União dos Municípios da Bahia (UPB) comemora 45 anos de municipalismo

Há 45 anos surgia a União dos Municípios da Bahia, mais conhecida pela sigla UPB. Defendendo a causa municipalista há mais de quatro décadas, a entidade foi concebida a partir dos anseios dos gestores públicos municipais que necessitavam de uma associação capaz de representá-los, mais que isso, capaz de defender os interesses dos municípios, e conseqüentemente, dos munícipes da Bahia como um todo. A batalha tem sido árdua, trilhada sob um caminho de muitas vitórias e bem como de derrotas, mas, acima de tudo, de luta e de união.

UPB na luta pelo fortalecimento do poder local

Guiada pelo princípio de que a união ainda é o melhor mecanismo para se enfrentar os desafios cotidianos, vencer os obstáculos e fortalecer uma causa defendida surgia assim a UPB, exatamente no dia 13 de agosto de 1964, uma associação civil sem fins lucrativos, cuja função é de representar de forma conjunta e constitucional todas as cidades do Estado, lutando por seus interesses e trazendo benefícios para todos, já que é no município que tudo acontece sem sombra de dúvida.

MISSÃO DA ENTIDADE - Oferecer serviços de qualidade aos municípios associados, almejando a excelência administrativa, o desenvolvimento regional integrado e sustentável, proporcionando melhor qualidade de vida à população. É com essa missão que a União dos Municípios da Bahia festeja seus 45 anos de existência e luta. Acreditando que através da integração de lideranças seria possível realizar mais pela população, os prefeitos baianos fundaram a entidade, e hoje, ela é resultado de idéias e forças conjuntas, que operam numa mesma direção: o fortalecimento do municipalismo na Bahia.

Sediada em Salvador na Avenida Luiz Viana Filho, 320, 3ª Avenida, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a UPB tem contribuído muito para o desenvolvimento dos municípios baianos, ao longo dos seus 45 anos de vida, prestando serviços às prefeituras. Colocando à disposição dos prefeitos serviços fundamentais a qualquer administração, a entidade tem cumprido o seu papel com determinação, coragem e dinamismo, representando os municípios na Bahia e no Brasil, acreditando sempre que tudo é possível quando existe a força da união.

A SERVIÇO DO MUNICÍPIO - Dentre os serviços prestados pela UPB ao municipalismo, está o de Engenharia e Arquitetura, o qual conta com uma equipe de arquitetos e engenheiros especialistas e generalistas e equipe de apoio preparada para elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia, emitir pareceres técnicos, orçamentos, podendo ainda realizar visitas técnicas sempre que se faça necessário. Há ainda a Coordenação Jurídica, onde uma equipe de advogados especializados na área pública fornece aos prefeitos, técnicos e secretários informações específicas sob questões de ordem administrativa/constitucional dos municípios, além de acompanhar a situação dos municípios junto aos Tribunais de Contas.

A UPB também conta com a Coordenação de Programas Sociais, que tem como objetivo dar instrumentos para os municípios, informando sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social e de Direito da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, elaboração de projetos sociais e trabalhos de pesquisas. Já a Coordenação de Comunicação divulga e veicula informações do interesse da entidade, elaborando e distribuindo matérias para os órgãos de comunicação do Estado, sempre com assuntos de interesse dos municípios. O setor de Captação de Recursos possui técnicos que elaboram projetos de captação de recursos para os municípios associados. A entidade atua também em parceria com diversas entidades e participa de forma ativa nos diversos fóruns e conselhos instalados no país.

Ao longo de seus 45 anos, a UPB soube conquistar seu espaço, respeito e importância pelos resultados obtidos na luta pelo fortalecimento do poder local. Como exemplo, temos a reabertura do prazo de negociação dos débitos com o INSS, o fim do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), a participação do Governo Estadual no transporte escolar da rede estadual de ensino, a participação dos municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), a criação da lei que instituía a Contribuição da Iluminação Pública (CIP), aprovação da PEC 351/2009 que garante o pagamento de precatórios sem o comprometimento do funcionamento público, entre outros. Portanto, prefeitos, unam-se e façam valer o poder Executivo. Usufruam, colaborem e atuem coletivamente com a causa municipalista, faça da UPB uma caixa de ressonância de suas reivindicações, porque todos nós temos a ganhar com isso: prefeito, comunidade, município, Estado, País, e, sobretudo a entidade, que assim prova a si mesma sua razão de existir.

Caculé comemora 90 anos no dia 14

Localizada na região da Serra Geral, sudoeste do Estado, Caculé, com uma área de 688 km², é banhada pelos rios do Antônio, Paiol, Salto e Faca. O nome do município é de um escravo, Manoel Caculé. Dos vários escravos da fazenda, Caculé foi o único a permanecer na propriedade após a abolição da escravatura, passando a morar às margens de uma lagoa. Como referência para os viajantes e tropeiros, o lugar passou a ser conhecido por "Lagoa de Caculé", nome que passou assim a designar o acidente geográfico, depois povoado e, mais tarde, o município. A cidade é uma das poucas do país a reverenciar a importância da mão-de-obra escrava.

