Municípios entram 2010 com dificuldades

Enquanto milhares de trabalhadores brasileiros comemoram o aumento de 9,6% no salário mínimo a partir do dia 1º de janeiro, o que representa R$ 510, as prefeituras que vão arcar com esse reajuste se preocupam com o impacto que terão nas contas públicas municipais. O aumento dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é maior do que o previsto inicialmente na proposta de Orçamento da União para 2010, encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto. Pelo texto original, o piso salarial ficaria em R$ 507, valor definido com base nas regras de valorização do mínimo elaboradas pelo Palácio do Planalto em 2007, as quais ainda tramitam no Congresso.

Em entrevista ao Correio Braziliense, na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski disse que ainda não calculou o impacto real do aumento, mas já sabe que os maiores problemas serão no Nordeste e em alguns municípios de Minas Gerais. Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP), enquanto correção do salário, essa mudança é positiva.

"Mas na hora em que o governo não tem uma preocupação com os entes que vão pagar isso, é complicado. Ainda mais porque tivemos um ano de queda na arrecadação. O salário mínimo aumentou 12% em 2009 e agora mais 9,6% para 2010. Ou seja, passa dos 20% de aumento e nada de crescimento na arrecadação", afirmou Benes que acredita num impacto forte para as prefeituras, já que a base de remuneração da maior parte dos servidores é o salário mínimo. "Os municípios vão continuar nesse clima de apreensão", disse.

Em Natal, o impacto com essa mudança ainda não foi estimado. O secretário de Planejamento do município, Augusto Viveiros, disse que está fazendo um levantamento do número de servidores que recebem salário mínimo. "Sabemos que terá um impacto alto, mas não sei ao certo de quanto será. Quando há uma alteração dessas no sálario, é sempre alto para quem paga e baixo para quem recebe. Mas é uma coisa irreversível, temos que dar um jeito de pagar", afirmou.

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBM), Leonardo Santana disse também ao Correio Braziliense que o valor do novo mínimo é mais do que justo e o trabalhador merece isso. No entanto, ele diz que é praticamente impossível pagar o novo salário sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação fixa em 54% da receita corrente líquida o percentual máximo de gasto com pessoal pelas prefeituras. Se um administrador ultrapassar esse limite, corre o risco de ser obrigado a devolver o que pagou e até mesmo ficar inelegível. (Fonte: Diário de Natal – RN)

SUS vai ampliar oferta de medicamentos fitoterápicos

A partir deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai ofertar mais seis medicamentos fitoterápicos, extraídos de plantas medicinais. No total, a rede pública terá oito medicamentos desse tipo. Os novos fitoterápicos serão produzidos a partir da alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Eles são indicados para tratamento, respectivamente, de dores abdominais relativas ao fígado, problemas ginecológicos, prisão de ventre, dores lombares e artrose, alívio de sintomas e artrite reumatóide.

Há quatro anos, a população já encontra na rede pública de saúde remédios à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosse e gripes.

A distribuição do fitoterápico não é obrigatória, mas 13 estados já aderiram ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Para ter o medicamento, o estado ou município deve solicitar o recurso ao ministério. O cidadão tem acesso gratuito ao fitoterápico nos postos de saúde, desde que apresente receita médica. (Fonter: Agência Brasil)

Prefeituras perdem R$ 1,6 bi com queda de repasses

O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País - a maioria tem o fundo como principal fonte de receita. A quebra, já prevista por causa da crise econômica mundial, deixará uma quantia ainda não mensurada de prefeituras com déficit nas contas.

Desde 2003 não era registrada uma queda brusca de repasses do FPM como a de 2009. Com menos dinheiro do que previam em caixa, pelo menos 40% das prefeituras devem ter problema com os pagamentos de despesas essenciais nesse início de ano e ainda terem seus administradores penalizados por descumprirem os limites mínimos e máximos de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O valor transferido na derradeira cota do ano ficou R$ 300 milhões abaixo do previsto pela Receita. E confirmou uma queda geral nos repasses de 2009 de 3,2% em relação a 2008 - com valores corrigidos essa queda é de 7,7%, ou R$ 4 bilhões. Em valores brutos, foram transferidos pela União aos municípios R$ 51,2 bilhões, em 2008, contra R$ 49,5 bilhões em 2009.

O FPM é uma compensação financeira feita aos municípios com a divisão do bolo da arrecadação tributária nacional - concentrada majoritariamente nas esferas estaduais e federal. (Fonte: Itapoan Online – BA)

Bahia terá recursos para a construção de mais 120 PSF

A Bahia obteve a liberação de recursos para a construção de mais 31 Postos de Saúde da Família (PSF). As portarias de números 3.276 e 3.315 foram publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 28 e 30 de dezembro. No mesmo mês, 79 PSF foram habilitados, totalizando, desta forma, recursos para a construção de mais 120 Postos de Saúde Família na Bahia.

