Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou na última quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

Número de habitantes: Até 100 mil (7%), acima de 100 mil até 300 mil (6%), acima de 300 mil até 500 mil (5%), acima de 500 mil até 3 milhões (4,5%) , acima de 3 milhões até 8 milhões (4%), acima de 8 milhões (3,5%)

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

Número de habitantes: Até 100 mil (8%), acima de 100 mil até 300 mil (7%), acima de 300 mil até 500 mil (6%), acima de 500 mil (5%)

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores. Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos - Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.(Fonte: Helena Daltro Pontual / Agência Senado)

São João de Lauro de Freitas será aberto dia 22

As bandas Brinquedo de Menina, Zé de Tonha, Zé Costa, 20 Xotear e Trio Luar do Sertão abrem a programação do “Arraiá no Interior”, o São João de Lauro de Freitas, que este ano acontece nos dias 22 e 23 (segunda e terça-feira), a partir das 19h, na Praça da Matriz. A festança desse ano resgata a tradição do Samba Junino, manifestação cultural típica local. No dia 23, a animação fica por conta de Eralson Romão, Banda Cheiro de Café, Zelito Miranda e quadrilhas juninas.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas (Secult) espera um público de mais de 30 mil pessoas por dia, repetindo o sucesso dos anos anteriores, que colocaram a cidade no roteiro dos festejos juninos da Região Metropolitana “Somos uma alternativa às megas festas do interior. Também temos a vantagem da proximidade com a capital”, acrescenta o secretário Antonio Lírio, lembrando que desde 2005 o São João de Lauro atrai público de cidades vizinhas.

O clima de São João em família vai ganhar mais força no arraiá laurofreitense. Este ano, o trio elétrico usado nos anos anteriores será substituído por um palco, com menos de 2 metros de altura. “Isso traz uma proximidade maior entre o público e os artistas”, completa o secretário. Baseada num típico arraiá de interior, a decoração da praça traz os estandartes juninos, bandeirolas e barracas com produtos típicos, a exemplo do beiju produzido pela comunidade do Quingoma.

Samba Junino – Nascido nos antigos engenhos de cana de açúcar, o samba junino teve seu auge em Lauro de Freitas nas décadas de 80 e 90, quando diversos grupos saiam nas ruas da cidade cantando e dançando de porta em porta. “Temos registros de grupos do Centro, Itinga e Quingoma, que competiam em beleza, musicalidade e originalidade”, informa a assessora técnica da Secult, Cássia Sousa.

Festanças pagas – Além do forró na Praça da Matriz, Lauro de Freitas faz a tradicional festa do Arrasta Jegue, no dia 24, a partir das 10h30. O kit, que inclui camisa, chapéu e caneca custa R$13,00. A música fica por conta de Dovale, o Tigrão do Forró. Nos dias 23 e 24, o São João é festejado também no Sítio Buraco de Tatu, no Quingoma. Corrida de Jegue, quadrilhas e pau de sebo, além de muito forró animam os convidados. Os ingressos custam R$10,00 (individual) e R$15,00 (casadinha).

Venha pra cá – Lauro de Freitas fica pertinho do Aeroporto Internacional de Salvador e a 28km do Centro de Salvador. A principal via de acesso é a BA-099, também conhecida como Estrada do Coco. Para quem quiser tomar um licorzinho a mais, a cidade dispõe de hotéis e pousadas. Mais informações sobre hospedagens (71) 3369-9955 Serviço de Atendimento ao Turista (SAT)

Programação do São João - 22 (SEGUNDA-FEIRA): Brinquedo de Menina, Zé de Tonha, Zé Costa, Isaias Sampaio e Banda Pé do Oiti, Trio Luar do Sertão, Caboclo Capiroba e 20 Xotear

23 (TERÇA-FEIRA): Quadrilha Junina, Samba Junino, Cheiro de Café, Eralson Romão, Zé de Tonha, Zelito Miranda (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

FestSol Filé vai agitar o São João em Itororó

Uma das festas de camisa mais animadas dos festejos juninos no Sul da Bahia acontece neste domingo, dia 21, a partir das 13 horas, em Itororó. É o FestSol Filé 2009, que oferece toda a estrutura, conforto e segurança para que os participantes possam curtir um forró da melhor qualidade, em clima de alegria e descontração. O FestSol Filé terá como atrações os forrozeiros Targino Gondim, Cello Costa, Guiga Reis, Dom Fontinelli e a banda Pulando a Cerca.

