Hoje, CNM divulga ranking de Municípios do IRFS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará nesta terça-feira, 07 de julho, o ranking do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) dos Municípios brasileiros – edição 2007. Além dos primeiros colocados de 2007 na administração, também serão apresentados nesta edição do IRFS os comparativos dos resultados desde 2002. Dividido em três subíndices, o IRFS mede a perfomance dos Municípios brasileiros nas áreas fiscal, social e de gestão. O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal.

Já os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura que, na avaliação da CNM, passam, por exemplo, por economizar recursos de manutenção da máquina administrativa e direcioná-los prioritariamente para investimentos em infra-estrutura, saúde e educação, além de atender bem e com qualidade a população local.

Ranking - No resultado, a CNM divulgará os dez primeiros colocados em cada Estado, além do ranking nacional com os 30 melhores classificados no País no IRFS. Neste último caso, também serão divulgados os 30 primeiros em cada um dos três indicadores do Índice. O levantamento da CNM apontará o desempenho das capitais brasileiras no IRFS desde 2002, mostrando as que mais melhoraram seus índices fiscais, sociais e de gestão. O estudo também vai traçar um comparativo entre as cinco regiões do País, além de revelar quais são os Municípios que apresentaram maiores avanços no ranking desde o início da pesquisa.

XII Marcha - Para os 150 primeiros colocados no ranking nacional e para os três melhores em cada Estado, outra boa notícia: a CNM premiará os Municípios vencedores durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 14, 15 e 16 de julho.

O II Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros é um reconhecimento da CNM às administrações municipais que apresentaram bom desempenho nas áreas fiscal, social e de gestão.(Fonte: CNM)

Vigilância Sanitária vistoria barracas de praia de Itacaré

O litoral de Itacaré é mundialmente conhecido por sua beleza e vocação para o surf. Para garantir que os banhistas possam desfrutar das belezas naturais sem riscos de contrair doenças, a Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária está avaliando as condições sanitárias das barracas que vendem comidas e bebidas nos paraísos naturais. A ação abrangerá os estabelecimentos comerciais das praias da Concha, Tiririca, Ribeira, Itacarezinho e Jeribucaçu.
A equipe da Vigilância Sanitária analisa a estrutura das barracas, verificando como os alimentos são armazenados e manipulados, destino dos resíduos, qualidade da água utilizada e comprovante de limpeza das fossas. Mas além de fiscalizar, a ação também possui caráter educativo. Entre as orientações dadas aos barraqueiros está a higienização regular da caixa d’água e tubulação, que deve ser feita a cada seis meses.

A vistoria das barracas de praia de Itacaré foi solicitada pela Promotoria Pública a fim de assegurar a oferta de serviços dentro dos padrões de higiene e segurança alimentar. Os trabalhos já foram concluídos na praia da Concha e a meta é que sejam completados até esta sexta-feira (10). “Estamos dando prazos para adequações e, só em caso de reincidência, será aplicada multa ou interdição”, informou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Carolina Anunciação.

Os técnicos da Vigilância Sanitária também estão colhendo amostras da água utilizada pelas barracas de praia. O produto será enviado para análise no laboratório da 6ª DIRES a fim de constatar se está apto para consumo humano. Em agosto, a mesma atividade será estendida a todas as fontes de água alternativa da zona urbana, como fontes, poços artesianos e cisternas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Mais de 2,5 mil gestores já realizaram inscrição para a XII Marcha

As inscrições para XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios superaram, até o momento, mais de 2,5 mil gestores municipais confirmados. Com as mobilizações pelo Brasil, os prefeitos, secretários e vereadores de todo país vêm a Brasília nos dias 14, 15 e 16 de julho para discutir Alternativas para Superar a Crise, tema da Marcha em 2009.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República, que comparece às Marchas desde 2003. “A Marcha é uma oportunidade única para expormos as principais necessidades dos Municípios. A presença dos prefeitos e demais gestores é essencial para dar voz ao encontro”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os principais assuntos discutidos na Marcha, destaque para assuntos como a Regulamentação da Emenda Constitucional 29, Precatórios, Reforma Tributária, Lei das Licitações, além das dívidas previdenciárias dos Municípios.

