FPM: Municípios recebem 2ª parcela de julho e total do mês deve ser menor

Na última segunda-feira, 20 de julho, os Municípios receberam o segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municipios (FPM). Esta parcela é de R$ 306,5 milhões, incluindo o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos – sem descontos – este repasse é igual a R$ 383,1 milhões.

Somados a primeira transferência deste mês, enviada no dia 10 de julho, o Fundo de Participação dos Municípios equivale a R$ 1,6 bilhão, em valores líquidos. Com a retenção do Fundeb inclusa, esta soma é de R$ 2 bilhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o terceiro decêndio de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um total de R$ 734,5 milhões. Caso este valor seja efetivado, a CNM alerta: o FPM de julho deve ser 13,46% menor se comparado ao de 2008. “Conforme a Confederação havia dito anteriormente, esta redução deve-se à sazonalidade do FPM”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A sazonalidade acontece por causa da restituição no Imposto de Renda (IR), que, juntamente com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), formam a base de composição do FPM. De acordo com a CNM, em novembro e dezembro a arrecadação deve voltar a crescer. (Fonte: CNM)

Município investe em reforma da BA 462

O Governo Municipal por meio da secretaria de Infraestrutura realizou a reforma do asfalto da BA 462 numa extensão de aproximadamente 16 km no percurso São Desidério ao distrito de Sítio Grande, a 15 km da sede. De acordo com o Prefeito Zito Barbosa, o investimento avaliado em cerca de R$80 a R$100 mil, seria a princípio realizado no perímetro urbano. “Era crítico o estado em que se encontrava a rodovia, e apesar de não ser essa a responsabilidade do município, nossa preocupação é com a segurança daqueles que transitam por ela. Por isso priorizamos a reforma da rodovia, e em seguida a recuperação de algumas vias urbanas”.

Com segurança e sinalização, durante dezesseis dias de trabalho não houve registro de acidentes. Oito funcionários trabalharam na reestruturação asfáltica desse trecho da BA, duas caçambas e um rolo compressor. Depois que o excesso de sujeira é retirado da pista, um produto é aplicado para fixar a massa asfáltica, e por último a compactação com o rolo compressor.

Hoje, quem trafega diariamente pelo trecho São Desidério – Sítio já sente a diferença. “Antes era um descaso total e a presença de buracos me impedia de chegar ao meu destino mais rápido. Durante esse período tenho passado por aqui e agora está bem melhor.”, afirmou o motorista Shigueru Hoshino.

O trecho dá acesso a muitas fazendas localizadas no município e é percorrido por veículos pesados envolvidos no escoamento da produção, além de ir ao encontro com a BR 020. Para o caminhoneiro José Pita Neto, a reforma veio em boa hora. “Para mim foi bastante eficaz porque sempre trafego por aqui e a partir de agora terei menos prejuízos com pneus e manutenção do caminhão em função dos buracos que agora foram eliminados”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Prefeito constrói casa para aposentado no bairro São Roque

Não bastou construir uma ponte para atender uma antiga reivindicação dos moradores: abrir novas ruas, asfaltar as já existentes e construir uma rede de esgoto num dos bairros mais carentes e abandonados de Itabuna, o São Roque. O prefeito Capitão Azevedo foi muito além e, ao retirar um barraco de madeira no meio de um cruzamento para fazer uma praça, mandou construir uma casa de alvenaria para o felizardo morador, Ângelo Prates dos Santos. A obra está quase pronta.

Com 71 anos de idade, seu Ângelo vive há mais de 30 anos no São Roque, onde mora e comercializa doces e frutas num local deteriorado e prestes a desabar. “Nunca duvidei do Capitão Azevedo quando ele veio aqui na condição de candidato e garantiu que iria melhorar nosso bairro. Ele prometeu e cumpriu. E fez mais, me deu uma nova casa”, disse num só fôlego, destacando que não existem palavras para agradecimento.

Para o comerciante, Capitão Azevedo é um homem abençoado por Deus. “Não só pelo fato dele ter me dado uma casa nova, mas pelo serviço que está fazendo no nosso bairro, em apenas seis meses na prefeitura”. Ângelo destaca que Capitão Azevedo é o primeiro prefeito a pisar no bairro depois de eleito e diz que desafia qualquer um a citar um beneficio em favor dos moradores já realizado até hoje pelos prefeitos que já passaram por Itabuna. O São Roque, nas suas contas, é um dos bairros mais antigos da cidade, com cerca de 70 anos.

A nova casa está sendo construída num terreno da Prefeitura, medindo 3,5 metros por 8 metros e terá um espaço com balcão e cobertura, atendendo um pedido pessoal de seu Ângelo para melhorar seu comércio seus doces e frutas. O material e a mão de obra também foram fornecidos pela prefeitura.

Capitão Azevedo tem acompanhado diariamente o trabalho realizado no bairro. As obras serão inauguradas na próxima terça-feira (28) durante as comemorações do aniversario da cidade. Para isso homens e máquinas têm trabalhado ininterruptamente, inclusive nos fins de semana e à noite. (Fonte: Ascom da`Prefeitura de Itabuna).

Baixa Grande comemora aniversário com entrega de casas

O município de Baixa Grande comemorou 124 anos de emancipação política, na última sexta-feira (17/07), com a entrega de 150 casas, que possuem dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. A construção das casas faz parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) Rural. Outras obras estão sendo realizadas no município.

