Feira das Cidades em Guanambi

Começa hoje (dia 02), a partir das 19h, e vai até domingo (dia 6) a II Feira das Cidades no Parque de Exposições Gercino Coelho, município de Guanambi. Idealizada em 2007, a Feira das Cidades é fruto do esforço da Prefeitura Municipal de Guanambi para valorizar o potencial cultural, comercial e industrial da nossa região. Ao reunir mais de 30 cidades em um grande evento, a feira aproxima e sensibiliza os visitantes da importância de valorizar os produtos da terra.

A Feira das Cidades 2009 reserva uma diversidade de atrativos que vão destacar o folclore regional, comidas típicas da região, exposição das riquezas naturais, cursos, palestras, desfile para a escolha da Garota das Cidades, desfiles de moda, parque de diversões, entre outras. A UPB vai estar com um estande mostrando todas as suas ações em prol do municipalismo.
PRODUTOS - Este ano, a Feira das Cidades será realizada entre os dias 02 a 06 de setembro, no Parque de Exposições Gercino Coelho. Uma equipe está empenhada em identificar a melhor disposição para os stands, melhores formas de acesso para os visitantes terão atrações musicais que enriquecerão ainda mais o evento, além de elencar uma gama ainda maior de produtos de nossa região.
Com tantas opções de lazer e cultura, a Feira das Cidades se firma como um evento único, oferecendo uma experiência única aos nossos visitantes, além de uma excelente oportunidade para que empresas, prefeituras, artesãos e artistas exponham seus produtos a um público qualificado. Cumprindo seu objetivo de promover a aproximação das cidades da região em um único evento, promovendo seus produtos e serviços, a Feira das Cidades reuniu em sua primeira edição 15 municípios (Malhada, Pindaí, Candiba, Matina, Mortugaba, Livramento, Riacho de Santana, Caetité, Monte Alto, Guanambi, Sebastião Larangeiras, Licínio de Almeida, Iuiu, Igaporã e Amavale)
PARTICIPAÇÃO - Este ano, em sua segunda edição, a Feira das Cidades já conta com a participação (nomes já confirmados) das cidades e seus respectivos prefeitos: Anagé (Élbson Dias Soares), Bom Jesus da Lapa (Roberto de Oliveira Maia da Silva), Caculé (José Luciano Santos Ribeiro), Caetité (José Barreira de Alencar Filho), Carinhanha (Francisca Alves Ribeiro), Ibiassucê (Elton Alves Cardoso),
Guanambi (Nilo Augusto Moraes Coelho), Licínio de Almeida (Alan Lacerda), Paratinga (Marcel José Carneiro de Carvalho), Rio de Contas (Márcio de Oliveira Farias),e Urandi (José Cardoso de Oliveira)
No primeiro dia, quarta-feira (02) as atrações musicais terão presença forte dos artistas regionais. Na quinta-feira (03) show com Guig Gueto e Capitão Axé. Na sexta-feira (04) apresentação de César Menotti e Fabiano. No sábado (05) será a vez da banda Saia Rodada. E no domingo, para encerrar, Tatau.
PROGRAMAÇÃO DA II FEIRA DAS CIDADES
Dia 02/09
10:00hs – Abertura dos stands
20:00hs – Solenidade de abertura oficial
21:00hs – Desfile para escolha da rainha da Feira das Cidades
22:00hs – Banda C4
Reisado – Caetité - (palco alternativo)
23:00hs – Dupla Max e Leo
24:00 hs – Entre um gole e outro
00:30 hs – Rapazueira
(Previsão de encerramento do show às 2 horas da manhã)
Dia 03/09
09:00hs – Abertura dos stands
09:00hs às 12:00hs – Encontro da Amavale – Tema: Programas da Caixa Econômica
Local: Auditório de Palestras
09:00hs – 1º Encontro dos Secretários de Agricultura da Amavale
Local: Stand da Cidade da Palma
14:00hs – Atendimento da CAIXA Econômica às prefeituras participantes
20:00hs – Palestra SEBRAE: Empreendedorismo: Um projeto de vida – Com Rosival Fagundes
Cantos e poesias – Caetité - (palco alternativo)
22:00hs – Banda Guig Gueto
24:00hs- Banda Capitão Axé (Previsão de encerramento do show às 2 horas da manhã)
Dia 04/09
09:00hs – Abertura dos stands
10:00hs – Palestra com o Meteorologista Paulo Etichury (ABAPA) – Auditório
21:00hs – Desfile Stylu`s Calçados
Dança da Terra – Caetité – (Palco alternativo)
23:00hs – César Menotti e Fabiano
Dia 05/09
09:00hs – Abertura dos stands
10:00hs – Lançamento do Programa “Palma a Palmo” (Auditório de palestras)
20:00hs - Palestra SEBRAE: MEI – Micro Empreendedor Individual
Bonecos e Frevo – Caetité – (Palco alternativo)
21:00hs – Desfile Companhia da Moda
23:00hs – Saia Rodada
Dia 06/09
09:00hs – Abertura dos stands
10:00hs – Reunião da Uvermig – Encontro de vereadores – auditório
18:00hs - Cantiga de roda – Caetité – (Palco alternativo)
20:00hs – Solenidade de encerramento
22:00hs – Tatau (Previsão de términos dos shows às 2 horas da manhã)

