UPB convoca prefeitos para discutir regime de previdência própria hoje

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Banco do Brasil (BB) realizam nesta quinta-feira, dia 14, no Auditório Prefeito Lomanto Júnior, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, o Seminário sobre “Regime Próprio de Previdência Social e Operações de Crédito”. Serão discutidas questões fundamentais sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência Social e as Operações de Crédito – RPPS. O evento terá início às 14 horas, com as presenças do presidente da UPB, Roberto Maia, e superintendente do BB na Bahia, Rodrigo Nogueira, com a apresentação do Regime Próprio de Previdência Social pelos executivos da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil. O segundo tema abordado será sobre as Operações de Crédito (Provias, PMAT e Caminho de Casa). Prefeitos, Secretários Municipais de Administração, de Finanças e Presidentes dos Institutos de Previdência dos Municípios estão sendo convidados para o evento.

Preocupada com o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – além dos demais desafios da administração municipal – a UPB promove esse seminário e conta com a participação dos técnicos do Banco do Brasil. O presidente da UPB, Roberto Maia, destaca que o INSS vem, ao longo dos últimos anos, retendo vultuosas quantias das finanças municipais sob a argumentação de que elas se tratam de valores devidos pelos municípios, medida que torna muitas prefeituras ingovernáveis.

Neste contexto, o que mais causa indignação à UPB é que existe um grande montante de recursos que são devidos pelo INSS aos municípios sem que exista iniciativa por parte do Instituto no que diz respeito ao pagamento destas quantias. Trata-se, principalmente, da contribuição indevida dos agentes políticos, a valores da compensação previdenciária, à forma de composição dos juros e à falta de critérios claros para a definição dos índices de correção como o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) ou Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A UPB também chama atenção para outro ponto: o INSS/Receita Federal Unificada não cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece, na prática, com o prazo prescricional de 10 anos, quando o determinado na Súmula Vinculante n.º 08 - publicação no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2008 - é de 5 anos. “Se a legislação for respeitada, a dívida dos municípios já será reduzida pela metade”, acrescentou Maia.

ORIGEM - “Precisamos resolver o problema na origem. E a origem do problema é o valor que é pago hoje ao INSS que é 22% da folha de pagamento de cada município. O município não suporta pagar isso, tanto é que já é o terceiro refinanciamento que é feito. A origem do problema é a alíquota de 22% que é cobrado dos municípios e coloca os municípios da mesma forma que são tratadas as empresas privadas. Os municípios têm de ter tratamento diferenciado em relação aos outros credores, já que nosso trabalho é social. O município não busca lucro e sim prestar serviço social, contrata médico, professor, assistente social, enfermeiro. Nossa maior despesa é com a folha de pagamento. E a gente que é o maior empregador do Brasil, nós temos que ter um tratamento diferenciado e não tivemos até então”, reclama o municipalista baiano.

Segundo Maia, “com esse seminário do dia 14 nós vamos poder, com o parcelamento, migrar do INSS, o Regime de Previdência Geral (RPG) para a previdência privada, não mais gerida como foi anteriormente pela própria prefeitura, e sim por um banco oficial, ou Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. E dia 14 vamos conversas com os prefeitos para discutir qual é a melhor forma da gente migrar para esse novo regime de previdência. De início vamos ter um ganho porque no regime do INSS tem que recolher 22%. Quando você passa pelo Regime de Previdência Própria você passa a recolher somente 11%, ou seja a metade do que é hoje”.

VITÓRIA - E continua: “Vamos conseguir dar conta da previdência junto ao INSS em parcela de 240 meses e vamos sair no recolhimento de 22% para 11% através da previdência própria, isso dá uma garantia ao servidor, não vai ter nenhum prejuízo já que estamos migrando para um banco público, conhecido como o BB para que não tenha nenhum prejuízo para o servidor. Não podemos mais esperar do governo e o nosso caminho é sair do regime do INSS para previdência própria. Os que tiveram problema anteriormente é porque o fundo não era gerido por um banco oficial, qualificado para gerir esses recursos. É muito dinheiro num negocio desse. Muitos prefeitos estão enfrentando dificuldades porque o prefeito não recolheu esse regime de previdência, porque não tinha gerência, não tinha um banco à frente. E tenho certeza com o BB ou a CEF nós teremos sucesso e vamos resolver esse problema”.

O presidente da UPB falou ainda da vitória da mobilização dos prefeitos com a Medida Provisória 457/2009 aprovada que flexibilizou o pagamento das dívidas com a Previdência, com o parcelamento de 240 meses, viabilizando a carência e o fornecimento da Certidão Negativa de Débito. “Vamos fazer um encontro de contas entre a prefeitura e o INSS no prazo máximo de 90 dias e daí o município com menos de 50 mil habitantes temos menos de seis meses para começar a pagar e com mais de 50, três meses”.

