Presidente da UPB vai a Brasília pedir apoio para aprovação de projeto

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Roberto Maia estará nesta quarta-feira (11/11), em Brasília para apoiar a votação do Projeto de Lei complementar PLS 450/09, que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício financeiro de 2009. O projeto de autoria do senador César Borges tem como objetivo ajudar os municípios prejudicados com a queda das receitas em razão da crise econômica.

A proposta determina que os limites estabelecidos pela LRF para os entes públicos serão flexibilizados, em 2009, considerando a frustração da receita estimada no respectivo orçamento. Este percentual será calculado pela divisão entre a receita realizada e o valor previsto no orçamento. A proposta também prevê que o ente público, ao elaborar os relatórios previstos pela LRF, deverá demonstrar e justificar o cálculo do reajuste para cada município.

"Todos os municípios foram afetados pela crise. Cada um em um grau diferente, a maioria está com contas desequilibradas. O projeto é para tentar uma cobertura legal em função desta crise. Considerando também que este é um ano atípico com grande queda de receita e com receita de FPM a menos, já que os valores depositados em 10 de janeiro de 2009 pertencem ao exercício financeiro de 2008, e os valores a serem depositados em 10 de janeiro de 2010 pertencerão ao exercício financeiro de 2010.", afirma Maia.

TCM realiza na UPB ciclo de treinamentos do SIGA

Começou ontem (dia 10) o ciclo de treinamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do Tribunal de Contas dos Municípios com o apoio da UPB. O ciclo, realizado no auditório da UPB, reuniu representantes da prefeitura, câmara municipal e entidades da administração indireta. O sistema (SIGA) visa informatizar todas as etapas do controle das contas públicas, começando pela captura dos dados dos órgãos fiscalizados pelo TCM. Permite o compartilhamento do mesmo banco de dados, entre o TCM e o jurisdicionado. E disponibiliza os dados históricos para os jurisdicionados. O evento, essencialmente técnico, será realizado nesta quarta, dia 11.

Ao instituir o SIGA em 2007 para captura transferência, por via eletrônica, dos dados e informações da gestão pública municipal, o objetivo do TCM é tornar possível aos seus técnicos o acompanhamento administrativo e facilitar o exercício da atividade fiscalizatória e auditorial. Assim, com a transferência dos dados e informações das gestões municipais para o TCM, por via eletrônica, serão facilitados os procedimentos auditoriais, reduzindo o espaço de tempo entre a ocorrência do fato e sua respectiva apreciação, evitando-se, assim, pela adoção de medidas corretivas imediatas, eventuais danos e prejuízos ao erário municipal.

Desta forma, o SIGA propiciará a efetivação de gestões municipais responsáveis e transparentes, tanto no aprimoramento dos seus processos e procedimentos de trabalho como no que concerne ao aperfeiçoamento da sua própria gestão municipal.

MÓDULOS - O SIGA é constituído de dois módulos: de captura e de transferência. O primeiro tem como finalidade efetivar a captura de dados cadastrais, de demonstrativos mensais de receita e despesa e de dados relativos e contratos, convênios, obras e atos de pessoal, dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal. Já o módulo de transferência tem a função de realizar a remessa eletrônica dos dados capturados, controlando o registro do seu envio ao TCM.

O Sistema Integrado de Gestão e Auditoria foi implantado em 2007 nos seguintes municípios, por sediarem Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas dos Municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Caetité, Alagoinhas, Serrinha, Ribeira do Pombal, Irecê, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Itamaraju, Cachoeira, Valença, Ipiaú, Itapetinga, Camaçari, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Seabra, Santa Maria da Vitória, Eunápolis e Barreiras.

Caberá aos prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de órgãos dos municípios designar servidores dos seus quadros para se encarregarem de alimentar com dados e informações o SIGA, para o que terão às suas disposições, durante o período de implementação do Sistema, técnico do TCM para informações, responder consultas e tirar dúvidas. Segundo os técnicos do TCM, este ciclo de treinamentos do SIGA foi programados em oito eventos. Além de ontem, dia 10, o ciclo será apresentado hoje, dia 11, dias 16, 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro.

