Estado e municípios discutem ações para reduzir efeitos da seca

Construção de aguadas, ações dentro do Programa Água para Todos e articulações com órgãos federais, municipais e com a sociedade civil organizada foram as iniciativas intensificadas no apoio aos municípios com problemas da seca. No encontro com prefeitos de municípios em situação de emergência realizado na última quinta-feira, dia 26 na Fundação Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção juntamente com o presidente da UPB, Roberto Maia, assinaram termo de doação de duas mil cisternas de emergência para os municípios com decreto de situação de emergência em vigor. As ações estão envolvendo diretamente as Comissões Municipais de Defesa Civil (Condecs).

As cisternas destinam-se ao armazenamento de água distribuída por carros pipas e à captação direta da chuva pelos telhados. Possuem capacidade para 8 mil litros e são confeccionadas da matéria prima do vinil. A Bahia é pioneira no desenvolvimento e utilização desta tecnologia. O equipamento tem garantia de dez anos e pode ser montado em duas horas.

QUEDA - O presidente da UPB, Roberto Maia agradeceu a ação do governo do estado nesse momento com a doação das cisternas e disse que os prefeitos baianos estão passando “por dificuldades terríveis devido a crise econômica que é um problema mundial e está afetando fortemente os nossos municípios. Neste final de mês vai ser difícil honrar os compromissos de ação efetiva com poucos recursos. Quero sensibilizar o governo que essa ação seja o primeiro passo”.

“A queda da receita e a seca estão atingindo todo o sertão”, disse informando ainda: “O que estamos vivendo é uma grande panela de pressão, prestes a explodir. Algumas ações devem ser feitas imediatamente como limpeza de barragens, liberação das máquinas de poços artesianos, novas caixas d´água, carro pipa e mais recursos para poder pagar. Faço um apelo para que tenhamos condições que possam ajudar o nosso povo, pois ele espera muito do governo municipal”.

Maia informou ainda no no próximo dia 6 de abril será realizada uma assembléia geral na sede da UPB para discutir todos os problemas que atingem os prefeitos. “O governo federal precisa tomar medidas urgentes para que as prefeituras não fechem as portas”, disse. Entre as medidas que poderão ser tomadas na assembléia estão: fechamento de uma semana de todas as prefeituras em todo o Brasil e a revisão dos programas do governo federal, porque a maioria deles quem banca é o prefeito. Depois da assembléia geral na UPB, no dia 7 de abril os prefeitos marcham para Brasília para levar seu protesto.

MPS publica novas regras para RPPS dos municípios

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de março, a Portaria MPS nº 83, que altera as Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008. As Portarias 204 e 402 tratam, respectivamente, da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e dos parâmetros e das diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Entre as novidades trazidas pela Portaria 83/2009, retificada no DOU do dia 20 de março, é estendido o prazo de validade do CRP para 180 dias, prorroga-se o prazo para encaminhamento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) – de 2009 para 31 de julho de 2009 – e é feita a exclusão de critérios exigidos para emissão do CRP para os RPPS em extinção.

De igual forma, o novo ato normativo altera as regras de parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, em consonância com a Lei n° 11.196/2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 457/2009. A CNM divulgará nota técnica para orientar os municípios quanto às inovações trazidas pela portaria, sobretudo no que se refere às novas regras de parcelamento. (Fonte: CNM)

Atuação da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada

A importância da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC) está no fortalecimento e união dos municípios associados, os quais são reconhecidos pelas semelhanças existentes entre os mesmos. A associação não possui vínculos partidários, tem duração indeterminada e sem fins lucrativos, tendo como principal objetivo desenvolver ações que defendam os interesses dos municípios, coordenando e promovendo meios importantes para o fortalecimento regional, enfatizando as atividades de interesse coletivo e a busca de soluções para problemas da microrregião, focando a saúde, o desenvolvimento sustentável, educação, gestão dos recursos hídricos, cultura, meio ambiente e assistência social,visando a geração de emprego e renda na melhoria da qualidade de vida da população.

