Congresso Nacional: Emenda 29 é prioridade para os Municípios

As bancadas estaduais do Congresso Nacional receberam, ontem, quarta-feira, 15 de julho, os gestores municipais que participam da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. As reuniões foram presididas pelos líderes das entidades estaduais e contaram com a presença de deputados e senadores para discutirem a pauta de reivindicações, elaborada pelos prefeitos, secretários e vereadores no primeiro dia da Marcha, na terça-feira, 14 de julho. A Emenda 29 foi o destaque das discussões.

Os gestores foram recebidos inicialmente no salão verde da Câmara dos Deputados, e depois se dirigiram para os debates estaduais. Para o presidente da Frente de Mobilização Municipalista (FMM), Gilmar Alves, este é um primeiro passo para que os munícipes consigam melhorias na administração, mas é necessária maior atenção dos parlamentares. “Acredito que estas reuniões devem acontecer com mais freqüência. Em agosto devemos marcar debates extraordinários e pressionar o Congresso para votar as medidas mais importantes”, comenta.

Tanto na bancada goiana quanto em outras estaduais, a regularização da Emenda Constitucional 29 dominou as discussões. “Quero aqui mobilizar as entidades microrregionais para juntos movimentarmos o Congresso. A aprovação da Emenda [EC 29] é extremamente importante para o financiamento da saúde”, alerta o 1º secretário da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha.

Durante a reunião dos líderes municipalistas baianos, o deputado federal ACM Neto (DEM - BA) discursou para os participantes sobre a pauta, atualmente trancada na Câmara. “Estudos comprovam que não há necessidade de se criar a CSS [Contribuição Social para Saúde], porque o governo tem condições de aumentar repasses à saúde sem criar mais contribuições”, explica o parlamentar.

A posição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária a essa contribuição, segundo formalização da pauta entregue nesta tarde aos deputados e senadores. Dados da entidade mostram gastos municipais superiores a 15% com a saúde, conforme determinado na EC 29. Os Estados e a União ainda não cumprem o estipulado na Emenda.

Outras reivindicações - Para os gestores de São Paulo e Espírito Santo, a ênfase desse encontro, além da EC 29, deve ser a votação da Reforma Tributária. “São os prefeitos e vice-prefeitos, juntamente com os vereadores que recebem diretamente as demandas da população. Por isso, é justo que os Municípios recebam mais tributos para conseguir atender todos os cidadãos”, justificou a deputada federal Rose de Freitas (PMDB – ES).

Foram discutidas também questões voltadas à Medida Provisória 457/09 e as dívidas de Municípios com a Previdência Social. Hoje, quinta-feira, 16 de julho, último dia da Marcha, será lida a Carta da XII Marcha, onde constam as atividades ocorridas no Congresso. (Fonte: CNM)

Governo anuncia pacote de medidas para os Municípios

Liberação de verba, assinatura de decretos e anúncios de benefícios para os Municípios foram anunciados pelo governo federal durante a cerimônia de abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ontem, quarta-feira, 15 de julho. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

De acordo com o documento, a determinação será aplicada na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. E, além do novo decreto, que permitirá ao Ministério da Presidência Social fazer as compensações previdenciárias na forma da lei, também foi assinada a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de ate 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. As casas são destinas as famílias com renda de até três salários mínimos, cadastradas pelos Municípios, que devem se inscrever entre os dias 10 de agosto e 10 setembro para ter acesso à verba.

Um termo de compromisso, assinado na ocasião pelo Comandante da Marinha do Brasil, Júlho Soares de Moura Neto, vai garantir a produção e doação 1.500 barcos/escola, destinados aos Municípios. Ainda para a área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola.

Para completar o pacote de medidas emergenciais destinado aos Municípios, o ministro das Cidades, Marcio Forte, assinou portaria que autoriza redução imediata de ate 40% do valor das contra partidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do programa. Anualmente, a Marcha promove benefícios aos Municípios Brasileiros e os anúncios feitos na manhã de quarta-feira foram o inicio das conquistas nesta edição. (Fonte: CNM)

Equipamentos para o Hospital Regional começam a chegar em Santo Antonio de Jesus

Na tarde de quinta-feira, 9, o vice-prefeito Joanito Barbosa, o Diretor regional da 4ª Dires, Luis Pereira Lima e veículos da imprensa: rádio Andaiá FM, rádio Recôncavo FM, rádio Clube AM, TV Recon, Jornais Saj News, Fama e Gazeta do Recôncavo, estiveram visitando o Hospital Regional Dr. Ursicino Pinto de Queiroz. Um dos objetivos da visita foi conhecer alguns aparelhos que já chegaram ao hospital. Joanito Barbosa destacou que o Hospital Regional é uma grande conquista para a população santoantonienses e municípios da região. "É importante essa visita nossa aqui hoje para que possamos entender a importância da chegada desses equipamentos, afinal o funcionamento do hospital é de grande importância para todos nós, lembrando que o Governo do Estado tem sido muito atencioso com tudo que se refere ao hospital".