A agricultura, pecuária e silvicultura são as atividades que ocupam o maior contingente produtivo da região, cuja população é estimada em mais de 20 mil habitantes, que em sua maioria se dedica às atividades rurais em lavoura de subsistência. Além do plantio de milho, feijão e mandioca, Caculé se destaca pelos grandes canaviais: matéria prima da tradicional aguardente. Atualmente a cidade é administrada pelo prefeito José Luciano Santos Ribeiro, que desde janeiro de 2005 tem procurado priorizar as ações em áreas como limpeza pública, saúde, educação, assistência ao menor, habitação e infra-estrutura. O município comemora no dia 14 de agosto, 90 anos de autonomia. Eis a programação festiva que será realizada na área da Lagoa Manoel Caculé:

5:00 h – Alvorada (saída: Prefeitura Municipal / chegada: Lagoa Manoel Caculé)
7:00 h – Atividades com a Terceira Idade com prof. Yara Araújo Coelho
8:00 h – Inauguração PSF do Bairro da Estação
9:00 h – Abertura Oficial
10:00 h – Palestra sobre Doenças do Coração com médica Dra. Onslane Gomes S. L. Ramos
14:00 h – Palestra Meio Ambiente com Dr. Francisco Garcia R. B. de Oliveira, Eng. Agrônomo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
15:00 h – Corrida Rústica (largada: Fazenda Patos / chegada: Lagoa Manoel Caculé). Inscrição: Praça de Esporte Antônio Fróes, à partir de 10 de agosto.
17:00 h – Apresentação Cultural - “A História de Caculé”
18:00 h – Desfile de Moda
22:00 h – Um show com Banda Sonata e Cacau com Leite
Outras atividades e serviços (08:00 às 18:00 h): SAC Móvel – Serviço de Atendimento ao Cidadão: com emissão de documentos (13 e 14 de agosto); Parque Infantil; Um show de alegria com Catolé e sua equipe de palhaços; Atividades esportivas; Sorteio de brindes; e Praça de Alimentação.

Baixa do Coqueiro será beneficiado com praça, quadra poliesportiva e pavimentação

Durante inspeção às obras de recuperação de 20km das estradas nos povoados de Baixa do Coqueiro, São Longuinho, Joaquinzinho, Grota da Onça e Alegre, na sexta, 07, o prefeito Zito Barbosa do município de São Desidério anunciou a realização de três importantes obras para a localidade de Baixa do Coqueiro. A construção de uma praça, uma quadra poliesportiva e a pavimentação com bloquete das ruas do povoado foram divulgadas pelo prefeito.

“Como nós estamos fazendo no município desde o início, em Baixa do Coqueiro não poderia ser diferente. Além de recuperar todas as vicinais dessa região, nosso projeto é construir aqui uma quadra poliesportiva com uma bonita praça e também a pavimentação em bloquete das ruas desse povoado”, afirmou.

Os cerca de 40 moradores terão, a partir de setembro, a rotina alterada, com o início dos trabalhos por parte da equipe da Secretaria de Infraestrutura. “Nós estamos aqui hoje com o engenheiro já elaborando o projeto para no próximo mês dar início à essas obras no valor estimado de R$300 mil, com recursos próprios do município”, declarou Zito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Municípios podem renegociar dívidas com o INSS até 31 de agosto

Os municípios que devem à Previdência Social terão até 31 de agosto para renegociar os débitos. As prefeituras também poderão esperar até seis meses para pagar a primeira parcela e serão isentas de multas. As condições da renegociação foram divulgadas pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

De acordo com a Receita e a PFGN, as dívidas das prefeituras com a Previdência somam R$ 38 bilhões. Desse total, R$ 24 bilhões são objeto de outros parcelamentos. A renegociação abrange as dívidas vencidas até 31 de janeiro deste ano, inclusive os débitos inscritos na Dívida Ativa da União.

A contribuição patronal, recolhida pelos empregadores, poderá ser dividida de 120 a 240 prestações mensais (de dez a 20 anos). A contribuição dos segurados, descontada dos funcionários, mas não repassada à Previdência, terá de ser parcelada em 60 vezes (cinco anos). As prestações serão corrigidas pela Selic, taxa que mede os juros básicos da economia.

Para as cidades com até 50 mil habitantes, o pagamento só será feito a partir de 26 de fevereiro de 2010. No caso das cidades com mais de 50 mil habitantes, as prestações terão de ser quitadas a partir de 30 de novembro deste ano.

Outra novidade é que as parcelas não serão deduzidas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Em vez de haver retenção prévia, as prefeituras receberão as transferências e farão os pagamentos ao Tesouro. Somente em caso de inadimplência, o dinheiro será retido, mas apenas em relação à prestação mensal não paga no vencimento.

Caso o município tenha aderido ao parcelamento até 31 de maio pelos termos da medida provisória, que na época ainda tramitava no Congresso Nacional, a prefeitura precisará pedir novamente a renegociação. Isso porque os parlamentares incluíram benefícios não previstos na MP, como a migração de parcelamentos anteriores e o número mínimo de 120 parcelas para as contribuições patronais. O texto original não contemplava um número mínimo de prestações.

A adesão ao parcelamento só poderá ser feita nas unidades regionais da Receita Federal. Em até dois dias úteis após a formalização do pedido, os municípios que pedirem a renegociação receberão a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento que indica a falta de pendências com a União e permite às prefeituras contrair empréstimos.