A festa, que tem todo o consumo de comidas e bebidas incluso no valor do ingresso, será realizada no Clube de Campo Gameleira, que dispõe de área construída de 10 mil metros quadrados, espaço suficiente para 1500 pessoas, que é o número máximo de ingressos comercializados; além de uma extensa área verde. Os organizadores vão colocar um garçom para cada grupo de vinte e cinco pessoas e a carne de sol de Itororó, uma das mais famosas do Brasil, será servida em porções generosas. Ao todo, serão duas toneladas de carne, cerveja gelada, licor, refrigerante e água mineral.

“Nossa proposta é fazer uma festa em que as pessoas possam se divertir, sem superlotação e disputa por comida e bebida. Para isso, estamos tomando todas as providências para que o FestSol Filé ajude a consolidar o São João de Itororó como um dos melhores da Bahia”, afirma o coordenador do evento, Mercelo Cerqueira. A vendas para o FestSol Filé estão sendo feitas na Central de Ingressos. Informações pelo fone (73) 9134 1618 ou do site WWW.festsolitororo.com

DANIEL E OUTRAS ATRAÇÕES - O São João de Itororó, que será realizado de 20 a 24 de junho, terá atrações como Daniel, Targino Gondim, as bandas Virado no Moi de Coentro, Canários do Reino, Forró da Muléstia, Clã Brasil, Brasas do Forró, Pulando a Cerca, Balanço di Fole e Bota Rasgada; e os cantores Carlos Vilela, Lindomar Cigano, Cello Costa, Juacy Ypsilone, Zé Filho, Dedim Gouveia, Chico Pessoa, Netinho do Forró e Erailson Gusmão. Ao todo são mais de 30 atrações, em cinco dias de forró. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Lançamento do selo do Festsol acontece nesta sexta em Itororó

O selo e o carimbo postal comemorativos do Festival da Carne de Sol de Itororó serão lançados nesta sexta-feira (19). A cerimônia acontecerá a partir das 20 horas, na Praça João Borges, contando com a presença do Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Cláudio Garcia. Para o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, a emissão das marcas postais ajudará a consolidar ainda mais a imagem do Festsol em todo Brasil.

O lançamento do selo e carimbo postal comemorativos acontecerá na véspera da abertura do Festival da Carne de Sol de Itororó, que vai até o dia 24 de junho. “A solenidade será um marco histórico para o município, uma vez que a marca do Festsol integrará o acervo do Museu Correios, que guarda as relíquias postais do país”, afirmou Adroaldo.

Uma das festas juninas mais aguardadas do interior baiano, o Festsol acontece há 21 anos em Itororó. Para a edição de 2009, mais de 30 atrações musicais passarão pelo palco montado na Praça João Borges, que contará com 20 barracas restaurantes servindo a tradicional carne de sol, comidas típicas juninas e feira de artesanato. Os maiores destaques serão o cantor Daniel e o sanfoneiro Targino Gondim.

Com investimentos beirando R$ 1 milhão, o Festival da Carne de Sol de Itororó é organizado pela Prefeitura, com patrocínio do Ministério do Turismo, Secretaria Estadual de Turismo, Petrobrás, AmBev e O Boticário. “Neste ano, mudamos o conceito da iniciativa, buscando o fortalecimento da economia e cultura locais, resgatando o tradicional São João do Carneirinho”, disse o prefeito.

