Prefeituras aprendem a fazer projetos para construção de creches

Municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aprenderam, ontem, dia 27, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Fundo (FNDE) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou no auditório da UPB a Capacitação Técnica do ProInfância. O presidente da UPB, Roberto Maia participou do evento.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, o encontro teve duração de um dia. Na manhã, houve uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes foram atendidos individualmente, esclarecendo dúvidas e resolvendo pendências em seus projetos.

Representantes de 230 cidades baianas estiveram presentes ao evento. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. Para o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, “este evento aproxima o FNDE das prefeituras. Antes teríamos que ir à Brasília para conhecer com mais profundidade, agora é um facilitador aqui essa capacitação na UPB. Meu município tem inscrito uma creche proinfância, escolas e outros projetos”.

O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.