Ziulkoski divulga dados sobre o 13º salário nos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgou ontem, quarta-feira, 25 de novembro, estudo sobre o pagamento do 13º salário dos mais de 5 milhões de servidores municipais em todo o País. Os dados são resultado de uma pesquisa feita com 92% dos Municípios, mais de cinco mil prefeituras.

De acordo com Ziulkoski, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência ao pagamento do 13º salário, situação acompanhada pela CNM desde 2003. De acordo com ele, a meta era fechar o ano de 2009 com zero de inadimplência nos Municípios, mas essa meta só será alcançada em 2010.
Entre as informações, o presidente da CNM salientou os mais de R$ 7 bilhões que serão injetados na economia com o pagamento do 13º. (Fonte: CNM)

Encontro da ABM vai consolidar na Bahia primeiro Fórum de Secretários Municipais de Finanças do país

A Associação Brasileira de Municípios promove no próximo dia 3 de dezembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, encontro de trabalho durante o qual serão empossados os componentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, o primeiro do país.

A posse da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, vice-presidente da ABM, como dirigente do Escritório da entidade no Estado da Bahia é outro destaque do encontro, durante o qual serão apresentados os planos de trabalho da nova diretoria da entidade, agora presidida por Luiz Alberto Muniz, ex-prefeito de Utinga e ex-presidente da UPB. Além disso, o encontro marcará o lançamento do XI Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado na Capital baiana em maio de 2010, e do plano de filiação dos municípios baianos à ABM.

A programação do encontro, que se estenderá das 16 às 18 horas, inclui homenagens aos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em reconhecimento pela iniciativa de lançar um novo Portal na Internet reconhecido como um veículo de transparência.

Serão prestadas homenagens também ao ex-governador baiano Lomanto Júnior e ao ex-deputado federal Henrique Brito (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados por ambos à causa municipalista à época em que presidiram a ABM.


Fórum de Secretários - O encontro da ABM será antecedido pela Assembléia Geral que, das 13 às 16h, vai apreciar e votar o Estatuto Social e eleger os dirigentes do Fórum Permanente de Secretários de Finanças do Estado da Bahia – Fórum Sefin-M Bahia, que tem como finalidade básica promover o ensino, a inovação tecnológica, a assistência social e o desenvolvimento institucional de secretárias, secretários e servidores de finanças municipais.

A decisão da criação do Fórum Sefin-M Bahia foi uma das deliberações do I Encontro de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, realizado em Salvador, no dia 3 de setembro de 2009, que também constituiu a Comissão de Elaboração do Estatuto Social, o que foi feito em reunião realizada dia 5 de novembro na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Fonte: Portal da Transparência Municipal)

CNM alerta gestores municipais para os riscos da dengue

Os Municípios brasileiros precisam ficar atentos ao combate do mosquito da dengue, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade cita os recentes dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) 2009, divulgados nesta terça-feira, 24 de novembro pelo Ministério da Saúde. Eles mostram que dez Municípios brasileiros correm risco de enfrentar epidemia de dengue este ano, enquanto 102 estão em situação de alerta.

Dos dez Municípios com risco de surto, quatro estão no Nordeste, são eles: Camaçari, Ilhéus e Itabuna, na Bahia; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O levantamento é referente apenas quanto à presença do vetor da doença, não significando que haja dengue nas localidades visitadas.
O Liraa avaliou 157 Municípios. Para o Ministério da Saúde encontrar o Aedes aegypti - vetor de transmissão da dengue - em até 1% das residências visitadas é considerado suficiente. Além disso, para o Município ser considerado em situação de alerta, precisa haver registros do mosquito numa proporção entre 1% e 3,9%. Já para o risco de surto são enquadrados aqueles em que houver presença do mosquito em mais de 4% das residências ou ambientes visitados.
Sudeste - A Região Sudeste também apresentou quatro Municípios em situação de risco de surto, são eles: Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais; e Barretos e Presidente Prudente, em São Paulo. Os Municípios de Palmas (TO) e Cáceres (MT), também estão nessa situação.
Além disso, o levantamento mostra criadouros comuns em cada região - águas, lixo e residência. A maioria das larvas encontradas nas regiões Norte e Nordeste estão associadas aos ambientes de abastecimento de água - caixas d'água, tambores, tonéis, poços. No Sudeste a predominância é nos depósitos domiciliares - vasos, pratos, ralos, lajes e piscinas. Na região Centro-oeste foi encontrado a maior parte de criadouros no lixo – resíduos sólidos.
CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a melhor forma de combater a doença é a prevenção. A entidade ressalta ainda, que os gestores municipais devem mobilizar a comunidade para que participem das atividades de combate aos focos de possível proliferação do mosquito transmissor, por exemplo, locais com água parada.
A CNM acrescenta que é todos devem ajudar na eliminação dos focos do mosquito. Algumas recomendações da CNM que devem ser observadas pelos gestores municipais, são:
• manter caixas, tonéis e barris de água bem fechados;
• não jogar lixo em terrenos baldios;
• armazenar garrafas de vidro ou plástico com a boca para baixo;
• não deixar a água da chuva acumulada sobre lajes e calhas;
• colocar areia até a borda nos vasos de planta;
• manter pneus em locais cobertos e
• caso apresente os sintomas da doença, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua residência. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Senadores destacam importância do municipalismo em sessão especial

