Crise dá o tom para as medidas a serem adotadas pelos prefeitos

Roberto Maia: “Mínimo tem grave impacto para os cofres municipais”

Os novos prefeitos e os reeleitos em outubro, que assumiram a função de governar 417 municípios em toda a Bahia iniciam o mandato em um cenário marcado pela mais forte crise internacional de toda a história depois da industrialização. Desta forma, os gestores devem estar conscientes de que precisam planejar cuidadosamente suas políticas, especialmente nessa época de crise, sob pena de que sejam responsabilizados mais tarde. Os prefeitos precisam ficar atentos a algumas medidas que devem ser adotadas em seu início de administração, para que não percam o controle das finanças e dos prazos e para que encerrem a gestão de forma responsável. Afinal, problemas no início da gestão podem comprometer as prefeituras pelos próximos quatro anos.

Agora em fevereiro as despesas de pessoal vão subir em torno de 12,5%, por causa do reajuste do salário mínimo. Com esse aumento corrige automaticamente o valor das aposentadorias e pensões da Previdência Social, a lei do Orçamento Geral da União de 2009 prevê recursos para arcar com as despesas com um piso salarial de até R$465,00. E é bom lembrar que o reajuste do salário mínimo não repercute apenas nos gastos de pessoal das prefeituras, mas atinge também a conta de serviços prestados por terceiros (empresas e pessoas físicas). Assim, tudo o que envolver obras, mão-de-obra e serviços de terceiros acabará sendo corrigido a partir deste mês. Esse conjunto de despesas representa em média 80% das despesas dos governos municipais.

“Este reajuste é uma calamidade para os cofres municipais. O governo divulgou queda nas produções do País, em razão da crise, o que interfere nos repasses para os municípios através do FPM, e a maioria dos estados do Nordeste depende disso. Vai diminuir a receita dos municípios e aumentar a despesa, disse o presidente da UPB, Roberto Maia. “Estaremos orientando os prefeitos a cortarem gastos”, finalizou.

CAUTELA - Segundo os analistas econômicos o momento é de cautela e não de desespero. Isso porque um conjunto de medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jacques Wagner para estimular a atividade econômica ou aumentar a arrecadação, indiretamente ajudará a enfrentar a crise. O economista François Bremaeker explica que o contorno da crise nas receitas federais e estaduais acabará se refletindo positivamente nos recursos municipais por causa do elevado grau de dependência das prefeituras em relação às transferências de recursos da União e dos estados. Nada menos que 67% das receitas disponíveis para as prefeituras são oriundas dessas transferências – sendo a principal o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrados pela União.

Alguns dados evidenciam essa realidade: 81% dos 5.563 municípios dependem da principal fonte de receitas municipais, o FPM; no conjunto dos governos locais, a receita tributária própria - os principais tributos cobrados pelas prefeituras são o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - representa apenas 17% dos recursos disponíveis. Esse peso sobe somente nas cidades maiores (acima de 200 mil habitantes, que equivalem apenas a 2% do total das prefeituras).

EDUCAÇÃO - Na área de educação, é preciso que o prefeito fique atento principalmente à Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/2008), aprovada em julho do ano passado, cujo impacto sobre os municípios será de R$ 2,4 bilhões, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre outras determinações, o novo piso fixa o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, atribuição exclusivamente municipal, e determina a elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério.

Um levantamento da CNM aponta que os prefeitos precisam estar atentos à área de saúde, especialmente no que diz respeito à elaboração do plano municipal de saúde e do PPA. É importante destacar as transferências de incentivos do governo federal referentes ao mês de dezembro de 2008 – os quais estarão disponíveis em janeiro de 2009 –, sendo necessária a efetivação dos bancos de dados dos sistemas de informação do SUS, uma vez que é condição para os repasses regulares de recursos financeiros federais e estaduais, além de primordial para a avaliação e o planejamento das ações e dos serviços da área.

Os bancos de dados dos sistemas de informação da saúde são: Sistema de Informações de Atenção Básica (Siab), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação de Vigilância (Sivep), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), entre outros.

