Assembleia Geral vai reunir prefeitos da Bahia

O ano de 2009 foi de lutas e exigiu uma boa dose de criatividade dos gestores e um senso de percepção das potencialidades municipais. Este ano de 2010 é ainda mais desafiador e merece cautela. Por isso a UPB vai reunir os prefeitos numa assembleia geral para levar suas reivindicações, discutir soluções, apresentar propostas para driblar a crise. Além disso, vai acelerar seu programa de capacitações dando aos municípios subsídios para uma administração mais eficiente.


Hoje, dia 28 de abril, a partir das 09h, no auditório da UPB está programada a Assembleia de Prefeitos Baianos. O objetivo principal é buscar sempre o fortalecimento do municipalismo. A pauta é composta pela prestação de contas do ano de 2009, alteração do Estatuto da UPB, propostas de temas para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o que ocorrer, conforme edital publicado no site da UPB. Durante a assembleia será sorteada uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. O sorteio será para os municípios associados que estiverem representados na reunião pelo respectivo Prefeito.


A UPB continuará ao lado dos prefeitos com novas capacitações. Novas bandeiras para que os gestores possam agarrar as oportunidades e ampliar os horizontes. Afinal, a casa do municipalismo baiano é também espaço de debates, de recepção de ideias, de um olhar diferenciado para a nova governança. Para atravessar as dificuldades é preciso dinamismo, ousadia e planejamento. Assim os gestores conseguirão vencer os obstáculos e ter uma administração cada vez mais eficiente. Esses novos tempos exigem novas posturas. Por essa razão, a UPB cada vez mais assume uma importância estratégica para o sucesso da gestão municipal.



Prefeituras aprendem a fazer projetos para construção de creches

Municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aprenderam, ontem, dia 27, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Fundo (FNDE) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou no auditório da UPB a Capacitação Técnica do ProInfância. O presidente da UPB, Roberto Maia participou do evento.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, o encontro teve duração de um dia. Na manhã, houve uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes foram atendidos individualmente, esclarecendo dúvidas e resolvendo pendências em seus projetos.

Representantes de 230 cidades baianas estiveram presentes ao evento. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. Para o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, “este evento aproxima o FNDE das prefeituras. Antes teríamos que ir à Brasília para conhecer com mais profundidade, agora é um facilitador aqui essa capacitação na UPB. Meu município tem inscrito uma creche proinfância, escolas e outros projetos”.

O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.


Município têm prazo até sexta-feira para informar orçamentos em educação

Pouco mais de 20% dos 5.564 municípios enviaram ao Ministério da Educação os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema inclui 40 indicadores dos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e serve para fiscalização e planejamento das ações. O coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, disse à Agência Brasil que não está preocupado e comparou o caso ao Imposto de Renda. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa". Ele acredita que até o final do prazo, sexta-feira, dia 30, mais de 4 mil municípios informem os seus orçamentos.

O município que não informar seus orçamentos em educação dentro do prazo, terá suspende o repasse de recursos provenientes de convênios, como os programas de creches e transporte escolar. O coordenador do Siope informa que o sistema está conectado à Receita Federal. “Quando são informados os dados de receita e despesa, eles são cruzados com bancos de dados que o Siope tem acoplado, como o da Receita Federal, por exemplo. Então quando o município informa esses dados, o sistema já sabe quanto o ele deve informar. Ele [o sistema] verifica e constata: se informou correto, ele libera. Se não, bloqueia e solicita que o ente corrija as informações”, disse ele à agência de notícias do governo federal.

Os Estados também devem enviar os dados do Siope ao governo federal, mas o prazo vai até dia 31 de maio. A União também é obrigada a informar o seus orçamento. No site do Siope, último dado dos gastos do MEC é de 2007. (Fonte: CGC Educação)



Prêmio Prefeito Empreendedor trará como palestrante Luís Nassif

Nesta quinta-feira (29/04), o Sebrae estará reunindo no auditório da UPB às 18h, prefeitos baianos para a solenidade de premiação do Prêmio Prefeito Empreendedor 2009. O evento terá como palestrante o jornalista de economia, Luís Nassif, falando da "Importância da micro e pequena empresa para o desenvolvimento econômico das cidades". Logo após a palestra serão premiados os municípios inscritos no prêmio.

O prêmio está em sua sexta edição e tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. De acordo com o Sebrae, os vencedores receberão um troféu e um certificado. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'.

Nesta sexta edição do prêmio, a atenção estará voltada para incentivar a regulamentação da Lei Geral nos municípios. A UPB, parceira dessa iniciativa, já vem realizando diversas ações mostrando a importância da implantação da Lei. No site da entidade estão disponíveis os modelos da Lei Geral e uma orientação técnica para prefeituras.

Municípios devem resolver pendências com o FNDE para receber os veículos

Os Municípios contemplados pelo Programa Caminho da Escola em 2010 devem regularizar pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 978 Municípios selecionados têm de estar em dia com o FNDE para garantir os veículos destinados ao transporte escolar rural.

As pendências, de acordo com o FNDE, referem-se à habilitação e ao preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) 2009. E os gestores municipais devem agilizar a documentação pelo fato de 2010 ser ano eleitoral e os recursos federais poderão ser empenhados até dia 3 de julho, de acordo com o FNDE.

Os Procedimentos são: para celebrar o convênio do Caminho da Escola 2010, os dados sobre os investimentos municipais em educação de 2009 devem ser preenchidos corretamente no Siope e dentro do prazo, que se encerra no dia 30 de abril. E para resolver pendências referentes à habilitação, os gestores municipais devem entrar em contato com o FNDE pelos seguintes telefones: (61) 2022-4296/4291/4903/4901.

Convênios 2009 - Dos Municípios contemplados em 2009 pelo Caminho da Escola, 136 ainda não receberam os veículos, pois não devolveram ao FNDE os documentos assinados para a efetivação do convênio. Esses Municípios devem enviar a documentação assinada ao FNDE, pois só assim, receberão os veículos do programa.(Fonte: CNM)



Tarcízio concorre a Prefeito Empreendedor

O prefeito Tarcízio Pimenta está entre os 12 finalistas selecionados para disputar o Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae Bahia. Em sua sexta edição, a iniciativa tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. As inscrições foram realizadas até o dia 15 de janeiro, através do site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O prêmio tem como foco a regulamentação e a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios e será entregue na próxima quinta-feira (29), a partir das 17 horas, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

A última edição do prêmio foi realizada há dois anos, quando as atenções estavam mais voltadas para a regulamentação da Lei Geral. Agora as atenções estão voltadas para a implantação e o funcionamento da legislação. Para concorrer ao prêmio, os prefeitos interessados devem elaborar um projeto, o qual deve reunir as 10 ações de apoio e estímulo a empreendedores.

