Promulgada PEC do piso dos agentes de Saúde; impacto nos Municípios é de R$ 858,5 milhões por ano

Foi promulgada pelo Congresso Nacional ontem, quinta-feira, 4 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009 que trata da definição de um piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou o impacto do novo piso – R$ 930 – nos cofres municipais: R$ 858,5 milhões por ano para o pagamento do salário de 238 mil agentes.

Além deste montante, por exemplo, mais R$ 95,1 milhões por ano serão necessários para o pagamento de férias e 13.º salário. Com encargos sociais, os Municípios também gastarão mais R$ 214 milhões por ano. “Não somos contrários ao piso, mas o Município não pode arcar com esse montante sozinho, o valor precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para ele, “é uma irresponsabilidade criar novos encargos para os Municípios sem indicar a fonte”. Além disso, completa, a PEC preocupa os prefeitos porque a administração municipal é responsável pelas contratações de 99% dos quase 240 mil agentes comunitários de saúde e de 96% dos agentes de endemias.

Como a manutenção do profissional envolve gastos como remuneração, gratificações, férias, 13.º salário, alimentação, transporte, contribuição previdenciária e outros encargos e direitos trabalhistas, os recursos repassados pela União serão insuficientes e os Municípios, mais uma vez, serão penalizados.

“A PEC foi aprovada sem ouvir os representantes dos Municípios e do Ministério da Saúde, os responsáveis pelas contratações e pelo financiamento”, destaca Ziulkoski De acordo com ele, uma das alternativas para, no mínimo, minimizar os problemas enfrentados pelos Municípios em Saúde seria a regulamentação do financiamento do setor no Brasil. A exigência de mais estes gastos para as prefeituras prova a necessidade urgente da aprovação do PLP 306/2008, que aguarda votação na Câmara dos Deputados. (Fonte: CNM)

Prefeitos baianos discutem crise

Preocupados com as constantes quedas de receitas, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, e mais treze prefeitos baianos, representantes de associações regionais, estiveram ontem em Brasília para discutir com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e representantes de associações estaduais a situação das prefeituras brasileiras e, em especial, das baianas.

Na reunião, os prefeitos elaboraram um plano de ações para tentar solucionar as quedas das receitas que permanecem em 2010. Só no mês de janeiro, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – considerada a principal fonte de receita de 90% das prefeituras baianas - foi 24,3% menor que em 2009, agravado pelo aumento do salário mínimo. “Estamos muito preocupados com a situação dos municípios, que já estava ruim e, com o impacto do aumento do salário, estamos sem saber o que fazer para manter nossos compromissos”, argumenta Roberto Maia.

No encontro de Brasília, foram discutidos, além da queda no repasse, a estimativa para os próximos meses, o impacto do piso salarial do magistério e do salário mínimo, as marchas que deverão ocorrer nos Estados, a atuação da Confederação Nacional dos Municípios em 2010, além de outros assuntos relevantes para os municípios brasileiros.

Segundo Roberto Maia, presidente da UPB e também prefeito de Bom Jesus da Lapa, foram aprovadas três questões básicas visando ajudar os municípios a traçarem as suas diretrizes para 2010. Na primeira questão, ficou definido que os prefeitos vão “fechar questão” sobre a Medida Provisória da partilha do Pré-sal para apoiar a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que sugere distribuição homogênea entre todos os municipios brasileiros, independente da região ou estado.

Encontros estaduais em debate

Na segunda questão, foi aprovada a realização de um encontro em Brasília no dia 10 de março para preparar os encontros em cada estado e a Marcha Nacional dos Prefeitos, que acontecerá no Distrito Federal, no dia 18 de maio. Os encontros estaduais acontecerão no dia 19 de março entre os prefeitos e os deputais federais, e terão a finalidade de pressionar os parlamentares a aprovarem a Emenda 29, que trata das questões relacionas à saúde de interesses dos municipios. “Vamos cobrar uma posição dos deputados. Aquele que não comparecer ou negar apoio ao municipalismo terá o seu nome incluído numa lista com ampla divulgação”, ameaçou Maia.

Por fim, os prefeitos aprovaram ainda que vão exigir uma garantia do governo federal para que o repasse para os municipios seja feito de acordo com o que foi alocado no orçamento de 2010, que é de R$56,5 bilhões. “Apesar de ser um ano político, não existe cor partidária na nossa luta. Estamos pensando apenas em viabilizar os municípios para atender as suas coisas básicas”, concluiu o presidente da UPB.

Entre os prefeitos baianos que foram a Brasília participar da reunião, além de Roberto Maia (Bom Jesus da Lapa), estavam: Antônio Araújo (Ourolândia), Antônio Rodrigues (Muniz Ferreira), Cesar Silva (Belo Campo), Izaque Júnior (São Domingos), Jônatas Santos (Barra do Rocha), Marco Aurélio (Santana), Moacir Andrade (Itambé), Moacir Leite (Uruçuca), Rogério Costa (Santo Estevão) e Tânia Yoshida (Conceição do Jacuípe). (Tribuna da Bahia 04/02/2010)

Governo reduz Cide até 30 de abril

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 03/02, a redução temporária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina. O corte será de R$ 0,08 por litro. Assim, a contribuição cairá dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.

A medida terá vigência a partir de amanhã e valerá até o dia 30 de abril, representando uma renúncia de R$ 91 milhões da arredação da contribuição projetada para 2010.

A decisão do governo pretende evitar um aumento previsto, segundo o ministro, de cerca de 4% nos preços da gasolina ao consumidor, que ocorreria por causa da diminuição, que também vigorará até o mês de abril, da quantidade de álcool anidro na mistura do combustível usado pelos veículos automotores, de 25% para 20%.

O objetivo do governo é não adicionar mais pressões à inflação justamente num momento em que outros fatores sazonais, como os reajustes de tarifas de ônibus e do material escolar, já vão elevar os índices de preços no primeiro trimestre do ano.

Com a queda da Cide, haverá, também, uma redução de R$ 0,025 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a contribuição, explicou o ministro. Segundo Mantega, a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina tivesse o aumento de 4% ao consumidor, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro. A diminuição de Cide e ICMS neutralizará esse movimento no preço final da gasolina.

A Cide tem sido usada para regular preços e seria natural reduzi-la, agora, para aliviar as tensões inflacionárias dos próximos dois meses. O Ministério da Fazenda enfrentou o dilema, porém, de reduzir mais impostos justamente num ano em que Mantega se comprometeu a elevar o superávit primário das contas públicas para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Pesou, no entanto, para a decisão, o risco de um aumento importante nos preços da gasolina com todos os seus efeitos multiplicadores na economia. (Valor Econômico)

Prazo para escolha dos critérios do Programa Minha Casa termina nesta sexta-feira

O prazo para os interessados em encaminhar sugestões sobre os critérios de elegibilidade e seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) termina esta sexta-feira, 5 de fevereiro. As sugestões devem ser encaminhadas por e-mail ou via correio para a Secretaria Nacional de Habitação (SNH).