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve no Senado Federal nesta quarta-feira, 25 de novembro, para participar de uma sessão especial em homenagem ao municipalismo brasileiro. A atuação da CNM e as atividades promovidas no Dia Nacional em Defesa dos Municípios, no dia 23 de outubro, motivaram a solicitação da homenagem.

Autor do requerimento da sessão especial, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a importância do dia 23 de outubro “para fortalecer e reforçar a luta por uma melhor distribuição dos recursos tributários”. Segundo o parlamentar, todas as mobilizações promovidas pela CNM, com o apoio dos prefeitos, mostram que os Municípios não suportam mais conviver com uma injusta distribuição dos recursos.
Com discurso subsidiado por dados da CNM, Valadares falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos Municípios em Educação e Saúde. Citou, inclusive, que no dia 9 de dezembro uma nova mobilização da entidade reunirá gestores municipais para reivindicar aos deputados federais a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.
Valadares elogiou a força demonstrada pelos Municípios nos últimos meses, apesar das dificuldades financeiras. “Os Municípios são os principais executores de políticas públicas, mas são os que recebem menor quantidade de recursos”, pontuou. Ainda de acordo com o parlamentar, os prefeitos são os administradores mais importantes do País e as prefeituras são os locais mais próximos da comunidade.
A sessão especial, disse o senador, foi um passo importante para começarem as discussões para redefinir a relação entre a União, os Estados e os Municípios. “O Dia 23 de Outubro deve ser lembrado nos próximos anos e esta solenidade deve servir de instrumento de valorização do municipalismo brasileiro”, finalizou.
Para o senador César Borges (PR-BA), que presidiu a sessão, “é necessário estabelecer um novo pacto federativo para solucionar os graves problemas enfrentados pelos Municípios, onde estão os verdadeiros problemas do cotidiano dos cidadãos”. Ele também lembrou as conquistas das Marchas organizadas pela CNM nos últimos doze anos e elogiou o tema da mobilização do dia 9 de dezembro, a Saúde.
Discurso de Ziulkoski - Em respeito ao regimento interno da Casa, Ziulkoski fez uso da palavra após o discurso de todos os senadores. Ele agradeceu a homenagem e destacou a união dos Municípios demonstrada este ano. Ziulkoski também elogiou a altivez e agilidade dos senadores em ter votado, por exemplo, a PEC dos Precatórios, o aumento porcentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a regulamentação do financiamento da Saúde.
A necessidade de Reforma do Pacto Federativo foi o principal destaque no discurso. Ele lembrou que, apesar de importantes, as Reformas Tributária e Fiscal devem ser precedidas por uma nova forma de organização da relação entre os três entes federados. “Não adianta pensar em outras reformas sem, antes, pensar na Reforma do Pacto Federativo. A União tem aumentado seus recursos nos últimos anos com contribuições que são criadas e não são partilhadas com os Municípios”, criticou.
Ainda de acordo com o presidente da CNM, os Municípios vivem uma crise estrutural, resultado de anos de um ‘vai-e-vem’ de recursos que precisa ser reavaliado. Com a atual conjuntura de crise econômica, acrescentou, a situação ficou ainda mais preocupante.
“Queremos que sejam criadas condições para que a queda de arrecadação dos Municípios seja considerada para a prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2009”, disse, em referência ao PLS 450/2009.
Sobre a importância do municipalismo, Ziulkoski lembrou, mais uma vez, a importância do Congresso Nacional atuar em defesa dos Municípios. “Os cidadãos nascem, vivem e morrem nos Municípios. É lá que produzem o Produto Interno Bruto (PIB) e as riquezas do nosso País”, destacou. (Fonte: CNM)

Últimos dias para apresentar propostas de Plano de Saneamento

Termina nesta sexta-feira, 27 de novembro, o prazo para os Municípios, com até 50 mil habitantes, apresentarem propostas para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. Os projetos devem ser elaborados de acordo com as diretrizes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, os interessados devem enviar os documentos previstos no Termo de Referência e inserir uma Proposta de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv).

