Prefeituras baianas têm redução de 13% na arrecadação

Prefeitos baianos estão em alerta. A redução na arrecadação de julho aponta para a perda de 13% na soma dos repasses feitos, no mês, pelo governo federal, para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a crise financeira. O último será em 31 de julho. A preocupação dos gestores é com o indicativo de que enfrentarão dificuldades no período de agosto a outubro, historicamente meses de pouca arrecadação, se uma nova alocação de recursos não for feita rapidamente.

A situação de crise será agravada, preveem os prefeitos, pela antecipação do Fundeb, em maio, e pela não-normatização da Lei 11.960/09, que regula o parcelamento das dívidas com o INSS. Em função da crise, a queda na arrecadação também terá impacto nas contas do Estado. A previsão é de queda de 14% em relação ao previsto no primeiro trimestre deste ano.

Expectativa – “A projeção de perda é de 21% em relação ao mês passado”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB). Nesta terça-feira, 28, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a aprovação de um novo projeto de lei, pelo Congresso Nacional, que garanta mais repasses de recursos federais para compensar as perdas na arrecadação do FPM.

“Estamos chamando a atenção dos prefeitos, há dois meses, para os problemas de caixa que terão de enfrentar”, disse Ziulkoski, alertando que R$ 970 milhões do R$ 1 bilhão previsto para ser liberado até julho já foram gastos. “Portanto, se a queda na arrecadação for maior que R$ 30 milhões, já teremos problemas”, afirmou Ziulkoski.

Maia prevê o agravamento da crise nas prefeituras. “A retomada da economia não se dá no ritmo previsto pelo governo”, diz. “Além disso, os repasses são feitos em cima dos valores de 2008 e os gastos da prefeitura ampliaram este ano, especialmente com reajuste de salários”, explicou, ressaltando a antecipação do Fundeb, em maio, como outro agravante.

“Com a antecipação, feita para corrigir uma falha na distribuição dos recursos, os valores transferidos são menores”. disse. “Os prefeitos comprometerão um percentual maior da receita e, com menos recursos, há o risco de descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter as contas rejeitadas”, avaliou Maia. “Há também a possibilidade de os professores da rede municipal não receberem salários ou ficarem comprometidos serviços essenciais nas cidades”, afirmou.

Parcelamento – Outro fator que poderá dificultar a vida dos prefeitos baianos, segundo Maia, é a dificuldade que encontram para parcelar a dívida com o INSS, o que foi garantido com a aprovação da Lei 11.960/09, sancionada no último dia 27.

“Os prefeitos não conseguem protocolar os pedidos de parcelamento porque a Receita Federal alega não ter recebido instruções do governo federal”, afirmou. “Sem a certidão negativa de débito (CND), que a lei garante 48 horas após o parcelamento, não conseguem desbloquear recursos para as prefeituras”, diz.

“Não é possível que, mais uma vez, os municípios sofram os prejuízos”, assinalou, revelando que obras estão paradas nas cidades porque os recursos liberados não podem ser sacados pelos prefeitos que não têm a CND. Por ora, os prefeitos seguem a recomendação da UPB sobre como proceder. “Estamos tentando passar as informações às prefeituras, inclusive utilizando o nosso site”, afirmou o presidente da UPB. “Temos pressa, pois o prazo para pedir o parcelamento é 30 dias subsequentes à aprovação da lei”, concluiu Maia.

Frustração – O coordenador-geral de planejamento, acompanhamento e controle financeiro da Secretaria Estadual da Fazenda, Antônio Humberto, disse que a Bahia também tem sentido o impacto da queda na arrecadação com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A queda de janeiro a junho de 2009 foi de 14%, com resultado equivalente a 86% do previsto no orçamento.

A previsão do Estado para 2009, com base em dados do governo federal, era de arrecadação de R$ 4,8 bilhões, mas essa expectativa caiu para R$ 4,3 bilhões, ou seja, 9,23% menos que o previsto antes da crise. “Isso ocorre em função da crise econômica e em decorrência da redução da alíquota do IPI para veículos, que se reflete numa arrecadação menor”, assinalou o coordenador. (Fonte: A Tarde)

Pojuca comemora 96 anos ao som da Rainha do Axé

Nesta quarta-feira (29) será de muita festa para os mais de 30 mil pojucanos. O motivo da alegria é a comemoração dos 96 anos de emancipação política da cidade. Para garantir a animação dos munícipes, a prefeitura investiu alto e presenteou a quase centenária cidade de Pojuca com diversas obras e melhorias na infraestrutura. Em tempo recorde, a Praça 29 de julho, símbolo maior da emancipação pojucana, foi reformada, dois módulos de segurança foram erguidos em pontos estratégicos da cidade e dois terrenos foram adquiridos para a construção de escola e unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), na periferia do município. A atual administração também instalou o Programa de Prevenção de Esquistossomose e a Central de Regulação, possibilitando mais conforto e agilidade no deslocamento dos pojucanos em busca de procedimentos médicos mais específicos em cidades maiores, como Salvador.