Os focos de atuação descritos devem estar voltados para o planejamento e estrutura para o desenvolvimento sustentável do município, desburocratização para abertura, funcionamento e baixa de atividades, redução da informalidade, criação ou melhoria de política tributária para os pequenos negócios e priorização das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

O prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais, sendo que a premiação nacional terá 11 vencedores. Além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco, são seis destaques temáticos: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e implantação da lei geral em médios e grandes municípios.

Os vencedores receberão um troféu, um certificado e terão oportunidade de realizar uma viagem técnica internacional. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o "Selo do Prefeito Empreendedor". Os 12 prefeitos indicados ao prêmio são: Arthur Silva Filho, Barra; Luiz Carlos Caetano, Camaçari; Claudinei Xavier Novato, Capela do Alto Alegre; Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, Feira de Santana; Deraldino Alves de Araújo, Ipiaú; Cecília Petrina de Carvalho, Itiúba; Antônio Ferreira do Nascimento, Jaguarari; Moema Isabel Passos Gramacho, Lauro de Freitas; Humberto Santa Cruz Filho, Luiz Eduardo Magalhães; João Henrique de Barradas Carneiro, Salvador; Euvaldo de Almeida Rosa; Paulo Batista Machado, Senhor do Bonfim. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)




Prefeitura lança Prêmio Ricardino Batista de Imprensa

O prefeito Capitão Azevedo assinou na última sexta-feira (23), em solenidade no seu gabinete, o decreto que institui o Prêmio Ricardino Batista de Imprensa, que tem como tema o Desenvolvimento econômico de Itabuna ao longo dos últimos 100 anos. A solenidade contou com a presença de secretários municipais, jornalistas, radialistas e representantes regionais da Associação Baiana de Imprensa, do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio e Televisão de Itabuna, e da senhora Neuma Lavinsky Batista, viúva do jornalista.

As inscrições estarão abertas até 31 de maio e o concurso está incluído entre os eventos que marcam o centenário do município, com premiações de até R$ 3 mil. Para o prefeito, essa é uma forma não apenas de valorizar o trabalho da imprensa, como também de discutir os 100 anos de Itabuna, com uma justa homenagem a um profissional ético, que se destacou pela sua dignidade e competência.

Azevedo lembrou ter convivido com Ricardino Batista desde 1973, quando chegou a Itabuna. “Este é um evento significativo, pois mostra o potencial dos meios de comunicação como formadores de opinião e a sua responsabilidade social de levar informação a milhares de pessoas, sendo por isso mesmo respeitada e valorizada pelo nosso governo”.

O secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, explicou a proposta do prêmio, que homenageia a um jornalista ético. “Ricardino era um homem que não brigava com a notícia e tinha uma preocupação com a qualidade da informação para os seus leitores e o público”, enfatizou. Lembrou ainda que, após 22 anos, a Prefeitura de Itabuna volta a estimular a prática da reportagem. Também agradeceu ao diretor do Agora, José Adervan que apresentou a sugestão do nome de Ricardino Bastista para o prêmio, o qual terá caráter anual e deverá ser um vetor no estimulo ao desenvolvimento da comunicação na região e na Bahia. “Acredito que esta é uma decisão significativa do prefeito Azevedo, pois vai marcar não apenas o nome de Itabuna, mas os festejos do centenário da cidade”.

Falaram também na solenidade o presidente da ABI, Ramiro Aquino, que apresentou um histórico da vida do jornalista, falecido em 2005, aos 72 anos, tendo se destacado como o primeiro repórter policial da cidade, atuando depois como editor dos jornais Agora e Diário de Itabuna. Batista também foi professor, advogado e um homem preocupado com as questões ligadas ao desenvolvimento de Itabuna. O diretor regional do Sinjorba, Valério Magalhães, elogiou a proposta do governo municipal ao instituir um prêmio regional, homenageando um jornalista ético e contribuindo assim para a valorização dos profissionais de rádio, televisão e jornais. “Mostra também um governo que tem visão de futuro e que também valoriza o passado”.

O presidente do Stert, Frankvaldo Lima, também elogiou a ação do governo municipal ao instituir um prêmio e valorizar um profissional ético: “Também é importante porque mostra a participação da imprensa na construção de uma sociedade mais justa e melhor”. Em nome da viúva Neuma Batista, que estava muito emocionada, uma amiga da família, Eliane Solino Oliveira, agradeceu o que considerou uma homenagem merecida e resgata a memória de um profissional que deu a sua contribuição ao jornalismo regional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Lauro de Freitas receberá mais 490 casas para desabrigados das chuvas

O governador Jaques Wagner, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho anunciaram na última sexta-feira (23), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, no CAB, a liberação de construção de 490 casas para as famílias que foram desabrigadas em razão das chuvas que castigaram Lauro de Freitas neste mês de abril. Também foi contemplada a cidade de Simões Filho, que integra a Região Metropolitana, com 480 imóveis. No total serão investidos R$ 44 milhões.

O convênio assinado pela prefeita Moema Gramacho contempla com casa própria famílias que possuem renda até três salários mínimos. As moradias serão entregues com toda a infra-estrutura básica de água, luz e esgoto. A prefeita Moema Gramacho destacou que, com a construção das novas casas, será possível resolver o problema dos desabrigados em Lauro de Freitas. Outra determinação do governo federal é que 50% das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam destinadas às famílias que perderam suas moradias em função das chuvas. Ainda foi autorizado que os empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) sejam incluídos entre os imóveis do Minha Casa, Minha Vida, visando atender a demanda da emergência.

A prefeita Moema Gramacho, em alguns momentos de seu discurso, não conseguiu conter as lágrimas, ao que o governador Jaques Wagner comentou: “Quem não se emociona com a política, quem não se emociona com as pessoas, não deve ser político”. Moema enalteceu a celeridade com que foram tomadas as providências para socorrer a população atingida e iniciar as obras. O diretor de uma das empreiteiras responsáveis pelas obras, Antônio Andrade, adiantou que as unidades habitacionais terão em torno de 44 metros quadrados, dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. As obras começam de imediato.

Uma das beneficiárias será a dona de casa Manuela Santos Souza, 28 anos, que teve sua casa, no Caji, invadida pelas chuvas. Ela e os quatro filhos estão nos abrigos da prefeitura. “Eu estou muito alegre e radiante porque vamos receber nossas casas e sair do sufoco que vem com cada chuva”, contou. Ela e as donas-de-casa Jairda Bispo Lima e Mariluce dos Santos entregaram ao governador Jaques Wagner, ao ministro Márcio Fortes e à presidente da CEF, Maria Fernanda Coelho, presentes feitos por artesãos de Lauro de Freitas que trabalham com produtos reciclados, na oficina da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp).

