CNM destaca importância da adoção de ciclovias nos Municípios

Atenta à importância de os Municípios oferecem infra-estrutura e incentivar a construção de ciclovias nas ruas, em benefício à qualidade de vida da população, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca algumas experiências internacionais de incentivo a este tema. Cidades como Copenhague, na Dinamarca, Bogotá, na Colômbia e Amsterdam na Holanda, por exemplo, colecionam importantes avanços com a priorização de ciclovias, ao invés de veículos.

Na capital holandesa – onde as crianças aprendem na escola a importância da educação no trânsito – encontra-se a maior concentração de bicicletas do mundo. Por meio de ciclovias, os pedestres podem chegar aos principais pontos da cidade, que também conta com estacionamentos e passarelas exclusivas para as bicicletas. O objetivo é deixar o local mais humano, sociável, além de diminuir a poluição e preservar o meio ambiente.

Assim como Amsterdam, a cidade de Copenhague oferece boa infra-estrutura para uso de bicicletas. Como um em cada três habitantes utiliza este meio de transporte diariamente, é comum ver nas ruas da capital dinamarquesa pessoas indo de bicicleta ao trabalho e à universidade. Na América do Sul, o bom exemplo vem da capital colombiana. Desde 1998, Bogotá tem desenvolvido medidas e melhorado seu planejamento urbano para diminuir o número de automóveis que circulam pela cidade incentivando, por consequencia, o aumento na quantidade de ciclovias e bicicletas.

“Estas iniciativas podem servir de exemplo para que os gestores municipais assumam o compromisso de proporcionar mais mobilidade aos pedestres e ciclistas”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Documentário - Para os interessados em conhecer mais experiências sobre ciclovias, o documentário Ciclovias para cidades que queremos, produzido pela ONG I-CE (Interface Cycling Expertice), é uma boa dica. Ele mostra experiências bem sucedidas para transformar os Municípios em locais mais agradáveis para se viver. (Fonte: CNM).

Prefeitura de Itacaré disponibiliza contas do município

A prefeitura de Itacaré, divulgou na última terça-feira, que qualquer cidadão do município pode ter acesso a como estão sendo aplicados os recursos do governo municipal, além de poder verificar contas e documentos públicos. Segundo o prefeito Antônio de Anízio, a transparência e o respeito aos cidadãos são marcas da administração. “A comunidade é nossa maior fiscal e a quem devemos satisfação, pois somos funcionários pagos através de seus impostos”, declarou.

Sobre a situação financeira de Itacaré, o prefeito falou que a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os débitos deixados pela administração anterior – que só junto ao INSS são mais de 12 milhões – resultou em sérias conseqüências aos cofres públicos. Outro problema herdado foi a perda de convênios devido à inclusão de Itacaré na lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Como tentativa de solucionar o problema econômico, os cargos comissionados tiveram seus salários reduzidos em 25%, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e diretores. Apenas os funcionários que ganham até um salário mínimo estiveram livres da redução, que vigorará até a regularização da crise financeira. Outra alternativa apontada foi o enxugamento da folha de pagamentos, com demissões de servidores cujo trabalho não seja considerado eficiente.

Gerando a retenção de cerca de R$ 800 mil só nos três primeiros meses deste ano, a dívida junto ao INSS está sendo regularizada através de parcelamento. Já em relação aos convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a situação também está sendo normalizada e o município não ficará sem merenda ou transporte escolar.

Sapeaçu conta a história do beiju de coco

O município de Sapeaçu mostrará ao Brasil, a história do beiju de coco, da fabricação a venda desse produto que ajuda na sustentação de milhares de famílias em várias cidades do interior baiano. O relato contado pelo sapeaçuense, Edson Silva - ex-vendedor de coco -, foi o escolhido entre cerca de 700 histórias de pessoas simples de todo o Brasil para virar uma produção audiovisual, financiada pelo Minc e a Petrobras.