O Siga vai informatizar as etapas de prestação, análise e auditoria de contas dos 417 municípios sob jurisdição do tribunal. Os módulos capturam, transferem e analisam dados sobre a gestão municipal. A partir de janeiro de 2010 somente serão considerados como “recebidos” pelo TCM os demonstrativos enviados por ambas as formas, documental e eletrônica.

UPB participa do II seminário sobre parcerias

Foi realizado em Vitória da Conquista, o II Seminário sobre Parcerias Instucionais, promovido pela Superintendência Federal de Agricultura da Bahia, através do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário, com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento aconteceu no dia 04/11, no auditório Glauber Rocha da UESB.

O evento reuniu cerca de 100 participantes, que foram orientados por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre ações e programas do Ministério disponíveis para convênios com municípios. Também instruiram sobre a elaboração e execução das propostas no SICONV (Sistema de Convênios), visando aprovação e liberação de recursos, orientando sobre prestação de contas e tirando dúvidas sobre o sistema.

Estiveram presentes os prefeitos de Planaltino, Caraíbas e Dário Meira, e representantes da AMAVALE, AMIRS, AMUBS, AMURC, AMVAGRA, MERCOVALE, UMDC e UPB.

Lei Geral beneficia micro e pequenas empresas em Senhor do Bonfim

Cerca de 70% das pessoas jurídicas que participam de processos licitatórios na Prefeitura de Senhor do Bonfim pedem o amparo e contam com os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A cidade foi uma das primeiras da Bahia a ter sancionada uma lei municipal que assegura a aplicação da Lei Complementar Federal nº 123.

De acordo com a secretaria de finanças do município, na licitação, a empresa enquadrada na Lei Complementar 123 pode baixar seu preço de proposta em até 10% em relação à proposta que apresentou o menor valor, desde que este preço não fique inexequível. No pregão, este percentual pode ir até 5% sobre o menor lance ofertado. Além disso, as empresas de grande porte vencedoras de licitações têm, por obrigação, subcontratar com micro e pequenas. Nos documentos de regularidade fiscal, no caso de certidão positiva, a empresa tem até dois dias úteis para sanar o erro, prorrogáveis por mais dois dias a critério da administração.

Com a lei sancionada pelo Município, foi garantido acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas. A prefeitura ainda pode, dentre outros procedimentos, realizar processo licitatório, no valor de até R$80 mil, destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas. Em Bonfim, a regulamentação da Lei Geral contou com a liderança do coordenador regional do Sebrae/BA, Geronilson Pereira, e participação de outras entidades de classe, como CDL e Associação Comercial, empresários e da Câmara Municipal.

“Os números provam que a Lei Geral é um fator decisivo no fomento às empresas de pequeno porte, e Bonfim participa do esforço para proporcionar seus benefícios aos estabelecimentos no município. Aqui, concretamente, as micro e pequenas empresas têm direito de disputar licitação, seja na merenda escolar, em materiais de construção ou na realização de serviços”, afirmou o prefeito Paulo Machado.

Secretaria de Saúde divulga novo período de inscrições para seleção

Devido ao fato de que muitos interessados não tiveram tempo hábil para adquirir toda a documentação necessária para participar da Seleção Pública de Agentes Comunitários de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu reabrir o processo de inscrição nestas quinta e sexta-feira (12 e 13), impreterivelmente. Seguindo as normas do edital 001/09 as inscrições foram encerradas no último dia 08, porém, de acordo com a secretária da pasta, Marleide Figueiredo “a determinação feita pelo prefeito Newton Lima tem o objetivo de não prejudicar essa parcela de interessados, que por conta de processos burocráticos estaria impedida de participar do processo seletivo”.

As inscrições poderão ser feitas no Estádio Mário Pessoa, das 7 às 16 horas e são necessários os seguintes documentos: fotocópia e original de documento de Identidade (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Carteira de Identidade Profissional), fotocópia e original do CPF; e fotocópia e original de comprovante atual de residência (água, luz ou telefone), emitido nos últimos 3 meses. Já os moradores da zona rural, que não possuam os comprovantes exigidos, devem apresentar inscrição no INCRA ou declaração registrada em cartório de dois moradores da área comprovando residência.

