Avanço da dengue na Bahia preocupa especialistas

Ao discutir a situação da dengue no Brasil, durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, reconheceu ser grave a situação da doença no Brasil em 2009, quando já foram notificados 140 mil casos, dos quais 32% somente na Bahia, onde oito municípios respondem por 80% dos registros.

Embora reconhecendo que o quadro brasileiro seja preocupante, o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Barbosa Cruz, 4º secretário de Controle Externo, responsável pela área da Saúde, destacou que houve uma diminuição de 28,6% no número de casos notificados de dengue em relação aos primeiros meses de 2008. No entanto, na Bahia, advertiu, houve aumento de 346%, no mesmo período.

Ismar disse que a maior preocupação do TCU diz respeito ao fato de a doença estar atingindo principalmente crianças de cinco a 14 anos. "Contribuir na melhoria desse quadro é o maior desafio para o Tribunal", disse. Giovanini Coelho reconheceu que o transmissor da dengue, o mosquito Aedes Egypti, está presente em 4.000 municípios brasileiros, representando, portanto, um problema de alcance nacional.

O coordenador do programa explicou que o sistema de coleta do lixo e de abastecimento de água são variáveis importantes para o controle da doença, uma vez que o mosquito é urbano e se prolifera principalmente em recipientes artificiais. Ele ressaltou a importância de manter os municípios em alerta durante o ano inteiro, especialmente durante outubro, o mês que antecede o verão.

Segundo Giovanini, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está propondo uma articulação ministerial para o combate da dengue, envolvendo os ministérios da Defesa, Educação, Cidades, Meio Ambiente, Justiça, Turismo e Transportes. Atualmente, o Ministério da Saúde dispõe de recursos financeiros da ordem de R$ 1,8 milhão para o combate à dengue, sendo metade diretamente repassada para estados e municípios. O restante é usado em propaganda, folha de pagamento de agentes de saúde, compra de inseticidas e larvicidas, disse.

Para Denílson Magalhães, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), embora controlar a dengue seja uma responsabilidade dos municípios, a legislação brasileira contempla vigilância epidemiológica como responsabilidade compartilhada das três esferas de poder. Ele disse haver fragilidade na política de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), porque os repasses não são reajustados pela inflação e sofrem depreciação ao longo dos anos.

Denílson citou a Emenda Constitucional 29, que obriga o investimento de 12 % das verbas públicas em saúde. Ele reconheceu que a União gasta cerca de 20 % e os municípios mais de 15% em ações de saúde. No entanto, os estados destinam, apenas, 0,7% para o setor. Ele afirmou que a regulamentação da Emenda 29 virou "uma guerra" no Congresso Nacional, que ainda não terminou. O representante da CNM lamentou a ausência do secretário de Saúde da Bahia, Jorge, José Pereira Solla, que não compareceu à audiência, embora tenha sido convidado.

O presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Oliveira Maia, reconheceu haver casos de dengue em 70% dos municípios brasileiros, mas ressaltou que a situação do estado da Bahia em relação à doença "é alarmante". Ele confirmou que o financiamento público da saúde apresenta distorções e lamentou não haver, na audiência pública, um representante da Bahia. Nesse estado, conforme observou, o repasse estadual para a saúde "é mínimo", sendo o repasse federal "bem melhor, embora não suficiente".

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), lembrou que haverá um ciclo de debates sobre o SUS na comissão, a partir de maio, para debater impactos da crise na economia brasileira, redução de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios e o salário mínimo. Ela disse que a comissão precisa debater o SUS, para comparar o modelo que foi idealizado em sua fundação com a realidade de hoje.

De acordo com Ismar Barbosa Cruz, o TCU quer avaliar a efetividade das ações descentralizadas da Saúde. Para o Tribunal, a principal questão é verificar se cada ente federativo está fazendo sua parte. O TCU faz monitoramento direto e avalia o processo de comunicação entre o governo federal, os estados e os municípios. Ismar disse, ainda, que os cidadãos precisam ser mais acionados no programa de combate à dengue e o TCU quer contribuir decisivamente nesse trabalho de conscientização da sociedade brasileira sobre a relevância da questão. (Fonte: Agência Senado. Foto de José Cruz)

Aprovada MP que permite transferências voluntárias a municípios

Os municípios poderão receber transferências voluntárias da União mesmo se a prefeitura estiver inadimplente após o compromisso firmado com contratos e convênios de repasses. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2009, que altera a Medida Provisória 451/2008.

Antes desta aprovação, municípios que apresentavam alguma inadimplência com a União não tinham direito a receber quaisquer recursos de transferências voluntárias. Agora, a prefeitura tem de estar adimplente apenas no momento em que o convênio ou contrato for firmado. O PLV seguiu para discussão no Senado Federal e ainda precisa ser aprovado pelos senadores.

Como há um cadastro de restrição dos municípios, a MP 451/2008 determina que os órgãos federais responsáveis pela inscrição dos entes nesse cadastro enviem notificação de pendências às prefeituras. Portanto, antes de serem impossibilitadas de receber as transferências, os municípios têm de ser comunicados das pendências constatadas pelo Governo.

Se a irregularidade constatada for revertida, os municípios podem assinar os convênios ou contatos de repasses e recebê-los de acordo com o cronograma nele previsto.

