Newton terá encontro com GOL e TAM e participará de passeata de prefeitos

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, estará em São Paulo no próximo dia 27, acompanhado por representantes da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Na capital paulista, o prefeito será recebido às 14h30min pela diretoria da companhia área GOL, e, posteriormente, às 16h30min terá nova audiência com a diretoria da TAM.

Nos dois encontros, a assunto em pauta será a normalização dos vôos das duas empresas no aeroporto Jorge Amado, uma vez que, com a crise instalada no terminal aeroportuário devido as exigências da ANAC, a economia regional vem sendo afetada duramente, inclusive o Pólo de Informática local, que já vem sofrendo sérios prejuízos,.somando-se os efeitos da crise financeira internacional.

Já no dia seguinte, 28, o prefeito Newton Lima estará participando de uma grande passeata dos prefeitos da Bahia, em Salvador, num protesto organizado pela UPB devido a situação caótica em que vivem atualmente os municípios brasileiros por causa da drástica queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mais importante fonte de receita da grande maioria dos municípios baianos.

O prefeito, que vem participando ativamente, tanto do retorno da normalidade do aeroporto Jorge Amado, como também da luta dos prefeitos baianos pela melhoria da arrecadação dos municípios, salienta que, em todas essas lutas é primordial a união de forças, não só dos poderes constituídos, como também da sociedade civil organizada, com o encaminhamento de propostas e de protestos para as autoridades competentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

INSS já reteve R$ 594 milhões do FPM em 2009, aponta CNM

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reteve R$ 594 milhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009. O montante é referente à retenção automática das dívidas previdenciárias de 4013 municípios brasileiros. Este valor já foi descontado, apesar do INSS dever aos municípios R$ 25,4 bilhões, de acordo com estudo divulgado pela entidade em março.

Como são 4950 municípios que possuem débitos parcelados com o INSS, os outros 937 pagam suas parcelas via Guia Fiscal de Informações Previdenciárias (Gfip), cujo valor em 2009, até o momento, é estimado pela CNM em aproximadamente R$ 152 milhões. Se os dois mecanismos de retenção forem somados, o acumulado pago em 2009 pelas prefeituras ao INSS, apenas em relação ao parcelamento da dívida, é de R$ 746 milhões.

“Se replicarmos esta retenção mensal do FPM para todo o ano de 2009, chegamos ao montante de R$ 1,78 bilhões. Este valor é quase o dobro do prometido pelo governo federal no anúncio do pacote da última segunda-feira”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para chegar a estes valores, a CNM pesquisou os extratos do FPM dos 5563 municípios brasileiros entre os meses de dezembro de 2008 e abril de 2009. As informações são divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e estão disponíveis no site do Banco do Brasil.

Encontro de contas - De acordo com Ziulkoski, uma das principais reivindicações dos prefeitos é o encontro de contas com a Receita Federal. Enquanto estudos técnicos realizados pela CNM indicam que o INSS deve aos municípios o equivalente a R$ 25,4 bilhões, a Receita informou, em fevereiro deste ano, que a dívidas dos municípios com o INSS são de R$ 22,2 bilhões. “Esta retenção automática dos débitos previdenciários das prefeituras precisa ser suspensa até que o encontro de contas seja realizado”, salienta Ziulkoski. Ele ainda cita que a própria Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em discurso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no dia 7 de abril, reconheceu que o órgão deve R$ 7 bilhões aos municípios.

O presidente da CNM também destaca que os municípios não estão negando suas dívidas e nem a necessidade de pagá-las. “Não queremos a moratória das dívidas com o INSS e não somos a favor de nenhum tipo de calote. Buscamos um encontro de contas com a Receita e queremos que a lei seja válida para os dois lados”, afirma.

Ainda em relação à legislação, Ziulkoski cita o determinado na Súmula Vinculante n.º 8. Editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2008, ela prevê que os débitos previdenciários prescrevam em cinco anos. “Apesar da lei, o montante que está sendo pago inclui dívidas de 10 anos. É preciso expurgar uma parcela significativa dos débitos”, diz o presidente da CNM, reafirmando a necessidade de um encontro de contas.