Prefeituras devem apresentar documentação para apoio das festas juninas até o dia 18

Os municípios que enviaram, dentro do prazo estabelecido, as solicitações de apoio às secretarias estaduais de Turismo e de Relações Institucionais para a realização do São João têm até o próximo dia 18 para apresentar a documentação e o atestado de adimplência à Bahiatursa.

As prefeituras também devem regularizar toda a documentação até 29 de maio e preencher alguns pré-requisitos, como o critério de apelo turístico, que é válido para cidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro; tradição, quando o município deve comprovar a realização dos festejos há pelo menos 10 anos, dentre outros.

A única exceção aos critérios, condições e prazos citados é válida para os municípios beneficiados por emendas parlamentares federais que tiverem sido liberadas e transferidas pelo Ministério do Turismo à Bahiatursa até o dia 5 de junho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3116-3007.

No ritmo atual, Brasil ainda levará décadas para erradicar o analfabetismo

Se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros: o analfabetismo. No ano 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), o Brasil assinou junto com 128 países um pacto para melhorar a qualidade do ensino. Entre as metas estabelecidas, está reduzir pela metade a taxa de analfabetismo no país até 2015, chegando ao percentual de 6,7%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 14 milhões de analfabetos vivem hoje no país. O contingente representa 10% da população com mais de 15 anos. Se em 15 anos o percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 17,2%, em 1992, para 9,9%, em 2007, nos últimos anos o ritmo de queda está praticamente estagnado. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável por monitorar o compromisso Educação para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação, vai ser muito difícil o Brasil atingir a meta esperada para 2015. “Isso exigiria um esforço muito maior do que o que está sendo feito. A gente espera que o Brasil consiga atingir a meta, mas acho que isso ainda vai permanecer no reino dos desafios”, diz o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland.

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir o problema é o programa Brasil Alfabetizado, que dá apoio técnico e financeiro para que municípios e estados criem turmas de jovens e adultos. A meta é atender 2,2 milhões de pessoas em 2009.

"O programa é muito complexo de implementar, não é simples. Isso porque você precisa mobilizar o analfabeto, criar condições de formar o alfabetizador. É um público difícil e as razões para isso estão na história que ele traz. Em geral, o analfabeto tem muito pouca confiança na sua capacidade de aprender”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro.

Na opinião de especialistas, o analfabetismo também potencializa e multiplica situações de exclusão, além de submeter as pessoas a constrangimentos e a situações de preconceito. Por não saber ler, a aposentada Áurea Freitas de Souza, 85 anos, conta que precisa de ajuda em tarefas simples do dia a dia, como ler receitas de comidas, de remédios e pagar contas. “Quem não sabe ler nem escrever está na escuridão, fora do mundo. Parece que não existe”, resume a moradora do Rio de Janeiro.

A aposentada criou suas próprias estratégias para driblar as dificuldades decorrentes do analfabetismo. Para pegar ônibus, por exemplo, ela aprendeu a identificar as letras do destino ou os números do veículo. Quando precisa ir ao banco pagar uma conta, sai de casa com o dinheiro contado. Além de alfabetizar aqueles que não tiveram acesso ao ensino, para encerrar o ciclo do analfabetismo é preciso trabalhar também na outra ponta: garantir a qualidade da educação para que a escola não produza novos analfabetos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, esse problema é ainda mais grave. “Ainda que essas crianças não sejam analfabetas completas, mas funcionais, elas saem da escola sem capacidade de letramento, sem capacidade de dominar os textos. Isso é preocupante e é sinal do mau funcionamento do sistema de ensino”, alerta.

Os especialistas entrevistados pela Agência Brasil acreditam que os motivos para a persistência do problema estão ligados a campanhas de mobilização ineficazes, à má qualidade do ensino público como um todo e à falta de oferta de cursos de educação de jovens e adultos para que os alfabetizados possam continuar os estudos.

Além de políticas ineficazes, falta consciência social sobre o problema, na avaliação da especialista da USP. “Há uma certa invisibilidade desse tema, como se pudéssemos passar à margem de 14 milhões de brasileiros. Não é um problema residual, nem um problema do passado. É um problema que se repete a cada dia”, alerta Maria Clara. (Fonte: Agência Brasil)

Localidades rurais de Poções recebem água potável

Um dos maiores bens que o governo pode fazer, é a água chegando à casa do povo da zona rural, castigada pela seca e sem recursos para comprar o líquido tão precioso. Desde janeiro, quando assumiu o governo, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, montou uma equipe e com seis carros pipas entregou a missão ao jovem Secretário Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Agricultura), que contou ainda com a ajuda de Roberto e Rui, ambos da secretaria na execução do programa.

