Jorge Khoury visita a UPB


O deputado federal Jorge Khoury fez uma visita de cortesia ao presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. O encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 05, no horário da tarde. Khoury que já foi presidente da UPB em duas ocasiões (1983 a 1984, e 1987 a 1988) e prefeito de Juazeiro de 1983 a 1989, falou daquele período e das dificuldades encontradas para reunir prefeitos, mas que a bandeira municipalista já tremulava com vigor. Maia, por sua vez, lembrou do crescimento de Juazeiro e da força da fruticultura baiana. Falou também do seu projeto à frente da UPB.

Alerta: CAE com mandato vencido pode deixar município inadimplente

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: 895 municípios encontram-se com o mandato do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) vencido há um mês e, de acordo com a Medida Provisória (MP) 455/2009, caso não seja providenciada a sua renovação, o município ficará inadimplente e os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão suspensos. Apesar do grande número de municípios com o CAE vencido, é preciso destacar que temos no País 3.411 novos gestores que, certamente, estão implementando ações que visem o encaminhamento e solução das pendências relacionadas aos programas e políticas em todas as áreas sociais, inclusive às de educação. A CNM ainda destaca que apenas 28 municípios deixaram de apresentar a prestação de contas do Pnae referente a 2007.

Cabe salientar que a regra de suspender os recursos na data-fim da vigência do conselho é nova, pois até o ano passado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concedia um prazo de 90 dias para que o repasse começasse a ser suspenso. Ou seja, pelas novas regras, qualquer município poderá deixar de receber os recursos da merenda quando:
1) não constituir o respectivo CAE ou deixar de efetuar os ajustes necessários, visando o seu pleno funcionamento;
2) não apresentar a prestação de contas dos recursos da merenda anteriormente recebidos na forma e nos prazos estabelecidos pelo FNDE; 3) cometer irregularidades na execução do PNAE (art. 20 da MP 455/2009).

Uma das novidades da MP 455/2009, no caso de suspensão dos recursos, é que o FNDE repassará os recursos equivalentes diretamente às unidades executoras das escolas, por cento e oitenta dias, para fornecimento da alimentação escolar, dispensando-se o procedimento licitatório para aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
Por esta razão, a CNM alerta para a importância da atualização da composição do conselho da merenda, bem como para o prazo para envio ao FNDE da prestação de contas dos recursos recebidos à conta do Pnae. O prazo referente ao ano de 2008, por exemplo, terminou na última sexta-feira, 27 de fevereiro.
Como renovar o CAE - O CAE é o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Pnae, recebimento da prestação de contas do programa e emissão de parecer conclusivo.
Para constituir o CAE, o Prefeito Municipal deverá indicar um representante (com respectivo suplente), do Poder Executivo e receber formalmente as indicações dos outros segmentos que integram o conselho: dois representantes dos docentes, discentes e trabalhadores da educação; dois de pais de alunos e dois de entidades civis organizadas.
Para assegurar a continuidade do recebimento dos recursos, o Prefeito deve verificar se o mandato do conselho está em vigor e, no caso de mandato encerrado, proceder nova eleição, registrando em ata a indicação ou recondução dos membros, que serão nomeados por meio de Portaria ou Decreto, para posterior encaminhamento ao FNDE.
É importante que se observe o novo prazo do mandato do CAE, que agora é de quatro anos, conforme determina a MP 455/2009. Além disso, é necessário realizar a atualização cadastral por meio eletrônico, no sistema CAE VIRTUAL no site do FNDE: www.fnde.gov.br. (Fonte: CNM).

Vinte municípios da Bahia festejam emancipação este mês de março

Durante o mês de Março, 20 municípios da Bahia festejam sua independência política. Com muita festa, história, memória, cultura, turismo e economia, todos têm motivos para festejar esta data tão importante. O primeiro a abrir os festejos é Mundo Novo, que no dia 1º completou 118 anos de autonomia. Fundada no ano de 1890, a cidade mais parece uma poesia incrustada na borda da Chapada Diamantina. Já no dia 2, foi a vez de Cairu festejar 171 anos.


Também situada na Chapada Diamantina, o município de Pindobaçu festejou 56 anos de emancipação política no dia 4. O nome da localidade teve origem na quantidade considerável de palmeiras de grande porte na região, daí o topônimo, que em tupi quer dizer “palmeira grande”. A população de Pindobaçu vive da exploração da pecuária, agricultura e em especial das esmeraldas da Mina de Carnaíba, a maior do mundo.

Já no dia 13, é a vez da misteriosa Cachoeira soprar suas 172 velas. No dia seguinte, 14, quem festeja sua autonomia política é a cidade de Governador Mangabeira, que completa 47 anos. Também completando 47 anos, só que no dia 15, a cidade de Quijingue, que em tupi quer dizer “Mata Fechada”, fica no sertão da Bahia. Ainda com o nome de Lagoa Grande, era conhecida em toda a região por realizar um animado arrastapé que atraía muitos visitantes. Posteriormente, quando Antônio Conselheiro passou pela área, já era conhecida por Triunfo e logo depois levada a condição de distrito. Em seguida, foi desmembrado de Tucano e elevado a categoria de cidade em 1962.