A cerimônia de lançamento, aconteceu na última quinta-feira (14/05) com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, autoridades, artistas e cineastas nacionais. Uma produtora de filmes da capital fez a captação e a edição das imagens produzidas num filme de 15 minutos em que é mostrado o ritual, que se inicia às 4 horas da manhã com a preparação da massa da mandioca até a comercialização do produto nas residências, praças, mercados, entroncamentos e rodoviárias das cidades próximas, a exemplo de Cruz das Almas, Governador Mangabeira e Cachoeira.

São João da Bahia poderá ter patrocínios de empresas privadas

As festas de São João das cidades de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis e Bom Jesus da Lapa devem contar pela primeira vez com patrocínios da iniciativa privada. De acordo com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, algumas empresas ligadas ao varejo e aos segmentos de bebidas, telefonia e alimentos demonstraram interesse em participar do evento.

Leonelli explica que com os recursos vindos dos patrocínios, das emendas parlamentares federais e do Ministério do Turismo, a festa provocará um menor impacto aos cofres do Estado em relação ao ano passado. Este ano, 27 operadoras de São Paulo, Minas Gerais e Paraná estão comercializando os pacotes de viagem para o São João da Bahia.

Campanha incentiva educação física nas escolas

O Conselho Federal de Educação Física (Confef) lançou no dia 13 de maio em Brasília, a campanha nacional Educação Física Escolar – Plantando Cultura, Cidadania e Saúde. O coordenador do conselho, Walfrido Amaral, garante que um dos principais objetivos é alertar os pais sobre a importância de exigir professores qualificados para a atividade, que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é obrigatória nas escolas.

A campanha foi lançada durante o seminário A Educação Física e Esporte Escolar: da Formação à Competição. O coordenador destacou que as aulas também devem abrir espaço para a discussão de temas como boa alimentação e importância de atividade física regular. (Fonte: Agência Brasil)

Paulo Afonso ganha unidade de semiliberdade para adolescentes

A cidade de Paulo Afonso já conta com uma unidade para execução das medidas socioeducativas de semiliberdade. A implantação do serviço é fruto de convênio entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e a ONG Lar da Criança Vicentina, que há 14 anos atua com a inclusão social de adolescentes.

Essa unidade é a terceira das 10 novas unidades em processo de implantação na Bahia. Em 2006, apenas uma estava em funcionamento no interior do estado. A descentralização do serviço vai contribuir para a que as medidas sejam aplicadas de acordo com o ato infracional, para que os adolescentes do interior possam estar mais próximos às suas famílias e, conseqüentemente, para a redução de internações nas unidades de Salvador.

A área urbana é privilegiada, bem perto da unidade de saúde, escolas, espaços de cultura, esporte e lazer. As instalações estão adequadas às determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A instituição terá capacidade de atender até 20 adolescentes.

Secretaria de Educação oferece curso de capacitação para professores

A Secretaria da Educação (SEC) vai oferecer três mil vagas para professores da rede estadual no Curso de Formação do Uso Pedagógico do Monitor Educacional. A intenção é formar novas turmas até que todos os 46 mil professores da rede estadual tenham passado pela capacitação. O curso deve se estender pelo período de um mês.

O novo equipamento que será utilizado na inovação das aulas, permite a exibição de arquivos digitalizados de áudio, imagem e vídeo, por meio de recepção de sinais de diversas tecnologias, como o pen-drive, cartão de memória, DVD, videocassete, TVs abertas ou fechadas, computador pessoal e câmera digital, dentre outros.

O curso oferece quatro disciplinas, nas modalidades presencial e a distância, e o objetivo é familiarizar, motivar e preparar os professores do ensino básico das escolas públicas estaduais para a utilização do monitor educacional nas suas mais amplas possibilidades pedagógicas.

A primeira oficina, de oito horas, será presencial e servirá para se conhecer o monitor educacional. As três etapas seguintes serão ministradas a distância. A segunda oficina, de 12 horas, versará sobre responsabilidade do educador e direitos autorais. A terceira oficina terá 16 horas e versará sobre a criação de conteúdos para o monitor educacional. Na última etapa, com as quatro horas restantes, os professores inscritos no curso farão a socialização das experiências.

