FPM de novembro fecha com valor previsto, aponta CNM

Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, será creditada a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82. Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O levantamento mostra também que, o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203. Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763.
Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008. Um sinal de que melhora, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma tímida recuperação depois de meses consecutivos de queda. Podemos notar que a arrecadação começou a melhorar”, avalia.
Para a CNM, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais. Isso pode tirar do sufoco os Municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais. (Fonte: CNM)

Prefeitos se mobilizam pela regulamentação da PEC da Saúde

A regulamentação define o percentual que a União deve aplicar todos os anos no setor

Prefeitos de todo o Brasil vão reivindicar a votação na Câmara dos Deputados do projeto de Lei 306/2008, que regulamenta a PEC 29, também chamada de Emenda da Saúde.

A regulamentação define o percentual que a União deve aplicar todos os anos no setor. Os valores dos repasses dos Estados e municípios já estão definidos em 12% e 15%, respectivamente, e são mantidos pela proposta que está parada no Congresso. De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade pela saúde pública deve ser compartilhada pela União, Estados e municípios.

Atualmente os municípios ainda arcam com a maior parte da responsabilidade em oferecer atendimento de saúde à população. Regulamentar o financiamento desse setor no país é o objetivo da próxima mobilização nacional dos prefeitos, que acontecerá em Brasília, no dia 09 de dezembro. O tema será Saúde: Para Melhorar, basta votar.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, explicou que os prefeitos vão se mobilizar para a manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. Segundo ele, aregulamentação da emenda fará com que a União transfira mais recursos para as prefeituras. "O alto custo para a contratação de médicos e outros profissionais da saúde onera muito o orçamento do município", assinalou.

Ferreira frisou que é necessário mobilizar a bancada federal no Congresso para agilizar a aprovação do projeto. Os prefeitos esperam que os deputados coloquem em pauta a votação da regulamentação do financiamento da Saúde.

Lauro de Freitas ganha novo vetor de expansão

O município de Lauro de Freitas ganhará um novo vetor de desenvolvimento com a construção da praça esportiva na localidade de Areia Branca, anunciada pela empresa portuguesa Lusoarenas. Com início das obras previsto para o segundo semestre de 2010 e inauguração em janeiro de 2013, o empreendimento terá estádio com capacidade para 35 mil pessoas, arena multiusos com 5 mil lugares, anfiteatro para 50 mil pessoas, Centro de Convenções e Museu da Cultura da Bahia. O empreendimento tem a participação dos clubes Bahia e Vitória. O grupo de Durval Lélis, que administra o Asa de Águia, foi escolhido para gerir a área de show business.

O novo complexo de entretenimento será construído em terreno de 890 mil metros quadrados conhecido como “área de Tarzan”, em Lauro de Freitas. O interesse dos clubes coincidiu com o que a prefeita Moema Gramacho havia planejado para este espaço. “A idéia era criar ali um novo viés de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental na região, com potencial importante de geração de emprego e qualidade de vida”, afirma a prefeita.
Antes de firmar o acordo com os clubes, a prefeita consultou o governador Jaques Wagner, em audiência em que esteve acompanhada dos presidentes do Bahia e do Vitória, do representante da Lusoarenas e da empresa de Durval Lelis. “Se o governador colocasse qualquer objeção ao projeto a negociação não seria concretizada”, enfatiza Moema.
Com o aval do governador, a prefeita aguarda a finalização do projeto que deverá prever as condições acordadas, entre elas a de preservação ambiental. Segundo Moema, esta arena esportiva da Grande Salvador vai qualificar toda a região metropolitana, e Lauro de Freitas será contemplada com a infraestrutura necessária para o sucesso do empreendimento. “Não se trata apenas de um estádio. Do projeto constam outros equipamentos acessórios como hotéis, áreas comerciais e shoppings de lazer, que darão um novo impulso ao município e a toda a região metropolitana”, destaca a prefeita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Desenbahia aprova R$ 800 mil para microcrédito no semiárido

A Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia aprovou R$ 800 mil para a Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB) do município de Serrinha, a 197 km de Salvador. O recurso será aplicado para a expansão do Programa de Microcrédito do Estado, o CrediBahia. A cooperativa, que atua em mais 12 municípios vizinhos, terá agora condições de aumentar a oferta de crédito para estimular pequenos negócios na região do semiárido baiano. A iniciativa faz parte das estratégias do Programa Terra de Valor, que tem como objetivo efetivar o desenvolvimento sócio-econômico, diminuindo as desigualdades regionais.

“A ASCOOB-Serrinha é a sétima instituição a operar recursos do CrediBahia. A ação visa fortalecer essas cooperativas de crédito que já atuam na região do semiárido”, afirmou o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita. “Com agentes de crédito capacitados, a Cooperativa realiza sempre um processo de acompanhamento e orientação dos empreendedores, que lá estão em grande maioria na área rural”, completou Mesquita.

Em todo o estado, sete Instituições Operadoras de Microfinanças atuam em parceria com o CrediBahia: o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendedores (Ceape); o Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento (CEAD); a Instituição Comunitária de Crédito (ICC Itabuna); ICC de Vitória da Conquista; a Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (ANDE); Banco do Povo de Camaçari e agora a ASCOOB-Serrinha.

Neste ano já foram liberados R$ 2,85 milhões para essas instituições, atendendo a 175 de municípios em todo o estado. O programa de microcrédito financia, para microempreendedores baianos, capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações.

Com taxa de juros reduzida, o CrediBahia mantém hoje na carteira ativa 9.938 contratos e deve liberar mais de R$ 19 milhões somente em 2009 – valor que é 11% superior em comparação a 2008. Em parceria com a Desenbahia, o programa é administrado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e tem o apoio do Sebrae.(Fonte: Ascom da Desenbahia)

Lauro de Freitas terá agência do BNB e outras duas da Caixa

A cidade de Lauro de Freitas ganhará uma agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no Centro, e outras duas da Caixa Econômica Federal (CEF), uma em Itinga, cuja inauguração já foi agendada para o dia 21 de dezembro, e outra em Vilas do Atlântico, com inauguração prevista para maio de 2010. Os anúncios foram feitos pela prefeita Moema Gramacho e pelos superintendentes do BNB, Nilo Meira Filho, e da CEF, Aristóteles Menezes, na noite de quarta-feira, durante a abertura oficial da 2ª Feira do Empreendedorismo de Lauro de Freitas, que será realizada até a sexta-feira (27), na Unime.
Estes anúncios demonstram que a aposta na face empreendedora do povo de Lauro de Freitas vem apresentando resultados positivos. A cidade, integrante da Região Metropolitana de Salvador (RMS), é a segunda que mais gera empregos na Bahia, sendo que, proporcionalmente, lidera as estatísticas, principalmente quando se leva em conta que a capital baiana, primeira colocada em números absolutos, possui três milhões de habitantes, enquanto Lauro de Freitas tem estimados 156 mil habitantes. Sobre a Feira, a prefeita Moema ressaltou que “ela dará ao povo a oportunidade de fazer o que ele pode fazer”.
O secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Guimarães, já previu a necessidade de ampliar o espaço da Feira para a edição do ano que vem, dada a quantidade de pessoas que buscaram as palestras e o prestígio que ganhou o evento, com a participação e apoio de importantes instituições como o Sebrae, o CDL, o Doutores da Construção, a Caixa, o BNB, o Desenbahia, a Coca Cola e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), representada na abertura pelo seu presidente, Alexandre Brust – o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, foi representado pelo superintendente Advan Furtado, que salientou a importância da formalização dos negócios na cidade, como em todo o estado baiano.
Luiz Claudio Guimarães lembrou que, apenas no primeiro dia, foram realizadas 500 inscrições para as palestras, sem contar as pessoas que visitaram os stands montados na Feira. “O município tem condições de crescer a oferta de emprego em 18,8%, pois vem atraindo novos investimentos e negócios”, avaliou Guimarães. O secretário destacou que 1638 empreendimentos na cidade continuam ainda na informalidade, e aposta em estratégias de convencimento e do diagnóstico de possibilidades destes negócios para incentivá-los à formalização. “É preciso mostrar que vale a pena sair da informalidade”, destacou o secretário, lembrando que a formalização garante aos micro e pequenos empresários o acesso a créditos e consultoria em bancos de fomento ou no Sebrae. O superintendente do BNB, Nilo Meira Filho, lembrou que em 2009 já foram investidos pelo banco R$ 400 milhões na Bahia. Ele ressaltou ainda que o BNB tem interesse em financiar negócios de micros e pequenos empresários, “pois a inadimplência menor é a do pequeno”, salientou Meira Filho.
Expectativa – A previsão é que a 2ª Feira do Empreendedorismo de Lauro de Freitas receba pelo menos cinco mil pessoas nos stands, cursos e palestras. A coordenadora de corte da Cooperativa de Costureiras e Artesãs da Bahia (Coopercat), Patrícia Oliveira Araújo, disse que a Feira é também uma oportunidade para expor os trabalhos dos produtores locais. Trabalhando há três anos com a confecção de fardamentos, bolsas e bonés em tecido e couro, Patrícia salienta que uma das maiores dificuldades para os pequenos é a ausência de crédito. Mas com as informações da Feira do Empreendedorismo, ela entende que muitos outros pequenos e micro produtores terão condições de chegar com força ao mercado. A Feira é promovida pelas secretarias municipais da Fazenda, Educação e Trabalho, Esporte e Lazer e pela Superintendência de Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços (Sudics). (Fonte: Asco da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Tato Pereira inaugura novas obras

O prefeito Tato Pereira, do município de Cachoeira, vai inaugurar novas no dia 5 de dezembro(sábado). Ele entregará aos moradores do Loteamento 25 de Junho, na Baixa da Olaria, as obras de infra-estrutura executadas pela prefeitura municipal. A prefeitura pavimentou todas as ruas do loteamento de casas populares, além da pintura das unidades habitacionais. Ainda na Baixa da Olaria, o prefeito Tato Pereira irá inaugurar a pavimentação da rua denominada pelos moradores como Nova Exu que será identificada com um novo nome, também por sugestão de moradores.