Ziulkoski destaca que, além da necessidade de expurgar os débitos, outro ponto precisa ser observado em relação à súmula: os valores pagos pelos municípios não podem ser objetos de negociação futura. “Isso demonstra a importância da legislação ser respeitada, pois os municípios não vão conseguir recuperar os valores que já foram pagos”, explica. Segundo o estudo divulgado em março, o INSS é devedor - além do relacionado à Súmula Vinculante (R$ 13,9 bilhões) - em quesitos como agentes políticos (R$ 4,5 bilhões), compensação previdenciária (R$ 4,5 bilhões) e multas, juntamente com juros (R$ 1 bilhão).

MP 457/2009 - Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 457/2009 que trata sobre o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios em até 240 meses.

Por considerar que a MP precisa ser aprimorada, a CNM apresentou várias emendas à relatora, deputada federal Rose de Freitas. Entre elas, mais uma vez, a principal reivindicação dos municípios brasileiros: a realização de um encontro de contas com o INSS e, por conseqüência, a suspensão da retenção automática durante este período. “Os municípios não estão pedindo esmolas, nem favores. Queremos apenas o cumprimento da lei para os dois lados”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Juazeiro será uma das cidades pólo na primeira Rede de Atenção à Saúde Interestadual do país

Juazeiro e Petrolina, cidades localizadas na divisa entre Bahia e Pernambuco, vão sediar a primeira Rede Interestadual de Atenção à Saúde do país. Para ajustar o pré-projeto que foi apresentado no Iº Fórum Macrorregional de Implementação da Rede Integrada, prefeitos de 55 municípios dos dois estados (27 da Bahia e 28 em Pernambuco), secretários Estaduais e Municipais de Saúde da Bahia e Pernambuco, representantes do Ministério da Saúde e de outros órgãos do setor, participaram do fórum, nos últimos dias 16 e 17 de abril, no Grande Hotel de Juazeiro. O objetivo do encontro foi analisar a situação da saúde das Macrorregiões de Juazeiro e Petrolina, alinhar estratégias e discutir propostas e ações que vão compor a agenda de compromissos para consolidação da rede e planejamento do uso de equipamentos, profissionais e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para melhorar e qualificar o atendimento e cobertura na região do Vale do médio São Francisco.

O debate do Projeto de Implementação da Rede de Atenção à Saúde nos dois Estados visa ampliar o acesso da população, principalmente, nos serviços de alta e média complexidade, como exames e consultas com especialistas e tratamentos de câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis. “A criação da rede será um passo importante para ampliar a eficiência do sistema universal de cuidados de saúde, fortalecendo a atenção primária, o que resultará também em uma melhor promoção, prevenção e, descentralização da oferta à saúde, que deverá não ficar mais centrada nas capitais. Os municípios se estruturarão em interdependência, onde cada cidade dependerá da outra para ter acesso aos serviços”, explicou o secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa.

Houve também um segundo momento no encontro, com a apresentação dos 10 principais problemas de saúde na macro-região. “As seis regiões que compõem a macro-região já fizeram o primeiro levantamento dos problemas de saúde, como por exemplo, o que mais morre e adoece na população de cada região. O diagnóstico preliminar também está sendo validado e analisado”, falou Adail de Almeida, diretor de articulação de redes de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Existem curtos, médios e longos prazos para implementação do projeto, é o que informa Almeida, “Como todo projeto em saúde é dinâmico, existem os diferentes prazos a serem alcançados, isso dependendo da pactuação das primeiras ações emergenciais em saúde de cada local”, justificou.

Almeida informou que a rede interestadual significa mais resolução nos atendimentos das unidades básicas de saúde (setor primário), modelagem da rede hospitalar e extensão do SAMU para toda região. “Quais são as cidades que têm ou não precisam ter hospitais. É um reordenamento hospitalar, definindo quais locais precisam ter atendimento secundário e especializado, racionalizando os custos e evitando duplicação de recursos desnessários. Também estamos discutindo a implantação de uma central única do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender aos casos de urgência e emergência locais”, destacou.

