Prefeitos baianos mobilizados em Brasília

Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, a partir das 09h, todos os gestores municipais brasileiros estarão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal em Brasília para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios. A mobilização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus, Roberto Maia e a diretoria da instituição estarão presentes no movimento para discutir o reflexo da queda das receitas na gestão municipal.

Para Maia, a união do movimento municipalista precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos municípios. Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.

SAÚDE - Dezesseis Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em Saúde em 2007. O desvio da verba é justificado por uma brecha na lei: a Emenda Constitucional 29 prevê que os Estados devem destinar à Saúde no mínimo 12% da receita própria e os Municípios 15% da receita. No entanto, o texto não define exatamente o que é investimento em Saúde e deixa margem para que os Estados e os Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas.

Esse quadro é de conhecimento dos municípios brasileiros, que têm solicitado, há alguns anos, a regulamentação da Emenda 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem mostrado, por meio de estudos, que as prefeituras investem além do que está previsto em lei e que os Estados não cumprem com o porcentual de 12%. Para atingir o porcentual, os governadores contabilizam em seus balanços gastos em saúde pública, por exemplo, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

RESPONSABILIZADOS - Com base nas prestações de contas, que eliminou tudo o que não estava ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), um levantamento do Ministério da Saúde constata que a maioria dos Estados não cumpre o que determina a Constituição. Dos 27 governadores, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios. O próprio Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões em 2001 e 2008, segundo dados do Ministério Público Federal.

O fato é que os prefeitos são responsabilizados e respondem por improbidade administrativa se não aplicar a porcentagem de 15% determina na lei. E, atualmente, o Município é o ente que mais aplica em Saúde. De acordo com a CNM, em média, 22% da receita dos Municípios é aplicada no setor. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia: "a lei é a mesma e deve ser cumprida do grande, que é a União, até o menor, que é o Município".

CNM convida gestores municipais para mobilização em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados. O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.

“Os Municípios continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações municipais”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que a união do movimento municipalista, confirmada na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios.

Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.

Acompanhe a programação preliminar detalhada:

- 9h: Abertura
- A crise e a Educação:
o Piso Salarial:
* Complementação da União ao piso salarial nacional;
* Impacto financeiro do piso salarial, após a decisão do STF;
o Fundeb:
* Impacto da crise financeira no Fundeb (Portaria 788/2009);
* Fatores de Ponderação do Fundeb 2010 (Portaria 777/2009);
- Financiamento da Saúde: situação atual regulamentação da EC 29;
- Análise do comportamento das finanças municipais até agosto/2009:
o Receitas Próprias (ISS, IPTU, ITBI);
o Transferências Estaduais (IPVA, ICMS);
o Transferências da União (FPM, ITR, Lei Kandir).
- Royalties: o novo marco legal do pré-sal;
- Reparcelamento das dívidas previdenciárias (Lei nº 11.960/09);
- Esclarecimentos sobre a tramitação da PEC dos Precatórios;
- Regulamentação da Lei nº 11.445/2007 (Saneamento Básico);
- Acompanhamento da pauta de reivindicações da XII Marcha; (Fonte: CNM)

Prefeitos vão promover campanha e paralisação contra a crise

As prefeituras do Paraná vão promover uma campanha nos veículos de comunicação de massa e suspender as atividades em seus Municípios por um dia. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os problemas financeiros enfrentados pelos 399 Municípios do Estado.

Os prefeitos das regiões do Estado do Paraná que participaram de uma reunião, no dia 10 de setembro, em Curitiba, discutiram sobre a crise dos Municípios e já estão pedindo apoio da sociedade e dos veículos de comunicação de massa ao protesto.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano de 2009 em comparação a 2008, o Paraná perdeu R$ 90,6 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 180 milhões de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos Municípios do Estado. Além disso, o primeiro repasse do FPM em setembro, foi aproximadamente 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto e 15,4% inferior ao primeiro repasse de setembro de 2008. (Fonte: CNM com informações da AMP)

Inscrições para o prêmio ODM Brasil terminam dia 2 de outubro

Municípios que incentivam o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) devem estar atentos ao fim do prazo de inscrições para a 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil: 2 de outubro. Assim como nos outros anos, as práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que as prefeituras devem dedicar atenção especial ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com ele, o bom desempenho deste trabalho depende do esforço de todos os prefeitos.