O QUE? XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
ONDE? Brasília Alvorada Hotel
QUANDO? 14, 15 e 16 de julho (Fonte: CNM)

Caldas do Jorro reunirá apicultores para discutir planos de ações

De 07 a 09 de julho será realizado em Caldas do Jorro, a Oficina de Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Apicultura do Território Nordeste II. O evento pretende reunir cerca de 80 pessoas, entre apicultores, representantes de entidades e cooperativas, para traçar o plano anual de ação da apicultura no território 2009/2010. O evento é uma realização da COFASP, com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC planejadas).

O plano anual da apicultura tem como objetivo definir ações que serão desenvolvidas, assim como traçar as atividades e demandas dos apicultores, e firmar parcerias para a executar ações.

Municípios já podem receber verba para merenda e transporte escolar

Já está disponível desde o dia 06/07, o repasse de R$ 239,2 milhões do Ministério da Educação a estados, municípios e ao Distrito Federal para serem gastos com merenda e transporte escolar. O valor é referente à parcela do mês de julho dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação.

O valor transferido do transporte escolar, para os municípios foi de R$ 42.091.900,56, e da merenda escolar os municípios receberam R$ 124.114.281,60. As quantias foram depositada na quinta-feira (2) e podem ser confirmadas no endereço eletrônico www.fnde.gov.br.

SAC móvel vai passar por 17 municípios

Neste mês de julho, as carretas do SAC Móvel estarão percorrendo 17 municípios. Primeiro, serão contempladas as populações de Casa Nova, na região do Baixo-médio São Francisco, e Dom Macedo Costa, no Recôncavo Sul. O SAC Móvel disponibiliza Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado e retirada de Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado.

A primeira rota continua pela região do São Francisco e segue por Campo Alegre de Lourdes (8 a 10), Pilão Arcado (12 e 13), Remanso (15 a 17) e Sobradinho (19 e 20). No dia 22, a carreta parte para a região de Piemonte da Diamantina, prosseguindo o atendimento pelo município de Jaguarari (22 a 24), em seguida, Andorinha (26 e 27) e, por fim, Antonio Gonçalves (29 e 30).

A segunda rota percorrerá os municípios do Recôncavo Sul, seguindo por Salinas da Margarida (7 a 9), Vera Cruz (11 e 12), Muniz Ferreira (14 e 15), Varzedo (17 e 18), Amargosa (20 e 21), São Miguel das Matas (23 e 24), Brejões (26 e 27) e Nova Itarana (29 e 30).

Ubatã reinaugura ginásio de esportes

O ginásio de esportes de Ubatã foi reinaugurado na última sexta-feira (03/06), pelo governo do Estado. A quadra ganhou novo piso e pode ser usada para a prática de futebol de salão, voley e basquete. As arquibancadas foram reconstruídas, o telhado recebeu nova cobertura e um sistema de iluminação vai permitir a prática de esportes a noite. Na área externa foi instalada uma praça com infraestrutura para ginástica e uma quadra para futvoley, voley de praia e futebol de areia.

MPF proíbe acesso a Poço Encantado, na Chapada Diamantina

Um dos principais pontos turísticos da Chapada Diamantina, o Poço Encantado, que oferece refrescantes banhos em águas cristalinas, está há mais de dois anos sem receber visitantes. A proibição aconteceu por causa do Ministério Público Federal (MPF-BA), que condenou a construção de uma escada de cimento para facilitar o acesso dos visitantes uma agressão ambiental e pleiteou o impedimento de qualquer visitação. Revoltados com a situação, os prefeitos de Lençóis, Marcos Airton e Itaetê, Admar Matos vão se reunir no dia 17 de julho, com a União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD) para tratar do assunto.

Amélia Rodrigues ganha terceiro Centro Digital de Cidadania

O município de Amélia Rodrigues inaugurou na última quinta-feira (02/06), o terceiro Centro Digital de Cidadania (CDC). A unidade possui dez computadores, uma impressora e internet banda larga, na Loja Maçônica Luz do Recôncavo. O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos.