As unidades móveis de saúde e oftalmológica já estão atendendo aos cidadãos que residem nas localidades distantes do centro, levando diariamente os serviços médico e odontológico a todos. Pela primeira vez, 32 famílias da zona rural podem desfrutar de água encanada em casa, graças a uma extensão de três mil metros construída pela prefeitura. Em breve, essa mesma emoção será sentida por dezenas de famílias residentes na localidade do Pipiri, onde um poço artesiano está sendo perfurado. Sem dúvida, o maior presente da prefeitura é ver a cidade crescer e a qualidade de vida do pojucano melhorar.

Atletismo e futebol - Como grande incentivadora do esporte, a prefeitura preparou uma programação diversificada para a próxima quarta-feira. Em homenagem ao aniversário de Pojuca, será realizado um amistoso comemorativo entre a Seleção Pojucana e o Esporte Clube Bahia, no estádio municipal Luis Viana Filho, às 15h. O time tricolor se apresentará com um time misto, formado por jogadores da equipe treinada pelo técnico Paulo Comelli e por outros atletas do clube. Além de agradar aos amantes do futebol, a partida será a apresentação oficial da renovada Seleção Pojucana, que, a partir do dia 02 de agosto, começa a lutar pelo título do Campeonato Intermunicipal, organizado pela Federação Bahiana de Futebol. A promessa é de que as duas torcidas lotem o estádio e façam uma bonita festa na cidade. Os portões serão abertos às 13h e a entrada será gratuita.

Após o jogo, às 18h, cerca de 200 atletas amadores e profissionais darão a largada da Corrida Noturna Troféu Marily dos Santos, na Praça ACM. A prova será uma homenagem à atleta patrocinada pela prefeitura de Pojuca, Marily dos Santos, moradora da cidade há 12 anos e maratonista número um do ranking brasileiro. Serão distribuídos aproximadamente mil reais em prêmios entre os cinco primeiros colocados. Para completar a festa, o primeiro funcionário público a cruzar a linha de chegada também será premiado com uma quantia em dinheiro. Os interessados em correr os cinco quilômetros da prova devem realizar as inscrições nos dias 27 e 28 de julho, na Gerência de Esportes do município, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.

Daniela Mercury incendeia a cidade - Sem dúvida, o momento mais esperado pelos pojucanos é a apresentação da rainha do Axé, Daniela Mercury, no palco montado na Praça ACM. Em Pojuca, La Mercury apresentará novos e antigos sucessos, numa espécie de ensaio para o lançamento do seu novo show “Canibália”, com estréia marcada para o dia 07 de agosto, em São Paulo. No repertório, músicas bastante conhecidas do grande público como “O Canto da Cidade”, “Rapunzel”, “Maimbê Dandá” e “Olha o Gandhi aí”, serão somadas aos novos sucessos da diva baiana, “Oyá por Nós” e “Sol do Sul”.

A expectativa do Departamento de Lazer, órgão da prefeitura responsável pelo evento, é de que cerca de 20 mil pessoas assistam ao show de Daniela Mercury. Para a noite de 29 de julho, está prevista a chegada de diversas excursões oriundas das demais cidades da Região Metropolitana e de Salvador. Na cidade, todos estão na expectativa para ver a apresentação da rainha do Axé na sua última apresentação antes do início da nova turnê. Os fãs de Daniela prometem cantar parabéns para a cantora, que fará aniversário no dia 28 de julho, véspera da sua apresentação em Pojuca. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Pojuca)

Orlando Santiago será homenageado em Santo Estêvão

Nesta quarta-feira, dia 29, a partir das 09h no Centro Cultural Themístocles Pires de Cerqueira, no município de Santo Estêvão, o prefeito Rogério Costa convida a todos para participarem de uma homenagem ao ex-prefeito Orlando Santiago. Na ocasião será realizado o lançamento das obras e melhorias sanitárias e domiciliares do município.

No último dia 16, na XII Marcha a Brasília, Orlando Santiago recebeu o prêmio de Destaque Nacional pelo desempenho na Média Geral do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), conferido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que eleva o nome de Santo Estevão a um merecido respeito no cenário nacional. O prêmio refere-se ao ano de 2007.

O prêmio IRFS está na sua segunda edição e tem como objetivo incentivar a boa gestão por meio do controle financeiro, das aplicações e da prestação de contas. O IRFS significa anualmente o desempenho das administrações nas áreas fiscal, social e de gestão. Esse dado serve com parâmetro para a avaliação dos gestores.

PAC: Prazo de prefeituras com pendências expira em 31 de agosto

Os Municípios com pendências nos projetos apresentados entre 2007 e 2008 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terão prazo ampliado – do dia 30 de junho para 31 de agosto – para se regularizarem. A medida foi viabilizada pela portaria 288, que tem como objetivo impedir a exclusão de 80 Municípios do PAC. A previsão é que mais de R$ 100 milhões sejam investidos em habitação e saneamento básico. As prefeituras que descumprirem o prazo serão substituídas.