O secretário Estadual da Saúde na Bahia, Jorge Sola, informou que a rede facilitará o fortalecimento de outros pólos de atenção especializada. “Juazeiro e Petrolina farão parte do pólo macrorregional de atenção à saúde, beneficiando a região com qualificação, humanização e especialização dos atendimentos em alta tecnologia - desde a atenção primária até os atendimentos de média e alta complexidade - para quase 2 milhões de habitantes da região”, disse. Sola acrescentou ainda que o poder público está investindo nos dois estados e com isso vai garantir eficiência no funcionamento da rede, já que em Juazeiro será inaugurado em breve o Hospital Regional e, em Petrolina existe o Traumas e o Dom Malan, que está recebendo melhorias e, cada unidade hospitalar vai atender em suas especialidades.

“A rede vai melhorar a oferta pública da assistência à saúde e ampliar o acesso da população, tanto da Bahia como em Pernambuco com a qualificação dos serviços prestados”, finalizou. No encerramento do evento, os municípios assinaram o termo de adesão ao projeto que confirma o compromisso dos municípios por micro-região na construção e desenvolvimento da rede interestadual. Em outubro de 2009, está programado o II Fórum para apresentação consolidada dos diagnósticos e redefinição do modelo técnico-assistencial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Decreto estabelece ponto facultativo nas prefeituras dia 28

Nesta data a tendência é de que a grande maioria de prefeito esteja em Salvador para realizar uma caminhada pelos principais órgãos no CAB

A União dois Municípios da Bahia (UPB) já disponibilizou no seu site o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo nas repartições internas e externas das Prefeituras no dia 28 de abril, com exerção dos serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.

Esta decisão foi diante da grave crise financeira mundial e suas repercussões nacionais, com significativa queda na atividade econômica e arrecadação de tributos e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise, com isenção de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios.

Para Izaque Júnior, vice-presidente da UPB e prefeito de São Domingos. "A situação em que vive os municípios é muito agravante com as sucessivas quedas de repasses e o aumento das obrigações dos gestores públicos, isso fez com que agendássemos uma mobilização de todos os Prefeitos do Estado da Bahia para o próximo dia 28 de abril em defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum e isto a UPB está orientando através do modelo do decreto" desabafou. (Fonte: Calina Noticias)

Campanha mobiliza doadores de sangue

O Hospital Geral de Camaçari (HGC) realiza intensa campanha de doação de sangue. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de forma responsável. Em 15 dias, apenas 164 pessoas se candidataram. De acordo com a coordenadora da unidade de banco de sangue do HGC, Laura Passos, “aproximadamente 25% dos candidatos não estão aptos a doar”. Em contrapartida, alguns segmentos da população, como estudantes e igrejas, têm se prontificado a captar doadores permanentes.

É o caso da assistente social, Hosana Rocha. “Se tem uma coisa que me faz sentir bem é doar sangue. Desde 2007, que eu faço isso três vezes ao ano”, relata. Dados do Ministério da Saúde indicam que se 3% da população doasse sangue regularmente, o país não teria problema de estoque. Para ser doador é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo de 50 quilos, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 6 horas. Mulheres não podem estar grávidas ou amamentando.

Antes de coletar o sangue, o candidato passa por duas etapas. A primeira, entrevista sobre o histórico de saúde, de vida e do comportamento sexual. Depois, um teste sorológico para detectar doenças transmissíveis como hepatites B e C, HIV, sífilis e HTLV I e II. Não havendo problemas, a pessoa estará habilitada à doação. No primeiro trimestre, o HGC coletou 636 bolsas de sangue. No mesmo período, fez 620 transfusões, saldo de apenas 16. Segundo a coordenadora, Laura Passos, o banco de sangue do HGC atende além dos pacientes de Camaçari, os municípios de Dias D` Ávila e Mata de São João.

É bom frisar que doar sangue não traz risco à saúde e todo material utilizado é descartável. Homens podem doar até 4 vezes ao ano, em intervalos de 60 dias e mulheres, 3 vezes ao ano, com intervalos de 90 dias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Educação é o que mais precisa mudar no Brasil, revela ONU

Uma pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela que a educação é o tema que mais precisa ser melhorado no Brasil. A informação faz parte de um levantamento da campanha do PNUD “Brasil Ponto a Ponto”, que ouviu mais de 360 mil pessoas sobre o que elas acreditam que precisa mudar no país. Cerca de um quinto das respostas analisadas trazem a educação como o tema mais tratado, o que corresponde às mensagens de 20% dos participantes.