Além das comemorações abertas ao público, Itororó contará ainda com uma grande festa privada, o Festsol Filé, marcado para o domingo (21), a partir das 13 horas. Com 1.500 camisas à venda, mais de uma tonelada de carne de sol, 13 mil latinhas de cerveja e um garçom para cada 26 convidados, o evento terá ainda cinco atrações musicais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Campo Formoso aposta no São João tradicional

Nos dias 23 e 24, a comunidade de Campo Formoso, no distrito de Iguá, em Vitória da Conquista, realiza seus festejos juninos. Como acontece todo o ano, o São João do povoado é marcado pela preservação de antigas tradições culturais. Fogueiras, quadrilha junina, cavalgada e comidas típicas, como licores e biscoitos, são algumas dos costumes preservados. Esse ano, a programação em Campo Formoso conta os grupos musicais Forró Kia- Masso e Luís Henrique e Banda.

“Todos os moradores contribuem para a realização da festa e manutenção de suas características tradionais”, destaca o membro da comissão organizadora e coordenador de Agricultura Familiar do Município, Noeci Salgado. O próprio nome do evento, Arraiá de Todos Nós, revela esse caráter comunitário.

Valorização das tradições- Campo Formoso conta com aproximadamente 600 habitantes que vivem principalmente da mandiocultura e seus derivados. Além do São João, a comunidade local mantém outras tradições. O Pilão de Arueira, manifestação cultural que envolve canto e dança e tem como personagem central o pilão, instrumento utilizado para moer alimentos, é preservada no povoado há cerca de 50 anos. Ternos de Reis, festejos de Santo Antônio, ladainhas cantadas em latim e, mais recentemente, a Festa da Mandioca, são algumas das manifestações culturais características de Campo Formoso.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória das Conquista)

Prefeitura de Alagoinhas comemora São João nos distritos

No mês de junho é assim. É tempo de São João. De sair de casa rumo ao arraiá para dançar um bom forró, assistir a apresentação das quadrilhas tradicionais e comer um bom milho assado na brasa e tomar um licor de jenipapo. Para muita gente, essa é a melhor época do ano. Por isso as secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, Secel, e a Especial de Estatística e Integração, Aise, com o apoio da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, realizam nos dias 23 e 24 a festa do São João nos distritos de Riacho da Guia, Boa União e Estevão.

O objetivo da festa é proporcionar àquela região o resgate das festividades juninas nos distritos. Para o prefeito Paulo Cezar, além de alegrar o povo da região, as festas representam um importante momento econômico, pois possibilita a visita de muitas pessoas para acompanhar os festejos. “As casas comerciais locais aumentam os lucros e geram empregos provisórios”, disse Paulo Cezar.

Festa Junina - A festa junina celebra os dias de Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29). Antes eram chamadas de “joaninas” nos países europeus católicos do Século IV, segundo alguns historiadores. Quando chegou ao Brasil foi modificada para junina. Trazida pelos portugueses, logo foi incorporada aos costumes dos povos indígenas e negros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Ninguém faz festa junina como eles

Quem acredita que festa junina se resume a milho cozido, quentão, bandeirinha colorida e fogueira precisa conhecer a versão nordestina. Na região, os tradicionais arraiais deram lugar a megaeventos, planejados o ano inteiro e principal fonte de receita de vários municípios. Com shows grandiosos e o que há de melhor em suas culturas, cada Estado investe pesado para atrair os milhões de turistas que costumam passar por ali nesse período.

O nome festa junina, aliás, não é muito usado. Entre os nordestinos, São João tem, além de um dia próprio (24 de junho), um mês inteiro de festança. O difícil é saber qual o melhor destino para se jogar nessa folia.