O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, avalia que a meta do Governo do Estado de entregar 400 PSF até o final de 2010 deve ser superada com a liberação destes recursos repassados aos municípios. Solla comentou que este incremento, além de todo o esforço do Governo do Estado na obtenção dos recursos perante o Ministério da Saúde (MS), sinaliza o reconhecimento do MS ao trabalho realizado pela atual administração, priorizando os investimentos na área da Saúde.

Os municípios habilitado foram Água Fria, Alagoinhas, Apuarema, Barra do Rocha, Belo Campo, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Gandu, Iaçu, Inhambupe, Itamaraju, Ituberá, Juazeiro, Jussiape, Luiz Eduardo Magalhães, Macarani, Macururé, Marcionílio Souza, Mirangaba, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Planaltino, Presidente Jânio Quadros , Rio Real, São Félix, Vitória da Conquista.

Cairu comemora 400 anos

O ano de 2010 chegou dando início às comemorações de 400 anos de instalação da Vila de Nossa Senhora do Rosário de Cairu, hoje a nossa sede municipal - a cidade de Cairu. O prefeito Hildécio Meireles e sua equipe criaram um calendário para todo o ano com rica e diversificada programação, que reunirá ações nas áreas de infraestrutura física, do patrimônio construído e da cultura popular, do turismo e dos cuidados ambientais.

Como parte das celebrações também foi criada uma marca comemorativa que retrata uma parte dessa riqueza histórica. Durante todo o ano esta marca será utilizada em todos os documentos oficiais da administração municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cairu)

Alagoinhas mantém inscrições abertas para benefícios de casas populares

As inscrições do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, prosseguem até o dia 22 de janeiro de 2010. A decisão de manter as inscrições abertas até esta data vem da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS responsável pelo Programa.

Segundo a Secretária Tatiana Andrade, foi estabelecido um acordo com a Caixa Econômica Federal para estender o prazo das inscrições permitindo que a população de Alagoinhas possa aderir ao programa, já que as festas de fim de ano tiraram a atenção.

O programa do Ministério das Cidades é financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que repassa os recursos para a CAIXA Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos. O PAR tem como proposta apoiar estados e municípios no atendimento às necessidades de habitação.

Estão disponíveis para Alagoinhas 500 unidades habitacionais com previsão para entrega em janeiro de 2010. As casas estão localizadas em Alagoinhas Velha, ao lado do Conjunto Alagoinhas IV, no Bairro Cavada.

Para se inscrever o interessado deve comprovar renda familiar de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00, ter idade superior a 18 anos - ou emancipado -, não possuir imóvel, não ter contrato anterior de arrendamento rescindido por inadimplência ou outra falta contratual, está sem restrição no SPC, SERASA, CADIN, CADMUT e por último não apresentar irregularidades de CPF.

As parcelas do imóvel estão estimadas no valor de R$ 330,00, que serão pagas em um período de 15 anos. Prazo para a quitação do imóvel.

Municípios têm até 31 de março para encaminhar avaliação atuarial

Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até 31 de março para enviar Demonstrativos dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) ao Ministério da Previdência Social (MPS).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem encaminhar à entidade as planilhas devidamente preenchidas com informações cadastrais dos servidores ativos do Município, dos aposentados e dos pensionistas do RPPS, ambos na data base de 31 de dezembro do ano anterior, para a realização do cálculo atuarial do corrente ano segundo o artigo 14 da Portaria 403/2008.

Para efetuar a avaliação atuarial pela CNM, os Municípios também deverão informar o saldo financeiro do regime de previdência na data base de 31 dezembro de 2009 e informações sobre a existência de dívidas apuradas contratadas e não contratadas com o sistema de previdência (Fonte: CNM)

Medeiros Neto vai ganhar sinalização pela primeira vez

Com uma frota de dois mil veículos que circulam em vias caracterizadas por declives e aclives, a cidade de Medeiros Neto é uma das vinte contempladas com a implantação do projeto de sinalização de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA). A licitação foi autorizada no último dia 17 de dezembro, através do edital publicado no Diário Oficial do Estado.

Para a elaboração do projeto, a equipe de técnicos da Coordenação de Projetos de Trânsito (CPT) realizou vários estudos com os moradores da cidade e técnicos da prefeitura. A partir dos pontos críticos verificados constatou-se que não existe nenhum tipo de sinalização para a segurança de motoristas e pedestres, há grande volume de motos, além do calçamento da maioria das ruas serem ainda de paralelepípedos.

Após a análise de campo, os técnicos diagnosticaram que a cidade precisa ser dotada de uma sinalização moderna e eficaz, através de sinalização vertical que vai contar com 464 placas, sendo 240 de regulamentação, 139 de advertência, 84 indicativas e uma de serviços; e ainda sinalização horizontal, com canalização de fluxos, pintura das faixas de pedestres em toda a cidade e a implantação de tachões que tem como objetivo disciplinar o trânsito, bem como solucionar problemas de veículos.