Adilson Almeida do Nascimento (PMDB), prefeito de Mirangaba, foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada. A eleição para a composição da nova diretoria aconteceu no Hotel Serra do Ouro, e contou com a presença de 11 prefeitos da região.Nascimento disse que ficou agradavelmente surpreso com a sua indicação por unanimidade e quanto às metas para o biênio 2009/2010 garantiu que serão traçadas em conjunto com os demais prefeitos integrantes da AMPC. “Apesar de a AMPC ser presidida por um prefeito nenhuma decisão será tomada isoladamente, vamos estabelecer uma linha de trabalho com a participação de todos os prefeitos”.

O novo presidente garante que vai administrar a AMPC com a mesma seriedade e responsabilidade dedicada a sua administração na prefeitura de Mirangaba. “Juntos vamos promover ainda mais o crescimento e desenvolvimento da nossa região, e essa entidade tem um papel fundamental nesta busca, pois num momento de crise mundial a união é que fará a grande diferença”, lembrou.

Adilson Nascimento também destacou a necessidade de manter a forte parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), que tem como vice-presidente o prefeito Antonio Araújo, do vizinho município de Ourolândia, e com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).O novo presidente acrescentou ainda que, além montar em Jacobina um escritório com pleno funcionamento, é pensamento criar o Consórcio Intermunicipal em todas as áreas da administração. “Acredito que muitas ações de governo poderão ser desenvolvidas em parceria entre os municípios da nossa região”, concluiu Nascimento.

Diretoria - Presidente: Adilson Almeida do Nascimento (Mirangaba); Vice Presidente - José Ricardo Leal Requião(MiguelCalmon); 1° Secretário - Gilberto Ferreira Matos (Caém); 2° Secretário - Valdice Castro Vieira da Silva (Jacobina); 1° Tesoureiro - Érico Moreira de Araújo (Várzea Nova); 2° Tesoureiro - Carlos Alberto Silva Santos (Piritiba); Conselho Fiscal-Membros efetivos: Maria Aparecida dos S. Martins Silva (Caldeirão Grande); Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida (São José do Jacuípe); Gildo Mota Bispo (Serrolândia); Membros Suplentes:Paulo José Ferreira (Várzea do Poço); Antonio Araújo de Souza (Ourolândia) eRaimundo Nonato da Silva (Umburanas)

O presidente da Associação Adilson Nascimento, está motivado com a nomeação e confiança transmitida pelos prefeitos do Piemonte da Chapada, que visa a união dos prefeitos em busca do desenvolvimento regional. Demonstrando preocupação com a seca que atinge a região, trazendo sérias conseqüências, principalmente para os agricultores e a população mais carente, presidente e associados estão empenhados em solucionar o problema e garantem que não medirão esforços para sanar ou reduzir os impactos negativos causados pela mesma.

Para maiores informações visite as instalações da AMPC (Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada), localizada na (Acija) Associação Comercial e Industrial de Jacobina, sala 201. (Fonte: Ascom da Associação).

Prefeitos alagoanos protestam contra queda do FPM

Prefeitos de 102 municípios alagoanos, inclusive o da capital, Maceió, escolheram o dia 2 de abril para uma manifestação contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles vão paralisar a estrutura municipal do estado por um dia. A decisão foi tomada em assembleia da Associação dos Municípios Alagoanas (AMA), realizada na segunda-feira, 23 de março. Todas as atividades serão suspensas e, no lugar delas, os gestores vão às ruas fazer protestos. Vale dizer que os serviços essenciais não serão paralisados.

Na reunião, os prefeitos também decidiram iniciar um processo de mobilização permanente com a presença de toda a bancada federal – deputados e senadores - na AMA. Os parlamentares serão chamados a se posicionar com relação à queda na arrecadação para que sejam os porta-vozes, em Brasília, para as discussões sobre o assunto.