Seminário discute ações voltadas para o setor agropecuário

O Seminário de Parcerias Institucionais realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça-feira (01/09), teve como principais objetivos apresentar as parcerias institucionais, as ações do Ministério da Agricultura, a elaboração e execução das propostas (principais falhas) e a prestação de contas dessas ações. O evento foi uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), junto com a Superintendência Federal de Agricultura na Bahia (SFA/BA), em parceria com a UPB.

O Vice-Presidente Institucional da UPB, o prefeito de São Domingos, Izaque Rios, abriu o evento ressaltando a importância do seminário para os prefeitos e técnicos, ainda mais porque a Bahia apresenta dificuldades na área devido a escassez de investimentos, em relação aos outros estados do Nordeste. Izaque dá exemplos de como os municípios podem ser mais produtivos se houver ações de incentivo ao desenvolvimento. O prefeito aproveitou para registrar as insatisfações dos gestores com os recursos para a agropecuária, que são direcionados através de emendas parlamentares, e pede a participação do MAPA para criar mais possibilidades de fomentar os investimentos na Bahia.

A abertura do evento também teve pequenas apresentações da Superintendente Federal da Agricultura na Bahia, Maria Delian Sodré, o diretor técnico da Superintendente Federal da Agricultura na Bahia, Altair Santana e o representante da Caixa Econômica Federal, Luiz Eduardo Guerra. Altair destacou que o meio mais rápido para se chegar ao desenvolvimento social é através de parcerias institucionais, e isso depende das cobranças aos parlamentares para que mais emendas sejam voltadas para a agropecuária.

Também foram discutidas ações de fomento ao desenvolvimento do setor agropecuário. Cerca de setenta pessoas entre prefeitos e técnicos tiveram presentes em mais uma iniciativa de qualificação apoiada pela UPB.

FNHIS: Município com projeto pré-selecionado terá encontro presencial

Os Municípios que têm projetos pré-selecionados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – na Ação Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários – devem comparecer à reunião presencial. Os encontros fazem parte da segunda fase do processo de seleção e ocorrem do dias 28 de agosto ao dia 8 setembro, no Ministério das Cidades, em Brasília.

Nas reuniões, serão verificadas as informações prestadas no formulário eletrônico e revistos os valores solicitados às disponibilidades orçamentárias e financeiras. De acordo com o governo, do R$ 1,4 bilhão orçado, em 105 projetos, serão financiados R$ 800 milhões. A triagem será feita por meio da adequação das solicitações de projetos e o não comparecimento para a defesa das propostas, sem aviso prévio de dois dias úteis, implica na exclusão automática.
A data prevista para a publicação do resultado final será dia 21 de setembro. Após o encerramento de todas as reuniões presenciais e uma nova data para assinatura dos contratos de repasse será estabelecida.
Selecionados - Dos projetos enviados por Municípios, 111 foram pré-selecionados. Para o encontro presencial e de defesa da proposta, os gestores devem levar à Secretaria Nacional de Habitação, na data agendada, toda a documentação técnica referente ao projeto submetido. Relato da documentação técnica a baixo:
projeto básico;
projeto executivo;
documentação comprobatória de titularidade da área de intervenção e reassentamento;
situação de Licenciamento Ambiental;
projeto do Trabalho Técnico Social;
plano ou proposta de Regularização Fundiária;
comprovante de prioridade do plano emitido pelo Conselho Municipal/Estadual e o
quadro de composição de investimento global. (Fonte: CNM)

Estado quer municipalizar 106 escolas do Ensino Fundamental até 2010

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que é competência dos municípios ofertarem a Educação Infantil, os estados, o Ensino Médio, e o Fundamental deve ser compartilhado entre as duas esferas de governo. Nessa divisão, os municípios têm assumido o Fundamental 1 e os estados o Fundamental 2. No entanto, das 1.640 escolas da rede estadual baiana, 106 delas ainda são exclusivas do Ensino Fundamental 1. A meta da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) é de chegar a 2010 com todas estas unidades municipalizadas. Só este ano, o Estado já transferiu para os municípios a gestão de 57 escolas que, juntas, somam, aproximadamente, 11 mil estudantes. (Fonte: Secretaria de Educação da Bahia)

Conselho Federal de Economia premiará Municípios destacados pelo IRFS

Na última segunda-feira, 31 de agosto, integrantes do Conselho Federal de Economia receberam esclarecimentos sobre o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) durante visita a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O grupo veio divulgar o XVIII Congresso Brasileiro de Economia, com inicio marcado para o dia 16 de setembro. No evento, haverá homenagens aos gestores destacados pelo IRFS, desenvolvido pela CNM.