Dentre as normas sugeridas cabe aos Municípios definir critérios locais que devem ser aprovados nos Conselhos Locais de Habitação. Nos casos em que o Município não possua conselho de habitação constituído, esses poderão ser submetidos à apreciação do Conselho de Assistência Social e deverão ser divulgados nos meios de comunicação do Município.

Em Municípios até 50 mil habitantes, a relação dos candidatos selecionados deverá ser disponibilizada 30 dias antes da data limite fixada para assinatura dos contratos com os beneficiários.

Além disto, o Município deverá incluir ou fazer a atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), antes do encaminhamento da relação de selecionados para a Caixa.(Fonte: CNM)

Projeto estende benefícios de crédito a agricultores familiares

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6528/09, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que estende a agricultores familiares minifundiários o direito aos mesmos encargos previstos para beneficiários de programas da reforma agrária em empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Quando recorrem a empréstimos dos fundos constitucionais, os assentados em programas de reforma agrária pagam taxas de no máximo 12% ao ano, com redutores de até 50% sobre as parcelas da amortização do principal e sobre os encargos financeiros, conforme prevê a Lei 9.126/95, que estabelece os fundos.

Pela proposta, será considerado minifundiário o agricultor que ocupar área não superior a um módulo fiscal, com propriedade localizada nas áreas de abrangência dos fundos.

Redução - Anselmo de Jesus lembra que há uma permanente redução das áreas cultivadas por pequenos agricultores, em especial daqueles com áreas de até dez hectares. Segundo o parlamentar, em 2006, o número de estabelecimentos pertencentes a esse grupo de agricultores representava 47,8% do total nacional, contra uma participação de 49,4% em 1996. (Agência Câmara dos Deputados)

CNM sugere e deputado apresenta proposta de criação do Fundo de Compensação do Salário Mínimo

O deputado Celso Maldaner (PMDB/SC) atendeu uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e protocolou na terça-feira, 2 de fevereiro, um pedido de inclusão de artigo à Medida Provisória 474/2009 que dispõe sobre o novo salário mínimo a partir de 1.º janeiro de 2010. Segundo o artigo sugerido por Maldaner, fica constituído o Fundo de Compensação do Salário Mínimo (FCSM), destinado a promover compensação financeira aos Municípios que tenham suas finanças comprometidas com a nova remuneração dos servidores. O FCSM tem natureza contábil e será constituído com recursos ordinários do Tesouro Nacional.

No segundo parágrafo, fica assegurado ao FCSM o valor de R$ 500 milhões anuais a partir de 2010 até o exercício de 2020. Os valores serão atualizados pela variação acumulada da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No quinto parágrafo, fica registrado que os recursos do FCSM serão destinados exclusivamente para despesas com pessoal e encargos sociais do Município.

Para justificar o pedido, Maldaner indicou dados de estudos técnicos da CNM e apontou o impacto de reajuste do salário mínimo nas contas dos Municípios. Ele explicou que centenas de prefeituras enfrentarão dificuldades para arcar com o aumento de R$ 465 para R$ 510 e estarão prestes a descumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Constituição Federal limita os gastos com pessoal e encargos até o limite de 60% da RCL do Município.

Segundo estimativas da CNM, o número de Municípios que comprometem 60% ou mais da RCL com despesas de pessoal aumentará de 103 para 130. Entre os que gastam entre 55% e 60% da RCL – faixa prudencial -, outro aumento: de 447 para 511. No total, 118 prefeituras serão prejudicadas e ultrapassarão o limite máximo ou o prudencial estabelecido pela LRF. Resultado: elas correm o risco de perder transferências do governo federal.

Outra dificuldade refere-se à pressão salarial dos outros servidores dos Municípios que recebem mais de um salário mínimo. Além do risco de demissões, a prestação de serviços à comunidade – limpeza pública, Saúde e Educação, por exemplo – pode ser prejudicada com a falta de funcionários.

Norte e Nordeste - Nas regiões Norte e Nordeste, a situação é ainda mais grave e preocupa os prefeitos. Dados da CNM e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontam que mais de 60% da folha de pagamento corresponde a funcionários que recebem até um salário mínimo.

Para calcular o impacto financeiro do novo salário mínimo, a CNM adotou como base de cálculo dados do Ministério do Trabalho (RAIS 2002 – 2008) sobre a quantidade de servidores municipais no Brasil, divididos por faixa salarial. Numa estimativa conservadora, os dados mostram que, de 2003 a 2009, o custo acumulado pelas prefeituras é de quase R$ 2 bilhões.

A criação do FCSM, reafirma Maldaner, será importante para evitar que os Municípios não sejam obrigados a ampliar seus gastos com pessoal e não percam transferências do governo federal por descumprirem a LRF. (Fonte: CNM)

Prefeita de Jacobina lança o "Bolsa Fardamento"

A prefeita de Jacobina, Valdice Castro, vai distribuir fardamento para todos os alunos das escolas da Rede Pública Municipal. O Bolsa Fardamento, como está sendo batizado no município, irá beneficiar os estudantes com camisa, calça e sapato. Os pais dos alunos já estão sendo convocados às unidades escolares, para informar as medidas dos filhos.

A prefeita informa que o objetivo é “dar todo o suporte necessário à educação dessas crianças, para que um dia elas sejam profissionais de sucesso, médicos, advogados, cientistas, etc. O que queremos é dar subsídios para estas crianças e jovens estudarem e chegarem à faculdade”. Ela informa que pretende dar aos estudantes um ambiente escolar adequado que diminua as desigualdades entre as crianças. “O uniforme é uma pequena parcela do que essa administração fará. Com a entrega do fardamento escolar possibilitaremos a igualdade entre os alunos, às vezes o aluno se sente inferior ao seu colega por não estar bem vestido ou da maneira como queria. Agora diminuiremos as desigualdades que já não serão refletidas dentro da sala de aula”, completa a prefeita. ( Notícia Livre)

Prefeitura de Cairu investe na educação

A administração municipal de Cairu acredita que investir na Educação é priorizar o crescimento do município. Por isso a secretaria municipal de educação não tem poupado esforços para aperfeiçoar a qualidade do ensino oferecido aos mais de 4700 alunos do município. O ano de 2009 foi prodigioso nas melhorias tanto dos aspectos pedagógicos como físicos da rede de ensino municipal que abrange as modalidades da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

Entre as principais conquistas do ano podemos destacar a implantação dos laboratórios de informática nas localidades do Zimbo, Morro de São Paulo, Gamboa, Boipeba, Galeão e na Sede totalizando 75 computadores dotados de modernos softwares e conectados a internet; inauguração da Biblioteca Pública Profª Jurenilva Maria Santiago Fahning, com acervo inicial de 2 mil livros e aumento salarial para o corpo administrativo e pedagógico das unidades escolares do município.

