13º em dia apesar da crise

A crise econômica não vai impedir a maioria dos 5.563 municípios brasileiros de quitar o 13º salário de cerca de 5 milhões de servidores públicos no país. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado ontem mostra que, apesar de terem passado o ano de pires na mão e pleitearem mais recursos em constantes marchas a Brasília, menos de 5% deles vão atrasar o pagamento do benefício natalino. Além de estarem em dia, 61,7% optaram por pagar em parcela única.

Conforme o levantamento, o 13º salário vai injetar R$ 7,097 bilhões na economia. O índice, no entanto, é considerado negativo pela CNM. Segundo a entidade, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência. A meta era zerar o atraso no pagamento do 13º salário este ano, o que só ocorrerá em 2010 ou 2011, conforme a entidade. A opção pelo pagamento dos vencimentos, que consomem a maior parte da arrecadação, tem lógica. Além de os servidores representarem a maior parcela da população assalariada na maioria dos municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal pune aqueles que não arcarem com seus compromissos financeiros.

A pesquisa da CNM ouviu 92,2% dos prefeitos. Dos que informaram pagar o 13º salário em parcela única, 80,4% vão quitar o benefício até 20 de dezembro e 4,8% atrasarão. Entre os prefeitos que parcelarão o pagamento, 85,6% já liberaram a primeira parcela. Em quase todas as cidades ouvidas, a segunda parte está prevista para 20 de dezembro — apenas 3,7% terão atraso. Ainda conforme o estudo, 95,7% das prefeituras estão com pagamento do salário do funcionalismo em dia. Um alívio para os municípios que ainda estiverem em dificuldade será a parcela adicional do Fundo de Participação (FPM) paga em 10 de dezembro. A cota, equivalente a 1% do fundo, renderá R$ 2,1 bilhões, o que corresponde à metade da média mensal de FPM em um ano.

Ano difícil - Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o estudo mostra o trabalho feito pelos prefeitos em ano de crise para não prejudicar o funcionalismo. “Os municípios fizeram um esforço tremendo enxugando a máquina, demitindo secretários. Mesmo assim, a crise foi tão grande que não conseguiram zerar a inadimplência.” De acordo com ele, apesar de poderem pagar os vencimentos, as prefeituras vivem uma crise estrutural e sofrem com a falta de recursos. “A questão prioritária é pagar salário. Os cortes foram na saúde, na educação, na merenda escolar, que pode ter piorado, na estrada que não foi conservada. Os prefeitos tiveram de apertar as contas para manter os salários pois as pessoas vivem disso”, disse.

No Brasil: Folha do funcionalismo está em dia para 95,7% e atrasada em 4,3%

13º salário: 61,7% pagarão em parcela única, dos quais 80,4% quitam até 20 de dezembro e 4,8% vão atrasar

38,3% vão parcelar o débito – deles 1,8% atrasará a primeira parcela e 3,7% a segunda (Fonte: Confederação Nacional de Municípios)

Estados e municípios arcam com corte de IPI

Numa operação de comunicação e oportunidade política, que aproveitou a presença de 31 empresários em Brasília para a reunião do Grupo de Acompanhamento da Competitividade (GAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novo pacote de incentivos fiscais. Os setores beneficiados desta vez foram a indústria de móveis e, mais uma vez, a construção civil. As medidas foram anunciadas um dia depois de o ministro apresentar o "IPI verde" para carros. O setor de móveis - que ficou de fora do primeiro pacote de combate à crise - foi beneficiado com redução para zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção vai até 31 de março. A alíquota para móveis de madeira, de 5%, cairá para zero. Também haverá redução para zero dos painéis de madeira, dos móveis de plástico, aço e ratan, antes tributados em até 10%. O governo decidiu ainda renovar por mais seis meses, até junho de 2010, a desoneração de materiais de construção. A alíquota do IPI continuará sendo zero para um grupo de 38 categorias de produtos, entre eles, cimentos, tintas, ladrilhos, pias, vergalhões e válvulas. Para apenas seis casos, a alíquota cairá para 10%, 5% e 2%. O incentivo terminaria em dezembro.

Quem paga o grosso da conta da redução do IPI oferecida pelo governo federal são os Estados e municípios, donos de 57% da arrecadação com o tributo. A avaliação é do consultor Clóvis Panzarini, ex-coordenador da administração tributária do governo paulista, que critica os acordos fechados unilateralmente pela Fazenda.

Pela lei, os Estados têm direito a 30% da arrecadação do IPI e os municípios, 24% (já incluído o Fundo de Exportação). Além disso, 3% da arrecadação vai para um fundo de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A medida irritou governadores e prefeitos. "É o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio. Por que o governo, em vez de desonerar a receita compartilhada (IPI e IR), não faz isso com contribuições que só ele arrecada, como a Cofins, que pega toda a cadeia produtiva?", indagou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, . Pelos cálculos apresentados por Mantega, as duas medidas novas (móveis e construção civil) vão custar R$ 903 milhões em renúncia fiscal. É a terceira renovação de incentivos fiscais em pouco mais de um mês. O governo havia anunciado, em outubro, a prorrogação parcial da desoneração dos produtos da linha branca (como geladeira, fogão e lavadora). Anteontem, os carros de até 2 mil cilindradas e com motor flex, de menor impacto ambiental, manterão o IPI reduzido até março. O custo total das novas medidas atinge R$ 2,33 bilhões.