Cidades terão crédito para criar ouvidorias

A ouvidora-geral da União, Antônia Eliana Pinto, está oferecendo um crédito de R$ 100 mil para cada município brasileiro com mais de 100 mil habitantes para criação de ouvidorias. A informação foi dada na abertura do Seminário Internacional Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, que termina hoje em Fortaleza. Dos 5.565 municípios brasileiros, só 200 têm ouvidoria. Informações do Estadão

Cidades prejudicadas pelas chuvas vão receber verbas

Nove cidades baianas que foram atingidas pelas chuvas receberão recursos do governo federal no valor de R$ 11.190.100 milhões para obras emergenciais. O Ministério da Integração Nacional vai transferir a verba para os cofres públicos em um prazo de 180 dias.

O município que receberá mais recursos é Candeias que terá R$ 4 milhões para aplicar na construção de estradas, recuperação de casas, canais e caixas coletoras. Os municípios de Aratuípe, Guaratinga, Jandaíra, Simões Filho e Valença terão R$ 1 milhão cada, para investir em obras de infraestrutura. Muniz Ferreira e São Francisco do Conde receberão R$ 800 mil cada, e Vera Cruz conta com a verba de R$ 590.100 para reconstrução de logradouros públicos.

Cultura vai abrir inscrições para 281 projetos para Bahia

O edital para apoio a Microprojetos Culturais, uma ação inédita do Ministério da Cultura (MinC) e que beneficia o Semiárido de onze estados brasileiros, chega à Bahia e terá inscrições abertas de 27 de julho até 11 de setembro.

Para Bahia o recurso destinado será de R$ 3.061.742,28, para 281 projetos de municípios baianos, com o valor mínimo de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e máximo de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta reais). Trata-se de uma iniciativa voltada exclusivamente para o interior do Estado e que vai contar com a participação de órgãos de cultura municipais.

Os projetos poderão abranger as diversas áreas artísticas, tais como, artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, bem como projetos de artes integradas, desenvolvendo ações de formação, de montagem de espetáculos e/ou exposições, aquisição de materiais, entre outras formas de apresentação artístico-cultural.

Através de uma parceria com a FUNCEB, 36 prefeituras assumirão as inscrições e pré-seleções territoriais, através dos seus órgãos de cultura. Para instruir os dirigentes locais e os representantes territoriais sobre este processo, a FUNCEB e a SECULT realizam no dia 21 deste mês, às 14h, uma videoconferência sobre Edital Microprojetos Culturais. Estarão presentes Ângela Andrade (SUDECULT), Gisele Nussbaumer (FUNCEB), bem como a equipe de gestão do edital Giuliana Kauark e Paula Cruz (FUNCEB). O evento será gratuito e aberto aos agentes culturais municipais e ao público em geral.

Localização dos Auditórios de Videoconferência

Alagoinhas - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Amargosa - Escola Estadual Pedro Calmon; Barreiras - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Bom Jesus da Lapa - Sede da DIREC; Brumado - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Caetité - Instituto de Educação Anísio Teixeira; Feira de Santana - Sede da DIREC; Guanambi - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Ibotirama - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Ilhéus - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Irecê - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Itaberaba - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Itabuna - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Itapetinga - Sede da DIREC; Jacobina - Centro Educacional Deocleciano B. de Castro; Jequié - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Juazeiro - Sede da DIREC; Macaúbas - Colégio Estadual Aloysio Short; Paulo Afonso - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Piritiba - Colégio Estadual Aydil Lima; Ribeira do Pombal - Escola Agrotécnica de Ribeira do Pombal; Salvador - Instituto Anísio Teixeira; Santo Amaro - Escola Estadual Senador Pedro Lago; Santo Antônio de Jesus - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Seabra - Centro Educacional de Seabra; Senhor do Bonfim - Colégio Estadual de Senhor do Bonfim; Serrinha - Colégio Estadual Leobino Cardoso Ribeiro; Teixeira de Freitas - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Vitória da Conquista - Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Sento Sé vai ganhar fábrica de pasta de cebola

O município de Sento Sé foi escolhida para ser sede da primeira fábrica do Nordeste voltada à produção de pasta de cebola triturada e embalada em potes plásticos. O município já é referência no estado em cultivar a cebola. Chega a produzir 200 mil toneladas ao ano, numa área de 1,2 mil hectares.

Para oficializar o acordo, foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Seagri, o Banco do Brasil e a Prefeitura de Sento Sé. O empreendimento agroindustrial será implantado num galpão cedido pelo Governo do Estado e deverá ficar pronto até o final do ano. Na oportunidade, também foi criada uma nova cooperativa de produtores de cebola e distribuídos os 310 caprinos para 60 famílias de 10 comunidades, beneficiadas pelo projeto de melhoramento genético, que está inserido no Programa Sertão Produtivo da Seagri.

Itapé inaugura quatro unidades de saúde da família

O município de Itapé, sul da Bahia, recebeu na última quinta-feira (16/07) quatro Unidades de Saúde da Família (USF), e uma quadra poliesportiva, pelo governo do Estado. Cada unidade possui uma estrutura padrão, que conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários.

As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. De acordo com o secretário da Saúde de Itapé, Josicéli Fonseca Almeida, a cidade tinha apenas uma unidade de saúde da família, que atendia 50 pessoas por dia. Com as quatro novas unidades, os atendimentos chegarão a mais de 200, diariamente.

