CNM alerta Municípios sobre atualização do CadÚnico

Municípios brasileiros ainda precisam atualizar informações de 2,8 milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF). Até o momento apenas 578.257 famílias tiveram os dados alterados no Cadastro Único (CadÚnico). O prazo para os gestores cumprirem com a renovação cadastral vai até o dia 31 de agosto deste ano. Benefícios não atualizados serão bloqueados a partir desta data.

De acordo com números divulgados pelo governo, os Municípios menores têm mais dificuldade na atualização. Mais de 90% dos beneficiados do interior do País não tiveram os dados atualizados. Ao todo são 5.508 prefeituras atrasadas com as informações do CadÚnico. As outras 56 realizaram a atualização do Cadúnico antes do prazo. A renovação das informações é tarefa a ser cumprida pelos Municípios a cada dois anos. Prevista no Decreto 6.135 de 2007, a atualização objetiva controlar os recursos enviados às famílias beneficiadas pelos programas sociais.

Bloqueio e suspensão de benefícios - Somente em maio deste ano, 24% das famílias aptas a receberem o Bolsa Família foram bloqueadas do programa. O motivo foi a desatualização dos dados na prefeitura municipal. Essas 200 mil famílias podem procurar os gestores responsável pela área assistencial do Município onde moram para solicitar a atualização do cadastro e desbloquear o recurso. As pessoas precisam obedecer aos critérios de renda para continuarem a receber o benefício. Se não procurarem a prefeitura, os brasileiros atendidos pelo PBF terão o auxílio cancelado em janeiro de 2010.

Recomendações da CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha o cumprimento do prazo por dois motivos: evitar o prejuízo da população carente do Município e continuar recebendo os repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Os valores do IGD são enviados ao Município para a gestão do Programa Bolsa Família. O índice é calculado pelos resultados de cada ente. A CNM sugere aos gestores o acompanhamento das instruções do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).(Fonte: CNM)

Caculé atinge meta do Programa de Alfabetização para adultos

O Programa TOPA – Todos pela Alfabetização visa promover educação de qualidade para jovens e adultos, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita. O Programa se realiza através da parceria entre o Governo Municipal e o Governo do Estado da Bahia. O município de Caculé tem 240 alunos matriculados, formando 14 turmas, sendo 12 na zona rural e duas na zona urbana.

A alfabetização de adultos proporciona a essas pessoas condições para sua inclusão social, política, econômica e cultural. É o que confirma o depoimento do aluno da comunidade rural Peri-Peri da Tapera, Sr. José Urbano Neves, de 64 anos, “esse programa foi maravilhoso. Facilitou demais a nossa vida. Hoje sei assinar meu nome, consigo ler e faço compras no supermercado sozinho. Agora sei comprar meu suco predileto, porque consigo identificar o de Caju.” O Sr. José Urbano alegou que vai trocar os documentos, para tê-los com a assinatura.

A coordenadora do TOPA, Ivone Pessoa Cardoso, comemora o sucesso do Programa no município. “É muito gratificante ver a satisfação e a alegria das pessoas quando conseguem fazer as primeiras leituras e escritas. Eles ficam numa satisfação! E comemoram em poder assinar o nome, ler bíblia, acessar o caixa eletrônico nos bancos, escrever cartas dentre outras ações, que parecem simples, mas que significam muito no dia a dia para quem viveu tanto tempo sem ler e escrever. Em Caculé, o Programa tem atingido a meta e está dando super certo!” comenta a coordenadora.

Para a implantação do Programa, o Governo de Caculé reformou escolas da zona rural e disponibilizou material didático, carteiras e, em algumas localidades, foi preciso fazer ligação elétrica para o funcionamento das turmas no período noturno. Além disso, todos os alunos foram beneficiados com Kits do Estudante, contendo os materiais escolares.

O objetivo do TOPA é melhorar os indicadores educacionais e, consequentemente, a condição de vida da população. Em 2008, mais de 111 alunos foram alfabetizados em Caculé. Após alfabetizados, os alunos passam para o Programa EJA – Educação de Jovens e Adultos. Esta é uma forma de educação continuada, que assegura o ingresso e permanência na escola. Este ano, mais 240 alunos seguirá o mesmo processo. As comunidades beneficiadas são: Barreiro, Araçá, Barragem da Cana, Caldeirão, Saco Dantas, Cipó, Lagoa do Mato, Várzea Grande, Umbuzeiro Doce, Mucambo, Alecrim, Peri-Peri e mais turmas na zona urbana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Prefeitura de Itacaré organiza mutirão para limpeza de canal

Em parceria com a comunidade, a Prefeitura de Itacaré promoveu um mutirão para limpeza do canal do bairro da Passagem. Realizado no último sábado (30), o serviço foi iniciado às 8 horas e concluído às 17 horas, com capina e retirada de resíduos sólidos. Além de mobilizar os moradores da localidade, a atividade contou com o auxílio de maquinário utilizado para aumentar a profundidade do canal e dar melhor vazão à água.