NORDESTE - No dia 19, o município de Gavião festeja seus jovens 23 anos de autonomia política. Situada no nordeste baiano, a agropecuária é o forte da localidade. Ainda no mesmo dia, as cidades de Campo Alegre de Lourdes (41 anos)e Capela do Alto Alegre (24 anos) também sopram suas velas de aniversário. Já no dia seguinte, 20, o município de Pé de Serra completa 24 anos.

Dia 21, quem também tem motivos para comemorar é a cidade de Tucano, que completa 172 anos. Localizado no sertão da Bahia, o lugar se destaca por abrigar uma estância hidromineral: Caldas do Jorro, um verdadeiro oásis com jardins no meio da caatinga. O nome da cidade é uma referência a aldeia indígena que habita suas terras. Completando a mesma idade e na mesma data, temos ainda o município de Monte Santo.

Já no dia 22, é a vez de Botuporã, que festeja seus 47 anos de autonomia política. Localizada no oeste do Estado, a região foi habitada no passado por índios tuxás e colonizada na metade do século XVIII pelos portugueses. Com uma população de cerca de 12 habitantes, a cidade tem no setor de saúde o seu maior destaque, onde mais de 14 postos atendem mais de 50 comunidades.

OESTE - Dia 26 é dia da cidade de Santa Rita de Cássia, também no oeste baiano, festejar seus 169 anos de independência política, bem como a cidade de Itaberaba, que completa 132 anos. Já no dia 27, Ouriçangas, situada no nordeste baiano, comemora seus 47º aniversário. O nome da cidade, na língua indígena, quer dizer “fonte de água fresca”. O município foi inicialmente habitado pelos índios kiriris. Com a chegada dos colonizadores portugueses, foi introduzido a criação de bovinos, hoje, uma das forças econômicas do lugar.

No dia 29, quem festeja com muita alegria seus 460 anos de independência política é a cidade de Salvador, também capital da Bahia. Primeira capital do Brasil, Salvador é uma metrópole nacional com quase três milhões de habitantes. É a terceira cidade mais populosa do país. A cidade de Salvador era antigamente chamada de Bahia. Dia 30 quem também festeja é a próspera cidade de Luís Eduardo Magalhães (9 anos), juntamente com Barrocas, também completando 9 anos de autonomia política, e Correntina, que festeja 71 anos.

O município de Luís Eduardo Magalhães está inserido no contexto histórico e geográfico do Oeste da Bahia. A cultura da soja foi introduzida de forma acelerada, novos cultivos foram testados, diversificando-se a base produtiva agrícola e unidades industriais são atraídas para a região. Em conseqüência, consolidou-se um espaço dos mais promissores do Nordeste, com uma agricultura tecnificada, operada em moldes empresariais e com integração às cadeias agroindustriais. A região conta com incremento e diversificação de atividades, tais como: ampliação da pecuária, ovinocultura, caprinocultura, fruticultura, cafeicultura irrigada e o surpreendente crescimento rápido da cultura do algodão com aumento sucessivo das áreas plantadas, da produção e da produtividade. Já na “cidade do ouro”, como é conhecida Barrocas, localiza-se uma mina de ouro. Assim, a maior fonte de renda do município está na mina de ouro localizada na Fazenda Brasileiro. A agropecuária, incluindo o sisal, também é fator que contribui para o fortalecimento de sua economia, além do comércio em fase de crescimento.

INSS: CNM convoca prefeitos para discutir débitos previdenciários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza Mobilização Municipalista sobre Previdência, dia 11 de março, a partir das 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF). Preocupada com o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – além dos demais desafios da administração municipal – a CNM promove a mobilização e conta com a participação dos prefeitos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o INSS vem, ao longo dos últimos anos, retendo vultuosas quantias das finanças municipais sob a argumentação de que elas se tratam de valores devidos pelos municípios, medida que torna muitas prefeituras ingovernáveis.

Neste contexto, o que mais causa indignação à CNM é que existe um grande montante de recursos que são devidos pelo INSS aos municípios sem que exista iniciativa por parte do Instituto no que diz respeito ao pagamento destas quantias. Elas referem-se, principalmente, à contribuição indevida dos agentes políticos, a valores da compensação previdenciária, à forma de composição dos juros e à falta de critérios claros para a definição dos índices de correção como o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) ou Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
A CNM também chama atenção para outro ponto: o INSS/Receita Federal Unificada não cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece, na prática, com o prazo prescricional de 10 anos, quando o determinado na Súmula Vinculante n.º 08 - publicação no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2008 - é de 5 anos. “Se a legislação for respeitada, a dívida dos municípios já será reduzida pela metade”, acrescentou Ziulkoski.
MP 457/2009: apenas um paliativo - Na tentativa de atenuar a situação, o governo editou a Medida Provisória 457/2009 – assinada, dia 11 de fevereiro, pelo presidente Lula durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos - que flexibilizou o pagamento das dívidas com a Previdência, viabilizando momentaneamente o fornecimento da Certidão Negativa de Débito (CND).
Mas, por outro lado, a CNM destaca que a Medida aprofunda o endividamento dos municípios, em razão do índice de atualização e dos juros aplicados ao débito. “Trata-se, na verdade, de uma reedição do parcelamento veiculado pela denominada ‘MP do Bem’”, afirma o presidente da CNM, em referência à MP 255 – D, de 2005, convertida na Lei 11.196/2005.
Como a nova MP tem a data limite de 31 de janeiro de 2009 para os débitos que devem ser parcelados, decorrente de contribuições patronais ou dos segurados, Ziulkoski explica que a MP é apenas uma medida paliativa, ou seja, mostra-se ineficaz para a resolução definitiva do problema.