LICENÇAS - Em relação aos licenciamentos ambientais do município, é preciso ficar atento à seguinte legislação: Lei 6.938/1981, Lei 9.605/1998, Resolução 237/1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e Decreto 3.179/1999, por meio da elaboração do relatório das atividades de licenciamento, caso o município seja o órgão licenciador. De igual forma, deve-se observar o levantamento sobre a regularidade das áreas de proteção ambiental, conforme determina a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

Na área de desenvolvimento urbano, os municípios devem elaborar, até dezembro de 2009, o plano de habitação de interesse social, sob pena de que fiquem excluídos da possibilidade de utilizar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conforme determina a Lei 11.124/2005. No que tange ao Plano Municipal de Saneamento, exigido pela Lei 11.445/2007, é necessário considerar que o saneamento básico envolve todas as questões relacionadas ao esgotamento sanitário, ao abastecimento d’água, aos resíduos sólidos e à drenagem urbana.

Só repactuar dívida não resolve problema de municípios, diz representante de prefeitos

Apenas o repactuamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não resolve o problema dos prefeitos endividados com a Previdência. “É um remédio para alguém que está com febre alta: Soluciona na hora, mas no outro dia, a febre volta maior”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Para ele, o governo deve fazer um encontro de contas, ou seja, dimensionar a dívida dos municípios com o INSS perante a dívida do próprio INSS com os municípios. “É preciso fazer uma revisão das dívidas e um encontro de contas, ou seja, permitir às prefeituras considerar os créditos que elas já têm com o INSS”, destacou.

“É um problema estrutural. Nós, prefeitos, estamos em uma situação difícil. Se a medida vier para parcelar, haverá um certo afrouxamento, mas não é a solução”, afirmou Ziulkoski, ao criticar medida provisória, anunciada segunda-feira (9), que pretende dar aos municípios 20 anos para pagar a dívida das administrações com a Previdência.

Esse encontro de contas implica considerar, por exemplo, a chamada compensação previdenciária, ou seja, contribuições que a Previdência Social já devolve às prefeituras que criaram regimes próprios de previdência para seus servidores, passando a ter a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias.

De acordo com Ziulkoski, há divergências até em relação ao tamanho da dívida dos municípios com o governo. Enquanto o governo estima que a dívida chegue a R$ 14 bilhões, existem cálculos que a dimensionam entre R$ 15 bilhões e R$ 40 bilhões, acrescentou.

“A primeira vez que parcelaram a dívida dos municípios foi em 1997, quando Fernando Henrique Cardoso [ex-presidente da República] publicou a medida provisória com esse parcelamento. A dívida dos municípios na época somava R$ 4 bilhões. Depois disse, houve mais quatro parcelamentos, e hoje estima-se que essa dívida esteja entre R$ 14 bilhões e R$ 40 bilhões”, criticou.

“Os municípios não estão suportando mais a forma com que o INSS age. O Artigo 160 da Constituição permite ao INSS reter do FPM [Fundo Participação dos Municípios] parcelas de dívida dos municípios. Só que o INSS não paga o que deve para municípios. Esse é que é o grande drama”, disse. (Fonte: Agência Brasil)

Alfabetizadores do TOPA participam de capacitação

Começou na manhã da última segunda-feira (09) a capacitação de 218 alfabetizadores que vão trabalhar no município durante este ano, pelo Programa Todos pela Alfabetização. A capacitação será promovida até a próxima sexta-feira, no Colégio Estadual Adélia Teixeira. As atividades serão coordenadas por 11 professores da Secretaria Municipal de Educação e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, um dos órgãos executores do programa.

Por meio de oficinas pedagógicas, os futuros alfabetizadores conhecem os modelos de aula. “Os professores formadores passam para os participantes como trabalhar efetivamente em sala de aula de forma dinâmica e lúdica”, explica o gestor local do Topa, Claudionor Aves da Silva.

As aulas da segunda etapa do Topa começam no dia 16 de fevereiro e serão ministradas durante 10 meses. Cada alfabetizador vai trabalhar diretamente com jovens, adultos e idosos. Cada turma terá o mínimo de 15 e o máximo de 25 alunos. Já na zona rural as turmas devem ter entre 12 e 16 alfabetizandos.

