O deputado federal Jorge Khoury fez uma visita de cortesia ao presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. O encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 05, no horário da tarde. Khoury que já foi presidente da UPB em duas ocasiões (1983 a 1984, e 1987 a 1988) e prefeito de Juazeiro de 1983 a 1989, falou daquele período e das dificuldades encontradas para reunir prefeitos, mas que a bandeira municipalista já tremulava com vigor. Maia, por sua vez, lembrou do crescimento de Juazeiro e da força da fruticultura baiana. Falou também do seu projeto à frente da UPB.
Jorge Khoury visita a UPB
Postado por UPB2009 às 06:23O deputado federal Jorge Khoury fez uma visita de cortesia ao presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. O encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 05, no horário da tarde. Khoury que já foi presidente da UPB em duas ocasiões (1983 a 1984, e 1987 a 1988) e prefeito de Juazeiro de 1983 a 1989, falou daquele período e das dificuldades encontradas para reunir prefeitos, mas que a bandeira municipalista já tremulava com vigor. Maia, por sua vez, lembrou do crescimento de Juazeiro e da força da fruticultura baiana. Falou também do seu projeto à frente da UPB.
Alerta: CAE com mandato vencido pode deixar município inadimplente
Postado por UPB2009 às 06:22Cabe salientar que a regra de suspender os recursos na data-fim da vigência do conselho é nova, pois até o ano passado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concedia um prazo de 90 dias para que o repasse começasse a ser suspenso. Ou seja, pelas novas regras, qualquer município poderá deixar de receber os recursos da merenda quando:
2) não apresentar a prestação de contas dos recursos da merenda anteriormente recebidos na forma e nos prazos estabelecidos pelo FNDE; 3) cometer irregularidades na execução do PNAE (art. 20 da MP 455/2009).
Uma das novidades da MP 455/2009, no caso de suspensão dos recursos, é que o FNDE repassará os recursos equivalentes diretamente às unidades executoras das escolas, por cento e oitenta dias, para fornecimento da alimentação escolar, dispensando-se o procedimento licitatório para aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
Para assegurar a continuidade do recebimento dos recursos, o Prefeito deve verificar se o mandato do conselho está em vigor e, no caso de mandato encerrado, proceder nova eleição, registrando em ata a indicação ou recondução dos membros, que serão nomeados por meio de Portaria ou Decreto, para posterior encaminhamento ao FNDE.
Vinte municípios da Bahia festejam emancipação este mês de março
Postado por UPB2009 às 06:21Durante o mês de Março, 20 municípios da Bahia festejam sua independência política. Com muita festa, história, memória, cultura, turismo e economia, todos têm motivos para festejar esta data tão importante. O primeiro a abrir os festejos é Mundo Novo, que no dia 1º completou 118 anos de autonomia. Fundada no ano de 1890, a cidade mais parece uma poesia incrustada na borda da Chapada Diamantina. Já no dia 2, foi a vez de Cairu festejar 171 anos.
Também situada na Chapada Diamantina, o município de Pindobaçu festejou 56 anos de emancipação política no dia 4. O nome da localidade teve origem na quantidade considerável de palmeiras de grande porte na região, daí o topônimo, que em tupi quer dizer “palmeira grande”. A população de Pindobaçu vive da exploração da pecuária, agricultura e em especial das esmeraldas da Mina de Carnaíba, a maior do mundo.
Já no dia 13, é a vez da misteriosa Cachoeira soprar suas 172 velas. No dia seguinte, 14, quem festeja sua autonomia política é a cidade de Governador Mangabeira, que completa 47 anos. Também completando 47 anos, só que no dia 15, a cidade de Quijingue, que em tupi quer dizer “Mata Fechada”, fica no sertão da Bahia. Ainda com o nome de Lagoa Grande, era conhecida em toda a região por realizar um animado arrastapé que atraía muitos visitantes. Posteriormente, quando Antônio Conselheiro passou pela área, já era conhecida por Triunfo e logo depois levada a condição de distrito. Em seguida, foi desmembrado de Tucano e elevado a categoria de cidade em 1962.
NORDESTE - No dia 19, o município de Gavião festeja seus jovens 23 anos de autonomia política. Situada no nordeste baiano, a agropecuária é o forte da localidade. Ainda no mesmo dia, as cidades de Campo Alegre de Lourdes (41 anos)e Capela do Alto Alegre (24 anos) também sopram suas velas de aniversário. Já no dia seguinte, 20, o município de Pé de Serra completa 24 anos.