Governo Municipal entrega nova frota

São Desidério parou na tarde desta terça, 30 para ver a chegada da nova frota de carros e motos adquira pelo Governo do Desenvolvimento e Cidadania. O prefeito Zito Barbosa e o vice-prefeito Demir Barbosa entregaram aos secretários de governos 10 Fiats Uno, 07 Pickups, 02 ambulâncias e 10 motos. Os carros e motos foram adquiridos com recursos próprios do município, num investimento avaliado em R$ 1 milhão. A maior frota adquirida por uma administração em São Desidério dará suporte ao trabalho das secretarias e departamentos de governo, que a partir de agora estarão mais presentes nas localidades distantes no município, o segundo em extensão territorial da Bahia com 14,8 mil km².

“Mesmo em crise e com a redução de gastos que caracterizou essa gestão ao longo de seis meses, o nosso município está trabalhando, prova disso é a seriedade do nosso prefeito e dos secretários que souberam organizar suas secretarias e agora terão o auxílio desses veículos para continuarem a realizar um trabalho mais eficaz e irem ao encontro dos que mais precisam”, disse o vice-prefeito Demir Barbosa.

Em função do intenso trabalho junto à zona rural, as secretarias de Educação e de Saúde foram priorizadas com número maior de veículos. “Nós percebemos logo no início do ano que precisaríamos dar mais suporte para as localidades carentes em saúde, e na continuidade de um trabalho educacional com mais qualidade”, afirmou o prefeito Zito Barbosa. Após a entrega simbólica da frota, realizada em frente a Câmara de Vereadores, uma carreata saiu pelas ruas da cidade até o distrito de Sítio Grande, a 15 km da sede, contemplado com uma das ambulâncias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Quem ganha menos paga mais impostos, aponta estudo do Ipea

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgada dia 30 de junho, aponta que a Carga Tributária Brasileira onera mais as pessoas de baixa renda do que as pessoas de renda mais elevada. O estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil também propõe responder as perguntas mais comuns do cidadão. Para chegar à conclusão que no país quem paga proporcionalmente mais impostos são as pessoas de menor renda e patrimônio, o Ipeia comparou os valores da Carga Tributária Brasileira com a quantidade de dias necessários de trabalho para o pagamento do total de impostos.

O levantamento apresenta um quadro comparativo entre as principais políticas públicas, a quantidade de beneficiados, as despesas destes programas, a porcentagem do PIB e a quantidade de dias de contribuição para o financiamento de cada programa ou ação. O objetivo do demonstrativo é responder perguntas como por exemplo: a quem se destina os recursos, quais as políticas públicas financiadas pelo esforço dos contribuintes e quem são os beneficiários das políticas públicos.

Dados - Com destaque para as ações e o financiamento das áreas educação e saúde, a pesquisa também comprova que as políticas públicas são realizadas em conjunto com os Estados e Municípios. Em saúde estima-se que a soma total dos recursos disponibilizados pelos três entes somou 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou uma media de 13 dias do contribuinte. Já na educação o montante disponibilizado pelos três entes chegou a 4,3% do PIB em torno de 15 dias do contribuinte.

Em relação à Carga Tributária Brasileira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma estimativa que aponta: a carga será em torno de 36,27% com a estimativa de crescimento do PIB de 2%, em consequência da crise econômica. A avaliação da Confederação é otimista, visto que o mercado trabalha com um crescimento negativo do PIB em torno 0,5%. O que poderá diminuir um pouco esta estimativa da Carga Tributária. (Fonte: CNM)

Curso de aplicação de defensivos será oferecido a assentados de Uruçuca

Agricultores assentados de Uruçuca aprenderão mais sobre como aplicar defensivos agrícolas de maneira adequada e segura no curso gratuito que será oferecido entre os próximos dias 07 e 09, no Assentamento Rochedo. Com 20 vagas disponíveis, o treinamento ensinará como manusear os produtos, utilizar equipamentos de proteção individual e destinação final das embalagens.