Outras medidas – Os municípios que decretaram estado de emergência poderão informar aos seus munícipes que os mesmos poderão sacar valores de até R$ 4,65 mil oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a recuperação de prejuízos com as chuvas, além de poderem também fazer a confecção gratuita do Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Muitas famílias perdem seus documentos quando têm suas casas invadidas pelas chuvas”, explicou a presidente da CEF.

A CEF também abriu uma conta em nome da Defesa Civil estadual para que possam ser feitas doações para as vítimas das chuvas, o que foi anunciado pelo superintendente do banco, Aristóteles Menezes. A agência é a 3351, a operação é a 006, e a conta corrente é a 0622-6. A instituição também se comprometerá a auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos que ajudem as vítimas das chuvas a tornarem a habitar em locais dignos.

Esgotamento – O governador Jaques Wagner assegurou que as obras de saneamento básico em Lauro de Freitas terão início ainda no mês de maio e que a assinatura do contrato de execução terá a presença do presidente Lula. Serão R$ 102 milhões para a construção do Interceptor da Paralela e R$ 68 milhões para o Sistema de Esgotamento Sanitário. A prefeita Moema Gramacho ressaltou que as obras terão impacto direto nas áreas de saúde e meio ambiente e que representarão para a cidade quase 100% de seu esgoto tratado – hoje possui apenas 9%. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)


Prefeitura de Paulo Afonso adquire tratores para dar suporte à aração de terra

As associações rurais do município contarão com uma ajuda a mais da Prefeitura de Paulo Afonso para a aração de terra deste ano - dois novos tratores. Os veículos foram adquiridos através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e darão suporte aos produtores, acelerando o plantio.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Petrônio Nogueira, as associações já possuem seus tratores, mas os novos veículos garantirão maior celeridade.

Além dos dois tratores a Prefeitura está fornecendo cerca de 30 mil litros de óleo diesel para as associações, que serão utilizados durante toda a aração, 30 mil quilos de sementes, sendo 20 de feijão e 10 de milho, de grãos altamente selecionados. (Prefeitura de Paulo Afonso)


Andaraí: Mais investimento na Educação e Saúde

A Prefeitura Municipal de Andaraí entregou a população umas das maiores obras da administração até o momento, O Núcleo Educacional Margentina Guimarães Silva (nossa saudosa Maju), que conta com: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiros, casa do professor, parque infantil, além de uma horta, que já introduz os alunos no resgate de suas raízes, que é a agricultura, já que o núcleo está localizado numa Área de Assentamento Rural. Também foi inaugurado o Posto de Saúde Áureo Motta.

O Prefeito também entregou a população do distrito de Igatu, a reforma e ampliação da Escola Eurico Antunes, a qual recebeu refeitório, banheiros, cozinha, secretaria, sala para biblioteca e informática, alem de três salas de aula. (Prefeitura de Andaraí)


Santo Antônio de Jesus se destaca em Festival Cultural do Recôncavo

Santo Antônio de Jesus se destacou mais uma vez no Recôncavo por suas manifestações culturais expostas no FACOR - Festival de Arte, Cultura e Oportunidades do Recôncavo, realizado de 08 a 11 de abril, em Conceição de Almeida.

São João, projeto Tabuleiro (padronização das baianas de acarajé), samba de roda palmeiras e amostras de cestos produzidos por artesãos rurais do município foram algumas das manifestações expostas pela administração municipal, através da Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer, e que despertaram grande curiosidade no público. "Nosso município tem muita coisa boa para mostrar. Momentos como esse são importantes pois proporcionam não só a integração de pessoas, mas a troca de experiências entre os municípios da região", destacou o Superintendente de Cultura, Esporte e Lazer, Hernane Mercês.

O evento contou com a participação de 20 municípios, envolvendo artistas plásticos,cantores, pintores, produtores culturais, prefeitos, além de secretários e diretores de cultura de todo o Recôncavo. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)


Mais verba para incentivar a agricultura familiar em Jequié

A Prefeitura de Jequié receberá mais verba para incentivar a agricultura familiar no Município. A informação foi transmitida ao coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – em Jequié, Marcelo Cardoso, que esteve em Brasília, no início desta semana, com os técnicos Milton Macêdo e Cosme Conceição, onde participaram de evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com Marcelo Cardoso, Jequié será beneficiado com recursos da ordem de R$ 1.350.000,00 para serem investidos em 2011.

A liberação de recursos financeiros para o exercício de 2010 garantirá a manutenção de programas como o Compra Direta que atenderá ao longo desse tempo 300 produtores pronafianos e 32 entidades, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. O sucesso do programa é resultado da parceria envolvendo a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Prefeitura de Jequié)


Nova Lei da Cultura

Representantes de 23 segmentos de cultura se reuniram na semana passada, para discutir a construção da Lei Orgânica de Cultura que vai organizar atividades de cultura no estado. A Lei vem sendo construída de forma participativa e debatida desde 2007.

Cerca de 40 pessoas discutiram os principais temas que propõe a Lei, como o Conceito e as Dimensões de Cultura; os Segmentos e objetivos da Política Estadual; e o Sistema Estadual de Cultura, seus conceitos e organismos de gestão, o mecanismo da gestão cultural, as instâncias de consulta, de participação e controle social.

O que é Lei Orgânica da Cultura - Lei que tem por objetivo organizar instituições e funções públicas. O poder Judiciário, o Ministério Público, bem como funções de assistência, segurança e outras são orientadas por leis orgânicas que definem princípios, objetivos, estruturas organizacionais e formas de prestação dos respectivos serviços. Os municípios contam com leis orgânicas que correspondem a constituições de âmbito local.

Após longo debate e sugestões, foi finalizada uma minuta da Lei Orgânica de Cultura da Bahia que será publicada a partir de segunda-feira (26) no site www.cultura.ba.gov.br para conhecimento público e para novas sugestões de modificação. As sugestões de mudança devem ser encaminhadas através do e-mail leiorganicabahia@gmail.com

Após esta última consulta, a Lei será encaminhada para Casa Civil e posteriormente para a Assembleia Legislativa, onde será discutida. (Informações do site Bahia Já)

Funarte investe R$ 56 milhões em projetos culturais

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o apoio do Ministério da Cultura investirá R$ 56 milhões em editais de incentivo à cultura. O programa visa premiar com uma bolsa de até R$ 260 mil projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas e produção crítica sobre arte.

O teatro, a dança, o circo, as artes visuais e a fotografia serão as áreas contempladas. Pela primeira vez, a Funarte lançará editais no setor de festivais. Cada área terá um número de trabalhos a ser apoiado. No caso do prêmio de produção crítica à música, serão apoiados dez trabalhos e cada contemplado receberá R$ 15 mil.

Com novas edições, os prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) terão aporte que variam entre R$ 40 mil a R$ 150 mil.