Para o diretor geral do DETRAN-BA, Adriano Romariz essa iniciativa é imprescindível. “A sinalização é um dos elementos fundamentais para garantir a mobilidade e acessibilidade com segurança a toda população. Uma cidade não pode ficar sem sinalização”.

De acordo com o prefeito de Medeiros Neto, Adalberto Alves Pinto o projeto visa melhorar significativamente o trânsito. “Não tenho dúvidas de que esse projeto do DETRAN vai ajudar a sanar os congestionamentos diários que vêm ocorrendo em nossa cidade. Tenho certeza que uma das causas é a falta de sinalização, pois é muito difícil circular por uma cidade sem placas. Por saber da importância desse projeto que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras contribuiu dando informações e guiando os técnicos do DETRAN-BA por toda a cidade“, afirmou.

Além de Medeiros Neto, mais 19 cidades serão contempladas como: Itapebi, Ibirapuã, Alcobaça, Lajedão, Nova Viçosa, Belmonte, Guaratinga, Itarantin, Jucuruçu, Brejões, Coaraci, Irajuba, Itapitanga, Nova Itarana, Vera Cruz, Capim Grosso, Cocos, Quixabeira e Caculé. As obras serão divididas em quatro lotes e o valor investido será mais de três milhões.

O salário mínimo dos docentes

Os municípios e o Ministério da Educação começaram 2010 em rota de colisão por causa da Lei nº 11.738, que instituiu o piso salarial nacional para os docentes da rede pública de ensino básico do País. O professorado é a única categoria profissional a ter um salário mínimo próprio. Quando a lei foi aprovada, em julho de 2008, 37% dos docentes recebiam menos do que o piso nacional, fixado em R$ 950. Na última semana de 2009, o ministro Fernando Haddad o reajustou em 7,86% e a iniciativa não foi bem recebida pelos prefeitos.

Como muitos municípios não podem arcar com esse gasto, a Lei nº 11.738 tinha uma regra de transição que os autorizava a pagar até dois terços do piso nacional, em 2009, obrigando-os, no entanto, a pagar o salário mínimo completo a partir de 2010. Apesar de não haver estimativa de quantos municípios continuam sem caixa suficiente para cumprir essa determinação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclamam da dificuldade financeira de cumprir a lei e querem que a União continue ajudando-os também em 2010, o que não está nos planos do MEC.

Para o ministro Fernando Haddad, como em 2010 a União fará aos Estados e municípios uma transferência adicional de R$ 1 bilhão, resultado do aumento dos repasses federais para merenda e transporte escolar, todas as prefeituras estariam em condições de arcar com o reajuste. Ele também lembrou que as verbas do Fundeb, que, em 2009, totalizaram cerca de R$ 5 bilhões, deverão aumentar para R$ 7 bilhões este ano. "Com essas alterações, o reajuste de 7,86% no piso é suportável", afirmou Haddad, depois de lembrar que os professores que não receberem o salário mínimo poderão ingressar com ações na Justiça, dar queixa ao Ministério Público e pedir providências aos Tribunais de Contas.

Para os dirigentes da CNM e da Undime, o ministro estaria fazendo "propaganda enganosa". Segundo eles, merenda e transporte escolar envolvem dinheiro de transferência voluntária, enquanto o pagamento do salário mínimo do professorado é despesa fixa imposta por lei. "Para cumprir o piso salarial nacional, as prefeituras serão obrigadas a tirar recursos de outras áreas, que também têm suas necessidades. O ministro quer que os prefeitos sejam acusados de desviar dinheiro de merenda para pagar salários", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Além das reclamações de dificuldades financeiras, a imposição de um salário mínimo nacional para o professorado gerou um problema jurídico. Para cumprir a Lei nº 11.738, muitos prefeitos somaram as gratificações e demais benefícios dos docentes ao salário-base, para efeitos de cálculo do piso salarial nacional. Para o MEC, no entanto, os anuênios, os quinquênios e a "sexta parte" seriam complementares ao piso nacional.

A discussão foi acabar no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar aos municípios, autorizando a inclusão dos benefícios funcionais no cálculo do salário. Agora os prefeitos receiam que, ao julgar o caso no mérito, o STF acolha a tese do governo. Se isso ocorrer, dizem os dirigentes da CNM e da Undime, muitas prefeituras que cumpriram em 2009 as determinações da Lei nº 11.738 ficarão impossibilitadas de fazê-lo.

"A maioria absoluta hoje paga o piso em forma de complementação, seja via gratificação por tempo de serviço ou pela formação de ensino superior, seja por outros penduricalhos", diz o presidente da Undime, Carlos Sanchez, que também é secretário municipal de Educação de Castro, cidade paranaense a 160 quilômetros de Curitiba. A entidade por ele presidida também reivindica um repasse de R$ 400 milhões do Fundo de Participação dos Municípios só para cobrir o que as prefeituras gastaram em 2009 para pagar o piso.

