Gestores recebem orientação sobre a merenda escolar

Com o objetivo de orientar os gestores públicos para o cumprimento da Lei nº 11.947, que determina a composição de 30% da alimentação escolar com produtos oriundos da agricultura familiar, o diretor de produção da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), órgão da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), Jeandro Ribeiro, participou de reunião com representantes dos municípios do Território Litoral Sul, na quinta-feira (21), em Itabuna. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal aos municípios para aquisição de produtos alimentícios. “A lei institui que pelo menos 30% do recurso do PNAE sejam destinados à compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica Jeandro Ribeiro. Ele informa também que a compra é feita sem licitação, sendo exigidas apenas a cotação de preços e a emissão de nota fiscal.

Também é determinado que o montante dos recursos a ser repassado é calculado com base no número de alunos devidamente matriculados nas instituições de ensino. “Ainda há o limite imposto ao agricultor, que pode vender por ano um total de R$ 9 mil em produtos”, acrescenta Jeandro.

As diretrizes potencializam a comercialização dos produtos da agricultura familiar no próprio município, movimentando o comércio local, além de oportunizar a utilização de gêneros de qualidade, saudáveis e que são adequados à região de cada município. O diretor da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Joel Gomes, afirmou que já está em andamento o processo de adequação do município às determinações da lei 11.947 em Itabuna. Ele ainda ressaltou que o processo será facilitado pelo fato de Itabuna já estar inserida no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros benefícios, valoriza os produtos dos agricultores do município, inclusive possibilitando a melhoria da qualidade de vida dos produtores e o investimento para o replantio”, ressalta Joel.

O secretário-executivo da Amurc, Vivaldo Mendonça, lembra o esforço da instituição para oferecer informação aos gestores municipais, na busca para que a nova lei seja consolidada nos municípios de uma forma organizada, de modo que propicie a movimentação do mercado e a qualidade dos alimentos servidos na escola. (Fonte: Ascom da Amurc)

Amurc e TLS participam do Salão Nacional das Boas Práticas Territoriais

Com o tema “Integração de verdade: poder público e sociedade civil construindo a territorialidade”, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), uma das entidades que integram o Território Litoral Sul, teve sua proposta selecionada para o II Salão Nacional das Boas Práticas Territoriais, que acontece entre os dias 22 e 25 de março, em Brasília.

Ao todo, foram selecionadas pela Comissão Organizadora 145 “Boas Práticas Territoriais”, as quais estarão no encontro que reunirá iniciativas de apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável do meio rural brasileiro. Para valorizar as propostas apresentadas pelos territórios, a Comissão Organizadora do II Salão dividiu as apresentações em oito temas. O primeiro deles - Fortalecimento da Gestão Social – terá a participação do Território Litoral Sul, com a experiência territorial classificada da Amurc, além de mais duas boas práticas do território também classificadas.


Desde a abertura das inscrições, em outubro do ano passado, foram inscritas 394 experiências de 154 Territórios Rurais. Todos os estados, mais o Distrito Federal, enviaram suas práticas e a escolha para esta segunda edição coube a 27 especialistas em desenvolvimento rural, convidados para compor a Comissão de Seleção. Eles avaliaram as experiências nas áreas de Fortalecimento da Gestão Social e das Redes Sociais de Cooperação, Dinamização Econômica, Articulação de Políticas Públicas, Sustentabilidade Ambiental, Comunicação e Informação, Cultura e Identidade e Segurança Alimentar. (Fonte: Ascom da Amurc)

Unidade de Pronto Atendimento com obras a todo vapor

A prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da secretaria de Saúde está desenvolvendo uma série de ações para a implantação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, prevista com inauguração para ainda este primeiro semestre de 2010.

O secretário de Saúde, Joan Paulo Souza, o diretor de saúde Marcus Teixeira, a arquiteta Maria Helena estiveram participando do "Seminário Nacional UPA 24 horas - Um novo desafio para a atenção às urgências", em dezembro no Rio de Janeiro, com a participação de 700 pessoas de várias cidades do país.

Para o secretário Joan Paulo, a participação no seminário serviu como preparação do município para a implantação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), que será instalada no Bairro da Urbis III.

"Nossa participação no seminário foi muito importante porque trocamos experiências com pessoas de cidades que já possuem UPAs. Assim, pudemos tirar dúvidas e realizar uma trocar idéias que serão importantes durante a implantação da nossa unidade; a Unidade é um projeto executado pela equipe da UPB que já foi aprovado pelo Ministério da Saúde", explicou Joan Paulo Souza.

A Unidade de Pronto-Atendimento funcionará em horário integral, como serviço pré-hospitalar, específico para pequenas e médias urgências e emergências. A UPA 24 horas também é preparada para atender pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital de referência.

É um conceito novo de unidade de saúde, intermediário entre o posto convencional e o hospital. A equipe é multiprofissional, que conta com enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos, pediatra e clínico geral. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Mutirão contra a dengue atrai mais voluntários

O terceiro mutirão contra a dengue, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, no sábado (30), abrangeu os bairros João Soares, Fátima, Parque Verde, Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. Nesta edição, além dos 1,5 mil servidores municipais, a ação contou com a presença de membros de clubes de serviços, como Lions e Rotary, além da maçonaria, que visitaram as residências, realizando o trabalho educativo e também a eliminação mecânica de focos.

O secretário da Saúde, Antônio Vieira, destacou o envolvimento da comunidade. “Além dos funcionários da prefeitura, muitas instituições da cidade estão participando do mutirão. Isso demonstra que estamos conseguindo sensibilizar as pessoas, no sentido de que somente juntos podemos conter a proliferação do mosquito da dengue”, frisa. Nas visitas, os voluntários preenchem uma ficha de avaliação com os dados verificados nos imóveis. “A ficha nos serve como base de dados, inclusive indicando necessidade de outra intervenção por parte dos agentes da Vigilância Epidemiológica”, salienta o secretário, ao explicar que cada grupo é auxiliado por um técnico de controle de endemias.