Para marcar a entrega das obras que vão benefíciar mais de 100 famílias, a prefeitura preparou uma programação cultural que inclui concerto da Filarmônica 25 de Junho, composta por jovens carentes residentes nos bairros da Rua da Feira, Virador, Tres Riachos, Cucui de São Cosme e São Damião e Cucuí de Caboclo, além do show do artista Nenho e o Grupo Jeito de Amar. A programação começa às 20 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Juazeiro lança Centro de Convenções

Além de ser pólo exportador de frutas e vinhos baiano, um dos mais importantes do estado, Juazeiro, a mais importante cidade ao norte da Bahia, quer se inserir no mundo dos eventos internacionais de grande porte.

Trata-se de um grande centro de convenções com 5 mil metros quadrados de área construída e que nem sequer abriu as portas e já é considerado o maior da região. Ele é integrado por um grande auditório para 616 pessoas, além de outras oito salas menores, sendo seis delas para 110 pessoas e outras duas para 150, todas com arquitetura voltada para acessibilidade e outras medidas de exceção, como assentos mais largos para obesos.

O equipamento custou aos cofres públicos cerca de R$ 6,6 milhões, dinheiro proveniente de esforços parlamentares em Brasília para que houvesse destinação de verbas para o investimento no complexo em Juazeiro. Segundo o vice-reitor Paulo César da Silva Lima, um dos deputados mais engajados em trazer o empreendimento para a cidade foi Jorge Khoury, que fez a ponte entre a Univasf e o Congresso. (Notícia do site Interior da Bahia)

Prefeitura de Valença assina convênio de 7,3 milhões para o PAC

O secretário municipal Washington Luís Pereira, do Planejamento esteve em Brasília, no Palácio Itamaraty representando o prefeito Ramiro Campelo de Queiroz na cerimônia de anúncio da seleção de Projetos e assinatura de Protocolo de Cooperação Federativa. O evento que colocou em pauta o Fundo Nacional de habitação de Interesse Social –FHNIS, está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

O representante, na ocasião, assinou um convênio avalizado em R$ 7,3 milhões que será usado integralmente no bairro da Bolívia, viabilizando qualidade de vida para os moradores do Porto dos Milagres.

“Nossa administração está feliz com mais este passo, esperamos realmente através desta etapa viabilizar qualidade de vida para todas as famílias beneficiadas. Este é o papel de nossa administração, estar cada dia trabalhando para oferecer aos nossos munícipes uma nova Valença, uma Valença modelo digna por todos seus filhos.”, comemorou Washington. (Prefeitura de Valença)


Pojuca está regularizando situação no Pronaf

A Prefeitura Popular, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, está conseguindo renegociar os débitos dos agricultores familiares da cidade, que tinham utilizado o crédito rural do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Com a renegociação, a meta é que o índice de inadimplência dos agricultores pojucanos seja zerado o mais rápido possível.

Após o pagamento, o município estará liberado para que outros agricultores, ou aqueles que pediram o crédito e quitaram, tenham oportunidade de solicitar a verba federal e utilizá-la para movimentar seu negócio. O crédito do Pronaf é, na verdade, um subsídio agrícola importante para o pequeno agricultor. Por ser rápido, fácil, desburocratizado e com juros de apenas 0,5% ao ano, ele facilita o trabalho e aumenta a renda dos agricultores. As vantagens são tantas que pagando as parcelas em dia, o agricultor ainda recebe um desconto de 25% sobre o valor total do crédito.

Com o crédito do Pronaf todos saem ganhando. Por isso, todos os trabalhos estão sendo feitos com os ainda inadimplentes para que em breve nosso município volte a ser contemplado por esta ação do Governo Federal. (Prefeitura de Pojuca)

Secretaria de Saúde de Brumado participa de oficinas microrregionais de pactuação

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado esteve neste mês de novembro, participando das Oficinas Microrregionais de Pactuação da PPI da Macrorregião Sudoeste, que aconteceram na Escola de Formação de Saúde da Família/Pólo de Educação Permanente, em Vitória da Conquista.

O evento contou com a participação dos municípios das micros de Brumado, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista, que se reuniram com a finalidade de analisarem os dados informados por cada um dos municípios sobre a programação hospitalar, ou seja, cada município recebe um determinado número de AIHs – Autorização de Internamento Hospitalar, que caso ele não tenha condições de atender a necessidade do usuário deve encaminhá-lo para outro município que tenha o serviço credenciado. Para que isso aconteça deve existir a pactuação entre os municípios.

Esta nova programação pactuada entre os municípios já estava sendo esperada desde o ano de 2003, quando aconteceu a última pactuação da região Sudoeste, fato que vinha causando prejuízos para vários municípios que aumentaram significativamente seus serviços e que ainda tinham seus recursos alocados em outras localidades, como é o caso de Brumado que desde o início da administração do gestor Eduardo Lima Vasconcelos vem investindo maciçamente na área da saúde com contratação de profissionais, ampliação das especialidades oferecidas e do número de atendimentos e que ainda continua com recursos na cidade de Vitória da Conquista.

A secretária de Saúde de Brumado, Elke Barreto Ribeiro Santana declarou que foi um processo bastante exaustivo, pois foram realizadas diversas reuniões com os municípios que compõem a microrregião que tem Brumado como pólo, mas também bastante gratificante já que o município se tornou uma referência graças aos investimentos realizados pelo gestor Eduardo Lima Vasconcelos, sempre preocupado em oferecer aos usuários do SUS um sistema de saúde de qualidade, que com certeza promove uma melhor qualidade de vida. (Prefeitura de Brumado)

Jequié participa de Seminário Estadual sobre Dengue

A Prefeitura Municipal de Jequié participou do Seminário Estadual de Avaliação do Controle da Dengue, realizado em Salvador. O Município foi representado pela diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Juliana Nogueira, e pelo supervisor-geral de Endemias, Lauro Mota.

O evento tratou de assuntos como: Apresentação da situação epidemiológica da Bahia; Avaliação das ações de controle do vetor; Georeferenciamento: ações desenvolvidas e proposta da gestão integrada para prevenção e controle da dengue; e as Novas diretrizes para revisão dos planos de contingência do vetor.

Na ocasião, foi feita também uma apresentação das ações desenvolvidas por cada município, o que proporcionou uma troca de experiências. Na avaliação de Juliana Nogueira Jequié está fazendo a sua parte, mas os desafios são grandes a cada dia, porque o combate é permanente. (Prefeitura de Jequié)

Itabuna realiza caminhada em prol da universidade federal

O Comitê em Defesa da Universidade Federal do Sul da Bahia realiza, nesta segunda-feira (30), a partir das 8 horas, em Itabuna, uma grande caminhada de mobilização. O ato terá início na Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e vai ser encerrado na altura da Praça Adami, depois de percorrer um trecho da Avenida do Cinquentenário.

A campanha pela implantação da Ufsulba conta com o apoio da Prefeitura de Itabuna, já que o prefeito Capitão Azevedo vê no incremento do ensino público superior um dos caminhos para “superar desigualdades históricas e fomentar oportunidades para todos em nossa região”.

Azevedo salienta que a Universidade Federal da Bahia, cuja sede poderá ser em Itabuna, é um empreendimento que interessa não apenas ao município. “É algo de âmbito regional, que muito significará para o sul da Bahia, num momento em que nos preparamos para receber investimentos importantes, como o Porto Sul”, enfatiza. O prefeito afirma que o desenvolvimento regional vai implicar na necessidade de formação de mão-de-obra qualificada e especializada.