O volume de menções à educação é bastante significativo, já que as respostas para a consulta são Preocupação com qualidade do aprendizado abertas, ou seja, não há alternativas e as possibilidades são infinitas. A qualidade do aprendizado liderou as preocupações do tema educação – cerca de 25% das respostas dos entrevistados. A violência nas escolas foi o segundo assunto mais criticado por aqueles que elegeram a educação a maior dificuldade. Foram 20% das respostas sobre o tema.

Os internautas brasileiros participaram registrando comentários, em texto ou vídeo, no site da campanha, até o último dia 15 (clique aqui para ir ao site). Jovens de oito a 18 anos foram a maioria (pelo menos 60%) dos participantes da campanha Brasil Ponto a Ponto. A campanha tem o objetivo de estimular o debate em todo o país sobre o que precisa ser mudado no Brasil para melhorar a vida das pessoas. A partir dessa discussão, será definido o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional (RDH) do PNUD, que deverá ser publicado no começo de 2010. Em maio, o PNUD lançará um documento com os resultados desse processo de consulta pública.

O PNUD destaque que, em 2006, uma pesquisa de opinião feita pelo governo federal teve conclusão parecida. Dentre 50 temas de políticas públicas apresentados no Projeto Brasil 3 Tempos, a população que votou pela internet e os acadêmicos consultados colocaram a educação no topo da lista.

Violência também é preocupante - Com cerca de 10% do total de opiniões, a violência nas ruas foi o segundo tema mais mencionado na pesquisa. A preservação do meio ambiente aparece logo em seguida, defendida por 6% das pessoas. Em quarto lugar, os entrevistados demonstraram preocupação com as ações e os valores dos indivíduos para, assim, mudar o país. Pelo menos 6% opinaram nesse sentido.

“Isso surpreende porque sempre houve uma cultura de culpar o governo pelos problemas, essa resposta mostra um amadurecimento”, afirmou Flávio Comim, coordenador do RDH no Brasil. “Não é o Brasil que tem que mudar e sim quem o governa e as pessoas que o habitam. Se todos pensassem mais e fizessem menos besteiras, as coisas não estariam onde estão”, afirmou um jovem em fórum que o site da MTV lançou para colaborar com a campanha.

A campanha Brasil Ponto a Ponto começou em novembro, com audiências públicas nas principais cidades do país. Passou a receber mensagens pela internet, mas também realizou visitas nos dez municípios de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e coletou opiniões nas escolas de ensino fundamental e médio. (Fonte: Contas Abertas)

Visa faz caminhada de combate a dengue

A Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria de Saúde de Alagoinhas, realiza no próximo dia 24, no Conjunto Dom José Corneles, a “Caminhada de combate à dengue”. A saída será as 8 horas com concentração na Rua E (Barraca de Tatu), prosseguindo pela Rua Severino Vieira, 9ª Travessa Severino Vieira, Parque São Bendito, 5ª Travessa Rua Bahia, Rua Bahia, com término previsto para a frente da Fábrica Chaba. A atuação gestão municipal, tendo à frente o prefeito Paulo Cezar, conseguiu reduzir os índices de caso da doença no município, passando a ser um exemplo para os demais. “Qualidade de vida tem de ser extensiva a todas as comunidades, por isso que a determinação é que todos os agentes de endemia se esforcem, o máximo possível, para ensinar à população as formas de combate à proliferação do mosquito”, afirma o prefeito. Desde que assumiu, Paulo Cezar mantém um trabalho constante de conscientização dos munícipes e de ação efetiva contra o inseto transmissor da dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Piranga recebe mutirão da dengue

Mais de 2 mil imóveis foram visitados pelas equipes de agentes de endemias no último sábado(18) durante o mutirão da dengue, que aconteceu na Piranga. O trabalho da Secretaria de Saúde de Juazeiro contra a infestação do mosquito Aedes Aegypti envolveu mais de 100 pessoas, que percorreram as ruas do bairro distribuindo panfletos educativos e sacos de lixo para o recolhimento de materiais e objetos que poderiam ser focos da dengue. O índice de infestação da doença na Piranga está em 0,7%, considerado abaixo do exigido pelo Ministério da Saúde, que é de 1%, mas a escolha do bairro teve um motivo especial : o lançamento do Programa “Paz nas Comunidades” , na última sexta(17). Por isso, os profissionais de saúde decidiram entrar em operação na Piranga, como forma de apoiar e incentivar a informação e redução de violência.