Comitê Gestor do Simples Nacional realizará seminários regionais

As Superintendências Regionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRRF) promoverão, em conjunto as Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais, seminários regionais do Simples Nacional. Os seminários contarão com a participação e o apoio dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do Simples Nacional. Entre eles, a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os eventos têm o objetivo de discutir assuntos relativos ao Simples Nacional, levando conhecimento aos servidores dos Municípios, Estados, Distrito Federal e Receita Federal do Brasil (RFB). É importante ressaltar que estas datas podem sofres alterações. Informações adicionais poderão ser obtidas junto aos três entes federativos, Superintendência da Região que jurisdiciona o Estado ou no próprio Município. (Fonte: CNM)

Campus da UESB será Implantado em Itororó

Além de Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) terá uma unidade em Itororó. A notícia foi oficializada após reunião entre o prefeito Adroaldo Almeida e o reitor da instituição de ensino superior, professor Abel Rebouças. Juntos, eles discutiram a instalação de um campus avançado da Universidade no município.

Segundo o reitor, o primeiro vestibular acontecerá ainda em junho deste ano, para Pedagogia, mas com a previsão de abertura de outros cursos futuramente. “Primeiro iremos formar professores e capacitar os educadores que exercem a profissão sem nível superior. Este será a realização do sonho de ver a cidade se tornar um pólo universitário”, disse o prefeito Adroaldo.

A UESB em Itororó cooperará para a melhoria dos indicadores relacionados à educação, uma vez que qualificará professores e investirá em médio prazo na educação básica. Outra vantagem é a facilidade de acesso ao ensino superior sem a necessidade de que os estudantes se desloquem para outras cidades.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Mutirão traz benefícios à estrada Taboquinhas – Aurelino Leal

Através de mutirão organizado pela Prefeitura de Itacaré, a estrada vicinal que liga o distrito de Taboquinhas a Aurelino Leal recebeu serviços de manutenção. Os trabalhos foram realizados no com o uso de frota mecânica composta de caçambas, pás-carregadeiras e patrol. “Este é o principal acesso do nosso município a BR-101 e sua conservação é imprescindível”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

Com cerca de 20 quilômetros, a estrada vicinal Taboquinhas – Aurelino Leal é muito utilizada não só como acesso ao distrito, mas também à sede de Itacaré. Caso não esteja em condições transitáveis, para chegar a BR-101, os motoristas teriam que ir a Uruçuca ou Ilhéus, aumentando a distância do percurso consideravelmente. “O serviço de conservação ajuda prevenir acidentes e diminuir o tempo da viagem”, declarou o secretário municipal de Transporte e Trânsito.

Além do chefe do executivo municipal acompanhando o mutirão, ainda estiveram presentes o secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis; o vereador Fernando de Água Fria e o presidente da Câmara de Vereadores, Milton Ramos. Um dos líderes políticos de Aurelino Leal, Humberto Mendonça, também supervisionou os trabalhos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

4ª Caminhada pelo Combate a Violência Sexual infanto-juvenil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que transcorre nesta segunda-feira, 18 de maio, será marcado em Itabuna com a 4ª Caminhada de Mobilização pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes. Estudantes e professores da rede pública e privada, entidades religiosas, agentes comunitários, profissionais de imprensa, clubes de serviço, além de organizações governamentais e não governamentais que atuam na assistência social a crianças e adolescentes estão sendo convidados para a Caminhada, que sairá do Jardim do Ó às 16 horas.

Segundo o secretário de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, a mobilização está sendo organizada pela Comissão Municipal de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), do Governo do Estado, do Governo Federal e de entidades parceiras. O objetivo da Caminhada é informar e sensibilizar a comunidade itabunense para a responsabilidade de todos no combate a uma das mais graves formas de violência contra crianças e adolescentes.