O vice-prefeito de Itacaré, Rosival Bispo, acompanhou o mutirão de perto e considerou a iniciativa um sucesso. Segundo ele, como o governo municipal está enfrentando uma crise financeira, com muitos débitos herdados da antiga gestão, estão sendo buscadas alternativas de baixo custo para ações emergenciais. “Contamos com a comunidade não só para execução da obra, mas também enquanto fiscais para manutenção do serviço”, complementou.

Paralelamente ao mutirão de limpeza do canal do bairro da Passagem, engenheiros da empresa CBEMI, construtora responsável pela ponte da rodovia Itacaré – Camamu, realizaram o levantamento topográfico do terreno. Os profissionais estiveram presentes atendendo ao convite da Prefeitura de Itacaré a fim de reunir dados para uma futura obra de canalização.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Congresso de vereadores

O CIAPRA (Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental) se prepara para uma iniciativa única e singular: a criação do Congresso das Câmaras de Vereadores dos Municípios Integrantes da APA do Pratigi. A proposta, feita durante encontro no Curso de Vereança e Governo Municipal promovido pelo CIAPRA direcionado para vereadores da região, foi amplamente discutida e aceita em seguida, passando agora para a prática das ações.

Assim os vereadores passarão a integrar, agora, dois parlamentos, o do seu município e o formado pela totalidade das 5 câmaras dos municípios consorciados. Apesar de não possuir constituição legal, o Congresso de Câmara de Vereadores ganha em representação política, uma vez que reúne vereadores de diversos municípios, já integrados pelo Consórcio além da forte integração e interação dos vereadores que tem por objetivo o desenvolvimento econômico permitindo que os projetos ultrapassem os limites dos seus territórios.

A sede da nova Câmara será a Serra da Papuã, Km 386 da BR 101, Ibirapitanga, a mesma sede do CIAPRA. (Fonte: Ascom do Ciapra)

Lauro de Freitas fica mais verde na Semana do Meio Ambiente

Pelo terceiro ano, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas mobiliza toda a população no Projeto Cidade Verde. Dando início às atividades da Semana do Meio Ambiente, cerca de 30 alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Básico da pequena Escola Infância Feliz, no centro, logo pela manhã desta segunda feira, 1º de junho, receberam a incumbência de plantar mudas de pau pombo, pitanga, entre outras espécie nativas da região, no pátio da escola. E foi uma festa.

A escola, que fica na rua São Jorge, é uma das 30 da rede municipal que participam do Projeto Cidade Verde, que este ano está plantando 500 mudas adquiridas com apoio do Aterro Sanitário BATTRE, empresa que faz coleta de lixo na Região Metropolitana de Salvador. A finalidade é possibilitar ao alunado conhecimentos, atitudes e habilidades voltadas para a manutenção do meio natural.

Para a diretora da Infância Feliz, Dinalva Oliveira, os alunos e alunas terão uma semana de atividades para consciência ambiental. Lucas Pereira Lins, 10 anos, do 5º ano, sabe bem o que está fazendo. “Sem as plantas a gente não pode respirar”, justifica o garoto que acaba de plantar um pé de pau-pombo. Dinalva Oliveira já está providenciando um termo de adoção simbólico para cada árvore ter um protetor ou uma protetora. “Cada semana, uma turma vai ficar responsável por cuidar e regar”.

Com a Semana do Meio Ambiente, ganham novas árvores, além do centro, Itinga, Portão, Vilas do Atlântico, Capelão, Vida Nova. E para pintar Lauro de Freitas de Verde, mais plantações no Parque Ecológico de Vilas do Atlântico, anexo ao Centro de Referência Lélia Gonzalez, quinta-feira, 9h. Os alunos da rede pública vão plantar árvores nobres, como o jequitibá, pau brasil e outros, no Parque Ecológico Municipal, na rua Praia de Pajussara.

Ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SMARH) com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a de Serviços Públicos (SESP), a Semana do Meio Ambiente, segue até o dia 5 com intensa programação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Prefeito de Itapé paga salários duas vezes no mês

O prefeito Jackson Rezende que foi empossado dia 02 de maio, iniciou sua administração realizando a recuperação da via de acesso de Entroncamento até o centro de Itapé,em parceria com o Derba melhorando as condições de trafego já que o asfalto estava com muitos buracos. Várias ruas do centro estão recebendo melhorias na rede de esgoto e pavimentação, os salários do mês de abril que estavam em atraso foram pagos e, na sexta feira dia 29, ainda em maio, os funcionários receberam dentro do próprio mês.

Para o chefe do executivo municipal pagamento dos servidores e fornecedores do município é prioridade,segundo ele com as contas em dia todos trabalham satisfeitos e o rendimento é melhor. No ultimo dia 22 o prefeito esteve em Salvador na governadoría do estado e convênios importantes foram assinados: na Secretaria de Educação foi renovado o do transporte escolar, da merenda, entre outros e foi assinado convênio com o programa Todos Pela Educação( TOPA) que inclui adultos de todas as idades que ha muitos anos não estudam e querem voltar as salas de aula e também analfabetos que pretendem aprender ler e escrever.

Foi renovado o convênio com a Secretaria da Segurança para manutenção das viaturas, do posto de atendimento para fazer carteiras de identidade entre outros, o prefeito garantiu que o município continuará contribuindo para que a segurança seja de boa qualidade. Foi assinado o termo de parceria com a Secretaria de Infra-estrutura para a liberação de uma patrulha mecânica que vai recuperar as estradas da zona rural que são importantes vias de trafego para transporte do moradores e escoamento da produção agrícola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

São Félix reivindica extensão da UFRB

Na inauguração do campus da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), em Cachoeira, no dia 25 de maio, o prefeito de São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito, junto com a Secretária de Educação, Elba Matos de Oliveira, o Procurador do Município, Lourenço Tiago Dias Ferreira, o Superintendente de Cultura da UFRB, o sanfelista Walter Fraga Filho, e o Diretor Executivo da Fundação Hansen Bahia, Raimundo Vidal, aproveitou a oportunidade e entregou ao Ministro da Educação, Fernando Haadad, um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas solicitando a instalação de uma extensão da Universidade no prédio do INSS em São Félix, que encontra-se parcialmente desativado.

O prefeito participou ainda da assinatura de uma Carta Aberta ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva, proposta pela AMURB, Associação dos Municípios do Recôncavo, propondo a implantação do Pólo da Indústria Naval no Recôncavo Baiano.

Prefeito de Andaraí presta contas dos quatro primeiros meses de gestão

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, irá realizar uma audiência pública para prestar contas dos primeiro quatro meses de sua gestão. Segundo ele, este será o primeiro passo para as transparências das contas da cidade e deve lançar em breve um site onde os moradores de Andaraí poderão acompanhar as finanças da prefeitura.

Curaçá gera renda através da reciclagem de lixo

Existe uma preocupação diária no município de Curaçá, que é o recolhimento do lixo, de casa em casa, para a reciclagem. As doze toneladas diárias de lixo passam por um tratamento especial que gera emprego, renda e traz benefícios ao meio ambiente.

O material é levado para um centro de triagem, onde catadores separam plásticos, vidros, papéis e alumínios colocam o lixo hospitalar em tonéis. O lixo orgânico fica em lugar afastado para depois virar adubo. Atualmente, 40 pessoas trabalham no Centro de Triagem de Coleta Seletiva. De lá, papéis, plásticos, vidros e alumínios seguem para Juazeiro, onde são revendidos para outros estados.

Além de Feira de Santana, na Bahia, os materiais vão para os estados de Pernambuco e Ceará e viram novos produtos. O projeto tem refeitório e banheiros construídos com material alternativo: barro, areia, adubo e pouco cimento. A ideia é preservar o meio ambiente. (Fonte: Portal Ibahia)

Prefeitura de Santa Brigida realiza Operação “estrada conservada”

A prefeitura de Santa Brígida está recuperando, constantemente, os buracos na estrada na BA 305, evitando assim, transtornos para motoristas. O projeto chamado de "operação estrada conservada", tem o apoio da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente. Mesmo com os recursos limitados, a prefeitura age diretamente nos estragos causados pela erosão e o tempo.

Governo federal vai cadastrar produtores orgânicos

O governo federal vai cadastrar os produtores orgânicos em todo o país para saber quantos são e qual a real produção brasileira sem o uso de agrotóxicos em frutas, legumes, hortaliças, leite, carnes, mel de abelha, produtos cosméticos e de limpeza.

De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, o objetivo é fazer um banco de dados para elaborar, pela primeira vez, uma estatística oficial sobre o setor de orgânicos no Brasil.