O venerável da Loja Maçônica 28 de Julho, Antônio Cruz, ressaltou a importância da participação da comunidade para combater o mosquito da dengue. “Reunimos 20 membros da maçonaria para ajudar na visitação das casas, pois entendemos que a responsabilidade em reduzir o índice de infestação não é apenas do poder público, mas também de toda a população”, pontua Cruz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Câmara analisa novo programa de incentivo à cultura

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6722/10, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e revoga a legislação vigente sobre o assunto, como a Lei Rouanet (8.313/91). O objetivo principal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o País, beneficiando programas e locais que hoje não têm chance de receber essas verbas.

O Procultura será implementado, principalmente, por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), já existente. Suas receitas incluirão dotações consignadas no orçamento anual, doações e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive internacionais, entre outras fontes. Segundo o projeto, serão destinados ao fundo pelo menos 40% das dotações do Ministério da Cultura.

O FNC financiará projetos culturais apresentados por pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham por base a democratização do acesso à cultura e o apoio à produção independente, entre outros critérios previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Fundos estaduais e municipais - De acordo com a proposta, a União destinará pelo menos 30% de recursos do FNC a fundos públicos estaduais e municipais. O repasse será condicionado à existência, no governo local, de um conselho para fiscalizar a aplicação dos recursos. A representação da sociedade nesse conselho deverá ser de, ao menos, 50%.

Os recursos serão destinados a políticas e programas oficialmente instituídos para o financiamento de projetos culturais escolhidos pelo estado ou pelo município em seleção pública.

O novo FNC compreenderá fundos setoriais para a música, as artes cênicas e as artes visuais, a leitura e o setor audiovisual, entre outras áreas. Os valores despendidos como doação ou copatrocínio para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura poderão ser deduzidos do Imposto de Renda. Os limites da dedução variarão conforme o caso.

Outros mecanismos de promoção do Procultura previstos no projeto são os fundos de investimento cultural e artístico (Ficarts) e o Vale-Cultura, já aprovado pelo Congresso. O Vale-Cultura é um benefício semelhante ao vale-refeição, mas que deve ser usado na compra de livros e de ingressos de shows, cinema e teatro.

A proposta proíbe o aporte de recursos públicos em projetos que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de empresa patrocinadora. (Agência Câmara dos Deputados)

PEC inclui despesas com transporte escolar no Fundeb

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 447/09, que inclui as despesas com transporte escolar no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A proposta, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), atende uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNN). A entidade argumenta que muitos estados atrasam o ressarcimento às prefeituras das despesas com o transporte de alunos da rede estadual.

Assim, conforme a proposta, em vez do atual mecanismo de ressarcimento de despesas, o valor relativo ao transporte escolar seria incluído nos repasses obrigatórios dos estados ao Fundeb.

Crescimento da oferta - Manoel Junior lembra que a oferta de transporte escolar cresceu consideravelmente nas últimas décadas. "A garantia do acesso de todos à escola, inclusive das populações que residem no campo, exigiu novos compromissos do poder público, como o de assegurar o deslocamento gratuito no trajeto residência/escola/residência", afirma.

O programa do transporte escolar, observa o parlamentar, tem sido, como regra geral, executado pelos governos municipais, inclusive para os alunos que estudam nas escolas estaduais. "A União contribui, em caráter supletivo, mas mesmo assim os municípios encontram dificuldades para implementar esse serviço público, devido ao alto custo que ele apresenta em várias regiões."

Tramitação - A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. (Agência Câmara dos Deputados)

Comunidade católica faz festa em favor de obras sociais do Hernani Sá

A comunidade católica do bairro Hernani Sá faz festa em favor das obras sociais da creche Jesus Cristo Bom Pastor, que tem organização do padre Aldemiro Sena. Com o apoio de José Francisco Neto, Regina Célia Silva e Alex Lima, o grupo tomou a iniciativa e vai colocar nas ruas do bairro o bloco da Família. Fundado há cerca de 3 anos, como nos anos anteriores os integrantes pretendem levar harmonia, alegria e entretenimento. Para participar da folia as camisas à venda na Disurbis e na igreja Divino Espírito Santo, no próprio bairro, ao preço de 15 reais até o dia 5. O número de participantes é ilimitado.

Segundo Alex Malta, o bloco vai sair nos dias 13 e 15, a partir das 18h30min e término previsto para as 22h30mim, sempre com uma atração diferente. A concentração está marcada para a praça Nourival Cardoso. Informações podem ser obtidas através do 9969-5257. “O nosso bloco surgiu da necessidade de levar descontração principalmente nesta época do ano e integrar a comunidade dentro do espírito da paz. Um dos objetivos é fortalecer a amizade e a harmonia”.

A Fundação São Francisco de Assis é mantenedora da creche Jesus Cristo Bom Pastor, no bairro Novo Ilhéus. A entidade mantém 130 crianças com idade até 14 anos. “O sentido real do bloco é motivar as famílias de forma solidária a contribuir com a compra de camisas e ajudar o padre Aldemiro Sena a continuar com os projetos dentro e fora da comunidade”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito Ramiro sanciona Lei de regulamentação do serviço de moto-taxi

No último dia 30, o prefeito Ramiro Campelo sancionou a alteração da Lei 1.942/08, que altera parágrafos e incisos para com a prestação de serviço publico de transporte individual de passageiro por meio de motocicleta (moto-taxi). Durante o evento compareceram representantes da classe, os vereadores Bertolino de Jesus e Antônio Barreto que opinou favorável a ação do prefeito e parabenizou pelo objetivo e o secretário da Cultura Edvaldo Borges.

Em suas palavras Ramiro Campelo explanou sua satisfação em qualificar a prestação do serviço de moto-taxi no município e ainda deixou claro as obrigações dos mesmos com os munícipes que usufruem o serviço. “Nosso papel é este, estamos graças a Deus com uma cidade em crescimento constante e não podemos dar direitos a todos que colaboram com este crescimento”, comemorou Campelo.