CNM alerta prefeitos - Desde o início do ano, a CNM está alertando os prefeitos de todo o país com relação à queda dos repasses do FPM. Na última sexta-feira, 20 de março, por exemplo, o valor efetivo do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – R$ 250 milhões – transferido às prefeituras, foi 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que havia divulgado a previsão de R$ 310 milhões. (Fonte: CNM)

Informar continua sendo o melhor caminho para combater a Dengue

Nas últimas semanas, o governo ilheense vem intensificando a execução de uma série de medidas com a finalidade de combater, de forma concreta, o perigo da dengue. Entre as ações, a exemplo do que ocorre em várias partes do país, está o trabalho de conscientização. A secretaria municipal de Saúde entende que o melhor caminho para afastar, de uma vez por todas, a infestação pelo mosquito transmissor, o Aedes aegypti, é fortalecer medidas capazes de prevenir a possibilidade da doença.

Palestras, visitas domiciliares e distribuição de materiais informativos, entre outros instrumentos, seguem sendo utilizadas para levar importantes esclarecimentos à comunidade. A dengue é uma doença febril aguda, causada por um vírus de evolução benigna, na maioria dos casos, e que tem como principal vetor o mosquito Aedes aegypti, que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais. A dengue clássica apresenta-se, geralmente, com febre e dor de cabeça, no corpo e nas articulações. Já a dengue hemorrágica, que a exemplo da clássica também afeta crianças e adultos, é a forma mais severa da doença, podendo causar sangramentos e levar o paciente a óbito.

A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa. Já o ciclo de transmissão ocorre da seguinte forma: num primeiro momento, a fêmea do mosquito deposita seus ovos em recipientes com água. Ao saírem dos ovos, as larvas vivem na água por cerca de uma semana. Depois deste período, transformam-se em mosquitos adultos, que vivem em média 45 dias. A transmissão da doença raramente ocorre em temperaturas abaixo de 16º C, sendo que a mais propícia gira em torno de 30 a 32º.

O Mosquito Aedes Aegypti mede menos de um centímetro, tem aparência inofensiva, cor café ou preta, e listras brancas no corpo e nas pernas. Costuma picar nas primeiras horas da manhã e nas últimas da tarde, evitando o sol forte. Todavia, mesmo nas horas quentes, ele pode atacar à sombra, dentro ou fora de casa. Há suspeitas de que alguns ataquem ocorram durante a noite. O indivíduo não percebe a picada, pois, num primeiro momento, ela não dói e nem coça. Após a picada do mosquito, os sintomas se manifestam a partir do terceiro dia. Segundo os especialistas, o tempo médio do ciclo é de 5 a 6 dias. O intervalo entre a picada e a manifestação da doença chama-se período de incubação. É depois desse período que os sintomas aparecem.

Tratamento - A reidratação oral é uma medida importante e deve ser realizada durante todo o período de duração da doença e, principalmente, da febre. O tratamento da dengue é de suporte, ou seja, serve apenas para aliviar os sintomas, fazer a reposição dos líquidos perdidos e manter a atividade sangüínea. A pessoa deve manter-se em repouso, beber muito líquido (inclusive soro caseiro) e só usar medicamentos prescritos pelo médico, para aliviar as dores e a febre. Não há tratamento específico para o paciente com a dengue clássica, devendo o médico tratar apenas os sintomas, como a febre, as dores de cabeça e no corpo, além daqueles devidos à desidratação (perda de líquidos do organismo devido a febre, diarréia ou vômito).

Prevenção - O grande problema para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias, como ensolaradas. Portanto, a comunidade deve tomar cuidado com caixas d’água, barris, tambores, vidros, potes, pratos, vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, calhas de telhados, bacias, canaletas e drenos de escoamentos, entre outros. A prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a população a partir da adoção de medidas simples, mas importantes, visando à interrupção do ciclo de transmissão e contaminação.

