Amanhã, dia 28, prefeitos vão parar atividades

Prefeitos dos 417 municípios baianos, incluindo Salvador, estarão paralisando suas atividades por 24 horas, no dia 28 de abril, para reivindicarem efeitos da crise como: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), aumento das dívidas com o INSS, baixo valor dos repasses para programas sociais executados pelos municípios, transporte escolar, segurança pública, redistribuição do ICMS, entre outros.

A paralisação foi decidida em uma audiência geral realizada no dia 06 de abril, na União dos Municípios da Bahia (UPB), com a presença quase absoluta dos gestores baianos. Indignados com as dificuldades encontradas provenientes da crise, prefeitos estarão reunidos no dia 28 de abril, na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, às 9h. A mobilização segue em direção a Assembléia Legislativa convocando parlamentares e municipalistas a participarem do protesto, mostrando a população a realidade dos municípios. Somente os serviços essenciais vão funcionar. A UPB já disponibilizou em seu site (www.upb.org.br) um modelo de Decreto para os prefeitos declararem ponto facultativo no dia da manifestação.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas receitas. “Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, afirmou Maia.

Trata-se da primeira marcha de prefeitos em Salvador organizada pela UPB que está cada vez mais unida. E todo o protesto dos gestores é a favor dos municípios que se encontram em estado de “total insolvência”.

Alagoinhas reúne 13 municípios na Conferência de Políticas Raciais

A II Conferência Regional de Políticas Raciais, realizada na última quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Vereadores, reuniu representantes de 13 municípios dos 16 que estavam previstos para comparecerem. Estiveram presentes os municípios Aramari, Água Fria, Nova Soure, Acajutiba, Conde, Irará, Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada, Oriçangas, Aporá e Pojuca. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas.

Na conferência foram discutidas políticas públicas para a promoção da igualdade racial, reflexão sobre os princípios, diretrizes e ações aprovados na I Conferência, realizada em 2007, e, sobretudo, a eleição de delegados e as prioridades para a II Conferencia Estadual que será realizada no mês de maio em Salvador.

O prefeito Paulo Cezar, em seu discurso, falou da posição de desvantagem que a população negra do nosso país ainda ocupa, o preconceito ainda existe, mesmo o Brasil sendo um país multi-racial. “É preciso mudar essa trajetória. E isso não depende apenas dos movimentos raciais. Cada um de nós precisa enfrentar e combater o preconceito e as desigualdades, e como gestor desse município estou aqui para contribuir na formulação de políticas públicas que assegurem os direitos de todo cidadão”, concluiu o prefeito.

Na ocasião foi oferecido café da manhã, almoço, para melhor acolher os participantes da conferência. Estiveram presentes secretários do governo Um Novo Tempo (Alagoinhas), representantes de secretarias municipais, governamentais, da sociedade civil e Luci Góes da Purificação, da Promoção da Igualdade e de Políticas Públicas para as Mulheres, Sepromi. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Ação social marca presença nas realizações do governo

Um trabalho forte, firme e atencioso vem fazendo a Secretária de Ação Social, Mariana Rodrigues de Carvalho, a frente da pasta. Durante o mutirão de recuperação das ruas atingidas pelas últimas chuvas, Mariana visitou as casas nos diversos bairros e ouviu da população como a secretaria e o governo do prefeito Luciano Mascarenhas conduziam as soluções não só na recuperação das ruas como também nas casas atingidas. No bairro do Açude, Mariana conseguiu junto ao prefeito a melhoria de uma residência onde a sua proprietária vivia em situações precárias.

Já no encontro que promoveu na Casa do Idoso, onde marcou a festa pela implantação e criação do Movimento da Melhor Idade, Mariana Rodrigues disse, “estamos trazendo para a casa com ajuda do prefeito, a manutenção dos serviços e os funcionários necessários para o funcionamento, atender o idoso é uma preocupação do governo juventude em ação e eu farei tudo que for possível para atendê-los”, afirmou a secretária.

Mariana ficou emocionada com a disposição dos idosos, agradeceu pessoalmente à ajuda dos dançarinos da AABB Comunidade, com a dança de forró. Ela disse ser importante a música e quando o sanfoneiro Goió se apresentou ficou feliz com a vibração de todos no salão. Doces, salgados, refrigerantes e um bolo para os aniversariantes do mês foram oferecidos a Casa do Idoso para abrilhantar ainda mais a festa.

A secretária Mariana Rodrigues disse ainda, “toda vez que o Movimento da Melhor Idade estiver presente, uma nova porta se abre para proteger a pessoa idosa. Hoje falta por parte das pessoas amor, compreensão, carinho e tempo para com os nossos idosos. Participando e ajudando a fazer eventos com estes, só nos fortalece e aumenta o nosso saber”, concluiu Mariana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

População lota auditório no lançamento do Minha Casa Minha Vida em Lauro de Freitas

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, e o superintendente na Bahia da Caixa Econômica Federal, Aristóteles Meneses, assinaram o termo de adesão ao Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional do Governo Lula. O município foi o primeiro do Estado a dar início às inscrições das famílias. Mesmo com as fortes chuvas que vem assolando a região, centenas de pessoas lotaram o auditório da Casa do Trabalhador onde foi realizada a cerimônia de adesão e inscrições dos interessados.

A prefeita Moema abriu a solenidade destacando a parceria com o governo federal e a importância da Caixa Econômica Federal, que ela considera um patrimônio de inclusão social. “A gente sabe quantos lutaram e vem lutando para ter uma casa própria, o imenso sacrifício para pagar o aluguel e muitas vezes morar num espaço pequeno com toda da família”, disse.

Moema elogiou a sensibilidade do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva. “Em meio à crise internacional que veio dos Estados Unidos, nosso presidente não se intimidou e buscou todos os mecanismos para minimizar a crise, como o programa Minha Casa Minha Vida”, discursou. A não exigência de comprovante de renda para aderir ao programa e a permissão de inscrição de pessoas que estão cadastradas de restrição de crédito (SPC e SERASA) foi outro ponto elogiado pela prefeita.

Ela explica que com o programa as oportunidades vão ser criadas não só no setor imobiliário, mas na indústria da construção civil como um todo, promovendo uma cadeia positiva de desenvolvimento, gerando emprego e renda para a população. “O déficit habitacional do município é de mais de 6 mil moradias. Esperamos construir mais de cinco mil casas”. Moema foi fortemente aplaudida quando anunciou que a prioridade é beneficiar famílias chefiadas por mulheres. Outros critérios estabelecidos pelo município são famílias com idosos e pessoas com deficiência.

Quem levou cópia do comprovante de residência, do CPF e da carteira de identidade, pôde fazer a inscrição na hora. Como Jaciara Ferreira de Souza, do bairro de Vida Nova, caminho 94, que mora com o marido e dois filhos na casa da sogra. “Moro com Dindinha que tem cinco filhos, e numa casa de madeira”, lamenta a doméstica que vê sua esperança renovada com o novo programa habitacional.

