Prefeitos mobilizados vão fechar prefeituras e pedem compensação pelas perdas nas receitas

Dia 28 é de paralisação. Os prefeitos baianos vão fechar as prefeituras e chegam em Salvador. Cada prefeito com sua comitiva vão fazer uma vigília na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Na mobilização os gestores estão convocando vereadores, deputados e municipalistas. Nesse dia todas as atividades dos 417 municípios baianos serão suspensos e, no lugar delas, os prefeitos vão às ruas decretar luto e mostrar a população o que está acontecendo com as cidades. Apenas os serviços essenciais vão funcionar.

A decisão de mobilização foi tomada em assembléia geral da UPB no dia 06 de abril, pela maioria absoluta dos prefeitos. Motivo: crise que os municípios estão passando com a queda das receitas (FPM e ICMS), abusivas retenções por parte da Previdência, gastos com o transporte escolar e a segurança pública de responsabilidade do governo estadual.

Os prefeitos reivindicam compensação pelas perdas com o FPM e ICMS, adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras, ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família, repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, segurança pública seja mantida pelo estado e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.

“Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.

INSS e ICMS - Os prefeitos querem que o governo federal cumpra a súmula vinculante número 8, permite que a cobrança da dívida com o INSS seja retroativa por um período de 5 anos, e não 10. Querem ainda reduções de juros e multas, porque os municípios têm de ter tratamento diferenciado em relação aos outros credores. Querem também, em relação ao INSS, a liberação imediata da certidão negativa de débitos e uma carência para fazer a primeira parcela de um ano em função da crise.

Em relação ao ICMS que também teve queda acentuada, os gestores afirmam que a arrecadação é repartida dentro do critério que questionam que é o da produção em detrimento da população, o que gera aberrações, e querem rever esses critérios.

EDUCAÇÃO E SAÚDE - O transporte para alunos do segundo grau, obrigação do governo estadual, é outro problema. Os prefeitos querem que o governo pague 50% porque os municípios já fazem o transporte dos alunos do ensino fundamental, e querem que o governo aumente o repasse das verbas para manter as delegacias, que hoje dependem dos prefeitos para manutenção de viaturas, gasolina e alimentação. Existem ainda 120 municípios sem delegados. A segurança pública é uma obrigação do estado.

O Programa Saúde da Família (PSF) é do governo federal custeado pelos municípios. O programa custa R$20 mil para ser mantido, e o governo federal envia R$5,5 mil, o estadual R$1,5 e a prefeitura entra com R$13 mil. Os prefeitos pedem que o governo do estado aumente sua contrapartida.

A UPB já disponibilizou no seu site (www.upb.org.br) o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo nas repartições internas e externas das Prefeituras no dia 28 de abril, com exerção dos serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública.

Secretarias de Assistência Social e Conselhos de Direitos são mobilizados para a nova edição do Selo UNICEF

Na próxima segunda-feira (27/04), o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância promove a primeira ação de mobilização dos municípios do Semiárido baiano para a nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado: um amplo debate sobre estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região, no auditório da UPB – União dos Prefeitos da Bahia (3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, das 8h30 às 17 horas.

O encontro será realizado em parceria com o Governo da Bahia, através do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, com o apoio do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. O evento é voltado para secretários de Assistência Social e representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), atores que desempenham um papel de destaque no Selo UNICEF, iniciativa direcionada aos 1,5 mil municípios do Semiárido brasileiro.

“As primeiras edições do projeto mostraram que as Secretarias de Assistência Social assumem a coordenação do Selo em diversos municípios e gerenciam ações de apoio às famílias, que contribuem para a redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O Conselho de Direitos, por sua vez, é o órgão responsável por apoiar o executivo municipal na definição, implementação, monitoramento e avaliação das políticas para o público infanto-juvenil. Além disso, o CMDCA lidera etapas importantes da metodologia do Selo e o seu bom funcionamento é um dos pré-requisitos para a certificação dos municípios”, explica Vilma Cabral, coordenadora do projeto na Bahia.

A proposta do encontro é estimular a organização dos municípios para a nova edição do Selo UNICEF, levantar estratégias e firmar compromissos para assegurar os direitos das meninas e meninos de zero a 17 anos do Semiárido baiano. “Priorizamos, nesse momento, os 91 municípios da região que não participaram do Selo 2008. Na nova edição, com lançamento previsto para o segundo semestre, esperamos contar com a adesão dos 279 municípios do sertão”, diz Vilma.

