Segundo repasse de fevereiro do FPM registra aumento

O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano. O montante de R$ 264,2 milhões será creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor bruto, incluindo o que é retido pelo Fundeb, é de R$ 330,3 milhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).


A Receita Federal estimava para este decêndio um repasse de R$ 244,6 milhões. O aumento não foi registrado apenas em relação ao cálculo da RF, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado, o valor também é 1% maior em termos nominais – sem a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se levada em consideração a correção do IPCA, em termos reais, ocorre o contrário: este repasse é 3,5% menor em relação ao mesmo decêndio de 2009.


Recuperação em fevereiro - Esta segunda transferência do FPM no mês de fevereiro poderá apresentar uma recuperação de 7%, o que repõe metade das perdas de janeiro. Na soma dos dois primeiros decêndios de fevereiro de 2010 o aumento é de 12,72% em comparação à soma dos repasses em fevereiro de 2009.


Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, essa recuperação do FPM é importante para a contas municipais. “Este aumento no mês de fevereiro vem em boa hora, devido às perdas acumuladas do ano passado e ao péssimo desempenho de janeiro. O acréscimo dará um pequeno alívio às finanças municipais”, avalia. (Fonte: CNM)


Prefeitura orientar sobre praga que atinge mangueiras de Lauro de Freitas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smarh) divulga fórmulas de fungicidas e inseticidas para sanar um problema que vem afligindo muitos moradores de Lauro de Freitas: a seca das mangueiras. Além de embelezar com seus frutos e imagem frondosa das copas, as mangueiras são uma fonte de subsistência para inúmeras famílias que as comercializam. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) diz que a praga é espalhada pelo Hypocryphalus mangiferae, besouro mais conhecida como “broca da mangueira”, vetor do fungo Ceratocystis fimbriata, que causa a seca das árvores.


A EBDA, procurada pela Smarh, divulgou as fórmulas que devem ser aplicadas diretamente sobre as árvores, além de aconselhar uma série de outros procedimentos para evitar que a praga se espalhe. A primeira recomendação dos técnicos da EBDA é eliminar os ramos que apresentem secamento das folhas, cortando-os a mais ou menos 20 centímetros abaixo do ponto de secamento e queimando-os em seguida. Após a limpeza da planta, deve-se pulverizar ramos e troncos da mangueira com uma das misturas recomendadas: 200g de Cupravit Verde + 30g de Confidor + 100 litros de água; ou 300g de Cupravit Verde + 300ml de Decis + 100 litros de água; ou 400ml de Agrinose + 150g de Acefato Fersol 750 + 100 litros de água.


A recomendação é que ainda se use um espalhante adesivo, com dosagem de 200 mililitros para cada 100 litros de água em qualquer das misturas acima. Após a ação de pulverização, deve-se pincelar os troncos das mangueiras com uma desta outras duas soluções sugeridas pela EBDA: um litro de enxofre molhado, adicionado a um quilo de cal virgem, diluídos em 50 litros de água; ou um litro de Carbolineum associado a um quilo de cal virgem, diluídos em 10 litros de água. As pulverizações devem ser feitas a cada intervalo de 12 dias. O Departamento de Gestão Ambiental informa ainda que as mangueiras localizadas em propriedades privadas devem ser cuidadas pelos próprios moradores; já as encontradas em espaços e vias públicas são tratadas por técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Mais informações podem ser obtidas via email para mangueiras.lauro@hotmail.com, ou pelo telefone 3369-2156. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)



CNM representa Brasil em reunião sobre as finanças locais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou o Brasil em uma reunião internacional que discutiu as finanças locais. O encontro aconteceu em San Salvador – El Salvador, no dia 11 de fevereiro, e elevou o nível de conhecimento das entidades municipalistas sobre o tema. O objetivo da reunião é compor, com informações das finanças locais, uma publicação, nomeada de Gold II, que aborda as finanças nos cinco continentes. Cada entidade representava um país, assim como a CNM, e tiveram oportunidade de expor a realidade dos governos locais para os demais países.


Apesar do tempo determinado para a apresentação, a CNM pôde aprofundar mais o assunto em relação às outras instituições, pois o interesse pelo controle das finanças brasileiras é maior, e despertou questionamentos dos participantes. O Brasil tem aspectos diferentes de outros países da América Latina, principalmente sobre economia, e isso foi ressaltado nas discussões.


Informativo - Os representantes municipalistas também avaliaram o esboço do texto do informativo, apresentado pelo responsável pelo Gold II, Jorge Martinez Velásquez. O texto dava relevância aos Municípios latino-americanos. O informe será entregue em novembro deste ano, no Congresso Mundial de Municípios que ocorrerá na Cidade do México.