A CNM calculou em R$ 518 milhões as perdas do Fundo de Participação dos Municípios com os últimos três benefícios fiscais para carros, construção civil e móveis. Ao longo deste ano, com os R$ 3 bilhões de renúncia fiscal das demais medidas anticrise, os municípios perderam mais R$ 600 milhões. "Como é que os municípios, que vivem de IPTU, ISS, ITBI e do fundo (FPM) podem se dar ao luxo de perder mais de R$ 1 bilhão de arrecadação em um ano?", questionou Ziulkoski. Para estimular os investimentos, o governo também deve anunciar a renovação da linha do BNDES de financiamento de bens de capital, com taxa de juros subsidiadas. Mantega admitiu que o presidente Lula também pediu para a Fazenda estudar a possibilidade de reduzir tributos para a área de material escolar. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Violência contra a mulher em Itabuna caiu este ano

Nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário vai fortalecer a divulgação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A mobilização terá início às 16 horas, na Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e está sendo organizada pela Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Alzira Marques, que chefia a Divisão e coordena o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, afirma que o evento tem grande significado e marca um momento dos mais importantes na luta das mulheres por uma vida digna, livre de todas as formas de violência. “Organizamos o Conselho, temos uma instância específica para prestar atendimento às mulheres no âmbito da Secretaria de Assistência Social e estamos certas de que Itabuna tem todos os instrumentos para enfrentar de maneira decisiva esse absurdo que é a violência contra a mulher”, afirma Alzira.

Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Itabuna despertam otimismo. De acordo com a delegada Ivete Santana, o número de ocorrências caiu em 2009, quando foram registrados 1.607 casos até novembro. No mesmo período do ano passado, os registros ficaram em 1.798, 191 a mais.

As mulheres que sofrem agressões são normalmente encaminhadas ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), onde são atendidas por assistente social e psicóloga. Além de ajudar as vítimas a superar o trauma da violência, Alzira Marques afirma que o trabalho que está sendo realizado no município busca também despertar uma rejeição generalizada da sociedade contra as agressões. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mais uma vez, temporada de transatlânticos deverá trazer milhares de turistas a Ilhéus

O MSC Ópera, que abriu no último domingo a temporada anual de transatlânticos, volta a atracar no Porto de Ilhéus amanhã, dia 27. Até o próximo mês de abril, além dessas duas paradas iniciais, o navio de bandeira panamenha fará outras 8 paradas na cidade, que já começa a sentir o clima de verão e aproveitar a chegada dos turistas. O MSC Ópera possui 252 metros de comprimento e capacidade para 2.055 hóspedes. Como estrutura, oferece, entre outros, academia, minigolf, salão de beleza, duas piscinas, sete bares, cassino, internet café, shopping e teatro para 713 cruzeiristas.

A temporada 2009/2010, que, a exemplo das anteriores, deve mais uma vez favorecer uma grande rede de comerciantes e prestadores de serviços, terá ao todo 46 paradas. De acordo com a programação, o MSC Ópera retorna à Ilhéus nos dias 3 e 17 de dezembro, dias 14 e 28 de janeiro, dias 11 e 25 de fevereiro, e 11 de março e 2 de abril. Já o Costa Mágica aporta na cidade nos dias 3 de dezembro e 20 de março. O navio Costa Concórdia estará em Ilhéus nos dias 7 e 30 de dezembro, 5,13, 20 e 27 de janeiro, dia 17 de fevereiro e 13 de março. O MSC faz parada única no dia 10 de dezembro. Já o MSC Orquestra faz onze paradas no total (dia 21 de dezembro; dias 4, 11, 18 e 25 de janeiro; 01, 8 e 17 de fevereiro e dias 1 e 15 de março e 11 de abril).

O transatlântico Sovereign of the Seas estará em Ilhéus nos dias 23 e 29 de dezembro. Assim como o MSC Música, o Zenith também só faz uma parada na cidade: no dia 24 de dezembro, mesmo dia em que o MSC Lírica aporta pela 1ª vez no município. O ‘Lírica’ retorna nos dias 7 e 21 de janeiro e 4 e 18 de fevereiro. O Grand Celebration faz paradas nos dias 3 e 19 de janeiro, 3 de fevereiro e 8 de abril. Também visitam a cidade o Delphin Voyage, dia 2 de março e o Veendam, dia 27 de março. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Brasil pode cumprir meta de universalização do ensino

O Brasil está próximo de alcançar a meta de universalização da educação primária, um dos oito objetivos do milênio estabelecidos em 2000 pela ONU para 2015. O documento foi assinado por 191 Estados-membros da organização.

