Municípios terão prazo adicional para adequação a limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

A evolução do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no terceiro trimestre deste ano, divulgada pelo IBGE no dia 10 de dezembro, abriu a possibilidade de prazo adicional para que as prefeituras de todo o país se ajustem aos limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício fiscal de 2009.

O benefício está previsto na própria lei, que autoriza, em caso de crescimento do PIB inferior a 1% nos últimos quatro trimestres, a duplicação do prazo para adequação das contas municipais (art. 66, §1º da LRF). Como a economia brasileira acumula retração de 1% nos últimos 12 meses, as prefeituras devem fechar o ano sob menos rigor no cumprimento das metas da LRF.
Para retornar aos limites de gastos com folha de pagamentos, as prefeituras terão prazo duplicado - em um cenário de PIB positivo, o prazo seria de dois quadrimestres para a despesa com pessoal e de três quadrimestres para a dívida pública consolidada, agora esses prazos contam em dobro.

O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, explica que o prazo adicional auxiliará as prefeituras no fechamento das contas deste ano. “O Brasil superou a crise antes dos países ricos porque manteve os investimentos públicos e apostou na força do seu mercado interno. Com essa flexibilização, as prefeituras poderão acomodar suas finanças e prepará-las para o exercício de 2010”, avalia.
Noleto lembra que o compromisso da União em manter os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2009 nos mesmos níveis de 2008, quando a transferência foi recorde ao chegar a R$ 51,7 bilhões, colaborou para a manutenção da capacidade de investimento nas cidades brasileiras.
Outras medidas adotadas para estimular os investimentos públicos foram a simplificação da transferência de recursos federais para execução de obras e demais convênios também. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve redução nas contrapartidas municipais sobre o valor dos projetos. Prefeituras inscritas como inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc) ganharam o direito de permanecer executando os convênios, além de prazo adicional para a regularização dos débitos. Já as cidades devedoras ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) puderam aderir a parcelamento das dívidas por até 20 anos, abrindo caminho para a contratação de financiamentos e convênios com o Governo Federal. (Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos)

Santo Antônio de Jesus ganha hospital regional

Foi inaugurado nesta segunda-feira (21/12) o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A unidade hospitalar, possui 136 leitos - 10 de UTI adulto e atendimento de emergência 24h - beneficiando toda a região do recôncavo baiano, com aproximadamente um milhão habitantes.

O secretário de saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla destacou que além do papel assistencial, o hospital será também um local de formação profissional e ensino. Por meio da Universidade Federal do Recôncavo, apoiará as atividades de ensino da região, de acordo com o que preconiza a Política de Educação Permanente para o SUS.

O hospital funcionará assumindo o perfil de hospital geral de grande porte, para atendimento de média e alta complexidade, apto a abrigar atividades de ensino e pesquisa, ambulatório de especialidades, serviço de diagnose e terapia de alta complexidade e internação em cirurgia geral, pediatria, clínica médica, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia, nefrologia, psiquiatria, UTI geral e UTI pediátrica.

A unidade funcionará com capacidade operacional para 136 leitos distribuídos nas enfermarias de pediatria (33 leitos), clínica cirúrgica (51leitos), clínica médica (36 leitos), psiquiatria (6 leitos) e UTI geral adulto (10 leitos).

Dispõe de centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica (CRPA), Central de Material Esterilizado (CME), serviços de farmácia, lavanderia, almoxarifado, nutrição, manutenção geral e arquivo de prontuários de paciente e estatística. (Agência de Notícias da Bahia)

Pojuca ganha apoio para escolinhas esportivas e inclusão social

A Superintendência de Desportos da Bahia assinou, na última sexta-feira (18), mais um convênio relacionado à iniciação esportiva e à inclusão social em cidades do interior do estado. O município da vez foi Pojuca, que terá o apoio do Governo, por meio da superintendência, para a realização de escolinhas de atletismo, basquete, bicicross, boxe, capoeira, futebol, futsal, ginástica, handebol, hidroginástica, jiu-jitsu, karatê, macroginástica, skate, vôlei e xadrez.

O apoio da Sudesb será para a compra dos materiais esportivos e do fardamento das escolinhas. O projeto irá atender a mais de 1,5 mil alunos entre crianças, adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade.

O município de Pojuca também ganhará uma quadra coberta graças a um outro convênio, firmado com o Governo do Estado, por meio da Sudesb, no início deste mês. O novo equipamento esportivo ficará localizado na rua Conselheiro Saraiva e terá uma importância estratégica, pois no local estão os dois maiores colégios do município. Juntos chegam a ter cerca de cinco mil alunos.