Entre as melhorias nos aspectos físicos ressalta-se: aquisição de 1000 novas carteiras universitárias e conserto de mais 450 carteiras; aquisição de diversos equipamentos, tais como impressoras, máquina de xerox e mimeógrafos; aquisição de quadros brancos e recuperação de quadros negros;distribuição de 40 conjuntos mobiliários(mesas e cadeiras) para educação infantil; distribuição de 30 mesas e 30 cadeiras para professor; aquisição de 8 geladeiras e 5 freezer para as unidades escolares; aquisição de 4 ares-condicionados e 6 ventiladores para os laboratórios de informática; aquisição de 5 fogões, 30 filtros de água, 10 armários, 10 estantes e 300 kits escolares (pratos, colheres e copos), além de reforma das unidade escolares.

Os aspectos pedagógicos também foram tratados com merecida importância, enfatizando-se: contratação da consultoria AES Educare;elaboração do Plano Estratégico da Secretaria de Educação, início da elaboração do Plano Municipal de Educação; construção do Projeto Político Pedagógico nas unidades escolares; implantação dos colegiados escolares; aplicação da Prova e Provinha Brasil; mapeamento das ações do Plano de Ações Articuladas; fortalecimento do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar; implantação de programa para alfabetização de adultos na comunidade da Batateira em Garapuá; além de apoio a iniciativas diversas das unidades escolares tais como feiras, seminários e competições esportivas. (Prefeitura de Cairu)

Programa de Aquisição de Alimento será implantado em Barreiras

A prefeitura de Barreiras em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, vai implantar o Programa de Aquisição de Alimento – PAA no município. O assunto foi discutido entre a prefeita Jusmari Oliveira e representantes da Companhia de Abastecimento. Os departamentos de Indústria e Comércio, Secretaria de Agronegócio e nutricionistas também participaram do encontro realizado nessa terça 26.

O PAA é uma das ações do Fome Zero criado pelo Governo Federal. É um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei n 10.696 de 2 de julho de 2003. Tem como objetivo garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade, regularidade e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O programa é operacionalizado de forma simples. O produtor entra com a venda do produto. A Conab contribui para a regularidade do abastecimento e disponibilizará a renda do produtor rural. O valor máximo da venda é 4.500 reais por ano para cada produtor.

Em Barreiras, aproximadamente 5.000 pessoas dependem de alimentação disponibilizada pela rede pública municipal. Preocupada com a qualidade dos alimentos e ao mesmo tempo no intuito de valorizar o pequeno agricultor rural, a prefeita de Barreiras acredita que o programa trará economia para o município. “O PAA é um programa fantástico. Além de estar à disposição de todo o município, apresenta várias soluções num só instrumento. Vai possibilitar o fortalecimento da agricultura familiar sendo mais um canal de venda para o produtor” disse a prefeita Jusmari Oliveira. (Prefeitura de Barreiras)

Paulo Afonso prepara o II Seminário sobre o Centenário de Maria Bonita

II Seminário Internacional sobre o Centenário de Nascimento de Maria Bonita, parte de um projeto pioneiro, desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, a Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) e outros parceiros, acontecerá de 8 a 10 de março, no auditório do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII da UNEB.

O Campus VIII da UNEB e Prefeitura Municipal de Paulo Afonso realizarão o II Seminário Internacional sobre o Centenário de Nascimento de Maria Bonita, com o tema “Diferentes Contextos que Envolveram a Vida da Rainha do Cangaço”.

O evento, que reserva participação de lideranças políticas, pesquisadores, ex-cangaceiros e os parentes de Maria Bonita, vai mobilizar a comunidade em geral para discutir aspectos da participação dessa mulher que marcou a história do cangaço e que nasceu em Paulo Afonso, no povoado Malhada da Caiçara.

Universidade do Estado da Bahia -DEDC VIII (UNEB) em 2009 realizou o I Seminário Internacional sobre o Centenário de Nascimento de Maria Bonita, parte de um projeto pioneiro, desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, a Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) e outros parceiros. A meta dessa proposta pioneira foi a realização de três grandes eventos que culminará com a realização do III Seminário em 2011, ano em que Maria Bonita completaria 100 anos de idade.

O Seminário será prestigiado ainda por Teófilo Pires do Nascimento (ex-soldado da volante) e Aristeia Soares de Lima (ex-cangaceira), Neli Conceição e João Souto, filhos do casal de cangaceiros Moreno e Durvinha, além dos parentes de Maria Bonita Eribaldo Gomes de Oliveira e Adelmo Gomes de Oliveira, que também receberão os participantes na casa onde a cangaceira morou, local onde ela conheceu Lampião.

Maria Gomes de Oliveira, a Maria Bonita, foi a primeira mulher a aparecer no cenário do Cangaço, revolucionando a sua época (século XX) e introduzindo vários costumes no meio de homens guerreiros que até então não permitiam mulheres entre os seus pares. (Interior da Bahia)

Prefeitura arrecada R$ 60 mil em leilão de equipamentos sucateados

A Prefeitura de Itabuna conseguiu cerca de R$ 60 mil num leilão de 18 veículos sem condições de recuperação e sucatas de máquinas e computadores, realizado nas dependências da Administração dos Estádios de Itabuna (Adei). A venda dos 16 lotes, disputados por mais de 30 participantes, foi realizada pelos pregoeiros oficiais Eustácio Neves e Thiago Silva e acompanhada por um representante da Câmara Municipal, bem como pelos secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, e de Administração, Gilson Nascimento.

O titular da Administração explicou que os recursos serão destinados ao reequipamento da frota da prefeitura, com a compra de veículos leves ou de mais um caminhão, o que será decidido pelo prefeito Capitão Azevedo. “O prefeito receberá um relatório do processo, com o histórico dos valores arrecadados”, esclarece Nascimento.

