UPB cobra continuação do Programa Luz Para Todos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia preocupado com o andamento do programa federal Luz para Todos nos municípios, enviou ao Ministério de Minas e Energia um ofício cobrando a assinatura do 6º contrato entre Eletrobrás/Coelba que dará suporte para a execução das obras de 100 mil ligações rurais até o ano de 2010, totalizando recursos no valor de 930 milhões de reais.

O representante da UPB no Comitê Gestor do Programa, Álvaro Pinheiro, informou que segundo a Coelba, concessionária responsável pela execução do Programa na Bahia, até setembro restavam 12 mil ligações para o cumprimento da meta do primeiro termo de compromisso do Programa Luz para Todos no estado. De acordo com o presidente da UPB, a paralisação das obras do programa acarretará muitos prejuízos aos municípios, as empresas responsáveis e aos trabalhadores, além disso, inviabilizará a operacionalização de inúmeros arranjos produtivos locais implantados e outros já em estágios avançados, que receberam inclusive recursos federais. Diante a situação, Roberto Maia em nome dos municípios baianos cobra ao Ministério agilidade na celebração do contrato para evitar mais perdas para a população.

Dia Nacional em Defesa dos Municípios mobiliza prefeitos e cidadãos

Falta poucos menos de uma semana para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Em parceria com as entidades estaduais e prefeituras de todo o País, a mobilização levará à população brasileira informações sobre o atual cenário de crise econômica enfrentado pelos Municípios. Em todas as regiões brasileiras, gestores municipais estão se articulando para fazer, mais uma vez, um importante movimento para fortalecer o municipalismo.

Na próxima sexta-feira, 23 de outubro, cada prefeito adotará estratégias sugeridas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como, por exemplo, reuniões com lideranças municipais, palestras com servidores municipais, encontros ou atos cívico-culturais em locais públicos, fixação de faixas e distribuição de folhetos impressos.

Sobre a importância da mobilização dos prefeitos, principais responsáveis pelo desempenho do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que “questões estruturais continuam sem solução e os Municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam sugeridas, discutidas e aprovadas”.

A decisão para as atividades do dia 23 de outubro foi tomada pelos mais de 1.300 prefeitos presentes à mobilização O reflexo da queda das finanças municipais no Senado Federal em setembro. Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, eles reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal.

Dados da CNM confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.

Saúde e Educação - Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. Na primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.

Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com Ziulkoski, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País. “Somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde. É mais que os 15% exigidos na Lei”, reforça.

Canal aberto com a comunidade - Para levar as informações à população de forma eficiente, a CNM elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, por exemplo, todo material necessário para fornecer subsídios e informações aos prefeitos está disponível. Seja em vídeo ou em spots de rádio, não faltam opções para os interessados em divulgar as ações do dia 23 de outubro.

Ainda no site, explicações detalhadas como a carta de convocação e notícias sobre a mobilização dos prefeitos em todo o País. Uma nas novidades, inédita, é o espaço para que a população envie mensagens aos deputados federais de sua região. Com esta ferramenta, a CNM pretende incentivar reivindicações como a aprovação da Emenda 29.

Uma cartilha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios também foi enviada a todas as prefeituras. Entre as últimas sugestões, é essencial que os prefeitos convoquem coletivas de imprensa, participem de programas de rádio e televisão e sugiram a publicação de matérias e artigos em jornais impressos.

“Fortalecer o Município é garantir que as políticas públicas cheguem a todos os cidadãos. Essa também é uma tarefa dos prefeitos e de toda a comunidade”, reforça Ziulkoski, lembrando a importância da mobilização em todo o país. (Fonte: CNM)

Deputados recebem pedidos para a aprovação da Emenda 29

Com objetivo de pedir aos deputados a imediata aprovação da Emenda Constitucional 29, os prefeitos de todo País enviam e-mails aos respectivos representantes do Congresso Nacional. No hotsite do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, os gestores têm acesso aos nomes e endereços eletrônicos de todos os parlamentares do País. Além deles, a população também pode contribuir com o movimento. Para isso é necessário apenas acessar o mapa, clicar no Estado onde vive, preencher os campos de nome e email e enviar. Assim, a ação para buscar melhorias para Saúde ganha mais força.

A intenção da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é facilitar o trabalho dos gestores na campanha para aprovação da EC 29, iniciada na XII Marcha a Brasília, em julho deste ano, e que será mantida na próxima sexta-feira, 23 de outubro. Na ocasião, os prefeitos contarão com o apoio da população para o lobby com os parlamentares.

O Dia 23 - A EC 29, que dispõe sobre os investimentos dos três entes – União, Estados e Municípios – em Saúde, é um dos principais motivos de preocupação entre os prefeitos e secretários municipais. Pois, segundo dados da CNM, sem a Emenda, apenas os Municípios cumprem com a aplicação mínima no setor.

