Ziulkoski: Governo cumpriu o que disse sobre a compensação ao FPM

“O governo cumpriu até agora o que disse, que faria uma compensação mês a mês”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em relação à complementação da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo, publicado na quinta-feira, 23 de julho, na matéria Governo desembolsa quase R$ 1 bilhão para compensar perda de municípios.

Com base nos estudos desenvolvidos pela Confederação, o presidente afirmou que é normal, ou sazonal, a redução no FPM em julho e agosto, por causa da restituição do IR, e que o repasse começa a melhorar em setembro, atingindo o pico em dezembro. “Devido à crise, essa sazonalidade é reforçada”, avaliou Ziulkoski.

No inicio do ano, o governo se comprometeu em repassar aos Municípios durante todo o ano R$ 1 bilhão para compensar, de acordo com os valores repassados em 2008, a redução no repasse FPM. O fundo teve impacto com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos. A redução do IPI foi prorrogada pelo governo por tempo indeterminado.

Previsão - Ziulkoski ponderou que dos recursos previstos, mais de R$ 970 milhões já foram repassados. Porém, de acordo com o último levantamento divulgado pela CNM, o FPM de julho apontou redução de 13,46% em relação ao mesmo período de 2008 (em valores nominais), se confirmado o valor projetado pelo Tesouro para o atual mês.

Para a CNM, a redução está totalmente ligada às desonerações feitas pelo governo envolvendo o IPI e o início do pagamento das restituições do Imposto de Renda.(Fonte: CNM)

Ibicaraí perde mais de meio milhão de arrecadação

O município de Ibicaraí contabiliza uma perda de mais de meio milhão em recursos em julho, se comparado ao mesmo período do ano passado. Até o dia 20 deste mês o município arrecadou um total de R$ 958.054,06 , no mesmo período em 2008, a arrecadação totalizou R$ 1.505.861,55 uma perda de R$547.807,49. “Estamos enfrentando uma enorme perda de arrecadação durante todo o ano, e este mês chegou a um nível preocupante”, disse o secretário de Administração e Finanças, Hélio Barberino.

Em julho deste ano Ibicaraí perdeu em todos os recursos seja em repasses federais e do estado. Em julho de 2008, o município arrecadou com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 421.817,09. Já em julho deste ano, ela alcançou apenas R$ 205.810,57 mais da metade do que foi arrecadado no governo passado. O município teve a mesma perda no Fundeb. Em 2008 a arrecadação do repasse federal foi de R$ 450.747,58 e este ano de R$ 214.884,63 uma perda de R$ 235.862,95.

A perda de arrecadação do município sul baiano distante 470 km de Salvador, pode comprometer até a folha de pagamento. Ibicaraí tem um total de 1.201 servidores, número considerado alto por especialistas. “Desde o início do governo estamos pagando a folha e fornecedores religiosamente em dia. Pagamos, inclusive, muitas dívidas deixadas pela administração anterior. Estamos resgatando a imagem do município na região. O botão vermelho acendeu para nós. Estamos preocupados que o repasse do dia 30 que é menor não seja suficiente para quitar todos os compromissos”, revela preocupado o secretário Hélio Barberino.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Tabocas Folia garante a festa do aniversário de Itabuna

O aniversário de Itabuna terá uma programação intensa, nos próximos dias 27 e 28. É o Tabocas Folia, uma festa que vai aplaudir os 99 anos de Itabuna, numa iniciativa da Prefeitura de Itabuna em parceria com empresas particulares. O evento, que terá entrada franca, será realizado na Praça Rio Cachoeira (em frente à Câmara de Vereadores). Dia 27, os shows acontecem a partir das 22 horas e no dia do aniversário da cidade (28), a partir das 16 horas.

Em virtude da parceria da prefeitura com empresas privadas, o evento contará com as apresentações das bandas Babado Novo, Via Circular, Leva Noiz, Beat Beleza, Adão Negro, Lordão, Vera Cruz, Tio Barnabé, Tah Garoto, Furacão Bem Bolado, 4 Empregados e Afro Guetto. A festa terá as presenças especiais de Larissa Luz (AraKetu), Ricardo Chaves, Carla Cristina e Jheremias.