As mesas e debates do evento vão abordar quatro temas: os principais resultados da Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado; o andamento dos trabalhos dos Comitês Nacional e Estadual do Pacto do Semiárido; desafios para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e caminhos para assegurar o registro civil de nascimento para todas as meninas e meninos da região.

O QUÊ: Encontro com municípios do Semiárido baiano - Discutindo estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes
QUANDO: 27 de abril de 2009, das 9 às 16h30
ONDE: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB - 3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador)
QUEM: Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Programação

9 horas – Abertura
Com Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido; Vilma Cabral, gestora de programas do UNICEF; e Marília Lomanto, presidente do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
9h30 – Painel 1: Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e Selo UNICEF Município Aprovado. Com Iara Farias, articuladora estadual do Pacto do Semiárido, e Cláudia Fernandes, oficial de monitoramento e avaliação do UNICEF.
13 horas – Conferência: Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Participação Social. Com Vera Leonelli, coordenadora de projetos do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
14h30 – Painel 2: Articulação estadual para a redução do subregistro de nascimento. Com Márcia Misi, coordenadora executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo da Bahia; Olga Cristina Sampaio, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; e João Lopes Cruz, Juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (moderador). Outras informações: www.selounicef.org.br (Fonte: Ascom da Unicef/Bahia)

Prefeituras "sustentam" 180 programas sociais

Por que as prefeituras não fecham as contas se suas receitas aumentaram nos últimos anos e a maioria delas exibe um perfil financeiro melhor e até vantajoso em relação aos estados e à União? Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na raiz de toda a problemática está a sobrecarga dos municípios no que diz respeito à divisão de responsabilidades do setor público na prestação de serviços básicos à população. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, existem atualmente 180 programas federais para estados e municípios que acarretam despesas adicionais para as prefeituras.

"Se existe algo andando nesse Brasil na área social é por conta das prefeituras, as maiores torpedeadas nisso tudo", critica Ziulkoski. "Num momento de crise como este, as prefeituras estão mal em boa medida porque os prefeitos não se espelham nos seus governadores e nem no presidente da República", afirma o presidente da CNM, que no próximo dia primeiro assume o quinto mandato à frente da entidade fundada em 1980 e que hoje representa 3.600 prefeituras filiadas de todos os portes e em todos os estados do país.

Segundo o presidente da entidade, se as prefeituras agissem como os governos estaduais e federal - "empurrando as responsabilidades para os outros entes federativos" -, não teriam tantos problemas, como a penúria de recursos em caixa que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberar recentemente R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingidos em cheio pela arrecadação menor do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais compartilhados com estados e municípios. Esses impostos sofreram o impacto do desaquecimento econômico e, principalmente, da isenção concedida pelo Planalto ao setor de automóveis.

"Pergunte aos prefeitos de todo o Brasil se algum deles conta com um funcionário cedido pelo governo estadual ou pela União e você não vai encontrar nenhum. Agora pergunte qual município tem 50 ou até 100 servidores cedidos para órgãos de governos estaduais, como Judiciário, empresas de extensão rural, Junta Militar, Previdência Social, entre outros, e encontrará um monte deles", enfatiza. Por isso, segundo o dirigente municipalista, as razões estruturais reforçam as dificuldades conjunturais do momento enfrentadas pelos governos locais, em decorrência da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas duas receitas é que sustentam quase a totalidade das prefeituras.

Ainda de acordo com Ziulkoski, se alguns artigos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal fossem respeitados e, com isso, proibida a prática comum de um ente federativo ceder servidores para outro enquanto não forem supridas todas as necessidades locais (no caso dos funcionários requisitados das prefeituras para preencher vagas de servidores estaduais e federais). "Se existisse uma fiscalização rigorosa sobre isso e os prefeitos fossem obrigados a seguir a lei, livrando-se das pressões de governadores e ministros, certamente as despesas com a folha do funcionalismo das prefeituras cairiam muito", assinala o presidente da confederação. "Da mesma forma, os gastos de manutenção da máquina seriam bem menores se as prefeituras não tivessem mais de colocar gasolina nos carros a serviço dos programas federais e estaduais", acrescenta.