Os objetivos do milênio foram definidos durante reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque em 2000, quando líderes de 189 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e justo até 2015. Oito itens compõem a lista:

1. Acabar com a extrema pobreza e a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento;

“Mas para melhorar o desempenho em alguns quesitos, os Municípios precisam que algumas reivindicações sejam atendidas pelo governo federal”, destaca Ziulkoski. Alguns pontos da lista de ODM’s, lembra o presidente, coincidem com reivindicações antigas da CNM. Em relação à Educação, a entidade solicita, por exemplo, o aumento do valor per capita da merenda escolar do Ensino Fundamental e de escolas indígenas e quilombolas.

Na Saúde, a CNM luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 para que os Estados e a União cumpram a lei. Os Estados, por exemplo, devem gastar 12% de sua receita na área. Os Municípios, apesar da obrigação de gastar 15% de sua receita, investem acima da média.

Inscrições - Para efetuar a inscrição, basta o envio da ficha on-line no site do Prêmio. Não são necessários documentos complementares como fotos, vídeos e outras informações. Todo o regimento interno do Prêmio ODM, com calendário e relação de documentos, pode ser acessado na Internet.

O evento é promovido pelo governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.(Fonte: CNM)

CNM faz consulta sobre piso do magistério, valor é de R$ 950 em 2009

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou consulta formal ao Ministério da Educação (MEC), dia 24 de agosto de 2009, solicitando um posicionamento oficial sobre as diferentes interpretações para atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério. O piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro deste ano, e para orientar melhor os gestores municipais nos procedimentos que devem ser adotados para cumprir as determinações da lei, a CNM encaminhou ofício ao ministério.

Em resposta à CNM, o MEC esclareceu: "Como o piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro de 2009 e tendo em vista que a Lei prevê atualização anual, no mês de janeiro, só há que se falar em atualização a partir de janeiro de 2010".

A posição do MEC seguiu a orientação da Advocacia Geral da União (AGU), publicada por meio de nota oficial. Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, a AGU entende que a suspensão da vigência do piso a partir de janeiro de 2008 atingiu indiretamente a data de início para atualização do valor do piso. Assim, a atualização está prevista somente para janeiro de 2010, pois o cálculo das obrigações do piso passou a vigorar a partir de janeiro de 2009.

Parecer - O MEC publicou o parecer da AGU em seu site, mas, estranhamente, retirou o documento – base da resposta ao ofício da CNM – do portal, nesta quinta-feira, 17 de setembro.

A CNM esclarece que, antes da consulta feita ao MEC, não havia posição e nem orientação oficial sobre o assunto. Por esta razão, e por cautela, a entidade orientou os gestores municipais a observarem o artigo 5º da Lei, em relação à atualização do valor do piso, para evitar possíveis sanções pelo descumprimento de lei federal.

Orientação - Com base no posicionamento oficial do MEC, a CNM orienta os gestores municipais de que o valor do piso salarial, em 2009, é de R$ 950,00 para professores com 40h semanais, sendo proporcional a outras jornadas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para o cuidado que os Municípios devem ter com o pagamento do piso, pois este ano é preciso pagar dois terços da diferença entre o valor do piso e a remuneração paga, mas que em 2010 o piso salarial, além de atualizado, deverá ser integralizado. (Fonte: CNM)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Educação avisa aos interessados em fazer o Exame Nacional de Certificação do Ensino Fundamental (ENCCEJA), que estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, pela internet, no endereço www.encceja.inep.gov.br/inscricao. O exame só acontecerá para o Ensino Fundamental.

