Municípios podem receber recursos para implantação de espaços culturais

Municípios com até 500 mil habitantes poderão receber recursos para implantação de Espaços Mais Cultura. Os interessados em participar devem encaminhar os projetos até o dia 14 de março. Cada Município poderá inscrever-se com somente uma proposta. A inscrição é gratuita.

Os Espaços devem localizar-se em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de alto risco social e que não possuam equipamentos culturais. Além disto, os projetos devem prever a participação da comunidade atendida, desde sua concepção, passando por sua construção e implantação, até sua programação e gestão.

As prefeituras dos Municípios deverão ter contrapartida financeira de, no mínimo, 20% do valor total do projeto. Além disto, deverão ter o terreno para a implantação do equipamento cultural.

Nos Municípios de Recife, Santos, Curitiba, Florianópolis, Brasília, São Luís, Natal, Campo Grande, São Paulo, Rio de Janeiro, Palmas, Salvador, Maceió e Teresina a construção de 14 Espaços Mais Cultura já estão em andamento. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)

Itororoense serve na Força de Paz da ONU no Haiti

Os cidadãos de Itororó estão muito orgulhosos por terem um representante colaborando na reconstrução do Haiti. O fuzileiro naval itororoense, cabo Olival Gomes Junior, está no país caribenho há mais de um ano, trabalhando na Força de Paz da Organização das Nações Unidas. A sua volta ao Brasil estava marcada para o dia 28 de fevereiro, mas, depois do terremoto que atingiu Porto Príncipe, o marinheiro só retornará ao país em junho.

Enquanto o herói itororoense dedica sua vida para salvar tantas outras, a sua família e conterrâneos se unem em uma corrente de fé, orando pela vida do fuzileiro naval e recuperação do povo haitiano. “Neste momento o coração de mãe fica apreensivo, preocupado, mas sei que meu filho esta sendo importante para muita gente. Peço às mães de outros soldados, que assim como eu, tenha fé em Deus, que Ele sabe o que faz”, disse a mãe do Cabo Gomes, dona Zélia Maria Gomes.

O pai do fuzileiro naval itororoense, Olival Gomes Eloy, diz sentir muito orgulho do filho. “Eu admiro muito a carreira que meu filho escolheu servir. Em uma últimas vezes que conversamos, pedi que viesse embora, mas ele respondeu que iria cumprir sua missão e está lá por amor aos seres humanos”, relatou o senhor Olival, aposentado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó (SAAE).

O Cabo Gomes se comunica diariamente com seus pais e alguns amigos de Itororó. No dia 22 de janeiro, ele conversou com o prefeito Adroaldo Almeida, seu amigo de infância. “Ele me disse que estava bem e que a televisão esconde muito do que está acontecendo no Haiti e só quem está vivendo na pele conhece a realidade local. Eu aproveitei e desejei, em nome de todo povo itororoense, boa sorte ao irmão que está em uma missão tão nobre”, contou Adroaldo.

Breve Biografia - “Olivalzinho”, como é conhecido o então Cabo Gomes em Itororó, estudou no Colégio Estadual Getúlio Vargas, tocou na banda marcial da escola e chegou até integrar, como guitarrista, a banda Cometa Som. Aos 21 anos, ingressou nas Forças Armadas Brasileiras, fazendo parte da Marinha há 19 anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Carnaval de Ilhéus será aberto no próximo domingo, dia 14

Além de mini-trios e trios elétricos, os cantores Cid Guerreiro, Simone Moreno e Viviane Trípodi serão algumas das principais atrações do Carnaval de Ilhéus, que acontece este ano no período de 14, 15 e 16 (domingo, segunda-feira e terça-feira), sempre a partir das 14 horas. Mais uma vez, a festa será realizada em parceria com o Governo do Estado, através da secretaria estadual do Turismo. Como nos anos anteriores, o palco será a avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade, no trecho entre as imediações do Cinema Santa Clara e a Catedral de São Sebastião.

A secretária municipal de Turismo, Ana Matilde da Hora, informa que este ano o Carnaval de Ilhéus contará com uma estrutura mais simples do que a existente em eventos passados. “Não haverá camarotes e o circuito será reduzido para que a festa fique mais concentrada. Apesar disso, não tenho dúvida de que, mais uma vez, teremos uma festa tranqüila, organizada e muito alegre”, espera a secretária. Na visão dela, “tradicionalmente, o folião ilheense faz a diferença na avenida, trazendo para a festa momesca todo o carisma, a energia e a irreverência do povo ilheense”, completou.