As aulas do projeto acontecerão de março de 2010 a março de 2011, no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, no Prédio do Departamento de Esportes, Cultura e Lazer, na Praça Mário dos Santos, na Praça Durvaltercio de Aguiar, no Departamento de Educação, na Praça do Bairro Jardim Los Angeles, no Módulo Esportivo do Bairro da Star, no Estádio Municipal Luiz Viana Filho, no Parque Aquático Municipal, na Escola Conselheiro Saraiva, na Associação Pestalozzi Jean Piaget, no Centro Espírita Boa Nova, na pista de bicicross, na quadra da Praça Alfredo Leite e no Centro de Educação complementar.
“Os dois projetos, tanto o da quadra coberta quanto o das escolinhas, vão propiciar à nossa população a oportunidade de praticar estes esportes, o que é muito importante. E a gente não busca incentivar o esporte apenas pela parte de atividade física, procura atrelar à disciplina. Queria aproveitar para agradecer ao Governo do Estado e à Sudesb por esses dois projetos de fundamental importância para a nossa cidade”, disse a prefeita de Pojuca, Gerusa Láudano. (Agência de Notícias da Bahia)

Escola de Brumado desenvolve Programa de Gestão Educacional

Com o intuito de melhorar a qualidade de ensino nas escolas do município de Brumado, o gestor Eduardo Lima Vasconcelos, através da secretaria de Educação, que tem à frente a competente secretária Acácia Gondim Ribeiro, vem implantando nas escolas o Programa de Gestão Educacional – PGE.

O programa desenvolve ações de capacitação dos gestores das escolas focalizando o aprendizado dos alunos.

Através do PGE as escolas elaboram suas visões e metas a serem realizadas em longo prazo. A visão da escola Clemente Gomes é a seguinte: “Ser reconhecida no município de Brumado como a escola de Ensino Fundamental que oferece maior qualidade na aprendizagem de leitura, escrita e raciocínio lógico”. (Prefeitura de Brumado)

Serviços de limpeza e iluminação atendem solicitações da população de Juazeiro

As equipes do Núcleo de Iluminação e Limpeza da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (SEIHASP) seguem executando ações de curto prazo detectadas nas plenárias do Programa Prefeitura nas Comunidades. Dentro da programação de atividades, a secretaria está realizando um mutirão de limpeza nos bairros Park Residencial e João Paulo II com serviços de varrição, capina, retirada de lixos e entulhos como informou o supervisor, Elizeu Silva.

“Os bairros João Paulo II e Park Residencial fazem parte da 1ª região administrativa do Programa Prefeitura nas Comunidades e já executamos alguns serviços de curto prazo nestes locais. Mas, as equipes estão retornando para estes bairros com objetivo de concluir as ações iniciados e manter a área limpa”, esclareceu.

Além de serviços de limpeza, a SEIHASP continua instalando ‘braços’ de iluminação nos bairros e distritos atendidos pelo programa. Ao todo 180 equipamentos serão instalados gradativamente na sede e interior do município.

“Os bairros Antônio Conselheiro, Malhada da Areia, Dom José Rodrigues, Dom Tomaz, Vila Tiradentes, Sol Levante, Itaberaba, Distrito Industrial, Antônio Guilhermino, Park Residencial, João Paulo II, bem como comunidades de Maniçoba e Itamotinga já foram beneficiadas com a instalação dos pontos de iluminação. O serviço também está acontecendo nos bairros Dom José Rodrigues, Canudos II e Alto da Aliança”, citou o supervisor de Iluminação da SEIHASP, Anderson Alves acrescentando que a instalação dos braços de iluminação é um serviço importante para a cidade. “Sem eles não há iluminação, pois é através dos ‘braços’ que as lâmpadas ficam posicionadas e conectadas aos postes para acender quando o dia escurece”, informou.

O Programa Prefeitura nas Comunidades divide o município em 18 regiões administrativas em que todos os bairros, comunidades e distritos estão incluídos com objetivo de criar um plano descentralizado que se aproxime das necessidades da população. O programa é dividido em plenárias e câmaras temáticas em todas as regiões. (Prefeitura de Juazeiro)

Natal ecologicamente correto em Mata de São João

O natal de Mata de São João está em sintonia com a preservação do meio ambiente. Parte da decoração natalina está sendo confeccionada com garrafas PET. Estão sendo produzidas 70 peças, símbolos típicos da festa, como sino, anjo, papai noel, árvore de natal.

Neste ano, o material vai decorar as ruas e becos de Praia do Forte e será mais um atrativo turístico. A iniciativa é um projeto piloto que deverá ser ampliado nos próximos anos. Além do espírito ecológico, o projeto também alimenta o espírito social.

Todo o material está sendo confeccionado pelo grupo Reciclar, da comunidade de Amado Bahia que recebe um forte incentivo com essa encomenda. Ë uma alternativa de renda para mais de 10 famílias. (Prefeitura de Mata de São João)

Formação de professores em Ribeira do Pombal

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou no mês de novembro a Formação de Professores com o tema: "Leitura e Transdisciplinaridade", no Colégio Evência Brito (CEB). A formação foi ministrada pela Professora Iara Maria Batista, com vasta experiência na área de leitura e uma verdadeira amante dos livros.