Durante a última mobilização organizada pela CNM, em 23 de setembro, no Senado Federal, os presidentes das entidades estaduais sugeriram a realização de um movimento dentro de cada Município. Os prefeitos querem levar à população informações a respeito do impacto da crise econômica nos cofres públicos. Eles pretendem explicar aos moradores a necessidade de obter mais recursos para a Saúde. (Fonte: CNM)

Propostas para programa habitacional serão aceitas até dia 28

A Confederação Nacional de Municípios alerta que o prazo para os Municípios apresentarem propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida está terminando - 28 de outubro. Estes Municípios devem ter população abaixo de 50 mil habitantes e os beneficiários renda familiar de até três salários mínimos.

Segundo a Portaria que estabeleceu o prazo, poderão ser apresentadas no máximo três propostas de projeto por Município, independente do proponente ou da modalidade. Cada Município com população de até 20 mil habitantes terá, no máximo, 30 unidades habitacionais fixadas (UH’s) por proposição; e os de até 50 mil habitantes, 60 UH’s.

As propostas selecionadas serão divulgadas no site do Ministério das Cidades após avaliação de critérios de viabilidade técnica, jurídica e documental. Após a publicação destas propostas e das instituições habilitadas, as obras deverão ser concluídas em 12 meses.

Reciclagem de resíduos sólidos pode resultar em economia de R$ 17 bi

Os resíduos sólidos recolhidos todos os dias pelos Municípios poderiam ter um destino diferente e gerar mais renda aos moradores se houvesse investimentos em medidas de incentivo a reciclagem. A sugestão faz parte de um estudo divulgado pela Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a pesquisa, a falta de políticas públicas para o tratamento dos materiais recolhidos resulta em prejuízos de R$ 17 bilhões por ano ao País.
O estudo mostra ainda que, em 120 Municípios brasileiros funciona um sistema de reciclagem desenvolvido pelo professor da USP, Sabetai Calderoni. Apesar deste bom exemplo ainda há falta de interesse dos governos e principalmente do público para o sucesso do projeto, assegura o especialista.

No Brasil, 52% dos resíduos recolhidos são oriundos da construção civil, 34% das residências e 14% de poda de árvores. Porém, segundo Sabetai Calderoni pouco menos de 10% desse total é reciclado.

Ideias para valorizar os resíduos sólidos - Como uma alternativa para diminuir o volume de lixo em aterros sanitários - motivo de preocupação ambiental e custos altos para as prefeituras -, Calderoni indica investimentos em coleta seletiva. Além disto, ações como essas podem gerar aproximadamente 400 empregos e renda anual de R$ 15,6 milhões. Esses resultados foram calculados com base em Municípios de até 200 mil habitantes, que produzem cerca de 30% de todo material reciclável do país.

O especialista sugere aos Municípios a implantação de locais diferenciados por tipo de lixo – vidro, papel, alumínio – para o tratamento dos resíduos. Segundo o estudo, somente a unidade de tratamento de resíduos orgânicos, por exemplo, pode resultar em uma economia considerável na compra de adubos.(Fonte: CNM com informações do Correio Braziliense)

Tecnologia do BB é reconhecida com padrão ISO de qualidade

O Banco do Brasil conquistou a certificação na norma internacional ISO 20.000. A certificação reconhece o alto nível de eficiência nos processos e práticas de gestão de serviços de Tecnologia da Informação. O BB é a primeira instituição bancária de varejo nas Américas e no hemisfério sul a obter essa certificação, sendo a décima em todo o mundo, segundo o IT Service Management Forum - ITSMF, orgão independente que gerencia este certificado. O BB obteve 100% de conformidade nos mais de 240 itens de controle auditados pelo Instituto Britânico de Normas - BSI, apresentando evidências que demonstram o comprometimento da Empresa com a melhoria da gestão e dos resultados e com o gerenciamento de processos, seguindo as melhores práticas de TI descritas na biblioteca ITIL (Information Technology Infrastructure Library).

Para o vice-presidente de Tecnologia e Logística do BB, José Luis Prola Salinas, a conquista do selo internacional é o reconhecimento da importância que a Empresa dá para sua área de TI. São investidos mais de R$ 1,3 bilhão por ano nesse setor, o que garante eficiência nas mais de um bilhão de transações realizadas por mês pelos 50 milhões de clientes da Instituição. “Não é mais possível prestar um bom atendimento, nem alavancar os negócios, sem uma excelente estrutura de TI. O BB sabe disso e o mercado, nacional e internacional, reconhece nossos esforços nesse sentido”.

