Municipalistas defendem a PEC dos Precatórios

Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram nesta quarta-feira, 03 de junho, de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A pauta do debate foi PEC dos Precatórios, Proposta de Emenda à Constituição 351/2009. A PEC propõe mudar as regras para o pagamento de precatórios. De acordo com o texto, recebem preferência os créditos de natureza alimentícia - salários, pensões e benefícios previdenciários - aqueles cujos titulares tenham 60 anos de idade ou mais. A proposta altera a Constituição Federal, que determina os pagamentos de precatórios em ordem cronológica de apresentação, mas os créditos de natureza alimentícia não entram nessa fila.

Na ocasião, o secretário de Finanças do Município de São Paulo, Walter Aluisio Morais Rodrigues, afirmou que não têm razão os que chamam a proposta de "PEC do Calote", pois ela vai viabiliza o funcionamento dos Municípios. “Os sequestros [saques forçados de recursos nas contas de órgãos que não atendem à ordem judicial para pagamento dos precatórios] significam a descontinuidade da prestação dos serviços públicos". Ele acrescentou que projeto assegura o pagamento "preferencial dos pequenos credores e dos mais idosos".

A assessora jurídica da CNM, Elena Garrido, admitiu que as prefeituras estão inadimplentes, mas não voluntariamente. Ela defende que a maior verdade é que os erários públicos não têm recursos para cumprir com essas obrigações. De acordo com Elena, o orçamento dos Municípios é "extremamente engessado" em razão das vinculações constitucionais aprovadas na Câmara.

Outro problema levantado pela representante da CNM é em relação à regra que obriga o pagamento dos precatórios em ordem cronológica, que acabam gerando gargalos. "Há Municípios que não pagam precatórios há cinco, seis anos porque a fila está travada por um precatório maior que seu orçamento", revelou.

Representação - De acordo com o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a CNM tem razão em parte. "Nós amarramos as receitas em nível de países escandinavos, mas despesas são típicas de países de terceiro mundo", declarou. Ele afirmou que os altos gastos com a manutenção das máquinas públicas são hoje uma armadilha para o equilíbrio fiscal das prefeituras e estados.

O parlamentar disse ainda que seria contraproducente aprovar uma PEC limitando o poder do Judiciário de cumprir suas decisões. Segundo o deputado, os mesmos juízes que deram a sentença – que originou o precatório – vão se voltar contra a emenda. Hauly conclamou os deputados a trabalhar na construção de um consenso a partir de um grande encontro de contas com credores e devedores.

Alternativas - Para Paulo Maluf (PP-SP), o problema dos precatórios é causado pela sistemática de atualização dos débitos. Ele defende que há duas alternativas somente. "Ou se tem uma solução, ou vai se postergando o problema para os sucessores", disse.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, manifestou a posição dos juízes na audiência. "Não podemos aceitar que o credor seja o penalizado por essa emenda constitucional", afirmou. Mas, ele admitiu que o terceiro poder também está em falta com suas obrigações, e que hoje "a maior dívida que o Judiciário tem com o cidadão é a morosidade". (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara).

Crianças do Peti vão ao circo

O trabalho infantil ainda é uma realidade presente em diversas cidades brasileiras. Para conscientizar a população de Jacobina (Bahia) sobre a importância de combater a mão-de-obra infantil, a Secretaria de Assistência Social, através da Coordenação local do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), realiza constantemente ações de sensibilização.

Segundo a coordenadora do Programa, a ideia é desenvolver atividades, todos os meses, em lugares estratégicos da cidade. Nesta quarta-feira, 03, foi escolhido como tema central de ação, uma visita da criançada ao Circo. Cerca de cem alunos das diversas unidades do Peti no município participaram de brincadeiras, assistiram a shows e se divertiram bastante no Circo Picolino, que está em visita a cidade, sempre sob o olhar atento das supervisoras.

Todos se lembram que o Peti local, esteve abandonado até dezembro de 2008. Sem credibilidade junto à sociedade, especialmente a população infanto/juvenil, o programa corria sério risco de desaparecer do município. Hoje, a realidade é bem diferente. Motivadas, as famílias voltaram a freqüentar as reuniões e atividades desenvolvidas, o que vem fazendo o numero de crianças inscritas voltarem a aumentar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jacobina)

Prefeitura de Glória implanta Conselhos Escolares para rede pública

A prefeitura de Glória convocou toda comunidade para participarem da eleição dos Conselhos Escolares da rede pública de ensino do município. Foram eleitos trinta conselhos formados para atender as 49 escolas inseridas nesse novo modelo de gestão democrática e qualidade educacional.

Os Conselhos são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Tem como objetivo zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Além de exercer funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.

