Ziulkoski: “INSS deve mais de R$ 25 bilhões para os municípios”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma dívida de aproximadamente R$ 25,4 bilhões com os municípios brasileiros. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou na segunda-feira, 9 de março, uma coletiva de imprensa na sede da entidade, em Brasília. Na oportunidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abordou detalhes do levantamento feito pela entidade. Segundo o estudo, o INSS é devedor dos municípios em quesitos como: agentes políticos (R$ 4,5 bilhões), compensação previdenciária (R$ 4,5 bilhões), súmula vinculante (R$ 13,9 bilhões) e multas, juntamente com juros (R$ 1 bilhão), o que totaliza R$ 25,4 bilhões.

Além dos débitos do INSS com os municípios, o levantamento da CNM também apresenta o contrário: o endividamento das prefeituras junto ao Instituto. A metodologia da CNM neste caso levou em conta os apontamentos registrados no Cadastro Único de Convênios (Cauc), subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), disponibilizado em rede a todas as unidades do governo federal e, na internet, no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É de consulta obrigatória por força do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008 (Lei 11.514/2007).

Nesse sentido, entre as reivindicações dos municípios para a amortização de seus débitos previdenciários (estimados em R$ 22 bilhões) perante a Receita Federal, os municípios reivindicam do governo federal um posicionamento mais ativo no cumprimento da lei.

Os municípios reivindicam que a Receita Federal (RF): 1) regulamente a Medida Provisória 457/2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios; 2) respeite a Súmula Vinculante nº 8, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a prescrição dos débitos previdenciários em 5 anos, em não em 10 anos, como é levado a efeito pela RF; 3) respeite a Resolução nº 26 do Senado Federal, que dispõe sobre a contribuição dos agentes políticos; e 4) aplique os descontos (de 50% a 75%) dos débitos previdenciários previstos na Medida Provisória 449/2008.

Ontem, quarta-feira, dia 11 de março, Paulo Ziulkoski apresentou mais detalhes sobre a questão do endividamento previdenciário dos municípios na "Mobilização Municipalista sobre Previdência", evento que está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF), e conta com a presença de prefeitos, secretários municipais, entre demais autoridades das três esferas de gestão. (Fonte: CNM).

Prefeitura doa terreno para construção de unidade do antigo Cefet em Ilhéus

“Até o final deste semestre, estaremos dando início às obras de construção desse importante projeto para a região”. Essa é a expectativa da reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Centro de Federal de Educação - Cefet), Aurina Oliveira Santana, para o início das obras da sede do Campi de Ilhéus. Aurina esteve na cidade para acompanhar a assinatura de doação do terreno para a construção do Cefet, feita pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, na companhia de secretários municipais e assessores.

Durante a visita, a diretora geral comentou a importância da implantação do centro na cidade. “Ilhéus é uma das cidades-pólo do estado e não podia deixar de ser contemplada com esta iniciativa, que será referência para a região”, afirmou a reitora. O local será construído sob uma área de 4 hectares e está localizado na Vila Cachoeira, próximo ao Banco da Vitória. De acordo com Lima, a intenção do governo é possibilitar uma qualificação profissional de qualidade e com reconhecida em todo país. “Esperamos que essa iniciativa possa beneficiar diretamente toda a população regional”.

A implantação dos cursos no Campi local do Insituto Federal local, explica, Aurina Oliveira, será escolhida mediante audiências públicas, a serem realizadas em Ilhéus ainda neste semestre. “Nossa intenção é formalizar um diálogo com a sociedade, levando em consideração o fato de Ilhéus abrigar um Pólo Industrial de grande relevância para o país, para formamos a programação de cursos a serem oferecidos”, salientou. Assim como nas demais unidades, o campi de Ilhéus contará em sua estrutura com salas de aula, laboratório, setor administrativo, auditório, área recreativa e de lazer, entre outros.