Os critérios para elaboração dos planos são determinados pela Portaria 1.232/2009 do Ministério da Saúde. A orientação prevê ações de Saneamento da área de Cooperação Técnica a serem desenvolvidas pela Funasa, por meio de convênios firmados com os Municípios. E estabelece como um dos critérios de seleção a apresentação do Plano Diretor instituído – em desenvolvimento ou em aprovação – de acordo com o Estatuto das Cidades para Municípios com mais de 20 mil habitantes e a gestão estruturada do serviço de Saneamento em órgão especializado para a prestação de serviços.
Execução - De acordo com o Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Procedimentos Relativos ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira da Funasa, o prazo máximo para execução será de oito meses para Municípios com até a 20 mil habitantes e dez meses para população superior a 20 mil, de acordo com o Censo de 2000. O prazo começa a contar a partir da assinatura do convênio.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta: é importante a ação de planejamento territorial integrado e a articulação desses Planos de Saneamento com outros instrumentos reguladores como o Plano Diretor, o Plano de Habitação e o Plano de Regularização Fundiária. (Fonte: CNM)

Municípios apoiam mobilização por mais recursos na Saúde

Saúde: Para melhorar, basta votar. É este o tema da próxima mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agendada para o dia 9 de dezembro no Senado Federal, em Brasília. Assim como as outras atividades organizadas este ano, a última reunião de 2009 já recebe o apoio dos gestores municipais em todo o País. O objetivo, afirmam, é reivindicar ao Congresso Nacional a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

“Este é um dos setores mais críticos para os Municípios do Rio Grande do Norte. A oferta de serviços básicos em Saúde não pode ser feita apenas com incentivos que o governo federal passa por meio de programas como, por exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF)”, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.
Sobre estes programas e sobre a falta de recursos para investimentos, Benes diz que “os valores repassados aos Municípios são ínfimos com relação ao custo de cada equipe”. Ainda de acordo com o prefeito potiguar – ele administra Lajes, a 115 quilômetros da capital Natal -, a regulamentação faria com que a União transferisse mais recursos para os Municípios em todo o Brasil.
Em nome dos Municípios potiguares, Benes apoia a mobilização da CNM. “Tenho convocado os colegas aqui do Estado e estaremos presentes em Brasília. Os deputados, que vão nos procurar em 2010 para pedir apoio, precisam assumir a pauta municipalista e, entre elas, dar atenção a mais importante de todas: a regulamentação do financiamento da Saúde”, destacou o presidente da Femurn.
Custo dos médicos e logística - “A importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 é a salvação da Saúde no Brasil”. Com esta declaração, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Aguiar Souto, resume a importância da última bandeira da CNM em 2009, a defesa de mais recursos para a Saúde nos Municípios.
Jair listou as principais dificuldades dos prefeitos amazonenses neste setor. Ele afirma que o Amazonas é um Estado complexo, com grande extensão territorial e que exige logística para levar remédios, equipes e cobertura vacinal à população, por exemplo. “Gastamos muitos recursos pois precisamos fornecer os serviços às famílias. Precisamos atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, explica.
O alto custo para a contratação de médicos é outro empecilho, alerta Jair. “A escassez de médicos para trabalhar na Região Amazônica onera as contas das prefeituras. Em muitos casos, é três vezes mais caro remunerar um médico em Municípios amazonenses do que em outros do País”, diz.
Diante deste quadro, Jair reivindica aos deputados federais que coloquem em pauta a votação da regulamentação do financiamento da Saúde, parado há um ano na Câmara (PLP 306/2008). “Os Municípios não conseguem cumprir sozinhos o seu dever. Precisamos de mais recursos da União para prestar melhores serviços de Saúde à comunidade”, finaliza. (Fonte: CNM)

Prazo para entrega de relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal se encerra no dia 30 deste mês

Termina no próximo dia 30 deste mês o prazo para as Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país, publiquem relatórios sobre as finanças públicas relativas ao do 5º bimestre do ano. Estes relatórios têm como objetivo evidenciar a situação fiscal e os dados contábeis de Prefeituras e Câmaras Municipais. Eles integram a Lei de Responsabilidade Fiscal e são instrumentos de controle, planejamento, transparência administrativa das contas públicas e consecução das metas fiscais.