Na defesa do consumo dos orgânicos, Dias enfatizou que o Banco do Brasil e o Programa Nacional de Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf) têm linhas de crédito diferenciadas com juros mais baixos e prazo de carência maior para que o produtor faça a conversão do produto convencional para o orgânico. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeito de Cruz das Almas quer transformar mata em parque florestal

Em homenagem a passagem do "Dia Mundial do Meio Ambiente", o Prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho, anunciou que assinará na próxima sexta-feira (05), o Decreto de Utilidade Pública da Mata de Cazuzinha. O objetivo é transformar o local no Parque Florestal de Cruz das Almas. A Prefeitura pretende fechar as entradas laterais para diminuir o desmatamento da mata, implantar mobiliário adequado, construir um calçamento e criar trilhas ecológicas. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Agricultura, alunos das escolas municipais, o Tiro de Guerra, o Grupo de Escoteiros e outras instituições farão um grande mutirão de limpeza na mata, onde recolherão, garrafas, latas, vidros e todo o tipo de lixo, que após ensacados, terão destinação adequada.

São Félix ganhará mais uma nova Unidade do CEO

O município de São Félix vai ganhar um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O Centro vai contar com laboratório para prótese dentária, sala de raios-x, e sala de cirurgia. A proposta da Secretaria de Saúde é o aperfeiçoamento do Programa de Saúde Bucal do município, referência em toda região, além de oferecer ao paciente uma maior comodidade. A Prefeitura está implantando ao mesmo tempo, uma nova Farmácia Básica Central, que funcionará na Praça Rui Barbosa, ao lado da Unidade de Saúde Fernando de Almeida Alves. As obras estão previstas para serem inauguradas dia 19 de junho.

Instituto Mauá inicia pesquisa sobre artesanato baiano

O Instituto Mauá está através de pesquisas detalhando as particularidades da arte baiana, em cada um dos 26 territórios de identidade do estado. O público alvo são os artesãos autônomos, associações, cooperativas e núcleos produtivos.

Com enfoque sócio-econômico, histórico e cultural, a pesquisa pretende traçar um perfil de cada comunidade e diagnosticar as suas demandas, de forma a assegurar a implantação de projetos que, de fato, atendam as necessidades locais. “A Proposta de Pesquisa nas Comunidades Artesanais do Estado da Bahia atesta a relevância do artesanato enquanto patrimônio histórico e cultural, além de ratificá-lo como atividade econômica, propulsora de emprego e renda”, destacou a diretora do Instituto, Emília Almeida.

Encerrada a fase preliminar de planejamento, o programa entrou em vigor esta semana e uma equipe de técnicos do Mauá já está em campo nos municípios de Ribeira do Amparo e Banzaê – cidades do território Semi-Árido Nordeste, que abarca ainda Santa Brígida, Nova Soure, Jeremoabo e Cipó. Na próxima semana, um novo grupo será destacado para dar início ao processo de pesquisa no território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, tendo, como ponto de partida, Rio Real.

As cidades integram o total de 115 municípios a serem estudados e mapeados pelo Instituto até o final de 2010, quando, então, será lançada uma publicação, relatando desde os estudos prévios e todo o processo de trabalho, aos resultados e reflexos na realidade de cada comunidade.

Ubatã realiza a Semana Municipal do Meio Ambiente

A Prefeitura de Ubatã, em parceria com a Embasa e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, está realizando até esta sexta-feira, dia 05, na praça Ruy Barbosa, a Semana do Meio Ambiente. A proposta do evento é mostrar os projetos ambientais que já estão sendo desenvolvidos, além de conscientizar e envolver a comunidade de Ubatã para a necessidade de preservar o meio ambiente. Durante esses dias de atividades estão sendo realizadas apresentações musicais, teatrais, mostras de poesia, exibição de filmes e vídeos, além da mostra de uma mini-estação de tratamento de água.

O evento foi aberto na última segunda-feira com a exibição de filmes, seguindo com uma apresentação musical. De acordo com a programação, para esta quarta-feira, dia 03, a estação de tratamento de água será aberta à visitação pública das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. Às 17 horas está prevista a apresentação da Escolinha Caracol, seguindo com a programação do Educandário Humberto Campos, às 18 horas, e da Escolinha Tom e Jerry, às 19 horas. Já o Colégio Premium faz a sua apresentação artística às 20 horas, seguindo com a apresentação de artistas das zonas urbana e rural.

