Março começa com queda de 45,31% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os Municípios receberão nesta quarta-feira, 10 de março, um montante de R$ 1,44 bilhões, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O valor sem este desconto é de R$ 1,802 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior. De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas, a Receita revisou a previsão feita anteriormente e estima uma queda real de 31% este mês.

“Esta retenção preocupa mais uma vez os prefeitos que, em 2010, terão de arcar com aumento no salário mínimo e com o piso dos professores e dos agentes de saúde”, justifica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Cálculo trimestral - De acordo com os cálculos da CNM, o valor do primeiro decêndio de fevereiro – R$ 3,2 bilhões -, foi extraordinário e os repasses devem voltar ao patamar de janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 1,6 bilhões.

A previsão da Receita é de R$ 267 milhões para o segundo decêndio e R$ 843 milhões no terceiro decêndio. Se isso ocorrer, o FPM de março deve fechar em R$ 2,5 bilhões líquidos, queda de 2,8% em relação a março de 2009. (Fonte: CNM)

Prefeito de Conceição do Coité dá apoio às vítimas do desabamento do coreto

O prefeito de Conceição do Coité, Renato Souza dos Santos está dando todo o apoio às vítimas do desabamento do coreto no centro da cidade diante das fortes chuvas ocorridas no último domingo, dia 08. A tragédia aconteceu quando mais de 3 mil pessoas participavam de um bingo na Praça Matriz de Coité. Por conta da forte chuva, muitos foram se abrigar no coreto, que desabou por volta das 16h. Em visita à sede da UPB o gestor informou que continua apoiando as vítimas da tragédia. Assim que soube dos fatos, ele acompanhou pessoalmente todos os acontecimentos nos dois hospitais da cidade, dando todo apoio às vítimas, solicitando ajuda de médicos e enfermeiros, além de solicitar ambulâncias através dos prefeitos das regiões circunvizinhas. O prefeito acompanhou pessoalmente todos os fatos e disse ainda que não recebeu nenhum relatório do secretário de infra estrutura detectando problemas no coreto.

Em seguida o prefeito solicitou uma pericia técnica junto a policia civil que já foi realizada, e junto ao setor de engenharia foi criada uma comissão para verificar as causas. Foram as primeiras providencias. “Posteriormente vamos discutir a reconstrução de um novo coreto”, informou o gestor municipal. Para o prefeito, a tragédia foi uma fatalidade diante das fortes chuvas. Este coreto é antigo e já foi palco de muitas manifestações artísticas e culturais do município.

INCLUSÃO - A prefeitura, numa demonstração de inclusão social inaugurou recentemente a quadra poliesportiva na comunidade de Clários, uma pequena vila situada na zona rural da região do distrito de Salgadália. A quadra é considerada uma das mais bem equipadas do município, com alambrado, refletores e arquibancada. A Escola Municipal Clário José dos Santos teve as salas ampliadas e foi construído espaço para secretaria e sala de informática. Distante 16km do distrito de Salgadália, será modelo para um programa de referência para inclusão social.

Conceição do Coité, nascida das entradas que penetravam o sertão baiano, foi inicialmente a sede de uma fazenda, que se tornou uma crescente povoação. O município, que no início chamava-se Nossa Senhora da Conceição do Coité, fica a 210 quilômetros de Salvador, tendo uma população estimada em 63.318 habitantes. A cidade é considerada o terceiro maior produtor baiano de sisal e mandioca, destacando-se também na pecuária, mineração, artesanato, indústria e comércio.

Mulheres ganham revista sobre políticas públicas em Paulo Afonso

As mulheres pauloafonsinas ganharão uma homenagem especial em comemoração ao Dia da Mulher - uma revista sobre as políticas públicas direcionadas ao público feminino.

O impresso, que tem como tema "O que as Políticas Públicas devem fazer por você e o que você deve fazer por você mesma", tem como objetivo informar e orientar as mulheres em situações de violência e de perigo, e como as mesmas podem proceder diante de algumas situações.

O lançamento será realizado nesta sexta-feira (12), às 8h, no Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso (CFPPA), antiga Escolinha. O projeto é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). (Prefeitura de Paulo Afonso)

PEC obriga setor público a investir 3% do orçamento em cultura

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga a União, os estados e os municípios a investir no mínimo 3% do orçamento em ações e programas da área de cultura. O percentual estabelecido pela proposta é referente à receita proveniente de impostos e transferências.

Pela proposta, os municípios ficarão obrigados a criar um órgão gestor para administrar e aplicar os recursos destinados ao setor cultural. Esse órgão poderá ser secretaria municipal, diretoria, fundação ou conselho específico de cultura.

Investimentos privados - Dr. Ubiali explica que a proposta surgiu a partir de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada entre 2003 e 2005, segundo a qual o número total de empresas privadas que atuavam na produção cultural brasileira aumentou 19,4%, enquanto o crescimento total do número de empresas do País foi de 9,3% no mesmo período.