São necessários ainda fotocópia e original de Certificado ou Atestado de Conclusão de Ensino Fundamental, fotocópia e original da Carteira de Trabalho ou outro documento fornecido por Secretaria Municipal de Saúde/Administração, que comprove experiência profissional anterior no exercício de atividades de ACS, quando for o caso; fotocópia e original de documentos que comprovem carga horária em atividades de formação, capacitação, atualização para ACS, expedido por ente público, quando for o caso; fotocópia e original de Laudo Médico para os portadores de necessidades especiais, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Criada a Sala de Situação da Dengue em Jequié

Mais uma parceria entre a Prefeitura de Jequié e o Governo do Estado da Bahia, visando ao combate a dengue. A Secretária de Saúde do Município de Jequié, Stela Souza, técnicos e agentes de endemias, participaram da primeira reunião da Sala de Situação da Dengue de Jequié.

A Sala de Situação é um grupo permanente de discussão sobre a situação da doença em no município, sendo composta de representantes do Estado e do Município.

O grupo fará reuniões quinzenais para discutir sobre a situação da dengue com o objetivo de disponibilizar informações que possibilitem uma análise do programa de combate a doença em Jequié e, a partir daí, propor mudanças nas estratégias do programa, além de fomentar a integração entre os setores públicos no trabalho de controle da doença, envolvendo também, nesse processo, a população.

CREAS de Brumado lança campanha contra violência sexual em crianças e adolescentes

A violência sexual segundo estatísticas divulgadas nos diversos meios de comunicação vem aumentando vertiginosamente, principalmente em crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis a hostilidade do ambiente geralmente inapropriado em que vivem. Acompanhando atentamente estes dados e vivenciando fatos que colocam em situação de risco crianças e adolescentes da cidade de Brumado, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS Chico Xavier lançou a campanha: “Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, Quem Não Denuncia Também Violenta” com o objetivo de incentivar a denúncia e, conseqüentemente, reduzir o índice desta tão grave violência.

A campanha que foi lançada a nível municipal contando com a parceria do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social Irmã Dulce, Conselho Tutelar, COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Adolescentes do ProJovem, além do patrocínio das três esferas de governo: Município - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, Estado - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES e União - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

O CREAS Chico Xavier foi implantado em Brumado, no bairro Dr. Juracy Pires Gomes, no dia 01 de abril de 2009, demonstrando a grande preocupação do governo municipal em dar assistência às famílias que necessitam de uma atenção especial por serem portadores de algum problema social. Os profissionais que compõem a equipe do CREAS Chico Xavier já possuem um cadastro de registro/atendimento de 84 casos de violência contra a criança e o adolescente, demonstrando que as estatísticas mostram uma realidade e não apenas números que podem parecer muito distante de nossa realidade. Os fatos existem e precisam ser denunciados.

Saúde instala novos equipamentos nas unidades de saúde de Itabuna

A Secretaria da Saúde de Itabuna recebeu 32 refrigeradores e 50 aparelhos de ar-condicionado para a instalação em todas as unidades da rede básica de saúde da cidade. Os equipamentos serão utilizados, respectivamente, para o armazenamento de amostras de testes do pezinho e climatização das salas de vacina.

O Departamento de Atenção Básica informa que o investimento visa oferecer excelência em serviços de saúde importantes para a comunidade, como o diagnóstico precoce de doenças, e também para a melhoria do serviço de imunização.

Segundo a diretora da Atenção Básica, Fernanda Ludegero, as vacinas devem ficar submetidas a uma temperatura de 2ºC a 8ºC para manter suas características fundamentais para a obtenção dos resultados esperados. “A climatização das salas de vacinas segue a orientação técnica do Ministério da Saúde para a manutenção da temperatura adequada”, assegura Fernanda.