Para tentar ajudar, a primeira dica é não dar muito crédito para as propagandas dos organizadores. Se fizer isso, a decisão vai ser ainda mais complicada. Em Pernambuco, Caruaru, que em 2009 homenageia o artesão Mestre Vitalino, afirma ter o maior São João do Mundo, mas Campina Grande, na Paraíba, garante que é dela esse título. A Bahia, que vai gastar R$ 10 milhões nas festas deste ano, corre por fora e, ainda que modestamente, diz oferecer a maior quantidade de atrativos.

O bumba-meu-boi, no Maranhão, e os lampiões do Rio Grande do Norte são ofertas imperdíveis para quem não abre mão de conhecer a cultura local. Na mesma linha, mas com a opção de deixar o turista interagir e cair no ritmo regional, as muitas danças e quadrilhas do Ceará são imperdíveis. Sem falar em Sergipe, onde o forró, executado com primor pelos melhores grupos nacionais, nunca tem hora para acabar.

Outra boa dica para quem ainda não decidiu aonde ir em junho é se guiar pelas comidas. Nas festas de São João, a culinária local é sempre instigante e saborosa. E, o melhor, vem em porções generosas e com preços convidativos. (Fonte: O Estado de S.Paulo).

Guerra de espadas nas ruas e arrasta-pé no palco principal

A pacata Cruz das Almas - a 170 quilômetros de Salvador - é invadida em massa pelos soteropolitanos durante as comemorações do São João. Por causa disso, o município de aproximadamente 60 mil habitantes vê sua população triplicar durante a época da festa, entre os dias 19 e 24 de junho.

Não bastasse o grande arraial do Parque Sumaúma, com suas comidas típicas, licores e muito forró, há também a guerra de espadas - a grande atração de Cruz das Almas. Em determinados pontos da cidade, animados grupos criam espetáculos de luzes com os fogos de artifício, feitos com bambus e muita pólvora (daí a semelhança com uma espada). Apesar de não ser explosivo, é bom que os desavisados fiquem a uma distância segura da brincadeira para evitar queimaduras.

Enquanto a legião de combatentes se diverte pelas ruas do município, o palco principal da festa reúne o que a música regional tem de melhor. O forró contagia os turistas e até mesmo quem não sabe nem o básico dois pra lá dois pra cá se anima com o arrasta-pé. Momento propício e lugar ideal para a paquera rolar solta. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Agito sem axé ou trio elétrico

Praias mais vazias, nada de axé nas rádios e muito forró. Assim é o mês de junho na Bahia. Com temperaturas amenas - em torno dos 20 graus, o Estado volta todas as atenções para o interior e suas disputadas festas juninas. Todos os 417 municípios baianos organizam arraiais durante o mês inteiro, com destaque especial para as cidades do chamado Recôncavo Baiano, como Amargosa, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim. Pacatas, elas ganham um novo brilho nessa época do ano.

No arraiá baiano, além de muito forró e dança de quadrilha, há a possibilidade de se deliciar com as guloseimas da terra. Dá-lhe canjica, bolo de fubá, de mandioca e de laranja. Além dos tradicionais amendoim torrado e milho cozido. Para beber, o quentão é a pedida certa em todo o Brasil. Mas aproveite a estada na Bahia para experimentar os licores com sabores bem locais. O de jenipapo é o mais tradicional. Tudo ao pé da fogueira e com muitas cores, tanto das roupas típicas quanto dos quilômetros de bandeirolas que enfeitam os céus de todas as festas.

Apesar de o mês estar recheado de atrações, os destaques são apresentados entre os dias 21 e, principalmente, 24 de junho, dia exato da comemoração de São João. É esse o período em que a maioria das cidades deixa um pouco de lado os artistas regionais para abrir espaço a bandas e cantores mais famosos, como Calypso, Elba Ramalho e Dominguinhos. (Fonte: O Estado de S.Paulo).

Piraí do Norte ganha Centro Digital de Cidadania

A cidade de Piraí do Norte ganhou dois Centros Digitais de Cidadania, inauguradas no último dia 14, na biblioteca municipal. A instalação da unidade teve a parceria da prefeitura. Cada CDC é equipado com dez computadores, uma impressora e internet banda larga.