O prefeito Luciano Mascarenhas começou então a sua luta junto ao Governo Federal e por várias vezes esteve em Brasília e, no final de abril, veio à boa noticia: o Exército Brasileiro assume o controle e a distribuição da água em carros pipas. Desde o dia cinco (5) de maio, o Subtenente Renato César da Silva e o 2º Sargento Alex Sandro S. Costa, trabalham na elaboração das localidades e dos responsáveis para distribuição. No domingo (10), o trabalho se voltou para a vistoria dos carros, que passaram por um pente fino em termos de documentação, veículos, donos e motoristas, alem da medição e estado de conservação dos tanques. Neste trabalho feito na Praça da Bandeira, o Secretário Rizomar Luiz Coelho Juventino (Administração) foi importante, já que o governo tinha pressa em colocar o programa em funcionamento.

O abastecimento será feito por quinze (15) caminhões para sessenta e nove (69) localidades rurais do município, o secretário Mateus Cruz disse que cada veiculo terá um custo em media de R$ 9.000,00, por mês, gerando emprego e renda para circular na nossa Cidade, descarregando estes custos dos cofres municipais, “é uma vitória do prefeito Luciano Mascarenhas e do povo que sofre no sertão e na caatinga com a seca. Se o nosso programa com poucos recursos atendia bem a comunidade rural, agora irá servir muito mais e com um diferencial, a água é de boa qualidade, potável e fornecida pela empresa de água”, afirmou Mateus.

O modelo que vinha sendo adota pelo governo, vai continuar, a água será para todos os moradores da localidade e não haverá apadrinhamento, politicagem e nem discriminação a qualquer morador da localidade e caso aconteça, alem do Exercito Brasileiro, a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente irá adotar meditas e se necessário, haverá o descredenciamento do carro ou do responsável pela distribuição, explicou o Secretário Mateus Cruz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Projetos de habitação concorrem a prêmio internacional

O Prêmio UN-Habitat, do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, irá selecionar dois projetos destaque sobre soluções inovadoras e práticas aos problemas de habitação em qualquer país do mundo. A premiação será de R$ 31,5 mil, além da visibilidade mundial e reconhecimento do projeto. Municípios interessados em concorrer ao Prêmio UN-Habitat devem enviar seus projetos até o dia 1º de junho.

A sociedade civil, organizações e governos podem inscrever-se para concorrer ao prêmio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que desenvolveram práticas voltadas à habitação a obterem a premiação para investir em outras idéias inovadoras da área. A organização do prêmio busca projetos que priorizem por moradias econômicas e acessíveis para a população mais pobre. Os projetos devem priorizar o público de pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. A preocupação com os materiais que não danifiquem o meio ambiente e inovações técnicas são outros requisitos para a escolha do vencedor.

Os premiados serão anunciados durante uma cerimônia em outubro de 2010 em lugar ainda não definido. O custo com a passagem será pago pela Building and Social Housing Foundation (BSHF), organizadora do prêmio.

Premiações - Criado em 1985 pela BSHF, o objetivo do Prêmio UN-Habitat é reunir e compartilhar as melhores idéias e experiências voltadas à moradia e aplicá-las na administração local em todo mundo. (Fonte: CNM)

Prefeito visita obras de passagem de nível

O prefeito Luiz Caetano visita, neste sábado (16/05), a partir das 9h, as obras de construção das três passagens de nível e a recuperação das duas existentes. No ato, serão distribuídos informativos detalhando como ficará o trânsito na região central de Camaçari após as intervenções. A previsão é de que ainda neste mês motoristas e pedestres contem com a nova estrutura de trânsito. As obras, que seguem em ritmo acelerado, incluem passeio para pedestre com rampa de acesso para deficientes físicos, instalação de semáforos, novos pontos de luz e troca das lâmpadas por outras mais potentes, sinalização horizontal e vertical e paisagismo.

Com as novas passagens, localizadas na rua Paranapanema, na Avenida Eixo Urbano Central - próxima a passarela da praça Desembargador Montenegro - e no bairro dos 46, o trânsito vai fluir tranquilo, sem congestionamentos. A região central da cidade conta com duas passagens, nas ruas do Alecrim e Natividade. Nos últimos anos, o número de carros que passam no Centro do Município aumentou consideravelmente. Em 2004, circulavam na região cerca de 30 mil veículos. Hoje, mais de 65 mil carros passam pelo Centro.

CAMPANHA - Para que a população entenda as mudanças, a Prefeitura está fazendo uma ampla campanha de divulgação do novo sistema de trânsito. Quem quiser tirar dúvidas deve acessar o site oficial www.camacari.ba.gov.br e clicar no link Mudança no Trânsito. Uma simulação animada mostra as várias alternativas de tráfego. Os trabalhos ainda incluem distribuição de material explicativo com todos os detalhes das novas passagens e da recuperação das existentes. Um carro de som também está rodando pela cidade para chamar a atenção dos motoristas e pedestres. A intenção é informar as pessoas sobre as alterações para evitar transtornos no dia da mudança. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Barrocas oferece seguro-safra para produtores rurais

No município de Barrocas, produtores rurais podem pagar um seguro-safra no valor de R$5,50, para se proteger do período de estiagens. A iniciativa é da prefeitura que entra com o valor de R$16,50 por cada seguro, para evitar grandes prejuízos. Os produtores já receberam duas parcelas no valor de R$ 110,00, referente ao seguro safra de 2008. Como em Barrocas a principal atividade é a agricultura familiar, cerca de 1388 pessoas são beneficiadas com o seguro. Representando uma injeção de recursos para os agricultores, pois houve frustração de safra, eles juntos recebem de indenização, a quantia de R$ 763.400,00".