Até o final deste mês, Municípios com população acima de 50 mil habitantes devem publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) com informações sobre o Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução das Despesas por função ou subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Liquida, Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos, Demonstrativo do Resultado Nominal e Primário, Restos a Pagar por Poder e Órgão, Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Já os municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, devem publicar apenas o Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução das Despesas por função ou subfunção e o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais devem estar atentos ao cumprimento dos prazos das publicações. A não publicação dos dados financeiras dos municípios nos prazos estabelecidos em lei pode gerar diversas penalidades para os gestores. (Fonte: Portal da Transparência Municipal)

Newton assina decreto que prevê a contratação de novos salva-vidas

Tendo em vista a demanda gerada pela alta estação, período em que o município recebe todos os anos milhares de turistas, o prefeito Newton Lima assinou o decreto 150, de 23 de novembro de 2009, autorizando a contratação de Salva-Vidas, em caráter temporário, através de processo público de seleção simplificada. Para a elaboração do Edital, que definirá os vários aspectos da seleção, como a data das inscrições e das provas, o chefe do Executivo ilheense também assinou portaria constituindo comissão.

O Decreto 150/09 enfatiza que os contratos vigorarão de dezembro próximo a março do ano que vem, podendo ser prorrogado até abril e renovado, a depender da necessidade, no mês de julho, quando ocorrem as férias escolares. Ainda de acordo com o Decreto, os agentes contratados receberão como remuneração básica o salário mínimo e prestarão uma carga de 44 horas por semana. A quantidade de vagas no limite máximo de até 70 (setenta) agentes será definida no edital do teste da Seleção Pública Simplificada, de acordo com a real necessidade vivida pelo município de Ilhéus.
João Fraga, secretário municipal de Administração, informa que o processo simplificado de seleção será dividido nas seguintes fases: uma prova escrita, uma prova prática e prova de títulos. “Uma coisa que é importante salientar é que a quebra de sigilo da prova escrita, bem como de qualquer tipo de favorecimento aos concorrentes, implicará nas sanções administrativas e penais imputadas à comissão ou ao membro que lhe deu causa, sem prejuízo da exclusão do beneficiado e da indenização ao erário municipal pelas despesas decorrentes do certame, na hipótese de anulação”, acrescenta.
A lista dos aprovados no Teste Público de Seleção Simplificada será homologada na ordem de classificação, cuja contratação de pessoal será determinada em razão da real necessidade descrita em exposição de motivos apresentada pelo titular da Unidade da Polícia Administrativa, com despacho do titular da Secretaria de Administração para o chefe do Executivo. Atualmente, o município possui 37 salva-vidas permanentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Wenceslau fará festa para a sua padroeira

O Município de Wenceslau Guimarães, região do Baixo-Sul do Estado da Bahia, prepara uma grande festa nesta sexta-feira, dia 27, em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. Uma série de ações da prefeitura, voltadas para a melhoria na qualidade de vida das comunidades marcam o mês de aniversário da padroeira.

As festas dedicadas à Nossa Senhora das Graças começaram no dia 18 de novembro, com a realização do novenário na paróquia da cidade. Dia 27 é feriado municipal, e além da missa campal, várias ações serão desenvolvidas durante todo o dia em Wenceslau Guimarães, que tem muito a comemorar.

A prefeitura começou na primeira quinzena de novembro as obras de calçamento, pavimentação e esgotamento sanitário nos bairros de Aliança e João Romão, e nos Povoados de Rio Preto, localizado a 10km, e Nova Esperança, localizado a 50km do centro de Wenceslau Guimarães. A prefeita Susete Nascimento está investindo cerca de R$ 3,5 milhões numa área de 40 mil metros quadrados que vai melhorar a qualidade de vida de mais de 2.000 mil famílias do município.

“Estamos recebendo uma motoniveladora que vai trabalhar na manutenção dos 600 km de estradas vicinais existentes no município. Além disso, como temos 80% de área rural, uma população essencialmente agrícola, o trabalho vai facilitar o escoamento dos produtos da Região. Sem dúvida que este equipamento trará muitos benefícios para a nossa comunidade”, ressaltou a prefeita de Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento.

A Estação Ecológica de Nova Esperança recebeu também neste mês de novembro um jipe Pajero-TR-4. Com a doação de 300 cestas básicas pelo Senador César Borges, presidente do PR, a prefeitura deu início a campanha do Natal Solidário, uma iniciativa que vai levar muita alegria às populações mais carentes, para não deixar uma criança triste, sem assistência, com a chegada do Papai Noel no Baixo-Sul do Estado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Wenceslau)

Itabunense solidário doa sangue no dia internacional do doador

O secretario de Saúde de Itabuna, Antônio Vieira, participou, na manhã de quarta-feira (25), do evento que marcou o Dia Internacional do Doador de Sangue, no Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia. Ele lembrou que os hospitais da cidade recebem pacientes de mais de cem municípios da região e estão sempre precisando da solidariedade dos doadores. “Além de um ato solidário, doar sangue é uma promoção da vida”, comentou o secretário.