Jequié inaugura sistema de monitoramento eletrônico

O município de Jequié inaugurou no Centro da cidade, um sistema de monitoramento eletrônico, uma iniciativa do 19º Batalhão de Polícia Militar juntamente com o Conselho Comunitário da cidade.

O sistema eletrônico contará com câmeras de alta definição e alcance, posicionadas em locais estratégicos, além de uma moderna Central de Monitoramento, o que possibilitará um controle efetivo da movimentação em todo o centro comercial da cidade, incluindo áreas de grande movimentação em bairros periféricos.

Lei garante merenda e transporte escolar a alunos do ensino médio da rede pública

Foi sancionada no dia 16 de junho (última terça-feira), a lei que estende a merenda escolar e o transporte escolar ao ensino médio e à educação de jovens e adultos da rede pública. Com a nova lei, o orçamento para alimentação escolar foi ampliado em R$ 400 milhões, totalizando R$ 2,1 bilhão, sendo que 30% deverão ser aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Além dos 35 mil alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental já atendidos pela merenda escolar, passam a ser beneficiados 9 milhões de estudantes do ensino médio e 3 milhões de alunos dos programas de educação de jovens e adultos.

Em relação ao transporte escolar, o montante previsto para este ano passou de cerca de R$ 300 milhões para R$ 460 milhões, alcançando todos os alunos do ensino médio e jovens e adultos de zonas rurais.

Outra novidade da nova lei é a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola, que contará com R$ 1 bilhão este ano para manutenção de mais 30 mil escolas, totalizando 180 mil estabelecimentos de ensino público. (Fonte: Agência Brasil)

Palestra sobre primeiros socorros oferecida gratuitamente em Itacaré

Profissionais dos setores de turismo, segurança e educação de Itacaré estão sendo convidados para uma palestra gratuita sobre primeiros socorros. A apresentação está marcada para o próximo sábado (20), e acontecerá em três turnos: às 10, 14 e 19 horas. O ministrante será o cardiologista e coordenador dos programas de treinamento do SAMU do Estado da Bahia, Sérgio Abreu.

Com duração máxima de uma hora e meia, a apresentação abordará os novos protocolos do Suporte Básico de Vida do Instituto de Saúde Coletiva e a metodologia de aplicação de cursos de socorrismo social no município. O médico Sérgio Abreu abordará ainda a necessidade da política de capacitação e inclusão do espírito do Bom-Samaritano no cotidiano. Em sua exposição, ele também mostrará equipamentos e utensílios que podem ser utilizados para os primeiros socorros.

A palestra sobre socorrismo conta com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo. Segundo a titular da pasta, Diana Quadros, a intenção é preparar os profissionais de Itacaré para enfrentar quaisquer situações emergenciais e ajudar a salvar vidas, através dos primeiros atendimentos. “Esta capacitação segue também as diretrizes do Programa de Regulamentação do Ecoturismo e do Sistema de Gestão e Segurança do Ministério do Turismo”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeitura inaugura Feira Popular nesta sexta, 19

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Gerência de Segurança Alimentar e Combate à Fome inaugura a Feira Popular, nesta sexta-feira, 19, às 10h. O projeto, realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social, tem o objetivo de promover estratégias de desenvolvimento local e de apoio à agricultura familiar, com foco na segurança alimentar e nutricional. Duzentos e cinquenta e quatro pequenos produtores da agricultura familiar serão beneficiados.

Mais de 120 mil reais serão investidos na implantação do projeto. Com esta aplicação, a Feira do Alto Maron será revitalizada. Os recursos serão destinados para a aquisição de barracas, passando pelos uniformes, até os freezeres, facas e outros materiais necessários. O Governo Municipal ficará responsável pela contratação de um agrônomo que dará assistência técnica aos produtores envolvidos no projeto. Até o momento, 90 pessoas se cadastraram. Além dos beneficiários do Programa Nacional da Agricultura Familiar/Pronaf, instituições e movimentos sociais podem participar deste programa.