Se comprovada a perda de 50% da produção de feijão, milho, arroz e algodão, os produtores podem requerer ao Banco do Nordeste o seguro-safra e serão indenizados cada um, pelo valor de R$ 550,00. Isto foi o que aconteceu no ano passado. Para o prefeito Almir Queiróz, um agricultor de visão não pensa duas vezes para aceitar o seguro safra, pois neste último caso, agricultores e Prefeitura estavam desembolsando R$ 30.536,00 e embolsando R$ 763.400,00, dinheiro que vai gerar uma grande revolução na economia do produtor familiar, e toda essa soma de recursos circula no comércio de Barrocas, onde parte dele volta em impostos (ICMS) para os cofres do município em valor maior do que o município desembolsou pelo seguro do produtor.

Pintadas promove seminário para agentes públicos

O município de Pintadas vai promover na próxima sexta-feira (15), o 1º Seminário Regional de Agentes Políticos, voltado para vereadores, secretários, assessores e controladores municipais de toda a Bacia do Jacuípe, e cidades de outros territórios, São Domingos, Valente, Macajuba, Ruy Barbosa, Mundo Novo, Anguera, Filadélfia, Jaguarari e Tanquinho.

O evento terá palestrantes como: Zilton Rocha, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Antonio Dourado, Tribunal dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Itamar Lobo, Lobo Ferraz e Gilvan Mendes, procurador jurídico do município de Pintadas.

Serão abordados temas como: PPA-LDO, Orçamento Anual, Controle Interno, Competência da Câmara Municipal e elaboração de emendas, Reajuste anual de agentes políticos, Gestão e transparência do duodécimo e Desconto previdenciário de agentes políticos que já são contribuintes, como proceder?

População de Central ganhou moradias e urbanização

A população do município de Central foi contemplado com 100 casas, que fazem parte do Programa Humanização de Cidades. O programa ainda prevê a construção de mais 100 habitações.

A região também foi beneficiada com a pavimentação e urbanização do novo acesso ao município. O bairro Eusébio Brito teve obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de via. Essa pavimentação da área vai possibilitar a requalificação e humanização do espaço.

O bairro ainda ganhou o projeto de indústria cidadã, construído em dois galpões de 214 metros quadrados cada um. O espaço já está equipado com 52 máquinas de costura, que devem gerar, inicialmente, 70 empregos diretos, com previsão de dobrar.

Itajuípe lança premiação para professores

Como forma de valorizar e incentivar os profissionais da rede Municipal de ensino, a Prefeitura de Itajuípe lançou o prêmio "Professor Cidadão Itajuipense 2009". Até o dia 31 de julho deste ano, os educadores que desejarem concorrer à premiação devem inscrever trabalhos relatando sua experiência a partir do projeto "Escola Cidadã em Foco". Os finalistas serão conhecidos em 15 de outubro, nas comemorações do Dia do Professor.

A expectativa da Secretaria de Educação de Itajuípe é que o prêmio venha a contribuir com a qualidade de aprendizagem dos alunos da rede Municipal. Como os concorrentes irão relatar suas as experiências educativas a partir do projeto "Escola Cidadã em Foco", espera-se que a aplicabilidade dos trabalhos em sala de aula gere resultados positivos para os estudantes, escola e comunidade em geral.

O prêmio "Professor Cidadão Itajuipense 2009" será dividido em quatro categorias: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos. Cada educador poderá participar com apenas um trabalho, que deverá ser enviado à sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no prazo estabelecido.

Os classificados em primeiro lugar terão seus projetos publicados em um jornal especial sobre o concurso, que será veiculado em todas as escolas da rede Municipal. Como premiação especial, as escolas dos vencedores do "Professor Cidadão Itajuipense 2009" receberá um acervo de 20 livros para uso do corpo docente e também dos alunos.

De acordo com o prefeito Marcos Dantas, a premiação dos professores será um estímulo para que se empenhem ainda mais e também se sintam elementos fundamentais não apenas para a sala de aula, mas também para toda a comunidade. "Entre 2007 e 2008, Itajuípe foi classificada como o município cuja gestão era referência em educação pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). E, com iniciativas como essas, pretendemos elevar ainda mais a qualidade do ensino municipal, beneficiando alunos e professores", declarou o prefeito.

Inscrições abertas para cursos de qualificação em turismo

A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) junto com a Secretaria de Turismo, abriram inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional na área do turismo. A capacitação é voltada para profissionais como taxistas, baianas do acarajé, policiais militares, vendedores ambulantes, trabalhadores de barracas de praia, empresas de eventos, postos de combustíveis, além de motoristas e cobradores de ônibus.