Evento cívico quer participação de todos os municípios baianos

A Liga da Defesa Nacional (LDN) convida todos os municípios baianos a participarem da Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, um evento cívico que está na 72ª edição e acontece na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A LDN transferiu simbolicamente o movimento para todos os municípios, na mesma hora e dia, que este ano será 30 de agosto, às 10h.

Alguns municípios já vem realizando a corrida, mas a expectativa da organizadora é de que todos os municípios com o incentivo das prefeituras participem do evento cívico. De acordo com a LDN, quando a ação atingir a totalidade dos municípios brasileiros poderá ocorrer ao mesmo tempo o Fogo Simbólico da Pátria.

A Corrida do Fogo Simbólico da Pátria vem sendo realizada desde o ano de 1938. Registra-se que a corrida chegou a percorrer mais de 10 mil Km do território brasileiro, no modelo revezamento, que aconteceu no ano de 1987, quando foi inaugurada, em 21 de abril, a Pira da Pátria, na Praça dos Três Poderes, onde acontece o Fogo Simbólico da Pátria.

A LDN solicita o envolvimento das esferas estadual e municipal para tornar o evento uma das maiores festas cívicas do país. A solenidade está marcada para o dia 30 de agosto, às 10h, e deve ser presidida pelo Governador na capital, e pelos prefeitos na sede do município. O local deverá ser um logradouro que permita a colocação de um mastro para o hasteamento da Bandeira Nacional. Os atletas devem ser selecionados e seguir as normas do evento.

Mais informações através dos contatos: Coronel José Carvalho Filho (61) 3326-8944 ou e-mail - ldndn@uol.com.br; ou pelo site: www.ligadadefesanacional.org.br

Prefeitura descentralizada em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro lança nesta quarta-feira (12/08), o Programa Prefeitura nas Comunidades, um projeto que visa descentralizar o governo municipal. Com a iniciativa a população terá mais participação na administração pública.

O programa divide o município em 12 regiões, urbana e rural, e irá definir prioridades a partir da realidade social de cada bairro e comunidade. Durante a presença da equipe do governo nessas regiões, a população participará de plenárias e também de câmaras temáticas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, cultura, lazer, para que possam colocar para o governo as suas necessidades e prioridades dentro das áreas afins, discutindo ações de curto, médio e longo prazo.

Prefeitura de Feira de Santana e Jornal A Tarde criam Programa de Educação

A Prefeitura de Feira de Santana assinou convênio com o Jornal A Tarde, para este fazer parte de mais um instrumento de educação nas escolas da rede municipal. O jornal vai implantar o Programa A Tarde Educação, que será encartado diariamente junto com o exemplar, estimulando ao aprendizado dos estudantes.

O prefeito também informou sobre outras conquistas na área educacional, como reforma, ampliação e construção de escolas da rede municipal, substituição do quadro de giz por quadro branco com piloto, e substituição do mimeógrafo a álcool por equipamentos reprodutores.

O secretário de Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo, considerou que a iniciativa vai resgatar o gosto pela leitura, particularmente dos jornais. Além de preparar os professores para o trabalho, já que trata-se de um programa educacional.

Prefeitos tomam posse como presidentes das Juntas Militares

Na tarde de segunda-feira, 10, 16 prefeitos que compõem a União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), entre eles, o prefeito Zito Barbosa, participaram de uma cerimônia cívico-militar na Câmara de Vereadores de Barreiras. Os gestores foram empossados como presidentes das juntas militares de seus municípios. Na Bahia 241 prefeituras das regiões Norte, Nordeste e Noroeste são responsáveis pela instalação e manutenção de uma sede da Junta do Serviço Militar (JSM).

Após tomar posse, o prefeito Zito Barbosa destacou a importância dessa parceria. “Nosso município dispõe de uma JSM situada no prédio da Secretaria de Assistência Social totalmente preparada para prestação de serviços”. Zito afirmou que a sala foi reestruturada e bem equipada para atender às exigências impostas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Inscrições ao Prefeito Empreendedor estão abertas

As inscrições para a sexta edição do Prêmio Prefeito Empreendedor já podem ser feitas. A premiação é promovida Sebrae com o objetivo de reconhecer e disseminar iniciativas municipais que comprovadamente promovam o desenvolvimento local a partir do apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios. A sexta edição tem foco na regulamentação e prática da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). “A Lei Geral precisa chegar aos municípios, pois garante o suporte necessário para a criação de um ambiente de negócios extraordinário para os pequenos negócios”, lembrou Okamotto ao convidar os prefeitos a participar da premiação.

A prática da lei, explicou Okamotto, significa oportunidade não só para os micro e pequenos empreendimentos, mas também para o desenvolvimento dos municípios, com geração de emprego e renda no País. Ele lembrou, por exemplo, que o segmento representa 99% das empresas do País e respondem por mais de 56% dos empregos formais.

Entre os benefícios mais recentes da lei, Okamotto citou o Empreendedor Individual, que facilita a formalização de empreendedores com receita bruta de até R$ 3 mil por mês, como costureiras, esteticistas, pipoqueiros e chaveiros. “A formalização depende do esforço dos prefeitos porque é nos municípios que estão esses empreendedores”, disse.
Novidades - Podem participar do prêmio prefeituras e administrações regionais do Distrito Federal. As inscrições serão feitas pelo site www.portaldoempreendedor.sebrae.com.br. A sexta edição do prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais. Uma das mudanças é que a premiação nacional, que nas últimas edições teve dez vencedores, nesta edição terá 11. Além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco são seis destaques temáticos.