O que são Transferências Voluntárias? - A União repassa aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal três tipos de transferências: as Legais, as Constitucionais e as Voluntárias. Nesta última, a celebração é feita por meio de convênios, acordos, ajustes ou contratos. O objetivo é incentivar e realizar obras ou oferecer serviços para a comunidade de interesse dos três entes federativos – União, estados e municípios. No ano de 2008 os municípios do país receberam R$5.281.344 para investir em obras e serviços. (Fonte: CNM)

Queda do FPM: Ziulkoski apresenta propostas da CNM ao governo federal

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve nesta segunda-feira, 13 de abril, no anexo do Palácio do Itamaraty para uma audiência com representantes da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF). O objetivo da reunião foi ouvir as propostas de socorro do governo federal aos municípios em relação à queda dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Por intermédio da SAF, o governo apresentou como proposta a criação de um piso para o FPM que será formado com a média dos valores do repasses nos três últimos anos. Ainda de acordo com o governo, a idéia é distribuir os valores por meio de faixas de participação, ou seja, priorizando os municípios cujas receitas mais dependem do FPM.

Ziulkoski mostrou-se favorável à criação de um piso para o FPM, mas ponderou que o piso deve ser estabelecido com base nos valores do FPM em 2008. Com relação a esta proposta, Ziulkoski também lembrou que a medida deve beneficiar todos os municípios brasileiros e deve ser feita com base nos valores reais (corrigidos pela inflação do período) – e não nominais - no FPM no ano passado.

Segundo levantamento da CNM, o valor bruto do repasse do FPM repassado aos municípios em 2008 foi de R$ 50,9 bilhões. Considerando que a inflação média em 2009 seja de 4,5% - de acordo com a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, este montante, para 2009, seria de R$ 53,2 bilhões.

De acordo com a proposta da CNM, para compensar as perdas já ocorridas no primeiro trimestre deste ano, o governo teria que repor R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos municipais.

Além desta iniciativa, o presidente da CNM citou outro importante pedido dos prefeitos para diminuir os valores do FPM que são retidos todos os meses e que dificultam administração municipal: o encontro de contas com a Receita Federal para discutir os débitos previdenciários dos municípios junto a Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Ziulkoski, a retenção das parcelas de dívidas com o INSS precisa ser suspensa até que o encontro de contas seja realizado.

“Nós não buscamos favores da União, queremos apenas que a lei seja cumprida. A própria Receita Federal já reconheceu que deve R$ 7 bilhões aos municípios”, disse Ziulkoski, referindo-se ao discurso da Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal no dia 7 de abril.

Medidas apresentadas são emergenciais - Apesar de reconhecer a importância das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ziulkoski destacou que os problemas financeiros dos municípios não podem ser resolvidos, apenas, com mudanças emergenciais. “Temos problemas estruturais que precisam ser discutidos e resolvidos com urgência”, afirmou.

Ziulkoski citou, por exemplo, a importância da participação dos municípios na execução de ações de programas do governo federal. “Quem executa as políticas publicas do governo são os municípios. Os repasses do FPM são tão importantes porque as novas administrações precisam dar continuidade ao que vinha sendo feito pelas antigas. Os valores precisam se manter no mesmo patamar”, afirmou. Ziulkoski, ainda em defesa dos municípios, colocou-se à disposição para futuras discussões. “Este momento de crise econômica é um excelente momento para discutir o pacto federativo”, finalizou. (Fonte: CNM)

Educação: CNM destaca mudanças no Pnate 2009

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores municipais que foi publicada no dia 9 de abril, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º 14 que disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para 2009.

Além de ampliar o atendimento do programa aos estudantes da pré-escola e do ensino médio, a resolução estabelece que os estados que não autorizarem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a efetuar o repasse do valor referente aos alunos estaduais para os municípios deverão executar diretamente os recursos financeiros recebidos. Além disso, os estados ficarão impedidos de fazer o repasse para as prefeituras.

De acordo com FNDE, 13 estados, até o momento, já autorizaram o repasse direto aos municípios: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Outra alteração diz respeito aos gastos com combustíveis e lubrificantes, pois os recursos podem ser utilizados com base no total de recursos recebidos e não mais baseados no valor da parcela mensal que cada ente receberá.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apesar de o governo federal não ter apresentado uma solução para o financiamento do transporte escolar, a nova resolução do Pnate traz mudanças importantes, pois reforça as responsabilidades estabelecidas pela Lei nº 10.709/03, na medida em que exige dos governos estaduais que autorizem o repasse direto aos municípios ou executem os recursos recebidos do programa oferecendo o transporte aos seus alunos. Ziulkoski ainda destaca a importância dos municípios tomarem conhecimento das novas normas do Pnate, para que possam melhorar a gestão dos recursos transferidos pelo governo federal. (Fonte: CNM)

Jornalista Miriam Leitão comenta dados da CNM em coluna do jornal O Globo

Em sua coluna no jornal O Globo desta quarta-feira, 15 de abril, a jornalista Miriam Leitão comentou os reflexos do pacote de socorro aos municípios anunciado pelo governo federal na última segunda-feira. Com o título ‘Sinal trocado’, o texto de Miriam utilizou dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e declarações do presidente Paulo Ziulkoski para abordar o tema.

Em relação ao valor do pacote anunciado - R$ 51,3 bilhões -, Miriam destacou que os valores não foram corrigidos pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “O governo concordou, mas não corrigiu pelo IPCA, o que deu o R$ 1 bilhão. Na visão dos municípios, o governo apenas fez de conta que cedeu, mas repassará menos do previsto no Orçamento”, cita.

Miriam também comentou as reivindicações dos municípios sobre a cobrança dos débitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela informa que dados da CNM apontam que a União deve R$ 26 bilhões aos municípios. De acordo com o artigo, “a União reteve do FPM parcelas para pagar a Previdência, mas, segundo a CNM, a Súmula Vinculante n.º 8 exclui dessa conta as dívidas com mais de cinco anos com o INSS”.

O encontro de contas com a receita federal com a Receita Federal, uma das principais reivindicações da CNM, foi outro assunto que mereceu destaque: “A CNM quer que a União suspenda os descontos e faça um encontro de contas para saber qual a real dimensão desta situação, tanto para as prefeituras como para a União”.