Os cursos disponibilizam aulas de acordo com a atividade profissional de cada participante. São lições de atendimento ao público, primeiros socorros, inglês, higiene, manipulação de alimentos e gestão empresarial. Cada turma deve conter até 40 participantes.

Mais informações sobre inscrições podem ser obtidas nos telefones 3371-0107 e 3371-0148.

Prefeitura de Glória lança programa para produtor rural

A prefeitura de Glória realizou, no último domingo (10), o lançamento do Programa de Povoamento de Aguadas Públicas, no Povoado de Olhos D’água de Souza. O açude público de Olhos D’água de Souza receberá 10 mil alevinos das espécies: tilápia e tambaqui. A distribuição irá beneficiar cerca de 250 famílias, que passarão a ter nova oportunidade de emprego e renda. Além da comercialização dos peixes, a comunidade também terá acesso a um alimento de qualidade nutricional.

A distribuição de alevinos e o povoamento de aguadas comunitárias fazem parte do programa mantido pela Bahia Pesca. O objetivo é potencializar o uso de reservatórios naturais comunitários pelos moradores rurais que vivem no seu entorno.

Pintadas comemora 24 anos de emancipação política

O município de Pintadas, comemorou no último sábado (9), 24 anos de emancipação política. A comemoração recebeu a visita do governador do estado, Jaques Wagner, que assinou uma ordem de serviço para pavimentar a BA 414, com 48 km de extensão que liga a cidade até Ipirá. Essa obra é uma antiga reivindicação de toda a região. A cidade de Pintadas é a única no território da Bacia do Jacuípe que não dispõe de via asfaltada para as cidades circunvizinhas. A pavimentação da estrada significa a concretização de um sonho coletivo que dará à população a possibilidade de trafegar com mais conforto e segurança entre Pintadas e Ipirá. Além disso, vai impulsionar o desenvolvimento regional com a oportunidade de escoamento da produção, gerando mais economia e renda.

BB firma parceria com a Bahia para implantar Projeto Nordeste no Estado

Em sua primeira visita no cargo a um Estado da região Nordeste, o novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, assinam nesta sexta-feira, 15 de maio, às 9 horas, no salão Fernando Pessoa do hotel Pestana, em Salvador, a implementação do Projeto Nordeste no Estado, evento que contará também com a presença de cerca de 150 prefeitos baianos, secretários de Estado e diretoria do Banco do Brasil. O Projeto é uma iniciativa do BB para aperfeiçoar as parcerias com os estados nordestinos, auxiliando na execução de seus Planejamentos
Plurianuais.

Também visa reforçar a inserção regional do Banco do Brasil e seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento, além de ratificar o compromisso de investir na Bahia recursos da ordem de R$ 8 bilhões, no período 2007-2012, assumido por ocasião da assinatura do contrato entre o BB e o Governo da Bahia.

A Bahia é outro Estado da região a firmar parceria com o Banco do Brasil para participar do Projeto Nordeste. Durante o encontro em Salvador será realizado o seminário “O Banco do Brasil no Desenvolvimento da Bahia”. Na ocasião, a diretoria do BB e técnicos do governo baiano apresentarão as estratégias do plano de trabalho que tem por objetivo integrar as ações de planejamento do Estado e as soluções oferecidas pelo Banco do Brasil, com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado e da região Nordeste.

Entre outros convênios que serão assinados no evento, integrando o Projeto Nordeste, será criado Comitê Estadual para Integração da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura da Bahia – Bioma Caatinga. Tal programa será uma parceria entre o Banco Iteramericano de Desenvolvimento, Cooperação Espanhola, Fundação Banco do Brasil, Sebrae e CUT. Prevê a aplicação de R$ 25 milhões, em recursos não reembolsáveis, além de mais de R$ 100 milhões em financiamento, até 2012.

Outro convênio a ser assinado será o que prevê implantar 226 unidades do programa PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, ao custo de R$ 9 mil por unidade, distribuídas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Carinhanha, Feira da Mata, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Atualmente, já estão em desenvolvimento 374 unidades PAIS, em 17 municípios baianos.

Serão também liberados recursos destinados ao financiamento do Custeio Antecipado para a safra 2009/2010, cujo valor é da ordem de R$ 50 milhões. A antecipação dos financiamentos proporcionará aos produtores melhores condições para aquisição de insumos agrícolas, bem como permitirá melhor planejamento das atividades de preparação do solo e plantio das lavouras, com redução significativa do custo final de produção.

Em relação aos servidores públicos, entre outras medidas, será assinado convênio para concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos servidores públicos do Estado da Bahia, pelo qual se estabelecem os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, pelo Banco do Brasil, de financiamento imobiliário aos servidores públicos do Estado da Bahia, em condições diferenciadas. Aos servidores públicos estaduais serão oferecidas as seguintes vantagens: isenção da tarifa de análise jurídica; a taxa de juros será a menor praticada pelo BB para o produto BB Crédito Imobiliário.