O Diretor da 4ª Dires informou que a previsão para inauguração do Hospital Regional é em outubro e que 80% dos equipamentos do hospital já foram comprados e se encontram no almoxarifado da Sesab. "Chegaram aqui 3 aparelhos de raio x, mas cerca de 80% dos equipamentos que servirão ao hospital já foram comprados e estão na Sesab, a previsão para a inauguração é ainda este ano, provavelmente em outubro", informou o diretor. Scheila Oliveira, engenheira civil informou que os 4 elevadores do hospital já estão passando por revisão e obras de retoque também serão iniciadas, tudo será feito em tempo hábil para para a inauguração do hospital.

O HRR comporá a rede assistencial da Microrregião de Santo Antonio de Jesus e funcionará com 158 leitos, assumindo o perfil de hospital geral de grande porte, para atendimento de média e alta complexidade, apto para abrigar atividades de ensino e pesquisa, ambulatório de especialidades, serviço de diagnose e terapia de alta complexidade e internação em: Cirurgia Geral, Pediatria, Clinica Médica, Ortopedia, Cardiologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Psiquiatria, UTI Geral, UTI Pediátrica e Urgência - Emergência.

Os atendimentos de emergência serão 24 horas por dia, ininterruptamente, considerados como tal os atendimentos não programados. As transferências de pacientes para o HRR serão realizadas pelo SAMU 192 e demais unidades de Saúde da Microrregião Santo Antonio de Jesus e pela Central Estadual de Regulação. Atenderá as seguintes especialidades médicas: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Traumato-ortopedia, Pediatria, Cardiologia.

Para o Pronto Atendimento (PA) estarão disponíveis, diariamente, no mínimo, os seguintes profissionais médicos: 02 Clínicos Geral (plantonistas); 01 Clinico Geral (diarista); 02 Pediatras (plantonistas), 01 Pediatra (diarista), 01 Ortopedista (plantonista), 02 Anestesiologistas (plantonistas) e 2 Cirurgião Geral (plantonistas).

Especialidades no ambulatório do HRR: Anestesiologia - consulta pré-anestésica, Angiologia clínica e cirúrgica, Cardiologia, Cirurgia Geral incluindo cirurgia ambulatorial (a ser realizada no Centro Cirúrgico), Gastroenterologia Clínica: consultas e procedimentos de diagnose, Pediatria: consultas e procedimentos para pacientes egressos da unidade, Pneumologia, Ortopedia, Geriatria, Psiquiatria e Nutrição. As especialidades médicas acima descritas serão ofertadas aos pacientes internados na unidade, caso necessitem, como interconsultas.

O Hospital Regional terá apoio diagnóstico e terapêutico ofertando: Ecocardiograma, eletrocardiograma: pacientes em atendimento no HRR, endoscopia digestiva alta e baixa, para pacientes referenciados e em atendimento no HRR, espirometria, fisioterapia, para pacientes internados, laboratório de Análises Clínicas (bioquímica, coprologia, hematologia, hormônios, imunologia, fluidos corporais - incluindo líquor -, microbiologia patologia clínica ocupacional, gasometria arterial, uroanálise): pacientes oriundos do ambulatório e em atendimento no HRR, Radiologia Convencional e Contrastada: para pacientes ambulatoriais referenciados da Microrregião Santo Antonio de Jesus, urgência, emergência e internados do HRR, Tomografia Computadorizada: pacientes referenciados da Microrregião Santo Antonio de Jesus e em atendimento no HRR, ultrassonografia com doppler: pacientes referenciados da Microrregião Santo Antonio de Jesus e em atendimento no HRR - inclusive Ecodoppler/Scan arterial e venoso. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Comitê de custeio trabalha para dar eficiência à receita municipal

Criado em 23 de março de 2009, o Comitê Central de Avaliação do Custeio do Município de Santo Antonio de Jesus vem desenvolvendo medidas que visam, entre outras, avaliar a evolução das despesas do município. O prefeito Euvaldo Rosa destaca que as ações desenvolvidas pelo comitê representam uma estratégia de cautela diante do cenário mundial que vem se desenhando desde o fim do ano passado.

O chefe do Executivo acenou para uma postura austera na condução dos gastos da máquina pública. Lembrou que a diminuição prevista para este ano na arrecadação de impostos fez com que vários municípios tenham de rever gastos e prioridades para o ano de 2009. Uma das integrantes do Comitê de Custeio, a advogada Joseane Reis, e que está como chefe de gabinete na administração municipal, avalia a atuação do Comitê.

"Junto com a equipe do comitê, nós temos acompanhado o que tem sido solicitado pelas secretarias e superintendências. E, dentro de tudo aquilo que nós temos estudado, recomenda-se cautela para que possamos garantir o nível de investimentos do que o prefeito Euvaldo Rosa havia planejado para o exercício de 2009. Essas medidas visam que o município continue arrecadando com eficiência e que haja responsabilidade com os gastos públicos e acima de tudo transparência com o dinheiro público", destaca Joseane Reis.