A programação para o dia do doador incluiu um café da manhã e a distribuição de camisetas aos doadores. Segundo o coordenador do BS de Itabuna, Rosildo Ribeiro, o programa para captação de sangue em comemoração ao dia do doador começou no dia 1o. de novembro e foi intensificado esta semana.

O resultado foi positivo. Até agora, já foram coletadas mais de mil bolsas em apenas 25 dias. No mês passado, apesar de todos os apelos, a meta não chegou a mil. O coordenador informou que o consumo médio mensal para atender à demanda de todos os hospitais de Itabuna é de 1.200 bolsas. Uma bolsa de sangue, segundo Ribeiro, pode salvar até quatro vidas.

O sangue é indispensável ao funcionamento de um qualquer hospital ou centro de saúde. E a coleta consiste na retirada de cerca de 450 ml, com uso de material descartável e esterelizado. O tempo de permanência do doador no Banco de Sangue não passa de 30 minutos, salienta Ribeiro.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

PEC dos agentes comunitários aguarda votação na Câmara dos Deputados

Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 391/09). O texto foi aprovado na forma do parecer da relatora, a deputada Fátima Bezerra (PT- RN) no último dia 11, pela Comissão Especial daquela casa. Para entrar em vigor, a proposta ainda depende da aprovação do plenário da Câmara e do Senado Federal. A proposta é polêmica pois nela estão previstos plano de carreira e piso salarial aos agentes comunitários da saúde e de agentes de combate às endemias de todo país. Como a maioria deles são contratados por Estados e Municípios, os criticos à proposta defendem que a PEC não poderia incluir no âmbito da regulamentação da legislação federal, matéria relacionada ao plano de carreira dos agentes municipais e estaduais.

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou que a regulamentação do piso dos agentes terá um impacto financeiro de R$ 1,5 a 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. “O Ministério acha legítimo que os trabalhadores tenham um bom salário, mas isso tem um impacto financeiro que necessita ser estudado, mas, aceito ajudar na regulamentação da proposta e me coloco como um soldado a favor dos agentes comunitários de saúde”, afirmou.

Para a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários da Saúde e de Combate às Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, os agentes necessitam ter um piso salarial estabelecido em lei. “A parceria com o Ministério da Saúde será importante para fixarmos em lei o piso salarial desses 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”. (Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos)

319 cidades baianas se comprometem a fazer parte do Sistema Estadual de Cultura

O percentual de municípios baianos com secretaria de cultura ainda é tímido, mas indica uma tendência de crescimento. Um dos primeiros passos à criação da secretaria de cultura é que os municípios se estruturem em termos de gestão e institucionalização. Dados do IBGE de 2006 que embasaram as análises do “Anuário de Estatísticas Culturais de 2009” em relação à cultura no Brasil, mostram que, na época, apenas 1,92% dos municípios baianos possuíam órgão exclusivo para a gestão da cultura.

Em 2009, dos 417 municípios da Bahia, 5,1% possuem secretaria de cultura, o que corresponde a 21 municípios. Já o número de municípios com fundo municipal de cultura saltou de 1,9% para 4,1%. Até agora, 319 cidades baianas já assinaram o Protocolo de Intenção com o Estado, estabelecendo adesão ao Sistema Estadual de Cultura. Com a assinatura, as prefeituras se comprometem a criar secretarias ou órgãos específicos para gerir a cultura, além de conselhos e fundos municipais de cultura.

A criação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, em 2007, foi um avanço nesse sentido: “A Secretaria de Cultura do Estado, dentro da política de gestão, teve a brilhante iniciativa de estimular a criação do Fórum. Até então, dirigentes de cultura não tinham nenhum respeito diante de sua própria comunidade, dos movimentos políticos”, contextualiza Normelita Oliveira, diretora de Cultura de Ipirá e atual presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia. (Fonte: Ascom da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia)

Tudo certo para o início das obras na Amélia Amado

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, esteve ontem em Brasília para a assinatura do convênio que prevê investimentos de R$ 12,4 milhões nas obras de saneamento e revitalização da Avenida Amélia Amado, uma das principais artérias do centro da cidade. O documento foi assinado no prédio do Ministério da Integração Nacional, pelo prefeito e pelo ministro Geddel Vieira Lima. Também estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, o secretário-executivo e o secretário de recursos hídricos do Ministério, respectivamente, João Santana e Marcelo Borges, além do chefe de gabinete da secretaria-executiva, Sebastião Cunha.

Os recursos para a execução do projeto já estão empenhados e o processo licitatório se encontra em andamento, conforme acentuou o secretário Fernando Vita. Ele informa que, no dia 17 de dezembro, deverá ser escolhida a empresa responsável pela obra. “A estimativa é de que todo o projeto esteja concluído em julho, para inauguração durante as comemorações do centenário de Itabuna”, afirma Vita.