Segundo Miriam Leitão, municípios ainda temem as isenções e reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ela citou a queda de 9,5% do FPM em 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. Sobre a diminuição da arrecadação do ICMS, o artigo deu espaço à preocupação do presidente Paulo Ziulkoski: “A arrecadação do ICMS está caindo cerca de 6%”. (Fonte: CNM)

Ilhéus continua atraindo grandes empresas

Ao longo dos anos, Ilhéus vem se consolidando como pólo turístico, e suas belas praias, sua riqueza histórica e sua população hospitaleira evidenciam essa tendência em se expandir entre os roteiros mais procurados da Bahia. Ao mesmo tempo, o município vem se estabelecendo também como um importante pólo de serviços da região sul. A chegada de novas empresas e, principalmente, de franquias nacionalmente conhecidas, vem reforçando o grande potencial econômico de Ilhéus.

Esta semana, foi inaugurada uma loja de um dos maiores fast-foods do país, o Bob’s. A rede, cuja primeira loja foi aberta em 1952 no Rio de Janeiro, possui espalhadas por todo o Brasil mais 586 pontos de venda em 23 estados do país e um total de 526 franquias e 60 próprias. De acordo com o empresário responsável pela franquia do Bob’s em Ilhéus, Marcelo Taraschi, a implantação desta loja em Ilhéus representa um considerável incremento econômico, além de uma nova oportunidade de lazer, localizada num dos pontos mais movimentados da cidade, a avenida Soares Lopes.

Na opinião de Taraschi “a cidade passa a contar com um novo local de alimentação saudável, que já é conhecida em todo país por seus produtos de excelente qualidade, produzidos com receitas próprias e exclusivas, desenvolvidas ao longo de mais de 50 anos”. De acordo com informações do empresário, foram gerados, ao todo, 28 empregos diretos. A inauguração, aguardada com muita expectativa, principalmente pelo público jovem, aconteceu nesta quarta-feira, dia 15, e foi acompanhada por autoridades municipais, entre elas o prefeito Newton Lima e a primeira-dama Inês Tavares, o vice-prefeito Mário Alexandre e secretários municipais.

Newton Lima fez questão de ressaltar a importância do empreendimento para a cidade, “que ganha tanto por contar com um serviço de alimentação rápida e de qualidade, como por oferecer mais uma opção de lazer para a família e, principalmente, para os adolescentes”. Ainda segundo o prefeito de Ilhéus, a implantação de uma das franquias do Bob’s em Ilhéus deve estimular novas empresas a se estabelecer na cidade.

Sobre a loja - O ponto-de-venda, localizado na orla marítima, possui 180m², andar superior com mesas, cadeiras e ombrelones. Na loja, pode ser encontrado todo o mix de produtos que inclui os saborosos Big Bob nos três tamanhos -, Bob´s Picanha, além de toda a linha gelada. O Bob´s vem investindo na região Nordeste e até dezembro pretende abrir mais 17 novos pontos que irão gerar 273 vagas de trabalho. Em Ilhéus, a intenção da empresa é abrir dois quiosques de sorvete na cidade, além de novas franquias em outras cidades da região sul. Ainda neste primeiro semestre será aberta a primeira loja no Chile. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

A presença da Bahia na Frente dos Prefeitos

Quatro prefeitos de importantes municípios da Bahia integram a nova direção da Frente Nacional dos Prefeitos, eleita durante a 54ª Reunião Geral da entidade, realizada na manhã de ontem (16/04), em Brasília. O ex-prefeito de Recife, João Paulo (PT-PE), passa o cargo de presidente para o prefeito de Vitória, João Coser (PT-ES). Dos cargos reservados para a Bahia, o mais importante, de 2º vice-presidente para a região Nordeste, será ocupado por Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari. Entre os outros três prefeitos de cidades baianas a integrarem a Frente Nacional está João Henrique (PMDB), de Salvador, eleito para ser o coordenador da entidade no Estado. Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, fica na 1ª vice da Coordenação Estadual, enquanto para a 2ª vice foi escolhido o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PcdoB).

Durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos foram debatidos temas de relevância para o movimento municipalista como a reforma tributária, os reflexos da crise financeira internacional na gestão dos municípios, o novo programa habitacional do governo federal, anunciado esta semana, e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). À tarde, a nova diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos foi recebida pelo presidente Lula, que explicou os critérios para o funcionamento do programa Minha Casa Minha Vida, que vai construir 1 milhão de moradias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Estradas vicinais são restauradas em São Desidério

Só este ano, a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos de São Desidério, por meio da atual gestão, investiu na melhoria de aproximadamente 125 km de estradas vicinais. Cerca de três mil quilômetros de estradas cortam o município, todas conservadas pela Prefeitura por meio do Programa Permanente de Manutenção de Estradas.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura, Carlito Câmara, “após uma análise das condições das estradas de chão, em alguns casos, é necessário retirar pedras, excesso de areia na estrada ou laterais, facilitar o escoamento da água da chuva. Outras vezes o cascalho é espalhado para fazer algumas correções”.

Em alguns trechos o mato das laterais é rebaixado e toda a estrada é vasculhada com cascalho. Estradas que passam pelos povoados de Embalsador, Penedo, Morrão, Sítio do Rio Grande, Barreiro e Palmeiral já tiveram a reforma concluída. O trabalho, eleito como prioridade do momento para a secretaria, inclui a reativação de estradas como a de Estiva do Sítio e reformas das pontes que dão acesso aos povoados de Pedra e Roçado Velho.

Muitas dessas estradas estão na rota de transportes escolares, como a vicinal que dá acesso ao povoado de Manoel de Souza. “Antes mesmo do período chuvoso e com a proximidade do início das aulas, a secretaria se preocupou em realizar esses consertos para facilitar a passagem do transporte escolar”, acrescentou Carlito.