"Este dado demonstra claramente a demanda gerada pela população por bens e serviços culturais, o que tem estimulado maiores investimentos da iniciativa privada. As empresas têm investido, não por filantropia, mas porque dá lucro, gera renda e desenvolve o mercado consumidor", analisa o parlamentar.

A pesquisa citada pelo parlamentar aponta que o crescimento do número de profissionais assalariados do setor cultural foi de 15,1%, enquanto nos outros setores econômicos foi de 13,2%, entre 2003 e 2005. "Esses resultados comprovam a importância do investimento em cultura para o desenvolvimento do emprego e da renda."

Recursos públicos - Por outro lado, segundo o deputado, a pesquisa apontou o baixo investimento dos governos federal, estadual e municipal em cultura. Em 2005, segundo os dados, em todas as esferas de governo, gastos com cultura representaram apenas 0,2% do total de despesas da administração pública.

O estudo mostra que o governo federal ampliou seu volume de gastos no setor cultural, mas ainda é a esfera menos representativa em termos proporcionais de investimento. “A União foi responsável, em 2005, por 16,7% dos investimentos públicos em cultura, ou R$ 523,3 milhões. Entretanto, os resultados não somam os recursos de incentivos concedidos por meio de renúncia fiscal em mecanismos como a Lei Rouanet, por exemplo".

Os municípios continuam sendo os principais investidores públicos em cultura, segundo o deputado. Apesar disso, em 84,6% dos municípios não há instituições exclusivas para gerir a cultura e, em 72%, os órgãos desenvolvem outra atividades.

"O grande problema é que 42% dos municípios brasileiros não possuem uma política cultural formulada. Isso significa que a cultura ainda não está incluída na agenda das políticas públicas", argumenta.

Tramitação - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Se admitida, será examinada por comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo Plenário. (Agência Câmara dos Deputados)

Prefeitura de Itabuna interdita ponte do Marabá por causa das chuvas

A chuva que tem caído em Itabuna nas últimas horas provocou o aumento da vazão do Rio Cachoeira e o acúmulo de baronesas nos pilares da Ponte Miguel Calmon (Marabá). Por conta disso, a Prefeitura determinou a interdição preventiva da ponte. O rio recebeu um grande volume de água durante a madrugada. Homens e máquinas trabalham para a retirada das baronesas.

O chefe do Departamento Municipal de Trânsito, Deroaldo Leite, lamenta a inconveniência gerada pelo fechamento da ponte e adianta que a via será liberada após ser reduzido o acúmulo da vegetação. “É uma questão de segurança interditar a ponte nesse momento”, explica o diretor.

Equipes da prefeitura visitaram áreas ribeirinhas, a exemplo dos bairros Bananeira, Nova Itabuna, Gogó da Ema, Rua de Palha e Vila Vital Teixeira. Desde a noite de segunda-feira (08), famílias que vivem nessas comunidades estão sendo orientadas a procurar um abrigo seguro. Cinco casas da Vila Vital Teixeira foram invadidas pelas águas. A Prefeitura vai utilizar o estádio Luiz Viana Filho para acolher os desabrigados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito de Feira inspeciona unidades de saúde

O prefeito Tarcízio Pimenta determinou ao secretário municipal de Saúde, Rafael Pinto, a verificação rigorosa do encaminhamento das solicitações de exames nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Feira de Santana. A medida foi decidida após inspeção do chefe do Executivo Municipal em algumas unidades de saúde, na manhã da última terça-feira (09), para verificar o tempo de retorno às solicitações para marcação de exames.

No PSF Olegário Santos Souza, do bairro Sítio Matias, na região Sul da cidade, o prefeito Tarcízio Pimenta verificou a demanda reprimida de encaminhamento de solicitações de exames. Determinou a apuração imediata para verificar o motivo da demora para encaminhamento de exames e consultas.

O prefeito Tarcízio Pimenta também determinou a disponibilização de funcionários da Central de Regulação visando regularizar a marcação de consultas nesta unidade. Outra medida foi a apuração de responsabilidades de funcionários sobre o encaminhamento das solicitações de exames e consultas.

Em seguida, Tarcízio Pimenta também inspecionou a Unidade de Saúde da Família Dr. Nilton da Costa Falcão, no bairro Parque Panorama. No local verificou a necessidade de manutenção de equipamentos e a eficácia da supervisão das unidades de saúde.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

TVE transmite Micareta 2010

A TV Educativa da Bahia estréia a cobertura da Micareta 2010 no próximo dia 16, quando a festa será lançada, na praça Raimundo Assis Borges, conhecida como praça central do Shopping Boulevard, segundo informações do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur.

O projeto para a cobertura da Micareta 2010 foi apresentado durante um almoço com o prefeito Tarcízio Pimenta e o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Póla Ribeiro, além dos secretários Euclides Artur e Edson Borges, respectivamente, de Cultura, Esporte e Lazer e Comunicação Social.