Além dos R$ 12,4 milhões da União, a Prefeitura de Itabuna entrará com mais R$ 500 mil para garantir a realização das obras. O projeto é transformar completamente a Avenida Amélia Amado, com o encapsulamento e cobertura do Canal do Lavapés e mudança do sistema de tráfego, com a construção de novas pistas. A intervenção também se preocupa com a estética da via, que será remodelada de acordo com novos conceitos de humanização das cidades.

“É uma obra com a qual os itabunenses sonham há muito tempo e que agora será realizada, graças a esse convênio firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional”, enfatiza o prefeito Capitão Azevedo. Ele salienta que vem trabalhando na melhoria da infraestrutura dos bairros periféricos, mas acrescenta que o governo também vai se dedicar a melhorar o perfil do centro urbano de Itabuna, tornando a cidade mais moderna e humana.

Além da Amélia Amado, que passará a ter cinco pistas e será embelezada, a Avenida do Cinquentenário também vai ganhar um novo aspecto, graças a um arrojado projeto do governo municipal. A proposta de intervenção neste logradouro, que custará R$ 3.550.000,00, foi apresentada pelo prefeito no início da semana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Guarda municipal de Ilhéus participa da Jornada Formativa de Direitos Humanos

Promover a integração dos órgãos de segurança e dotar seus integrantes de novos conhecimentos sobre direitos humanos foi o principal objetivo da Jornada Formativa de Direitos Humanos, que aconteceu no auditório do Hotel Aldeia da Praia, zona sul de Ilhéus. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e reuniu policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais, e demais servidores que atuam nos órgãos de segurança pública de diversas cidades da Bahia, como Vitória da Conquista, Jequié, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus.

Ao todo, vinte e sete guardas municipais de Ilhéus participaram do curso, e se dividiram em duas turmas para acompanhar a programação dos três dias de debates. A primeira turma, formada por dez profissionais participou das atividades dos dias 18 e 19, enquanto que a outra turma, com dezessete integrantes, participou dos dias 19 e 20. O secretário de Administração do município, João Fraga, que participou da abertura do evento, lembrou que essa foi uma ótima oportunidade para que os profissionais da segurança pública do estado se socializassem e discutissem novas formas de atuação “visando sempre o bem-estar da população e a proteção dos bens públicos”.

Durante os três dias, os profissionais participaram de palestras e seminários com temas ligados à violência, compromisso social e o papel da segurança pública na história do país. O primeiro tema abordado foi “Visão Sistêmica da Produção da Violência”, que abrangeu discussões a cerca da responsabilidade dos diversos segmentos sociais na produção da violência e os aspectos éticos, emocionais e procedimentais da atuação policial. O Conteúdo programático da Jornada também se voltou para discutir fatores de des (humanização) e a “Memória Histórica da Segurança Pública Brasileira”.

O curso faz parte do projeto Segurança Cidadã – uma parceria do Ministério da Justiça, por meio da Senasp, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As jornadas vêm sendo desenvolvidas desde 2004, buscando criar uma nova concepção de gestão administrativa comprometida com os resultados, com a otimização e com o aprofundamento dos valores democráticos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Água para o desenvolvimento brasileiro