Dia Nacional - Rebouças lembra que a Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil para perpetuar a história de Araceli Cabrera Saches, que em 18 de maio de 1973, aos oito anos de idade, foi sequestrada da escola em que estudava para nunca mais ser vista viva. A menina foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma família tradicional da cidade de Vitória, no Espírito Santo.

A morte de Araceli se tornou um marco na luta contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil. A data é lembrada com mobilização do governo e da sociedade contra essa forma de violação de direitos de meninas, meninos e jovens brasileiros. Em Itabuna, além de mobilização de 18 de maio, o trabalho de sensibilização da comunidade para o enfrentamento e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, conta com a participação de diversas entidades a exemplo do Juizado da Infância e da Juventude, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), do Conselho Tutelar, da Pastoral da Criança e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A assistência as vitimas é assegurada por meio do Creas, que conta com uma equipe multidisciplinar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Vereadores conhecem as dificuldades dos gestores

Os vereadores Nelson Machado Correia e João Alves dos Santos fizeram parte da comitiva que estive em Brasília, acompanhando o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, reivindicando mais verbas para os municípios. Conheceram a realidade de outros municípios em conversa com vários prefeitos e sentiram as mesmas dificuldades dos gestores da região.

Para o vereador Nelsão, os gastos feitos pelos gestores em serviços de obrigação dos Governos Federal e Estadual, inviabilizam as obras necessárias no município, por outro lado a responsabilidade do prefeito com a população que dele espera o serviço, não pode deixar de ser feito, é como uma faca de dois gomos, um lado o serviço não pode ser cortado e no outro, é cega para os repasses das verbas para suprir os gastos.

O vereador Nino conversou e trocou experiências com os diversos gestores de cidades que sofrem os mesmos problemas da nossa região e ficou espantando com a conversa de uma prefeita, que nem transporte escolar tem para servir os estudantes da zona rural. Em Poções o prefeito vem fazendo de tudo para cumprir esta responsabilidade, de levar os estudantes do ensino médio para a escola que é obrigação do Estado, disse ele a prefeita.

Os vereadores Nelsão e Nino falaram ainda da boa noticia recebida em Brasília pelo prefeito Luciano Mascarenhas, sobre as verbas que vem no segundo semestre para calçamento e saneamento a serem liberadas pelo Governo Federal e que pode atender as emendas dos vereadores nos diversos bairros da cidade.

Os dois parlamentares conviveram na Capital Federal, com os esforços do prefeito Luciano Mascarenhas em cada Ministério, buscando apoio para os projetos e reforçando o pedido de liberação das emendas dos Deputados e Senadores que colocaram no orçamento da união suas emendas a favor de Poções. Tanto Nelsão como Nino, afirmaram confiança e ficaram satisfeitos com a disposição do prefeito, que em pouco mais de quatro (4) meses já demonstrou não só liderança, mas poder de lutar pelo povo de nossa terra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Jacobina: Secretaria de Agricultura da prefeitura inicia projeto de aproveitamento do babaçu

O babaçu destaca-se entre as palmeiras encontradas em território brasileiro pela peculiaridade, graça e beleza da estrutura que lhe é característica: chegando a atingir entre 10 a 20 metros de altura. Suas folhas mantêm-se em posição retilínea, pouco se voltando em direção ao solo; orientando-se para o alto, o babaçu tem o céu como sentido, o que lhe dá uma aparência bastante altiva. É uma das mais importantes produtoras de óleo conhecida. Sabendo disso, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Jacobina, por intermédio da Coordenação de Desenvolvimento Rural, está buscando reunir as comunidades interessadas no aproveitamento do fruto desta árvore que existe em abundância na região.

Reunião na última quinta-feira, 14, com o presidente da Associação dos Agricultores do Coxo de Dentro, Antônio Carlos de Campos, deu o pontapé inicial para o início do projeto. Segundo Marcos Paulo, Coordenador de Desenvolvimento Rural da prefeitura, a idéia inicial é aproveitar os frutos para transformá-los em carvão ecologicamente correto. Marcos salientou que "o fruto, mesmo os que estão no chão, que provavelmente seriam desperdiçados, podem ser aproveitados na queima para obter o carvão vegetal ecologicamente correto; nosso interesse é buscar geração de mais essa fonte de renda para a população agrícola do município. Você pode ver que quem percorre qualquer espaço do território municipal e vizinho, existe um potencial muito grande desta matéria prima que não é aproveitada, e nós queremos iniciar esse projeto com urgência, já que também faz parte do compromisso de campanha da prefeita Valdice a geração de emprego e renda e o oferecimento de melhores condições de vida à população rural" disse.