Entenda o que é um Instituto Federal – Na Bahia, o Centro Federal de Educação Tecnológica foi inaugurado, em 28 de setembro de 1993, pela Lei 8.711. Com a publicação da Lei nº 11.892, sancionada pelo presidente Lula, em 29 de dezembro de 2008, todos os Cefets passaram a ser Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com isso, o CEFET-BA, instituído em 1993, passa à denominação de Instituto Federal da Bahia, que será formado por 16 Campi até 2010.

A entidade oferece gratuitamente educação tecnológica profissional em todos os níveis: básico (cursos de qualificação, requalificação e reprofissionalização de jovens, adultos e trabalhadores em geral, com qualquer nível de escolarização), técnico (habilitação profissional de nível médio), tecnológico (correspondente ao nível superior na área tecnológica), superior (graduação e pós-graduação) e o Ensino Médio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Dados do Fundeb são publicados com mais de dois meses de atraso

Foram publicados na primeira semana de março as estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a divulgação desses dados deveria ocorrer, segundo a lei do Fundeb, até 31 de dezembro 2008, ou seja, a publicação ocorreu com mais de dois meses de atraso.

Apesar de as informações terem sido publicadas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a portaria interministerial, que estabelece todas as estimativas do Fundo, ainda não foi divulgada. Contudo, já é possível que os municípios revejam seu orçamento e planejamento em relação à utilização dos recursos do Fundo.

De acordo com a CNM, a divulgação tardia dos dados do Fundeb acarretará ajustes nas contas do Fundo, devido aos repasses de janeiro e fevereiro terem sido realizados com base nos coeficientes de 2008. Além do acerto decorrente do atraso, a Lei 11.494/2007 prevê o ajuste da complementação da União a cada exercício após verificação das receitas disponibilizadas ao Fundo e as efetivamente arrecadadas pelos estados.

Por esta razão, a CNM previne sobre o ajuste que ocorrerá nas contas do Fundeb. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é importante que os gestores municipais cobrem do MEC rapidez na realização dos acertos de contas, para evitar maiores prejuízos aos municípios, a exemplo do que ocorreu em 2008. (Fonte: CNM).

Ildes Ferreira se reúne com bancada de deputados federais do NE

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, está reunido com a bancada de deputados federais e demais secretários de CT&I do Nordeste, no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília. O encontro foi sugerido pelo coordenador da bancada do NE, deputado baiano Zezeu Ribeiro, e tem o objetivo de sensibilizar os demais deputados para a importância dos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

De acordo com o secretário Ildes Ferreira, os investimentos federais em CT&I são historicamente concentrados no Sul e Sudeste. “Mesmo com a determinação do Ministério de Ciência e Tecnologia de investir 30% do seu orçamento nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, isso não acontece na prática”. Ildes explica que os deputados federais são protagonistas deste processo e podem contribuir para mudar esta realidade através de emendas parlamentares e da construção de uma política de CT&I para o NE.

Ildes citou o caso da implantação do projeto Cidade Digital em Feira de Santana, que vai cobrir a segunda maior cidade da Bahia com uma potente estrutura de internet banda larga sem fio. “Este projeto, por exemplo, foi uma emenda do deputado federal baiano Colbert Martins de um milhão de reais”, explicou. Na reunião, está sendo debatida também a importância do ensino tecnológico, dos centros vocacionais, da inclusão digital e da pesquisa com foco na solução de problemas endêmicos do Nordeste. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Wagner e Caetano inauguram fábrica no Pólo Industrial

O governador do Estado, Jaques Wagner, e o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, participam hoje (11/03), às 9h, da inauguração da unidade industrial EDN – Estireno do Nordeste, que integra o grupo Unigel. A unidade está situada à rua do hidrogênio, nº 1.879, Pólo Industrial de Camaçari.

As operações da EDN geraram, imediatamente, 150 empregos diretos. Antes mesmo da inauguração, já existe a intenção, proposta em um plano de investimento para a unidade passar, no próximo ano, por obras de ampliação e modernização.

A planta vai produzir 180 mil toneladas/ano de etilbenzeno e 160 mil toneladas/ano de estireno. As substâncias são matérias-primas utilizadas na indústria de embalagens, refrigeração, eletrodoméstico, aparelhos de som e imagem.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari ).