Abertas inscrições para o Congresso do Centro Latino-Americano para Desenvolvimento

Estão abertas as inscrições para o 14º Congresso Internacional do Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento (Clad), que vai acontecer entre os dias 27 e 30 de outubro, em Salvador, no Hotel Pestana.

O congresso é voltado para profissionais, autoridades governamentais, acadêmicos, representantes do terceiro setor e da iniciativa privada, estudantes e funcionários públicos interessados em inovações e experiências na administração pública de países íbero-americanos. Para os inscritos até 15 de setembro, a taxa será de US$ 120. A partir desta data e até o início do congresso o valor será US$ 160.

A edição deste ano deve trazer 600 especialistas nacionais e estrangeiros de diversas áreas para discutir temas como capacidades para governar o futuro através do processo de formação das políticas públicas; enfoque interdisciplinar e coordenação intersetorial na gestão de uma administração pública complexa; busca da excelência no serviço público através da gestão da qualidade e da gestão para resultados de desenvolvimento, dentre outros.

As inscrições estão sendo feitas mediante depósito na conta da instituição e preenchimento do formulário de registro, disponível no site www.clad.org.ve.

Nova sede do CREAS será inaugurada pelo prefeito Newton Lima 6ª feira

As ações realizadas pela secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus procuram atender bem o seu usuário e oferecer ao mesmo tempo um ambiente onde ele se sinta á vontade para resolver os seus respectivos problemas. Dessa forma a secretaria está inovando e mudando sua estrutura física para melhor atender aos beneficiários e cumprir com as medidas exigidas pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Exemplo dessa mudança é o novo endereço do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). A nova sede do CREAS fica localizada na Avenida Soares Lopes, nº 1724. O CREAS tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares, atender crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso sexual ou negligência, jovens que cumprem medidas sócio-educativas, pessoas idosas, além de pessoas que tem seus direitos violados ou ameaçados. A nova estrutura será inaugurada na próxima sexta-feira (24) a partir das 9h30min pelo prefeito Newton Lima.

Outra mudança significativa é a nova sala do Bolsa Família. Além de ser maior, a sala oferece um ambiente climatizado e profissionais aptos à atender o seu público. Para a beneficiária Autaci Santos, moradora da aldeia indígena Itapoã em Olivença, afirma que essa nova estrutura do Bolsa Família é “ boa, porque antigamente a sala era pequena demais e tinha muita gente, agente ficava sufocado”. Ela ainda afirma que essa mudança foi essencial para um bom atendimento.

Em Ilhéus são atendidas cerca de 20.958 famílias e segundo o coordenador do programa, Pedro Lucas Calazans, a “nova sala trouxe maior acessibilidade aos beneficiários e aumentou a quantidade de atendimento também.” Para o secretário de Assistência Social do município, Augusto César Macêdo, “ a secretaria está se adequando às novas políticas propostas pelo SUAS, para que os beneficiários tenham o devido atendimento e saiam satisfeitos com os serviços prestados pela secretaria”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito de Poções conhece projeto do lixo de Campo Grande

O prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), voltou na sexta-feira (17) de três viagens feitas na Paraíba, Mato Grosso do Sul e Brasília, em busca de projetos para as diversas áreas de desenvolvimento do Município. Na Paraíba Luciano participou da reunião mensal da Sudene como conselheiro, representando a Bahia e demais Municípios do Nordeste, onde foi discutido recursos destinados ao desenvolvimento dos municípios para a implantação de industrias, e acrescentou: “estou lá em defesa dos municípios e Poções presente na luta por uma fatia destes recursos para implantação em nossa cidade, visando gerar o emprego que tanto necessitamos”, informou Luciano.

No Mato Grosso do Sul, o prefeito foi recebido pelo chefe do executivo municipal da capital Campo Grande, Nelson Trad Filho e pelo Secretário de Meio Ambiente, Marcos Antônio Moura Cristaldo, onde conheceu o trabalho desenvolvido naquela capital e um projeto chamou a sua atenção, a Usina de Comportagem de Lixo, que é o problema de Poções. “Daqui a dois anos será obrigatório nos municípios terem seu aterro sanitário, uma empresa de comportagem ou uma indústria que resolva a questão do lixo. A usina de Campo Grande é muito importante, recicla o lixo separando o material reciclado que é 20%; 60% é orgânico e do lixo mesmo só sobra 20%; que vai para o aterro, então a usina gera emprego, renda e resocializa os catadores, dando a eles um vida melhor e humana”, afirmou Luciano.

O projeto da Usina pode ser feito em consórcio com municípios da região de Poções, o prefeito recebeu todo o apoio para implantação do projeto, afirmando: “somente com a paciência e compreensão da população poderemos desenvolver o município e todos os meus esforços serão colocados a disposição para lutar e conseguir os objetivos da população que votou para mudar e isso eu vou honrar”, concluiu o prefeito.

Em Brasília o prefeito Luciano Mascarenhas, participou da XII Marcha dos Prefeitos. Segundo Luciano, mais uma vez a luta dos prefeitos marcou o movimento e muitas vitórias foram alcançadas, destacou as regras de parcelamento do débito do município com o INSS, ”uma luta do meu pai (Tonhe Gordo) na UPB que sempre dizia como pode um clube de futebol pagar só 5% e uma prefeitura carente de recursos pagar 22%,“ explicou Luciano. Outra vitória para os municípios foi a inclusão das cidades com até 50 mil habitantes no programa minha casa minha vida e Poções terá a oportunidade de ter o programa.

