Lula recebe estudo da CNM que aponta: obras do PAC não incluem desastres naturais

No Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, organizado pela Presidência da República, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente Lula, na última terça-feira, 10 de fevereiro, um estudo da entidade. Segundo os dados do estudo, o governo federal deixou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fora dos pedidos de ajuda para desastres naturais e calamidades públicas. Isso ocorre em uma época em que a União e os governos municipais e estaduais discutem, mais do que nunca, formas de resolver o recorrente problema sobre a prevenção a desastres naturais e situações de calamidade.

Do total de recursos efetivamente repassados com tal finalidade, no período de 2003 a 2008, a CNM identificou que apenas 4,9% foram diretamente para municípios. A razão para tal procedimento somente os órgãos federais poderão explicar. O estudo investigou se há alguma relação entre as obras de urbanismo e saneamento básico no âmbito do PAC e a prevenção contra calamidades nos municípios atingidos de forma recorrente por catástrofes naturais.

Uma relação positiva evidenciaria que o governo federal está estruturando os governos municipais para situações de emergência e calamidade pública. Todavia, o resultado do estudo mostra que não houve direcionamento de obras para municípios com mais problemas nesse sentido. Ao se comparar o percentual de municípios com obras, no universo total de cada região, com o percentual de municípios com obras, apenas dentro do grupo com problemas de emergência ou calamidade, vê-se que os percentuais são muito próximos. Na verdade, em muitos casos, são até menores quando são considerados apenas os municípios problemáticos.

Distribuição dos recursos do PAC - No âmbito do PAC, em termos de recursos financeiros, foram liberados para as duas áreas, urbanismo e saneamento básico, cerca de R$ 2 bilhões, sendo que a região Sudeste recebeu, até o momento, R$ 1,1 bilhões, e a região Nordeste recebeu 690 milhões de reais, os dois maiores montantes. As obras do PAC para urbanismo e saneamento básico estão direcionadas mais efetivamente para o Nordeste (35%) e o Sudeste (35,4%), sendo que nessas duas regiões os percentuais de obras iniciadas são de 58,8% no Nordeste e 61,3% no Sudeste.

A região com maior percentual de obras iniciadas é a Centro-Oeste. As obras regulares, consideradas aquelas já concluídas ou adiantadas, representam cerca de 26% do total das obras. Os maiores percentuais de obras regulares se encontram no Norte (33%) e no Nordeste (28%). Devido às várias instâncias que estão envolvidas no processo de reconhecimento de uma situação de emergência ou estado de calamidade pública, há um tempo bastante grande entre o evento e o seu reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Quando ocorre o evento, a municipalidade deve acionar a Defesa Civil local, que faz o primeiro relatório de danos. Após esse relatório, então é acionada a Defesa Civil estadual, que encaminha uma equipe ao local para avaliar, homologar e reconhecer a situação. Só depois desses passos é que o processo é encaminhado à Secretaria Nacional, que também faz as avaliações e então decreta a portaria com o reconhecimento do evento. A publicação de portaria por intermédio desse órgão é o procedimento legal que possibilita mobilizar recursos da União para combater o problema nos municípios.

Orçamentos gerais da União - A CNM analisou, com base em informações do portal do Senado Federal, Siga Brasil, todos os recursos repassados para os municípios e estados dentro da sub-função Defesa Civil. Esta sigla contempla o total de recursos destinado pela União para a prevenção e resposta a desastres naturais.

Observando-se a evolução do montante total de recursos entre os anos de 2003 e 2007, vê-se que, apesar de uma redução em 2004, esses recursos têm aumentado, principalmente em 2007. Naquele ano, o total se aproximava de R$ 400 milhões. Os recursos são distribuídos diretamente para estados e municípios ou por ações diretas da União, que são a maior parcela. Os recursos que são diretamente direcionados para os municípios representam uma parcela mínima do montante. Em 2003, a proporção dos municípios foi de 7,2%. Apenas em 2004 esse percentual foi superior a 10% (21,1%). Em ambos os anos de 2006 e 2007, essa parcela foi menor do que 3%. (Fonte: CNM)

Transparência gera economia de 1,8 milhão para Lauro de Freitas

Modelo para vários municípios do país, a experiência de Lauro de Freitas com a transparência e controle das contas públicas foi apresentada ontem, no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília. A prefeita Moema Gramacho fez um resumo da metodologia aplicada pela Controladoria Geral do município e seus resultados. Um deles, a economia obtida com a implantação do pregão eletrônico, que já responde por 45% das contratações realizadas, empolgou os gestores que assistiram a apresentação.