Em 2007, último período de análise disponível nos dados oficiais, o índice de crianças brasileiras de 7 a 14 anos que frequentavam a escola básica era de 97,6% -contra cerca de 80% das crianças nessa faixa etária no começo dos anos 90.

A média, no entanto, esconde disparidades importantes, entre elas a baixa frequência escolar em regiões isoladas, sobretudo no Norte e no Nordeste. Os altos índices de evasão escolar no ensino fundamental e no ensino médio igualmente prejudicam a avaliação positiva.

Na média global, segundo dados do Pnud (Programa da ONU para o Desenvolvimento), a realidade escolar é pior. A média de matrículas do ensino básico no planeta cresceu de 80% das crianças em idade escolar em 1991 para 88% em 2005.

"Mais de 100 milhões de crianças em idade escolar continuam fora da escola. A maioria são meninas que vivem no sul da Ásia e na África Subsaariana", relata o Pnud em seu site institucional. Na América Latina e Caribe, segundo dados do Unicef, há 4,1 milhões de crianças fora da escola.

"A educação de qualidade é provavelmente a única maneira de obtermos um desenvolvimento econômico e social realmente sustentável, com tecnologias cada vez mais sofisticadas. Infelizmente, essa não é uma realidade para milhões de pessoas em todo o planeta", resumiu a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. (Fonte: Folha de S.Paulo)

Projeto de Preservação do Riacho do Lagamar é lançado

Árvores altas com troncos robustos, vegetação nativa do cerrado, pássaros, jacarés e outros animais, água transparente e quieta. Assim é o cenário que abriga a nascente do Riacho do Lagamar na localidade de Furquilha, a 25 km da sede de São Desidério. Para que esta imagem permaneça inalterada ao longo de todo o percurso do riacho, o governo de São Desidério lançou o Projeto de Preservação e Recuperação do Lagamar. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Junior, além da preservação, o projeto visa melhorar a estrutura das residências. “Além de trabalhar a conscientização dos moradores, 66 unidades sanitárias serão construídas nas duas localidades em casas que não dispõem deste benefício e uma cerca será erguida na cabeceira do riacho para preservar as margens”.

A população das localidades de Furquilha e Sítio Novo - onde o riacho deságua no Rio São Desidério - comemoraram a iniciativa. “Nós dependemos dessas águas para tudo. Beber, cozinhar, lavar, tomar banho, plantar e criar os animais, sem o Lagamar nós não saberíamos o que fazer”, explica a moradora de Sítio Novo, Darilene de Almeida. A população das comunidades utiliza este recurso hídrico na agricultura e no abastecimento humano e animal. Para ajudar os moradores a conhecer e praticar o uso sustentável da água, várias parcerias foram formadas.

Segundo o prefeito Zito Barbosa, além do apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de alunos da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), as Secretarias Municipal de Saúde, de Agricultura, de Educação, de Infraestrutura, também serão parceiras do Projeto. “A atuação dessas instituições garante o fortalecimento dos trabalhos nas localidades, é necessário nos esforçar para assegurar este bem natural, porque sabemos o quanto ele é importante para a vida das pessoas”.

Degradação - Raulino Alves nasceu e foi criado em Furquilha. Aos 67 anos recorda a época em que o riacho tinha água em abundância. “O Lagamar era fundo e corrente, tinha algumas espécies de peixe, hoje infelizmente essa não é a realidade”. Ele conta que muitos moradores não tinham conhecimentos sobre práticas agrícolas e de pecuária, e ao longo dos anos acabaram degradando o riacho. Em alguns pontos a lavoura esta localizada às margens do Lagamar, um processo danoso que a partir do Projeto de Preservação começa a ser revertido.

Lançamento oficial – Para que o Projeto de Preservação do Lagamar alcance o êxito esperado, é necessário o envolvimento direto entre o poder público e a sociedade civil organizada. Por isso os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente organizaram o pré-lançamento do projeto aos membros do COMDEMA e aos alunos da Escola Municipal Pedro Alvino da Rocha. O lançamento oficial do projeto, realizado na manhã do domingo, 22, na comunidade de Furquilha, foi acompanhado por cerca de 250 pessoas. (Fonte: Ascom de São Desidério)

Camaçari intensifica as ações de combate à dengue

Prefeitura de Camaçari intensifica as ações no combate ao mosquito transmissor da dengue, principalmente diante da aproximação do verão, quando a alta temperatura reduz em mais de 50% o ciclo do inseto. De janeiro a novembro deste ano, foram feitas mais de 291 mil visitas domiciliares e 14 mutirões. Os próximos acontecem nos dias 26 e 27, no bairro Verde Horizonte. Durante a ação, além da mobilização para retirada dos focos, como garrafa pet, pneus, latinhas e pratos para plantas, serão entregues mais 8 mil capas, cedidas pelo governo do Estado, para tonéis e caixas d’água. Outras 25 mil capas estão sendo adquiridas com recursos próprios e vão ser entregues a partir do próximo ano. Até o momento, foram distribuídas 6.500 unidades.