O mutirão recebeu o apoio de 50 jovens e adolescentes do Projeto Juventude Cidadã (projeto do Governo Federal em parceria com o município), que foram capacitados pela SMS este mês para o trabalho contra a dengue. “É maravilhoso contribuir para uma saúde melhor em Juazeiro. Com este trabalho cresço profissionalmente e ganho muita experiência. Está sendo muito bom”, comentou Tiago de Oliveira, 19 anos, um dos participantes do projeto.
A moradora da rua Santa Clara, na Piranga, Rosa Lima dos Santos, 76 anos, disse que está muito grata com a prefeitura. “Com este trabalho, só quem ganha somos nós, pois recebemos informação e evitamos problemas na saúde. É um benefício enorme para a população”, falou.

O chefe de turma dos agentes de endemias, Emídio Trindade dos Santos, explicou que o mutirão também depende da população. “Para evitar a proliferação do mosquito, os moradores precisam contribuir e entender seu papel nesta luta. Estamos visitando as casas no bairro e a situação está positiva, mas as pessoas precisam abrir suas portas para que possamos entrar e realizar nosso trabalho. Todos precisam ter responsabilidade na sua casa e ajudar os agentes de endemias, porque só assim o resultado será bem feito”, relatou.

Ele informou que as residências que foram encontradas fechadas vão receber a visita rotineira dos agentes nos próximos dias. “Hoje é dia de mutirão, então só podemos entrar nas casas que estiverem com moradores. Mas relacionamos todas aquelas que não podemos visitar para tomar as providências cabíveis”, explicou.

Para o coordenador de endemias da SMS, Edésio dos Santos, graças à iniciativa do prefeito em fazer o saneamento no bairro e conscientização das pessoas para o perigo da doença, os focos encontrados nas casas foram bem pequenos. “O mutirão da dengue já está repercutindo positivamente. As pessoas estão tomando consciência de que a dengue mata e que pode ser evitada. Isaac e a SMS estão fazendo sua parte e estamos muito felizes porque a comunidade também está em alerta, pois a luta é conjunta”, festejou.

O mutirão envolveu também equipes de agentes comunitários de saúde que orientaram sobre a prevenção da doença e fiscais da Vigilância Sanitária, que observaram as casas onde tinham águas empossadas. A equipe de Vigilância Sanitária aproveitou para fiscalizar as residências com acúmulo de lixo e, caso fosse necessário realizar limpeza nos locais com muita sujeira, notificou os estabelecimentos. O setor também fiscalizou a presença de animais nos muros das residências. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Itabuna vai imunizar 22 mil idosos contra gripe

Tendo como tema de campanha Deixe a gripe na saudade, vacine-se!, a Secretaria Municipal da Saúde se propõe a imunizar 22.109 idosos, com mais de 60 anos, no período de 20 de abril a 8 de maio. Segundo Camila Silva Brito, da Coordenação de Imunização foi escolhida a data de 25 de abril, como Dia Nacional de Vacinação, para uma mobilização de todas as 32 unidades da rede municipal de saúde, que estarão abertas no período das 8 ás 17 horas e com a instalação de postos fixos e volantes nos diversos pontos da cidade.

A meta da campanha é atingir a uma cobertura superior a 80%, com a disponibilização gratuita de vacina contra influenza com cepas do tipo A e B. Também serão disponibilizadas vacinas contra febre amarela, tétano, sarampo e rubéola: “A proposta principal é a de contribuir com a redução de hospitalizações e mortes decorrentes das complicações causadas pelas doenças respiratórias em conseqüência da influenza em pessoas com mais de 60 anos de idade”, explicou a coordenadora.