Os especialistas em economia, Sylvio Puga, Aurelino Levy e Fernando Tadeu Borges, explicaram que, paralelo ao Congresso, haverá a entrega do XV Prêmio Brasil de Economia. Pela primeira vez, esta premiação irá destacar a administração dos Estados e Municípios brasileiros. O Conselho firmou uma parceria entre a Confederação e usará como base para a entrega dos prêmios o IRFS.
O objetivo do Prêmio é destacar os Municípios que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O indicador é calculado pela CNM com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e leva em consideração os quesitos Fiscal, Social e Gestão. Este ano, o IRFS apontou os Municípios com melhor desempenho no ano de 2007. “O que mais me chamou a atenção é que, a maioria dos mais de cinco mil Municípios, conseguiu manter o índice em boa situação”, conta o coordenador do XV Prêmio Brasil de Economia, Aurelino Levy. Para a entrega das medalhas e homenagens aos Municípios modelos, o grupo convidou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
IRFS levado ao conhecimento dos cidadãos - Para os organizadores do Congresso, a divulgação do IRFS deve ser em alcance nacional. “O cidadão não quer ver seu Município sendo apontado com níveis baixos e por isso vão cobrar”, explica Fernando Tadeu Borges. Segundo ele, toda a sociedade deve saber a qualificação do Município onde vive para incentivar os gestores a melhorarem cada vez mais.
Além da divulgação para os munícipes, os integrantes do Conselho lembraram também da importância de integrar as universidades nestes estudos. “Esta iniciativa é muito positiva. A CNM precisa levar isto ao conhecimento das faculdades de gestão e economia”, ressaltam. De acordo com visitantes, o IRFS estimula a administração municipal e faz com que as prefeituras que não prestam contas busquem a regularidade com a LRF. (Fonte: CNM)

Em entrevista, Ziulkoski defende a revisão do pacto federativo

Em entrevista à edição impressa do Jornal do Comércio (RS) de segunda-feira, 31 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a crise econômica que afeta os Municípios do País e defendeu a necessidade de uma revisão do pacto federativo. Ziulkoski destacou, por exemplo, que o Município gasta, em média, R$ 23 mil/mês por equipe no Programa Saúde da Família (PSF), enquanto a União repassa R$ 6 mil. Na Educação, o problema se repete. “As prefeituras recebem, em média, R$ 130/mês por criança, mas gastam R$ 330”, afirmou Ziulkoski, em referência as gastos dos Municípios com as creches no Rio Grande do Sul.

“Há o crescente aumento de atribuições aos municípios, mas os recursos não vêm na medida correspondente. É preciso mudar toda a estrutura de arrecadação e de distribuição. Há omissão dos governos estadual e federal na execução daquilo que é de sua responsabilidade”, critica Ziulkoski.
Mobilização - Para discutir a situação dos Municípios e reforçar as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski adiantou que a CNM vai organizar, dia 23 de setembro, uma mobilização em Brasília. Entre os assuntos a serem discutidos, destaque para a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).(Fonte: CNM)

Pré-sal: Ziulkoski defende distribuição de royalties para Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista à coluna Panorama Econômico do jornal O Globo desta terça-feira, 1.º de setembro. À coluna, Ziulkoski falou sobre a importância dos royalties do pré-sal para as prefeituras do País. Representante dos Municípios, o presidente da CNM foi procurado em razão do anúncio do marco regulatório do pré-sal. A forma como o assunto será tratado pelo governo federal foi divulgada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 31 de agosto.

Entre os destaques, Ziulkoski disse que os prefeitos estão preparados para discutir o tema - no dia 23 deste mês, por exemplo, eles se reúnem em Brasília para tratar deste assunto. “O petróleo em alto-mar é propriedade da nação brasileira, e se o presidente Lula quer fazer investimentos sociais, os prefeitos também querem”, afirmou.
Confira o trecho na íntegra:
Na disputa - As prefeituras vão entrar firme na luta pelos rendimentos do pré-sal. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o tema será discutido no próximo encontro de prefeitos, dia 23, em Brasília. Ele resume o discurso que deve prevalecer: não há como sustentar a atual política de royalties. O petróleo em alto-mar é propriedade da nação brasileira, e se o presidente Lula quer fazer investimentos sociais, os prefeitos também querem.
— Essa questão vai aflorar e precisa ser discutida com profundidade. Estamos preparados para o debate — afirma Ziulkoski.(Fonte: CNM)

Municípios podem para aderir ao Encceja 2009 até quinta-feira

Os municípios brasileiros poderão aderir ao ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2009, no nível fundamental, até a próxima quinta-feira (03/09). O Encceja é uma avaliação para identificar habilidades de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso ao ensino regular na idade apropriada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou o prazo para a adesão dos municípios, que é voluntária. As secretarias de Educação e instituições interessadas em participar devem enviar correspondência à autarquia até essa data.

