CNM propõe debates sobre projetos que refletem custos aos Municípios

Prevista para o mês de maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve manter antigas e propor novas reivindicações dos Municípios brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do encontro, estuda estratégias de discussão no Congresso Nacional para montar a Pauta de Reivindicações deste ano.

Uma das Propostas de Emenda Constitucional que devem ser debatidas na Marcha é a 285, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2008. A PEC tem enfoque na vinculação de porcentual dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Fundo de Habitação dos Estados e Municípios.

De acordo com a PEC, da arrecadação final dos impostos, a União destinará 2%; e os Estados, Distrito Federal e Municípios pelo menos 1% para instituir o Fundo de Habitação de Interesse Social Próprio.

Previsão - A CNM acompanha o repasse do fundo destinado aos Municípios mensalmente. Durante o ano de 2009, por exemplo, a entidade divulgou a crise enfrentada pelas prefeituras com a queda nos valores do Fundo. Para debater melhor o projeto e dar voz aos Municípios, a entidade deve levar o tema a debate junto a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) em razão de a questão poder acarretar mais custos aos Municípios. (Fonte: CNM)

Aprovado projeto que institui Dia Nacional de Combate à Dengue

O último sábado de novembro será o Dia Nacional de Combate à Dengue. É o que estabelece projeto (PLS 23/02) aprovado na última quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que rejeitou as emendas da Câmara à matéria. O texto original é de autoria do então senador Vasco Furlan.

O objetivo do projeto é mobilizar iniciativas do poder público, bem como a participação da população para realização de ações destinadas a eliminar o mosquito transmissor da dengue. O projeto também autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde a desenvolverem campanhas educativas durante a semana que inclui o dia instituído.

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que o projeto, apesar de ser de 2002, é atual, uma vez que epidemias de dengue têm afetado várias cidades do país. Na avaliação da senadora, que é médica, a doença deve ser controlada com medidas preventivas, com o que o Parlamento pode contribuir ao incentivar as medidas sanitárias implantadas pelo Governo. (Agência Senado)

CNM e Municípios querem aprovação da emenda que muda distribuição dos royalties do pré-sal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já iniciou mobilização pela aprovação da emenda 387/09 ao projeto de partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal que beneficiará todos os Municípios. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) a proposta deve ser votada pelo plenário da Câmara no dia 10 de março. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski adianta que já entrou em contato com todos os prefeitos do país para que eles pressionem os deputados de suas cidades.

A proposta redistribui os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo e destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A emenda exclui da distribuição via FPM/FPE apenas os royalties e a participação especial destinada à União e os royalties e participação especial pago à produção em terra. O restante é dividido 50% entre os Estados via coeficientes de FPE e 50% entre todos os Municípios pelos coeficientes de FPM. “Se aprovada a emenda beneficiará um total de 5.562 Municípios”, adianta Ziulkoski. A CNM concluiu estudo que mostra todos os números para explicar a repercussão, na prática, dos valores referentes aos royalties de petróleo. No ano de 2008 os royalties e participação especial somaram 22,6 bilhões.

Desse valor total de R$ 22,6 bilhões, R$ 5,9 bilhões foram destinados aos Municípios. Porém, apenas R$ 855 milhões chegaram de fato a todos os Municípios via um Fundo Especial, que é repartido pelo mesmo critério do FPM.

A emenda 387/09 muda radicalmente essa realidade, não só ampliando um pouco o valor destinado aos Municípios (R$ 6,6 bilhões), como repartindo todo este bolo pelos coeficientes do FPM. Na prática, 197 Municípios perderiam e 5.365 Municípios ganhariam com a redistribuição dos recursos. (Fonte: CNM)

Pojuca: Programa Esporte Educar recebe incentivo

O Programa Esporte Educar, criando em 2009 pela Prefeitura Popular através da Gerência de Esportes, vai ganhar um importante incentivo ainda este mês.

Um convênio firmado com a Sudesb vai garantir a compra de materiais esportivos para os jovens participantes do projeto. São R$ 55 mil que serão utilizados na comprar de equipamentos de qualidade, uniformes novos e no aprimoramento das modalidades esportivas oferecidas.

Em 2009, mais de 1.500 pessoas foram beneficiadas com o programa. Neste ano, as inscrições para as atividades começam no mês de março. Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Esporte, localizada no prédio do Decla. (Prefeitura de Pojuca)

Inscrição do curso Ações Integradas de Assentamentos Precários termina sexta

Municípios interessados em participar da 2ª edição do Curso de Ensino à Distância sobre Ações Integradas de Assentamentos Precários (EAD-URB) têm até esta sexta-feira, 26 de fevereiro, para se inscrever. Terão prioridade para participar do curso, os Municípios que possuem contrato de repasse para obras de urbanização.

O objetivo é capacitar técnicos de governos municipais, estaduais, e da Caixa Econômica Federal, para que possam atuar em intervenções integradas de urbanização, regularização fundiária e inclusão social dos moradores de assentamentos precários. Além disto, contribuir para a concretização de procedimentos de referência para essas intervenções se adaptando as diversas situações locais e regionais existentes no País.