Algumas medidas - As principais medidas para eliminar os locais de reprodução do mosquito são, entre outras, cobrir depósitos de água, uma vez que uma boa vedação de tampas em recipientes como poços, tanques e caixas d'água impedem que os mosquitos depositem seus ovos. Esses locais, alertam as autoridades, se não forem bem vedados, permitirão a fácil entrada e saída de mosquitos. É importante também remover o lixo, uma vez que detritos em volta das casas podem servir como excelente meio de coleta de água de chuva. Finalmente, não basta trocar a água do vaso de planta ou usar um produto para esterilizar a água, como a água sanitária. Agentes de saúde enfatizam que é preciso lavar as laterais e as bordas do recipiente com bucha, uma vez que, nesses locais, os ovos eclodem e se transformam em larvas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Aterro Sanitário de Camaçari será ampliado

Considerado um dos mais eficazes e seguros da Bahia, o aterro sanitário de Camaçari, será ampliado em abril. O espaço vai ganhar mais 205 mil metros quadrados. O terreno, adquirido pela Limpec (Empresa de Limpeza Pública) junto a Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), pretende transformar o local em uma Central de Tratamento de Resíduos.

Com a ampliação, será construída a célula três, espaço destinado ao armazenamento do lixo, com previsão de vida útil de três anos. Instalado em uma área de 250 mil metros quadrados e com duas células, o aterro recebe 700 toneladas de resíduos industriais e domiciliares por dia.

A Limpec atende ainda os municípios de Mata de São João, Dias D´Ávila, Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passe e Simões Filho. A vida útil do aterro sanitário de Camaçari é de 2020.

MELHORIAS - Dentre as melhorias previstas para este ano está à instalação da central de compostagem que vai produzir adubo orgânico para a melhoria dos jardins e praças da cidade. Será construído também o Eco Ponto, um galpão para a recepção dos pneus recolhidos pelas cidades atendidas pelo aterro, em convênio com a Associação Nacional de Indústria Pneumática (ANIP).

Estão sendo instaladas duas balanças novas de pesagem de resíduos com capacidade para 50 mil quilos, um posto de lavagem para os veículos, além da reforma e manutenção do incinerador para lixo hospitalar, que atende Camaçari e parte da Região Metropolitana.

Segundo o diretor técnico da Limpec, Marcelo Rocha de Almeida, as ações atendem a legislação, respeitam o meio ambiente e utilizam as normas técnicas aplicadas no país. “A meta para 2010 é a construção da célula quatro e a instalação da usina de triagem para resíduo de construção civil”, acrescenta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Lula afirma que irá discutir queda na arrecadação do FPM

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso nesta segunda-feira, 23 de março, que irá conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lula disse que irá tratar pessoalmente do assunto.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o problema da queda do repasse dos valores do FPM, que chamou a atenção do presidente Lula, é uma atual reivindicação dos prefeitos. De acordo com levantamento realizado pela CNM, no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março –, os repasses do fundo sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.

O FPM é uma transferência constitucional composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como ocorreu uma diminuição da arrecadação destes tributos, houve uma queda nas transferências da União para o Fundo, cujo impacto tem afetado os municípios brasileiros.

“Prefeitos de todo país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil).

Moema anuncia uma creche em cada bairro até final da gestão

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas anunciou, na quarta-feira (25), que vai implantar uma creche pública em cada localidade do município até o final da sua gestão. Ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Valmir Assunção, Moema assinou o documento que transfere para a administração municipal a responsabilidade sobre o Centro de Educação Infantil (CEI) Djalma Ramos, em Vida Nova, que passa a funcionar como creche escola. A municipalização atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Para Moema, as creches permitem um maior desenvolvimento educacional das crianças. “Com isso elas terão a base para seguir em condições de igualdade numa disputa para o vestibular ou vaga no mercado de trabalho”, afirmou Moema que também destacou a importância da municipalização. “Assim poderemos acompanhar estas crianças não só quanto à educação, mas também no que tange à saúde, à segurança nutricional, ao social e outros aspectos”.

A Djalma Ramos vai abrigar crianças de seis meses a 5 anos, com a implantação de turmas de pré-escola. Moema foi enfática ao citar a evolução do número de alunos no ensino infantil em Lauro de Freitas. “Em 2004 encontramos apenas 900 alunos e de lá para cá tivemos um aumento de mais de 2,2 mil alunos”.