Além das atrações musicais, o Carnaval de Ilhéus contará com uma infra-estrutura mínima necessária para que o evento seja um sucesso. Segundo a coordenação, mais uma vez, a festa contará com o apoio da Polícia Militar, a instalação de banheiros químicos e a decoração do circuito. Como acontece todos os anos, vários pontos de comidas e bebidas deverão ser instalados ao longo do circuito carnavalesco.

Festas - Apesar das dificuldades econômicas que hoje caracterizam Ilhéus e a imensa maioria dos municípios brasileiros, o governo ilheense vem se esforçando para cumprir o calendário festivo da cidade, fundamental para incrementar a alta temporada e oferecer opções variadas para os turistas. Além de um dos melhores reveillons da Bahia, o município já promoveu este ano a Puxada do Mastro, a Lavagem das Escadarias e a Festa de Iemanjá, eventos que atraem centenas de visitantes todos os anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Municípios poderão ter redução de contrapartida em projetos de moradia popular

Para expandir projetos federais de habitação e saneamento básico, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisará, em sua reunião desta quarta-feira (10), proposta para reduzir e até dispensar de contrapartidas municípios com menos de 25 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A proposta (PLS 331/06), de autoria da então senadora Roseana Sarney, modifica o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e a Lei 11.445/2007, que fixa diretrizes para a Política Nacional de Saneamento. O texto também prevê a possibilidade de redução de contrapartidas para municípios cujos indicadores de desenvolvimento econômico e social estiverem abaixo da média nacional.

Em seu substitutivo, a relatora da proposta na CDR, senadora Serys Slhessarenko argumenta que os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser instados a contribuir com recursos orçamentários de que não dispõem. A matéria tramita na CDR em decisão terminativa.
Segundo ela, esses municípios são justamente aqueles que mais necessitam de programas de saneamento básico e de construção de habitações de interesse social, sendo, portanto, "plenamente justificável que desfrutem de tratamento menos exigente em relação ao aporte de contrapartidas financeiras aos programas federais". (Agência Senado)

Barra assina Termo de Adesão do Selo UNICEF

A Prefeitura assinou o Termo de Adesão em busca da conquista do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O objetivo dessa certificação é a promoção dos direitos das crianças e adolescentes e a contribuição para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Na assinatura do Termo a gestão “Compromisso com o Desenvolvimento” assumiu o compromisso de até junho de 2012, melhorar a vida de crianças e adolescentes da Barra implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância. A avaliação da UNICEF dura 36 meses, período em que o município se movimenta para traçar e alcançar metas, mobilizar a população, desenvolver projetos em busca dos objetivos do Selo e acompanhar a situação da infância e da adolescência por meio de indicadores e fóruns participativos.

O reconhecimento internacional com o Selo UNICEF, adquirem os municípios que conseguem os maiores avanços nos compromissos assumido na adesão ao Termo. (Prefeitura de Barra)

Serrinha tira animais da rua

Serrinha agora possui uma equipe especializada para a apreensão de animais vadios. Para acionar o serviço basta ligar para 75 3261 8310 e informar a localização do animal que a equipe vai até o local efetuar a guarda. Todos os animais são avaliados e recebem os cuidados dos estagiários de Veterinária que, apenas em caso de animais de grande porte, encaminham para o abrigo da prefeitura. O serviço está disponível diariamente, com plantões nos finais de semana. (Prefeitura de Serrinha)

Jequié se inscreve no I Concurso “Cidade Baiana da Cultura 2010”

Jequié faz inscrição para participar do Concurso que vai escolher a Cidade Cultural da Bahia. A documentação já foi enviada. A escolha da Cidade Baiana da Cultura 2010 leva em consideração a promoção de políticas públicas do setor. A Prefeitura de Jequié conta com o apoio dos municípios que fazem parte do Território Médio Rio das Contas, informou o secretário de Cultura e Turismo do Município, Bené Sena. "Somos sede do Território Médio Rio das Contas e temos o dever de representar o nosso Território" afirmou.

Todos os 417 municípios baianos podem concorrer ao I Concurso “Cidade Baiana da Cultura 2010”, cuja iniciativa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social e econômico dos municípios por meio da valorização e promoção do patrimônio e diversidade cultural. Idealizado pelo Grupo 3, o concurso será realizado pela sua produtora, a Gtrês, com incentivo do Governo do Estado e apoio da Diretoria de Ações Culturais do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Entre os benefícios, a cidade escolhida ganhará visibilidade através da divulgação de seus atrativos culturais e turísticos, atrairá investimentos públicos e privados nos setores de turismo e serviços, o que gera emprego e renda para a população local, e contará com o apoio da Gtrês na assessoria e captação de recursos para a montagem de uma programação cultural a ser realizada pela cidade eleita durante o ano de 2010.