O encontro de educadores contou com o corpo docente do 6º ao 9º ano das escolas municipais Maria Menezes (Bairro Pombalzinho) e Colégio Evência Brito. Através das reflexões sobre o ensino da leitura na escola, se propôs uma prática onde esta fosse vivenciada de forma transdisciplinar, isto é, integrando a leitura nas diversas áreas e possibilitando a ampliação da leitura de mundo.

Os participantes tiveram nestes dias momentos de construção de saber e troca de experiências vividas em sala de aula, tudo para que a prática pedagógica dos professores da rede municipal de ensino seja cada vez mais voltada às necessidades dos alunos e seu aprendizado. (Prefeitura de Ribeira do Pombal)

Participação do Brasil na COP 15 demonstra a importância dos Municípios

A participação do governo brasileiro na 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), na Dinamarca, demonstra a importância das ações municipais. Entre os compromissos assumidos estão: propostas para reduzir o desmatamento, metas ambiciosas de redução de emissões de gases do efeito-estufa e disposição para financiar a luta contra o aquecimento global.

Além dos anúncios do governo durante o evento, um documento com as proposta dos Municípios foi enviado à COP 15. Por meio da Carta de Manaus – elaborada a partir dos resultados da I Cúpula Amazônica de Governos Locais – os gestores municipais assumiram responsabilidade, metas voluntárias e ações que contribuirão para amenizar o aquecimento global.

E de acordo com o anúncio do governo, para reduzir os impactos da mudança climática é importância de controlar o aquecimento global para permitir o crescimento econômico e superar a exclusão social. Neste contexto, o compromisso dos Municípios é fundamental e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende que apoio aos governos municipais para estruturar área ambiental é um dos primeiros passos.

Poluentes - Em relação ao desenvolvimento de políticas voltadas ao controle de emissão de poluentes, a CNM elaborou um estudo com dados inéditos sobre os Municípios brasileiros e a realidade da gestão ambiental. E o resultado colocou a entidade à frente do governo federal que inseriu recentemente o tema às discussões.

Desde 2008, a CNM impulsiona debates sobre o assunto com os gestores municipais. Só neste ano, diversos eventos promovidos pela entidade trataram do tema. De 7 a 10 de outubro, em Manaus, na I Cúpula Amazônica de Governos Locais, representantes municipais de todas as regiões discutiram mecanismos para conciliar o desenvolvimento econômico e sustentável nos Municípios com a preservação do Meio Ambiente.

Em julho, na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a municipalização ambiental e a autonomia sobre o código florestal foram tratados por centenas de participantes – prefeitos, vereadores, técnicos ambientais e representantes dos governos estadual e federal – em painel promovido durante o evento. (Fonte: CNM)

Reveillon agita Jauá, Arembepe e os 46

A Prefeitura de Camacari está preparando um reveillon com muitas atrações para a população. A festa, programada para acontecer em três pontos distintos do Município, contará com bandas locais, queima de fogos e show de voz e violão em praças públicas. Em Arembepe, um palco será montado na praça Amoreiras para receber as bandas Nosso Dom, K-ravana Music, Paulo Carrilho e a Orquestra de Alan Trindade, que começam a cantar a partir das 20h.

Em Jauá, foi montado um palco em frente ao mar, junto ao restaurante Harmonia, que apresentará as bandas Canto Samba, Corda Bamba, Erick Mazzoni e Orquestra de Zeca Freitas. O horário previsto para começar também é 20h. Na sede, a festa acontece na praça dos 46 e a população poderá apreciar o show de voz e violão da cantora Nádia Meireles. A infra-estrutura começa a ser montada no dia 26 próximo.

A segurança dos três locais está garantida com um efetivo de 120 policiais mais vigilância particular, contratada pela Prefeitura. O evento contará também com o apoio de agentes de trânsito, Defesa Civil, profissionais de saúde e limpeza. Segundo a Coordenação de Eventos, a expectativa é de que, no total, mais de 50 mil pessoas compareçam aos locais de comemoração para se divertir ao som das bandas e acompanhar a tradicional queima de fogos.

Em um ano que a população ganhou e garantiu muitos benefícios, o desejo da administração municipal é que o ano de 2010 seja repleto de muitas conquistas, felicidades e desenvolvimento para toda a população. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Agricultores familiares dão mais um passo para geração de renda em Vitória da Conquista

Toda nova etapa merece comemoração e assim foi nesta manhã de sexta-feira, 27, na comunidade de Ribeirão, em Bate Pé. O prefeito Guilherme Menezes, acompanhado de outras autoridades municipais, participou do ato de implantação da roça de umbu em quatro propriedades, criando assim o primeiro grupo de produtores de umbu gigante de Vitória da Conquista. Também estavam presentes o gerente do Banco do Brasil e o prefeito de Belo Campo, Cesar Ferreira.