Se depender do superintendente da CEF não vai demorar. A expectativa, segundo Aristóteles Meneses, é contar com a já conhecida agilidade das secretarias de Lauro de Freitas para aprovação dos empreendimentos. O superintendente da Caixa Econômica Federal informou que a previsão do governo Lula é gerar 1,6 mil empregos até o próximo ano com o programa.

Vera Lúcia Barbosa, 48 anos, moradora do centro chegou 4 da madrugada com todos os documentos em mãos, acompanhada de quatro vizinhos, todos interessados em garantir a realização do sonho do fim do aluguel. “Só saio daqui agora com a tenda armada”, brinca a merendeira que tem seis filhos e renda familiar de R$465,00. Assim também Ivone Valongo, 63, cinco filhos sustentados com R$600,00 que recebe trabalhando num hospital.

Para Cássia de Jesus, 49, moradora de Itinga, a situação ficou ainda pior nos últimos dias. “Minha casa tá toda acabada, a água descendo pelas paredes”, disse a agente administrativa, que tem quatro filhos, um deles casado e desempregado, com a esposa morando na casa da mãe dela.

As inscrições continuam a partir desta segunda-feira, dia 27, nos seguintes postos: Casa do Trabalhador (centro), no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, e na sede da Administração Regional de Areia Branca e no CRAS de Itinga, além de um posto no Caji, sempre pela manhã. A expectativa da prefeita é que todos trabalhem em conjunto para conseguir fazer de Lauro de Freitas o município com maior quantidade de unidades habitacionais em todo o Estado.

Balcão – O Minha Casa Minha Vida beneficia ainda famílias com renda de três a 10 salários mínimos. A orientação é para que o interessado procure imóvel novo, faça o simulado no site da Caixa Econômica Federal —http://www.caixa.gov.br, clicando no link do Minha Casa Minha Vida. O subsídio pode chegar a até 17 mil reais. Os juros para quem ganha de 3 a 5 salários mínimos é de 5%. De 5 a 6 salários Mínimos, 6%, e de 6 a 10 — 8,16%.

“Além da redução de juros e subsídios, os contemplados ainda terão direito ao seguro que cobre parte das parcelas em caso de sinistro ou perda de emprego”, explica o gerente regional da CEF, Vivaldo Neto. Ele adiantou que na Bahia a previsão é de construir 80 mil unidades, sendo 30 mil voltadas para famílias com renda de zero a três salários mínimos. Os representantes da CEF fizeram questão de informar a população que todo o processo de cadastramento das famílias é gratuito. “Tem pessoas agindo com má fé e cobrando para cadastrar famílias o que é ilegal”, conclui o superintendente da CEF, que espera em 12 meses estar entregando junto com a prefeitura as primeiras moradias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Centro de Urgência Odontológico presta serviço de excelência

O Centro de Urgência Odontológico, inaugurado no dia 11 de março, na Santa Casa de Misericórdia, está desenvolvendo serviço de excelência no município de Alagoinhas. A Urgência Odontológico tem o objetivo de avaliar, diagnosticar e tratar as mais diversas situações associadas a traumas dentais e processos dolorosos que ocorrem na cavidade bucal, causando insegurança, mal-estar e ansiedade às pessoas.

São realizadas diversas modalidades de atendimento de urgência como dor de dente, hemorragias após cirurgias, traumas dentais, infecções na gengiva e osso, abscessos, extrações dentais, infecções e também técnica inicial de canal para debelar a dor, aplicação de flúor, radiografias, atendimento especializado como tratamento endodôntico (canal), cirurgias de dentes inclusos, biópsia de lesões, atendimento a pacientes especiais, dentre outros.

Após o primeiro atendimento, o paciente será orientado quanto aos cuidados na alimentação, higiene bucal e uso de medicamentos. Em algumas situações de urgência, em odontologia, há necessidade de consulta complementar, que é agendado em unidades de tratamento odontológico especializados do município. A equipe é formada por quatro profissionais experientes e responsáveis pelo primeiro atendimento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Banco de Alimentos atende mais de três mil

As doações do Banco de Alimentos têm auxiliado na subsistência de diversas famílias da sede, orla e zona rural de Camaçari. Os alimentos chegam à mesa de mais de 3 mil pessoas, através das doações periódicas. Desde quando foi implantado, em setembro de 2007, foram distribuídos 589.257 quilos de alimentos perecíveis e 3.693.905 toneladas não perecíveis. Os benefícios facilitam o dia-a-dia de famílias como a de Dinalva dos Santos, 40 anos. A casa do bairro Gravatá tem apenas quatro cômodos e 13 pessoas. “Agora temos feijão, arroz, macarrão, verdura, fruta, açúcar, fubá e café e ainda sobra dinheiro para outras despesas como o botijão de gás e material escolar dos netos”, conta Dinalva que tem renda de R$ 500,00 por mês.

Segundo a administradora da Creche Nossa Senhora do Âmparo, Maria Alves Siqueira, as doações do Banco de Alimentos garantem merenda farta para as 50 crianças. “Quando os alimentos acabam, reunimos os pais para arrecadar fundos e comprar mantimentos”, diz. A creche funciona na rua Júpiter, s/n, Gravatá, e atende menores de até seis anos. A Prefeitura ainda colabora com merenda escolar de 75 crianças matriculadas do ensino infantil.

O Banco de Alimentos é um centro de abastecimento e segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes). O objetivo é arrecadar alimentos, provenientes de doações.

Os mantimentos estão fora dos padrões de comercialização, mas dentro do prazo de validade e com valor nutricional. Os produtos são recebidos, selecionados, separados, processados, embalados e distribuídos gratuitamente às 25 entidades assistenciais. Para ter o cadastro aceito junto a Sedes, a entidade precisa ter ata de fundação, plano de trabalho, atestado de funcionamento e estatuto. Atualmente, o Banco possui três fornecedores, sendo o Centro Comercial o maior deles. Fazem parte dos alimentos arrecadados, frutas, verduras e hortaliças. Também estão inclusos fubá de milho, enlatados, macarrão, feijão, manteiga e açúcar, que integram a rede dos itens doados pelos empresários. A partir de maio a entidade vai iniciar um plano de ação para aumentar a rede de doadores. A proposta é que a equipe do Banco visite o comércio local para sensibilização dos empresários.

DOAÇÕES - As doações podem ser feitas por pessoa física ou jurídica. Os interessados podem procurar a coordenação de segurança alimentar, no Banco de Alimentos, para formalizar o pedido. A entidade fica na rua Castro Alves, s/, Centro, antigo Camelódromo. O telefone é (71) 3627-5815.

O centro de arrecadação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A equipe é composta por nutricionista, técnicos de nutrição, cozinheira, auxiliares de produção e de cozinha, num total de nove pessoas.