Na avaliação dos técnicos do Ministério das Cidades, um dos motivos pode ter sido as eleições municipais em 2008: um projeto considerado eficaz em uma administração, por exemplo, passou a não ser para outra gestão. A portaria estabelece um novo prazo para que os contratos do PAC tenham cláusulas suspensivas.

A análise da documentação entregue pelos entes federados para solução da cláusula suspensiva no prazo estipulado não pôde ser realizada por conta da greve que os setores de engenharia e jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) aderiram. Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, grande parte das dificuldades encontradas nos projetos pelos Municípios é verificada na área de Habitação e Saneamento Básico. (Fonte: CNM)

II Conferência da Assistência Social em Cachoeira

Será realizada no dia 3 de agosto (segunda-feira), a II Conferência Municipal de Assistência Social de Cachoeira, tendo como tema Participação e Controle Social do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. A abertura da conferência está prevista para as 8 horas no Auditório da Fundação Hansen Bahia na Rua 13 de Maio-Centro Histórico. As atividades acontecerão durante todo o dia e será encerrado às 17h. Na parte da manhã será efetuado o credenciamento dos participantes. Em seguida haverá o pronunciamento das autoridades. Logo após, será lido o regimento interno da II Conferência Municipal de Assistência Social.

A professora Jucileide do Nascimento, coordenadora do Colegiado do Curso de Serviço Social da UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia é a palestrante convidada do evento. Após a palestra da convidada terá início a discussão dos grupos de trabalho e intervalo. Ainda na parte da manhã, os grupos retornam com suas propostas. A programação será suspensa para o almoço.

Na parte da tarde, das 13 às 17h, a programação prevista é a seguinte: apresentação cultural de crianças assistidas pelo PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Às 15h, explanação dos trabalhos dos grupos. Às 16 será feita a escolha dos delegados que vão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social. Para encerrar o evento está programada uma apresentação do grupo de alunos de música do Projeto Musical Dó, Ré, Mi desenvolvido pelo CRAS/Quilombola de Santiago do Iguape (Centro de Referência da Assistência Social). Será servido um coffee braek. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Lei de Licitações foi uma das pautas prioritárias da XII Marcha

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a imediata aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLC). Aprovado pela Câmara dos Deputados, ele altera a Lei 8.666/1993 que atualiza a Lei de Licitações. O tema foi uma das pautas de reivindicações da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A matéria, que está pronta para apreciação pelo plenário do Senado desde dezembro de 2007, terá que retornar à Câmara após votação pelo Senado.

O movimento municipalista, por meio de reivindicações, mostra que é a favor da revisão das estruturas previstas no PL para alteração da Lei 8.666/1993, mas entende que os valores em todas as modalidades devem ser revistos, pois o PL da maneira que se encontra hoje, atualiza a tomada de preço e não para convite.

Para convites em obras e serviços de engenharia, a CNM defende uma ampliação para além dos R$ 150 mil que são previstos na legislação vigente e, para convites em compras e outros serviços, a entidade reivindica uma atualização sobre os atuais R$ 80 mil previstos.

A proposta prevê a ampliação do uso de ferramentas eletrônicas em licitações. Apesar de propor essa alteração, a CNM apoia outras sugestões do relatório sobre o PLC, apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator da matéria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

Inovações - Algumas inovações do projeto que a CNM apoia são: a ampliação da utilização do pregão, por trazer economia e mais transparências nas compras feitas pelos Municípios. Defende ainda a publicidade das licitações em sites oficiais em substituição à Imprensa Oficial que, de acordo com Ziulkoski, traz mais economia às prefeituras.

Além dessas, o texto do PLC almeja impedir a participação em novas licitações de pessoa jurídica, cujos proprietários e diretores são declarados suspensos de licitar e contratar enquanto perdurar a sanção. Outro item previsto no PLC, é o da possibilidade da administração inverter fases do processo licitatório, em consideração às características do objeto licitado, podendo assim o Município, poupar tempo com a prática de diferentes modalidades.

XII Marcha - A XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida nos dias 14,15 e 16 de julho, reuniu cerca de 4 mil gestores municipais e foi um importante canal de diálogo entre autoridades e parlamentares. Na ocasião, eles debateram a importância da aprovação do PLC 32/2007. “Diante deste quadro, precisamos reivindicar a aprovação urgente do PLC no Congresso Nacional, respeitando os interesses dos Municípios.”, diz Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Ziulkoski expõe dificuldades dos Municípios na prestação de contas

Em reportagem publicada ontem, terça-feira, 28 de julho, no Valor Econômico, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou opinião sobre parte do texto que converte a Medida Provisória 462/09 em lei. O artigo, incluído e defendido pelo relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), libera repasses voluntários da União para Municípios em situação irregular perante o Cadastro Único de Convênios (Cauc). A matéria cita levantamento da CNM sobre Municípios listados no Cauc por causa de problemas com a prestação de contas dos repasses pendentes. De acordo com a entidade, 1.167 Municípios - 21% - não conseguiram regularizar – se no cadastro neste primeiro semestre de 2009 e estão impedidos de receber transferências voluntárias.