Famílias de Casa Nova são beneficiadas com horta

Vinte e cinco famílias do município de Casa Nova estão sendo beneficiadas com uma horta comunitária, desenvolvida pela prefeitura, através das secretarias de Agricultura, e de Ação Social. A horta ocupa uma área da própria prefeitura de 45 ha, e parte do terreno foi reservada para o plantio de coentro, alface, cenoura, beterraba, entre outras culturas. As famílias beneficiadas são do cadastro do programa Bolsa Família, do governo federal.

A secretária Maria do Carmo afirmou que a tendência é aumentar o número de famílias beneficiadas com o projeto, “podendo chegar a 100 famílias, e que as secretarias, de Agricultura, e de Ação Social, estão oferecendo as condições iniciais, para depois as famílias, “passarem a andar com os seus próprios passos.

Prefeitura de Itagimirim presta contas em audiência pública

A Prefeitura de Itagimirim realizou a 1ª Audiência Pública para apresentar a prestação de contas do 1º quadrimestre do ano de 2009. Prestar contas ao público da cidade faz parte dos compromissos assumidos pelo atual prefeito, que apregoou durante sua caminhada rumo à prefeitura pelos quatro cantos do município.

O prefeito destacou os avanços da sua gestão nesses primeiros 150 dias. Na educação falou da realização da Semana Pedagógica, qualificando professores e conscientizando alunos. A instalação de salas de informática em escolas com internet banda larga; contratação de auxiliares de salas para os alunos da Educação Infantil, dentre tantos outros avanços já conseguidos no setor. Na Saúde, falou das várias especialidades médicas que o município dispõe na atualidade, desde clínica geral até neurologia, fisioterapia, pediatria, ginecologia e tantas outras. Falou também das pequenas cirurgias já realizadas no município e enfatizou o atendimento fora do domicílio como um grande avanço, especialmente para as famílias de baixa renda.

Outros obras destacadas foram a reforma da Farinheira Comunitária, a revitalização da avenida 13 de Maio, o recadastramento do Programa Bolsa Família, a normalização da coleta de lixo e a reforma na Casa da Cultura.

Coração de Maria levará água para distritos através de convênio

O governo do Estado, através da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) firmou convênio com o município de Coração de Maria, no valor de R$ 100 mil para fornecimento de materiais hidráulicos na construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades Dois Caminhos, Roçado Dois, Santa Rosa e Retiro, beneficiando 1.525 habitantes.

As obras visam promover o aumento da oferta de água nas comunidades rurais, mediante a construção e ampliação de sistemas, sendo esta uma maneira de se otimizar a utilização de alguns mananciais atualmente disponíveis.

Prefeitura de Itacaré e comunidade realizam mutirão para limpeza do canal

A prefeitura de Itacaré promoveu junto com a comunidade um mutirão para limpeza do canal do bairro da Passagem. Além de mobilizar os moradores, a atividade contou com o auxílio de maquinário utilizado para aumentar a profundidade do canal e dar melhor vazão à água.

O vice-prefeito de Itacaré, Rosival Bispo, acompanhou o mutirão de perto e considerou a iniciativa um sucesso. Segundo ele, como o governo municipal está enfrentando uma crise financeira, com muitos débitos estão sendo buscadas alternativas de baixo custo para ações emergenciais.

Famílias do Vale do Jiquiriçá foram beneficiadas pela Piscicultura

Cerca de 352 famílias do Projeto de Jovens e Mulheres do Vale do Jiquiriçá foram beneficiadas com 10 mil alevinos de tambaqui e tambacu, variedade híbrida resultante do cruzamento de tambaqui e pacu, encaminhados pela Estação de Piscicultura da CEPLAC. Nesta primeira etapa, 50 aguadas serão povoadas com as espécies visando à segurança alimentar, inclusão social e geração de renda das famílias participantes.

Cada uma das 22 comunidades atendidas nos municípios credenciou dois jovens, que funcionarão como multiplicadores de acesso, ou seja, encarregados de repassar conhecimento adquirido dos instrutores. De acordo com a técnica agrícola, Veronice Santos de Souza, as propriedades rurais familiares cadastradas receberão entre 30 e 100 filhotes de peixe nas aguadas para criação e engorda objetivando aumentar a oferta de proteína animal na alimentação diária.

Na região do Vale do Jiquiriçá 70% e 80% da maioria das propriedades têm até 10 hectares, e é administrada por agricultores familiares, prevalecendo, dessa forma, o minifúndio ou pequena propriedade familiar. Antes de liberar a concessão gratuita dos alevinos para as associações integrantes do projeto, o Centro de Extensão da CEPLAC (CENEX) determinou que um técnico em piscicultura fizesse a inspeção de aguadas e orientasse as famílias para a criação e engorda dos peixes, que poderão ser consumidos quando atingirem 1,5Kg, em média, num período de aproximadamente 12 meses.