ENTIDADES BENEFICIADAS - As entidades contempladas pelo Banco de Alimentos são, a Escola Comunitária Emanoel, Arquidiocese da Paróquia de São Thomaz de Cantuária (ABSTC), a Creche Parque Florestal, Creche Nossa Senhora das Graças e Grupo do Bairro Comunitário de Nova Vitória (GBCONNOV), Creche Nossa Senhora do Amparo, Igreja Quadrangular, Escola Comunitária São Paulo, Casa de Recuperação Cidade do Refúgio, Associação Sagrada Família de Apoio a Comunidade Carente, Núcleo de Aprimoramento ao mais Carente, Centro de Recuperação Nova Vida, e Creche Esperança de Estiva.

Também estão incluídas a Creche Comunitária Senhora Santana, Creche Parque das Mangabas, Casa de Recuperação Renascer, Creche Carmem Mirim, Terreiro do Lemba, Associação dos Moradores da Gleba E, projeto Social Parque Verde, Terreiro Afro Ilê Baba Omin, Centro de Integração e Promoção Social, Escola Lírio dos Vales, e Centro de Recuperação Vidas Rejeitadas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Central de Abastecimento ganha nome Judélio Carmo

O prefeito de Alagoinhas Paulo Cezar sancionou a lei Nº 1.966/09, decretada pela Câmara Municipal, autorizando que a Central de Abastecimento passe a se a chamar “Prefeito Judélio Carmo”, em homenagem ao político da cidade, falecido na Quinta-feira Santa, 9. Judélio Carmo foi prefeito em duas gestões em Alagoinhas e também jornalista conceituado.

Segue a íntegra da Lei N° 1.966/09. “Denomina próprio público municipal de “Central de Abastecimento Prefeito Judélio Carmo, e das outras providências”. O Prefeito Municipal de Alagoinhas, estado da Bahia no uso de suas atribuições constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1° - Fica denominado de “Central de Abastecimento Prefeito Judélio Carmo, o próprio municipal localizado na Avenida Senador Lourival Baptista, Centro, nesta cidade de Alagoinhas – Bahia. Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de verbas alocadas nas rubricas próprias. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinhas, 16 de abril de 2009. Paulo Cezar Simões Silva – Prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Manejo adequado contribui para a melhoria do rebanho de caprinos e ovinos no norte baiano

Com o objetivo de organizar o sistema de produção dos caprinos e ovinos na região da Fazenda Icó, localizada no município de Juazeiro, técnicos da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Embrapa Semi-Árido e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) estão disseminando técnicas de manejo produtivo e reprodutivo do rebanho.

O veterinário e professor do curso de Agronomia da Uneb, Pedro Humberto Félix disse que esse trabalho vai contribuir para a organização da produção, além de levar aos produtores da região conhecimento de novas técnicas para melhorar os animais e inserir o produto no mercado competitivo. “Estamos desenvolvendo e disseminando técnicas, a exemplo da estação de monta, que é o controle da reprodução, e que perfeitamente pode ser aplicada.

Pretendemos não só proporcionar uma dinâmica no ciclo de produção da Fazenda, que é modelo para a região, como também detectar qual o grupamento genético de caprinos e ovinos que vai apresentar melhores resultados em termo de desenvolvimento produtivo e econômico, para as condições ambientais da região”, explicou o veterinário. Ele relatou que o índice de acasalamento foi muito bom, constatando que das 24 fêmeas da raça anglonubiana, somente duas não foram cobertas o que demonstra a capacidade da raça quanto ao parâmetro manifestação de estro (cio).

A estação de monta utilizada na Fazenda Icó foi realizada entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, com aproximadamente 100 animais entre caprinos (raças anglonubiana e mestiças de boer) e ovinos (mestiças de dorper e do tipo SRD-sem padrão racial definido). A estação de parição iniciou no dia 14 de abril com o nascimento duplo de crias meio-sangue da raça Boer. De acordo com os técnicos resultados positivos já podem ser observados com o primeiro nascimento, como o peso das crias, com 3 quilos cada animal. Esse resultado vai fazer a diferença no produto final para o produtor que vai agregar maior peso ao animal em um tempo curto, e também para o consumidor, que vai ter um produto de melhor qualidade.

Outra diferença com a implantação da estação de monta é a possibilidade de realizar três partos a cada dois anos podendo assim maximizar o potencial reprodutivo das espécies envolvidas que normalmente apresenta em condições semi-áridas índice de um parto ao ano. Os técnicos explicam ainda que a base da organização de um sistema para produção de carne e pele está na adoção de épocas de acasalamento bem definidas ao longo do ano.

De acordo com o agrônomo e técnico da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), José Hugo Borges a finalidade é conciliar o período reprodutivo dos animais com a o período alimentar da caatinga. “O mais aconselhável na nossa região é preparar a monta para compatibilizar a parição em meses chuvosos na região que é quando a caatinga apresenta uma melhor disponibilidade qualitativa e quantitativa de alimentos, favorecendo assim as fases fisiológicas de final de prenhez e início de parição, repercutindo positivamente no rápido ganho de peso das crias e antecipação da idade de abate”, informou José Hugo. Ele acrescentou que a outra vantagem é a concentração dos nascimentos, possibilitando a formação de grupos de animais homogêneos para comercialização.

A gestora do Sebrae, Audeni Aquino evidenciou que esse trabalho desenvolvido para a melhoria do rebanho está acontecendo devido as parcerias e o comprometimento do Grupo Gestor da Caprinovinocultura. “O Grupo está organizado, buscando novos conceitos de organização e gerenciamento da unidade produtiva, manejo adequado e a implantação de novas técnicas. Isso vai possibilitar aos produtores da região mais conhecimento e consequentemente a melhoria dos seus animais e de seus negócios”, finalizou.

O Projeto de Caprinovinocultura na região é uma parceria com o Sebrae, Embrapa Semi-Àrido, Codevasf, Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Banco do Brasil - DRS, Banco do Nordeste, Prefeitura Municipal de Juazeiro, Sindicato dos Trabalhadores e Produtores Rurais, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), Desenvolvimento e Ação Regional (Car), Engenharia Rural da Bahia (Cerb) e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). (Fonte: Ascom do Sebrae/Bahia)

Centro de Referência será inaugurado em maio

Camaçari vai contar, a partir de maio, com mais um importante projeto de combate à violência contra mulher. A inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Yolanda Pires está prevista para o dia 8, às 16h. O CRM vai beneficiar, por mês, cerca de 300 mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, com atendimento jurídico e psicológico. A estrutura terá ainda oficinas, palestras e atividades lúdicas.

Uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados e terapeutas garante assistência psicossocial às mulheres. O Centro de Referência Yolanda Pires conta com salas para atendimento psicológico, consultório, salas para assistência jurídica, administração, copa e um auditório para 80 pessoas. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Centro está localizado próximo a Escola Luis Pereira, no bairro Dois de Julho. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), é responsável pela implantação do projeto em Camaçari.