Valmir Assunção revelou seu apego às creches e se disse feliz em saber que está entregando em boas mãos uma das unidades. Ele lembrou que na capital, o Governo do Estado não construía uma creche há 20 anos e não fazia a manutenção das existentes. “Em nossa gestão recuperamos 45 creches, porque entendemos que elas minimizam a diferença social. Os filhos dos ricos entram na escola com dois ou três anos e os dos pobres não”.

Outras duas creches públicas estão em construção no município. Uma na Chácara Thaiti, em Itinga, e outra na localidade de Lagoa dos Patos. Uma terceira creche, na Vila Praiana, está com projeto pronto aguardando financiamento.

Creche Djalma Ramos – Segundo a Sedes, R$65 mil foram investidos na reforma da creche Djalma Ramos, construída em 1994. Composta por cinco salas de aula, berçário, lactário e enfermaria, a creche ainda dispõe de cozinha ampla e área de lazer para as 190 crianças que serão atendidas.

O secretário de Educação do município, Paulo Aquino Pires, garantiu que a absorção da creche não comprometerá o orçamento municipal, visto que parte dos custos serão mantidos pelo Estado até 31 de dezembro deste ano. “Temos tempo para adequar nosso planejamento e convocar os profissionais que atuarão na casa”.

Com a municipalização da Djalma Ramos, Lauro de Freitas soma a terceira creche municipal. A primeira, a deputado Paulo Jackson, foi inaugurada em 2005 em Itinga e a Creche Ana Montenegro completa um ano de funcionamento em Vila Nova de Portão, nesta sexta-feira (27), somando 296 alunos nas duas unidades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Itabuna consolida participação em programas federais

Como integrante do grupo gestor executivo e representante dos poderes públicos municipais no Território Litoral Sul da Bahia, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira destacou no lançamento da Matriz 2009 do Programa Território da Cidadania a consolidação da participação de Itabuna nos programas federais. Para 2009, o governo federal deverá destinar R$ 506,5 milhões para ações territoriais em atividades produtivas, cidadania, desenvolvimento social e infra-estrutura da região.

Ele destaca que Itabuna já participa há três anos do Programa de Aquisição de Alimentos financiado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. Esse ano, o PAA está recebendo o equivalente a R$ 1,3 milhão, e deverá envolver 340 unidades de agricultura familiar, mas pode abranger até 400 famílias, que vão fornecer alimentos para 34 instituições, inclusive o Restaurante Popular, o qual deverá absorver 30% da produção local.

Marcelino também anunciou a distribuição de uma tonelada de sementes de milho selecionadas e de alta produtividade para as famílias incluídas no PAA e que atuam na área da agricultura familiar no município de Itabuna. “Com isso vamos assegurar a produção de milho para consumo durante os festejos juninos, com prioridade para as entidades assistenciais conveniadas”.

O Território da Cidadania Litoral Sul reúne, segundo a articuladora regional Marília Anunciação, 26 municípios, inclusive Itabuna que somam 825.694, sendo 110.831 pessoas vivendo na área rural. A região tem ainda 13.495 agricultores familiares, 2.324 famílias assentadas e 2.723 pescadores. Com uma população de 210 mil habitantes, o município de Itabuna, que é um polo regional de comércio e serviços, reúne 25% da população da área e vem tendo ao longo do tempo uma participação efetiva no programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Caminhada comemora Dia Mundial do Teatro

A Secretaria da Cultura (Secult) de Camaçari organiza nesta sexta-feira (27/03), às 9h, uma caminhada em comemoração ao Dia Mundial do Teatro, homenageando também o Dia do Circo e da Poesia. A passeata sai da Casa da Criança, no Centro, e conta com a participação de artistas locais, grupos teatrais, de percussão, poetas, estudantes e comunidade.