Alguns artigos da Lei sancionada, refere-se ainda a penalidade aplicada aos mototaxistas em caso de: falta de uniforme, transporte clandestino, paradas em locais não autorizados pelo município, transitar sem dispositivos que garantam total segurança do passageiro, praticas de direção perigosa.Alguns casos poderão ter o alvará cassado.

Confira alguns dos pontos da zona urbana regulamentado na lei:Fórum (15 vagas)Lapa – Praça (10 vagas)Lapa II – Posto Shell (10 vagas)Secretaria da Fazenda – (13 vagas)Bom Preço (10 vagas)Cofel (12 vagas) Supermercado Amparo (17 vagas)Feira-livre – em frente ao mercado (09 vagas)Matriz – em frente a Honda (14 vagas)Jardim Novo (26 vagas)Jambeiro – entrada (10 vagas)Vanda Confecções (15 vagas)Casa da Carne (08 vagas)Ginásio de Esporte (06 vagas)Tento – Igreja Lírio dos Vales (06 vagas)Triana –Praça (12 vagas)Sapataria São Jorge – em frente a Farmácia Caldas (08 vagas)Supermercado Megabom (09 vagas)Urbis – ginásio (08 vagas)Vila Operaria – em frente a Panificadora Mayara (08 vagas)Coelba (06 vagas)Lanchonete Pelegrini – em frente a Loja Guaibim (19 vagas)Câmara Municipal – em frente a Natan (08 vagas)Sunset (10 vagas)Alto do Cemitério (05 vagas)CAPS (06 vagas)Boca da ponte – em frente a Portomar (15 vagas)Fórum velho (04 vagas)Banco do Nordeste (05 vagas)Loteamento Novo Horizonte, em frente ao antigo “Bar do Betão” (05 vagas). Pontos da zona rural regulamentados na lei: Povoado Tabuado de Baixo – 05 vagas Povoado Tabuado de Cima – 05 vagas; Serra Grande: Ginásio 05 vagas e Praça- Pé do Tamarineiro – 05 vagas; Capela de Santana – 05 vagas; Km 2 - entrada do Café – 03 vagas; Gereba – Comercio de Gama – 05 vagas; Paraná – frente a Escola – 06 vagasTarimba – Colégio – 02 vagas; Boca da Mata – Panificadora – 05 vagasGraciosa – Panificadora – 05 vagas; Entroncamento de Valença – Barraca do Fio – 04 vagas; Bonfim Barraca do Beiju – 08 vagas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença).

Adesão de voluntários amplia trabalho de combate à dengue

Mais de 16 mil domicílios nos bairros Califórnia, João Soares, Fátima, Parque Verde, Parque Boa Vista e Nova Califórnia, áreas densamente povoadas, foram visitados por voluntários no último final de semana, durante o mutirão contra a dengue. O secretário da Saúde, Antônio Vieira, comemorou os resultados, como também a adesão dos clubes de serviço, entidades diversas, empresas e do 15º Batalhão da PM, que disponibilizou um efetivo de 80 recrutas em fase de treinamento, todos mobilizados num trabalho educativo e de sensibilização da população para o combate ao Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira (01º), o secretário encaminhou à 7ª Dires um pedido para a liberação de carros-fumacê, visando ampliar o combate à dengue em Itabuna. Também foi iniciada a aplicação domiciliar do diflubenzuron, um larvicida biodegradável, que não é metabolizado por plantas e não é tóxico, ou seja, não causa qualquer dano ao meio ambiente. O novo larvicida está sendo aplicado por recomendação do Ministério da Saúde, em substituição ao Temephós, devido à resistência criada pelo mosquito ao produto. “Apesar do atraso na substituição do larvicida, os casos de dengue estão sob controle”, afirma o diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Antônio Florentino Filho. Segundo ele, no mês de janeiro houve o registro de 80 casos.

A empresa Marquise tem participado dos mutirões e, no último final de semana, mobilizou dois caminhões-compactadores, além de equipes de coleta de lixo e varrição, que deram suporte o trabalho de eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti. A Emasa mobilizou voluntários e deslocou equipes de trabalho para executar reparos em entupimentos na rede de esgoto e outras ações emergenciais. O esforço dos voluntários tem se concentrado na entrega de material informativo sobre a dengue, como também na verificação de tanques e depósitos de água sem cobertura. Diversos focos foram verificados em imóveis fechados no bairro Califórnia, que receberão a visita de agentes de endemias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Cartão postal de Vitória da Conquista é urbanizado pelo PAC

A parceria entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do crescimento/PAC, está rendendo bons frutos para a população: ruas pavimentadas nos bairros Pedrinhas, Petrópolis e Panorama, construção da Praça Padre Palmeira e muitas outras obras em andamento. Todas elas estão sendo realizadas pela Empresa Municipal de Urbanização/Emurc.

Na Reserva do Poço Escuro, as melhorias começaram com a implantação do canal de drenagem que vai captar as águas das chuvas e diminuir os impactos negativos das enxurradas que descem da Serra do Periperi. Uma mureta também foi construída em torno da reserva. Outras intervenções, como a recuperação da escadaria e a implantação de uma área de lazer, estão em andamento.

Por meio do PAC, outro cartão-postal de Vitória da Conquista também está recebendo uma importante obra de infraestrutura urbana: o Cristo de Mário Cravo, localizado na alto da Serra do Periperi, está sendo urbanizado. Cerca de 620 mil reais estão sendo investidos para transformar o local em um ponto turístico e de lazer.

