Carga tributária sobe 1,10% do PIB de 2007 para 2008 sem CPMF

Carga tributária no país – total da arrecadação de todos os impostos da União, estados e municípios - subiu de 36,48% do PIB em 2007 para 37,58% em 2008, aumento de 1,10%, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta, quarta-feira, 18 de fevereiro.
Os dados, apontam que o porcentual – todos os tributos recolhidos compulsoriamente da sociedade e das empresas – incluindo royalties, taxas e cobranças e judiciais -, aumentou mesmo sem a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em valores absolutos, o estudo da CNM mostra que a carga tributária ultrapassou a marca simbólica de R$ 1 trilhão em 2008, ou seja, juntos, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 1,090 trilhões no ano passado. Mas enquanto os municípios responderam por apenas 3,4% - R$ 56,9 bilhões -, coube à União o porcentual de 68,5%, R$ 746,8 milhões.
Embora represente a menor fatia do bolo tributário, a receita dos municípios brasileiros é a que mais cresceu em termos porcentuais desde 2002: 152% em valores nominais, sem descontar a inflação. Em relação à arrecadação por tributo, destaque para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal receita própria dos municípios. Desde 2002, a receita do ISS é a terceira que mais cresceu desde 2002, ficando atrás da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que representa o lucro das empresas, e os royalities.
O levantamento da CNM foi realizado com base nos relatórios de receita da União, dos Estados e Municípios. Os valores da arrecadação federal foram obtidos junto ao Tesouro Nacional, Previdência e Caixa Econômica Federal. No caso dos estados e municípios, as fontes são os relatórios de execução orçamentária – o valor dos municípios para o ano de 2008 foi obtido a partir de uma amostra de 75 cidades de diversos portes (incluindo capitais). (Fonte: CNM).

Procuradoria inova e amplia rede de prestação de serviços

Ao assumir a Procuradoria Geral do Município de Itabuna, um órgão do poder executivo responsável pela defesa judicial do município e pela legalidade dos atos praticados em todos os setores da administração direta e indireta, a advogada Juliana Severo Burgos Badaró investiu em projetos visando agilizar a sua ação e a melhoria dos serviços prestados. A proposta é fortalecer o Procon e a Defensoria Pública, além de criar a Corregedoria e a Ouvidoria Municipal, que é parte do Plano de Desenvolvimento Institucional anunciado pelo prefeito Capitão Azevedo, com a participação da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social.

A procuradoria opera como um órgão consultivo e contencioso que atua junto a todos os órgãos e instituições. “Nossa proposta é atuar como um órgão de reflexão e ao mesmo tempo de excelência jurídica, atendendo as demandas e agindo junto ao governo municipal, inclusive participando da elaboração de políticas públicas”, explica Juliana Burgos.
Para ela, a primeira preocupação ao assumir o cargo foi a elaboração de um plano de metas já em fase de implementação, com prioridade para os segmentos de infraestrutura, regularização fundiária, meio ambiente e arrecadação. Outra proposta é atuar em conjunto com os Ministérios Públicos e as diversas instâncias judiciárias, fortalecendo o sistema jurídico.
Hoje, a procuradoria conta com uma equipe de 10 procuradores que atuam na área de contencioso e administrativo,cível, trabalhista, administrativa, tributária e ambiental. Já a Defensoria Pública opera com uma equipe de cinco advogados, voltados para a comunidade carente, atendendo uma média de 50 pessoas por dia, o que representa mil atendimentos por mês. “É um trabalho social e que hoje é uma referência no País, e vem sendo copiado por outras cidades em função dos serviços prestados”, destaca a procuradora.
Informatização - Além da ampliação das instalações físicas da Procuradoria Geral do Município de Itabuna, a titular do órgão, Juliana Burgos, anuncia investimentos em equipamentos, inclusive mais computadores, impressoras e incorporação de novas tecnologias visando a melhoria dos serviços. As reformas iniciadas também permitem melhorar o atendimento ao público interno e externo que vai á procuradoria, um orgão que incorporou o Departamento de Assuntos Administrativos e Legislativos da extinta Secretaria de Governo.
Uma proposta em fase de planejamento visa integrar em rede todos os serviços da procuradoria, com a Corregedoria, Ouvidoria, Procon e o serviço de protocolo. Outra vantagem da informatização será a implantação de um banco de dados sobre processos que tramitam no âmbito administrativo ou judicial, inclusive precatórios, o que vai permitir o acesso à informação em tempo real.
A procuradora pretende ainda disponibilizar, através do site da prefeitura, www.itabuna.ba.gov.br, toda a legislação consolidada do município. Há ainda a proposta de adequação da legislação municipal aos diferentes regimes jurídicos do funcionalismo, com o enquadramento dos servidores á Reforma Administrativa que criou novas secretarias mudou a estrutura do governo: “Vamos também fazer o recadastramento dos imóveis do município, dos contribuintes de IPTU e ISS, bem como a revisão do Código Tributário de Itabuna,que é anterior a Constituição de 1988”, enfatiza Juliana Burgos.
Ela observa ainda, que assumiu a procuradoria com um passivo de demandas junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, com pendências de gestões anteriores e que pretende ver solucionadas.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Melhorar índices da educação é o compromisso de Ibicaraí

Os educadores de Ibicaraí encerraram na tarde desta quinta-feira (19) as atividades preparatórias para o início das aulas na rede municipal, no dia 2 de março. A Jornada Pedagógica foi marcada pelo compromisso da nova gestão em melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um dos mais baixos entre os municípios sul-baianos.

A secretária municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, Eunice Simões, disse que a prioridade será investir na formação e em melhores condições de trabalho para o educador. “Melhorar estes índices faz parte de um compromisso histórico dos governantes com a população”.
A cidade atingiu o Ideb 3 nas séries iniciais. O índice pretendido pelo MEC é o 6. A estratégia para melhorar os indicadores educacionais do município, afirma Eunice, passa também pelo resgate da auto-estima e o direito à cidadania dos estudantes da rede municipal. “Estamos no Século XXI e o analfabetismo ainda nos ronda”, critica.
O prefeito Lenildo Santana, que participou das atividades do primeiro dia de jornada, anunciou a criação da Secretaria de Cultura, que hoje é um dos departamentos da Educação. Segundo ele, esta é uma tendência nacional. “Ibicaraí já caminha para viver essa experiência. Somos uma cidade berço de muitos talentos na música, literatura e artes plásticas“, justificou.
De acordo com o prefeito, que também é educador, o fomento à cultura está entre as prioridades para que o município sul-baiano melhore os seus indicadores educacionais. A idéia, revela, é integrar as atividades culturais e esportivas ao ambiente escolar, “o que estimula o processo ensino-aprendizagem e evita a evasão escolar”.
NOVAS TECNOLOGIAS - A jornada pedagógica começou na quarta, 18, com a realização das conferências dos professores Geovani de Jesus Silva e Alba Lúcia Gonçalves. Geovani considera urgente a atualização constante dos educadores, pois os alunos estão mais antenados com as inovações tecnológicas. Ele falou sobre as demandas e perspectivas da escolas públicas neste século.
Lúcia Gonçalves, mestre em educação e professora da Uesc, disse que “Ibicaraí está no caminho certo da escola pública de qualidade, “que é um direito de todo cidadão”. As atividades preparatórias para o ano letivo foram consideradas pela educadora Flordinice Muniz como uma “importante troca de experiências com os colegas e oportunidade para reciclar conhecimentos”.
A professora Adriana Santos Oliveira leciona no colégio Raimundo Cordeiro e disse concordar que a cidade precisa “elevar o seu Ideb e buscar uma escola de qualidade”. Para ela, esses compromissos partem dos gestores, o prefeito Lenildo Santana e a secretária Eunice Simões. “Eles são professores e conhecem as dificuldades enfrentadas em sala de aula. Estamos acreditando muito na mudança”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Cortejo pós-carnavalesco relembrará a passagem de Darwin pela Bahia

Para um grupo de ambientalistas, artistas, intelectuais, professores, estudantes e admiradores da ciência, o Carnaval de Salvador não vai terminou. No sábado pós-festa (dia 28), o trecho entre o Campo Grande e o Farol da Barra vai ser novamente palco da folia momesca, sem trio elétrico, cordas e o inevitável empurra-empurra, mas uma festa democrática, com muita animação e uma pitada científica. Tudo para marcar a passagem pelo Carnaval da Bahia do naturalista inglês Charles Darwin, o pai da teoria da evolução das espécies pela seleção natural, cujo bicentenário do nascimento foi comemorado em todo o mundo no último dia 12, inclusive na Bahia, com a participação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O cortejo pós-carnavalesco está sendo organizado pelo Grupo Defesa e Promoção Sócio Ambiental - GERMEN, a mais antiga ONG ambientalista da Bahia. Com alas simbolizando a Mata Atlântica, que tanto encantou Darwin na Bahia, plantas, flores e animais, como o mico leão, os tripulantes do navio Beagle e até a tradicional burrinha, o cortejo sairá às 10h do Campo Grande, com destino ao Farol da Bahia, onde se encontrará com um grupo da professora Regina Lira, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, que encenará uma peça inspirada no cientista britânico.

“Será também uma maneira ludopedagógica de contribuir com a popularização da ciência”, definiu o presidente da ONG Germen, Marcell Moraes. Segundo ele, todos que amam o conhecimento e gostam de festa são bem-vindos para engrossar o cortejo. Moraes disse que o cortejo pretende virar tradição, pois a idéia é que se repita todo 28 de fevereiro.
Darwin no carnaval do século XIX - Em 1832, há exatos 177 anos, Darwin, então um jovem cientista mais ligado à geologia do que às espécies animais e vegetais, participou do carnaval baiano, ao lado dos amigos Bartholomew James Sullivan e Clements Wickham, ambos tenentes da Marinha Real.
Os três amigos chegaram à Bahia bordo do navio Beagle, que permaneceu no Porto de Salvador até 18 de março. Foi tempo suficiente para um passeio carnavalesco, registrado no diário de Charles Darwin, da seguinte forma: “Hoje é o primeiro dia de Carnaval, mas Wickham, Sullivan e eu não nos intimidamos e estávamos determinados a encarar seus perigos. Estes perigos consistem principalmente em sermos, impiedosamente, fuzilados com bolas de cera cheias de água e molhados com esguichos de lata. Achamos muito difícil manter a nossa dignidade, enquanto caminhávamos pelas ruas”. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Magarojipe ganha exposição pelos mais de 100 anos do seu Carnaval

O carnaval de Maragojipe terá mais uma atração: a mostra ‘Você me conhece? - arte, beleza e resistência no carnaval’ com fotografias que traçam a história dessa festa na cidade desde 1910 até os dias atuais. Promovida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão da Secretaria de Cultura do Estado, a exposição comemora o título de ‘Patrimônio Imaterial da Bahia’ que o ‘Carnaval de Maragojipe’ ganhou com o decreto que o governador Jaques Wagner assinou na segunda-feira, dia 23.