O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) tem encampado a mobilização pela Ufsulba, contando com o apoio de integrantes da bancada baiana na Câmara dos Deputados e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Nas últimas semanas, o parlamentar esteve em diversos municípios, apresentando a proposta da universidade federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Fórum discute a nova proposta do MEC

Com o objetivo de discutir a proposta pedagógica e curricular do ensino fundamental no período de nove anos, resolução implantada em 2006 pelo Ministério da Educação (MEC), acontece no dia 4 de dezembro, o Fórum Municipal de Educação de Camaçari. O evento será realizado das 8h30 às 12h, na Casa do Trabalho, e das 13h30 às 17h, na Cidade do Saber. O fórum pretende apresentar o que foi feito durante o ano, através da interação entre professores, coordenadores e gestores da sede e orla.

A programação conta com palestra de abertura, às 9h, sobre Marcos Teóricos, Fundamentos Metodológicos e Diretrizes de Avaliação, e às 14h, apresentação e discussões das propostas curriculares do ensino fundamental nos anos iniciais. De acordo com a resolução do MEC, os estabelecimentos de ensino dos municípios têm até 2010 para implantar o novo sistema, no qual o aluno ingressa aos 6 anos no primeiro ano de escolaridade. O objetivo é fazer com que a criança ingresse mais cedo na escola.

Segundo Sandra Rodrigues, coordenadora de ensino fundamental e anos iniciais da Secretaria de Educação (Seduc), Camaçari tem tido a preocupação de cumprir a determinação do Ministério e desde 2006 as escolas começaram a atender as crianças, fazendo a chamada de uma forma progressiva. “Hoje temos implantado o 1º, 2º, 3º e 4º ano. Em 2010 vamos estar atendendo o 5º ano”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

13º em dia apesar da crise

A crise econômica não vai impedir a maioria dos 5.563 municípios brasileiros de quitar o 13º salário de cerca de 5 milhões de servidores públicos no país. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado ontem mostra que, apesar de terem passado o ano de pires na mão e pleitearem mais recursos em constantes marchas a Brasília, menos de 5% deles vão atrasar o pagamento do benefício natalino. Além de estarem em dia, 61,7% optaram por pagar em parcela única.

Conforme o levantamento, o 13º salário vai injetar R$ 7,097 bilhões na economia. O índice, no entanto, é considerado negativo pela CNM. Segundo a entidade, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência. A meta era zerar o atraso no pagamento do 13º salário este ano, o que só ocorrerá em 2010 ou 2011, conforme a entidade. A opção pelo pagamento dos vencimentos, que consomem a maior parte da arrecadação, tem lógica. Além de os servidores representarem a maior parcela da população assalariada na maioria dos municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal pune aqueles que não arcarem com seus compromissos financeiros.

A pesquisa da CNM ouviu 92,2% dos prefeitos. Dos que informaram pagar o 13º salário em parcela única, 80,4% vão quitar o benefício até 20 de dezembro e 4,8% atrasarão. Entre os prefeitos que parcelarão o pagamento, 85,6% já liberaram a primeira parcela. Em quase todas as cidades ouvidas, a segunda parte está prevista para 20 de dezembro — apenas 3,7% terão atraso. Ainda conforme o estudo, 95,7% das prefeituras estão com pagamento do salário do funcionalismo em dia. Um alívio para os municípios que ainda estiverem em dificuldade será a parcela adicional do Fundo de Participação (FPM) paga em 10 de dezembro. A cota, equivalente a 1% do fundo, renderá R$ 2,1 bilhões, o que corresponde à metade da média mensal de FPM em um ano.

Ano difícil - Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o estudo mostra o trabalho feito pelos prefeitos em ano de crise para não prejudicar o funcionalismo. “Os municípios fizeram um esforço tremendo enxugando a máquina, demitindo secretários. Mesmo assim, a crise foi tão grande que não conseguiram zerar a inadimplência.” De acordo com ele, apesar de poderem pagar os vencimentos, as prefeituras vivem uma crise estrutural e sofrem com a falta de recursos. “A questão prioritária é pagar salário. Os cortes foram na saúde, na educação, na merenda escolar, que pode ter piorado, na estrada que não foi conservada. Os prefeitos tiveram de apertar as contas para manter os salários pois as pessoas vivem disso”, disse.

No Brasil: Folha do funcionalismo está em dia para 95,7% e atrasada em 4,3%

13º salário: 61,7% pagarão em parcela única, dos quais 80,4% quitam até 20 de dezembro e 4,8% vão atrasar

38,3% vão parcelar o débito – deles 1,8% atrasará a primeira parcela e 3,7% a segunda (Fonte: Confederação Nacional de Municípios)

Estados e municípios arcam com corte de IPI

Numa operação de comunicação e oportunidade política, que aproveitou a presença de 31 empresários em Brasília para a reunião do Grupo de Acompanhamento da Competitividade (GAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novo pacote de incentivos fiscais. Os setores beneficiados desta vez foram a indústria de móveis e, mais uma vez, a construção civil. As medidas foram anunciadas um dia depois de o ministro apresentar o "IPI verde" para carros. O setor de móveis - que ficou de fora do primeiro pacote de combate à crise - foi beneficiado com redução para zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção vai até 31 de março. A alíquota para móveis de madeira, de 5%, cairá para zero. Também haverá redução para zero dos painéis de madeira, dos móveis de plástico, aço e ratan, antes tributados em até 10%. O governo decidiu ainda renovar por mais seis meses, até junho de 2010, a desoneração de materiais de construção. A alíquota do IPI continuará sendo zero para um grupo de 38 categorias de produtos, entre eles, cimentos, tintas, ladrilhos, pias, vergalhões e válvulas. Para apenas seis casos, a alíquota cairá para 10%, 5% e 2%. O incentivo terminaria em dezembro.

Quem paga o grosso da conta da redução do IPI oferecida pelo governo federal são os Estados e municípios, donos de 57% da arrecadação com o tributo. A avaliação é do consultor Clóvis Panzarini, ex-coordenador da administração tributária do governo paulista, que critica os acordos fechados unilateralmente pela Fazenda.
Pela lei, os Estados têm direito a 30% da arrecadação do IPI e os municípios, 24% (já incluído o Fundo de Exportação). Além disso, 3% da arrecadação vai para um fundo de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A medida irritou governadores e prefeitos. "É o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio. Por que o governo, em vez de desonerar a receita compartilhada (IPI e IR), não faz isso com contribuições que só ele arrecada, como a Cofins, que pega toda a cadeia produtiva?", indagou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, . Pelos cálculos apresentados por Mantega, as duas medidas novas (móveis e construção civil) vão custar R$ 903 milhões em renúncia fiscal. É a terceira renovação de incentivos fiscais em pouco mais de um mês. O governo havia anunciado, em outubro, a prorrogação parcial da desoneração dos produtos da linha branca (como geladeira, fogão e lavadora). Anteontem, os carros de até 2 mil cilindradas e com motor flex, de menor impacto ambiental, manterão o IPI reduzido até março. O custo total das novas medidas atinge R$ 2,33 bilhões.
A CNM calculou em R$ 518 milhões as perdas do Fundo de Participação dos Municípios com os últimos três benefícios fiscais para carros, construção civil e móveis. Ao longo deste ano, com os R$ 3 bilhões de renúncia fiscal das demais medidas anticrise, os municípios perderam mais R$ 600 milhões. "Como é que os municípios, que vivem de IPTU, ISS, ITBI e do fundo (FPM) podem se dar ao luxo de perder mais de R$ 1 bilhão de arrecadação em um ano?", questionou Ziulkoski. Para estimular os investimentos, o governo também deve anunciar a renovação da linha do BNDES de financiamento de bens de capital, com taxa de juros subsidiadas. Mantega admitiu que o presidente Lula também pediu para a Fazenda estudar a possibilidade de reduzir tributos para a área de material escolar. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Violência contra a mulher em Itabuna caiu este ano

Nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário vai fortalecer a divulgação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A mobilização terá início às 16 horas, na Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e está sendo organizada pela Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Alzira Marques, que chefia a Divisão e coordena o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, afirma que o evento tem grande significado e marca um momento dos mais importantes na luta das mulheres por uma vida digna, livre de todas as formas de violência. “Organizamos o Conselho, temos uma instância específica para prestar atendimento às mulheres no âmbito da Secretaria de Assistência Social e estamos certas de que Itabuna tem todos os instrumentos para enfrentar de maneira decisiva esse absurdo que é a violência contra a mulher”, afirma Alzira.

Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Itabuna despertam otimismo. De acordo com a delegada Ivete Santana, o número de ocorrências caiu em 2009, quando foram registrados 1.607 casos até novembro. No mesmo período do ano passado, os registros ficaram em 1.798, 191 a mais.