Recentemente, foram convocados mais 60 agentes de endemias. Desses, 39 estão em treinamento. Atualmente, cerca de 150 profissionais são responsáveis pelas ações de combate à dengue. Nos últimos meses foram realizadas 159 reuniões, 52 oficinas, 408 palestras, dois cursos de formação, participação em 39 feiras de saúde, 10 apresentações teatrais e cinco caminhadas. Em 2009, foram registrados 193 casos de dengue clássica e 13 hemorrágicas, que resultou em dois óbitos. No Município, dois modelos de combate funcionam de forma integrada. O primeiro trabalha diretamente na identificação do foco através dos agentes de endemias que visitam regularmente os domicílios e tratam os depósitos com inseticidas. A segunda são as ações educativas.

Embora Camaçari esteja entre as quatro cidades do Nordeste em situação de risco, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), não há motivo para pânico, pois os dados permitem o direcionamento das ações de controle para os lugares mais críticos. No Nordeste, 48 municípios realizaram o LIRAa, dos quais quatro estão em situação de risco, 28 em alerta, os demais em situação favorável ou não enviaram os dados. Para fazer o levantamento, o Município é dividido em grupos de 9 a 12 mil imóveis com características semelhantes. De cada grupo são pesquisados 450 unidades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camçari)

Zizo terá mutirão contra a dengue neste domingo

Moradores do bairro de Zizo e o poder público municipal estão juntos na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. No próximo domingo, 29, lideranças comunitárias e as famílias da área promovem um grande mutirão em todas as ruas do bairro. O trabalho está sendo organizado pela Associação dos Moradores e conta com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Saúde. Também participam a Defesa Civil, empresa Marquise e Ministério Público. O trabalho começa às 8 e vai até as 16 horas.

O presidente da associação, Carlos Severo dos Santos (Carlos do Amendoim), pede que toda a comunidade abrace essa causa, que é de todos, e participe ativamente. “O trabalho feito em mutirão, além de contribuir para manter as áreas limpas, combater e controlar doenças como a própria dengue, serve também para unir as famílias num momento de integração”, afirma Santos.

Ele reconhece que muitos dos serviços são da competência do poder público municipal, mas a comunidade, segundo ele, deve fazer sua parte porque o beneficio é para todos. “Que nosso esforço conjunto sirva também de incentivo para outros bairros e assim possamos ter uma cidade boa para se viver e livre de doenças que podem ser evitadas, como a própria dengue”.

O presidente da associação lembra que a dengue é uma doença séria, causa transtornos e pode provocar a morte, “daí a importância de se eliminar os focos encontrados em água acumulada em garrafas, vasos de plantas e tanques descobertos, dentro de nossa própria casa”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa eleva níveis de aprendizagem em escolas municipais de Santo Antônio de Jesus

Implantado em 2006 em 7 escolas, o Programa de Gestão Integrado, este ano, está sendo estendido para toda a Rede, beneficiando mais de 10.000 alunos

Elevar os níveis de desempenho dos alunos da rede municipal. Esse é o objetivo do Programa de Gestão Integrado - PGE, inicialmente implantado em 7 escolas da rede municipal e que, este ano, está sendo estendido para todas as unidades.

O motivo da ampliação do Programa no Município são os grandes benefícios que ele traz para o desempenho do aluno, principal foco da Secretaria Municipal de Educação. As ferramentas utilizadas norteiam o alinhamento dos sistemas SME, ESCOLA, CLASSE, ALUNO, e contribuem para elaboração de planejamentos, processos, plano de ação, priorização de metas e coleta de dados para avaliar o desempenho e buscar o melhoramento contínuo.

A Escola Municipal Antônio Fraga é um exemplo da evolução possível em uma unidade que trabalha com o PGE. "Com a implantação do PGE, a escola apresenta hoje uma nova rotina de trabalho centrada em planejamento de ações e priorização das metas, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico", explicou a Diretora Juliana. "A escola joga forte nas metas de Leitura, Escrita, Expressão Oral, Cálculo, Resolução de Problemas e Ambiente Propício a Aprendizagem, com a finalidade de ajudar cada vez mais a atingir as metas da SME, procurando manter altos níveis de desempenho", completou.

Ainda segundo Juliana, um instrumento importante para o bom andamento do Programa é a Ficha de Critérios de Aprendizagem (FICA), da SME. "Com base nos menores resultados da FICA nós priorizamos cinco Metas de Aprendizagem para serem desdobradas por Times de Metas (Leitura, Escrita, Expressão Oral, Cálculo, Resolução de problemas). Esses resultados também são utilizados como comparativo interno do progresso dos alunos e comparativo com alunos das outras escolas municipais".