Para o secretário, o leilão cumpriu o seu objetivo principal, que era o descarte de sucatas e equipamentos sem condições de recuperação ou qualquer tipo de reaproveitamento. Destacou ainda o sucesso do evento, com a comercialização de todos os lotes, inclusive um de equipamentos e computadores velhos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Domingo é dia de reverenciar Iemanjá em Cachoeira

Neste domingo, 7 de fevereiro, é dia de homenagens a Iemanjá, em Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo da Bahia (distante 110 km de Salvador). O ritual do presente coletivo para a Rainha das Águas deve mobilizar cerca de 50 terreiros de candomblés e da umbanda, de Cachoeira e também de cidades vizinhas. Os preparativos para a festa começaram desde o final do ano passado com a mobilização de babalorixás e ialorixás por iniciativa da Acio – Associação Comunitária Iemanjá Ogun-Té, entidade responsável pela organização da manifestação que defende a preservação das tradições religiosas ancestrais. Os devotos vão reviver uma manifestação que era realizada há mais de um século por antigos sacerdotes e sacerdotisas que vieram da África como escravos para os engenhos de cana de açúcar do Recôncavo. A festa conta com o apoio e o incentivo da prefeitura municipal de Cachoeira por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do governo do Estado da Bahia, Secretaria de Turismo do Estado e Bahiatursa.

As atividades que antecedem a saída das embarcações com os presentes serão concentradas na área do cais do Porto de Cachoeira. Neste local, será armado um toldo para os balaios das oferendas. Na pista do palco da Feira do Porto, a prefeitura montará um barracão com madeira e palhas para a realização da cerimônia do xirê, que é o momento de saudações a todos os orixás do panteão africano. Os presentes serão levados a partir das 11h para a Pedra da Baleia, no meio do Rio Paraguaçu, local considerado sagrado pelo povo de santo. Dez embarcações farão transporte dos religiosos e dos balaios de oferendas. A partir das 8h da manhã, as pessoas já podem depositar seus presentes nos balaios que estarão disponíveis no Porto.

Após a confirmação do recebimento das oferendas, todos retornam para comemorar o êxito em terra firme. Estão previstos show com o Grupo Gêge Nagô e apresentação de samba de roda e capoeira. Além disso, a organização do evento distribuirá mingaus, bolos, arroz doce e mungunzá para todos os participantes da festa. Há cinco anos, a festa coletiva dos terreiros em homenagem a iemanjá em Cachoeira foi revitalizada com apoio da prefeitura municipal. A manifestação existe há mais de meio século, porém estava quase desaparecendo. A revitalização por iniciativa de babalorixás, ialorixás, filhos e filhas de santo, tem atraído a cada ano, um grande número de turistas para participar do evento. Dessa forma, a grande manifestação pública religiosa vem contribuindo para aumento do fluxo turístico em Cachoeira conhecida internacionalmente pela preservação da cultura e religiosidade dos afrodescendentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Samu atende com motolância

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Feira de Santana passará a realizar atendimentos através de motolância. Uma unidade do equipamento chamado de Veículo de Intervenção Rápida (VIR) foi cedida pelo Ministério da Saúde. Trata-se de uma motocicleta equipada para atender casos de emergência. Para oferecer o serviço com a motolância, estão sendo capacitados socorristas (condutores) e técnicos de enfermagem, no curso que foi iniciado na quarta-feira (3) e se encerra nesta sexta-feira (5), no auditório do Samu.

De acordo com o coordenador de Enfermagem, Edklercio Mendonça Gomes, a motolância vai garantir uma maior agilidade no início dos atendimentos. “O socorrista vai se dirigir com mais rapidez e chegar ao local antes das ambulâncias convencionais, escapando de congestionamentos e outros problemas que possam surgir”, ressalta o coordenador, completando que “a motolância só vai ser acionada em casos onde há gravidade maior”.
Cerca de 30 profissionais estão participando da capacitação. Destes, 20 serão selecionados após avaliações e encaminhados para a segunda etapa, que será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, da qual sairão 15 profissionais. Edklercio Gomes observa que “embora a equipe esteja treinada, é necessário passar pela reciclagem, pelo fato do serviço ser novo”.

A motolância conta com um baú que vai carregar aparelho para verificação de pulso e pressão arterial, medicação básica que possa ser ministrada antes da chegada do médico e material para imobilização. O condutor fará uso de capacete, cotoveleira e joelheira.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Governo da Bahia decide realizar o Carnaval 2010 de Ilhéus

Embora já tivesse declarado publicamente que o município não tinha condições financeiras para arcar com os custos da festa carnavalesca deste ano, e portanto, o evento estaria cancelado, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, terminou acatando as ponderações do governador da Bahia, Jacques Wagner, e do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, e decidiu na noite de ontem, dia 03, realizar o carnaval na avenida Soares Lopes, palco tradicional da festa momesca.

Explica o prefeito que nos últimos dias, após ter anunciado o cancelamento do evento, foi procurado insistentemente pelo secretário Leonelli, em nome do governador, para que retrocedesse em sua decisão e realizasse o carnaval mesmo em menor proporção. “Argumentei que, investir recursos numa festa, no momento em que o município ainda atravessa uma forte crise econômica, além de ser irresponsável, comprometeria ainda mais a nossa folha de pagamento, seja a salarial como também com relação aos nossos fornecedores”, afirmou Newton salientando que, “para contornar essa situação, o Estado então resolveu ampliar o apoio, e ofereceu, dois trios, duas bandas, a participação dos cantores Cid Guerreiro e Viviani Tripodi , além da importância de 200 mil reais”.

Dessa forma, continua o prefeito, em respeito a parceria que sua administração tem com o governo Jacques Wagner, e também indo de encontro a uma parcela importante da comunidade que reivindicava a festa carnavalesca, mesmo de menor porte, “tivemos que rever a nossa posição e acatamos esse apoio, uma vez que a Prefeitura só entrará com a logística e a contratação de bandas locais, entre outros gastos menores”, garantiu. Como o tempo já está bastante escasso para elaboração da festa, na manhã de hoje, dia 04, o prefeito convocou a secretária de Turismo, Ana Matilde da Hora, e o Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa, para que, de imediato, formem uma equipe com dedicação exclusiva para a realização do carnaval.

A secretária Ana Matilde informa que, como já havia elaborado três projetos carnavalescos, cada um com determinado valor de investimento, “vamos colocar em prática aquele que corresponde a essa realidade de agora, isso é, com o apoio estadual ampliado e a Prefeitura entrando só com a logística”. Assim, adianta que a festa transcorrerá durante três dias, 14, 15 e 16, ou seja, domingo, segunda e terça-feira, com uma estrutura simples, sem camarotes, e com o circuito também mais reduzido para que a festa fique mais concentrada e alegre”, afirmou, ressaltando que”, a partir de agora é correr contra o tempo e garantir um bom carnaval para os nossos foliões”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Moema chama professores a pensar a educação em Lauro de Freitas

A prefeita Moema Gramacho, durante a solenidade de abertura da XXI Jornada Pedagógica e a VI Jornada Participativa, realizada na manhã de quarta-feira (3), na Escola Municipal Dois de Julho, exortou os professores e demais profissionais da educação da rede municipal a pensar juntos com o governo os rumos da educação este ano. Sob o tema “A educação numa perspectiva emancipatória – Planejar, ensinar e aprender: sistematizando a prática pedagógica”, a Jornada busca apresentar e debater com o educador novas bases epistemológicas e metodológicas que subsidiem a construção de estratégias pedagógicas inovadoras e condizentes com os desafios contemporâneos.