O curso está previsto para o dia 14 de março. A carga horária será de 72 horas distribuídas em nove disciplinas a serem ministradas ao longo de nove semanas consecutivas.

Os participantes deverão ser indicados pelo órgão municipal ou estadual responsável pela implementação do projeto de intervenção em favelas e assentamentos precários, conforme orientações encaminhadas pela Secretaria Nacional de Habitação e o Ministério das Cidades (Mcidades).(Fonte: CNM com informações do Ministério das Cidades)

Juazeiro leva bloco Papa Mosquitos na luta contra a dengue

Foi em ritmo de alegria e animação que o bloco Papa Mosquitos, em mais uma ação contra a dengue da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), desfilou no distrito de Carnaíba promovendo atividade educativa e de conscientização da comunidade na luta contra o mosquito Aedes aegypti. A mobilização durou toda a manhã numa interação entre a Equipe de Saúde da Família (ESF), profissionais do Núcleo de Educação e Comunicação em Saúde (Necom) e moradores da localidade, que saíram recolhendo nas residências e nas ruas todos os materiais que poderiam se transformar em possíveis focos da doença, como garrafas, pneus velhos, latas, dentre outros tipos de sucatas e lixo.

A segunda ressaca do Carnaval contra a dengue ganhou as ruas do distrito com os moradores fantasiados de mosquito Aedes aegypti, de túneis e pneus, todos entoando alegria e brincadeiras.

“Este trabalho também vem sendo feito na sala de espera do posto de saúde e nas escolas como forma de chamar atenção da comunidade para o problema. O intuito é conscientizar a população para as corretas atitudes e diminuir a incidência dos casos da dengue no município, que há dois anos teve uma grande epidemia”, disse a enfermeira da USF do distrito, Gilvânia Paixão.

Os agentes de endemias aproveitaram os festejos de Momo e caíram também na folia, visitando cada casa, orientando, realizando o controle químico e fixando em túneis, tanques e caixas d´água, quando necessário, as capas de nylon a prova de qualquer mosquito.

De acordo com dados do setor de Agravos e Vigilância Epidemiológica de Juazeiro, neste ano foram notificados 6 casos da doença no município, sendo apenas 2 confirmados de dengue clássica.

“Esperamos prosseguir com a situação de tranqüilidade quanto ao número de infectados com a dengue. O objetivo é reduzir cada vez mais a possibilidade de proliferação da doença na cidade e região. Para isso os profissionais de saúde permanecerão realizando o trabalho de conscientização das pessoas. Em caso de suspeita da doença, o paciente deve procurar o posto de saúde e evitar a automedicação, para que a situação ainda possa ser revertida”, esclareceu o secretário de Saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa. (Prefeitura de Juazeiro)

Secretaria de Saúde de Irecê recebe novos veículos

A Secretaria de Saúde de Irecê recebeu mais dois novos veículos (um gol e um Voyage) para auxiliar nos trabalhos dos técnicos da secretaria na atenção básica e no Programa DST AIDS. Os novos veículos foram adquiridos graças a um convênio da secretaria com o Ministério da Saúde.

Um veículo Gol será destinado ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família e dará o apoio as 16 unidades do PSF no município, já o Voyage ficará a disposição da equipe do Programa DST AIDS para o auxilio aos beneficiários do programa. (Prefeitura de Irecê)

Escola é inaugurada durante comemorações do 48º aniversário

Às cinco da madrugada a alvorada iniciou as comemorações do dia 22, data oficial do aniversário de emancipação política de São Desidério. Ao som do maestro Reginaldo e os anéis de Saturno, o cortejo percorreu as ruas mais antigas da cidade. Em seguida, durante a hora cívica em frente à prefeitura municipal, muitas homenagens pela passagem dos 48 anos. Os parabéns foram entoados pelo coral de São Desidério, poemas de artistas da terra e bolo fizeram parte da programação.

A poetisa Aldair Pereira dos Santos, que teve um de seus poemas recitados fala da emoção do momento. “Foi justamente em 1997 pela passagem do aniversário da cidade, o primeiro ano de comemorações. Eu ouvi o som da bandinha e dos dobrados passarem e eu fiquei na esquina observando. Isso me serviu de inspiração para escrever o poema Acorda São Desidério!”.

O padre Sérgio Santos Reis realizou um ato ecumênico. Ele fez referência ao santo São Desidério. “Desidério no italiano quer dizer desejo. São Desidério era um bispo da França que se entregou totalmente a Deus. Esse santo teve sua morte no dia 23 de maio. Em nossa cidade o fazendeiro que se chamava seu Desidério virou São Desidério", referindo-se a um dos fundadores do município.