A estrada de São Desidério ao povoado de Riacho Grande, a 7 km passa por reformas. Também estão sendo reestruturadas vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola no município, a exemplo da melhoria do trecho que sai da sede da Fazenda Tabuleiro à Br 020, num percurso de aproximadamente 35 km.

Para este mês de abril estão previstas as reformas das estradas das localidades de Marias, Curral Novo, Baixa do Coqueiro, Beleza e Buriti Seco. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério).

Iluminação pública de Poções recebe melhorias

Visando atender a população de Poções, a Coordenação de Iluminação Pública realizou durante estes cem (100) dias do Governo Juventude em Ação, obras importantes nas ruas, avenidas, praças e na zona rural. No prédio da Prefeitura uma reforma geral nos dois andares, com troca de bi para tri fase, troca da fiação, lâmpadas, luminárias e tomadas. Na Escola Luiz Heraldo Duarte Curvelo também foi feito uma reforma geral na rede elétrica e instalação de ventiladores em todas as salas.

Segundo o Coordenador Almir Novais de Oliveira, a Praça do Divino passa por mudança de postes, saem os de ferro que vinham causando perigo à população e agora os de cimento oferece conforto e segurança para os eventos e principalmente para os alunos que transitam pela praça com destinos as duas Escolas, Isaias Alves e ACM.

Almizinho disse que “os postes de ferro causava até choque nas pessoas, principalmente no período de chuvas, com os postes de cimento estamos também aumentando o número de lâmpadas em 50%, totalizando agora 24 refletores modernos e com lâmpadas de 250 V. e vapor de mercúrio para melhorar a claridade, principalmente em frente as Escolas e na prática dos eventos esportivos na praça”, afirmou Almizinho.

Com a reforma da Iluminação irá coibir a realização de “gatos” feitos pelas pessoas que usam a praça para eventos. O coordenador explicou que é fácil solicitar uma ligação eventual a Coelba e o setor está pronto para ajudar no que for necessário, bastar ir à secretaria e solicitar o serviço. Segundo Almizinho o prefeito Luciano Mascarenhas deixou claro que todo o serviço tem como meta a qualidade e o bem estar da população, “uma iluminação de qualidade para dar segurança a população e em todos os lugares da sede ou da zona rural, estamos trabalhando para atender a população”, disse Almizinho.

A partir de maio, as ruas pavimentadas que tem os braços antigos serão trocados por um moderno que vem até com tela de proteção, contra os vândalos, que quebram as lâmpadas. Segundo o coordenador Almizinho, “a compreensão da população é importante, como o governo é transparente e cada serviço só após a licitação, que foi feita agora. Com a chegada das lâmpadas e reatores esta semana estaremos trocando todas as lâmpadas” afirmou Almizinho.

Almizinho solicita à população que fiscalize e denuncie os vândalos que quebram as lâmpadas, pois alem dos transtornos causados, é o seu dinheiro jogado fora através dos impostos pagos pelo contribuinte. Para reclamações a população conta com vários meios de comunicação: carta que pode ser entregue no PAT ou na Rádio Povo e telefones 77 3431 5823 do Almoxarifado ou 8105 8095 que fala direto com o carro da Iluminação Pública. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Secretaria da Saúde realiza mutirão da dengue na Piranga

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar mais uma ação de controle da dengue em Juazeiro neste sábado, 18 de abril. Mais de 100 agentes de endemias - contando com a parceria dos agentes comunitários de saúde - estarão promovendo o mutirão da dengue no bairro Piranga, a partir das 8 horas, com trabalhos educativos e de alerta sobre o perigo da doença, que já avança em outras cidades da Bahia, mas está em situação mais tranqüila no município. Mesmo assim, os profissionais de saúde de Juazeiro estão se mobilizando para que o quadro da doença não se agrave e, se iguale aos números de casos ocorridos, ano passado, em Juazeiro.

A unidade de saúde do bairro, que funciona na rua Lafaiete Coutinho, vai ser o ponto de apoio do trabalho da equipe de profissionais, que sairá pelas ruas do bairro e visitarão todas as residências, munidos de panfletos educativos e sacos plásticos para recolhimento de lixos e eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti. “É importante mobilizar a família e os vizinhos nesta luta, que deve estar sintonizada com os cidadãos, que exercem papel importante na prevenção de uma epidemia da doença. A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo e precisa do apoio de cada um de nós, na eliminação dos possíveis focos do mosquito”, informou o diretor de Promoção e Vigilância à Saúde, Rogério Leal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Conferência de Igualdade Racial deve atrair 600 pessoas

A igualdade racial será discutida em Camaçari durante a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O debate acontece na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, quarta e quinta-feira (22 e 23/04), e reúne representantes políticos e a população. No primeiro dia (22/04), o evento, presidido pela secretária de Promoção da Mulher e da Reparação, Aurenita Castillo, será aberto às 8h com apresentações culturais. Em seguida, acontece a palestra magna e a leitura e aprovação do regimento interno.

Na quinta-feira (23/04) pela manhã, será realizado o credenciamento dos participantes e iniciados os trabalhos dos grupos temáticos. À tarde, está prevista a abertura da plenária com apresentação e votação das propostas e a eleição dos delegados que participam da etapa estadual, prevista para ocorrer entre os dias 24 e 26 de maio. A Conferência Nacional está marcada para acontecer entre 25 e 28 de junho.

No encontro serão debatidos a Análise da realidade sócio-racial da Região Metropolitana: Avanços, desafios e impactos das ações de promoção da igualdade racial; Mulher negra, saúde e geração de emprego, trabalho e renda; Cidadania e direitos humanos com transversalidade de gênero e geração; Combate a intolerância religiosa, prevenção dos espaços e de sua função social e Compartilhamento das agendas municipais com o plano de ação de Durbam e participação/ controle social compartilhando o poder de decisão.

