CNM alerta municípios sobre atraso na publicação das estimativas do Fundeb 2009

Foi publicada, no dia 11 de março, a Portaria 221/2009 que divulga as estimativas referentes à receita total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao valor aluno/ano nos estados em cada etapa e modalidade de ensino e ao valor e cronograma de repasse da Complementação da União para o exercício de 2009.

Conforme as estimativas, os recursos que os Estados e Municípios aportam no Fundeb aumentou de R$ 58,8 bilhões em 2008 para R$ 76,9 bilhões em 2009, crescimento de 31%. O aumento aconteceu pois este ano foram considerados no cálculo a totalidade dos alunos e 20% de todos os impostos e transferências que compõem o Fundo. O valor mínimo nacional do aluno/ano no Fundeb também cresceu na ordem de 19,2%: passou de R$ 1.132,34 em 2008 para R$ 1.350,09 no presente exercício.

A complementação da União é de R$ 5 bilhões, ou seja, 6,6% do total de recursos e beneficiará 9 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, é importante destacar que em 16 estados não haverá recursos da União, apenas a realocação dos recursos da educação já existentes.

Legislação - Como a Lei do Fundeb estabelece que a divulgação das estimativas deve ser feita até o dia 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício seguinte, o atraso na publicação dos dados - face ao descumprimento pelo MEC da lei federal - acarretará a realização de um novo ajuste em 2009, pois nos meses de janeiro e fevereiro o repasse dos recursos foi realizado com base nos coeficientes de matrícula de 2008.

Além desse acerto financeiro decorrente do atraso da publicação do Fundeb, os municípios enfrentarão, até abril, outro ajuste previsto na Lei do Fundo que estabelece que a complementação da União deve ser ajustada em razão da diferença entre a receita utilizada para o cálculo e a receita efetivamente realizada no exercício de referência.

CNM alerta prefeitos - Por esta razão, a CNM encaminhou ofício ao Ministério da Educação solicitando providências para a realização dos ajustes o mais rápido possível, dentro dos prazos e de forma parcelada. O objetivo é fazer com que os municípios não venham a ter problemas com o acúmulo de ajustes a serem feitos de uma só vez, como aconteceu em 2008. Nesta data, mais de três mil municípios ficaram com as contas do Fundeb no vermelho com um débito de R$ 77,7 milhões, causando, por consequência, grande desequilíbrio nas finanças públicas.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, "é fundamental que os gestores estejam atentos e acompanhem os acertos financeiros – créditos ou débitos – que ocorrerão em todo o país nas contas do Fundeb”. Ziulkoski ainda destaca que os municípios devem cobrar do MEC agilidade e transparência na realização do ajuste, de forma a minimizar as dificuldades na revisão do planejamento municipal referente aos gastos com a educação por conta do não cumprimento da Lei do Fundo. (Fonte: CNM).

Municípios têm novo prazo para registrar recursos

O prazo para o envio dos recursos via internet do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família foi prorrogado de 27 de fevereiro para o dia 30 março. Portanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que apresentaram problemas no registro dos beneficiados do Programa Bolsa Família (PBF) que ainda há chances de recorrer à Central de Sistemas.

A CNM também ressalta a necessidade de atenção por parte dos gestores para que eles cumpram a agenda de saúde deste mês. Pois, as famílias beneficiadas, assim como as prefeituras, têm de cumprir algumas exigências para receber mensalmente o recurso. Aqueles que não foram fiéis às condições no segundo semestre de 2008, contanto que expliquem os motivos, devem recorrer. Basta procurar e encaminhar o pedido ao gestor responsável pelo PBF no município.

Vale acrescentar que as famílias que não enviam os recursos de descumprimento das condicionalidades podem ser advertidas, ter os benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados.

Como os prazos de envio desta documentação de revisão de recursos não serão prorrogados novamente, a CNM reforça a importância de o município não deixar de registrar os recursos decorrentes do descumprimento de condicionalidades para que isso não prejudique os beneficiários e, consequentemente, o repasse de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) enviada aos municípios que seguem as regras do PBF. (Fonte: CNM com informações do MDS).

Prefeito Euvaldo Rosa se reúne com secretário de Indústria do Estado

Na tarde da última quarta-feira, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, recebeu em seu gabinete o prefeito de Santo Antônio de Jesus Euvaldo Rosa, o secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Edson Diniz, o líder do prefeito Hélio Silva e o presidente da Associação Comercial Marcelo Coutinho. Em pauta foi discutida a ampliação do Distrito industrial de Santo Antônio de Jesus que atualmente, abriga 08 empreendimentos: Café palmeiras, DU Bahia, Estofados Elegances, Milkly, Petinor, Reconflex, Renovadora de pneus e Useneto (em andamento) e gera aproximadamente setecentos empregos.

Na ocasião, o prefeito informou ao secretário que o Distrito, nos últimos anos, teve avanços significativos e que a ocupação já está em sua totalidade; havendo assim a necessidade de ampliar o espaço, já que, a busca de empresas em se instalar em Santo Antônio de Jesus é muito grande. Atento às solicitações, Amoedo informou que Santo Antônio de Jesus é um pólo de referência e pretende que, no futuro, o Distrito seja um polarizador de todos os municípios do entorno.