“Inicialmente, teremos matérias a respeito dos eventos pré-micaretescos e também na quarta e na quinta-feira. Na Micareta, faremos transmissões ao vivo na programação da emissora na sexta, no sábado e no domingo”, explicou Póla Ribeiro.

A última vez que a TVE cobriu a Micareta feirense foi em 2007. O encontro para a apresentação do projeto para este ano teve também a participação do deputado estadual José Neto, que está fazendo gestões para que haja uma parceria entre o Governo do Município e o Governo do Estado em alguns aspectos da festa.

O lançamento da Micareta será mais uma vez no Boulevard em razão do sucesso que foi no ano passado, quando, pela primeira vez, a festa foi apresentada no shopping.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Juazeiro amplia Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas

Foi apresentado na última sexta-feira (05/03), o I Encontro de 2010 para implantação do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) em mais 7 localidades de Juazeiro. Os bairros Argemiro, Codevasf, João Paulo II, Centro, Malhada da Areia, Parque Residencial e o distrito de Pinhões receberão atenção especial na abertura dos trabalhos e com a realização de oficinas para dar continuidade ao projeto, uma parceria das Secretarias de Saúde e Educação.

“A soma destas ações trará bons frutos para a cidade, como principalmente a redução de casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), além de uma educação permanente entre os jovens. As oficinas facilitam o aprendizado e transmitem para adolescentes e jovens informações essenciais sobre as DST e a gravidez não planejada, principalmente em adolescentes”, citou a supervisora do Núcleo DST/AIDS de Juazeiro, Zilene Castro. Segundo a supervisora, de 1987 até dezembro de 2009, foram notificados 479 casos de AIDS, sendo 309 em Juazeiro e 170 de outros municípios.

O projeto SPE é uma iniciativa do Ministério da Saúde por intermédio do Programa Nacional de DST e AIDS e do Ministério da Educação, em parceria com três agências do sistema ONU: UNESCO, UNICEF E UNFPA. O projeto propõe a integração entre as áreas de saúde e educação, incorporando planejamento estratégico, bem como projetos pedagógicos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. O trabalho tem como meta estimular ações em áreas temáticas relacionadas a sexualidade e prevenção às DST/AIDS, além da gravidez juvenil. (Prefeitura de Juazeiro)

Guanambi articula comunidade para estruturação da Rede de Proteção Sócio assistencial

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizaram nesta sexta-feira dia 05 de março, reunião no Centro de Convivência do Idoso para a articulação de parceiros para estruturação da Rede de Proteção sócio assistencial, unido esforços de diferentes instituições, objetivando a ampliação e a qualidade dos serviços oferecidos, oportunizando a inclusão, das pessoas em situação de risco a sua emancipação enquanto cidadão.

A Secretária de Assistência Social Graça Cotrim, falou do compromisso do Prefeito Nilo Coelho com o social e dos avanços realizados. O presidente do Conselho de Assistência Social Francisco Donato explicou como funciona a Rede de Proteção, “é um elo entre os serviços” e acrescentou “que somos todos responsáveis pela proteção social, poder público e sociedade civil trabalhando todos juntos em prol do desenvolvimento das políticas sociais”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

AREMBEPE: Obra de revitalização será autorizada sexta-feira

O prefeito Luiz Caetano autoriza o início das obras de revitalização urbanística de Arembepe nesta sexta-feira (12/03), após a tradicional lavagem em homenagem ao padroeiro da localidade, São Francisco de Assis. A assinatura está prevista para 11h, em frente à igreja, na praça das Amendoeiras.

A revitalização vai colocar Arembepe entre os principais pontos turísticos do Litoral Norte. Além de deixar a localidade mais bonita e, consequentemente, elevar a autoestima dos moradores, a iniciativa aumenta a geração de emprego e renda e atrai novos empreendimentos para o local. O projeto, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação popular e segue as normas de preservação ambiental.

REVITALIZAÇÃO - Entre as principais intervenções previstas no projeto de revitalização de Arembepe estão a melhoria do sistema viário e a construção de um estande de apoio ao turismo, onde visitantes terão acesso aos mais variados tipos de informações sobre o lugar. Está previsto ainda a ampliação dos calçadões e passeios, a valorização da ciclovia, da aldeia hippie, bem como a revitalização das praças da Amendoeira e dos Coqueiros. A criação de um parque esportivo, melhoria do campo de futebol com drenagens, bares, vestiários e sanitários também fazem parte do projeto e vão proporcionar mais lazer aos moradores.