Segundo dados da Controladoria, o município movimenta uma média de 7,5 milhões de reais ao ano através do pregão. "Essas contratações geram uma economia de 1,8 milhão de reais, em média, por ano, o que equivale a 30% se tomarmos como base a diferença entre o valor contratado e o valor estimado pelos órgãos de compras da prefeitura", revelou a prefeita. Moema destacou a tranqüilidade que o sistema de controle das contas confere ao gestor. "Não assino um cheque que não tenha sido previamente avaliado pela Controladoria", reforçou.

O sistema de Lauro de Freitas recebeu aplausos do presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, José Falconi, e do diretor de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União, Fábio Felix Cunha, que assistiram ao depoimento da prefeita e colocaram-se à disposição para contribuir na Escola de Governo que está sendo implantada no município.

Mais investimentos - Moema avalia como "muito positivo" o encontro de Brasília para os municípios, sobretudo o anúncio do presidente Lula de ampliação para 20 anos, do prazo para pagamentos das dívidas com o INSS. Para ela, que herdou uma dívida de 16 milhões de reais das gestões anteriores, a ampliação do prazo significa sobra de recursos para investir em obras e ações. "Nas bases atuais, o pagamento dessa dívida leva uma média de 450 mil reais por mês do município, descontados diretamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Amurc comemora fim das restrições do Jorge Amado

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e sudoeste (Amurc) comemorou a liberação da operação por instrumentos do Aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, a partir desta sexta-feira (13). A notícia foi oficializada ao presidente da entidade, Moacyr Leite, após reunião no Ministério da Defesa, em Brasília, com o secretário de Aviação Civil, Brigadeiro Jorge Godinho. O contato foi articulado pelo Deputado Federal Roberto Britto (PP).

Segundo o presidente da Amurc, o fim das restrições operacionais do Jorge Amado beneficiará toda a região, uma vez que o terminal aeroviário atende mais de três milhões de pessoas. "Desde setembro de 2008, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) restringiu a operação apenas por contato visual, nossa entidade está lutando pela normalização dos vôos, que foram reduzidos drasticamente", afirmou.

Moacyr Leite, que também é prefeito de Uruçuca, considera a normalização do aeroporto uma grande vitória para a região. "O comércio, o pólo de informática e o turismo sofreram impactos negativos com as restrições, gerando até demissões. Agora, as companhias aéreas terão oito dias para regularizar seus horários", informou o presidente da Amurc.

A liberação para operação por instrumentos do aeroporto foi possível após a remoção de 63 dos 65 obstáculos apontados em estudo do Departamento do Controle do Espaço Aéreo (DCEA). Com árvores cortadas, postes de energia elétrica realocados e demolição de um pavimento do hotel localizado nas proximidades da cabeceira da pista, o terminal aeroviário voltará a ter vôos noturnos e durante chuva ou neblina. Uma Nota Técnica de Aviação (NTA) emitida pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) aos pilotos e companhias aéreas regulamentará os novos parâmetros de operação. (Fonte: Ascom da Amurc)

Dilma pede que prefeitos priorizem obras do PAC nos municípios

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, fez um apelo (11) aos prefeitos de todo país para que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam priorizadas. Dilma, que participou do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, ressaltou que o PAC é um dos mais importantes instrumentos do governo para combater a crise financeira no país. Dilma pediu que os prefeitos ajudem a resolver as pendências existentes nos projetos do PAC como licenciamentos e licitações. Ela também ressaltou a necessidade de acelerar o ritmo das obras contratando empregados em mais de um turno e monitorando o andamento das obras. “Quando acrescentamos obras no PAC cada município está trabalhando para minorar os efeitos da crise financeira. Além disso, o PAC prioriza a mão-de-obra local”, afirmou a ministra.

Dilma garantiu aos prefeitos que o governo federal está tomando todas as medidas necessárias para impedir que haja uma interrupção no ciclo de crescimento do país.“Vamos fazer todo esforço para impedir que essa crise não nos atinja da forma como ela está atingindo os países centrais. Temos bancos públicos que vão ter uma ação decisiva. Temos empresas que não foram privatizadas e que têm compromisso com o Brasil de assegurar emprego, renda e crescimento.”