Presentes ao município – Dois momentos marcaram o aniversário de São Desidério. Além do lançamento do Jornal de São Desidério o município também foi agraciado com a inauguração da escola Henrique Vieira de Barros no povoado de Almas, a cerca de 40 km da sede. A nova estrutura é composta por seis salas arejadas, secretaria, cinco sanitários, almoxarifado, espaço para recreação, laboratório de informática e um espaço onde será montada a sala de recursos multifuncionais. “É um espaço confortável, referência entre muitas outras escolas da região oeste e o laboratório de informática diminui as barreiras da tecnologia aqui na zona rural”, avaliou o vice-prefeito Demir Barbosa.

A diretora Silvânia Maria dos Santos não escondeu a satisfação com a nova escola. “No outro prédio não tinha muito espaço para as crianças brincarem e as salas eram apertadas. Nesse novo prédio mais bem estruturado, com mais espaço os alunos têm mais condições de aprender e nós professores de fazer um trabalho com mais qualidade”.

A escola oferece educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atende uma clientela de 178 alunos, também dos povoados vizinhos como Batalha, José Nobre, Anastácio, Julião e Palmeiral. Para a secretária de educação Cátia Alencar “todos aqueles que servem a essa escola estão felizes e têm conhecimento que a partir de agora o trabalho também aumenta”.

O prefeito Zito Barbosa relembrou o compromisso com a educação, uma prioridade em seu governo e declarou mais investimento para o povoado de Almas e região. “Nós acreditamos que um município, um estado ou país só cresce e se desenvolve com uma educação de qualidade. Aqui em Almas que hoje recebe essa escola também pretendemos fazer a pavimentação das ruas e a construção de uma quadra poliesportiva, assim como a pavimentação de Cabeceira Grande e de Ilha do Vitor”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Plano Nacional de Direitos Humanos foi debatido em Ilhéus

Com a participação de vários segmentos da sociedade organizada do município, a Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema promoveu na manhã da última terça (23), no auditório do Sindicato Rural, uma ampla discussão sobre alguns itens do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, conjunto de intenções editado pelo governo federal para nortear futuros projetos de lei. Durante a reunião, as principais críticas dirigidas ao Plano Nacional ficaram centralizadas nos itens que, na avaliação da Associação de Pequenos Produtores, ofendem alguns direitos constitucionais, como o direito à propriedade privada e o direito à liberdade de expressão, além da restrição de algumas das principais prerrogativas da Justiça e do próprio Congresso Nacional.

“Com a demarcação proposta pela Funai, 47 mil hectares de terra, que encontram-se distribuídos pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, passam a ser terra indígena. Inacreditavelmente, não pensaram nos produtores rurais que estão nestas propriedades há décadas, dinamizando a economia e gerando empregos”, lembrou Luiz Henrique Uaquim, presidente da Associação de Pequenos Produtores. “Quando a região sofreu o impacto dos primeiros prejuízos ocasionados pela Vassoura-de-Bruxa, foi a diversificação agrícola, levada para os campos por esses homens e mulheres, entre tantos outros, que iniciou a luta contra a desesperança. Agora, para espanto de todos nós, vem esse plano nacional e diz que se alguém invadir a sua propriedade você não poderá mais pleitear na Justiça os seus direitos através de uma ação de reintegração de posse, mas terá que negociar com o próprio invasor. Ou seja, é a derrocada absoluta do Estado Democrático de Direito”, concluiu o produtor rural.

Durante a abertura do evento, Luiz Henrique explicou que a Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema foi criada em setembro do ano passado para defender o interesse de duas mil e oitocentas famílias. “Em boa parte dos casos, são pessoas que herdaram suas propriedades de seus pais e avós, sempre trabalhando no campo para sustentar seus filhos e contribuir para o fortalecimento da agricultura. Por isso, defendemos o veto a vários itens do Plano Nacional que ofendem a cidadania e alguns dos direitos mais elementares do povo brasileiro, bem como a revisão da demarcação de terras proposta pela Funai. A Região Cacaueira precisa se posicionar. Onde existe conflito não pode haver homologação”, concluiu Luiz Henrique Uaquim.

Por sua vez, o prefeito Newton Lima disse que o Plano Nacional de Direitos Humanos contraria alguns dos princípios mais elementares da cidadania. “Defendendo pontos como esses, o Plano Nacional se mostra contraditório desde o início, uma vez que, ao invés de preservar, acaba retirando direitos dos cidadãos brasileiros. Por tudo isso, reafirmo aqui o meu total repúdio a este conjunto de intenções e a necessidade de uma revisão completa na demarcação de terras proposta pela Funai”, completou. Já o vereador Alcides Krushewsky parabenizou a Associação de Pequenos Produtores pela iniciativa, conclamando, na seqüência, todos os segmentos civis organizados de Ilhéus e do Sul da Bahia “para seguir discutindo temas de grande importância para a construção de uma sociedade mais igualitária, fraterna e socialmente justa”. No final do encontro, o presidente Luiz Henrique Uaquim anunciou que, após uma reunião de trabalho que será realizada nos próximos dias, um documento será elaborado e posteriormente encaminhado para várias autoridades federais e estaduais do país.