A grande novidade é que um dos destaques temáticos leva em conta a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; não só a regulamentação, mas a implantação de fato da lei. “O prêmio anterior já tinha esse foco, mas essa edição deixa isso mais claro”, explica o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

Os demais destaques consideram as melhores políticas municipais de apoio ao segmento nas seguintes áreas: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e o destaque específico para médios e grandes municípios. Essa classificação considera médios e grandes municípios cidades com até 150 mil habitantes. De acordo com o regulamento, nos estados haverá até seis premiações, sendo um vencedor estadual e os seis destaques temáticos.

Os prêmios são troféu, certificado e viagem técnica internacional. Ainda conforme o regulamento, os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'. (Fonte: Agência Sebrae de Notícias).

Uruçuca será beneficiada com nova sinalização turística

Uruçuca será um dos 18 municípios do Litoral Sul beneficiados com a nova sinalização turística que será implantada a partir deste mês pelo governo estadual. Serão instaladas 2.400 placas padronizadas na extensão de Bom Despacho até Belmonte, com mapas ilustrados, placas de roteiros náuticos, áreas urbanas e de interesse turístico. Orçado em R$ 2,6 milhões, o projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur 2) e deve ser concluído em até dez meses.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, acompanhou a solenidade de lançamento da nova sinalização, realizada no dia 27 de julho, em Salvador. “Nosso município está localizado em uma região de grande potencial turístico. As placas ajudarão a fortalecer a marca de Uruçuca, que tem vocação natural para o ecoturismo, com belíssimos atrativos, a exemplo da belíssima vista do mirante de Serra Grande”, afirmou Moacyr.

Durante a cerimônia de oficialização da iniciativa estadual, o governador Jaques Wagner assinou a ordem de execução do projeto, que prevê 1.280 placas destinadas à Costa do Dendê, 930 à Costa do Cacau e 190 restantes a áreas complementares. Segundo ele, além de atender as necessidades de deslocamento e acessibilidade, a nova sinalização vai oferecer informações adicionais sobre as comunidades contempladas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Fernando Filgueiras, a nova sinalização não servirá apenas para orientar os visitantes, mas também divulgará o nome do município entre os destinos turísticos. “Com a disponibilização das informações nas rodovias, esperamos o aumento do fluxo de turistas, o que ajudará a incrementar a economia local”, comentou o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Prefeitura de Guanambi firma parceria com a COTAEG

O Prefeito de Guanambi Nilo Coelho, recebeu em seu gabinete na tarde da última segunda feira, representantes da diretoria e associados da Cootaeg (Cooperativa de trabalho dos agentes ecológicos de Guanambi), para discutir formas de parceria do poder público municipal para o desenvolvimento do trabalho da entidade, focado na reciclagem do lixo e no meio ambiente.

Participaram do encontro, o promotor público de Guanambi; Dr. Áureo Teixeira, Secretários de Indústria e Comércio; Hugo Costa, Agricultura e Meio ambiente; Joventino Neto, Presidente da Câmara Vereador Élder Guimarães, vice prefeito Charles Fernandes, assessores Dr. Vá Boa Sorte e Drª. Adriana.

Na ocasião o prefeito destacou a importância do projeto, assinou Projeto de Lei que será enviado à Câmara para doação de um terreno para a entidade, ressaltando, no entanto, a necessidade da profissionalização da atividade “nós não queremos nos limitar a doar o terreno, vamos colocar a Secretaria de Indústria e Comércio a disposição, para elaborar um Planejamento de Trabalho, um projeto de divulgação para mostrar a sociedade o que é o objetivo da cooperativa, trazer a sociedade para participar”, enfatizou o Prefeito. O Secretário Hugo Costa, lembrou que o município pode ajudar e muito “inclusive na busca de mercado com competitividade”.

Para o promotor público, Dr. Áureo Teixeira, o trabalho da Cooperativa é importante e comentou: “Vamos dar nosso apoio não só a nível do Ministério Público mas como cidadão”, garantiu. O promotor afirmou ainda que “o apoio do Poder Público, mostra o compromisso do Prefeito Nilo Coelho com a questão ambiental, com a reciclagem que é fundamental para uma cidade de porte de Guanambi e com a geração de emprego e renda”.

Já o presidente da Cootaeg, Noilton Nascimento, afirmou que o apoio manifestado pela Prefeitura, foi muito importante para o projeto deslanchar “com a cessão do terreno em regime de comodato, e ainda o apoio para murar o terreno, a compra dos carrinhos anunciado pelo Prefeito é um passo largo para consolidar nosso trabalho”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Maragojipe homenageia padroeiro durante o mês de agosto

O município de Maragojipe comemora neste mês de agosto, a festa de São Bartolomeu, padroeiro da cidade. No primeiro do domingo do mês houve um desfile com centenas de cavaleiros e amazonas, para iniciar os festejos da tradicional comemoração do padroeiro.

No próximo domingo (16/08) está programado a Lavagem da Igreja, um ritual religioso, que se constitui em uma faxina do templo, praticado por fiéis. No domingo seguinte acontecerá a Lavagem Popular das escadarias do templo, ruas e becos de Maragojipe. Como o próprio nome sugere, essa lavagem reúne as diversas culturas da cidade, em uma só festa.