A ministra concluiu ressaltando que os prefeitos e as prefeitas são os grandes parceiros do país. “Nós precisamos de vocês. O governo federal sabe que sem os municípios não fazemos política de qualidade na área de investimentos sociais”, disse a ministra. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeito de Alagoinhas garante recursos para Central de Abastecimento

O prefeito Paulo Cezar, de Alagoinhas, esteve reunido na tarde de terça-feira, 11, com a presidente Maria Del Carmem, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Conder, quando assegurou recursos de R$400 mil para o aditivo das obras da Central de Abastecimento. Desta verba, R$ 180 mil serão aplicados no projeto elétrico, sendo o restante distribuídos em 14 itens de reestruturação do local, que não estavam contemplados no projeto anterior, feitos pela gestão passada.

Dentre estes item estão a substituição dos azulejos e de todas as paredes, com exceção da parede da frente; serão retirados todas as bancadas de mármore, conforme a Portaria 304 do Ministério da Agricultura; os portões de acesso serão retirados e colocados novos, além da substituição de todo o piso. A presidente da Conder confirmou que o governador Jaques Wagner estará em Alagoinhas para participar da inauguração das obras na Central de Abastecimento.

A presidente da Conder ficou impressionada com os erros encontrados no projeto inicial, que não contemplava sequer a parte elétrica. Quanto a aquisição da câmara frigorifica para o mercado de carne, que custa R$ 500 mil, Maria Del Carmem não se comprometeu na doação, mas disseque vai se empenhar junto ao governador para que Alagoinhas seja contemplada com o equipamento. O prefeito Paulo Cezar chegou até mesmo a ventilar a possibilidade da prefeitura colaborar com parte do investimento.

Paulo Cezar aproveitou para solicitar que a Conder realize obras de macrodrenagem nas ruas Silva Jardim e 15 de Novembro. Maria Del Carmem ficou de levar a solicitação ao governador, e tentar incluir estas duas obras no Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC. Estiveram presentes ao encontro, na Conder, os secretários de Governo João Rabelo e de Gerência de Projetos, Sônia Fontes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Patrus diz que não há dificuldades para prefeituras promoverem geração de emprego

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou na última quarta-feira (11) que não há dificuldades para que as prefeituras brasileiras implementem políticas de geração de emprego e renda. Durante o lançamento do Guia de Geração de Trabalho e Renda, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ele lembrou que os programa social de maior destaque no país – o Bolsa Família – é desenvolvido há cinco anos e que o prazo estipulado por estudiosos para a identificação de resultados positivos e negativos é de, no mínimo, 20 anos. “Não há dificuldades [para as prefeituras]. Estamos vivendo um processo. O Bolsa Família, reconhecido internacionalmente, é muito recente”, afirmou.

Para Patrus, a publicação divulgada hoje em parceria com a Fundação Banco do Brasil facilita o trabalho dos prefeitos, à medida que identifica possibilidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e de renda no país. Mas, para Clerio Back, prefeito de Palmital (PR) – cidade com cerca de 16 mil habitantes – a possibilidade de investimento por parte dos gestores municipais ainda é muito limitada. Após levantamento realizado em Palmital, Back constatou que, dos 1,4 mil beneficiários do Bolsa Família, mil estão desempregados.

“Foi uma surpresa. Entendo que, com esse guia, se houver disponibilização não só na parte técnica, mas na parte financeira, podemos fazer um trabalho fantástico no nosso município para que essas pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família possam, em futuro próximo, serem as próprias geradoras da sua renda. Todas têm essa vontade.”

Na avaliação do prefeito, o "grande problema dos municípios brasileiros” é que quase a totalidade de recursos repassados pelo governo federal e pelos estados é destinada unicamente ao custeio de serviços básicos, sobretudo nas áreas de educação e saúde.

“Por mais que o governo federal e o estado nos ajudem, o custeio é o grande problema dos municípios. Você recebe uma obra boa na área de saúde ou educação mas, no dia-a-dia, tem o motorista, o combustível, o pneu. Sobra muito pouco ou quase nada para que a gente promova investimentos que possam gerar renda”, disse. (Fonte: Agência Brasil)

Caminhada e mutirão de combate a dengue agita bairro

Conscientizar a população sobre as formas de combate ao mosquito da dengue. Este foi o objetivo da caminhada e do mutirão realizados na última quarta-feira, 11, às 8 horas, no bairro do Barreiro, em Alagoinhas, atraindo crianças, adultos e idosos ao longo do trajeto. Segundo o secretário de Saúde, Ney Athaliba, o evento faz parte da luta contínua contra a doença e outros cinco bairros serão contemplados com as mesmas iniciativas.