A festa terá uma megaestrutura de palco, som e iluminação e telãos. O evento tem como parceiros a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Morena FM, Águia Branca, Itabuna Palace Hotel, Jornal A Região, Nova Schin, Príncipe Hotel, MM Studios, Tah Garoto Produções, Bloco Te Amasso, Pró Recarga, Max Som, Gávea Arquitetura Promocional, além das produtoras Carreira Solo, Pequeno Notável e Salvador Produções. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência da Criança e do Adolescente começa dia 28

De 28 a 30 de julho, a Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro abre espaço para a 7ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, que traz o tema Contruindo diretrizes da política e do plano decenal. O evento vai reunir cerca de 400 pessoas entre representantes da sociedade civil, agentes federativos e poder público. A proposta é analisar, definir e deliberar as diretrizes da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, com a finalidade de elaborar o plano para os próximos 10 anos.

Os interessados em participar do encontro, devem fazer as inscrições gratuitamente, das 8h às 17h, no Conselho da Criança e do Adolescente, localizada na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que fica na rua Goiás, nº 79, edifício Abrantes, Centro. No primeiro dia, as atividades começam a partir das 13h, com o credenciamento. Às 15h, o coral da Casa da Criança e do Adolescente, e a Bamuquinha, fazem a abertura do evento.

Em seguida, o prefeito Luiz Caetano, a secretária de Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, e o presidente do conselho da Criança e do Adolescente, Antonio Souza, abrem oficialmente a Conferência. A palestra magna acontece às 16h, e na seqüência será feita a leitura do regimento interno e o encerramento das atividades. No segundo dia, as atividades começam às 8h30 com a formação dos grupos de trabalhos que abrem discussão sobre cinco eixos temáticos, são eles, Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, Fortalecimento do sistema de garantia de direitos, Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania, e Gestão da Política.

À tarde, a partir das 14h, ocorre a seleção das diretrizes e princípios estabelecidos pelos grupos de trabalho dos eixos temáticos, que serão encerradas, às 16 horas. No dia 30, a partir das 8h30, o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Cedeca) apresenta o livro Viva Maria! Viva João! Construindo estratégia para enfrentamento a violência sexual contra criança e adolescente. Às 10h, acontece a eleição das diretrizes e princípios a serem apresentadas na Conferência Estadual, prevista para acontecer entre 5 e 9 de outubro, no hotel Sol Bahia, em Salvador. Em seguida, serão definidos os delegados que representam o Município no encontro estadual. A Conferência Municipal será encerrada às 11h30. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura de Cachoeira entrega obra de infra-estrutura em comunidade quilombola

A prefeitura municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, fará entrega de mais uma obra de infra-estrutura na comunidade da Opalma, região remanescente de quilombo na Bacia Iguape, sábado, dia 25 de julho, sábado, às 20h. Com recursos próprios do município foi pavimentada toda rua principal daquela localidade, totalizando 2.900m² de extensão.

No local, a prefeitura já beneficiou os moradores, com a implantação de uma unidade de saúde da família, construção de uma praça com jardim e parque infantil, e a construção de uma escola creche na comunidade conhecida como buraco da raposa. além dessas obras, a prefeitura também reconstruiu os dois prédios escolares existentes, implantou sistema de eletrificação rural para os moradores do buraco da raposa e fez benfeitorias nas estradas vicinais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Uruçuca pode ficar sem agência do INSS

Incluída no Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, Uruçuca pode perder a agência destinada à cidade. O problema está na demora do governo estadual para formalizar a devolução da área escolhida para o serviço. O pedido foi entregue à Governadoria há cerca de dois meses e a resposta recebida é que foi encaminhado para análise da Secretaria de Segurança Pública. “Temos muita pressa em resolver este impasse, pois temos até o dia 30 deste mês para entregar a documentação à Previdência Social. Caso contrário, ficaremos sem a agência”, disse o prefeito Moacyr Leite.

Há mais de 10 anos, na primeira gestão de Moacyr, a Prefeitura de Uruçuca cedeu o terreno de 2.900 metros quadrados ao governo do estado para construção de um complexo policial. Isso com uma cláusula determinando que se a obra não fosse executada em dois anos, o local voltaria ao município. Mas, a área ainda não foi formalmente devolvida, impedindo a assinatura do termo de doação ao INSS. Para o prefeito, seria um prejuízo muito grande para toda população ficar sem o serviço devido à burocracia.

O local destinado à agência do INSS fica na entrada da cidade, entre o Terminal Rodoviário e o Fórum. Para implantação do serviço, seriam cedidos mil metros quadrados e a área restante continuaria destinada à Segurança Pública. Desta forma, o governo municipal efetuaria duas doações para equipamentos de relevância social. “Contamos com a sensibilidade do governador Jaques Wagner para Uruçuca não perder essa conquista importante, que trará mais comodidade a milhares de beneficiários da Previdência Social, que não mais precisarão se deslocar às cidades vizinhas para receber atendimento”, afirmou Moacyr Leite.