Esta ação faz parte do Projeto Umbu Gigante, desenvolvido pelo Governo Municipal em parceria com a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Na primeira fase, experimentações foram feitas na fazenda Pedra Mole, unidade da Prefeitura de Vitória da Conquista, com uma espécie de umbu com peso de 4 a 5 vezes maior que os frutos convencionais, com mais polpa e sabor mais adocicado.

Os produtores vão destinar pelo menos 1 hectare para essa cultura. O engenheiro agrônomo Dilermando Fonseca informou que 700 mudas já estão plantadas com a possibilidade de implantar mais 15 roças deste tipo. “A etapa seguinte são os tratos culturais, no qual assistiremos os agricultores, fornecendo todas as informações e também prepará-los para o aproveitamento deste fruto”, disse o responsável pelo projeto.

Os primeiros frutos deverão ser colhidos daqui a cinco anos. Futuramente, os frutos do umbu gigante e do nativo podem servir de base para montagem de uma pequena indústria de processamento, dando aos moradores das regiões atendidas mais oportunidade de renda.

A partir deste fruto característico da caatinga poderá ser feitas geléias, compotas, doces em pasta, doces de corte, licor e picles. “Espero que seja uma cultura de revitalização do umbu na região para ter inclusive o produto na entressafra, com a retirada da polpa e desidratação, e que também poderá ser utilizada em merenda escolar em forma de doce em calda, garantindo renda o ano inteiro para o agricultor familiar”, declarou o prefeito.

Os empreendedores – Quem pensa como o prefeito são os pioneiros no cultivo do umbu gigante em Vitória da Conquista. João Lélis (58) que vive com esposa e filhos em Ribeirão informou que ano passado plantou as primeiras 48 mudas de umbu em sua fazenda. Nesta sexta-feira outras mudas foram plantadas “Essa atitude foi boa porque vai incentivar mais agricultores. Têm alguns deles que nem acredita, mas quando vêm uma iniciativa desta ai vão entender que vai ser um futuro amanhã”.

Exemplo de geração de renda - A cooperativa CoperCUC (sigla que une as iniciais de Curaçá, Uauá e Canudos, municípios baianos onde estão as comunidades participantes) reúne 200 famílias envolvidas na coleta e na fabricação dos derivados principalmente de umbu, mas também de maracujá do mato, manga e goiaba. São fabricadas anualmente 75 toneladas de produtos beneficiados, o que aumenta em até dez vezes o valor das frutas — um saco com 40 quilos de umbu é vendido para atravessadores por, no máximo, R$ 15, enquanto a mesma quantidade transformada em geléias e outros itens pode ser comercializada por até R$ 150, segundo o gerente-geral da cooperativa, Egnaldo Gomes Xavier.

A entidade é formada por 13 unidades coletivas de produção (cada uma em uma comunidade diferente) e por uma fábrica, responsável por finalizar e embalar grande parte dos produtos. Cerca de 65% deles são comprados pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e direcionados aos projetos sociais do governo na região. Outros 20% são vendidos em mercados de Salvador e Feira de Santana e em exposições em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. O restante da produção é exportado para a Europa. (Prefeitura de Vitória da Conquista)

Itapitanga comemora 49 anos de emancipação

Para celebrar os 49 anos de emancipação política e administrativa do município, a Prefeitura de Itapitanga iniciou a programação festiva na última sexta-feira (18). Às 17 horas, houve a entrega das obras de reforma total da Escola Municipal Ana Luíza. Até o dia da cidade, ontem, segunda-feira (21), houve ainda uma grande cavalgada e shows musicais. “Esperamos que a comunidade participe ativamente das comemorações”, disse o prefeito Dernival Dias Ferreira. A 4ª Cavalgada do Resgate, que aconteceu no domingo (20), e foi o ponto alto das celebrações alusivas ao aniversário de Itapitanga. A festa de montaria que começou às 11 horas reuniu cerca de mil cavaleiros e amazonas, além do público de cinco mil pessoas.

Os participantes da Cavalgada sairam de várias localidades rurais até o Centro da cidade, onde foram abençoados e de lá percorreram várias ruas. A partir das 15 horas, houve shows musicais com Ryan Girotto, Misael, Tony Fernandes e Arreio de Couro. “Nossa equipe de organização está trabalhando para que esta edição supere as anteriores”, declarou o prefeito Dernival, um apaixonado por cavalgadas.