Marcos Paulo esclareceu ainda que uma das grandes vedetes para a produção do Biodíesel é justamente o babaçu e que está buscando contatos e informações sobre a aquisição do fruto por empresas especializadas, já que o município pode se transformar em um dos grandes fornecedores da matéria prima. Da reunião no povoado de Coxo de Dentro participaram o Secretário da Agricultura, Glériston Macedo, Gilvan Gervásio, presidente da Federação de Bairros, Marcos Paulo, Luis e representantes da Associação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jacobina).

Prefeitura reestrutura a Polícia Administrativa

A Prefeitura de Itabuna está implementando o Projeto de Reestruturação da Polícia Administrativa Municipal (PAM), que inclui desde a mudança da nomenclatura da corporação, atividades de capacitação, curso básico de noções de Direito, bem como a aprovação de um novo regimento, estabelecendo critérios para cargos, carreira, vencimentos, regulamento disciplinar, ouvidoria e corregedoria.
Neste sentindo, atendendo ao convite formulado pelo prefeito Capitão Azevedo, o coordenador do Programa de Segurança Municipal (Prosem), coronel/PM Marcos Vinícius de Oliveira, estará em Itabuna na próxima segunda-feira, dia 18, para proceder levantamento das necessidades e orientar a finalização do projeto a ser encaminhado ao Ministério da Justiça que, depois de aprovado, viabilizará junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) os recursos para investimentos em capacitação da corporação e na compra de equipamentos e viaturas.

O secretário municipal da Administração, Gilson Nascimento, destaca que diversas ações estão sendo colocadas em prática desde o início do atual governo, visando à melhoria dos serviços prestados pela Polícia Administrativa, a exemplo da efetivação alguns aprovados no último concurso público, aquisição de fardamento e funcionamento da Corregedoria. Ele ressalta que, em curto prazo, será instalado o Serviço de Monitoramento Eletrônico, já está em fase final de estudos.

“Para atender às exigências da legislação brasileira, e de maneira específica do Ministério da Justiça, estaremos encaminhando à Câmara Municipal projeto de lei propondo a alteração da nomenclatura da corporação para Guarda Civil Municipal”, frisa o secretário da Administração.

Monitoramento eletrônico - Segundo o comandante da Polícia Administrativa, tenente/PM Manuel Cerqueira da Silva, hoje o efetivo da guarda é de 240 homens. Ele explica que o Serviço de Monitoramento Eletrônico irá possibilitar uma melhoria significativa no serviço prestado à comunidade, com a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde e algumas escolas municipais, localizadas em área de vulnerabilidade.

Para operacionalizar o serviço, acrescenta Cerqueira, a cidade estará dividida por cinco setores: de Itamaracá ao bairro Lomanto; da Mangabinha ao Novo Horizonte; do São Roque a Vila das Dores; do São Judas ao Novo São Caetano; e da Central de Regulação ao Zildolândia (Unidade Izolina Guimarães).

“Este serviço será operado pela própria Guarda Municipal, diuturnamente, a partir de uma central. Cada setor contará com uma viatura, duas motos e um efetivo de três homens. Com isto, esperamos torna mais eficiente e racional o serviço”, pontua o tenente Cerqueira. Ele diz ainda que, ainda este ano, será oferecido a corporação um curso com a aplicação da matriz curricular nacional para formação e capacitação de guardas municipais, definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“Com a capacitação, será possível cumprir as competências funcionais estabelecidas para a Guarda Civil Municipal de Itabuna, que vão além da defesa e preservação dos bens, serviços e instalações do patrimônio público do município. O nosso objetivo é prestar um serviço que atenda a expectativa do cidadão e contribuinte itabunense, mostrando que não somos meros figurantes, mas protagonistas da segurança”, finaliza o comandante. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari realiza Conferência de segurança