O prazo se encerra no dia 31 de janeiro. As cidades candidatas passam por uma pré-seleção entre os dias 08 e 26 de fevereiro. No dia 10 de março acontece a eleição oficial. (Prefeitura de Jequié)

Iniciados os preparativos para a I Feira de Turismo do Território de Irecê

Após mobilização envolvendo os gestores de meio ambiente e turismo da região, inclusive do Comitê Gestor do Território e da União das Prefeituras do Platô de Irecê, foi realizada na na sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da cidade de Irecê - SEMADES, encontro de trabalho visando a organização da I Feira de Turismo do Território, prevista para acontecer ainda neste semestre.

Durante o evento os secretários municipais comentaram sobre as potencialidades de cada município, onde pode se desenvolver o turismo ecológico, rural, cultural e de eventos, bem como o comercial e o de prestação de serviços.

A pedido do colegiado, a SEMADES ficou como ponto de apoio e foi criado o Forum de Dirigentes Municipais de Turismo e Meio Ambiente, que será o responsável pelas articulações preparatórias para o evento.

Sustentabilidade – Na opinião dos dirigentes o desenvolvimento dos diferentes eixos turísticos é estratégico para a geração do emprego e renda, redução das desigualdades sociais e consequentemente da violência rural e urbana. No campo, o turismo rural, cultural e ecológico pode estimular o sentimento de revitalização e proteção dos recursos naturais, potencializando a preservação da biodiversidade local, revivificar a cultura popular e a fixação das famílias em seu habitat.

Nas cidades, o turismo comercial, cultural, de eventos e prestação de serviços, pode ampliar a qualificação do emprego e aumentar o número de postos de trabalho em bares, restaurantes, nas áreas de saúde, educação, hotelaria e transporte, além de estimular a indústria criativa. (Prefeitura de Irecê)

Conselho Municipal de Meio Ambiente será instalado em Entre Rios

Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (COMAMDU), que será instalado pela primeira vez no município de Entre Rios.

Podem participar do processo eleitoral as associações civis e comunitárias, organizações não governamentais e os setores industrial, comercial e de serviços. Existem alguns pré-requisitos, que se cumpridos, asseguram a participação das entidades nas eleições do conselho, com titulares e suplentes.

O reconhecimento da legalidade e legitimidade das associações civis e comunitárias, ONGs, será feito mediante análise do estatuto atualizado e registrado de cada uma delas, ata da eleição da diretoria, ata das reuniões ordinárias e extraordinárias, com freqüência mínima de realização semestral, atestado de funcionamento emitido pelo Ministério Público ou outro órgão do poder público, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, certidão negativa de débito (CND) e certidão negativa da Justiça do Trabalho.

Para o reconhecimento da legalidade e legitimidade das unidades industriais, comerciais e de serviços será necessária a apresentação do alvará de funcionamento e do contrato social, além dos documentos também exigidos das associações civis, comunitárias e ONGs.

Áurea Mércia Costa Pinho e Silva, secretária municipal de Turismo e Meio Ambiente, afirma que a instalação do conselho demonstra claramente o interesse da administração em atuar conjuntamente com a sociedade civil, que terá assento em um importante fórum de decisão da política ambiental e urbana, cujas definições resultarão em impactos diretos e indiretos para a comunidade. (Bahia Já)

Investimentos devem gerar mais de 15 mil empregos

Camaçari experimenta um novo ciclo de expansão e acumula bons investimentos na indústria, comércio e setor de serviços. A expectativa é de que nos próximos meses, com inauguração de novos empreendimentos, sejam gerados mais de 15 mil postos de trabalho. Estão em andamento, na Via Parafuso, as obras de construção da Fixar, fábrica de pregos, e o Centro de Distribuição das Casas Bahia. Na área do Pólo Plástico, será inaugurada a Manserv, empresa de prestação de serviços; a Sugar, fabricante de ventiladores, exaustores e fogões; a Peroxi Bahia, produtora de hidrogênio; mais a Reistar. Esta última vai produzir aparelhos de DVD, rádios, batedeiras e secador de cabelos.

No dia 7 de abril, o Pólo Industrial ganha a Linde Gases, maior produtora de gases do mundo. A empresa vai ocupar a área da antiga Rhodia Nutrição Animal. Também está prevista a construção do complexo hoteleiro Sol Meliá, na praia de Jenipabu, Guarajuba. As obras devem começar ainda este ano. Esta semana o Pólo de Apoio de Camaçari recebeu a Terwal Máquinas. O crescimento do Município foi significativo nos últimos quatro anos. Somente as indústrias passaram de 201 para 336, um acréscimo de 67,16%. O comércio, que somava 1.504 estabelecimentos, passou para 2.473 empreendimentos.