Outra questão merecedora de atenção são as atribuições do Comitê, são elas : acompanhar e analisar permanentemente a evolução das despesas de custeio do município, propor ao prefeito, secretários e superintendentes municipais medidas que assegurem a redução dos gastos de custeio e o cumprimento das metas correspondentes estabelecidas pelo governo, sem prejuízos da qualidade e eficiência da prestação dos serviços públicos, divulgar aos órgãos e entidades da administração municipal sobre as suas decisões e recomendações.

Novas unidades de saúde da família serão inauguradas no município de Itapé

Em visita ao litoral sul da Bahia, o governador Jaques Wagner inaugura nesta quinta-feira (16), às 9h, no município de Itapé (a 454 Km de Salvador), obras de saúde, esporte e lazer, que vão beneficiar 11.013 habitantes, além de visitar melhorias habitacionais em fase de conclusão em 74 casas da cidade. Com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, o governador entrega para a população de Itapé quatro (4) Unidades de Saúde da Família (USF). Até 2010, serão mais de 400 unidades de saúde da família em todo o estado construídas pelo Governo da Bahia, beneficiando 1,4 milhão de baianos com saúde de prevenção e de qualidade.

Cada unidade vai contar com hall de espera, administração, salas de reunião, curativo, sutura, esterilização, imunização, coleta, farmácia, além de consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Ainda será inaugurada uma nova quadra poliesportiva localizada no Conjunto Deus por Nós, fortalecendo o esporte e lazer local. A quadra possui arquibancada com três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão. O investimento total ultrapassa R$ 121 mil.

Em apenas dois anos e meio, o governo estadual já investiu R$ 79 milhões no fomento e na infra-estrutura do esporte na Bahia. Ao todo, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) aplicou R$ 12 milhões exclusivamente na reforma e na construção de 121 equipamentos esportivos no interior baiano, alcançando 25 territórios de identidade. Após a inauguração, o governador visita obras de melhoria habitacional de 74 casas que irão ganhar sanitários domiciliares, seguindo na sexta-feira (17) para o município de Baixa Grande para inaugurar obras de infra-estrutura na cidade. (Fonte: Agecom)

Ilhéus é escolhida para integrar o projeto nacional “Secretaria Eficiente”

Ilhéus e mais dezenove municípios brasileiros foram escolhidos para sediar um projeto pioneiro na área de agricultura. A iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) visa dotar as secretarias municipais de Agricultura de condições propícias para o funcionamento eficiente, auxiliando na estruturação do planejamento de ações para promover o fortalecimento do setor agropecuário no município e criar formas de estimular o consumo da produção local. Intitulado ‘Secretaria Eficiente”, o programa conta também com o apoio dos Sindicatos Rurais e das prefeituras de cada cidade.

Para fazer a apresentação do projeto ao vice-prefeito de Ilhéus Mário Alexandre e ao secretário municipal de Agricultura e Interior, Isidoro Gesteira estiveram presentes ao Palácio Paranaguá na tarde desta terça-feira (14) o Superintendente do Senar/Bahia, Mário Sabino; vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, José Mendes Filho; Chefe de gabinete do Senar Central, Vitor Ferreira e a técnica do Senar/Bahia, Liziane Rocha. Durante a reunião eles explicaram que “além da significativa atuação do Sindicato Rural local o perfil agrícola de Ilhéus, foi decisivo para que o município pudesse ser escolhido para fazer parte do projeto”.

De acordo com Chefe de gabinete do Senar Central, Vitor Ferreira a “Secretaria Eficiente” já foi implantada em três municípios do Mato Grosso do Sul, fazendo de Ilhéus a quarta cidade a receber o programa. O objetivo da equipe é de estabelecer a primeira etapa, de diagnóstico, após a apresentação do projeto para o prefeito Newton Lima – que cumpre agenda em Brasília onde participa da Marcha dos Prefeitos –, para os demais secretários e representantes de entidades e associações que serão convidadas para ser parcerias do projeto, que está marcada para os dias 13 e 14 de agosto no salão nobre do Palácio Paranaguá.

O secretário municipal Isidoro Gesteira avaliou como positivo o projeto e afirmou que Ilhéus tem tudo para iniciar as etapas do programa ainda neste semestre. “Além de evitar o êxodo rural, o programa vai auxiliar na melhoria da produção e também aproximar a população dessa zona rural das áreas social e de saúde, já que ele prevê um entrosamento entre as secretarias”. Outro ponto positivo do projeto foi avaliado pelo vice-prefeito Mário Alexandre. “Os recursos para colocar o projeto em prática são oriundos das instituições que o promovem, necessitando apenas dos municípios o apoio operacional e logístico”, considerou. (Fonte: Ascom da Prefeitira de Ilhéus)

Encontro Pedagógico da Rede Municipal começa nesta quinta

Com a expectativa de reunir mais de 1500 professores, a Secretaria da Educação (SEC) inicia nesta quinta-feira, dia 16, o VII Encontro Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. O secretário Gustavo Joaquim Lisboa ressalta que o objetivo é proporcionar momentos de vivências, reflexões, autoconhecimento, motivação e bem estar aos educadores responsáveis pela Educação Grapiúna.