Municípios podem investir em educação e recuperação de áreas

Municípios interessados em desenvolver projetos com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) devem estar atentos às temáticas que serão selecionadas este ano: educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O novo modelo para fomento de ideias foi lançado em 21 de agosto e as propostas devem ser enviadas por correio ou entregues na sede do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano, com valor mínimo de R$ 200 mil a R$ 300 mil. Todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Além do Siconv, as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é que o proponente receba o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário – R$ 3 milhões - programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
I Cúpula Amazônica de Governos Locais - Municípios interessados em formular estes projetos e em investir na área de Meio Ambiente têm o apoio da CNM. De 7 a 10 de outubro, em Manaus, a entidade promove a I Cúpula Amazônica de Governos Locais. Representantes dos governos municipais, estaduais e federais, especialistas em Meio Ambiente, órgãos internacionais e sociedade civil estarão reunidos na capital do Amazonas para discutir a inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas.
A Cúpula representa mais uma oportunidade para preparação dos gestores municipais antes da 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), maior evento internacional que discute mudanças climáticas. O evento está agendado para dezembro de 2009. (Fonte: CNM)

Prefeitura de Alagoinhas firma convênio para fiscalizar obras

A Prefeitura de Alagoinhas assinou um convênio de cooperação técnica para os trabalhos de fiscalização de obras com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Crea. O objetivo da fiscalização do Crea é verificar se as obras e serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia, geologia, estão sendo conduzidas tecnicamente por profissionais e empresas legalmente habilitadas junto ao conselho.

O secretário de Infra-estrutura, Eduardo Alvarenga, disse que a parceria entre Prefeitura e o Crea vai garantir a eficiência na fiscalização e no cumprimento da legislação no que diz respeito à execução de obras diversas e edificações em geral, como galpões, residências e prédios comerciais.

Uauá inaugura obras

O município de Uauá, no semi-árido baiano, conhecido como a Terra do Bode, recebeu no último sábado a duplicação do sistema de abastecimento de água da cidade. Com a construção de 47 quilômetros de adutora, duas estações de tratamento e a substituição de alguns trechos de tubulação, mais de 20 mil pessoas vão ser atendidas.

Uauá também inaugurou uma Unidade de Saúde da Família, equipada com farmácia, consultórios de enfermagem, médico e odontológico, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta. A equipe é formada por médicos, enfermeiros, dentista, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, preparados para atender a mais de 4 mil pessoas.

O governador Jaques Wagner entregou também títulos de posse de terra para 134 famílias de agricultores familiares da região de Uauá.

São Francisco do Conde ganha base do Samu 192

O município de São Francisco do Conde recebeu na última sexta-feira (29/08), uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que conta com uma motolância e duas ambulâncias para o atendimento uma população com mais de 30 mil pessoas. A equipe é composta por sete médicos, sete enfermeiros, seis técnicos de enfermagem, seis mototécnicos de enfermagem e 12 condutores contratados por meio de seleção pública.

Foram entregues também 620 kits para agentes comunitários de saúde, composto por camisas, boné e mochilas. Para combater a dengue, o Governo do Estado entregou capas para tonel e reservatórios com capacidade de 250 litros, de 500 litros e de mil litros. O critério de distribuição de capas atende a 45 municípios prioritários do Programa Estadual de Controle da Dengue.

Espetáculo encerra comemoração dos 20 anos da Casa da Criança

Uma apresentação de dança contemporânea com mais de 70 alunos da Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari marcou o encerramento das comemorações em homenagem aos 20 anos da unidade. O evento aconteceu na noite da última segunda-feira (31/08), no Teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. Na ocasião, o prefeito Luiz Carlos Caetano agradeceu a presença dos pais e familiares, que lotaram o teatro. Ele disse que, Camaçari tem investido na inclusão das pessoas e que atividades como as realizadas na Casa da Criança estão sendo levadas para os bairros periféricos da cidade, oferecendo cultura a todos.

O diretor da unidade, Hilton Alves, falou que a Casa da Criança oferece ao jovem de Camaçari a oportunidade de fazer o que gosta, de se dedicar a uma atividade cultural. Atualmente, mais de 800 pessoas são atendidas no local. A comemoração teve início às 19h, com apresentação de um vídeo institucional sobre o projeto, a história e os participantes da Casa da Criança e do Adolescente. Na seqüência, houve a apresentação de dança dos jovens.

A secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) do Município, Jailce Andrade, falou da importância do projeto em trabalhar com crianças, pois colabora para a formação e desenvolvimento da população. Ela acrescentou que, com os novos cursos voltados para os pais, a Sedes consegue trabalhar a inclusão de toda a família. A unidade oferece aulas de capoeira, inglês, espanhol, balé, percussão, canto e coral, dança contemporânea, informática, carpintaria e serigrafia. Os pais dos alunos também são beneficiados com cursos de corte e costura, informática e serigrafia. A Casa da Criança está localizada na rua do Telégrafo, s/n, bairro da Bomba. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Secretaria reuniu os prestadores do SUS em Poções

Organizar e garantir o acesso da população a saúde de qualidade, foi o principal objetivo da reunião que aconteceu no salão do Programa Bolsa Família com os prestadores da rede privada de saúde, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Poções, visando discutir a Regulação das consultas e exames. Com a presença de secretários, agentes de saúde e assistência social, representantes da Amirs, Fass, Hospital São Lucas, laboratórios, entidades de classe e a população interessada na melhoria dos serviços prestados, o Secretário de Saúde, Dr. José Schettini Neto solicitou da Coordenadora Geral de Saúde do Município que apresentasse o projeto de Regulação Municipal elaborado pela DIREG - Diretoria de Regulação da Assistência á Saúde e executado pela COREM - Coordenação de Apoio a Regulação Municipal.

Jaquilene Lima dos Santos explicou a diferença entre os modelos existentes e os novos métodos aplicados pelo programa que conta com o apoio do Ministério da saúde e da Secretaria Estadual da Bahia através do SISREG, um banco de dados que cada prestador receberá gratuitamente, para organizar e oferecer melhor qualidade no serviço prestado.

Para implantar o sistema de regulação com o apoio de todos, Jaquilene disse ser necessário seguir alguns princípios: “Garantir acesso da comunidade aos serviços de média e alta complexidade, buscando a integralidade e assistência ao SUS; Excesso de encaminhamentos recebidos das unidades privadas e privada conveniada ao SUS sem respeitar critérios e prioridades do SUS; Otimizar o gasto com recurso público; Demanda reprimida de procedimentos solicitados desde o ano de 2005; Ampliação do acesso a população a Atenção Básica; e Instituir a Política Nacional de Regulação do SUS de acordo Portaria nº 1559 de Agosto de 2008; Adesão do Município de Poções ao Pacto de Gestão e ao Comando único”, afirmou ela.

Segundo Jaquilene Lima, desde o inicio da semana já vem trabalhando com a rede municipal adequada ao novo programa e a descentralização da Central Municipal de Regulação (antiga Central de Marcação), passando a atender o usuário dentro do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro. Após a consulta, o paciente segue ali mesmo para a marcação do seu exame ou a consulta ao especialista e completou: “a rede municipal já esta orientada para evitar o excesso de pedidos, passando a ser feito o pedido dentro da realidade do que entende o médico com as necessidades do paciente, já que o objetivo do governo municipal é a prevenção na atenção básica de saúde e não assistencialista ou curativista. Queremos sim, uma saúde de qualidade”, conclui a Coordenadora.

A Coordenadora Geral de Saúde, Jaquilene Lima, apresentou um comparativo entre o ano passado (2008) em relação aos meses de janeiro a agosto deste ano em alguns procedimentos de maior valor pago: Tomografia, 106 em 2008 e 306 até agosto; em 2008 foram feitas 19 Ressonância e até agosto já chegou a 138 exames; Citilografia, 4 em 2008 e 18 em 2009 e Desitometria 4 no ano passado e 22 até agosto. Jaquilene explicou ainda, “em 2008 foi ano político e a equipe passada não olhava para a saúde da população como deveria, agora estamos organizando a rede e a responsabilidade na saúde básica deve ser a mesma na de alta e média complexidade e si a nossa rede já esta organizada e atendendo em todos os níveis é preciso que a rede privada ajude a fazer o mesmo”, afirmou ela.

No plenário muitas dúvidas foram tiradas e debatidas, ficando bem claro o conceito do projeto “Regular” é ordenar o acesso, ajustando a oferta de serviços disponíveis às necessidades da população. A Central de Regulação é dividida nos seguintes setores: Centrais de Regulação de Urgência; Central de Regulação de Internações e Central de Regulação de Consultas e Exames. Dentro da Política Nacional de Regulação existem as responsabilidades dos entes federados e o papel do município recai em: Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território; Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências; Articular com a SESAB programações não pactuadas e Fomentar o fortalecimento do Controle Social.

Dr. José Schettini Neto conta com o entendimento da rede privada para melhora o atendimento da população, sem organização, o parceiro pode perder o convênio do seu município e dos demais e afirmou: “não estamos cortando recursos de ninguém, não há perseguição a nenhuma entidade e não estamos mobilizando nada para prejudicar a categoria. Queremos a organização e a qualidade do serviço prestado. O povo paga, o governo fiscaliza e o prestador serve a todos, esta é a lógica da transparência”, concluiu o secretário.