O setor de serviços foi o que mais cresceu, com 93,65% de acréscimo. Em 2005, o número de empresas era de 1.908 e hoje são 3.695 estabelecimentos. O Pólo Industrial de Camaçari, primeiro complexo petroquímico planejado do país, é um dos grandes responsáveis pelos resultados. Atualmente, são mais de 90 empresas químicas, petroquímicas e de outros ramos de atividade, a exemplo da indústria de celulose, metalurgia do cobre, têxtil, bebidas, automotiva, entre outras.

LEGISLAÇÃO - As políticas de incentivos fiscais também colaboraram com o desenvolvimento econômico de Camaçari. Empresários e trabalhadores contam com o Programa Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços (Pró-Desenvolver) e o Programa de Promoção do Emprego (Pró-Emprego).

O primeiro está regulamentado pela lei 438/99, que garante às novas empresas redução ou isenção, por até 10 anos, dos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Transmissão Inter-Vivos (ITIV). Os critérios de incentivos fiscais variam de acordo com o tipo de atividade, número de empregos diretos e indiretos gerados e investimentos sociais feitos.

Já o Pró-Emprego, previsto na Lei 618/03, determina que os postos de trabalho devem ser ocupados, em pelo menos 80%, por trabalhadores residentes e domiciliados em Camaçari há mais de dois anos. A legislação também inclui benefícios para as empresas que garantirem 5% das vagas aos portadores de necessidades especiais e mais 5% aos jovens com idade entre 16 e 24 anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Mariângela Borges assume prefeitura de Lajedo do Tabocal

Foi eleita no último domingo (07/02), a nova prefeita de Lajedo do Tabocal, Mariângela Borges. A nova prefeita obteve 2.522 votos, cerca de 60,55% dos válidos. Foram contabilizados 53 votos em branco, 274 nulos e 766 abstenções. O colégio eleitoral de Lajedo tem 5.284 eleitores inscritos.

Porto Seguro quer destacar atrações históricas

À noite, passeio pela Passarela do Álcool. Essa é a Porto Seguro que a maioria das pessoas conhece. Mas a cidade, situada no extremo sul da Bahia também, oferece lazer cultural no Parque Histórico Municipal do Descobrimento (PHMD).

O parque foi criado por meio da Lei Municipal nº 761/2008, que determinou também uma nova forma de preservar os monumentos.

Desde 1968 que o Centro Histórico é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Por ano, o Centro Histórico recebe a visita de 200 mil pessoas, sendo que o maior fluxo de visitação é durante o verão, quando cerca de 500 pessoas passam por dia pelo local.

É possível ver no parque as igrejas de São Benedito, a de Nossa Senhora da Pena (ambas erguidas no século XVI), o Centro de Documentação (Cedoc), o Museu de Porto Seguro (Antiga Casa de Câmara e Cadeia), e a coleção da Casa Colonial e do Museu de Arte Sacra, que era a antiga Igreja da Misericórdia.

O passeio pelo Centro Histórico começa pela Igreja de São Benedito, onde, ao lado, estão as ruínas do conjunto de prédios do antigo Colégio Residência do Salvador, a primeira escola jesuíta para meninos do Brasil. A instituição funcionou até 1759, ano em que os jesuítas foram expulsos do País.

Por estar num local onde houve muitos conflitos entre estrangeiros e portugueses, inclusive com grandes incêndios, não foi preservada a documentação sobre o colégio.

Riqueza - No Museu de Porto Seguro e no de Arte Sacra estão as peças mais valiosas. São objetos – alguns deles réplicas – que foram trazidas pelos navegantes portugueses e pelos padres jesuítas, como mapas, objetos de navegação e cartas náuticas do século XV. Há também diversas peças indígenas antigas O Museu de Arte Sacra, reaberto em dezembro de 2009, depois de fechado por seis meses, guarda peças como a imagem de São Francisco de Assis, a mais antiga e que é do século XVI.