Na abertura do Encontro, que acontece no Centro de Cultura Adonias Filho a partir das 8 horas, os educadores serão motivados a partir da temática “Valorizar o EU para Construir o NÓS”. A conferência de abertura será proferida pelo professor Roberto Belotti, do Paraná, que falará sobre “Professores motivados, resultados extraordinários”.

A partir das 14 horas, divididos de acordo com cada segmento educacional, os professores participam de minicursos no Instituto de Cultura Espírita (ICEI) e no Centro de Cultura Adonias Filho, onde estarão atuando como facilitadores os professores Lindomar Coutinho, Roberto Belotti e Edileide Castro.

Na sexta-feira (17), a programação do VII Encontro Pedagógico da Rede Municipal de Ensino será reiniciada com os minicursos, quando as professoras Raquel Prudente e Edileide Castro trabalharam, respectivamente, os temas: “Professor frente ao desejo do outro e a sua própria história” e “Autoconhecimento e as relações interpessoais”. Além de dinâmicas e momentos culturais, durante o Encontro a Secretaria da Educação, através do Departamento de Projetos Integrados, lançará a 7ª edição do Concurso Pátria Amada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Santo Antônio de Jesus organiza III Congresso de Educadores

A Administração de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 17 e 18 de agosto, no Clube dos 100, a terceira edição do Congresso de Educadores. O objetivo é promover a troca de experiências entre professores de diversos níveis e modalidades, possibilitar o conhecimento de práticas educativas inovadoras, além de criar soluções criativas para atender a demanda educacional.

Já conhecido por contar com a participação de palestrantes renomados no cenário nacional, o evento é aguardado com grande expectativa, não só por educadores de Santo Antônio de Jesus, mas também de toda a Região. Ano passado, se apresentaram o Educador e Filósofo, Gabriel Chalita; a atriz da TV Globo e Poetisa, Elisa Lucinda; o Educador, Alfredo Rocha; o Professor e autor do livro O Segredo de Luíza, Fernando Dolabella; além da Filósofa e Mestre em Educação, Tânia Zagury.

“O Congresso é uma grande ferramenta para estarmos sempre nos renovando. Já estou ansiosa para saber as surpresas que a Secretaria está preparando para nós educadores”, disse a Diretora da Rede Municipal, Altamira Brito.

Este ano, o tema abordado será Criativação: Criatividade + Ação = inovação. Nesse contexto, o Congresso discutirá o papel fundamental das instituições de ensino no desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e que favoreça a formação de indivíduos para se tornarem profissionais criativos e inovadores.

A idéia é dar continuidade às discussões feitas em 2008, a partir do tema Empreendedorismo: Um Novo Passo para a Educação. A secretária de Educação Norma Lúcia explica que inovação e criatividade estão intimamente ligadas à capacidade de empreender. “O problema é que nem sempre o ser humano utiliza suas capacidades criativas e inovadoras”.

Ainda segundo Norma, durante toda a vida o ser humano sofre um processo de inibição da criatividade natural. “Este processo tem seu lado positivo, pois a vida em sociedade requer certas regras e costumes. No entanto, traz um outro efeito: o bloqueio de nossa curiosidade, imaginação e criatividade”, conclui.

Estima-se que a terceira edição do Congresso consiga reunir cerca de 1000 educadores da esfera Municipal, Estadual e Federal de SAJ e regiões vizinhas, além de professores da Rede Particular de Ensino. A grade de palestrantes será divulgada em breve. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Definida programação para o 99º aniversário da emancipação Itabuna

Uma extensa programação com inaugurações, eventos culturais e esportivos, que culminarão no dia 28 de julho, com uma série de atividades, marcarão os festejos do 99° aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna. As festividades pelo Dia da Cidade serão iniciadas com alvorada e queima de fogos, hasteamento das bandeiras, missa solene e a final do campeonato amador da cidade.

Também no dia 28 de Julho acontece o lançamento da pedra fundamental da escola do Sest/Senat e diversas inaugurações de obras, como a estação elevatória de esgotos no conjunto da Bananeira, saneamento do bairro Santa Catarina, reabertura da Vila Olímpica, inauguração da sede da guarda municipal e da ponte ligando o São Roque ao Antique. Um show com artistas da região, na praça Rio Cachoeira, marcará o encerramento da programação oficial.

As atividades da programação começam efetivamente na quinta-feira, dia 16, às 9 horas, com o lançamento da 7ª edição do Concurso Pátria Amada, no Centro de Cultura Adonias Filho, que ocorrerá em paralelo à abertura do 7º Encontro Pedagógico da Rede Municipal de Educação, com a presença do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. As atividades prosseguem no domingo, dia 19, com a realização da 12ª Corrida Rústica Cidade de Itabuna, com saída e chegada na Vila Olímpica, a partir das 9 horas.