Sob curadoria da museóloga Rosa Vieira de Mello, a exposição realizada pelo IPAC na sede da ‘Filarmônica 2 de Julho’, com apoio da prefeitura local, é composta de 10 painéis, com mais de 20 fotos que mostram blocos e mascarados, ao longo dos anos. Entre as atrações, o cordão ‘Filhos do Sol’ da década de 1930, o ‘Bloco dos Chineses’ de 1939, além de textos explicativos do poeta e escritor maragojipano Ronaldo Sousa.
Após a assinatura do decreto, o governador Wagner conheceu o patrimônio edificado de Maragojipe, rica em construções originárias do fim do século 19 e início do século 20, e visitar outros patrimônios culturais da cidade já tombados pelo IPAC, como o Terreiro Ilê Alabaxé do Pai Edinho.
100 anos de tradição - Localizada à 133 km da capital baiana, na região do Recôncavo, Maragogipe é sede de uma das mais tradicionais festas carnavalescas da Bahia, que detém uso de máscaras, instrumentos musicais típicos e fantasias diversas, entre outras alegorias. Com três dias de duração os festejos têm influências africanas e européias com a presença de caretas e pierrôs, que desfilam pelas ruas, remetendo ao carnaval europeu do século XIX.
Costumes e cantos afro-descendentes, herança de escravos, além das bandas de sopro, são outras características dessa manifestação cultural. Outras informações sobre a exposição são fornecidas através do Tel. (75) 3526-9705, da Casa da Cultura de Maragojipe e da curadora Rosa Vieira de Mello, Tel. (71) 9614-8427. (Fonte: Ascom do IPAC).

Itabuna tem focos de dengue em 10 mil imóveis abandonados

A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira, dia 27, um mutirão contra a dengue no bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada, como parte da estratégia de atingir as áreas consideradas de risco. Hoje, dia 26, equipes da Coordenação de Combate à Dengue atuaram na área central da cidade, inclusive invadindo, com uma liminar judicial, um prédio abandonado na rua Rui Barbosa 420, centro da cidade, onde segundo denúncias havia um foco do mosquito aedes aegipty, transmissor da doença.

Segundo o coordenador de Combate à Dengue, Sandovaldo Carvalho Menezes, a estimativa é de que 10% dos 97 mil imóveis urbanos cadastrados, cerca de 10 mil imóveis – prédios, casas e terrenos baldios – estejam abandonados ou fechados. A meta nesta etapa da campanha de combate à dengue é visitar quatro mil unidades, com ênfase para aquelas onde haja acúmulo de água e possíveis focos do mosquito da dengue.

Ele informa que as denúncias podem ser encaminhadas através do telefone 36138508, no período da manhã e da tarde. “Os imóveis desocupados podem ser inspecionados em função de uma liminar judicial e o trabalho é acompanhado por um chaveiro, bem como testemunhas, além de técnicos da Coordenação de Combate à Dengue, que fazem a inspeção de depósitos de água, bem como do quintal e outras áreas, inclusive piscinas, onde é colocado inseticida.”.

Na Rui Barbosa vizinhos denunciaram também focos de dengue no imóvel 494 e em um terreno baldio em frente ao antigo Cine Plaza. Uma vizinha, Cristina Duarte, ao observar as ações da equipe de agentes de endemias, que atuam no combate à dengue elogiou o trabalho lembrando que o prédio 420 onde funcionou uma igreja e uma academia era um verdadeiro foco de dengue.

As equipes da Coordenação também visitaram recentemente seis imóveis com tanques descobertos na rua Raimundo Fonseca, bairro Fonseca, próximo à escadaria, onde foram encontradas larvas do mosquito. Para uma moradora da área “A questão da saúde não é problema apenas do governo federal, nem do estado ou do municípios, mas para a própria população que precisa se educar, ajudando a eliminar os focos da doença. Mas tem gente que joga até lixo nas vias públicas e por isso ás vezes nem tenho direito de andar no passeio da rua onde resido”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Maramata divulga seus projetos e atividades para o ano de 2009

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), sediada no bairro Nova Brasília, Zona Sul de Ilhéus, elaborou uma vasta relação de projetos e atividades para serem executados em 2009. Com o objetivo de divulgar e fortalecer várias datas ligadas de alguma forma à causa ambiental, também foi definido o calendário ecológico da instituição, que vai do dia 1º de janeiro ao dia 15 de dezembro. O diretor-presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, salienta que a proposta do conjunto de ações é oferecer aos estudantes e à população em geral “uma melhor compreensão dos problemas existentes, da presença humana no ambiente, da responsabilidade de cada um e de seus papéis críticos como cidadãos”, completou.

Entre os projetos já iniciados, mas que terão várias ações executadas em 2009, destaca-se o “jogue limpo com seu bairro”, trabalho que visa sensibilizar a comunidade do Pontal, através de processo educativo, para a necessidade de preservar o meio ambiente. Durante este ano, a Maramata continuará mostrando aos alunos das escolas públicas e particulares a importância do reaproveitamento do papel. Outra iniciativa interessante vai possibilitar a captação das águas das chuvas que caem sobre o telhado da Maramata para serem utilizadas na lavagem de pisos e para regar jardins. “A idéia é demonstrar a viabilidade das águas pluviais voltadas para o abastecimento doméstico aliado ao uso do sistema de geração de energia elétrica”, explica Geerdson.
A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata assinou recentemente convênios com o Ministério do Meio Ambiente para viabilizar a execução de dois novos projetos: “Coletivo Educadores” e “Sala Verde”. O primeiro visa formar multiplicadores ambientais capazes de estimular as instituições a refletir sobre os problemas ambientais, focando em condições locais e nas diversas formas de mudar a realidade. O segundo tem a proposta de democratizar o acesso a informações sócio ambientais, potencializando intervenções de educação ambiental que contribuam para o ‘enraizamento educacional’, através de matérias e publicações ambientais à população.
Outras ações – A Matarata também estará executando em 2009 várias ações, tais como analisar áreas degradadas para posterior elaboração de projetos de desmatamento zero, reflorestamento e recuperação de diversas áreas da Mata Atlântica; reativação do Jornal Eco Notícia; implementação de projetos ambientais em distritos, vilas e povoados do município; realização de campanhas educativas variadas através dos meios de comunicação disponíveis; reativação da home page da Fundação; promoção de seminários e palestras educativas; promoção de oficinas de trabalhos; criação do vídeo institucional de divulgação da história da Maramata; formatação de novas parcerias com empresas para viabilizar a execução de novos projetos e eventos culturais; e realização do workshop “o universo para você descobrir” no ano internacional da astronomia.
Calendário Ecológico - Já o calendário ecológico da Maramata ficou assim definido: janeiro (01, Dia Mundial da Paz), fevereiro (02, Homenagem à Iemanjá; 06, Dia do Agente de Defesa Ambiental; 19, Dia do Esportista; 22, Dia da Criação do Ibama); março (21, Dia Mundial da Floresta; 22, Dia Mundial da Água; 26, Dia do Cacau), abril (07, Dia Mundial da Saúde; 15, Dia da Conservação do Solo; 22, Dia da Terra), maio (03, Dia do Pau Brasil; 18, Dia Internacional dos Museus; 22, Dia Internacional da Biodiversidade; 27, Dia Nacional da Mata Atlântica), junho (05, Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia da Ecologia; 10, Aniversário da Maramata; 29, Dia do Pescador), julho (02, Dia Nacional do Bombeiro; 17, Dia de Proteção às Florestas), agosto (09, Dia Internacional da Qualidade do Ar; 14, Dia de Combate à Poluição); setembro (13, Canoagem; Dia Mundial pela Limpeza das Praias, Rios, Lagoas e Lagos; 21, Dia da Árvore); outubro (05, Dia Mundial dos Animais; 12, Dia do Mar; 15, Dia do Educador Ambiental), novembro (05, Dia da Cultura e da Ciência; 24, Dia do Rio; Dia do Estatuto da Terra), dezembro (15, encerramento oficial dos trabalhos da Maramata).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura inicia recuperação das estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Guanambi tem entre suas prioridades neste ano, a continuidade dos trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. Na quinta-feira, foram iniciados os serviços de recuperação com encascalhamento da estrada Guanambi – Poço do Magro, nos pontos mais críticos do trecho. O Prefeito Nilo Coelho já elaborou um Plano de Ação voltado para as estradas da zona rural, logo após o período chuvoso.

PAVIMENTAÇÃO - A Prefeitura já esta concluindo o outro trecho da Rua Otacílio Fernandes no Monte Pascoal. Ao todo serão pavimentadas 33 novas ruas nos bairros Monte Pascoal, Vasconcelos, Araújo, Santo André, Tabuinha e Marabá. Ao todo serão 2.500 famílias beneficiadas em uma obra que gera mais de 110 empregos diretos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Orçamento Participativo retoma atividades em março

Acontece no dia 7 de março, às 14h, na Casa do Trabalho, a abertura das assembléias do Orçamento Participativo (OP) 2009. O evento marca o início de mais um ciclo de debates que serão realizados, na primeira etapa, de março até maio com a participação da população, organizações não governamentais, associações de moradores e representantes do governo. O objetivo das assembléias é criar uma relação direta entre a gestão pública e a comunidade. Durante os encontros, são discutidas as demandas de cada localidade para obras e serviços da administração municipal a serem realizadas no ano seguinte.

Segundo o coordenador do OP, Raimundo Diácomo, este é um importante mecanismo utilizado pelo Governo para que os cidadãos possam contribuir com a administração pública decidindo, junto com a Prefeitura, como as verbas públicas serão aplicadas. A primeira assembléia esta marcada para ocorrer na escola Denise Tavares, dia 10 de março, às 19h e vai contar com a participação dos moradores da Vila Irmã Dulce, Bomba, Gleba B, Natal, Parque Florestal, Alto da Cruz e Parque Satélite.