No último sábado do mês, acontece a Regata Aratu x Maragojipe, que completa 40 anos. Um dos maiores acontecimentos náuticos do Brasil. Na competição participam até barcos de outros países que reúne cerca de 300 embarcações, com aproximadamente 1.500 tripulantes.

E para encerrar as homenagens ao padroeiro, será realizado a tradicional Procissão de São Bartolomeu, onde centenas de fiéis saem as ruas da cidade louvando ao santo protetor de Maragojipe.

Projovem oferece 800 vagas e auxílio de 100 reais mensais

A Secretaria de Educação de Itabuna está oferecendo mais 800 vagas para a segunda entrada do Projovem, que tem como meta matricular 2,4 mil alunos em três etapas no período de 2008 a 2010. Segundo o assessor de Planejamento da Secretaria de Educação, Allan Salomão, as matriculas terminam em setembro. O curso será iniciado em outubro, e tem duração de 18 meses, oferecendo formação no ensino fundamental, material pedagógico, merenda escolar e auxílio de R$ 100,00 por mês para alunos com distorção de idade e série, na faixa dos 18 aos 29 anos.

Alan explica que o programa foi concebido como uma intervenção de caráter emergencial destinada a atender parcela significativa dos jovens com o perfil socioeconômico tipificado como público-alvo, que têm necessidade de retomar a trajetória escolar e concluir o ensino fundamental. Para a segunda entrada serão formados núcleos no Colégio D. Ceslau Stanula, no bairro Maria Pinheiro e no José Oduque Teixeira, na Mangabinha, além de novas turmas, cada uma com 200 alunos no Imean e no Flávio Simões

O Projovem também investe na formação de professores, que recebem capacitação continuada e monitores submetidos a uma seleção simplificada. O processo seletivo inclui ainda a seleção de merendeiras, assistente social, administradores e técnicos em informática. O edital, com 43 vagas, sai esta semana, com análise de currículo e entrevista, entre outros aspectos para professores de língua portuguesa, inglês, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

O programa, que é ligado à Secretaria Nacional da Juventude, um órgão vinculado à Presidência da República, tem o objetivo de integrar ensino fundamental, qualificação profissional e ação comunitária. O Projovem busca oferecer oportunidade para que os jovens experimentem novas formas de interação, se apropriem de novos conhecimentos, reelaborem suas próprias experiências e sua visão de mundo e, ao mesmo tempo, se reposicionem quanto a sua inserção social e profissional no próprio mercado de trabalho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Governo capacita agricultores para criar peixes

A região das Salinas no município de Poções foi agraciada pela parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com o Senar no projeto tanques que cria peixes o alimento sadio. Segundo o Secretário Mateus Cruz, após entendimento do prefeito Luciano Mascarenhas com a direção do Senar, os pequenos agricultores da região das Salinas passaram por um curso de capacitação e manejo da piscicultura ministrado pelo técnico do órgão Agripino.

Onze (11) famílias selecionadas e inclusas na Cooperativa fizeram em mutirão para a construção de três tanques por localidade e receberão água da barragem da Salina por bombeamento em canos de PVC distribuídos pelo governo municipal, levando água para os tanques cujo objetivo é criar peixes e aumentar a renda, fazendo também a geração de emprego. “Estamos oferecendo condições ao homem do campo, o prefeito Luciano vem conduzindo este trabalho visando trazer de volta o estímulo pelo trabalho na fazenda como saída para fixar os filhos na propriedade e não deixar a terra para arriscar em outra cidade o seu sustento”, afirmou Mateus.

Na fazenda de Natalino, além dos tanques construídos, o agricultor tem o maior criatório de codornas da região, abastecendo com ovos, carnes e matrizes o mercado local e da região, gerando emprego e renda. Com o peixe novos horizontes se abrem para uma atividade rentável e saudável para a região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Salvador recebe terceira edição do Prêmio ODM

O Governo Federal lança, no dia 13 de agosto, às 9 horas da manhã, na Casa do Comércio (Av. Tancredo Neves), em Salvador, a terceira edição baiana do Prêmio ODM Brasil 2009 - Objetivos de Desenvolvimentos do Milênio, com oito metas: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; proporcionar a igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; conceder qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e fazer com que todos trabalhem pelo desenvolvimento de seu país.

Esses objetivos são resultado de reuniões de líderes de 191 países, que decidiram firmar um pacto que incluiu, na pauta internacional de prioridades, temas fundamentais de direitos humanos sob a perspectiva do desenvolvimento econômico e social.

No lançamento do prêmio, que deverá contar com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, será realizado seminário, em cuja programação constam diversas atividades durante todo o dia 6 de agosto. Pela manhã, às 9h, ocorre apresentação dos Objetivos do Milênio e, às 11h, acontece a Oficina do Prêmio. À tarde, às 14h, será a vez da Oficina de Municipalização e, às 15h30, a Oficina de Mobilização. O encerramento será às 17h e será debatido a formação e o fortalecimento do Núcleo Estadual para a disseminação dos Objetivos.

O Brasil tem sido um dos países que mais avançaram no alcance das metas estabelecidas, tendo como expectativa o alcance e resultado esperado na maioria dos oito objetivos. Contudo, os índices não estão uniformizados em todo o país. Para diminuir esta disparidade, o Governo Federal, em conjunto com a sociedade civil, vem adotando ações com foco que estimulem a universalização do desenvolvimento econômico e social em todo o Brasil.

Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o evento conta com o apoio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Essas organizações estão se articulando com diversas entidades parceiras para a organização local do seminário.

Na primeira edição, que ocorreu em 2005, foram premiadas oito prefeituras, nove organizações, dez personalidades e instituições. Na segunda, que aconteceu 2007/2008, foram premiadas oito prefeituras e 12 organizações. Mais informações e contatos: www.odmbrasil.org.br (Fonte: Ascom do BB)

Prefeitura de Cachoeira padroniza barracas

A prefeitura de Cachoeira substituiu por novas e padronizadas, as antigas barracas de madeira instaladas na frente do Mercado Municipal, onde são comercializados produtos típicos de Cachoeira. Parada obrigatória para turistas e visitantes da cidade histórica e Monumento Nacional, as antigas barracas já estavam bastante estragadas, comprometendo a imagem e o aspecto higiênico do local. Os vendedores ambulantes não tiveram nenhum custo com a substituição das barracas que foram confeccionadas com recursos próprios do município. A iniciativa integra um conjunto de ações que estão sendo desenvolvida por meio da Secretaria de Agricultura de Cachoeira e que visam requalificar o Mercado Municipal e toda a área da feira – livre (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

São Desidério adere ao Proinfantil

Representantes de São Desidério e mais seis municípios do oeste baiano participaram no dia 4, de um encontro no Centro Cultural de Barreiras para conhecer o Programa Proinfantil. Atender e qualificar professores que atuam em turmas da educação infantil, mas que não possuem formação acadêmica é a meta do programa.

O vice-prefeito, Demir Barbosa, participou do evento acompanhado da secretária de educação, Cátia Alencar. Na oportunidade atestaram a participação de 11 profissionais de São Desidério no curso de capacitação. “Nos esforçamos para garantir qualidade na educação do município, por isso é de suma importância a presença dos professores neste programa”, disse Demir.

Cerca de nove profissionais estão ministrando aulas e oficinas pedagógicas até dia 14. A partir daí os cursistas se encontrarão quinzenalmente, no Colégio Antônio Geraldo, em Barreiras. O programa é oferecido pelo Ministério da Educação desde 2005, neste ano a parceria com os governos estadual e municipal possibilitou a adesão dos sete municípios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Aberta em Ilhéus a Semana Jorge Amado de Cultura e Arte

Com a presença de membros da família do escritor grapiúna, uma vasta programação marcou na noite de segunda-feira (10) a abertura oficial da Semana Jorge Amado de Arte e Cultura (10 a 16) em Ilhéus. Realizada na Casa de Cultura, a solenidade foi prestigiada pelo prefeito Newton Lima e a primeira-dama Inês Tavares, o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, a deputada estadual Ângela Sousa, e o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, além do filho e do neto do autor de “Gabriela, Cravo e Canela”, João Jorge Amado e João Amado, outras autoridades e diversos artistas locais.

Na oportunidade, o prefeito Newton Lima assinou mensagens à Câmara de Vereadores alusivas aos projetos de lei que dispõem sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e sobre a instituição do ‘10 de agosto’ como Dia de Jorge Amado. Também foi assinado pelo prefeito um decreto que convoca a I Conferência Municipal de Cultura, programada para acontecer no próximo dia 19 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus. Durante o ato público, o presidente da Fundaci, Maurício Corso, entregou ao secretário Márcio Meirelles um ofício solicitando a celebração de um termo de cooperação técnica com vistas à criação do primeiro núcleo de restauração do interior da Bahia. A proposta é promover, sob a coordenação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado (Ipac), a restauração da Casa de Cultura Jorge Amado.

Outra importante notícia para o fortalecimento e para o enriquecimento da Casa de Cultura foi confirmada na noite de ontem pelos familiares do escritor. Após a restauração, o acervo do espaço ilheense será revitalizado e ampliado através da doação de parte do material de Jorge Amado que se encontra nas propriedades da família em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Paris, na França. “São peças exclusivas que pertenceram a Jorge e a Zélia Gattai, como livros, quadros e fotografias”, diz Corso. No decorrer da solenidade, o secretário Márcio Meirelles reafirmou o desejo do Governo do Estado em apoiar a restauração da Casa de Jorge Amado, “instrumento fundamental para a preservação de um passado cultural riquíssimo e repleto de significados”.

Em seu pronunciamento o secretário Márcio Meireles parabenizou o prefeito Newton Lima pela medida de criar o Fundo Municipal de Cultura, “que certamente será um marco em sua administração, pois Ilhéus sai na frente com essa importante iniciativa”. Também se congratulou pela criação do Dia de Jorge Amado, salientando que “Ilhéus é uma cidade que merece a herança cultura que tem, e é por isso que o governador Jaques Wagner a escolheu para sediar a I Conferência Estadual de Cultura”.