Como exemplo, Ziukoski cita o Programa Saúde da Família, do governo federal. Segundo ele, a União repassa em média R$ 6 mil a R$ 8 mil para as prefeituras implementarem o serviço realizado geralmente por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, mais agentes comunitários. "O custo total do programa dificilmente fica menos de R$ 23 mil ao mês. Portanto, são cerca de R$ 16 mil mensais que saem do tesouro municipal para fazer esse programa funcionar", destaca o presidente da CNM. Ele lembra que existem ao redor de 30 mil equipes do Saúde da Família atendendo cerca de 90 milhões de brasileiros.

Difícil parar - Na opinião do dirigente municipalista, as iniciativas do governo federal que acarretam em despesas adicionais dos municípios cresceram muitos nos últimos anos, em decorrência da ênfase dada pelo governo do presidente Lula às áreas sociais. "Os cidadãos gostam desse aumento de benefícios e serviços, e nós não somos contra. Apenas estamos preocupados porque a população não vai aceitar o fim deles e não há nenhuma movimentação no sentido de se rediscutir a divisão de responsabilidades que essas iniciativas trazem para as prefeituras, que já são a parte governamental mais pressionada pelos contribuintes, exatamente por estar na ponta da linha", comenta.

"O que está acontecendo agora é um caminho sem volta e ninguém discute o famigerado pacto federativo firmado na Constituição de 1988. Esse é o verdadeiro nó da questão. Os reflexos da crise econômica no caixa das prefeituras é só uma pontinha do icerberg", ressalta Ziulkoski. Ele acrescenta que todas as iniciativas do governo federal para melhorar os indicadores sociais, como mortalidade infantil, redução das internação, combate ao analfabetismo, ampliação de creches, entre outras, são louvárias. "O problema é recair sobre os nossos ombros o financiamento disso, como acontece com o Fundef", diz, referindo-se à complementação que, segundo ele, chega a mais de 100% nas verbas federais para o fundo de valorização do ensino fundamental.

Mais recentemente, o governo Lula decidiu que até o final de 2010 serão atendidos em creches públicas 50% das 14,5 milhões de crianças de zero a 3 anos existentes no Brasil - apenas 1,3 milhão delas estão contempladas hoje no sistema de ensino público. "Ou seja, em pouco mais de um ano teremos de dar um jeito de colocar nas creches de escolas públicas municipais cerca de 7 milhões de crianças e ainda não sabemos como fazer isso", explica.

"As prefeituras não têm mais condições de cumprir tudo isso, de servir ao mesmo tempo a Deus e ao diabo, ajudar o governador, o presidente da República, e ainda ouvir de todo mundo que somos incompetentes", conclui o presidente da CNM, um peemedebista que é menos alinhado ao Palácio do Planalto do que a Frente Nacional dos Prefeitos - composta por capitais e há várias gestões dirigida por prefeitos do PT. (Fonte: Gazeta Mercantil)

Parceria com Unicef fortalece atenção aos jovens

Camaçari reforça a rede de proteção social a crianças e adolescentes. Em maio, a Prefeitura assina um convênio com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para realização de um curso capacitação para os profissionais que atendem jovens em situação de vulnerabilidade social. O curso beneficia 40 pessoas e está previsto para acontecer entre 19 de maio e 4 de julho, no auditório da Vigilância Sanitária. A carga horária é de 48 horas/aulas. Serão abordados temas como Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Medidas Sócio-Educativas (Sinase), Mediação de Conflitos e Importância do Vínculo Familiar.

Os profissionais beneficiados pelo projeto fazem parte da equipe dos Conselhos Tutelares da sede e orla, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, mais algumas entidades que atuarão como parceiras da iniciativa. De acordo com a especialista de programas da Unicef na Bahia, Wilma Camargo, a capacitação cumpre uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A proposta é promover a inclusão social de jovens e famílias, através da qualificação das condições de cumprimento de medidas sócio-educativas”, explica.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, esta é a primeira vez que a Prefeitura faz parceria com o Unicef. “A iniciativa abre portas para o trabalho de aprimoramento que a Sedes vem realizando com crianças e adolescentes de Camaçari”, assegura a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Redução no IPI prevê renúncia fiscal de R$ 173 milhões

Reduzir durante três meses os impostos da indústria de eletrodomésticos da chamada linha branca é a nova proposta anunciada pelo governo no dia 17 de abril, como medida para enfrentar os efeitos da crise global. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada a quatro produtos, de acordo com o ministro da Fazenda Guido Mantega, deve implicar em uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões.