Para o presidente, um dos pontos desfavoráveis do parcelamento, por exemplo, é a atualização do débito pela taxa Selic, quando a melhor opção é a TJLP. Outro item que prejudica os municípios, destaca o presidente, é o limite mínimo para o valor da prestação estabelecido em 1,5% sobre a média mensal da Receita Corrente Liquida (RCL) referente ao ano anterior ao vencimento da prestação.
Prefeitos pedem socorro - Em mais um ato em defesa do municipalismo, a CNM será porta-voz dos milhares de prefeitos que administram municípios com débitos previdenciários. Irton Oliveira Muzel, prefeito de Abatiá (PR), concorda com o presidente Paulo Ziulkoski: “Continuamos pagando o INSS e a nossa dívida só aumenta ao longo dos anos. Precisamos, urgentemente, fazer esse encontro de contas”.
Ainda de acordo com Muzel, que confirmou presença no encontro do dia 11 de março, os municípios pequenos – Abatiá tem aproximadamente 10 mil habitantes – são os mais prejudicados.
Manoel Pessoa Cardoso, gestor de Canindé (CE), também faz um apelo. “A nossa dívida é muito pesada. Com estes valores, poderíamos fazer investimentos em outras áreas como Saúde e Educação”, disse Manoel. Além de afirmar que estará presente na manifestação em Brasília, ele ainda falou sobre a importância dos prefeitos unirem forças para buscar uma solução para o impasse com o INSS: “Precisamos mostrar a nossa causa. O apoio da CNM é fundamental neste processo".
Mobilização - Além dos prefeitos, a CNM também convida para participar desta iniciativa: gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores. “A construção de uma nova realidade, com menos desigualdade nas relações federativas, depende da participação de todos”, finalizou o presidente Ziulkoski. (Fonte: CNM).

Detran apresentou o Projeto de Municipalismo do Trânsito em Itambé


A Prefeitura Municipal de Itambé, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou na manhã de terça-feira, 03, um encontro para a “Apresentação do Projeto e Orientação à Municipalização do Trânsito no Município”. O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o prefeito Moacir Andrade, o representante do DETRAN, o tenente Hildegard Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Dirceu Achy Carneiro, além da comunidade e de vários representantes de outros municípios na região.

De acordo com o Tenente Hildegard, o Código de Trânsito Brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. “Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Considera-se que é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política”, explicou.
Para ele, este é o motivo pelo qual o município deve assumir a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Com a municipalização do trânsito, a prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.
Na oportunidade, o prefeito Moacir Andrade (na foto acima) falou que Municipalizar o Trânsito é uma oportunidade da administração municipal melhorar o padrão da cidade e a vida dos munícipes. “Administrar o trânsito é antes de tudo uma forma de preservar a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito.

O próximo passo, agora, para implantação do Projeto de Municipalização do Trânsito em Itambé, será a realização de um estudo do trânsito local, que será feito por um engenheiro do DETRAN. Quando estiver todo estruturado, o projeto deverá ser votado na Câmara Municipal para começar a ser colocado em prática.
Mas a preocupação do Prefeito Moacir também está voltada para a educação no trânsito, por isso, na oportunidade, o tenente já deixou confirmada a visita a Itambé, da Unidade Móvel de Educação para o Trânsito, onde estará prestando diversos serviços à comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

Campanha alerta para importância dos exames na prevenção do câncer de mama

Os tabus e receios que envolvem os exames preventivos ao câncer de mama foram os alvos da prefeita Moema Gramacho, da ministra Nilcéia Freire, de Políticas para Mulheres e de todos que participaram do lançamento da Campanha Toque pela Vida, nesta terça-feira (3), no Restaurante Popular, em Lauro de Freitas. Realizada pela Prefeitura Municipal, a campanha busca despertar as mulheres do município para a importância da realização destes exames.