Performances – A solenidade oficial de abertura da Semana Jorge Amado de Cultura contou ainda com uma apresentação do Núcleo de Dança, realização de performances artísticas do grupo teatral Maktub e com o lançamento do livro “Coleção Jorge Amado: leilão de novembro de 2008”, de Soraia Cals. De hoje a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e no sábado (15), das 9 às 12 horas, a Casa de Cultura Jorge Amado estará aberta para visitas com receptivo, performances artísticas e a palestra “Nosso patrimônio”, a ser proferida por Fabíola Paes Leme, mestranda em cultura e turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, informa que Fabíola desenvolve projetos em escolas públicas com o objetivo central de valorizar os patrimônios históricos e culturais de Ilhéus, trabalhando com questões ligadas à memória e à identidade do povo. Na quinta-feira (13), a partir das 18 horas, em frente à Casa de Cultura Jorge Amado, o núcleo da dança apresenta “Crepúsculo de Jorge” e, no dia 14, na mesma hora e local, serão ministradas aulas gratuitas de dança de salão. Encerrando as atividades, estão programados para o dia 16, a partir das 19 horas, no Largo Cultural, apresentação de dança em homenagem ao escritor Jorge Amado, pelo grupo Fascinarte, e, às 20 horas, show “Amanda Canta Jorge”, no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Centenário de Itabuna será a temática do 7 de Setembro

“Itabuna: Um amor Centenário”. Este é o tema definido para a festa itabunense do 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência, e foi apresentado na segunda-feira (10) pelo secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, para representantes dos diversos segmentos que participarão do desfile cívico – militares, escolas da rede pública municipal e estadual, além de instituições de ensino da rede privada, desbravadores, bandas de fanfarras e entidades sociais.

O encontro aconteceu na Casa do Educador e serviu para discutir detalhes do evento. Ao explicar o porquê da temática, o secretário lembrou que a idéia é sensibilizar as pessoas para que elas possam ter um sentimento de amor pela cidade que se prepara para celebrar 100 anos de emancipação política e administrativa em 2010. Lisboa lembrou que, oficialmente, as comemorações do centenário começaram no último dia 28 de julho deste ano e serão encerradas no dia 28 de julho do próximo ano.

“Ao trazermos para a Semana da Pátria um tema tão recorrente para a comunidade itabunense, estamos oportunizando um trabalho de resgate dos fatos e de personagens que marcaram a história da cidade. Eles atuaram no âmbito da cultura, das artes e da economia, desde o tempo em que o Arraial de Tabocas era apenas parada obrigatória para os tropeiros, passando pela chegada dos desbravadores, a luta pela emancipação, o desenvolvimento do município até chegarmos na atualidade, onde Itabuna está entre as 120 maiores cidades do Brasil”, frisou.

As entidades estarão divididas em quatro grupos. O Tiro de Guerra, o 15º BPM, Grupamento de Bombeiros, Colégio da Polícia Militar, Movimento Bandeirantes, Escoteiros, Desbravadores, Ordem Demolay e Filhas de Jó integraram o Grupo 1. O Grupo 2 estará formado por instituições de ensino da rede privada, As escolas da Rede Municipal de Ensino, a Fundação Marimbeta e programas sociais formam o Grupo 3. Já o Grupo 4 reunirá as escolas da Rede Estadual de Ensino. Este ano, uma novidade do desfile cívico do 7 de Setembro será a participação do Instituto de Flauta Carlos Oliveira. A Secretaria da Educação também estará convidando bandas de fanfarras de municípios vizinhos para participar da Festa da Independência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Quinta-feira tem aula inaugural do Mulher Cidadã

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), promove nesta quinta-feira (13/08), às 9h, no Teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a aula inaugural do projeto Mulher Cidadã. Na oportunidade, a nova titular da Delegacia de Atendimento à (DEAM) de Camaçari, Thais Siqueira do Rosário, faz uma explanação sobre os três anos em vigor da Lei Maria da Penha. Durante a aula inaugural, será apresentada também a próxima etapa do projeto Mulher Cidadã.

Destinado às mulheres beneficiadas ou cadastradas no programa Bolsa Família, o projeto beneficiou, aproximadamente, mil mulheres do Município, em apenas um ano de existência. As beneficiadas passam por capacitação profissional nas áreas de culinária, buffet, corte e costura, massagens, panificação, cabeleireiro e bijuteria. A dona-de-casa Valdice de Jesus, moradora do bairro Verdes Horizontes, ressalta que graças ao curso de bijuterias hoje está no mercado de trabalho. “O Mulher Cidadã permitiu que eu incrementasse a renda familiar. Os cursos são ótimos e os professores bem preparados”.

As aulas duram quatro meses e acontecem na rua José Nunes Matos, no antigo Centrocardio, ao lado do SAC. As participantes cadastradas no Bolsa Família recebem um auxílio no valor de R$ 172,00. As que já são beneficiadas pelo programa do governo federal têm garantido um complemento, até atingir o valor do auxílio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Material didático enriquece o acervo de projetos da Educação

A secretaria da Educação de Itabuna conta com novo acervo de 400 exemplares de paradidáticos e livros científicos, além de 36 DVDs com temáticas diversas que estarão disponíveis na Casa do Educador para os coordenadores, alfabetizadores e leitores do programa BB Educar Brasil Alfabetizado. Também os estudantes que participam do Programa Oca dos Saberes na Diversidade já têm acesso a 16 novos livros paradidáticos com temas específicos sobre a diversidade racial.