O Barreiro apresenta grande incidência da doença e, durante o trajeto pela ruas e vielas do bairro, foram distribuídos panfletos explicativos, sacos de lixo para a coleta de materiais que facilitam a proliferação, como latas, papelão, garrafas pet e de vidro, coletados por uma caçamba cedida pela Delimp.

À tarde houve várias atividades lúdicas, atraindo a atenção das crianças e adolescentes. Às 15 horas foi encenada a peça teatral “As crianças vencendo a Dengue”, por um grupo de Pernambuco, como mensagem de orientação na prevenção e no combate à doença. Também foi montado um laboratório com microscópio, exposição de larvas e filme com o ciclo evolutivo do mosquito, aberto à população.

“Esta é uma iniciativa conjunta entre as secretarias de Saúde e de Educação, porque não se previne sem educar. A participação dos educadores é muito importante no combate à proliferação do mosquito transmissor da doença”, disse o secretário Athaliba, estendendo os agradecimentos à Vigilância à Saúde e aos agentes de endemia. O evento contou com a participação do prefeito Paulo Cezar e do vice-prefeito, Marco Antunes, Sedea, Secel, SMTT, Conselho Municipal de Saúde, Unirb, Uama, Coral e Igreja Universal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Cassel convoca prefeitos a impulsionar a agricultura familiar

Depois de ressaltar a importância econômica da agricultura familiar para a economia dos municípios, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, convocou (11), todos os prefeitos de municípios de pequeno e médio porte a se mobilizarem para ajudar a desenvolver a agricultura familiar de suas regiões. “Durante muitas décadas fomos conduzidos a um entendimento enganoso sobre o meio rural brasileiro. Achávamos que ele era dividido entre latifúndios modernos, industrializados e lucrativos; e a pobreza rural, personificada pela agricultura familiar e pela reforma agrária, que seriam improdutivas, atrasadas e sem tecnologia. Isso não condiz com a verdade objetiva do nosso país. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 10% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro”, declarou o ministro.

Segundo ele, 70% de tudo que é consumido no dia a dia do brasileiro tem origem na agricultura familiar. “Ela representa 85% de todos os estabelecimentos agrícolas do país, além de abrigar 75% da mão de obra. Falamos de um segmento econômico dinâmico que tem muita vitalidade e que pode trazer muita receita e desenvolvimento para os municípios”, completou.

Cassel informou que ao longo de seis anos de trabalho visando criar uma rede pública para potencializar a agricultura familiar, 1 milhão de famílias foram incluídas no Sistema Nacional de Crédito, e citou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) como um instrumento muito poderoso para superar dificuldades de crédito. “Quanto mais acessarem o Pronaf, mais recursos dele ficarão acessíveis ao município”, garantiu.

O ministro explicou que o governo federal tem políticas públicas que podem auxiliar os municípios a potencializar a agricultura familiar. E citou – além da assistência técnica, os programas de aquisição de alimentos, crédito e seguro agrícola – uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta recursos para a merenda escolar. “A partir de agora, pelo menos 30% desses recursos precisam ser usados para comprar merenda diretamente da agricultura familiar, sem licitação”, informou.

Cassel citou também as vantagens decorrentes da regularização fundiária da Amazônia. “Fala-se pouco sobre as 6,7 milhões de pessoas vivendo sem nenhum tipo de direito sobre a terra, apesar de estarem lá há mais de 40 anos. Sem o papel de posse da terra, eles não têm acesso a crédito, mas com a regularização fundiária poderão ter acesso a esse direito.” (Fonte: Agência Brasil)