Para Ziulkoski, o artigo defendido por Sandro Mabel não é favorável aos munícipes. Pois, da forma como foi apresentada, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) induz os Municípios a devolverem verbas utilizadas em “benefício da população”. O presidente da CNM reconhece que pode haver problemas na prestação de contas, mas isso não significa desvio de verbas públicas. Ele está convicto que, em boa parte dos casos, os Municípios não possuem estrutura suficiente para aplicar os recursos federais – conforme exige o governo -, e por isso não conseguem prestar contas. Sandro Mabel tem outra opinião. Para ele, se o Município aderir ao parcelamento de dívidas em devolução a repasses de antigos, não deve haver outro impedimento para que esses entes possam ter direito aos convênios. Esta posição do relator pode causa contrapontos na Câmara dos Deputados. Atualmente, para ter acesso livre a convênios do governo federal, os Municípios devem obter a Certidão Negativa de Débitos (CND).

MP 462/2009 - A Medida Provisória 462/09 foi editada em 14 de maio deste ano para recompor os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que por decorrência da crise econômica registra diminuição desde fevereiro deste ano.(Fonte: CNM com informações do Valor Econômico)

Internet: despesas e receitas públicas devem ser postadas em tempo real

Os Municípios, a União e os Estados terão de divulgar a execução de despesas e receitas públicas, em tempo real, na Internet. A Lei Complementar 131/2009, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, é resultado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/2004. E a lei acrescenta o dispositivo nas normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, previstas na Lei 101/2000.

Pela nova regra, devem ser divulgados os gastos com os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitação em curso e número dos processos para consulta pública. A lei obriga a transparência das despesas, também, as Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Tribunais de Justiça e o Ministério Público.

O prazo para os Municípios se adaptarem às novas regras será: um ano, Municípios com mais de 100 mil habitantes; dois anos, Municípios de 50 até 100 mil habitantes; quatro anos, Municípios com menos de 50 mil habitantes (Fonte: CNM)

Comissões na Câmara analisam proposta de correção da tabela do SUS

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) julgou “incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira” no Projeto de Lei 1.884/2007, que fixa reajustes a procedimentos ambulatoriais e hospitalares na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação do PL é uma das reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A decisão foi do deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do PL na CFT.

O texto do projeto fixa a correção anual desta tabela pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses. Desde a criação da tabela adotada pelo Ministério da Saúde, nunca houve atualização. Apenas, em 2007, esta lista foi unificada. Pois, antes os códigos e valores de atendimentos no hospital e no ambulatório eram diferenciados. A unificação da tabela do SUS facilita o controle e a avaliação da produção dos serviços na rede pública. Além, de aperfeiçoar a gestão e a alimentação dos dados dos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar.

Com a modificação na forma de pagamento dos serviços de saúde - anteriromente pagos pela produtividade -, e no estabelecimento do limite financeiro para o custeio dos serviços de média e alta complexidade, houve um desestímulo, por parte dos gestores e dos servidores, na alimentação das informações de morbidade ambulatorial e hospitalar. Esses dados dizem respeito à saúde da população brasileira, como por exemplo, as causas de internações e as principais doenças que afetam os habitantes de cada região. “É como se Município tivesse perdido uma ferramenta importante de orientação do ente no planejamento e na tomada de decisões do gestor municipal”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Defesa da CNM - Para a Confederação, os Municípios são os mais prejudicados com a ausência de reajustes no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio dos serviços de saúde pública. “A tabela do SUS deve buscar qualidade no atendimento em hospitais sem qualquer comprometimento do orçamento municipal”, conclui Ziulkoski.

Tramitação - Apesar da posição manifestada pela CFT, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a tarefa de observar o mérito do PL e decidir sobre a constitucionalidade da proposta. (Fonte: CNM)

Criação de vale-cultura pode ser auxílio na gestão cultural dos Municípios

Os Municípios brasileiros poderão ganhar mais um aliado de geração de emprego e renda no setor cultural, além da valorização das diversas manifestações de cultura local. Isso porque tramita no Congresso Nacional em caráter de urgência a criação do vale-cultura. Um benefício destinado a trabalhadores para a aquisição de bens e serviços ligados à promoção cultural, com a compra de Cds, livros ou a assistir peças teatrais e ingressos de cinema. O benefício será de R$ 50 por mês.

Inicialmente, terão prioridade ao vale-cultura empregados com renda de até cinco salários mínimos. Acima disto, as empresas só poderão oferecer o benefício caso todos os trabalhadores com salários menores tenham sido atendidos com o vale. Em compensação, os empregados terão de arcar com 10% do valor oferecido – equivalente a R$ 5 -, e para renda superior a cinco mínimos, o desconto deve variar entre 20% e 90%.