No campo da gestão, será entregue o primeiro Cartão Governo do Banco do Brasil para o Estado ao governador Jaques Wagner. A solução de pagamentos, que será utilizada em substituição às contas de suprimentos, permitirá a redução de custos por parte do Estado, melhor controle dos gastos, agilidade nos pagamentos das pequenas despesas e otimização dos recursos estaduais. (Fonte: Ascom do Banco do Brasil na Bahia)

Festival do Chocolate terá show de Zeca Baleiro

O Festival do Chocolate da Costa do Cacau, que acontece de 10 a 14 de junho no Centro de Convenções de Ilhéus, será uma importante oportunidade para divulgar o sul da Bahia e impulsionar o principal produto regional, o cacau, através de projetos que permitam agregar valor através da industrialização de matéria-prima. Para isso, o evento contará com a participação de órgãos públicos, técnicos e empresários e empresários, que participarão de seminários, workshops e oficinas sobre as técnicas para a melhoria da qualidade do cacau e a produção de chocolate de qualidade, capaz de suprir as demandas de um mercado lucrativo, que não para de crescer e movimenta 4 bilhões de reais/ano apenas no Brasil.

Além do caráter técnico do evento, o Festival do Chocolate, promovido pelo Costa do Cacau Convention, terá espaço para o lazer e o entretimento. Além do Planeta Chocolate, um parque temático com brinquedos, atividades educativas, animadores e personagens infantis; haverá show musical no salão principal do Centro de Convenções. Está confirmada a participação de Zeca Baleiro, que fará um show no dia 11 de junho. Zeca Baleiro é um dos grandes nomes da MPB, ganhador de 5 Discos de Ouro e e autor de sucessos como “Vô Imbolá”, “Heavy Metal do Senhor”, “Dodói”, “Bandeira”, "Babylon" e “Samba do Approach”. Em onze anos de carreira, fez mais de 850 shows, reunindo um público estimado em um milhão de pessoas.

O show em Ilhéus é parte da turnê nacional do cantor. Os ingressos já estão à venda nas agências da Encantur em Ilhéus, Itabuna e Itacaré e no Stand do Karioca. O Festival Nacional do Chocolate, organizado pela MBiz, tem o apoio da Associação de Turismo de Ilhéus, Secretaria Estadual de Turismo, Bahiatursa, SEBRAE, Ceplac, Encantur, O Formigueiro, Governo da Bahia, Banco do Nordeste, Secretaria de Agricultura do Estado, Associação dos Produtores de Cacau Fino, Cooperativa Cabruca, Conselho Municipal de Turismo, Câmara de Turismo da Costa do Cacau e Prefeitura de Ilhéus. (Fonte: Ascom do evento)

Associação de Agricultores de Morrinhos faz doação de verduras

A Associação de Agricultores de Morrinhos entregou verduras doadas a Secretaria de Ação Social de Poções, conforme relato do Coordenador dos Projetos Hortas Comunitárias e Nossa Sopa, Marco Neves da Silva, que explicou: “está ação conjunta da Associação de Agricultores de Morrinhos (ASA), com a Secretaria de Ação Social levou um grande benefício para moradores dos bairros carentes do município de Poções.

Markão um exemplo de cidadania - Uma Kombi carregada de verduras de vários tipos como: cebolinha, cenoura, couve, pimentão, pepino e outros, foram distribuídos em Morrinhos, Urbes, Açude, Lagoa Grande e algumas creches do município, entregues pela Secretária Mariana Rodrigues de Carvalho. Marco Neves informou que a Associação produz verduras nas suas hortas com qualidade e completou, “a equipe vende direto na horta para a sua casa residencial ou comercial, ali se gera emprego, renda e ensinamento para quem visita o projeto”, concluiu Markão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Marinha do Brasil fará ação social em Cachoeira

Nos dias 29 e 30 de maio, a Marinha do Brasil, em parceria com a prefeitura municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria de Saúde, estará desenvolvendo diversas atividades de atendimento gratuito à população local. Denominadas de Ações Cívico-Social (ACISO), tem como objetivo oferecer atendimento médico-odontológico, palestras e divulgação da Marinha do Brasil. As atividades previstas acontecerão na Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande), onde serão armados toldos para exposição de equipamentos e materiais da Marinha, de material de combate à dengue e testes de glicemia. Os atendimentos médicos e as palestras educativas serão no Centro de Promoção à Saúde e no Colégio Montezuma. Os procedimentos odontológicos serão efetuados em uma unidade móvel de saúde. Além das palestras de prevenção às doenças com ênfase para a saúde bucal e o combate à dengue, serão ministradas palestras sobre o serviço militar obrigatório e também como ingressar na Marinha do Brasil.