Na quinta-feira a programação continua com a visitação à estação de tratamento de água, durante todo o dia, e apresentação da Oficina de Reciclagem de Centro de Atendimento Psico-Social (Caps), das 16 às 18 horas. E das 18 às 20 horas acontecerão apresentações artísticas das escolas Nossa Senhora da Conceição, Deraldo Passos, Colégio Estadual de Ubatã e Escola Assembléia de Deus. Às 21 horas está prevista a apresentação de artistas locais, seguindo da exibição de filme. O último dia da Semana do Meio Ambiente de Ubatã será marcado com a visitação até as 10 horas da manhã. Conforme a programação, às 10h30min acontecerá uma caminhada ecológica pela cidade, contando com a participação de alunos das escolas municipais e particulares.

Para o prefeito de Ubatã, Agilson Muniz, a Semana do Meio Ambiente é uma forma de chamar a atenção da comunidade para a importância da preservação da natureza. Segundo ele, se cada cidadão, cada aluno, cada morador fizer a sua parte as pessoas estarão contribuindo com um mundo ainda melhor para se viver. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ubatã)

Unidade Móvel do Detran visita Poções

A Unidade Móvel do Detran visitou a cidade de Poções e durante sua passagem a equipe esteve nas escolas, com destaque para a Escola Luiz Heraldo Duarte Curvelo, com palestras e a exposição de uma miniatura de cidade dentro do ônibus, que mostrou como deve ser seguido (passo a passo) para se ter uma boa educação no trânsito pelos condutores de veículos, pedestres e autoridades de trânsito.

Uma palestra foi proferida pela professora de trânsito Luzinete Barretos para os motoristas, principalmente quem conduz moto táxi e veículos escolares, na Câmara de Vereadores. Durante a palestra Luzinete explicou que o Brasil gasta muito dinheiro com acidentes no trânsito e que poderia evitar este gasto se a educação do motorista ficasse em primeiro lugar e o pior de tudo são as seqüelas deixadas no acidentado e na família.

“A lei existe e por mais que seja fiscalizada, somente o motorista pode fazer valer o seu cumprimento com um todo”, disse a Coordenadora da Unidade, Ana Cristina Branco também presente a palestra. “Mudar a mente do adulto pode demorar muito e na criança é mais fácil, pois ela pode sensibilizar o pai e o mais importante amanhã estas crianças fazem à diferença nas estradas”, completou Luzinete. Cinto de segurança, faixa de pedestres, sinaleira e sinais de placa são peças que dão vida e nunca tira vida. Bicicleta também é veículo, não podendo andar nos passeios, a não ser empurrada pelo condutor.

A palestra foi bem questionada pelos motoristas presentes e Luzinete esclareceu todas as perguntas e finalizou suas palavras dizendo, “o objetivo é diminuir os acidentes de trânsito, o pai e a mãe são responsáveis juntos com terceiros que entregam um veiculo a um menor. Seja fiscal dos outros para você não ser a próxima vitima, o veículo não pensa, quem pensa é o motoristas”, concluiu Luzinete.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Profissionais de saúde participam de Seminário em Juazeiro

A cidade de Juazeiro sedia até o dia 4 de junho, no Grande Hotel, o II Seminário Regional de Saúde sobre doenças e agravos não-transmissíveis, dando continuidade ao processo de implantação - nos 27 municípios da região Norte - da ficha de notificação das violências: psicológica, emocional, contra mulher, criança, dentre outros tipos, obrigatório na Bahia, desde janeiro de 2009. O objetivo do encontro, que terá oficinas práticas para capacitação das equipes, também está sendo para discutir os tipos de agravos não transmissíveis, que hoje representa a maior causa de mortalidade na maioria dos municípios da Bahia, segundo informações de uma das integrantes da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (DIPEV), Eleuzina Falcão, uma das palestrantes do evento.

O seminário reúne os agentes comunitários de saúde, enfermeiros e dentistas, da Secretaria de Saúde de Juazeiro e das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) de Paulo Afonso e Senhor Bonfim, além dos vários segmentos da Segurança Pública, como Polícias Civil, Rodoviária Federal, Delegacia da Mulher, trânsito municipal, dentre outros, que durante todo o dia de hoje foram sensibilizados com os dados de violência na Bahia e região. “Além das notificações, será necessário que aconteça o devido encaminhamento com medidas corretas e com a rede organizada. É um trabalho de parceria. Essa questão não se esgota na saúde, que apenas se responsabiliza pelas conseqüências dos agravos que se refletem através dos internamentos e dos atendimentos especializados”, comentou Eleuzina Falcão.