Para a credibilidade do Gold II, as entidades municipalistas ficaram encarregadas de confirmarem, atualizarem ou corrigirem as informações das finanças de cada país. Os participantes do encontro devem também compor um grupo de trabalhos especializados em finanças locais.


A reunião foi promovida pela Corporación de Municipalidades de La Republica de El Salvador (Comures), Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).(Fonte: CNM)

Bolsa Família poderá ser maior para alunos com bom desempenho escolar

Proposta que amplia o pagamento de benefícios do Bolsa Família para premiar o bom desempenho dos estudantes participantes do programa está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da próxima terça-feira (23).


Pelo projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o novo benefício será variável, vinculado ao desempenho escolar de crianças de seis a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos e será pago em razão de resultados educacionais positivos obtidos em avaliação oficial, conforme regulamento.


Para o autor, o projeto (PLS 247/09) pode contribuir para a melhoria da qualidade de ensino. Na justificação da matéria, Jereissatti explica que, "com o incentivo concreto, os estudantes procurarão aprimorar suas relações com a escola e com os professores. Mais estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunado".


Educação Infantil

Também poderá ser apreciado nesta terça-feira substitutivo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a projeto (PLS 54/07) de Cristovam Buarque (PDT-DF), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar em cinco anos a idade limite de crianças atendidas na educação infantil. O texto prevê ainda que o poder público realize o recenseamento escolar dos educandos na educação básica.


A LDB prevê hoje que sejam atendidas pela educação infantil crianças de até seis anos de idade. O projeto, que terá decisão terminativa na CE, incorpora na LDB texto da Emenda Constitucional 53/06, que fixa a educação infantil, em creche e pré-escola, até os cinco anos de idade.


No substitutivo, Rosalba explica que corrige algumas falhas do projeto original, entre as quais retira a obrigatoriedade da matrícula das crianças até cinco anos de idade na educação infantil, que não deve ser, segundo explica, "de modo compulsório, porque pode ter efeito traumático". (Agência Senado)


MEC prorroga pré-inscrição para formação continuada‏

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de pré-inscrição nos cursos de formação continuada para 28 deste mês. Professores de escolas públicas podem se candidatar a cursos de curta duração e a uma especialização ofertados por instituições de ensino superior.


Há mais de 350 mil vagas abertas em cursos como educação em direitos humanos, diversidade, relações étnico-raciais, mediadores de leitura e uso de computador na escola. Nas especializações, há mais de 20 mil vagas.


Para participar, o professor deve fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire. A secretaria estadual ou municipal de Educação à qual o professor está vinculado analisa e valida, ou não, a pré-inscrição.


Após essa etapa, a secretaria autoriza a participação no curso e comunica à instituição de ensino superior, que matricula o professor. A previsão de início das aulas é o primeiro semestre deste ano.

Em andamento a construção da agência do INSS em Itambé

Há pouco mais de um mês foi iniciada em Itambé a construção do prédio onde irá abrigar a agência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A agência irá atender, além de Itambé, os municípios de Caatiba, Ribeirão do Largo e Encruzilhada.


Com a instalação dessa unidade, os maiores beneficiados serão os contribuintes que moram na região, que terão maior rapidez e melhoria no atendimento, além de não precisarem se deslocar mais para outras cidades mais distantes.


O Prefeito Moacir Andrade, que fez um grande empenho para levar a agência para Itambé, afirma que essa é uma grande conquista. “Temos constatados os serviços que precisam ser implantados em nosso município e corremos atrás para efetivá-los. A agência do INSS é um deles. Uma grande conquista para a nossa comunidade”, afirmou o prefeito.


Esta realização só foi possível graças à parceria com a Prefeitura de Itambé que fez a doação do terreno localizado no Bairro Bela Vista. O terreno foi vistoriado pela equipe técnica do INSS e aprovado para a construção da agência. (Prefeitura de Itambé)



Bolsa Família poderá ser maior para alunos com bom desempenho escolar

Proposta que amplia o pagamento de benefícios do Bolsa Família para premiar o bom desempenho dos estudantes participantes do programa está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da próxima terça-feira (23).


Pelo projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o novo benefício será variável, vinculado ao desempenho escolar de crianças de seis a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos e será pago em razão de resultados educacionais positivos obtidos em avaliação oficial, conforme regulamento.


Para o autor, o projeto (PLS 247/09) pode contribuir para a melhoria da qualidade de ensino. Na justificação da matéria, Jereissatti explica que, "com o incentivo concreto, os estudantes procurarão aprimorar suas relações com a escola e com os professores. Mais estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunado".