O prefeito Luciano Mascarenhas disse ainda, a bandeira do municipalismo foi erguida pelo presidente Lula, ao reconhecer as dificuldades dos prefeitos junto a população que necessita de saúde, saneamento, habitação e educação, sem falar em geração de renda e emprego.

“Esta foi uma semana importante para o povo de Poções, nossa luta em melhorar cada vez mais a saúde e em apenas seis meses de governo, nossa equipe trabalhou muito e nossas viagens agora começam a Florescer e dar os frutos necessários. A população é agraciada pelo Governo do Estado com a UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, afirmou o prefeito Luciano.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é composta de consultórios, salas para procedimentos como nebulização, sutura, gesso, exames como raios-X, laboratório, farmácia, sala de observação e sala equipada com recursos para estabilizar pacientes mais graves. “Será um novo hospital para o povo de Poções e região, fui eleito para solucionar os problemas e volto a dizer ao meu povo, calma e paciência, pois de uma hora para outra não se resolve os milhares de erros dos últimos anos e só com fé no meu Deus e neste povo que vamos alcançar os objetivos”, disse Luciano Mascarenhas.

O prefeito Luciano Mascarenhas autorizou o Secretário de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Jorge Luis, um levantamento das áreas que atentam as necessidades do Governo do Estado para a construção da UPA. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Ibicaraí já recadastrou 3 mil famílias do Bolsa Família

A prefeitura de Ibicaraí realiza, até o próximo dia 31 de agosto, o recadastramento dos beneficiários do programa Bolsa Família. O trabalho segue em ritmo acelerado, e até agora já foram recadastradas mais de 3 mil famílias. O recadastramento é realizado pela Secretaria de Assistência Social. O trabalho é feito nos postos montados pela secretaria nos bairros. “Essa foi a melhor forma que encontramos para melhor atender a população”, observa o prefeito Lenildo Santana.

Os técnicos da prefeitura já visitaram os bairros Delfino Guedes (Mutirão), Bairro Novo, Agripino Monteiro, Duque de Caxias, Corina Batista e os distritos da Saloméa, Cajueiro e Vila Santa Isabel. O Bolsa Família é das estratégias do Fome Zero e transfere renda diretamente a famílias carentes, com rendas de R$ 69,01 a R$ 137,00 por pessoa e em extrema pobreza, com renda de até R$ 69,00. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

“Ilhéus tem potencial para receber hotéis de porte internacional”, diz gerente da Accor

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (20), no Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, a visita de Amílcar Mielmiczuk, gerente da Rede Accor. Sediada em Paris e com 40 anos de existência, a empresa opera mais de 4 mil hotéis e é proprietária das marcas Sofitel, Mercure, Novotel, Íbis e Formule 1. Segundo Mielmiczuk, que esteve na cidade a convite do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim, Ilhéus possui todas as condições necessárias e um grande potencial turístico para receber um hotel da marca IBIS.

No Brasil, com 30 anos em operação e mais de 140 hotéis em funcionamento, a Rede Accor atua nas principais capitais do país e em várias cidades do interior, liderando sempre o segmento de hospedagens. Na Bahia, dentre os hotéis em desenvolvimento e em implantação, a Accor está presente em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Segundo o secretário Alfredo Landim, a implantação de um hotel de bandeira internacional vem ao encontro dos anseios da comunidade ilheense que há muitos anos busca a concretização de um empreendimento deste porte na hotelaria de negócios. Ele lembra que a marca IBIS tem tradição no segmento, com mais de 800 hotéis instalados no mundo, sendo 47 deles em funcionamento no Brasil e mais 50 em implantação.

Atualmente, a Accor busca investidores em várias cidades do Brasil, transferindo basicamente tecnologia e conhecimento na operação de hotéis, sempre através de contratos de franquia. “E em Ilhéus, certamente, não faltarão investidores para a realização de empreendimentos tão importantes”, espera Mielmiczuk.

Facilitador – O prefeito Newton Lima agradeceu a visita de Amílcar Mielmiczuk e garantiu que, além do apoio de toda a sua equipe, ele, pessoalmente, será um facilitador desta iniciativa com o objetivo de que o município de Ilhéus venha a ser incluído definitivamente no segmento de negócios, “neste caso vinculado a uma cadeia de hotéis reconhecida internacionalmente como a Rede Accor”, acrescentou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Educação pelo esporte promove inclusão social

Promover a educação e a inclusão social, através da prática esportiva, além de identificar talentos no vôlei. Este é o objetivo do projeto Educação pelo Esporte, que visa atender 400 jovens de Camaçari com aulas de vôlei. O esporte é desenvolvido na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro.

Este ano, 170 alunos estão matriculados no projeto, que funciona todas as terças e quintas-feira, das 7h às 9h e 14h às 16h. Os atletas ganham fardamento com camisa, short, tênis e garrafas térmicas de água.

A iniciativa é uma parceria do complexo de inclusão social com as empresas Braskem e Tigre. O ex-jogador de vôlei e bicampeão olímpico, Giovane Gáveo, é o padrinho do projeto. Professores de educação física da Cidade do Saber fizeram curso de capacitação em Santa Catarina, Florianópolis, com a comissão técnica da equipe de vôlei do Unisul Esporte Clube e com ex-jogador da seleção brasileira de vôlei.