A expectativa é de que 600 pessoas participem dos debates entre representantes da comunidade negra, matrizes africanas, quilombolas, indígenas, ciganos e LGBTTT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

AÇÕES MUNICIPAIS - Camaçari apresenta avanços relativos ao trabalho voltado para as questões raciais. Uma delas é o programa Mojú, desenvolvido pela Secretaria da Educação em 2007, para implementar a lei 10.639/03 que sugere a inserção da temática da cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar.

Além disso, a Prefeitura instala nas festas do Município o observatório contra a discriminação racial e homofobia, assim como desenvolve ações nas datas comemorativas alusivas à promoção da igualdade racial.

Há ainda a criação do Conselho da Comunidade Negra de Camaçari, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. A próxima etapa é a sanção do prefeito e a eleição dos conselheiros. O órgão terá por objetivo, fiscalizar e propor políticas públicas de promoção da igualdade junto ao poder público municipal.

Além do Conselho, está prevista a criação do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O projeto de lei está em tramitação na Câmara de Vereadores. O objetivo é combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo governo municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Comissão Municipal discute projeto do Complexo Portuário Intermodal

Em mais uma reunião mensal realizada quarta-feira (15) à tarde, no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede oficial do governo, ocorreu a quarta reunião da Comissão Municipal de Acompanhamento do Complexo Intermodal Porto Sul. Na pauta da reunião o Secretário de Governo, José Nazal Soub, coordenador da Comissão, prestou informações sobre as audiências realizadas no último dia 02 com o Coordenador das Políticas Governamentais da Casa Civil, Eracy Lafuentes Pereira e com o secretário de Infraestrutura, Antonio Carlos Batista Neves.Segundo o secretário o representante da Casa Civil solicitou ao Prefeito Newton Lima um prazo de trinta dias para apresentar à Prefeitura de Ilhéus o projeto do complexo portuário intermodal. Na audiência com o Secretário Batista Neves o prefeito solicitou que fosse concedido ao município acesso aos dados do levantamento aerofotogamétrico realizado pelo Derba.

A próxima reunião da Comissão está marcada para as 14 horas do dia 13 de maio, e por deliberação unânime dos participantes, ficou acordado que seja feito convite ao Ministério Publico do Estado da Bahia e aos representantes da BAMIM para que apresentem o projeto da empresa. Também ficou decidido que a Comissão solicitará formalmente aos órgãos governamentais informações sobre o andamento da Avaliação Ambiental Estratégica que está sendo realizado, com acesso aos relatórios preliminares já emitidos.

O representante da Colônia dos Pescadores, Márcio Vargas, fez uma denúncia referente a perfurações que estão sendo realizadas, sem o devido licenciamento e o analista ambiental da Bahia Mineração, Jorge Duque, disse que a empresa está realizando na zona norte de Ilhéus prospecções terrestres e no mar, “que são na verdade estudos do solo, furos para sondagem na retroárea que não causam impacto ambiental”.

Segundo o governo do estado, o traçado definitivo da ferrovia oeste-leste vai ligar Ilhéus, no sul da Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins, ao norte do país. A ferrovia vai percorrer ao todo 1 mil e 500 quilômetros, atravessando 32 municípios baianos distribuídos por 1 mil e 100 quilômetros. A ferrovia contará com recursos públicos e privados.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Equipe do INSS vistoria terreno destinado à agência de Itacaré

Com o objetivo de analisar a área destinada à construção da Agência da Previdência Social, uma equipe administrativa e técnica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visitou Itacaré na tarde da última quarta-feira (15). O grupo foi formado pela gerente executiva, Ariadene Pitanga; o chefe da seção de logística, Valfredo Rios, e o engenheiro Carlos Alberto Timóteo. Eles foram acompanhados pelo prefeito Antônio de Anízio e secretário de Governo, Jorge Marabá, que apresentaram o terreno que está em fase de doação.

Um dos critérios observados pela equipe do INSS para avaliação do terreno foi a acessibilidade do local, que fica na Praça da Mangueira, no bairro da Pituba. “O terreno atende ao tamanho estipulado, que é de mil metros quadrados, e tem uma excelente localização, já que fica nas proximidades do centro comercial de Itacaré”, considerou a gerente executiva do INSS.

Com o local aprovado pela equipe do INSS, a Prefeitura de Itacaré dá continuidade ao processo de doação, encaminhando ao cartório de registro de imóveis o pedido de desmembramento do terreno. As etapas anteriores foram cumpridas, com a lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, e efetuação do levantamento topográfico da área.

Por estar abaixo do nível da rua, o prefeito se comprometeu em aterrar a área, já que a verba disponibilizada pelo Ministério da Previdência Social contempla apenas a construção. “Nosso município precisa muito deste serviço e facilitaremos ao máximo sua implantação. Com a agência, os itacareenses não precisarão mais acordar de madrugada para ter que se deslocar para as cidades vizinhas”, disse Antônio de Anízio.

A integrante da Associação dos Moradores da Pituba, Leuseni Almeida, aprovou a construção da Agência da Previdência Social no bairro. “Antes de determinar a escolha do terreno, o prefeito se reuniu conosco e ouviu nossa opinião. Como é um serviço que beneficiará toda a comunidade, não encontramos impedimento algum”, complementou.

Situada em área comercial, onde há supermercados, lojas, restaurantes e lanchonetes, a futura Agência da Previdência Social de Itacaré beneficiará também a economia local. Além de procurar os serviços do INSS, os beneficiários poderão efetuar suas compras no local. Assim, mesmo durante a baixa estação turística, os comerciantes terão clientela garantida.