Camaçari se prepara para realização da primeira Conferência de Segurança Pública (Conseg). A etapa municipal é um momento inédito, em que o poder público e a sociedade civil propõem, juntos, melhorias para o setor. As discussões acontecem entre os dias 28 e 30 deste mês, na Centro Educacional Cosme de Farias. A Conferência é uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que reúne a população em torno da consolidação de uma política para o Brasil. Em Camaçari, a Conseg começou a ser debatida junto à comunidade em reuniões do Orçamento Participativo (OP) e encontros preparatórios nos Phocs 1, 2 e 3.

Os debates prevêem a elaboração de propostas e encaminhamento de relatórios à etapa nacional, realizada em Brasília, entre 27 e 30 de agosto. Durante a Conseg, o Município ainda elege um delegado, membro da sociedade civil. Um outro representante, integrante do poder público e escolhido pela Prefeitura, também representa Camaçari na etapa nacional. Segundo Jailce Andrade, secretária do Desenvolvimento Social (Sedes), a Conseg é o momento da cidade opinar sobre a segurança pública e colaborar com a construção de uma política nacional.

A Conferência Municipal é organizada por uma comissão composta pelo poder público, trabalhadores da área de segurança pública e sociedade civil. A equipe conta com uma Coordenação Executiva, que é formada pela Prefeitura, para apoiar e dar assistência técnica à realização das atividades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Começa hoje as inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas vai iniciar na próxima segunda-feira, 18, as inscrições para o processo de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Poderão se inscrever famílias com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos, que não possuam imóvel, sejam moradores de bairros considerados vulneráveis, ou seja, áreas de risco como encostas e invasões, dentre outros fatores sociais que serão analisados pela Caixa Econômica Federal, além de ser morador de Alagoinhas.

Ter casa própria é um sonho de muitas famílias, mas a aquisição de um imóvel depende da disponibilidade de dinheiro. Como a maioria da população dispõe de uma renda baseada no salário mínimo, é quase impossível a compra de um imóvel. Por conta disso, o Governo Federal lançou o programa Minha Casa Minha Vida criado para viabilizar a essas famílias a aquisição de um bem tão necessário e indispensável para o cidadão.

Tatiana Andrade, secretária municipal de Assistência Social, disse que Alagoinhas foi contemplada pelo programa porque possui uma população de mais de 100 mil habitantes, pré-requisito adotado pelo Governo Federal. Afirmou que ainda não existe um número exato de imóveis para o financiamento.

Segundo a secretária, o programa vai disponibilizar 14% do déficit habitacional alagoinhense, o que significa que o município será contemplado com, aproximadamente, 500 casas. “Estamos fazendo ajustes com as construtoras, com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, pois, mesmo sabendo que temos um percentual de 14%, vamos nos empenhar para alcançar um número maior de casas”, completou a secretária.

As inscrições poderão ser feitas na Biblioteca Municipal, Praça Ruy Barbosa, e os interessados deverão comparecer com toda documentação necessária: RG, CPF e comprovante de residência, das 08 às 17 horas de segunda a sexta-feira (dia 18 de maio a 6 de junho). Todos os dias serão distribuídos 500 fichas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Wagner destaca inclusão do cacau no FNE Verde

O governador da Bahia, Jaques Wagner, considerou um grande avanço a decisão do Banco do Nordeste, que enquadrou as dívidas dos produtores de cacau nos parâmetros do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, o FNE Verde, com prazo de até 20 anos para pagamento, com até 8 anos de carência. A decisão envolve os produtores que contrataram financiamento nas etapas 1, 2, 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira e que produzem cacau em áreas de Mata Atlântica.

