Convite da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida Prefeitos e Vereadores para participar da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, que acontecerá no dia 11 de março, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF), em busca de um debate mais amplo com os gestores municipais sobre o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma elaboração conjunta de propostas eficazes que amenizem o impacto da previdência nas finanças municipais.

Na programação do encontro um dos principais assuntos abordados será sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de Contribuições Sociais, em vigor pela Medida Provisória n° 457, de 10 de fevereiro de 2009, DOU de 11/02/2009 e o que a Previdência deve, mas não paga aos municípios:

Súmula Vinculante n° 8, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11/06/2008, que determina a prescrição das Contribuições Previdenciárias em 5 anos; A contribuição indevida dos agentes políticos; A Compensação entre Regimes de Previdência; e A falta de critérios claros para a definição dos índices de correção (SELIC/TJLP).

Conforme sua participação.Site: http://diario1.cnm.org.br/016/01603001.asp?slCD_ORIGEM=1276 (Fonte: Confederação Nacional de Municípios).

INSS: Prefeitos retornam a Brasília na próxima quarta-feira

Exatos 30 dias após a visita à capital federal - em virtude do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro - centenas de prefeitos brasileiros retornarão a Brasília na próxima quarta-feira, 11 de março. Mas, desta vez, os gestores brasileiros têm, em especial, uma reivindicação a fazer: negociar e discutir o problema do endividamento dos municípios brasileiros junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ‘Mobilização Municipalista sobre Previdência’ vai acontecer no auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal. Além dos prefeitos, a CNM também convida para participar desta iniciativa: gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores.

“O INSS vem, desde 2001, retendo vultuosas quantias das finanças municipais sob a argumentação de que elas se tratam de valores devidos pelos municípios, medida que torna muitas prefeituras ingovernáveis”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (Fonte: CNM).

Camaçari amplia ações de combate à violência contra mulher

As políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, em Camaçari, trouxeram novas perspectivas. Além da implantação de programas de inclusão social e de assistências às vítimas, o Município conta com os serviços da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). Inaugurada em junho de 2006, a unidade policial oferece mais segurança para as mulheres. Nos dois primeiros meses deste ano, foram registradas 544 ocorrências. Os números são ainda melhores em relação ao indiciamento dos culpados. Ano passado, foram encaminhados 210 inquéritos à Justiça, 145 a mais que em 2007.

Os dados refletem os benefícios da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a delegada titular da Deam, Janaína Dore, as vítimas sentem-se mais protegida em denunciar por saber que os agressores serão punidos. “A Lei possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada”, explica.

A legislação também prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de se aproximar da vítima. As denúncias na Deam podem ser feitas por meio dos números 3622-7834, 180, 190 ou para o disque-denúncia, através do telefone 3235-0000. O atendimento é feito 24 horas.

SEPROM - Camaçari é um dos poucos municípios brasileiros a ter uma Secretaria de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom). Criada em 2005, com o nome de Secretaria da Mulher, a Seprom é responsável pela elaboração de políticas de assistência às mulheres.

A implantação do Núcleo de Atendimento Psicosocial e Jurídico (NAPSJ) é uma das ferramentas utilizadas pelo Município para atendimento continuado às vítimas de violência. Através do NAPSJ são garantidas consultas com advogado, psicólogo, terapeuta de família e assistente social. Mensalmente, a Seprom atende cerca de 70 mulheres.
Ainda está prevista para este semestre, a inauguração do Centro de Referência da Mulher Yolanda Pires. O local garante orientação jurídica, atendimento psicológico, oficinas, palestras e atividades lúdicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Oeste baiano é o primeiro a ser mapeado

O Oeste baiano é a primeira área contemplada pelo projeto de atualização da base cartográfica do estado. Já foram iniciados os trabalhos de captação das imagens de satélite e elaboração de produtos cartográficos para a região. O projeto beneficiará o planejamento territorial, em especial, a gestão ambiental dos recursos hídricos, os setores de petróleo e gás, agronegócio, mineração e transportes, a proteção ambiental e o planejamento municipal. A iniciativa é da Comissão Estadual de Cartografia, entidade coordenada pela SEI/Seplan. Extremo Sul, Litoral Norte e Semiárido serão as próximas áreas mapeadas.

Ao receber os produtos contratados, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a contar com uma base cartográfica atualizada, de alta resolução e com cobertura para todo o território. A base existente para o estado está defasada em cerca de 30 anos.

Os primeiros produtos licitados para o projeto, contratados em dezembro de 2008 e já em processo de execução pela empresa Imagem Geossistemas e Comércio Ltda, foram as imagens de satélite de alta resolução (2,5 m), recobrindo toda a Bahia. As duas empresas contratadas entregarão os produtos por lotes, ao longo de dois anos, iniciando pelo Oeste baiano, depois Semiárido, Extremo Sul e Litoral, dando conta de todo o Estado. O investimento até o momento é em torno de R$ 20 milhões.