Na primeira etapa do Orçamento Participativo são eleitos os novos delegados e debatidos os problemas dos bairros. Os delegados são escolhidos através de voto direto das pessoas presentes nas assembléias e obedece à proporção de um delegado para cada dez participantes. A segunda etapa, que acontece de julho a setembro, prevê a prestação de contas da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a eleição de novos conselheiros.

RESULTADOS - O Orçamento Participativo foi implantado em 2005 e reuniu mais de 30 mil pessoas desde então. Destas, mais de duas mil foram eleitas delegados da sede, orla e zona rural de Camaçari.

Para Raimundo Diácomo, desde que foi implantado, o OP tem apresentado resultados positivos. "As reivindicações feitas pela população através das assembléias foram atendidas pelo Governo, a exemplo da construção de escolas, praças, pavimentação de ruas, revitalização do Morro da Manteiga, além das obras do esgotamento sanitário". Atualmente o OP é composto por 485 delegados, 120 conselheiros titulares e suplentes, além de membros da administração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Ilhéus avança com obra na orla sul da cidade

O projeto de urbanização da orla sul está em sua primeira fase e os trabalhos compreendem limpeza, nivelamento das pistas e instalação da rede pluvial. Com recursos alocados junto ao Ministério do Turismo, como parte do Programa Brasil Turismo, a obra de infra-estrutura urbana vai trazer benefícios para os moradores da área e das imediações, além dos motoristas e pedestres que utilizam a pista da rodovia Ilhéus/Olivença.

O prefeito Newton Lima explicou alguns detalhes do investimento, defendendo a importância de recursos voltados para os municípios com vocação turística e que necessitam de infra-estrutura para o desenvolvimento do setor. A respeito dos beneficiamentos para a cidade, Newton falou da urgência em desafogar o trânsito no trecho da obra e da maior comodidade para a população fixa e flutuante, tendo em vista a grande movimentação da rodovia Ilhéus/Olivença, principalmente no verão, quando a cidade recebe muitos visitantes.

A primeira etapa da obra consumirá um montante de 3,7 milhões de reais, valor que está sendo repassado pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do investimento. Estes recursos serão destinados à construção de ciclovia, pavimentação da vias paralelas e parte do trecho da Ilhéus/Olivença, além de implantação de sistema de iluminação pública e de canteiros com jardinagem. Segundo o secretário de Engenharia e Obras do município, Paulo Goulart, também como parte da primeira etapa dos trabalhos, foram executados serviços de levantamento topográfico. Para acabar com os alagamentos que ocorrem em dias de chuvas, a prefeitura está fazendo serviços de nivelamento e alocação da rede pluvial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Itabuna mobiliza Defesa Civil e lideranças comunitárias para o combate à dengue

Depois de um final de semana prolongado em função do período do Carnaval, quando visitou em companhia do Secretário de Administração, Gilson Nascimento e da Saúde, Antônio Vieira, todos os postos de saúde e hospitais que atuam no atendimento a pacientes com dengue, o prefeito Capitão Azevedo presidiu na quarta-feira (25), uma reunião da Comissão de Defesa Civil com a presença de 60 lideres comunitários. O esforço visa a criação do Conselho Comunitário, que terá 10 membros participando da Defesa Civil e a mobilização de grupos de 60 voluntários em cada bairro.

Até hoje –25-, a Secretaria da Saúde contabilizava cerca de 1,2 mil casos investigados em Itabuna nos dois primeiros meses do ano e 52 crianças internadas no Hospital Manuel Novaes, das quais 85% de Itabuna e o restante de outros municípios. Itabuna também contabiliza duas mortes, sendo uma delas confirmada por dengue hemorrágica. Um dos problemas é que a cidade tem 97 mil residências e imóveis comerciais, com um grande número deles sem cobertura nos tanques.
Na reunião com lideranças comunitárias, Capitão Azevedo falou da sua preocupação não apenas com o combate efetivo aos focos da dengue, como também com relação à qualidade do atendimento à população: “A situação é muito grave e por isso mesmo decretamos Estado de Emergência, o que vai permitir buscar apoio do Ministério e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nossos parceiros nessa luta que é de todos nós”.
O prefeito salientou ainda que a dengue torna todas as pessoas vulneráveis e atinge a todas as classes sociais de forma indistinta, mas lembrando que sem a participação de todos a luta não tem sentido. Ele considera que a situação é tão grave, que não dá para ficar olhando pelo retrovisor para ver quem são os culpados, mas para que se busque uma alternativa eficaz para o controle da doença e a solução do problema.
Na oportunidade, ele também fez um relato das ações emergenciais do governo municipal, que além de decretar Estado de Emergência, também criou a Comissão de Defesa Civil, que tem como secretário executivo o capitão Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento de Bombeiros eque vai coordenar as ações da Prefeitura e dos voluntários em Itabuna.
Em paralelo à CDC também foram criados o seu Conselho Deliberativo, integrado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada; o Conselho Técnico, integrado por profissionais da área da saúde e agora pelo Conselho Comunitário, formado por José Américo Almeida, Walter Oliveira Matos, Vilmar santos Carvalho, Eduardo Menezes Santana, Alberto Henrique Junior, Adão Lima, Antonio Pereira Santos, José Batista santos, Maria Carvalho e Gilmário Santana Costa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Guilherme Menezes reafirma que criança é prioridade no seu governo

O prefeito Guilherme Menezes afirmou na manhã de sexta-feira (dia 20), em evento promovido pela Rede de Atenção, que assegurar os direitos da criança e do adolescente é prioridade de seu governo. O prefeito participou da entrega dos certificados do Curso de Inclusão Digital. Durante cinco meses, adolescentes com idades entre 14 e 18 anos, tiveram aulas de informática básica e utilização de Internet.

Em sua fala, Guilherme fez um retrospecto das ações e programas desenvolvidos pelo Governo Participativo nos últimos 12 anos em defesa das crianças. Ele lembrou que a Rede de Atenção nasceu da necessidade de união das diversas entidades que atuavam na defesa desse grupo social, mas sem uma unidade de ação.

“Quando fomos a Brasília receber o prêmio Prefeito Criança, da Fundação Abrinq, fomos convidados pela Empresa Telefônica de São Paulo a fazer um convênio com o Programa Conquista Criança, que estava sendo homenageado. Reunimos, então, todas as entidades e mandamos um projeto que abrigou todas essas ações. Por isso, fico feliz em ver a rede evoluindo; é a vitória de um programa que está em sua fase crescente”.

Guilherme lembrou que quando assumiu a Prefeitura, em 1997, não havia nenhum programa municipal voltado à defesa do adolescente. “Criamos a Casa de Acolhimento Noturno, depois começamos o Programa Conquista Criança, atendendo 32 crianças numa sala de 12 metros quadrados; hoje, são quatrocentas crianças atendidas. Vamos continuar dedicando toda nossa atenção, incrementando novas ações”.

Os cursos de informática são uma das ações contínuas realizadas pela Rede de Atenção, com o objetivo de permitir que jovens de baixa renda tenham condições de lidar com o mundo digital, ferramenta cada vez mais indispensável para os estudos e para o mercado de trabalho. “A maioria deles não teria possibilidade de pagar um curso particular para aprender a lidar com um computador. Com esse curso, o Governo Municipal garante a formação mínima necessária para permitir a inclusão digital desses jovens”, afirmou Arnaldo Pereira, coordenador da Rede.

TELECENTRO – Além da entrega dos certificados, o Governo Municipal realiza, no mesmo evento, a inauguração do Telecentro da instituição. Onze máquinas, financiadas pelo Ministério das Comunicações, foram adquiridas para o espaço que vai oferecer acesso gratuito à Internet para toda a comunidade. “Além desse acesso gratuito, o Telecentro também será utilizado para capacitações dos jovens da Rede”, informou Arnaldo Pereira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Educação mobiliza alunos da rede contra a dengue em Itabuna

Alunos, pais e professores das escolas municipais de Itabuna estão empenhados em acabar com a dengue. E estão aprendendo isso de forma bem divertida, com música, paródia, teatro, produção de texto, poesias e cartazes. Tudo desenvolvido em sala de aula e durante intervalos recreativos. Também são distribuídos panfletos, revistas, praguinhas e até receitas de chás, loção e repelentes caseiros.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEC) através dos departamentos de Educação Básica e de Projetos Integrados Escola, Comunidade e Saúde,l que levou esta semana para as unidades o projeto “Mobilização contra a dengue”. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar e as famílias de alunos na tentativa de conscientiza-los dos problemas de saúde existente no município, buscando formas até simples de prevenir e combater o mosquito que tem feito vitimas em Itabuna.
Durante este mês e até o final de março, haverá atividades, palestras, panfletagens, caminhadas nos bairros, pesquisa de campo e oficinas todos com temas voltados para o combate a dengue. De acordo com o assessor de projetos integrados da SEC, Diego Raniery Pereira, nas oficinas serão confeccionados armadilhas com garrafa peti e peças como bandanas, viseiras e tampões de TNT para reservatórios, além de receitas de repelentes e chás fáceis de serem preparadas em casa.
As unidades que participam do projeto de combate ao mosquito da dengue promoverão uma exposição de todos os trabalhos desenvolvidos sobre o tema, contando ainda com a participação de alunos e seus pais, professores e a comunidade. A mobilização contra a dengue, segundo Diego, também integra o Projeto Pátria Amada, que entra em sua sexta edição e que tem como tema este ano, “A saúde como responsabilidade coletiva”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Mais de mil abordagens foram realizadas no Carnaval de Ilhéus

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Setrans) de Ilhéus apresentou relatório com o resultado da campanha educativa ‘Se beber não dirija, vá de táxi’, realizada em parceria com o Ciretran para evitar acidentes envolvendo veículos durante o Carnaval. Segundo os números apresentados pela coordenação da campanha, foi realizado um total de 1.240 abordagens em pontos estratégicos como semáforos, área do próprio circuito e algumas próximas a ele. A campanha foi considerada positiva, segundo avaliação do secretário Carlos Freitas.