A agência de Itacaré seguirá os padrões das demais que serão construídas pelo Ministério da Previdência Social em municípios com mais de 20 mil habitantes. Custando em torno de R$ 750 mil, ela possuirá 330 metros quadrados, com dispositivos de segurança, equipamentos e acessibilidade para portadores de deficiência, além de projeto paisagístico. As obras são de responsabilidade do INSS e devem ser concluídas em 2010. (Fonte: Asscom da Prefeitura de Itacaré).

Prefeitura de Itabuna treina novos agentes para o combate a dengue

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está finalizando nesta sexta-feira, 17, o treinamento teórico para 56 novos Agentes de Combate a Endemias, contratados recentemente em caráter emergencial pela Prefeitura de Itabuna para atuar no combate ao surto epidêmico da dengue. A capacitação, que começou no último dia 9, será complementada com o treinamento prático, quando os agentes estarão em campo para aprender todo o processo técnico do tratamento de reservatórios e na eliminação de outros focos das larvas do Aedes aegypte, transmissor da doença.

O coordenador do Programa de Combate à Dengue da Secretaria Municipal de Saúde, Sandovaldo Carvalho Menezes, ressalta que o treinamento está sendo oferecido para setenta dos 56 agentes que irão para o trabalho de campo. Ele observa que outros 20 já haviam sido capacitados teoricamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), quando foi realizada a Seleção Pública em 2007.

“Porém, tivemos que oferecer o treinamento de campo para estes novos contratados tendo em vista que o tratamento residencial exige muita perícia dos agentes de combate à dengue, para não colocarmos em risco a saúde das famílias”, frisou Sandovaldo.

Ele observa que o tratamento inadequado com o larvicida que é colocado nos reservatórios pode provocar reações alérgicas cutâneas e respiratórias nas pessoas da residência ao consumirem água que tenha recebido uma quantidade exagerada do medicamento. “Portanto, seria muita irresponsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde se colocasse em campo os novos agentes sem a devida preparação”, argumenta o coordenador de Combate à Dengue.

Quanto aos equipamentos essenciais para o trabalho de campo, Sandovaldo destaca que já foram adquiridos pela SMS e estarão sendo utilizados pelos novos agentes no treinamento que começa na próxima semana. Com este incremento de pessoal, o combate à dengue em Itabuna passa a contar com uma equipe formada por 300 agentes, divididos em seis frentes de trabalho: tratamento em locais de difícil acesso, equipe de pontos estratégicos, recolhimento de pneus, equipe de laboratório, almoxarifado e educação em saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Atividades sociais marcam reinauguração de quadra de esportes da Conquista neste sábado

A Associação de Moradores do Carneiro, do bairro da Conquista, promove neste sábado, dia 18,a partir das 14 horas, a reinauguração da quadra de esportes do bairro. Para comemorar a reabertura do espaço, cuja obra de recuperação vinha sendo tocada graças a uma parceria entre a associação de moradores, a secretaria municipal de Esportes e Cidadania e os vereadores Valmir Freitas e Paulo Carqueija, serão disponibilizados diversos serviços sociais à comunidade. A inauguração da nova quadra também contará com animação das bandas Swingada e Moreno Black, que se apresentam a partir das 15 horas.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Carneiro, Nilton Araújo, serão realizados corte de cabelo, com o apoio de dez profissionais, além da presença de fotógrafos que farão fotos 3x4 para documentos e profissionais da saúde que ficarão responsáveis pelo aferimento de pressão. Ainda de acordo com Nilton Araújo, também serão distribuídos ingressos para que o público infantil do bairro tenha acesso ao parque de diversões que foi montado em parte da quadra. O parque vai funcionar até a próxima segunda-feira, das 4 da tarde às 10 horas da noite.

A ação social marcará a entrega da nova quadra esportiva, que recebeu novos alambrados, pintura do solo, novas instalações elétricas e refletores. O antigo vestiário também foi totalmente recuperado e recebeu novo telhado, pintura e piso de cerâmica. O local vai funcionar como nova sede da Associação, onde também serão promovidas diversas atividades de lazer e entretenimento como jogos de dominó, sinuca e baralho, entre outros. A Associação de Moradores do Carneiro (Aceduc) abrange as ruas Carneiro, Santa Clara e Água Preta – onde está localizada a quadra –, além do Alto do Paquetá. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura e Derba definem locais de passarelas na Estrada do Coco

Técnicos da Prefeitura de Lauro de Freitas e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), do Governo do Estado, definiram a instalação de quatro passarelas na Estrada do Coco (BA-099), no trecho de 7,5km que corta o município. O levantamento topográfico e o estudo de fluxo de veículos e pedestres é a primeira etapa para a viabilidade técnica de instalação dos equipamentos.

Com apenas 59km2, Lauro de Freitas é a quarta maior cidade do estado em número de carros. “É uma frota de 46 mil carros. Só ficamos atrás de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista”, informa o secretário de Trânsito e Transporte, Paulo Araújo. Para o secretário, as passarelas além de garantirem a segurança do pedestre vão melhorar a trafegabilidade. “Vamos eliminar algumas sinaleiras e dar maior fluidez ao trânsito”, completou o secretário, lembrando que uma média de 11 mil veículos transita diariamente na rodovia.

As passarelas estão previstas para serem instaladas nas proximidades dos seguintes pontos da rodovia: Jardim Jaraguá (km0), Clube dos Funcionários Públicos, final da Via Alternativa e Hospital Menandro de Faria. Uma quinta, para o km5,5, está no pleito da Prefeitura. Cada uma delas deve custar em torno de R$1,5 milhão. “Este valor depende dos estudos de solo, fluxo e carga, para definirmos o projeto, tipo e a quantidade de material, além de desapropriações, caso sejam necessárias”, informou Oswaldo Neto, engenheiro do Derba.

