Municípios arcam despesas de programas federais que não são de sua competência

Fatia do bolo tributário é bem menor para os municípios

Os números mostram que o crescimento das receitas dos municípios deve-se ao aumento da arrecadação, mas a fatia do bolo tributário que cabe aos municípios permanece a mesma. Se incluir na conta as transferências vinculadas, de repasse fundo a fundo, como Fundeb, FNDE, FNAS e FNS (SUS), o valor percentual atinge 19,5%. O Fundeb, criado em substituição ao Fundef, trouxe mais impactos negativos que benefícios. De um lado, ampliou o financiamento para toda a educação básica, porém deixou muitos municípios com menos recursos do que tinham antes.

Se o Fundef estivesse em vigência em 2007, cerca de 1.875 municípios perderiam receitas. No primeiro ano de vigência do Fundeb, 2.946 municípios receberam proporcionalmente menos recursos do que receberiam com o Fundef em relação às suas contribuições.

A creche sempre teve um valor no Fundeb que não corresponde ao seu custo, que é de 94% mais que o ensino médio. O custo/aluno das creches no país fica em torno de R$ 2.752 e o valor médio repassado no Fundeb/2007 foi de R$1.057. Para atender 1,9 milhões de crianças/ano, até 2010, são necessários R$3,2 bilhões adicionais para investir nessa etapa de ensino.

TRANSPORTE - Os municípios, além de assumir o transporte de seus alunos, transportam a maioria dos alunos das escolas estaduais, sem os recursos financeiros equivalentes às despesas assumidas. Estima-se um débito dos governos estaduais de mais de R$1 bilhão e muitos prefeitos têm sido responsabilizados judicialmente quanto ao transporte escolar, por problemas causados na prestação do serviço ou por não transportar os alunos da rede estadual.

A Emenda Constitucional 29 alterou a divisão federativa do financiamento do SUS. Em 2005 a União ficava com 49,90% dos financiamentos, os Estados com 23,10% e os municípios 27,00%. Mas a União não cumpriu a Emenda 29 porque inclui despesas que ensejam questionamentos tais como o Bolsa Família, diversas ações na área de saneamento, farmácia popular e saúde suplementar. Os municípios, em grande parte, estão conseguindo cumprir o EC 29.

SAÚDE - Segundo os gastos municipais em saúde coletados no Siops (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde), aproximadamente 98% dos municípios cumpriram com a EC29. Os gastos dos municípios passaram de 65,35% que atingiram o mínimo constitucional exigido em 2001 para 97,95% em 2006. Mesmo tratando-se das unidades federadas que menos arrecadam, os municípios investem em saúde, em média, 30% a mais que o mínimo determinado pela EC 29. Em 2006 o mínimo era de R$ 17,7 bilhões e os municípios investiram R$23,7 bilhões, ou seja, R$ 6 bilhões a mais.

A execução de políticas públicas cada vez mais é executada através de programa e convênios entre a União e Estados e os Municípios, mas a relação entre os entes não é a mais correta, pois geralmente o financiamento para esta execução é menor que o custo efetivo e o município acaba arcado com uma série de despesas que não seriam de sua competência.

DESEQUILÍBRIO - Pesquisas realizadas por associações municipalistas se apurou que as despesas de execução são em torno de 211% maiores que o financiamento recebido pelos outros entes, o que acarreta um desequilíbrio nas contas dos municípios. E são mais de 180 programas do Governo Federal a disposição dos municípios em todas as áreas de atuação, que vão desde programas de apoio a área de turismo, educação, saúde, ao meio ambiente.