Além disso, para impedir motoristas trafegando embriagados, foi instalado um estande na avenida Soares Lopes para distribuição de materiais informativos sobre a importância da educação no trânsito. O secretário Carlos Freitas disse que das blitzen realizadas como parte da campanha, 820 envolveram motoristas de carros e 420 condutores de motos. No caso dos condutores de carros, 246 apresentaram efeito de álcool (30 por cento), 328 estavam sem cinto de segurança (40 por cento), 82 conduziam crianças no banco traseiro (10 pro cento) e 123 levavam passageiros em compartimentos de cargas (15 por cento).
Em relação aos condutores de motos, o secretario informou que dos 420 casos de abordagens, 231 foram relacionados à condução de veículos sem capacete (55 por cento), e 126 casos estavam conduzindo motos com sandálias (30 por cento). Na avaliação dos coordenadores da campanha educativa, a iniciativa foi produtiva, tendo em vista a convicção de que educar é mais eficiente do que punir. Para a realização das abordagens, foi utilizado o bafômetro. No estante instalado na avenida, os coordenadores promoveram palestras sobre a proibição e a necessidade do motorista não ingerir álcool quando estiver ao volante. Ainda sobre a avaliação dos realizadores da campanha, a educação é o principal elemento para a construção de uma sociedade mais justa e um trânsito mais humano.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Programa Mais Educação vai atender 2.800 pessoas

Este ano, estudantes de 28 escolas municipais de Camaçari serão beneficiados com o programa Mais Educação. Iniciativa do Governo Federal, o programa tem a finalidade de aumentar as horas de aula e a qualidade do ensino de forma integral e integrada de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. O termo de adesão ao programa foi assinado no último dia 13.

Inicialmente, o Mais Educação vai ser implantado em 28 unidades escolares selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 2.800 pessoas beneficiadas, sendo 100 alunos por escola. O programa atende estudantes das séries finais do ensino fundamental 1, 2 e do programa fluxo, composto por alunos que não se alfabetizaram no tempo regular.
O programa amplia a jornada escolar para sete horas nas escolas contempladas. A carga horária é dividida em quatro horas na sala de aula com o ensino acadêmico regular e três no turno oposto com atividades extracurriculares. As atividades do contra-turno podem ser realizadas em qualquer espaço dentro do bairro, a exemplo de igrejas, praças e associações comunitárias.
A depender de cada estabelecimento de ensino, no turno oposto ao da aula, os estudantes terão acompanhamento pedagógico e aulas obrigatórias de Português e Matemática, além de meio ambiente, cultura e artes, inclusão digital, esportes e lazer, direitos humanos, cidadania, saúde, alimentação e prevenção.
Segundo a subsecretária da Educação, Graça Guimarães, o sucesso do programa depende diretamente das parcerias a serem firmadas com as demais Secretarias Municipais e, principalmente, a comunidade. “Um dos grandes benefícios do Mais Educação é a contribuição que dá para a redução da evasão escolar, da reprovação e da distorção idade/série, além de promover maior integração entre a escola e as famílias”, observa.
Através da parceria firmada entre os governos Municipal e Federal, cabe ao MEC ampliar a verba destinada à merenda escolar, prestar auxílio financeiro para a aquisição do material a ser utilizado e arcar com o pagamento dos monitores responsáveis pelas atividades extra-turno. Em contrapartida, a Prefeitura de Camaçari proporciona toda a infra-estrutura necessária e garante o quadro de pessoal de apoio ao programa, composto por professores comunitários (responsáveis pela coordenação do programa na escola), coordenador da Seduc, um coordenador das áreas das oficinas.
O Mais Educação está sendo implantado em todo o país e tem a participação dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Cultura e Esporte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

CNM: MP para parcelamento de débitos previdenciários dos municípios é paliativa

O governo federal editou, no dia 11 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) n° 457, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários, de responsabilidade dos municípios, decorrentes das contribuições sociais das empresas e dos trabalhadores. De acordo com a MP, os municípios poderão parcelar seus débitos e os de responsabilidade de autarquias e fundações municipais, relativos às referidas contribuições, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em até duzentas e quarenta prestações mensais e consecutivas (para as empresas) ou em sessenta prestações mensais e consecutivas (para os trabalhadores e para as passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação).

As contribuições sociais das empresas são incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço com vencimento até 31 de janeiro de 2009. Por sua vez, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição, também com vencimento na mesma data.
MP com único diferencial - “Trata-se, na verdade, de uma reedição do parcelamento veiculado pela denominada ‘MP do Bem’”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, referindo-se à MP 255 – D, de 2005, convertida na Lei nº 11.196/2005.
A nova MP tem como diferencial o dia 31/01/2009 como data limite para os débitos que devem ser parcelados, sejam decorrentes de contribuições patronais ou dos segurados. Segundo Ziulkoski, diante da grande dívida dos municípios, essa medida se mostra tão somente como um paliativo do governo, ou seja, ineficaz para a resolução do problema.
O parcelamento de débitos previdenciários dos municípios viabilizará que estes acertem seus débitos junto ao RGPS, com redução em 50% dos juros, sujeitando-se, no caso de atraso ou inadimplemento das mensalidades acordadas, à consignação de parcela do seu respectivo FPM.
Desvantagens da MP - Para o presidente, um dos pontos desfavoráveis desse parcelamento – existente já na “MP do Bem” e que ainda se mostra presente na lei alterada – é a atualização do débito pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), quando a melhor opção é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Outro ponto que não convém aos municípios é o limite mínimo para o valor da prestação estabelecido em 1,5% sobre a média mensal da Receita Corrente Líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da prestação. Essa limitação provoca uma diminuição da quantidade de parcelas.
De qualquer forma, o parcelamento, nos moldes em que está desenhado, traz algum fôlego aos municípios. Isso porque a opção pelo parcelamento – por parte dos municípios que se encontrem em estado de inadimplência e, portanto, impedidos de ter acesso à Certidão Negativa de Débito (CND) – obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir da formalização do requerimento de parcelamento, a emitir Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM).
Emendas ao texto da medida - A CPD-EN, na prática, afasta o engessamento e os obstáculos para as operações de transferência voluntária de verbas, celebração de convênios, contratos e financiamento junto às instituições financeiras.
“Embora a MP represente uma sobrevida para os municípios em débitos previdenciários, a CNM apresentará emendas ao texto da medida, com a finalidade de alterar a taxa de atualização dos débitos de Selic para TJLP, bem como para desvincular o valor mínimo da prestação da Receita Corrente Líquida”, assevera Ziulkoski.
O parcelamento pode ser estendido aos débitos dos municípios junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), conforme dispõe a Constituição Federal, em seu art. 40, parágrafo 12. (Fonte: CNM).

Parceria entre Infraero e Unialf promove artistas de Lauro de Freitas

Obras de 11 artistas de Lauro de Freitas estão em exposição até o dia 2 de março, no Aeroporto Internacional de Salvador. A exposição em homenagem a Dorival Caymmi traz 30 peças inspiradas na obra do compositor baiano. "É uma oportunidade de mostrar o talento dos artistas para o Brasil e para o mundo, uma vez que o Aeroporto é internacional", afirmou o gerente regional de marketing da Infraero Erivaldo Cruz.

Segundo Carlos Ventura, presidente da União dos Artistas de Lauro de Freitas (Unialf), que promove a exposição, a importância do evento é firmar Lauro de Freitas como produtor e exportador de artes plásticas. Entre os artistas e convidados estão nomes já consagrados, como Márcia Magno e o mestre Juarez Paraíso, padrinhos da coordenação de Artes Plásticas da (UNIALF). O secretário de Cultura e Turismo do município Antonio Lirio, o músico Rick Vieira a dupla teatral Zé da Mala e Felipe Mago, participaram da abertura do evento. Os quadros estarão à venda e toda a renda será revertida para a União dos Artistas. Maria Luisa Sinoti, expositora do quadro "Oxum", diz que se sentiu realizada por ser iniciante e expor uma obra inspirada numa canção tão fascinante do compositor: "Mãe Menininha". A tela retrata uma mulher de pele e olhos claros com apetrechos dos orixás do candomblé.
A Unialf possui 60 associados nas áreas de dança, teatro, musica e literatura. Para se associar a Unialf, os interessados podem entrar em contato com o numero 3289-3379 ou e-mail unialf02@hotmail.com. É preciso ser morador de Lauro de Freitas ou desenvolver o trabalho voltado para o município. Empresas e entidades que queiram colaborar, podem entrar em contato nos telefones acima. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Transparência regional em Itabuna

Aproximar as ações da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Municipal dos gestores públicos de 70 municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia. É com este objetivo que a organização decidiu instalar um escritório de gerência regional em Itabuna, sob a coordenação da ex-prefeita de Camacan, Débora Carvalho Borges Santos, que esteve reunida na última sexta-feira (13) com o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna, Josias Miguel. O escritório irá funcionar nas salas 233 e 234 do Edifício Marabá Center.

Ela explicou que a sua atuação como gerente regional da Transparência Municipal será no sentido de promover uma maior e melhor articulação entre os prefeitos e a ONG, visando qualificar os recursos humanos das prefeituras para que os gestores públicos possam trabalhar com mais segurança e eficiência no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normativas da administração municipal.
“Neste sentido, a Transparência Municipal é uma importante ferramenta para que os prefeitos possam tornar a máquina administrativa mais competente no trato da coisa pública, sem temer pelo acompanhamento de órgãos fiscalizadores e de controle social, a exemplo Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público e conselhos municipais”, registra Débora. Ela observa que o foco do trabalho da ONG é assegurar aos gestores o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública e a modernização administrativa, com capacitação e acesso às novas tecnologias.
Quanto ao seu trabalho de articulação, a ex-prefeita acredita que não será uma tarefa difícil devido à experiência acumulada por ela quando ocupou o cargo de presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Débora ressalta que a Transparência Municipal já tem resultados bastante significativos em diversos estados brasileiros, além da Bahia, inclusive ajudando as administrações municipais a criarem programas de transparência administrativa e de acesso à informação pública. Isto, segundo ela, tem ajudado na melhoria do serviço prestado aos contribuintes e aos cidadãos dos municípios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Empresas anunciam intenção de construir fábricas em Ibicaraí

O prefeito Lenildo Santana buscará o apoio do governo do estado para assegurar a instalação de indústrias do segmento têxtil em Ibicaraí. Pelo menos duas empresas já demonstraram interesse em se instalar no município sul-baiano e integrar um projeto do governo Wagner de implantação do pólo têxtil na região. As empresas interessadas possuem indústrias em São Paulo e no Paraná.