Seguindo as especificações do Ministério da Previdência Social, o local apontado para a agência possui a metragem exigida e fácil acesso para a população, uma vez que fica próxima ao centro da cidade. A área foi vistoriada e aprovada pela equipe do INSS, em 15 de abril deste ano. Na ocasião, estiveram presentes a gerente executiva, Ariadene Pitanga, o chefe da seção de logística, Valfredo Rios, e o engenheiro Carlos Alberto Timóteo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Itabuna em alerta contra a gripe suína

Com a mobilização das equipes de Vigilância à Saúde e de Vigilância Epidemiológica, a Secretaria Municipal da Saúde montou um grupo especial para monitoramento da gripe suína, uma doença respiratória aguda causada pelo vírus influenza A, chamada A H1N1, coordenado pelo vice-prefeito e secretário Antônio Vieira. Até quinta-feira (23), foi coletado material de dois casos suspeitos em Itabuna, um dos quais descartado – o de uma criança que veio dos Estados Unidos – e o outro ainda dependendo de confirmação pelo Laboratório Central, em Salvador.

Segundo o diretor da Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, os dois pacientes ficaram em quarentena domiciliar acompanhada por técnicos da Vigilância Epidemiológica, que também ofereceu orientação aos familiares para evitar o contágio de outras pessoas. “Um paciente de Porto Seguro foi avaliado em Itabuna e descartado, pois apresentava sintomas de uma gripe comum, segundo o novo protocolo do Ministério da Saúde”, explica.

A preocupação dos técnicos da Prefeitura é que Itabuna, por ser um pólo regional de referência em saúde, recebe pacientes de outros 22 municípios, aumentando a demanda de atendimento no caso de uma pandemia como esta. Florentino cita ainda um caso suspeito no Hospital São Lucas de um paciente liberado para alta em seu município de origem, São José da Vitória.

O diretor explica que o novo protocolo apresenta poucas alterações em relação ao anterior, com alguns ajustes relacionados aos cuidados com os pacientes. Com isso, a coleta de material para exames laboratoriais fica restrita aos casos de solicitação médica, justamente para pacientes que apresentem quadro mais grave. Já a medicação de uso controlado (antivirais), fica limitada a uma prescrição médica.

Hospitais referenciados - A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Márcia Falcão, informa que para casos de hospitalização de crianças e adultos foram referenciados pela Sesab os hospitais da Santa Casa de Misericórdia – Manoel Novaes, São Lucas e Calixto Midlej Filho. “A Vigilância Epidemiológica acompanha os casos domiciliares, prestando assessoria técnica com relação às orientações do Ministério da Saúde e da Divisão de Vigilância Epidemiológica”, ressalva.


Um problema é que a Vigilância Epidemiológica recebeu apenas três kits de material para exames e um deles foi usado em um único paciente com suspeita de gripe A H1N1. Destaca ainda que a doença se caracteriza febre acima de 38° C (graus centígrados), tosse, dor de garganta, dores de cabeça ou no corpo, coriza e espirros frequentes. Eventualmente, também pode surgir dor abdominal, dispneia (falta de ar) náuseas e diarreia. Mas a maioria dos casos ocorre da forma leve e branda e não tem requerido internação hospitalar.

Alerta para pacientes considerados de risco como crianças menores de dois anos e idosos acima de 60 anos, mulheres grávidas e indivíduos com doenças como diabetes, pneumonias, cardiopatias, doenças renais crônicas, câncer e em tratamento para Aids ou em uso regular de medicação imunossupressora, que vão necessitar de acompanhamento médico especializado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretaria de Saúde mobiliza sociedade para prevenir a nova gripe

A Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira, por meio da Vigilância Epidemiológica, está mobilizando diversos segmentos da sociedade local para informar a sobre a nova gripe (NIH1). A iniciativa visa promover esclarecimentos sobre o contágio, sintomas e prevenção da doença. De acordo com a Sesab - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia foram confirmados dois casos da doença no município de Cachoeira, especificamente no distrito de Capoeiruçu, pessoas que viajaram para a Argentina.

Nesta sexta-feira (24), acontecerá a primeira reunião com educadores e todos os trabalhadores da Educação do município, no Centro de Convenções de Cachoeira, a partir das 8h. Na próxima segunda-feira (27), está agendada uma reunião com técnicos da Sesab - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia com o pessoal da Vigilância Epidemiológica de Cachoeira, também no Centro de Convenções, ainda sem confirmação de horário.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Camaçari comemora Dia da Mulher Negra

Pela primeira vez, Camaçari participa da comemoração do Dia da Mulher Negra, AfroLatina Americana, AfroCaribenha e da Diáspora, que acontece neste sábado (25/07). As atividades serão realizadas no Espaço Conviver, a partir das 9h. O evento tem início com a exibição do documentário Mulheres Negras de Camaçari, com a presença de autoridades e representantes dos movimentos sociais e a sociedade civil. Na seqüência, acontece palestra sobre Empoderamento da Mulher Negra no Município de Camaçari. Conquistas, avanços e desafios.