Os impactos dos programas federais são avassaladores. O Piso de Atenção Básica (PAB), por exemplo, criado em 1996, previa o repasse de R$10,00 por habitante por ano. Em 2001 o valor foi reajustado para R$11,00 e em 2004 para R$13,00 e em 2006 para R$15,00. O reajuste em quase 10 anos foi de 50%, enquanto a inflação acumulada supera os 114% pela deflator do PIB (Produto Interno Bruto). Já o Programa Saúde da Família (PSF) a estimativa de custo médio de despesa recursos humanos (com um médico, enfermeiro, auxiliar, encargos, custo de material, água, energia, telefone, veículo, combustível e motorista) é de R$21.475,00. O repasse do governo federal (por equipe) é de R$5.400,00. O custo municipal por equipe é de R$16.075,00. O município acaba arcando com a maior parte das despesas.

Assim, os municípios brasileiros vem ano a ano assumindo competências e responsabilidades que não são de sua alçada, como por exemplo, a segurança pública que não é competência do município, mas ele acaba investindo na área com seus recursos.

Reforma e novos cursos na Escola Profissionalizante

Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes, levar oficinas aos bairros periféricos de Itabuna através de parcerias, visando a qualificação da mão de obra e a melhoria da renda doméstica para centenas de famílias carentes que não tem nenhuma renda própria. Esta é a nova proposta da Escola Profissionalizante, da Secretaria Municipal de Educação. Antes do inicio das aulas, prevista para o inicio de março, a escola passará por reforma em suas instalações.

A diretora da escola, Silvana Rocha, informa que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) está concluindo o levantamento dos serviços a serem realizados para o inicio das obras. Assim que terminar a reforma, a escola abrirá as inscrições para os nove cursos fixos que têm duração de quatro meses e outros novos de curta duração. Silvana disse que é pretensão da Secretaria Municipal de Educação descentralizar as ações da Escola Profissionalizante aproveitando os espaços existentes nas comunidades mais carentes para a realização de cursos itinerantes.

Outra novidade, segundo a diretora, é que os cursos profissionalizantes serão mais dinâmicos, pois os alunos receberão noções de bio segurança e empreendedorismo, dentre outros. Silvana disse que haverá ainda encontros de professores e oficineiros visando uma maior integração, conhecimento e motivação.

“Itabuna vive hoje outra era, e a preocupação do prefeito Capitão Azevedo é promover uma maior integração entre o governo e a comunidade e oferecer a ela o melhor, seja em serviços básicos de infra estrutura ou em promoções sociais”.

Maiores informações sobre a Escola Profissionalizante podem ser adquiridas na própria sede, na rua São Vicente de Paulo, no centro de Itabuna ou através do telefone 3212-7560. A diretora disse que sugestões também serão bem vindas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Ministro do STF vota a favor da incidência do ISS nas operações de leasing

Os municípios contam, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um voto do ministro Eros Grau favorável à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro. No dia 4 de fevereiro, o ministro se pronunciou sobre a matéria, em sessão plenária do STF, afirmando que o leasing financeiro é um contrato autônomo que tem como núcleo o financiamento de bens móveis (veículos, por exemplo) e imóveis (apartamentos, habitações) e que, por sua vez, deve ser considerado um serviço.

Consequentemente, por ser um serviço, sofre incidência do ISS, a principal fonte de arrecadação própria dos municípios. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Grau é o relator de dois recursos extraordinários que tratam da questão. Um recurso foi proposto pelo município de Itajaí (SC) para cobrar ISS sobre operações de leasing de veículos financiados pelo banco Fiat. A instituição bancária contava com uma decisão judicial favorável para não pagar o tributo ao município.

O outro processo é do banco HSBC contra a cobrança do ISS pela prefeitura de Caçador (SC). O ministro afastou a tese dos bancos, segundo a qual o leasing não é um serviço, mas uma operação de crédito, realizada pela empresa de leasing somente para ajustar o financiamento de um bem.

Antecedentes do caso - A Constituição Federal (CF) de 1988, em seu art. 156, dispõe que a definição de serviço para fins de incidência do ISS fica a cargo de lei complementar federal. Como a publicação dessa lei ocorreu somente em 2003, 15 anos após a promulgação da CF, diversas ações que contestavam o pagamento do tributo surgiram, pelo país, no período de 1988 a 2003. No estado de São Paulo, houve um recurso extraordinário de uma empresa particular contra um município com a alegação de que a locação de bens móveis é equiparada à operação de leasing e não seria serviço. Portanto, não teria incidência de ISS.