Ela ainda explica que as amostras de testes de pezinho não podem ficar em temperatura ambiente por mais de 24 horas. “O uso do frigobar será exclusivamente destinado à conservação das amostras de testes do pezinho, garantindo assim o resultado dos exames”, informa Fernanda. A diretora ressalta que é através do teste do pezinho são diagnosticadas doenças que podem ser tratadas precocemente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa de Formação Inicial de Professores

A Secretaria de Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira, vai realizar no dia 16 de novembro, no horário das 08h30 às 12h a Aula Inaugural do Programa de Formação Inicial de Professores. O evento com parceria das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) contará com a participação dos reitores das IPES parceiras, do diretor de Educação Básica João Carlos Teatini, da CAPES/MEC, do Secretário da Educação e do Governador do Estado.

Mutirão social chega a outras comunidades rurais

No último dia 07, sábado, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social reuniu com as comunidades rurais de Curral Varas, Jurema dos Barbosas, Barreiro dos Martins e Gado Bravo, em um nova programação de visitas, para implantação do Programa MULTIRAO SOCIAL. Este programa que tem o objetivo de fortalecer o relacionamento entre a Prefeitura e a Comunidade, inteirando assim, das necessidades de cada região.

Estiveram presentes na reunião a Secretária de Assistência Social, Graça Cotrim e o Chefe de Desenvolvimento Comunitário, Haroldo Barros que discutiram, com cada comunidade em separado, assuntos de suma importância da localidade, “cada comunidade tem sua particularidade, o problema de Curral de Varas, pode não ser o mesmo de Jurema dos Barbosas, o que nos levou a reunir em cada uma separadamente”, informa Graça Cotrim.

Dentro do cronograma da Secretaria, até o dia 19 de dezembro, com visita sempre aos sábados, todas as Comunidades Rurais irão receber técnicos para juntos traçarem metas para o fortalecimento das mesmas. Para o Prefeito Nilo Coelho e a Primeira Dama Dona Solange, as Políticas Sociais terão um leque de opções mais abrangente, proporcionando assim aos usuários melhor atendimento e humanização nas ações.

Vale ressaltar que a Câmara de Vereadores de Guanambi, através do Presidente, Sr. Elder Guimarães, vem colaborando de forma indescritível em todas as ações realizadas por esta Secretaria.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Reunião discute novos rumos para a educação em São Desidério

Diretores, vice-diretores, supervisores, coordenadores escolares e técnicos da Secretaria Municipal de Educação se reuniram durante a segunda-feira, 09, para avaliarem o ano letivo de 2009 e fazer uma prévia para o ano letivo de 2010. O encontro foi realizado no Centro Cultural Celso Barbosa. Foi apresentada a proposta de Gestão da Escola Pública – GEP - um sistema já aplicado em outras cidades. O objetivo é agilizar os trabalhos das escolas a exemplo de matrícula, elaboração de relatório e emissão de histórico escolar. O sistema também permite o acompanhamento rigoroso dos profissionais da escola e desempenho dos alunos.

“Os profissionais da educação precisam estar sempre antenados às novas tecnologias. Estamos avaliando e estudando a possibilidade de implantar o sistema GEP em São Desidério, onde algumas escolas possuem antena de internet”, declarou a secretária de Educação, Cátia Alencar.

Internet – Na zona rural de São Desidério, as escolas dos povoados de Cabeceira Grande, Canabravão, Pontezinha e Vila Nova Conceição já estão conectadas a rede mundial. O próximo passo será a montagem dos laboratórios de informática. A Escola Germano Rodrigues de Carvalho, na sede, e a Escola Manoel Rodrigues de Carvalho, no distrito de Sítio Grande, já dispõem de laboratórios de informática, o funcionamento depende da aprovação do Ministério da Educação.

Mutamba - Em visita às comunidades de Mutamba e Comboios, localizadas a cerca de 35 km da sede de São Desidério, o prefeito Zito Barbosa inaugurou a energia elétrica na sexta-feira, 06. O benefício faz parte do Programa Luz para Todos do Governo Estadual e se tornou realidade graças ao empenho do Governo Municipal.