Também estiveram presentes à reunião, entre várias outras autoridades e lideranças rurais, políticas, comunitárias e empresariais, o presidente do Legislativo ilheense, Jailson Nascimento, o vereador Dinho Gás, o presidente do Sindicato Rural, Eusínio Gesteira, o presidente do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, José Leite, o representante da OAB-Ilhéus, Martony Marciel, e os secretários municipais Alisson Mendonça (Planejamento) e Geerdson Ribeiro (Agricultura, Pesca e Interior). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Planejamento do transporte urbano será tema de palestra em Itabuna

A importância do planejamento do transportes urbano e a integração de serviços para população, que será objeto de pesquisa implementada a partir de março em Itabuna, serão tema de uma palestra do engenheiro Antônio Carlos Marchezetti, diretor-superintendente da Logística Engenharia e Transportes (Logitrans), a ser realizada nesta quinta-feira (25), às 18h30min, no auditório da CDL. O evento, aberto para técnicos, empresários e pessoas da comunidade, resulta de parceria entre as Secretarias de Transporte e Trânsito (Settrans) e de Indústria, Comércio e Turismo, com a Associação das Empresas de Transportes Urbanos e Câmara de Diretores Lojistas de Itabuna,

Ao destacar que Itabuna tem uma frota de 92 ônibus, que transportam mais de 45 mil passageiros por dia, o secretário de Transportes e Trânsito, Wesley Gonçalves Melo, explica que a palestra servirá como ponto de partida para a elaboração de um projeto de pesquisa, que visa identificar junto à comunidade as demandas existentes no setor de transporte coletivo. Na pauta de discussão, estão também a questão da qualidade do serviço e a definição de uma tarifa justa e adequada para os usuários.

A Logitrans é uma empresa com sede em Curitiba e que tem experiência internacional na área de consultoria, projetos, estudos e pesquisas sobre o sistema de transporte, com análises e modelagem de demanda, tarifação, otimização de sistemas de transporte público, plano de integração de serviços e de modernização de sistema, bem como sobre a gestão dos serviços de transporte coletivo.

Em Itabuna, a empresa desenvolverá pesquisa, indicando as estratégias para a integração dos serviços, com melhorias de linhas e horários, além de menor custo para os usuários do transporte. O projeto em discussão poderá servir, no futuro, como base para a implementação do cartão integrado, hoje amplamente utilizado nos grandes centros urbanos do país. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Patrulha do Silêncio combate poluição sonora em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus intensificou as ações de combate à poluição sonora no município com a criação da “Patrulha do Silêncio” que em apenas um mês e meio visitou mais de 60 estabelecimentos comerciais da cidade para prevenir e educar sobre as consequências do som em alto volume. Segundo Eliseu Nascimento, chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a “Patrulha do Silêncio” age a partir das 10 horas da noite e durante a madrugada, sendo composta por técnicos da Prefeitura, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental (Copa), com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Ministério Público.

São 10 pessoas que percorrem bares, restaurantes, postos de combustíveis e vias públicas, orientando o cidadão sobre a necessidade de manter em espaços públicos o nível legal de decibéis, unidade que mede a intensidade ou volume de sons.

De acordo com Eliseu Nascimento, as ações só são mais rigorosas em caso de reincidência. Processos são oficializados e encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para a tomada de providências legais. O nível permitido é de 55 Db (das 22 à meia-noite) e de 45 Db (durante a madrugada). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

São Desidério é sede da primeira termelétrica do Brasil movida à biomassa

A Sykué Bioenergya Eletricidade, situada a 120 km da sede de São Desidério, é a primeira usina termelétrica do Brasil a produzir eletricidade a partir da queima do capim elefante. Com capacidade para gerar 30mw por hora - quantidade suficiente para atender a uma cidade de 30 mil habitantes - a primeira usina entra em operação em fevereiro de 2010.

Segundo o diretor geral, Norbertino Morais, a região de São Desidério foi escolhida observando características importantes. “O grupo empreendedor decidiu implantar a empresa na região nordeste. São Desidério tem área próxima de rede, é plana e produz bem a matéria prima que é o capim”.

O sistema de integração e compensação da rede de distribuição permite que a usina abasteça várias regiões do Brasil. A energia produzida será entregue a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e em seguida será comercializada. Parte da produção está garantida para o Grupo Pão de Açúcar.

Para o gerente industrial Cláudio José Dias, o projeto é inovador e importante para visualização do potencial de São Desidério. “O pioneirismo será a marca para o município que terá seu potencial energético melhorado, será gerador de emprego, pois estamos criando uma razão para a implantação de cursos técnicos e especializados na região”. Até fevereiro quatro mil hectares foram plantados com o capim elefante, o necessário para abastecer uma usina. A unidade possui 107 funcionários fixos e cerca de 200 sazonais, contratados no período de plantio e de colheita. Até 2014 a Sykué pretende construir quatro usinas, totalizando 120mw/hora.