“O importante é que a mulher, que cuida da casa, dos filhos, do marido e de tantas outras coisas, aprenda a cuidar de si e faça os exames necessários”, disse a Nilcéia Freire. A ministra ainda ressaltou que quanto mais cedo for conhecido o diagnóstico maiores são as chances de cura.
Para a prefeita Moema Gramacho, as mulheres devem deixar para trás o receio e preconceito e fazer os exames. “A prevenção é fundamental e esta campanha vai estimular as mulheres a fazer o autoexame e os preventivos” disse Moema ressaltando a importância do poder público em estar preparado para executar estes serviços. Fátima Mendonça, primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, informou que o Estado também vai ampliar o atendimento à mulher.
Para Rose Alves, moradora de Lauro de Freitas, a campanha trouxe comodidade e tranquilidade. “Aqui não preciso acordar de madrugada para ir até o Hospital das Clínicas em Salvador. Sempre faço os exames porque tenho casos na família e procuro me prevenir”.
O grupo de teatro da Secretaria Municipal de Assistência social abriu o evento mostrando o preconceito e desconhecimento que tange os exames preventivos e nas paredes que margeiam o Restaurante, fotos de Hugo Lenzi e textos da jornalista Vera Golik mostram faces expressivas e depoimentos de mulheres que superaram o diagnóstico. “Nossa ideia é fazer com que as mulheres não percam sua autoestima e mostrem que existe beleza, libido e sensualidade após o diagnóstico”, garantiu Lenzi.
A exposição fica no restaurante Popular até sexta-feira (6). O Caminhão de Ivete, instalado ao lado do RP, realiza mamografias até o dia 14. Para serem atendidas, as mulheres devem procurar o agente de saúde ou a unidade mais próxima de sua casa. O projeto tem apoio do Governo do Estado da Bahia, do SESI, Avon, Fundação Pio XII e Hospital do Câncer de Barretos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

CNM: mais de 28% dos municípios estão com irregularidades previdenciárias

Mais de 28% dos municípios brasileiros estão com irregularidades previdenciárias, de acordo com o levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dados do Cadastro Único de Convênios (Cauc) de fevereiro analisados pela CNM, constaram que 1.567 municípios (28,2% do total) contêm irregularidades na Certidão Negativa de Débito Previdenciário (CND). O Pará é o estado com a maior proporção de municípios com a CND a comprovar, totalizando 108 nesta situação, 75,5% do total. Em seguida, vêm o Amapá (68,8%) e o Amazonas (66,1%).

Os municípios paulistas são os que possuem o menor percentual de irregularidades na CND (7,4%), sendo seguidos pelos municípios gaúchos (8,5%). Quando o Cauc aponta que existe uma irregularidade na CND do município, este fica impedido de receber transferências voluntárias de recursos de União e dos estados, ocasionando uma série de dificuldades na captação de recursos, o que pode interferir no desenvolvimento local de muitas comunidades.
No que diz respeito à Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP), a CNM constatou que 1.584 municípios - 28,5% do total - estão com essa pendência no Cauc. Alagoas é o estado com a maior proporção de municípios com problemas com CRP (46,7% dos seus municípios), sendo seguido pelo Piauí (43%). O Acre, o Ceará e o Rio Grande do Sul são os que apresentam menor proporção de municípios com problemas nesta área.
Em busca de um debate mais amplo com os gestores municipais sobre o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma elaboração conjunta de propostas eficazes que amenizem o impacto da previdência nas finanças municipais, a CNM está convidando prefeitos, gestores dos fundos e institutos de previdência social, secretários municipais de finanças e administração, procuradores jurídicos municipais e vereadores para participar da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, que acontecerá no dia 11 de março, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF).
O que é o Cauc? - Subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) disponibilizado em rede a todas as unidades do governo federal e, na internet, no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É de consulta obrigatória por força do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008 (Lei nº 11.514/2007), que dispõe: “Nenhuma liberação de recursos nos termos desta Seção poderá ser efetuada sem a prévia consulta ao subsistema Cauc e o prévio registro no subsistema Cadastro de Convênios do Siafi, observado o disposto no 'PAR' 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
O que é CND? - É um documento emitido pelo INSS destinado a comprovar a regularidade em relação às contribuições previdenciárias.
O que é CRP? - É um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento das exigências e dos critérios estabelecidos na Lei 9.717/98 pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. (Fonte: CNM).

Comunidades rurais de Ilhéus são beneficiadas com o Odontomóvel

Após passar por um período de reparos mecânicos e outras melhorias, a Unidade Móvel Odontológica – Odontomóvel – volta à sua programação mensal de atendimentos, beneficiando uma grande parte da população ilheense. Essa é uma estratégia adotada pela Prefeitura de Ilhéus, através do Núcleo de Saúde Bucal, para descentralizar importantes serviços odontológicos e levá-los até as comunidades que vivem mais afastadas do centro, principalmente na zona rural.