À tarde, têm oficinas sobre Saúde da Mulher Negra, Religião de Matriz Africana, Trançados Africanos e Gênero e Direito. Também serão apresentadas propostas sobre o tema, aprovação, plenária final e apresentação cultural. O evento é realizado pela Secretaria de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom) do Município, através da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

São João tradicional deixou saudade em Jaguaquara

Quem visitou o município de Jaguaquara durante os festejos juninos constatou o sucesso do evento: praça lotada de gente de todas as idades curtindo muito forró pé de serra e brincadeiras juninas. Durante todas as noites, pessoas de variadas regiões da Bahia e de outros Estados compareceram. Muitos já estão acostumados a curtir o São João de Jaguaquara e asseguraram que não perdem um ano por se tratar de uma das melhores festas da Bahia.

Foram cinco dias de festa com 32 atrações que tocaram forró na sede e no Entroncamento (Distrito Stela Dubois). Edigar Mão Branca foi uma das principais atrações levou uma multidão à praça com o seu forró autêntico e de raiz. O forrozeiro baiano falou da satisfação de tocar em Jaguaquara, pela forma calorosa, o carinho e toda atenção com que é recebido pelo povo da cidade.

Durante o show do artista, por mais de uma vez o prefeito Aldemir Moreira deu uma palhinha e demonstrou seu talento como cantor, mostrando que fazer política, administrar o município, ser jogador de futebol profissional (ele já jogou em muitos clubes grandes do país) e cantar, fazem parte da sua vida. Cantou e foi aplaudido.

Dentre as demais bandas que tocaram no São João de Jaguaquara e Entroncamento, estava, Portal da Bahia, Lordão, Nordestinidade, Célia Mares entre muitas outras. Em conversa com pessoas da terra e visitantes no circuito da festa, o que se comentava era que é uma das maiores festas do nordeste brasileiro. Na verdade, há muitos motivos para que o povo de Jaguaquara curtisse a festa em harmonia, como de fato aconteceu, sem nenhum incidente, o que atesta que o São João de Jaguaquara é realmente o São João da família.

Mostrando estar bastante otimista quanto ao futuro do município, Aldemir acredita que muitas obras na sua gestão vão acontecer, principalmente por intermédio do deputado João Leão, que tem ajudado muito o município. Dentre os benefícios em projetos aprovados estão: Ginásio de Esportes, calçamento de várias ruas, 180 casas para toda a localidade e muitas outras ações. O povo da cidade agradece. (Fonte: Jornal Café com Leite)

Prefeito de Vereda inaugura a Biblioteca Pública do Município

O Executivo Municipal, em parceria com os Governos Federal, Estadual e a Fundação Pedro Calmon, inaugurou na noite dessa terça-feira, 21, a Biblioteca Pública do Município de Vereda, que atenderá a comunidade geral do município, possuindo em seu acervo uma ampla gama de assuntos em múltiplos suportes e servirá como um espaço sociocultural que dispõe de produtos e serviços informacionais.

A cerimônia de inauguração contou com as presenças do secretário municipal de Educação Adilson Rocha, o prefeito de Vereda Adalberto Nonato, o coordenador de Implantação de Biblioteca Pública Municipal Marcos Paulo, a bibliotecária Fátima Ribeiro e demais autoridades locais como parlamentares e secretários Municipais.

A Biblioteca leva o nome do Professor Tertuliano Pereira de Queiroz, que é um dos grandes nomes da categoria educacional do município de Vereda. Seus serviços prestados à comunidade são fortemente marcados pela satisfação e pela vontade de ver jovens e adultos, livres e emancipados, através da leitura.

O evento foi oficialmente aberto pelo secretário Adilson Rocha, que falou sobre a importância da implantação de uma Biblioteca pública no município. Para o secretário, o acesso aos livros e à leitura representa o estímulo ao estudo, à satisfação de curiosidade e ao desejo de saber, representando também emancipação, lazer e entretenimento, constituindo umas das mais sólidas bases de desenvolvimento cultural, social e econômico: “Esta biblioteca prestará um importante serviço à cultura e à educação; é isso que todos nós desejamos. A Biblioteca será certamente um local de aprendizagem e de experiência artístico-cultural de grande relevo. A Biblioteca também será um meio de ultrapassar nossa insatisfação quanto aos índices de leitura que atualmente nos colocam muito abaixo do desejado”, explanou o secretário municipal de Educação Adilson Rocha.