Os atuais resultados das metas de aprendizagem e operacionais da escola estão contribuindo para as metas de desempenho da SME, apresentando resultados com tendência crescente. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Tá Rebocado e Pintado em São Francisco do Conde

Centenas de pessoas estiveram no bairro da Babilônia para acompanhar de perto o lançamento do Programa "Tá Rebocado e Pintado". O projeto é uma iniciativa da administração em parcerias com as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Social. São obras de melhorias como: pintura, reboco de paredes, assentamentos de pisos, melhorias sanitárias e instalações elétricas e hidráulicas.

Dona Alessandra de Jesus, primeira beneficiada pelo projeto, afirma que uma casa com reboco é seu grande sonho, “A gente começa a casa, mas nunca dá pra terminar, pois o dinheiro nunca sobra, eu nunca pensei que pudesse existir um programa como esse”,afirmou Alessandra. O secretário estadual de infra-estrutura João Leão afirmou que o programa certamente será copiado em todo o Estado.

No "Tá Rebocado e Pintado" todo material e mão de obra são oriundos de recursos próprios da prefeitura. Além disso, haverá investimento em capacitação de futuros profissionais que atenderão as demandas do programa, gerando mais emprego e renda. De acordo com o projeto cada casa pode utilizar até 6 mil reais de material. “Tem casas que só precisa de um telhado novo, outras de um banheiro, outras do reboco e pintura. Nosso objetivo é dar qualidade de vida para nossa gente” afirmou a prefeita Rilza.

O "Tá Rebocado e Pintado" foi feito para pessoas e famílias que moram em imóveis em situação de carências e necessidade de melhorias. Essa situação é conferida e atestada pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação do município. “ Estamos começando pela Babilônia e depois seguiremos para as outras localidades do município, todas as famílias que atenderem aos critérios do programa serão atendidas.
Critérios para fazer parte do programa:
- Morar no município há mais de 05 (cinco) anos.
- Ter residência própria justificada (carnê do IPTU ou documento de venda e compra do imóvel).
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- A construção do imóvel solicitante deve ser de alvenaria. (Prefeitura de São Francisco do Conde)

Prefeito de Itambé assina ordem de serviço para construção de 318 banheiros

O Prefeito Municipal Moacir Andrade assinou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a ordem de serviço para construção de banheiros, dentro do Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Este é um convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itambé e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor de R$ 949.000,00. São 318 famílias beneficiadas em todo o município.

De acordo com o projeto, as ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem como objetivo atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. (Prefeitura de Itambé)

Municípios e estados podem ter mais tempo para comprovar adimplência e fechar operações de crédito

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (25), uma mudança do momento em que municípios e estados devem comprovar que estão em dia com o pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos federais, condição necessária para obtenção de garantia da União para novas operações de crédito, normalmente fechadas com agências internacionais. Pelo projeto de resolução que passou na comissão (PRS 62/09), de autoria do senador Romero Jucá essa comprovação deve ser feita apenas na ocasião da assinatura do contrato da operação.

Pela regra vigente, essa verificação é uma etapa prévia ao exame do processo pelo Senado, para a autorização. A comprovação é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), só então ficando desimpedido o encaminhamento da mensagem presidencial com o pedido de autorização ao Senado. O relator, senador Aloizio Mercadante endossou o ponto de vista de Jucá de que a regra da verificação prévia, antes do envio do processo ao Senado e, por lógica, muito antes do fechamento do contrato, está prejudicando estados e municípios. Muitas vezes, até impede o acesso desses entes a novos empréstimos.

Conforme o autor, sem prejuízo do efetivo controle do endividamento público, os entes que se candidatam aos empréstimos devem contar com todo o tempo "possível e necessário" para se ajustarem à exigência de que devem estar em dias com as obrigações previstas. É comum que prefeituras e estados sejam postos em inadimplência somente em decorrência do momento da avaliação do pleito, situação que eventualmente decorreria da falta de coordenação e de problemas no fluxo de informações entre órgãos federais. (Agência Senado)

Câmara aprova PEC que prevê piso salarial para agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou por 382 votos a favor e nenhum contrário, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a definição, por lei, de piso salarial para os agentes de saúde e das diretrizes para os planos de carreira da categoria. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser encaminhada à apreciação do Senado.

De acordo com o deputado Maurício Rands (PE),um dos grandes defensores da medida, a proposta prevê a inclusão na Constituição de diretrizes para o plano de carreira da categoria, além de prever que a União terá que complementar os recursos necessários aos municípios para o pagamento do piso salarial nacional. “Essa PEC é um grande avanço para fortalecer uma categoria que leva saúde aos lares brasileiros”. (Agência Câmara dos Deputados)

Prefeito visita obras do Minha Casa, Minha Vida

O prefeito Luiz Caetano visita hoje (27/11), às 11h, as 511 casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo construídas no bairro do Triângulo. Acompanham o gestor, o superintendente nacional da Caixa para a região Nordeste, Nelson José de Souza, o superintendente da Região Metropolitana, Aristóteles Alves de Menezes, o gerente geral da Caixa de Camaçari, Antônio Góes, secretários, vereadores e a população. As obras, que serão entregues no início do próximo ano, beneficiam quem ganha até três salários mínimos. O investimento é de R$ 22 milhões. Durante a visita, o prefeito assina ainda novos convênios com o governo federal para habitação popular.