Pólo Moveleiro - A apresentação e Exposição do Pólo Moveleiro de Itabuna será realizada às 8 horas do dia 21, na AABB, e às 18 horas a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania realizará a abertura do IV Festival Multiarte Firmino Rocha, no Centro de Cultura Adonias Filho. A programação prossegue dia 22, às 10 horas, com a solenidade de entrega dos contratos de permissão de uso da terra aos produtores da Associação dos Horteiros de Nova Ferradas.

Para o dia 23 estão previstas às 8 horas, a reinauguração da Usemi, que ganha uma sala de treinamento da Prefeitura Municipal de Itabuna e, com o Lançamento do Programa Qualidade do Cidadão e Escola de Gestão Pública. Às 10 horas, na Casa do Educador será a vez da inauguração do Núcleo de Tecnologia Municipal e às 14 horas, no Galpão da Bananeira, começa o 1º Seminário do Meio Ambiente. Às 18 horas, em solenidade no Itabuna Palace Hotel, será realizado o lançamento do Pólo Graniteiro, com a posse da primeira diretoria da Associação do Pólo Graniteiro e às 20 horas, no auditório governador Paulo Souto, na Uesc, será dada a abertura do 20º Seminário Marketing e Propaganda, promovido pela a Associação Comercial de Itabuna em parceria com o governo municipal.

Lançamentos - Na área econômica, o dia 24 será marcado pela inauguração às 8 horas da concessionária de caminhões Ford Anira Veículos, no quilômetro 506 da BR-101, gerando emprego e renda. Às 9h30min será realizado o lançamento da pedra fundamental do Programa Minha Casa, Minha Vida, na avenida José Soares Pinheiro. Às 11 horas, o prefeito Capitão Azevedo realiza o lançamento de Programas de Rádio e Comunicação Comunitária, em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves e depois, inaugura a Sala Ottoni Silva, onde fica a redação da Secretaria de Assuntos Governamentais Comunicação Social.

A programação continua no dia 25, às 8 horas, com a abertura da Feira da Saúde e do Mutirão da Cidadania, envolvendo ações das secretárias de Saúde, Assistência Social e Jurídica, na praça Rio Cachoeira. Às 8h30minutos será a vez inaguração do Posto Policial do Centro Comercial, equipado com uma unidade de videomonitoramento. Às 9 horas, no auditório da FTC, será a vez da abertura do Fórum Municipal do Esporte e às 10, a inauguração da Fábrica de Chocolate Mata Atlântica, no Bairro Santa Clara.

Às 11h30min está programada uma visita à Feira do Produtor, na quadra da praça de Camacã e às 12h30 minutos a reabertura do Restaurante Popular, na rua São Vicente de Paula. Às 14 horas, haverá o lançamento da pedra fundamental do Frigorífico Municipal, no bairro Nova Itabuna e às 18 horas estão programados shows especiais do Programa Artes na Praça, na praça de Camacã. No dia 26, a programação prossegue às 8 horas, com a Feira da Saúde/ Mutirão da Cidadania, na praça Rio Cachoeira, seguida da abertura do Campeonato Interbairros de Futebol, no Itabunão e às 16 horas, com mais uma apresentação especial do Artes na Praça, na praça Otávio Mangabeira (Camacã).

Doação - A doação de uma área à Bahiagás para implantação da sua base de operações em Itabuna, será realizada às 8 horas do dia 27, no estacionamento do Centro Administrativo Municipal. Na mesma solenidade, o prefeito Capitão Azevedo também assina o edital para as obras da terceira etapa do Itabunão, de criação da Casa dos Conselhos, bem como do Projeto de Melhoria da Iluminação Pública e aquisição equipamentos, em paralelo ao lançamento do Concurso do Hino de Itabuna e a apresentação do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agroindústria-Prodesa. Às 9h30min será a vez da certificação do BB Educar Eu Cidadão, no Ciso e às 11 horas a entrega reforma da Escola Zélia Lessa, na rua São Vicente de Paulo.

Um dos eventos mais importantes do programa de obras realizadas no atual governo, será a entrega da ampliação de Filtros e Floculadores da Estação Tratamento de Água do São Lourenço, que vai permitir ampliar a captação da Emasa de 600 para 900 litros por segundo. Às 14, o prefeito e sua comitiva visita às obras de construção de 97 casas, no bairro Fernando Gomes, em Ferradas e às 16 inspeciona a construção de 190 casas no Maria Pinheiro. Às 19 horas, a Câmara Municipal realiza a solenidade de entrega do Título de Cidadão Itabunense e às 22, serão realizados na praça Rio Cachoeira, os shows artísticos do Tabocas Indoor.

Inaugurações e eventos - O 28 de julho começará com uma alvorada e queima de fogos em diversos bairros, seguida de hasteamento das bandeiras às 8 horas, na Catedral de São José e missa solene dos 99 anos de Itabuna na Catedral de São José. Às 11h30minutos será a final do Campeonato Amador da Cidade, no Estádio Luiz Viana Filho e às 12h30min, haverá o lançamento da Pedra Fundamental da Escola Sest/Senat, na avenida de José Soares Pinheiro ao lado do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.