O ponto final da caminhada é a Biblioteca Infantil, na praça Abrantes. No local, serão realizadas manifestações artísticas para o público. Recital de poesia, encenação de peças teatrais e apresentações circenses fazem parte da programação.

A iniciativa do evento é da Secult juntamente com os grupos de teatro de Camaçari como o bando de Resistência, Teatro Amador de Camaçari (TAC), Grupos Nossos Trecos e Por um Triz e o Teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro.

A subsecretária da Cultura, Elisângela Sena, ressalta a importância do evento para a comunidade. “A cultura é uma forma de comunicação, por isso é fundamental a participação dos moradores de Camaçari”, diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Lauro de Freitas lança etapa municipal da Conferência Nacional de Segurança Pública

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas assina na próxima terça-feira (31), o decreto de lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A solenidade, na Casa do Trabalhador, no Centro, às 15h, contará com a presença de representantes do Ministério da Justiça e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), sociedade civil e trabalhadores da área de segurança pública.

O decreto também institui a comissão organizadora formada por 16 pessoas - 40% de representantes da sociedade civil, através dos conselhos comunitários de segurança e associações, 30% de trabalhadores da segurança (guardas municipais e polícias) e 30% do Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário). O Ministério Público também será convidado a compor e acompanhar a realização da Conferência.

A Conferência de Segurança de Lauro de Freitas, marcada para os dias 24, 25 e 26 de abril, será antecedida por oito rodadas preparatórias que acontecerão nos bairros entre os dias 6 e 18 e que vão levantar um breve diagnóstico a ser apresentado na edição municipal.

Pronasci – A convocação da conferência municipal atende normas do Pronasci, que obriga os municípios contemplados com o Programa a realizarem o encontro. Lauro de Freitas é um dos quatro municípios baianos beneficiados. São mais de R$1.7 milhão em recursos captados para investimento na cidade, em projetos como a implementação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), reaparelhamento e modernização da Guarda Municipal e os programas Mulheres da Paz e o Esporte e Lazer da Cidade (Pelc).

Esta será a segunda conferência sobre o tema no município. A primeira, realizada em 2007, contou com ampla participação popular e referendou a entrada de Lauro de Freitas no Programa Municipal de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Ibicaraí cumpre requisitos e garante agência do INSS

Ibicaraí será um dos primeiros municípios baianos a contar com agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no interior da Bahia em 2009. A prefeitura já cumpriu todas as exigências do governo federal para participar do primeiro lote do Plano de Expansão e Reforma de Agências da Previdência Social, lançado este ano pelo ministro José Pimentel.

A agência funcionará numa área de 904,88 metros quadrados, ao lado do Fórum Alves Macedo e da OAB-Ibicaraí, na rua Castro Alves, centro. O terreno foi doado pelo município ao Ministério da Previdência, após aprovação da Câmara de Vereadores. Engenheiros do INSS já estiveram em Ibicaraí, no dia 14, para fazer a análise do terreno.

Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura, Janildo Marques, a prefeitura agora conclui os estudos de sondagem de solo e demarcação da área. A agilidade do município permitirá que Ibicaraí participe do primeiro lote da licitação para construção de agências, programado para abril.

De acordo com Janildo Marques, a previsão é de que as obras comecem em junho e a inauguração aconteça em outubro. “O município agiu rápido para que possa contar ainda neste ano com uma unidade da Previdência Social”, ressalta o secretário.

Audiência com ministro - O município cumpriu todas as etapas para se habilitar a participar do Plano de Expansão em um período recorde. Em 10 de fevereiro, o prefeito Lenildo Santana participou de uma audiência com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, quando o município foi confirmado no projeto de expansão.

A audiência foi intermediada pelo deputado federal Geraldo Simões (PT-BA), e também contou com a participação de mais de uma dezena de gestores do sul e sudoeste da Bahia. “Cumprimos a nossa parte e agilizamos documentação, terreno e estudos em um curto espaço de tempo”, relembra Lenildo.