HOMENAGEM - Para o prefeito Luiz Caetano, Yolanda Pires deixou um exemplo de mulher de luta. Vereadora de Salvador, dirigente de várias entidades de defesa dos direitos humanos e autora de três livros, lutou contra a ditadura e pelo restabelecimento dos direitos da população, ao lado do marido, o ex-governador e ex-ministro Waldir Pires. Yolanda Pires faleceu dia 9 de novembro de 2005. Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeito assina ordem para construção de 97 casas populares

O prefeito de Itabuna de Itabuna, Capitão Azevedo, deu mais um passo para diminuir o déficit populacional do município e melhorar as condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo com a assinatura da ordem de serviço para a construção de 97 casas populares no bairro Fernando Gomes. A solenidade teve a participação dos secretários de Fazenda, Carlos Burgos; Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças; Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fernando Vita e do gerente de projetos de engenharia da Sedur, Marcos Alan Farias.

O novo conjunto habitacional será erguido pela Construtora Verti e financiado pela Caixa Econômica Federal, que foi representada na solenidade pelo superintendente regional em exercício, Antônio Francisco de Almeida; gerente regional, Marcos Vinícius; gerente geral, Claudeir Pereira da Silva e a consultora regional de marketing, Noely Julia Nunes. A Construtora Verti pelo engenheiro Lícínio Lopes.

A obra, que tem custo total estimado em R$ 2 milhões, vai beneficiar as famílias cadastradas pela Secretaria de Assistência Social do município. Segundo a chefe da Divisão de Melhoria Habitacional, Jaqueline Lopes, esse cadastro foi feito há dois anos e está sendo revisado agora para adequar os moradores às exigências do Ministério das Cidades.

As 97 casas serão destinadas às famílias de maior risco social, que residam na comunidade, em barracos e não possuam outra moradia. “Como esse cadastro foi feito em 2007 e os recursos só foram liberados agora, tivemos que revisá-lo para as casas sejam entregues a quem realmente precisa delas”, explica Jaqueline. O prazo para a conclusão das obras é de seis meses.

Minha Casa, Minha Vida - Na mesma solenidade, o prefeito assinou protocolo de adesão com a Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai contemplar 1 milhão de famílias em todo o Brasil com renda até 10 salários mínimos. “Não poderíamos ficar de fora de um programa como esse de amplo alcance social”, diz Capitão Azevedo.

Caberá ao município elaborar o cadastro das famílias, encaminhar as propostas para Caixa, fornecer às empresas de construção e incorporação a relação de terrenos compatíveis e adequados à construção das unidades habitacionais, em forma de casas ou edifícios, observando as normas do Plano Diretor Urbano. Comportará também o encaminhamento ao legislativo de uma proposta sobre os critérios e reconhecimento do empreendimento, como zona especial de interesse social (Zeis). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Entrevista: Luciano fala da crise e do controle sério das finanças

O Prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, de Poções, é o entrevistado do Decom desta semana.

Decom – O mutirão de recuperação das ruas atingiu o objetivo do governo?
Luciano – Foi mais uma vitória, graças a Deus, o nosso mutirão deu certo, o que solicitamos dos amigos foi atendido. Quero aproveitar para agradecer as Prefeituras: de Ibicui que enviou uma caçamba; Iguai e Nova Canaã com duas caçambas cada uma; Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Planalto, uma caçamba cada uma e os prefeitos de Mirante e Barra do Choça que também ajudaram. Então isso é vitória nossa e do povo de Poções. As prioridades do mutirão foram atender as ruas que estavam interditadas e tenham certeza com a melhor intenção possível de melhorar o trânsito dos nossos moradores. No bairro do Açude foi feito um trabalho muito bonito, onde os moradores agradeceram e eu tenho certeza que o segundo passo nosso é buscar um calçamento ou asfalto, essa é a nossa função, batalhar para melhores dias da nossa população. Também tem um morador de Poções que contribuiu muito com o nosso mutirão, o empresário Loga, que contribuiu com a basculante, pá carregadeira e trator, o prefeito só tem a agradecer a Loga, em nome do povo de Poções.

Decom – Luciano, prefeito não fica só nas ordens e no gabinete, você esteve presente no mutirão?
Luciano – A função não é só de fiscalizar, é de contribuir e não de ficar no gabinete e com a caneta ordenando. Pego sim na pá, no trator, no batente mesmo, não para ser melhor ou agradar, gosto de trabalhar e assim serei sempre. Quero agradecer a população de Poções, que contribuiu, tirando uma pedra, varrendo e tirando mato da porta... Fui priorizado algumas ruas dos bairros de Poções em estado emergencial, sabemos que ainda tem outras ruas e que vamos fazer, como no Alto da Vitória, Joaquim Mascarenhas, Bela Vista, Mongóis, Primavera e outros. Peço a compreensão das pessoas que moram nestes locais, eu não conseguiria fazer tudo nos dois dias. Vamos continuar, até mesmo com o desânimo desta crise e da queda de receitas, não vamos parar e nem perder a fé em meu Deus. Hoje dia vinte (20) teríamos de receber em média prevista de R$ 114 mil reais e recebi nas contas R$ 40 mil reais. Desanima, mas a população mim anima a trabalhar por todos nós.

Decom – A visita de Benito Gama, Diretor Financeiro da SUDENE, da qual você é conselheiro, marcou muito este mutirão?
Luciano – Benito veio com seus conhecimentos e contribuir com a sua presença junto à comunidade de Poções e no sábado ele pode constatar de perto o sofrimento do povo do bairro do Açude e não só eu, o grupo e o povo, ficamos satisfeitos, porque todos que vem contribuir são sempre bem vindos e recebemos de braços abertos.

Decom – Luciano este mês é “D”, a CMN, UPB e AMIRS, todas com um só objetivo, buscar soluções para a crise e a queda de receitas dos municípios?
Luciano – Teve até uma declaração do Ministro da Fazenda, Guito Mantega, que toda a arrecadação que veio a menos a do ano passado, seria reajustada e devolvida, mas não está acontecendo, previsão de R$ 114 mil reais, veio R$ 40 mil reais. Estive na reunião da Amirs pensando que o problema só era no meu município, saindo da reunião eu constatei que tem prefeito em situação pior que a nossa. Tem prefeito já enfrentando greve em seu município e serviços parados. Eu só tenho a agradecer e levar as mãos a Deus, pois estamos conseguindo pagar em dia os nossos servidores e fornecedores e ainda realizando os serviços essenciais. Mas se amanhã tivermos de fechar as portas, vamos segurar um pouco, porque eu não posso fazer e nem falar o que eu não posso cumprir, pois eu aprendi muito com o meu pai (Tonhe Gordo), eu tenho muito cuidado com as palavras e o compromisso, eu sou responsável porque o povo mim deu esta responsabilidade e tudo o que eu faço, sento, penso e analiso para tomar as minhas decisões, que não venha prejudicar o povo de Poções.