A agente de saúde Simone Soares, que vai trabalhar como alfabetizadora, está cheia de expectativas para contribuir com o programa. “O que eu apreender, quero passar aos alunos para que eles vejam o mundo com um olhar diferente. Vai ser maravilhoso”, disse.

O programa melhora a educação e contribui para a redução dos índices de analfabetismo. O secretário Municipal de Educação Coriolano Moraes explica que “a meta é alfabetizar, até o final dessa etapa, 3.956 jovens, adultos e idosos”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Itabuna oferece 55 vagas em programas sociais

A Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Itabuna abriu Processo Seletivo para contratação de 55 profissionais para atuarem nos programas: Projovem Adolescente, no Centro de Referência de Assistência social – CRAS I e II, Centro Especializado da Assistência Social – CREAS e no IGD (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), sob regime de trabalho temporário, instituído pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As normas para seleção estão contidas no Edital nº 001/2009 e podem ser consultadas acessando o www.ba.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/itabuna.

Para que possui nível médio e ensino fundamental completo, as vagas são para os cargos de orientador social, orientador profissional, facilitador de oficina, facilitador de cultura, esporte e lazer, para técnico em informática, instrutor de informática, professor de artes e educador social. Para os profissionais de nível superior as vagas são para assistente social, psicólogo, coordenador técnico (com graduação em Direito, Serviço Social ou Psicologia, com inscrição no conselho competente) e para professor de Educação Física. As inscrições, que começaram na terça-feira (10), podem ser efetivadas até esta quarta-feira, dia 11.

O processo seletivo acontece em duas etapas – avaliação de curriculum e entrevistas. A pontuação dos candidatos levará em conta os títulos (especialização) e experiência comprovada de seis meses acima na área de atuação. O posto de inscrições está funcionando, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), localizado na Rua F, nº 6, Loteamento Jardim Grapiúna (próximo ao Tiro de Guerra).

A contratação dos selecionados será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 415 a R$ 1.600 de acordo com o cargo e o nível de formação. No ato de inscrição o candidato deve apresentar os originais acompanhados de cópias autenticadas dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência e do diploma ou certificado de conclusão da escolaridade exigida. Também será necessário o número de inscrição do Conselho competente, quando o cargo exigir, declaração de que não possui vínculo empregatício com nenhum órgão público, atestado comprovando a experiência de atuação em projetos sociais do Governo Federal e curriculum vitae. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Plantio de árvores marcará o bicentenário de Darwin

Para marcar o bicentenário do nascimento do cientista britânico Charles Darwin, pai da teoria da evolução das espécies pela seleção natural, acontece nesta quinta-feira (dia 12), a partir das 10h, o plantio simbólico de árvores da Mata Alântica ameaçadas de extinção, no Cemitério dos Ingleses, local onde estão enterrados os corpos de dois companheiros de viagem de Darwin. O evento é coordenado pelas secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e do Meio Ambiente (Sema), e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), com a participação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Consulado Britânico e do Grupo Ambientalista Gérmen. Na ocasião, será lançado o site sobre o bicentenário do cientista, nascido em 12 de fevereiro de 1909.

O plantio representa uma justa homenagem a Darwin, que se mostrou vivamente impressionado pela exuberância da Mata Atlântica, ao entrar na Baía de Todos os Santos à bordo do Beagle, embarcação que o trouxe do arquipélago de Fernando de Noronha, em 28 de fevereiro de 1832. A passagem de Darwin pela Bahia, em duas ocasiões, é ainda desconhecida por muitos professores e estudantes da área de ciências e, agora, foi reavivada a partir do interesse despertado pelo bicentenário do cientista.

Serão realizados, ainda, diversos eventos, simpósios e exposições interativas, na capital e no interior do Estado, ao longo de 2009. Da programação comemorativa consta também a instalação de um monumento sobre a passagem do cientista pela Bahia, no passeio do antigo prédio do jornal A Tarde, erguido sobre as ruínas do que fora o Hotel Universo, onde Darwin se hospedou, segundo pesquisas do professor Charbel El-Hani e sua equipe. Professor do Instituo de Biologia da UFBA, El-Hani é coordenador da programação comemorativa dos Anos Darwin na Bahia.