O curso será oferecido graças a parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cooperativa de Consultores Autônomos (Consulcoop), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sindicato Rural. As aulas acontecerão entre as 8 e 17 horas e, ao final, todos os participantes receberão certificados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Fernando Filgueiras, o curso de aplicação de defensivos agrícolas será muito importante para que os assentados possam utilizar os produtos sem causar danos à sua saúde ou ao meio ambiente. “Com o treinamento, os agricultores estarão capacitados para proteger suas lavouras com maior segurança”, ressaltou o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Prefeitura de Glória implanta Projovem na zona rural

Para desenvolver a educação na área rural, a prefeitura de Glória em parceria com o Governo do Estado, implantou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, moradores da área rural, que ainda não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio.

Neste primeiro momento foram distribuídos 105 alunos em 3 turmas das regiões da Baixa das Pedras, Quixaba e Brejo do Burgo. As aulas começam após o recesso de junho, e acontecerão uma vez por semana ou quinzenalmente, nas escolas localizadas nas áreas beneficiadas. A cada dois meses, os alunos assíduos deverão receber uma bolsa no valor de R$100,00.

Itamaraju inaugura Centro de Reabilitação Física

O município de Itamaraju, através da Secretaria Municipal de Saúde inaugurou o Centro de Reabilitação Física Padre Ibiapina. “Estaremos atendo a uma grande demanda, os munícipes não mais precisarão se deslocar até a cidade de Teixeira de Freitas para usufruir do atendimento nossa meta é trabalhar para que a população itamarajuense tenha uma saúde de qualidade”, afirmou a secretária de saúde, Elizabete Peres.

De acordo com a secretária, até o final do mês de julho, a área da Saúde prevê a inauguração do CEO (Centro de Especialização Odontológica) no prédio da Vigilância em Saúde que se deslocará para as instalações do antigo Hospital Santa Rita.

O Centro que começará a atender nesta segunda-feira, dia 6, funcionará com seis profissionais capacitados que estarão desenvolvendo as atividades de reabilitação para os pacientes. Existe também a possibilidade do Centro funcionar com os serviços de ortopedia e atendimento multidisciplinar.

O nome do Centro de Reabilitação foi escolhido pelo Prefeito Dílson Santiago, para prestar uma homenagem ao Padre Mestre Ibiapina.

Alagoinhas comemorou emancipação no mesmo dia da independência da Bahia

No dia 2 de julho, a cidade de Alagoinhas comemorou em dose dupla. As festividades homenagearam a independência da Bahia e a emancipação política do município. Durante todo o dia diversos eventos marcaram as comemorações desta data de extrema importância para Alagoinhas. A exemplo das manifestações culturais que é bem forte na região como: cortejo das baianas de acarajé, originado do candomblé, e o samba de roda, que está associado a capoeira.

Madre de Deus já possui internet gratuita

O município de Madre de Deus já pode contar com serviço de Internet gratuito, que deve priorizar a pesquisa, a educação e a comunicação. O acesso a internet é através do sistema wireless (Internet sem fio), sendo que o usuário deve possuir equipamentos com esse dispositivo ou adquirir um adaptador.

A estimativa é que a cobertura seja total até o final do ano. Neste primeiro momento a rede estará disponível na Praça Pedro Gomes e nas ruas 1º de Maio, 13 de Junho, Santa Rita, da Mangueira, da Intendência e Deijair Pinheiro, no Auto do Santo Antônio e da Matriz, na Orla e na Travessa 2 de Julho.

Para utilizar o serviço, o usuário precisa se cadastrar, enviando um e-mail para madredigital@madrededeus.ba.gov.br, informando nome e endereço completo, o tipo de equipamento que vai usar para acessar a rede, telefone e e-mail. Após esse cadastro será disponibilizado um login e senha de acesso.