Nesta primeira fase foram selecionadas famílias das comunidades rurais de Andaiá, Capelinha de São José, Cachoeira Alta e Rio do Braço, em Mutuípe; Km 17 e Jacaré, em Laje; e Tabuleiro da Santa e Riachão, em São Miguel das Matas.

Alagoinhas ganha unidade de Corpo de Bombeiros

Nesta sexta-feira (05/06), o prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar vai inaugurar o 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros. O subgrupamento será comandado pelo capitão Valdiogenes Almeida e vai funcionar no 4º Batalhão, e contará com um efetivo de 29 homens treinados e um caminhão Auto Bomba, para atender Alagoinhas e cidades vizinhas. "A minha administração visa qualidade de vida para a população, com responsabilidade e empenho. Estamos buscando políticas de segurança que satisfaçam as necessidades dos munícipes. O trânsito está melhorando graças aos treinamentos e capacitação dos guardas municipais, e agora a cidade ganha a implantação do Corpo de Bombeiros. Isso mostra que a nossa gestão não está apenas nas promessas de campanha. A população de Alagoinhas merece esse presente”, afirmou o prefeito.

Projeto 1 milhão de cisternas ganha prêmio

Hoje, 290 mil famílias nordestinas e mineiras se preocupam muito menos do que antes com um problema bem conhecido no semi-árido brasileiro — a falta de água. Elas foram contempladas pelo programa “1 Milhão de Cisternas”, que já beneficiou cerca de 1,5 milhão de pessoas nos estados Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. O trabalho é financiado em sua maior parte pelo governo federal, mas a iniciativa privada e órgãos como o PNUD já contribuíram com a ação. Agora o programa recebe mais um incentivo para continuar: ele foi um dos 20 ganhadores da edição 2009 do Prêmio Seed (http://www.seedinit.org/), promovido pelo PNUD, pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e pela IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza, na sigla em inglês). A iniciativa reconhece e premia em dinheiro projetos no mundo todo.

A cisterna é uma espécie de tanque para o qual converge um cano que captura a água da chuva no telhado da casa. Construídos pelas pessoas da própria comunidade atendida, estes tanques têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. Segundo José Aldo dos Santos, membro da ASA Brasil (Articulação no Semi-Árido Brasileiro — fórum que reúne diversas entidades atuantes na região e responsável pela implementação do programa - http://www.asabrasil.org.br/), a quantidade é suficiente para atender as necessidades (para beber e cozinhar) de uma família de seis a sete pessoas durante oito meses, tempo em que o Nordeste costuma ficar sem chuva durante as secas.

“Antes da chegada das cisternas, essas pessoas consumiam uma água salobra, vinda de barreiros e açudes, e que gerava uma saúde debilitada, com vermes e diarréia nas crianças”, conta Santos. Além do problema de saúde, a falta de água provocava dependência política: quem não tinha acesso acabava dependente de pessoas com condições financeiras para levá-la à região. “É o poder do mais rico. Essas pessoas muitas vezes condicionam o acesso à água às eleições. As famílias, então, ou não têm acesso a água de qualidade, ou têm acesso a uma água que gera apropriação”, explica.

A situação ainda está longe de ser resolvida. A meta do programa é levar 1 milhão de cisternas para o semi-árido. A ASA Brasil trabalha com uma expectativa de construir de 80 a 90 mil cisternas por ano e, até julho de 2010, espera levar mais 100 mil destes tanques à região, chegando a 390 mil.

Além da melhoria na saúde e da independência, “é fundamental que a família [que recebe a cisterna] seja uma família cidadã. Só o reservatório não dá autonomia política”, defende Santos. Quem é beneficiado pelo programa participa de reuniões comunitárias sobre o custo de gerenciamento dos recursos hídricos, e de encontros de discussão sobre a vida no semi-árido. “A família tem clareza sobre a conquista de seus direitos”, resume. E compara: “Se o trabalho fosse feito por uma empreiteira, por exemplo, o resultado pode ser mais rápido, mas não será de formação social.”

Outros projetos - O 1 Milhão de Cisternas não foi o único brasileiro a ganhar o Prêmio Seed 2009. Os projetos Piabas do Rio Negro (que promove a pesca sustentável de peixes ornamentais - http://home.ufam.edu.br/~piaba/livro.htm) e O Uso Sustentável de Sementes Amazônicas (de geração de renda a partir da produção de óleos feitos com sementes amazônicas) também foram premiados.