As inscrições estão abertas em todo o país e podem ser feitas no site da Funarte onde também estão disponíveis os editais de cada projeto. (Agência Brasil)

38 municípios em emergência receberão R$ 150 milhões

Depois de dois meses de chuvas fortes no estado, 38 municípios ao todo decretaram situação de emergência. Na última quarta-feira (22), prefeitos e representantes da Defesa Civil desses municípios se reuniram pra discutir os danos causados pela chuva e os repasses de recursos federais para que a situação se normalize.

O encontro aconteceu no Salão principal da Governadoria do Centro Administrativo da Bahia (CAB), organizado pea Defesa Civil do Estado (Cordec). Na reunião, foi explicado que as pessoas atingidas pela chuva podem fazer saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por Situação de Emergência ou Calamidade Pública.

É permitida a retirada de até R$ 4,65 mil por conta vinculada. Para isso, a Caixa precisa reconhecer o decreto municipal que decreta emergência ou estado de calamidade pública da cidade - este deve ser publicado em no máximo 30 dias contados do primeiro dia útil seguinte ao desastre. Com isso, qualquer trabalhador da área atingida pode sacar o dinheiro.

Recursos - O governador Jaques Wagner solicitou à União recursos de R$ 150 milhões para os municípios mais atingidos pela chuva. Segundo assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), os recursos chegarão por três formas: o Estado repassando a verba aos municípios, o Estado executando a verba ou ainda diretamente do governo federal para os municípios.

Segundo o coordenador da Cordec, Antonio Rodrigues, os municípios devem enviar um plano de trabalho para receber os recursos. Também presente na reunião, o superintende da Caixa Econômica Federal, Aristóteles Menezes, disse que a Caixa lança nesta sexta uma campanha para ajudar as vítimas da chuva. 'Todos os recursos serão destinados para a compra de roupas e alimentos não perecíveis para aqueles que sofreram e sofrem com as fortes chuvas. A partir de segunda-feira (26), todas as agências da Caixa estarão aderindo à campanha”, declarou Menezes. (Jornal Correio da Bahia)

Charles Fernandes visita PSFs dos Bairros São Francisco e São Sebastião

O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes iniciou sua agenda semanal dando continuidade ao cronograma de visitas nas Unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs) do município. Na manhã de ontem, segunda feira, dia 26, Charles esteve no PSF do Bairro São Francisco e São Sebastião. No São Francisco foi recebido pela enfermeira coordenadora da unidade Irene Castro e equipe, e no São Sebastião pela enfermeira Bárbara Porto e equipe. Em contato com usuários que aguardavam atendimento, o prefeito afirmou: “Fiquei satisfeito com o bom atendimento dos profissionais da equipe e do zelo com a conservação dos dois PSFs”. O prefeito destaca que essas visitas tem como objetivo ver de perto a realidade e reforçar seu desejo de que o bom atendimento seja o foco do trabalho em toda rede municipal de saúde.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)



Prefeitura acelera obras na avenida do Cinquentenário

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, inspecionou no domingo (25), em companhia dos secretários de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, o andamento das obras da Avenida do Cinquentenário. O governo aumentou o número de homens e de equipamentos para acelerar o cronograma das obras, inclusive com ampliação dos horários com turnos à noite e nos fins de semana.

A avenida ganhará um novo piso, melhorias na infraestrutura e um moderno sistema de iluminação à base de leds. Segundo o prefeito, as obras da Cinquentenário e da Avenida Pedro Jorge, bem como a duplicação da ponte da Rua Felícia Novaes, são ações prioritárias para este ano do centenário. O secretário Maurício Athayde explica que esta semana foi iniciada a alteração na rede de fios dos sistemas de energia elétrica e telefonia, que passarão a ser subterrâneos. A substituição dos cabos triplos pelo multiplexado envolveu quatro caminhões tipo munck, além de operários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Emasa e Coelba.

Athayde explica que a Emasa também vem trabalhando à noite com equipes extras, o que permitiu evitar o isolamento das lojas. “Estamos adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das obras no comércio”, salienta. A previsão é de que a recomposição dos passeios seja concluída em um prazo de 50 dias. A Prefeitura também está iniciando obras nas avenidas que margeiam o Rio Cachoeira, que ganharão ciclovia, iluminação de leds e melhoria da infraestrutura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Ilhéus expõe projeto de recuperação do Aterro Sanitário em evento Internacional

O projeto de requalificação do Aterro Sanitário de Ilhéus, localizado em Itariri, foi pauta de uma das sessões de trabalhos do X Simpósio Ítalo – Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em Maceió (AL). O simpósio, que trouxe como tema central “Gestão de Resíduos: Desafios e Oportunidades”, foi promovido uma realização da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e teve como público-alvo gestores e técnicos de empresas de saneamento e recursos hídricos, estudantes e educadores ambientais.

Técnicas sociais que fazem parte do grupo de trabalho que coordena a recuperação do Aterro Sanitário de Itariri foram convidadas, após ter o trabalho aceito pela coordenação do evento, para mostrar os avanços da implantação do projeto em Ilhéus, e “de como uma ação bem articulada entre os governos federal, estadual e municipal vem garantindo sua execução”, afirmou a Coordenadora dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e técnica social do projeto, Maria Marta Lucas, que apresentou o trabalho juntamente com as representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Ana Cristina da Purificação e Marlene Borges, e com a técnica social da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Emanuela Oliveira Spinola.

O trabalho “Gestão Socioambiental para requalificação de Aterro Sanitário e Inserção Social de catadores: a experiência do município de Ilhéus-BA” integrou um dos temas dos trabalhos orais do X Sipesa: “Educação e Recursos Humanos: formação, gestão e capacitação de pessoas e educação ambiental” e teve como principal objetivo mostrar como a cidade e a ação da Conder e da Prefeitura vêm possibilitando uma nova realidade para as famílias de catadores de lixo que, até então, moravam no local, e que têm a atividade como uma única fonte. “Além da construção de galpões e espaços adequados e de outras ações voltadas para a preocupação ambiental, requalificar também significa oferecer uma melhor qualidade de vida para os catadores e suas famílias”, afirmou Ana Cristina da Purificação.

O projeto de requalificação do Aterro de Itariri prevê a construção de galpões para o armazenamento do lixo selecionado pelos badameiros, além da remoção das famílias que, até então, residiam no local e que após uma ação realizada entre a Prefeitura e os catadores resultou no retorno dessas famílias para as suas casas ou para casas alugadas com auxílio do governo municipal. Outro objetivo do projeto prevê a recuperação dos mananciais que ficam no entorno do lixão, a exemplo da lagoa e do rio comprometidos em decorrência do chorume.