O que: Homenagem a Charles Darwin com plantio de árvores; Onde: Cemitério dos ingleses (ladeira da Barra); Quando: Dia 12, a partir das 10h (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)

Planejamento e parceria garantiram um carnaval tranqüilo em Itabuna

O planejamento e a participação de todos os órgãos envolvidos em segurança pública garantiram o carnaval mais tranqüilo já realizado em Itabuna. A afirmativa é do comandante da Policia Militar Cel. Raimundo Nonato ao fazer um balanço dos quatro dias de festa. Segundo ele, não houve qualquer tipo de violência e as 329 ocorrências entre lesões leves e pequenos furtos dentro do circuito, registradas pela PM foram consideradas baixas dentro de um universo de mais de 70 mil foliões que brincaram na avenida a cada noite.

Ele informou ainda que o vídeo monitoramento com toda a estrutura móvel vindos de Salvador e montados ao longo do circuito contribuíram para a ação das equipes de PMs que percorriam a festa. Isso, na opinião dele, permitiu a localização de possíveis suspeitos muito antes que eles tomassem as avenidas.

Ele explicou que tão logo um suspeito fosse localizado em qualquer parte através das câmeras na central, o efetivo chegava até ele, que era submetido à revista com detector de metais. ”O prefeito Capitão Azevedo está de parabéns pela festa bonita, participativa e tranquiila e espero que ele continue promovendo outros carnavais porque Itabuna merece, o povo gosta e precisa de momentos de descontração e de alegria como esses vividos durante os quatro dias”, disse o coronel, lembrando que nesse carnaval a PM de Itabuna colocou nas ruas um efetivo de dois mil policiais, incluindo os de outras cidades da região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Ilhéus inicia nesta 5ª cadastramento de ambulantes

A Fundação Cultural de Ilhéus inicia nesta quinta-feira, dia 12, o cadastramento dos vendedores ambulantes para permitir a comercialização de seus produtos durante o carnaval de Ilhéus, que este ano volta acontecer em seu período oficial, de 21 a 24 deste mês. De acordo com informações dos técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, que também estão coordenando o cadastramento, os dois primeiros dias para adquirir acesso à Avenida Soares Lopes – palco da festa – serão exclusivos para os ambulantes integrantes da Associação dos Vendedores Ambulantes de Ilhéus.

Já no dia 16, ambulantes não-associados poderão fazer o cadastramento e, neste caso, deverão apresentar documentos pessoais e comprovante de residência. A apresentação dessa documentação, segundo explicou um dos técnicos da Secretaria, permitirá contemplar os ambulantes da cidade, “garantindo maior espaço para os vendedores locais e evitando o inchaço causado com a chegada de ambulantes de outras cidades”. Ainda de acordo com a Secretaria, os ambulantes que fazem parte da associação já possuem documentação e registro junto à equipe responsável pelo cadastramento.

O cadastro para ter acesso aos quatro dias de folia poderá ser feito em horário comercial e o valor das taxas varia entre R$ 20 para associado e R$ 40 para não associado. Cada vendedor ambulante receberá kit de identificação composto por crachá e outros itens e kit de higiene, que contará com luvas, toucas, entre outros. Já vendedores de coquetéis deverão se encaminhar, também a partir do dia 12, ao stand montado na Avenida Soares Lopes (próximo à Praça Castro Alves) para se cadastrarem.

No caso dos capeteiros, informou a Secretaria, “os dias 12, 13 e 14 até o meio-dia serão dedicados para o cadastramento aos que integram a associação local que representa a classe, a Associação de Capeteiros de Ilhéus”. Os valores das taxas variam entre R$ 100 a R$ 250 de acordo com a localização das barracas no circuito. Para os donos de barracas de coquetéis que não pertençam à Associação, o cadastro poderá ser feito entre os dias 16 e 19 no mesmo local. Todos deverão apresentar documentos pessoais e comprovante de residência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Atrações garantiram o sucesso do Itabuna Folia

Mais de 60 atrações locais e nacionais, entre as quais Daniela Mercury, Araketu, Chicabana. Margareth Menezes,Netinho, André Lelis, Harmonia do Samba, Lordão, Carla Perez, Vixe Mainha e a banda Vera Cruz, entre outros grupos, garantiram o sucesso do Itabuna Folia 2009 – Carnaval da Alegria,que levou 240 mil foliões para avenida no período de 5 a 8 de fevereiro. A festa também teve a participação de blocos como o Casados I..rresponsáveis, Os dezcasados e os Guardiões da Folia, que desfilou com mais de mil figurantes, mostrando muita alegria e animação.