Na segunda-feira (21) às 9 horas, data oficial da emancipação de Itapitanga, foi celebrada missa solene na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, presidida pelo padre Milton Santana. Hoje, terça-feira (22) às 17 horas, o governo municipal inaugura o Centro de Fisioterapia. E na quarta-feira (23), haverá a entrega da Cesta Básica do Natal Feliz. O evento acontece há cinco anos e, nesta edição, serão entregues 1.200 conjuntos de produtos e alimentos às famílias de baixa renda.

De Arraial do Baforé a “Pedra Vermelha” - Originada do antigo Arraial do Baforé, fundado em 1913 por Benedito Cardoso, Itapitanga foi palco de várias batalhas dos índios contra os “homens brancos”, que chegaram atraídos pela vocação das terras para a cacauicultura. Em 1933, o lugarejo tornou-se distrito de Ilhéus, e por ter muitas pedras e pitangueiras, seu nome foi alterado para Itapitanga, derivado das palavras indígenas “ita” (pedra) e “pitanga” (vermelha), significando “pedra vermelha”.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itapitanga possui 10.376 habitantes espalhados pelo seu território de 410,422 quilômetros quadrados. Inserido na região sul baiana, o município está localizado a 449 quilômetros de Salvador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapitanga)

CNM alerta gestores sobre investimentos em Cultura

Os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o Brasil, ainda são preocupantes em relação ao desenvolvimento da Cultura e Educação. Para que o País alcance melhor posição no ranking das maiores economias do mundo, terá que vencer algumas dificuldades no que diz respeito a investimentos públicos. Isso deve ocorrer nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. A avaliação foi elaborada com base nos dados do estudo do Ipea Presença do Estado no Brasil: Federação, Unidades e Municipalidades. A pesquisa, mostra a estrutura física do Estado brasileiro e a incidência de seus serviços.

Os cursos universitários públicos, por exemplo, estão disponíveis apenas em 157 dos 5.563 Municípios brasileiros, o equivalente a 2,8% do total de cidades. A maior parte concentra-se na Região Sudeste. Além disto, a pesquisa mostra que 46 cidades de oito estados não têm estabelecimento público de ensino médio. Cinco deles concentram o maior número de Municípios sem esse serviço: 16 são de Minas Gerais; 12 do Rio Grande do Sul; dez de Alagoas; dois de Tocantins e dois de Pernambuco.

Investimentos Culturais - Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a pesquisa serve como um referencial e uma amostragem em relação aos poucos investimentos na área da Cultura. Além disto, mostra que em 2.953 Municípios não há estabelecimentos públicos nesse segmento, quer sejam museus, casas de cultura ou de espetáculos. Desse total, 37% estão no Nordeste, requerendo uma atenção maior para o desenvolvimento destas áreas tornando-se um fator importante de geração de trabalho e renda.

O levantamento indica ainda que 44,7% dos brasileiros, em metade do território, não têm nenhum acesso a equipamentos de cultura. Também foi detectada uma baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros.

A CNM alerta os gestores públicos municipais quanto à importância da inclusão de projetos ligados a Cultura, em seus planos de governo e desenvolvimento. A entidade lembra que o setor é importante para estimular o crescimento dos Municípios, contribuir para a geração de trabalho, renda e aumentar a qualidade de vida. (Fonte: CNM)

Babado Novo na Praça no Revellion de Guanambi

Uma das mais importantes bandas de Axé da Bahia, Babado Novo está confirmada para o Revellion na praça do Feijão em Guanambi. A festa terá início às 22 horas com a Banda Samantha que apresentará um show eclético com uma variedade musical para agradar a todos e após a virada do ano, a Banda Babado Novo, agita a galera presente. Outra novidade esse ano é o show pirotécnico que está programado para acontecer no Monte Pascoal, em um ponto onde poderá ser visualizado por toda a cidade. A expectativa é que mais de 60 mil pessoas estejam presentes na praça. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Ilhéus ganha loja do Atacadão Carrefour

“Na semana em que celebramos mais um Natal, a cidade de Ilhéus ganha um belo presente, que será responsável, sem dúvida alguma, pelo incremento econômico do município e pela geração de novos empregos diretos e indiretos”. A declaração foi feita pelo prefeito Newton Lima ontem, segunda-feira (21), no salão nobre do Palácio Paranaguá, durante solenidade de assinatura da licença ambiental e do alvará de construção de uma loja do Atacadão Carrefour no quilômetro 24 da rodovia Ilhéus/Itabuna, no bairro Salobrinho. O ato também contou com a presença de Rubem Passos, consultor da RP2, empresa responsável pela implantação de lojas do Atacadão na Bahia, e de Sérgio Mota, engenheiro e diretor técnico da André Guimarães, empresa responsável pela obra, que fez questão de ressaltar toda dedicação e empenho da Secretaria de Planejamento em tornar o projeto uma realidade, procurando de todas as formas viabiliza-lo.