O salário mínimo nacional é uma medida importante para valorizar o magistério público. Mas, como se tornou rotineiro no atual governo, ele foi imposto de modo açodado e os prefeitos estão com razão, quando afirmam que o MEC ficou com o prestígio político e os municípios, somente com os encargos financeiros. (Fonte: O Estado de S. Paulo – SP)

Alimentos da agricultura familiar vão integrar merenda das escolas do Estado

A partir deste mês, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) fará cumprir a Lei 11.974/09, que determina que 30% da merenda escolar fornecida para as escolas públicas estaduais sejam de alimentos provenientes da agricultura familiar. O objetivo é incentivar a produção dos agricultores familiares e contemplar os estudantes com um cardápio diversificado e mais saudável.

A previsão é de que sejam gerados para os agricultores familiares cerca de R$ 16 milhões ao longo deste ano, beneficiando mais de 1,2 milhão de alunos das escolas regulares, quilombolas, indígenas e de tempo integral.

Alface, batata, beterraba, couve, farinha de milho, leite, mandioca, repolho e frutas são alguns dos novos ingredientes, em substituição ao cardápio atual, que conta com 30% de alimentos derivados do leite e 70% de carnes, ovos, arroz, feijão.

O presidente da Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar, Manoel Sales, disse que o mínimo de 30% dos alimentos da merenda escolar, oriundos da agricultura familiar, vai atingir todas as associações ligadas à entidade. “Mais de 260 associações, sindicatos, colônias e cooperativas estão vinculados à nossa entidade”, destacou.

IPTU começa a ser distribuído dia 20

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Camaçari para o exercício de 2010 começam a ser distribuídos no dia 20 próximo. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a intenção é que todos os talões sejam entregues até 10 de fevereiro. Ao todo, serão distribuídos 73 mil boletos no Município. O vencimento da primeira parcela ou cota única do IPTU é 10 de março, podendo ser paga em qualquer agência bancária. Após isso, o pagamento só poderá ser feito no Banco do Brasil. As parcelas vencem todo dia 10.

Os contribuintes que não receberem o carnê até o dia cinco de março, deverão procurar uma das três unidades da Central de Atendimento Municipal (CAM) de Camaçari para retirar a segunda via. As unidades estão localizadas no Centro Administrativo, na sede, na Prefeitura Avançada da Orla, em Vila de Abrantes, e no Edifício Capemi, em Salvador.

O imposto pode ser dividido em até dez vezes, desde que o valor mínimo por parcela seja superior a R$ 36,58. Quem optar por pagar em cota única, terá um desconto de 10%. Vale salientar que o abatimento é válido apenas para o IPTU e não para as outras taxas que compõem o carnê. Neste ano, o imposto não sofreu aumento. Houve apenas uma atualização monetária de 4,34%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo) medido entre os meses de outubro de 2008 e setembro de 2009. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Secretaria de Assistência Social assume Escola Profissionalizante

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) começa o ano com novos desafios. Entre eles, o de assumir o comando da Escola Profissionalizante de Itabuna (EPI), que antes era de responsabilidade da Secretaria de Educação. De acordo com titular da SAS, Antônio Formigli Rebouças, a proposta para dinamizar ainda mais a unidade é criar um moderno sistema destinado a atrair um número maior de jovens para o ensino profissionalizante.

Formigli entende que se a juventude encontra oportunidade de aprender e se aperfeiçoar por meio de uma boa orientação, com certeza poderá dar os primeiros passos para a iniciação ao trabalho. E com isso, criar novas perspectivas favoráveis para sua socialização e, consequentemente, para uma melhor qualidade de vida.

“Assumir a EPI é uma grande responsabilidade, mas estamos dispostos a enfrentar os desafios porque vemos naquela unidade uma importante ferramenta de cunho social, econômico e educativo para nossos jovens, que muitas vezes se sentem atraídos por caminhos que os colocam em situação de risco”,afirma Formigli.

Moradores de rua - Outro desafio da SAS é a solução da questão relacionadas às pessoas em situação de rua. O secretário informa que estão sendo firmados convênios com algumas instituições filantrópicas para que elas possam abrigar parte dessas pessoas. Outra alternativa é a aquisição de um local seguro, mantido pela prefeitura, para atender a demanda.

De acordo com um levantamento feito pela secretaria no ano passado, existem cerca de 70 pessoas que vivem nas ruas de Itabuna. Mas o número pode ser bem maior, tanto de moradores quanto de pessoas em passagem pela cidade. Para atualizar os dados e promover um novo cadastramento, a secretaria iniciará uma levantamento nas próximas semanas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Brumado entregou 200 unidades habitacionais

Alegria, felicidade, euforia, agradecimento – sentimentos refletidos nos olhos das famílias que puderam ver o sonho da casa própria realizado no dia 28 de dezembro.