Para o prefeito Capitão Azevedo o sucesso do Itabuna Folia está no resgate do Carnaval, a mais tradicional festa popular do Brasil e na efetiva participação popular: “O folião veio às ruas armado para a folia e desarmado para a violência, o que contribuiu ainda mais para o sucesso da festa”. Ele destaca que além das muitas atrações o Carnaval da Alegria teve espaços para as crianças, para os deficientes – que ganharam um camarote próprio com rampa de acesso e tudo o mais -, para os idosos e também para as famílias,que puderam brincar com tranquilidade e sem incidentes.

Já o secretário de Ações Governamentais e Comunicação Social, Josias Miguel também tem uma avaliação positiva da festa que superou as expectativas, mostrando que o Itabuna Folia não só resgatou a tradição da participação popular, como também valorizando a presença da criança e dos idosos através de toda uma programação especifica e com muitas atrações. Para ele foi uma festa de superação, até mesmo de boatos sobre o adiamento da festa.

Quem definiu o sucesso do Carnaval itabunense foi a cantora Margareth Menezes, uma artista com experiência internacional e um dos grandes nomes do Carnaval de Salvador, lembrando que a população grapiúna tem um histórico de animação e de participação no Carnaval. Como parte de sua homenagem a Itabuna, ela convidou o artista Jan Costa para dividir com ela o espaço no palco do trio elétrico durante uma exibição em frente ao palanque oficial e diante das câmaras das emissoras de televisão.

O Rei Momo, Eduardo Brito, para quem prevaleceu por quatro dias a alegria e a paz, e a rainha do Carnaval, Grazielle Lissandra também desfilaram nos trios ao lado de atrações como Daniela Mercury e Netinho, além de cumprirem uma extensa agenda social, visitando camarotes e participando de todos os eventos carnavalescos, inclusive o Baile da Saudade, onde estiveram ao lado da Musa da Melhor Idade, Henny Barreto, considerada um dos símbolos dos foliões itabunenses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Bloco da Saúde vai levar às ruas de Ilhéus educação e diversão

Além da animação dos trios elétricos que tomarão conta da Avenida Soares Lopes entre os dias 21 e 24 deste mês, o Carnaval de Ilhéus também contará com a presença de diversos blocos de arrasto e afro. Entre os que já se tornaram tradição está o Bloco da Saúde, que deve reunir dezenas de profissionais que atuam nas diversas áreas da saúde, além de convidados, no primeiro dia da folia, o sábado. Assim como nos anos anteriores, além de animar os foliões, o bloco também chamará a atenção da comunidade para uma campanha educativa.

Este ano, o bloco será animado pela cantora Márcia Alencar e banda e o tema da campanha dá continuidade às ações realizadas no Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado no dia 1º de dezembro, e é uma resposta à maior tendência de crescimento da epidemia entre mulheres com idade acima de 50 anos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a incidência da doença nessa faixa etária praticamente dobrou nos últimos dez anos – de 7,3 em 1996 para 14,5 em 2006. A taxa de mortalidade também aumentou, indo de 5,5 em 96 para 6,1 em 2006.