As pessoas vão dispor ainda de um terminal de transportes de passageiros e estacionamento, o que vai facilitar a vida dos turistas e visitantes nos fins de semana e feriados. Vão ser realizadas, em paralelo, obras de infra estrutura, como saneamento básico em toda localidade, redistribuição de toda iluminação e rede elétrica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

municípios precisam ser ouvidos na partilha do pré-Sal

Em discurso realizado na Câmara Federal, Deputado Luiz Carreira defende a ideia de que os municípios brasileiros devem participar das discussões sobre a partilha dos dividendos dos royalties gerados pela extração das camadas do pré-sal. Conheça, abaixo, o discurso de Carreira na íntegra:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores. Deputados, gostaria de chamar a atenção de meus nobres pares para a situação dos municípios brasileiros em relação à partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal e sua extrema necessidade por recursos. Tanto a CNM quanto às diversas entidades regionais vêm mobilizando os prefeitos de todo país para que os mesmos pressionem o Legislativo para que aprovemos a emenda 387/09, buscando ajudar todos os municípios, principalmente nesse momento em que os entes federados estão muito fragilizados por conta das significativas baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Não custa lembrar, Sr. Presidente, que a emenda propõe redistribuir os royalties e mudar as participações especiais provenientes da produção de petróleo destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

É preciso uma reflexão cuidadosa e técnica sobre essa proposta o quanto antes, pois já existe o compromisso do Presidente Michel temer de colocar o assunto em pauta no próximo dia 10 de março. A situação das prefeituras brasileiras é realmente preocupante, pois segundo a CNM, dos quase 23 bilhões de reais somados em 2008 com os royalties, foram destinados aos Municípios 5,9 bilhões, porém só 850 milhões chegaram às contas municipais, através de um fundo especial. O que mostra, segundo a entidade, que há certo desprestígio dispensado pelo Governo Federal aos Municípios.

Com isso, os prefeitos se encaminham para Brasília atrás de um montante de pouco mais de R$ 6,6 bilhões de reais a ser repartido com os municípios, de acordo com a CNM. Em um estudo por ela produzido, tomando por base a distribuição dos recursos do petróleo em 2008, demonstra que a aprovação da emenda beneficiaria 5.365 municípios, prejudicando apenas os estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O Rio, que faz forte oposição à aprovação da emenda, deixaria de levar um total de R$ 3,7 bilhões. Ainda assim, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, afirma que vão trabalhar para a aprovação dessa emenda.

Na verdade, a emenda define que, descontados os royalties dos proprietários de terra e os da União, o valor final deveria ser distribuído de maneira igualitária entre estados e municípios: 50% por meio do FPE e 50% via FPM. Com isso, alguns municípios sairão perdendo. É natural, portanto, que alguns não aceitem que 197 municípios venham a perder recursos, mesmo que os demais 5.365 tenham ganhos com a proposta. Talvez o que se devesse fazer, segundo o entendimento dos prefeitos, seria “diminuir o que cabe à União que já está com os seus cofres apinhados de dinheiro”.

Para se ter uma idéia, só na Bahia serão 09 cidades a perder recursos, 04 de Alagoas, 01 do Amazonas, 08 do Ceará, 29 do Espírito Santo, 01 de Minas Gerais, 01 da Paraíba, 09 de Pernambuco, 02 do Paraná, 89 do Rio de Janeiro, 11 do Rio G. do Norte, 05 do Rio Grande do Sul, 05 de Santa Catarina, 16 do Sergipe e 08 de São Paulo. Mesmo que a maioria das cidades brasileiras saia ganhando com a aprovação da emenda, ainda assim é preciso estudar-se uma solução para esses que irão ter perdas.

Mas, por outro lado, é importante que se aprove a Emenda. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Roberto Maia, "o pré-sal é de todos os brasileiros, não de dois ou três estados que querem ganhar sozinhos. Se o projeto for aprovado, o Estado da Bahia e 408 municípios da Bahia terão aumento de arrecadação imediatamente".

Com a emenda, os municípios baianos que recebiam por ano cerca de 120 milhões de reais anuais passarão a receber aproximadamente 604 milhões de reais anuais, enquanto que o Estado da Bahia que recebe aproximadamente R$ 214 milhões por ano passará a receber cerca de R$ 641 milhões de reais, possibilitando maior arrecadação para os municípios baianos e para o estado que estão sofrendo constantes quedas do FPM e FPE inclusive neste ano de 2010. Para se ter uma idéia, o município de Santo Estevão, na Bahia, que recebia R$ 230 mil reais, passará a receber quase R$ 2 milhões; Muquém de São Francisco, que recebia R$ 66 mil, passará a receber mais de R$ 600 mil; Euclides da Cunha, que recebia R$ 250 mil, receberá mais de R$ 2,15 milhões. São montantes muito significativos para as finanças municipais.