A medida, que entrou em vigor a partir do anúncio, prevê redução de 15% para 5%, para geladeiras, de 5% para 0% para fogões, de 20% para 10% para as lavadoras de roupa e para os quase extintos tanquinhos de 10% para 0%. A expectativa do governo é que a redução do IPI desse tipo de produtos evite demissões. "Como o Governo aumentou o crédito e reduziu os preços dos produtos ao baixar o IPI, esperamos então um aumento das vendas e, consequentemente, do emprego", explicou Mantega.

O setor da construção teve também uma adição de produtos com redução do IPI, que ampliam a lista anunciada anteriormente. As novas inclusões, feitas também dia 17 de abril, devem provocar renúncia adicional de R$ 88 milhões de reais até 16 de julho, quando vence a medida. Produtos como: telas de aço, placas para pavimentação e revestimento, cadeados, chapas, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e tanques foram incluídos na lista adicional.

Preocupação - A nova medida aumenta a preocupação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) quanto à urgência de aprovação do pacote de complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – proposto também pelo governo. No entanto, esse pacote que deve completar o fundo dos municípios ainda não foi apresentado à Câmara e esta redução no IPI gera mais um impacto sobre o FPM, que está em declínio desde o início do ano. (Fonte: CNM com informações do O Globo)

Vigilância à Saúde quer ampliar ações preventivas contra dengue

Difundir ações preventivas de combate à dengue e mobilizar a comunidade numa luta permanente contra a doença, através da difusão do uso de armadilhas com material reciclado é o objetivo de um projeto que vem sendo discutido conjuntamente entre a Divisão de Vigilância à Saúde, Coordenação Municipal de Endemias e o Conselho de Itabunense de Ministros e Pastores (Cimp). A proposta é a de elaboração de um projeto que será lançado em bairros de elevada infestação predial como São Caetano, Novo Horizonte, Sinval Palmeira e Pedro Jerônimo.

A proposta foi discutida ontem, 23, em reunião realizada no Centro de Saúde José Maria de Magalhães, coordenada pelo diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho e que contou com as participações das enfermeiras Ângela Barros e Moema Farias de Oliveira, da Vigilância Epidemiológica, além do coordenador de Endemias, Sandovaldo Carvalho Menezes; do presidente do Cimp, pastor Rosivaldo Nonato Campos e do ministro Glauber Santos Vasconcelos. O primeiro passo será a elaboração de um projeto que envolva áreas de elevado índice de infestação, através da sensibilização de alunos das escolas da rede municipal de ensino e moradores das áreas selecionadas.

No processo, segundo Florentino Souza Filho, as igrejas evangélicas vão funcionar como unidades de apoio para recebimento de garrafas pet de cor escura, que serão transformadas em armadilhas para captura de ovos do mosquito da dengue, impedindo que os mosquitos voltem a infestar o meio ambiente. Em cada armadilha, também conhecida como mosquitérica, são utilizadas uma tela de microtule, uma fita isolante, além de uma isca de grão de arroz, de alpiste ou de ração para gato, que servem para atrair os mosquitos adultos para a desova.

Ele destaca que esse passo não combate a epidemia atual, mas vai servir para evitar problemas futuros, reduzindo os índices de infestação predial: “O trabalho tem ainda um caráter educativo, pois envolve alunos da rede municipal em palestras educativas sobre a dengue e difusão de técnicas para confecção de armadilhas, que são de baixo custo e eficientes”. O esforço será complementado com a mobilização dos fiéis das igrejas, numa ação que envolve pais e filhos.

Para Sandovaldo Carvalho o importante do projeto é que ele deverá ser desenvolvido em áreas de maior infestação do mosquito e onde há justamente maior risco da ocorrência de novos casos da doença. Ele destaca que hoje, o trabalho vem sendo concentrado nos combates aos focos, inclusive com o uso de até de inseticida, mas os resultados só serão alcançados em 2010. O uso de armadilhas poderá, também servir para dimensionar a infestação do mosquito por bairro e até por quadra.