Dia 21, quem também tem motivos para comemorar é a cidade de Tucano, que completa 172 anos. Localizado no sertão da Bahia, o lugar se destaca por abrigar uma estância hidromineral: Caldas do Jorro, um verdadeiro oásis com jardins no meio da caatinga. O nome da cidade é uma referência a aldeia indígena que habita suas terras. Completando a mesma idade e na mesma data, temos ainda o município de Monte Santo.
Já no dia 22, é a vez de Botuporã, que festeja seus 47 anos de autonomia política. Localizada no oeste do Estado, a região foi habitada no passado por índios tuxás e colonizada na metade do século XVIII pelos portugueses. Com uma população de cerca de 12 habitantes, a cidade tem no setor de saúde o seu maior destaque, onde mais de 14 postos atendem mais de 50 comunidades.
OESTE - Dia 26 é dia da cidade de Santa Rita de Cássia, também no oeste baiano, festejar seus 169 anos de independência política, bem como a cidade de Itaberaba, que completa 132 anos. Já no dia 27, Ouriçangas, situada no nordeste baiano, comemora seus 47º aniversário. O nome da cidade, na língua indígena, quer dizer “fonte de água fresca”. O município foi inicialmente habitado pelos índios kiriris. Com a chegada dos colonizadores portugueses, foi introduzido a criação de bovinos, hoje, uma das forças econômicas do lugar.
No dia 29, quem festeja com muita alegria seus 460 anos de independência política é a cidade de Salvador, também capital da Bahia. Primeira capital do Brasil, Salvador é uma metrópole nacional com quase três milhões de habitantes. É a terceira cidade mais populosa do país. A cidade de Salvador era antigamente chamada de Bahia. Dia 30 quem também festeja é a próspera cidade de Luís Eduardo Magalhães (9 anos), juntamente com Barrocas, também completando 9 anos de autonomia política, e Correntina, que festeja 71 anos.
O município de Luís Eduardo Magalhães está inserido no contexto histórico e geográfico do Oeste da Bahia. A cultura da soja foi introduzida de forma acelerada, novos cultivos foram testados, diversificando-se a base produtiva agrícola e unidades industriais são atraídas para a região. Em conseqüência, consolidou-se um espaço dos mais promissores do Nordeste, com uma agricultura tecnificada, operada em moldes empresariais e com integração às cadeias agroindustriais. A região conta com incremento e diversificação de atividades, tais como: ampliação da pecuária, ovinocultura, caprinocultura, fruticultura, cafeicultura irrigada e o surpreendente crescimento rápido da cultura do algodão com aumento sucessivo das áreas plantadas, da produção e da produtividade. Já na “cidade do ouro”, como é conhecida Barrocas, localiza-se uma mina de ouro. Assim, a maior fonte de renda do município está na mina de ouro localizada na Fazenda Brasileiro. A agropecuária, incluindo o sisal, também é fator que contribui para o fortalecimento de sua economia, além do comércio em fase de crescimento.
INSS: CNM convoca prefeitos para discutir débitos previdenciários
Postado por UPB2009 às 06:20Neste contexto, o que mais causa indignação à CNM é que existe um grande montante de recursos que são devidos pelo INSS aos municípios sem que exista iniciativa por parte do Instituto no que diz respeito ao pagamento destas quantias. Elas referem-se, principalmente, à contribuição indevida dos agentes políticos, a valores da compensação previdenciária, à forma de composição dos juros e à falta de critérios claros para a definição dos índices de correção como o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) ou Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Para o presidente, um dos pontos desfavoráveis do parcelamento, por exemplo, é a atualização do débito pela taxa Selic, quando a melhor opção é a TJLP. Outro item que prejudica os municípios, destaca o presidente, é o limite mínimo para o valor da prestação estabelecido em 1,5% sobre a média mensal da Receita Corrente Liquida (RCL) referente ao ano anterior ao vencimento da prestação.
Detran apresentou o Projeto de Municipalismo do Trânsito em Itambé
Postado por UPB2009 às 06:18A Prefeitura Municipal de Itambé, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou na manhã de terça-feira, 03, um encontro para a “Apresentação do Projeto e Orientação à Municipalização do Trânsito no Município”. O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o prefeito Moacir Andrade, o representante do DETRAN, o tenente Hildegard Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Dirceu Achy Carneiro, além da comunidade e de vários representantes de outros municípios na região.