Jornada Pedagógica de Caculé marca o início do ano letivo

Os professores da rede municipal de ensino de Caculé iniciaram o ano letivo com uma maratona de importantes atividades ligadas à educação, foram palestras, oficinas, discussões de temas afins e muitas trocas de experiências. Tudo com muita emoção e aprendizados, assim foi a IV Jornada Pedagógica, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A abertura aconteceu no dia 02 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, onde os professores foram recepcionados com um kit do professor, ao som dos clássicos da MPB, ao vivo. Logo após, uma apresentação relembrou o sucesso dos projetos realizados, que só foram possíveis devido à dedicação e empenho de cada professor. Uma bela peça de teatro – Nossos saberes e fazeres, do Grupo Emergente abrilhantou ainda mais o início das atividades. E então começaram as palestras: o desenvolvimento de Habilidades e Competências do Educador do Século XXI, com o prof. Carlos Prates, e Inclusão e Diversidade Cultural em sala de aula, com a profª. Maria Aparecida Silva.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, prof.ª Adailde Teles, relembrou algumas ações realizadas que só trouxeram melhorias, tais como a implantação dos laboratórios de Ciências, a informatização das escolas (inclusive as da zona rural), o sucesso do Projeto Xadrez nas Escolas, da adoção do Projeto Alfa e Beto (que alfabetiza crianças com 6 anos) e do Projeto Gestar, o fornecimento do Kit do Estudante (contendo a farda e materiais escolares), dentre outras. A Secretária finalizou seu discurso com uma convocação: “Vamos juntos analisar as ações concretizadas, o que deu certo, vamos fazer melhor e busquemos aprimoramento daquilo que deu errado.”

O Vice-prefeito Beto Maradona desejou uma semana de sucesso, e um ano letivo de muito desenvolvimento nos aprendizados e salientou: “a nossa administração está aberta a novos projetos e idéias que visem melhorar a qualidade de ensino.” O representante da Direc, Jorge Adilson, presente na Jornada, parabenizou a Secretaria de Educação pelo excelente trabalho realizado em Caculé, e ressaltou que os momentos de encontros como aquele servem para refletir sobre os problemas educacionais e assim, discutir juntos as possíveis soluções, “os gestores não conseguem resolver os problemas sozinhos, é de forma coorporativa que conseguiremos melhorar a qualidade da educação” concluiu Jorge.

A Jornada continuou até o dia 06 de fevereiro. Nos dias 03 e 04 os professores se encontraram no Colégio Vespasiano Filho e trabalharam os seguintes temas: Ludicidade, Novas Metodologias de Ensino, Interdisciplinaridade e Motivação, O que ensinar e como ensinar na EJA (Educação de Jovens e Adultos). E nos dias 05 e 06 de fevereiro, o encontro passou a ser na própria escola em que o professor leciona, para a realização do planejamento de 2009.

Para a realização da Jornada Pedagógica foi contratada a empresa de Assessoria em Educação de Ilhéus - BA, Núcleo de Referência Profissional que tem como objetivo de ampliar a qualidade do ensino/aprendizagem, aprimorar os conhecimentos pedagógicos, apresentar propostas de mudanças na prática metodológica, promover momentos lúdicos com aprendizagem, motivar os profissionais para o ano que se inicia, dentre outros. A equipe de Ilhéus elogiou o suporte dado pela Secretaria de Educação para a realização dos trabalhos. “Nenhum município foi tão destaque quanto Caculé. Estão de parabéns a equipe da Secretaria e os professores! É por isso comemoramos o sucesso do evento”, salientou o diretor pedagógico da empresa, Abiel da Silva Santos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Juca Ferreira diz que vale-cultura deve sair depois do carnaval

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada (11) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

“É muito parecido com o vale-refeição mas, no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. Estamos formatando a proposta, já há um grau de entendimento grande. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o vale-cultura é um instrumento de acessibilidade", disse Ferreira.

Ele adiantou que o processo de negociação está “em fase final”. Apesar de admitir que a próxima e última etapa é “difícil”, o ministro está confiante de que o projeto será provado no Ministério da Fazenda. “Está quase no finalmente. Aceitamos uma série de ponderações, queríamos um quantitativo maior, chegamos a R$ 50 que já é uma grande contribuição. Depois do carnaval, já começo a me preparar para lançar junto com o presidente”, completou. (Fonte: Agência Brasil)

Secretária de Educação se encontra com Lula

A secretária de Educação, Ana Sueli, de Alagoinhas, participou do encontro de prefeitos e representantes da educação municipal com o presidente Lula na última terça-feira, 10, em Brasília, representando também o prefeito Paulo Cezar. A secretária também manteve contato com diretores do Plano de Ação Articulada – PAR –, que será liberado até março, para as ações da parceira com o Ministério da Educação – Mec. O projeto original do convênio poderá ser alterado, já que se trata de uma nova gestão municipal.