Na próxima segunda-feira, dia 9, dando continuidade à programação de atendimentos para este mês, a Unidade móvel prestará atendimento aos moradores da avenida Princesa Isabel e estará localizado próximo ao Posto de Saúde do local. Na terça-feira, dia 10, é a vez da comunidade rural de Carobeira receber a equipe do Odontomóvel. Ainda na zona rural, na quarta-feira, dia 11, a Unidade Móvel estará em São José. Nos dias 12 e 13, os moradores de Banco Central serão beneficiados com os serviços do Odontomóvel.
No dia 16, o ônibus prossegue na zona rural e atende os moradores da localidade de Castelo Novo e no dia 17 chega até Banco do Pedro. Já no dia 18, os serviços do Odontomóvel serão oferecidos à população carcerária do Presídio Ariston Cardoso. Nos dias 19 e 20, a unidade retorna ao seu itinerário rural e chega até os moradores de Maria Jape, realizando atendimento no Antônio Moreira e no Posto de Saúde da localidade, respectivamente.
Encerrando a programação do mês de março, a equipe realiza atendimento no dia 23 no Japu, sendo que, no dia 24, será a vez das famílias que vivem próximas ao Aterro Sanitário de Itariri receberem os serviços do Odontomóvel. As vilas Santaninha e Juerana recebem visita da equipe móvel nos dias 25 e 26, respectivamente. No dia 27, o atendimento chega até o Santa Rita, mais precisamente no quilômetro 20 da rodovia. As comunidades de Lava Pés, no dia 30, e Vila do Serrado, no dia 31, são as últimas a receber a visita da unidade móvel odontológica.
Os atendimentos são realizados das 8 às 17h, período em que a equipe, formada por cirurgião dentista e auxiliares, realiza tratamento dentário de baixa e média complexidade, auxílio preventivo com aplicação de flúor, palestras e distribuição de material informativo. Durante a visita, as famílias que integram o programa Bolsa Família também recebem suporte da equipe. Maiores informações sobre o calendário de atendimento odontológico mensal e sobre como solicitar o serviço podem ser obtidas por meio do telefone (73) 3234-3712. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

CNM traça perfil de acompanhamento do IGD

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento que aponta o índice de adesão dos municípios às Condicionalidades de Saúde e Educação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O acompanhamento das duas condicionalidades é feito, respectivamente, com periodicidade semestral e bimestral.

No quesito Educação, até setembro de 2008, mais de 12,5 milhões de famílias foram acompanhadas, de um total de mais de 15,3 milhões de famílias distribuídas em todos os municípios brasileiros, o equivalente a 83,1%. Esses números referem-se ao acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família que estão matriculados na escola.
Em referência ao acompanhamento das condicionalidades da Saúde do IGD, o levantamento aponta que, em 2008, de um total de 10,4 milhões foram acompanhadas 6 milhões, o equivalente a 58,2%, número considerado baixo pela CNM. No tema Saúde, a CNM destaca que os gestores municipais devem fazer o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos, além de pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
Levantamento - As informações da CNM indicam que o acompanhamento das condicionalidades de Saúde é menos intenso do que o acompanhamento das condicionalidades da Educação por um motivo: existem diferenças de complexidades nos dois casos. Na Educação é exigido, por exemplo, apenas o registro da freqüência escolar para crianças e jovens.
A CNM ainda faz um lembrete: o prazo para os municípios registrarem as condicionalidades da Saúde termina no dia 31 de agosto. Segundo a Confederação, os municípios devem registrar as condicionalidades dentro do prazo estipulado para que não deixem de receber os recursos do IGD, necessários para a gestão do Bolsa Família. (Fonte: CNM).

Prefeitura de Ilhéus lembra Dia da Mulher com serviços em saúde

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde, preparou uma programação especial para comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher (dia 8 de março). Durante a semana que segue, os Departamentos de Média e Alta Complexidade e de Atenção Básica, e as coordenações Saúde da Mulher e DST/Aids, vão realizar dois importantes eventos voltados principalmente para a comunidade feminina do município.

No dias 10 e 11, acontece no auditório da Justiça Federal, centro da cidade, a I Jornada de Saúde da Mulher. Durante os dois dias, o evento abordará, através de palestras e debates, a importância da mulher moderna como principal agente de seu próprio bem-estar e de sua família. O evento tem como público-alvo enfermeiros, médicos e demais profissionais da saúde da família. No dia 10, o evento ocorre entre as 8 e as 17h30min, já no dia 11, o evento segue de 8 da manhã até às 12h.
Feira de Saúde – No dia 13, a Prefeitura disponibiliza relevantes serviços de saúde às mulheres através da Feira de Saúde da Mulher. A partir das 8 horas, na Rua Jorge Amado, também no centro, serão montados estandes, onde serão oferecidos testes de HIV, cujo resultado é obtido em cerca de 15 minutos. Também serão realizadas coletas de sangue para identificação de sífilis. Os técnicos realizarão aconselhamento coletivo, com palestras sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e distribuição de material informativo.
No mesmo evento, que prossegue até às 18h, também será disponibilizado ao público feminino exames preventivos (papanicolau) e de mama (toque de mama) e orientações sobre a prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Além de cuidar da saúde, as mulheres que visitarem os estandes também poderão cuidar da aparência e relaxar, já que serão oferecidos sessões de massoterapia e salão de beleza, onde profissionais especializadas farão serviços de manicure, pedicure e cuidarão dos cabelos das visitantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Conglomerado da Alemanha deve se instalar no Parque Tecnológico