O evento será aberto na sexta-feira dia 29, às 8 horas da manhã e se estenderá até às 18 horas. Às 20 horas acontecerá uma apresentação da Banda dos Fuzileiros Naval, na Praça Ubaldino de Assis com a presença de 30 músicos. No sábado segundo e último dia das ações da Marinha em Cachoeira, as atividades serão encerradas às 16hs. As ações vão envolver um efetivo de 40 pessoas da Marinha, além do apoio de profissionais da área de Saúde do município de Cachoeira. A equipe de Saúde da Marinha será composta de três médicos,quatro dentistas, dois técnicos em higiene bucal, enfermeira e dois auxiliares de enfermagem.

Os detalhes da ACISO em Cachoeira foram acertados na segunda-feira pela manhã em reunião na sede da prefeitura municipal tendo como representantes da Marinha, o Capital de Fragata Resende, Capitão de Coverta Dentista Danilo, Tenente Souto e o Sub- Oficial De Souza. O município de Cachoeira foi representado pelo secretário de Saúde, Mamede Dayube, secretário de Administração e Finanças Leonardo Boaventura, além assessor do prefeito Valdo Aleluia e secretária Adriana Sousa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Obras emergenciais na Estrada do Coco exigem atenção dos motoristas

A Prefeitura de Lauro de Freitas alerta aos motoristas que trafegam pela BA 099, na Estrada do Coco, para redobrar atenção com a presença de trabalhadores e máquinas na pista. Devido às obras emergenciais de tapa-buracos na rodovia estadual que atravessa o município, está sendo necessário interromper o tráfego em algumas faixas e até trechos inteiros.

Cerca de 50 metros da pavimentação que estava esburacada tiveram de ser completamente remodelados com deposição de britas graduadas e cobertura de asfalto. “Há lugares que necessita do serviço em toda a largura da pista, como aqui que tivemos de interromper o tráfego. Mas daqui para frente, os buracos são menores e a operação poderá ser realizada apenas dividindo a pista”, explica um funcionário do DERBA - Departamento de InfraEstrutura de Transportes da Bahia. Ele pede paciência e atenção dos motoristas para evitar acidentes. “É aquela história: desculpe-nos pelos transtornos, mas os benefícios serão de todos”, disse.

As obras emergenciais na Estrada do Coco começaram nas proximidades do Aeroporto, no domingo (10/05). De acordo com informações do DERBA, a previsão é que a obra seja concluída até o fim de semana. Esse prazo, segundo os técnicos, depende de que não haja atraso na entrega do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e as chuvas não voltem. O tapa-buracos na Estrada do Coco envolve cerca de 40 homens, entre executantes, técnicos e engenheiros, trabalhando até de madrugada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Ilhéus está sediando encontro regional de gestores ambientais

Representantes de Uruçuca, Canavieiras, Una, Itacaré, Maraú, Coaraci, Ibirapitanga e Almadina participam em Ilhéus do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Além de capacitar técnicos, o objetivo é apoiar os municípios da Bahia na estruturação da sua capacidade de gestão ambiental, tendo em vista a organização dos sistemas municipais de meio ambiente. Os trabalhos foram iniciados segunda-feira (11) à tarde no auditório da Justiça Federal e se estendem até sexta-feira (15). A iniciativa é da secretaria estadual de Meio Ambiente, com coordenação da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade.

A iniciativa é parte integrante do programa de gestão ambiental compartilhada que visa apoiar o desenvolvimento de consórcios intermunicipais com vistas à gestão, licenciamento e monitoramento, além de atender, também, a necessidade de licenciamento das atividades de fiscalização e impacto local, sempre com o objetivo de garantir mais agilidade e qualidade na prestação dos serviços.

Gestão ambiental – Segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, o programa de gestão ambiental compartilhada tem a finalidade de apoiar os municípios, tendo em vista a estruturação do sistema estadual de meio ambiente, com enfoque no processo de organização e ampliação dos municípios baianos para a gestão ambiental. O programa prevê atingir até o final de 2010 pelo menos 10 cidades.

A abertura do evento na Justiça Federal foi feita pelo professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e doutor em planejamento, Paulo Eduardo de Oliveira, e pelo coordenador do evento e diretor do departamento da secretaria estadual de Meio Ambiente, Eduardo Barreto César Júnior. Também estiveram presentes Antonio Olímpio (secretário do Meio Ambiente de Ilhéus), Karine Cherubini (promotora de justiça em Ilhéus), Aline Valério Salvador (promotora de justiça em Itacaré), Antonio Fernando Ribeiro (presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema) e Alfredo Landim (secretário de Indústria e Comércio), além dos vereadores Marcos Flávio e Edvaldo Nascimento (Dinho Gás), entre outras autoridades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito apresenta proposta de reajuste na segunda-feira, 19

Direto de Brasília, o prefeito Paulo Cezar conseguiu um acordo com sindicalista e alguns funcionários públicos que ameaçavam paralisar as atividades da gestão municipal. Paulo Cezar considerou a ação intempestiva, já que as negociações para o reajuste salarial ainda estão dentro do prazo e não foram esgotadas as discussões entre as partes. Mas os sindicalistas queriam uma definição de data para a discussão do reajuste e o prefeito, através do chefe de Governo, João Rabelo, escolheu a próxima segunda-feira, dia 18, para que a proposta salarial do executivo seja conhecida pelos funcionários. Nesta sexta-feira, 16, porém, o prefeito Paulo Cezar estará discutindo com alguns servidores questões sociais e outros direitos.