A medida beneficia cerca de 13 mil produtores que têm contratos com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Desenbahia e dará um impulso ao processo de renegociação das dívidas, uma das principais ações do Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Além do equacionamento dos débitos e da liberação de novos créditos para a retomada da produção de cacau, o plano, que terá recursos de R$ 2,2 bilhões em oito anos, prevê investimentos em projetos de diversificação como seringueira, pupunha, dendê, flores e frutas; implantação de 20 fábricas de chocolate, distribuição de mudas e sementes e contratação de técnicos para capacitação de trabalhadores e pequenos produtores e obras de infra-estrutura.

De acordo com Wagner, “esse é mais um avanço nessa nossa luta pela recuperação da lavoura cacaueira. Desde que nós entramos diretamente nessa luta, ainda antes de ser governador do estado e agora como governador no contato com o Governo Federal e o Ministério da Agricultura, estamos dando passos que considero significativos para a recuperação da lavoura. cacaueira”. “A inclusão do cacau no FNE Verde é uma ótima medida já que um número maior de produtores poderá se enquadrar no processo de renegociação”, disse o governador. “Hoje há uma condição muito mais favorável em renegociar as dívidas e receber dinheiro novo, que é o que interessa”.

Jaques Wagner disse ainda que “temos mostrado ao presidente Lula e ao Ministério da Agricultura a importância de dar um tratamento especial à lavoura do cacau e fico feliz que haja essa sensibilidade. É preciso aproveitar esse momento, preparar logo o manejo do cacau em áreas de Mata Atlântica, para que sejam enquadradas no FNE Verde e a gente finalmente comece a ver os novos recursos chegando para a lavoura sulbaiana”.

UNIÃO DE ESFORÇOS - O governador considerou que as novas medidas são o resultado da união de esforços entre os governos federal e estadual e as entidades representativas dos produtores. “Esse é o resultado do trabalho que vem sendo feito, é claro que para ter sucesso, dependemos da organização dos próprios cacauicultores e isso vem acontecendo”. “Do ponto de vista do Estado, creio que nunca foi dada tanta atenção como no nosso Governo na questão da lavoura do cacau e os próprios produtores reconhecem”, disse. “Com a instalação da Câmara Setorial Estadual do Cacau, esse trabalho melhora ainda mais. Tanto o ex-secretário de Agricultura Geraldo Simões, quanto o atual, Roberto Muniz se dedicaram e continuam se dedicando bastante a essa questão, justamente com a articulação dos produtores. Essa caminhada não pertence a ninguém isoladamente, ela pertence a nós do Governo do Estado, ao Governo Federal, a Ceeplac e evidentemente aos grandes heróis que são os cacauicultores”, finalizou Jaques Wagner.

O secretário Agricultura, Roberto Muniz, também destacou que “essa vitória é fruto da participação de produtores, da sociedade organizada, do Governo do Estado, do Ministério da Agricultura e dos bancos de fomento, que, juntos, na Câmara Setorial, construíram um pacto para a execução do PAC do Cacau”. Muniz disse ainda que “a partir de agora, vamos atuar no sentido de mobilizar os produtores, incentivar as adesões ao processo de renegociação, para que novos créditos sejam liberados e o Sul da Bahia possa ter sua economia fortalecida”.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Caçau (APC), Henrique Almeida, “essa é uma grande noticia para a cacauicultura, na verdade é a ponta do iceberg para um grande projeto de desenvolvimento sustentável para a Cacauicultura do sul da Bahia que adotou o sistema cabruca para o cultivo do cacau”. De acordo com Almeida, “agora temos a oportunidade legal de, por exemplo, construirmos um projeto de manejo da madeira nativa certificada além do plantio de madeiras nativas certificadas para exploração comercial que pode vir a ser a garantia dos novos investimentos para a modernização da cacauicultura”. (Fonte: Ascom do evento)

História da Educação itabunense será relatada em documentário

A trajetória da Educação itabunense desde a institucionalização do Departamento Municipal de Educação na década de 50 até este início de século será mostrada num documentário que a Secretaria da Educação (SEC) irá produzir para as comemorações do primeiro centenário de emancipação política e administrativa da cidade a ser comemorado em 2010. A proposta foi apresentada pelo secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, durante encontro na última segunda-feira (11) com a comissão formada pelas professoras Vanda Maria da Costa Pinto, Maria da Paz Jambeiro, Eunice Dantas, Silanice Pinheiro e Célia Reis, que integraram a primeira equipe de educadores municipais de Itabuna. O secretário adiantou que o testemunho das professoras será imprescindível para a construção do roteiro do documentário.