A Secretaria informa também que a partir de 2009, a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio será feita mediante o sucesso do candidato no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para o último domingo do mês de março de 2010.

A Prefeitura de Irecê através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Agricultura realizaram na manhã de hoje uma capacitação para os agricultores familiares do Município cadastrados no Programa Compra Direta, para o Programa de Aquisição de Alimentos. O evento aconteceu Catedral Esperança, no Loteamento Paulo Freire. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Nesta segunda-feira, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore. Através do Programa Adote uma Árvore, a Prefeitura de Irecê já concluiu o plantio de aproximadamente 9 mil mudas e celebrou adoção superior a 16 mil mudas de árvores frutíferas e arbóreas, beneficiando famílias de diversos bairros e povoados, como Meia Hora, Umbuzeiro, Itapicuru, Baixão de Zé Preto, São Francisco de Assis, Vila Esperança, Ginásio de Esportes, Novo Horizonte e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Direc 21 organizaram uma caminhada em comemoração, contudo, em decorrência da greve dos professores da rede estadual, a mesma foi adiada para o dia 28. Além da caminhada, a Secretaria de Meio Ambiente elaborou uma extensa programação de atividades que acontecerão entre os dias 22 de setembro e 10 de outubro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Núcleo Operacional de Atendimento de projeto da FIEB será sediado em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participa nesta segunda, dia 21, no Opaba Praia Hotel, às 19h, do lançamento do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX). A iniciativa é realizada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). O PEIEX é um projeto que visa elevar a competitividade das pequenas e médias empresas, por meio da solução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos, contribuindo para a disseminação da cultura exportadora.

A iniciativa é voltada para empresas formais e em atividade, sindicalizadas e/ou clientes ativos de serviços ou projetos liderados pelo IEL/BA; empresas adimplentes com o sistema FIEB. Essas empresas deverão preencher e encaminhar ao IEL/BA a ficha da inscrição, disponibilizada pela equipe técnica e/ou associações de classe e agendamento da 1ª visita, cujo atendimento será gratuito. Ilhéus foi escolhida para sediar o Núcleo de Atendimento Operacional de Atendimento do projeto, que possui abrangência nacional e que beneficiará 224 empresas na região.

Dentro dos atendimentos previstos no projeto, que será iniciado em outubro e tem duração de doze meses, está a realização de um diagnóstico, que vai permitir o levantamento do perfil tecnológico e gerencial da empresa atendida, culminando na melhoria individual, a partir da identificação, seleção e pactuação das consultorias e treinamentos prioritários.

Também será possível através do atendimento personalizado a participação de diversos treinamentos em temas relacionados a processos tecnológicos e de gestão. Outra fase do atendimento é a consultoria, que consiste no atendimento individualizado às empresas participantes para a implantação prática, sob medida, de soluções capazes de eliminar os problemas identificados na primeira fase de atendimento: o diagnóstico.

Como contrapartida, o empresário deverá disponibilizar um representante da empresa para o desenvolvimento das atividades do PEIEX, com a finalidade de acompanhar a implantação das melhorias identificadas no diagnóstico, dando suporte ao trabalho dos técnicos extensionistas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Definida programação da Semana Nacional do Trânsito em Itabuna

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito –Settran- prepara uma intensa programação para comemorar a Semana Nacional do Trânsito que, em Itabuna, será realizada de 21 a 25 de setembro. O evento tem as participações confirmadas da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, além do 15º Batalhão da Polícia Militar, 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Ciretran, Unime, FTC, FICC, Instituto da Visão, secretarias municipais de Saúde e Educação, com a previsão de uma série de ações educativas e sociais em um grande estande de eventos na praça José Bastos.