As mulheres que sofrem agressões são normalmente encaminhadas ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), onde são atendidas por assistente social e psicóloga. Além de ajudar as vítimas a superar o trauma da violência, Alzira Marques afirma que o trabalho que está sendo realizado no município busca também despertar uma rejeição generalizada da sociedade contra as agressões. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mais uma vez, temporada de transatlânticos deverá trazer milhares de turistas a Ilhéus

O MSC Ópera, que abriu no último domingo a temporada anual de transatlânticos, volta a atracar no Porto de Ilhéus amanhã, dia 27. Até o próximo mês de abril, além dessas duas paradas iniciais, o navio de bandeira panamenha fará outras 8 paradas na cidade, que já começa a sentir o clima de verão e aproveitar a chegada dos turistas. O MSC Ópera possui 252 metros de comprimento e capacidade para 2.055 hóspedes. Como estrutura, oferece, entre outros, academia, minigolf, salão de beleza, duas piscinas, sete bares, cassino, internet café, shopping e teatro para 713 cruzeiristas.

A temporada 2009/2010, que, a exemplo das anteriores, deve mais uma vez favorecer uma grande rede de comerciantes e prestadores de serviços, terá ao todo 46 paradas. De acordo com a programação, o MSC Ópera retorna à Ilhéus nos dias 3 e 17 de dezembro, dias 14 e 28 de janeiro, dias 11 e 25 de fevereiro, e 11 de março e 2 de abril. Já o Costa Mágica aporta na cidade nos dias 3 de dezembro e 20 de março. O navio Costa Concórdia estará em Ilhéus nos dias 7 e 30 de dezembro, 5,13, 20 e 27 de janeiro, dia 17 de fevereiro e 13 de março. O MSC faz parada única no dia 10 de dezembro. Já o MSC Orquestra faz onze paradas no total (dia 21 de dezembro; dias 4, 11, 18 e 25 de janeiro; 01, 8 e 17 de fevereiro e dias 1 e 15 de março e 11 de abril).
O transatlântico Sovereign of the Seas estará em Ilhéus nos dias 23 e 29 de dezembro. Assim como o MSC Música, o Zenith também só faz uma parada na cidade: no dia 24 de dezembro, mesmo dia em que o MSC Lírica aporta pela 1ª vez no município. O ‘Lírica’ retorna nos dias 7 e 21 de janeiro e 4 e 18 de fevereiro. O Grand Celebration faz paradas nos dias 3 e 19 de janeiro, 3 de fevereiro e 8 de abril. Também visitam a cidade o Delphin Voyage, dia 2 de março e o Veendam, dia 27 de março. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Brasil pode cumprir meta de universalização do ensino

O Brasil está próximo de alcançar a meta de universalização da educação primária, um dos oito objetivos do milênio estabelecidos em 2000 pela ONU para 2015. O documento foi assinado por 191 Estados-membros da organização.

Em 2007, último período de análise disponível nos dados oficiais, o índice de crianças brasileiras de 7 a 14 anos que frequentavam a escola básica era de 97,6% -contra cerca de 80% das crianças nessa faixa etária no começo dos anos 90.

A média, no entanto, esconde disparidades importantes, entre elas a baixa frequência escolar em regiões isoladas, sobretudo no Norte e no Nordeste. Os altos índices de evasão escolar no ensino fundamental e no ensino médio igualmente prejudicam a avaliação positiva.

Na média global, segundo dados do Pnud (Programa da ONU para o Desenvolvimento), a realidade escolar é pior. A média de matrículas do ensino básico no planeta cresceu de 80% das crianças em idade escolar em 1991 para 88% em 2005.

"Mais de 100 milhões de crianças em idade escolar continuam fora da escola. A maioria são meninas que vivem no sul da Ásia e na África Subsaariana", relata o Pnud em seu site institucional. Na América Latina e Caribe, segundo dados do Unicef, há 4,1 milhões de crianças fora da escola.

"A educação de qualidade é provavelmente a única maneira de obtermos um desenvolvimento econômico e social realmente sustentável, com tecnologias cada vez mais sofisticadas. Infelizmente, essa não é uma realidade para milhões de pessoas em todo o planeta", resumiu a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. (Fonte: Folha de S.Paulo)

Projeto de Preservação do Riacho do Lagamar é lançado

Árvores altas com troncos robustos, vegetação nativa do cerrado, pássaros, jacarés e outros animais, água transparente e quieta. Assim é o cenário que abriga a nascente do Riacho do Lagamar na localidade de Furquilha, a 25 km da sede de São Desidério. Para que esta imagem permaneça inalterada ao longo de todo o percurso do riacho, o governo de São Desidério lançou o Projeto de Preservação e Recuperação do Lagamar. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Junior, além da preservação, o projeto visa melhorar a estrutura das residências. “Além de trabalhar a conscientização dos moradores, 66 unidades sanitárias serão construídas nas duas localidades em casas que não dispõem deste benefício e uma cerca será erguida na cabeceira do riacho para preservar as margens”.

A população das localidades de Furquilha e Sítio Novo - onde o riacho deságua no Rio São Desidério - comemoraram a iniciativa. “Nós dependemos dessas águas para tudo. Beber, cozinhar, lavar, tomar banho, plantar e criar os animais, sem o Lagamar nós não saberíamos o que fazer”, explica a moradora de Sítio Novo, Darilene de Almeida. A população das comunidades utiliza este recurso hídrico na agricultura e no abastecimento humano e animal. Para ajudar os moradores a conhecer e praticar o uso sustentável da água, várias parcerias foram formadas.

Segundo o prefeito Zito Barbosa, além do apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de alunos da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), as Secretarias Municipal de Saúde, de Agricultura, de Educação, de Infraestrutura, também serão parceiras do Projeto. “A atuação dessas instituições garante o fortalecimento dos trabalhos nas localidades, é necessário nos esforçar para assegurar este bem natural, porque sabemos o quanto ele é importante para a vida das pessoas”.

Degradação - Raulino Alves nasceu e foi criado em Furquilha. Aos 67 anos recorda a época em que o riacho tinha água em abundância. “O Lagamar era fundo e corrente, tinha algumas espécies de peixe, hoje infelizmente essa não é a realidade”. Ele conta que muitos moradores não tinham conhecimentos sobre práticas agrícolas e de pecuária, e ao longo dos anos acabaram degradando o riacho. Em alguns pontos a lavoura esta localizada às margens do Lagamar, um processo danoso que a partir do Projeto de Preservação começa a ser revertido.
Lançamento oficial – Para que o Projeto de Preservação do Lagamar alcance o êxito esperado, é necessário o envolvimento direto entre o poder público e a sociedade civil organizada. Por isso os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente organizaram o pré-lançamento do projeto aos membros do COMDEMA e aos alunos da Escola Municipal Pedro Alvino da Rocha. O lançamento oficial do projeto, realizado na manhã do domingo, 22, na comunidade de Furquilha, foi acompanhado por cerca de 250 pessoas. (Fonte: Ascom de São Desidério)

Camaçari intensifica as ações de combate à dengue

Prefeitura de Camaçari intensifica as ações no combate ao mosquito transmissor da dengue, principalmente diante da aproximação do verão, quando a alta temperatura reduz em mais de 50% o ciclo do inseto. De janeiro a novembro deste ano, foram feitas mais de 291 mil visitas domiciliares e 14 mutirões. Os próximos acontecem nos dias 26 e 27, no bairro Verde Horizonte. Durante a ação, além da mobilização para retirada dos focos, como garrafa pet, pneus, latinhas e pratos para plantas, serão entregues mais 8 mil capas, cedidas pelo governo do Estado, para tonéis e caixas d’água. Outras 25 mil capas estão sendo adquiridas com recursos próprios e vão ser entregues a partir do próximo ano. Até o momento, foram distribuídas 6.500 unidades.


Recentemente, foram convocados mais 60 agentes de endemias. Desses, 39 estão em treinamento. Atualmente, cerca de 150 profissionais são responsáveis pelas ações de combate à dengue. Nos últimos meses foram realizadas 159 reuniões, 52 oficinas, 408 palestras, dois cursos de formação, participação em 39 feiras de saúde, 10 apresentações teatrais e cinco caminhadas. Em 2009, foram registrados 193 casos de dengue clássica e 13 hemorrágicas, que resultou em dois óbitos. No Município, dois modelos de combate funcionam de forma integrada. O primeiro trabalha diretamente na identificação do foco através dos agentes de endemias que visitam regularmente os domicílios e tratam os depósitos com inseticidas. A segunda são as ações educativas.


Embora Camaçari esteja entre as quatro cidades do Nordeste em situação de risco, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), não há motivo para pânico, pois os dados permitem o direcionamento das ações de controle para os lugares mais críticos. No Nordeste, 48 municípios realizaram o LIRAa, dos quais quatro estão em situação de risco, 28 em alerta, os demais em situação favorável ou não enviaram os dados. Para fazer o levantamento, o Município é dividido em grupos de 9 a 12 mil imóveis com características semelhantes. De cada grupo são pesquisados 450 unidades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camçari)

Zizo terá mutirão contra a dengue neste domingo

Moradores do bairro de Zizo e o poder público municipal estão juntos na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. No próximo domingo, 29, lideranças comunitárias e as famílias da área promovem um grande mutirão em todas as ruas do bairro. O trabalho está sendo organizado pela Associação dos Moradores e conta com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Saúde. Também participam a Defesa Civil, empresa Marquise e Ministério Público. O trabalho começa às 8 e vai até as 16 horas.