Na última semana, Ilhéus sediou o Encontro de Economia Solidária promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e que contou com as presenças do Presidente do Conglomerado de Cooperativas de Catadores de Salvador, Edson Cunha e do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia e chefe de Sessão de Economia Solidária, José da Boa Morte. Juntamente com as técnicas sociais de Ilhéus, eles visitaram o aterro e discutiram a possibilidade de promover na cidade um encontro entre Prefeitura Municipal, Conder e Cooperativas de Catadores de Ilhéus e de Salvador para promover a troca de experiência e o fortalecimento da cooperativa local, que ainda se encontra em fase de implantação. “A intenção da equipe é de continuar motivando os catadores a se organizar, e desta forma ter acesso a melhores condições de trabalho e de renda”, afirmou a técnica social Emanuela Spinola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Casos de dengue reduzem em Feira

Os casos de dengue reduziram consideravelmente neste ano em Feira de Santana, em comparação com o mesmo período do ano passado. Desde janeiro até 19 de abril foram confirmados 100 casos em Feira de Santana, enquanto no ano passado, entre janeiro e 30 de abril, foram 2.798 pessoas com dengue. No mesmo período de 2009 foram notificados 4.337 casos, e em 2010, 542 casos.

Neste ano, também foram registrados 93 casos de dengue clássica, dois de dengue hemorrágica e cinco com complicações. Já em 2009 foram 2.689 casos de dengue clássica, 89 com complicações, 19 hemorrágicos, um com a Síndrome do Choque da Dengue, 876 descartados, 660 inconclusivos e três em branco, com falta de dados.

O coordenador do Programa de Controle da Dengue, Ciro Fernandes, afirma que os números deste ano estão controlados. No entanto, ele observa que isso não retira a responsabilidade do órgão em continuar com a Divisão de Vigilância Epidemiológica e com o programa de Controle da Dengue. “Desde o ano passado nós reforçamos o número de agentes de endemias e conseguimos ter maior cobertura na visita nas casas. Nos três primeiros meses desse ano a quantidade de chuva foi menor que no ano passado, e como estão concentradas no mês de abril, nossa vigilância fica de olho nessa mudança”, ressalta Fernandes.

Segundo ele, é justamente o período de estiagem que é perigoso, quando o calor volta, e a proliferação do mosquito e a transmissão da dengue podem aumentar. A expecativa do coordenador do programa é que os números continuem diminuindo nos próximos meses, com o tempo frio no mês de maio.

Os bairros Parque Ipê, Feira X, Tomba e o conjunto Viveiros têm maior notificação de dengue acumulada neste ano. “Mas não significa que são os bairros com o maior número de dengue. Temos uma equipe de educação e saúde que vão a esses bairros, realizam palestras e feiras de saúde para promover a saúde nesses bairros”. De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Pinto Cordeiro, as ações vão continuar no sentido de conscientizar a população, sobretudo no conjunto Viveiros. “Teremos um dia dedicado para trabalhar com as famílias desses bairros”, afirma. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)


Arembepe: Obras de revitalização na praça dos Coqueiros

As obras de revitalização urbanística de Arembepe estão a todo vapor. Cerca de 20 profissionais, divididos em duas frentes de trabalho, realizam intervenções na entrada da localidade – para urbanização e construção do novo sistema viário – e na praça dos Coqueiros. O próximo local a receber uma equipe de trabalho é a praça das Amendoeiras. Na entrada de Arembepe está sendo executado serviço de terraplanagem, com levantamento topográfico, limpeza mecanizada, corte e aterro compactado. Já na praça dos Coqueiros, além de demolições, está sendo feita a remoção do alambrado da quadra de esportes. A área da praça está sendo isolada.

De acordo com o engenheiro do consórcio responsável pela obra, José Roberto Larocca Santana, as obras iniciais estão sendo feitas de forma simultânea com os projetos executivos dos próximos locais a serem beneficiados. Elaborado com a participação popular, o projeto de revitalização urbanística de Arembepe obedece todas as normas de preservação do meio ambiente. A iniciativa promove mais qualidade de vida e atende aos anseios da comunidade, além de incentivar o turismo e aquecer o comércio local.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano de Camaçari (Sedur), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões. O prazo para término da obra é de um ano. Apesar de estar dividida em sete trechos, a obra começa simultaneamente em cada um dos pontos.

TRECHOS - O primeiro trecho compreende a construção do estande de apoio ao turista, das rótulas central e secundária, do acesso viário da Estrada do Coco e de uma praça central. A segunda fase prevê o alargamento do calçadão, a colocação de alambrado do estacionamento geral, pavimentação e pintura da nova ciclovia, a reconstrução dos bares e construção dos vestiários do campo de futebol. Está programada ainda a construção de pequeno terminal de passageiros com pavimentação das vias de acessos e iluminação da praça. Será feito também o aterro e drenagem do campo de futebol, que ganha inclusive nova iluminação e alambrado. A comunidade vai ter mais acesso ao esporte e lazer com a construção de uma nova quadra, também com alambrado e iluminação.

No terceiro trecho serão realizadas pavimentações, demolições e reconstrução de edificação, a implantação da rede de iluminação pública, ligações de energia entre residências, rede de esgoto, drenagens, interligação telefônica e de iluminação cênica. No quarto trecho serão feitas mais pavimentações e demolições, além da reconstrução de contenções e das barracas de praia e a continuação da instalação da rede de iluminação pública, das ligações da rede de energia entre domicílios, rede de esgoto, drenagens e interligação telefônica.

QUINTO TRECHO - Um deck de acesso à praia e barracas, marginal à praça das Amendoeiras, está previsto para a quinta etapa. O passeio de madeira ficará apoiado sobre uma contenção de pedra e quebra mar, com rede de drenagem, esgoto e iluminação pública. O trecho será beneficiado também com a recuperação e pintura das fachadas, bem como canalização de esgoto e drenagens.

O acesso a Aldeia Hippie também vai passar por intervenções. No local serão implantados quiosques e deck em locais estratégicos, com direito a iluminação, paisagismo, divisão de passeio ecológico, limpeza e recuperação da vegetação nativa. A Aldeia, incluída no sétimo trecho, ganha pórtico de acesso principal, recuperação de coberturas de edificações existentes, construção da escolinha local, vestiários do camping, postos policiais, restaurantes, limpeza geral, implantação da rede de esgoto interna e pavimentação em eucalipto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeituras têm até quarta para informar frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família

Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010.

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. (Fonte: Agência Brasil)

Assembleia Geral vai reunir todos os prefeitos da Bahia

O ano de 2009 foi de lutas e exigiu uma boa dose de criatividade dos gestores e um senso de percepção das potencialidades municipais. Este ano de 2010 é ainda mais desafiador e merece cautela. Por isso a UPB vai reunir os prefeitos numa assembleia geral para levar suas reivindicações, discutir soluções, apresentar propostas para driblar a crise. Além disso, vai acelerar seu programa de capacitações dando aos municípios subsídios para uma administração mais eficiente.