Ainda na reunião, Amoedo apresentou o Projeto do Governo do Estado - Pólo da Indústria Naval - onde segundo ele, Santo Antônio terá um papel importante. “Santo Antônio tem a infra-estrutura necessária para desenvolver a parte de serviço industrial isso é muito importante lembrando ainda que o povo de Santo Antônio de Jesus gosta de trabalhar tem uma vocação forte de fazer acontecer”.

Rafael Amoedo frisou ainda que os projetos do Governo do Estado são suprapartidários, “não têm bandeira e nós queremos que os prefeitos precisam ser avalistas e que acreditem no projeto queremos desenvolvimento. Durante a audiência, o prefeito, Euvaldo Rosa, ratificou as declarações do secretário e disse que Santo Antônio de Jesus dará apoio total ao Projeto . “Acreditamos que o pólo naval baiano vai alavancar a economia local e de todos os municípios do entorno e com certeza grandes empreendimentos chegarão à Bahia”. Afirmou Rosa.

Conheça o Projeto - O Pólo da Indústria Naval será implantado em duas fases, na área de influência da foz do rio Paraguaçu, nas proximidades do atual canteiro de obras do estaleiro de Roque do Paraguçu e vai dispor de até 10 mil novos postos diretos de trabalho Para isto, a OAS, Setal e Piemonte estão criando o Estaleiro da Bahia S/A. A Odebrecht também investe em um estaleiro no Paraguaçu.

Também serão construídas no Pólo embarcações de apoio, como barcos de suprimento e de apoio às operações marítimas de ancoragem de plataformas em alto mar, combate a derrames de óleo e outro fins. O Pólo possui ainda potencial para a realização de conversões de cascos de navios para transformá-los em FPSO e/ou sondas de perfuração marítima.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, o projeto do Pólo da Indústria Naval vai obedecer aos mais rigorosos princípios da sustentabilidade. “Estamos trabalhando com todo o cuidado para que seja possível a manutenção da biodiversidade no entorno dos empreendimentos”, garantiu.

Outro aspecto importante a ser observado é a cadeia de fornecimento para a Indústria Naval, que envolve indústrias dos mais diversos setores que se instalarão na região.Além da geração de empregos diretos, no Projeto serão implementadas as requalificações na infra-estrutura (malha viária, ferroviária, saneamento básico, comunicação, transporte coletivo, entre outros) e nos serviços (educação, saúde e segurança) nos municípios vizinhos como Maragogipe, Salinas das Margaridas, São Félix, Cachoeira e Saubara. A implantação do Pólo da Indústria Naval do Estado da Bahia conta com a parceria do governo federal, da Petrobrás e com o apoio Fieb. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus).

Camaçari sedia 2ª Oficina Território Metropolitano de Salvador

Representantes da sociedade civil, movimentos sociais, organizações, instituições, prefeitos e vereadores eleitos dos Municípios e secretários de Estado participam nesta sexta-feira, (20/03), da 2ª Oficina Territorial. O encontro acontece das 9h às 16h, na Câmara de Vereadores. Em discussão, o processo de organização do Território Metropolitano de Salvador e sua construção.

Durante a manhã a programação conta com uma conversa entre os prefeitos e os vereadores sobre a importância do desenvolvimento territorial, seguida de uma apresentação sobre a estratégia do desenvolvimento territorial e as políticas do Governo Estadual e Federal em apoio aos territórios, finalizando com um histórico sobre as características e a organização do Território Metropolitano de Salvador.

A partir das 14h, acontece um cronograma das atividades territoriais para 2009, e um balanço das ações de mobilização e organização do Território Metropolitano de Salvador para formação do Colegiado Territorial.

A mesa será composta por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretarias de Relações Institucionais, de Planejamento, Prefeitura de Camaçari, Coordenação Estadual de Territórios, dentre outros.

Os Municípios que fazem parte do Território Metropolitano são Camaçari, Candeias, Dias D`Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões Filho, Vera Cruz e Salina das Margaridas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Hospital Regional Ursicino Queiroz deverá ser inaugurado em 2009

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa, participou com o secretário de saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, o diretor da Dires Luis Pereira Lima, o assessor especial da Secretaria da Saúde do Estado, Salvador Brito, o líder do prefeito - Hélio Silva, e o secretário de Agricultura Edson Diniz, constatou-se que é possível a inauguração do Hospital Regional Ursicino Queiroz ainda para 2009.

Atendimento de emergência, ortopedia, clínica médica pediátrica, cardiologia e UTI com 10 leitos serão os serviços do Hospital regional de Santo Antônio de Jesus, que será chamado de Hospital Regional Dr. Ursicino Queiroz. Uma homenagem ao saudoso ex-prefeito, ex-secretário de saúde, ex-diretor da Dires, ex-Deputado Federal e ex-relator da Ec 29 que estabeleceu o índice de aplicação mínima na saúde pelos Municípios, Estado e União.