As técnicas aprendidas pelos profissionais são passadas para os alunos dos quatros núcleos do projeto, situados em Monte Gordo, Vila de Abrantes, no CAIC (Centro de Atendimento Integral a Criança), no bairro Phoc 1 e na Cidade do Saber. A partir dos núcleos, é possível identificar os talentos e formar grupos de jogadores de qualidade, através de treinamento e intercâmbio com outras equipes de vôlei. A Cidade do Saber foi escolhida pelos patrocinadores, por dispor de um espaço adequado, equipe de professores qualificados e interação com a população. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ministro da Previdência Social convida prefeito de Ponto Novo para estimular “Empreendedores Individuais”

Através do Ofício nº 125/2009, de 24 de junho passado, o Ministro de Estado da Previdência Social, José Barroso Pimentel formalizou convite ao prefeito de Ponto Novo, Anderson Luz, na condição de líder do desenvolvimento local, a se integrar ao movimento nacional a favor da formalização dos Empreendedores Individuais existentes no município.

Foram a categoria de Empreendedores Individuais, os ambulantes, os feirantes, os cabeleireiros, as manicures, os pipoqueiros, os borracheiros, os carpinteiros, os encanadores e demais empreendedores que se encontram na informalidade de cuja renda anual é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

A proposta é resgatar a cidadania de milhões de pessoas que desenvolvem suas atividades na informalidade, possibilidade que foi dada pela Lei Complementar 128/2008, que objetivam entre outras ofertas de possibilidades, facilitar o acesso dos empreendedores individuais à proteção previdenciária, com os benefícios de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio doença, alcançando, também suas famílias com a pensão por morte e auxílio-reclusão.Com a adesão do Município de Ponto Novo ao programa, o Empreendedor Individual poderá ter sede própria para o seu negócio, divulgar o negócio, abrir conta bancária, solicitar empréstimo, participar de compras governamentais e, especialmente, vencer o medo de que sua mercadoria seja apreendida pela fiscalização.

O Empreendedor Individual poderá fazer sua inscrição pelo Portal do Empreendedor no site www.portaldoempreendedor.gov.br, onde obterá em até 30 minutos, os números do CNPJ e da Inscrição na Junta Comercial. Com a formalização, o Empreendedor Individual recolherá apenas R$ 1,00 (um real) para o Estado, R$ 5,00 (cinco reais) para o Município e 11% (onze por cento) do salário mínimo à Previdência Social, para ter direito a todos os benefícios.

Para o Prefeito Anderson Luz, essa parceria com o Governo Federal, além de possibilitar a inclusão social de centenas de empreendedores individuais existentes em Ponto Novo, vai permitir real estímulo ao seu programa governamental de geração de emprego e renda. (Fonte: Ascom da AMPC)

Saúde anuncia ações para enfrentamento da dengue

A questão da dengue e a necessidade de ampliação das ações em parceria com o Governo do Estado ocuparam parte da agenda de uma reunião entre representantes do Governo Municipal e o Ministério Público estadual, representado pelo promotor Clodoaldo Anunciação. O encontro teve as participações da procuradora-geral do município Juliana Burgos, sub-procurador José Augusto Ferreira Filho, além dos secretários da Saúde, Antônio Vieira; Administração, Gilson Nascimento; Assuntos Governamentais e Comunicação, Walmir Rosário e de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, além de técnicos da área da saúde, que representavam a Prefeitura de Itabuna.

O diretor da Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, informou que o Plano de Combate à Dengue 2008/2009 continua em execução, agora com a implementação de propostas também para 2010. Ressaltou que vem mantendo contatos com a Sesab e Ministério da Saúde para acompanhar os boletins epidemiológicos. “Em 30 de junho, colocamos em discussão a cobrança do material que o Estado da Bahia é obrigado a fornecer veículos tipo fumacê, com equipamentos de Ultra Baixo Volume e a não disponibilização de produtos necessários para o bloqueio de focos em pontos estratégicos, como cemitérios, ferros-velhos, depósitos de sucatas, borracharias e outros locais considerados de risco”.

Um problema, segundo Florentino, é que sequer foram respondidos os ofícios datados de 14 e 27 de maio ou mesmo de 30 de junho deste ano, sob a alegação de que não haviam recebido os mesmos. Em 10 de julho, a representação local da Sesab informou que havia esquecido de importar o material para Itabuna e que no dia 13, o material estaria em Feira de Santana, a 400 quilômetros de Itabuna, disponibilizado para transporte pela 7ª Dires.

O diretor da Vigilância à Saúde também falou da sugestão dos técnicos do estado para que Itabuna adotasse um novo projeto piloto de Levantamento de Índice Rápido de Infestação (Lira) diferenciado bimestral. Com isso, o levantamento de dados que hoje é realizado em três dias, seria feito em 15. Anunciou ainda que será mantido o plano programado até dezembro deste ano e que para uma maior eficiência do processo necessitaria de pelo menos seis carros, três dos quais já cedidos pela Prefeitura e com outros três em fase de aquisição, sendo um deles cedido pelo Ministério da Saúde.

Florentino destaca a importância do cumprimento da portaria 1172/2004 do Ministério da Saúde, que fixa as atribuições e competências da União, dos estados e municípios no combate à dengue: “Em Itabuna, não zeramos os casos da doença, mas conseguimos uma redução drástica”. A sua expectativa agora é com o final do terceiro ciclo do Lira em 2009, mas mesmo assim o prefeito capitão Azevedo prorrogou por mais 90 dias o decreto de Estado de Emergência.