Conselho de Educação aprova reforma curricular do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a proposta de reforma curricular e organizacional do ensino médio. O projeto nomeado “ensino médio inovador”, irá apoiar iniciativas das secretarias estaduais de educação para melhorar a qualidade do ensino. Os principais pontos da proposta apresentada pelo MEC não foram alterados. Entre eles está o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e uma reforma organizacional do currículo. O atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, será dividido em quatro eixos mais amplos (trabalho, ciência, tecnologia e cultura) para incentivar a interdisciplinariedade.

Outra mudança proposta pelo ministério é que os alunos tenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. Todas essas mudanças têm por objetivo tornar a escola mais atraente para o jovem. Pesquisas apontam que o atual modelo é considerado desinteressante, o que aumenta a evasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, cabe à escola corresponder às expectativas do aluno e não o contrário. Segundo ele, o orçamento de 2010 destinará de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões para a proposta. De acordo com o ministro, as secretarias de educação deverão responder a um edital que será divulgado pelo MEC para inscrever propostas inovadoras que “serão potencializadas com apoio federal”. Inicialmente, o MEC vai financiar a implantação de projetos em 100 escolas.

Divulgado calendário de visitas do Odontomóvel para o mês de julho

A Prefeitura de Ilhéus divulgou o calendário da Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel) que estará visitando no decorrer deste mês de julho diversas localidades da sede e da zona rural do município. Formada por um dentista e por auxiliares, a equipe presta atendimentos das 8 às 17 horas, envolvendo tratamento dentário de baixa e média complexidades, aplicação de flúor, realização de palestras e distribuição de material informativo. A principal proposta do prefeito Newton Lima é levar serviços odontológicos de qualidade para o interior e para bairros distantes do centro da cidade.

Segunda e terça feira, dias 6 e 7, o Odontomóvel estará visitando a comunidade do bairro São Miguel, enquanto que, no dia 8, a equipe prestará atendimento em Vila Olímpio. No dia 10, sexta-feira, serão beneficiados os moradores de Urucutuca e, nos dias 13 e 14, os residentes do Nossa Senhora da Vitória. Na seqüência, aterro sanitário (Itariri), no dia 15; Vila do Serrado, dia 16; e Santo Antônio, dia 17. O trabalho do Odontomóvel recomeça no dia 20, em Santaninha, prosseguindo no dia 21, na rua do Cacau, no Malhado; dias 22, 23 e 24, na avenida Princesa Isabel; dia 27, no Banco da Vitória; e dia 28, na localidade de Carobeira. O calendário de atendimentos do mês de julho será encerrado com visitas à São José, no dia 29; Aritaguá, dia 30; e Assentamento do Bom Gosto (Itariri), que acontecerá no dia 30.

Solicitar - De acordo com o coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura de Ilhéus, Carlos Ocké, a equipe da Unidade Móvel Odontológica também dá suporte social às pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ele lembra ainda que a visita do Odontomóvel pode ser solicitada por administradores, presidentes de associações comunitárias e representantes de creches e escolas. Maiores informações sobre o calendário mensal de atendimentos odontológicos ou sobre novas solicitações de visitas podem ser obtidas por meio do telefone (73) 3234-3712. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Governo municipal e IBAMA formam brigadistas em São Desidério

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo realiza nesta terça-feira, 07, às 9h30 no auditório Manoel Rodrigues de Carvalho na prefeitura, a cerimônia de entrega do certificado do curso de formação de brigadista de incêndio. O evento contará com a presença do coordenador do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Elmo Monteiro e da analista ambiental do Prevfogo, Flávia Saltine Leite.