Decom – Paralisação das Prefeituras dia 28 de abril, convocação da UPB, Poções entra no movimento?
Luciano – A crise que estamos passando, gerando dificuldades em todas as áreas da administração, reajuste do salário mínimo, os dos servidores e dos serviços, é bom e valioso, principalmente para os servidores que recebem melhor, mas com essa crise e as dificuldades com a queda da receita, que em fevereiro recebemos R$ 500 mil reais a menos do que em fevereiro de 2008 e um aumento das despesas com salários de 12%, assim dificulta muito o nosso trabalho. Então os prefeitos chegaram ao consenso na CNM e UPB, todas as prefeituras do Estado da Bahia e não só a de Poções, irá fechar no dia 28 de abril, para reivindicar e brigar pelo melhor para os nossos municípios. Neste dia estaremos na sede da UPB em Salvador e marcharemos ao governo do Estado e Assembleia Legislativa, cobrando os direitos do povo da Bahia, do Sudoeste e de Poções;

Decom – O desemprego bate a porta da prefeitura, o que tem feito o governo neste momento, principalmente de crise?
Luciano – Hoje um dos maiores problemas é emprego, a média hoje de desempregados chega de sete (7) a dez (10) mil pessoas, para uma população de quase cinquenta (50) mil habitantes. A fonte de emprego maior é a prefeitura, alguns empresários que nos ajuda muito empregando em suas empresas, mas fábrica mesmo, só temos três: a fábrica primavera que tem um número pequeno de empregados, e o que depender da administração, vamos fazer para aumentar o seu potencial de geração de emprego; uma fábrica de palmito, que emprega vinte (20) pessoas e graças a Deus já em nosso governo podemos trazer uma fábrica de palmilhas, que nos ajudou um pouco, já tem setenta (70) pessoas, pais de família trabalhando. Mas sabemos se tivesse dez (10) fábricas não resolveria o problema do desemprego. Já temos vários nomes querendo vim para o nosso município, estamos empenhando ao máximo, mas com esta crise que afetou também os empresários, paralisou o processo. Peço a população de Poções calma, eu não posso fazer o que amanhã não possa cumprir, não posso colocar pra trabalhar e amanhã não poder pagar a folha de funcionários, e, ai seria irresponsável e responsabilidade eu aprendi a ter e vou levar até o fim da minha vida, pode ter certeza disso. A comunidade de Poções me entenda, tenha paciência e calma, o que eu poder fazer para solucionar a questão do desemprego em Poções, eu vou está buscando.

Decom – Agricultura como saída para o desemprego, Natalino com sua criação de codornas, já emprega mais dez (10) pessoas; a horta comunitária no fundo do Luiz Heraldo pode empregar vinte (20) famílias e o viveiro de mudas de café que você reativa vai melhorar o pólo cafeeiro, renova as esperanças do povo?
Luciano – Tenho certeza que sim, estamos enfrentando alguns problemas, como falta de recursos para trabalhar. Estamos buscando com o governo do Estado convênios, que possam comprar a nosso produção aqui, ficar na merenda escolar para alimentar as nossas crianças, na venda do nosso comércio ou até mesmo para doações as famílias carentes. Estamos buscando recursos de todas as maneiras, pode ter certeza que empenho nós temos muito. Eu sou agricultor e sei as dificuldades que a zona rural passa e somente com uma política agrícola com responsabilidade e compromisso com os produtores rurais poderemos avançar. Se o produtor rural está bem em sua fazenda, todos nós da cidade estaremos também. Vamos buscar com projetos e recursos a melhoria da nossa agricultura. [

Decom – Sobre os cem 100 dias do governo?
Luciano – Graças a Deus podemos provar que nós estamos batalhando e que estamos lutando para a melhoria, sei que muitos vão ficar satisfeitos e alguns não vão está, não sei o motivo, há não ser por questão partidária, peso a essas pessoas que venham se empenhar conosco para que possamos trazer os benefícios para o município e não prejudicá-lo. Mas nem Deus agradou a todos, eu estou fazendo dentro das condições nossa e do município, tenho buscado projetos e recursos, temos algumas emendas já para calçamentos e saneamentos, mas os governos Federal e Estadual estão parados ainda e quando eles iniciarem, os nossos projetos estarão na frente e já assinados, só esperando os recursos. Eu só tenho a agradecer ao povo de Poções pela confiança e mais uma vez pela compreensão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Camaçari Acende realiza 600 atendimentos por mês

O projeto Camaçari Acende, implantado pela Prefeitura, ajuda a manter o sistema de iluminação pública do Município mais ágil e eficiente. A iniciativa garante à população serviços de manutenção nos postes da cidade. Por mês, são realizados cerca de 600 atendimentos. A comunidade deve solicitar a visita dos técnicos através do telefone 0800 284 0064. A ligação é gratuita. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h. A unidade funciona no bairro Nova Vitória e conta com duas equipes, num total de 14 profissionais. O problema é solucionado em, no máximo, 48 horas.

Caso o atendimento não seja realizado no prazo indicado, a população pode prestar queixa no setor de fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), localizado na rua Lateral de Dentro, s/n, bairro Jardim Limoeiro. Para agilizar os trabalhos dos técnicos, a Sesp orienta os moradores que informe ao atendente do Call Center o número do poste ou o cadastro da luminária. Essa é a forma mais rápida de identificar o local onde deve ser feito o reparo. O número de cadastro está instalado no braço da luminária e começam com as letras OS e a identificação do poste, em uma faixa amarela.

A dona-de-casa Maria Ivete Oliveira, moradora de Vila de Abrantes, fala satisfeita sobre os serviços do Camaçari Acende. “Solicitei a troca de uma lâmpada em um poste da minha rua no final da semana passada e o problema já foi resolvido. De fato, existe rapidez no serviço. Basta que o morador ligue e dê todas as informações necessárias”, diz. Fausto Dias destaca a praticidade. “O morador pede o serviço da sua própria casa. Não tem custo nem despesas com deslocamento”, ressalta o comerciante de Arembepe.

O projeto de melhoria do sistema de iluminação pública ampliou a oferta de energia em Camaçari. Em menos de quatro anos, Camaçari ganhou oito mil novos pontos de iluminação e hoje soma, aproximadamente, 30 mil. As melhorias incluem ainda, a instalação de lâmpadas de maior potência. (Fomte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitos mobilizados vão fechar prefeituras e pedem compensação pelas perdas nas receitas

Dia 28 é de paralisação. Os prefeitos baianos vão fechar as prefeituras e chegam em Salvador. Cada prefeito com sua comitiva vão fazer uma vigília na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Na mobilização os gestores estão convocando vereadores, deputados e municipalistas. Nesse dia todas as atividades dos 417 municípios baianos serão suspensos e, no lugar delas, os prefeitos vão às ruas decretar luto e mostrar a população o que está acontecendo com as cidades. Apenas os serviços essenciais vão funcionar.

A decisão de mobilização foi tomada em assembléia geral da UPB no dia 06 de abril, pela maioria absoluta dos prefeitos. Motivo: crise que os municípios estão passando com a queda das receitas (FPM e ICMS), abusivas retenções por parte da Previdência, gastos com o transporte escolar e a segurança pública de responsabilidade do governo estadual.

Os prefeitos reivindicam compensação pelas perdas com o FPM e ICMS, adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras, ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família, repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, segurança pública seja mantida pelo estado e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.

“Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.