O representante do Ministério Público manifestou sua preocupação com a possibilidade do aumento do número de casos de dengue em Itabuna. Ele teme que a partir de agosto, quando a temperatura começa a se elevar, poderá se instaurar um novo ciclo de reprodução do mosquito aedes aegypti, vetor da doença. (Fonte: Ascom da Prefeitura d Itabuna)

Itororó comemora avanços após seis meses de governo

O município de Itororó tem inúmeros motivos para comemorar após seis meses do início da atual administração. A avaliação é do prefeito Adroaldo Almeida, que destaca avanços em todas as áreas, como educação, saúde, esportes, assistência social entre outras. Um balanço com as principais ações dessa gestão, divulgado esta semana pela prefeitura, coincide com a avaliação altamente positiva – 83,5% – que o governo teve em uma pesquisa realizada no município no início deste mês.

Na educação o governo de Itororó destaca o investimento em ações básicas, como aquisição do fardamento escolar para os alunos da rede, e em obras maiores, como a construção e reforma imóveis ligados à secretaria. “Alugamos um prédio novo da secretaria, novas creches, reformamos os colégios municipais. Equipamos creches e escolas, para citar algumas ações”, afirma o prefeito Adroaldo Almeida (PT).

Quem também destaca os avanços na educação é a vice-prefeita, Delmara Brito (PMDB). “Na parte pedagógica realizamos uma jornada para 200 profissionais da educação, que serviu para motivar a categoria e colocá-la como parceira deste novo momento para a educação que é a gestão do prefeito Adroaldo Almeida”, lembra a vice-prefeita.

Outras ações foram a implantação dos cursos do CETEP (Enfermagem, Agroecologia, Agroindústria, eletroeletrônica, cooperativismo), do Centro Digital de Cidadania (CDC) do Carlos Santana, a extensão da UESB, curso pré-vestibular Universidade para todos, Senar projeto Renascer, Pró-jovem urbano (com 200 vagas e bolsa de R$ 100,00). “Não podemos esquecer a garantia do piso salarial do professor, que teve reajuste de 14,45%”, observa a vice-prefeita Delmara Brito.

A secretaria da Saúde também comemora avanços para o município. Entre as ações, destacam-se a aquisição de um automóvel e duas ambulâncias para o município, mutirão contra a dengue, contratação de seis enfermeiros de nível superior, um odontólogo, uma bioquímica, fisioterapeuta, dois médicos e auxiliares, parceria com o hospital local. “Agora temos ultrossonografia, reativação da unidade móvel de saúde, parceria com a clínica DayHorc, PSF no Loteamento, CAPS, entre outros serviços, como mutirão da catarata, doação de exames, consultas e remédios”, enumera Adroaldo Almeida.

Cultura - O São João deste ano em Itororó foi o melhor de todos os tempos, pontua o prefeito. Para ele, o Festsol agitou o município, mas teve uma parceria importante com a população, que recebeu bem os visitantes, que saíram encantados com a festa e com a gente da cidade. “Foi a melhor festa de São João de todos os tempos. Mas queremos fazer ainda melhores, porque não se trata apenas de uma festa, mas de uma marca do município, é geração de empregos e renda para a nossa população”, avalia Adroaldo.

Ele destaca ainda, na área da Cultura, a realização do reveillon, Concurso de Poesias, Dia Mundial da Água, Festa das Mães em Rio do Meio, prévia do Festsol em Rio do Meio, prévia em Salvador, Garota Festsol, Festsol Filé e o São Pedro de Itati. “Firmamos parceria com a Fundação Cultural Cabana da Ponte, implantamos os programas Conversa com o Prefeito, Cred Amigo, Comitê de Ação Pela Responsabilidade Sócio Ambiental, Jardim das Realizações e uma ação que acho que suma importância: a desativação dos lixões”.

Outras ações - Administração: Atendimento pela manhã e à tarde, apoio à segurança pública, posse de concursados, contratação de pessoal, 103 licitações, assistência judiciária e Ouvidoria, doação de terreno para INSS, aumento salarial (5,9%), individualização do FGTS e seminário de planejamento estratégico.

Urbanismo: Aquisição de 1.000 lâmpadas, mutirão pela limpeza pública, operação tapa buracos, reforma de todos os prédios públicos (colégios, cemitérios, rodoviária, matadouros), urbanização do lote Gameleira, 22 metros de esgoto da rua Naomar, em Itati, cascalho nos ramais do Sossego e Vela Branca, recuperação da estrada do Pau e Corada-Itati, disponibilização de caminhão triturador e compactador de lixo.

Desenvolvimento Social: imóveis para a secretaria e para o CRAS/Creas, doação de cobertores, carteiras de idosos, passagens, urnas funerárias, material de construção, aluguéis, cestas básicas, medicamentos, programa Bolsa Família, oficinas educativas e de geração de renda e implantação do Telecentro do Doce Vida
Agricultura: PAA (inclusão de 40 agricultores), sementes para produtores (milho e feijão), projeto Despertar, Casa da Agricultura Familiar, EBDA no PAT.

Desenvolvimento Econômico: apoio a implantação de empreendimentos, como a pedreira de Lúcia Galvão e cerâmica no Rio do Meio, CrediAmigo do BNB no PAT, instalação do CrediBahia, curso de implantação de boas práticas, logística da rodoviária, pólo de confecção.