Camaçari inaugura posto da Urbis hoje

Depois de 30 anos, os moradores da Piaçaveira, Ficam e Gleba E vão ter a oportunidade de legalizar seus imóveis. Hoje (20.10), às 8h, será inaugurado o posto da antiga Urbis, que funcionará na Avenida Jorge Amado, em frente à Secretaria de Habitação (Sehab). Inicialmente, a Prefeitura, através do programa Camaçari Legal, beneficiará apenas os mutuários dos três bairros. O posto vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e no sábado, das 9h às 15h. A iniciativa tem o objetivo de regularizar a documentação das pessoas que não possuem escritura do imóvel e não precisam se deslocar até Salvador para resolver a situação.

O coordenador de atendimento da Urbis, Élio Porto, disse que espera uma movimentação grande, diante da expectativa das pessoas. Serão regularizadas 2.748 escrituras, sendo 600 do Ficam, 1.252 da Gleba E e 896 da Piaçaveira. Segundo ele, os mutuários devem apresentar cópia e original de RG e CPF, certidão de nascimento, contrato do imóvel e termo de cessão, IPTU pago dos últimos 5 anos, declaração de quitação de débitos condominiais (com firma reconhecida) e qualquer recibo da Urbis que identifique o imóvel. De acordo com a Sehab, até o final da gestão, 16 mil escrituras devem estar regularizadas. Os próximos bairros que terão as escrituras emitidas serão as Glebas A, B e C, em data divulgada posteriormente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Fórum: gestores municipais são convidados para discutir crise mundial

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Câmara Municipal de Lisboa convidam a todos os gestores municipais brasileiros a participarem do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais. O evento, que reunirá líderes municipalistas de diversos países, inclusive da América Latina, ocorre nos dias 19 e 20 de novembro, em Lisboa, Portugal.

Todas as entidades ligadas à Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) foram convidadas a abordar o tema Inovação Municipal: uma saída para a crise. O objetivo é buscar, por meio de debates, políticas públicas coerentes e estruturadas para superar a atual crise econômica.

Os organizadores do Fórum pretendem também apoiar projetos inovadores nessa temática. Eles acreditam que mesmo com as diferenças de recursos humanos, técnicos e financeiros é possível discutir o assunto com todas as associações municipalistas.

Participação da CNM - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é um dos convidados para participar do Fórum. Para o representante dos Municípios brasileiros, é essencial a participação dos prefeitos, vereadores e secretários, principalmente dos dirigentes de Municípios com atuação e parcerias internacionais. (Fonte: CNM)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade avisa às pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família para comparecerem à sede da Secretaria para verificarem se o nome consta na lista dos novos beneficiários do Programa.

No dia 22 de outubro, esta quinta-feira, às 8:00h da manhã, a Prefeitura de Irecê em parceria com a Caixa Econômica fará um mutirão no Ginásio de Esportes para a entrega dos cartões destes novos beneficiários e também o cadastramento de senhas dos cartões que foram entregues nas residências.

A Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Cultura convida a todos para a Conferência Territorial de Cultura que acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro, sexta e sábado desta semana, a partir das 15h, no auditório do Colégio Modelo. A Conferência terá como temas: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Participem!

O prefeito Zé das Virgens convida todos os comerciantes e empresários da Avenida 1º de janeiro para participarem na tarde de hoje de uma reunião sobre o projeto de reforma da referida Avenida.

A reunião será às cinco horas da tarde, nesta segunda-feira, no auditório do Hotel Golden Pálace. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Final do festival de música acontece quarta-feira

A final do 1º Festival de Música Estudantil de Camaçari (Femec) acontece nesta quarta-feira (21/10). O evento reúne 550 alunos, a partir das 13h, no teatro da Cidade do Saber. Das 25 músicas inscritas, 14 foram selecionadas, uma por escola.

Os candidatos concorrem em três categorias, música, intérprete e arranjo. Os vencedores ganham troféus, medalhas e certificados, além de apresentarem os trabalhos na E7 em Cena, mostra de experiência pedagógica prevista para acontecer até o final de novembro. Todos os finalistas e as escolas serão contemplados com um DVD do festival.

O festival estimula a criatividade e desenvolve os potenciais dos alunos. A iniciativa possibilita a interação entre estudantes, professores, diretores, funcionários, artistas e familiares. De acordo com a coordenadora de ensino da orla, Kadja Guedes, o evento desperta a alegria de ser aluno. “O Femec transforma a escola em um ambiente educativo e prazeroso”.

O intercâmbio entre as escolas incentiva novas produções e novos talentos dos alunos do ensino fundamental 2, do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis 4 e 5, do ensino médio, e que fazem parte do programa de correção do fluxo escolar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).