Uma extensão de aproximadamente 4 km de rede garante mais qualidade de vida para 20 famílias que a partir de agora têm energia elétrica em suas casas. “Eu não tinha energia em casa e agora estou muito feliz porque vou comprar minha televisão e assistir minhas novelas”, afirmou a moradora de Comboio, Irenita Francisca dos Anjos.

Da mesma sensação desfruta a dona de casa Joana Francisca do Nascimento, “já comprei minha geladeira e agora posso dormir mais tranquila e segura porque tenho energia em casa. Posso até dormir um pouco mais tarde ouvindo um som”.

Outro benefício anunciado pelo prefeito durante discurso foi a construção de uma quadra poliesportiva para a região de Mutamba que atenderá também o povoado de Golfes e Água Vermelha. “Já entregamos esse ano uma quadra poliesportiva na comunidade de Vila Nova Conceição e a partir de dezembro vamos iniciar a construção de uma quadra na escola do povoado de Mutamba afirmando nosso compromisso de incentivar o esporte entre os estudantes”, declarou Zito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Esgotamento sanitário na avenida Jorge Amado

Obras de esgotamento sanitário chegam a avenida Jorge Amado, uma das mais importantes de Camaçari. No local, está sendo implantada a linha de recalque, responsável por mandar os efluentes líquidos para a Cetrel. A rede é feita com tubo de polietileno de alta densidade, com diâmetro 630 milímetros.


Com o término das intervenções na avenida, a frente de trabalho segue pela rua Lateral de Dentro, que dá acesso à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), atravessa a Via Parafuso (BA-535), e segue em direção ao Espaço Alpha, próximo à Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec). Para não gerar transtornos na Via Parafuso, por conta da travessia da rede, será o utilizado o método não-destrutivo, que utiliza equipamentos especiais para a abertura de um túnel subterrâneo. A expectativa é de que em mais 30 dias todos os serviços sejam concluídos.

As obras continuam a todo vapor na sede. A rede de esgoto, que era de 3%, já ultrapassa os 55%. Na orla, as intervenções partiram do zero e estão com pouco mais de 85% do projeto concluído. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Saúde através da sua Coordenação de Atenção Básica promoverá durante algumas semanas, um curso de capacitação para os profissionais de todos os PSF’s do Município, sendo “Saúde da Família com Ênfase na Implantação das Linhas do Cuidado” e “Gestão da Atenção Básica com Ênfase na Implantação das Linhas do Cuidado”. Por este motivo, nesta semana, alguns PSF’s estarão fechados, conforme cronograma abaixo:

Dia 11/11 (quarta) – Itapicuru, São José, Fundação Bradesco e Boa Vista

Dia 12/11 (quinta) – Angical, Centro II, Alto do Moura, Paraíso, São Francisco e Loteamento Paulo Freire.

Com apoio da Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, acontecerá o 1º Torneio Feminino de Xadrez, no dia 22 de novembro, às 8h, no Hotel Caraíbas. Serão premiadas as cinco primeiras classificadas e o torneio é classificatório para os jogos abertos de Ilhéus. As inscrições estão abertas na sede da Secretaria, no Arquivo Público Municipal, até o dia 20/11, das 8h às 13h.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Logistas de Irecê, lançou na útima sexta-feira, o prêmio ECOLOGISTA, com o Selo Verde para contribuintes que redigirem os impactos ambientais em suas atividades.

As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino vem desenvolvendo, durante todo o ano letivo, projetos de incentivo à leitura, utilizando diversas estratégias e trabalhando diferentes gêneros textuais. Em consonância com o projeto de leitura da Rede, a Editora Paulus, através do Projeto Livro Vivo, estará presente em Irecê, na Escola Municipal Marcionílio Rosa, nesta sexta-feira, 13 de novembro, das 8:00 às 12:00h, para distribuir kits de livros infantis e participar da culminância dos projetos.(fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Trânsito de Guanambi é modelo no interior da Bahia

O processo de modernização pelo qual passou o Sistema de Trânsito de Guanambi nos últimos anos tem colocado o município como referência no setor no interior da Bahia. O fato tem proporcionado ao Chefe do Departamento de Trânsito e Rodoviário, João de Deus Cotrim, convites para palestras e consultorias em vários municípios, a exemplo de Porto Seguro, Carinhanha, Malhada e, recentemente a cidade de Bom Jesus da Lapa.