Em 2008, um dos escolhidos foi um projeto de Pintadas (município baiano) que usa energia solar na irrigação da agricultura local. Outro projeto brasileiro escolhido (vencedor em 2007) foi o Bagagem, que apoia a criação de destinos turísticos alternativos e leva o turista a conhecer projetos sociais realizados nas regiões visitadas.(Fonte: Envolverde Revista Digital)

Itororó ganha hoje Casa da Agricultura Familiar

Os agricultores familiares de Itororó passarão a contar a partir desta sexta-feira (5) com a Casa da Agricultura Familiar. O espaço será inaugurado pelo prefeito Adroaldo Almeida e pela superintendente da Conab da Bahia Sergipe, Rose Pondé, às 16 horas. O ato contará com a presença do Deputado Federal Geraldo Simões, um dos estimuladores da implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

A Casa da Agricultura Familiar ganhará o nome de Agenor Dias de Santana, um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no município sul baiano e marcará a instalação do PAA em Itororó. O programa vai beneficiar 40 agricultores familiares com recursos de R$ 139.987,00. Para cada um deles estarão garantidos R$ 3.500,00 durante oito meses. Ao final do período os recursos serão renovados. Os pequenos agricultores fornecerão ao programa produtos a exemplo de banana da terra e da prata, aipim, abóbora, couve, coentro, limão e alface. Para o prefeito Adroaldo Almeida a instalação do PAA vai fortalecer a agricultura familiar em Itororó. “O programa ajuda a melhorar a renda do produtor e incrementar a economia do município”, afirmou.

Os produtos adquiridos junto aos agricultores familiares serão destinados a sete entidades assistenciais do município. Serão elas: Igreja Batista, Igreja Católica, Centro Territorial de Educação Profissional Getúlio Vargas (CETEP), Associação Fraternal Vale do Colônia, Centro Bandeirante de Recreação, Casa do Idoso e Hospital e Maternidade de Itororó. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Virgínio Figueiredo, o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal é um dos mais completos, tendo grande alcance social. “Com a Casa da Agricultura Familiar em Itororó, serão beneficiados os pequenos agricultores e as pessoas de baixa renda atendidas pelas entidades que receberão os produtos”, declarou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Um milhão de mudas de seringueira serão distribuídas em Uruçuca

A Secretaria Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) fará a entrega de um milhão de mudas de seringueira para agricultores familiares de 44 municípios dos Territórios Baixo Sul, Litoral Sul e Extremo Sul. A solenidade acontecerá a partir das 16 horas desta sexta-feira (05), no Centro Cultural Água Preta, em Uruçuca. “Ficamos honrados por terem escolhido nossa cidade para efetuar a distribuição das plantas que ajudarão a incrementar a renda de milhares de famílias”, disse o prefeito Moacyr Leite.

A cerimônia que marcará a distribuição das mudas de seringueira contará com participação do secretário Roberto Muniz, dos superintendentes da CEPLAC, Antonio Zózimo de Matos Costa, e de Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio dos Santos. Também estão previstas as presenças de autoridades municipais de Uruçuca e das demais cidades que serão beneficiadas pela ação do Programa Mata Verde, vinculado à Superintendência Estadual de Agricultura Familiar (SUAF).

As mudas de seringueira foram desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da CEPLAC, e Michellin. O cultivo será iniciado após seis anos, mas o retorno econômico poderá ser obtido logo no primeiro ano após o plantio, uma vez que as mudas doadas são recomendadas pelo Sistema Agroflorestal (SAF). Desta forma, os agricultores familiares poderão inserir outras culturas como cacau, abacaxi, mandioca e banana.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Fernando Filgueiras, considera a distribuição das mudas de seringueira uma chance para que os pequenos agricultores do município e região possam superar a crise da lavoura cacaueira. “Uma fatia considerável da população de Uruçuca vive na zona rural. Com a implantação desta alternativa de renda e recebendo acompanhamento técnico da Ceplac e EBDA, muitas famílias poderão continuar no campo, tirando o seu sustento de forma digna e com melhor qualidade de vida”, complementou Filgueiras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Clube da Melhor Idade de Itacaré realiza Trezena de Santo Antônio

O Clube da Melhor Idade Alegria de Viver iniciou, na última segunda-feira (1º), a Trezena de Santo Antônio. Até 13 junho, data em que se comemora o dia do santo, serão realizadas 13 reuniões consecutivas. Os encontros acontecerão sempre a partir das 18 horas em casas de integrantes da agremiação e da Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI), parceira da iniciativa. O ponto alto será o encerramento, uma festa em clima junino no Sítio Paraíso.

Orações, cânticos e ladainhas marcam a Trezena de Santo Antônio, conservando a tradição implantada pelos colonos portugueses no Brasil. “Queremos manter este costume vivo, ajudando a promover também a integração da comunidade católica da nossa cidade”, disse a presidenta do Clube da Melhor Idade, Ametista Maria dos Reis.