A solenidade de entrega das chaves das 200 casas, que contou com a presença da equipe de governo municipal, vereadores, representantes da Caixa Econômica Federal, Sr. Fábio Teixeira Lima e Sra. Ana Maria Andrade, Sr. Diego Macedo – Construtora Terta (responsável pela obra), Sr. Jadir Batista – gerente escritório Coelba e centenas de pessoas, aconteceu num clima de muita emoção, pois o momento estava sendo esperado desde o ano de 2005, quando o governo municipal iniciou a incessante busca da implantação de programas habitacionais para beneficiar as famílias de baixa renda.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania foi a responsável por todo o processo de cadastramento das famílias, sendo que tal cadastramento aconteceu entre 2005 e 2006.

Ao fazer uso da palavra a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Cláudia Hoffmann fez uma breve retrospectiva de todo o caminho trilhado, de todos os obstáculos vencidos e a sensação de dever cumprido. “A minha alegria é muito grande em poder estar aqui com vocês. Esperamos todos juntos este momento e me sinto agora eternamente grata a vocês que me deram a oportunidade de poder partilhar deste sonho e ser uma das pessoas que contribuíram para a sua concretização. Quero ainda lembrar que as atividades referentes ao PTTS ainda continuam por mais 03 meses. Muito obrigada e sejam muito felizes neste novo lar”.

A presidente da comissão de acompanhamento de obras, Sra. Vanderleia Souza da Silva, representando todas as pessoas beneficiadas, falou sobre toda a sua alegria e satisfação em estar recebendo a chave da casa. “Esta casa que muitos chamam de casinha é um palácio, é uma mansão e eu digo com muito orgulho que sou moradora do Loteamento Malhada Branca, não deixo ninguém diminuir o que estamos recebendo, pois representa para nós a conquista de um grande sonho. Iniciaremos aqui uma nova vida, com mais dignidade. Obrigada a todos.”

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos bastante emocionado saudou a todos e parabenizou pela conquista de seus “pequenos palacetes”. Falou sobre sua visita ao local, quando do início da construção das quatorze unidades habitacionais e novamente durante a construção das duzentas quando convidou as pessoas que seriam beneficiadas para se dirigirem aos seus nomes afixados em pequenas tabuletas na frente de cada alicerce das casas e juntos fazerem uma oração. “Hoje podemos ver o sonho não só das quatorze famílias, mas de mais duzentas e num futuro bem próximo mais duzentas e trinta e oito. É sem dúvida um momento de muita alegria”.

O gestor falou também que foi no início da obra das 14 casas que teve a idéia de implantar em Brumado as escolas de tempo integral, projeto de Anísio Teixeira. “No ano de 2004 tínhamos 86 salas multisseriadas. Hoje já temos duas escolas em tempo integral funcionando e em breve teremos mais duas. Ocupamos o quinto lugar no IDEB da Bahia”. (Prefeitura de Brumado)

Samu de Feira de Santana pode atender a 28 municípios

O projeto que prevê a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Feira de Santana vai beneficiar a população de 28 municípios circunvizinhos. O projeto está sendo analisado por uma comissão do Governo do Estado, para em seguida ser encaminhado ao Ministério da Saúde.

Para que o atendimento móvel chegue a 28 pequenos municípios da microrregional de Feira de Santana, o Samu deverá passar por um crescimento dentro da política de urgência e emergência, com a ampliação do número de unidades móveis, de equipes de funcionários e ampliação da sede.

A regionalização do Samu é implantada pelo Ministério da Saúde, identificando, nos estados, bases que possam funcionar como pólos, sendo referência de atendimento para os municípios vizinhos.

De acordo com a coordenadora do Samu, Maísa Macedo, a regionalização atende o princípio da universalidade de acesso e será bem vinda porque vai permitir que mais vidas sejam salvas.

“Ao agregar outras cidades, estamos considerando a necessidade de qualificar o atendimento de urgência e emergência. É uma forma de fortalecer o acesso da população de pequenos municípios a atendimentos importantes, que podem fazer toda a diferença”, destaca.

Se for aprovada a regionalização, o Samu vai ganhar mais três unidades de atendimento móvel, duas de suporte básico e uma de suporte avançado, dotada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Atualmente, as equipes trabalham com seis ambulâncias, cinco de suporte básico e uma de suporte avançado, com UTI. (Prefeitura de Feira de Santana)

Verão em Nova Viçosa será marcada com programação cultural

O "Verão 2010 de Nova Viçosa" terá atrações musicais do dia 23 de janeiro, até o dia 16 de fevereiro, que é o dia do encerramento do carnaval. A programação foi apresentada pela prefeitura no Centro de Treinamentos da Cidade e contou com a participação de centenas de pessoas e grupos de manifestação cultural do município.

Além das atrações musicais, a prefeitura assegura que a limpeza da cidade e a segurança reforçada estão entre as prioridades para a programação de verão. "Falar de natureza de Nova Viçosa, dispensa elogios, todos conhecem as belezas naturais que existem aqui", disse o prefeito Carlos Robson.

Obras - Os problemas com a erosão marítima e desmoronamento da orla, que chegaram a ser motivo de preocupação quanto ao sucesso do verão 2010 de Nova Viçosa, já estão em processo de resolução e representam hoje um ponto atrativo para os turistas.