Capim elefante - O capim elefante é uma cultura que tem origem africana e até pouco tempo servia apenas para a alimentação do gado. Estudos realizados com a espécie mostram que seu potencial de produção de energia é três vezes superior ao da cana-de-açúcar. Por ter grande porte, produz muita massa, desta forma, é a variedade mais energética de capim. É renovável com rápido crescimento, baixo custo e alta produtividade. A queima do capim elefante gera cerca de 5% de gás carbono, mas as plantas em crescimento absorvem toda essa porcentagem por meio da fotossíntese, tornando a espécie a mais adequada na geração limpa de energia.

Além do Brasil a Inglaterra também produz energia com a queima do capim elefante. Esta matéria prima tem ciclos de cinco meses, ou seja, não é colhido na época da chuva. Todo o capim produzido na seca é armazenado, sua durabilidade de estoque pode durar por mais de um ano.

Produção - O capim plantado é cortado e secado naturalmente. Em seguida, é transportado até a usina. Por meio de esteiras é conduzido às caldeiras onde é queimado. Aquecido em água tratada, passa do estado líquido para o gasoso e faz girar a turbina que movimenta o gerador. Esse movimento converte o vapor em eletricidade. Todos os gases são tratados para sair limpo da usina, o mesmo procedimento é realizado com a água utilizada, por isso o empreendimento tem saldo positivo de crédito de carbono.

Crédito de Carbono – Conhecido também como Redução Certificada de Emissões (RCE) consiste em um certificado emitido a empresas que reduzem a emissão de gases do efeito estufa (GEE). Uma tonelada de dióxido de carbono, por exemplo, corresponde a um crédito de carbono. A Sykué tem crédito positivo equivalente ao montante de 1 milhão de tonelada/ano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Audiência do prefeito de Feira é mantida

As audiências concedidas pelo prefeito Tarcízio Pimenta para esta quinta-feira (25) estão mantidas normalmente em Feira de Santana. Em seu gabinete, no Paço Municipal Maria Quitéria, na avenida Senhor dos Passos, 980, atende pela manhã vereadores e, à tarde, pessoas da comunidade.

Seguindo a nova formatação da agenda programada para atendimento a vereadores, o prefeito Tarcízio Pimenta passou a despachar com os legisladores feirenses, todas as terças-feiras e quartas-feiras, pela tarde e, às quintas-feiras, pela manhã.

Nesta quinta-feira (25) está programada audiência com a vereadora Cíntia Machado, às 8h30min.; com o vereador Roque Pereira, às 9h30min.; e com o vereador David Neto, às 10h30min. Já no período da tarde despacha com pessoas da comunidade e, à noite, grava o programa ?Palavra do Prefeito?.

Biblioteca Ambiental - A Biblioteca Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente adquiriu novos livros e vídeos para reforçar o acervo. A unidade, mantida em sala no primeiro andar do Paço Municipal Maria Quitéria, é aberta ao público, em horário de expediente da repartição pública, de segunda-feira a sexta-feira.

A nova remessa é composta por 15 DVDs, sendo que cada um possui em média três documentários, e mais 15 livros. Agora já somam cerca de 100 peças à disposição da comunidade, tanto para realizar pesquisas no local como também tomar empréstimos - até durante cinco dias.

Com material especializado em meio ambiente, a Biblioteca Ambiental foi implantada há duas semanas. Disponibiliza material voltado para pesquisas, adequado tanto para adultos quanto crianças, já que alguns documentários são em desenho animado.

A sala de leitura da Biblioteca Ambiental já conta com leitores cadastrados. O acesso é aberto ao público e gratuito, sendo que o cadastro é necessário para quem deseja tomar o material emprestado para estudos em casa.

O diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, Horácio Amorim, solicita às pessoas que dispõem de livros e documentários ambientais que desejarem fazer doações a se dirigirem à Secretaria de Meio Ambiente, no prédio da Prefeitura. ?Nosso acervo está em formação e é de grande valia para quem deseja estudar sobre meio ambiente. Por isso, toda doação será muito bem vinda?, frisou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeito elogia proposta de mutirão para casa popular

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, elogiou a proposta da Associação de Moradores do Zizo, que tem se empenhado para construir moradias de famílias carentes em regime de mutirão, em conjunto com o governo municipal. Recentemente, a iniciativa beneficiou a dona-de-casa Sandra Valdelice, mãe de três filhos, antes residente em um barraco na Rua Bela Vista.

Para Azevedo, o trabalho desenvolvido em parceria com os moradores tem um largo alcance social, porque “resgata a dignidade e valoriza a cidadania”. Azevedo, em companhia do secretário da Administração, Gilson Nascimento, visitou a comunidade do Zizo no último fim de semana.

Nascimento explica que o mutirão é resultado do Projeto de Associação Proativa, que integra 52 associações de moradores de bairros, em conjunto com as secretarias da Administração e da Assistência Social, a quem compete cadastrar as famílias carentes e definir uma escala de prioridades.