De acordo com o secretário de Cultura de Porto Seguro, Mário Jorge Jucksch Paula, a prefeitura investe R$ 100 mil na conservação do Centro Histórico por mês e também conta com o apoio da Fundação Roberto Marinho. (Jornal A Tarde - 07/02/2010)

Prossegue, em Ilhéus, vistoria de transporte escolar

Proprietários de veículos que realizam transporte escolar devem comparecer, ainda este mês, à sede da Secretaria de Transporte e Trânsito de Ilhéus para realizar vistoria visando a renovação do alvará de circulação. O procedimento, iniciado no último dia 18, acontece no período das 13:30h às 17:30h no pátio da secretaria, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, na Avenida Itabuna, nº 2222. A iniciativa da Setrans visa proporcionar maior segurança tanto aos estudantes que utilizam desse meio de transporte para ir à escola como aos motoristas.

De acordo com a chefe do Setor de Educação para o Trânsito, Alexsandra Matos a vistoria é obrigatória e o permissionário deve abrir processo de renovação do alvará para realizar o transporte escolar, dando entrada no setor de protocolo da Prefeitura, que fica no térreo do Anexo das Secretarias, a partir do meio-dia. Após abrir processo, ele deve se dirigir ao local da vistoria portando os seguintes documentos: cópia do alvará de funcionamento do veículo, cópia do documento do veículo atualizado, cópia da habilitação, antecedentes criminais do motorista e do proprietário e atestado médico atualizado.

Ainda como parte do procedimento para ter acesso à renovação do alvará, o proprietário precisa atender a uma série de exigências legais. Durante a vistoria, técnicos da Setrans observam as condições internas e externas do veículo, a exemplo dos pneus, chaparia, estofados, cinto de segurança e freios, entre outros itens obrigatórios de segurança. Ainda de acordo com Alexsandra Matos, após o período da vistoria, a secretaria iniciará fiscalização para coibir a prática do transporte clandestino. “Os veículos que estiverem realizando o transporte de estudantes de maneira irregular, ou seja, sem passar pela vistoria, poderão sofrer multas e até ser apreendidos”. A expectativa da Setrans é que oitenta veículos, entre vans e similares, passem pelo procedimento até o fim deste mês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Centro de Educação Inclusiva tem novidades para 2010

A abertura de uma nova turma de braille em março e a parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), através da Prefeitura, para a realização de um curso de informática voltado para deficientes visuais são as novidades para este ano do Centro de Educação Inclusiva (CEI). Criado em 2006, com a finalidade de habilitar, reabilitar e promover a inclusão de pessoas com deficiência, o centro começou com atendimento a 30 portadores, com idade acima de 3 anos, e hoje possui 150. O local funciona de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino.

O CEI conta com nove profissionais com formação para atuar na área. São atendidos portadores de necessidades especiais, como cegueira, baixa visão, visão subnormal e múltiplas deficiências. O espaço oferece, além da alfabetização, aulas de braille, informática, coral, artes plásticas, teatro, atividades recreativas e de reabilitação. Nos 10 cômodos do centro, os alunos participam de atividades recreativas, de habilitação, reabilitação e, caso necessário, de tratamento - com encaminhamento para Salvador. O local também atende moradores da região Metropolitana, Dias D`Ávila, Mata de São João e Candeias.

Cristiane Bonfim, 31 anos, residente em Vila de Abrantes, é portadora de deficiência visual e freqüenta o centro há três anos diariamente, onde estuda braille, informática, teatro e educação física. Ela faz questão de enfatizar que antes ficava em casa sem ter o que fazer e depois que descobriu o CEI, houve uma mudança grande na vida. “Aprendi a ler e ter de volta a auto-estima”.

De acordo com a coordenadora Idma Ramos, os resultados obtidos são os melhores possíveis, a exemplo de muitos alunos que fizeram vestibular, passaram e ingressaram no mercado de trabalho. “É gratificante a resposta obtida e, melhor ainda, é o retorno deles para agradecer e dizer que sentem saudade”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Governo firma parcerias com associações de moradores

O secretário municipal da Administração, Gilson Nascimento, participou de reunião com presidentes de associações de moradores, com o objetivo de discutir políticas públicas para os bairros de Itabuna e fortalecendo a comunicação entre o governo e a comunidade.

Durante a reunião, o secretário comentou sobre as melhorias promovidas na área de iluminação pública. “Estamos adquirindo, com verba da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), um novo caminhão para agilizar o serviço de manutenção da iluminação”, informou Nascimento. Ele também falou sobre o projeto para a iluminação dos campos de futebol, que será realizado em parceria com o deputado estadual Luiz Argolo.

Ainda é objetivo do governo criar uma comissão formada por presidentes dos bairros, com o intuito de viabilizar a realização de projetos para os bairros da cidade. “Nossa intenção é somar esforços para buscar recursos estaduais e federais em benefício de Itabuna”, ressalta o secretário.