A secretária participou de uma reunião com grupos de educação científica de Brasília, e ficou empolgada com a possibilidade de trazer ciência e tecnologia para os alunos da rede municipal de Alagoinhas. “Os índices de aprendizagem aumentaram bastante com a utilização deste projeto, e é uma das boas opções para o ensino”, disse Ana Sueli. No encontro com o presidente Lula e o secretária de Educação Fernando Adab foram destacadas a importância ao Ensino Fundamental e da extinção do analfabetismo em todo o território nacional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Alunos de Caculé ganham kit para o novo ano letivo

As aulas já iniciaram e os alunos matriculados na rede municipal de ensino ganharam um Kit de materiais escolares. O Kit do estudante contém a blusa da farda, cadernos (de 10 matérias e de desenho), lápis, caneta, borracha, régua e lápis de cor. Tantos os alunos da educação infantil – 1ª a 4ª série como os de 5ª a 8ª série e os do EJA – Educação de Jovens e Adultos ganharam o Kit, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O objetivo dessa ação é incentivar os alunos ao aprendizado. A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Adailde Teles, salientou que a finalidade maior do Kit do Estudante foi suprir os alunos com material necessário e adequado para o acompanhamento das aulas e, em decorrência disso, melhorar o seu desempenho.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Ilhéus quer reviver a alegria e o glamour dos grandes carnavais

A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Governo do Estado, está definindo os últimos detalhes para que a população e as pessoas que visitam o município possam desfrutar de um belo carnaval no período de 21 a 24 deste mês. Entre os vários aspectos já definidos pela comissão organizadora da festa, encontram-se as atrações, a decoração, o sistema de segurança e a infra-estrutura em geral. Além de realizar um carnaval capaz de atrair toda a família ilheense, o prefeito Newton Lima também deseja criar um evento voltado para a preservação das tradições culturais do município.

O Carnaval de Ilhéus 2009 contará com a participação de trios elétricos e de atrações musicais de Salvador e do Sul da Bahia, além de uma escola de samba do município e de blocos afro, de sujo e de arrasto. Este ano, o circuito irá das imediações do cinema Santa Clara até a praça Dom Eduardo, na avenida Soares Lopes. Mais uma vez, o palco da folia terá camarote, arquibancadas, praça de alimentação e sanitários químicos. O forte esquema de segurança, coordenado pelo 2º Batalhão de Polícia Militar, manterá policiais com detectores de metal nos principais acessos à Soares Lopes.

Um dos pontos altos do carnaval ilheense 2009 deverá ficar por conta da decoração, que terá projeto coordenado por Renart, um dos mais festejados e premiados artistas plásticos da Bahia. Outra ação determinada pelo prefeito Newton Lima para este carnaval é um melhor acompanhamento da venda de produtos feita por ambulantes. Para isso, já se encontra designada uma equipe de fiscalização com o objetivo de garantir a qualidade dos produtos comercializados e a saúde dos foliões.

Criatividade - Como já é tradição nos carnavais de Ilhéus, a alegria, o improviso e a criatividade deverão, mais uma vez, contribuir para que o evento deste ano entre no rol das melhores festas de momo da história do município. Esses ingredientes deverão ser levados para a avenida Soares Lopes, principalmente, pelos blocos afro, de sujo e de arrasto, que, através de manifestações variadas, trazem de volta um pouco da magia dos grandes e inesquecíveis carnavais do passado. Segundo a coordenação do evento, a festa na Avenida irá das 17 às 3 horas da madrugada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Estudos mostram três eixos para o projeto da barragem do Colônia

Ao considerar que a construção de uma barragem é uma questão complexa e envolve uma série de fatores técnicos fundamentais, o engenheiro da OAS, Ide Saffe, destacou que foram estudados três eixos para o projeto da obra. A barragem tem uma extensão de 200 metros em concreto rolado (CCR) e vai resultar na formação de um lago de 62 milhões de metros cúbicos de água, que inundará uma área equivalente 1,5 mil hectares.
O engenheiro considera que a barragem do rio Colônia é pequena, barata e vai resolver o problema do abastecimento de água de Itabuna, com o melhor custo-benefício possível. “O que avaliamos foi também a alternativa de menor impacto ambiental e em termos de economicidade”. Explicou que foram levantadas quatro alternativas analisadas nos seus diversos detalhes econômicos, ambientais e de engenharia.
Para Ide Saffe, a alternativa da barragem no rio Almada foi descartada inteiramente porque inundaria um trecho da BR-101, uma importante rodovia federal e uma extensa área de Mata Atlântica nativa, com uma rica biodiversidade de animais e plantas. Um outro aspecto da obra no Almada seria o desaparecimento de uma vila às margens do rio.
Também foi desconsiderada pela equipe técnica a instalação de uma unidade de captação no rio das Contas, onde já existe a barragem do Funil, o que exigiria a construção de uma adutora com 73 quilômetros de dutos e triplicaria os custos de energia da Emasa, que hoje, com a captação no Almada a quilômetros de Itabuna, tem um custo mensal de R$ 480 mil, a principal despesa no processo de captação, processamento e distribuição de água. Nesse caso, pesou o fator econômico, uma vez que o custo operacional inviabiliza a obra.