Em geral associa-se água ao meio ambiente. Pensa-se em água como elemento vital que deve ser preservado e conservado. Água tem também significado religioso, cultural, político e até estratégico. Um aspecto que muitas vezes passa despercebido ao cidadão comum é de que a água é um recurso fundamental para o desenvolvimento das nações.
O Brasil detém 12% da água doce do planeta. A maior parte desta água está localizada na bacia amazônica, onde nossas demandas para usos consuntivos (os que consomem água), como o abastecimento doméstico e a indústria são insignificantes. No Nordeste, onde vive 30% de nossa população, somente 3% destes recursos hídricos estão disponíveis.
Esta situação de disponibilidade regional desequilibrada associada à má qualidade da água em nossos cursos d’água impõe uma ação coordenada no setor de infraestrutura e gerenciamento de recursos hídricos.
Hoje a Agência Nacional de Águas (ANA) dispõe de estudos que dão conta que o problema do abastecimento doméstico de água no Nordeste, por exemplo, poderia ser definitivamente resolvido com investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 3,4 bilhões quantia insignificante se considerarmos os benefícios sociais advindos.
Mas investir em infraestrutura somente não resolve o problema. O processo de financiamento deve necessariamente envolver compromisso de desenvolvimento de um sistema de gerenciamento com garantia de sustentabilidade técnica e financeira das obras implantadas.
Este foi o espírito do recém-finalizado Proágua, programa desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e pelo Ministério da Integração Nacional com o apoio do Banco Mundial, em que o financiamento da obra somente era dado se houvesse um plano de manejo sustentável após sua implantação.A ANA, também preocupada com o problema da qualidade da água, lançou já em 2001 um programa para subsídio eficiente ao setor de saneamento para tratamento de esgotos. O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que ao invés de financiar obras, paga por resultados. Quando a estação está funcionando, o prestador de serviço de saneamento pode retirar o valor devido.
Assim, impede-se a existência de obras superfaturadas, que não funcionam ou pouco eficientes. A Agência já investiu mais de R$ 100 milhões no Prodes – que contemplou mais de 4 milhões de pessoas –, enquanto os municípios beneficiados aportaram mais que o triplo desse valor.O futuro nos leva à Amazônia. Lá temos 50% de nosso potencial hidroelétrico em uma região ambientalmente sensível ao Norte do país. Os rios amazônicos são o caminho natural para escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Hoje o escoamento da soja lá produzida requer dispêndios do governo da ordem de R$ 1,2 bilhão.
Esta produção é transportada por caminhões por milhares de quilômetros para os portos do Sul encarecendo nossos produtos no mercado internacional. Como compatibilizar os usos múltiplos das águas da Amazônia, viabilizando ao mesmo tempo hidroeletricidade e navegação, com a conservação ambiental é o grande desafio do desenvolvimento e da gestão de recursos hídricos no Brasil para a próxima década. (Fonte: Benedito Braga, Jornal do Brasil)

Banco do Brasil disponibiliza linhas de crédito na Fenagro

O Banco do Brasil, como agente fomentador da agropecuária, participa da Fenagro, importante feira do Norte-Nordeste. O evento acontece no Parque de Exposições de Salvador, no período de 28/11 a 06/12. O BB contará com um estande no local, onde serão apresentados os produtos e serviços na área de agronegócios e acolhidas propostas de financiamento.

A expectativa do BB é atender toda a demanda gerada no segmento pecuário durante a Fenagro. Para a agricultura empresarial, o Banco vai disponibilizar todas as linhas vigentes do BNDES/Finame, com foco no Moderfrota, para financiamento de tratores e implementos com taxas que variam de 7,5% a 9,5% ao ano. O BB vai atuar também com o MCR 6.2 com encargos de 6,75% ao ano e o Proger Rural com taxa de 6,25% ao ano.

Para a agricultura familiar, destacam-se as linhas do Pronaf Mais Alimentos, que financia implementos agrícolas e matrizes com taxa de 2% ao ano, e o Pronaf Investimento, que financia a infraestrutura com taxas que variam de 1 a 5% ao ano, dependendo do montante de operações do cliente.

Para obter financiamento pelo Banco do Brasil, os clientes com limite de crédito produtor rural vigente deverão comparecer ao estande do Banco na Fenagro para formalizarem as suas propostas. (Fonte: BB)

Ouvidoria do SUS começa a funcionar no final do ano

A Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde), em fase de implantação, começa a funcionar até final do ano em Camaçari. A notícia foi dada pelo Secretário de Saúde, Camilo Pinto, durante a reunião com moradores dos Phocs 1, 2 e 3, na tarde de terça (24/11), no auditório da Prefeitura. Na ocasião, o secretário explicou que a ouvidoria vai possibilitar ao usuário acompanhar a gestão e contribuir para a melhoria da saúde pública. O órgão reafirma a político do governo, de uma gestão transparente e democrática.

Entre as novidades anunciadas estava a entrega do Pronto Atendimento (PA) do Nova Aliança, que acontece no início de 2010. A unidade vai beneficiar cerca de 20 mil moradores dos Phocs. Totalmente reformada e ampliada, o PA vai dobrar a capacidade de atendimentos, passando de 300 para 600 pacientes por dia. A Unidade Básica de Saúde (UBS), que funciona no mesmo local, também passa por obras de melhorias.

De acordo com o secretário Camilo Pinto, a intenção é implantar, nas duas unidades de saúde, um novo modelo de atendimento, mais humanizado e capaz de fortalecer a relação entre a comunidade, os usuários e os profissionais.

Camilo Pinto falou ainda como funciona o sistema de saúde do Município, os serviços oferecidos e a importância de criar conselhos de saúde nos bairros para manter um vínculo mais forte e presente com a Secretaria de Saúde (Sesau). “O encontro cumpriu a proposta central de promover a aproximação das comunidades com o governo e ouvir os anseios da população”.