A área ganhou quatro quiosques para venda de lanches, um quiosque de educação ambiental, um posto policial e um conjunto de sanitários masculinos e femininos. O local também recebeu paisagismo e deve ganhar pavimentação especial para a circulação de pedestres e estacionamento asfaltado. A urbanização inclui ainda implantação de água, energia elétrica e esgoto. (Prefeitura de Vitória da Conquista)

Ministério da Agricultura apoia comercialização de milho da Bahia

O Ministério da Agricultura apoia na próxima quinta-feira (4) a comercialização de 150 mil toneladas de milho da safra 2008/2009 produzidos no oeste da Bahia. O Leilão de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) será realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com preço mínimo de R$ 19 a saca de 60 quilos.

O PEP é um instrumento que busca garantir ao agricultor o preço mínimo, sem necessidade de o governo adquirir o produto, além de equilibrar a distribuição de produtos agrícolas, complementando o abastecimento em regiões com déficit. O governo paga o prêmio ao comprador que adquirir o produto e fizer o transporte a uma região predeterminada.

Prefeito de Araçás inaugura creche em homenagem a Zilda Arns

Durante os festejos da emancipação de Araçás, no sábado, o prefeito Uelington Coelho inaugurou uma creche na cidade cujo nome é uma homenagem a Dona Zilda Arns. Para o ato, ele convidou a Pastoral da Criança de Alagoinhas. (Politica Livre)

Lavagem de Santo Amaro reúne 50 mil pessoas e 300 baianas

Ao som de É D’Oxum tocado pela charanga, o cortejo formado por mais de 300 baianas de todas as idades, em trajes típicos, partiu levando o estandarte em direção à escadaria da Igreja da Purificação.

Até crianças de colo ingressam na fé dos festejos e envergam seus trajes africanos para participar da Lavagem de Santo Amaro, que aconteceu no último domingo (31/01) na cidade mais famosa do Recôncavo baiano.

Muitos dos que acompanhavam as filhas e filhos de-santo no pequeno trajeto empunhavam lanças de flor de cana-de-açúcar.

Fugindo do calor e empurra empurra da concentração para a saída, muitas baianas esperaram o cortejo já na igreja, com seus cântaros de água de cheiro. Alguns pais e mães-de-santo desde cedo ofereciam seu axé, com banhos de folhas, milho e pipoca, na escadaria.

Também representando a forte cultura negra do Recôncavo baiano, se apresentaram grupos folclóricos de maculelê e rodas de capoeira. De acordo com a organização do evento, representantes de 40 terreiros de candomblé diferentes marcavam presença na festa.

Após breve discurso do prefeito da cidade, Ricardo Machado, do pedido de paz da baiana Nicinha do Samba e da lavagem do adro da igreja matriz, a charanga levou os participantes até a Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, onde as baianas fizeram as últimas oferendas.

Quem se encarregou de animar os foliões (estimados em 50 mil) na parte profana da festa foram as bandas Chita Fina, Tribahia, Banda Clã, Banda Cactus e On The Floor. A Timbalada e o grupo de pagode Saiddy Bamba comandaram o bloco Tô na Aba.

Este ano, a sambista Dona Edith do Prato, morta no ano passado, foi homenageada. Seu nome e rosto estampavam placas espalhadas pela cidade. (Jornal A Tarde 01/02/2010)

Pré-Vestibular do Município abre inscrições

O Curso Pré-Vestibular do Município, oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, está com inscrições para o processo seletivo abertas a partir desta segunda-feira (1º) e até o dia 12. Para concorrer as 240 vagas oferecidas, o candidato deve ter o histórico escolar todo em escola pública e ter concluído o ensino médio.

As inscrições são realizadas na nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na avenida Getúlio Vargas, 3.417. No ato da inscrição os interessados devem levar apenas o documento de identidade (RG) original.

De acordo com a coordenadora pedagógica do Curso Pré-Vestibular, Marta Morais, a expectativa é que haja um grande número de inscritos. “Em 2009 tivemos uma procura muito grande, este ano de 2010 acredito que o número de inscritos será satisfatório”, afirma.

A prova de seleção será aplicada em 21 de fevereiro, onde os inscritos responderão a questões de gramática, conhecimentos gerais e matemática, além de escreverem uma redação. O curso é extensivo, sendo que as aulas são ministradas à noite no Ginásio Municipal Joselito Amorim. A divulgação dos resultados será feira no dia 2 de março, enquanto que a matrícula no período de 3 a 12 do próximo mês. O início das aulas será no dia 22 de março. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Déficit habitacional em Feira cai 16%

O déficit habitacional em Feira de Santana deve sofrer uma redução em torno de 16,36% ainda este ano, em função de ações que vêm sendo desenvolvidas no município desde o ano passado. Através de programas de incentivo à habitação popular, a exemplo do "Minha Casa, Minha Vida", destinada às famílias com renda entre zero a três salários mínimos, já estão em construção 3.927 unidades habitacionais.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Carlos Borges Júnior, observa que somente através do programa "Minha Casa, Minha Vida" estão em construção 3.700 unidades habitacionais. “Para construção destes imóveis, o Governo Municipal criou as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), assegurando subsídios que reduzem significativamente os custos destas moradias”, ressaltou.

Das 3.700 unidades habitacional, 2.700 estão sendo construídas no bairro Mangabeira e outras mil no bairro Aviário e próximas ao conjunto Feira VII. Além destas casas oriundas do programa do Governo Federal, o Governo Municipal também está construindo 68 imóveis no bairro Papagaio, 99 no bairro Bem-Te-Vi e outras 99 unidades habitacionais, através de mutirão, no bairro Pedra do Descanso.

Dados estatísticos da Fundação João Ribeiro indicam um déficit habitacional em Feira de Santana em torno de 24 mil moradias para famílias com renda entre zero a três salários mínimos. Entretanto, somente o programa "Minha Casa, Minha Vida" captou o cadastro de 57 mil candidatos, que estão sendo disputados, através do perfil, pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Os imóveis destinados às famílias de baixa renda ainda estão em fase de construção. As unidades habitacionais para quem ganha acima de três salários mínimos também estão atraindo muitos candidatos. Somente no ano passado foram concluídos 17 condomínios voltados para este público, resultando na oferta de mais de 6.500 moradias em 2009.