Para a presidente do bairro São Pedro, Ângela Menezes, é importante a parceria da comunidade com o governo municipal. “Somente trabalhando junto com a comunidade, o governo tem condições de prestar um serviço cada vez melhor para os itabunenses”, afirma Ângela.

O presidente da Associação do Jardim Primavera, Fábio Bulhões, frisou que a parceria com o governo facilita uma melhor atuação com alguns segmentos específicos. “Vamos fortalecer a ação social junto à juventude, investindo na educação e esporte”, aponta Fábio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Gestão do PAA em Itabuna será apresentada como referência nacional

Atendendo a solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, que promovem, no período de 9 a 10 de fevereiro, em Brasília, uma oficina nacional sobre o Programa de Aquisição de Alimentos para gestores municipais, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, apresentará um painel sobre o desempenho do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Itabuna, considerado hoje uma referência nacional. O município foi selecionado entre outras 62 localidades do país e tem hoje mais de 378 produtores cadastrados no programa, com um investimento de R$ 1,3 milhão em 2009.

No painel, Marcelino fará um relato dos avanços registrados ao longo dos últimos anos na execução do programa em Itabuna, além de problemas e soluções registrados no processo de implantação. Abordará também os pontos importantes sobre o modelo de gestão e monitoramento da produção, com assistência técnica da Ceplac em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que montou toda a infraestrutura de apoio aos agricultores envolvidos.

O informe vai incluir ainda dados sobre os critérios de seleção dos produtores, forma de pagamento e repasses efetuados pelo município, destinação dos recursos e distribuição dos alimentos. “O PAA é um programa de largo alcance social, ligado ao Fome Zero, que trabalha na perspectiva da segurança alimentar e, ao mesmo tempo, assegurando a sustentabilidade para agricultores que trabalham com o Pronaf, além de garantir alimentação para entidades da rede assistencial. Ele é tão importante quanto o Bolsa Família”, ressalta Marcelino.

Segundo o secretário, Itabuna tem o maior convênio municipal do PAA na Bahia. O programa mobiliza cerca de 372 famílias de pequenos produtores, cadastradas pela Ceplac, que vivem da agricultura de subsistência e recebem anualmente o equivalente a R$ 3,5. O excedente da produção é destinado a 35 entidades assistenciais, beneficiando de forma indireta cerca de 8 mil pessoas carentes.

O PAA representa, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 40% do trabalho realizado com a agricultura familiar no município de Itabuna, contribuindo ao mesmo tempo para a diversificação da produção. Marcelino explica que, em 2007, foi formatado o primeiro convênio, com a destinação de R$ 600 mil para Itabuna e uma contrapartida de R$ 60 mil do governo municipal, com a mobilização de 172 produtores e 15 entidades assistenciais que atuam na comunidade, atendendo a famílias de baixa renda.

Em 2008, o convênio foi ampliado para R$ 842 mil e a contrapartida do governo municipal ajustada em R$ 46 mil. O número de produtores cadastrados foi aumentado para 250 e o de entidades assistenciais para 25 unidades. Ano passado, o PAA teve mais um avanço, com o numero de produtores passando para 378 e com 35 entidades atendidas, inclusive na área hospitalar. Também o volume de recursos foi elevado, chegando a R$ 1,3 milhão, com uma contrapartida de R$ 62 mil do governo municipal.

Para 2010 e 2011, a previsão é de um convênio de R$ 2,7 milhões, com a disponibilização de R$ 1,35 milhão por ano. No programa, cada produtor deverá movimentar anualmente cerca de R$ 4,5 mil por ano. Serão mantidos o numero de produtores filiados ao programa e o de entidades assistenciais atendidas.

O que é o PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de 07 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.959, de 15 de setembro de 2009. O Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e integrado ainda pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Fazenda e Ministério da Educação, é responsável pela implementação do Programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em Resoluções.

O programa adquire alimentos com dispensa de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até os limites estabelecidos pelo Decreto nº 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Vigilância Sanitária faz um alerta para uma melhor qualidade de vida

Em Caculé, a população já entendeu que o combate à Dengue deve ser contínuo. Porém, a Vigilância Epidemiológica faz um alerta especialmente aos proprietários de terreno: Segundo a legislação, manter o terreno limpo é de inteira responsabilidade do proprietário. Os Agentes de Saúde tem notado acúmulo de água parada em lixos depositados nos terrenos baldios, o que favorece a proliferação do mosquito transmissor.

Para continuar mantendo a dengue longe da nossa cidade, é preciso agirmos todos juntos. Então, proteja a sua casa e vizinhança, regularizando sua propriedade. Mantenha seu terreno sempre limpo.
Faça a sua parte! Colabore e evite multas e outras conseqüências.