Esporte: Campeonato inter-bairros da urbis, Campeonato Municipal 1ª Divisão e Juvenil, Campeonato Distrital de Itati, Campeonato Distrital do Rio do Meio e recuperação do estádio Odilon Pompílio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Água brota de poços no Sertão e melhora até resultados na escola

Para quem tem pouco, uma gota vale muito. Mais do que água, as mulheres comemoram a chegada da evolução. É a esperança que sai em gotas. Tem gente vendo rabanete e beterraba pela primeira vez na vida. No distrito de Alegre, em Condeúba, 28 famílias já produzem 23 tipos de hortaliças. Análises técnicas feitas em São Paulo mostraram que a terra é ótima. Só faltava água. Onde a gotinha cai, a vida cresce sem agrotóxicos, só com esterco de vaca e pó de carvão, para segurar a umidade.

Hortas comunitárias ajudam no problema de abastecimento no nordeste da Bahia A história começou com um grupo de profissionais do interior de São Paulo. Inconformados com a pobreza, eles se organizaram para acabar com o isolamento tecnológico de 13 municípios do Vale do Rio Gavião, no norte de Minas Gerais e sudoeste da Bahia. Em um ano, 48 equipamentos foram instalados.

A água vem do poço. Os voluntários ensinaram, os agricultores furaram e se surpreenderam. No chão que eles acreditavam seco, a água brotou a quatro metros de profundidade. As hortas são feitas em mutirão. Para a comunidade de Alvorada, o grande dia chegou. Gilmar e Vladimir guiam o arado puxado por boi. A jumenta Bitinha traz o esterco, e começa a transformação.

No fio das enxadas, a terra vira canteiro. É um acontecimento, um galho de araticum do cerrado serve de gabarito. A cada 50 centímetros, faz-se um furo de prego e se coloca uma válvula de controle de gotejamento. O trabalho da equipe avança, com um furo, uma mão e uma planta. Quando o sol vai embora, a capoeira abandonada ganha outra cara.

As hortas comunitárias resolveram um problema de abastecimento. Antes da produção local, as hortaliças só eram compradas do Ceasa de Belo Horizonte. Da capital de Minas Gerais, são 950 quilômetros até Vitória da Conquista, na Bahia. Mais 200 quilômetros até Condeúba. De lá, estradas de terra até as comunidades. Depois de dois dias e quase 1,2 mil quilômetros de viagem, tomates e cenouras chegam em péssimas condições para serem vendidos em Mortugaba.

Muitas vezes por falta de dinheiro, quase sempre por falta de hábito de quem cozinha em casa, as verduras e os legumes não costumam frequentar o prato dos moradores da região de Mortugaba (BA). As hortas comunitárias estão mudando esta história. Se alface, cenoura e beterraba são necessários, mas quase desconhecidos, a educação alimentar começa na escola.

“A merenda está quase pronta. Hoje, tem arroz com frango, salada de alface e almeirão”, informa a merendeira Maria José. Alimentos saudáveis é uma novidade bem-vinda. Nada se perde. "A gente também utiliza o talo da folha da beterraba na farofa", explica Maria José. Os pratos entram na classe para fazer parte da aula. A merenda, que completa as lições, às vezes, vale tanto quanto elas. “A gente conhece colegas que estudam aqui na escola que tem aqui a única refeição do dia. Eles vêm só para merendar”, conta Gabriele Santos Pereira, de 8 anos. Como avançar na gramática, se o be-a-bá da saúde ia ficando pra trás?

Crianças falam que nunca comeram tomate, beterraba ou rabanete. “Muitas pessoas não têm e não acompanham o prato com a verdura e essa variedade de legumes. Melhorou a questão da anemia. Tem criança que já aprendeu a comer”, diz a diretora Silvanei Araújo de Oliveira. “Comer verduras e legumes é bom para ficar forte e estudar bem”, afirma Isamara de Castro Santos, de 9 anos. Ela também aposta que já está ficando mais forte e que percebe nas notas, porque elas melhoraram. O agricultor João Cardoso da Silva planta para a família dele e para dez escolas rurais: "Dá para todo mundo. A gente tem que trabalhar para todo mundo", reconhece.

O uso racional da água na agricultura pode mudar a sina de séculos de atraso e subocupação da terra. Por causa do relevo acidentado da serra, o município de Condeúba não é próprio para a agricultura de larga escala. Um sítio na região não passa de dez hectares. O dono costuma ter uma vaquinha de leite para o consumo e consegue vender, em média, cinco bezerros por ano. Não é muito dinheiro. É difícil sustentar uma família na roça, principalmente uma como a do agricultor José Costa. Ele conta que tem 22 filhos, mas quatro deles estão em São Paulo. Os outros 18 moram com o agricultor.

Para dar comida pra todos eles, José Costa precisaria de um supermercado ou de uma horta. Há seis meses, ele entrou no projeto e cumpriu as etapas. Furou um poço, instalou a caixa d’água, trouxe o esterco, montou os canteiros e ligou as mangueiras. Ele já colhe os resultados. A senhora Zelinda encomenda a janta da janela. "Alface, couve, para fazer a salada", diz. Se é para matar a fome, não precisa pedir duas vezes. A horta ainda alimenta as famílias do vaqueiro Jovino e do pedreiro Casemiro Ribeiro.