A expectativa para este ano, entretanto, é ainda maior. Isto porque antigamente as imobiliárias somente vendiam imóveis para as classes A e B e hoje o mercado está em ascensão para as moradias também destinadas aos públicos das classes C, D e E. Em Feira de Santana, o boom imobiliário vem sendo registrado de forma crescente ao longo desta década. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Pegada Ecológica: uma ação pelo meio ambiente

Preocupados com a degradação do meio ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e os alunos do curso de Biologia da FTC, do circuito 7, iniciaram a Campanha Pegada Ecológica, que visa o recolhimento de lixo nos áreas de preservação ambiental do município de Caculé, o plantio de mudas nativas, com o objetivo de reflorestar das matas ciliares, além da realização de palestras e distribuição de folders para a população ribeirinha, a fim de conscientizar sobre a importância de cuidar da natureza.

A primeira Pegada aconteceu no Rio do Antônio, dia 28 de janeiro. A ação chamou a atenção da equipe de jornalismo da TV Sudoeste, filiada da Rede Globo no Sudoeste da Bahia, que veio até Caculé fazer uma matéria jornalística sobre esta ação de cidadania.

A Pegada Ecológica será contínua e visitará todas as áreas preservação ambiental da cidade. A próxima Pegada será dia 07 de fevereiro, no Comocoxico. Quem quiser fazer parte desse grupo a favor do meio ambiente, compareça às 08 horas em frente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O encontro já está marcado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Vacina contra a meningite chega a Camaçari

A primeira remessa de vacinas contra a meningite meningocócica tipo C, que vai imunizar todas as crianças de Camaçari com menos de cinco anos, já está no Município. A pedido do prefeito Luiz Caetano, o início da vacinação será antecipada para quarta-feira (03/02), nas unidades de saúde que participarão da ação. No entanto, o Dia D continua mantido para o sábado (06/02), na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Vila de Abrantes, na orla, a partir das 9h, com atividades lúdicas, distribuição de 300 camisetas.

As cerca de 10 mil doses da vacina chegaram no dia 30, após passar por fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O material está armazenado em uma sala frigorífica, com temperatura entre 2º e 8º graus e tem validade até 2013. Por ocuparem muito espaço, a reposição das doses acontece de acordo com a demanda.

Na quarta-feira (03/02), a imunização tem início para as crianças de dois meses a cinco anos incompletos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), moradoras da sede e orla do Município. Uma nova data será divulgada para os menores residentes na zona rural. No Dia D da campanha, 6 de fevereiro, a vacinação acontece em 19 unidades de saúde (listadas abaixo) e na Associação de Moradores do Parque das Mangabas. A vacina ficará disponível até junho nas unidades de saúde, o que garante aos pais mais tranqüilidade para imunizar os filhos. As crianças só serão vacinadas se portarem o cartão de vacinação, pois é preciso comprovar que residem no Município.

PONTOS DE VACINAÇÃO - Na sede, a imunização acontece nas UBS do Gravatá, Camaçari de Dentro, Gleba E, Gleba B, Policlínica do Centro e Nova Aliança, além das Unidades de Saúde da Família (USF) de Buri Satuba, Novo Horizonte, Phoc 3, Verde Horizonte e Parafuso.

Já na orla, tem vacinação nas UBS de Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo e nas USF de Areias, Barra do Jacuípe, Barra de Pojuca, Jauá e Fonte da Caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Trabalho de Educação Ambiental é realizado em Furquilha

Em três meses de criação do Projeto de Preservação e Recuperação do Riacho do Lagamar, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo em parceria com representantes da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), já realizaram diversas atividades nos povoados de Furquilha e Sítio Novo a cerca de 25 quilômetros da sede de São Desidério.

Sensibilizar e orientar os moradores quanto a necessidade da preservação das margens do Lagamar é uma das propostas do projeto. Para isso, foi realizado na segunda-feira, 25, o primeiro encontro com a população de Furquilha para iniciar os trabalhos de educação ambiental na comunidade.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Junior todos os moradores precisam ser envolvidos e norteados quanto as práticas corretas de cuidado com esse recurso hídrico. “A educação ambiental deve ser aplicada nas escolas e também em reuniões com os moradores, pois eles são os principais autores desse processo”.

A idéia é disseminar a importância das matas ciliares – que com o tempo foram destruídas pelo cultivo agrícola inadequado - ainda, do uso das unidades sanitárias construídas nas residências – antes os dejetos eram depositados diretamente no solo – e da participação dos moradores na construção da cerca na cabeceira do Lagamar para evitar o pisoteio da margem e o uso desordenado da água.

Para a fiscal ambiental Biratânia Carvalho, o encontro surtiu efeito uma vez que os moradores conhecem a realidade do riacho. “O momento mais importante desta reunião aconteceu quando a própria população opinou sobre a mudança de atitude que deve ter a partir de agora”.

Os encontros terão continuidade. Paralelo a esse trabalho, técnicos e parceiros do projeto realizam visitas de reconhecimento da área do Lagamar e desenvolvem o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). O próximo passo será a construção da cerca, prevista para o mês de fevereiro, um grande mutirão esta sendo organizado para essa atividade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Prefeitura de Valença colabora com aprendizado digital da comunidade

O Programa de Inclusão do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Valença, visa garantir à população valenciana o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, através dos recursos tecnológicos das redes de comunicação. É um projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia que objetiva, através do amplo e generalizado uso e aprovação das tecnologias, possibilitando o desenvolvimento humano e social nas mais distintas áreas.

Além de proporcionar lazer e acesso ao mundo digital, os Centros de Cidadania Digital (CDC) pretendem informar a população sobre os serviços públicos, diretos e deveres do cidadão, ofertas de emprego, cultura e lazer, contribuindo para o exercício da cidadania.