De acordo com uma das diretoras da DIPEV, a finalidade da ficha é dar visibilidade ao problema. “Assim como notificamos na Vigilância Epidemiológica os casos de Meningite, Rubéola e outras doenças precisamos conhecer os casos de violência para sabermos o tamanho do problema que o Estado tem. Hoje esse mapeamento é feito apenas através do sistema de informação hospitalar das pessoas que chegam vítimas de violência, pois fica registrado no prontuário e pelo Sistema de Mortalidade, mas sabemos que muitos casos não são registrados como oriundos de violência. Com a implantação da ficha de notificação teremos mais clareza e concisão com as informações para que possamos enfrentar de forma mais organizada”, explicou Eleuzina Falcão.

Segundo dados do coordenador do Núcleo de Prevenção de Violência e Cultura de Paz de Juazeiro, Cláudio Claudino, as fichas serão usadas no município logo após a conclusão do seminário e das oficinas, que será o momento prático para que os profissionais da Rede Básica e Hospitalar possam saber como preencher devidamente as fichas de notificação, que serão usadas nos postos de saúde, hospitais, além das unidades de referência para esses tipos de atendimentos. “A finalidade é organizar a Rede Municipal para que os profissionais fiquem mais sensíveis com estes tipos de casos e o Governo do Estado e Municipal possam intervir de maneira positiva”, registrou.

“Este evento marca um momento importante para Juazeiro, pois a implantação das fichas vai facilitar as notificações para tomarmos conhecimento real do que está acontecendo em nosso município e no Estado. Quantas pessoas estão morrendo, quais são as causas e como se evitar estes problemas, será umas das perguntas que serão respondidas com mais objetividade ao longo do processo”, revelou a enfermeira das Unidades de Saúde da Família (USF), Isanna Melo.

A enfermeira de referência das doenças e agravos não-transmissíveis da 15º Dires, Maria Celeste Félix de Souza, falou sobre a importância do evento. “A violência é um dos problemas que nós não temos números e através desta capacitação, os municípios poderão implantar a ficha de notificação e somar dados bem mais próximos do real. Através deste banco de dados serão formuladas ações para redução da violência”, assegurou.

As principais doenças e agravos não transmissíveis são homicídios, agressão, suicídio, afogamento e acidentes de trânsito. O seminário acontece simultaneamente na Univasf, no laboratório de informática, das 14h às 17h e no Grande Hotel, das 9h às 12h. Na programação, oficinas de treinamento para a implantação da ficha de notificação e investigação de violência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Itororó ganha unidade do Credibahia

Itororó é quinto município baiano a ganhar uma unidade do Credibahia este ano. Foi inaugurado na manhã da última sexta-feira (28) pelo prefeito Adroaldo Almeida e pelo superintendente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Elias Dourado-representando o secretário Nilton Vasconcelos- o posto de atendimento da cidade sul baiana. Com a inauguração da unidade, o Credibahia passa a operar com 158 postos em 157 municípios baianos. “Queremos agradecer ao governador Wagner ao secretário Nilton Vasconcelos e ao deputado (federal) Geraldo Simões pelo emprenho em trazer o investimento para o nosso município”, disse o prefeito Adroaldo Almeida. Para ele, o Credibahia ajuda o pequeno empreendedorismo que não tem acesso ao sistema bancário. “Os grandes bancos só tem interesse em colocar dinheiro não mãos de quem não precisa”, pontuou o prefeito.

Instalada na Rua 22 de agosto no centro da cidade, o posto ganhou o nome de Marcone Vieira Costa, um antigo comerciante do município. A unidade de Itororó vai assegurar empréstimos de R$ 200 reais até R 5 mil reais de forma individual e solidária para clientes maiores de 18 anos. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Valdívio Moraes, acredita que a chegada do equipamento vai ajudar os micro empreendedores nos pequenos negócios e na prestação de serviços. “Os pequenos empreendedores poderão crescer com mais confiança”, disse ele

O Programa de Microcrédito do Governo do Estado tem apoio do SEBRAE e parcerias das Prefeituras e do Desenbahia. De abril de 2002 quando foi criado até maio deste ano, o programa já investiu quase R$ 61 milhões em 45.441 contratos registrados, sendo que a média histórica, por contrato, é de R$ 1.432,00. Agora, em 2009, já foram liberados 3.549 contratos e financiados mais de R$ 5 milhões, o que dá uma média de R$ 1.417,00 por contrato. Participaram do ato de inauguração, o gerente regional do Desenbahia em Vitória da Conquista, Edson Augusto da Silva; o coordenador técnico Antônio Carlos Rosa Pimenta e o supervisor, Duílio Canabeli, dentre outras autoridades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Horta escolar reúne educadores baianos em Lauro de Freitas

Cerca de 50 pessoas de nove cidades do interior e da capital da Bahia se reúnem até quarta-feira, 3, no Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga – PUSAI, na primeira etapa do Projeto Educando com a Horta Escolar, que está sendo realizado em Lauro de Freitas. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/Programa Nacional de Alimentação Escolar em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o Projeto Horta Escolar foi concebido com a finalidade de intervir na cultura alimentar e nutricional dos escolares, com base em que é possível promover a educação integral por meio das hortas escolares incorporando a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável como eixo gerador da prática pedagógica.