A obra de construção da nova loja do Atacadão Carrefour, uma das maiores empresas do setor de atacado e varejo do Brasil, terá início na próxima semana e deverá ser inaugurada em maio de 2010. Com investimentos de 35 milhões de reais, a unidade será edificada numa área total de 40 mil metros quadrados. “A exemplo das outras 58 lojas espalhadas pelo país, o Atacadão de Ilhéus será um misto de varejo e atacado, privilegiando a distribuição atacadista e o autosserviço”, explica Rubem Passos, acrescentando que “é importante ressaltar também que a nova unidade deverá gerar cerca de 350 novos postos de trabalho, dando ênfase para o primeiro emprego”.

Além de oferecer uma moderna infra-estrutura, o Atacadão disponibiliza uma gama de produtos que totaliza aproximadamente 10 mil itens, distribuídos em alimentos em geral, frios e laticínios, hortifrutigranjeiros, bebidas, conservas e enlatados, doces e biscoitos, higiene pessoal, limpeza, bazar, perfumaria, vestuário, eletroeletrônicos, pet shop e automotivos, entre outros. Na Bahia, o Atacadão já se encontra presente em Salvador, Eunápolis, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. “O Grupo Carrefour, proprietário do Atacadão, investe maciçamente na qualificação dos seus recursos humanos, informática, logística, marketing e no crescimento e modernização da sua rede de estabelecimentos, visando à ampliação da oferta de produtos e serviços. Dessa forma, o Atacadão demonstra o seu compromisso social com o País, gerando empregos e elevando o padrão de qualidade”, enfatiza Passos.

Durante a solenidade, o prefeito Newton Lima informou que a vinda do Atacadão Carrefour, que em Ilhéus deverá ter mais de 16 mil metros quadrados de área construída, é resultado de conversações que duraram cerca de um ano. “Para viabilizar um empreendimento desse porte, vários problemas precisam ser solucionados. E, graças a Deus, foram. O que importa agora é criar todas as condições para que o Atacadão represente o início de um grande projeto de desenvolvimento para aquela área da cidade, cujo entorno receberá, sem dúvida alguma, outros pontos comerciais”.

Presenças - Também estiveram presentes na Solenidade de Assinatura os presidentes da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), Orlando Oliveira, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcelo Oliveira, além de vários membros do governo municipal, como os secretários José Nazal (Governo e Projetos Estratégicos), Paulo Goulart (Infraestrutura e Planejamento), Alfredo Landim (Desenvolvimento Econômico), Ana Matilde da Hora (Turismo), João Fraga (Administração), Gilvan Tavares (Fazenda), Antônio Olímpio (Meio Ambiente) e Augusto Macedo (Assistência Social), além do presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, do presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, e do Assessor de Comunicação Social, Marcos Correa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Programação especial de Natal é sucesso em Itabuna

Uma programação diversificada está incrementando as noites dos itabunenses nesse período natalino. Trata-se do Projeto Natal de Todos, promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), iniciado no dia 12 de dezembro e que se estende até esta quarta-feira (23), sempre na Praça Otávio Mangabeira (Camacã).

Em clima de Natal, o espaço público está todo decorado com um belíssimo presépio, além de três árvores de Natal confeccionadas com garrafas pet que foram coletadas durante uma gincana nas escolas da rede municipal de ensino. Há ainda um palco, onde artistas locais oferecem ao público teatro e muita música, inclusive com concurso de corais que conta com a participação de sete grupos de Itabuna.

Para o presidente da Ficc, Cyro de Mattos, o projeto busca preservar o verdadeiro espírito de Natal entre os itabunenses. “Estamos oferecendo para a população uma programação cultural que propicia entretenimento e lazer, e incentiva as pessoas a utilizar da melhor maneira possível o espaço público”, afirma Cyro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Caetano sanciona lei e emociona mototaxistas

A partir de segunda-feira (21/12), Camaçari tem o serviço de mototaxistas regulamentado. A Superintendência de Trânsito e Transportes (STT) está autorizada a discutir com os trabalhadores a organização dos pontos de mototáxis. As declarações foram feitas pelo prefeito Luiz Caetano, durante a assinatura da Lei Municipal 1037/2009, que instituiu o serviço de transporte por moto em Camaçari. Com a iniciativa, mais de mil trabalhadores terão suas vidas mudadas.

Caetano disse que o foco do governo é ajudar quem precisa e ele fez isso com os mototaxistas. “Hoje, a população de Camaçari vai contar com um serviço ordenado e fiscalizado”.

O presidente da Associação de Mototaxistas e Motociclistas de Camaçari (AMMC), José Ferreira Júnior, se emocionou no momento em que o prefeito sancionou a lei. Ele disse que a conquista vai melhorar a vida dos trabalhadores, que agora terão uma profissão de verdade. O mototaxista agradeceu toda a preocupação da Prefeitura em regularizar a situação dos profissionais. Camaçari é um dos primeiros municípios do Brasil a regulamentar a profissão.