O presidente da associação, Carlos Severo dos Santos (Carlos do Amendoim), pede que toda a comunidade abrace essa causa, que é de todos, e participe ativamente. “O trabalho feito em mutirão, além de contribuir para manter as áreas limpas, combater e controlar doenças como a própria dengue, serve também para unir as famílias num momento de integração”, afirma Santos.

Ele reconhece que muitos dos serviços são da competência do poder público municipal, mas a comunidade, segundo ele, deve fazer sua parte porque o beneficio é para todos. “Que nosso esforço conjunto sirva também de incentivo para outros bairros e assim possamos ter uma cidade boa para se viver e livre de doenças que podem ser evitadas, como a própria dengue”.

O presidente da associação lembra que a dengue é uma doença séria, causa transtornos e pode provocar a morte, “daí a importância de se eliminar os focos encontrados em água acumulada em garrafas, vasos de plantas e tanques descobertos, dentro de nossa própria casa”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Programa eleva níveis de aprendizagem em escolas municipais de Santo Antônio de Jesus

Implantado em 2006 em 7 escolas, o Programa de Gestão Integrado, este ano, está sendo estendido para toda a Rede, beneficiando mais de 10.000 alunos

Elevar os níveis de desempenho dos alunos da rede municipal. Esse é o objetivo do Programa de Gestão Integrado - PGE, inicialmente implantado em 7 escolas da rede municipal e que, este ano, está sendo estendido para todas as unidades.

O motivo da ampliação do Programa no Município são os grandes benefícios que ele traz para o desempenho do aluno, principal foco da Secretaria Municipal de Educação. As ferramentas utilizadas norteiam o alinhamento dos sistemas SME, ESCOLA, CLASSE, ALUNO, e contribuem para elaboração de planejamentos, processos, plano de ação, priorização de metas e coleta de dados para avaliar o desempenho e buscar o melhoramento contínuo.

A Escola Municipal Antônio Fraga é um exemplo da evolução possível em uma unidade que trabalha com o PGE. "Com a implantação do PGE, a escola apresenta hoje uma nova rotina de trabalho centrada em planejamento de ações e priorização das metas, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico", explicou a Diretora Juliana. "A escola joga forte nas metas de Leitura, Escrita, Expressão Oral, Cálculo, Resolução de Problemas e Ambiente Propício a Aprendizagem, com a finalidade de ajudar cada vez mais a atingir as metas da SME, procurando manter altos níveis de desempenho", completou.

Ainda segundo Juliana, um instrumento importante para o bom andamento do Programa é a Ficha de Critérios de Aprendizagem (FICA), da SME. "Com base nos menores resultados da FICA nós priorizamos cinco Metas de Aprendizagem para serem desdobradas por Times de Metas (Leitura, Escrita, Expressão Oral, Cálculo, Resolução de problemas). Esses resultados também são utilizados como comparativo interno do progresso dos alunos e comparativo com alunos das outras escolas municipais".

Os atuais resultados das metas de aprendizagem e operacionais da escola estão contribuindo para as metas de desempenho da SME, apresentando resultados com tendência crescente. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Tá Rebocado e Pintado em São Francisco do Conde

Centenas de pessoas estiveram no bairro da Babilônia para acompanhar de perto o lançamento do Programa "Tá Rebocado e Pintado". O projeto é uma iniciativa da administração em parcerias com as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Social. São obras de melhorias como: pintura, reboco de paredes, assentamentos de pisos, melhorias sanitárias e instalações elétricas e hidráulicas.

Dona Alessandra de Jesus, primeira beneficiada pelo projeto, afirma que uma casa com reboco é seu grande sonho, “A gente começa a casa, mas nunca dá pra terminar, pois o dinheiro nunca sobra, eu nunca pensei que pudesse existir um programa como esse”,afirmou Alessandra. O secretário estadual de infra-estrutura João Leão afirmou que o programa certamente será copiado em todo o Estado.

No "Tá Rebocado e Pintado" todo material e mão de obra são oriundos de recursos próprios da prefeitura. Além disso, haverá investimento em capacitação de futuros profissionais que atenderão as demandas do programa, gerando mais emprego e renda. De acordo com o projeto cada casa pode utilizar até 6 mil reais de material. “Tem casas que só precisa de um telhado novo, outras de um banheiro, outras do reboco e pintura. Nosso objetivo é dar qualidade de vida para nossa gente” afirmou a prefeita Rilza.

O "Tá Rebocado e Pintado" foi feito para pessoas e famílias que moram em imóveis em situação de carências e necessidade de melhorias. Essa situação é conferida e atestada pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação do município. “ Estamos começando pela Babilônia e depois seguiremos para as outras localidades do município, todas as famílias que atenderem aos critérios do programa serão atendidas.
Critérios para fazer parte do programa:
- Morar no município há mais de 05 (cinco) anos.
- Ter residência própria justificada (carnê do IPTU ou documento de venda e compra do imóvel).
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- A construção do imóvel solicitante deve ser de alvenaria. (Prefeitura de São Francisco do Conde)

Prefeito de Itambé assina ordem de serviço para construção de 318 banheiros

O Prefeito Municipal Moacir Andrade assinou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a ordem de serviço para construção de banheiros, dentro do Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Este é um convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itambé e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor de R$ 949.000,00. São 318 famílias beneficiadas em todo o município.

De acordo com o projeto, as ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem como objetivo atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. (Prefeitura de Itambé)

Municípios e estados podem ter mais tempo para comprovar adimplência e fechar operações de crédito

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (25), uma mudança do momento em que municípios e estados devem comprovar que estão em dia com o pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos federais, condição necessária para obtenção de garantia da União para novas operações de crédito, normalmente fechadas com agências internacionais. Pelo projeto de resolução que passou na comissão (PRS 62/09), de autoria do senador Romero Jucá essa comprovação deve ser feita apenas na ocasião da assinatura do contrato da operação.

Pela regra vigente, essa verificação é uma etapa prévia ao exame do processo pelo Senado, para a autorização. A comprovação é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), só então ficando desimpedido o encaminhamento da mensagem presidencial com o pedido de autorização ao Senado. O relator, senador Aloizio Mercadante endossou o ponto de vista de Jucá de que a regra da verificação prévia, antes do envio do processo ao Senado e, por lógica, muito antes do fechamento do contrato, está prejudicando estados e municípios. Muitas vezes, até impede o acesso desses entes a novos empréstimos.

Conforme o autor, sem prejuízo do efetivo controle do endividamento público, os entes que se candidatam aos empréstimos devem contar com todo o tempo "possível e necessário" para se ajustarem à exigência de que devem estar em dias com as obrigações previstas. É comum que prefeituras e estados sejam postos em inadimplência somente em decorrência do momento da avaliação do pleito, situação que eventualmente decorreria da falta de coordenação e de problemas no fluxo de informações entre órgãos federais. (Agência Senado)

Câmara aprova PEC que prevê piso salarial para agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou por 382 votos a favor e nenhum contrário, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a definição, por lei, de piso salarial para os agentes de saúde e das diretrizes para os planos de carreira da categoria. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser encaminhada à apreciação do Senado.

De acordo com o deputado Maurício Rands (PE),um dos grandes defensores da medida, a proposta prevê a inclusão na Constituição de diretrizes para o plano de carreira da categoria, além de prever que a União terá que complementar os recursos necessários aos municípios para o pagamento do piso salarial nacional. “Essa PEC é um grande avanço para fortalecer uma categoria que leva saúde aos lares brasileiros”. (Agência Câmara dos Deputados)

Prefeito visita obras do Minha Casa, Minha Vida

O prefeito Luiz Caetano visita hoje (27/11), às 11h, as 511 casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo construídas no bairro do Triângulo. Acompanham o gestor, o superintendente nacional da Caixa para a região Nordeste, Nelson José de Souza, o superintendente da Região Metropolitana, Aristóteles Alves de Menezes, o gerente geral da Caixa de Camaçari, Antônio Góes, secretários, vereadores e a população. As obras, que serão entregues no início do próximo ano, beneficiam quem ganha até três salários mínimos. O investimento é de R$ 22 milhões. Durante a visita, o prefeito assina ainda novos convênios com o governo federal para habitação popular.

De acordo com o secretário da Habitação, Djalma Machado, Camaçari deve atingir a meta de 6 mil unidades habitacionais (para até três salários mínimos), beneficiando mais de 24 mil pessoas em 2010. Existem em construção hoje no Município 1.007 imóveis do programa de habitação popular, sendo 511 no Triângulo e 496 na Lama Preta, além de outras 1.600 casas na Estrada do Coco, próximo ao Clube da Caixa.

O programa Minha Casa, Minha Vida também atende quem recebe de três a 10 salários mínimos. Em Camaçari, cerca de seis mil unidades estão em construção pelo Bairro Novo, Tenda, Ebisa, Málaga, Cirela, dentre outras.