Conglomerado de 58 institutos de pesquisa e o principal canal de relacionamento universidade-empresa da Alemanha, o Fraunhofer Gesellshaft deve se instalar no Parque Tecnológico de Salvador, o TecnoBahia, em construção na Avenida Paralela. Com o objetivo de viabilizar a futura instalação, o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), juntamente com a Universidade Federal da Bahia, assinam um convênio hoje (dia 6), às 14hs no Espaço Lazareto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.
O Centro proposto para a Bahia será o primeiro da América Latina. Ele atuará nas áreas de engenharia de software e sistemas, notadamente em P&D de sistemas críticos e de grande porte para as áreas médica, industrial, automotiva, de energia, de governo eletrônico e telecomunicações.
Nos últimos anos, o Fraunhofer tem buscado desenvolver centros de pesquisa em outros países, já possuindo sete centros nos Estados Unidos, sete na Ásia e um na Oceania. Estes centros são sempre ancorados em uma universidade e ficam diretamente ligados a um de seus institutos. O pessoal do centro vem tanto da universidade local como do instituto âncora na Alemanha.
A assinatura do procolo contará com a presença do presidente do Fraunhofer Gesellshaft, Hans Bullinger, do diretor Geral da área de TIC da instituição alemã, Dieter Rombach do Dr. Francisco, vice-Reitor da UFBA, José Gomes Mesquita e do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes ferreira, dentre outras autoridades. Durante o evento haverá uma apresentação sobre o Fraunhofer e sobre a proposta para o Centro.
Serviço: Protocolo de Intenções para o Projeto de Centro de Pesquisa Fraunhofer–UFBA; sexta-feira, 06 de março de 2009, 14hs; Espaço Lazareto. Fapesb - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Rua Aristides Novis, n.º 203, Colina de São Lázaro – Federação. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Agentes de combate à dengue vistoriam imóveis fechados

Agentes do Programa Municipal de Combate à Dengue de Lauro de Freitas poderão vistoriar imóveis fechados e que não se tenha a localização dos proprietários por dois ciclos de visitas. Este é o segundo ano consecutivo em que o município consegue autorização judicial para as vistorias, que serão acompanhadas de representantes do Poder Judiciário, acionados pela Vigilância Epidemiológica do município.

Terrenos baldios e casas de veraneio são os principais alvos dos agentes para este tipo de ação. Segundo Selma Turrioni, diretora de Vigilância à Saúde do município, no ano passado não foi necessário o uso da autorização judicial. “Assim como este ano, conseguimos localizar os proprietários e os imóveis são abertos sem o uso da justiça”.

Ações transversais, como a coleta especial de pneus e a limpeza de rios e córregos, além da realização de seis ciclos anuais de visitas domiciliares mantiveram o índice de infestação predial baixo no município (1,2), mesmo no Verão, quando o calor e as chuvas propiciam a proliferação do Aedes Aegypt.

Uma das ações de destaque no combate à dengue é a educação preventiva, em que agentes orientam a comunidade para eliminação dos focos e alertam para os riscos da doença. "Não adianta realizarmos ações nas ruas, casas ou terrenos se a população não souber como eliminar os focos", disse Turrioni. Este ano, o programa vai ganhar o reforço do Corpo de Bombeiros do município e outro plano de educação preventiva.

Para informar a Prefeitura de Lauro de Freitas sobre reservatórios do mosquito, a população pode entrar em contato com a Central de Zoonoses, através do telefone (71) 3288-8912. Caso conheça algum terreno abandonado informe a Secretaria de Serviços Públicos no telefone 0800-284-8833. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Prefeito quer participação de todos na luta contra a dengue

O prefeito José Nilton Aevedo cobrou, em reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil uma maior participação dos membros do Conselho Comunitário nas ações de combate à dengue. Ele considera que as associações dos moradores são imprescindíveis no processo de sensibilização da comunidade para a gravidade da doença e no apoio à erradicação dos focos, que em 70% dos casos estão no interior de residências.

Na reunião coordenada pelo secretário executivo da Defesa Civil, capitão Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros ficou decidido também que todos os agentes que atuam em campo deverão estar com uniformes padronizados e crachás para facilitar o acesso às residências. Outra prioridade será a erradicação de focos.
Para o capitão Azevedo embora o governo municipal venha investindo em ações concretas, com ênfase ao trabalho de casa em casa para tentar a erradicação dos focos do mosquito e com ampliação da rede de atendimento aos pacientes, isso não é suficiente para se dar um basta numa doença que mata e apelou mais uma vez à população: ”Estamos convocando a todas as pessoas para que participem, verificando o seu quintal, a sua laje ou mesmo vistoriando os caqueiros de plantas e tanques de água. Nós precisamos da ajuda de cada um, porque assim estaremos juntos salvando vidas ao participarmos dessa luta”, enfatizou.
Ele também condenou alguns grupos políticos de oposição, que parecem estar festejando a ocorrência de um surto epidêmico da dengue, ao invés de participarem do esforço coletivo que deve unir o governo e a sociedade: “São pessoas desumanas, que só pensam na política rasteira e não se sensibilizam ao ver criancinhas morrendo. O ideal seria que todos se juntassem a todos nós numa grande frente para combater a doença”.
Para o Capitão Azevedo o sucesso na luta contra a dengue não depende só do governo municipal, que vem fazendo a sua parte e mobilizando recursos, mas também da participação popular e de uma mudança cultural através de um trabalho educativo. Para o prefeito, o importante é que todos pensem em Itabuna, na sua gente e não apenas na política, até porque o próprio poder é transitório. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

PSF de Morrinhos realiza palestra

Com a presença de gestantes e parentes, a equipe do PSF de Morrinhos, realizou segunda feira (02), uma palestra direcionada a mulheres que estão no período de gestação. A Drª Didley Samea Correia, após ouvir três orações direcionadas as gestantes, iniciou a palestra falando da importância do acompanhamento médico, que são seis consultas no mínimo, a primeira e a última com ela e as demais com a enfermeira Lili, caso haja alguma alteração a gestante volta imediatamente à médica.