No dia 28 de abril (nesta quarta-feira), a partir das 09h, no auditório da UPB está programada a Assembleia de Prefeitos Baianos. O objetivo principal é buscar sempre o fortalecimento do municipalismo. A pauta é composta pela prestação de contas do ano de 2009, alteração do Estatuto da UPB, propostas de temas para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o que ocorrer, conforme edital publicado no site da UPB. Durante a assembleia será sorteada uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. O sorteio será para os municípios associados que estiverem representados na reunião pelo respectivo Prefeito.

A UPB continuará ao lado dos prefeitos com novas capacitações. Novas bandeiras para que os gestores possam agarrar as oportunidades e ampliar os horizontes. Afinal, a casa do municipalismo baiano é também espaço de debates, de recepção de ideias, de um olhar diferenciado para a nova governança. Para atravessar as dificuldades é preciso dinamismo, ousadia e planejamento. Assim os gestores conseguirão vencer os obstáculos e ter uma administração cada vez mais eficiente. Esses novos tempos exigem novas posturas. Por essa razão, a UPB cada vez mais assume uma importância estratégica para o sucesso da gestão municipal.

Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar

Até o dia 21 de maio, estarão abertas as inscrições para as escolas públicas municipais do Nordeste, que desejem participar da Sétima Edição do Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar, referente a 2010.

O Prêmio Amigos do Mar é uma iniciativa do do Instituto Arcor Brasil e Projeto Tamar. As inscrições foram abertas a 22 de março, em que foi comemorado o Dia Mundial da Água. O Nordeste participa da iniciativa desde 2008.

Nesta sétima edição, 10 escolas serão premiadas, entre as escolas públicas credenciadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil e que se candidatarem.

Municípios são mobilizados para a Marcha a Brasília

Prefeitos de todo o País já se preparam para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, tem mobilizado os gestores do Estado e destaca os debates sobre as matérias em tramitação no Congresso Nacional e as reuniões com as bancadas federais.

A expectativa do presidente da APPM é que de que a mobilização deste ano tenha ainda mais repercussão. Segundo Macedo, é importante que os prefeitos participem de uma forma efetiva para que, unidos, possam mostrar aos dirigentes do país o cenário de dificuldade que há anos compromete a capacidade de investimento dos municípios.

Ele também avalia um dos temas destaques da Marcha, a regulamentação do financiamento da Saúde. O projeto é importante para os municípios porque define o percentual que a União deverá aplicar no setor, pois a indefinição dos percentuais obrigatórios dos investimentos da União gera uma sobrecarga nos cofres municipais para o custeio da Saúde. (Fonte: 180 grau.com – PI)

Educação será tema de evento no Brasil com representantes de 19 países

Um encontro internacional para debater a Educação na América Latina e Caribe ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio, em São Paulo. O encontro da 6ª Assembléia da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação promovido pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade) com apoio da Campanha Brasileira pelo Direito à Educação e da Fundação Memorial da América Latina deve receber representantes de 19 países.

Com o tema A educação é um direito: pela NÃO discriminação na América Latina e Caribe – La educación es un derecho: por la NO discriminación en América Latina y el Caribe – estão previstos debates como o financiamento dos sistemas educativos, a educação de pessoas jovens e adultas e a participação da sociedade civil em políticas educativas.

De acordo com os dados dos organizadores, na América Latina e Caribe, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola. Na Colômbia, de cada 100 jovens afrodescendentes que terminam o ensino médio, apenas dois têm acesso a estudos superiores. No Peru, 21% das pessoas adultas indígenas são analfabetas, contra apenas 4% das pessoas que falam o espanhol como primeira língua.

Uma pesquisa mostrou que, no Brasil, 99% da comunidade escolar admitem ter preconceito com algum grupo, como afrodescendentes, indígenas ou pessoas com deficiência, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Além de especialistas e gestores braseiros, a presença de representantes da Argentina, do Chile, da Colômbia, de Costa Rica, de El Salvador, do México, de Nicarágua, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela está confirmada. (Fonte: CNM)


Ilhéus sedia dia 30 Encontro de Diálogos Territoriais

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Planejamento, e em parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e o Conselho de Acompanhamento do PPA, esta promovendo deste mês até o final de junho 26 encontros intitulados “Diálogos Territoriais”. Em Ilhéus, o encontro acontece no próximo dia 30, no auditório do Ilhéus Hotel, das 8 às 12 e das 14 às 16 horas, e recebe total apoio da Prefeitura de Ilhéus para sua realização.

O objetivo dos Diálogos Territoriais é o de aprofundar as discussões de temas, como o controle social e outros instrumentos de participação direta da sociedade civil na formulação, execução e acompanhamento de políticas públicas, e a importância dos territórios de identidade e seus respectivos colegiados para o planejamento e a gestão pública. O público alvo é composto pelo colegiado territorial, autoridades municipais e entidades estaduais e federais do território, totalizando um número de 100 participantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Serrinha: Água para os mercados municipais

O Governo Municipal de Serrinha entregou aos comerciantes do Mercado Municipal e aos artesões do Mercado de Artes Evoá Ferreira um poço artesiano para garantir o abastecimento eficiente de água. Esta construção representa uma economia de 50 carros pipas de água por mês e dá mais conforto e tranquilidade para quem trabalha e para a população que compra nos mercados municipais. (Prefeitura de Serrinha)


Prefeitura entrega livros e fardamento para os alunos da rede municipal de ensino

A prefeitura iniciou a distribuição do fardamento escolar para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II, EJA (Eucação de Jovens e Adultos) e educação complementar (CEC). Para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I e educação complementar, a Prefeitura disponibilizou o conjunto completo com duas camisas e uma bermuda. Para os estudantes do EJA e fundamental II foram disponibilizadas duas camisas por aluno.

Além do uniforme, a Prefeitura também está entregando os livros didáticos para os alunos da educação infantil, educação fundamental I e II e EJA. Foram mil seiscentos e dezenove livros didáticos adquiridos com recursos próprios. (Prefeitura de Jequié)


Prefeitura de Caldeirão Grande leva internet às escolas zona rural

A prefeitura, através da Secretaria de Educação, esta implantando o serviço de internet grátis nas escolas municipais de ensino fundamental da zona rural. A implantação do projeto possibilitará aos alunos a ampliação do conhecimento e a possibilidade de novas alternativas para a realização de estudos. Com a internet os estudantes poderão acessar novas opções de informação para a realização de trabalhos escolares ou mesmo para o crescimento pessoal.

"O objetivo desse projeto é ampliar o uso intensivo da tecnologia da informação, ampliar a cidadania auxiliar no controle a pobreza, e possibilitar que os alunos usem a rede mundial de computadores para suas pesquisas e conhecimentos”, afirma a prefeita Aparecida Martins.