O programa, semelhante ao sistema de vale-refeição, vai depender da adesão das empresas privadas. Para elas, como contrapartida, haverá desconto de até 1% em impostos. O Ministério da Cultura (Minc) espera a inclusão de 14 milhões de consumidores do mercado cultural.

Além do apoio de empresários, o vale-cultura necessita da aprovação de proprietários de casas de espetáculos, cinemas e lojas culturais. Estes estabelecimentos podem ou não optar em receber o vale no pagamento de mercadorias ou serviços.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda os gestores a buscarem parcerias com grupos de artistas, pintores, artesãos e outros profissionais do ramo. O objetivo é estimular a população a aplicar os recursos do vale dentro do próprio Município. De acordo com a entidade, os resultados devem ser o reconhecimento dos produtos culturais locais e arrecadação para o setor. (Fonte: CNM)

Avanços na Lei da merenda escolar beneficia também agricultores

A Lei 11.947/2009, que define novas regras para a alimentação escolar e acaba de ser regulamentada pela Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), traz mudanças significativas para a merenda escolar, além de aumentar a renda para agricultores familiares.

De acordo com a lei pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, exigindo apenas que os preços sejam compatíveis com os do mercado. “Como 30% são o limite mínimo, se tudo correr conforme o planejado e os municípios ampliarem a quantidade de recursos na compra desses produtos, outros milhares de produtores também podem ser beneficiados”, afirma a coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho.

A resolução também prevê o Fundo a repassar os recursos da merenda diretamente para as escolas municipais e estaduais, durante 6 meses. Se o município ou estado não tiver prestado contas dos repasses no ano anterior, o FNDE está proibido de transferir mais verbas.

Amargosa recebeu caravana da educação

O município de Amargosa recebeu na última terça-feira (28/07), a Caravana da Educação, que será transmitida em tempo real por meio de videoconferência, acessando o endereço eletrônico http://ead.sec.ba.gvo.br/media. Elaborado com a tecnologia Straming, técnica avançada de comunicação de rede, o sistema de transmissão permite que qualquer pessoa, conectada a internet, tenha acesso às discussões da videoconferência realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Ubatã investe em cursos para produtores da fruticultura

Graças ao crescimento cada vez mais de produção de frutas, no município de Ubatã, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vem promovendo a capacitação dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais com cursos gratuitos.

No mês de julho foi realizado o curso sobre o cultivo do maracujá na região do Ribeirão do Meio, zona rural de Ubatã. Nos dias 12, 13 e 14 de agosto será ministrado o curso de “Fruticultura – Fruteiras Diversas” na região do Urucu. O povoado do Coculo será beneficiado com os cursos de Apicultura e Piscicultura, previstos também para o mês de agosto. Segundo o prefeito Agilson Muniz, a proposta da Prefeitura é promover esses treinamentos nos mais diversos povoados de Ubatã, garantindo assim mão de obra mais qualificada capaz de aumentar ainda mais a produção agrícola.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leonel Assunção Neto considera a fruticultura um dos segmentos econômicos mais importantes na agricultura de Ubatã. E ainda afirma que o desenvolvimento da fruticultura é tão importante que desponta o município de Ubatã como o que dispõe de maior área para expansão dessa atividade no Sul da Bahia.

Prefeito de Valente propõe consórcio para aterro sanitário

Promotores de justiça da área ambiental vêm exigindo dos prefeitos municipais a adequada destinação final do lixo produzido pelos municípios e seus distritos, alertando-os para as responsabilidades legais a que estão sujeitos caso descumpram a orientação do Ministério Público.

O prefeito de Valente Ubaldino Amaral sugeriu aos prefeitos das cidades de São Domingos, Retirolândia e Gavião, a assinatura de um consórcio para utilização do aterro sanitário localizado as margens da estrada Valente/São Domingos.

De acordo com o prefeito de Valente, os colegas estão se mostrando favoráveis a proposta, já que a manutenção de um aterro sanitário por município é algo inviável do ponto de vista financeiro. (Fonte: Informações do Calila Noticias)

Agricultores de Paulo Afonso e Glória recebem caprinos

Sessenta agricultores dos municípios de Paulo Afonso e Glória receberam ontem (28/07), em homenagem ao dia do agricultor, 310 caprinos. Os animais são acompanhados e inspecionados por veterinários quanto às questões fenotípicas e sanitárias. As doações foram feitas por meio do programa Sertão Produtivo, do Governo do Estado. O secretário Roberto Muniz, informa que a Bahia lidera o ranking nacional de caprinos (4,5 milhões de cabeças) e encontra-se em segundo lugar na criação de ovinos (2,5 milhões), estando 93% deste rebanho no semiárido.