Nos últimos 4 anos, na Administração do prefeito Euvaldo Rosa, a obra do hospital deu um salto significativo, onde o prefeito realizou inúmeras viagens à Salvador e à Brasília em busca de recursos e assim colocar em funcionamento uma das obras mais importantes para todo o Recôncavo e Baixo-sul..

O prefeito do município destaca a importância e dedicação da equipe da secretaria de saúde do Estado da Bahia – Sesab, em especial do secretário, Jorge Solla, que na medida do possível, atendeu às solicitações, assim como, toda equipe da secretaria de saúde do município que tem trabalhado constantemente para que o hospital seja inaugurado, o mais breve possível, e venha atender a expectativa da população.

“Nós sempre demos a essa obra um caráter suprapartidário que contou com o empenho de todos os deputados federais e todos os partidos que contribuíram de forma valorosa para a concretização desse grande empreendimento. O governo do estado anterior e atual, e o Ministério da Saúde tiveram sua enorme parcela de contribuição e certamente quem mais ganhará será a população do Recôncavo e baixo-sul”. Ressaltou o prefeito.

Euvaldo Rosa, acrescenta ainda, que a inauguração do hospital Ursicino Queiroz será um passo muito importante para atingir vários objetivos. "Primeiro, será uma unidade que atenderá toda a região; segundo, um passo significativo para a implantação de outros cursos, como o de medicina que abrirá o caminho efetivo para a consagração de um hospital universitário para a região.

"Colocar em funcionamento o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus é hoje uma das prioridades do governo Wagner. Esta é, atualmente, a ação mais importante da Saúde Pública do Estado", afirmou o assessor especial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Salvador Brito.

O líder do prefeito Hélio Silva avalia como positiva a atuação do prefeito Euvaldo Rosa em buscar apoio junto a esfera estadual. “A ação de Euvaldo em estar buscando e assim concluir o mais rápido possível as obras do hospital Dr. Ursicino Queiroz para o bem da região, visto que, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas”.

Já o Secretário de Agricultura, Edson Diniz, acredita que “a atuação e determinação do prefeito foram fundamentais para que as obras do hospital chegassem nesse patamar que se encontram hoje, assim como, o apoio dos Governos Estadual e Federal e de todos os deputados foram decisivos por isso a inauguração é tão esperada por todos nós”.

O município de Santo Antônio de Jesus fará a cessão de uso do hospital para o Governo do Estado e para a Universidade Federal do Recôncavo, ou seja, o Estado assumirá a gestão do hospital e posteriormente para a UFRB. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus).

Itabuna incluído no Projeto um Computador por Aluno

Como resultado da última reunião da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime ) e representantes do Ministério da Educação em Salvador, o secretário de educação Gustavo Lisboa anuncia a inclusão do município de Itabuna no Projeto um Computador por Aluno (UCA). Na oportunidade foi autorizada a cessão de 436 laptops para alunos da rede municipal e discutida a proposta para construção de mais quatro creches.

Segundo o secretário, os equipamentos desta etapa do UCA serão destinados para um projeto pedagógico voltado ao ciclo da adolescência, que atende a alunos na faixa dos 12 a 14 anos. O UCA ambém será estendido para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado a uma faixa etária superior a 15 anos.

Para Gustavo Lisboa a equipe técnica da SEC estuda a possibilidade de criação de softwares específicos para professores que atuam nesse segmento. A idéia é produzir aplicativos didáticos adequados ao modelo baseado nos ciclos de formação humana da SEC e à realidade regional.

Uma outra conquista importante, foi, segundo ele, a inclusão de Itabuna no Plano de Ações Articuladas do MEC, a liberação de mais quatro creches municipais com capacidade para 500 alunos e que serão implantadas com recursos do Proinfância. Até 25 de março os projetos deverão ser encaminhados para avaliação e captação de recursos.

Além de cuidar da elaboração do projeto de engenharia, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) também estuda a localização dos terrenos de acordo com as demandas da SEC. Para Gustavo Lisboa essas quatro novas creches vão significar uma verdadeira revolução no que diz respeito ao atendimento e aumento da oferta de vagas em educação infantil.

Hoje, a SEC opera sete creches, das quais três unidades conveniadas e com as quatro novas unidades que serão implementadas, o secretário acredita que simplesmente será duplicada a capacidade de atendimento nas creches da própria rede municipal, que vai poder oferecer um maior número de vagas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

OP promove mais uma assembleia hoje

Dando continuidade aos trabalhos iniciados no dia 10/03, o Orçamento Participativo (OP) realiza mais uma assembleia hoje (18/03), às 19h, na Escola Joana Angélica, no Mangueiral, Camaçari. Na pauta, as prioridades de 2005 a 2007, da Região 4 composta pelos bairros Cristo Redentor, Gravatá, Ficam I e II , Mangueiral e Vila Goiânia.