Em seu discurso, a prefeita elogiou o quadro de cerca de três mil professores do município pelo nível de presença ao evento, que prossegue até o dia 5 nas escolas. “O nosso quadro de professores constitui um exército importante, e o queremos cada vez mais qualificado”, ressaltou Moema, que assegurou que serão realizados mais cursos e palestras de qualificação do quadro. A prefeita lembrou que a escola deve estar ligada às problemáticas existentes na sociedade, e que o ensino oferecido deve preparar os estudantes a enfrentar as adversidades sociais, apontando caminhos que, por exemplo, passem distante do rumo das drogas. “Pesquisas recentes do governo do Estado mostram que 80% dos homicídios têm relação com o crack, e a educação tem papel fundamental para a redução deste índices”, apontou Moema.

Durante a solenidade, na qual estavam presentes os secretários Ápio Vinagre (Governo), Lourdes Lobo (Assistência Social) e Paulo Aquino (Educação), foi ressaltada ainda a importância de as ações educacionais estarem ligadas às das demais áreas de governo. “Temos que garantir que realmente todos os estudantes cujas mães recebem os benefícios do Bolsa Família estejam nas escolas”, disse a prefeita. Ela lembrou que, antes desta gestão, eram apenas 400 beneficiados pelo programa em Lauro de Freitas. Hoje são 16.650 famílias, que correspondem a cerca de 66 mil pessoas atendidas. Estavam ainda presentes vereadores, como o presidente do Câmara, Fausto Franco, de quem a prefeita lembrou a necessidade de apoio para aprovar o Estatuto do Magistério. Os vereadores Zé Augusto, Carluxo e Jorge Bahiense também compareceram.

Palestra – A abertura da Jornada foi ainda brindada com a fala da professora Zita Lago, doutora em Educação e doutoranda em Administração, que insistiu junto aos professores que a educação deve ser realizada em comunhão e de forma sistêmica. “Nós educamos em comum ação, e o pensamento sistêmico é que possibilita a modificação da realidade”, disse a professora. Ela ressaltou ainda que o planejamento da educação deve levar em conta os recursos que se têm disponíveis, ressaltando que o processo educativo, de acordo com a pedagogia desenvolvida por Paulo Freire, não deve estar descolada da realidade do educando.

Zita Lago atestou que a educação deve ser um processo amancipador. “A educação emancipadora é aquela através da qual o sujeito torna-se capaz de compreender os mecanismos de manutenção do poder que o sufocam e impedem o seu crescimento”, considerou. Neste processo, ela apontou que os professores precisam ser “cúmplices positivos”, dispostos a se colocar na condição de “aprendentes” e não apenas de “ensinantes”, como colocou o doutora em Educação. “Se o ensino não mexer com o aluno, se não tiver significado, se não mexer com todos os seus sentidos, não podemos chamar de ensino. Não há, nestes casos, aprendizagem, apenas treinamento”, salientou a Zita Lago.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Prefeitura não decide valores do SUS

A Prefeitura de Feira de Santana não tem poder de decisão sobre os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos profissionais e unidades de saúde particulares credenciados, nem pode discriminar esta ou aquela especialidade médica com pagamentos diferenciados. As explicações são do prefeito Tarcízio Pimenta, a propósito da decisão dos anestesistas em paralisar as atividades a partir de segunda-feira (8), alegando descontentamento com a tabela do SUS.

O prefeito destaca que vai alertar os donos de hospitais particulares que mantém contratos com a Prefeitura, para o atendimento pelo SUS, para o fato de que a obrigação legal deles é prestar a assistência completa à população. Tarcízio Pimenta também lembra que chega a 100% o atendimento pelo SUS no Hospital Casa de Saúde Santana, 99% no Hospital Dom Pedro de Alcântara e 70% na Maternidade Mater Day. “Portanto, é preciso prudência e muita reflexão antes de uma atitude que possa prejudicar a comunidade nessas três grandes unidades”, acrescenta.

Os anestesistas estão anunciando que vão continuar as atividades apenas em situações de emergência. Eles alegam que a tabela do SUS está defasada há muito tempo que o Governo do Estado remunera melhor os profissionais que a Prefeitura. O prefeito explica que a relação de trabalho do Estado com os profissionais é contratual, direta. No Município, ela se dá por meio de unidades particulares, que participam de um chamamento público (espécie de licitação), que recebem do SUS e repassam aos médicos contratados por essas empresas.

“Também não posso aumentar a remuneração dos anestesistas e desprezar as outras especialidades. Não posso incorrer em situações que resultem em situações de improbidade administrativa, gerando problemas com a aprovação de contas ou com o Ministério Público”, alega ainda Tarcízio Pimenta. O prefeito, que também é médico, disse que jamais se omitirá no debate a respeito da tabela do SUS e que também considera os valores defasados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Tudo pronto para o passeio náutico de Camaçari

Mais de 30 embarcações são esperadas para participar do Primeiro Passeio Náutico de Itacimirin, marcado para sábado (06/02). Na manhã de hoje (04/02), foram realizados os últimos ajustes e alguns procedimentos para a realização do evento, a exemplo da marcação das embarcações. O Passeio Náutico tem saída da Marina da Ribeira em Salvador, às 8h e segue pelas praias de Jauá e Arembepe, em direção à praia da Espera, em Itacimirim. A chegada está prevista para as 13h. De acordo com o secretário “serão 50 milhas de apreciação das belas praias e visual contagiante”.

Realização da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Setur), o passeio náutico tem objetivo de divulgar o potencial turístico do Município. Os interessados em participar do evento podem se inscrever através do site www.camacariturismo.com.br até as 17h de amanhã (05/02). Para isso, basta clicar no link Fale conosco e encaminhar as informações como nome, número da identidade e do cpf, além de informar o tipo de embarcação a ser utilizada. Outras informações através dos telefones (71) 3622-7315, 3622-7319, 3622-7317, ou pelo e-mail: seturcamacari@gmail.com. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Samu de Ilhéus faz balanço das atividades de 2009 com as seis unidades funcionando normalmente

Ao concluir os dados estatísticos de 2009 o médico Jorge Arouca, coordenador-geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ilhéus, órgão vinculado à secretaria municipal de Saúde, diz que de janeiro a dezembro foram recebidas 26 mil e 357 chamadas telefônicas à central, através do número 192, que tem acesso gratuito. “Lembrarmos que a população ao acionar o serviço do Samu só deve ser feito quando houver a necessidade de ajuda médica a cidadãos acometidos por agravos agudos à sua saúde, ou seja, situações de urgência. Nestes casos, o atendimento pré-hospitalar móvel pode significar o diferencial para a manutenção da vida”.