Os estados litorâneos reclamam o fato de as reservas estarem dentro de seus limites territoriais, fato que justificaria receberem uma maior fatia do bolo na divisão do pré-sal. Entretanto temos que priorizar a nação, muitos de nós alinhamo-nos com a emenda proposta pelos ilustres deputados Humberto Souto e Ibsen Pinheiro, acreditando que os recursos oriundos do petróleo pertencem a todos, não a um estado ou município específico e que, portanto, deveriam beneficiar a todos de maneira igualitária e cidadã. Muito obrigado. Luiz Carreira. Deputado Federal

Caminhada em Itabuna marca homenagem ao Dia da Mulher

A Secretaria Municipal da Assistência Social (SAS) de Itabuna, através da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, promoveu, na segunda-feira (08), uma caminhada comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher. O evento, que marcou os 100 anos da data, percorreu a Avenida do Cinquetenário até a sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

A caminhada mobilizou mulheres participantes de organizações governamentais e não-governamentais que formam uma rede de articulação na luta pelos direitos das mulheres. Também contou com a participação dos Secretários da Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças; da Fazenda, Carlos Burgos; da Procuradora Geral do Município, Juliana Burgos; e da titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Ivete Santana.

O secretário da Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, ressaltou a importância do ato público para despertar na sociedade o valor da mulher. “A passeata visa a conscientizar a sociedade em relação aos direitos das mulheres. Neste dia, desejamos que as mulheres possam desenvolver suas atividades e prestar sua colaboração ao desenvolvimento da nossa sociedade”, destaca Rebouças.

“Aproveitamos a caminhada para, além de homenagear as mulheres, também sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra a mulher. Nos últimos dois meses, houve aumento no número de denúncias, é preciso continuar a luta para que esse índice diminua”, acrescenta a chefe da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, Alzira Marques. Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Deam (3214-7826) ou pelo Disque-Denúncia Nacional 180. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lançamento da Expofenita será nesta quinta-feira

Com um coquetel para a imprensa regional, será lançada nesta quinta-feira (11), às 18 horas, na AABB, a Expofenita – Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna, um dos maiores eventos agropecuários da região cacaueira. Após o sucesso da estreia em 2009, a atração já se consolida no calendário de atividades do município, integrando, este ano, os festejos comemorativos do centenário de Itabuna. A Expofenita será realizada de 21 a 29 de agosto, no Parque de Exposições Antônio Setenta, concentrando feira de indústria e comércio, agronegócios, arte e cultura dos municípios, agricultura familiar, além da Expoverde (produtos da agricultura orgânica), Expomúsica, Expocachaça, rodeios, shows e leilões .

O evento tem como parceiros realizadores a Prefeitura de Itabuna, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Sindicato Rural de Itabuna, Fundação Jupará e o Centro Regional de Atividades Sociais e Agropecuárias Antônio Setenta (Creasa). O projeto conta com o apoio do Governo do Estado, Sebrae, Sudic, Faeb, Transparência Municipal e Ceplac. Para este ano, a comissão organizadora está firmando uma parceria com a Expoconquista, de Vitória da Conquista, considerada a mais importante do interior da Bahia. É uma estratégia voltada à troca de experiências, criando um intercâmbio com um evento que tem 80 anos de história.

O engenheiro agrônomo Claudionor Dutra Neto, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Conquista (Coopmac), esteve em Itabuna recentemente para interagir com a comissão da Expofenita e empresários, que assistiram à palestra de Dutra Neto no Fórum de Lideranças Empresariais. Na terça-feira (09), o presidente da Comissão Organizadora da Expofenita, Carlos Leahy, juntamente com o diretor-executivo Josias Miguel, esteve em Salvador para ultimar detalhes da parceria com a Seagri e a Sudic. “Pela experiência que tivemos em 2009, estamos certos de que a Expofenita 2010 será ainda melhor, inclusive por ser este um ano especial, em virtude da Copa do Mundo e das eleições”, frisa Carlos Leahy. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Brasil cria inseticida biológico contra mosquito da dengue

Depois de quase três anos de estudos, a Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), criou um inseticida biológico capaz de matar as larvas do mosquito da dengue em 24 horas. A pesquisadora Elizabeth Sanches, que coordena o projeto, informou que o comprimido é inofensivo ao meio ambiente e à saúde humana e pode ser dissolvido em até 50 litros de água. “A pastilha é colocada dentro da caixa d’água. Duas horas depois de ingerir o inseticida, a larva fica paralisada e impossibilitada de alimentar-se e morre depois de 24 horas. Além disso o efeito do inseticida dura até 21 dias”.