Cerca de 40% das obras emergenciais já estão prontas, o calçamento será feito logo depois da reposição de terra. A previsão é que até o início de janeiro da primeira das obras já esteja concluída para a prestação de contas, do recurso recebido, assim, a verba para a segunda parte a conclusão, será liberada pelo Ministério de Integração Nacional. (Informações do Sul Bahia News)

Novena do padroeiro termina quinta-feira

Camaçari realiza nesta quinta-feira (07/01) a festa em homenagem ao padroeiro São Thomaz de Cantuária. Os fiéis se reúnem a partir das 5h, em uma carreata que sai da praça do Alto da Cruz em direção a Igreja Matriz, na praça Desembargador Montenegro. Às 6h, o padre Gaspar Sadock realiza e dedica uma missa aos homens. Logo após, acontece café da manhã aberto à população e mais tarde, às 10h, será realizada missa dedicada aos idosos, crianças e enfermos. A Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Camaçari de Dentro, sedia a primeira adoração ao Santíssimo Sacramento, marcado para 15h.

“Essa é a maior festa religiosa do Município. Poder público e moradores se reúnem para celebrar o padroeiro”, diz o pároco da igreja, Jorge Bonfim Costa. A grande procissão pelas ruas da cidade está marcada para as 16h, saindo da igreja Nossa Senhora da Conceição, passando pelo Hospital Santa Helena, seguindo pela avenida 28 de Setembro, antiga Radial A, em direção à Igreja São Thomaz de Cantuária, onde acontece uma missa campal presidida pelo pároco.

Por fim, às 20h, tem queima de fogos, quermesse e apresentação da Banda Municipal de Camaçari (Bamuca). As atividades acontecem em frente à igreja, na Praça Desembargador Montenegro. Este ano, o tema da festa é São Thomaz de Cantuária, bispo e mártir no ministério sacerdotal. Para alegria dos fiéis, Jorge Bonfim informa que foi encaminhado ao Vaticano projeto para criação de um bispado em Camaçari. “Com isso, o bispo e todos os organismos da igreja passarão a viver na cidade”.

HISTÓRIA - São Thomaz foi um padre da cidade inglesa Canterrboy, que em português significa Cantuária. A igreja recebeu o nome do religioso porque entre os anos 20 e 30, o casal britânico Thomaz e Tomázia, que trabalhavam nas obras de construção da linha férrea de Camaçari, doou o terreno à igreja católica. Em 1966, o arcebispo emérito do Rio de Janeiro, Dom Eugênio de Araújo Sales, funda a paróquia de São Thomaz. Depois, a instituição se desmembra em mais três paróquias e forma a igrejas Santana, bairro Gleba A, São Thomé, Gleba E e São Bento, em Monte Gordo.

Até esta época, o padroeiro de Camaçari era São Miguel, já que o Município era distrito de Vila de Abrantes. Depois da emancipação política, cada localidade teve autonomia para nomeação do próprio padroeiro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Saúde em Itabuna ajusta lista de medicamentos para a população

Com base na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e na Relação Estadual de Medicamentos (Resme), a Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF) da Secretaria Municipal da Saúde vem adequando a lista de medicamentos distribuídos pela rede de unidades de saúde de Itabuna. Segundo a diretora da DAF, Cristina Câmera, as mudanças estarão concluídas num prazo de seis meses e levam em conta o desenvolvimento de novas tecnologias para medicamentos, bem como o melhor custo-benefício para o paciente, com menores riscos e resultados.

Como exemplo de mudanças, a diretora menciona a substituição gradual do Captopril, que provoca tosse noturna em alguns pacientes, pelo Enalopril de 5 a 20 miligramas. A Secretaria da Saúde também está solicitando dos profissionais do setor o encaminhamento de sugestões e contribuições para a revisão da lista de medicamentos, que deverá incluir na área cardiológica o Alodipino e Nifedipina.

Cristina Câmera explica ainda que a Dipirona já foi abolida em diversos países em consequência dos efeitos colaterais, como problemas sanguíneos e anemia, gerando riscos para os pacientes. O medicamento está sendo trocado pelo Paracetamol em todas as unidades da rede municipal de saúde.

Outro medicamento excluído em função dos riscos é o anti-inflamatório Diclofenaco, que vem sendo substituído pelo Ipupofreno, já disponibilizado pela rede de saúde, que vem incluindo os novos produtos nas licitações, mas mantém os medicamentos em fase de substituição por um período de seis meses para os ajustes do elenco de produtos e difusão de informações entre profissionais da saúde e pacientes.