ESCRITURAS- No dia 2 de dezembro, às 16h, na sede da Secretaria de Secretaria de Habitação (Sehab), na Avenida Jorge Amado, acontece a entrega de 100 escrituras de imóveis localizados nos bairros da Piaçaveira, Ficam e Gleba E. O posto da Urbis criado para legalizar os imóveis irregulares já atendeu mais de 2 mil pessoas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Famílias carentes recebem casas populares

Neste sábado, 28, o Governo do Desenvolvimento e Cidadania entregará 31 casas populares que irão beneficiar famílias carentes em São Desidério. Localizadas na Rua Boa Esperança no bairro Alto do Cristo, as casas começaram a ser construídas ainda na gestão do ex-prefeito Arnon Lessa.

Cada moradia possui sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Além disso, a prefeitura dotou o local de água encanada, energia elétrica e rua pavimentada com bloquete. Numa forma de oferecer aos futuros moradores mais qualidade de vida e cidadania.

A solenidade de inauguração está marcada para as 18h30 com participação de representantes políticos municipais e população em geral. As famílias que ocuparão as casas foram selecionas a partir de critérios definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, levando-se em conta o grau de necessidade de cada uma.

Outras informações: Secretaria de Assistência Social pelo telefone (77) 3623 – 2285. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Famílias carentes recebem casas populares

Neste sábado, 28, o Governo do Desenvolvimento e Cidadania entregará 31 casas populares que irão beneficiar famílias carentes em São Desidério. Localizadas na Rua Boa Esperança no bairro Alto do Cristo, as casas começaram a ser construídas ainda na gestão do ex-prefeito Arnon Lessa.

Cada moradia possui sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Além disso, a prefeitura dotou o local de água encanada, energia elétrica e rua pavimentada com bloquete. Numa forma de oferecer aos futuros moradores mais qualidade de vida e cidadania.

A solenidade de inauguração está marcada para as 18h30 com participação de representantes políticos municipais e população em geral. As famílias que ocuparão as casas foram selecionas a partir de critérios definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, levando-se em conta o grau de necessidade de cada uma.

Outras informações: Secretaria de Assistência Social pelo telefone (77) 3623 – 2285. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Santa Casa de Itabuna marca Dia de Combate ao Câncer

Referência em tratamento Oncológico para uma macro região de mais de 3 milhões de habitantes, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) comemora nesta sexta-feira (27) o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A realização de um evento científico, em co-participação com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), marcará a data que, em Itabuna, terá duas palestras de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) do Rio de Janeiro. Voltado para médicos e enfermeiros, especialistas ou não na área, a atividade será realizada no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, às 19 horas.

De acordo com a programação, a primeira palestra abordará o tema Cuidado com feridas tumorais e será ministrada pela enfermeira oncológica do Inca-RJ, Isabelle Pimentel. Para o segundo momento, o tema Prevenção e detecção precoce do câncer será abordado pelo médico oncologista também do Inca, Jean Fabrício Pereira.

Com inscrições gratuitas, a realização do evento tem como objetivo chamar a atenção para a necessidade da detecção precoce do câncer e o combate à doença já instalada. A realização é da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) e de projetos de extensão da Uesc, além dos serviços de Educação Continuada e de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar da SCMI. Para o evento, alguns apoiadores estão colaborando, como a Unicred/Unimed; Oncosul; Ciam e Fundação Centro de Estudos Professor Edgar Santos (Funcepes).

Referência em oncologia - Em funcionamento na Santa Casa de Itabuna atua hoje como referência nos três níveis, baixa, média e alta complexidade, para oncologia em toda macro região Sul da Bahia. Com o know-how da Unacom, voltada para tratamento clínico e cirúrgico dos mais variados tipos de câncer, a radioterapia e a quimioterapia, além das próprias intervenções cirúrgicas são algumas ações.

Por outro lado, com a implantação do Ambulatório Oncológico no Hospital Manoel Novaes, toda a fase de diagnóstico, encaminhamento para tratamento e acompanhamento pós-tratamento é hoje realizado também pela instituição. Inteiramente referenciado para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS), o ambulatório trabalha com as mais diversas especialidades médicas, além de contar com salas específicas para pediatria e para reabilitação física. “Todo projeto arquitetônico do ambulatório é similar ao existente no Inca, bem como as rotinas e procedimentos, aproximando-se em excelência na assistência oncológica e focando na detecção precoce”, enfatizou a enfermeira oncológica coordenadora do Ambulatório, Carla Castro.

Ainda sobre os investimentos em formação, neste mês de novembro, a enfermeira Érika Mascarenhas Andrade Santos foi selecionada para um curso no Instituto Nacional do Câncer (Inca) no Rio de Janeiro. Enfermeira assistencial do pavilhão de oncologia cirúrgica, o João Otávio Macedo, Érica, Érica participou de uma atualização sobre feridas tumorais, com o objetivo de incrementar a assistência na Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon) da Santa Casa de Itabuna. (Fonte: Ascom da Santa Casa)

Núcleos do Peti promovem desfile da beleza afro nesta 6ª feira

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), vai comemorar nesta sexta-feira (26) o Dia da Consciência Negra, lembrado em todo país no último dia 20. A data não foi escolhida por acaso, pois remete ao dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, em 1695, e serve para relembrar a resistência dos negros à escravidão.

O evento vai acontecer na sede da Associação 19 de Março, a partir das 9h da manhã e contará com a participação de todos os núcleos do PETI. O 3º Desfile da Beleza Afro-Descendente do Peti terá ainda em sua programação, apresentações culturais, premiação para os primeiros colocados e sorteio de brindes. O PETI é um programa social desenvolvido pelo governo federal que tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias.

A promoção de atividades educativas e culturais é uma das maiores preocupações e desafios dos profissionais que tentam transformar essas crianças em cidadãos conscientes. A temática do negro, abordada durante todo o mês de novembro nos núcleos do PETI, serviu para mostrar às crianças o valor do negro em nossa sociedade. Segundo a coordenadora do PETI em Ilhéus, Leli Guimarães, “os negros colaboraram muito na história do nosso país, por isso nada mais justo do que homenagear aqueles que tanto ajudaram e ajudam a construir a trajetória do nosso país”. Para o secretário de Assistência Social e Trabalho do município, Augusto Macedo “é necessário incentivar essas crianças a buscar sua verdadeira identidade social e cultural”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itambé em festa recebeu o Ministro Geddel Vieira Lima

No último sábado, dia 21, Itambé esteve em festa com a visita do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Uma multidão o recebeu no Trevo São Cristóvão, com muitos fogos e aplausos. Em seguida a comitiva, formada por inúmeros prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores, Secretários Municipais e a comunidade, percorreu numa grande carreata, as principais ruas da cidade.

Depois de saudado, com muito carinho, pela comunidade, que acenava de suas casas, o Ministro e a comitiva seguiram para o Cine Teatro Itambé, que ficou lotado por uma multidão que já aguardava ansiosa pelos discursos do prefeito anfitrião Moacir Andrade e do Ministro Geddel.

O objetivo da visita foi à entrega oficial das obras do Convênio nº 056/2007, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Itambé: 108 unidades Habitacionais, sendo 29 na sede, 34 no distrito de São José do Colônia, 34 no distrito de Cassilândia, 06 na região da Jussara e 05 na Sapucaia; 04 pontilhões na Zona Rural (Dois Rios, Rio dos Nove, Riacho da Baixa da Fartura e Riacho do Embargo); e 5.251,50 m2 de calçamento na Rua Ronivaldo Soares Velame e no final das Avenidas Vitória da Conquista, Itapetinga e Encruzilhada no Bairro Sidney Pereira de Almeida. Este convênio contemplou casas, ruas e pontes destruídas em decorrência das chuvas ocorridas no município em 2007.

Durante o evento, a Prefeitura exibiu um vídeo o qual mostrou a situação das famílias que ficaram desabrigadas em decorrência dessas chuvas. Quando sensibilizado pela situação de Itambé, o Ministério da Integração nacional somou forças com o município para reerguer o que foi destruído.

Emocionado com o vídeo exibido, durante o seu discurso o Prefeito Moacir Andrade, agradeceu ao Ministro pela obras que o Ministério vem desenvolvendo em Itambé através de convênios com a Prefeitura. “O Município de Itambé sente-se honrado em receber mais uma vez o Ministério da Integração Nacional. Mais ainda agradecidas, estão as famílias que sofreram com aquelas chuvas ocorridas em 2007. O apoio do Ministério da Integração foi fundamental para o resgate da cidadania daqueles que sofreram”, afirmou o prefeito.

Ainda, na oportunidade, Moacir solicitou ao ministro a liberação de recursos para a implantação de um sistema de abastecimento de água para atender a região de Caetano, além da pavimentação dos distritos Cassilândia e São José e do bairro Felipe Achy, o mais populoso da sede municipal.