O presidente da Associação de Moradores do Zizo, Carlos Severo Santos, o Carlos do Amendoim, diz que o mutirão resolveu o problema de uma família carente e que estava desabrigada, vivendo de favor em um imóvel da vizinhança. A casa, com dois quartos, sala e instalações sanitárias, foi construída em um prazo curto, graças à solidariedade dos moradores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Obra em ponte vai beneficiar localidades rurais em Ilhéus

Uma antiga reivindicação de uma significativa parte da população rural de Ilhéus foi atendida esta semana pela Prefeitura Municipal, que, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior iniciou obra de alargamento de um trecho da ponte que liga Ilhéus, pelo bairro Banco da Vitória, aos povoados de Santo Antônio, Maria Jape, Japu e Rio do Engenho. A medida vai ajudar a facilitar o trânsito de veículos e principalmente dos ônibus que fazem transporte público. Eles terão maior segurança para realizar o trajeto, antes muito estreito, o que causava insegurança e preocupação entre motoristas e moradores.

Na manhã desta quarta-feira (24), o secretário da pasta, Geerdshon Ribeiro esteve no local para acompanhar a obra, que deve ser finalizada dentro do prazo de quinze dias. Além do alargamento na curva principal da ponte, a melhoria se estende por quarenta e cinco metros da ponte, que em alguns pontos, encontrava-se em processo avançado de erosão. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos também está envolvida na iniciativa, que deve beneficiar, principalmente, os pequenos produtores desses locais.

Levantamento – Durante a visita, Geerdshon afirmou que se encontra em fase de estudos o projeto que visa a implantação de um pequeno balneário na localidade do Rio do Engenho. “Nossa intenção é de construirmos uma pequena barragem, formando um véu de noiva. Ainda sobre a infra-estrutura, estamos estudando a possibilidade de pavimentar e colocar chuveiros e dois banheiros públicos no local”. O secretário acredita que o projeto será de suma importância para alavancar o turismo naquele local, aumentando a visitação de nativos e visitantes principalmente aos fins de semana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito Ramiro inaugura importantes obras

No último domingo (21), o prefeito Ramiro Campelo e sua equipe realizaram duas importantes inaugurações, a primeira no Paraná distrito de Orobó, a Escola Manoel Cosme Alves, e a segunda no Entroncamento de Valença, a Escola Municipal Manoel Tomé de Souza. Para cerimônia de inauguração da Escola Manoel Cosme Alves vários moradores do distrito e a família do homenageado compareceram para agradecer ao gestor pela construção do prédio. “Tio Ramiro realmente mostrou que se interessa em dar uma educação de qualidade para todos nós que somos moradores da zona rural”, declarou a estudante Marina dos Santos.São seis salas de aula, secretaria, cozinha, dois sanitários femininos e dois masculinos, almoxarifado. Um orgulho a mais para a sua população e para aqueles que farão o futuro da localidade.

Numa prova de que, ainda com dificuldade, quando se quer faz, o prefeito Ramiro Campelo orgulha-se de ter realizado estas obras com 100% de recursos próprios da Prefeitura, numa ação que marcará para sempre a vida dos cidadãos de Orobó.“Serão quase 300 alunos do ensino fundamental que terão uma educação mais digna, voltada para o aprendizado e o desenvolvimento intelectual necessário à vida moderna, preparando as crianças deste distrito para a conquista de outros espaços no mundo, conduzidas pela ferramenta do saber”,focou em loco a secretária Adriana Souza, da Educação.

Logo após o prefeito e sua comitiva seguiram para o Entroncamento de Valença onde foi realizada a inauguração do Colégio Manoel Tomé de Souza, além da escola, as crianças puderam festejar a inauguração de uma quadra poliesportiva, que poderá ser usada pela comunidade e reforma da Praça Manoel Tomé de Souza e instalação de um parque. “O que estamos fazendo aqui é humanizando as relações dos moradores com o seu lugar e resgatando a auto-estima e o orgulho da população. Contamos com a presença em massa da população, numa demonstração de simpatia e consideração ao trabalho desempenhado por uma administração competente e voltada para o bem comum”, pontuou Campelo.

A escola conta com 8 salas, 2 banheiros femininos e 2 masculinos, almoxarifado, cozinha, secretaria e diretoria.A quadra com 2 vestiários e arquibancada. “A zona rural de Valença viveu um final de semana significativo para a sua população, abençoada pela esperança de um futuro de glória e prosperidade que construiremos no decorrer dos próximos anos porque, com honestidade, seriedade e valorização dos recursos públicos, alcançaremos as nossas metas de construir uma bela Valença”, declarou o secretário Luís Martins, da Administração.