Educação Infantil - Também poderá ser apreciado nesta terça-feira substitutivo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a projeto (PLS 54/07) de Cristovam Buarque (PDT-DF), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar em cinco anos a idade limite de crianças atendidas na educação infantil. O texto prevê ainda que o poder público realize o recenseamento escolar dos educandos na educação básica.


A LDB prevê hoje que sejam atendidas pela educação infantil crianças de até seis anos de idade. O projeto, que terá decisão terminativa na CE, incorpora na LDB texto da Emenda Constitucional 53/06, que fixa a educação infantil, em creche e pré-escola, até os cinco anos de idade.


No substitutivo, Rosalba explica que corrige algumas falhas do projeto original, entre as quais retira a obrigatoriedade da matrícula das crianças até cinco anos de idade na educação infantil, que não deve ser, segundo explica, "de modo compulsório, porque pode ter efeito traumático". (Agência Senado)

Prefeitura de Ilhéus comemora óbito zero por afogamento nas praias do município

Mesmo com o aumento significativo de banhistas nas praias locais, deflagrado pela temporada de verão e pela visita de milhares de turistas ao município, não houve nenhum óbito este ano em Ilhéus por afogamento. Para isso, afirma o chefe de Salva-Vidas da Prefeitura de Ilhéus, Almerindo Martins, foi fundamental a contratação de 67 novos salva-vidas que se somaram aos 37 pertencentes ao quadro efetivo. A seleção pública simplificada, cujos contratos vigorarão até o próximo mês de março, foi realizada no final do ano passado.


Martins lembra que uma morte foi verificada no dia 1º de janeiro, por volta das 7 horas da manhã, quando um rapaz de 17 anos, oriundo da cidade de Ibicaraí, pulou da ponte do Cururupe. “Na queda, provavelmente, ele bateu a cabeça na areia. Ou seja, um óbito causado, pelo menos inicialmente, por um acidente e não por um afogamento”, relata o chefe dos Salva-Vidas.


Almerindo enfatiza que, sem a contratação emergencial, a Prefeitura não teria condições de cobrir um trecho de, aproximadamente, 82 quilômetros de litoral, que vai de Mamoan até Águas de Olivença. “Sem a seleção pública, não teríamos a presença de salva-vidas em diversos pontos, como, por exemplo, Marisol, Águas de Olivença, Barramares, Maramata e praia da Concha”, diz, acrescentando que, ao todo, já foram realizados 58 salvamentos este ano.


Prevenção – Além do aumento de salva-vidas nas praias, um amplo trabalho de prevenção vem sendo executado pela Prefeitura. “Estamos atuando bastante na água. Dessa forma, conseguimos ficar perto dos banhistas para passar, inclusive, importantes instruções de segurança”, informa Almerindo Martins. Segundo ele, os banhistas devem manter sempre a água na altura da cintura e evitar locais onde existem buracos. Ainda com relação ao trabalho preventivo, o chefe dos Salva-Vidas de Ilhéus afirma que os pontos de maior perigo encontram-se sinalizados por bandeiras vermelhas.


De acordo com os especialistas, quatro fatores contribuem para a ocorrência de afogamentos: correntes de retorno, que são formadas pela volta da massa de água empilhada pelas ondas contra a praia, transportando sedimentos, e, eventualmente, banhistas, para longe da praia, normalmente em direção ao mar aberto; depressões no fundo das praias, verdadeiros buracos produzidos pela ação das ondas; impacto das ondas (o famoso “caldo” que o banhista toma de uma onde forte que o arremessa para baixo e o faz beber água); e, por último, ingestão de bebida alcoólica, uma vez que, alcoolizado, o banhista enfrenta dificuldades até mesmo nas partes mais rasas.

Algumas dicas de segurança – Ainda segundo especialistas, os banhistas devem adotar as seguintes medidas de segurança: crianças não devem ficar sozinhas no mar sem a supervisão de um adulto; não é seguro entrar no mar após a ingestão de bebidas alcoólicas; é importante tomar banho de mar onde existam postos de salvamento; as pessoas devem nadar sempre em paralelo à praia; ninguém deve tentar salvar pessoas que estão se afogando. O ideal é procurar imediatamente um salva-vidas. Segundo as estatísticas, em boa arte dos casos, a pessoa não habilitada também morre afogada; deve-se evitar tomar banho em locais com valas ou buracos; é importante evitar entrar no mar de forma brusca logo após uma longa exposição ao sol. O risco de choque térmico e desmaio são grandes; por último, é fundamental manter-se afastado das pedras e costeiras, elementos que podem ocasionar quedas e escorregões. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).