Qualquer cidadão brasileiro pode utilizar os Centros Digitais de Cidadania. Para isso, basta dirigir-se até o Centro de Valença, localizado na Rua General Labatut (ao lado da Receita Municipal) e se cadastrar no programa, é gratuito.

As crianças menores de 10 anos também podem acessar os equipamentos, desde que devidamente acompanhadas por um responsável. Jovens menores de 18 anos e maiores de 10 anos devem ser cadastrados pelos pais ou responsáveis. Cada usuário pode fazer uso dos computadores em até trinta minutos.Uma vez cadastrado no programa, o cidadão pode freqüentar qualquer um CDC. Monitores estão capacitados para atender os usuários realizando os cadastros, oferecendo suporte e prestando orientações.

Sucesso do programa - São 10 computadores disponíveis para usuários, sem limitações na faixa etária, atendendo cidadãos sem restrições, desde que respeitem as normas gerais do programa. Aqui em Valença são três mil oitocentos e vinte e nove registros no sistema de cadastros. Os números de acessos giram em torno de cinqüenta e cinco (diários) e duzentos e oitenta acessos semanais.

Projetos - Estão sendo elaborados projetos para toda comunidade, a exemplo de cursos básicos e avançados, criando assim uma aproximação dos mais carentes com a “era digital”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Secretaria de Educação de Guanambi realiza a 14ª Jornada Pedagógica

Com o tema: “Educação: Muitos caminhos, um único objetivo – aprendizagem”, a Secretaria Municipal de Educação de Guanambi realiza de 1º a 5 de fevereiro a 14ª Jornada Pedagógica do Município, “Educar é colaborar para que professores e alunos nas Escolas e Organizações transformem suas vidas em processos de aprendizagem”, “afirma a Secretária de Educação Professora Elzir Ivo, que desde o início do ano tem mobilizado sua equipe para o evento.


A Secretaria Municipal de Educação propõe a música, teatro, dança, artes plásticas, entre outros, como ferramentas pedagógicas que juntas construirão a educação na Rede Municipal de Ensino. “Não se trata de dar receitas infalíveis, mas de apresentar alternativas que acreditamos serem viáveis para adquirirmos êxito na aprendizagem dos nossos educandos”, explica a equipe de coordenadores da Secretaria. Veja a programação:


01/02/2010
08:00h às 12:00h – 14:00h às 18:00h = Credenciamento
Local - CETEP
19:00 – Apresentação Cultural
19:30 – Abertura Oficial
20:00 – Palestra – Educador - Vela que se acende para dar luz aos outros
Ministrante Edgar Schutz – Filósofo / Mestre e especialista do Comportamento humano e Conferencista Internacional

02/02/2010 e 05/02/2010
08:00h às 12:00h – 14:00h às 18:00h – Atividades nas Instituições de Ensino
03 e 04/02/2010
08:00h às 12:00h – 14:00h às 18:00h - Trabalho com oficinas
Local: Colégio Municipal José Neves Teixeira

OFICINAS:
“PINTANDO O SETE”
Mediadora: Marilete Rocha (Lete Rocha) - Graduação Incompleta em Letras
“METODOLOGIA PARA ENSINAR – APRENDER MATEMÁTICA”
Mediador: Alexandre B. Leopo- Mestre em Ciências da Educação VIL. Lisboa / Professor da UNEB / Barreiras e IFBA/Barreiras
“JOGOS E BRINCADEIRAS NAS PERSPECTIVAS MULTI E INTERDISCIPLINARES”
Mediador: Georgino Souza Neto- Mestrando em Lazer (Universidade Federal de Minas Gerais) / Professor efetivo da UNIMONTES.
“A CARTOGRAFIA NO CONTEXTO ESCOLAR”
Mediadora: Sofia Neta- Especialista em Metodologia do Ensino Superior / Professora da UNEB Campus XVII / Bom Jesus da Lapa e Colégio Nóbrega - Guanambi.
Mediadora: Gildalva Araujo da Silva Nascimento- Especialista em Metodologia do Ensino Superior / Professora da UNEB Campus VI / Caetité e Colégio Nóbrega - Guanambi.
EDUCAÇÃO ESPECIAL: “A CORAGEM DE APRENDER VENCE O MEDO DE ENSINAR”
Mediadora: Dinara Sandra da Silva Morais- Especialista em Docência do Ensino Superior e Farmácia.
“MÚSICA NA EDUCAÇÃO”
Mediador: Alessandro de Oliveira Ramos- Teoria Musical, Cursando Bacharelado em Teologia com Habilitação em História.
“CIÊNCIAS: COISA BOA DE SE FAZER”
Mediadora: Cleide Alves Teixeira- Pedagoga/UNEB / Licenciada em Biologia / Especialista em Metodologia do Ensino e Pesquisa em Biologia / Graduanda em Bacharelado em Enfermagem/UNEB.
“LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL: Reflexão e práticas necessárias à escola
Mediadora: Tatyanne Gomes Marques- Pedagoga / Mestranda em Educação pela FAE/UFMG / Especialização em: “O ensino da língua portuguesa através da literatura” e “Educação infantil e séries iniciais”.
“EDUCAÇÃO DIGITAL – Ferramentas de produção disponíveis nos computadores”
Mediador: Welton Dias Castro- Graduando em Ciências da Computação.
LÍNGUA ESTRANGEIRA – “Aprender sempre para ensinar mais”
Mediadora: Adriana Viana Boa Sorte- Graduada em Pedagogia / Especialista em Inglês com LE e Pós-graduanda em Tradução de Inglês.
“EJA – ESCOLARIZAÇÃO, ENSINO-APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO, DOCÊNCIA”
Mediadora: Sônia Maria Alves de Oliveira Reis- Mestre em Educação e Inclusão Social FAE-UFMG / Psicopedagoga, autora de artigos e capítulos de livros na área de escolarização de jovens e adultos e educação popular / Professora da UNEB.
"RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: IDENTIDADE, ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA”.
Mediadora: Nádia Cardoso- Graduada em Antropologia / Especialista em Direitos Humanos e Mestre em Educação.
“O TEATRO COMO UM RECURSO DIDÁTICO”
Mediador: Joelton Pereira de Oliveira (Jó Oliveira)- Licenciado em Letras Vernáculas pela UNEB/ Ator / Diretor de teatro / Radialista e Jornalista.
Educar é ajudar a pessoa a tomar consciência de si mesma, dos outros e da sociedade. É saber aceitar-se como pessoa e saber aceitar os outros. É oferecer várias ferramentas para que a pessoa possa escolher entre muitos caminhos aquele que seja compatível com seus valores, sua visão de mundo e com circunstâncias adversas que cada um irá encontrar.