A enfermeira Moema Farias de Oliveira considera que a dengue continua sendo o mais grave problema de saúde enfrentado pela população itabunense e que a proposta do uso do sistema de armadilhas será viabilizada a partir de um projeto piloto específico, o qual servirá de parâmetro para outros bairros. O grande problema é que a estratégia futura não será de erradicação do mosquito da dengue, mas de conviver com ele de forma controlada e com menores riscos para a comunidade.

Rosivaldo Campos informou que a Cimp já vem atuando no combate à dengue, não só participando de mutirões, como também atuando em campanhas comunitárias, inclusive de doação de sangue: “Nesse projeto, vamos disponibilizar as igrejas para a coleta e também para a mobilização dos fiéis”. O pastor Glauber Vasconcelos destacou ainda a participação da Igreja Evangélica Só Jesus Salva em projetos de saúde e também de inclusão social.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ilhéus participa da campanha nacional de vacinação contra a gripe neste sábado, 25

A secretaria municipal de Saúde participa neste sábado, dia 25, das 8 às 17 horas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, cuja meta municipal é imunizar 19 mil e 750 idosos a partir dos 60 anos de idade. Em Ilhéus, informa a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, a vacinação começou desde a última segunda-feira, dia 20, em todos os postos de saúde da cidade, devendo se prolongar até o próximo dia 12 de maio. Na zona rural, abrangendo vilas, povoados e distritos, o trabalho está sendo realizado por dez equipes, formadas, cada uma delas, por dois vacinadores.

A coordenadora de imunização do município, Kátia Chagas, salienta que, além dos postos de saúde, o trabalho de imunização contra a gripe conta com a participação de unidades móveis, que, durante toda a semana, estarão visitando igrejas, associações de moradores e demais entidades que possuam uma significativa concentração de idosos. “Para reforçar ainda mais esse trabalho, no sábado, 25, dia nacional de mobilização contra a gripe, estaremos utilizando nove unidades móveis e 40 postos fixos, divididos nas regiões norte, sul, oeste e centro da cidade”, enfatiza a coordenadora.

Ainda como parte da campanha de vacinação contra a gripe, no dia 24 de abril, as equipes de imunização estarão visitando a localidade rural de Aritaguá; dia 28, Castelo Novo; dia 29, Banco do Pedro; dia 4 de maio, Ponta do Ramo; dia 5, Carobeira e Juerana; dia 6, Pimenteira; dia 7, Inema, Couto e Santo Antônio; e dia 8, Banco Central. As demais localidades terão suas datas de visitação definidas nos próximos dias.

Brasil - No ano passado, 80% dos idosos foram vacinados em todo o Brasil, evitando as complicações decorrentes da gripe, como pneumonia e bronquites, e diminuindo, consideravelmente, as internações causadas pela doença nos idosos. A vacinação protege contra os incômodos causados pela doença, como febre, indisposição, dor no corpo, falta de apetite e prostração, além de possíveis complicações.

A vacina contra a gripe, que tem ação durante 12 meses, é o meio mais eficaz de prevenção da infecção gripal e de suas complicações. Segundo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacina contra gripe é composta por três tipos de vírus influenza (2 vírus influenza tipo A e 1 tipo B), sendo que esta composição é atualizada a cada ano com base nos dados de vigilância epidemiológica da gripe (dados clínicos e laboratoriais, fornecidos por uma rede mundial de centros de vigilância, inclusive com informações coletadas no Brasil, o que a torna adequada para o Brasil.

A vacina atua de modo a ensinar o sistema imunológico a concentrar suas forças para um contra-ataque rápido. Como os vírus apresentam mutações constantes nos seus antígenos (alvos imunológicos), hemaglutinina (HA) e neuraminidase (NA), isso impede que os leucócitos B e T, treinados pela vacina anterior, venham a se juntar a eles. Por isso, uma nova vacina deve ser produzida com os vírus das campanhas anteriores. A meta do governo federal é vacinar em todo o Brasil cerca de 20 milhões de idosos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza Feira para idosos

A Secretaria de Saúde de Juazeiro vai realizar a Feira da Saudade, das 8h às 12h, na praça 15 de julho (em frente ao prédio onde funciona a Secretaria de Saúde do município), nesta sexta (24 de abril). O evento está dentro da programação da Campanha de Vacinação do Idoso, que começou ontem (23) com o tema : “Deixe a Gripe na Saudade. Vacine-se”.