Arouca explica que após o acolhimento e identificação dos chamados, as solicitações são julgadas pelo médico-regulador que classifica o nível de urgência de cada uma e define qual o recurso necessário ao seu adequado atendimento, o que pode envolver desde um simples conselho médico até o envio de uma Unidade de Suporte Avançado de Vida (UTI Móvel). “Em 2009 foram geradas 7 mil e 124 (594/mês) ocorrências que necessitaram de envio de ambulâncias, sendo que 6 mil e 333 (527/mês) demandaram as unidades de suporte básico de vida e 791 (66/mês) necessitaram da unidade de suporte avançado. Foram realizadas ainda cerca de 4 mil e 438 orientações gerais, das quais conselhos médicos, indicação de outros serviços saúde e informações em geral”.

Ainda de acordo com o diagnóstico, o coordenador-geral do Samu relata que “no âmbito das ocorrências registradas no ano passado podemos classificá-las em pacientes adultos acometidos por agravos clínicos, 3 mil e 854 (58%), destacando-se neste grupo os casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), crises hipertensivas, dores em geral, vítimas de traumas e causas externas, 1 mil e 888 (28%), sendo os mais prevalentes os acidentes automobilísticos, tentativas de homicídio e outras causas relacionadas à violência, afogamentos, queimaduras e quedas em geral, pacientes com causas gineco-obstétricas, 387 (6%); pacientes clínicos pediátricos, 359 (5%); e os casos das urgências psiquiátricas, 147 (2%)”.

Garante o coordenador do Samu que após avaliar e iniciar o tratamento definitivo ainda no local, caso o paciente necessite de continuidade no seu tratamento, “ele é transportado de forma segura até os serviços de referência em saúde de urgência do município (hospitais Geral Luiz Viana Filho e São José, Casa de Saúde São Jorge, Coci, Vidamedi, Coti, Sacro e pronto-atendimento do bairro Teotônio Vilela) que possam melhor atender cada acidentado naquele momento, respondendo de forma resolutiva às suas necessidades e garantir a continuidade da atenção inicialmente prestada pelo Samu”.

A equipe – Atualmente, o Samu de Ilhéus – que comemora cinco anos de pleno funcionamento este mês - é formado por 85 funcionários, sendo 15 médicos. Além desses profissionais a unidade conta ainda com o reforço de oito enfermeiros, 16 técnicos de enfermagem, 20 condutores-socorristas, 11 técnicos auxiliares de regulação médica, sete operadores de frota, três coordenadores e cinco funcionários de apoio para o suporte de seis ambulâncias. Três delas são de suporte básico e uma de suporte avançado de vida e duas unidades-reserva.

Por sua vez, o coordenador-administrativo, Edson Freitas, assegura que todos os fins de semana, das 9 da manhã às 18 horas a unidade mantém dois postos nas zonas sul e norte do município: um em frente ao condomínio Mar e Sol e outro nas imediações da cabana Gabriela, na rodovia Ilhéus-Olivença. Durante o plantão o pessoal presta serviços de aferição de pressão arterial e primeiros-socorros em casos de embriaguez ou afogamento que costumam sempre ser registrado durante a alta estação. A ação é feita através das duas unidades-reserva.

Outro ponto levantado por ele e que considera de grande importância foi a redução no número de trotes registrados mensalmente. “Antes, eram cerca de 100 por mês. E agora com o identificador de chamadas houve uma queda em torno de 20%. Para certificar a sua veracidade os nossos operadores retornam a ligação para checagem. Em alguns casos os autores são crianças que ainda insistem em praticar essa ação que normalmente frustra socorro urgente. Assim que o ano letivo for iniciado diversas escolas serão visitadas para que haja um trabalha de conscientização sobre essa questão que é o socorro imediato de vítimas. E nos próximos dias será instalado o sistema de gravação de chamadas que com certeza irá melhorar o nosso trabalho diário”.

“Motolâncias” – Já batizadas de “motolâncias” em todo o país, o Samu de Ilhéus irá contar com este equipamento que será pilotado por auxiliares de enfermagem. O pessoal está sendo treinado para prestar atendimento rápido até a equipe completa da unidade chegar com a ambulância. Um serviço que na avaliação de especialistas é imprescindível em locais onde a espera no trânsito é grande. A motocicleta já se encontra na sede do Samu, situada na avenida Itabuna, 2222.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Parcerias viabilizam implantação do Polo Moveleiro de Itabuna

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna está empenhada na implantação do Polo Moveleiro do município e, neste sentido, vem avançando nas conversações e na definição das atribuições das instituições parceiras – Banco do Brasil, Sebrae, Federação das Indústrias, Uesc, Senai, Banco do Nordeste e Sudic – e a Associação dos Marceneiros e Carpinteiros de Itabuna.

Na última quarta-feira (03), o secretário Carlos Leahy esteve reunido com os associados do Polo Moveleiro para tratar dos encaminhamentos que estão sendo feitos junto à Superintendência de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio (Sudic), visando à construção dos galpões no terreno doado pela Prefeitura, o no Centro Industrial de Itabuna.

Leahy adiantou que, logo após o Carnaval, estará em Salvador para novamente discutir o assunto com técnicos e o titular da Sudic, Nilton Cruz. Neste encontro, será abordada a questão da planta dos galpões e o início da construção. O secretário lembrou que os preparativos para a implantação do Polo Moveleiro incluem a capacitação dos associados na área jurídica e na compra de materiais, bem como a abertura de linhas de financiamento especiais junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

“Com o Polo Moveleiro, estaremos dando um passo significativo para fortalecer o setor industrial de Itabuna, inclusive abrindo perspectivas para atração de novos investimentos no setor”, argumentou o secretário. Leahy disse ainda irá discutir com o diretor-presidente da Sudic questões relacionadas à manutenção e fornecimento de máquinas.