Segundo o prefeito Guilherme Menezes esse programa faz parte de uma política maior que visa valer os direitos à terra, à água, aos serviços sociais e ao trabalho com remuneração justa: “A Feira Popular, assim como a Compra Direta, valoriza o pequeno produtor, permitindo que eles vendam seus produtos diretamente aos consumidores e não os repassem a qualquer preço aos atravessadores que querem o lucro fácil”, comenta.

Produtos direto do campo - Nas 85 barracas organizadas pelo projeto, serão comecializados produtos como mel, ovos, derivados do leite, aves, frios, biscoitos, frutas e verduras. Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Ana Rosa Silva, os agricultores estão ansiosos por vender o que produzem: “Eles mesmo pediram para fazermos a inauguração do projeto na próxima semana, antes do São João, para que eles podessem vender os produtos da época”.

A maioria das pessoas que está no Projeto Feira Popular fez parte de uma outra importante ação, chamada Compra Direta. Essas ações fazem parte da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e visam garantir o acesso à alimentação com dignidade, em quantidade, qualidade e regularidade adequada a todos, estimulando a participação democrática, considerando a autonomia do ser humano e respeitando as especificidades regionais, culturais e ambientais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Dia “D” da Campanha de Pólio será festejado em clima junino

A Secretaria de Saúde de Juazeiro comemora neste sábado (20), o dia “D” da Campanha de Vacinação contra Poliomielite com o “Arraiá do Zé Gotinha”, símbolo da vacina contra pólio (paralisia infantil). A festa junina acontecerá na unidade de saúde do bairro Maringá, das 8h às 17h.
O objetivo do evento - que marca a mobilização nacional da campanha - é convidar a população para participar do festejo junino da unidade, aproveitando para conscientizar sobre a importância da vacinação.

O Arraiá do Zé Gotinha vai oferecer comidas típicas e vai ser animado por sanfoneiro. A criançada vai tomar as duas gotinhas da vacina contra paralisia em clima de forró e muita animação, além de receber de brinde bombons, pirulitos e pipocas. Todas as crianças com idades de 0 a 5 anos - mesmo que já estejam vacinadas – poderão ser levadas pela família para participar das festividades e receberem as gotas contra paralisia infantil. Para tomar a vacina, a criança deverá estar acompanhada dos pais, ou responsável, e levar consigo a carteira de vacinação.

“Não pode vacilar, tem que vacinar””, esse é o tema da campanha que deu inicio dia 08 de junho e será encerrada em 26 de junho. A vacina está disponível em todas as 44 unidades de saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. As equipes de saúde também estão vacinando em outros postos fixos localizados na Só Baby, Policlínica e terminal de ônibus, atendendo no mesmo horário. A campanha conta ainda com o apoio dos postos volantes que estão passando pelas escolas, creches e hospitais da cidade.

Já foram imunizadas 3,8 mil crianças, o correspondente a 17% de cobertura. A Secretaria de Saúde pretende vacinar no mínimo 21,5 mil crianças menores de 5 anos, o equivalente a 95%, para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Juazeiro conta atualmente com 22,6 mil crianças nesta faixa-etária.

“Toda criança mesmo que já tenha sido vacinada ou recém-nascido devem ser imunizados. Não há contraindicação absoluta, mas alguns casos devem ser observados como: evitar crianças em situação de infecção aguda, febre alta de 38 graus, com diarréia ou vômito e hipersensibilidade conhecida a alguns componentes da vacina, sendo eles a estreptomicina ou eritromicina”, explicou a técnica da Vigilância Epidemiológica do município, Maria do Livramento Freitas.