“Espicha Verão” será realizado no sábado, dia 14, em Ilhéus

O Projeto “Espicha Verão”, realizado no ano passado em Salvador pela Bahiatursa com grande sucesso, estreará em Ilhéus no próximo sábado, dia 14, com uma vasta programação. A proposta da iniciativa é atrair e prolongar o tempo de permanência do turista na cidade, criando um quarto mês de verão, sempre estimulado por pacotes turísticos mais baratos. Em Ilhéus, o projeto será desenvolvido na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, e contará com atividades sociais, culturais e esportivas. A previsão da secretaria municipal de Turismo, que em Ilhéus realiza o trabalho em parceria com a Bahiatursa, é de que cinco mil pessoas prestigiem o evento.

A infra-estrutura do “Espicha Verão” contará em Ilhéus, segundo o secretário de Turismo, Hermano Fahning, com postos de saúde dotados de ambulância, polícia civil, salva-vidas, corpo de bombeiros, guarda municipal, vigilância sanitária e informações turísticas. E mais: banheiros químicos, ordenamento de ambulantes, orientação de trânsito, serviços de proteção ao menor e ao visitante, linhas de transporte regulares, organização e fiscalização das áreas de estacionamento e barracas padronizadas voltadas para a venda, principalmente, de artesanato, comidas e bebidas típicas.

O “Espicha Verão” terá apresentações musicais, culturais e artísticas, a exemplo de homenagens ao Dia da Poesia e ao escritor Jorge Amado, bem como shows variados com músicos locais. A programação também contempla apresentações realizadas no Bataclan e na Casa dos Artistas, além de mostras de capoeira, samba de roda e terno de reis em outros espaços. O evento incluirá ainda uma homenagem à Academia de Letras de Ilhéus e um show poético-musical com o ator Jackson Costa. Por fim, entre várias outras atividades, alunos de escolas públicas e particulares serão acompanhados pelo grupo Chorinho do Brasil e pela Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéus.

Geração de renda – O Projeto “Espicha Verão” também contará em Ilhéus com uma significativa programação voltada para o esporte. Serão realizadas na avenida Soares Lopes diversas competições de surf, vôlei, futevôlei e futebol de praia. “Esta foi uma idéia que deu certo em Salvador. Por isso, nossa intenção é que, a exemplo dos demais municípios baianos participantes, Ilhéus também tenha a oportunidade de ampliar a sua alta temporada para, assim, seguir incrementando a sua geração de emprego e renda”, disse recentemente a presidente da Bahiatursa, Emília Silva.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

EAD Unisc oferece cursos na área Ambiental, Urbana e Social.

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) no Rio Grande do Sul está lançando três cursos para os profissionais que atuam ou desejam atuar com planejamento e gestão ambiental, planejamento e gestão urbana e gestão de projetos sociais.

O curso de Planejamento e Gestão Urbana, de 370 horas-aula, tem como principal objetivo promover a qualificação de técnicos nos processos de desenvolvimento urbano, considerando as necessidades de uma mudança social positiva, ambientalmente sustentável e inserida em critérios de justiça social e de qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, haverá a integração dos conhecimentos teórico-práticos às necessidades advindas da atual legislação pertinente ao assunto, com ênfase na preparação dos técnicos e gestores urbanos para organização e execução de ações de planejamento e gestão, inseridas em uma perspectiva de desenvolvimento local.

Já o curso de Planejamento e Gestão Ambiental, também com 370 horas-aula, tem como objetivos formar profissionais qualificados na área de planejamento e gestão ambiental para atuarem em territórios municipais; promover a reflexão a respeito das formas de planejamento e gestão ambiental; estudar as leis e a aplicação dos instrumentos e mecanismos de planejamento e gestão ambiental com foco no setor público e capacitar profissionais para a ação local e regional objetivando no uso de diferentes técnicas e metodologias para a prática sustentável nas relações socioambientais.