Nesta etapa, serão eleitos os novos delegados e debatidas as demandas dos bairros. Os representantes são escolhidos através do voto dos participantes das assembleias regionais e temáticas na proporção de um para 10.

A cada 10 pessoas presentes por regional, divisão atribuída aos bairros, é eleito um representante. De acordo com o coordenador do OP, Raimundo Diácomo, a assembleia espera contar com a participação de mais de 150 pessoas, entre moradores, representantes da associação e do governo, e eleger 15 delegados.

Com a finalidade de criar uma relação direta entre a comunidade e o governo, os encontros do OP discutem assuntos relacionados à cultura, esporte, lazer, desenvolvimento social, habitação, desenvolvimento urbano, educação, desenvolvimento econômico industrial, comércio, saúde, agricultura, pesca e turismo.

A próxima assembleia acontece nesta quinta-feira (19/03), às 19h, na Escola Luis Rogério, na Gleba C. Participam moradores da Região 5, que compreende bairros dos 46, Ciclovia, Jardim Brasília e Gleba C. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Mais uma quadra esportiva em Caculé é inaugurada

Os alunos da Creche Casinha Feliz e a comunidade do Bairro Senhor do Bonfim – Saída de Licínio - foram os beneficiados da vez, no dia 14 de março, ganharam uma quadra esportiva novinha. Ao todo, 13 quadras já foram construídas ou reformadas durante a administração do Governo de Caculé. E ainda estão previstas mais construções; as próximas serão entregues para as comunidades Tapera, Alegre Araçás e Lagoa Feia.

As construções de quadras proporcionam mais integração social, lazer e incentiva a prática esportiva, que é saudável em todas as idades. O evento de inauguração contou com a participação de autoridades políticas, de funcionários públicos, comerciantes, entidades de classe e da sociedade em geral. Durante a inauguração, o Departamento de Esporte, Cultura e Recreação realizou um torneio de futsal entre as equipes: O Pecado, do Bairro Lagoa das Pedras, Senhor do Bonfim 1 e Senhor do Bonfim 2, do Bairro Senhor do Bonfim e Santo Antônio, do Bairro Santo Antônio. A equipe O Pecado foi a campeã, vencendo o Senhor do Bonfim 2 por 8 a 4. A Banda Tempero da Bahia finalizou o evento com uma apresentação super animada.

Próximas Realizações: - Quadras esportivas nas comunidades Tapera, Alegre, Araçás e Lagoa Feia; PSF no Bairro Estação; Reconstrução da Praça Coração de Jesus; Reconstrução da Praça JJ SEABRA (em fase de Licitação) e Praça Coração de Jesus; Construção de 200 casas populares em convênio com a caixa econômica federal; Água tratada para as comunidades de Mulungu, Cabeludo, Lagoa da Goiabeira, Tapera e Peri-Peri da Tapera (em parceria com a Embasa, Governo de Caculé, CERB – (Companhia de Engenharia Rural da Bahia) e CAR; Construção da Praça Ramiro Xavier, em frente ao Estádio Nilo Xavier; Rodoviária; Energia para a Fazenda Jureminha (em fase de conclusão) e para as comunidades Lagoa do Mato e Mucambo de Baixo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Transporte de fretamento está sendo revisto em Itabuna

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) de Itabuna iniciou uma campanha para regulamentar o serviço de Transporte de Fretamento no município de Itabuna que, a princípio, deverá obedecer às regras estabelecidas na legislação que trata do Sistema de Transporte Coletivo. Neste sentido, a Settran está notificando as empresas que prestam o serviço e aquelas que fazem uso para o translado dos seus funcionários visando esclarecer sobre as regras e a necessidade do estado de legalidade da frota.

Os proprietários de ônibus que operam o Transporte de Fretamento estão sendo convocados a comparecer na sede da Settran para regularizar a sua condição de explorador deste serviço, levando em conta tudo o que determina a legislação municipal e nacional, inclusive sobre as regras de segurança e condições de conservação do veículo. Segundo o titular da Settran, Wesley Gonçalves Melo, ao longo dos anos houve uma falha no atendimento das demandas de transporte coletivo apresentadas pelas indústrias de grande porte instaladas na cidade.

Como isto, ressalta o secretário, o serviço de Transporte de Fretamento cresceu sem que as regras do Sistema de Transporte Coletivo fossem observadas. Wesley destaca que com a contratação destes serviços, os funcionários destas empresas foram retirados do Sistema de Transporte oficial. “Ao longo de uma década 800 mil passageiros foram perdidos, representando uma queda na receita das empresas e aumento excessivo da tarifa do transporte coletivo, onerando a renda do trabalhador”, argumenta o secretário.

Reestruturação do sistema - As ações da Secretaria de Transporte fazem parte do projeto de reestruturação do Sistema, que prevê a criação da linha industrial para atender de forma especifica a demanda das industriais, com o objetivo de trazer de volta ao sistema uma média de 250 mil passageiros ao mês. O trabalho envolve ainda o redimensionamento das linhas existentes visando atender de forma satisfatória à necessidade das empresas, bem como dos bairros localizados em suas proximidades.