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, Vereador Ênio Guedes, acompanhado dos vereadores João Carmo da Silva e Adenilson de Castro, visitaram a cidade de Guanambi e participaram de um encontro com João Cotrim, para conhecer de perto o funcionamento do Sistema em Guanambi. “Guanambi, além de ser uma cidade próxima é uma referência na área”, explicam os vereadores. O Processo de Municipalização do Trânsito em Bom Jesus da Lapa está em tramitação na Câmara, motivo pelo qual os vereadores vieram a Guanambi, “não basta só votar, é preciso ver de perto como funciona em uma cidade que deu certo”, explica Adenilson, vereador da oposição que participou da reunião onde foi exposto todo o trabalho realizado em Guanambi. “Para nós é gratificante, pois em um setor onde somos muito expostos a críticas, ficamos felizes por ter esse reconhecimento”, comenta João Cotrim.

Após a reunião com os vereadores no Gabinete do vice-prefeito, os visitantes foram recebidos pelo Prefeito Nilo Coelho em seu gabinete, que colocou toda a estrutura do município à disposição para ajudar na municipalização do transito de Bom Jesus da Lapa. Em seguida João Cotrim acompanhou os vereadores para uma visita in loco ao trânsito da cidade, referência no interior da Bahia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Terminal provisório de passageiros tem obras concluídas nesta semana

Iniciadas no começo de outubro, as obras do Terminal provisório de passageiros de transatlânticos na área interna da Concha Acústica, Avenida Soares Lopes, serão concluídas até o fim desta semana. Essa é a previsão feita pelo secretário de Infra-estrutura e Planejamento, Paulo Goulart, que esteve no local na manhã desta terça-feira (10) para acompanhar a execução dos últimos reparos. A prefeitura de Ilhéus decidiu pela construção de um local provisório para a recepção dos turistas que chegam pelo Porto Internacional, em função da Codeba não mais permitir a realização de receptivos na área portuária de Ilhéus.

Além da recuperação da pavimentação de pedra portuguesa, Paulo Goulart lembra que a pista interna de acesso para a entrada de ônibus no local também foi recuperada. Também foram abertos portões de ferro, limpeza e pintura geral da área. Ainda durante as obras, a Prefeitura realizou a manutenção e troca das manilhas que compõem o sistema de drenagem pluvial da Concha Acústica. Após a conclusão dos serviços, os ônibus passarão a desembarcar os passageiros dos transatlânticos numa área interna da Concha Acústica. Lá, serão montados os mesmos receptivos que, até a temporada passada, eram instalados no Porto de Ilhéus.

Junto com as secretarias de Turismo e Infra-estrutura e Planejamento, a Secretaria de Serviços Urbanos também participa da construção do terminal provisório, e ainda nesta semana, segundo explicou o secretário da pasta, Carlos Freitas, deve ser iniciado o asfaltamento de toda a área, com o objetivo de facilitar o trânsito, naquele local. No próximo dia 22 está previsto o início da temporada de transatlânticos 2009/2010, com a chegada do navio MSC Ópera. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna aciona Defesa Civil para intensificar combate à dengue

As ações rotineiras de controle aos focos do mosquito Aedes aegypti não têm sido suficientes para eliminar o risco de uma nova epidemia de dengue em Itabuna, no próximo verão. No encerramento do quarto ciclo epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde identificou a presença de focos do mosquito transmissor em 7,76% dos domicílios visitados, índice considerado alto e que exige cuidado redobrado de toda a população.

Para intensificar o combate, o prefeito Capitão Azevedo determinou a adoção de medidas extras e o envolvimento de todos os setores do governo em uma ampla campanha de mobilização. O chefe do executivo decretou situação de emergência em todo o município, com o objetivo de evitar um surto epidêmico no período chuvoso.