De acordo com o Tenente Hildegard, o Código de Trânsito Brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. “Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Considera-se que é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política”, explicou.
O próximo passo, agora, para implantação do Projeto de Municipalização do Trânsito em Itambé, será a realização de um estudo do trânsito local, que será feito por um engenheiro do DETRAN. Quando estiver todo estruturado, o projeto deverá ser votado na Câmara Municipal para começar a ser colocado em prática.
Campanha alerta para importância dos exames na prevenção do câncer de mama
Postado por UPB2009 às 06:17“O importante é que a mulher, que cuida da casa, dos filhos, do marido e de tantas outras coisas, aprenda a cuidar de si e faça os exames necessários”, disse a Nilcéia Freire. A ministra ainda ressaltou que quanto mais cedo for conhecido o diagnóstico maiores são as chances de cura.
CNM: mais de 28% dos municípios estão com irregularidades previdenciárias
Postado por UPB2009 às 06:16Os municípios paulistas são os que possuem o menor percentual de irregularidades na CND (7,4%), sendo seguidos pelos municípios gaúchos (8,5%). Quando o Cauc aponta que existe uma irregularidade na CND do município, este fica impedido de receber transferências voluntárias de recursos de União e dos estados, ocasionando uma série de dificuldades na captação de recursos, o que pode interferir no desenvolvimento local de muitas comunidades.
Comunidades rurais de Ilhéus são beneficiadas com o Odontomóvel
Postado por UPB2009 às 06:15Na próxima segunda-feira, dia 9, dando continuidade à programação de atendimentos para este mês, a Unidade móvel prestará atendimento aos moradores da avenida Princesa Isabel e estará localizado próximo ao Posto de Saúde do local. Na terça-feira, dia 10, é a vez da comunidade rural de Carobeira receber a equipe do Odontomóvel. Ainda na zona rural, na quarta-feira, dia 11, a Unidade Móvel estará em São José. Nos dias 12 e 13, os moradores de Banco Central serão beneficiados com os serviços do Odontomóvel.
CNM traça perfil de acompanhamento do IGD
Postado por UPB2009 às 06:14No quesito Educação, até setembro de 2008, mais de 12,5 milhões de famílias foram acompanhadas, de um total de mais de 15,3 milhões de famílias distribuídas em todos os municípios brasileiros, o equivalente a 83,1%. Esses números referem-se ao acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família que estão matriculados na escola.
Prefeitura de Ilhéus lembra Dia da Mulher com serviços em saúde
Postado por UPB2009 às 06:13No dias 10 e 11, acontece no auditório da Justiça Federal, centro da cidade, a I Jornada de Saúde da Mulher. Durante os dois dias, o evento abordará, através de palestras e debates, a importância da mulher moderna como principal agente de seu próprio bem-estar e de sua família. O evento tem como público-alvo enfermeiros, médicos e demais profissionais da saúde da família. No dia 10, o evento ocorre entre as 8 e as 17h30min, já no dia 11, o evento segue de 8 da manhã até às 12h.
Conglomerado da Alemanha deve se instalar no Parque Tecnológico
Postado por UPB2009 às 06:12Agentes de combate à dengue vistoriam imóveis fechados
Postado por UPB2009 às 06:12Agentes do Programa Municipal de Combate à Dengue de Lauro de Freitas poderão vistoriar imóveis fechados e que não se tenha a localização dos proprietários por dois ciclos de visitas. Este é o segundo ano consecutivo em que o município consegue autorização judicial para as vistorias, que serão acompanhadas de representantes do Poder Judiciário, acionados pela Vigilância Epidemiológica do município.
Terrenos baldios e casas de veraneio são os principais alvos dos agentes para este tipo de ação. Segundo Selma Turrioni, diretora de Vigilância à Saúde do município, no ano passado não foi necessário o uso da autorização judicial. “Assim como este ano, conseguimos localizar os proprietários e os imóveis são abertos sem o uso da justiça”.
Ações transversais, como a coleta especial de pneus e a limpeza de rios e córregos, além da realização de seis ciclos anuais de visitas domiciliares mantiveram o índice de infestação predial baixo no município (1,2), mesmo no Verão, quando o calor e as chuvas propiciam a proliferação do Aedes Aegypt.