Logo cedo alguns funcionários e sindicalista promoveram protesto na porta da Prefeitura, reclamando sobre a falta de uma proposta do prefeito Paulo Cezar quanto ao reajuste salarial, que tem data-base no dia 1º de Maio. Comunicado sobre a situação, o prefeito deu as diretrizes para o chefe de Governo João Rabelo, já que se encontrava no Distrito Federal, onde fora buscar recursos junto ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para algumas obras em Alagoinhas, principalmente a macrodrenagem do Bairro Silva Jardim.

Primeiro passo, convidar os sindicalistas para um conversa no gabinete, escutando as propostas e tentar conciliar a situação. “O prefeito Paulo Cezar não pretende se indispor com os servidores públicos. Pelo contrário, tem o maior respeito com essa categoria, porque sabe que servidor satisfeito rende muito mais e isto é excelente para o povo”, afirmou João Rabelo. Segundo passo, definir uma data para apresentar o percentual de reajuste.

Estiveram no Gabinete, Sandra Margarete, Willy Jaguaracy, Ednaldo Sacramento (Sinpa), Sandra Regina, Danilo Jefoni (Sindacs), Alcione Gomes, Cleusa Santos (APLB-Sindicato), Moisés Ferreira (Uama), a funcionária pública Myrcéia Actis, o vereador Radiovaldo Costa (PT) e conversaram com João Rabelo, os secretários Renato Almeida (Fazenda) e Amauri Barros (Administração), o chefe do Gabinete, Sidney Costa e do controlador geral Reginaldo Paiva. Todos foram unânimes em considerar a ação dos sindicalistas intempestiva, porque está dentro do prazo de negociações. Mas eles afirmaram que a pressão faz parte da forma de luta e terminaram aceitando as reuniões na sexta-feira, 16, e no dia 19, segunda-feira.

Amauri Barros informou que a Secretaria de Administração está fazendo o levantamento, através de pesquisa, visando concluir o processo para apresentar a proposta. Já Renato Almeida informou que não havia motivo para a ameaça de greve, porque em nenhum momento o prefeito se recusou a negociar. O controlador geral Reginaldo Paiva também questionou a ameaça de greve, já que havia apenas 11 dias decorridos da data-base.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

CEPLAC vai recuperar estradas rurais em apoio a Ilhéus e Itabuna

Cerca de 40 quilômetros de estradas vicinais entre a BR-415 e a BA-262, no município de Ilhéus, serão recuperados nos próximos dias para facilitar o escoamento da produção das propriedades rurais da área e melhorar o acesso ao Instituto Biofábrica de Cacau, nas zonas do Rio do Braço e Banco do Pedro. Os termos da cooperação foram discutidos em reunião na manhã de quarta-feira, 13, na Superintendência da CEPLAC na Bahia, na rodovia Ilhéus-Itabuna.

O encontro contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Interior, Isidoro Gesteira; do diretor-presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Moacir Smith Lima, do diretor-técnico Cláudio Mirabeau Dessimone Pinto e do superintendente da CEPLAC na Bahia, Antonio Zózimo de Matos Costa. O protocolo de intenções também terá a anuência da Prefeitura de Itabuna, cujas autoridades serão convidadas a integrar o esforço para recuperação da importante via que também serve ao distrito itabunense de Mutuns.

Para o prefeito Newton Lima, a interação institucional marca o retorno a projetos de desenvolvimento regional, tendo em vista à necessidade das estradas vicinais e a infraestrutura rural dos municípios de Ilhéus e Itabuna. “Vamos protocolar documento de intenções visando favorecer o produtor de cacau. Se tudo correr bem, dentro de oito dias estaremos em campo trabalhando para aproveitar as boas condições do tempo”, resumiu.

Já o superintendente Antonio Zózimo de Matos Costa destacou que a parceria favorecerá muitos produtores. “Uma das missões da CEPLAC é fazer esta região pujante, até porque atravessamos uma crise e temos de tirar proveito para promover o desenvolvimento”, afirma. O superintendente acrescenta que o escoamento da produção traz ganho econômico ao produtor e à sociedade. Pela cooperação técnica, a CEPLAC cederá maquinário e apoio técnico para recuperar um pontilhão, cabendo aos dois municípios a cessão de combustível e apoio logístico, o que inclui alimentação aos operários. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)