Executivos das empresas especializadas em roupas femininas visitaram Ibicaraí, na semana passada. Eles tiveram reuniões com secretários municipais e, na Câmara Municipal, fizeram exposição do projeto de instalação das unidades em Ibicaraí. O prefeito Lenildo Santana disse que a idéia é aproveitar o potencial do município, que já abrigou um pólo de confecções. "Já estamos conversando com o governo estadual para garantir as condições necessárias para que as fábricas sejam instaladas em Ibicaraí".
Após a apresentação do projeto por parte dos empresários, uma comissão visitou áreas disponíveis para a reativação do pólo ibicaraiense de confecções, às margens da BR-415, próximo do portal de acesso ao município. Os investimentos vão mobilizar mão-de-obra local (costureiras e bordadeiras, por exemplo) e a parceria com o governo local garantirá a capacitação dos profissionais.
O secretário de Administração e Finanças, Hélio Barberino, apresentou aos empresários os incentivos que podem ser concedidos pelo município e a documentação da área pretendida para o empreendimento. "O governo municipal tem como prioridade o estímulo à geração de emprego e renda. Estamos caminhando nesse sentido", disse Hélio.

Lenildo Santana disse que o município não pode mais pensar em crescer sem a atração de empreendimentos que gerem um maior número de postos de trabalho. No passado, lembrou, a cidade produzia uniformes escolares e esportivos e o pólo de confecções acabou por falta de estímulo governamental e de projetos para garantir mercado à produção local. Segundo ele, agora há uma nova realidade e os projetos serão executados sem perder de vista a capacidade regional do parque têxtil regional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Programa Conquista Criança comemora início das atividades de 2009

O Programa Conquista Criança, uma das mais importantes ações de atendimento à infância e à juventude da Bahia, realizou a abertura oficial das atividades de 2009 na quarta, 18 de fevereiro. A solenidade será realizada às 14h, na sede do programa, com a presença do prefeito Guilherme Menezes. A abertura das atividades contou com apresentações do Coral, do Grupo de Capoeira e do Grupo de Percussão, formados por meninas e meninos atendidos pelo Conquista Criança.

Implantado pelo prefeito Guilherme Menezes em 1997, o Programa teve como objetivo inicial atender ao Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente e, aos poucos, tornou-se uma referência na política de assistência social a crianças e adolescentes. Em doze anos, já passaram pelo Conquista Criança cerca de 2.500 meninos e meninas em situação de risco social e pessoal, na faixa etária de 7 aos 18 anos incompletos.
Novidades – O Programa Conquista Criança inicia as atividades deste ano com algumas mudanças. Uma delas é a reativação da horta que vai favorecer uma alimentação mais saudável para as crianças e os adolescentes, além de incentivar cuidados com o meio ambiente. A quadra poliesportiva do Programa está sendo reformada e toda a área da sede principal está recebendo serviços de paisagismo.
A gerente do programa Eslange Silva explica que, por determinação do prefeito Guilherme Menezes, as famílias dos educandos terão mais proximidade com o programa. “Faremos visitas freqüentes às famílias das crianças e adolescentes atendidos e vamos promover atividades para buscar um maior envolvimento dos pais”, disse.
O programa atende a cerca de 400 meninos e meninas promovendo atividades culturais e artísticas com oficinas de teatro, percussão, dança e canto coral. No esporte, o programa oferece: voley, futsal, futebol de campo, karatê e capoeira. Há também oficinas temáticas que inclui os curimins, horta, biblioteca e reciclagem; e as oficinas profissionalizantes que oferecem aulas de tecelagem, orientação para o trabalho, serigrafia e costura industrial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).
Prêmios - Em sua trajetória na assistência e defesa da criança e do adolescente, o Programa Conquista Criança foi reconhecido por várias organizações nacionais e internacionais como uma referência no setor. O programa já ganhou os seguintes prêmios: Programa Brasil Criança Cidadã – 1998, 1999 e 2000 (Ministério da Previdência e Assistência Social); Prêmio Prefeito Criança – 1999 (Fundação Abrinq/Unicef); Prêmio Município Amigo da Criança – 1999 (Unicef/Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde); Prêmio Direitos Humanos - 2003 (Governo Federal ); Prêmio Prefeito Criança – 2004 (Fundação Abrinq/Unicef).

Escola recebe quadra esportiva

No dia 14 de fevereiro, São Domingos, e em especial a comunidade da Escola Clemente Teixeira da Cunha, foi gratificada com a entrega de importantes obras. A quadra esportiva proporcionará a prática de atividades física e lazer, o Infocentro com acesso à internet para os alunos, além da reforma da estrutura escolar, que incluiu a construção de muro, banheiros, cantina e diretoria.

Para inaugurar a quadra, houve um torneio de futsal entre as equipes das comunidades de Marruaz, Alegre, São Domingos e Tingui. A equipe do Tingui venceu o campeonato por 8 a 1 da equipe finalista São Domingos. Após o ato de inauguração, a Banda Feras da Bahia, se apresentou com repertório bastante animado.
Durante o evento de inauguração, alguns presentes se pronunciaram. A Secretária Municipal de Educação ressaltou a forma igualitária em que o Governo de Caculé trata todos os alunos, "tanto a zona urbana como a rural recebem atenção digna, com compromisso na qualidade do ensino. Os investimentos acontecem em todas as escolas do município. As obras são realizadas onde se detecta necessidade, e não no centro da cidade onde são mais visíveis, como faz a maioria dos políticos".

O diretor da Escola Clemente Teixeira da Cunha, Edístio Cardoso, agradeceu as realizações e citou orgulhoso as mudanças ocorridas naquele núcleo, "não dá para comparar, antes tínhamos uma estrutura precária, alunos de séries diferentes estudando juntos; hoje, o prédio passou por uma reforma geral, recebemos quadra de esporte e infocentro com internet, agora os alunos não precisaram ir à sede municipal para realizarem suas pesquisas, isso é maravilhoso para todos nós aqui".
A vereadora Sônia do Carmo Neves Santana elogiou a forma de administrar dos jovens Luciano e Beto, "que são exemplo para o Brasil!". O Vice-prefeito, Beto Maradona, reafirmou o compromisso da administração em cumprir as obras prometidas "priorizamos as reais necessidades do município, é por isso que constantemente inauguramos obras em comunidades rurais" alegou. O Prefeito Luciano Ribeiro ressaltou que finalizou o mandato em 2008 sem nenhum débito e com todas as contas em dias, "inclusive 13º salário, férias, bolsa-família", ele reafirmou que um contrato através do Governo Federal garantirá R$ 1 milhão de investimento em Caculé e anunciou as próximas realizações: quadras esportivas na Creche Casinha Feliz (inauguração no dia 28 de fevereiro) e na Escola Messias de Brito, na comunidade da Tapera (dia 7 de março); além das quadras nas comunidades de Alegre, Araçás e Lagoa Feia; Laboratórios de Ciências nas Escolas Vespasiano Filho e Escola Clemente Rodrigues Teixeira (Várzea Grande); Pavimentação da avenida principal da sede municipal, ainda no mês de março; Instalação de Banco do Nordeste, que atenderá à micro região, com Crédito Cooperativo, o que incrementará a renda do nosso município; Implantação da agência INSS em Caculé já foi aprovado - uma grande luta que significa maior agilidade na Seguridade Social de Caculé e região, além de gerar maior movimento na economia do município; construção de 200 casas populares em convênio com a Caixa Econômica Federal e a assinatura de um novo convênio que garantirá mais 50 casas.
Além dessas obras, outras como: luz para a comunidade de Lagoa do Mato e para o Bairro Jureminha (em fase de conclusão); Água para Várzea Grande captada do Truvisco; Recuperação da Praça da Matriz; Construção de praça em frente ao Estádio Nilo Xavier; Construção de unidades sanitárias para casas populares; Conclusão do Terminal Rodoviário; Água tratada para as comunidades de Mulungu, Cabeludo, Lagoa da Goiabeira, Tapera e Peri-Peri da Tapera (parceria entre Embasa, Governo de Caculé e CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU – 192; Projeto de esgotamento sanitário na sede do município, aguardando aprovação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Prefeitura de Itacaré busca regularizar situação financeira

Para que o município possa firmar convênios e captar recursos para investir em serviços e obras para a comunidade, a Prefeitura de Itacaré vem buscando regularizar sua situação financeira. A gestão anterior deixou mais de 10 pendências, sendo o maior débito com a Previdência Social, que chega a mais de R$ 12 milhões. O vice-prefeito e secretário de Finanças, Rosival Bispo, informou que estão trabalhando para a negociação das dívidas, uma vez que o governo federal ampliou o parcelamento de 60 para 240 meses. O anúncio foi feito durante o Encontro Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos Eleitos, realizado nos últimos dias 10 e 11 em Brasília.

De acordo com Rosival Bispo, os débitos do município foram descobertos somente após a posse do atual prefeito, Antônio de Anízio, uma vez que não houve processo de transição de governo. "Não obtivemos quaisquer informações antes de assumirmos a administração municipal. Ainda estamos levantando os débitos e há muito o que corrigir, pois a situação está negativa ", declarou.
Devido à falta de acesso aos documentos municipais antes da posse da atual gestão, a Prefeitura de Itacaré teria que devolver o ônibus recém entregue pelo Ministério da Educação. "Não foi cumprido o prazo para a prestação de contas, que deveria ter sido feita até 22 de dezembro de 2008. Agora, estamos mantendo diálogo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não tenhamos que entregar o veículo que seria destinado ao transporte escolar", informou Rosival.
Segundo o prefeito Antônio de Anízio, está sendo feito tudo para que a situação financeira de Itacaré seja regularizada o mais rápido possível a fim de deixar o município habilitado para a realização de projetos financiados pelos governos federal e estadual. A meta é tirar Itacaré da lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Território de Itaparica promoveu encontro para debater desenvolvimento

Prefeitos, líderanças territoriais, gestores públicos, representantes dos governos estaduais da Bahia e Pernambuco, além do governo federal estiveram reunidos no dia 18 de fevrreiro em Paulo Afonso para debater e buscar fortalecer o desenvolvimento sustentável do Território de Itaparica. Ações de Ciência e Tecnologia foram destacadas pelo secretário da pasta na Bahia, Ildes Ferreira, que citou, entre outros assuntos, a importância da capacitação tecnológica para fortalecer a economia local e a inclusão sócio-digital da população como vetor de desenvolvimento social.