O segundo contrato de produtos para o projeto inclui o Modelo Digital de Superfície (MDS), que traz a representação em 3D do terreno, ortoimagens, que é a sobreposição do MDS com as imagens de satélite, e as curvas de nível, que revelam a altimetria. Tais componentes são essenciais para a construção de mapas cartográficos com precisão.

“Há uma demanda crescente de informações precisas e articuladas dos diferentes territórios que compõem o espaço geográfico baiano, de modo que se tenha um diagnóstico permanente de suas necessidades e potencialidades. Esse conhecimento é fundamental para nortear a atuação governamental e também da iniciativa privada”, diz José Geraldo Reis, diretor geral da SEI.

Cartografia terá mais de três mil folhas topográficas - Com base em imagens digitais de alta resolução (2,5 metros), a nova cartografia contará com mais de 3 mil folhas topográficas, nas escalas de 1:25.000 para o Oeste, o Extremo Sul e o Litoral, e de 1:50.000 para o Semiárido. Está em andamento também a execução de um convênio de cooperação técnica e financeira com a Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro para avaliação e homologação dos produtos e resultados obtidos. Nesse processo, o corpo técnico do estado será capacitado para utilizar as diversas tecnologias. Será implantada uma nova infra-estrutura de hardware, software e comunicação de dados.

Para se ter uma idéia da evolução, a Cartografia Sistemática do Estado é bastante antiga (décadas de 50 a 70), com apenas 227 folhas topográficas, elaboradas na escala de 1:100.00. Executado por diversas instituições (DSG/Exército, IBGE, SUDENE), originalmente em meio analógico e digitalizadas recentemente pela SEI em parceria com a antiga SRH (Secretaria de Recursos Hídricos) e o IBGE, o projeto tem problemas como a desatualização das bases oficiais; a diversidade de referenciais, formatos de arquivos e precisão; a inconsistência de dados; e a inviabilidade no intercâmbio de dados e informações. (Fonte: Ascom da SEI).

Concursados são chamados

Visando cumprir as normas do concurso público, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, convocou os concursados para as funções de advogado, assistente social, auxiliar de serviço geral, merendeira, jardineira e professores de ciência, matemática e de nível I. Segundo o Secretário de Administração, Rizomar Luiz Coelho Juventino, os candidatos convocados nas respectivas funções devem comparecer ao Setor Pessoal da prefeitura para providenciar a nomeação no prazo de 30 dias.

Os convocados são: Leandro Andrade da Silva, Dnugna Moreira Oliveira, Elisângela Meira Gomes Amaral, Luciano Gomes Tavares, Suélia de Souza Lima, Gilvan Silva Pires, Keli Cristina Lima Santos Gomes, Andréia Castro Souza, Reinaldo Ferreira Cabral, Débora Cristina do Nascimento Silva,Fabiano Ferreira Santos, Aurni Braga Cardoso, Arllan da Cruz Batista, Giomar Alves de Almeida, Ana Maria da Costa Palmeira Lacerda, Maria da Conceição Sousa de Oliveira, Jane Procópio da Silva, Eliana dos Santos Pereira Cunha, Leila Carneiro Santos, Paulo Gleison Cordeiro Viana, Daniela Macedo Damaceno, Sintia Guimarães Medeiros Ferreira, Evanete Cerqueira de Sousa Schettini, Arilza de Sousa Pinheiro Azevedo, Oradia Santos Figueredo, Patrícia Dias dos Santos, Ângela Maria Rocha Moreno, Kátia Cilene Brito Silva,Fernanda Santos Rodrigues, Aldine Dias Ferreira, Patrícia Chagas Carvalho, Vânia Muniz Figueredo, Marinalva da Silva Oliveira, Otacionilda Oliveira Silva Cunha, Mary Nádia de Azevedo Lima de Jesus, Adeilda Brito Silva, Cristiana de Souza Libarino, Aline Ferreira dos Santos, Enelia Rosa de Souza Fonseca, Aurelio Fred Macena dos Santos, Zenilton de Jesus Silva e Ilda de Jesus Santos.

Instituto - O Instituto de Educação Manoel Padre do distrito de Bandeira Nova em Poções completou quinze (15) anos de atividades servindo a região. Segundo a diretora Eliete de Souza Santos Ribeiro, “o educador está cada vez mais consciente do seu papel de aproximar uma educação que dê ao aluno formação e tornando-o capaz de conceber e construir sua emancipação político-econômica”. Afirmou Eliete.