De acordo com o secretário da Habitação, Djalma Machado, Camaçari deve atingir a meta de 6 mil unidades habitacionais (para até três salários mínimos), beneficiando mais de 24 mil pessoas em 2010. Existem em construção hoje no Município 1.007 imóveis do programa de habitação popular, sendo 511 no Triângulo e 496 na Lama Preta, além de outras 1.600 casas na Estrada do Coco, próximo ao Clube da Caixa.

O programa Minha Casa, Minha Vida também atende quem recebe de três a 10 salários mínimos. Em Camaçari, cerca de seis mil unidades estão em construção pelo Bairro Novo, Tenda, Ebisa, Málaga, Cirela, dentre outras.

ESCRITURAS- No dia 2 de dezembro, às 16h, na sede da Secretaria de Secretaria de Habitação (Sehab), na Avenida Jorge Amado, acontece a entrega de 100 escrituras de imóveis localizados nos bairros da Piaçaveira, Ficam e Gleba E. O posto da Urbis criado para legalizar os imóveis irregulares já atendeu mais de 2 mil pessoas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Famílias carentes recebem casas populares

Neste sábado, 28, o Governo do Desenvolvimento e Cidadania entregará 31 casas populares que irão beneficiar famílias carentes em São Desidério. Localizadas na Rua Boa Esperança no bairro Alto do Cristo, as casas começaram a ser construídas ainda na gestão do ex-prefeito Arnon Lessa.

Cada moradia possui sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Além disso, a prefeitura dotou o local de água encanada, energia elétrica e rua pavimentada com bloquete. Numa forma de oferecer aos futuros moradores mais qualidade de vida e cidadania.

A solenidade de inauguração está marcada para as 18h30 com participação de representantes políticos municipais e população em geral. As famílias que ocuparão as casas foram selecionas a partir de critérios definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, levando-se em conta o grau de necessidade de cada uma.

Outras informações: Secretaria de Assistência Social pelo telefone (77) 3623 – 2285. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Famílias carentes recebem casas populares

Neste sábado, 28, o Governo do Desenvolvimento e Cidadania entregará 31 casas populares que irão beneficiar famílias carentes em São Desidério. Localizadas na Rua Boa Esperança no bairro Alto do Cristo, as casas começaram a ser construídas ainda na gestão do ex-prefeito Arnon Lessa.

Cada moradia possui sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Além disso, a prefeitura dotou o local de água encanada, energia elétrica e rua pavimentada com bloquete. Numa forma de oferecer aos futuros moradores mais qualidade de vida e cidadania.

A solenidade de inauguração está marcada para as 18h30 com participação de representantes políticos municipais e população em geral. As famílias que ocuparão as casas foram selecionas a partir de critérios definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, levando-se em conta o grau de necessidade de cada uma.

Outras informações: Secretaria de Assistência Social pelo telefone (77) 3623 – 2285. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Santa Casa de Itabuna marca Dia de Combate ao Câncer

Referência em tratamento Oncológico para uma macro região de mais de 3 milhões de habitantes, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) comemora nesta sexta-feira (27) o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A realização de um evento científico, em co-participação com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), marcará a data que, em Itabuna, terá duas palestras de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) do Rio de Janeiro. Voltado para médicos e enfermeiros, especialistas ou não na área, a atividade será realizada no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, às 19 horas.

De acordo com a programação, a primeira palestra abordará o tema Cuidado com feridas tumorais e será ministrada pela enfermeira oncológica do Inca-RJ, Isabelle Pimentel. Para o segundo momento, o tema Prevenção e detecção precoce do câncer será abordado pelo médico oncologista também do Inca, Jean Fabrício Pereira.

Com inscrições gratuitas, a realização do evento tem como objetivo chamar a atenção para a necessidade da detecção precoce do câncer e o combate à doença já instalada. A realização é da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) e de projetos de extensão da Uesc, além dos serviços de Educação Continuada e de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar da SCMI. Para o evento, alguns apoiadores estão colaborando, como a Unicred/Unimed; Oncosul; Ciam e Fundação Centro de Estudos Professor Edgar Santos (Funcepes).

Referência em oncologia - Em funcionamento na Santa Casa de Itabuna atua hoje como referência nos três níveis, baixa, média e alta complexidade, para oncologia em toda macro região Sul da Bahia. Com o know-how da Unacom, voltada para tratamento clínico e cirúrgico dos mais variados tipos de câncer, a radioterapia e a quimioterapia, além das próprias intervenções cirúrgicas são algumas ações.