O diretor do Sindmoto Bahia, Henrique Baltazar, falou que Camaçari é pioneira no Estado com a iniciativa. “Nós éramos transporte clandestino, depois passamos para transporte alternativo. Hoje, somos transporte oficial”. Ele falou que os vereadores de Salvador deveriam seguir o exemplo dos parlamentares do Município, que proporcionaram a legalidade da categoria.

João de Araújo, superintendente da STT, disse que a luta só está começando. Ele pediu a ajuda dos mototaxistas para ordenar e construir um transporte de qualidade. Outra questão importante é o combate ao transporte clandestino. Agora, os trabalhadores terão todos os direitos garantidos.

Os mototaxistas vieram em comboio até o Centro Administrativo de Camaçari para acompanhar a sanção da Lei e agradecer a Caetano pela conquista. A assinatura da Lei aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com as presenças da presidente da Câmara de Vereadores, Luiza Maia, dos vereadores Marcelino e Otto Maia, de secretários municipais e dos mototaxistas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Ilhéus comemora participação na Conferência Nacional de Saúde Ambiental

Após quatro dias de debate, terminou no Distrito Federal, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), coordenada pelos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e das Cidades. Cerca de 1500 participantes, dentre eles, delegados, convidados e observadores internacionais, participaram do evento que definiu vinte e quatro diretrizes e quarenta e oito ações estratégicas para a construção da Primeira Política Nacional de Saúde Ambiental.

O coordenador Municipal de Saúde Ambiental, Waldemar Polycarpo participou do evento como um dos convidados e esteve entre a deleção baiana, integrada por quarenta e oito pessoas. Ele considerou que foi de grande importância a presença dos delegados e representantes e convidados da delegação baiana para a defesa das diretrizes e ações nas particularidades de seus territórios e estados. Além de Polycarpo, também estiveram representando Ilhéus, o representante do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa e a presidente do Grupo Ação Ilhéus, Socorro Mendonça - Ação Ilhéus.

De acordo com Polycarpo as principais discussões e deliberações foram pela sistematização dos anseios generalizados por uma política de saúde ambiental, que atenda à necessidade de saneamento básico ambiental, correlacionado pelas interdependências da saúde, meio ambiente e os desafios sócio-econômicos. “É a Saúde ambiental entendida por um conceito mais amplo, que desafia velhas posturas e conhecimentos superados. Foi enxergada a necessidade de envolver mais um ministério nessa discussão, o da agricultura, no sentido de se discutir as políticas agrícolas e rural, para a melhoria da qualidade de vida dos povos, que habitam a extensa zona rural e das diferentes regiões e aptidões do Brasil”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Itabuna antecipa o 13ª salário de servidores

Cumprindo o compromisso com os servidores públicos municipais, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, honrou o pagamento do 13° salário de todos os servidores da administração municipal, que receberam o pagamento na quarta-feira (16). Com a gratificação natalina, são injetados mais de R$ 4 milhões na economia da cidade no período dos festejos de fim de ano. O secretário da Administração, Gilson Nascimento, enfatiza que os valores pagos aos servidores servem para incrementar a economia local, favorecendo sobretudo o comércio.

“Itabuna é uma cidade polo no setor comercial, tendo uma grande variedade de produtos e serviços oferecidos aos consumidores. Desse modo, os valores recebidos pelos servidores revertem para o comércio local, porque as pessoas não precisam se deslocar para outros municípios para realizar suas compras”, ressalta Nascimento. Ele também comenta que, assim como o 13º, as férias são outro direito que está sendo assegurado aos servidores, com efetuação dos pagamentos na data correta. Neste mês de dezembro, os servidores também foram contemplados com sorteios de vários presentes, como geladeiras, televisores, bicicletas, liquidificadores, materiais de construção, ventiladores e outros. A premiação foi realizada na sexta-feira (18), no Centro Administrativo Firmino Alves. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Natal de luz e sonhos em Caculé

Fim de ano é tempo de paz, de amor ao próximo e de renovação da fé. “Nada como enfeitar a árvore para entrar no clima do Natal e intensificar os sentimentos que esta época nos traz.”, ressaltou a artista plástica Neide Chaves, responsável pela ornamentação da cidade. A artista tem razão. Caculé está linda, toda enfeitada de luzes, símbolos e cores, e isso influi na transmissão da alegria, no encantamento das crianças, na união e na confraternização entre as pessoas.
Os visitantes que aqui chegam para comemorar as festas e rever a família e os amigos têm uma recepção especial e são facilmente envolvidos por cada ambiente, por cada detalhe. “Tudo preparado com a intenção de representar o nascimento do menino Jesus e a esperança de tempos melhores”, revelou a artista Neide Chaves. (Fonte: ascom da Prefeitura de Caculé).