A última noite da Trezena de Santo Antônio promete muita diversão, no Sítio Paraíso. Além de poder dançar muito forró, os participantes poderão se deliciar com um bufê de comidas típicas da festa de São João, a exemplo de amendoim, canjica, bolo de milho e licores. Cada integrante ficou incumbido de levar um prato. E, para o dia seguinte (14), ainda está prevista a realização de um Bingo.

Santo Antônio - Nascido em Lisboa em 1191, com o nome de batismo Fernando Martim de Bulhões e Taveira Azevedo, Santo Antônio foi um franciscano português, canonizado em 1232 e proclamado doutor da Igreja Católica em 1946. Como tinha a habilidade de conciliar casais, é conhecido como santo casamenteiro. No Brasil, muitas moças afoitas por encontrar um marido costumavam retirar o Menino Jesus dos braços das estátuas, prometendo devolvê-lo depois de alcançado o pedido. Por esse motivo, alguns párocos mandavam fazer a imagem com o bebê preso, evitando possíveis “sequestros”.

Outras simpatias para alcançar um casamento também são realizadas. Algumas solteiras colocam a imagem de cabeça para baixo, mudando-a de posição apenas quando Santo Antônio lhes arranjar um marido. Os rituais são geralmente feitos na madrugada de 13 de Junho, data da morte do santo. Ele morreu na cidade de Pádua. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Estudo revela importância dos municípios para melhorar o saneamento básico

A falta de compromisso e de envolvimento dos gestores municipais e da sociedade em relação aos investimentos para tratamento de esgoto é o principal motivo dos problemas de saneamento básico. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela organização não governamental Trata Brasil sobre a situação de saneamento básico nas maiores cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o presidente da ONG, Raul Pinho, explicou que, de acordo com a pesquisa, o desinteresse político e a falta de planejamento resultaram no atual retrato de saneamento básico no país, onde apenas um terço do esgoto produzido é tratado. Os restante é despejado em rios, lagoas, praias e mananciais. “Somos 180 milhões de habitantes e somente um terço da população tem o esgoto tratado. É uma quantidade enorme que se joga. O saneamento ficou fora da prioridade política durante muito tempo”, destacou Pinho.

O estudo da ONG Trata Brasil consiste em uma série histórica, que vai de 2003 a 2007, mostrando a importância dada ao serviço pelos gestores municipais durante o período. Segundo Raul Pinho, em 2003 os investimentos em saneamento básico foram retomados junto com a criação do Ministério das Cidades e com a sanção, em 2007, da Lei do Saneamento, além dos recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, o presidente da ONG acredita que o esforço municipal e a organização junto à empresa escolhida para operar o sistema de saneamento são os fatos mais importantes para a garantir a qualidade do tratamento de esgoto nas cidades.

“O que faz a diferença é a vontade do administrador municipal, o envolvimento da sociedade e o terceiro componente são os contratos. O saneamento é uma prestação de serviço púbico. Ela tem que ser regulada por um contrato. As cidades com bons contratos, com metas estabelecidas, com planejamento, são as que avançam mais e as que ocupam as primeiras posições [em tratamento de esgoto]”, destaca Raul Pinho. (Fonte: Envolverde/Agência Brasil)

Projeto “Praia Limpa, Surf Limpo” agita Ilhéus no próximo domingo

O Projeto “Praia Limpa, Surf Limpo”, que tem a proposta de conscientizar a população para a necessidade de manter as praias limpas, agita a cidade no próximo domingo, dia 7, a partir das 8 horas, no quilômetro zero da rodovia Ilhéus/Canavieiras, entre o Opaba Praia Hotel e a sede da AFC (Associação dos Funcionários da Ceplac). Realizado pela terceira vez, o projeto contará este ano com a participação de cerca de 100 pessoas, entre surfistas, estudantes e admiradores do surf, e homenageará o Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em todo o planeta no dia 5 de junho.

Domingos Madureira, coordenador e idealizador do projeto, informa que, após o trabalho de limpeza e conscientização, o biólogo Emerson Lucena, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), estará proferindo palestra sobre os animais marinhos e os cuidados que as pessoas devem ter com o meio ambiente. “Na seqüência, logo depois do mutirão, além do desfile da Garota da Praia, serão realizadas duas grandes competições de surf e body board”, acrescenta Madureira.

O projeto “Praia Limpa, Surf Limpo” conta com o apoio das lojas comerciais do centro e da zona sul da cidade e da Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Esportes e de Serviços Urbanos. “As duas primeiras edições deste trabalho de conscientização ambiental, realizadas em junho e agosto do ano passado, fizeram muito sucesso junto a banhistas e cabaneiros. Nossa proposta, agora, é ampliarmos esse esforço para que outras praias venham a ser beneficiadas”, diz Domingos Madureira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Jovens elegem mais de 500 propostas de políticas públicas e 100 delegados

Com a participação cada dia maior da juventude do município, as Audiências Livres “Jovem Gera Ação” já colheram mais de 500 propostas e elegeram 100 delegados. Na quinta audiência, realizada na Escola Municipal Gustavo dos Santos, em Capelão, os jovens debateram Emancipação Juvenil. Neste sábado (6), às 9h, na Casa do Trabalhador, as propostas sistematizadas por eixo temático serão analisadas e condensadas num documento que servirá de base para as políticas públicas voltadas ao segmento no município.