Ela destaca ainda que a proteção com vacinas é considerada uma das medidas de mais baixo custo e efetividade na prevenção de doenças imunopreveníveis, representando para as pessoas a estimulação do sistema imunitário no sentido de prepará-lo para enfrentar as infecções.

O que é - Também conhecida como gripe, a influenza é uma infecção do sistema respiratório cuja principal complicação são as pneumonias, que são responsáveis por um grande número de internações hospitalares no País. A doença inicia-se com febre alta, em geral acima de 38ºC, seguida de dor muscular, dor de garganta, dor de cabeça e tosse seca. A febre é o sintoma mais importante e dura em torno de três dias. Os sintomas respiratórios como a tosse e outros, tornam-se mais evidentes com a progressão da doença e mantêm-se em geral por três a quatro dias após o desaparecimento da febre.

A gripe é uma doença muito comum em todo o mundo, sendo possível a uma pessoa adquirir influenza várias vezes ao longo de sua vida. É também freqüentemente confundida com outras viroses respiratórias, por isso o seu diagnóstico de certeza só é feito mediante exame laboratorial específico.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Aterro sanitário de Ilhéus vai ser requalificado pela Prefeitura e Conder

Ao participar da terceira reunião pública que discute questões ligadas à requalificação do aterro sanitário de Ilhéus, situado na localidade rural de Itariri, a assessora da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Fátima Espinheira, mostrou ao prefeito Newton Lima, vereadores, secretários e assessores municipais, além de representantes da sociedade civil organizada, as ações e parcerias que estão sendo implementadas no local. Durante o debate, que aconteceu no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede oficial do governo municipal, a assessora tratou também das políticas sociais a serem desenvolvidas junto às cerca de 20 famílias de catadores que têm no lixo sua principal fonte de renda, elogiando a atitude do prefeito em disponibilizar todas as secretarias afins para o bom andamento do projeto.

No decorrer de sua exposição de motivos, Fátima Espinheira elencou todo o trabalho que vem sendo realizado em Itariri, a exemplo do cadastramento e da remoção das famílias, identificação de cada uma delas, checagem de suas inserções em programas sociais do governo federal e a construção de galpões nos bairros para realizar coleta seletiva visando à geração de renda, além de parcerias variadas com representantes de organizações não-governamentais e empresas privadas da região com vistas a discutir o processo de gestão do equipamento.

Outras propostas apresentadas por técnicos da Conder foram a realização de palestras educativas e a criação de cooperativas capazes de envolver os catadores de lixo em atividades organizadas. Também foi lembrado que parte dessas famílias é egressa do município de Itabuna que se desloca de lá, principalmente, no período de alta estação quando o volume de lixo aumenta por causa do fluxo de turistas.

Fátima Espinheira explicou que a proposta da Conder “é trazer para Ilhéus experiências positivas voltadas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Um dos objetivos do projeto, então, é promover a recuperação do aterro sanitário e permitir que as famílias que vivem no local voltem para suas casas e passam utilizar o espaço apenas como ponto de apoio para separar e armazenar o que for retirado”.

Parcerias – Em suas explanações, os especialistas da Conder disseram que a remoção das famílias contaria com o apoio de equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e com a elaboração de campanhas de conscientização junto à população através de cartilhas ilustrativas e em parceria com a Fundação Politécnica e o artista plástico Paulo Serra. A Conder estabeleceu parcerias com a rede de supermercados Meira e a empresa processadora de cacau Cargill. A representante da organização não-governamental, Darcinólia Lopes Araújo, do Grupo de Irmãos Voluntários da Esperança, disse que a Cargill já faz em Ilhéus coleta seletiva de resíduos sólidos, a exemplo de papelão e plásticos. A ONG promove a capacitação dessas pessoas com a finalidade de evitar que elas fiquem no aterro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Emasa amplia sistema de captação de água em Itabuna

Uma obra histórica e que vai marcar o centenário de Itabuna, assim definiu o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Alfredo Mello, a ampliação da estação de tratamento de água do São Lourenço, que vai permitir solucionar a questão do abastecimento em Itabuna. Com a nova unidade em operação será ampliada a capacidade de tratamento de 565 para 900 metros por segundo, que somados à ETA de Ferradas, permitir assegurar o suprimento de mil litros por segundo para a população itabunense.