“A Secretaria possui diversas iniciativas no território de Itaparica, mas tanto a sociedade civil organizada quanto as prefeituras precisam formular projetos e gerar demanda qualificada para a ampliação das ações”, explicou o secretário. Atualmente, os seis municípios do território localizados em solo baiano possuem 16 Centros Digitais de Cidadania (CDCs), alguns já funcionando e outros em implantação, para promover a inclusão sócio-digital da população.
O superintendente de Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura da Bahia, Ailton Florêncio, destacou a importância do encontro. “A sociedade civil, as prefeituras e os governos estadual e federal precisam trabalhar de forma articulada e encarar os territórios como unidades de planejamento, controle e execução de politicas públicas, principalmente com o enfoque voltado para o fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos”, disse. Para a diretora do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, Maria Moraes de Carvalho, “todas as secretarias e órgãos do governo da Bahia estão empenhados em fortalecer os territórios de identidade e a erradicação da pobreza, de forma que a Bahia não carregue essa marca perversa para as famílias e para um desenvolvimento sustentável de nosso Estado”.
Composto por treze municípios, dos quais seis localizados na Bahia e sete no estado de Pernambuco, o território tem na psicultura uma importante atividade econômica e de segurança alimentar. Porém a dificuldade na concessão de licenças ambientais tem preocupado os produtores de tilápia, que por conta dessa situação não conseguem financiamentos públicos para a atividade. Antes do encontro territorial, o secretário participou de uma reunião com as instituições públicas e as representações de produtores de pescados. Segundo Ildes Ferreira, “a questão do licenciamento precisa ser resolvida urgentemente, mas os produtores também carecem de desenvolvimento tecnológico para oferecer um produto mais competitivo no mercado”. Com foco na melhoria da produção de pescado, a SECTI desenvolve em Paulo Afonso o programa Progredir, que atua junto a 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) em diversos territórios baianos. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Conselhos Locais de Saúde: um espaço de participação popular

Desde 1997, um novo modelo para a saúde começava a ser desenhado. Com a municipalização e os constantes investimentos na melhoria e ampliação dos serviços, Vitória da Conquista tornou-se referência para todo o Estado. A partir de 1999, foram criados importantes espaços para a participação popular no Sistema Único de Saúde: os Conselhos Locais de Saúde, que estão possibilitando às pessoas participar diretamente na definição das políticas públicas do setor.

Hoje, funcionam em Vitória da Conquista 35 Conselhos Locais, 15 na zona rural e 20 na zona urbana, todos formados por representantes da população e funcionários das unidades de saúde. Através de discussão conjunta, os conselheiros procuram levantar e resolver os problemas de saúde das localidades e mobilizá-las para as atividades desenvolvidas nas unidades, além de fiscalizar a aplicação das políticas de saúde e propor treinamentos e capacitações para os funcionários.
A atuação dos conselhos locais não se limitam a área da saúde, mas envolvem todos os tipos de ações que visam promover o bem-estar da população. Para a coordenadora de controle social, Sara Barros, os conselhos procuram pensar a saúde de maneira ampla. “As políticas de saneamento básico, meio ambiente e educação interferem diretamente na saúde da população, afinal, saúde não é apenas a ausência de doença, mas envolve políticas de prevenção e proteção a saúde”.
Os conselhos locais se reúnem uma vez por mês e também realizam reuniões extraordinárias quando necessário. Qualquer pessoa pode participar levando sugestões e problemas da comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Fundaci busca apoio para promover cultura

O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Mauricio Corso, manteve contato com diversos agentes culturais do estado e fora dele, com o fim de estabelecer critérios para a aplicação de políticas do setor na cidade. Corso se reuniu com o presidente da Fundação Nacional da Arte (Funarte), o ator Sergio Mamberte, a quem solicitou a realização de cursos e oficinas de formação e capacitação de técnicos e artistas, através de convênios e programas de qualificação profissional. O pedido foi encaminhado ao diretor de Programas Integrados da Funarte, Tadeu D’ Pietro.

O encontro aconteceu em Recife, durante a realização da reunião da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), na sede regional do órgão. Maurício Corso participou da mesa diretora dos trabalhos do evento, que contou com a participação de 250 artistas e intelectuais do nordeste representantes de diversas cidades do país. Diretores do Minc e secretários de Cultura acompanharam o encontro onde foram debatidos vários aspectos do segmento.

Depois do evento em Recife, o presidente manteve contato com o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, com o objetivo de firmar acordo com o propósito de cooperação técnica e artística, visando consolidar um grande pacto político no campo da cultura. “Os parceiros com os governos estadual e federal são peças fundamentais para a consolidação das políticas implementadas, com as mais diversas expressões e manifestações devidamente valorizadas, tendo como fim recolocar a cidade no cenário nacional e internacional da cultura”, disse.
Também em Salvador, o presidente fez contato com a escritora Myriam Fraga, diretora Executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. Para ela, Maurício Corso propôs uma atuação mais abrangente entre as duas instituições que levam o nome do escritor. A promoção do acervo e da cultura, com o intuito de beneficiar os cidadãos das duas cidades e as pessoas que visitarem as instituições, foi à razão deste encontro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mulheres do São Lourenço participam de curso gratuito

Qualificar mão de obra de mulheres desempregadas e de baixa renda visando a inserção delas no mercado informal de trabalho e assim contribuir para a renda doméstica. Esta é a principal proposta de um curso de crochê que a agente comunitária Marinalva Novais implantou no bairro São Lourenço em Itabuna, com a participação de 25 mulheres.

O programa que conta com o apoio da enfermeira Márcia Verônica Oliveira e da equipe da Unidade de Saúde da Família Aurivaldo Sampaio, é ministrado na própria unidade e este ano será incluído também o curso de bordado à mão de ponto de cruz. As aulas são realizadas as quartas e quintas-feiras, das 14 as 16 horas.

Marinalva informou que os cursos iniciados esta semana têm duração de seis meses e ao final, as participantes farão uma exposição dos trabalhos confeccionados durante as aulas. No curso de crochê as mulheres aprenderão a fazer mantas, caminhos e toalhas de mesa, conjuntos de cozinha e de banheiro e até roupas masculinas e femininas que segundo a agente comunitária, são bem aceitos e valorizados no mercado.
“As peças podem ser vendidas em casa, lojas ou em feiras, dependendo da versatilidade de cada pessoa”, lembra a idealizadora do projeto. Ela informa que o programa de produção de trabalho manual foi implantando desde 2007 e já atendeu cerca de 75 mulheres muitas das quais já têm renda garantida para ajudar no sustento da família.
A agente comunitária diz ainda que é gratificante contribuir para a formação das pessoas que não tem renda própria, “ possibilitando o aprendizado delas, a comercialização de seus produtos e transformando os momentos ociosos em produtivos”.
Projeto elogiado - No ano passado Marinalva Novais participou em Brasília, ao lado de representantes de vários estados, da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família e do IV Seminário Internacional de Atenção à Saúde da Família. Ela apresentou o Projeto Arte pela vida – Ações de promoção da saúde da mulher de baixa renda, o mesmo desenvolvido na comunidade onde atua, o São Lourenço. O trabalho em forma de pôster foi elogiado pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Luciano Santos, prefeito de Caculé, assume a diretoria da AMAVALE

O evento de posse da nova diretoria da AMAVALE - Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco - aconteceu no dia 15 de fevereiro, na Câmara de Vereadores do município de Caculé (BA) e contou com presença dos prefeitos associados, vice-prefeitos, deputados, vereadores, assessores e secretários municipais, além de representantes da UPB – União dos Municípios da Bahia, entidades de classe, empresários, comerciantes, bancários da região e comunidade local.

A atual diretoria para o biênio de 2009-2010 é composta pelos seguintes nomes: Presidente: José Luciano Santos Ribeiro - DEM (Prefeito de Caculé), Vice-presidente: José Barreira de Alencar Filho (Caetité), Secretário: Newton Francisco Neto Cotrim (Igaporã), Tesoureiro: Reinaldo Barbosa Góes (Iuiu) e Relações Institucionais: Amélio Costa (Macaúbas). O Conselho Fiscal é composto por: Carlos Roberto Souto Batista (Livramento de Nossa Senhora), José Cardoso de Oliveira (Urandi), Élson Neves de Oliveira (Tanque Novo), Olga Gentil Castro Cardoso (Matina), Lourivaldo da Cruz Teixeira (Pindaí).

Marcaram ainda presença no evento os prefeitos: Roberto Maia (Bom Jesus da Lapa / Presidente da UPB), Moaci Nunes de Queiroz (Botuporã), José Carlos Trindade Duca (Lagoa Real), Manoel Rubens Vicente da Cruz (Palmas de Monte Alto), Alan Lacerda Leite (Licínio de Almeida), Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (Mortugaba), Antônio Novaes (Rio do Antônio), Antônio Rodrigues Gomes (representando o prefeito de Pindaí), Deusdete Fagundes de Brito (ex-prefeito de Igaporã e ex-presidente da AMAVALE) e o Deputado Estadual Gilberto Brito.

Os prefeitos de Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Caculé receberam os notebooks sorteados entre os municípios integrantes da AMAVALE no dia da eleição da diretoria (23-01-2009). Após o ato de posse, a nova diretoria recepcionou os convidados com um almoço.

A AMAVALE - Associação dos municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco - foi criada em 2003, com a missão de desenvolver ações em defesa dos Municípios integrantes, promovendo e coordenando meios necessários para fortalecimento regional e de interesse comum, na busca de soluções para os problemas, com foco no desenvolvimento da educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente, gestão de recursos hídricos, fortalecimento da agricultura familiar, fomento do emprego e renda. A AMAVALE é uma associação sem fins lucrativos, de representação dos municípios que a compõe, sem vínculo partidário, de duração indeterminada e sem fins lucrativos.

Compõe a Associação os seguintes municípios: Boquira, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Caturama, Guanambi, Ibiassucê, Igaporâ, Iuiu, Lagoa real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Palmas de Monte Altos, Paramirim, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tanque Novo, Pindaí, Urandi, Mortugaba, Rio do Antônio, Licínio de Almeida e Bom Jesus da Lapa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Prevenção contra dengue no período carnavalesco

Os passageiros que utilizarem o Terminal Rodoviária Clériston Andrade nessa quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20, vão receber informações sobre as formas de prevenção e combate à dengue. A iniciativa é da Secretaria Municipal da Saúde, Sesau, e faz parte da estratégia para evitar o aumento no número de casos da doença.