O público-alvo do curso de Gestão Social são gestores e profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, vinculados ao setor público, privado ou do terceiro setor; e que atuam ou desejam atuar na gestão de projetos sociais, através de seu planejamento, captação de recursos, execução, monitoramento e/ou avaliação de projetos sociais público governamentais, empresariais e comunitários.

Os cursos serão desenvolvidos na modalidade Educação a Distância (EAD) que tem o credenciamento junto ao MEC. O aluno é quem administra seu horário e local de estudo. As aulas a distância da Unisc ocorrem através da interação em ambiente virtual de aprendizagem, que pode ser acessado a qualquer hora ou dia da semana. Além disso, o aluno recebe em casa o material didático de apoio para seus estudos, tendo à sua disposição o suporte de tutores qualificados e monitores técnicos. Os momentos presenciais obrigatórios ocorrem apenas no final do curso, com a realização de uma prova e a defesa do trabalho de conclusão em várias Capitais.

As aulas iniciam em Maio e as inscrições podem ser feitas até o dia 6 abril. Mais informações sobre o corpo docente e as disciplinas podem ser obtidas no site www.ead.unisc.br ou pelo telefone (51) 3717-7664. (Fonte: Ascom da Unisc).

Prefeitura contará com coordenadores na orla

A orla de Camaçari vai contar com três coordenadores de áreas em Vila de Abrantes, Monte Gordo e Arembepe. Eles vão acompanhar e fiscalizar os serviços realizados nas comunidades, além de levantar as demandas apresentadas. Em Vila de Abrantes, o coordenador é Jorge Queiroz, em Arembepe, Margarida Galvão, e em Monte Gordo, Wilton de Ferrinho. A decisão, tomada pelo prefeito Luiz Caetano, tem o objetivo de integrar e centralizar as ações na orla do Município.

Em reunião realizada hoje (09/03), no Gabinete do prefeito, com os secretários da Administração (Secad), Ademar Delgado, de Relações Institucionais, Ademar Lopes, e coordenadores escolhidos foram debatidos os tipos de serviços oferecidos e questões administrativas. As coordenações são subordinadas a Secad e o responsável por viabilizar os procedimentos administrativos é o subsecretário da Administração, Hélio Santos.

No momento, estão definidos os locais de atuação e o papel de cada coordenação. As atividades começam em no máximo 30 dias e a central das coordenações será instalada no Centro Administrativo de Vila de Abrantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Mulheres seguem sendo homenageadas em Ilhéus

Com a promoção de diversas atividades, as mulheres continuam sendo homenageadas em Ilhéus. Na próxima sexta-feira, dia 13, no auditório da Justiça Federal, localizado na rua Ministro José Cândido, será realizado o evento “Mulher, Política e Poder”, coordenado pelo Núcleo de Direitos Humanos de Penas Alternativas, do Governo do Estado, e Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Também na sexta-feira, a secretaria municipal de Saúde estará oferecendo importantes e variados serviços através da Feira de Saúde da Mulher, cujos estandes serão montados na rua Jorge Amado, uma das principais artérias do centro da cidade.

O primeiro evento, segundo seus coordenadores, tem a proposta de fomentar um grande debate sobre a participação da mulher na política e no poder, além de divulgar os programas sociais de atenção ao segmento. Após a abertura, a deputada estadual Ângela Sousa profere às 9 horas a palestra “Mulher, Política e Poder”, com a delegada da Mulher, Ângela Lopes, falando por volta das 9h45min sobre a “Violência contra a mulher no município de Ilhéus”. Em seguida, será oferecido às 10h30min um coffee break e realizada, às 11 horas, uma grande mesa redonda. No período da tarde, a programação traz às 14 horas atividades variadas, algumas de cunho informativo, como a divulgação das entidades que prestam serviços à mulher em Ilhéus. Às 15 horas, os participantes terão oportunidade de assistir uma apresentação teatral encenada pelo grupo Pré-idosos e, às 16 horas, show de encerramento da cantora Márcia Alencar. Promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Prefeitura de Ilhéus, o evento conta com os seguintes parceiros estratégicos: secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social e Trabalho, através do Cras, Peti e Pró-Jovem.