Paralelamente, a equipe da pesquisadora desenvolveu dois bioinseticidas: um contra o mosquito que transmite a malária e um contra a o transmissor da elefantíase. “Já estamos com o edital pronto para buscar parcerias empresariais para a produção dessas formulações,” adiantou a pesquisadora. Atualmente todos os bioinseticidas usados no país são importados. A Fiocruz tem seis produtos totalmente nacionais, prontos para a fabricação em larga escala. A Farmanguinhos, que detém a patente desses produtos receberá os royalties pela comercialização e irá fiscalizar o processo de produção dos inseticidas nas empresas parceiras. (Fonte: Agência Brasil)

Pesquisadores que participam de Conferência Internacional visitam Pólo de Informática de Ilhéus

Pesquisadores suecos, portugueses, finlandeses, espanhóis, norte-americanos e de várias outras nacionalidades, além de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) visitaram na manhã de terça-feira (09) as instalações de algumas empresas que integram o Pólo de Informática de Ilhéus, localizado no bairro do Iguape. A visita foi uma das atividades previstas na programação da XI Conferência Internacional de Educação em Engenharia e Tecnologia – Intertech 2010. O evento, que acontece pela primeira vez na Bahia, está sendo realizado em Ilhéus desde o último dia 07, através de uma parceria entre o Conselho de Pesquisas em Educação e Ciências (COPEC), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-eletrônica de Ilhéus (Cepedi), Uesc e Faculdade Madre Thaís.

O Intertech 2010 reúne até a próxima quinta-feira (11) pesquisadores, especialistas, representantes de universidades e institutos de pesquisa engajados com o desenvolvimento científico de diversas partes do mundo. Com o tema “Educação em Engenharia e Tecnologia Inovando para o Crescimento”, o evento tem o objetivo de promover debates que possam auxiliar nos esforços dos cientistas, educadores e profissionais cujos objetivos são o de melhorar a educação em engenharia e tecnologia. Até o dia 11, os congressistas participam de seminários, sessões especiais interativas, sessões plenárias e com oradores de vários países, além de uma programação cultural diversificada.

Para o diretor do Cepedi e um dos coordenadores do Congresso, Jauberth Abjaude a vinda de profissionais altamente conceituados no mercado internacional para Ilhéus “significa um grande passo, inclusive por proporcionar novas trocas de experiências e conhecimentos entre os profissionais. Outro ponto positivo do evento é proporcionar a oportunidade dos visitantes conhecerem melhor nossa realidade, acompanhando mais de perto nosso crescimento, sobretudo, em tecnologia”. Ainda de acordo com Jauberth, na tarde desta segunda-feira deve ser assinado um convênio de cooperação técnica, científica e educacional entre a Uesc e as Universidades de Minho (Portugal) e a de Cincinnati (Estados Unidos) “com o objetivo de facilitar o intercâmbio entre os estudantes desses três países e principalmente de alunos brasileiros aos cursos de mestrados e doutorados dessas universidades.

Pólo de Informática – Durante a visita, o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna, Gentil Pires também ressaltou a importância do evento para Ilhéus. “O evento desse porte é muito interessante para Ilhéus, na medida em que os pesquisadores podem levar o nome da nossa cidade para o exterior, além de colaborar com pesquisas que resultem em melhorias para alavancar nossa economia”. Ainda de acordo com Gentil “esta visita vem como forma de consolidar a importância do Pólo de Informática como um dos setores mais fortes economicamente para a região”. O Pólo de Informática de Ilhéus integra um total de cinqüenta e sete empresas, ligadas principalmente ao ramo da informática. Sua produção responde a 12% da produção nacional. No roteiro da comitiva, visitas à Uesc, às empresas de informática Invix e Login, entre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Vários serviços foram oferecidos à comunidade da Barra durante o Dia Internacional da Mulher

Durante toda a segunda feira (8 de março), quando várias partes do mundo comemoraram o Dia Internacional da Mulher, várias ações e atividades foram promovidas através de uma ação conjunta formalizada entre a Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, e a Associação de Moradores da Barra de Itaípe. Na quadra de esportes do bairro, as moradoras da comunidade puderam desfrutar de atendimento odontológico, serviços estéticos variados, como maquiagem, corte de cabelo e massagem corporal, distribuição de brindes e cestas básicas, orientações de saúde e informações sobre o programa Bolsa Família, além de palestras e ações preventivas de combate à dengue e às DSTs.

Segundo o presidente da Associação de Moradores da Barra, Denis Lima, a parceria com o Cras e o Programa Saúde da Família (PSF) “traz resultados positivos para a comunidade, uma vez que, através dos cursos e oficinas oferecidos pelos referidos projetos, os próprios moradores se transformam em voluntários e colaboradores”. Na opinião da moradora Ivete Silva, de 55 anos, “o atendimento fornecido pelo PSF e pelo Cras é de grande importância para as pessoas, que, muitas vezes, precisam de orientação e da prestação de serviços verdadeiramente eficientes”. Já para a coordenadora do Cras da Barra, Therezinha Severino, a participação do projeto é sempre válida em eventos como esse. Segundo ela, “a equipe do Cras tem se esforçado para atender a população e ajudar da melhor forma possível toda a comunidade”, informou.