Os agentes da Vigilância Sanitária, Visa, em parceria com os jovens do Programa Juventude Cidadã, vão distribuir panfletos tanto na rodoviária como nos pontos do transporte alternativo. Cartazes com informações de como evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegyti também vão ser fixados nos pontos como na rodoviária.
No terminal, um aparelho de TV vai estar exibindo um vídeo, produzido pelo ministério da saúde, com informações sobre o ciclo evolutivo do mosquito . As atividades acontecem entre as sete e meia da manhã e cinco e meia da tarde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Espicha Verão prolonga alta temporada em Itacaré

Itacaré será um dos quatro municípios contemplados pelo "Espicha Verão", projeto da Bahiatursa que visa prolongar a alta temporada. Nos dias 14 e 21 de março, serão promovidas atividades artísticas, culturais e esportivas, na Praça do Canhão. O anúncio foi feito pela presidente da instituição, Emília Silva, durante reunião com o trade turístico regional na última sexta-feira (13), no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

O "Espicha Verão" estreou no ano passado, na capital baiana e, devido ao sucesso alcançado, será estendido também a cidades com grande potencial turístico, como Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro. De acordo com Emília Silvva, "a iniciativa ajudará a prolongar a alta estação após o Carnaval, quando o movimento começa a cair. "Toda a cadeia turística será beneficiada pelo projeto da Bahiatursa, que dará apoio com as atrações e divulgação entre as operadoras", informou a presidente.
Na reunião com os membros da Bahiatursa, Itacaré esteve representada pela secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, o vice-prefeito, Rosival Bispo, o Diretor de Turismo Rural, Dalmo Marques, além do presidente e da primeira secretária do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), Cléber Filho e Cláudia Cruz. Também participaram do encontro o prefeito de Ilhéus, Newton Lima; o secretário do Turismo de Ilhéus, Hermano Fahning; o presidente do Convention Bureau, Marco Lessa; o presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Luigi Massa, além de empresários e membros de demais entidades.
A secretária de Turismo de Itacaré elogiou o projeto da Bahiatursa, pois é uma forma de combater a sazonalidade do setor turístico. "Precisamos de mais projetos que ampliem a alta temporada para todo o ano, deixando de concentrar o maior movimento apenas durante o verão. Em Itacaré, investiremos também na promoção de outros produtos, como o ecoturismo e a valorização das manifestações culturais", declarou Diana Quadros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Participação da população é essencial na luta contra a dengue

Ao considerar que Itabuna contabilizava até terça-feira, dia 17, 900 casos de dengue clássica, com nove deles suspeitos de dengue hemorrágica –dois já confirmados, com o registro de um óbito- e mais 15 casos de complicações da doença, mas com recuperação dos pacientes, o secretário de Saúde, Antônio Vieira considera que Itabuna tem um surto da doença e deve enfrentá-lo. Ele também fez um apelo à população para que participe da luta evitando focos de água parada nos domicílios, bastando para isso a cobertura de tanques e reservatórios, bem como eliminando vasos, garrafas plásticos e outros recipientes, inclusive tampas de garrafas que sirvam para a reprodução do mosquito causador da doença.

Antônio Vieira informou ainda que 33 pessoas estavam internadas em hospitais com suspeita de dengue e que a prefeitura vem contra-atacando com uma série de ações a partir do decreto de Situação de Emergência pelo prefeito José Nilton Azevedo Leal. A prefeitura está contratando emergencialmente 51 médicos para reforçar o atendimento nos postos de saúde da rede municipal e disponibilizando mais 18 leitos no Hospital de Base para casos considerados de emergência.
“Estamos numa verdadeira guerra e a vitória depende da participação de todos, por isso mesmo é importante a sensibilização da população”, declarou o secretário lembrando que além de mobilizar 203 agentes de endemias que atuam no combate à dengue, a prefeitura também mobiliza 350 agentes de saúde num trabalho educativo junto à população, além do apoio do Tiro de Guerra, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, Dires e outras instituições.
Ele contabiliza ainda nessa luta o apoio de dois carros fumacê, um número muito pequeno e que precisa ser ampliado pela Sesab: “A nossa proposta é fazer um faxinaço na cidade e, além do apoio da população, estamos iniciando em conjunto com a Secretaria de Educação um trabalho de mobilização dos alunos, que vão atuar nas suas famílias e nas comunidades onde vivem como formadores de opinião e difusores de informações contra a dengue”.
O secretário também participou na terça-feira (17), de uma reunião especial na Câmara de Vereadores, onde informou sobre o decreto da Situação de Emergência, que permite ao governo municipal mobilizar um esforço no combate à dengue: “A doença é transmitida por um mosquito que não escolhe cor, classe social e nem idade e que para sobreviver precisa de água limpa e parada, por isso mesmo precisamos do apoio da população que é o nosso mais importante aliado nessa guerra”, finalizou Vieira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura realiza trabalho de recuperação da Lagoa de Mutans

A Prefeitura Municipal de Guanambi está realizando um importante trabalho de limpeza da histórica ‘Lagoa da espera’, a Lagoa de Mutans. O serviço visa a preservação do local, onde funciona importante áreas ambiental e de lazer, considerado o cartão postal do distrito.

Para racionalizar os trabalhos, a terra que está sendo retirada da Lagoa será utilizada para aterro dos locais considerados como focos de dengue no município. Na manhã desta quarta-feira, dia 18, visitaram o local o vice-prefeito Charles Fernandes, secretário de Indústria e Comércio Hugo Costa, Secretário de Agricultura Joventino Neto “Neto de Dim”, o vereador Carlos Jackson (Loló) e o Presidente da Câmara Élder Guimarães. Os representantes políticos do distrito Neto de Dim e Loló destacaram a importância da obra como um compromisso do Prefeito Nilo Coelho com a comunidade local.
Pavimentação - O prefeito Nilo Coelho autorizou a pavimentação de 33 ruas nos bairros Monte Pascoal, Vasconcelos, Araújo, Santo André, Tabuinha e Marabá, beneficiando cerca de 2.500 famílias e gerando mais de 110 empregos diretos. Os trabalhos já estão em fase de conclusão na Rua Otacílio Fernandes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Bahia terá R$ 12 mi para projetos estruturantes em engenharia

A Bahia terá R$ 12 milhões para aplicar na integração e no fortalecimento da pesquisa em engenharia. Desse montante, R$ 8 milhões serão liberados pela Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que acaba de aprovar o Projeto Estruturante do Estado da Bahia, apresentado pela pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Os outros R$ 4 milhões representam a contrapartida do Estado.

O projeto prevê a melhoria e modernização da infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica em áreas estratégicas (engenharias e computação) da política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. E, por extensão, o fortalecimento da base de engenheiros, pesquisadores, técnicos de alto nível e empreendedores capazes de gerar e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos, na perspectiva de elevação dos indicadores de inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável da Bahia.
A execução do projeto caberá à Universidade Federal da Bahia (UFBa). São parceiras no projeto o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, a Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade do Estado da Bahia e Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, considerou a aprovação do projeto um esforço coletivo para alavancar uma área vital para o desenvolvimento de qualquer economia. “Este investimento chega num momento vital, justamente quando atravessamos um período de crise mundial. O investimento em pesquisa é um caminho seguro para o desenvolvimento sustentável e a Bahia está trilhando este rumo ”, disse o secretário.
Já o diretor de Inovação da Fapesb, Elias Ramos Souza, disse que o projeto é fundamental para o Parque Tecnológico TecnoBahia, em fase de construção na Avenida Paralela, pois visa também desenvolver competências e massa crítica para o desenvolvimento das ações de pesquisa e inovação. Ramos destacou também o caráter agregador da proposta que reúne sete instituições de ensino superior do Estado, sem privilegiar nenhuma delas, mas apoiando as aquelas qualificadas no Edital que têm cursos de pós-graduação stricto sensu e programas de pesquisa nas áreas das engenharias. n(Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Itabuna decreta “Estado de Emergência” contra Dengue

Considerando a situação de anormalidade, diante do agravamento epidemiológico de incidência da dengue, o prefeito José Nilton Azevedo Leal decretou “Estado de Emergência” em todo o território do município de Itabuna. A decisão consta no Decreto nº 8.301, de 17 de fevereiro de 2009, que leva em conta o que dispõe o art 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna.

Dentre as justificativas consideradas pelo chefe do executivo itabunense para a decisão, estão os relatórios encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde pelos hospitais da Santa Casa de Misericórdia – Calixto Midlej e Manoel Novais – e o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (Hblem), onde já são registrados 600 casos de dengue clássica e 12 casos suspeitos de dengue hemorrágica.
No decreto, o prefeito ressalta que o agravamento dos casos de dengue no município pode resultar em uma epidemia de conseqüências imprevisíveis. A partir da decretação da Situação de Emergência, o Sistema Municipal de Defesa Civil, representado pela Comissão de Defesa Civil (Comdec) está mobilizado em estado de alerta para que coordene as providências administrativas adotadas para atendimento da população, juntamente com os órgãos oficiais.
O documento estabelece ainda que o poder público municipal poderá convocar voluntários para reforçar as ações do Plano Emergencial, com o objetivo de facilitar as ações de assistência implementadas por conta do surto da dengue. Ao assinar o decreto, Capitão Azevedo ressaltou a preocupação do governo municipal com o crescimento assustador dos casos de dengue nos últimos dias. “A partir da decretação do estado de emergência, teremos oportunidade de implementar ações emergenciais. Além disto, teremos a justificativa da legislação constitucional para podermos contar com a participação efetiva do Governo do Estado e da União”, frisou o prefeito.
O secretário de Saúde, Antonio Vieira, observa que com a assinatura do decreto o município poderá contar com o reforço financeiro e técnico nas ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Ele lembra que em 2000 o município chegou a registrar mais de 2 mil casos da doença, sendo confirmados naquela época três mortes pela foram hemorrágica.
Vieira enfatizou que a Secretaria de Saúde está intensificando o combate aos focos nos bairros, principalmente nos que registram maior incidência, além de mobilizar para atendimento a rede hospitalar da Santa Casa, o Hospital de Base e o Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi). Ele observa que 70% dos focos estão nas residências ao próximo delas, em terrenos baldios.
O trabalho dos 205 agentes de Combate a Endemias está sendo reforçado ainda com a participação da de 300 agentes comunitários de saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra e de todas as secretarias municipais por determinação do prefeito Capitão Azevedo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeitura oferece assistência jurídica gratuita

Os moradores de Camaçari que precisam de assistência jurídica e não têm condições financeiras de custear um processo podem contar com os serviços prestados pelo Centro de Assistência Jurídica e Cidadania (Cajuc). Criado e mantido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, o Cajuc tem a finalidade de complementar o serviço de assistência judiciária oferecida gratuitamente pelo estado, através da defensoria pública.