ONU e TV Globo lançam campanha para arrecadar fundos para o Haiti

O Sistema das Nações Unidas no Brasil e a Rede Globo acabam de lançar uma campanha em solidariedade às vítimas do terremoto no Haiti. A campanha, que solicita doações para o povo haitiano, está sendo realizada através da veiculação de um vídeo de 15 segundos, produzido em parceria com a Rede Globo, com informações sobre como os brasileiros podem colaborar com as ações humanitárias desenvolvidas pela ONU no Haiti.

Como parte da campanha, duas contas bancárias foram abertas: a primeira, em nome do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), terá suas contribuições destinadas a compra e distribuição de alimentos no Haiti do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e as ações de coordenação geral da emergência no país desenvolvidas pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). A outra conta, aberta em nome do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) têm como foco prestar socorro às crianças e aos adolescentes vítimas do terremoto, especialmente nas áreas de saúde, nutrição e proteção.

Para a Coordenadora Residente Interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante do UNICEF no País, Marie-Pierre Poirier, a participação dos brasileiros é fundamental. "O Brasil já tem no Haiti um papel muito importante através de seu trabalho na força de paz da ONU e nas ações emergenciais de ajuda as vítimas do terremoto. Agora, a população brasileira poderá se solidarizar com os haitianos e contribuir com a ONU na sua missão de ajudar o país no seu processo de reconstrução e na superação da tragédia. Contamos com esse apoio.”

Mais informações sobre como doar para o Haiti estão na página das Nações Unidas no Brasil: www.onu-brasil.org.br

Está decidido: Ilhéus não terá carnaval

Embora a Secretaria de Turismo da Bahia tivesse assegurado apoio, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, reafirmou na manhã de hoje, 29, em seu gabinete, que o município não tem a mínima condição financeira de arcar com os demais custos do Carnaval 2010, mantendo assim a sua decisão anunciada no final do ano passado de não realizar a festa momesca. “Esta decisão é definitiva, pois continuamos sofrendo mensalmente a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e seria uma irresponsabilidade do governo decidir por realizar o evento, comprometendo ainda mais a crise que nos afeta”, afirmou.

Lembrou o prefeito que, no ano passado, o carnaval foi realizado já de forma modesta, uma vez que a crise financeira internacional já havia provocado danos nas finanças municipais, “e, atualmente, não só Ilhéus como os demais municípios brasileiros sofrem com a queda constante nos índices de repasses, que agora, inclusive, atinge até o Fundeb, cuja conta deste mês de janeiro chegou a menor, enquanto que a parcela do FPM caiu ainda mais 24% em relação ao mesmo período do ano passado, que já foi dramático”, garantiu. Desta forma, já que o município não pode deixar de cumprir com suas obrigações com relação ao oferecimento dos serviços básicos, saúde, educação, limpeza e iluminação, “preferimos manter a decisão e esperamos que a nossa comunidade compreenda os motivos”, disse.

A decisão do prefeito Newton Lima em não realizar o Carnaval 2010 recebeu o apoio integral dos secretários, entre os quais Gilvan Tavares (Finanças), Planejamento (Alysson Mendonça), João Fraga (Administração), Sebastião Maciel (Educação), Ana Matilde da Hora (Turismo), Marcos Corrêa (Assessor de Comunicação), além do vereador e presidente da Executiva Municipal do PSB, Alcides Kruschewsky, e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Machado, o Lú, entre outros. Para o líder sindicalista, a decisão do prefeito foi correta e responsável, “e só temos que aplaudir a medida, por que conhecemos a realidade financeira da Prefeitura, e não vislumbramos a menor possibilidade de se realizar gastos extras, em detrimento do cumprimento das demais obrigações”,afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Aterro sanitário ganha terceira célula

A terceira célula do aterro sanitário da Limpec (Empresa de Limpeza Pública de Camaçari) está em fase de construção. Com previsão de conclusão para março deste ano, a obra tem orçamento de R$ 1,5 milhão, proveniente da Prefeitura de Camaçari. A construção teve início no dia 4 passado. Estão sendo feitos serviços de implantação de base, impermeabilização, drenagem, ligação com as outras células, entre outras. A terceira célula, instalada em uma área de 30 mil metros quadrados, possui revestimento especial que evita a contaminação do solo.

De acordo com o diretor presidente da Limpec, Domingos Barbosa, a obra é de grande importância para a população, pois o aterro recebe todo o material descartado e evita contaminações. A construção acontece no verão, com o objetivo de evitar o período de chuvas, o que atrapalha os trabalhos.

A segunda célula do aterro tem vida útil de mais seis meses. Quando chegar a um determinado volume, a Limpec fecha a célula para evitar possíveis acidentes. Cada unidade tem vida útil de, aproximadamente, três anos. O aterro sanitário de Camaçari atende os municípios de Camaçari, Mata de São João, Candeias, São Sebastião do Passé e Madre de Deus. O local é voltado para o descarte de resíduos domiciliares e industriais inertes. (Fonte: Ascom da Prefeitura da Camaçari)

Prefeito Ramiro em parceria com a CDL

Na tarde da última quinta-feira (28), o prefeito Ramiro Campelo recebeu em seu gabinete os novos presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Valença (ACIV), Osni Melgaço e Antônio Machado respectivamente. Os mesmos ainda levaram ao encontro com o gestor alguns membros da diretoria e o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia, o Sr. Clóvis Sedraz que apresentou um projeto que visa diagnosticar a potencialidade comercial e industrial do município, colaborando para o crescimento do comercio de modo geral.