Programa do governo federal, o Cras é uma unidade pública da política nacional de assistência social. Integrante do Suas (Sistema Único de Assistência Social), o projeto é implantado em áreas com índices elevados de vulnerabilidade e risco social. O objetivo é oferecer serviços e programas sócio assistenciais de proteção social básica às famílias e aos indivíduos, visando a materialização destes serviços no seu território de abrangência, além de uma atuação intersetorial visando potencializar uma maior proteção social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Ilhéus terá mais dez mil famílias beneficiadas por programa social

O governo federal autorizou o cadastramento em Ilhéus de mais 10 mil e 520 unidades familiares no Programa Bolsa Família. A ampliação, que deverá ser atingida através de uma ampla descentralização das ações de cadastramento, é resultado de um incremento econômico da ordem de 11% no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social e em função dos resultados positivos apresentados pelo governo municipal na aplicação do projeto. O secretário municipal de Assistência Social, Augusto César Macedo, lembra que, atualmente, existem no município cerca de 24 mil famílias cadastradas, gerando uma movimentação financeira na cidade de 620 mil reais por mês.

De acordo com Augusto Macedo, para descentralizar o processo de inclusão das novas famílias, a proposta é utilizar as quatro unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), localizadas nos bairros da Barra de Itaípe, Nossa Senhora da Vitória, Teotônio Vilela e Banco da Vitória. “Nestas unidades, serão realizados, a partir de abril, verdadeiros mutirões de cadastramento. Com isso, nós estaremos consolidando em Ilhéus o processo evolutivo de inclusão no ‘Bolsa Família’”, salientou o secretário na segunda (8), durante apresentação da proposta no Conselho Municipal de Assistência Social.

Após ressaltar que Ilhéus vem fazendo a sua parte no que tange ao acompanhamento do calendário de vacinas, trabalho de medidas e pesagens, e frequência escolar das crianças, Macedo informa que a idéia é passar a otimizar em 2010 as oficinas do Cras para a criação de oportunidades de profissionalização. “Com isso, queremos criar uma espécie de ‘porta de saída’ para jovens, cujas famílias encontram-se cadastradas no Programa, evitando que elas tornem-se dependentes da ajuda por um período longo demais”, completa o secretário de Assistência Social.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda submetido ao atendimento de condicionalidades com o objetivo de beneficiar famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70). O PBF integra a estratégia Fome Zero, do governo federal, que tem a proposta de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itacaré busca agilidade na construção de estádio com Bobô da Sudesb

Acompanhado de uma comitiva formada por 20 pessoas, entre eles sete dos nove vereadores de Itacaré, o prefeito do Município Antônio de Anízio, foi recebido em audiência pelo Diretor Geral da Superintendência de Desportos da Bahia, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô em busca de agilidade para a construção do estádio simplificado de Itacaré, uma das principais reivindicações da comunidade esportiva do município sul baiano.

O projeto de construção do estádio, orçado em cerca de R$ 1 milhão, está garantido através de uma emenda da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA). O prefeito explicou a Bobô que já adquiriu o terreno para a construção do espaço esportivo, que ficará em uma área de 20 mil metros quadrados próximo ao bairro da Passagem. O local, além de abrigar o estádio de futebol, contará com um centro de treinamento para as equipes locais que será construído pela prefeitura .

“Itacaré tem 278 anos. Uma das cidades mais antigas da Bahia e não conta com estádio de futebol e nem ginásio de esportes, mesmo assim temos jogadores como Itacaré em equipes de futebol profissional. Queremos fortalecer nosso esporte para revelar talentos”, garantiu o prefeito. O estádio de Itacaré contará com campo de futebol profissional com as dimensões exigidas pela FIFA, alambrado, arquibancada e vestiários. Bobô disse ao prefeito que os recursos destinados pela emenda da deputada serão suficientes para a construção de um “estádio moderno para explorar o grande potencial esportivo da cidade”. No encontro, o dirigente esportivo conhecido como Bigodão disse a Bobô que o município estava há 12 anos sem campeonato municipal de futebol, resgatado no ano de 2009 pelo prefeito Antônio de Anízio.

Esportes Olímpicos - No encontro, o prefeito e o dirigente regional do PCdoB o vereador itabunense, Wenceslau Júnior pediu a Bobô apoio para estimular os esportes olímpicos onde Itacaré vem ganhando espaço internacional. Um dos exemplos é a canoagem onde um itacareense foi medalhista no panamericano. Foi reivindicado a Bobô barcos para iniciação. “É uma das diretrizes do governador Wagner a inclusão dos jovens no esporte, com projetos de iniciação da esportiva”.

Bobô mostrou ao prefeito os vários projetos desenvolvidos pela Sudesb, a exemplo do Caravana do Lazer que forma agentes comunitários de lazer para servir de multiplicadores nos municípios.