Agricultores e assentados têm até 30 de outubro para aderir à renegociação do Pronaf

Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária inadimplentes até 30 de abril de 2008 junto ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) podem renegociar suas dívidas. Os interessados devem se dirigir, até 30 de outubro, às agências do Banco do Brasil ou do Banco do Nordeste e preencher o Termo de Adesão.

Quem aderir à renegociação dentro do prazo terá até 30 de novembro para pagar toda a dívida com desconto ou optar pelo parcelamento. Para parcelar é exigido por Lei o pagamento do valor mínimo de 1% (um por cento) da dívida e o restante será dividido em prestações.

Quem não conseguiu cumprir com os prazos de quitação das parcelas negociadas anteriormente do Pronaf e estão com vencimentos atrasados também pode fazer a renegociação. Para estes agricultores e assentados não serão cobrados os valores dos juros pelo período atrasado. (Fonte: Ascom do Incra/BA)

Hoje tem inauguração do Balcão da Justiça

A população carente de Camaçari vai contar, a partir de hoje (29/07), com uma importante ferramenta de apoio judicial, o Balcão de Justiça e Cidadania. A inauguração está prevista para as 10h, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS/ Casa da Família - de Parafuso. A iniciativa vai beneficiar cerca de 6 mil pessoas. O Balcão facilita o dia-a-dia da população de Parafuso que não vai precisar recorrer ao Centro Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania (Cajuc), na sede do Município, para resolver questões judiciais como pensão alimentícia, investigação de paternidade, separação e pequenas dívidas.

O novo espaço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e será coordenado pelo assessor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Augusto de Paula, também responsável pelo Cajuc. O Balcão será composto, inicialmente, por quatro estagiários do curso de direito, um advogado e uma atendente. A iniciativa garante uma rede mais fortalecida de apoio aos moradores, que além de encontrar um espaço com serviços de assistência social e psicológico, vai ter atendimento jurídico, todos gratuitos.

O Balcão de Justiça e Cidadania é um projeto da justiça do estado, em parceria com o governo municipal, que é responsável pela estrutura e contratação dos profissionais. A unidade faz parte dos programas de inclusão social da Sedes. A unidade de Parafuso é o segundo a ser implantado na cidade. O primeiro fica localizado nas dependências da Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec). A proposta da Prefeitura é ampliar os serviços para outras Casas da Família. A próxima comunidade a ser beneficiada é Vila de Abrantes. A unidade está prevista para inaugurar em setembro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Produtos da Agricultura Familiar serão comercializados em lojas da Cesta do Povo

O município de Conceição da Feira vai começar a comercializar produtos produzidos pela Agricultura Familiar, nas lojas da Cesta do Povo. Os itens que serão vendidos devem obedecer a uma série de critérios, visando a manutenção da qualidade dos serviços e produtos.

Como incentivo às cooperativas e entidades ligadas à Agricultura Familiar, o Governo do Estado elaborou um processo específico para aquisição dos produtos, o que permitirá a não concorrência com marcas presentes no mercado comercial. Entre os produtos estão doce de leite, derivados de cana, rapadura, biscoitos, farinha, palmito e mel. Os produtos serão distribuídos também nas dez maiores lojas de Salvador.

Secretaria de Educação discute aceitação do proteinado de soja na merenda escolar

Técnicos da Secretaria de Educação de São Desidério realizaram atendimento a Escola Municipal Pedro Alvino da Rocha no povoado de Sítio Novo, na quarta, 22. O objetivo foi orientar os funcionários na conscientização dos alunos para que aceitem alimentos derivados da soja no cardápio da merenda escolar. Na visita o diretor de apoio ao Fundo Monetário Educacional, Ivo Cezar de Moraes, identificou aversão desses derivados por parte de alunos de 5ª a 8ª séries, com faixa etária entre 14 e 17 anos. “Entendemos que a adolescência é uma fase especial, por isso estudaremos métodos de incentivo para que esses alunos experimentem a merenda antes de rejeitá-la”.

Segundo o diretor da escola, Luiz Paulo da Silva, os estudantes do turno da manhã foram os únicos que apresentaram resistência em provar a merenda. Já com os alunos matriculados à tarde, a exemplo de Flávio de Santana, a alimentação foi bem recebida. “A merenda é gostosa e bem preparada, eu como todos os dias e até repito”, comentou o aluno. Das 54 escolas municipais ativas, apenas a de Sítio Novo apresentou alunos com resistência aos derivados da soja. No povoado de Almas, por exemplo, a merendeira, Edivânia Soares, explica que no início existe uma reação adversa, mas é o tempero que define o sabor. “Aos poucos adicionamos a carne de soja no lanche, 90% dos alunos aprenderam a gostar”.

A nutricionista da Secretaria de Educação, Marciana Paulino, acompanhou a visita a Sítio Novo e deu dicas de preparação do alimento. Para ela é de fundamental relevância o acompanhamento dos técnicos. “Quando estamos presentes nas escolas conhecemos a realidade. Tenho certeza que essa visita surtirá efeito, principalmente porque tenho consciência da qualidade da alimentação escolar”, afirma. Na oportunidade a nutricionista marcou uma palestra com pais, funcionários e alunos de Sítio Novo para debater a importância da merenda balanceada e nutritiva nas escolas do município.