O presidente da Associação dos Marceneiros e Carpinteiros, Marcelo dos Santos Andrade, observou que a implantação do Polo Moveleiro irá gerar, inicialmente, 250 empregos diretos. “A nossa meta é transformar Itabuna numa referência no setor de construção de móveis de alto padrão de qualidade, com a utilização de madeira legal da Mata Atlântica”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Terreiro de Lemba inicia processo de tombamento

Acontece neste domingo (07/02), a cerimônia de oficialização do processo de tombamento do Terreiro de Lemba como Patrimônio Cultural do Município. O evento está marcado para as 10h, com a festa do Caboclo Sultão das Matas e a entrega do documento para início do processo de tombamento. As atividades ocorrem no terreiro, situado no loteamento Parque Real Serra Verde.

A ação tem como objetivo proteger o local, como patrimônio cultural da comunidade. Após o início dos trâmites legais para o tombamento, ocorre à coleta de informações e documentações necessárias. Em seguida, acontece à visita de técnicos do IPAC (Instituo do Patrimônio Artístico Cultural) para emitir um parecer. Se aprovado, o Terreiro de Lemba será o primeiro a ser tombado como Patrimônio Cultural do Município.

O terreiro é um dos maiores de Camaçari, com cerca de 200 filhos de santo iniciados. Segundo o Tata Nkisse, Ricardo Tavares, sacerdote responsável, o local é um referencial na divulgação e valorização da cultura Afro-brasileira, candomblé da nação Angola (Bantu). Além das atividades religiosas, o terreiro desenvolve ações sociais como a realização de cursos, palestras, distribuição de alimentos e atendimentos médicos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Novos cidadãos poçoenses recebem homenagem e título

Os Vereadores de Poções voltaram ao trabalho na segunda-feira (01) em sessão solene que entregou os Títulos de Cidadão e Cidadã Poçoenses as personalidades políticas, empresariais, prestadores de serviços comunitários e religiosos durante o período que residiram e residem no município.


Usando da palavra, cada vereador explicou os motivos da homenagem e destacou o trabalho desenvolvido por cada um. Para o vereador João Bonfim, “conceder o título as pessoas vem do reconhecimento de suas atividades desenvolvidas, seus empenhos em ajudar na melhoria da qualidade de vida”, o vereador aproveitou ainda para desejar ao governo sucesso em 2010, ele reconhece que 2009 o governo passou por dificuldades o que impediu de realizar investimentos e realizações. “a justificativa era a crise, ora vista que o presidente Lula evitou um estrago maior, e, este ano o crescimento será de 5% no País”, concluiu o vereador.


Para o vereador Joaquim Moreno, ajudar o governo a realizar os desejos da população é um dever de todos, por isso que ele reafirmou seu desejo e espera o mesmo de todos que neste ato recebem o titulo de cidadão. Já o vereador Otoniel Filho, disse que a casa legislativa ao aprovar os nomes indicados, muda a história do País e da humanidade, as mulheres estão avançando e sendo feito justiça, com prudência e sabedoria, o ser humano merecidamente alcança seus objetivos em defesa do município. Segundo o vereador Vilmar Leite, “este dia é festivo, não é por acaso que cada homenageado tem a sua parcela de participação na vida do município”, afirmou Vilmar. A vereadora Maria Ziza afirmou que todos os agraciados tem um grande desafio, continuar fazendo desta cidade um pedaço de suas vidas. Para o vereador Clemente Chaves (Kelé), ao conceder a honraria, o Poder Legislativo delega a cada cidadão o dever de ajudar a construir o município. Já o vereador Gircelio Mascarenhas emocionado pela cerimônia que envolve pessoas conhecidas da sociedade, disse, “cada agraciado faz parte não só da comunidade, eles tem a função de ajudar os irmãos necessitados e também dividir as responsabilidades com os poderes do município”, afirmou o vereador. “Nada é tão gratificante e importante para uma pessoa que sempre é vista como um “fora do ninho” quando é lembrada pelos vereadores para receber esta homenagem, depois desta noite as forças se dobram e a vontade de fazer mais cresce dentro de nós”, palavras do vereador João Alves (Nino).


Pelos serviços prestados, a capacidade de ser um irmão digno de fazer parte da comunidade, foram homenageados com o Título de Cidadão Poçoense as seguintes pessoas: João Bosco Godeiro de Freitas, Ruberval Virgens Santos, Esmeraldo Anastácio dos Santos, Eliutério Pereira Filho, Jorge Luiz Santos Lemos, Daniel Novais dos Santos, Manoel Freire Maciel, Vicente Souza, Gilvan Pereira da Silva, Roque Edson da Silva Souza, Rizomar Luiz Coelho Juventino, Ubiratan Lima de Oliveira, Lindolfo Pereira Neto, Raimundo Nonato Maciel, Dijalma Ribeiro Brito, José de Oliveira Meira, Edilson Pereira de Santana, Mário Augusto dos Santos Cabral, Josafá Ribeiro do Nascimento, Carlos Ivan Tavares Pereira, Florismundo Almeida do Lago, Luciano de Jesus Novais e Dagnan Fernando da Silva Ramos. Na solenidade somente 03 (três) mulheres receberam o título de cidadã Poçoense: Neuzy Moretti Vieira, Selma Regina A. de Oliveira Leite e Beatriz Maria de Jesus.

Presentes a solenidade, o prefeito Luciano Araujo Mascarenhas, o vice Dr. José Schettini Neto e secretários. Para o prefeito o poder Legislativo ao conceder o título às personalidades, demonstra o reconhecimento pelo trabalho, atividades e convivência destas pessoas com a comunidade, “neste novo ano toda ajuda vem engrandecer o trabalho que estamos semeando para colher os bons frutos que pretendemos mostrar para a população de minha terra”, afirmou Luciano.


Ao encerra a solenidade o presidente da casa, vereador Nelson Machado, não aguentou a emoção e completou, “feliz, entro para a história desta casa, fiz tudo com transparência e sempre respeitando os meus colegas e funcionários. 2010 não será diferente e conto com a ajuda dos companheiros para realizar os trabalhos e ajudar o governo a levar o desenvolvimento aos mais carentes”, afirmou Nelsão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Fé e cultura abrilhantam festa de Iemanjá em Itacaré

A festa de Iemanjá em Itacaré reuniu centenas de nativos e turistas que desejaram render homenagens à “rainha das águas”, na tarde da última terça-feira (02). Além das demonstrações de fé na orixá, com a entrega de oferendas, a comunidade também manifestou muito da cultura local, marcada pela forte influência africana.

A concentração da festa de Iemanjá aconteceu em frente à Colônia de Pescadores Z-18, na Avenida Castro Alves, orla do centro de Itacaré. No local, os fiéis iniciaram suas homenagens, entoando cânticos e dançando em honra a orixá, além de preparar os balaios com as oferendas.