A partir desse precedente, o banco HSBC ajuizou uma ação declaratória semelhante, contra a cobrança de ISS da prefeitura de Caçador, também sob a alegação de que o arrendamento mercantil e a locação de bens móveis são atividades equiparadas, de operação de crédito, mas não de serviço. A prefeitura de Itajaí, por sua vez, instaurou uma ação cujo objeto constituía a obrigatoriedade da cobrança de ISS do banco Fiat nas operações de leasing de veículos.

Em 2003, o Grupo da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao se pronunciar sobre o assunto, decidiu-se pela uniformização de jurisprudência quanto aos dois últimos casos, ou seja, proferiu parecer contrário à incidência do ISS sobre leasing de bens móveis.

Guerra fiscal - Ainda em 2003, alguns municípios de São Paulo começaram a dar isenção fiscal para operações de leasing, o que atraiu diversas agências bancárias para essas cidades, ocasionando uma guerra fiscal entre os municípios. Assim, um veículo era negociado em um município, mas o recolhimento do ISS era feito em outra cidade, onde a agência bancária se estabeleceu. Por tal razão, naquele mesmo ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou subsídios ao Congresso Nacional que culminaram com a aprovação da Lei Complementar (LC) nº 116, de 31 de julho de 2003.

A LC determina que a prestação de serviços de intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing) é tributada pelo ISS. Além disso, a LC apresentava uma lista com mais de 100 serviços que não constavam em legislações anteriores e não eram cobrados na base tributária do ISS. Por fim, tal legislação acrescentou, no rol de exceções às duas regras de local de arrecadação (estabelecimento e domicílio do prestador de serviço), as operações de arrendamento mercantil (leasing).

Com isso, tornou-se expressa a determinação de que o município de arrecadação do ISS é aquele onde se deu a efetiva prestação do serviço. Ou seja, não interessava onde era a sede do banco, mas onde ocorreu o serviço. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também firmou tal entendimento.

O conceito de serviço - Por sua vez, as defesas dos bancos partiram do pressuposto de que a legislação brasileira não é clara ao apresentar o conceito de serviço, argumento legal que, segundo seu entendimento, deveria ser objeto de lei complementar específica. De acordo com as instituições financeiras, se uma operação não é um serviço, não pode ser tributada pelo ISS.

O caso foi, então, levado ao plenário do Supremo. Na votação do dia 4, Eros Grau se pronunciou pela constitucionalidade da incidência de ISS nas operações de leasing. Na ocasião, para que não houvesse contestações sobre o conceito de serviço em tais operações, o ministro explicou que há três modalidades de arrendamento mercantil: o leasing operacional, o leasing financeiro e o leasback.

No primeiro caso, segundo Grau, prepondera o aspecto de locação, ou seja, de se colocar um bem para utilização do locatário. Nos dois últimos tipos de leasing, o aspecto principal é a prestação de serviço, sendo que o leasing financeiro é uma atividade que somente se exerce por meio da prestação de considerável parcela de serviços diversificados.

“No arrendamento mercantil, o leasing financeiro, contrato autônomo, que não é contrato misto, o núcleo é o financiamento, não a prestação de dar. E financiamento é serviço, sobre o qual o ISS pode incidir, resultando irrelevante a existência de uma compra nas hipóteses do leasing financeiro e do leasback”, afirmou Eros Grau.

Antes da votação do pleito, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) solicitou sua admissão no julgamento na qualidade de amicus curiae, ou seja, de entidade interessada na questão jurídica, para ampliar a discussão antes da decisão dos juízes. Eros Grau entendeu que a presença da Famurs em tal qualidade, num momento em que se julga uma questão constitucional de relevante repercussão nacional, não só era possível como desejável. O processo ainda retorna ao plenário para a decisão final da Corte. (Fonte: CNM).