Segundo o diretor de Logística do Derba, José Carlos Rodrigues, outras seis intervenções serão feitas para reduzir acidentes e melhorar o trânsito no trecho que corta a cidade. “Vamos alterar os contornos de Portão e de uma área próximo a um grande estabelecimento comercial, mudar o ponto de ônibus e baias do Clériston Andrade, e de um shopping, e por fim ver uma forma de mudar a entrada e saída de outro shopping”, garantiu o diretor.

Educação para o trânsito – As barreiras da engenharia e financeiras deverão ser superadas para garantir a segurança no trânsito. De acordo o capitão Orlando Rodrigues, da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV), cerca de 40% dos acidentes na RMS acontecem na Estrada do Coco, em sua maioria nos primeiros 8km. “E quase todos por imprudência e falta de educação, seja do motorista ou do pedestre” disse o capitão. Para ele, a instalação das passarelas deve estar associada a uma ação educativa.

Major Luis Pitta, diretor de Trânsito do município, informa que já existe um projeto piloto de educação nas escolas, que será iniciado nesta sexta-feira (17), em parceria com o DETRAN e a Secretaria de Educação da cidade. “Nosso objetivo maior é fazer com que estas crianças se tornem bons cidadãos no trânsito e sejam multiplicadoras do que elas aprendem em suas casas, orientando os pais e irmãos para os cuidados no trânsito”. O major afirma que outras campanhas, a exemplo da de combate ao álcool, são executadas com regularidade no município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Fundação Marimbeta empossa servidores aprovados em concurso

“A Fundação Marimbeta tem sido decisiva e de fundamental importância par a formação sócio-cultural e profissional de centenas de crianças e de adolescentes que integram o projeto em Itabuna. Por isso exigimos dedicação, compromisso e zelo, que são indispensáveis para o sucesso de nosso trabalho”.

A declaração é do presidente da fundação, Geraldo Pedrassoli ao empossar, na manhã de quarta-feira, 15, os novos servidores aprovados em concurso público no ano passado. São 11 novos funcionários convocados desde o dia 6 de abril que serão distribuídos entre as cinco unidades instaladas na periferia da cidade. Os convocados vão trabalhar nas áreas de segurança (vigilantes), limpeza (zeladores), educação (professores) e oficinas profissionalizantes (oficineiros).

O presidente da fundação disse está feliz por convocar novos servidores, e informou que o número deles ainda não é o suficiente para suprir as necessidades de cada um dos sítios, mas, por questões financeiras a unidade não pode, ainda, convocar todos os demais aprovados.

Ele garante que tem se movimentado em busca de convênios e parcerias que possam equilibrar o orçamento da fundação e com isso não apenas aumentar a oferta de vagas com a implantação de novas oficinas como também a convocação de todos os aprovados no concurso.

Pedrassoli lembrou aos novos servidores que a Fundação Marimbeta está aberta para receber reivindicações, idéias e sugestões que venham contribuir para a melhoria e dinamização do trabalho desenvolvido nos sítios.

O presidente lembrou que a fundação é uma família onde todos trabalham pela causa social de crianças, jovens e adolescentes oriundas de famílias carentes e sem grandes oportunidades. “E a inclusão social, a formação educacional e profissional delas e da população itabunense são metas principais do atual governo municipal, por isso exigimos dedicação e amor à causa”. Pedrassoli concluiu apresentando a diretoria executiva da fundação, lembrando que todos, indistintamente, têm um papel importante na entidade, inclusive os que estão chegando agora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Camaçari conta com 16 especialidades médicas

A Prefeitura de Camaçari, preocupada em oferecer uma rede de saúde de qualidade para o cidadão, disponibiliza 16 especialidades médicas no Município. A iniciativa, além de elevar o nível do atendimento prestado, evita que os moradores tenham de se deslocar para outras cidades em busca de consultas.

A população tem acesso a consultas com urologista, dermatologista, mastologista, otorrinolaringologista, proctologista, angiologista, endocrinologista, gastroenterologista, infectologista, pneumologista, neurologista, ortopedista, ginecologista, hematologista, psiquiatra e homeopata.

Tudo é custeado pelo Município, através do SUS (Sistema Único de Saúde). As consultas acontecem na Policlínica do Centro, no CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), em Vila de Abrantes, no Cuidar (Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde), no Centro, e no CRES (Centro de Referência de Especialidades em Saúde), também no Centro.

Inaugurado há pouco mais de dois meses, o Cuidar já realizou 1.286 atendimentos nas áreas de oncologia, reabilitação física e tratamento para portadores de anemia falciforme. No local, as pessoas obtêm atendimento especializado que até então, só era conseguido em outras cidades.

Só no ano passado, a Policlínica do Centro foi responsável por 20.281 consultas. Já o CRES realizou, em 2008, 1.197 atendimentos, e a Saúde Mental, 3.247. Os números demonstram que o Município tem investido na oferta de especialidades médicas e no bem-estar da população. O objetivo é oferecer uma melhor qualidade de vida para os moradores de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

MPF em Guanambi (BA) começa a funcionar

Com jurisdição sobre 40 municípios do sudoeste baiano, a nova PRM vai ampliar o acesso da população ao MPF. O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A Procuradoria da República no Município (PRM) de Guanambi (BA), a cerca de 796km de Salvador, começou a funcionar em março último, em sede própria, na Rua Gustavo Bezerra, 243, Centro. A nova PRM é a penúltima unidade do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) com sede própria instalada em um município no interior do estado e integra o processo de interiorização do MPF no país, acompanhando o Judiciário Federal. O objetivo é ampliar o acesso da população à instituição, cujo atendimento ao público será feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Com atribuição sobre 40 municípios do sudoeste baiano, a PRM/Guanambi tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e criminais na Subseção da Justiça Federal na cidade, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A instalação da PRM/Guanambi facilitará o acesso da população à instituição, que era feito somente por meio da capital baiana, proporcionado uma maior cobertura da atuação do MPF na região, notadamente nas área de defesa do meio-ambiente, da cidadania e combate à improbidade administrativa.