Ainda durante a cerimônia inaugural, o prefeito Adalberto fez uso da palavra, e assim como o secretário de Educação, também falou sobre a importância da Biblioteca pública na comunidade em geral. Segundo o prefeito, a Biblioteca alavancará a cultura dentre os jovens e a comunidade em geral, já que o município possui uma população jovem, que irá usufruir desse recurso para edificação cultural pessoal e coletiva. Ainda segundo Adalberto Nonato, uma empresa de São Paulo (SP), Aluarte, doou mil exemplares de livros para a Biblioteca de Vereda.

O prefeito também falou sobre o nome escolhido cuidadosamente para a mesma, que homenageia um dos professores mais antigos de Vereda, que desempenhou um importante trabalho no setor educacional do município. O professor Tertuliano trabalha na área educacional há mais de 50 anos e há 30 anos mora na cidade de Vereda.

Em entrevista ao portal Sul Bahia News, o professor afirmou que a homenagem prestada à sua pessoa é fruto de um trabalho transparente, feito com boa vontade: “É muito gratificante ver que anos de trabalho prestados à comunidade estão atualmente sendo reconhecidos. A parceria do município com o Governo Federal é de grande valia, uma vez que a Biblioteca trará grandes benefícios para toda a comunidade de Vereda, que vai angariar conhecimentos para a vida cotidiana”, afirmou o professor.

Tertuliano também ressaltou a importância da Educação. “A Educação é um passaporte para que o homem se integre na sociedade”, declara. A escolha do espaço físico para implantação da Biblioteca chamou a atenção de populares, já que o prédio escolhido estava abandonado e o prefeito, por sua vez, restaurou o edifício transformando-o em um ambiente agradável para a pratica da leitura e desenvoltura de conhecimentos.

O coordenador de Implantação de Biblioteca Pública Municipal Marcos Paulo explicou que o projeto de bibliotecas públicas faz parte do Programa “Livro Aberto”, do Governo Federal, que implanta bibliotecas nos municípios que ainda não dispõem deste serviço. “Nossa trabalho é viajar todo Estado da Bahia, implantando bibliotecas públicas. A meta do Governo Federal é que a leitura seja estabelecida em todos os municípios baianos”, relatou Marcos Paulo, acrescentando que o município está de parabéns pela aquisição da biblioteca pública que é uma parte apoiadora da educação.

A função social de uma biblioteca pública é acompanhar as transformações políticas, sociais e culturais do mundo contemporâneo. As bibliotecas, em especial as públicas, passaram a mudar o seu perfil de "depósito de livros", tornando-se instituições mais democráticas. Isso ocorreu devido aos questionamentos que foram feitos em torno do seu papel perante a sociedade, tendo em vista que elas atendiam somente aos anseios de uma elite letrada, detentora do conhecimento e que tinha o acesso facilitado àquelas instituições.

Enquanto de um outro lado, a grande maioria da população estava à margem da informação para resolver problemas simples, ligados a seu cotidiano como educação, saúde, moradia, emprego, saneamento, direito do consumidor etc. O verdadeiro papel de uma biblioteca pública é servir aos interesses da comunidade, sem fazer distinção de condição social, raça*, crença ou nacionalidade, para que assim ela possa despertar nas pessoas a consciência da participação social de cada indivíduo.

Portanto, é correto dizer que o serviço de informação à comunidade é o mais valioso instrumento de que dispõe uma biblioteca pública. Ao fazer isso, ela estará cumprindo sua verdadeira missão: levar a informação e o conhecimento a todos os cidadãos. (Fonte: Sul Bahia News)

Newton Lima inaugura hoje em Ilhéus a nova sede do Creas

O prefeito Newton Lima inaugura hoje (24), a partir das 9h30min, a nova sede do Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), localizada na avenida Soares Lopes, 1724. Além de assessores e secretários municipais, a solenidade de inauguração deverá contar com a presença de profissionais da área social, lideranças comunitárias, políticos locais, técnicos governamentais e profissionais da imprensa.