Uma das ações de destaque no combate à dengue é a educação preventiva, em que agentes orientam a comunidade para eliminação dos focos e alertam para os riscos da doença. "Não adianta realizarmos ações nas ruas, casas ou terrenos se a população não souber como eliminar os focos", disse Turrioni. Este ano, o programa vai ganhar o reforço do Corpo de Bombeiros do município e outro plano de educação preventiva.
Para informar a Prefeitura de Lauro de Freitas sobre reservatórios do mosquito, a população pode entrar em contato com a Central de Zoonoses, através do telefone (71) 3288-8912. Caso conheça algum terreno abandonado informe a Secretaria de Serviços Públicos no telefone 0800-284-8833. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).
Prefeito quer participação de todos na luta contra a dengue
Postado por UPB2009 às 06:11Na reunião coordenada pelo secretário executivo da Defesa Civil, capitão Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros ficou decidido também que todos os agentes que atuam em campo deverão estar com uniformes padronizados e crachás para facilitar o acesso às residências. Outra prioridade será a erradicação de focos.
PSF de Morrinhos realiza palestra
Postado por UPB2009 às 06:10Foi explicado também que o pré natal é uma fase importante, o aleitamento é outra parte que deve ser feito com atenção, pois a vida da criança está começando e por fim os cuidados com o recém nascido. Estas atitudes quando seguidas corretamente pela gestante são primordiais para uma gestação bem sucedida e bebê saudável, a presença do companheiro também ajuda muito, pois eleva a auto-estima da mulher.
Integrantes do Sistema Municipal de Ensino acompanham pregão presencial
Postado por UPB2009 às 06:09Visando assegurar total transparência à aplicação dos recursos destinados ao setor educacional, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna acompanharam na manhã desta quinta-feira, dia 10, a sessão pública do Pregão Presencial nº 006/2009, realizado com o objetivo de adquirir materiais de construção, elétrico e hidráulico para obras de reforma e melhoria da infraestrutura das escolas municipais.
No final, pelo critério de menor preço, foi vencedora a empresa JRCS Matérias de Construção, com o valor global de R$ 67.793,00 -correspondente aos lotes licitados I, II, III e IV e Sérgio Ferreira Argolo, no valor de R$ 57.277,02 para o lote II. O processo foi coordenado pela pregoeira oficial Janice Borges dos Santos e foi disputado pelas empresas: MM Mendonça & Cia Ltda; JRCS Materiais para Construção e Serviços Ltda e Sérgio Ferreira Argolo. A princípio, o valor estimado era de R$ 160 mil, no fim da licitação o total de recursos a ser investido pela Prefeitura de Itabuna caiu para R$ 102 mil.
Atendendo o convite formulado pelo secretário de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, acompanharam o Pregão a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Maria de Lourdes Carvalho Neto; a presidente da Câmara do Fundeb, Dorisdete Francsica Viana; a vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Gillis Lisboa, além da presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães Santana.
O secretário Gustavo Lisboa afirmou que dá transparência as ações da SEC é um compromisso do governo municipal e o acompanhamento dos integrantes do Sistema Municipal de Ensino é imprescindível para que a comunidade tome conhecimento de como estão sendo aplicados os recursos no setor educacional. Ele acrescentou que as empresas terão cinco dias para entrega do material licitado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
Ilhéus e Estado da Bahia homenageiam as mulheres
Postado por UPB2009 às 06:08O evento é coordenado pelo Núcleo de Direitos Humanos de Penas Alternativas, órgão do Governo do Estado, e a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Sanzio Peixoto, ligado ao órgão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, disse que no período da tarde acontece mesa redonda sobre os temas abordados pela manhã e outras atividades.
ISSM comemora dia da mulher com feira de beleza
Postado por UPB2009 às 06:07A programação inclui sorteio de brindes, aulas de alongamento com profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), estande de beleza, jogos e oficinas de reciclagem e produção de peças, ministradas por técnicos da Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec).
Emasa na luta contra a dengue promove mutirão de limpeza
Postado por UPB2009 às 06:06O trabalho que mobiliza 10 servidores da empresa começou na lagoa de decantação da Urbis IV onde estão sendo realizados serviços de capinagem e roçagem nas margens do lago. Parte da água também será escoada para a retirada de sujeira que se acumula na superfície. O gerente de Saneamento da Emasa Ailson de Souza informou que o lago não será esvaziado totalmente em função dos peixes que existem no local porque eles ajudam na limpeza da água. A lagoa da Urbis IV já existe a 14 anos e recebe afluentes dos bairros Sinval Palmeira, Campo Formoso, Brasil Novo e Morumbi.