O prefeito Azevedo e sua comitiva visitam às 14 horas as obras da creche do Jorge Amado e em seguida, inaugura a creche, a estação elevatória e o esgotamento do Conjunto Habitacional da Bananeira, além do saneamento básico do bairro Santa Catarina e depois assina o edital das obras da avenida Pedro Jorge Bairro Jorge. Às 17 horas será realizada a entrega das obras de recuperação da Vila Olímpica e às 17h30min, a entrega da sede da Guarda Municipal. As atividades incluem ainda às 18 horas, a inauguração da ponte interligando o São Roque ao Antique Bairros São Roque e Antique e um show do Tabocas Indoor.


A programação das festividades termina dia 29, às 9 horas, com a abertura da Conferência Municipal de Educação, no Centro de Cultura Adonias Filho, seguida às 11 horas, do lançamento do Programa Bolsa Renda Família, no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves. Às 18 horas será realizada a reabertura do Quiosque Cultural Walter Moreira, na praça Olintho Leone. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari terá mais 6 mil Bolsas Família

O programa federal Bolsa Família deu um grande salto em Camaçari. Nos últimos quatro anos e meio, o número de beneficiados passou de 2.677 para 15.277 famílias, o que representa um crescimento de 570 %. Ainda este mês, o Município será novamente contemplado com mais 1 mil benefícios e até outubro serão 6 mil. Para Dilmara Dias dos Santos e Hilário Jesus Bela, o Bolsa Família é a garantia de permanência das duas filhas, de 14 e 17 anos, na escola. “A maior parte do dinheiro é usado para comprar material escolar. O que sobra gasto com remédio e roupa para as meninas”, dizem. O casal, que mora no bairro Jaraguá e vive de trabalhos temporários, recebe R$ 112,00 do programa federal. “Lembro de uma época em que minhas filhas estudavam de sandália porque não tínhamos condições de comprar sapatos. Hoje, graças ao beneficio, as duas têm o que calçar”, emociona-se Hilário Jesus, 49 anos.

Auxiliar de cozinha e mãe de família, Eliete de Brito Santos, 37 anos, encontra no programa apoio para o pagamento das despesas dos quatro filhos. “Ganho R$ 350,00 e o valor não cobre todos os gastos que tenho na casa. Sou sozinha para criar as crianças e sem os R$ 152,00 do governo passaria necessidade. Há três anos, recebo meu benefício certinho”, conta a moradora do bairro Gravatá.

O programa do governo federal atende famílias com renda de até R$ 137,00 por pessoa. O pagamento varia entre R$ 20,00 e R$ 182,00 de acordo com a renda e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. O Bolsa Família conta com três benefícios distintos. O Básico, de R$ 62,00, é pago às famílias com renda de até R$ 69,00 por pessoa. O Variável, de R$ 20,00, atende as famílias com renda de até R$ 137,00 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Os beneficiados podem receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00.

O Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 30,00, é pago a todas as famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00. Quem desejar atualizar o cadastro, deve comparecer ao Setor de Cadastro do Bolsa Família, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes). O Setor fica na rua Dois de Julho, s/n, bairro Dois de Julho e os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h. A Sedes também realiza visitas domiciliares nos bairros da sede e orla para atualização de dados e cadastramento de novas famílias. As visitas seguem por tempo indeterminado.

ÍNDICES - Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), referente a abril, informam que Camaçari atingiu 68% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O indicador, que estabelece pontuação mínima de 20%, mostra a qualidade da gestão do Bolsa Família. Toda documentação referente à freqüência escolar e agenda de saúde dos beneficiários, condicionalidades exigidas pelo MDS para repasse dos recursos do programa, foram enviadas para o Governo Federal.

Os indicadores que formam o IGD são cadastro válido, atualização cadastral, monitoramento da saúde e da educação. O Município também precisa ter assinado o termo de adesão ao Bolsa Família e ser habilitado ao Sistema Único da Assistência Social (Suas), o que já foi realizado junto ao Governo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus busca alternativas para enfrentar crise financeira

Ilhéus vem sofrendo as conseqüências de crises financeiras que comprometem a formação e o desenvolvimento de projetos, emperrando as ações administrativas em diversas áreas. A crise econômica mundial, que atingiu todas as prefeituras com a redução drástica do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acarretou uma série de dificuldades e problemas a serem solucionados com criatividade, união, e acima de tudo perseverança.

Assim mesmo, afirma o prefeito Newton Lima, o governo efetuou o parcelamento e o reparcelamento dos débitos referentes ao ano de janeiro de 2004 à dezembro de 2008 (INSS e FGTS), que vêm sendo honrados mensalmente, efetuando desta forma o recolhimento dos seus encargos sociais junto a Receita Previdenciária para que seus servidores tenham direito pleno aos seus benefícios solicitados junto ao órgão do INSS.

No que se refere aos precatórios que prejudicam a implantação de um plano de trabalho efetivo, diante dos constantes e inesperados seqüestros nas contas bancárias da Prefeitura, Newton Lima ressalta as visitas que realizou às autoridades competentes, onde, pessoalmente, teve as condições necessárias de apresentar um amplo quadro das finanças municipais e os prejuízos que provocam os seqüestros. Relata que, em todas essas visitas recebeu a compreensão dos juízes, os quais se prontificaram a dialogar com os representantes dos que tiveram ganho de causa trabalhista.