O prefeito foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Ramos a primeira dama, Ivonete Damasceno e os vereadores Pedro Reis dos Santos, o Pedrão PCdoB, Canelinha, Genivaldo Batista, Antônio Carlos Santos (Tonho do Bicho), Fernando Carvalho (Fernando de Água Fria), Luiz Carlos dos Santos (Lucas), o secretário de governo Joselito Vieira, e os desportistas Bigodão, Charles, Arnaldo Silva, Gerson Vicente, Sebastião Leocádio, Evilásio Oliveira (Vivi), Pastor José Raimundo Passos e o vereador de Itabuna Wenceslau Júnior. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Mulheres itacareenses vão desenvolver campanhas em benefício de hospital

As homenagens ao Dia Internacional da Mulher começaram mais cedo em Itacaré. No sábado (6) um encontro no Colégio estadual Aurelino Leal reuniu quase uma centena de mulheres de todas as classes sociais. Elas contaram suas experiências, com o fato de ser mulher nos dias de hoje. O encontro que contou com a presença do prefeito Antônio de Anízio e da primeira dama Ivonete Damasceno foi organizado pela secretaria Juventude,Esportes,Cultura e Lazer.

Um dos pontos definidos na reunião foi o desenvolvimento de campanhas em favor da Fundação Hospitalar de Itacaré que administra o hospital local. As mulheres se dividiram em grupos para apresentar campanhas que serão realizadas todos os meses em favor do hospital. “Vamos trabalhar para garantir apoio ao nosso hospital”, disse a secretária Irley Novaes.

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado com sorteios. Dezenas de brindes doados pelo comércio local e prefeitura foram sorteados para as participantes. As mulheres itacareenses vão criar um núcleo local da União Brasileira de Mulheres(UBM). A entidade existente em todo o Brasil foi representada no evento pela dirigente Flavia Layane de Oliveira, coordenadora de comunicação em Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Participação feminina na política diminui nos últimos anos, aponta CNM

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra a participação das mulheres em cargos políticos do Executivo e do Legislativo municipal. Os dados apontam a necessidade de leis que possam assegurar ao sexo feminino apoio e um maior espaço nas eleições, com objetivo de alcançar a paridade na política brasileira. De acordo com o levantamento, foram eleitas em 2008 – última eleição municipal -, 6.508 mulheres e 45.457 homens. Porcentualmente, os Municípios são governados por 12,52% de mulheres e 87,48% de homens.

Em comparação às outras duas eleições municipais, de 2004 e 2000, a quantidade de mulheres eleitas caiu em 2008. No pleito de 2004, foram eleitas 6.555 mulheres – 47 a mais – e em 2000, foram 7.001 vereadores e prefeitas – 493 a mais em relação a 2008.

Regiões e Estados - O detalhamento é feito também comparando os Estados e as regiões. O Nordeste é a região do país que mais possui mulheres em prefeituras e Câmaras de Vereadores, com 14,82%. A região com menos gestoras é o Sudeste, com apenas 10,62% do total de eleitos. O Norte teve 13,58%, Centro-Oeste 12,44% e Sul 11,46%.

Os Estados que mais possuem prefeitas e vereadoras são: Amapá com 19,74%, Rio Grande do Norte com 18,07%, Maranhão com 16,94%, Ceará com 16,73%, Alagoas com 16,22%, Paraíba com 15,60%, Sergipe com 14,88%, Pará com 14,25%, Acre com 14,22%, Piauí com 13,98%, Tocantins com 13,92%, Mato Grosso com 12,90%, Mato Grosso do Sul com 12,76% e Bahia com 12,55%. Todos eles dentro ou acima da média nacional de 12,52%.

Os demais ficam abaixo da média: Rio Grande do Sul com 12,24%, Goiás com 12,12%, Pernambuco com 11,99%, Rondônia com 12,83%, Santa Catarina com 11,49%, Amazonas com 11,47%, Roraima com 11,43%, São Paulo com 11,07%, Minas Gerais com 10,56%, Paraná com 10,09%, Espírito Santo com 9,26% e Rio de Janeiro com 9,14%.

Conclusões - As mulheres representaram em 2008, 52% do total de eleitores brasileiros, mas apenas 21,2% do total de candidatos. No caso das prefeituras, foram apenas 9,07% e das Câmaras de Vereadores, 12,5%.Esses dados denunciam os partidos que não cumprem com a Lei 9.504/97 – fixa o mínimo de 30% das vagas às mulheres. Mas, os partidos acabam não obedecendo a essa norma e não são punidos por isso.

Com a reforma eleitoral aprovada em setembro de 2009, o Brasil deu o primeiro passo para a melhor inserção feminina na política. Os 30% passam a ser obrigatórios e não apenas um porcentual fixado. Com isso, as mulheres terão garantido ao menos o mínimo de participação na política do país. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a maioria das mulheres tem jornada dupla, por isso possui menos tempo para se dedicar à política. “Quando é feita a votação, o eleitorado não tem problema em eleger uma mulher. O problema são os partidos que não permitem que isso aconteça”. (Fonte: CNM)