A agência vai facilitar a vida do cidadão ibicaraiense e de municípios vizinhos, como Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória. “Quem precisa de atendimento da Previdência Social precisa se deslocar até Itabuna. A partir do momento que a agência for inaugurada, a população poderá ser atendida aqui em Ibicaraí”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Ilhéus comemora temporada de verão e já se prepara para a próxima

A temporada de verão chegou em sua reta final e Ilhéus já está colhendo os frutos dos bons resultados obtidos durante o período da estação do sol. Com o número recorde de paradas de transatlânticos – este ano foram 48, enquanto que no último verão foram apenas 37 –, gerando, de acordo com a Secretaria de Turismo (Setur), a visita de mais de 120 mil turistas e um incremento de aproximadamente R$ 150 milhões na economia local, o município se consolidou definitivamente com umas rotas mais requisitadas da Bahia.

A grande procura pela cidade este ano foi bastante comemorada não só pela Secretaria de Turismo como também por representantes de segmentos ligados ao comércio e à prestação de serviços. Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Nelson Oliveira, mesmo em períodos de crise econômica mundial, esse foi um dos verões de maior movimento em Ilhéus. “Nossa categoria ficou muito satisfeita com a grande procura dos turistas pelos serviços, principalmente pelos pacotes para passeios, que atraiu muitos cruzeiristas que aportaram na cidade”, afirmou.

O empresário do ramo da culinária típica, Guido Paternostro, também confirma a ótima temporada. “A cidade esteve bastante cheia durante todo o verão, o que ajudou a aquecer vários setores da economia, como bares, restaurantes, comércio e artesanato, entre outros”. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus, Marcelo Oliveira, o comércio também foi outro setor bastante beneficiado com as paradas. “Era possível notar a cada chegada de navios um movimento incomum nas ruas e lojas do comércio, assim como nos bancos, lanchonetes e casas lotéricas, por exemplo”.

Com relação a redução de números de paradas feita por uma das empresas que operava no receptivo de turistas à cidade, Fahning explicou que a operadora em questão está expandindo sua atuação no nordeste e, por questões operacionais, vem utilizando em maior escala os serviços do Porto de Salvador. “No entanto, os espaços deixados pela operadora já estão sendo devidamente absorvidos por outras operadoras, que compreendem a cidade como um dos principais pólos turísticos da Bahia, conhecido mundialmente pelas obras de Jorge Amado”, enfatizou.

Além do seu belo litoral e de seu patrimônio histórico e cultural, outro setor que vem se destacando e chamando cada vez mais a atenção dos visitantes no roteiro turístico é a rica gastronomia regional. Já para a próxima temporada, Ilhéus possui 43 paradas de transatlânticos pré-agendadas, e segundo a Setur, este número deve crescer ao longo do ano e superar as expectativas previstas pelo órgão para o verão 2009/2010. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Secretaria de Turismo de Itacaré cadastra prestadores de serviços turísticos

Pousadas, hotéis e serviços de transporte estão sendo cadastrados pela Secretaria de Turismo de Itacaré a fim de incluí-los no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo. Um dos pré-requisitos é a regularização do alvará de funcionamento e, para isso, fiscais da Secretaria Municipal de Finanças integram a equipe de visita aos prestadores de serviços turísticos. Segundo a secretária Diana Quadros, “este registro segue a Lei Geral do Turismo e servirá para que o município continue sendo identificado como destino turístico, além de regularizar os empreendimentos”.

O processo de cadastramento foi iniciado há um mês, com avisos enviados via e-mail sobre a necessidade de inclusão dos prestadores de serviços turísticos no Cadastur. A inclusão é feita através do site www.cadastro.turismo.gov.br e deve ser realizada até a próxima quinta-feira, 02 de abril. Após enviar os dados, é gerado um certificado cuja validade é de dois anos. Para isso, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

Como a inclusão no Cadastur depende que o empreendimento tenha o alvará de funcionamento regularizado, a Prefeitura de Itacaré está aberta à negociação de possíveis débitos. Para facilitar o processo, desta sexta-feira a domingo (27 a 29), um contador estará disponível para assessorar, gratuitamente, os empreendedores turísticos. O profissional ficará na sede Secretaria de Turismo, em horário comercial. Segundo o prefeito Antônio de Anízio, “o governo municipal está dando condições para estabelecer uma parceria com a comunidade para que Itacaré continue sendo classificada como pólo turístico”.