Por outro lado, com a implantação do Ambulatório Oncológico no Hospital Manoel Novaes, toda a fase de diagnóstico, encaminhamento para tratamento e acompanhamento pós-tratamento é hoje realizado também pela instituição. Inteiramente referenciado para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS), o ambulatório trabalha com as mais diversas especialidades médicas, além de contar com salas específicas para pediatria e para reabilitação física. “Todo projeto arquitetônico do ambulatório é similar ao existente no Inca, bem como as rotinas e procedimentos, aproximando-se em excelência na assistência oncológica e focando na detecção precoce”, enfatizou a enfermeira oncológica coordenadora do Ambulatório, Carla Castro.

Ainda sobre os investimentos em formação, neste mês de novembro, a enfermeira Érika Mascarenhas Andrade Santos foi selecionada para um curso no Instituto Nacional do Câncer (Inca) no Rio de Janeiro. Enfermeira assistencial do pavilhão de oncologia cirúrgica, o João Otávio Macedo, Érica, Érica participou de uma atualização sobre feridas tumorais, com o objetivo de incrementar a assistência na Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon) da Santa Casa de Itabuna. (Fonte: Ascom da Santa Casa)

Núcleos do Peti promovem desfile da beleza afro nesta 6ª feira

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), vai comemorar nesta sexta-feira (26) o Dia da Consciência Negra, lembrado em todo país no último dia 20. A data não foi escolhida por acaso, pois remete ao dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, em 1695, e serve para relembrar a resistência dos negros à escravidão.

O evento vai acontecer na sede da Associação 19 de Março, a partir das 9h da manhã e contará com a participação de todos os núcleos do PETI. O 3º Desfile da Beleza Afro-Descendente do Peti terá ainda em sua programação, apresentações culturais, premiação para os primeiros colocados e sorteio de brindes. O PETI é um programa social desenvolvido pelo governo federal que tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias.

A promoção de atividades educativas e culturais é uma das maiores preocupações e desafios dos profissionais que tentam transformar essas crianças em cidadãos conscientes. A temática do negro, abordada durante todo o mês de novembro nos núcleos do PETI, serviu para mostrar às crianças o valor do negro em nossa sociedade. Segundo a coordenadora do PETI em Ilhéus, Leli Guimarães, “os negros colaboraram muito na história do nosso país, por isso nada mais justo do que homenagear aqueles que tanto ajudaram e ajudam a construir a trajetória do nosso país”. Para o secretário de Assistência Social e Trabalho do município, Augusto Macedo “é necessário incentivar essas crianças a buscar sua verdadeira identidade social e cultural”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itambé em festa recebeu o Ministro Geddel Vieira Lima

No último sábado, dia 21, Itambé esteve em festa com a visita do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Uma multidão o recebeu no Trevo São Cristóvão, com muitos fogos e aplausos. Em seguida a comitiva, formada por inúmeros prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores, Secretários Municipais e a comunidade, percorreu numa grande carreata, as principais ruas da cidade.

Depois de saudado, com muito carinho, pela comunidade, que acenava de suas casas, o Ministro e a comitiva seguiram para o Cine Teatro Itambé, que ficou lotado por uma multidão que já aguardava ansiosa pelos discursos do prefeito anfitrião Moacir Andrade e do Ministro Geddel.

O objetivo da visita foi à entrega oficial das obras do Convênio nº 056/2007, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Itambé: 108 unidades Habitacionais, sendo 29 na sede, 34 no distrito de São José do Colônia, 34 no distrito de Cassilândia, 06 na região da Jussara e 05 na Sapucaia; 04 pontilhões na Zona Rural (Dois Rios, Rio dos Nove, Riacho da Baixa da Fartura e Riacho do Embargo); e 5.251,50 m2 de calçamento na Rua Ronivaldo Soares Velame e no final das Avenidas Vitória da Conquista, Itapetinga e Encruzilhada no Bairro Sidney Pereira de Almeida. Este convênio contemplou casas, ruas e pontes destruídas em decorrência das chuvas ocorridas no município em 2007.

Durante o evento, a Prefeitura exibiu um vídeo o qual mostrou a situação das famílias que ficaram desabrigadas em decorrência dessas chuvas. Quando sensibilizado pela situação de Itambé, o Ministério da Integração nacional somou forças com o município para reerguer o que foi destruído.

Emocionado com o vídeo exibido, durante o seu discurso o Prefeito Moacir Andrade, agradeceu ao Ministro pela obras que o Ministério vem desenvolvendo em Itambé através de convênios com a Prefeitura. “O Município de Itambé sente-se honrado em receber mais uma vez o Ministério da Integração Nacional. Mais ainda agradecidas, estão as famílias que sofreram com aquelas chuvas ocorridas em 2007. O apoio do Ministério da Integração foi fundamental para o resgate da cidadania daqueles que sofreram”, afirmou o prefeito.

Ainda, na oportunidade, Moacir solicitou ao ministro a liberação de recursos para a implantação de um sistema de abastecimento de água para atender a região de Caetano, além da pavimentação dos distritos Cassilândia e São José e do bairro Felipe Achy, o mais populoso da sede municipal.