O principal objetivo do Creas é fortalecer os vínculos familiares, atender crianças e adolescentes vítimas de negligência ou de abuso sexual, idosos e jovens que cumprem medidas sócio-educativas, além de pessoas que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social, integrante do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é uma unidade pública responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

O projeto funciona através da oferta de acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. Os serviços prestados devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras Organizações de Defesa de Direitos, com os demais serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas, com a finalidade essencial de estruturar e consolidar uma rede efetiva de proteção social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Programa Oeste Produtivo é apresentado a representantes dos municípios do Oeste

Representantes das Câmaras de Vereadores e Secretarias de Agricultura das prefeituras que compõem a União dos Municípios do Oeste Baiano (UMOB) debateram a proposta do Programa Oeste Produtivo, na Câmara de Vereadores de Barreiras, dia 21. Organizado pelo Grupo Licitão de Salvador, o programa visa a elaboração de projetos para a agricultura familiar e captação de recursos junto aos governos Estadual e Federal.

O projeto pretende impulsionar a criação de caprinos e bovinos de corte e leite. Famílias que têm experiência na criação desses animais e são beneficiárias do Bolsa Família receberão gratuitamente matrizes e reprodutores da espécie. Desta forma terão uma alternativa de trabalho e renda.

Para o engenheiro agrônomo, Silvio Neto, aos poucos as famílias que recebem o auxílio do governo, conseguirão independência e sustento próprio. “Essa iniciativa é o começo da resolução de problemas como a fixação e a sustentabilidade do homem no campo”, afirma.

O secretário de Agricultura de São Desidério, Genivaldo de Assis, participou da reunião e durante o debate comentou a preocupação quanto aos modelos apresentados. “Acredito que a metodologia do Programa Oeste Produtivo deva ser discutida com mais cautela para atingir os resultados almejados”.

Para São Desidério, Assis lembrou da aceitação de dois programas, o Proleite e o Prolavoura, que também incentivam a independência do agricultor. “Em nosso município, todos os programas podem caminhar juntos, pois o foco é o produtor rural”, disse.

O projeto foi apresentado pelo professor em mecanização agrícola da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Djael Dias da Silva, que explicou qual será o próximo passo de implantação do programa. “Agora, os representantes passarão as informações aos prefeitos, na próxima reunião da UMOB o assunto estará na pauta para avaliação”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Exposição de fotos mostra a história de Itabuna ontem e hoje

Integrando a programação oficial dos 99 anos de Itabuna, ocorreu na terça-feira (21) a abertura da exposição de fotos “Itabuna Ontem/Hoje” com a presença do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo e dos secretários municipais, além do público em geral. O prefeito destacou a importância do arquivo municipal como um espaço de preservação da história da cidade, além de proporcionar ao cidadão reviver, através de fotos, a emoção dos nossos antepassados. “É importante que todos visitem o acervo para conhecer a verdadeira história de Itabuna” ressaltou.

Na exposição, o público pode conhecer os fatos históricos de Itabuna através do grande acervo exposto com fotos dos primeiros desbravadores do ano de 1508, entre eles, os desbravadores frei Ludovico Severino do amor divino. Além de todos os diários oficias, inclusive as primeiras leis criadas no município pelo primeiro intendente Olinto Leone.

A mostra de fotografia contém também imagens dos intendentes e prefeitos, a historia do fundador de Itabuna, as grandes enchentes de 1964 e de 1968, a primeira ponte e primeira escola e os grandes educadores grapiúnas..

A diretora do acervo municipal, Rosana Guimarães, disse que o objetivo do local é guardar a história de Itabuna, principalmente, a história dos desbravadores, contada por Dantinhas. “O resgate dos fatos históricos da fundação de Itabuna é importante para formação das novas gerações” concluiu. O acervo público está aberto ao público das 8 às 18 horas de segunda a sexta-feira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari debate políticas para o turismo

Com o objetivo de discutir os planos, metas e ações para o incremento do turismo em Camaçari, a Prefeitura, através da Secretaria do Desenvolvimento do Turismo (Setur), realiza, hoje (24/07), às 8h, o primeiro encontro de empresários do segmento turístico do Município. O evento acontece no auditório da Secretaria do Governo (Segov) e é destinado aos empresários de hotéis e pousadas, e agentes de turismo, da sede e da orla de Camaçari.

Na ocasião, o secretário do Turismo, Waldy Freitas, expõe as metas da Setur para o exercício de 2009/2012. Em seguida, o secretário do Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, faz apresentação do projeto de revitalização de Arempebe. O engenheiro Everaldo Siqueira, sub-secretário de Desenvolvimento Urbano, fala sobre o sistema de esgotamento sanitário da orla de Camaçari. Representantes dos Bancos do Nordeste e do Brasil, explicam sobre as linhas de créditos disponíveis para o segmento turístico nas respectivas instituições financeiras.