“Como membro do executivo com certeza foi interessante estarmos criando este link com a CDL e ACIV.Pois um dos objetivos de nossa gestão é termos um comércio ainda mais estruturado, otimizando a vida de nossos valencianos, e isto só é possível através do associativismo”, explanou o secretário Washington, do Planejamento.

Posse da nova diretoria – Logo após o prefeito Ramiro dirigiu-se a Associação Atlética para cerimônia de posse da nova diretoria, e durante se discurso explanou a importância do associativismo na sociedade, e colocou mais uma vez toda sua equipe a disposição das instituições para qualquer necessidade, teceu elogios ao novo presidente da CDL, e ainda congratulou o presidente da ACIV pela reeleição. “Com certeza a instituição está em boas mãos, vemos no quadro de diretores pessoas sérias e comprometidas com um fator importantíssimo: o crescimento, é perceptível o crescimento em ascendência a partir de agora para nosso comércio”, comemorou Campelo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Ilhéus vai contratar 420 professores para a educação infantil e ensino fundamental

A Secretaria de Educação de Ilhéus lançou edital de processo seletivo simplificado para contratar 420 professores para a educação infantil e ensino fundamental, com salário-base de acordo com o piso inicial da carreira. O edital de número 01/2010 estabelece que a contratação será por tempo indeterminado – de março até junho deste ano, podendo ser renovado até dezembro, conforme necessidade do município. Estão capacitados candidatos com habilitação em pedagogia ou cursando o terceiro semestre das licenciaturas em pedagogia, matemática, física e química. A inscrição acontece de 2 a 5 deste mês, das 9 às 17 horas, na biblioteca pública municipal, situada na praça Castro Alves.

Para se inscrever o candidato deve apresentar original e cópia dos documentos pessoais, além de comprovante de escolaridade – certificado de conclusão de curso e histórico escolar. Não será aceita inscrição via postal ou por fax. Consta no edital que 5% do total das vagas serão reservados para candidatos portadores de necessidades especiais. Todos terão carga de 20 horas semanais (educação infantil) e 40 horas semanais (ensino fundamental).

Provas em duas fases – A seleção será em duas fases: prova escrita – classificatória – com 50 questões, sendo 30 de conhecimentos pedagógicos, 10 de legislação educacional e 10 conhecimentos gerais. A prova será aplicada no dia 10 deste mês, das 13h3min às 17h30min, no Instituto Municipal de Ensino (IME-Centro). A outra etapa se constitui de títulos que deve ser entregue em envelope identificado no momento da inscrição de “Seleção simplificada/Secretaria de Educação de Ilhéus. Edital número 01.2010/nome completo, número de inscrição, identidade e quantidades de títulos”.

Conforme o edital, somente serão aceitos documentos apresentados com a comprovação da experiência profissional, através da carteira do trabalho ou de contrato de trabalho/prestação de serviços acompanhados de cópias e original. Também em certificados. Além disso, o candidato será submetido à prova de sanidade física e mental por profissionais habilitados que serão laudo individual e circunstanciado quando o candidato não obtiver a aprovação.

Resultado – O nome dos aprovados será publicado no jornal oficial do município e também em jornal de grande circulação, no mural do paço municipal e na portaria do Anexo de Secretarias. A divulgação dos habilitados será feita por ordem de classificação. A Secretaria de Administração irá convocar os aprovados de acordo com a necessidade apresentada oficialmente pela Secretaria de Educação ao prefeito Newton Lima.

A partir da data da publicação da classificação os aprovados terão dois dias para interpor recursos à comissão organizadora e julgadora que deverá ser protocolado na Divisão de Arquivo e Protocolo, situado no térreo do Anexo de Secretarias da rua Santos Dumont, s/n, centro. Decorrido o prazo legal estabelecido a comissão formada por Sebastião Maciel (presidente), Áurea Cristina Almeida Tomás e Elba Karla Leão Silva (membros) e Gilvânia da Conceição Nascimento (presidente do Conselho Municipal de Educação) analisará os recursos apresentados e publicará o resultado final. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Caculé realiza Conferência das Cidades

Durante o dia 28 de janeiro, o Governo de Caculé promoveu a Primeira Conferência das Cidades e reuniu, no Espaço Jovem, sociedade governamental, civil e organizada para discutir os avanços, as dificuldades e os desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano. A abertura do evento contou com participação especial do Grupo Projovem e Pastoral da Criança, que apresentou uma bela peça cultural.

A Conferência das Cidades visa debater problemas, limitações e demais questões locais e regionais que merecem a atenção do poder público. O saldo dessas discussões tem por objetivo inspirar princípios e diretrizes concretos para as políticas públicas setoriais de âmbito nacional com rebatimento e repercussão nos níveis dos planejamentos estadual e municipal. Os trabalhos foram conduzidos pela psicopedagoga Daiane Teles Hoffmann, que discutiu ainda sobre as instâncias de participação e controle social, a efetividade do estatuto das cidades, integração de políticas urbanas e sobre a política de desenvolvimento urbano e os programas governamentais.

Ao final, foi montado um relatório com propostas para serem apresentadas pelos delegados na 4ª Conferência Nacional das Cidades. Conferências são fóruns deliberativos, fundamentais para a democratização das decisões sobre políticas públicas, que possibilita traçar as diretrizes para a atuação do Governo Federal, Estadual e Municipal. Um dos aspectos mais importantes de uma Conferência é a possibilidade da participação da sociedade civil na construção de políticas públicas.