A magnitude do projeto é dada pelo engenheiro Marcelo Brito Gomes, da empresa que executa as obras em ritmo acelerado, ao dimensiornar a demanda de 300 toneladas de aço e de mais de 1.100 metros cúbicos de concreto. A empresa também implantou o equivalente a quase 12 quilômetros de adutora, que vai permitir integrar no futuro a captação em Ferradas, com a ETA do São Lourenço.

Histórico - O diretor-técnico da Emasa, engenheiro Marcos Habib, que tem 25 anos de experiência no setor de água e saneamento, lembra que a ampliação da captação em Itabuna não é uma proposta nova. Ainda em 1983, um projeto foi elaborado pela Emasa e retomado em 1987 pela Prefeitura de Itabuna, com a municipalização do serviço: “Na época ele ampliou a captação do rio Almada de 367 para 565 litros por segundo, mas somente agora, 20 anos depois é que estamos executando uma nova ampliação, o que vai permitir atingir a uma captação de mil litros por segundo, dos quais 90% processados na estação do São Lourenço, cujas obras estão em ritmo acelerado e de acordo com o cronograma previsto”, complementou.

Marcos Habib considera que o projeto vital para o desenvolvimento de Itabuna está sendo implementado com 10 anos de atraso: “Com isso vamos de certa forma solucionar o problema básico do abastecimento de uma cidade que cresceu sem nenhum planejamento, mas é preciso que o usuário do serviço seja conscientizado para a racionalização do consumo, uma vez que a água é um produto finito”, disse.

Outra preocupação de Marcos Habib, é que com as obras em andamento, a Emasa via ter de realizar algumas paralisações no abastecimento, o que será informado à população de maneira oportuna, para a implantação de equipamentos e testes do próprio sistema, o que inclui mudanças em alguns entrocamentos de rede. Hoje, para garantir o suprimento da população com o atual sistema, a Emasa realiza 152 manobras semanais e promove mudanças em 375 registros, o que mobiliza 11 carros operando 24 horas por dia: “O que será reduzido em até 80% após a conclusão das obras de ampliação da estação de tratamento”.

Novos filtros - Na estação do São Lourenço serão implantados seis novos filtros, que vão se somar a igual número de unidades já existentes, além de dois novos decantadores e um outro que está sendo reformado, com mudança do fluxo horizontal para o vertical. O projeto inclui ainda, segundo o engenheiro, a instalação de mais dois floculadores hidráulicos e construção de mais dois decantadores, com reforma de uma unidade já existente.

O próximo passo do projeto inclui a licitação de uma unidade de tratamento de resíduos –UTR-, para retirada de material orgânico e hidróxidos de alumínio: “Com o conjunto em plena operação nós teremos uma estação de tratamento de água de primeiro mundo, com equipamentos de ponta e capaz de assegurar o fornecimento de um produto de qualidade para os usuários”, complementou Habib.

Para o diretor técnico da Emasa, além de melhorias no sistema de abastecimento, a empresa também vai adotar medidas visando a redução de perdas. Um passo importante será a aquisição de cinco mil novos hidrantes, melhorando assim o sistema de micromedições, estimulando por outro lado ao usuário dos serviços a racionalização do uso da água, que tem de ser usada de forma responsável. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência da igualdade racial começa hoje

Camaçari realiza, na quarta e quinta-feira (22 23/04), a partir das 8h, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo é avaliar as ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas instâncias municipal, estadual e federal.

Estão programadas, apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento interno e realização de palestras. Na quinta-feira (23/04), grupos temáticos debatem sobre intolerância religiosa, cidadania e direitos humanos. Vão ser discutidos ainda, os avanços, desafios e impactos das ações de promoção de igualdade racial da Região Metropolitana.

Entre as atividades, está agendada a abertura de uma plenária para a apresentação e votação das propostas, que serão levantadas durante o evento. No encerramento acontece leitura das propostas aprovadas, e a eleição de uma delegação para representar o Município nas Conferências Estadual e Nacional, previstas para acontecer entre 24 e 26 de maio e 25 e 28 de junho, respectivamente.