O encontro ainda conta com a participação do presidente do Conselho Baiano de Turismo e presidente do Sindicato de Hotéis e Similares do Estado da Bahia, Silvio Pessoa. O prefeito Luiz Carlos Caetano encerra o encontro falando sobre as metas e investimentos da Prefeitura para o desenvolvimento do Município. Os participantes ainda vão conhecer um pouco mais do turismo náutico, o Caminho dos Sete Paraísos, calendário de eventos e o Mapa Turístico e Comercial da Estrada do Coco. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Newton elogia medidas para aeroporto, distrito e Pólo

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, enviou telegramas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao governador da Bahia, Jaques Wagner, parabenizando-os pelo anúncio de medidas voltadas para normalizar as operações no aeroporto Jorge Amado e também do Distrito Industrial onde se encontra instalado o Pólo de Informática, que hoje, vive uma das piores crises de sua história. Em reunião no início da tarde de ontem (23), em seu gabinete, com o secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, e o secretário da Fazenda, Gilvan Tavares, o prefeito ressaltou a importância das medidas anunciadas por Lula e Wagner, “pois tudo que estava ao nosso alcance foi realizado, mas, somente com a interferência direta dos dois, e a compreensão da grave situação econômica que vivemos, acredito que estamos perto de solucionar os sérios problemas que atingem o aeroporto e o Distrito Industrial”, afirmou.

Conforme divulgado em todos os jornais da Bahia, na última segunda-feira, dia 20, o governador Wagner teve audiência com o presidente Lula, o qual garantiu “desatar o nó que está amarrando a operação no aeroporto de Ilhéus”. Nesse sentido, determinou ao Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, que convocasse as empresas de aviação para que, em conjunto, encontrassem saídas para o problema, sendo o principal deles o cancelamento dos vôos noturnos, uma vez que as empresas se negam a operar neste horário apenas por meio visual, já que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) proibiu os pousos e decolagens por instrumentos.

Lembrou o prefeito Newton Lima que, desde o final de 2007, quando o aeroporto Jorge Amado começou a sofrer uma série infindável de sanções, a Prefeitura cumpriu na íntegra todas as medidas exigidas pela ANAC, a exemplo da construção e instalação de cancelas eletrônicas e semáforos em dois pontos da BA-001, em frente à cabeceira 29 da pista, além de uma guarita; e, em parceria com o Derba e Coelba, removeu 65 obstáculos no entorno do aeroporto, que, segundo os técnicos, prejudicavam sua segurança.

DISTRITO E PÓLO - No que se refere ao Distrito Industrial (DI), que afeta diretamente o Pólo de Informática, o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), Rafael Amoedo, recebeu ontem, representantes do Sindicato das Indústria de Eletroeletrônicos de Ilhéus (Sinec) para anunciar medidas emergenciais para minimizar a crise. Uma delas é a liberação de recursos da ordem de 2 milhões de reais para realização de obras de recapeamento e urbanização do DI, e uma outra é a abertura de uma linha de capital de giro no valor de R$ 30 milhões, através do Desenbahia, para apoiar as empresas que já estejam em atividades no Pólo a mais de três anos.

Para o prefeito Newton Lima, caso todas essas medidas anunciadas sejam colocadas em prática, o município de Ilhéus terá melhores condições de enfrentar a sua própria crise econômica, uma vez que o Pólo de Informática é hoje responsável por mais da metade da arrecadação do ICMS, “e, tanto a normalização dos vôos como os investimentos no Distrito Industrial e o apoio às empresas do Pólo, são imprescindíveis,pois os interesses logísticos e econômicos estão interligados”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Segunda etapa do Mulher Cidadã começa em agosto

A segunda etapa do Mulher Cidadã está prevista para começar em agosto com 312 inscritas. A proposta do programa municipal é garantir a capacitação profissional e a inserção das beneficiadas no mercado de trabalho. Desde quando foi criado, em 2007, foram contempladas 1.039 pessoas. Durante quatro meses, o Mulher Cidadã oferece cursos de panificação, culinária, cabeleireiro, corte e costura, customização e moda íntima, bijuteria, massagem e buffet. As aulas acontecem as terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ao final do programa, as mulheres recebem certificado de participação.

Cada turma tem capacidade para 26 pessoas. Os cursos são ministrados por técnicos de uma empresa contratada pela Prefeitura. Todos residem no Município. De acordo com a gerente do Mulher Cidadã, Agilda Maria de Souza, “essa é uma forma de valorizar a mão-de-obra local e estimular a geração de trabalho e renda”. O programa é realizado pela Prefeitura, através da Secretaria da Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom). Na próxima fase, serão investidos cerca de R$ 500 mil.