INSS e ICMS - Os prefeitos querem que o governo federal cumpra a súmula vinculante número 8, permite que a cobrança da dívida com o INSS seja retroativa por um período de 5 anos, e não 10. Querem ainda reduções de juros e multas, porque os municípios têm de ter tratamento diferenciado em relação aos outros credores. Querem também, em relação ao INSS, a liberação imediata da certidão negativa de débitos e uma carência para fazer a primeira parcela de um ano em função da crise.

Em relação ao ICMS que também teve queda acentuada, os gestores afirmam que a arrecadação é repartida dentro do critério que questionam que é o da produção em detrimento da população, o que gera aberrações, e querem rever esses critérios.

EDUCAÇÃO E SAÚDE - O transporte para alunos do segundo grau, obrigação do governo estadual, é outro problema. Os prefeitos querem que o governo pague 50% porque os municípios já fazem o transporte dos alunos do ensino fundamental, e querem que o governo aumente o repasse das verbas para manter as delegacias, que hoje dependem dos prefeitos para manutenção de viaturas, gasolina e alimentação. Existem ainda 120 municípios sem delegados. A segurança pública é uma obrigação do estado.

O Programa Saúde da Família (PSF) é do governo federal custeado pelos municípios. O programa custa R$20 mil para ser mantido, e o governo federal envia R$5,5 mil, o estadual R$1,5 e a prefeitura entra com R$13 mil. Os prefeitos pedem que o governo do estado aumente sua contrapartida.

A UPB já disponibilizou no seu site (www.upb.org.br) o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo nas repartições internas e externas das Prefeituras no dia 28 de abril, com exerção dos serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública.

Secretarias de Assistência Social e Conselhos de Direitos são mobilizados para a nova edição do Selo UNICEF

Na próxima segunda-feira (27/04), o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância promove a primeira ação de mobilização dos municípios do Semiárido baiano para a nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado: um amplo debate sobre estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região, no auditório da UPB – União dos Prefeitos da Bahia (3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, das 8h30 às 17 horas.

O encontro será realizado em parceria com o Governo da Bahia, através do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, com o apoio do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. O evento é voltado para secretários de Assistência Social e representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), atores que desempenham um papel de destaque no Selo UNICEF, iniciativa direcionada aos 1,5 mil municípios do Semiárido brasileiro.

“As primeiras edições do projeto mostraram que as Secretarias de Assistência Social assumem a coordenação do Selo em diversos municípios e gerenciam ações de apoio às famílias, que contribuem para a redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O Conselho de Direitos, por sua vez, é o órgão responsável por apoiar o executivo municipal na definição, implementação, monitoramento e avaliação das políticas para o público infanto-juvenil. Além disso, o CMDCA lidera etapas importantes da metodologia do Selo e o seu bom funcionamento é um dos pré-requisitos para a certificação dos municípios”, explica Vilma Cabral, coordenadora do projeto na Bahia.

A proposta do encontro é estimular a organização dos municípios para a nova edição do Selo UNICEF, levantar estratégias e firmar compromissos para assegurar os direitos das meninas e meninos de zero a 17 anos do Semiárido baiano. “Priorizamos, nesse momento, os 91 municípios da região que não participaram do Selo 2008. Na nova edição, com lançamento previsto para o segundo semestre, esperamos contar com a adesão dos 279 municípios do sertão”, diz Vilma.

As mesas e debates do evento vão abordar quatro temas: os principais resultados da Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado; o andamento dos trabalhos dos Comitês Nacional e Estadual do Pacto do Semiárido; desafios para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e caminhos para assegurar o registro civil de nascimento para todas as meninas e meninos da região.

O QUÊ: Encontro com municípios do Semiárido baiano - Discutindo estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes
QUANDO: 27 de abril de 2009, das 9 às 16h30
ONDE: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB - 3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador)
QUEM: Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Programação

9 horas – Abertura
Com Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido; Vilma Cabral, gestora de programas do UNICEF; e Marília Lomanto, presidente do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
9h30 – Painel 1: Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e Selo UNICEF Município Aprovado. Com Iara Farias, articuladora estadual do Pacto do Semiárido, e Cláudia Fernandes, oficial de monitoramento e avaliação do UNICEF.
13 horas – Conferência: Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Participação Social. Com Vera Leonelli, coordenadora de projetos do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
14h30 – Painel 2: Articulação estadual para a redução do subregistro de nascimento. Com Márcia Misi, coordenadora executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo da Bahia; Olga Cristina Sampaio, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; e João Lopes Cruz, Juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (moderador). Outras informações: www.selounicef.org.br (Fonte: Ascom da Unicef/Bahia)

Prefeituras "sustentam" 180 programas sociais

Por que as prefeituras não fecham as contas se suas receitas aumentaram nos últimos anos e a maioria delas exibe um perfil financeiro melhor e até vantajoso em relação aos estados e à União? Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na raiz de toda a problemática está a sobrecarga dos municípios no que diz respeito à divisão de responsabilidades do setor público na prestação de serviços básicos à população. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, existem atualmente 180 programas federais para estados e municípios que acarretam despesas adicionais para as prefeituras.

"Se existe algo andando nesse Brasil na área social é por conta das prefeituras, as maiores torpedeadas nisso tudo", critica Ziulkoski. "Num momento de crise como este, as prefeituras estão mal em boa medida porque os prefeitos não se espelham nos seus governadores e nem no presidente da República", afirma o presidente da CNM, que no próximo dia primeiro assume o quinto mandato à frente da entidade fundada em 1980 e que hoje representa 3.600 prefeituras filiadas de todos os portes e em todos os estados do país.

Segundo o presidente da entidade, se as prefeituras agissem como os governos estaduais e federal - "empurrando as responsabilidades para os outros entes federativos" -, não teriam tantos problemas, como a penúria de recursos em caixa que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberar recentemente R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingidos em cheio pela arrecadação menor do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais compartilhados com estados e municípios. Esses impostos sofreram o impacto do desaquecimento econômico e, principalmente, da isenção concedida pelo Planalto ao setor de automóveis.

"Pergunte aos prefeitos de todo o Brasil se algum deles conta com um funcionário cedido pelo governo estadual ou pela União e você não vai encontrar nenhum. Agora pergunte qual município tem 50 ou até 100 servidores cedidos para órgãos de governos estaduais, como Judiciário, empresas de extensão rural, Junta Militar, Previdência Social, entre outros, e encontrará um monte deles", enfatiza. Por isso, segundo o dirigente municipalista, as razões estruturais reforçam as dificuldades conjunturais do momento enfrentadas pelos governos locais, em decorrência da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas duas receitas é que sustentam quase a totalidade das prefeituras.

Ainda de acordo com Ziulkoski, se alguns artigos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal fossem respeitados e, com isso, proibida a prática comum de um ente federativo ceder servidores para outro enquanto não forem supridas todas as necessidades locais (no caso dos funcionários requisitados das prefeituras para preencher vagas de servidores estaduais e federais). "Se existisse uma fiscalização rigorosa sobre isso e os prefeitos fossem obrigados a seguir a lei, livrando-se das pressões de governadores e ministros, certamente as despesas com a folha do funcionalismo das prefeituras cairiam muito", assinala o presidente da confederação. "Da mesma forma, os gastos de manutenção da máquina seriam bem menores se as prefeituras não tivessem mais de colocar gasolina nos carros a serviço dos programas federais e estaduais", acrescenta.