De acordo com a secretária Marleide Figueiredo, o intuito é conscientizar a população de maneira educativa e divertida “aproveitando o carnaval para abordar a importância do uso de preservativos e de outras práticas de conscientização sobre os perigos da Aids”, afirmou. Incentivar o amadurecimento da mulher no sentido de conversar mais sobre sexualidade, estimulando a informação entre o sexo feminino, também são objetivos da campanha que será intensificada durante a folia momesca. Ainda de acordo com Marleide, também será feita a distribuição de preservativos masculinos, além de material informativo. Os setores da saúde municipal interessados em participar do Bloco da Saúde deverão encaminhar as listas dos funcionários para a secretaria de Saúde até a próxima semana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Neste final de semana tem MotoCross em Taboquinhas

Com vocação natural para esportes radicais, Itacaré será o palco da primeira etapa do campeonato baiano de MotoCross. Neste sábado e domingo (14 e 15), será realizado o 1º Fest Verão de MotoCross no distrito de Taboquinhas, a cerca de 23 quilômetros da sede do município. Cerca de cinco mil pessoas estão sendo esperadas para assistir a disputa, que reunirá 50 pilotos profissionais. Entre os nomes confirmados estão o campeão brasileiro Rodrigo Lama e o baiano Leo Bala.

Organizado pela Associação de MotoCross da Bahia (Ambacross), o evento tem o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esporte e Juventude. De acordo com a secretária Irley Novais, o evento será uma forma de colocar o município em evidência para a realização de demais competições, principalmente ligadas aos esportes radicais. A iniciativa conta ainda com o patrocínio do Instituto de Turismo de Itacaré, portal Itacare.com, Villas de São José e Jupará Motos.

O 1º Fest Verão de MotoCross começa às 9 horas do sábado, com a realização do treino oficial, que classificará os pilotos para a corrida no domingo, no mesmo horário. "Os interessados em assistir as provas poderão comprar as camisas de acesso no local do evento", informou o diretor de esportes, Hebert Joffre. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Timbalada abre noite da Festa de Arembepe

Atrações do porte de Timbalada, Pagodart, Motumbá, Revelação e Parangolé estão confirmadas para a Festa de Arembepe, que acontece de 13 a 16 de março, em uma das localidades mais atraentes, exóticas e bonitas do litoral de Camaçari. O evento vai misturar música, tradição e belas praias. Na primeira noite da festa, na sexta-feira (13/03), sobem ao palco da arena (principal) Timbalada, uma das percussões mais famosas do Brasil, e o som vibrante e dançante do Pagodart. O horário previsto para o início das apresentações é 18h.

No sábado (14/03), é a vez de Motumbá e Parangolé agitarem o público, estimado em 80 mil pessoas por dia. No domingo (15/03), está confirmado, até agora, a banda Revelação, com o famoso partido alto carioca. A outra atração da noite deve ser uma banda de reggae, ritmo bastante solicitado pelos moradores de Arembepe.

Na segunda-feira (16/03), o tradicional Baile dos Coroas, na Associação de Moradores, encerra a festividade. A Coordenação de Eventos da Prefeitura está em contato com outras bandas para fechar a programação, que ainda pode passar por mudanças. O espaço onde acontece a festa fica próximo a entrada de Arembepe, via Estrada do Coco. A localidade está a 25 quilômetros da sede de Camaçari e 24 quilômetros do Aeroporto Internacional de Salvador e conta com uma boa rede de hospedagem e alimentação.

ESTRUTURA - A novidade deste ano da Festa de Arembepe é a presença de um trio elétrico dentro do espaço da arena, cuja área é de aproximadamente 20 mil metros quadrados. O trio vai tocar entre os intervalos das bandas no palco principal, evitando assim que os foliões fiquem parados ou desanimados.

O palco da cultura, montado na praça da Amendoeira, vai trazer um total de 10 atrações locais. Já é tradição em Camaçari, todos os eventos promovidos pela Prefeitura valorizarem os artistas da terra. A programação completa do palco será divulgada em breve. Para a segurança pública, foram solicitados 400 policiais militares, mais 60 homens da Polícia Civil e 20 agentes do Juizado de Menores por dia. Outros 320 seguranças foram contratados para reforçar as ações de prevenção e repressão à violência.