“A Lei Municipal 1.935 diz que é dever do município zelar pela viabilidade econômica e financeira do Sistema de Transporte. Isso inclui não somente o lucro das empresas operadoras, mas principalmente uma tarifa justa para que um número maior de cidadãos tenha acesso ao serviço”, pontua Wesley Melo.

Ele explica que a partir do momento que a reestruturação das linhas existentes e a criação da linha industrial assegurar o atendimento às demandas das empresas, a própria legislação não permitirá a sobreposição de linhas de Transporte de Fretamento, mesmo que a empresa operadora esteja autorizada. “Trazendo de volta estes passageiros para o Sistema, teremos condições de manter uma tarifa justa para o itabunense. Este é um compromisso do governo municipal que o prefeito Capitão Azevedo estará empenhado em cumprir”, afirma o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Seminário vai debater Gestão dos Recursos Hídricos em Itabuna

A FTC de Itabuna, através dos alunos do Curso de Engenharia Ambiental e de Engenharia Civil, realiza na próxima segunda-feira, dia 23 de março o Seminário de Engenharia “Gestão de Recursos Hídricos de Itabuna”. O evento acontece no Auditório da Faculdade, às 19h, com a finalidade de abrir um foro de discussões sobre as questões mais relevantes relacionadas ao tema.

O seminário é uma contrapartida no trabalho desenvolvido pelo Grupo de Ação Comunitária (GAC), do qual a FTC faz parte, no sentido de mitigar os problemas do abastecimento de água no município, cabendo as Instituições de Ensino ações de conscientização, promovendo debates e intercâmbio através da troca de experiências técnicas entre pesquisadores, profissionais, estudantes e a comunidade.

Segundo o coordenador dos cursos de Engenharia da FTC Itabuna, professor Antonio Fontes Filho, o tema proposto para o Seminário é relevante devido à estreita relação com os problemas de racionamento no abastecimento de água vividos recentemente pela população itabunense. “Problemas estes que, muitas vezes, não encontram espaço adequado para o debate, sendo relegados às decisões políticas sem o consentimento da população ou da comunidade científica”, registra o professor.

Ele ressalta que a pretensão é reunir os principais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos da região num evento direcionado às diversas áreas do conhecimento, ampliando a discussão e a repercussão da temática no meio da sociedade e na comunidade acadêmica. “Queremos sensibilizar os participantes para que eles mobilizem os seus segmentos de atuação formando uma grande rede de debates, incentivando pesquisas que contribuam na implantação de um sistema de planejamento, gestão e uso dos recursos hídricos”, justifica Antonio Fontes. (Fonte: Ascom da FTC).

Empresas inovadoras recém-criadas têm R$ 12 milhões para investir em recursos humanos

Um programa do governo federal vai financiar com recursos não reembolsáveis 1.800 empresas inovadoras em todo o Brasil. O Programa Primeira Empresa (Prime) foi apresentado hoje para pesquisadores e empresários baianos, na sede da Fapesb – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

“Fizemos questão de convidar os empresários para conhecerem o programa porque sentimos a necessidade de ajudar na consolidação da cultura empreendedora no estado”, explica o diretor de Inovação da Fapesb, Elias Ramos de Souza, lembrando que a Bahia, apesar de ter o sexto PIB brasileiro, tem quatro vezes menos empresas inovadoras que o estado de Santa Catarina, que tem o sétimo PIB do país.

Os R$ 12 milhões do Prime podem ser solicitados por empresários que tenham montado seus empreendimentos há, no máximo, dois anos. “Esse programa vem preencher uma grande lacuna, já que o foco não é diretamente a tecnologia, mas a gestão e os recursos humanos das empresas inovadoras”, afirma a diretora do Cise, incubadora âncora do Prime, Ana Paixão. A diretora disse, ainda, que os empresários precisam aproveitar todas as oportunidades que tiverem para inovarem “porque o mercado já não tem mais espaço para empresas que não tiverem a inovação como prioridade”.

Durante a apresentação, os empresários baianos também tomaram conhecimento de que podem investir diretamente em tecnologia, não apenas na gestão da empresa. Juntas, a Fapesb e a Secti – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação têm editais que oferecem mais de R$ 40 milhões para a concepção de produtos, processos e serviços inovadores, além da interação entre a Academia e o Setor Produtivo.

Os empresários que tiverem interesse em submeter propostas para o Prime, devem acessar o site do Cise – Centro Incubador de Empresas de Sergipe (www.cise.org.br/). Já os interessados nos recursos dos Editais da Fapesb e da Secti, devem visitar as páginas www.fapesb.ba.gov.br e www.secti.ba.gov.br. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Prefeitura de Itacaré e Ceplac buscam desenvolvimento da agricultura familiar

Ações voltadas para a promoção da agricultura familiar são a principal meta da parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré e a Ceplac, através da assinatura de um termo de cooperação técnica. As ações conjuntas que poderão ser desenvolvidas foram abordadas na última segunda-feira (16), durante reunião entre o prefeito Antônio de Anízio, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ricardo Brazão, o superintendente da Ceplac, Antônio Zózimo Costa, o chefe do Centro de Extensão da Ceplac (Cenex), Sérgio Murilo Menezes, e o responsável pelo posto avançado de Itacaré, Cândido dos Reis.