A doença - Segundo o Ministério da Saúde, a poliomielite é uma infecção transmitida por meio do contato com um portador da pólio ou então com fezes humanas. Os principais sintomas são: febre, mal-estar, dor-de-cabeça e em alguns casos paralisia flácida (incapacidade de mexer os membros). Para esta doença não existe tratamento, apenas a vacina garante a imunização.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Peti e Creas promovem festa junina para mais de 600 jovens de Itabuna

Crianças e adolescentes de sete a 15 anos de idade mostraram na prática, que além de gostarem de forró, sabem que são responsáveis também por ajudarem a manter uma das maiores tradições nordestinas: a festa de São João. Em meio a músicas e comidas típicas e muita alegria, cerca de 600 crianças e adolescentes que integram o Programa de Erradicação do Trabalho infantil (Peti) e Creas tiveram uma manhã de muitas brincadeiras.

No Centro de Cultura Adonias Filho elas tiveram oportunidade de participar de concursos de quadrilha, brincadeiras de quebra pote, bumba meu boi, dança de fita, jogos de lata e até casamento na roça. “Acredito que seja um momento único na vida de cada uma dessas crianças porque nem sempre elas têm em casa a oportunidade de vivenciar situações de lazer, descontração e integração como esta”, declarou a psicóloga Ana Claudia de Jesus, integrante do Creas.

Ana Cláudia explicou que muitos dos jovens são vitimas de abuso e exploração sexual e de violência dentro da própria casa e fugindo da rotina dos estudos e das atividades desenvolvidas durante a semana para se entregarem ao lazer, “elas se sentem valorizadas, amadas e com o sentimento de que outras pessoas se preocupam com elas”.

A coordenadora pedagógica Maria Dajuda Cavalcante, que também participou dos festejos juninos dos jovens, também concorda ao afirmar que este é um momento único na vida de cada uma delas. “Sentimos pela expressão o sentimento de alegria e de satisfação que não tem cor nem raça e que é possível ser vivido por todos igualmente”, ressalta.

O evento, também na opinião da diretora de Proteção Social e Especial do Peti/Creas/Combate a Violência contra Mulher da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Moema Oliveira, além proporcionar alegria e lazer para todos os participantes, promove o resgate de tradições importantes como os festejos juninos. A diretora informou que outras datas como o Dia das Crianças e o Natal também são comemorados a rigor pelas instituições de defesa da criança e do adolescente, mantidas pela Prefeitura de Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Seminário discute conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA/UESB), o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/BA) - Região Sudoeste e os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista e Jequié realizam nesta sexta-feira, 19, o II Seminário Conferências Municipais e Territoriais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento faz parte das orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA/Ba) e tem como público alvo os gestores municipais responsáveis pelas políticas de atendimento ao sistema de garantias de direitos da população infanto-juvenil no estado.

No seminário, realizado no campus da Uesb de Vitória da Conquista, serão abordados os seguintes temas: organização e realização das conferências; pré-conferência e formação de facilitadores de eixos. Durante o evento serão discutidos ainda o texto-base do Conanda (referenciais e orientações básicas) e a Resolução do CECA/Ba. A Conferência Municipal deve ser realizada no mês de julho e é convocada pela Administração Pública.

PRIORIDADE – Desde a sua primeira gestão, o prefeito Guilherme Menezes buscou fortalecer os conselhos e as entidades que promovem a defesa da criança e do adolescente em situação de risco. Pela preocupação com a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes, o Governo Participativo recebeu o reconhecimento nacional, por meio de vários prêmios como: Brasil Criança Cidadã; Prefeito Criança; Município Amigo da Criança 2000; Hospital Amigo da Criança 2003 e Direitos Humanos 2003 (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Itacaré sedia capacitação dos gestores ambientais

Itacaré foi escolhida para sediar a segunda etapa do Programa Nacional de Capacitação dos Gestores Ambientais, realizada da última terça-feira (16) até quinta-feira (18). Conduzidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as atividades aconteceram no Sítio Paraíso, contando com representantes da cidade anfitriã, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Canavieiras, Coaraci e Una. O objetivo da iniciativa é a estruturação da gestão ambiental dos municípios, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Para conduzir a capacitação, estiveram presentes a coordenadora do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), Adriana Diniz, a diretora de estudos do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Andréia Bragagnolo, e a coordenadora do IMA, Edjane Santana. O início dos trabalhos foi marcado pela composição da mesa, que contou com a presença do vice-prefeito de Itacaré, Rosival Bispo, e da representante do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Itacaré – Serra Grande, Cláudia Cruz. A promotora Aline Salvador, e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itacaré, Ricardo Brazão, também acompanharam o curso.