Segundo o secretário Wesley Gonçalves Melo, a Semana Nacional do Transito é um evento que acontece anualmente em todo o país e cumpre determinação do próprio Código Nacional de Trânsito Brasileiro: “Em Itabuna, a programação começa na segunda-feira, dia 21 e se estenderá até sexta-feira, dia 25, com ênfase para atividades educativas no período das 8 às 17 horas”.

Para ele, o objetivo maior é o de chamar a atenção da população itabunense para a responsabilidade solidária de todos na construção de um trânsito voltado para a vida e para a paz, o que tem na educação um dos seus caminhos mais importantes. Ele destaca ainda que a programação está integrada ao Pacto Municipal Contra a Violência, lançado este ano pelo prefeito Capitão Azevedo, com a proposta de ações integradas entre governo municipal, organismos de segurança e entidades representativas da sociedade civil organizada.

Entre as ações programadas para a Semana do Trânsito em Itabuna, estão um mutirão, com oferta de serviços de saúde – com atendimento de oftalmologia, saúde bucal, pediatria, aferição de pressão arterial e glicemia –, atividades educativas nas áreas de nutrição, fisioterapia, psicologia e farmácia, em parceria com a FTC e Unime, além de apresentações de escolas públicas, de grupos artísticos e destinação de um espaço para jogos educativos.

No período das atividades, serão emitidas carteirinhas de habilitação infantil e realizadas exposições das instituições que atuam na área de segurança, com exibição de fotos, folhetos e viaturas, bem como a mostra de equipamentos de primeiros-socorros utilizados pelo corpo de bombeiros. As escolas vão promover um concurso para escolha dos melhores trabalhos sobre segurança no trânsito.

Em paralelo às ações na praça José Bastos, a Settran promoverá em conjunto com a Polícia Militar e outros organismos, uma série de blitze educativa, com a distribuição de brindes para motoristas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Desfile de Abrantes abre comemoração dos 251 anos

Camaçari comemora no dia 28 de setembro, 251 anos de emancipação política. No domingo (20/09), às 14h, o distrito de Vila de Abrantes, na orla, vira palco de um dos desfiles mais esperados pela população. O evento reforça a tradição e inicia as comemorações do aniversário do Município. O percurso tem, aproximadamente, dois quilômetros e sai da escola Darcy Mamede de Queiroz, segue pela Avenida Tiradentes, passa na rua Vieira de Melo e termina na praça da matriz.

A abertura será feita pelo Tiro de Guerra e contará com a participação de mais de 3 mil alunos de 19 escolas municipais da orla, de Catú de Abrantes a Barra do Pojuca, dos Desbravadores, e do grupo de capoeira Engenho, de Vila de Abrantes. Com o tema A Escola como Ambiente de Aprendizagem, o desfile será dividido em alas, enfocando a Cultura Popular, Contos Infantis, Valorização das Riquezas do Município, A Escola em Movimento, Contos de Fadas, Ética e Cidadania, Conhecendo e Convivendo com a Diversidade, Minha Saúde, Meu Tesouro e Conquistas e Transformações.

HISTÓRIA - De acordo com o livro do professor Eduardo Cavalcanti Silva, Abrantes Berço da Civilização Brasileira, o Grêmio Litero Musical Marques de Abrantes foi fundado no dia 21 de setembro de 1945 para enaltecer o passado glorioso de Abrantes, tirando o local do esquecimento e fazendo justiça perante a história. Segundo o autor, desde então a sociedade passou a comemorar o Dia de Abrantes, no primeiro domingo após o dia 21 de setembro, com festas cívicas e encontros de intelectuais, da capital e cidades vizinhas, trazendo, cada um, a contribuição nos conhecimentos sobre o passado da velha povoação do Divino Espírito Santo.

No dia 29 de setembro de 1957, o prefeito José Evaristo de Souza levou à Câmara Municipal mensagem instituindo o Dia de Abrantes, a ser comemorado no primeiro domingo após o dia 28 de setembro de cada ano. Depois de muitos anos, a programação mudou e os festejos passaram a ser abertos um domingo antes da comemoração do aniversário do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)