Segundo a prefeita, com essa ações, a Prefeitura coloca as localidades do interior no mesmo nível, com as mesmas condições das escolas da sede. Ele informa que o município já conta com um telecentro comunitário ,que atende as necessidades dos alunos da sede, com dois instrutores (AMPC)

Ilhéus ganha nova sinalização turística de guias e serviços

Aprovado pelo Programa de Desenvolvimento do Turístico no Nordeste (Prodetur) e resultado de uma parceria envolvendo a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e o BIRD, o município de Ilhéus está sendo beneficiado pelo serviço de implantação de sinalização turística de guias e de serviços. A sinalizaçãotambém se estenderá à identificação de monumentos, prédios históricos e mirantes, em uma segunda etapa.

Ao todo, o município de Ilhéus contará com 350 novas placas de sinalização turística, conforme atesta o então secretário de Turismo, Hermano Fahning, que na época fez o encaminhamento do projeto junto com o secretário estadual da área, Domingos Leonelli. Segundo ele, as placas possuem design moderno, excelente visibilidade e vem sendo colocadas nas ruas e avenidas em pontos estratégicos, facilitando a vida do turista. A Prefeitura, explica o secretário de Governo, Alcides Kruschewsky, já identificou algumas placas instaladas erroneamente e a empresa contratada para a instalação, que cometeu alguns equívocos, já foi alertada para realizar as devidas correções.

Este projeto da Prodetur atende as três costas turísticas da Bahia: a do Dendê, do Descobrimento e a do Cacau, onde não só Ilhéus está inserida como os demais municípios que têm vocação para o turismo, tendo o ex-secretário Domingos Leonelli procurado de todas as formas viabiliza-lo e agilizar sua implantação. “As placas, além de ajudaram no deslocamento dos turistas, terminam se inserindo no dia-a-dia da cidade melhorando o seu visual”, afirmou Fahning. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

PAA de Itororó realiza sua primeira compra de alimentos este ano

A Casa do Agricultor realizou sua primeira compra de alimentos deste ano, pro meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos adquiridos foram produzidos por cerca de 40 famílias de pequenos agricultores que estão cadastradas no programa. Os alimentos serão doados as entidades assistenciais do município.

Anualmente, acredita-se que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aplicará mais de R$ 144 mil no setor da agricultura familiar. O PAA é uma das ações do Fome Zero, uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social. O objetivo do PAA é incentivar os pequenos agricultores, adquirindo suas produções a preços justos e destinando os alimentos as pessoas em situação de insegurança alimentar ou entidades assistenciais.

O PAA é um programa fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Itororó. (Prefeitura de Itororó)

Prefeitura investe na parceria público privada

O prefeito Luiz Caetano encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, para criação da PPP (Parceria Público-Privada) baseada na lei federal de nº 11.079, sancionada em 2004. Depois de sancionada a lei, a gestão poderá ter parceiros do setor privado para projetar, financiar, operar e executar obras ou serviços. O intuito é oferecer melhorias no atendimento das demandas sociais.

Através da parceria entre a administração pública e o setor privado serão oferecidos serviços de qualidade à população por um período de tempo indefinido. Encerrado o contrato de parceria, a propriedade dos bens, móveis ou imóveis, necessários à continuidade dos serviços será revertida para a administração pública, independente da indenização.

Um dos exemplos práticos está na Limpec (Limpeza Pública de Camaçari) que pretende, com o novo modelo de gestão, lançar um edital de busca de parcerias para investimento na transformação do lixo em energia.

Na opinião de Domingos Barbosa, superintendente da Limpec, a iniciativa é um avanço para o Município que passará a otimizar custos de limpeza urbana, com uma tecnologia avançada e de qualidade. Segundo ele, o propósito maior é ter uma cidade saneada, “com maior qualidade no atendimento, redução de custos, do impacto ambiental e geração de emprego e renda, transformando o problema em solução”.

As PPPs representam uma categoria de contratos públicos de concessão a longo prazo, através do qual o governo define o que quer em termos de serviços públicos e o parceiro da área privada informa como pode apoiar a gestão e qual o preço da prestação do serviço. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)


Mais professores nas referências E e F

O município de Feira de Santana possui hoje cerca de 960 professores nas referências E e F. Só na referência E (profissionais graduados) são 450 docentes e na F (pós-graduados) em torno de 510 educadores, segundo o secretário de Educação, José Raimundo de Azevêdo. O salário inicial para os profissionais da referência E que trabalham 40 horas é de R$ 1.828,69. Já aqueles da referência F, também com 40 horas, recebem R$ 1.936,25. De acordo com o secretário, este valor aumenta após alguns anos e não inclui nenhuma vantagem.

“Para o nível E está na faixa de R$ 2.450,37 e para o F é de R$ 2.594,20. Isso acontece devido ao Plano de Cargos e Salários previsto na Lei 01/94. Nesta lei o professor tem ascensão horizontal, que é por tempo de serviço, e a vertical, por graduação”, explica José Raimundo de Azevêdo. Portanto, o docente começa na referência A, podendo alcançar a F.

Além disso, o secretário esclarece que a Prefeitura de Feira de Santana sempre pagou acima do Piso Nacional, sem estar em época nenhuma abaixo desse piso. Tanto que hoje o Piso Nacional, com base na Lei 11.738 de 16 de junho de 2008, é de R$ 1.024,67 para os professores com 40 horas semanais desde 1º de janeiro de 2010, e a Prefeitura paga ao mesmo nível o valor de R$ 1.075,70, com magistério. “O piso salarial é muito importante porque nós sabemos que vários municípios na Bahia e no Brasil pagavam menos que o salário mínimo. Para Feira não significou muita coisa, mas para os menores municípios representou melhoria no salário dos professores”, considera o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Itabuna realiza encontro de motociclismo após 6 anos

Itabuna será a capital nacional do motociclismo entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, quando irá receber membros de cerca de 150 motoclubes de todo o Brasil. Após um intervalo de seis anos, será realizado na cidade o IV Encontro de Motociclismo, que este ano foi batizado como Motocentenário.

O evento deve reunir aproximadamente mil motociclistas e terá a participação de bandas locais de pop-rock. Outra atração será a boutiques de artigos ligados ao motociclismo, como destaca o professor Geraldo Ribeiro, um dos coordenadores do encontro. “Temos a expectativa, baseados nas edições anteriores, de uma ocupação de 100% da rede hoteleira e grande movimentação nos restaurantes e comércio”, afirma Ribeiro.

A Prefeitura de Itabuna apoia o Motocentenário, mobilizando a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Representantes da coordenação do evento foram recebidos na quinta-feira (15) pelo prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo), que assegurou a colaboração institucional. Segundo o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, o objetivo é criar as condições para que o encontro de motociclismo entre definitivamente para o calendário de eventos de Itabuna. “É uma atividade de alto nível, que contribui para fortalecer a nossa grade de eventos, inserindo Itabuna no cenário nacional e aquecendo a nossa economia”, afirma.