A quarta opção avaliada, mas inteiramente rejeitada segundo o engenheiro, foi a opção de construção de pequenas barragens para permitir o acumulo de 60 milhões de metros cúbicos visando garantir a regularização do curso rio: “Essa opção foi considerada como inviável, e nem chegou a ser discutida, porque nem mesmo possibilita a perenização do rio”, argumentou Saffe.

Na visita à região do vale do rio Colônia em companhia do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita e do presidente da Emasa, Alfredo Melo, ele mostrou três eixos analisados para a implementação do projeto e considerou mais viável a construção numa parte mais estreita do rio, localizada próximo a dois maciços de rocha e junto a uma grande planície. Apontou também a área ideal para localização do canteiro de obras e desmonte de rocha no leito do rio.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Colônia de Pescadores de Maragogipe ganha Centro Digital de Cidadania

Depois de aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas, templos católicos, evangélicos e de candomblé, dentre outras instituições, chegou a vez de uma colônia de pescadores receber um Centros Digital de Cidadania (CDC), do programa de inclusão sociodigital do Governo do Estado. O novo CDC foi inaugurado na última quarta-feira, na Colônia de Pescadores Z7 de Maragogipe, no recôncavo baiano.

A colônia conta com cerca de 3 mil associados, principalmente pescadores e marisqueiras. Para a presidente da Colônia, Roquelina Souza Almeida, o novo centro vai contribuir para a melhoria de vida das famílias associadas, principalmente dos jovens. “O pescador é inteligente. Temos uma sabedoria que poucos possuem em relação a natureza, então se Deus nos deu essa oportunidade, certamente vamos aproveitar e utilizar esses computadores da melhor forma”, disse Roquelina.

Aos poucos, o Cidadania Digital vem ajudando a tirar a Bahia da incômoda 20ª posição no ranking da inclusão digital entre os estados da federação. Cada unidade é composta por 10 computadores equipados com softwares livres e conectados à internet banda larga, um servidor e impressora. Até agora a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) já entregou mais de 680 CDCs em 408 municípios baianos.

De acordo com o secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, o CDC é um lugar ideal para a capacitação em informática, o acesso à cultura, ao lazer e à educação. “Estamos implantando centros em todos os municípios baianos, promovendo a inclusão sociodigital e ampliando a cidadania das pessoas, principalmente aquelas que não têm condições de ter um computador conectado a internet em casa”, disse o secretário.

A inauguração mudou a rotina dos pescadores, que acompanharam atentamente a solenidade. Uma das mais atentas era a jovem Ivoneide Ferreira dos Santos, que aos 10 anos de idade nunca tinha sequer sentado na frente de um computador. “Agora eu vou poder aprender a usar a internet e poder estudar melhor”, disse. A implantação do CDC de Maragogipe contou com o apoio da Votorantim. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)

Caetano se reúne com ministro da Justiça

O prefeito de Camaçari Luiz Caetano debateu o funcionamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e demais prefeitos dos municípios brasileiros que aderiram ao programa. A reunião aconteceu no dia, e integrou a programação do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 10 e 11 deste.

O tema da mesa redonda foi Pronasci: um novo paradigma nas políticas de Segurança Pública. No Encontro, o prefeito Luiz Caetano lembrou da contribuição do Plano Municipal de Segurança, lançado em maio de 2007, para as ações de policiamento do Município.

Na ocasião, também foi discutida a realização da 1ª Conferência Nacional (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília. A Conseg tem objetivo de elaborar uma nova Política Nacional, que será construída a partir da participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público. A expectativa é reunir mais de dois mil representantes de todo o Brasil. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Aberta da jornada pedagógica de Ilhéus

A Jornada Pedagógica 2009 da rede municipal de ensino de Ilhéus começou na manhã da última quarta (11) e se estenderá até à tarde de amanhã (12), no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes. Ao participar da solenidade de abertura do evento, o vice-prefeito Mario Alexandre destacou a disponibilidade do governo municipal em trabalhar pela qualidade no ensino. Além dele, se pronunciaram em defesa de uma educação centrada na eficiência, o secretário de Educação, Sebastião Maciel, e o presidente da Câmara, Jailson Nascimento.