Estiveram presentes no evento secretários de governo, os vereadores Reginaldo Araújo, Maria Helena, José Gama e Bertolino de Jesus, a primeira-dama Solange Queiroz, presidentes e representantes de associações rurais. O brilhantismo da festa ficou por conta da Banda Temperalta (em Entroncamento) e Fábio Márcio (em Orobó) que deram um show de alegria para os moradores das localidades. O evento ainda contou com o stand da secretaria da Saúde que realizou o programa “Saúde Mais Perto de Você”, que tem o objetivo de realizar atendimento médico, aferimento de pressão e outros serviços voltados para saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Saúde registra saldo positivo em mutirões contra a dengue

Com o objetivo de conscientizar a população para os cuidados necessários no combate ao mosquito da dengue, a Prefeitura de Itabuna vem realizando mutirões educativos nos diversos bairros da cidade, sempre contando com o apoio dos servidores públicos municipais, voluntários e sociedade civil organizada, que distribuem cartilhas, folders informativos, além de executarem também a eliminação mecânica de focos.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, destacou a participação das diversas secretarias nos mutirões, como também da população, que está recepcionando todos os voluntários. “Os nossos servidores estão nas ruas, fazendo um trabalho educativo, passando informações importantes para a luta contra a proliferação do mosquito que transmite a dengue”, destaca Azevedo. O prefeito também lembrou que a população tem aderido ao trabalho, seja recepcionando bem os voluntários ou participando ativamente dos mutirões, como é o caso de membros de clubes de serviços e empresas privadas.

“Além da ação educativa, estamos intensificando a aplicação do novo larvicida, o Diflubenzuron (BPU), que é mais eficiente”, reforça o secretário da Saúde, Antônio Vieira. Ele acrescenta que o número de notificações de casos de dengue caiu muito este ano, na comparação com o mesmo período de 2009. “Constatamos o registro de dois casos graves, mas de pacientes dos municípios de Iguaí e Ibicaraí, o que comprova o bom resultado do trabalho promovido nos bairros”, enfatiza Vieira.

Nos mutirões, a as equipes também coletam resíduos que podem se tornar focos de dengue, em quintais e terrenos baldios, com o apoio da empresa Marquise. Mais de 20 toneladas de lixo doméstico foi realizada pela empresa durante os cinco primeiros mutirões, além de 30 toneladas de sucatas, tonéis e móveis inutilizados.

Vieira afirma que o maior envolvimento da comunidade se verifica pelo aumento das ligações telefônicas para o serviço Disk-Dengue (3613-8508), por meio do qual a população pode informar sobre a presença de focos do Aedes aegypti. Outro incremento realizado pela equipe da Vigilância Epidemiológica e Endemias é a formação de agentes específicos para o controle de focos em reservatórios de difícil acesso. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Representantes do Governo do Estado visitam associações de pescadores do município

Na última semana o assessor especial da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), Mário Negromonte Jr., o gerente da Bahia Pesca Gilvan Lima, e técnica em pesca Eliana Ramos e David Cavalcante, estiveram juntamente com o prefeito de Valença, Ramiro Campelo e o secretário Agostinho, da Pesca realizaram um dia e visitas nas associações de pescadores e marisqueiras da região.

O objetivo da visita segundo Negromonte é reformar a sede das associações, e reativar as que estiverem inativas. “Na realidade não é um favor, estamos aqui fazendo nosso papel como funcionário público, melhorando a qualidade de vida desta classe que com certeza merece nosso total apoio, reconhecimento e respeito”, declarou.

O prefeito e equipe seguiram para Maricoabo, Bairro do Tento e por fim realizaram uma visita ao Guaibim, na Associação de Pescadores da localidade, o prefeito e Negromonte ouviram as necessidades e encaminharam projetos para beneficiamento da instituição.

Nota: A secretaria de Pesca estará fazendo o cadastramento das famílias para distribuição dos alevinos de tilapia e tanque rede. Esses alevinos serão comprados pela prefeitura, doados para famílias e inseridos no cardápio escolar. O local para cadastramento é a Secretaria da Pesca, ou informações através do telefone 075 3641 8610. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Festa de Arembepe: Jorge Aragão pela primeira vez em Camaçari

O samba de Jorge Aragão, pela primeira vez em Camaçari, e o swing do Parangolé, sensação com a música Rebolation, vão agitar a arena e fazer a Festa de Arembepe entrar para a história. O evento acontece de 12 a 14 de março e deve atrair uma média de 80 mil pessoas por dia. São 16 atrações entre o palco da arena e o trio parado, que anima a multidão entre um show outro. Na sexta-feira (12/03), o palco principal conta com as bandas de pagode Mega Hits, previsto para 19h, e Psirico, às 21h30. No trio, os grupos locais Aremblack e Kamassa Reggae se apresentam às 18h e 20h30, respectivamente.

No sábado (13/02), é a vez do Karavana Music, às 19h, Jorge Aragão, às 22h, e Harmonia do Samba a partir de 1h. E ninguém fica parado com o trio que embala os foliões com as bandas Cactus, 21h, Amanda Santiago, meia-noite, e Nosso Dom, 3h da madrugada. O terceiro dia da Festa de Arembepe vai deixar o público com gostinho de quero mais. O domingo (14/02), no palco da arena, vai contar com toda a musicalidade do cantor Jauperi, que abre a noite às 19h. Na seqüência, o Parangolé bota a população para dançar o Rebolation, que sobe ao palco às 21h30. A meia-noite é a vez do reggae do Adão Negro.