Implantado há pouco mais de um ano, o Cajuc já prestou mais de 2 mil atendimentos jurídicos gratuitos à população carente e deu entrada em 800 processos. De acordo com o Centro, 80% da demanda é por processos da área de família, como pensão de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As demais ações são das áreas penais e trabalhistas.
O Cajuc funciona no prédio da antiga Previna, situado na rua 8 de dezembro, s/n, Centro. O atendimento é feito por dois advogados e quatro estagiários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Centro atende cerca de 40 pessoas por dia.
De acordo com o coordenador do Centro de Assistência Jurídica e Cidadania, Augusto de Paula, o projeto já tomou notoriedade entre instituições jurídicas de renome, a exemplo do Ministério Público do Estado, que encaminha pessoas carentes para atendimento no local, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Cajuc. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Na reabertura da Câmara, Newton apresenta seus projetos para 2009

Com a presença de todos os vereadores da Casa e acompanhado pelo seu secretariado municipal, o prefeito Newton Lima proferiu na tarde de terça-feira (17) o discurso de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Ilhéus. Coordenada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Jaílson Nascimento, a sessão também foi prestigiada pelo vice-prefeito Mário Alexandre e pela deputada estadual Ângela Sousa. Em seu pronunciamento, bastante elogiado por autoridades, populares e profissionais de imprensa, o prefeito apresentou um conjunto de propostas para serem executadas em 2009 com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população.


Após chamar atenção para os “primeiros resultados nefastos” da crise econômica mundial, que já causou o fechamento de cinco empresas no Pólo de Informática de Ilhéus, o prefeito anunciou um pacote de medidas que será implementado após o carnaval com a finalidade de enxugar gastos. “O governo municipal precisa usar de muita cautela na aplicação dos recursos públicos, uma vez que eles precisam ser investidos apenas em obras e serviços essenciais”. Apesar das dificuldades, Lima lembrou que tem “o otimismo como filosofia de vida” e, por isso, continuará empreendendo todos os esforços possíveis para que o município consiga viabilizar junto aos governos estadual e federal obras fundamentais para o desenvolvimento de Ilhéus, como, por exemplo, a construção de uma nova ponte.

Antes de citar os principais projetos para o ano de 2009, Newton Lima destacou a importância de duas grandes obras que já se encontram em andamento no município. A primeira é a construção de 282 casas populares no bairro Teotônio Vilela, zona oeste da cidade, através de convênio com o Governo Federal. O novo conjunto habitacional contará com uma ampla infra-estrutura, que incluirá pavimentação com bloquetes, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e sistema de iluminação. Já a segunda obra citada pelo prefeito é a primeira fase de urbanização da Orla Sul, no trecho entre o quilômetro zero da BA 001 até o trevo que dá acesso ao Ceplus.

Propostas – Para o prefeito Newton Lima, na área administrativa, o grande desafio é continuar capacitando o funcionalismo público visando aperfeiçoar o atendimento e, consequentemente, a prestação de serviços. Na Fazenda Pública, entre outras ações, o governo pretende trabalhar para ampliar a base contributiva e também para implantar projetos variados, como o sistema de nota fiscal eletrônica que inibirá a inadimplência no pagamento do ISS. Ainda nesta seara, o prefeito deu uma boa notícia ao lembrar que, em função de algumas medidas adotadas pelo presidente Lula, o município poderá renegociar dívidas com o INSS pelo prazo de 20 anos, o que evitará novos bloqueios bancários e permitirá o recebimento de recursos estaduais e federais.

Em 2009, oferecer à população uma saúde de qualidade continuará sendo uma das principais prioridades do governo municipal. Para isso, vários projetos encontram-se formatados, destacando-se a reestruturação das unidades médicas, a realização de processo seletivo para agentes comunitários, a criação de mais uma farmácia popular na Zona Sul, a implantação do Caps álcool e drogas, a instalação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a melhoria da assistência à população indígena e a aquisição de novos veículos para um maior suporte aos postos, Programa de Saúde da Família e referências avançadas em saúde rural. Algumas ações também foram destacadas na educação, todas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, indo desde a infra-estrutura das escolas até a modernização dos projetos pedagógicos.

Pavimentação - No bojo do planejamento e da infra-estrutura, o prefeito Newton Lima enfatizou que são urgentes o estudo, a elaboração e a atualização das leis complementares do Plano Diretor aprovado em 2006. Além disso, anunciou a abertura de licitação para a construção das seguintes unidades escolares: a nova Escola Pinóquio, no Malhado; o novo Colégio Pequeno Príncipe, na Conquista; e o Ginásio do Banco da Vitória, que será edificado no espaço do antigo Abatedouro Municipal. Em parceria com o governo estadual, através da Conder, será executada a pavimentação, asfáltica e a paralelos, de várias ruas da cidade, num total de 100 mil metros quadrados. Na área de serviços urbanos, uma das principais ações do governo municipal será recuperar, através de parceria com o Estado, o Aterro Sanitário de Ilhéus. A idéia é transformar o município num exemplo na questão da coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, com implantação de coleta seletiva e apoio às associações de catadores de lixo.

No que tange à política social, Newton Lima disse que o município vai participar do Suas (Sistema Único de Assistência Social), implantado em 2005 no Brasil com o objetivo de normatizar, junto aos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma rede de proteção que integra os benefícios e serviços continuados. Ele teceu comentários, ainda, sobre a necessidade de ampliação do Peti, do Programa Bolsa Família e do Programa de Distribuição de Leite. Vários outros projetos também foram destacados por Newton Lima para as áreas do turismo, desenvolvimento econômico, cultura, trânsito, meio ambiente, educação ambiental, esporte, e agricultura, pesca e interior.

Melhores - Bastante concorrida, a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Ilhéus, que ontem (18) realizou sua segunda sessão do ano, a partir das 16 horas, contou com a presença de diversos segmentos da sociedade organizada. Estiveram presentes, entre outros, representantes do CDL, ACI, II BPM e 18ª CSM, além de vários sindicatos, associações e partidos políticos. No encerramento da sessão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Jaílson Nascimento, desejou sorte à administração Newton Lima, “que, com toda certeza, colherá dias melhores”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Itajuípe amplia em 50% número de professores com curso superior

Referência na área de educação entre os municípios sul-baianos, Itajuípe encerrou, na tarde de terça-feira (17), a sua jornada pedagógica 2009 e pôde comemorar os avanços conquistados nos últimos quatro anos. O município conseguiu ampliar em 50% o número de professores com curso superior. "Quando assumimos o governo, em 2005, mais de 70% do quadro de professores não possuía o nível superior", afirmou o prefeito Marcos Dantas na abertura da jornada.

Para conseguir bons resultados, a prefeitura firmou parcerias com duas faculdades privadas e uma universidade pública, a UESC. Com a FTC e UNIUBE, do ensino privado, a prefeitura garantiu parte do pagamento das mensalidades dos professores. Com toda a sua vida estudando em escola pública, o prefeito usou meios para motivar os professores, garantindo ganhos econômicos com a validação do plano de carreira.
"Estudei toda a minha vida em escola pública, sei da importância de valorizar os profissionais de ensino", disse Marcos Dantas. O prefeito aproveitou a jornada para levar boas notícias para os professores. Ele anunciou para mais de 200 profissionais de ensino a aplicação, já em 2009, do Piso Salarial Nacional. Pelo projeto do Ministério da Educação, só dois terços serão obrigatoriamente agregados aos salários em 2009. A integralização total ocorre só em 2010. "Nós nos antecipamos e integralizamos já",confirmou Dantas.
VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Ele confirmou ainda o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal ampliando a gratificação, de 5% para 10%, dos professores da sede - um ganho de 100% que equipara às conquistas econômicas dos educadores que atuam no meio rural. Com o estímulo à participação da sociedade, e pelos projetos desenvolvidos, Itajuípe foi apontada pela associação que congrega os municípios regionais como referência em educação.
Com o tema Diálogos na Educação e o Direito de Aprender de Todos e de Cada Um, a jornada pedagógica 2009 de Itajuípe teve início na segunda-feira(16) com uma palestra do educador Antônio Charles Santiago, mestre em ciência política pela PUC de São Paulo. Na terça-feira, nove oficinas pedagógicas voltadas para os professores da educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos foram ministradas na Escola Polivalente.
A secretária de Educação, professora Márcia Lima, coordenadora do exitoso projeto educacional itajuipense, ressaltou a importância da participação dos professores na Jornada Pedagógica. "Eles saem da jornada com os horizontes ampliados pelo nível das discussões e do conhecimento de novas práticas pedagógicas". Segundo ela, a meta é garantir a construção de uma educação pautada na qualidade social, "a qual se consolida na garantia do direito de aprender de toda criança, adolescente, jovem e adulto". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuípe).

Câmara e Prefeitura realizam audiência Pública

Cumprindo rigorosamente o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Guanambi vão realizar no próximo dia 27 de fevereiro (sexta-feira), às 19 horas, no auditório da Câmara de Vereadores, mais uma audiência Pública para apresentação de relatórios, dessa vez, os relativos ao terceiro quadrimestre de 2008 com parâmetros em relação ao exercício de 2008 do Executivo Municipal.

O Secretário da Fazenda Roberto Júlio Pereira de Oliveira explica que a intenção da Prefeitura Municipal é que haja muitos participantes na audiência, “por isso, estendemos o convite aos alunos do curso de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades instaladas no município”, o Secretário reclama da ausência dos Presidentes de Associações que não aparecem nas audiências, para ele, “a intenção é abrir as contas da Prefeitura e mostrar onde e como estão sendo aplicados os recursos do povo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).