Após o período de inclusão no Cadastur, os prestadores de serviços turísticos serão fiscalizados. Serão observados itens como CNPJ, alvará de funcionamento e certificado junto ao Ministério do Turismo. Caso não estejam dentro das especificações, os empreendimentos estarão passíveis a penalidades, incluindo interdição. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Secretaria de Saúde realiza novo mutirão no Fundão neste sábado

Dando continuidade às atividades da frente de trabalho realizada pela Prefeitura de Ilhéus para combater a dengue no município, a Secretaria de Saúde, através do Departamento de Vigilância à Saúde, realiza neste sábado (28) mais um grande mutirão com o objetivo de conscientizar a população para a necessidade de realizar continuamente ações que inibam a proliferação das larvas e de locais que possam servir como foco. A iniciativa também contará com a parceria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

As atividades serão iniciadas com um diagnóstico do saneamento da localidade e com a limpeza de córregos e valas. Também serão realizados o recolhimento de depósitos e o controle vetorial da área para que a equipe possa conhecer o índice de infestação da doença naquela área e analisar a possibilidade de uma nova intervenção. De acordo com a secretária de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo, durante a visita, a população também receberá orientação por meio de atividades e materiais educativos. “A conscientização da população sobre o seu importante papel nessa luta continua sendo o maior aliado do município para conter os índices da doença”, afirmou.

Mesmo fazendo parte da lista de cidades que estão em situação de emergência – de acordo com decreto publicado no início do mês pelo governo do estado – Ilhéus vem se tornando referência nas ações de campo e no atendimento aos pacientes com suspeita da doença. Depois da implantação do Posto Avançado de Atendimento para Dengue na área psiquiátrica do Hospital Geral Luís Viana Filho, a Prefeitura instalou mais um Posto de Atendimento Ambulatorial, numa importante área da cidade, a zona norte. O Posto funciona das 7h às 19h, prestando assistência médica e servindo como outro ponto para a hidratação dos pacientes. Além dessas ações, também foi montado um esquema especial de atendimento para outras unidades, a exemplo do Posto Médico do Teotônio Vilela e do Hospital Vida Med, na zona sul. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Cidade do Saber recebe prêmio nesta sexta-feira

Graças a uma pesquisa feita à população, a Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, idealizada pela Prefeitura há dois anos, foi escolhida como “Orgulho de Camaçari”. O prêmio idealizado pela imprensa local será entregue nesta sexta-feira, (27/03) às 20h, no teatro do complexo de inclusão social. A Cidade do Saber realizou, em dois anos, 130 mil atendimentos. Hoje, 13 mil pessoas estão matriculadas nas 36 modalidades diferentes de cursos gratuitos.

O espaço também é palco para grandes apresentações com o segundo maior teatro da Bahia. Cerca de 90 espetáculos já foram realizados, beneficiando mais de 50 mil espectadores, com ingressos vendidos a preços populares.

Voltados para pessoas de todas as idades, a Cidade do Saber já mudou a realidade dos alunos, a exemplo das quatro crianças que conquistaram bolsas para a escola de Teatro do Bolshoi, a karateca Paloma Nunes, vice-campeã Sulamericana de Karatê na modalidade Kumitê, categoria juvenil, Davi Menezes, médio-ligeiro, que passou a integrar a Seleção Brasileira de Boxe, em 2008 e Priscila Santos de Jesus, 2º lugar no concurso estadual “O que minha terra tem de melhor”, promovido pela empresa Bahia Pulp.

O espaço conta com parcerias importantes de empresas privadas e organizações como a Braskem, Tigre, Petrobrás, Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e o complexo hoteleiro Sol Meliá. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).