No Instituto de Educação Manoel Padre o aluno encontra a possibilidade de conhecer e vivenciar a concepção e construção de sua cidadania, para a professora Eliete, “começa o ano letivo marcado pela passagem dos quinze anos do Manoel Padre, é viver uma nova etapa, com desafios, reflexões e sonhos”.

A Secretária de Educação Lucineide Santos Dias, representou o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas na solenidade que marcou a passagem dos quinze anos do Instituto de Educação Manoel Padre. Hoje o Instituto atende nos turno vespertino e matutino, conta com 340 alunos em varias series do ensino fundamental, todos os alunos recebem a merenda escolar de qualidade e os que moram nas localidades circunvizinhas a Bandeira Nova, usam o transporte escolar.

Segundo o vice-diretor, Rafael Brito, a programação foi elaborada para atender aos alunos, pais e a comunidade que marcou presença desde o momento de fé que abriu a programação e teve ainda a parte cívica, homenagem à escola, a palavra da Secretária Lucineide Dias, a palestra com o tema família e escola (um alerta a violência e drogas) e após o lanche a confraternização esportiva no campo com o futebol feminino e masculino. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Festa de Arembepe valoriza artistas locais

Mais uma vez a Prefeitura de Camaçari valoriza os artistas do Município e traz, este ano, para a Festa de Arembepe mais de 10 atrações locais com repertório que vai desde axé, pagode e samba até MPB. As bandas animam os foliões no palco principal, trio-elétrico e palco da cultura, montado na praça dos Coqueiros. A Festa de Arembepe começa dia 13 e vai até dia 16 de março.

Os primeiros se apresentarem, na sexta-feira (13/03), são as bandas Nosso Dom e Kamassa Reggae que animam o público no trio-elétrico parado na arena principal. Na mesma noite, Manequinha da Luz, Banda Arrastro, Eric Mazzoni e Clube do Patife agitam o palco da cultura. Ainda no sábado (14/03), a partir das 21h, tem show das bandas Cactus e Sambaiano no palco principal. D’Jauá, Psico Pop, Narasi e Corda Bamba se apresentam no palco alternativo.

No domingo (15/03), a festa começa mais cedo, às 18h, com a banda Sempre Assim no palco principal. No trio-elétrico anima a multidão Heta Samba. Já no palco da cultura Rege FX, Só Potência e Miguelão fazem a alegria do folião. Na segunda-feira (16/03), último dia de festa, a banda Local e Thomaz tocam no Baile dos Coroas. São esperadas mais de 80 mil pessoas diariamente na Festa de Arembepe. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prazo para implantação do PAIF vai até 15 de março

O município de Pequi (MG) procurou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na última quarta-feira, 4 de março, em busca de informações sobre o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Diante das dúvidas dos gestores públicos municipais, em relação ao programa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta: quem participou da primeira fase de implantação do PAIF tem até dia 15 de março para efetivar a segunda fase do programa.

Nesta segunda fase, o município deve demonstrar se há capacidade e condições para a implantação do programa, além de confirmar a participação do município no programa e apresentar os espaços físicos e os profissionais de trabalho com qualificação para as ações exigidas, como psicólogos por exemplo.

A formalização do processo de expansão se efetivará mediante o cumprimento de três etapas consecutivas: etapa 1 - "aceite" do co-financiamento da União e dos compromissos para a implantação do PAIF; etapa 2 - demonstração de capacidade e condições de implantação do PAIF; e etapa 3 - monitoramento e acompanhamento da implantação do PAIF. Os gestores municipais devem ficar atentos, pois as etapas 1 e 2 serão realizadas pelos municípios e pelo Distrito Federal. A etapa 3 é de responsabilidade do MDS/SNAS e dos estados.

Funcionamento do PAIF - O PAIF é um programa que atende a família e visa fortalecer seu papel na sociedade, buscando maior autonomia e qualidade de vida, contribuindo para a emancipação social, articulando, para tanto, a rede de recursos existentes no município. Desenvolvido pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou “Casas de Famílias”. O Cras presta atendimento socioassistencial e fazem encaminhamentos às redes de proteção social em cada localidade.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é importante a adoção desta política social, pois permite maior eficiência no resgate de pessoas em situação de vulnerabilidade social e visa o desenvolvimento dessas pessoas na qualificação para o trabalho e proporcionando também um crescimento econômico do município. (Fonte: CNM).

Obras no Marquês de Abrantes terminam dia 23

As obras do Centro Educacional Marquês de Abrantes, localizada no distrito de Vila de Abrantes, estão em ritmo acelerado. A previsão é de que até o dia 23 de março as intervenções sejam finalizadas. Para compensar o atraso no início das aulas, um calendário especial está sendo concluído. No cronograma, todos os alunos terão reposição de aulas para que não sejam prejudicados.