Cerca de 50 barracas de bebidas, lanches e drinks serão montadas no espaço. Estrutura de saúde, com profissionais e ambulâncias, mais fiscais de barraca, transporte, trânsito, serviços públicos, coordenação de eventos e comunicação completam a rede de apoio e organização da festa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Saúde reabre Setor de Psiquiatria do Hospital de Base

Preocupado com a saúde da população regional que busca atendimento nos hospitais de Itabuna, o secretário municipal de Saúde Antônio Vieira tomou a iniciativa e reabriu na segunda-feira, 9, o Setor de Psiquiatria que funciona no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. A iniciativa foi uma exigência do prefeito Capitão Azevedo que tem se movimentado para dotar o município de uma saúde de qualidade e que atenda satisfatoriamente a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade de psiquiatria estava fechada há três meses depois do descredensiamento da saúde em Itabuna pelo Governo Federal.

O secretário Antônio Vieira lembra que a reabertura e funcionamento do setor são da competência do Estado, mas ele afirma que não se pode esperar mais tempo em função da demanda e da necessidade da população por aquele tipo de atendimento. “A comunidade vem sofrendo a falta desse serviço e é com muito carinho e boa vontade o prefeito Capitão Azevedo decidiu priorizar a reabertura este setor atende cerca de 60 pessoas diariamente”.

Segundo o secretario municipal de Saúde, existem hoje quase 14 mil pessoas cadastradas naquela unidade que funciona de segunda a sábado, com plantão aos domingos. Vieira lembra que, embora Itabuna não disponha mais de pactuação com outros municípios do Sul da Bahia e de cidades de outras regiões como Jequié, Eunapólis e Vitória da Conquista e até norte de Minas, muitos pacientes de fora continuam vindo buscar atendimento em Itabuna. “Eles não vão sair daqui sem o atendimento necessário para uma boa qualidade de vida ”, assegura.

Antônio Vieira também elogiou a boa vontade dos cinco médicos que atenderam ao chamado da Secretaria da Saúde e afirmou que “eles não estão trabalhando só pelo dinheiro, mas porque têm boa vontade e espírito solidário para servir ao povo, seguindo o modelo da atual administração”. Ele também anunciou que já foi aberta licitação para a aquisição dos medicamentos utilizados no Setor de Psiquiatria e adianta que a prefeitura está providenciando para que as pessoas que tomam os medicamentos continuados os recebam em suas próprias residências. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Ilhéus monta esquema de fiscalização durante o carnaval

Durante os quatro dias do Carnaval de Ilhéus – que acontece entre 21 e 24 deste mês –, a Prefeitura Municipal vai montar uma esquema especial para coordenar a venda dos produtos feita pelos ambulantes que participarão da festa. Para isso, foi designada uma equipe de Fiscalização que ficará responsável em garantir a qualidade dos produtos comercializados e a saúde dos foliões que vierem prestigiar o carnaval oficial da cidade.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Débora Chaoui, estão entre as atividades da equipe integrada a distribuição dos kits de higiene, compostos por toucas e luvas, para os ambulantes, além de uma ação educativa com orientação sobre a conservação e manipulação dos alimentos. “Também serão observadas as condições dos alimentos comercializados, apreensão de alimentos impróprios, condição do gelo usado para confecção de bebidas, prazo de validade, entre outros itens que garantam as condições mínimas de higiene para a população”, salientou.

Ainda de acordo com Chaoui, as ações de fiscalização serão diárias e as duas equipes, de 4 a 5 fiscais por dia, também contarão com apoio de dois veículos para realizar transporte de pessoal e dos produtos que forem apreendidos. Será feita também uma palestra educativa sobre “Alimento Seguro” com vendedores ambulantes e inspeção dos trios no sábado, primeiro dia da folia. A equipe que vai atuar durante os quatro dias de festa é formada por 19 fiscais, vigilância sanitária, assistência social, meio ambiente, fiscais de postura, guardas municipais e fiscais comerciais.

Durante o verão, a Vigilância Sanitária fez um trabalho educativo com os ambulantes que já atuam na Avenida Soares Lopes, palco da folia. “Desde o fim do ano passado, estamos distribuindo um selo de qualidade entre os ambulantes que estão cumprindo às orientações da Vigilância. Para o carnaval, faremos novas vistorias”. Assim como no ano passado, por determinação do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, está proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro em todo o circuito durante os quatro dias de festa, visando diminuir a incidência de casos de violência com a utilização desse objeto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)