Sob o tema emancipação juvenil, a questão da qualificação profissional foi apontada como prioridade zero. O palestrante Daniel Miranda, da Fundação Luis Eduardo Magalhães, ressaltou que os jovens de 16 a 24 anos, com renda familiar de no máximo um salário mínimo, precisam das políticas públicas para sua qualificação. “Para o jovem que normalmente vive em periferia, em áreas mais pobres das cidades e com maior fragilidade social, tem muita dificuldade em se colocar no mercado de trabalho e a qualificação é o caminho certo”, afirma.

A representante da União da Juventude Socialista (UJS) Isis Bispo explicou que a qualificação deve ser oferecida nas três instâncias do ensino - fundamental, médio e superior. “A qualificação é a base de sucesso do jovem por que é através dele que mudamos a nossa realidade”.

O secretario municipal de Governo, Apio Vinagre, disse que pela primeira vez no município está sendo construída uma política para a juventude por meio de um processo democrático, sem interesse de grupos ou entidades partidárias. “Hoje, ouvimos e observamos a realidade e carência dos jovens cada bairro, colocado por eles mesmos”, completa.

Andréia Santos de Jesus, que compôs a mesa de abertura, concorda. Moradora de Lauro de Freitas há 15 anos, ela diz que nunca presenciou um processo em que os principais interessados – os jovens - são ouvidos. “Estou feliz porque nós estamos definindo e elaborando o nosso Plano Municipal de Juventude”.

O diretor executivo do Departamento de Juventude, Sócrates Santana explica que no próximo sábado as propostas elaboradas e avaliadas pelos grupos de trabalho serão apresentadas em plenário; as aprovadas servirão de subsídio para elaboração de políticas públicas através do Plano Municipal de Juventude (PMJ). (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Sebrae e Petrobras investem R$ 2,6 milhões para qualificação de micro e pequenas empresas baianas

Para aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas do setor, o Sebrae e a Petrobras lançam o Projeto de Adensamento da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (05/06), às oito horas, na Faculdade Universo (Avenida ACM – defronte à Comercial Ramos). A iniciativa prevê o investimento de R$ 2,6 milhões para o financiamento de ações de qualificação gerencial e técnica, aumento de visibilidade e implementação de ferramentas de acesso a mercado no período de 2009 a 2011.

“Nesse contexto de crise, no qual as empresas estão com orçamentos enxutos e sem perspectivas de novos negócios, o Sebrae e a Petrobras estão criando oportunidades para capacitar, gerar negócios e aproximar as empresas locais das âncoras do setor”, destaca Aline Lobo, gestora do Projeto de Adensamento da Cadeia Produtiva do Petróleo, Gás e Energia do Sebrae Bahia. Durante o lançamento, que contará com a participação da diretoria do Sebrae, gerentes de várias unidades da Petrobras e empresários do setor, o diretor operacional do Sebrae Bahia, Paulo Manso Cabral, vai apresentar as linhas de atuação do projeto e o plano de ação para o período 2009-2011, além de fazer um breve histórico da atuação do Sebrae no segmento, que começou em 2006 com a criação da Redepetro Bahia. Com três anos de atividades, a rede tem gerado negócios e reduzido custos para as empresas associadas através de ações de capacitação, encontros de negócios, missões empresariais e programas cooperativos.

Com o objetivo de promover a inserção e a manutenção de pequenos negócios na cadeia produtiva de petróleo e gás natural na Bahia, a Redepetro reúne 50 empresas. Além do Sebrae e da Petrobras, conta com o apoio de companhias como El Paso, Bahiagás e Braskem, além de instituições como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Governo do Estado e a Associação das Empresas Produtoras de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais (APPOM). (Fonte: Ascom do Sebrae Bahia).

Encontro de doença falciforme começa hoje

Representantes de 15 estados brasileiros participam hoje (05/06), do 1º Encontro Nacional da Doença Falciforme na Atenção Básica, a ser realizado no teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. A abertura acontece às 8h e vai contar com a presença do prefeito Luiz Caetano e representantes do Ministério da Saúde. Doença falciforme e linha de cuidado em doença falciforme; Organização da rede de assistência; Apresentação de experiências de Municípios não capitais e Desafios para atenção básica em doença falciforme são os temas que vão guiar as discussões durante o encontro. No final será feito um Manual de Atenção Básica em Doença Falciforme que vai servir como base para todo o Brasil no trabalho de busca pela melhoria da qualidade de vida das pessoas com anemia falciforme.