Como exemplo, Ziukoski cita o Programa Saúde da Família, do governo federal. Segundo ele, a União repassa em média R$ 6 mil a R$ 8 mil para as prefeituras implementarem o serviço realizado geralmente por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, mais agentes comunitários. "O custo total do programa dificilmente fica menos de R$ 23 mil ao mês. Portanto, são cerca de R$ 16 mil mensais que saem do tesouro municipal para fazer esse programa funcionar", destaca o presidente da CNM. Ele lembra que existem ao redor de 30 mil equipes do Saúde da Família atendendo cerca de 90 milhões de brasileiros.

Difícil parar - Na opinião do dirigente municipalista, as iniciativas do governo federal que acarretam em despesas adicionais dos municípios cresceram muitos nos últimos anos, em decorrência da ênfase dada pelo governo do presidente Lula às áreas sociais. "Os cidadãos gostam desse aumento de benefícios e serviços, e nós não somos contra. Apenas estamos preocupados porque a população não vai aceitar o fim deles e não há nenhuma movimentação no sentido de se rediscutir a divisão de responsabilidades que essas iniciativas trazem para as prefeituras, que já são a parte governamental mais pressionada pelos contribuintes, exatamente por estar na ponta da linha", comenta.

"O que está acontecendo agora é um caminho sem volta e ninguém discute o famigerado pacto federativo firmado na Constituição de 1988. Esse é o verdadeiro nó da questão. Os reflexos da crise econômica no caixa das prefeituras é só uma pontinha do icerberg", ressalta Ziulkoski. Ele acrescenta que todas as iniciativas do governo federal para melhorar os indicadores sociais, como mortalidade infantil, redução das internação, combate ao analfabetismo, ampliação de creches, entre outras, são louvárias. "O problema é recair sobre os nossos ombros o financiamento disso, como acontece com o Fundef", diz, referindo-se à complementação que, segundo ele, chega a mais de 100% nas verbas federais para o fundo de valorização do ensino fundamental.

Mais recentemente, o governo Lula decidiu que até o final de 2010 serão atendidos em creches públicas 50% das 14,5 milhões de crianças de zero a 3 anos existentes no Brasil - apenas 1,3 milhão delas estão contempladas hoje no sistema de ensino público. "Ou seja, em pouco mais de um ano teremos de dar um jeito de colocar nas creches de escolas públicas municipais cerca de 7 milhões de crianças e ainda não sabemos como fazer isso", explica.

"As prefeituras não têm mais condições de cumprir tudo isso, de servir ao mesmo tempo a Deus e ao diabo, ajudar o governador, o presidente da República, e ainda ouvir de todo mundo que somos incompetentes", conclui o presidente da CNM, um peemedebista que é menos alinhado ao Palácio do Planalto do que a Frente Nacional dos Prefeitos - composta por capitais e há várias gestões dirigida por prefeitos do PT. (Fonte: Gazeta Mercantil)

Parceria com Unicef fortalece atenção aos jovens

Camaçari reforça a rede de proteção social a crianças e adolescentes. Em maio, a Prefeitura assina um convênio com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para realização de um curso capacitação para os profissionais que atendem jovens em situação de vulnerabilidade social. O curso beneficia 40 pessoas e está previsto para acontecer entre 19 de maio e 4 de julho, no auditório da Vigilância Sanitária. A carga horária é de 48 horas/aulas. Serão abordados temas como Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Medidas Sócio-Educativas (Sinase), Mediação de Conflitos e Importância do Vínculo Familiar.

Os profissionais beneficiados pelo projeto fazem parte da equipe dos Conselhos Tutelares da sede e orla, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, mais algumas entidades que atuarão como parceiras da iniciativa. De acordo com a especialista de programas da Unicef na Bahia, Wilma Camargo, a capacitação cumpre uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A proposta é promover a inclusão social de jovens e famílias, através da qualificação das condições de cumprimento de medidas sócio-educativas”, explica.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, esta é a primeira vez que a Prefeitura faz parceria com o Unicef. “A iniciativa abre portas para o trabalho de aprimoramento que a Sedes vem realizando com crianças e adolescentes de Camaçari”, assegura a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Redução no IPI prevê renúncia fiscal de R$ 173 milhões

Reduzir durante três meses os impostos da indústria de eletrodomésticos da chamada linha branca é a nova proposta anunciada pelo governo no dia 17 de abril, como medida para enfrentar os efeitos da crise global. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada a quatro produtos, de acordo com o ministro da Fazenda Guido Mantega, deve implicar em uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões.

A medida, que entrou em vigor a partir do anúncio, prevê redução de 15% para 5%, para geladeiras, de 5% para 0% para fogões, de 20% para 10% para as lavadoras de roupa e para os quase extintos tanquinhos de 10% para 0%. A expectativa do governo é que a redução do IPI desse tipo de produtos evite demissões. "Como o Governo aumentou o crédito e reduziu os preços dos produtos ao baixar o IPI, esperamos então um aumento das vendas e, consequentemente, do emprego", explicou Mantega.

O setor da construção teve também uma adição de produtos com redução do IPI, que ampliam a lista anunciada anteriormente. As novas inclusões, feitas também dia 17 de abril, devem provocar renúncia adicional de R$ 88 milhões de reais até 16 de julho, quando vence a medida. Produtos como: telas de aço, placas para pavimentação e revestimento, cadeados, chapas, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e tanques foram incluídos na lista adicional.

Preocupação - A nova medida aumenta a preocupação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) quanto à urgência de aprovação do pacote de complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – proposto também pelo governo. No entanto, esse pacote que deve completar o fundo dos municípios ainda não foi apresentado à Câmara e esta redução no IPI gera mais um impacto sobre o FPM, que está em declínio desde o início do ano. (Fonte: CNM com informações do O Globo)

Vigilância à Saúde quer ampliar ações preventivas contra dengue

Difundir ações preventivas de combate à dengue e mobilizar a comunidade numa luta permanente contra a doença, através da difusão do uso de armadilhas com material reciclado é o objetivo de um projeto que vem sendo discutido conjuntamente entre a Divisão de Vigilância à Saúde, Coordenação Municipal de Endemias e o Conselho de Itabunense de Ministros e Pastores (Cimp). A proposta é a de elaboração de um projeto que será lançado em bairros de elevada infestação predial como São Caetano, Novo Horizonte, Sinval Palmeira e Pedro Jerônimo.

A proposta foi discutida ontem, 23, em reunião realizada no Centro de Saúde José Maria de Magalhães, coordenada pelo diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho e que contou com as participações das enfermeiras Ângela Barros e Moema Farias de Oliveira, da Vigilância Epidemiológica, além do coordenador de Endemias, Sandovaldo Carvalho Menezes; do presidente do Cimp, pastor Rosivaldo Nonato Campos e do ministro Glauber Santos Vasconcelos. O primeiro passo será a elaboração de um projeto que envolva áreas de elevado índice de infestação, através da sensibilização de alunos das escolas da rede municipal de ensino e moradores das áreas selecionadas.