O projeto é resultado da parceria entre a Prefeitura de São Desidério e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O curso aconteceu em outubro de 2008 com duração de uma semana. As atividades teóricas foram realizadas no Centro Cultural Celso Barbosa e as práticas no Parque Municipal da Lagoa Azul.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Junior, todos os participantes do curso estão capacitados para efetuar serviços de combate ao fogo. “Foi uma conquista para nosso município, os cursistas adquiriram teorias e práticas que maximizaram suas experiências”, revela Junior. O curso foi ministrado por técnicos de Brasília do programa Prevfogo. Ao todo 24 pessoas receberão os certificados e equipamentos como roupas adequadas e o vassourão, uma espécie de abafador muito utilizado no combate a incêndios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Prefeito assina contrato para construção de imóveis

O prefeito Luiz Caetano assina no dia 10 de julho, às 9h, o contrato para construção de 511 casas, no bairro do Triângulo. Os imóveis fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vão contemplar pessoas com renda até três salários mínimos (R$1.395,00). A construção está prevista para começar ainda neste mês e devem ficar prontas em um ano. A prioridade será dada aos inscritos no cadastro do Bolsa Família, mulheres chefes de famílias, gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais. As prestações variam entre R$ 50,00 e R$ 139,00. As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro, e área de serviço. O terreno é de 135 mil metros quadrados. A obra é uma parceria entre a Prefeitura, Caixa e a empresa RCA.

Os moradores de Parafuso também serão beneficiados com a construção de 54 casas, de 60 metros quadrados, destinadas a quem ganha de 3 a 10 salários mínimos. Na segunda-feira (06/02), será instalado no Open Center, um estande para comercialização das unidades. “Camaçari é o novo vetor de expansão imobiliária com excelente estrutura e um comércio forte, fazendo com que as pessoas optem por vir morar no Município”, explica o secretário da Habitação, Djalma Machado. O secretário anunciou como novidade para este ano, novos empreendimentos na Cascalheira, Espaço Alpha, Lama Preta, e mil unidades habitacionais em Parafuso.

ISENÇÃO FISCAL - A Câmara de Vereadores aprovou, ontem (30/06), projeto de Lei número 625/2009 para isenção fiscal de impostos e taxas aos empreendimentos habitacionais voltados para o Minha Casa, Minha Vida. As empresas que participarem do programa terão isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os imóveis durante o período das obras e redução de 50% do ITIV (Imposto de Transmissão Inter-Vivos) na aquisição da área utilizada para construção das habitações.

Os mutuários ainda terão incentivos fiscais, a depender do salário que ganham. Um dos exemplos são as famílias com renda de até três salários que terão isenção do ITIV para primeira aquisição imobiliária e cinco anos do pagamento do IPTU. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Conselho Municipal discutirá justiça e ética durante encontro em Itabuna

Com o tema central “A Educação tem Urgência! Políticas Públicas, Justiça Social e Ética: ações educacionais humanizadas”, o Conselho Municipal de Educação de Itabuna (CMEI) realizará o I Fórum de Educação, destinado a educadores, estudantes e profissionais de áreas afins, na próxima quarta-feira (8), no Centro de Cultura Adonias Filho. O encontro conta com o apoio das secretarias de Educação de Itabuna e do Estado e parcerias com a Unime, FTC, Editora Positivo e Banco Real.

De acordo com a presidente do Conselho, Maria Lúcia Tourinho Bittar Santos, o evento tem o objetivo de promover uma ampla reflexão sobre os problemas que inquietam os educadores, a partir das relações estabelecidas nas unidades escolares e que garantam a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar de crianças, jovens e adultos. “Isso deve acontecer a partir de ações humanizadas que qualifiquem o processo do ensino/aprendizagem e minimizem as desigualdades sociais”, disse.

O Fórum terá palestrantes conhecidos nacionalmente, a exemplo do professor Celso Antunes, mestre em Ciências Humanas, que fará a palestra de abertura. Ele vai falar sobre “Ações Educacionais Humanizadas”. O professor e mestre em Educação, Lindomar Coutinho, o doutorando em Educação Wellington Araújo, e o professor Wilson Roberto Mattos, doutor em História Social, também estarão presentes para falar sobre “Políticas Públicas promotoras da ética, da justiça e da responsabilidade social na educação”.

Os interessados podem se inscrever na sede do próprio Conselho, à Rua Adolfo Maron, nº 82, 2º andar, salas 09, 10 e 11, no centro de Itabuna, ou por fax. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone (73) 3617-7299 ou pelo e-mail cmeitabuna@ig.com.br. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).