Foi explicado também que o pré natal é uma fase importante, o aleitamento é outra parte que deve ser feito com atenção, pois a vida da criança está começando e por fim os cuidados com o recém nascido. Estas atitudes quando seguidas corretamente pela gestante são primordiais para uma gestação bem sucedida e bebê saudável, a presença do companheiro também ajuda muito, pois eleva a auto-estima da mulher.
A Drª Di, ao responder a pergunta de uma participante durante a palestra falou que o enjôo é comum e deve-se evitar medicação, uma pedra de gelo na boca ou beber água gelada ajuda muito. Outra dica é a questão da alimentação, devem-se fazer três refeições diárias em quantidade pequenas, mas rica em vitaminas, devendo aumentar a quantidade de lanches, ou seja, “comer alguma coisa a cada três horas (fruta, suco, bolacha...), mas tudo é uma questão de natureza e do corpo de cada mulher”, disse a Drª Di.
Durante a palestra foi ensinado às gestantes como posicionar a criança na hora da amamentação e o jeito de dar o banho. Os agentes de saúde usaram banheira, água, sabonete, bonecas e toalhas para ensinar a cada uma o modo certo de fazer a higiene da criança.
Limpeza em Morrinhos - A Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos realiza no distrito de Morrinhos, uma limpeza geral das Ruas e Praças. Segundo o encarregado da limpeza, Netálio Gomes Souza, o trabalho começou na Escola Cônego Pithon, passando pela Creche e o Cemitério. “A limpeza de Morrinhos será permanente e a ordem do prefeito Luciano Mascarenhas é deixar tudo limpo” disse Netálio.
Capinando e tirando a terra das valetas ao longo da BA 262, que corta o distrito como avenida principal, visando facilitar o escoamento das águas. Segundo Netálio, as terras tiradas das valetas estão sendo usadas para tapar os buracos das Ruas e já chega nestes 15 dias de trabalha a media de 20 caçambas retiradas e a previsão é de alcançar a marca de 40 ao final da obra.
A limpeza também inclui uma melhoria nas valetas de escoamento de água nas Ruas, visando a purificação antes de chegar ao leito do rio. Netálio informou que os 25 trabalhadores que realizam a obra são terceirizados e todos moradores do município, com suas garantias trabalhistas e a permanência no serviço, “assim o prefeito Luciano Mascarenhas garante a geração de empregos”, concluiu Netálio.
O distrito de Morrinhos só era olhado na época das festas e com muito sacrifício, hoje a satisfação da população é grande e confiante no pouco tempo de governo de Luciano Mascarenhas. Para o secretário Jorge Luiz, “o povo de Morrinhos precisa ter mais do governo e vamos fazer vários projetos visando devolver a auto-estima e fazer do distrito o orgulho dos seus moradores e visitantes,” afirmou Jorge Luiz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Integrantes do Sistema Municipal de Ensino acompanham pregão presencial

Visando assegurar total transparência à aplicação dos recursos destinados ao setor educacional, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna acompanharam na manhã desta quinta-feira, dia 10, a sessão pública do Pregão Presencial nº 006/2009, realizado com o objetivo de adquirir materiais de construção, elétrico e hidráulico para obras de reforma e melhoria da infraestrutura das escolas municipais.

No final, pelo critério de menor preço, foi vencedora a empresa JRCS Matérias de Construção, com o valor global de R$ 67.793,00 -correspondente aos lotes licitados I, II, III e IV e Sérgio Ferreira Argolo, no valor de R$ 57.277,02 para o lote II. O processo foi coordenado pela pregoeira oficial Janice Borges dos Santos e foi disputado pelas empresas: MM Mendonça & Cia Ltda; JRCS Materiais para Construção e Serviços Ltda e Sérgio Ferreira Argolo. A princípio, o valor estimado era de R$ 160 mil, no fim da licitação o total de recursos a ser investido pela Prefeitura de Itabuna caiu para R$ 102 mil.

Atendendo o convite formulado pelo secretário de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, acompanharam o Pregão a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Maria de Lourdes Carvalho Neto; a presidente da Câmara do Fundeb, Dorisdete Francsica Viana; a vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Gillis Lisboa, além da presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães Santana.

O secretário Gustavo Lisboa afirmou que dá transparência as ações da SEC é um compromisso do governo municipal e o acompanhamento dos integrantes do Sistema Municipal de Ensino é imprescindível para que a comunidade tome conhecimento de como estão sendo aplicados os recursos no setor educacional. Ele acrescentou que as empresas terão cinco dias para entrega do material licitado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Ilhéus e Estado da Bahia homenageiam as mulheres

Os governos municipal e estadual promovem evento em homenagem às mulheres, a partir das 8 horas da próxima sexta-feira (13), no auditório da Justiça Federal, localizado na rua Ministro José Cândido, Centro de Ilhéus. Denominado “Mulher, Política e Poder”, o evento vai contar com a participação da titular da Delegacia da Mulher, Ângela Lopes, e da deputada estadual, Ângela Souza, no período da manhã. A iniciativa termina às 17 horas, com show protagonizado pela cantora Márcia Alencar e coquetel de encerramento para os participantes.