Simbolizando toda gratidão que a comunidade de Itambé sente pelo Ministro Geddel, uma das moradoras que recebeu uma unidade habitacional, a dona-de-casa Maria Lucia entregou, durante a cerimônia, um quadro pintado pelo artista plástico itambeense Carlos Leonor, como lembrança do município de Itambé.

Encerrando à solenidade, o Ministro Geddel agradeceu ao município de Itambé pela recepção e, emocionando o público presente, disse: “Eu quero que vocês não apenas me escutem, mas me sintam”, afirmando que continuará ajudando Itambé e aos municípios baianos, demonstrando sua clara preocupação em resolver os principais problemas que afetam o Estado. “Eu ainda não perdi a capacidade de me indignar com o sofrimento de minha gente, que muitas vezes não tem sequer água para beber. Eu vejo a angústia de um pai tendo que ir para outro município, às vezes distante, em busca de atendimento médico para um filho. A Bahia não pode ficar no paradeiro que ela está”, disse o ministro, declarando que a Bahia é a sua terra e por isso merece a sua luta diária para melhorar a qualidade de vida do povo.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Camaçari ganha mais uma agência bancária

Em janeiro de 2010, começam a ser construídos um shopping center e dois hotéis na sede de Camaçari. O anúncio partiu do prefeito Luiz Caetano, quarta (25/11), durante a inauguração da segunda agência do banco Itaú na sede do Município. A agência está localizada na avenida 28 de setembro, antiga Radial A. Segundo o prefeito, no ano que vem há uma expectativa de que a economia brasileira cresça 5 % do PIB e que Camaçari está ligada com a agenda positiva do governo federal. Destacou também que “cerca de R$100 milhões serão investidos em obras de infraestrutura”. O gerente do banco, Ricardo Ferraz, disse em nome de toda diretoria do banco que a segunda agência bancária no Município tem a finalidade de atender bem a população.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito lembrou aos diretores do Itaú que o projeto de revitalização de Arembepe vai qualificar ainda mais o turismo da orla de Camaçari e fez um apelo para que os investimentos do banco cheguem também às localidades da orla. Luiz Caetano ainda salientou que todo e qualquer empreendimento no Município tem que seguir uma regra básica, “ser bom para o empreendedor e para a sociedade”. Caetano disse ainda que espera que o Itaú disponibilize linhas de créditos com juros baratos para o micro e o pequeno empresário.

Estiveram também presentes ao evento, o secretário da Habitação, Djalma Machado, a diretora da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (Acec), Maria Rita, e a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam), Thais Siqueira do Rosário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Profissionais da Estratégia de Saúde da Família recebem capacitação

Acolher os profissionais da Estratégia de Saúde da Família, permitindo que reflitam sobre o processo de trabalho e as ações de cuidado na atenção básica, articulando momentos de aprendizagem e formação como dispositivo para estruturação da educação permanente. É com este objetivo que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), está promovendo a capacitação “Acolhimento Pedagógico”, como mais um instrumento para a consolidação da estratégia de Saúde da Família.

A capacitação, dividida em três momentos, é facilitada por médicos e enfermeiros matriculados no Curso de Especialização em Saúde da Família, através dos Núcleos Microrregionais de Educação Permanente para Atenção Básica, promovido pela Sesab. As atividades começaram nesta quinta-feira (26) e prosseguirão na sexta (27) e nos dias 10, 11, 21 e 22 de dezembro, reunindo Agentes Comunitários de Saúde (ACS), técnicos e auxiliares de enfermagem e saúde bucal, profissionais de nível superior e recepcionista, além do coordenador da atenção básica das Unidades de Saúde da Família.

Segundo o enfermeiro João Silveira, neste processo pedagógico proposto, estão sendo discutidos os fundamentos conceituais e operacionais de estratégias voltadas para atenção básica à saúde, valorizando aquelas que têm a família e a comunidade como foco da intervenção. Ele ressalta que a estratégia de Saúde da Família prevê a incorporação de novas práticas e formas de organização diferentes daquelas tradicionalmente encontradas.

“Neste sentido, faz-se necessário tomar de forma crítica o próprio processo de trabalho dessas equipes como fio condutor do processo ensino-aprendizagem, por isso, a partir da lógica da Educação Permanente, as necessidades de saúde e o trabalho em equipe serão elementos estruturantes nessa formação”, observou o enfermeiro.

A capacitação foi iniciada com os profissionais que atuam nas unidades de Saúde da Família Elson Duarte, Simão Fitterman e Corbiniano Freire. Neste primeiro momento foram abordadas as temáticas: Conhecimento sobre Estratégia de Saúde da Família, Perspectiva em relação ao acolhimento pedagógico, Concepção de saúde ampliada e Trajetórias de vida dos trabalhadores.

Utilizando recursos audiovisuais, inclusive filmes e documentários, também foram abordados o processo histórico da construção das políticas de saúde no Brasil, os determinantes sociais e saúde, território e longitudinalidade, além da coordenação do cuidado, rede, vinculo, co-responsabilização e integralidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ziulkoski divulga dados sobre o 13º salário nos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgou ontem, quarta-feira, 25 de novembro, estudo sobre o pagamento do 13º salário dos mais de 5 milhões de servidores municipais em todo o País. Os dados são resultado de uma pesquisa feita com 92% dos Municípios, mais de cinco mil prefeituras.

De acordo com Ziulkoski, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência ao pagamento do 13º salário, situação acompanhada pela CNM desde 2003. De acordo com ele, a meta era fechar o ano de 2009 com zero de inadimplência nos Municípios, mas essa meta só será alcançada em 2010.
Entre as informações, o presidente da CNM salientou os mais de R$ 7 bilhões que serão injetados na economia com o pagamento do 13º. (Fonte: CNM)

Encontro da ABM vai consolidar na Bahia primeiro Fórum de Secretários Municipais de Finanças do país

A Associação Brasileira de Municípios promove no próximo dia 3 de dezembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, encontro de trabalho durante o qual serão empossados os componentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, o primeiro do país.

A posse da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, vice-presidente da ABM, como dirigente do Escritório da entidade no Estado da Bahia é outro destaque do encontro, durante o qual serão apresentados os planos de trabalho da nova diretoria da entidade, agora presidida por Luiz Alberto Muniz, ex-prefeito de Utinga e ex-presidente da UPB. Além disso, o encontro marcará o lançamento do XI Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado na Capital baiana em maio de 2010, e do plano de filiação dos municípios baianos à ABM.

A programação do encontro, que se estenderá das 16 às 18 horas, inclui homenagens aos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em reconhecimento pela iniciativa de lançar um novo Portal na Internet reconhecido como um veículo de transparência.

Serão prestadas homenagens também ao ex-governador baiano Lomanto Júnior e ao ex-deputado federal Henrique Brito (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados por ambos à causa municipalista à época em que presidiram a ABM.


Fórum de Secretários - O encontro da ABM será antecedido pela Assembléia Geral que, das 13 às 16h, vai apreciar e votar o Estatuto Social e eleger os dirigentes do Fórum Permanente de Secretários de Finanças do Estado da Bahia – Fórum Sefin-M Bahia, que tem como finalidade básica promover o ensino, a inovação tecnológica, a assistência social e o desenvolvimento institucional de secretárias, secretários e servidores de finanças municipais.

A decisão da criação do Fórum Sefin-M Bahia foi uma das deliberações do I Encontro de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, realizado em Salvador, no dia 3 de setembro de 2009, que também constituiu a Comissão de Elaboração do Estatuto Social, o que foi feito em reunião realizada dia 5 de novembro na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Fonte: Portal da Transparência Municipal)

CNM alerta gestores municipais para os riscos da dengue

Os Municípios brasileiros precisam ficar atentos ao combate do mosquito da dengue, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade cita os recentes dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) 2009, divulgados nesta terça-feira, 24 de novembro pelo Ministério da Saúde. Eles mostram que dez Municípios brasileiros correm risco de enfrentar epidemia de dengue este ano, enquanto 102 estão em situação de alerta.