Conferência Municipal das Cidades: Prefeito Ramiro participa abertura do evento


O prefeito Ramiro participou na última quarta-feira (10), da abertura da Conferência Municipal das Cidades juntamente com os vereadores Antônio Barreto, Bertolino de Jesus, Reginaldo Araújo e a vereadora Maria Helena e o vice-prefeito Mário César.


Combater as desigualdades sociais, transformando a cidade em um espaço mais humanizado, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão da Conferência Municipal das Cidades.


A tarefa de transformar a realidade, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo municipal. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal.


Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado no último dia 10. O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.Estes temas são a base da pauta da Conferência, e resultantes das discussões da Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. “As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal”, dialogou Hermínia Milena, coordenadora da Conferência em Valença.“A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual nossa gestão, o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada delegado eleito no processo que se inicia agora”, finalizou.


Durante a cerimônia o prefeito Ramiro Campelo mostrou satisfação com a presença de representantes da sociedade civil organizada. “Ficamos felizes em perceber que as organizações estão empenhadas em discutir as necessidades de nosso município, esperamos poder contar com a eleição de delegados que façam valer as propostas elaboradas para nosso município”, pronunciou Campelo.


Cada vereador em seu pronunciamento falou da importância de eventos que discutam o bem estar da comunidade, em especial a vereadora Maria Helena que parabenizou a administração pelo aporte oferecido para realização da Conferência.


O evento discutiu o tema: Avanços e desafios na implantação da política de desenvolvimento urbano, e contou com a presença de Liana Viveiros representante do Ministério das Cidades que mediou a discussão dos grupos de trabalhos.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)




Casa da Cultura é reaberta em Juazeiro para 250 crianças

A Casa da Cultura Jordélio de Souza, localizada no bairro Quidé em Juazeiro, trabalha com crianças e adolescentes em projetos sócioculturais e funcionou até janeiro com apenas 50% de sua capacidade por falta de recursos.


As atividades foram retomadas este mês com a chegada de R$ 50 mil, que serão disponibilizados em duas parcelas. A liberação do dinheiro aconteceu com a aprovação de um projeto pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.


Agora poderão ser retomadas as oficinas de balé, xadrez, percussão, filarmônica, literatura, artes plásticas, dança popular, circo e teatro, que vão atender cerca de 250 crianças e adolescentes de bairros periféricos.


As inscrições para as oficinas estão abertas e as aulas acontecem na Casa da Cultura de segunda a sexta-feira, para público com idades entre 7 e 17 anos. “Temos outros projetos à espera de aprovação do município e do Estado. Os recursos que recebemos são suficientes para cinco meses”, informa Adegivaldo da Silva, coordenador do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (Naenda), organização não-governamental que desenvolve projetos sociais e culturais.


Benefícios “O dinheiro que receberemos do governo será aplicado em compra de equipamentos, material didático e em pessoal”, afirma Adegivaldo.


Os arte-educadores da Casa da Cultura trabalham ainda com a formação sobre a convivência com o semiárido.


Com as famílias das crianças e adolescentes, realizam fóruns de discussão sobre arte, cultura, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, saúde e direitos da criança e do adolescente. (Jornal A Tarde - 18/02/2010)

Universidade Pública na Barra

O prefeito, Artur Silva Filho, e o secretario municipal de educação, João Rogério de Lima Azevedo Júnior, receberam o Professor Edilson, representante do Ministério da Educação, MEC, em uma visita ao provável prédio onde será instalada a Universidade Aberta do Brasil. A UAB tem início de funcionamento previsto para junho do corrente ano.

Universidade pública gratuita de excelente qualidade, é mais uma grande conquista do governo “Compromisso com o Desenvolvimento” para o povo da Barra. (Prefeitura de Barra)

Theatro Municipal de Valença será reformado

Interessado na lembrança cultural e artística da cidade o prefeito Ramiro deu início ao projeto de restauração do Teatro Municipal, localizado na Praça da República.

“Valença é um celeiro de artistas, com certeza estes farão um bom uso do nosso querido Teatro”, comemorou a diretora de Cultura Tatiana Barcelos.

O prefeito Ramiro ainda comprometeu-se a entregar a reforma do patrimônio até o dia 10 de novembro. “O Teatro faz parte de nossa cidade, e nada mais justo que comemorarmos o aniversário de nossa cidade com inauguração deste patrimônio pertencente a todos nós”, prometeu Campelo.

A obra de restauração será iniciada nos próximos dias. “Outras gestões passaram e deixaram nosso teatro esquecido, e novamente podemos confirmar que o prefeito Ramiro se preocupa com a historia de nosso povo, a equipe da secretaria da Cultura esta com certeza muito feliz pelo ato”, explanou o secretario Edvaldo Borges, da Cultura.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)