“Queremos resgatar a história para que as futuras gerações, especialmente os educadores e estudantes da rede municipal, saibam quais foram os personagens e como eles ajudaram a tornar a Educação Grapiúna em referência para o estado e o Norte/Nordeste brasileiro”, frisou Lisboa.

Creche - Durante o encontro, o secretário recebeu das professoras um documento reivindicando ao prefeito Capitão Azevedo que a creche que está sendo construída no bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade, seja batizada com o nome do Dr. Gil Nunesmaia, numa homenagem ao primeiro diretor do Departamento Municipal de Educação.

Acompanhando as professoras, o Gil Nunesmaia Júnior também entregou ao secretário farto material biográfico sobre o médico que muito contribuiu para a institucionalização da Educação em Itabuna. O secretário assegurou que tudo será encaminhado com o objetivo de atender ao pleito formulado pelas educadoras.

“Acreditamos que esta será uma justa homenagem àquele que teve a coragem de assumir o desafio de edificar a base para a criação da rede municipal de ensino itabunense”, justificou a professora Vanda Pinto, que também já exerceu o cargo de titular da SEC na década de 90. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Alunos de Camaçari terão escola em tempo integral

Em Camaçari, mais de 3 mil crianças serão beneficiadas com escola em tempo integral. A iniciativa faz parte do programa Mais Educação, do Governo Federal, e tem previsão para iniciar em junho. Ao todo, 28 Centros Educacionais participam do programa que vai atender estudantes da 4ª série do ensino fundamental e com defasagem idade/série e dificuldade de aprendizagem. De acordo com a coordenação nacional do Mais Educação, o programa oferece novas práticas educacionais e reduz a evasão escolar, a repetência e as distorções idade/série. Através do projeto a criança passará a ter atividades no turno oposto ao ensino regular.

Ações culturais, educativas, esportivas, ambientais, bem como de cidadania e lazer farão parte da grade curricular do aluno beneficiado com o programa. Outra importante vantagem é o acompanhamento no momento de fazer as tarefas escolares e a oferta de alimentação adequada às crianças. A diretora da escola Neuza Menezes Barreto, Selma de Santana, diz que o programa é uma excelente oportunidade que os pais têm para reforçar a educação dos filhos. “O Mais Educação une o ato de aprender ao lúdico, por meio da arte e da cultura”, diz.

As atividades complementares serão desenvolvidas nas escolas ou em quadras esportivas, igrejas, centros comunitários, postos médicos e outros espaços que tenham interesse em ser parceiro do programa. De acordo com o coordenador do programa em Camaçari, Durval Machado, a iniciativa faz com que toda comunidade seja responsável pela educação dos alunos. “As pessoas passam a ser comunidade não só por fazer parte de um mesmo território, mas por interagirem umas com as outras”, acrescenta.

PROGRAMA - A maioria das 28 escolas de Camaçari, escolhidas pelo Ministério da Educação para participar do programa, estão cadastradas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os Centros Educacionais inscritos passarão a receber, individualmente, uma verba do governo federal para a implantação e manutenção do projeto na unidade de ensino. O valor de repasse será de acordo com o Plano de Atendimento apresentado pelas escolas ao PDE. Como contrapartida, o Município oferece os profissionais de apoio.

O Mais Educação atende diversas bases legais, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto é formado por sete macrocampos, são eles, acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer da cidade, direitos humanos e cidadania, cultura e arte, inclusão digital e saúde, alimentação e prevenção. Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, o Mais Educação é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivo ampliar a jornada escolar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)