Igreja Católica vai celebrar missa no presépio de Guanambi

A Prefeitura de Guanambi e a paróquia de Santo Antonio, convidam a todos para a missa campal no presépio natalino armado na Praça do Feijão, que será celebrada pelo Padre Cleonídio, dia 23 de dezembro, às 19:30 hs.

Para o ofertório, pedimos que sejam doados alimentos não perecíveis que serão futuramente doados para os Projetos Sociais do município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Atendimento das unidades odontológicas em 2009 será encerrado nesta terça-feira

O trabalho das unidades móveis odontológicas em 2009 será encerrado nesta terça-feira, dia 22 de dezembro. Na oportunidade, as equipes estarão visitando mais uma vez o Horto Havaí, no Teotônio Vilela, bairro da Zona Oeste de Ilhéus. No dia anterior, as equipes atenderão aos moradores do Nossa Senhora da Vitória, na zona norte da cidade.

As atividades, que vão das 8 às 17 horas e beneficiam distritos e bairros distantes do centro de Ilhéus, são realizadas por dentistas e auxiliares em geral. Entre outros aspectos, os serviços incluem aplicação de flúor, realização de palestras educativas, distribuição de informativos variados e atendimento dentário de baixa e média complexidades.

Neste segundo semestre, a prestação itinerante de serviços odontológicos ganhou um importante reforço com a entrega de uma segunda Unidade Móvel, totalmente recuperada pela Prefeitura de Ilhéus. Segundo o prefeito Newton Lima, com o novo veículo, já está sendo possível intensificar o atendimento realizado pelas equipes de saúde, aumentando o número de pessoas beneficiadas. Além de receber equipamentos de última geração, o novo odontomóvel passou por uma ampla reforma, que incluiu pintura, funilaria e recuperação mecânica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Azevedo vai discutir o projeto da barragem no Rio Colônia

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo terá audiência nesta semana, com o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Afonso Florence, para esclarecimentos técnicos sobre o projeto de construção da barragem do Rio Colônia. Esta semana, o governador Jaques Wagner anunciou em Itabuna, que dispõe de R$ 40 milhões para a obra, que teria 200 metros de extensão, uma cota de 21,4 metros de altura – 11 metros acima do limite negociado pelo governo municipal com produtores da área - e capacidade de armazenamento de 62,7 milhões de metros cúbicos, o que causaria impacto ambiental maior, exigindo a desapropriação de extensas áreas de terra e deslocamento de milhares de famílias.

A solicitação da audiência partiu de representantes da Associação dos Usuários da Água do Rio Colônia (Auarc), que desejam esclarecimentos sobre o projeto. A preocupação da Auarc é que, desde o anúncio da obra da barragem, os produtores da área não obtêm informações concretas sobre a proposta. “Em função das incertezas, estamos com nossas atividades praticamente paralisadas há nove anos e com sérios prejuízos”, argumentou Lima.

Outra preocupação do empresário é com relação à infraestrutura da área e a realocação de estradas, da rede de energia, de telefonia e outros equipamentos. O Ministério das Cidades definiu o Estado como interveniente executor, responsabilizando-se pela contrapartida, ou seja, a solução de titularidade da área das obras – o que inclui a desapropriação de terras e cuidados de infraestrutura – e sua supervisão, bem como pelos estudos de uso, operação da barragem e processos de licenciamento ambiental, que em rios estaduais são de responsabilidade do órgão da administração direta estadual.

O pecuarista Eustáquio Coelho Lima, da Auac, observa que, em função do anuncio do governador, interessa saber quem vai fazer as estradas e cuidar das obras de infraestrutura. O dirigente da Auarc lembrou ainda outra dúvida, com relação ao pagamento das indenizações das áreas desapropriadas.

Compromisso – Ao considerar que o governo municipal tem um compromisso com os fazendeiros e a população da área onde será construída a barragem do Rio Colônia, o prefeito Azevedo informou que pretende discutir a questão com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o próprio governo estadual, que se mostrou sensível a um problema vital para a população itabunense, que é a questão do abastecimento de água. O secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação, Walmir Rosário, que tem acompanhado de perto as negociações com os proprietários rurais, também considera importante definir bem os detalhes, “pois o nosso compromisso é trazer benefício para Itabuna, sem causar prejuízos aos donos dos imóveis”.

O prefeito defende uma barragem com capacidade de 30 milhões de metros cúbicos, considerada suficiente para atender à demanda de Itabuna e de Itapé nas épocas críticas. “Daí a necessidade da definição da cota e da extensão das áreas inundadas, reduzindo assim o impacto ambiental do projeto”, afirma Azevedo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)