As mesas redondas serão coordenadas pela secretária da Saúde de Camaçari, Efigênia Cardoso, e as responsáveis pelo programa de atenção às pessoas com doença falciforme de Salvador, Maria Cândida Queiroz, do Programa de Atenção às pessoas com Doença Falciforme do Estado, Nívea Moreira e do Programa de Doença Falciforme do Ministério da Saúde, Silma Melo. O 1º Encontro Nacional da Doença Falciforme na Atenção Básica vai contar também com as presenças da coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, Joice Aragão e o assessor do Programa Nacional de Doença Falciforme, o hematologista Paulo Ivo Cortez.

Nesta sexta-feira (05/06), as atividades terminam às 18h e, no sábado (06/06), os interessados podem visitar as instalações da Unifal (Unidade de Apoio às Pessoas com Doença Falciforme), primeira estrutura de apoio às pessoas com anemia falciforme instalada no Nordeste. Implantada pela Prefeitura de Camaçari, a unidade funciona no Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde (Cuidar) e é responsável pelo atendimento de, aproximadamente, 300 pessoas de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Judocas de Itacaré se destacam em competições regionais e estaduais

Conhecida internacionalmente pela sua vocação para esportes radicais, Itacaré também vem se destacando como celeiro de atletas de outras modalidades. A equipe de cinco judocas que representam a cidade está mostrando seu potencial, vencendo competições regionais e estaduais nas categorias mirim e juvenil. As últimas conquistas foram obtidas na III Copa Mares de Judô, realizada em 31 de maio em Eunápolis, e no Campeonato Baiano, que aconteceu em 25 de abril, em Salvador.

Representando a Academia Anju’s, comandada pelo Sensei Zezinho e com matriz em Nilo Peçanha, os judocas itacareenses estão fazendo bonito, voltando para casa com diversas medalhas. Os atletas são filiados à Federação Baiana de Judô e estão buscando a classificação para o Campeonato Brasileiro, cuja seletiva para uma vaga acontece entre os próximos dias 13 e 14, em Salvador. David Nascimento de Leão, de sete anos, e Leonardo Nascimento de Leão, 10 anos, foram campeões baiano mirim e na Copa Mares. Jhotana Nascimento de Leão, de 10 anos, foi vice-campeão baiano mirim e terceiro na copa regional. Na categoria juvenil, Thiago Lima, 16 anos, foi o primeiro no Campeonato Baiano e na Copa Mares. Já Daniel Nascimento, de 15 anos, também obteve o primeiro lugar na competição regional e ficou em quarta colocação na estadual.

A preparação dos jovens judocas é auxiliada pelo professor Andrei Mikalauskas, segundo lugar no Campeonato Baiano na categoria Máster e terceiro na Copa Regional Mares de Judô. Os atletas também são orientados pelo Policial Leão, responsável por levar a equipe às competições. “Contamos com o apoio da Prefeitura de Itacaré, comerciantes locais e da Oficina Junior, de Itabuna, que ajuda na manutenção do veículo utilizado nas viagens”, disse Leão. Acreditando que o esporte é uma ferramenta importante para promoção da saúde e cidadania, a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura procura incentivar os judocas de Itacaré, dando auxílio para o transporte. De acordo com a titular da pasta, Irley Novais, “mesmo com o governo municipal enfrentando uma crise financeira, a ajuda está sendo fornecida dentro das possibilidades para que os atletas não deixem de ir às competições”.

O talento dos judocas está superando as dificuldades encontradas para treinos. Sem local próprio, os atletas se preparam em tatames cedidos por colaboradores, como o Sensei Zuketa. “A Academia Wazas, do Sensei Jair, foi uma das precursoras do esporte em Itacaré. Hoje, mais pessoas se interessam pelo judô, principalmente as crianças, mas não temos área adequada para as aulas ou treinamento. Esperamos conseguir patrocinadores para adquirirmos um tatame”, informou o Policial Leão. Os interessados em ajudar podem entrar em contato através do telefone (73) 8114-0823. Os atletas da Academia Anju’s de Itacaré iniciaram sua carreira de sucesso nas competições em 2007. Os três judocas mirins somam 40 medalhas e os juvenis 25. O próximo desafio será em Una, no encontro de judocas organizado pelo Sensei Índio, marcado para este sábado (06). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Maramata elabora programação para comemorar Semana do Meio Ambiente

Uma ampla programação foi elaborada pela Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) com o objetivo de comemorar a Semana do Meio Ambiente, que tem a proposta de buscar soluções e novos comportamentos para a questão ambiental. Segundo o diretor-presidente Geerdson Ribeiro, o evento se dará através da I Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente “Circuito Tela Verde”, entrega de caixas do Projeto Bolinha de Papel e aniversário da Fundação Maramata.