A procissão terrestre foi iniciada por volta das 15 horas, em direção ao porto. A festa reuniu dois terreiros tradicionais da cidade, de Dona Noca e Dona Júlia. O encontro das casas de candomblé aconteceu na Praça do Canhão, de onde todos saíram juntos para render homenagens a uma das orixás mais cultuadas do Brasil.

Na foz do Rio de Contas, diversas embarcações aguardavam os cestos para levar as oferendas ao alto-mar. Na procissão marítima, flores, perfumes, colares e espelhos compunham a maior parte dos presentes depositados nos cestos. As ofertas são dadas em troca de pedidos ou agradecimento por graças alcançadas.

Origem da Festa - Iemanjá é uma deusa abrasileirada, resultado da mistura de Kianda angolense (deusa do mar) e Iemanjá (deusa dos rios). Os seios fartos remetem à origem africana, o corpo de peixe vem das sereias européias e os cabelos longos e negros da origem indígena, a Iara dos tupis. Seu nome deriva da expressão Yèyé omo ejá, que significa mãe cujos filhos são peixes. Na mitologia iorubá, a orixá é a rainha das águas, por isso é bastante cultuada entre pescadores e marinheiros. Os fiéis também a consideram a deusa do amor e da fertilidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Coleta seletiva experimental integra projeto de recuperação do aterro sanitário de Ilhéus

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em parceria com a Prefeitura de Ilhéus e com a Fundação Escola Politécnica, está dando início a uma nova etapa do Projeto de Recuperação e Gestão do Aterro Sanitário do Município, localizado em Itariri, através de um grande projeto piloto de coleta seletiva de resíduos. A proposta foi detalhada na manhã de ontem (4) pela superintendente de Resíduos Sólidos da Conder, Fátima Espinheira, e pelo técnico da Fundação Escola Politécnica, Luis Camargo. Realizada no salão nobre do Palácio Paranaguá, a reunião contou com a presença do prefeito Newton Lima, assessores e secretários municipais, técnicos governamentais e representantes de segmentos civis organizados da cidade.

Além da implantação da coleta seletiva, que num primeiro momento será realizada de forma experimental no Hernani Sá, Alto da Boa Vista e Juerana, o projeto de Recuperação e Gestão do Aterro Sanitário possui ainda como primeira etapa o processo de requalificação e como terceira e derradeira fase a readequação da gestão da Limpeza Pública. Na oportunidade, Luis Camargo explicou que o primeiro passo para a implantação da coleta será conhecer as características do lixo, “que passará por uma análise qualitativa e quantitativa, envolvendo cerca de 470 domicílios e estabelecimentos comerciais, incluindo hotéis e restaurantes”. Segundo ele, com o resultado desse estudo, será possível materializar o projeto, com alternativas definidas para a reciclagem, através de diferentes ações: mobilização, educação ambiental e inserção social de catadores por meio de iniciativas variadas, como, por exemplo, as cooperativas.

Ao defender a importância do projeto, Luis Camargo chamou atenção para o fato de que a coleta seletiva é hoje “um requisito legal para a política nacional de resíduos sólidos, tema que tramita atualmente no Congresso Nacional através do Projeto de Lei 1991/2007”. Entre os benefícios trazidos pela coleta, o técnico destacou a redução do volume de lixo a ser coletado, o aumento da vida útil dos aterros, a criação de uma fonte sustentável de renda para os catadores, a diminuição da quantidade de matéria-prima utilizada pela indústria e o fortalecimento da consciência ambiental do cidadão.

Reportando-se ao mesmo tema, Fátima Espinheira lembrou que a implantação da coleta seletiva é um processo complexo porque não depende apenas do poder público, mas, também, da população. “Em Salvador, por exemplo, a coleta encontra-se presente em alguns bairros, mas, infelizmente, ainda não foi estendida para toda a cidade. Municípios como Curitiba, entretanto, já conseguiram avançar bem mais”. No final do encontro, o representante da Saga Engenharia, responsável pela obra física de recuperação do aterro, Agnaldo Santos, anunciou que o trabalho em Itariri encontra-se na fase de recuperação da drenagem e em algumas outras ações de infra-estrutura.

Agenda – Atualmente, existem 61 famílias que ainda vivem dos resíduos encontrados e retirados do lixo depositado em Itariri. Segundo a Conder, essas famílias, todas previamente cadastradas, vêm sendo favorecidas por uma série de ações que objetivam suas reinserções sociais, a exemplo da inscrição em programas, como o Cras e o Bolsa-Família. A equipe técnica da Conder participará amanhã (5), a partir das 9 horas, de uma nova reunião com o prefeito Newton Lima, secretários e membros do grupo de trabalho. Por volta das 11 horas, acontecerá uma visita de supervisão ao aterro sanitário e, às 15h30min, acompanhamento das ações de caracterização dos resíduos. (Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Azevedo elogia dinamismo do setor de construção civil

Ao considerar que a principal alegria de um gestor público é ver a sua cidade se desenvolver, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, elogiou, em solenidade na agência Grapiúna da Caixa Econômica Federal, na Praça Adami, a assinatura de convênio de R$ 8,8 milhões entre a Construtora Módulo, que está lançando o Residencial Real Ville, e a instituição financeira, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Destacou ainda o trabalho dos empreendedores itabunenses do segmento da construção civil, que repercute na geração de emprego e renda.

A assinatura do convenio teve a participação do empresário Mário Pimentel Filho, diretor da Módulo, além do gerente regional de construção civil da Caixa, Antônio Almeida, e do gerente geral da agência Grapiúna, Gilberto Dias. Todos destacaram a expansão da construção civil em Itabuna, sendo que a Caixa deve atingir ainda este mês a marca de R$ 100 milhões em financiamentos contratados, o que transforma a cidade num grande canteiro de obras.

O protocolo assinado nesta quarta-feira (03) vai permitir implantação de um conjunto com 13 prédios e 208 apartamentos no bairro São Judas Tadeu, com um investimento total de R$ 16 milhões. O valor será aplicado em duas etapas, sendo R$ 8,8 milhões no estágio inicial. O projeto terá em sua primeira fase, contratada agora, um conjunto com sete prédios, com 112 apartamentos de 62 metros quadrados, com quatro unidades por andar. Cada uma será dividida em sala e dois quartos (um deles uma suíte), varanda, além de vaga na garagem e equipamentos de lazer. As obras vão gerar 200 empregos diretos, fomentando movimentação de recursos e negócios nos diversos setores da economia, em especial no campo de material de construção.

Azevedo assegurou que, para projetos habitacionais, a administração municipal vai acelerar o atendimento dos pedidos de licenciamento ambiental e criar facilidades voltadas à melhoria da infaestrutura e acessos, como no projeto do Real Ville. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)