Já a Feira de Saúde da Mulher estará oferecendo das 8 às 18 horas uma série de serviços, como exames ginecológicos (papanicolau) e de mama (toque de mama), além de orientações sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Durante o evento, as mulheres também terão a oportunidade de relaxar com sessões de massoterapia e cuidar da beleza, através de serviços de cabeleireiro, manicure e pedicure. Nos estandes montados na rua Jorge Amado, centro da cidade, também serão oferecidos testes de HIV, cujo resultado será obtido em cerca de 15 minutos. Também serão realizadas coletas de sangue para a identificação de sífilis. Os técnicos realizarão ainda aconselhamento coletivo, com palestras variadas sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a distribuição de diversificado material informativo.

Dia da Mulher – Celebrado em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher homenageia os feitos sociais, políticos e econômicos alcançados pelas mulheres. A idéia da existência de um dia internacional foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o processo de industrialização e a expansão econômica que acabaram levando a inúmeros protestos sobre as condições de trabalho daquele tempo. Muitos deles deram origem ao ‘8 de março’, como, por exemplo, o de 1908, quando 15 mil mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque, exigindo a redução de horário, melhores salários e o direito ao voto. A primeira comemoração do Dia Internacional da Mulher aconteceu em 28 de Fevereiro de 1909, nos Estados Unidos da América. Já primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em 1910, na cidade de Copenhague, quando o Dia Internacional da Mulher foi finalmente estabelecido. De forma oficial, porém, o Dia Internacional da Mulher passou a integrar o calendário da ONU em 1975 (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Timbalada promete show inesquecível em Arembepe

A banda Timbalada, comandada pelo vocalista Denny, 29 anos, nascido em Camaçari, é a primeira atração da Festa de Arembepe, que começa nesta sexta-feira (13/03) e vai até a próxima segunda-feira (16/03). O show está marcado para às 19h, e terá duas horas de duração com músicas conhecidas do público.

Ademilson Brito Silva, mais conhecido como Denny, falou da expectativa e responsabilidade em abrir a festa, um dos eventos mais esperados de Camaçari. Denny ainda revela já ter participado da Festa de Arembepe em outras edições como folião e depois com Carlinhos Brown, em 1990, no famoso arrastão que acontecia depois do carnaval.
Assessoria de Comunicação (Ascom) - O que você acha da festa e o que pretende apresentar para o público?

Denny - A festa pra mim é como se fosse uma reunião de amigos e mostra tudo o que Arembepe tem de bom além da praia, misturando música com a cultura. Pretendo fazer um show para agradar a galera que vem de todos os lugares. O repertório será de músicas conhecidas e do nosso DVD, lançado no ano passado, gravado em São Luís do Maranhão. Nós pretendemos fazer uma apresentação bacana, onde o público vai curtir as músicas, como nos ensaios do Museu do Ritmo e no carnaval.

Ascom - Qual o papel que Camaçari exerceu na sua vida?
Denny - Me orgulho de ser camaçariense e ter minha família morando no Município. A minha influência começou dentro de casa, com meu irmão Djauar, que é cantor e hoje mora em Arembepe. Depois fui para a Casa da Criança, aos 9 anos, onde comecei a fazer cursos de escultura, capoeira, teatro e por último fui integrante da Banda Mirim de Camaçari, onde fiquei até os 18 anos. Com 12 anos ingressei na Timbalada. Tudo que tenho hoje na vida devo a Camaçari, que foi a raiz, o alicerce e tem um papel muito importante na minha formação e no que me tornei hoje.

Ascom - Você já conheceu a Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro? O que acha do projeto?
Denny - Estive duas vezes na Cidade do Saber com amigos e adorei. Achei um projeto social grandioso e muito importante para a formação e inclusão das crianças, jovens e adolescentes. É uma iniciativa inédita que deveria ser seguida por todos os governantes. Além disso, Camaçari tem, hoje, dentro do complexo um dos melhores e maiores teatros da Bahia. Já tive a oportunidade de assistir dois espetáculos. O lugar é muito confortável e digno de apresentações de renome nacional e internacional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).