No decreto, assinado pelo prefeito e pelo secretário de Saúde Antônio Vieira, é salientado que o governo “vem desenvolvendo continuamente ações, atividades e serviços, no sentido de combater a proliferação da dengue no município”. Apesar desse esforço, a quantidade de focos é grande e preocupa a Vigilância Epidemiológica.

De acordo com as autoridades de saúde, o Aedes aegypti tem sofrido mutações, que o fazem mais perigoso. Além de estar adquirindo resistência aos produtos utilizados no combate, o mosquito adquire novos hábitos, como reproduzir-se não apenas em água limpa, mas também em poças sujas. Além disso, no passado a fêmea do Aedes apenas se tornava vetor da dengue quando picava uma pessoa contaminada, mas hoje os vírus já se encontram presentes em ovos depositados pelo mosquito.

“Para controlar uma doença que se torna cada vez mais ameaçadora, o controle tem que ser também excepcional”, avisa o secretário Vieira. A partir de agora, o governo se encontra oficialmente em estado de alerta e acionou o Sistema Municipal de Defesa Civil. Ao mesmo tempo, serão intensificadas as ações de conscientização em escolas, igrejas e centros comunitários, além do trabalho de mutirões. A Prefeitura também está reforçando a limpeza de canais e córregos, contando inclusive com o apoio do Derba, que – por determinação do secretário estadual da Infraestrutura, João Leão – destinou máquinas e uma equipe de 40 homens para a tarefa.

“Nesse momento, também precisamos mais do que nunca que a população colabore, não deixando caixas d’água destampadas e mantendo quintais e terrenos limpos para impedir o surgimento de focos da dengue”, apela o prefeito Capitão Azevedo. A estatística demonstra que mais de 80% dos focos do Aedes aegypti se encontram presentes no interior de imóveis particulares (terrenos, residências e estabelecimentos comerciais). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Requalificação moderniza a avenida 28 de Setembro

A avenida 28 de Setembro, antiga Radial A, vai se transformar em uma via de referência na região metropolitana, com um projeto super moderno que inclui novos passeios, postes, mais espaços para os pedestres, barracas padronizadas, jardins, bancos, além de piso táctil – em relevo para orientar pessoas portadoras de deficiência visual –, árvores ornamentais e estacionamento. As obras de requalificação urbanística, iniciadas há pouco mais de um mês, vão modernizar o local, incrementar e disciplinar o comércio, valorizar os imóveis, melhorar a segurança e a iluminação, além de facilitar o mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Construída com recurso próprio da prefeitura - R$ 1,7 milhão -, a avenida deve ficar pronta em julho de 2010 e trará benefícios para toda a população. De acordo com o engenheiro e coordenador da obra, Virgílio Vitória, a intervenção está concentrada nos 200 metros iniciais da via, cuja extensão total é de 1,7 quilômetro. A requalificação urbanística da via acompanha a implantação da rede de esgoto, que está 70% pronta. De acordo com o subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Everaldo Siqueira, até o final deste mês, toda a rede de esgoto da avenida estará finalizada.

Tão logo é concluída uma etapa da obra de saneamento, a Secretaria da Infra-Estrutura vem e dá início aos trabalhos de requalificação. A ação articulada tem o objetivo de acelerar o processo e evitar maiores transtornos à população. Pela grandiosidade e importância da obra, a Prefeitura pede paciência e apoio aos moradores e reforça que eventuais prejuízos serão compensados pelos resultados a serem alcançados, com uma via bonita, moderna, iluminada e segura.

SERVIÇOS - Até agora, foram realizados na avenida 28 de Setembro o cadastro topográfico, demolição de pavimentação existente, construção da rede de drenagem pluvial, assentamento da tubulação em concreto armado e execução de calha em alvenaria de bloco de concreto.

A obra teve início no bairro Alto do Triângulo e segue no sentido à praça Abrantes. Conforme a Seinfra, o cronograma da requalificação urbanística da avenida 28 de Setembro vai seguir o da obra de esgotamento, que está sendo realizada no local, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)