A iniciativa foi vista de forma positiva pelo presidente da Associação de Moradores do Phoc 2, Adrízio Costa. “A reunião é uma maneira democrática de ouvir e de se dispor a atender as demandas das comunidades”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Provas da seleção de Agentes de Endemias serão neste domingo

Até a manhã desta quarta-feira (25), cerca de mil e setecentas pessoas já haviam se inscrito para disputar uma das vagas de Agente de Combate à Endemias. As inscrições se encerraram no final da tarde desta quinta-feira e são referentes ao processo seletivo simplificado, conforme edital 002/2009, promovido em caráter de urgência pela Prefeitura de Ilhéus. Estão sendo oferecidas quarenta e cinco vagas, (sendo vinte e três para a sede do município e vinte e duas para as vilas e povoados da zona rural), e salário de R$ 541, 00 (quinhentos e quarenta e um reais), mais vale-transporte.

Como requisitos básicos, o interessado deve ser maior de 18 anos, ter concluído o ensino fundamental e residir na área da comunidade para onde irá concorrer à vaga. De acordo com o Coordenador da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus, Antônio Firmo, nesta quinta-feira (26) devem ser divulgados os locais onde as provas ocorrerão. “As pessoas poderão obter essas informações nos murais das sedes da secretaria de saúde e da Vigilância Epidemiológica, do Palácio Paranaguá e no Anexo de Secretariais, assim como no Diário Oficial Eletrônico e em jornais do município e da região”. As provas acontecem no domingo e serão realizadas nas escolas das redes municipal e estadual da cidade. Os portões do local da prova, serão abertos as 7h e fechados às 7:30h.

O candidato deverá comparecer munido de comprovante de inscrição, documento de identificação com foto, caneta esferográfica azul ou preta. Todas as informações referentes ao edital nº 002/2009, podem ser obtidas na página http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/ilheus/publicacao. O processo seletivo será dividido em duas fases sendo a primeira prova escrita, de caráter eliminatório, que acontece no próximo dia 29 (domingo) deste mês, e que contará com questões de português, matemática, conhecimentos gerais, lógica e de conhecimentos específicos sobre Dengue.

A divulgação do resultado da 1ª fase esta prevista para acontecer até o dia 03 de dezembro. Já a segunda fase consistirá na participação do candidato no Curso de Capacitação, que acontecerá entre os dias 07 a 12,12, de 14 a 19/12, de 21 a 23/12 e de 28 a 30/12. A convocação e contratação deve ocorrer entre os dias 11 e 12/01/2010 e o prazo da contratação será de seis meses, estando os convocados destinados ao Programa Municipal de Combate a Dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Coopafes quer fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária

A apresentação da diretoria da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopafes), que nasce com um quadro de 30 associados, foi realizada nesta terça-feira (24), no auditório do escritório local da Ceplac, em Itabuna, reunindo secretários municipais, agricultores, técnicos, servidores públicos e agentes sociais. O vice-prefeito Antônio Vieira representou o prefeito Capitão Azevedo e destacou a importância da cooperativa. O projeto foi elogiado pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, que o considerou como resultado de uma luta iniciada a partir da reformulação daquela Secretaria há cinco anos, no sentido de fortalecer a agricultura familiar.

Oliveira destacou que a cooperativa nasce graças ao esforço de produtores e ao apoio da Ceplac, BNB, EBDA e da própria Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que implantou o Programa de Aquisição de Alimentos com apenas 14 produtores e hoje mobiliza mais de 400 agricultores. Em Itabuna, o PAA movimenta R$ 1,4 milhão e serve como referência nacional.

O secretário acredita que a Copafes evidencia o grande potencial de crescimento e fortalecimento da agricultura familiar na região, que tem recebido todo o incentivo do prefeito Capitão Azevedo, que encara como prioridade a questão do associativismo e da geração de emprego e renda, garantindo a fixação do homem no campo e promovendo ao mesmo tempo a diversificação de culturas. “A cooperativa agrega valor e fortalece o desenvolvimento da agricultura familiar”, complementou.

O presidente da cooperativa, Tilson Geraldo de Menezes Prates, considera o projeto como um desafio e uma responsabilidade muito grande. “A nossa cooperativa foi gestada em 23 meses e nasce com a possibilidade de envolver 1.280 unidades de agricultura familiar, com 8.237 hectares cultivados. Ela é o resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabuna, Ceplac, Caixa Econômica Federal e EBDA”, reconhece.

O diretor administrativo e financeiro da Coopafes, Rubens de Jesus, considera a cooperativa um passo importante para fortalecer a economia solidária, com o foco voltado para viabilizar o escoamento da produção e o apoio à comercialização em Itabuna e na própria região. A entidade surgiu a partir de sete associações de pequenos agricultores de Itabuna, a partir do advento do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, com apoio do governo federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)