MULHER CIDADÃ - O programa Mulher Cidadã marca uma iniciativa inédita na execução de políticas públicas voltadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. Criado pela Lei Municipal 806/2007, atende pessoas com mais de 16 anos cadastradas no programa Bolsa Família.

A Prefeitura oferece uma bolsa auxílio no valor de R$ 172,00 para as pessoas que estão cadastradas na Secretaria do Desenvolvimento Social e ainda não recebem o beneficio do Bolsa Família e uma complementação financeira até esse valor para quem já é beneficiário do governo federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Governo e Comunicação: unindo administração e sociedade

Criada na gestão de Capitão Azevedo para unir duas vertentes importantes da sociedade, a Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social cuida do relacionamento com todas as entidades do município. De um lado, as instituições civis, políticas, militares ou de qualquer origem, como clubes de serviço, maçonaria, dentre outras, e do outro os veículos e profissionais de comunicação, funcionado como elo entre o município e a população.

Antes, era apenas a Secretaria de Governo e a ela estava englobada a Assessoria de Imprensa. Mas, nem sempre havia um entrosamento perfeito entre as duas instâncias. O secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, explica que essa dinâmica de trabalho possibilita que a informação inicie nas entidades chegando à população sem nenhuma distorção.

“A criação desta Secretaria neste governo possibilita fazer esta comunicação de maneira especializada. Aqui nós articulamos o relacionamento do Executivo com as instituições e montamos uma agenda do prefeito com a sociedade. Por fim, fazemos chegar todo o resultado dessa interação à população”. Segundo o secretário, esta “ponte” facilita o trabalho da comunicação, porque há um contato permanente com os representantes de cada instituição.

Walmir Rosário ressalta que é através da Secretaria de Assuntos Governamentais que a administração busca estabelecer parcerias e captar recursos para a Prefeitura, seja na esfera estadual, federal ou até fora do país, podendo, ainda, facilitar os contatos destes organismos com as demais secretarias do governo.

Pacto contra a violência - Um dos resultados do trabalho de articulação desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Governamentais, a pedido do prefeito Azevedo, é o Pacto Municipal Contra a Violência. “Mantivemos contatos com as entidades e realizamos um grande encontro de mobilização. A partir daí, foram criados dois grupos de trabalho voltados para a segurança pública e para a sociedade. Estes grupos se reúnem de forma independente e analisam o que existe hoje em Itabuna de violência e quais são as ações para este combate”, ressalta.

“Em seguida, sob a coordenação desta secretaria, será feita a sistematização destas sugestões e o diagnóstico. Com base nestes dados, nossa Secretaria trabalha para materializar essas ações”. Walmir Rosário.

Imprensa - Ao comentar sobre o relacionamento com a Imprensa, o secretário revela que a interação entre o governo e os veículos de comunicação é muito saudável. “A Imprensa tem que ser tratada como uma atividade empresarial e social. Ela tem o dever de informar as pessoas, mas antes disso ela também é uma empresa e nós poderemos fornecer os meios necessários, para que este relacionamento seja perfeito”, declarou.

Quanto ao material informativo produzido pela Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir informa que todas as matérias e peças publicitárias veiculados nos meios de comunicação são elaborados dentro dos critérios constitucionais, conforme previsto na legislação, sendo voltados para a informação, educação e a divulgação de obras no município.

“Dentro deste princípio, a Secretaria tem um rendimento muito importante que é o respeito dos meios de comunicação e da sociedade. Isto tem sido facilitado pela postura inovadora do governo Azevedo que pauta suas ações na austeridade, transparência e criatividade, diferentemente das administrações passadas”, justifica.

Walmir cita o exemplo da atitude assumida pelo governo no início da administração quando, diante de uma crise financeira e orçamentária muito grande, buscou trabalhar intensamente e gastando menos. “Daqui pra frente, as pessoas vão se conscientizar de que a administração pública não é um trabalho feito somente pela Prefeitura, mas com a participação popular, respeitando o princípio do relacionamento sadio com o Legislativo, com a sociedade civil organizada e a imprensa”,

O secretário acrescenta que nestes sete primeiros meses de governo, as dificuldades foram muitas, mas no total, Itabuna ganhou avanços, como por exemplo, a organização da Prefeitura. “Hoje, tudo tem que ter suporte aqui na prefeitura. Como uma grande empresa, a prefeitura tem investido na capacitação dos mais de cinco mil servidores municipais, para que os munícipes e contribuintes sejam tratados como clientes”. Walmir observa que mantendo uma atitude de respeito a todos como cidadãos, a eficiência do serviço público é inevitável. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)