Em nome do prefeito Antônio de Anízio, o vice-prefeito, Rosival Bispo, agradeceu à participação de todos e declarou ser uma honra para Itacaré sediar a segunda etapa da capacitação de gestores ambientais. “Nosso município é conhecido internacionalmente pela sua natureza exuberante e ser referência do ecoturismo. Com a finalização da rodovia que dará acesso a Salvador e a possibilidade de pavimentação da estrada que ligará Itacaré a BR-101, precisamos formar defensores o quanto antes para proteger nossos recursos naturais”, afirmou.

Segundo a coordenadora GAC, a ideia da capacitação é possibilitar aos municípios a autonomia e gestão dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Os participantes da iniciativa são membros das câmaras de vereadores, prefeituras e lideranças da sociedade civil e do setor econômico dos municípios do Território de Identidade do Litoral Sul As atividades abrangem a discussão da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), além de apresentação dos diagnósticos socioeconômicos, ambientais e culturais dos grupos de cada cidade e palestras. No primeiro momento, os trabalhos foram conduzidos pelo professor Paulo Oliveira.

Entre as propostas do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA está a descentralização da fiscalização e licenciamentos para os municípios, promoção de sistemas de comunicação e o intercâmbio de informações. Com isso, visa-se a integração das três esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, além da sociedade civil organizada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeito elogia projeto social no Bairro São Lourenço em Itabuna

Apoiar todo e qualquer projeto que venha contribuir para a formação profissional e o aumento da renda familiar. Esta é uma das marcas implantadas pelo prefeito Capitão Azevedo e que vem dando certo desde o inicio de sua administração. A “Arte pela vida”, desenvolvido na Unidade de Saúde Aurivaldo Sampaio, no bairro São Lourenço é um desses projetos que vem recebendo total apoio da Prefeitura de Itabuna, conforme garantiu o prefeito Nilton Azevedo. O “Arte pela vida” é coordenado pela agente comunitária Marinalva Novaes e consiste na promoção de cursos de bordados, crochê e artesanato para crianças, adultos e idosos da própria comunidade.

Marinalva informa lembra que o projeto foi aprovado em Brasília e ressalta sua importância para a comunidade, “porque além de ser uma terapia ocupacional, ensina uma atividade que gera renda”. Na última quarta-feira, 17, os 25 alunos que concluíram com bom aproveitamento os cursos receberam certificados. “Eles agora estão aptos para dar seguimento ao que aprenderam com a produção e comercialização de seus produtos”, frisou a autora do projeto.

O prefeito Capitão Azevedo que participou da solenidade para entrega dos certificados elogiou e ressaltou a importância do projeto ao declarar que além de muito interessante por ajudar na melhoria da renda familiar, também gera saúde, porque ocupa a mente, trazendo otimismo e disposição. “Eu estou vendo aqui senhoras, crianças, dona de casa, todos contentes e otimistas com este curso e por isso nós daremos apoio e vamos procurar desenvolver para outras comunidades”, garantiu.

O secretário de Saúde, Antônio Vieira que também esteve presente elogiou o empenho de toda equipe da unidade de saúde e disse que projetos como este tem que ser abraçados pela administração pública. “Se depender da Prefeitura, daremos todo o apoio necessário para sua realização, não só no São Lourenço, como também em qualquer unidade que apresente propostas interessantes voltadas para a comunidade.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)