DECRETO - De acordo com o Decreto Estadual 29.414/83, artigo 27 a 30, e de acordo com o código de postura do município, artigo 80, a Vigilância Sanitária de Caculé, determina que fica proibida a criação de porcos, galinhas, patos, perus dentre outros animais, no perímetro urbano.

A existência de chiqueiros e granjas somente será permitida na zona rural, e deverão estar localizados a distâncias suficientes das divisas dos terrenos vizinhos e das estradas. Colabore com a Vigilância Sanitária na promoção da saúde e do bem estar da população. A Vigilância Sanitária agradece!

LEI - De acordo com a lei Federal 6.437 / 77, artigo 10, é proibido reaproveitar vasilhames de saneantes, como agrotóxicos, desinfetantes ou detergentes, dentre outros vasilhames de produtos prejudiciais à saúde, como tambores de combustível ou de óleo, para o envasilhamento de alimentos, medicamentos, produtos de higiene e cosméticos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Aprovados em Gestão Pública podem realizar matrícula

Os estudantes aprovados para o curso de graduação em Administração Pública à Distância, oferecido pelo programa Universidade Aberta e Uneb, através de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, devem comparecer à Cidade do Saber, na sala da Coordenação da UAB (Universidade Aberta do Brasil), a partir de hoje (08/02) até 10 de fevereiro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h.

Com início previsto para abril, o primeiro curso de graduação em Administração Pública à Distância formará 50 pessoas. Cerca de 250 candidatos participaram do processo. No ato da matrícula, os selecionados devem apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar, carteira de identidade, CPF título de eleitor e comprovante de votação da última eleição, certidão de nascimento ou casamento, duas fotos 3x4 recentes, procuração (quando por terceiros) e carteira de Reservista (para homens). Os aprovados devem levar original e cópia autenticada. Mais informações 3644-2095. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Obras do Prédio do Fórum Eleitoral de Ilhéus seguem em reta final

Seguem em ritmo final as obras do Fórum Eleitoral de Ilhéus, localizado na Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. Considerado um dos maiores do interior da Bahia, o prédio vem recebendo retoques finais e deve ser entregue à comunidade no próximo mês. O Fórum Eleitoral de Ilhéus é o décimo a ser construído no estado e possui 900 metros² de área total construída, incluindo depósito para os equipamentos, sala de treinamento e espaço adequado para o funcionamento dos cartórios eleitorais das duas zonas que funcionam na cidade, além de Central de Atendimento ao Público (CAP).

A sede própria visa sanar, definitivamente, com o problema de instalação da estrutura administrativa da Justiça Eleitoral em Ilhéus. Atualmente o cartório eleitoral funciona em salas cedidas pelo Judiciário Estadual, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Além de atender à comunidade ilheense, o Fórum irá prestar atendimento também às cidades circunvizinhas de Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré, funcionando como pólo regional. Na Bahia, as cidades de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Guanambi e Cruz das Almas contam com Fórum Eleitoral em sede própria. Já Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Camaçari e Jequié também iniciaram a construção de um prédio próprio para abrigar o Fórum Eleitoral.

Com o prédio, a estrutura da Justiça Eleitoral na cidade será ampliada e permitirá ainda uma grande economia com despesas de locação de imóveis para armazenamento de urnas e melhoria da logística das eleições, além de proporcionar condições necessárias para o atendimento de excelência e qualidade aos cidadãos. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ilhéus possui 126.569 eleitores, distribuídos em duas zonas eleitorais (25ª e 26ª) e é considerado o quinto maior colégio eleitoral da Bahia. O prédio integra plano de extensão do TRE. Já o terreno foi doado pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, em abril do ano passado, com a anuência da Câmara Municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Jornada pedagógica prepara professores de Itororó para novo ano letivo

A Secretaria Municipal de Educação de Itororó reuniu seus 210 professores, para participarem da II Jornada Pedagógica. O evento aconteceu na Fundação Cultural Cabana da Ponte, nos últimos dias 02 e 03, tendo como tema: “Educação, um instrumento de transformação e foi ministrado pelo IBEC (Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Turismo). Durante a Jornada Pedagógica, os professores participaram de oficinas, atividades motivadoras e assistiram a vídeos. “A jornada é fundamental para o nosso planejamento letivo. Além disso, o trabalho motivacional renovou nosso fôlego, incentivando-nos a trabalhar de alma limpa e com sede de ensinar”, disse a coordenadora de educação da escola municipal Oscar Brasil, Kerly Nanci.
Os educadores puderam avaliar também o processo de evolução na educação de Itororó. “A maneira de pensar e fazer educação em Itororó mudou para melhor. Eu já tive a oportunidade de participar de varias jornadas pedagógicas, mas as duas últimas foram de uma qualidade extraordinária”, relatou o jovem professor Sânzio Danilo de Oliveira, diretor do Centro Bandeirante de Recreação (CBRI).