A explicação é do consultor em nutrição do projeto, Juarez Calil. Ele informa que esta etapa está formando 50 multiplicadores que devem socializar suas experiências nas cidades de origem. “O projeto atua em três frentes: educação, nutrição e meio ambiente”, explica. O projeto, segundo ele, dribla as barreiras para sua consolidação, já que todos os prefeitos, secretários e representantes de cada municípios assinaram um termo de compromisso numa reunião em Brasília ocorrida em março deste ano.

Ione Silva, de Serra Preta, município baiano a 170 Km de Salvador, está muito entusiasmada por fazer a formação. “As pessoas ficam interessadas quando fica claro que é importante para melhora da saúde, sob o ponto de vista nutricional, como alternativa para a prática pedagógica e também no meio ambiente”, justifica Ione, que é coordenadora pedagógica de Serra Preta. Segundo a palestrante Edilene Simões, o projeto trabalha com a idéia de melhorar também a qualidade da merenda escolar, com inserção de alimentos salgados (macarrão, sopas, frango), hortaliças e frutos. Visa ainda promover a disseminação da produção de alimento orgânico não só nas hortas escolares, mas também nas famílias e de forma sustentável com respeito ao meio ambiente e a saúde dos consumidores e produtores.

Hoje, o projeto atende a cerca de 60 municípios, em cinco pólos regionais. A partir de uma experiência piloto realizada em Entre Rios, na Bahia, o projeto está sendo implementado pelas cidades Lauro de Freitas, Serrinha, Valente, Conde, Manuel Vitorino, Serra Preta, Coronel João de Sá, Governador Mangabeira, Pilão Arcado e Porto Seguro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Abertas em Ilhéus inscrições para Curso de Guia Turístico

O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), em parceria com a secretaria municipal de Turismo (Setur), está oferecendo um curso completo de Guia Turístico, que possui duração mínima de 16 meses (980 horas). As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até o dia 26 deste mês, sempre de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, na sede da Setur, localizada na rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro de Ilhéus. Segundo o secretário Hermano Fahning, os concluintes do curso, que tem autorização do conselho estadual de Educação e reconhecimento do Ministério do Turismo, poderão trabalhar em qualquer lugar do Brasil ou da América do Sul.

A primeira etapa da seleção ocorrerá no dia 7 de julho, a partir das 19 horas, no Instituto Municipal de Ensino (IME), localizado na avenida Canavieiras. Após o resultado desta avaliação, programado para sair no dia seguinte, os aprovados serão submetidos a um exame psicológico no dia 9 de julho, em três momentos: 8, 12 e 19 horas. Ainda de acordo com Hermano Fahning, o resultado final será divulgado no dia 10 de julho.

Para se inscrever no Curso de Guia Turístico, o interessado deve preencher formulário, anexando cópias autenticadas da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e histórico escolar de conclusão do ensino médio. No dia da prova, é fundamental apresentar documento com foto e comprovante de inscrição. Com 25 vagas disponíveis, o curso será ministrado no IME, de segunda a sexta, das 18 às 22 horas.

Matriz Curricular - As aulas teóricas e práticas do Curso de Guia de Turismo incluirão diversos blocos de aprendizagem. O módulo I trará Introdução ao Turismo e Hospitalidade, Ética e Trabalho, Saúde e Segurança no Trabalho, Educação Ambiental e Qualidade de Vida, Recursos Tecnológicos, Princípios de Marketing, Expressão Oral e Escrita e Idioma Instrumental. Já o módulo II oferecerá Geografia Turística, História da Bahia, História da Arte Aplicada ao Turismo, Manifestações Folclóricas e da Cultura Popular, Ecologia e Ecoturismo, Técnicas de Trabalho e Roteiros Turísticos Regionais.