A diretora da Divisão de Assistência Farmacêutica explica que a substituição foi aprovada pela Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica, um colegiado interdisciplinar, integrado por médicos, odontólogos, enfermeiros e farmacêuticos. O assunto também será discutido no âmbito do Conselho Municipal da Saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretaria Municipal de Cultura de Valença sob nova direção

Na última terça-feira (05), foram nomeados pelo prefeito Ramiro Campelo de Queiroz, o novo secretário e diretora da Cultura, Edvaldo Borges de Andrade e Tatiana Rocha Barcelos respectivamente. Os responsáveis pela pasta já assumiram a secretaria, falando a imprensa o secretário de Cultura disse que a partir de agora estará aberto aos grupos de manifestações folclóricas da cidade sendo um interlocutor entre poder público e as entidades.

A diretora de cultura, falou que já esta empenhada na realização de eventos como a festa em Louvor a Iemanjá (2 de fevereiro), bem como o funcionamento imediato do Teatro Municipal. “Estaremos em fase inicial, mas com a certeza de fazer um trabalho voltado para todos. Gostaria de aproveitar o espaço para agradecer ao prefeito Ramiro pela confiança”, comemorou Tatiana.

Currículo - Edvaldo Borges é professor, valenciano, conhecedor das manifestações e identidade cultural do município. Já atuou em administrações anteriores e pretende criar um catálogo cultural (uma parceria entre a prefeitura e os grupos culturais), material onde turistas e visitantes identificarão grupos e poderão conferir as apresentações destes.

Tatiana Rocha é professora, ubaitabense, já atuou na administração atual como diretora do Departamento de Ensino, pedagoga, mestranda em Cultura e Turismo pela UESC. A atual diretora de cultura explanou estar em “busca de expressões culturais e turísticas que configurem a identidade regional, bem como implementar estudos e pesquisas direcionadas a planejamento turístico e cultural, junto a secretaria da Educação municipal estabelecendo uma base para elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento regional e análises espaciais e econômicas dos impactos ambientais, culturais e artísticos”, pontuou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Reforma administrativa em Ilhéus acontecerá durante todo o mês

Até o final deste mês de janeiro o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, espera concluir a reforma administrativa iniciada com a publicação do decreto ( edição de hoje, dia 05, do Diário de Ilhéus) em que revogou todas as nomeações de cargos comissionados. A medida, de acordo com o prefeito, tem a finalidade de reduzir os custos do pagamento da folha salarial, que atualmente está acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de permitir dar “uma nova cara” ao governo, com a troca de nomes do primeiro escalão, principalmente.

Explica o prefeito Newton Lima, que, embora tenha colocado em prática uma reforma administrativa no início de 2009, a mesma terminou não correspondendo a expectativa, pois os cargos se mostraram excessivos enquanto que a receita apresentava quedas mensais constantes, quase que inviabilizando os menores investimentos em infra-estrutura. Diante disso, comentou, não restou outra alternativa a não ser adotar uma medida drástica de revogar todas as nomeações de comissionados, possibilitando desta forma revigorar a administração com o afastamento de alguns ocupantes de cargos que também não corresponderam as expectativas.

Ponderou que, para manter os serviços básicos essenciais em plena atividade, ainda no transcorrer de ontem (05), irá nomear, nem que seja interinamente, os secretários de Educação, Saúde e Serviços Públicos, uma vez que já foram iniciadas as matrículas na rede municipal de ensino; o combate a dengue precisa ter total continuidade, e a limpeza pública, que já sofre problemas, não pode ser ainda mais prejudicada. Os demais cargos, com as possíveis mudanças, estarão sujeitos a análises e nomeações durante todo este mês.

No que se refere ao quadro de efetivos, Newton Lima adiantou que já determinou à Procuradoria Geral do Município (Proger), um profundo estudo para verificar quais servidores já se encontram aptos a se aposentar; os que estão cedidos à outros órgãos ou esferas governamentais com custos para o governo; e ainda os que não comparecem ao seu setor de trabalho mas que permanecem incluídos na folha de pagamento salarial.

Newton Lima disse que se encontra bastante tranqüilo com a medida adotada, garantindo que, antes de coloca-la em prática procurou de todas as maneiras verificar a sua abrangência, concluindo que, para a máquina administrativa ganhar novo impulso e vigor e ir de encontro aos anseios da comunidade, foi um ato correto, necessário, e acima de tudo, pensando no melhor para Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Obra do HGC deve terminar este mês

A reforma e ampliação do Hospital Geral de Camaçari (HGC) continuam em ritmo acelerado. Mais 11 funcionários estão sendo contratados ainda esta semana para garantir que a obra seja inaugurada no final deste mês. A intervenção, que está 70% concluída, é custeada com recursos da Prefeitura e está orçada em R$365 mil. As mudanças estão sendo feitas na emergência, pediatria e pré-parto, com novas salas de triagem, posto de enfermagem, sala de estar e de plantonista e dois banheiros. Ainda houve ampliação da sala de parto.