Os idosos poderão se vacinar e ainda conferir atrações musicais e dicas para a saúde da terceira idade. Equipes da saúde estarão dando orientações - em rodas de conversas - sobre assistência nutricional, hipertensão arterial, diabetes e distribuindo folhetos informativos sobre o câncer bucal.

O público visitante poderá assistir também palestras sobre o “Envelhecimento Saudável” e “Alimentação na Terceira Idade”. O evento vai contar com o apoio de vários parceiros da saúde e de órgãos que realizam trabalhos para idosos.

Os alunos da Univasf participarão da feira dando apoio à campanha de vacinação dos idosos, profissionais do HGU vão realizar teste de glicemia e aferição de pressão, o clube da terceira idade (Viver Juá) estará com estande montado na praça com mostra de artesanatos confeccionados pelos idosos, equipe do Núcleo de DST-AIDS vai realizar trabalho de orientação para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e os alunos da faculdade da melhor Idade, projeto social da Faculdade do São Francisco (Faj) vão expor artigos e objetos antigos na Feira da Saudade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Camaçari ganha Fundo de Habitação até o final do mês

O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e o Conselho Gestor serão sancionados pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, até o final do mês. O Projeto de Lei nº 618/2009 é destinado à população de baixa renda que mora em condições precárias ou em área de risco, e beneficia famílias com renda de até três salários mínimos. O Fundo será constituído por recursos federal, estadual e municipal, podendo ainda receber doações da iniciativa privada nacional ou internacional.

A criação do FMHIS visa centralizar e gerenciar os recursos orçamentários destinados às políticas, programas e projetos habitacionais de interesse social. Na busca da transparência, o órgão vai divulgar as movimentações financeiras através do site da Prefeitura Municipal de Camaçari. O projeto de Lei nº 618/2009 funcionará de acordo com a Política Nacional de Habitação e com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. O Fundo Municipal e o Conselho estão previstos para serem implantados em um prazo máximo de quatro meses, após a sanção.

CONSELHO GESTOR - Cabe ao Conselho Gestor do FMHIS o controle dos recursos destinados à habitação de interesse social, bem como garantir a transparência e a avaliar a aplicação das verbas do Fundo Municipal. O Conselho será composto por órgãos e entidades do poder executivo e representantes da sociedade civil. A presidência do Conselho Gestor será exercida pelo secretário da Habitação (Sehab), Djalma Machado. A nomeação dos membros será feita pelo Executivo. O mandato será de dois anos, sendo permitido uma recondução. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Município investe na melhoria da qualidade da alimentação escolar

Mesmo tendo que driblar a escassez de recursos, principalmente por conta dos insuficientes R$ 0,22 por aluno que são repassados pelo Governo Federal, a Prefeitura de Itabuna tem buscado melhorar significativamente a merenda servida nas unidades da rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação, por meio do Setor de Merenda Escolar do Departamento de Infra-Estrutura, vem investindo na complementação do valor repassado às escolas e na padronização de um cardápio capaz de assegurar qualidade nutricional aos mais de 27 mil alunos da rede.

Este ano, um dos primeiros problemas enfrentados pelo município para garantir a merenda escolar foi o atraso no repasse das duas primeiras parcelas dos recursos do governo federal, que só foram creditadas nas contas da prefeitura no dia 24 de março, após quase dois meses do início do ano letivo nas escolas municipais. Segundo o secretário de Educação, Gustavo Lisboa, o Ministério da Educação alegou que o atraso foi por conta da demora do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais em encaminhar o resultado do Censo Escolar 2008 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Recursos próprios - Estes índices são utilizados para determinar o valor que é repassado para a Alimentação Escolar. “Isso comprometeu o início do ano letivo em diversos municípios que não tinham condições financeiras para manter a merenda nas escolas”, justifica o secretário, lembrando que Itabuna enfrentou diversos problemas nessa área. “Deixamos de receber duas verbas no valor R$ 116.366,80, correspondente aos meses de fevereiro e março. Mesmo assim, as nossas 113 escolas não deixaram de manter um cardápio para a merenda”, ressalta.