Jaquilene Lima agradeceu a presença de todos e as conversas só estão começando para organizar o setor e deixou para todos refletirem dois pontos como desafios para implementação da regulação: Mudar a cultura da rotina da Regulação e diminuir números de pedidos solicitados por profissionais da rede privada e privada conveniada ao SUS. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Ciclo de debates sobre gestão florestal começa hoje

Hoje,02, acontece o projeto Ciclo de debates: gestão florestal – atualidades e desafios. O evento é realizado pelo Instituto de Meio Ambiente-IMA, uma autarquia ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Este projeto tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre Gestão Florestal no estado e promover o diálogo entre associações, sindicatos, conselhos, cooperativas, ONG’s, setor empresarial, instituições de ensino e produtores rurais para trocar experiências e refletir sobre a construção de práticas sustentáveis. A abertura do evento será realizada no Auditório do Instituto de Educação Euclides Dantas - Escola Normal, a partir das 8h da manhã. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Ilhéus avança para criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente

O município de Ilhéus vem avançando na consolidação de políticas públicas voltadas para atender as demandas de preservação e conservação do meio ambiente. Um importante passo para que a cidade tenha maior autonomia, sobretudo na fiscalização e punição de crimes e práticas ilegais ambientais é a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA), importante instrumento que vai regular e garantir a proteção do patrimônio ambiental municipal. Depois da Floresta da Tijuca, localizada no Rio de Janeiro, Ilhéus concentra a segunda maior reserva urbana do país.

A reunião foi solicitada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e abordou a urgente necessidade do município em implantar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, que de acordo com o presidente do órgão, Antônio Fernando Ribeiro, possibilitará ao município celebrar consórcios públicos, convênios e outros instrumentos de captação de recursos, garantindo a melhoria na gestão ambiental instrumentos “Ilhéus já participou de duas importantes etapas para a implantação do SISMUMA e o próximo passo é a criação do Plano, que necessita de acompanhamento de consultores da área”.

O presidente do Comdema lembrou que a implantação do Plano de Meio Ambiente está baseada na resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) de nº 3.925 de 30 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, que visa o fortalecimento da gestão ambiental, através de normas de cooperação entre Estado e Município. Ainda de acordo com Antônio Fernando, a falta de uma legislação mais específica, impede o município de, por exemplo, tratar do licenciamento ambiental e da fiscalização dos empreendimentos e atividades que possam degradar o meio ambiente. Outra proposta da equipe é a reformulação do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de adequá-la as demandas do sistema.

Num diagnóstico produtivo feito pelos representantes de Ilhéus no curso ministrado, foi apontado que Ilhéus possui potencial equiparado para os setores primário, secundário e terciário, o que orienta para a formação de uma equipe multidiciplinar “o que vai representar um estudo mais detalhado das ações que serão realizadas antes e depois da implantação do SISMUMA”, afirmou Antônio Fernando. Na próxima semana o projeto será apresentado em sessão na Câmara de Vereadores, com o objetivo de levar à população a necessidade de implantação do sistema. O presidente da Comissão do Meio Ambiente na Câmara, vereador Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho), lembrou “que outros municípios baianos já estão se organizando e que Ilhéus precisa acelerar efetivamente as ações para garantir a implantação do sistema municipal de Meio Ambiente”.

O próximo passo é a criação do Plano de Meio Ambiente e, será necessária a contratação de uma consultoria, sendo que o Prefeito Newton Lima determinou que até o fim deste mês já se tenha um planejamento definido. O prefeito também sugeriu a regulamentação do Plano Diretor, com a revisão das leis de Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário, Código de Postura e o Código Ambiental. Para tanto, será retirado da Câmara e reapresentado após reformulação o projeto de Lei que prevê a criação de taxas de licenciamento e de fiscalização ambiental.

Também estiveram presentes à reunião os secretários José Nazal (Governo), João Fraga (Administração), Antônio Olímpio (Meio Ambiente), o subprocurador do município, Mozart Aragão; a bióloga Lara Halla Figueiredo e os conselheiros do Comdema, Cid Povoas e Socorro Mendonça. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Hospital de Base quer recursos e mais serviços para a população

A Secretaria da Saúde está negociando com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a implantação de 20 leitos de UTI – 10 para adultos e outros 10 pediátricos – no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, ampliando assim a prestação de serviços para a população itabunense e de outros 101 municípios pactuados. Segundo o secretário Antônio Vieira, o hospital funciona como uma unidade de referência e vinha mantendo 30 leitos para o suporte de atendimento aos pacientes com dengue, um acordo que deveria ser prorrogado naturalmente, porque o prefeito Capitão Azevedo ampliou por 90 dias o decreto da situação de emergência encerrado agora em 31 de agosto.