A oficialização do acordo, que acontecerá em breve, permitirá a ampliação de técnicas como a apicultura, mandiocultura, piscicultura e avicultura entre os pequenos agricultores do município. Também está previsto o estímulo ao associativismo seguido do planejamento participativo. “Nossa intenção é dar condições para a geração de renda entre as famílias que estão passando fome desde o declínio do cacau e vem inchando as periferias”, afirmou Antônio de Anízio.

Segundo o chefe do Cenex, o objetivo da parceria é criar uma interrelação técnica entre a Ceplac e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itacaré. Para iniciar o plano de ações integradas, foi solicitado um levantamento das associações rurais de Itacaré e das atividades que já são desenvolvidas, além dos custos para realização dos projetos. “A Secretaria já possui grande parte desses dados, uma vez que está sendo realizado o diagnóstico das áreas e cadastramento dos produtores desde janeiro, quando foi iniciada a nova administração”, informou Ricardo Brazão.

O primeiro projeto desenvolvido será o curso de apicultura, que ensinará os agricultores familiares a criar abelhas para a produção de mel, pólen e própolis. Também está prevista a implantação de unidades demonstrativas do cacau clonado da Ceplac, da mandioca precoce, além de um viveiro de mudas comunitário. O objetivo é que, além de aprenderem novas técnicas, os pequenos produtores também poderão ser beneficiados com a melhoria da sua qualidade alimentar.

A Prefeitura de Itacaré também se comprometeu a auxiliar na estruturação do Posto Avançado da Ceplac em Itacaré. O governo municipal se comprometeu em disponibilizar um imóvel para o funcionamento do serviço. Segundo o prefeito de Itacaré, “esta parceria irá beneficiar as comunidades rurais de forma permanente, permitindo a fixação do homem no campo com boas condições de vida”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Evento reunirá no dia 26 em Ilhéus gestores e orientadores educacionais

A Secretaria de Educação de Ilhéus, através da coordenadoria de orientação educacional, promoverá na próxima semana (dia 26), a partir das 14 horas, um grande encontro com gestores e orientadores escolares. Denominado “Tempo de estabelecer laços”, o evento contará também com a participação de várias entidades, como Caps, Conselho Tutelar, Ministério Público, Cras, Projovem, Peti e Projeto Sentinela.

Segundo a coordenadora educacional Sandra Catharina Santos, a proposta central do encontro é ouvir e atender as necessidades dos orientadores, “profissionais que têm como principal missão prestar assistência ao alunado no plano social, emocional e cognitivo”, completa. O evento, que acontecerá no auditório da Justiça Federal, localizado na rua Ministro José Cândido, centro da cidade, será aberto pelo secretário de Educação, professor Sebastião Maciel, e contará com uma grande mesa redonda.

A Coordenação de Orientação Educacional foi criada no governo Newton Lima com o objetivo de fortalecer o trabalho dos orientadores. “A Prefeitura de Ilhéus concluiu que os orientadores ficavam isolados nas diversas unidades escolares da rede municipal. A coordenação foi criada, então, para unificar esse trabalho e dar, também, um maior suporte a esses profissionais, tão importantes no dia-a-dia das escolas”, enfatiza Sandra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeito entrega à população novos equipamentos de trânsito

O prefeito Paulo Cezar participou da cerimônia de entrega de cinco novas motociclistas para a fiscalização do trânsito na cidade de Alagoinhas, na manhã da última segunda-feira, 16. Também foi apresentado à população o novo uniforme dos agentes de trânsito. O capitão Alberto de Menezes, superintendente municipal de Transporte e Trânsito (Smtt), esteve ao lado do prefeito e disse que “o dia de hoje é um marco divisório para a cidade de Alagoinhas, porque estamos entregando à população equipamentos que vão disciplinar o trânsito, como motocicletas e novos semáforos”.

A entrega dos cruzamentos de semáforos ocorreu à noite na Praça Ruy Barbosa. Foram cinco cruzamentos com semáforos de última geração, com marcação de tempo e sincronizados entre si. Já as motocicletas, marca Traxx, foram entregues aos 18 agentes totalmente equipadas, como sinalizador giroflex e sirenes. Os agentes de trânsito receberam uniformes com um designer avançado. Também foram entregues complementos como cotoveleira e luvas.