Benefícios - De acordo com a nutricionista Marciana, o consumo de soja é garantia de muitos benefícios à saúde, por este motivo foi incorporado no cardápio escolar. “A soja é um dos alimentos produzidos na região que apresenta muitas características nutricionais”. O grão é rico em proteínas, ajuda na prevenção contra a osteoporose, previne alguns tipos de câncer, auxilia na redução das taxas de colesterol e apresenta uma baixa quantidade de gorduras. Pertence ao grupo das leguminosas que inclui o feijão, a lentilha e o grão de bico. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Itacaré se destaca no Turismo de Aventura

O roteiro Cacau com Dendê produzido pela Bahiatursa traz uma indicação que está em alta para em cidades turísticas, que é o Turismo de Aventura. O mercado cresceu de uma forma para este tipo de turismo, que o estado já possui 18 Associações Brasileiras das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), dentre eles está o Centro de Aventuras Interatividade Itacaré.

O Interatividade Itacaré surgiu há sete anos. De acordo com a responsável pelo projeto, Patrícia Rocha, Itacaré é um município privilegiado, tanto que é apontado como um dos melhores do mundo. O centro planeja as atividades por grupos e preza muito a segurança do público, investindo em qualificação para profissionais que oferecem seus serviços.

O centro oferece atividades como: trilhas de aventura, tirolesa, cabo aéreo, falsa baiana, ponte tibetana, corrida de aventura, rapel, mergulho, rafting, pêndulo, caiaques e botes, ciclismo e escalada. Também estão disponíveis para os visitantes acampamento compartilhado, com cabanas em espaço aberto, mas com os mesmos serviços oferecidos em hotéis (limpeza, iluminação, caixa térmica, ventilador e vigilância). Outras atividades também podem ser praticadas no Interatividade Itacaré, que são: estilingue humano, futebol de sabão, luta de cotonetes, paintball, gincanas e circuito de obstáculos. (Fonte: Informações do Caderno Especial Municípios do jornal A Tarde)

Nova Gripe mata 41 no Brasil e preocupa governos

Os governos federal, estadual e municipal, por meio das secretarias de saúde, adotaram medidas para evitar um maior número de contaminados pelo vírus H1N1. São atendimentos em frente a hospitais, criação de sites e 0800 para tirar dúvidas e até férias prolongadas para alunos. Na última segunda-feira, 27 de julho, o País divulgou a internação de 33 grávidas no Rio de Janeiro, 101 pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Rio Grande do Sul, e o total de 41 mortes em quatro estados brasileiros.

Os serviços de atendimento à população, disponíveis inicialmente no Estado do Rio de Janeiro, começaram a funcionar no início desta semana. O objetivo é diminuir o número de pacientes que procuram as emergências de hospitais especializados no tratamento da Gripe A por causa de resfriados ou gripe comum. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a doença, o telefone 0800 28 10 100 funcionará todos os dias, das 6h às 23h30.

Na Internet, a ferramenta de apoio contra a nova gripe é o portal www.riocontragripea.rj.gov.br. Por meio destes serviços, os pacientes serão orientados a repousar ou a procurar atendimento médico. No Rio de Janeiro, cinco pessoas morreram por causa da nova gripe.

Volta às aulas adiadas - No Estado de São Paulo, com 19 óbitos registrados, 333 mil estudantes de sete Municípios não vão voltar às aulas nos dias marcados. Algumas escolas optaram por prorrogar as férias do mês de julho para evitar a contaminação entre as crianças. Os Municípios são: Osasco, Diadema, São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia e Vinhedo. A rede particular de ensino Serviço Social da Indústria do Estado de São Paulo (Sesi) também adiou o retorno às aulas. Um dos pacientes mortos no Estado era aluno do Sesi. Os profissionais de educação da rede pública receberão orientações para ajudar no controle da doença. A secretaria de saúde estadual recomenda que alunos gripados não frequetem as aulas.

Números alarmantes no Rio Grande do Sul - A epidemia preocupa os gaúchos por causa dos números altos de internações. Até o fechamento desta matéria, a secretaria de saúde do Estado confirma o tratamento de 392 pacientes, 101 desses estão na UTI. O Rio Grande do Sul apresenta o mesmo número de mortes de São Paulo: 16 cada um. Mas, de acordo com a secretaria, existem 10 mil casos de Gripe A no Estado.

A ação tomada para evitar mais contaminações é a abertura de leitos especializados no tratamento da doença. Postos de saúde estão funcionando até mais tarde. A preocupação aumenta no Estado, pois os novos pacientes não contraíram o vírus H1N1 em outros países, nem foram adquiriram a doença por meio de contato com pessoas de fora da região. Além do Rio Grande do Sul, outro Estado da Região Sul, o Paraná registrou apenas uma morte. Um rapaz de 24 anos que teve contato com viajante da Argentina.