Itacaré recebe nova viatura da Polícia Rodoviária Estadual

A segurança na BA-001, maior portal de acesso a Itacaré, ganhou o reforço de uma nova viatura da Polícia Rodoviária Estadual. O veículo foi apresentado à comunidade itacareense na última terça-feira (10), após reunião entre o prefeito Antônio de Anízio e o comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária, Major Valci Serpa.

A nova viatura reforçará as ações de monitoramento da rodovia, que é a entrada principal ao terceiro maior destino turístico da Bahia. Antes do feriado de Carnaval, quando há maior fluxo de visitantes, o veículo já estará auxiliando na segurança da via. Segundo o Major Serpa, “a prevenção é o foco principal, uma vez que a maioria dos acidentes é causada por imprudência dos condutores”.

Além de auxiliar na fiscalização da rodovia, a nova aquisição da Polícia Rodoviária Estadual também intensificará o combate ao crime. A viatura ajudará a intensificar a repressão a delitos como tráfico de drogas e roubos. Segundo o prefeito de Itacaré, a administração municipal dará o apoio necessário para colaborar com os trabalhos que visam à manutenção da segurança e ordem.

Como forma de contribuir para a melhoria da segurança pública em Itacaré, o prefeito Antônio de Anízio garantiu a parceria entre o governo municipal e a Polícia Civil. Desde a segunda quinzena de janeiro, a Prefeitura de Itacaré está dando suporte para alimentação e alojamento dos policiais que vêm de outras cidades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Carnaval de Ilhéus terá camarote para deficientes

“O carnaval é uma festa democrática, onde todos têm o direito de participar e de se divertir”. Assim o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, destacou a satisfação de poder colocar em prática, a partir do próximo dia 21, uma iniciativa que já está sendo bastante comemorada por integrantes de um segmento da sociedade. Durante os quatro dias do Carnaval de Ilhéus, os portadores de algum tipo de deficiência também terão espaço reservado na folia e poderão curtir a festa de um camarote especial.

O camarote será montado na Avenida Soares Lopes – palco do evento – seguindo todas as orientações necessárias para que o portador de deficiência possa curtir a folia momesca com todo conforto, comodidade e segurança. Para a gerente de apoio a pessoa com deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Seas), Senhora D’ Assunção, a iniciativa deve estimular muitos portadores de deficiência a vir prestigiar o carnaval. “A iniciativa ressalta o respeito da atual gestão pelos portadores de deficiência”, afirmou.

Na manhã de quinta-feira, dia 12, a gerente de apoio à pessoa com deficiência da Seas acompanhou um representante da empresa responsável pela montagem dos espaços até a Avenida Soares Lopes para uma visita ao local onde será instalado o camarote especial, que, de acordo com Senhora D’Assunção, deve contar com rampa de acesso apropriada, escadas com degraus largos, banheiro adaptado e para-peito rebaixado, “para que os cadeirantes e demais deficientes aproveitem todos os momentos do carnaval”, afirmou.

Ainda de acordo com Assunção, o camarote especial, que deve estar pronto até o início da próxima semana, é totalmente apto para abrigar portadores de qualquer tipo de deficiência. “Além de elevar a auto-estima dos portadores, a iniciativa vai ajudar a reforçar na população a importância da inserção dos portadores de deficiência na sociedade”, salientou. O Carnaval de Ilhéus acontece entre os dias 21 e 24 deste mês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Alagoinhas ganha um dos mais modernos frigoríficos do estado