Ele observa que no final do ano passado foi definida no orçamento do município uma verba de complementação para a alimentação escolar no valor de mais de R$ 800 mil, que representará um incremento de 60% nos repasses do Governo Federal para o ano de 2009. Até o final deste ano, Itabuna receberá 10 parcelas de R$ 116.366,80 totalizando R$ 1.163.668 milhão. Como contrapartida, o município estará repassando às escolas dez parcelas de R$ 62.187 mil.

“Essa complementação é algo inédito na história da educação itabunense e parte do princípio norteador das políticas públicas priorizadas pelo governo municipal de que Educação de qualidade se faz com assistência integral ao estudante e, necessariamente, a segurança alimentar e nutricional é algo intrínseco a este processo”, contextualiza Lisboa.

O secretário acrescenta que os investimentos do atual governo na melhoria da qualidade da merenda escolar exigiu ainda a contratação, através de concurso público, de duas nutricionistas para atuar no acompanhamento, orientação e avaliação da qualidade nutricional da Alimentação Escolar servida nas escolas municipais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Sesau organiza ações de prevenção às DSTs

A equipe da Secretaria de Saúde, de Alagoinhas, responsável pela prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e Aids realiza ações educativas no terminal de transbordo de ônibus coletivo nos próximos dias 27 e 28, segunda e terça-feiras, respectivamente. O trabalho continua na quarta, 29, e quinta, 30, na Rodoviária, quando os foliões, que vêm curtir o Alafolia – Carnaval fora de época, receberão preservativos.

Ainda dentro da prevenção das DSTs, serão realizadas todas as tardes atividades nas unidades básicas de saúde e na sede do Núcleo de Apoio e Prevenção à AIDS –Napa -, localizada na Casa da Cidadania (antiga delegacia). O objetivo é alertar a população quanto a necessidade do uso do preservativo e sobre as doenças. A Seduc estará presente no Alafolia, todos os dias. (Fonte: ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Prefeitura é parceira do Estado no combate aos crimes ambientais

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou, segunda-feira, 20, protocolo de compromisso mútuo de apoio e logística de caráter provisório e emergencial, com o titular da Delegacia Especializada de Proteção e Investigação a Crimes Ambientais, Jamal Youssef Amad, para o combate a crimes ambientais no município de Itabuna. O acordo tem como objetivos comuns preservar o meio ambiente, buscar assistência mútua entre órgãos municipais e estaduais no combate a crimes ambientais, bem como o fornecimento de meios logísticos e humanos para efetivação das investigações criminais.

No projeto, caberá à Prefeitura de Itabuna dispor uma quota de combustível para as viaturas da Delegacia de Investigação a Crimes Ambientais que operem no município, além de alimentação e hospedagem para os policiais que estejam atuando em operações e diligências. Caberá ainda promover palestras e ações de cunho social e ambiental, além de dispor quando necessário e de forma provisória, servidores para apoio administrativo nos trabalhos e operações realizadas.

Para o capitão Azevedo o protocolo vai permitir o combate a crimes ambientais, principalmente a extração ilegal de madeira, uma vez que Itabuna, em função da sua localização privilegiada na confluência das rodovias BRs-101 e 415, é ponto de passagem dos caminhões que fazem o transporte do produto extraído da Mata Atlântica.

O prefeito explica que a madeira apreendida nas operações policiais poderá ser utilizada pela Prefeitura de Itabuna para atendimento às comunidades carentes, que poderão utilizar a matéria prima na produção de janelas e telhados de moradias populares. O material também poderá ser utilizado pela administração municipal na produção de barracas de feira e mesmo na construção e reforma de creches e escolas.

O posto avançado da Delegacia de Investigação a Crimes Ambientais vai funcionar junto à Secretaria de Transporte e Trânsito, no antigo aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. Um convênio operacional similar já foi assinado com as prefeituras de Aurelino Leal e Itacaré e deverá ser ampliado para outros dois municípios Gandu e Maraú, segundo o delegado Jamal Youssef Amad.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Antonio Marcelino, que intermediou a execução dessa parceira, comemora o resultado e diz que a extensão da Delegacia de Crimes Ambientais para Itabuna é um avanço para o município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)