Dos dez Municípios com risco de surto, quatro estão no Nordeste, são eles: Camaçari, Ilhéus e Itabuna, na Bahia; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O levantamento é referente apenas quanto à presença do vetor da doença, não significando que haja dengue nas localidades visitadas.
O Liraa avaliou 157 Municípios. Para o Ministério da Saúde encontrar o Aedes aegypti - vetor de transmissão da dengue - em até 1% das residências visitadas é considerado suficiente. Além disso, para o Município ser considerado em situação de alerta, precisa haver registros do mosquito numa proporção entre 1% e 3,9%. Já para o risco de surto são enquadrados aqueles em que houver presença do mosquito em mais de 4% das residências ou ambientes visitados.
Sudeste - A Região Sudeste também apresentou quatro Municípios em situação de risco de surto, são eles: Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais; e Barretos e Presidente Prudente, em São Paulo. Os Municípios de Palmas (TO) e Cáceres (MT), também estão nessa situação.
Além disso, o levantamento mostra criadouros comuns em cada região - águas, lixo e residência. A maioria das larvas encontradas nas regiões Norte e Nordeste estão associadas aos ambientes de abastecimento de água - caixas d'água, tambores, tonéis, poços. No Sudeste a predominância é nos depósitos domiciliares - vasos, pratos, ralos, lajes e piscinas. Na região Centro-oeste foi encontrado a maior parte de criadouros no lixo – resíduos sólidos.
CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a melhor forma de combater a doença é a prevenção. A entidade ressalta ainda, que os gestores municipais devem mobilizar a comunidade para que participem das atividades de combate aos focos de possível proliferação do mosquito transmissor, por exemplo, locais com água parada.
A CNM acrescenta que é todos devem ajudar na eliminação dos focos do mosquito. Algumas recomendações da CNM que devem ser observadas pelos gestores municipais, são:
• manter caixas, tonéis e barris de água bem fechados;
• não jogar lixo em terrenos baldios;
• armazenar garrafas de vidro ou plástico com a boca para baixo;
• não deixar a água da chuva acumulada sobre lajes e calhas;
• colocar areia até a borda nos vasos de planta;
• manter pneus em locais cobertos e
• caso apresente os sintomas da doença, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua residência. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Senadores destacam importância do municipalismo em sessão especial

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve no Senado Federal nesta quarta-feira, 25 de novembro, para participar de uma sessão especial em homenagem ao municipalismo brasileiro. A atuação da CNM e as atividades promovidas no Dia Nacional em Defesa dos Municípios, no dia 23 de outubro, motivaram a solicitação da homenagem.

Autor do requerimento da sessão especial, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a importância do dia 23 de outubro “para fortalecer e reforçar a luta por uma melhor distribuição dos recursos tributários”. Segundo o parlamentar, todas as mobilizações promovidas pela CNM, com o apoio dos prefeitos, mostram que os Municípios não suportam mais conviver com uma injusta distribuição dos recursos.
Com discurso subsidiado por dados da CNM, Valadares falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos Municípios em Educação e Saúde. Citou, inclusive, que no dia 9 de dezembro uma nova mobilização da entidade reunirá gestores municipais para reivindicar aos deputados federais a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.
Valadares elogiou a força demonstrada pelos Municípios nos últimos meses, apesar das dificuldades financeiras. “Os Municípios são os principais executores de políticas públicas, mas são os que recebem menor quantidade de recursos”, pontuou. Ainda de acordo com o parlamentar, os prefeitos são os administradores mais importantes do País e as prefeituras são os locais mais próximos da comunidade.
A sessão especial, disse o senador, foi um passo importante para começarem as discussões para redefinir a relação entre a União, os Estados e os Municípios. “O Dia 23 de Outubro deve ser lembrado nos próximos anos e esta solenidade deve servir de instrumento de valorização do municipalismo brasileiro”, finalizou.
Para o senador César Borges (PR-BA), que presidiu a sessão, “é necessário estabelecer um novo pacto federativo para solucionar os graves problemas enfrentados pelos Municípios, onde estão os verdadeiros problemas do cotidiano dos cidadãos”. Ele também lembrou as conquistas das Marchas organizadas pela CNM nos últimos doze anos e elogiou o tema da mobilização do dia 9 de dezembro, a Saúde.
Discurso de Ziulkoski - Em respeito ao regimento interno da Casa, Ziulkoski fez uso da palavra após o discurso de todos os senadores. Ele agradeceu a homenagem e destacou a união dos Municípios demonstrada este ano. Ziulkoski também elogiou a altivez e agilidade dos senadores em ter votado, por exemplo, a PEC dos Precatórios, o aumento porcentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a regulamentação do financiamento da Saúde.
A necessidade de Reforma do Pacto Federativo foi o principal destaque no discurso. Ele lembrou que, apesar de importantes, as Reformas Tributária e Fiscal devem ser precedidas por uma nova forma de organização da relação entre os três entes federados. “Não adianta pensar em outras reformas sem, antes, pensar na Reforma do Pacto Federativo. A União tem aumentado seus recursos nos últimos anos com contribuições que são criadas e não são partilhadas com os Municípios”, criticou.
Ainda de acordo com o presidente da CNM, os Municípios vivem uma crise estrutural, resultado de anos de um ‘vai-e-vem’ de recursos que precisa ser reavaliado. Com a atual conjuntura de crise econômica, acrescentou, a situação ficou ainda mais preocupante.
“Queremos que sejam criadas condições para que a queda de arrecadação dos Municípios seja considerada para a prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2009”, disse, em referência ao PLS 450/2009.
Sobre a importância do municipalismo, Ziulkoski lembrou, mais uma vez, a importância do Congresso Nacional atuar em defesa dos Municípios. “Os cidadãos nascem, vivem e morrem nos Municípios. É lá que produzem o Produto Interno Bruto (PIB) e as riquezas do nosso País”, destacou. (Fonte: CNM)

Últimos dias para apresentar propostas de Plano de Saneamento

Termina nesta sexta-feira, 27 de novembro, o prazo para os Municípios, com até 50 mil habitantes, apresentarem propostas para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. Os projetos devem ser elaborados de acordo com as diretrizes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, os interessados devem enviar os documentos previstos no Termo de Referência e inserir uma Proposta de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv).

Os critérios para elaboração dos planos são determinados pela Portaria 1.232/2009 do Ministério da Saúde. A orientação prevê ações de Saneamento da área de Cooperação Técnica a serem desenvolvidas pela Funasa, por meio de convênios firmados com os Municípios. E estabelece como um dos critérios de seleção a apresentação do Plano Diretor instituído – em desenvolvimento ou em aprovação – de acordo com o Estatuto das Cidades para Municípios com mais de 20 mil habitantes e a gestão estruturada do serviço de Saneamento em órgão especializado para a prestação de serviços.
Execução - De acordo com o Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Procedimentos Relativos ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira da Funasa, o prazo máximo para execução será de oito meses para Municípios com até a 20 mil habitantes e dez meses para população superior a 20 mil, de acordo com o Censo de 2000. O prazo começa a contar a partir da assinatura do convênio.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta: é importante a ação de planejamento territorial integrado e a articulação desses Planos de Saneamento com outros instrumentos reguladores como o Plano Diretor, o Plano de Habitação e o Plano de Regularização Fundiária. (Fonte: CNM)

Municípios apoiam mobilização por mais recursos na Saúde

Saúde: Para melhorar, basta votar. É este o tema da próxima mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agendada para o dia 9 de dezembro no Senado Federal, em Brasília. Assim como as outras atividades organizadas este ano, a última reunião de 2009 já recebe o apoio dos gestores municipais em todo o País. O objetivo, afirmam, é reivindicar ao Congresso Nacional a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

“Este é um dos setores mais críticos para os Municípios do Rio Grande do Norte. A oferta de serviços básicos em Saúde não pode ser feita apenas com incentivos que o governo federal passa por meio de programas como, por exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF)”, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.
Sobre estes programas e sobre a falta de recursos para investimentos, Benes diz que “os valores repassados aos Municípios são ínfimos com relação ao custo de cada equipe”. Ainda de acordo com o prefeito potiguar – ele administra Lajes, a 115 quilômetros da capital Natal -, a regulamentação faria com que a União transferisse mais recursos para os Municípios em todo o Brasil.
Em nome dos Municípios potiguares, Benes apoia a mobilização da CNM. “Tenho convocado os colegas aqui do Estado e estaremos presentes em Brasília. Os deputados, que vão nos procurar em 2010 para pedir apoio, precisam assumir a pauta municipalista e, entre elas, dar atenção a mais importante de todas: a regulamentação do financiamento da Saúde”, destacou o presidente da Femurn.
Custo dos médicos e logística - “A importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 é a salvação da Saúde no Brasil”. Com esta declaração, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Aguiar Souto, resume a importância da última bandeira da CNM em 2009, a defesa de mais recursos para a Saúde nos Municípios.
Jair listou as principais dificuldades dos prefeitos amazonenses neste setor. Ele afirma que o Amazonas é um Estado complexo, com grande extensão territorial e que exige logística para levar remédios, equipes e cobertura vacinal à população, por exemplo. “Gastamos muitos recursos pois precisamos fornecer os serviços às famílias. Precisamos atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, explica.
O alto custo para a contratação de médicos é outro empecilho, alerta Jair. “A escassez de médicos para trabalhar na Região Amazônica onera as contas das prefeituras. Em muitos casos, é três vezes mais caro remunerar um médico em Municípios amazonenses do que em outros do País”, diz.
Diante deste quadro, Jair reivindica aos deputados federais que coloquem em pauta a votação da regulamentação do financiamento da Saúde, parado há um ano na Câmara (PLP 306/2008). “Os Municípios não conseguem cumprir sozinhos o seu dever. Precisamos de mais recursos da União para prestar melhores serviços de Saúde à comunidade”, finaliza. (Fonte: CNM)