O diretor da Direc-6, Edney Mendonça, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Gilvânia Nascimento, e o presidente da Igreja Batista Lindinópolis, pastor Pedro Chagas, que fez a saudação ecumênica, também participaram da solenidade de abertura da Jornada Pedagógica. Mais de mil professores, diretores e demais profissionais que militam na área acompanham as discussões a respeito da função social da escola. “Educação: Espaço e Tempo de Ser” é o tema central do encontro.

Durante a solenidade, o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, enfatizou a disposição e o empenho do prefeito Newton Lima no que concerne ao trabalho necessário para tornar a educação da rede municipal uma referência para a Bahia e o Brasil. “Com a realização deste encontro, vejo a vontade de acertar dos professores, diretores e demais pessoas que trabalham na área educacional. O prefeito quer fazer um trabalho diferenciado e tem se mostrado muito entusiasmado para isso”, disse.

Centrado na necessidade de investir mais no ensino das escolas da rede, que ficam no interior do município, o secretário Sebastião Maciel foi enfático ao afirmar que este será o ano dos estudantes desses estabelecimentos. Disse isso, pedindo a atenção do presidente Jailson Nascimento a respeito de possíveis projetos de melhoria de estradas, escolas e transportes que venham a ser votados pela Câmara Municipal. A respeito da qualidade da educação, o secretário declarou que os profissionais do setor terão dois dias para discutir projetos voltados para a melhoria da qualidade do ensino.

Saudando os participantes do encontro, o presidente Jailson Nascimento colocou a Câmara à disposição dos interesses do município, principalmente da área educacional, no sentido de contribuir de forma significativa para transformar a realidade do setor. Nascimento afirmou que acredita na possibilidade de um ensino de qualidade em virtude do desejo de trabalhar do governo. Da mesa, se pronunciaram ainda o diretor da Direc-6, Edney Mendonça, que falou da necessidade de um ensino de qualidade para os filhos e filhas de Ilhéus. Gilvânia Nascimento também falou da excelência na educação, com enfoque sobre o papel da jornada e de seus participantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Comissão discute propostas para eleição de diretores

A Secretaria de Educação (SEC) de Itabuna reiniciou na quarta-feira, dia 11, as discussões com a comissão mista formada por representantes dos segmentos dos professores, diretores, pais de alunos, estudantes e funcionários das escolas, encarregada pela elaboração da proposta de lei que irá definir os critérios para a eleição direta dos gestores das escolas municipais. As sugestões serão discutidas com todos os integrantes da rede municipais de ensino.

No encontro, os participantes discutiram a proposta da subcomissão de tipologia, cujas principais definições se deram no âmbito da nomenclatura e do porte das escolas. Também foi discutida a forma própria para se gratificar os responsáveis por escolas menores, com até 50 alunos, afim de que eles sejam considerados como diretores de escolas. A previsão é que ainda neste semestre, a proposta de lei seja encaminhada à Câmara de Vereadores para que, após aprovação, no segundo semestre aconteça à eleição.

Segundo o secretário de Educação, Gustavo Lisboa, trata-se de uma das ações mais importantes a ser implementada pelo governo municipal agora em 2009, que refletirá de maneira positiva não somente neste ano, mas em toda a história do setor educacional do município. Ele ressaltou que a eleição direta para diretores escolares está prevista no Plano Municipal de Educação (PME), aprovado em setembro de 2008.

“A democratização na escolha dos diretores das escolas municipais irá possibilitar quer todos os atores da Educação – professores, estudantes, pais de alunos e funcionários – possam ter maior participação nas questões relativas à gestão da escola”, observou Gustavo. O secretário enfatizou que com a implantação do novo sistema, diversos professores que possuem perfil de gestor poderão elevar o nível capacitação em curso que serão oferecidos pela SEC, permitindo que o arcabouço teórico institucional seja fortalecido.

Ele acrescenta que, com isto, haverá uma melhor argumentação nas discussões dos professores com os gestores, gerando um ganho significativo para a escola, principalmente nas questões de financiamento, que tende a ser alocado da melhor forma possível. “Para mim é uma gratificante conquista como secretário. Porque iremos sair de um sistema de indicação política para eleição direta, permitindo uma ação mais abrangente, em termos de educação, do que tínhamos até agora”, registrou Gustavo Lisboa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)