De acordo com a coordenadora de ensino da orla, Kadja Guedes, a reestruturação da escola representa o compromisso da Secretaria de Educação (Seduc) com a aprendizagem dos alunos do Município. A adequação beneficia mais de 700 estudantes do ensino fundamental 2 e do nível médio, distribuídos nos três turnos.

Com a reforma, a escola ganhou laboratório de ciências, auditório com capacidade para 250 pessoas e camarim anexo, salas para grêmio estudantil, artes, rádio e de descanso com copa para professores. As intervenções ainda incluem nova sala para vice-direção, xérox, arquivo/almoxarifado, pátio coberto, refeitório, depósitos, casa de gás e rampas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

A área externa ganhou guarita, bicicletário, estacionamento e quadra poliesportiva coberta com vestiário, banheiros, depósito para material esportivo e bebedouros. A obra no Marquês de Abrantes também contempla a reforma e melhoramento das 15 salas de aula, videoteca, biblioteca, sala de informática, salas administrativas, área de serviço, sanitários e áreas livres com jardim. Com a ampliação a unidade passa a ter 2.457 metros quadrados de área construída, um aumento de 527,93 metros quadrados.

Com as adequações, o Centro Educacional estará dotado de ferramentas que auxiliam e estimulam os estudantes a ler, escrever e acima de tudo, a pensar. No entanto, tão grandiosa quanto as melhorias de infra-estrutura das escolas, são os investimentos na capacitação dos professores, que participam constantemente de palestras e treinamentos com profissionais de educação gabaritados.

A formação continuada do docente e o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos por eles em sala de aula, assim como uma estrutura física apropriada fazem parte da política educacional desenvolvida pela Secretaria de Educação do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Alta estação de Ilhéus contará com o projeto “Espicha Verão”

Com o objetivo de oferecer lazer e entretenimento aos visitantes e moradores após o carnaval, estimulando a permanência de turistas na cidade e gerando emprego e renda para o município, a Secretaria do Turismo de Ilhéus e a Bahiatursa realizam no dia 14 deste mês o projeto “Espicha Verão”. Programado para acontecer na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, com ações voltadas para atividades esportivas, culturais e sociais, o evento é fruto de entendimentos do prefeito Newton Lima com o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, e com a presidente da Bahiatursa, Emília Silva. Aberto a todas as gerações e com múltiplas linguagens artísticas, estima-se que o projeto alcance um público em torno de cinco mil pessoas entre turistas, moradores e visitantes de cidades circunvizinhas.

O secretário de Turismo de Ilhéus, Hermano Fahning, disse que a infraestrutura do “Espicha Verão” irá contar com postos de saúde com ambulância de plantão, Polícia Civil, Salva-Vidas, Corpo de Bombeiros, guarda municipal, vigilância sanitária e de informações turísticas, além de sanitários químicos, ordenamentos de ambulantes e orientação do trânsito, serviços de proteção ao menor e ao turista, linhas de transportes regulares, organização e fiscalização das áreas de estacionamento e barracas padronizadas para a venda de artesanato, comidas e bebidas típicas.

Hermano Fahning explica que as atividades propostas para o “Espicha Verão” incluem apresentações musicais, artísticas e culturais, a exemplo de homenagem ao Dia da Poesia e ao escritor Jorge Amado, bem como shows com músicos locais interpretando clássicos da MPB. Também vão ocorrer apresentações intercaladas por performances, a exemplo do Bataclan e da Casa dos Artistas, grupos de capoeira, samba de roda e maculelê, Terno de Reis, homenagem à Academia de Letras de Ilhéus e show poético-musical com o ator Jackson Costa que irá interpretar o poeta Castro Alves.

Oportunidade - Na programação, constam ainda apresentações e performances de alunos de escolas das redes pública e privada que estarão acompanhados pelo grupo Chorinho do Brasil e Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéus. No âmbito de outras atividades culturais, o público terá a oportunidade de ter acesso às feiras de artesanato – com exposição de produtos típicos da Bahia –, gastronomia – baianas de acarajé e comercialização de comidas típicas – e Feira do Sagrado.

Com relação às atividades esportivas, o secretário de Turismo de Ilhéus diz que serão realizadas competições de surf, de vôlei de dupla, futevôlei e futebol de praia (masculino e feminino). “No mesmo dia, também teremos atividades sociais e campanhas educativas sobre práticas de esportes. Iremos montar um estande da secretaria municipal de Saúde com profissionais realizando campanhas sobre o diabetes e DST-HIV-Aids, dentre outras, assim como um estande do Programa Sentinela que terá a presença de profissionais realizando campanhas contra a exploração sexual infanto-juvenil. Por fim, a Fundação-Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) enviará técnicos para realizar campanha sobre educação ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).