“Com saúde não se brinca, ela deve ser tratada com muito carinho”. A frase do prefeito Paulo Cezar foi dita durante visita ao mais novo empreendimento da cidade, o Frigoalas. O prefeito fazia uma referência à Portaria 304, do Ministério da Agricultura, que estabelece normas rígidas para o abate e a comercialização de carnes. A lei, que existe há 18 anos, considera crime o abate clandestino e a comercialização de qualquer tipo de carne sem o controle de qualidade.
O Frigoalas, que ainda esta em fase experimental, vai ter capacidade para abater mil animais por dia entre bovinos, bufalinos, ovinos, caprinos e suínos, quando estiver em pleno funcionamento na segunda quinze de março. As instalações possuem o que existe de mais moderno para o abate, resfriamento e processamento industrial das vísceras desperdiçadas no abate clandestino, garantindo desta forma respeito a lei e preservação do meio ambiente.
Segundo Manoel Souza, um dos diretores do Frigoalas, o cuidado com o meio ambiente é apenas uma das muitas vantagens do frigorifico. Ele lembra também que quem abate sem a fiscalização corre o risco de pagar o ICMS da mercadoria no ponto de venda, e o imposto é bem mais alto do que o valor da taxa de abate. Isso porque só está livre do ICMS a carne que tem inspeção estadual ou federal. Manoel Souza garante que o frigorífico chegou para “preservar, legalizar e facilitar a vida dos pequenos abatedouros, não só de Alagoinhas mais de todas as cidades circunvizinhas”. O empreendimento é o terceiro do grupo na Bahia, formado por empresários baianos e sergipanos; os outros dois já funcionam em Santo Antônio de Jesus e Serrinha.

O diretor se disse muito satisfeito com a visita do prefeito Paulo Cezar, que almoçou no refeitório do frigorifico junto com o secretariado, vereadores e empresários de Alagoinhas. Ele elogiou o dinamismo do prefeito de quem disse ter recebido todo o apoio para que o Frigoalas, que vai gerar 400 empregos diretos e indiretos, pudesse se tornar realidade. A inauguração oficial acontece entre os dias 14 e 16 de março, com a presença do governador Jaques Wagner.

No final da visita o prefeito Paulo Cezar recebeu um sinal positivo da diretoria do Frigoalas no sentido de se tornar um parceiro para a realização do Alafolia, a micareta de Alagoinhas, que acontece entre os dias 30 de abril e 03 de maio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Empresários paulistas querem se estabelecer em Itabuna

Ao receber um grupo de empresários do sudeste do país na última quarta-feira, 11 em seu gabinete, o secretario de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Carlos Leahy, disse que a intenção de Prefeitura é facilitar, através de incentivos e parceria, a vinda de novos empreendimentos que desejam se estabelecer no município e que possam gerar emprego e renda. “Esta é uma das metas do prefeito Capitão Azevedo e o que estiver ao alcance da Prefeitura será feito”, assegurou. O encontro contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Clóvis Loiola.

Leahy disse que pelo entusiasmo do grupo, após ele ter feito uma breve explanação sobre a potencialidade do comercio local, que é uma referência para a região, é grande possibilidade das empresas virem se instalar em Itabuna. Durante o encontro, o grupo formado por três empresários e um advogado, todos de São Paulo, explicou ao secretário que veio a Itabuna conhecer a prospecção do mercado para a possível implantação de um pólo industrial têxtil.

Um dos empresários, Lucas Avena Tarsitano, disse que a instalação das indústrias atacadistas de modas em Itabuna é viável em função do município ser um pólo regional. Ele se mostrou confiante ao destacar as vantagens como por exemplo, a expansão dos seus negócios enquanto empresário, a economia que pode gerar para os lojistas locais e regionais que podem comprar seus produtos diretamente da industria em Itabuna e a possibilidade de geração de emprego e renda para o município.

O advogado do grupo, Henrique Nogueira também está otimista com a possível vinda do pólo industrial para Itabuna. Ele disse que já conhece a região e sentiu grande interesse por parte da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. “É tudo o que precisamos porque acredito na coesão de interesses e nessa parceria todos serão beneficiados, principalmente a população no que se refere a geração de novos empregos”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).