Os livros já foram entregues ao secretário da Educação, Gustavo Lisboa e aos gestores dos programas. O assessor de diversidade étnico-racial, Paulo Alves de Oliveira, informa que o Programa Oca dos Saberes na Diversidade é desenvolvido por professores, envolvendo estudantes da rede municipal de ensino. Ele disse ainda que dez exemplares do material “Vivendo a Diversidade” serão utilizados nos trabalhos infantis do projeto, sendo para isso divididos dois grupos de alunos: o primeiro com crianças de seis a oito anos e outro abrangendo estudantes na faixa etária de nove a dez anos.

Já a coordenadora do BB Educar, Lucinêde Silva, explicou que o material didático é destinado para pesquisas, leituras e apoio pedagógico para a alfabetização dos alunos do projeto. “Também serão destinados aos jovens, adultos e idosos que participaram durante oito meses no BB Educar e agora continuam seus estudos no projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA)” afirmou.

Lucinêde informou que a equipe do projeto já iniciou o processo de cadastramento de novos alunos para a 5ª edição do programa BB Educar em Itabuna. Interessados a partir dos 15 anos podem realizar a inscrição na secretaria da Educação, no departamento de educação básica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Ilhéus busca agilizar construção de Terminal de Passageiros

Todos os anos Ilhéus recebe um grande fluxo de turistas que chegam à cidade utilizando o Porto Internacional do Malhado. Somente na última temporada, cerca de cem mil visitantes estiveram na cidade vindos à bordo dos transatlânticos. Porém, antes mesmo de conhecer as belezas da cidade, os visitantes recebem atenção especial do receptivo – formado por baianas, integrantes de grupos afro, ‘gabrielas’, etc – organizado pela Secretaria Municipal de Turismo. Os visitantes também contam com uma série de ações operacionais a fim de facilitar seu passeio pela cidade, como o apoio de veículos devidamente cadastrados e dos estandes montados para oferecer maiores informações e material impresso com dados da cidade.

E pensando em manter o conforto e a hospitalidade características das ações montadas pela Secretaria para o período da chegada de transatlânticos, a Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Turismo e de Planejamento e Infra-estrutura, está finalizando projeto para a construção de um terminal de passageiros. O projeto, que conta ainda com o apoio da Empresa Praticagem de Ilhéus, visa atender às restrições feitas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) – órgão que administra o porto local e que em junho deste ano enviou documento ao prefeito Newton Lima relatando algumas questões, que de acordo com o órgão estariam infringindo as normas internacionais de segurança dos Portos.Conforme o relatório, estão suspensas a parada de dois ou mais navios de passageiros no mesmo dia, assim como a organização do receptivo na área do Porto Internacional.

A solução, de acordo com a secretária interina de Turismo de Ilhéus, Ana Matilde da Hora, estaria na construção de um terminal de passageiros, que possa comportar tanto a estrutura do receptivo quanto a logística de táxis, vans de passeios, ônibus e demais veículos utilizados no transporte dos cruzeiristas. “Com um local adequado será possível continuar fiscalizando as condições dos veículos envolvidos no passeio desses visitantes, através da parceria mantida com a Secretaria de Transporte e Trânsito, assim como das demais ações realizadas durante a chegada dos transatlânticos”. A secretaria interina explicou ainda que, “caso o município obtenha verba para a construção desse terminal ainda este ano, as obras não devem ficar prontas para o início da temporada, o que vai exigir que a Codeba e a Prefeitura negociem a melhor forma do receptivo aos turistas que chegam pelos navios não ser prejudicado, uma vez que para a temporada de verão 2009/2010 já estão previstas 48 paradas de transatlânticos.

Nesse sentido, o prefeito Newton Lima, que se encontra hoje, dia 11, em Salvador, acompanhado pelo vereador Alcides Kruschewsky, tem agendado duas audiências, sendo a primeira com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, e a outra com o presidente da Codeba, Antônio Celso. Nas duas oportunidades, Newton reivindicará a manutenção do receptivo dentro do porto na próxima temporada, levando o mesmo pleito, hoje, dia 12, ao conhecimento do Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Portos, em Brasília. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari recebe prêmio internacional em educação

O projeto de melhoria do sistema educacional de Camaçari, adotado pela Prefeitura, teve mais um importante reconhecimento. O prefeito Luiz Caetano recebeu segunda-feira (10/08), o prêmio internacional de Inovação em Educação Tecnológica. A vice-presidente mundial do Grupo Lego, Lisbeth Valther Pallesen, e o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes, Embaixador Mundial da Fundação FIRST, fizeram a entrega durante cerimônia, realizada em Billund, Dinamarca.

Camaçari ainda foi destaque na capacitação dos educadores. O Município é o único do Brasil com 200 professores com certificação internacional de Lego Educadores. A premiação reconhece o trabalho e a eficiência do Município na implantação da metodologia da Lego de aprendizagem por meio de projetos com o uso da robótica.

Implantada em Camaçari em 2006, o método de educação tecnológica permite que o aluno desenvolva habilidades, competências, atitudes e valores, com atividades que demandam trabalho em equipe, liderança, criatividade, solução de situações-problema e organização.

Atualmente, o projeto funciona em todas as escolas municipais, e beneficia os alunos da educação infantil ao ensino fundamental 2. Além da robótica, integram os sete eixos da política pedagógica do Município, a informática, a educação inclusiva, o esporte, o meio ambiente, as artes e as ciências experimentais. Acompanharam o prefeito, os secretários Valter Lima, da Educação, e Ivanildo Antonio, da Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)