Outras três atrações, no trio parado, deixam a última noite ainda mais animada, com a banda Maderada, às 18h, o cantor Renato Fechine, às 20h30, e Canto Samba, às 23h. A Festa de Arembepe termina na segunda-feira (15/03), com o tradicional Baile dos Coroas embalados pelos artistas Welma Oliveira, Thomaz e Alan Trindade. (Fonte: ascom da Prefeitura de Camaçri)

Micareta divulgada em site específico

Objetivando uma melhor divulgação da 72ª edição da Micareta de Feira de Santana (criada há 73 anos, em dois anos a festa não foi realizada), de modo que a mesma seja um produto economicamente forte para a cidade e se torne um atrativo também para turistas e não apenas para os moradores da região, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur Andrade, convocou entidades relacionadas à festa e pessoas da comunidade para discutir o assunto.

A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira (23), no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, com a presença de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio, Associação de Blocos Micaretescos, entre outros.

Como resultado das propostas apresentadas, ficou definida a construção de um site específico para a Micareta 2010, com informações sobre a data da festa (15 a 18 de abril), as atrações que vão participar, hotéis disponíveis, restaurantes, para facilitar a divulgação do evento. “O encontro foi bastante positivo e importante, pois plantamos a semente nas pessoas que estão envolvidas no movimento. E também já decidimos que vai haver um fórum nos dias 22 e 23 de julho já para discutir com maior antecipação a micareta 2011”, disse o secretário Euclides Artur.

Mizael Freitas Santana, secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, chamou à atenção para a preocupação da Prefeitura de Feira de Santana em combinar a ampliação da festa com a segurança que deve ser dada aos foliões. Dentre os presentes, além dos secretários Artur Euclides e Mizael Santana, estavam o presidente da Associação Comercial Armando Sampaio, presidente do Sindicato do Comércio José Carlos Moraes Lima, diretor do Departamento de Eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Naron Vasconcelos, diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas Raimundo José Mercês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Lauro de Freiras reforça compromisso com idoso

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, firmou o compromisso com os governos estadual e federal para o desenvolvimento da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi). A sinalização foi feita na tarde desta segunda-feira (22), em reunião realizada na Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, quando estiveram presentes o secretário estadual Nelson Pelegrino (Justiça e Direitos Humanos), representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e do Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos (FNEDH). A proposta metodológica para articulação e implantação do Plano Técnico de Articulação de Rede de Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (Plantar) foi desenvolvida pelo Fórum.

A reunião foi proposta pela Coordenação Geral dos Direitos do Idoso da SEDH, que projeta a implantação de experiências pilotos em três municípios da Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas, Salvador e Camaçari), buscando integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre governos, sociedade civil e organismos internacionais, visando o desenvolvimento de ações e políticas de valorização da pessoa idosa. A prefeita Moema Gramacho apontou que é necessária a adoção da transversalidade das ações entre as secretarias, sejam municipais ou estaduais, e dos ministérios, de forma que o desenvolvimento do idoso seja pleno em todos os aspectos. Acompanharam a prefeita o vice-prefeito João Oliveira e a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Mônica Caldas, que representou a secretária de Assistência Social, Lourdes Lobo.

O coordenador geral dos Direitos do Idoso da SEDH, Roberto Loyola, ressaltou a necessidade de transformar o paradigma com que é visto o idoso. “Essa população, que será de 35 milhões em 2025, não pode ser vista como coitadinha. É preciso que o idoso esteja ativo”. Segundo o coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SEDH, Eduardo Meza, após essa fase, cada município, junto com o Governo do Estado e outras instituições voltadas para o segmento, deverá fazer um diagnóstico rápido sobre como vivem os idosos e quais suas necessidades. Para a efetivação do Plano no Estado da Bahia, o primeiro passo será articular político-institucionalmente os governos federal, estadual e municipais.

A prefeita Moema Gramacho ressaltou ainda a importância da participação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na realização deste diagnóstico sobre a condição dos idosos em cada município. “A criação e implementação desta rede é fundamental para termos políticas melhor fundamentadas para a promoção da cidadania do idoso. É necessária a articulação entre os governos e a sociedade civil”, destacou Moema. O presidente do FNEDH, Iradj Roberto Eghrari, enfantizou que poderá vir fazer visitas técnicas aos municípios que aderirem à rede até que esta se consolide de acordo com as metodologias do Plantar. “Tivemos uma experiência exitosa no Rio de Janeiro, e os resultados começam a ser vistos”, comentou Eghrari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Prefeitura de Guanambi realizará curso para auxiliar de eletricista

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e Comércio, em parceria com o SENAI, estará realizando no período de 08/03 a 28/05, com carga horária de 240 horas curso de Auxiliar de Eletricista. Para participar do curso, o aluno deverá apresentar cópia do CPF, RG, Comprovante de residência e de conclusão do Ensino Médio.

As inscrições serão realizadas no Balcão de Empregos, localizado ao lado do Credibahia, no centro de abastecimento em horário comercial. Mais informações através do telefone: 3451-4724. Inscrições gratuitas para estudante. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)