O evento é coordenado pelo Núcleo de Direitos Humanos de Penas Alternativas, órgão do Governo do Estado, e a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Sanzio Peixoto, ligado ao órgão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, disse que no período da tarde acontece mesa redonda sobre os temas abordados pela manhã e outras atividades.
Segundo Sanzio Peixoto e Andréa Moutinho, da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do município, o evento, que está inserido na programação do mês voltado para as mulheres, se propõe a proporcionar à comunidade ilheense discussão a respeito da participação da mulher na política e no poder, além da divulgação dos programas sociais de atenção ao segmento.
O evento vai ser aberto às 8h30min. Para as 9 horas está programada a palestra “Mulher, Política e Poder”, proferida pela deputada Ângela Souza. Às 9h45 é a vez da titular da Delegada da Mulher, Ângela Lopes, fazer a abordagem sobre o tema “Violência contra Mulher no Município de Ilhéus”. Em seguida, acontece um coffee break às 10h30min e, às 11 horas, uma grande mesa redonda.
Divulgação - No período da tarde, a programação do evento traz para seus participantes atividades variadas, algumas de cunho informativo, como a divulgação das entidades que prestam serviços à mulher em Ilhéus, às 14 horas. Para as 15 horas, as pessoas terão oportunidade de assistirem uma apresentação teatral encenada pelo grupo Pré-idosos. O happy hour com Márcia Alencar faz parte da atividade das 16 horas.
Patrocinado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Prefeitura de Ilhéus, a iniciativa conta ainda com os seguintes parceiros: Secretaria de Assistência Social e Trabalho do município, através do Cras, Peti e Pré-jovem. A Secretaria de Saúde de Ilhéus também contribuiu para a realização da programação dirigida, principalmente, para as mulheres.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

ISSM comemora dia da mulher com feira de beleza

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (08/03), tem programação especial em Camaçari. O Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) realiza atividades para as aposentadas e pensionistas, hoje (06/03), das 8h30 às 12h, no pátio do Centro Administrativo.

A programação inclui sorteio de brindes, aulas de alongamento com profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), estande de beleza, jogos e oficinas de reciclagem e produção de peças, ministradas por técnicos da Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec).
O evento ainda vai contar com a participação do grupo de convivência Amizade e Paz, de ex-funcionários da Prefeitura, samba-de-roda e terapia do abraço. O objetivo é elevar a auto-estima das mulheres do Município e conscientizá-las de que não devem se dedicar somente ao lar, mas também ao trabalho, ao estudo e lazer.
À tarde, acontece a 3ª Macha de Mulheres por uma Vida sem Violência, que este ano traz o tema Lei Maria da Penha – Comprometa-se. A passeata está prevista para começar às 15h. A concentração será na Radial A, próxima a antiga clínica Assisto. A manifestação será encerrada na praça dos 46, com show da cantora Mariene de Castro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Emasa na luta contra a dengue promove mutirão de limpeza

A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) iniciou nesta quinta-feira, 5, um mutirão de limpeza e manutenção de espaços que podem servir de foco para o mosquito transmissor da dengue em Itabuna a exemplo de canais e lagoas de decantação, e ao mesmo tempo garantir a eficiência no tratamento da rede de esgoto na cidade.

O trabalho que mobiliza 10 servidores da empresa começou na lagoa de decantação da Urbis IV onde estão sendo realizados serviços de capinagem e roçagem nas margens do lago. Parte da água também será escoada para a retirada de sujeira que se acumula na superfície. O gerente de Saneamento da Emasa Ailson de Souza informou que o lago não será esvaziado totalmente em função dos peixes que existem no local porque eles ajudam na limpeza da água. A lagoa da Urbis IV já existe a 14 anos e recebe afluentes dos bairros Sinval Palmeira, Campo Formoso, Brasil Novo e Morumbi.
A próxima etapa do mutirão segundo Ailson é no bairro São Judas Tadeu, seguido do Novo Horizonte, Mutuns e Itamaracá onde existem as estações de tratamento da Emasa. Em paralelo a esse trabalho, também serão realizados serviços de limpeza no canal da Urbis e Vila Anália onde foi registrado maior número de focos de dengue.
Ailson lembra que a ação que a Emasa está promovendo é um trabalho continuado em toda a cidade e conta com a participação de todos os funcionários da empresa. São cerca de 300 servidores que trabalham de domingo a domingo visando eficiência e maior agilidade no serviço prestado pela empresa em Itabuna.
Esta também, na opinião do gerente, faz parte da nova filosofia de trabalho da atual gestão do Capitão Azevedo que pretende transformar Itabuna numa referência em qualidade de atendimento e da prestação de serviços públicos prestados à população regional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).