De acordo com a programação, hoje, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Instituto Municipal de Ensino (IME), na avenida Canavieiras, haverá apresentação do Vídeo Ambiental “Tela Verde” e entrega das caixas do Projeto Bolinha de Papel, às 8 horas; e explanação sobre o Projeto Bolinha de Papel para alunos do turno vespertino, às 13h30min. No dia 8, também no auditório do IME, a programação contará com apresentação do Vídeo Ambiental “Tela Verde”, às 8 horas; entrega das caixas do Projeto Bolinha de Papel, às 11 horas; e explanação sobre o Projeto Bolinha de Papel para alunos do turno vespertino do Ceamev, às 13h30min.

No dia 9, no Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão (CPM), bairro do Pontal, a programação terá apresentação do Vídeo Ambiental “Tela Verde” e entrega das caixas do Projeto Bolinha de Papel, às 8 horas; e explanação sobre o Projeto Bolinha de Papel para alunos do turno vespertino da Escola, às 13h30min. Já no dia 10, na Escola Padre Luis Palmeira, também no Pontal, haverá apresentação do Vídeo Ambiental “Tela Verde”, às 8 horas; e entrega das caixas do Projeto Bolinha de Papel, por volta das 10h30min.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Por meio do decreto 86.028, de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna reforça prevenção contra a leptospirose

Visando implementar uma série de medidas para a prevenção contra a leptospirose, uma doença infecciosa febril, que matou cinco pessoas em Itabuna, com o registro de 15 casos suspeitos ao longo de 2009, o secretário da Saúde, Antônio Vieira, vem realizando uma série de reuniões com técnicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Ele também pretende desenvolver um trabalho educativo nas escolas, complementado com a distribuição de 15 mil panfletos em feiras livres, pontos de ônibus e nos bairros da periferia, visando sensibilizar a população para o problema.

Alerta ainda, quanto a necessidade de redobrar os cuidados com relação à dengue uma vez que em função da ocorrência de chuvas, são criadas condições para a reprodução do mosquito aedes aegypti, causador da doença.

A enfermeira Flávia Paraventi, responsável pelas doenças de veiculação hídrica, antirábica e leptospirose da Vigilância Epidemiológica informa que os cinco óbitos ocorreram com pacientes residentes no Santa Inês, Parque Boa Vista, Jardim Primavera, Fonseca e Antique, mas os casos suspeitos foram registrados também em Ferradas, Mangabinha, Pedro Jerônimo e até mesmo no centro da cidade, o que indica o risco da doença em diversos pontos da malha urbana itabunense.

Hoje, segundo ela, estão internados dois pacientes com suspeita da doença, sendo um de Itabuna e outro de Arataca. “Já enviamos para todos os hospitais e clinicas da cidade um alerta epidemiológico sobre a leptospirose, uma doença cuja incidência aumenta no período das chuvas que estão começando agora, com a proximidade do inverno ou com a ocorrência de enchentes”. Observa ainda que como Itabuna não registrou nenhuma enchente, a atenção deverá estar focada em problemas da própria infraestrutura urbana, como depósitos de lixo a céu aberto, bueiros entupidos, esgotos e canais.

A Vigilância Epidemiológica intensificou a fiscalização e vistorias em escolas, albergues e abrigos, bem como o envio de um documento a diversas secretarias, com sugestões de ações visando evitar a ocorrência de um surto epidêmico. “Estamos também produzindo uma cartilha orientando a população e realizando um trabalho de educação em saúde nas escolas”, complementou.

Um problema, segundo Flávia Paraventi, é que a leptospirose é uma doença que exige um diagnóstico diferencial para a dengue, pois apresenta sintomas similares como cefaléia, febre e dores no corpo. Essa aparente similaridade dificultou o atendimento de alguns pacientes durante a recente epidemia de dengue em Itabuna, que acabaram tendo um diagnóstico tardio, gerando complicações no seu quadro de saúde.

Para eliminar possíveis dúvidas, a Vigilância Epidemiológica elaborou um protocolo de atendimento para leptospirose, orientando para que seja verificado se o paciente teve contato com água, lama ou esgoto nos últimos 30 dias e solicitando um leucograma entre os exames laboratoriais, a partir do sétimo dia da apresentação dos sintomas. Caso confirmado, é orientada a hidratação do paciente e o uso de antibióticos específicos, um medicamento não utilizado contra a dengue.

Flávia Paraventi considera que uma outra ação importante no trabalho de prevenção foi o investimento na capacitação da equipe de enfermagem e de residentes de medicina do Hospital de Base, que tratou a maioria dos casos registrados até agora, além de atender a pacientes de outros municípios removidos para Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)