Para o agente Jean Cardoso, “as alterações no trânsito de Alagoinhas vão trazer mudanças fundamentais, porque haverá mais respeito pela sinalização. Os agentes estão bem preparados e prontos a orientar tanto motoristas quanto pedestres”. Após a entrega simbólica das motocicletas, o prefeito Paulo Cezar, o secretário de Governo, João Rabelo, e o capitão Alberto de Menezes seguiram em um carro, à frente das motocicletas, por várias ruas e avenidas da cidade. Vários populares aplaudiram a passagem dos novos veículos.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Itabuna tem plano para qualificar e profissionalizar a Guarda Municipal

Como representante do prefeito Capitão Azevedo na abertura do I Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal, um evento que reuniu representantes de diversos municípios da região, no auditório da FTC, o secretário de Administração, Gilson Nascimento anunciou o programa do governo visando qualificar, profissionalizar e operacionalizar a Guarda Municipal de Itabuna. A unidade hoje tem um efetivo de 249 homens e mulheres concursados, mas ainda sem treinamento adequado e operando com 94% do seu efetivo na área de proteção patrimonial, além de 2% atuando na área administrativa e 4% na supervisão e assessoramento.

Lembrando que a guarda municipal era o refúgio de pessoas sem qualificação e contratadas de forma temporária pelos prefeitos do passado, Gilson Nascimento diz que esta situação não mais existe uma vez que todo o efetivo é constituído de servidores aprovados em concurso público. Na proposta implementada pelo governo municipal a cidade será dividida em quatro grupamentos, que vão operar com apoio de veículos, motos e sistema de monitoramento de vídeo do patrimônio do município.

Com o novo modelo, 30% do afetivo passará a atuar na proteção patrimonial, 2% no segmento administrativo, 8% na supervisão e assessoramento, ficando 10% disponibilizados para operar em serviços ambientais, 20% na fiscalização do trânsito e de obras, 12% na proteção aos serviços educacionais, 12% na defesa civil e 6% em treinamento e capacitação permanente.

O secretário anunciou ainda que além do projeto de treinamento do pessoal de acordo com a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais que estabelece 450 horas de formação, o governo municipal estuda a implantação de um centro de treinamento que deverá ser construído na Usemi. “A idéia é transformar a guarda municipal numa prestadora efetiva de serviços e que em função da condição de pólo regional exercida por Itabuna, poderá servir para treinar e qualificar profissionais de outros municípios da região”, complementou Gilson Nascimento.

Como parte da estratégia de reestruturação da guarda municipal, o governo municipal já licitou a compra de fardamento e vem elaborando o projeto de treinamento e qualificação do seu efetivo. Uma outra proposta é a implantação de um núcleo de inteligência da Guarda Municipal, que cuidará da elaboração de projetos e ações.

Fórum - Representantes de Itabuna, Ilhéus, Valença, Teixeira de Freitas, Jussari, Itajuípe, Buerarema e outros municípios participaram ontem, dia 17, do I Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal. O prefeito capitão Azevedo, em função de uma audiência com o ministro da Saúde,em Salvador,foi representado pelo secretário de administração Gilson Nascimento.

A solenidade de abertura teve as presenças do vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, do presidente da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento e do vereador Wenceslau Junior, além dos palestrantes coronel Gilberto Santana, delegado Ananias Nascimento e do coordenador nacional de Promoção da Segurança Municipal (Prosem), Marcos Vinícius Oliveira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Zona norte de Ilhéus é beneficiada com a implantação de novo Posto da dengue

Ilhéus dá um importante passo na luta contra a dengue no município e avança na expectativa de reduzir, consideravelmente, os índices endêmicos da doença na cidade, por meio da otimização do atendimento às pessoas com sintomas suspeitos e de novas ações de campo. Depois do Pronto Atendimento Avançado para atendimento exclusivo de dengue, instalado na área pediátrica do Hospital Geral Luís Viana Filho, a Prefeitura de Ilhéus implantou nesta segunda-feira, dia 16, outro Posto Avançado no bairro do Malhado, zona norte da cidade.

O Posto já se encontra em funcionamento e possui toda a estrutura necessária para tratar dos casos suspeitos da doença, inclusive para a realização dos exames laboratoriais que detectam a doença. Além da sala de triagem, o Posto conta com consultório médico para avaliação dos pacientes, setor para coleta de sangue e duas áreas destinadas à hidratação. O Posto funciona das 7 da manhã às 19h e está localizado na Rua Severino Vieira. A equipe é formada por médico, enfermeiros, técnicos de laboratório e de enfermagem.

Também na tarde da última segunda-feira, foi realizado treinamento com toda a equipe que atuará no PA. O local, além de prestar atendimento e coleta de sangue para exames laboratoriais – que serão feitos na Coci, como forma de agilizar a detecção da doença –, também realizará o encaminhamento dos casos mais acentuados para os Hospitais da cidade. “Os Hospitais São José, São Jorge e Regional já possuem vagas nos leitos específicas para os pacientes vindos desta unidade, que dará todo o suporte ao paciente, inclusive no que diz respeito ao transporte”, salientou a coordenadora da Atenção Básica responsável pela zona norte e oeste, Juliana Pacheco.