Geraldo Ribeiro acrescentou que a programação do Motocentenário terá o incremento de atrações que ainda serão anunciadas. Entre os objetivos dos organizadores está inserir, no período do encontro, uma etapa do Campeonato Baiano de Motocross. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Governo cria Circuitos Arqueológicos da Bahia

Os municípios baianos da Chapada Diamantina que detêm território formado há 1,6 bilhão de anos, com as maiores altitudes do Nordeste brasileiro - até 2.033 metros - e são considerados uma das regiões arqueológicas mais ricas do Brasil, ganharão um circuito patrimonial, ambiental e turístico construído conjuntamente pelos poderes públicos federal, estadual e municipais. A iniciativa pode trazer benefícios concretos para a preservação do patrimônio cultural e ambiental, além de novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e social dessa importante região na Bahia.

Para firmar essa parceria entre os poderes públicos municipais, estadual e federal, os prefeitos dos municípios de Wagner, Iraquara, Palmeiras, Morro do Chapéu, Lençóis e Seabra assinaram um Protocolo de Intenções com representantes de diversas secretarias estaduais, da Universidade Federal da Bahia e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para execução da primeira etapa da Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre, que culminará com a criação do Projeto “Circuitos Arqueológicos da Bahia”.

A iniciativa é viabilizada pelo Governo do Estado, através das secretarias de Cultura (Secult-BA), Turismo (Setur), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Iphan vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), além de ONG e demais representantes da sociedade civil organizada.

O projeto atende expectativas do 1º Fórum de Patrimônio Material da Bahia, realizado em maio de 2008 sob promoção do Ipac/Secult-BA, na cidade de Lençóis, que recomendou a criação de um plano de manejo e um roteiro de visitação dirigida aos patrimônios materiais da Bahia. Para o secretário estadual de Cultura, Marcio Meirelles, a Bahia é um dos estados brasileiros mais ricos em edificações significativas e sítios arqueológicos. “Nosso estado dispõe de extensa quantidade e qualidade de patrimônio material, como as construções seculares tombadas, pinturas rupestres, fósseis arqueológicos ou grutas”, diz Meirelles.

O diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, explica que, apesar da reconhecida riqueza patrimonial e arqueológica dessa região, faltavam ações de articulação entre as esferas governamentais e a sociedade civil que possibilitassem a salvaguarda permanente e o usufruto desses patrimônios culturais e ambientais.

Com a iniciativa o Ipac pretende, ainda, fomentar a criação de instrumentos normativos para a proteção e a promoção dos bens patrimoniais, catalogar e mapear esses mananciais, para, finalmente, explorar adequadamente e com segurança ambiental o turismo para essa região. “Essas são premissas básicas para a proteção, a conservação e o aproveitamento sustentável desses recursos, que, em última instância, serão transformados em vetores de desenvolvimento econômico e social desses municípios”, finaliza o diretor do Ipac.

A Chapada Diamantina é uma região de serras, vales e cumes, situada no centro da Bahia, onde nascem quase todos os rios das bacias hidrográficas do Paraguaçu, Jacuípe e Rio de Contas, com formação de quedas d’água, corredeiras e cachoeiras. Na região foi criado um parque nacional, em 1985, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do governo federal. Os conjuntos arquitetônico-históricos da região também são tombados como patrimônios culturais da Bahia e do Brasil. (Jornal Tribuna da Bahia)

Gestores são alertados sobre prazo para novas exigências na divulgação de contas públicas

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que a partir do próximo mês de maio as câmaras legislativas e administrações municipais e estaduais, além do governo federal, Congresso Nacional e tribunais, estarão legalmente obrigados a divulgar todas as suas contas (execução orçamentária, financeira e processos licitatórios) na internet. A determinação é da Lei 131/09, uma iniciativa do ex-senador João Capiberibe (AP).

Para o senador, a transparência representa uma evolução no combate à impunidade

- Passarão a constar nos respectivos sites dados como número do processo de contratação de bens e serviços; o produto fornecido ou serviço prestado; a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento; o procedimento licitatório realizado; o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras; enfim, tudo deverá estar registrado na página virtual de cada órgão público - explicou.

A partir de maio, a regra vale para os municípios com mais de 100 mil habitantes. As cidades que tenham entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 2011 para se adequar à lei. Os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo até o ano de 2013 para implantar o sistema de divulgação das contas. Para o senador, a transparência representa uma evolução no combate à impunidade.

Casagrande assinalou que, a partir desse novo sistema, será possível comparar preços de compra de um mesmo item feita por secretarias e municípios diferentes. Ele disse que o controle e a fiscalização passam para as mãos dos cidadãos, acabando com um sigilo que beneficia a corrupção. (Agência Senado)

Mulheres fazem curso para atuar na construção civil

Mulheres beneficiadas pelo programa Próximo Passo iniciam uma nova etapa de vida. Com o objetivo de serem inseridas na área da construção civil, elas estão fazendo um curso de azulejista, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes). O programa Próximo Passo, antigo Planseq (Plano Setorial de Qualificação na Construção Civil), tem como finalidade inserir mulheres beneficiárias do Bolsa Família no mercado de trabalho, por meio da qualificação profissional. É assegurada a participação de, no mínimo, 30% de mulheres nos cursos oferecidos pelo programa.

As aulas, que acontecem na Casa do Trabalho pela manhã e à tarde, são ministradas por profissionais do Senai. Em 50 dias, elas estarão prontas para atuar no mercado de trabalho. Conquistar uma profissão e a chance de crescer como pessoa é o que motiva as duas turmas de 44 mulheres inscritas no curso de azulejista. A aluna Marileide Vieira, 44 anos, está encantada com a possibilidade de “sair da mesmice, buscando novas oportunidades”. O objetivo dela é semelhante ao de muitas outras beneficiadas pela iniciativa: ter uma profissão, atuar no mercado de trabalho e aumentar a renda.

O setor da construção civil está em plena expansão e sempre foi, tradicionalmente, uma área ocupada pelos homens. Então, as alunas se sentem motivadas a dar o melhor de si. “Nunca imaginei que pudesse exercer essa profissão e pretendo me especializar e não parar por aqui”, relata Iraildes Carvalho, 40 anos. No curso, elas recebem, além do material didático, vale transporte, lanche e o certificado na conclusão. Para participar, a beneficiária deve ser maior de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental.

No ano passado, foram formadas 500 pessoas pelo programa. Estão em andamento os cursos de azulejista, montador de andaime, armador de ferragens, encanador hidráulico, pintor e pedreiro. Os interessados devem se dirigir ao Setor Bolsa Família da Sedes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É necessária apresentação do cartão do benefício e carteira de identidade. A inscrição é gratuita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)