Por fim, o módulo III trabalhará com Geografia Turística do Brasil e da América do Sul, História do Brasil e da América do Sul, História da Arte Aplicada ao Turismo do Brasil e da América do Sul, Manifestações da Cultura Popular do Brasil e da América do Sul, Ecologia e Ecoturismo, Técnicas de Trabalho do Guia de Excursão Nacional e Realização de Roteiros Turísticos Nacionais. Ao todo, segundo informações do Senac, as aulas teóricas totalizarão 599 horas e as aulas práticas 381 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Palestras e plantio de árvores marcam o Dia do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta sexta-feira (05/06), vai contar com uma série de atividades em Camaçari. Palestras, peça teatral e plantio de árvores acontecem em alusão a data, com a participação de estudantes de colégios da rede municipal. Na quinta-feira (04/06), o teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro sedia as palestras Interação fauna e flora e Escola, meio ambiente e o futuro do planeta. Na seqüência, tem a encenação de uma peça teatral sobre meio ambiente, produzida pelo Sesi. O evento começa às 14h.

Na sexta-feira (05/06), das 8h às 11h, vai ter o plantio de mudas de árvores por alunos das escolas municipais. A atividade acontece nos bairros de Novo Horizonte, Parque Florestal, Parque Satélite, Mangueiral e Cristo Redentor. Mais de 1,2 mil alunos participam do ato.

FISCALIZAÇÃO - Camaçari tem empreendido diversas iniciativas de fiscalização relacionadas às questões ambientais. Na semana passada, foram apreendidas três caçambas que faziam extração ilegal de areia das dunas do Município. A ação foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e faz parte de um projeto que realiza intervenções, semanalmente, nos areiais do Município para coibir a extração ilegal.

Nas dunas onde é detectado o crime ambiental, a Sedur bloqueia a área e realiza estudos para recuperar o local. Também são realizadas vistorias em áreas degradadas de Camaçari, com o objetivo de recuperá-las. As ações não param por aí. A Prefeitura realiza limpeza de rios, fiscalização de áreas de proteção ambiental, conscientização da população, entre outros. As iniciativas demonstram a preocupação da administração municipal com a preservação e proteção ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura de Itabuna perdeu mais de R$ 20 milhões em arrecadação

Assim como ocorre na maioria absoluta dos municípios brasileiros, Itabuna vem sofrendo as consequências da crise financeira, que compromete projetos e emperra as ações da administração em diversas áreas. A crise econômica mundial, que atingiu todos as prefeituras, com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, acarretou uma série de problemas nos primeiros quatro meses da gestão do Capitão Azevedo, além dos mais de 1.500 postos de trabalho extintos com a eliminação dos contratos temporários.

No início da gestão, Capitão Azevedo também enfrentou uma epidemia de dengue, perda da Gestão Plena da Saúde, salários atrasados dos servidores da saúde, além de outros problemas acumulados por décadas, segundo relato apresentado pelo secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde, que participou nesta terça-feira, 2, de um encontro com jornalistas e vereadores no auditório do Itabuna Palace Hotel.

Maurício explica que somente nos quatro primeiros meses deste ano, o município deixou de arrecadar R$ 20,8 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2008, a prefeitura recebeu R$ 11,6 milhões contra R$ 8,7 milhões em janeiro de 2009, com uma redução de 24,8%; em fevereiro, a queda foi de 38,7%, passando de R$ 17,2 milhões em 2008 para apenas R$ 10,5 milhões em 2009. No mês de março os repasses diminuíram de R$ 17,4 milhões para R$ 12,9, milhões com uma redução de 25.9% e em abril a variação foi de $$ 18,6 milhões em 2008 para R$ 11,9 milhões esse ano, o que representa menos 36% na receita.

Segundo o secretário de Planejamento e Tecnologia, o ISS (Imposto Sobre Serviços), que ganhou incremento em outubro no ano passado com a implantação da nota fiscal eletrônica, começou a cair em janeiro deste ano e não se recuperou mais. Um outro dado importante, é que enquanto a queda de receita em Itabuna chegou ao patamar de R$ 20 milhões, a tão esperada ajuda financeira anunciada pelo governo federal foi de apenas R$ 1.016.051,22.

Cortes e criatividade - Maurício Atahyde informou que como estratégia para enfrentar as dificuldades econômicas o prefeito determinou a redução de custos em todas as áreas, com o corte de funções gratificadas e agora analisa uma readequação do quadro de cargos comisssionados para enfrentar os problemas de caixa da prefeitura. O governo também reduziu gastos com combustível, xérox, material de escritório e outras despesas de custeio. Além de investir na criação da oficina de manutenção de veículos do município e da implantação do sistema de controle de frota, com redução nos gastos de combustíveis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)