Não apenas o corpo docente da rede municipal de ensino participou da II Jornada Pedagógica. O prefeito Adroaldo Almeida, a secretária de educação, Cláudia Pinheiro e representantes da sociedade civil também prestigiaram a iniciativa. O chefe do executivo municipal aproveitou a ocasião para falar de algumas metas para o setor educacional. “Neste ano, pretendemos elevar o piso salarial dos professores para R$ 1.050,00, valor acima do reivindicado pelo sindicato da classe, que é R$ 1.023”, informou.

Adroaldo Almeida ainda garantiu aos professores municipais a disponibilização de mais recursos para a realização cursos de capacitação e compra de materiais didáticos de qualidade. “Investindo na educação, queremos cumprir outra meta, que é elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e melhorar a qualidade de ensino da nossa cidade”, falou o prefeito em seu pronunciamento.

UESB em Itororó - O que antes parecia um sonho distante da população de Itororó, está prestes a virar realidade. O curso de pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) já tem data marcada e local de funcionamento definidos. As aulas começam no dia 15 de março e serão ministradas na Escola Municipal Carlos Santana, onde a Secretaria de Educação está construindo uma nova sala de aula para atender á nova demanda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Itabuna realiza XXVI Jornada Pedagógica da Rede Municipal

Centrados na temática “Direito à Educação: Qualidade nos Tempos e Espaços Escolares”, profissionais da Rede Municipal de Ensino de Itabuna participam da XXVI Jornada Pedagógica promovida pela Secretaria da Educação (SEC), que acontece no período de 8 a 12 de fevereiro. A programação inclui avaliação do ano letivo de 2009, palestra, minicursos, apresentação da proposta de formação continuada, discussão e avaliação dos indicadores de acompanhamento da aprendizagem e planejamento escolar.

A diretora do Departamento de Educação Básica da SEC, professora Fátima Cristina Vasconcelos Góis, ressalta que a Jornada se constitui num momento onde os educadores são instigados a dialogar, refletir e ampliar conhecimentos que se materializarão nos contextos escolares. Referindo-se ao tema da Jornada Pedagógica, a diretora destaca que o intuito é efetivar uma educação que atenda às demandas sociais e legais da educação grapiúna.

“A proposta da SEC, em consonância com outras em andamento, compromete-se com a garantia e sucesso das aprendizagens, respeitando os direitos, os espaços e os tempos do educando”, afirma Fátima Vasconcelos. Segundo ela, os profissionais convidados para ministrar palestras e minicursos na Jornada Pedagógica são referências nacionais como pesquisadores no contexto dos Ciclos de Formação Humana, modelo aplicado na escola itabunense.


Programação - Na segunda-feira (8), as atividades da Jornada Pedagógica foram realizadas no Auditório Paulo Souto da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O credenciamento dos participantes começou às 12h30min. Antecedendo a solenidade de abertura, a Trupe da Biblioteca Itinerante sobe ao palco para encenar a peça teatral “Di² ESLUETI”. Também integrando a programação cultural, alunos do Ciclo da Adolescência da Rede Municipal de Ensino apresentam a peça “Escola de Paz”.

Às 15h10min, a doutora em Educação da Universidade de São Paulo, professora Sandra Maria Zakia Lian Sousa, abordou o tema central do evento “Direito à Educação: Qualidade nos Tempos e Espaços Escolares”. O primeiro dia da Jornada Pedagógica foi encerrado após plenária marcada para as 16h40min. Na terça-feira (9), das 8 às 12 horas, no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, o doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gabriel de Andrade Junqueira Filho, ministrará para os profissionais da Educação Infantil e do Ciclo da Infância o minicurso Territórios da Infância: múltiplas linguagens e mil possibilidades.

Já no auditório do Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (Icei), estarão reunidos os profissionais do Ciclo da Pré-Adolescência e da Adolescência, Proeja I e II, ProJovem e BB Educar, para o minicurso Progressão Continuada e a Garantia na Qualidade das Aprendizagens, ministrado pelo professor Paulo Henrique Arcas, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e professor da Faculdades Magister. A programação se estenderá de quarta à sexta-feira (10, 11 e 12), nas unidades escolares. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)