"Estou trabalhando para poder fazer uma horta dessas em casa. Deu vontade e como não dá vontade de ver uma beleza dessas. Você chega aqui e vê um paraíso desses e se pergunta como eu posso sair fora de uma sociedade dessas'", diz Casemiro Ribeiro. Á tardinha, vem o anúncio mais esperado do dia. É uma reunião de carinhas ansiosas pela refeição, mas a fome dura pouco. Edivania, a mais velha, ajuda a servir os irmãos. A família não tem mesa para 18, mas ninguém reclama. De prato na mão, o peso que aparece é o da saúde. Um dos filhos do agricultor diz que não sente mais fome e que no dia seguinte tem que estudar. A lição das gotinhas já está aprendida e virou alegria no rosto das mães e das crianças do sertão nordestino. (Fonte: Globo Reporter)

Ibicaraí realiza segunda etapa do Plano habitacional

Com o objetivo de mapear a zona rural e a sede do município, Ibicaraí inicia a segunda etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social, censo e recadastramento imobiliário. O processo contempla três etapas: proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação. O resultado será o conjunto de metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional.

Os trabalhos em Ibicaraí começaram pelos distritos, tendo como ponto de partida o distrito do Cajueiro. As informações serão inseridas no cadastro nacional, diferenciando as zonas rurais e terrenos de fazendas e loteamentos. “Temos um cadastro de sete mil imóveis, o que não reflete a atual realidade do município, que detêm muita área construída”, informou o prefeito Lenildo Santana.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação (SNHIS), cujo foco é o planejamento das ações do setor habitacional a fim de garantir o acesso à moradia digna. Os municípios têm até 2010 para concluir o levantamento e encaminhar as informações para o Ministério das Cidades. Reunindo esses dados, será aberta a possibilidade de solicitação de recursos para aplicação nas áreas de habitação e urbanismo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Newton debaterá delimitação de terras indígenas em Brasília

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, já confirmou a sua presença em uma audiência pública que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados irá realizar no dia 12 agosto, com a finalidade de debater a delimitação de terras indígenas envolvendo os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. A audiência acontecerá às 10 horas da manhã, no plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contará com a participação do vereador ilheense, Alcides Kruschewsky, como principal expositor.

Desde que a Funai divulgou relatório prevendo a demarcação de 47 mil hectares de terras envolvendo os quatro municípios, o prefeito Newton Lima vem participando ativamente das ações que visam alertar as autoridades para os graves problemas sócio-econômicos que essa medida causará, caso seja colocada em prática. Segundo ele, não se pode medir o impacto social que essa demarcação de terras causaria, atingindo duramente, por exemplo, a Estância Hidromineral de Olivença, não só as suas áreas turísticas como também as terras que são ocupadas por dezenas de pequenos agricultores.

Semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, o prefeito Newton Lima participou de uma reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, acompanhado pelo presidente da Amurc, Moacyr Leite. Além de entregarem um documento contestando o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID), também informaram que uma equipe multidisciplinar está concluindo um outro documento demonstrando os reais motivos para que o documento da Funai seja anulado. “Precisamos estabelecer o diálogo em todos os âmbitos para que seja preservada a tranqüilidade e garantir os direitos de quem cultiva e produz”, afirmou Newton. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Settran inicia campanha de educação no transito

A Secretaria de Transporte e Trânsito começa ontem, segunda-feira, dia 20, a partir das empresas de ônibus uma campanha educativa com os motoristas e cobradores que estarão recebendo uma capa para o uso do cinto de segurança e uma lixeira para uso de seus veículos. A campanha, segundo o secretário Wesley Gonçalves Melo, incluirá a distribuição de folhetos informativos e tem o objetivo de fazer com que seja discutido e repensando o trânsito que nos temos e o trânsito que nos queremos, com segurança para motoristas e pedestres, além de ações solidárias”, disse.

A coordenadora do projeto, Elesandra Bispo, informa que a campanha visa de orientar aos motoristas no âmbito geral, abrangendo aos que dirigem veículos de passeio e ônibus na área urbana para adoções de práticas seguras e responsáveis no trânsito cotidiano. “E estaremos aproveitando este mês de julho para começar esta campanha com orientações através de palestras, distribuição de folhetos e com a realização de blitze educativas” explicou.

Elizandra diz que as palestras serão realizadas no período de 20 a 23 julho, inicialmente nas empresas de ônibus, com um trabalho junto aos motoristas e cobradores através de ações educativas. Nos dias 24 e 25 o trabalho será ampliado para as principais ruas e avenidas da cidade com a realização de blitze, quando serão distribuídos milhares de folhetos sobre direção defensiva e segurança no trânsito. “E ainda no dia 25, estaremos fazendo este trabalho com os motoristas também da prefeitura”, frisa.

Elesandra Bispo informa que essa é uma iniciativa da Prefeitura de Itabuna através da Secretaria de Transporte e Trânsito, enquanto órgão que integra o sistema nacional de transito e a quem compete a realização campanhas educativas regulares: “E hoje, já temos um trabalho desenvolvido dentro das escolas através do Educatran, que é um ônibus equipado e adaptado para receber os alunos de forma confortável”, adianta.

O veículo é equipado com um telão, cadeiras, ar-condicionado e conta com uma equipe de palestrantes que trabalham junto aos alunos da rede municipal, estadual e particular de ensino, fornecendo informações e noções sobre educação no trânsito.

A coordenadora anuncia que com relação os ciclistas, que hoje são os maiores infratores no trânsito municipal, a Settran vem realizando um cadastro em parceria com a Associação dos Ciclistas para disponibilizar cursos e aulas para os usuários desse tipo de veículos, que receberão carteiras de identificação do condutor, com todas informações da documentação da bicicleta, enquadradando-os nos parâmetros legais do trânsito municipal (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)