Ainda de acordo com o prefeito, o governo tem concentrado energias em tentar amenizar esse grave problema. No entanto, enfatiza, a realidade tem sido cruel, porque os seqüestros e bloqueios continuam ocorrendo. Por isso, considera ser imprescindível, não só para Ilhéus, o envolvimento de todos os prefeitos na luta pela maior participação no bolo tributário, a exemplo da Marcha dos Prefeitos que está acontecendo agora em Brasília, e também do respaldo as decisões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além da UPB e Amurc.

“De nossa parte fiquem certos que estamos adotando e vamos adotar todas as medidas que sejam necessárias para vencermos esta crise, que é passageira, e estamos unidos e coesos para que isso ocorra no mais breve tempo possível”, afirmou Newton Lima por telefone, de Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Sancionada lei que proíbe fumar em recintos fechados

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo sancionou, sem vetos, a Lei nº 2.129, aprovada em 30 de junho pela Câmara Municipal e que proíbe fumar em estabelecimentos públicos fechados, onde for obrigatório o trânsito ou a permanência de pessoas, o que inclui repartições públicas, casas comerciais, bancos, industrias e unidades de prestação de serviços. O projeto foi apresentado pelo vereador Roberto de Souza e coloca Itabuna como uma das primeiras cidades do interior baiano a adotar esse tipo de medida contra o tabagismo.


De acordo com a nova lei, que deverá vigorar em 90 dias, é proibido fumar em hospitais, maternidades, clínicas, consultórios médicos, odontológicos e laboratórios. A medida estende-se aos corredores, salas e enfermarias de hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, creches e postos de saúde, bem como a cinemas, teatros, auditórios, museus, bibliotecas, salas de aula públicas e particulares, salas de conferências, de convenções, anfiteatro, salas de projeção, bibliotecas, salas de exposições de qualquer natureza e locais onde se realizam espetáculos circenses.


Também será proibido fumar em elevadores de prédios públicos, residenciais, comerciais e industriais, bem como no interior de veículos de transporte coletivo, urbanos, intermunicipal, táxis e ambulâncias. Em termos de segurança, a lei estabelece restrições nos locais por natureza vulneráveis a incêndios, especialmente os depósitos de explosivos e inflamáveis, os postos distribuidores de combustíveis, as garagens e estacionamentos e os depósitos de material de fácil combustão.


Estão Incluídos na proibição os locais de uso reservado a funcionários, servidores e empregados, quando não isolados dos locais de acesso público, pois, entende-se por recinto coletivo o local fechado, destinado à permanente utilização por várias pessoas. Poderá, porém, ser permitido fumar em área destinada a este fim, desde que adequadamente isolada e com arejamento suficiente.



A nova lei estabelece ainda, que em todos os estabelecimentos deverão ser colocados cartazes ou avisos com os dizeres "Proibido fumar", com menção específica em relação à lei, bem como com a utilização do sinal internacional de proibição de fumar nos locais públicos onde for comum a presença de estrangeiros e analfabetos. Os cartazes deverão repetir-se na proporção de um para cada cinqüenta metros quadrados, ou fração excedente.

Outro aspecto da legislação sancionada pelo prefeito é que fica proibida a comercialização de fumo ou tabaco em órgãos públicos e estabelecimentos de ensino da rede pública e privada. O não cumprimento desta lei acarretará ao estabelecimento as seguintes penalidades: multa no valor de 10 URMs, que será aplicada em dobro em caso de reincidência, podendo resultar depois em suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 30 dias e no caso do estabelecimento infrator persistir com as irregularidades ou voltar a reincidir, poderá ter cassado o alvará de funcionamento.

Pela nova lei caberá ao executivo através do órgão competente a fiscalização das irregularidades, competindo-lhe a autuação, imposição e a gradação das penas, observadas as peculiaridades de cada caso. Na regulamentação, o Executivo editará normas complementares necessárias à execução desta lei, que entrará em vigor 90 dias após a sua publicação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari terá Conselho e Fundo Municipal de Cultura

A estrutura da legislação que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura é a próxima meta da Secretaria de Cultura (Secult) de Camaçari. O prefeito Luiz Caetano assinou protocolo de intenções através da Secretaria Estadual de Cultura (Secult/Ba) formalizando a criação e organização dos órgãos. Finalizadas as diretrizes, o projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. O Conselho é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador e o Fundo, financia as iniciativas da população, produtores e artistas.