A implantação do Posto de Atendimento no Malhado foi uma das estratégias encontradas pelo governo municipal como forma de desafogar e descentralizar o atendimento nos hospitais e no PA montando no Regional, garantindo que a população da zona norte fosse beneficiada. “Trata-se de uma área bastante populosa e que precisa de uma atenção especial”, afirmou o prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Assim como na zona norte, o objetivo da Prefeitura é instalar outro ponto de atendimento para contemplar a parte sul da cidade. “Nossas solicitações já foram entregues ao secretário de saúde do Estado, Jorge Solla, e esperamos que dentro, em breve, possamos implementar novas ações no município”, reforçou a secretaria de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo.

Mutirões – Dando continuidade às atividades de campo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde como forma de conter o índice de infestação do mosquito em áreas onde esse número está sendo considerado acima da média, os bairros Nossa Senhora da Vitória e Salobrinho recebem nesta quinta-feira, dia 19, a presença da equipe do Departamento Vigilância à Saúde para a realização de mutirão de limpeza. A iniciativa, que também recebe o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tem o objetivo de realizar um diagnóstico do saneamento da área, além de atividades educativas, limpeza de córregos e valas, e recolhimento de depósitos. No sábado, dia 21, a Secretaria de Saúde realiza controle vetorial no Alto da Boa Vontade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Helicóptero da PM é usado em ações contra dengue

Pela primeira vez em Camaçari, um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) vai ser utilizado no reforço as ações de combate à dengue. A aeronave chega a cidade nesta quarta-feira (18/03), e participa da caminhada de prevenção ao mosquito Aedes Aegipty. O helicóptero vai sobrevoar Camaçari para observar os locais onde há tanques descobertos e possíveis criadouros do mosquito. Paralelamente, acontece a caminhada. O objetivo é conscientizar a população sobre as formas de prevenção ao mosquito. A passeata sai da praça dos 46, às 15h, e segue até a praça Abrantes.

Fazem parte da programação, palestras em escolas públicas, distribuição de panfletos e capas para tonéis, além da retirada de entulho e acúmulo de lixo nos bairros Verdes Horizontes, Phoc 3 e Novo Horizonte, bairros onde é maior a incidência de casos da doença. De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Marcos Nogueira, somente este ano foram distribuídas 1600 capas de tonéis na sede e orla municipal. No ano passado, foram 12.580.
“Ainda temos cerca de 10 mil capas para distribuir para comunidade. Para que nosso trabalho tenha êxito, a população precisa colaborar e eliminar os focos da doença nas residências”, diz Marcos Nogueira, informando que de cada dez focos da dengue, oito estão em residências.

A caminhada é uma realização da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com as demais secretarias, a Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Defesa Civil, Conselho Municipal de Saúde, polícia militar, Anjos do Asfalto, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Superintendência do Trânsito e Transportes (STT), Tiro de Guerra e associações de bairro. A Banda Municipal de Camaçari (Bamuca) também participa da atividade.

IMÓVEIS ABANDONADOS - A Sesau ainda se reuniu com o Ministério Público de Camaçari para discutir as ações de combate à dengue em imóveis fechados. Após a reunião ficou determinado que a Prefeitura deve disponibilizar ao órgão, a lista de imóveis do Município que os agentes não conseguem ter acesso.

Em posse do documento, o Ministério Público deve emitir requerimento judicial autorizando a entrada dos agentes de saúde nos locais. Em Camaçari, segundo Marcos Nogueira, a maioria dos imóveis fechados se concentram na orla e na região do Parque das Mangabas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Desconto de 20% para pagamento do IPTU termina nesta sexta-feira

O contribuinte tem até às 18 horas desta sexta-feira, dia 20, para efetuar, em cota única, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 20 por cento de desconto. Mesmo com o fim do abatimento, que este ano foi estendido pelo prefeito Newton Lima até o mês de março, o pagamento do imposto continuará sendo facilitado, só que, a partir de segunda-feira (23), pela possibilidade de parcelamento. O IPTU, que ao lado do ISS e das taxas em geral, integra as receitas diretas do município, pode ser pode ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade.

Apesar da Prefeitura de Ilhéus ter decidido entregar os boletos de pagamento nos domicílios, muitos contribuintes continuam optando por comparecer à seção tributária para retirar o documento. Segundo o chefe do setor, Luís Melo, na maioria dos casos, são proprietários de terrenos ou pessoas que desejam fazer a transferência do nome do atual proprietário do imóvel para pagar o documento atualizado. O setor de tributos funciona no andar térreo do Palácio Paranaguá, de segunda-feira a sexta-feira, sempre das 12h às 18h. Além da emissão do IPTU, a seção de tributos também é responsável pela emissão do alvará de funcionamento de empresas, ISS e demais taxas.

Em Ilhéus, a campanha do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano vem ressaltando a importância do pagamento do tributo como forma de ajudar o governo municipal a realizar as obras que a população espera. Com o slogan “investir em Ilhéus é resultado garantido”, a campanha enfatiza que, com o incremento das receitas próprias, a administração municipal terá mais condições de investir em novos projetos, serviços e obras de infra-estrutura. A proposta central do governo ilheense é construir uma “cidade mais limpa, mais bonita e com muito mais qualidade de vida”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).