Vieira explica que para manter estes serviços operacionais foi acertado com o governo estadual um repasse de R$ 250 mil mensais no período de março até maio e agora. “Estamos reivindicando um repasse de R$ 750 mil relativos ao período de julho a agosto, o que seria de grande importância para o pagamento das despesas com pessoal, aquisição de medicamentos e fornecedores”.

Segundo o secretário da Saúde, os recursos referentes à contratualização de R$ 1,5 milhão para a prestação de serviços pelo hospital à população de Itabuna e da região foram repassados até julho. Na próxima semana, deverão ser liberados os recursos relativos a agosto, o que servirá para o custeio das despesas do período e pagamento aos servidores.

A Secretaria da Saúde também investe na negociação para os novos leitos de UTI, em contrapartida, com a liberação de um aparelho de hemodinâmica, uma vez que na cidade já funciona um serviço de cardiologia, que está em fase de homologação pelo Ministério da Saúde para atendimento a pacientes do SUS.

Para Antonio Vieira, isso quer dizer que cirurgias cardíacas vão ser realizadas no Hospital Calixto Midlej, da Santa Casa, o que além de reduzir despesas com o transporte de pacientes e riscos para os mesmos durante a viagem para Salvador. “Estaremos incluindo pacientes com menor poder aquisitivo e que não têm acesso aos serviços através dos planos de saúde ou de forma particular”, justifica.

Recursos insuficientes - O presidente da Fundação de Assistência à Saúde entidade mantenedora do HBLEM, Antônio Costa, explica que a instituição depende do repasse dos recursos adicionais investidos no atendimento aos pacientes com dengue e defende a implantação no mais curto espaço de tempo de 20 leitos de UTI, o que geraria novas receitas operacionais.

Antonio Costa conta que, em função da suspensão do convênio com a dengue, terá de demitir 33 servidores, entre os quais seis enfermeiros, 21 técnicos de enfermagem e seis profissionais do setor administrativo, com o objetivo de evitar o desequilíbrio orçamentário da instituição que sobrevive com exclusivamente recursos do SUS. A verba do SUS cobre apenas 33% dos custos, por isso o hospital necessita permanentemente de uma suplementação orçamentária.

Antônio Costa disse, ainda, que o hospital teve ganhos na atual gestão, pois saiu de uma receita de produtividade de R$ 400 mil para R$ 930 mil, mas triplicou o atendimento e melhorou a prestação de serviços à população. “No entanto, continua dependente de uma complementação de recursos, uma vez que as verbas do SUS não cobrem os custos operacionais”, completa.

Camaçari vacina mais de 4 mil contra a pólio

Vacinar é um ato de amor. A afirmação foi feita na sala de vacina da Policlínica do Centro de Camaçari, por Ivanise Santana, mãe de Ana Clara, de apenas um mês. A criança é uma das mais de 4 mil menores de cinco anos, que estão protegidas contra a Paralisia Infantil. Livre da poliomielite há mais dez anos, o Município já atingiu 19,55% da meta prevista para a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação, que vai até o dia 19 de setembro, quando será realizado o Dia D.
A expectativa é de que 21.311 crianças compareçam aos 35 postos de saúde, espalhados entre a sede e a orla da cidade. As unidades de saúde funcionam das 8h às 17h. Os pais devem apresentar o cartão de vacina. As campanhas diminuem o número de crianças sem cobertura vacinal, vítimas da negligência familiar. A técnica de enfermagem da Policlínica do Centro, Idália Santos, lembra ainda, que os menores imunizados na segunda etapa só precisam tomar a dose da Sabin na Campanha de Vacinação de 2010. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Em outubro, grande torneio esportivo reunirá escolinhas de futebol de Ilhéus

Em parceria com a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), a Prefeitura de Ilhéus promove no próximo dia 12 de outubro, no Estádio Mário Pessoa, a partir das 8 horas, o I Encontro e Torneio entre as Escolinhas de Futebol do Município de Ilhéus. As inscrições para o evento, denominado “Quero Participar”, podem ser realizadas até o dia 5 de outubro, em dois locais e horários: na Maramata, localizada no bairro Nova Brasília, das 7 às 13 horas, e na Secretaria de Esportes, sediada no 5º andar do Anexo de Secretarias, centro da cidade, das 14 às 18 horas.