Segundo o secretário da Cultura, Vital Vasconcelos, a intenção é de que os órgãos sejam implementados durante a Conferência Municipal de Cultura, prevista para os dias 18 e 19 de setembro. “O Conselho e o Fundo revolucionam a política pública da cultura, e com isso Camaçari dá um salto de 251 anos na história”. Após a aprovação do Conselho caberá a Secult ou ao próprio órgão aprovar o Plano Municipal de Cultura, que tem validade de 10 anos. “É a primeira vez que Camaçari terá uma rede sistematizada ligada ao Ministério da Cultura”, afirmou o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

São Roque ganha rede de esgotamento convencional

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, vêm acompanhando pessoalmente a realização das obras do bairro São Roque, onde além da construção de uma ponte, de ampliação de acessos e pavimentação de ruas, a prefeitura realiza com recursos próprios e em parceria com a Emasa, a substituição do sistema de esgotamento condominial pelo modelo convencional, com manilhas de 150 milímetros e de alta resistência. O novo sistema vai eliminar os freqüentes entupimentos da rede condominial, que se mostrou ao longo dos anos inadequada e ineficiente num bairro em expansão, com um forte crescimento da populacional.

Para o Capitão Azevedo, as obras atendem a um anseio da população e foram realizadas em função das necessidades da população da área que ganha não apenas uma ponte, mas e também acesso para rua José Alves Franco, com saída para o semianel rodoviário. A pista vai assegurar mais um vetor de mobilidade urbana e que no futuro eliminará uma parte do tráfego para o centro da cidade, com mais uma saída para as BRs 101 e 415.

O prefeito também se mostra entusiasmado com as obras para substituição da rede de esgoto condominial: “Um sistema terrível, com muitos problemas de entupimento e por isso mesmo com um elevado custo de manutenção para a Emasa, que deslocava homens e equipamentos para atender às freqüentes reclamações dos moradores da área”, ressaltou Capitão Azevedo.

Capitão Azevedo explica que o projeto vem sendo executado numa parceria entre prefeitura e Emasa, que vem realizando um bom trabalho e deverá concluir as obras no prazo previsto. Explicou ainda, que apesar das dificuldades financeiras, todo o projeto vem sendo executado com recursos próprios e o que mais importante, agradando à população da área beneficiada com as obras.

O gerente do Setor de Saneamento da Emasa, Ailson Souza, explicou que o projeto de esgotamento sanitário foi elaborado pela equipe técnica da Emasa e prevê a implantação de 300 metros de manilhas de 0,30 para drenagem da rede pluvial, o que vai facilitar o escoamento da água de chuva e de mais 600 metros de rede pluvial de esgoto convencional, com tubulação ocril de 150 milímetros.

Ele explica que o projeto obedece a uma determinação do Capitão Azevedo, com a substituição total da rede de esgoto condominial no trecho compreendido entre o São Roque e a avenida Ilhéus, que apresentava sérios problemas operacionais e exigia uma manutenção permanente, de custo elevado e com riscos para a saúde da população em decorrência dos entupimentos constantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Deputado Jorge Khoury e comitiva de Paulo Souto participam da Fenagri

O Deputado Federal Jorge Khoury (DEM), que é coordenador para a Região Nordeste da Frente Parlamentar de Fruticultura participará nessa quinta-feira (16), da I Conferência sobre Políticas Públicas para a Agricultura Irrigada no Semi-Árido Brasileiro, que faz parte da programação da 20ª Feira Nacional de Agricultura Irrigada – Fenagri, realizada em Juazeiro, na Bahia.

JK como o idealizador Fenagri, em sua gestão de prefeito de Juazeiro, falou do surgimento da feira que transformou o Vale do São Francisco no mais importante cenário do agronegócio do país. “Todo grande centro produtor necessita ter um espaço e um momento durante o ano para apresentar sua atividade especifica. Nós tivemos a percepção de que a agricultura irrigada à época começava a ser a principal atividade econômica da nossa região. Então partimos para desenvolver projetos que tornasse a atividade de conhecimento público e atraísse interesse de outros mercados tanto nacionais, como internacionais. Isso veio acontecendo ao longo do tempo e sem dúvida, a feira é hoje um marco importante para os produtores e todos aqueles ligados ao setor de implementos agrícolas, a área de fertilizantes, embalagens, transporte e a logística em geral”, ressaltou.

JK destacou ainda que a Fenagri é a grande vitrine para toda a cadeia de produção e comercialização da fruticultura produzida no Vale. “A feira é o espaço onde todos se apresentam, mostram o que tem, apresentam seus produtos e as novas tecnologias. Isso faz com que Juazeiro, Petrolina e toda a região se transformem no ponto de atração de interesse do agronegócio para todo o Brasil e para os países que tenham interesse na comercialização. Sabemos da importância dessa feira e conclamo a todos a continuarem acreditando nisso para que o sucesso da Fenagri, ano a ano, possa ainda mais fortalecer o produtor e o agricultor da nossa região”, concluiu JK.

Na tarde da quinta-feira, das 15h às 17h, o Deputado JK integra a comitiva do presidente do DEM na BA e ex-governador Paulo Souto, que ao lado de políticos e lideranças partidárias visita os estandes da Fenagri. A visita faz parte de um roteiro estratégico de contatos político-sócio-culturais que a comitiva de Paulo Souto tem feito por todos os municípios baianos. (Fonte: Ascom do deputado)