Denúncias - Qualquer cidadão pode informar uma irregularidade à PRM, o que pode ser feito por escrito ou por meio de depoimento na própria Procuradoria da República. A partir do relato e, constatada a atribuição do MPF para atuar no caso denunciado, é instaurado um procedimento investigatório na área civil ou criminal para apurar os fatos. Na PRM/Guanambi existem atualmente na área civil 275 procedimentos administrativos, destes 125 foram instaurados no ano passado. No âmbito criminal, 297 inquéritos criminais e 22 ações penais estão em curso.

Apesar da PRM só estar fisicamente a partir de março deste ano em Guanambi, o MPF vem atuando no município e em outras regiões do sudoeste baiano desde a implantação da Subseção da Justiça Federal na cidade, em fevereiro de 2006. Além do MPF que acaba de chegar, outras instituições federais já estão funcionando no município, a exemplo da Delegacia da Receita Federal, da Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de unidades do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça do Trabalho além da própria Justiça Federal.

A nova PRM tem jurisdição sobre os municípios de Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, luiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejínhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindai, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.

PRMs baianas - Antes da PRM de Guanambi começaram a funcionar em sede própria as PRMs de Ilhéus, Campo Formoso, Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis e Jequié. Em 23 de abril, o MPF vai inaugurar mais uma unidade no interior da Bahia, a PRM/Paulo Afonso.

Curiosidade - A microrregião de Guanambi é formada por 18 municípios e tem uma população de aproximadamente 373 mil pessoas. A cidade, que já foi batizada com muitos nomes, entres eles Arraial do Quebra e Vila Beija-flor, tem hoje um nome indígena, que em tupi-guarani significa beija-flor. (Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Bahia).

STT apreende conduções clandestinas

A Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) de Camaçari realizou, ontem (16/04), mais uma blitz para apreender veículos que rodam irregular no Município. Até o momento, cinco conduções, entre carros de passeio, vans e microônibus, foram apreendidas realizando transporte clandestino. Os veículos irregulares faziam roteiro para Dias D’Ávila, Simões Filho, Orla, Pólo Petroquímico e outros municípios da Região Metropolitana. A operação conta com o apoio de duas viaturas, duas motocicletas, além de um guincho e um carro não padronizado que são utilizados por 10 profissionais, entre agentes de trânsito e fiscais de transporte.

Os veículos apreendidos são notificados e encaminhados ao pátio da STT. Os motoristas têm os documentos retidos, são enquadrados pelo Código de Trânsito Brasileiro e também penalizados com multas administrativas, que variam de acordo com a infração. A liberação do veículo só acontece após a devida regularização e quitação da multa aplicada.

De acordo o superintendente de Trânsito e Transporte, João Araújo, o setor de inteligência da STT, antes de ir a campo observou por 15 dias as conduções clandestinas, registrando imagens, bem como os horários e as rotas realizadas. “O objetivo da operação é manter a ordem no sistema de transporte de Camaçari”, é o que garante João Araújo, que faz um apelo à população para que não utilize os transportes irregulares.

De acordo com a STT, o Município possui 198 veículos autorizados para realizar o transporte de passageiros. Do total, 150 são veículos cooperativados e 48 pertencentes a duas empresas de ônibus. Ainda segundo a Superintendência, o número atende a demanda da cidade. “A blitz garante não só a ordem do sistema de transporte como também protege a integridade física dos usuários”, declara o chefe de gabinete da STT, Orlando Gomes. A Superintendência realiza constantemente fiscalização do transporte, tanto na regulação dos documentos, quanto na inspeção do veículo.

Na vistoria são observados a validade dos extintores, bem como as condições dos pneus, da chaparia e assentos. A intenção da STT é realizar as blitze com mais frequência, sem data e hora para acontecer. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Definida comissão para coordenar festejos do Centenário de Itabuna

O prefeito Capitão Azevedo assina a portaria que indica os integrantes da comissão dos festejos do Centenário de Itabuna e que será presidida pelo secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Veloso Leahy. Também integram a comissão o vice-presidente Cyro de Mattos; o coordenador Ivann Krebs Montenegro, o secretário Ramiro Aquino e o assessor de comunicação, Walmir Andrade do Rosário.

Segundo o coordenador Ivann Montenegro, o grupo terá como missão preparar todos os passos necessários à programação dos festejos do Centenário de Itabuna, a ser comemorado em 2.010: “A idéia é a de subordinar à apreciação da diretoria que compõe a comissão todas as sugestões e propostas encaminhadas”.

Ele explica que algumas reuniões prévias já foram realizadas com o propósito de definir os procedimentos de preparação de tudo o que concerne ao centenário da cidade: “Ficou estabelecido que a comissão terá uma reunião quinzenal com o prefeito Capitão Azevedo, que pretende acompanhar as ações realizadas e examinar as sugestões, projetos e indicações imprescindíveis à efetiva constituição do projeto dos festejos”, explicou o coordenador.

Ivann Montenegro informou que a comissão já recebeu muitas sugestões e as propostas serão discutidas em termos de viabilidade e operacionalidade técnica ainda nos próximos dias, após uma avaliação preliminar. Um ponto importante para ele é que já se percebe a perfeita sintonia e integração entre os componentes da comissão que se propõem a trabalhar em um projeto importante e que tem um objetivo comum.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).