Segundo os coordenadores gerais do evento, Geerdheson Ribeiro (diretor-presidente da Maramata) e Marcos Corrêa (Assessor de Comunicação), um dos objetivos do governo municipal é criar produtos esportivos, através de ações integradas e voltadas para a materialização de uma melhor qualidade de vida para os adolescentes do município. “Esse evento tem a proposta de trabalhar o esporte e a educação de forma conjunta, visando a promoção de políticas públicas que se traduzam em melhorias para toda a população”, diz o secretário de Esportes, Ivanilton Lima. Ele afirma que este primeiro torneio agregará apenas as escolinhas da sede, “ficando as escolinhas da zona rural para um segundo evento”, lembra, acrescentando que só podem participar adolescentes de 12 a 14 anos.
O Projeto “Quero Participar” contará com a seguinte estrutura: médico e ambulância de plantão, apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, serviço de proteção ao menor, linhas de transportes regulares nos bairros e ordenamento e orientação no trânsito nas proximidades do Estádio Mário Pessoa. No dia do evento, várias atividades sociais serão realizadas, como campanhas educativas sobre a dengue, meio ambiente, reciclagem de lixo e a importância das práticas esportivas, além de um estande do Programa Sentinela, que abordará a exploração sexual infanto-juvenil.
Bairros – Segundo Geerdheson Ribeiro, deverão participar do I Encontro e Torneio entre as Escolinhas de Futebol do Município de Ilhéus os seguintes bairros: Pontal, Hernani Sá, Nelson Costa, São Francisco, Barreira, Santo Antônio de Pádua, Ilhéus II, Nossa Senhora da Vitória, Princesa Isabel, Centro, Conquista, Malhado, Teotônio Vilela, Avenida Esperança, Parque Infantil, Barra e Iguape, entre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Educação quer humanizar escolas na rede municipal de Itabuna

Muito mais do que ensinar a ler e escrever, é preciso formar cidadãos com conhecimento de seus direitos e deveres e consciência de cidadania a partir de propostas de humanização em sala de aula. Esta tem sido a realidade da Secretaria Municipal da Educação, que tem incentivado a prática de ações envolvendo diretores, professores e alunos em toda a rede municipal.

Uma das unidades que já vive essa proposta é a Escola Flávio Simões, no bairro Califórnia, que passa por uma completa reforma em toda a sua estrutura física, inclusive com a construção de um palco, uma quadra poliesportiva, jardins aproveitando as áreas verdes e uma horta comunitária escolar que deverá ser mantida pelos próprios estudantes.

A diretora da Escola Flávio Simões, Cileudy Franco Nunes, ressalta que a escola é a segunda casa do aluno, e por isso mesmo é preciso que ele se sinta bem e tenha uma boa motivação para permanecer na sala de aula, aprenda a preservar esse espaço e acima de tudo, que sinta o desejo de voltar sempre.

Mas é preciso instrumentos que o atraiam, como o próprio incentivo ao esporte, à arte, ao lazer tudo isso associado à ação pedagógica, afirma a diretora. Ela lembra que esta tem sido a proposta da Secretaria da Educação há mais de quatro anos, desde quando lançou o Pátria Amada, considerado por ela, como um dos mais importantes projetos de resgate dos valores, da cidadania e da participação coletiva.

A diretora também anunciou para sua escola um novo projeto, o “Adote uma sala”, no qual um professor e um aluno serão os responsáveis pelo cuidado, preservação e manutenção de moveis, material didático-pedagógico e do ambiente. A Escola Flavio Simões tem cerca de 1.400 alunos, 80 professores e funciona nos três turnos.

Reforma geral - A Escola Flávio Simões também passa por uma grande reforma em toda a sua estrutura. As obras, que foram iniciadas há cerca de um mês incluem revisão nas instalações hidráulicas e elétricas, retelhamento, reforma da biblioteca, dos sanitários, da cantina com a colocação de azulejos, a construção de uma quadra poliesportiva e do palco e uma área para estacionamento. Também estão sendo implantados cinco jardins e uma horta.

O trabalho que deverá ser concluído dentro de 30 dias, está sendo feito de forma a não interromper nem atrapalhar o ano letivo segundo o chefe de Infraestrutura da Secretaria de Administração, Dilton Alves Reis, responsável pela manutenção dos prédios escolares e também das unidades de saúde do município. Ele informou que já foram reformadas outras escolas da rede como a José Nunes, no bairro Fonseca. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Escritor de Camaçari faz palestra nos EUA

O escritor e morador de Camaçari, Isaac de Cristo, foi convidado por uma editora norte-americana para ministrar uma semana de palestra na Philadelphia, nos Estados Unidos. Isaac de Cristo é autor do livro Conhecendo obras – Ideal para quem pretende construir ou reformar. Entre os dias 10 e 20 deste mês, o escritor participa da 14ª Bienal do Livro Rio-Centro, no Rio de Janeiro, momento em que divulga a publicação. A viagem para os Estados Unidos está prevista para os próximos meses.

Isaac de Cristo foi convidado por uma rádio soteropolitana para participar da equipe de apresentadores de um programa imobiliário, que vai ao ar todos os sábados. O autor lançou o livro na 9ª Bienal do Livro Bahia, entre os dias 17 e 26 de abril, momento em que foi o destaque e líder de vendas do estande 22. Segundo o escritor, o livro é baseado na vivência de 25 anos de obras e projetos, e na observação das reclamações dos proprietários, por conta da falta de material que os informem. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)