Atendimentos e balanço geral - Pacientes grávidas, crianças com menos de 2 anos, idosos com mais de 65, hipertensos, cardíacos, pessoas com obesidade mórbida ou qualquer outra patologia crônica grave terão prioridade nos hospitais. A doença pode se manifestar com mais gravidade nestes casos. Em todo o mundo, o número de mortes chega a 816. E, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 134 mil pessoas com a doença. (Fonte: CNM)

Câmara de Poções devolve dinheiro ao Executivo

Após seis meses de gestão a frente do Legislativo Municipal, o presidente da Câmara de Vereadores de Poções, vereador Nelson Machado Correia (PMBD), devolveu ao poder executivo recursos para a compra de um veículo para a saúde. Nelsão, disse: “hoje é um dia de muita emoção para mim, poderia fazer o anexo para os vereadores, mas em comum acordo com todos os nove (9) vereadores, devolvo a população o que foi economizado pela casa, mesmo neste período de crise e tenho a certeza que fizemos o melhor no momento, que é cuidar da saúde do povo”, afirmou o presidente.


A Câmara de vereadores repassou R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), a verba já tinha um destino certo para o prefeito executar a compra de uma ambulância, visando atender as necessidades da população no deslocamento de viagens mais longas, com Salvador, Itabuna ou São Paulo. Em plenário na sessão de reabertura do segundo semestre, segunda-feira (27), os vereadores manifestaram apoio à decisão da casa e esperam que neste novo período seja feito outros atos que possam ajudar a população a ter uma saúde de qualidade, bem como um atendimento melhor em outras áreas, visando resolver as carências do povo.

Prefeito de Poções recebe ambulância - O prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), foi recebido pelos Vereadores: Clemente Chaves, Gircelio Mascarenhas, Joaquim Moreno, João Bonfim, Nelson Machado, Maria Ziza, Otoniel Filho, Vilmar Leite e João Alves, que fizeram a entrega do veiculo na presença dos secretários: Rizomar Juventino (administração) e Robson Nery (finanças), o Controlador Interno Dagnan Fernando e populares presentes na Câmara.

O prefeito agradeceu a contribuição valiosa para o setor de saúde do município, “fico feliz pela maneira firme e a confiança no governo que neste primeiro semestre de administração vem planejando seus gastos e fazendo uso correto do dinheiro público e assim os vereadores se tornam parceiros, não só do executivo, mas de toda a população que votou em cada um”, afirmou o prefeito.

Luciano Mascarenhas falou que só por amor ao povo de Poções e uma contribuição valiosa dos prefeitos da região, como Gazo, de Bom Jesus da Serra; Toinho, de Boa nova; Hélio, de Mirante; Antonio de Silvino, de Caetanos; Lenilton, de Manoel Vitorino; Rony, de Iguai; Marivaldo, de Nova Canaã; Dico, de Planalto e Oberdan, de Barra do Choça e presidente da Amirs, foi possível a vinda da UPA 24 h para Poções. Quando estiver em funcionamento vai atender as necessidades do Município e da região que hoje chega a quase 250 mil habitantes no atendimento a urgência e emergência. “Tudo vem na hora certa e no momento em que estamos modernizando e fazendo da saúde de Poções um caminho novo para atingir a qualidade e a demanda que vem aumentando, e, tudo que for para o bem do povo de minha terra, vou buscar onde estiver e com quem esteja a decisão”, disse o prefeito Luciano

Durante a conversa da reportagem com o prefeito Luciano, ele deixou claro o modelo de administrar: democrático, livre, honesto e ouvindo com transparência as pessoas. “Quero deixar o meu reconhecimento e agradecimento aos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, pela ajuda que vem dando nas decisões que são tomadas em beneficio da saúde, como na reunião que aprovou o Termo de Adesão que garante a entrada do município na adesão pactuada e a busca agora é pelo comando único. Os conselheiros de forma democrática analisaram e aprovaram não o desejo do governo, mas sim de toda a população de Poções”, completou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Cidade do Saber sedia campeonato de basquete

A Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro é sede, até outubro, do campeonato Baiano de Basquete, na categoria adulto-masculino. Os jogos acontecem sempre aos sábados e domingos. Representa o Município, o time da Cidade do Saber. Domingo (02/08), o time enfrenta a equipe do Cepe, de Salvador, às 11h30.

O torneio é dividido em oito grupos – quatro da capital e quatro do interior -, e vale uma vaga para a Copa Nordeste. De acordo com técnico Eliomar Conceição, a equipe está preparada para a disputa. “Nosso time tem condições de desempenhar um grande papel no campeonato”. Ainda de acordo com Eliomar Conceição, o campeonato é uma excelente chance para os atletas de Camaçari serem convocados para a seleção Baiana de Basquete. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)