O encontro vai contar com a presença de representantes das comunidades negras, matrizes africanas, quilombolas, indígenas, ciganos e LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros). Mais de 700 pessoas são esperadas na 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Sebrae/Ilhéus realiza no próximo dia 24 workshop gratuito sobre inovação

“Como a pequena empresa pode lucrar com a inovação?”. Esta é a pergunta que o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) pretende responder na próxima sexta-feira, dia 24, das 19 às 22 horas, durante workshop gratuito que acontecerá no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, localizado na avenida Soares Lopes. O evento, que deverá ser prestigiado por cerca de 150 pessoas, conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e, segundo o gestor do Sebrae/Ilhéus, João Batista, apresentará um “caso de sucesso”, relatado pelo empresário Wilson Arruda.

No decorrer do workshop, a proposta do Sebrae é responder a vários questionamentos das micro e pequenas empresas, como, por exemplo, o que é inovação, quais são os tipos de inovação, que atitude o empresário deve ter frente à inovação, se não inovar, o que pode acontecer e quais os ganhos com a inovação. O público alvo do workshop do Sebrae é formado por empresários e profissionais ligados aos diversos setores da economia, como indústria, serviços, comércio e agronegócio.

O gestor do Sebrae/Ilhéus, João Batista, enfatiza que uma das missões do workshop será desmistificar a noção que muitos micro e pequenos empresários ainda têm de inovação. “Lá, eles vão descobrir que inovação está ligada, também, a práticas simples, capazes de tornar seus negócios mais competitivos e produtivos”, acrescenta, salientando que, além de inteiramente gratuito, o workshop será interativo.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) surgiu em 1972 com o objetivo de estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento no Brasil. Entidade privada e de interesse público, o Sebrae apóia a abertura e a expansão dos pequenos negócios, transformando a vida de milhões de pessoas por meio do empreendedorismo. No Brasil, de acordo com o IBGE, existem 14,8 milhões de micro e pequenas – 4,5 milhões formais e 10,3 milhões informais – que respondem por 28,7 milhões de empregos e por 99,23% dos negócios do país. O trabalho do Sebrae auxilia o desenvolvimento sustentável de diversas comunidades, de forma comprometida com a construção de um país melhor e de uma sociedade mais justa e equilibrada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Prefeitura pede recursos ao Estado para limpeza de canais em Itabuna

A limpeza de pelo menos dez dos principais canais distribuídos nos bairros de Itabuna será priorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tão logo sejam liberados recursos já solicitados desde o mês passado pelo prefeito Capitão Azevedo ao Governo do Estado. O custo total do serviço é de R$2.414 milhões. O secretário municipal Fernando Vita informou que um engenheiro da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano já esteve em Itabuna em vistoria aos canais existentes e se mostrou sensível aos problemas enfrentados pelos moradores dessas áreas. Ele adiantou que os serviços serão iniciados à medida em que os recursos forem chegando.

Mas enquanto a verba não chega Fernando Vita disse que a Sedur vem realizando serviços de limpeza das bordas de todos os canais dentro do programa de mutirões para o combate a dengue na cidade. O secretario reconhece que esse serviço de limpeza das bordas não é o ideal, mas ameniza bastante a situação, “pelo menos até que a Prefeitura adquira os recursos necessários para um serviço completo, aí sim vamos resolver o problema”.Os canais que serão priorizados são os do São Caetano, Novo São Caetano, Santo Antônio, Gogó da Ema, Jaçanã, São Pedro, Nova Itabuna, Burundanga e Califórnia.

Tapa buracos - O secretario informou ainda que em paralelo à limpeza dos canais, a Prefeitura vem realizando serviços de tapa buracos para a recuperação do asfalto danificado, em todas as avenidas e ruas de Itabuna, com prioridade para os corredores de ônibus onde o desgaste das pistas é maior. Vita salienta que esse é um trabalho permanente de manutenção realizado em toda a cidade.

Ele adiantou também que a Sedur está elaborando um projeto para encapsular (fechar) o canal do lava pés que corta a avenida Amélia Amado. A pretensão é de que toda a extensão do canal seja urbanizado, o que vai permitir a ampliação das pistas dos dois lados da avenida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).