No processo, segundo Florentino Souza Filho, as igrejas evangélicas vão funcionar como unidades de apoio para recebimento de garrafas pet de cor escura, que serão transformadas em armadilhas para captura de ovos do mosquito da dengue, impedindo que os mosquitos voltem a infestar o meio ambiente. Em cada armadilha, também conhecida como mosquitérica, são utilizadas uma tela de microtule, uma fita isolante, além de uma isca de grão de arroz, de alpiste ou de ração para gato, que servem para atrair os mosquitos adultos para a desova.

Ele destaca que esse passo não combate a epidemia atual, mas vai servir para evitar problemas futuros, reduzindo os índices de infestação predial: “O trabalho tem ainda um caráter educativo, pois envolve alunos da rede municipal em palestras educativas sobre a dengue e difusão de técnicas para confecção de armadilhas, que são de baixo custo e eficientes”. O esforço será complementado com a mobilização dos fiéis das igrejas, numa ação que envolve pais e filhos.

Para Sandovaldo Carvalho o importante do projeto é que ele deverá ser desenvolvido em áreas de maior infestação do mosquito e onde há justamente maior risco da ocorrência de novos casos da doença. Ele destaca que hoje, o trabalho vem sendo concentrado nos combates aos focos, inclusive com o uso de até de inseticida, mas os resultados só serão alcançados em 2010. O uso de armadilhas poderá, também servir para dimensionar a infestação do mosquito por bairro e até por quadra.

A enfermeira Moema Farias de Oliveira considera que a dengue continua sendo o mais grave problema de saúde enfrentado pela população itabunense e que a proposta do uso do sistema de armadilhas será viabilizada a partir de um projeto piloto específico, o qual servirá de parâmetro para outros bairros. O grande problema é que a estratégia futura não será de erradicação do mosquito da dengue, mas de conviver com ele de forma controlada e com menores riscos para a comunidade.

Rosivaldo Campos informou que a Cimp já vem atuando no combate à dengue, não só participando de mutirões, como também atuando em campanhas comunitárias, inclusive de doação de sangue: “Nesse projeto, vamos disponibilizar as igrejas para a coleta e também para a mobilização dos fiéis”. O pastor Glauber Vasconcelos destacou ainda a participação da Igreja Evangélica Só Jesus Salva em projetos de saúde e também de inclusão social.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ilhéus participa da campanha nacional de vacinação contra a gripe neste sábado, 25

A secretaria municipal de Saúde participa neste sábado, dia 25, das 8 às 17 horas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, cuja meta municipal é imunizar 19 mil e 750 idosos a partir dos 60 anos de idade. Em Ilhéus, informa a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, a vacinação começou desde a última segunda-feira, dia 20, em todos os postos de saúde da cidade, devendo se prolongar até o próximo dia 12 de maio. Na zona rural, abrangendo vilas, povoados e distritos, o trabalho está sendo realizado por dez equipes, formadas, cada uma delas, por dois vacinadores.

A coordenadora de imunização do município, Kátia Chagas, salienta que, além dos postos de saúde, o trabalho de imunização contra a gripe conta com a participação de unidades móveis, que, durante toda a semana, estarão visitando igrejas, associações de moradores e demais entidades que possuam uma significativa concentração de idosos. “Para reforçar ainda mais esse trabalho, no sábado, 25, dia nacional de mobilização contra a gripe, estaremos utilizando nove unidades móveis e 40 postos fixos, divididos nas regiões norte, sul, oeste e centro da cidade”, enfatiza a coordenadora.

Ainda como parte da campanha de vacinação contra a gripe, no dia 24 de abril, as equipes de imunização estarão visitando a localidade rural de Aritaguá; dia 28, Castelo Novo; dia 29, Banco do Pedro; dia 4 de maio, Ponta do Ramo; dia 5, Carobeira e Juerana; dia 6, Pimenteira; dia 7, Inema, Couto e Santo Antônio; e dia 8, Banco Central. As demais localidades terão suas datas de visitação definidas nos próximos dias.

Brasil - No ano passado, 80% dos idosos foram vacinados em todo o Brasil, evitando as complicações decorrentes da gripe, como pneumonia e bronquites, e diminuindo, consideravelmente, as internações causadas pela doença nos idosos. A vacinação protege contra os incômodos causados pela doença, como febre, indisposição, dor no corpo, falta de apetite e prostração, além de possíveis complicações.

A vacina contra a gripe, que tem ação durante 12 meses, é o meio mais eficaz de prevenção da infecção gripal e de suas complicações. Segundo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacina contra gripe é composta por três tipos de vírus influenza (2 vírus influenza tipo A e 1 tipo B), sendo que esta composição é atualizada a cada ano com base nos dados de vigilância epidemiológica da gripe (dados clínicos e laboratoriais, fornecidos por uma rede mundial de centros de vigilância, inclusive com informações coletadas no Brasil, o que a torna adequada para o Brasil.

A vacina atua de modo a ensinar o sistema imunológico a concentrar suas forças para um contra-ataque rápido. Como os vírus apresentam mutações constantes nos seus antígenos (alvos imunológicos), hemaglutinina (HA) e neuraminidase (NA), isso impede que os leucócitos B e T, treinados pela vacina anterior, venham a se juntar a eles. Por isso, uma nova vacina deve ser produzida com os vírus das campanhas anteriores. A meta do governo federal é vacinar em todo o Brasil cerca de 20 milhões de idosos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza Feira para idosos

A Secretaria de Saúde de Juazeiro vai realizar a Feira da Saudade, das 8h às 12h, na praça 15 de julho (em frente ao prédio onde funciona a Secretaria de Saúde do município), nesta sexta (24 de abril). O evento está dentro da programação da Campanha de Vacinação do Idoso, que começou ontem (23) com o tema : “Deixe a Gripe na Saudade. Vacine-se”.

Os idosos poderão se vacinar e ainda conferir atrações musicais e dicas para a saúde da terceira idade. Equipes da saúde estarão dando orientações - em rodas de conversas - sobre assistência nutricional, hipertensão arterial, diabetes e distribuindo folhetos informativos sobre o câncer bucal.

O público visitante poderá assistir também palestras sobre o “Envelhecimento Saudável” e “Alimentação na Terceira Idade”. O evento vai contar com o apoio de vários parceiros da saúde e de órgãos que realizam trabalhos para idosos.

Os alunos da Univasf participarão da feira dando apoio à campanha de vacinação dos idosos, profissionais do HGU vão realizar teste de glicemia e aferição de pressão, o clube da terceira idade (Viver Juá) estará com estande montado na praça com mostra de artesanatos confeccionados pelos idosos, equipe do Núcleo de DST-AIDS vai realizar trabalho de orientação para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e os alunos da faculdade da melhor Idade, projeto social da Faculdade do São Francisco (Faj) vão expor artigos e objetos antigos na Feira da Saudade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).