A pediatria ganhou uma sala de estar médico e de higienização, dois banheiros, recepção e duas áreas verdes. Na emergência, onde acontece a maior parte da obra, os trabalhos também estão adiantados e estão sendo construídas salas de serviço social, higienização, reidratação, emergência, triagem, posto e subposto de enfermagem e dois banheiros. Além disso, foi realizada ampliação da recepção, das salas de inaloterapia, aplicação de medicamentos e observação, cirurgias e pequenos curativos, gesso e redução de fraturas, observação mista, farmácia e da sala de utilidades. Os setores de observação de homens e mulheres tiveram a estrutura ampliada e novos banheiros.

Ainda na emergência, está prevista reforma da sala de exames. Foram construídas uma entrada externa para emergência pediátrica e setor de raio X, mais um acesso interno ligando os dois setores e a emergência adulto. Cada ambiente tem recepção própria. A obra do HGC ainda prevê a construção de salas para as polícias Civil e Militar, mais a reforma da entrada do hospital. Já estão prontas e em funcionamento a sala de higienização de autoclave e a recepção do raio X. Ambas passaram por ampliação.

Até a conclusão das intervenções, os atendimentos do setor de urgência acontecem em uma unidade provisória de aproximadamente 400 metros quadrados, na área do estacionamento. A exceção é para o centro cirúrgico e o ambulatório, que funcionam normalmente no espaço da unidade hospitalar.

EQUIPAMENTOS - Ao final da obra, serão adquiridos novos respiradores, camas e monitores para sala de reanimação. Uma máquina de raio X e novo equipamento de ultrassom já estão em funcionamento na unidade. Os equipamentos serão comprados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Segundo a diretora geral do Hospital Geral, Dorilda Vasconcelos, a obra vai humanizar o atendimento prestado à população, que contará com melhorias nos serviços de acolhimento e classificação de risco (preferência aos casos mais graves). “Ainda existe a proposta de colocar aparelhos de ar condicionado e TV na recepção para tornar a espera dos pacientes algo mais confortável”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Governo intensificará obras para reurbanização da Cinquentenário

A Prefeitura de Itabuna vai intensificar as obras de reurbanização da Cinquentenário, que terá melhorias na infraestrutura, novo sistema de iluminação, piso tátil e será humanizada, ganhando condições adequadas de acessibilidade para idosos e deficientes. A obra, que será inaugurada em 28 de julho, durante os festejos do centenário da cidade, terá um custo de R$ 4,5 milhões, contando, conforme enfatiza o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, com emendas de R$ 2,2 milhões apresentadas pelos deputados federais Roberto Brito (PP) e Raimundo Veloso (PMDB).

thayde explica que a realização das obras depende somente da licitação para a compra do piso intertravado. “Em função do período das vendas natalinas, o andamento das obras foi interrompido e será retomado a partir de agora, com a instalação do canteiro de obras nos fundos da unidade de saúde Izolina Guimarães, no bairro Zildolândia”, explica o secretário.

A Coelba atuará paralelamente, com melhorias no sistema de iluminação, enquanto a Emasa dará continuidade às intervenções na rede de abastecimento e esgotamento sanitário ao longo da avenida. O projeto tem como base o modelo proposto no Plano de Humanização das Cidades.

Projeto – O projeto tem como destaques a acessibilidade, com piso tátil para o trânsito de deficientes visuais e facilidades para cadeirantes, idosos e crianças, tudo de acordo com as normas da ABNT. A avenida também vai ganhar bicicletários, lixeiras e outros equipamentos comunitários. A reurbanização da Avenida do Cinquentenário prevê intervenções ao longo dos 1.760 metros de pista e 9 mil metros quadrados de piso, no trecho compreendido entre o Centro de Cultura Adonias Filho e a Avenida Amélia Amado, onde o governo municipal também executará intervenções em parceria com o Ministério da Integração Nacional e investimentos da ordem de R$ 12 milhões.

A pista da Cinquentenário terá seis metros de largura, mais cinco metros de estacionamento, sendo 2,5 metros em cada margem, e passeios com três metros largura em cada lado da pista. Um dos destaques da intervenção é a implantação de piso intertravado nos passeios e a revisão da rede de drenagem, esgotos e hidrantes.

A nova avenida terá faixas elevadas nas transversais, facilitando a passagem de pedestres e de portadores de necessidades especiais. Já a rede de telefonia, internet e de televisão a cabo será subterrânea, com retirada de caixas e outros obstáculos dos passeios. À Coelba caberá a instalação de novos postes e a iluminação pública é objeto de um projeto da Phillips, que proporcionará redução no consumo de energia. O asfalto será recuperado e nivelado. A sinalização horizontal e vertical passará por uma revisão e serão criados espaços de lazer, com pequenos boulevards nas esquinas, com plantas, bancos, lixeiras e floreiras, humanizando a avenida.

O projeto contempla ainda a revitalização da Praça Adami, com a criação de novos espaços e uma área para eventos. Na Praça Otávio Mangabeira (Camacã), serão implementadas pequenas alterações no trânsito, com retorno para veículos, enquanto na Praça Santo Antônio o projeto prevê a implantação de novo piso e iluminação, adequando-a à estrutura da nova avenida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)