Simbolizando toda gratidão que a comunidade de Itambé sente pelo Ministro Geddel, uma das moradoras que recebeu uma unidade habitacional, a dona-de-casa Maria Lucia entregou, durante a cerimônia, um quadro pintado pelo artista plástico itambeense Carlos Leonor, como lembrança do município de Itambé.

Encerrando à solenidade, o Ministro Geddel agradeceu ao município de Itambé pela recepção e, emocionando o público presente, disse: “Eu quero que vocês não apenas me escutem, mas me sintam”, afirmando que continuará ajudando Itambé e aos municípios baianos, demonstrando sua clara preocupação em resolver os principais problemas que afetam o Estado. “Eu ainda não perdi a capacidade de me indignar com o sofrimento de minha gente, que muitas vezes não tem sequer água para beber. Eu vejo a angústia de um pai tendo que ir para outro município, às vezes distante, em busca de atendimento médico para um filho. A Bahia não pode ficar no paradeiro que ela está”, disse o ministro, declarando que a Bahia é a sua terra e por isso merece a sua luta diária para melhorar a qualidade de vida do povo.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Camaçari ganha mais uma agência bancária

Em janeiro de 2010, começam a ser construídos um shopping center e dois hotéis na sede de Camaçari. O anúncio partiu do prefeito Luiz Caetano, quarta (25/11), durante a inauguração da segunda agência do banco Itaú na sede do Município. A agência está localizada na avenida 28 de setembro, antiga Radial A. Segundo o prefeito, no ano que vem há uma expectativa de que a economia brasileira cresça 5 % do PIB e que Camaçari está ligada com a agenda positiva do governo federal. Destacou também que “cerca de R$100 milhões serão investidos em obras de infraestrutura”. O gerente do banco, Ricardo Ferraz, disse em nome de toda diretoria do banco que a segunda agência bancária no Município tem a finalidade de atender bem a população.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito lembrou aos diretores do Itaú que o projeto de revitalização de Arembepe vai qualificar ainda mais o turismo da orla de Camaçari e fez um apelo para que os investimentos do banco cheguem também às localidades da orla. Luiz Caetano ainda salientou que todo e qualquer empreendimento no Município tem que seguir uma regra básica, “ser bom para o empreendedor e para a sociedade”. Caetano disse ainda que espera que o Itaú disponibilize linhas de créditos com juros baratos para o micro e o pequeno empresário.

Estiveram também presentes ao evento, o secretário da Habitação, Djalma Machado, a diretora da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (Acec), Maria Rita, e a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam), Thais Siqueira do Rosário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Profissionais da Estratégia de Saúde da Família recebem capacitação

Acolher os profissionais da Estratégia de Saúde da Família, permitindo que reflitam sobre o processo de trabalho e as ações de cuidado na atenção básica, articulando momentos de aprendizagem e formação como dispositivo para estruturação da educação permanente. É com este objetivo que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), está promovendo a capacitação “Acolhimento Pedagógico”, como mais um instrumento para a consolidação da estratégia de Saúde da Família.

A capacitação, dividida em três momentos, é facilitada por médicos e enfermeiros matriculados no Curso de Especialização em Saúde da Família, através dos Núcleos Microrregionais de Educação Permanente para Atenção Básica, promovido pela Sesab. As atividades começaram nesta quinta-feira (26) e prosseguirão na sexta (27) e nos dias 10, 11, 21 e 22 de dezembro, reunindo Agentes Comunitários de Saúde (ACS), técnicos e auxiliares de enfermagem e saúde bucal, profissionais de nível superior e recepcionista, além do coordenador da atenção básica das Unidades de Saúde da Família.

Segundo o enfermeiro João Silveira, neste processo pedagógico proposto, estão sendo discutidos os fundamentos conceituais e operacionais de estratégias voltadas para atenção básica à saúde, valorizando aquelas que têm a família e a comunidade como foco da intervenção. Ele ressalta que a estratégia de Saúde da Família prevê a incorporação de novas práticas e formas de organização diferentes daquelas tradicionalmente encontradas.

“Neste sentido, faz-se necessário tomar de forma crítica o próprio processo de trabalho dessas equipes como fio condutor do processo ensino-aprendizagem, por isso, a partir da lógica da Educação Permanente, as necessidades de saúde e o trabalho em equipe serão elementos estruturantes nessa formação”, observou o enfermeiro.

A capacitação foi iniciada com os profissionais que atuam nas unidades de Saúde da Família Elson Duarte, Simão Fitterman e Corbiniano Freire. Neste primeiro momento foram abordadas as temáticas: Conhecimento sobre Estratégia de Saúde da Família, Perspectiva em relação ao acolhimento pedagógico, Concepção de saúde ampliada e Trajetórias de vida dos trabalhadores.

Utilizando recursos audiovisuais, inclusive filmes e documentários, também foram abordados o processo histórico da construção das políticas de saúde no Brasil, os determinantes sociais e saúde, território e longitudinalidade, além da coordenação do cuidado, rede, vinculo, co-responsabilização e integralidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)