Carga tributária sobe 1,10% do PIB de 2007 para 2008 sem CPMF

Carga tributária no país – total da arrecadação de todos os impostos da União, estados e municípios - subiu de 36,48% do PIB em 2007 para 37,58% em 2008, aumento de 1,10%, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta, quarta-feira, 18 de fevereiro.

Os dados, apontam que o porcentual – todos os tributos recolhidos compulsoriamente da sociedade e das empresas – incluindo royalties, taxas e cobranças e judiciais -, aumentou mesmo sem a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em valores absolutos, o estudo da CNM mostra que a carga tributária ultrapassou a marca simbólica de R$ 1 trilhão em 2008, ou seja, juntos, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 1,090 trilhões no ano passado. Mas enquanto os municípios responderam por apenas 3,4% - R$ 56,9 bilhões -, coube à União o porcentual de 68,5%, R$ 746,8 milhões.

Embora represente a menor fatia do bolo tributário, a receita dos municípios brasileiros é a que mais cresceu em termos porcentuais desde 2002: 152% em valores nominais, sem descontar a inflação. Em relação à arrecadação por tributo, destaque para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal receita própria dos municípios. Desde 2002, a receita do ISS é a terceira que mais cresceu desde 2002, ficando atrás da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que representa o lucro das empresas, e os royalities.

O levantamento da CNM foi realizado com base nos relatórios de receita da União, dos Estados e Municípios. Os valores da arrecadação federal foram obtidos junto ao Tesouro Nacional, Previdência e Caixa Econômica Federal. No caso dos estados e municípios, as fontes são os relatórios de execução orçamentária – o valor dos municípios para o ano de 2008 foi obtido a partir de uma amostra de 75 cidades de diversos portes (incluindo capitais). (Fonte: CNM).

Procuradoria inova e amplia rede de prestação de serviços

Ao assumir a Procuradoria Geral do Município de Itabuna, um órgão do poder executivo responsável pela defesa judicial do município e pela legalidade dos atos praticados em todos os setores da administração direta e indireta, a advogada Juliana Severo Burgos Badaró investiu em projetos visando agilizar a sua ação e a melhoria dos serviços prestados. A proposta é fortalecer o Procon e a Defensoria Pública, além de criar a Corregedoria e a Ouvidoria Municipal, que é parte do Plano de Desenvolvimento Institucional anunciado pelo prefeito Capitão Azevedo, com a participação da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social.

A procuradoria opera como um órgão consultivo e contencioso que atua junto a todos os órgãos e instituições. “Nossa proposta é atuar como um órgão de reflexão e ao mesmo tempo de excelência jurídica, atendendo as demandas e agindo junto ao governo municipal, inclusive participando da elaboração de políticas públicas”, explica Juliana Burgos.

Para ela, a primeira preocupação ao assumir o cargo foi a elaboração de um plano de metas já em fase de implementação, com prioridade para os segmentos de infraestrutura, regularização fundiária, meio ambiente e arrecadação. Outra proposta é atuar em conjunto com os Ministérios Públicos e as diversas instâncias judiciárias, fortalecendo o sistema jurídico.

Hoje, a procuradoria conta com uma equipe de 10 procuradores que atuam na área de contencioso e administrativo,cível, trabalhista, administrativa, tributária e ambiental. Já a Defensoria Pública opera com uma equipe de cinco advogados, voltados para a comunidade carente, atendendo uma média de 50 pessoas por dia, o que representa mil atendimentos por mês. “É um trabalho social e que hoje é uma referência no País, e vem sendo copiado por outras cidades em função dos serviços prestados”, destaca a procuradora.

Informatização - Além da ampliação das instalações físicas da Procuradoria Geral do Município de Itabuna, a titular do órgão, Juliana Burgos, anuncia investimentos em equipamentos, inclusive mais computadores, impressoras e incorporação de novas tecnologias visando a melhoria dos serviços. As reformas iniciadas também permitem melhorar o atendimento ao público interno e externo que vai á procuradoria, um orgão que incorporou o Departamento de Assuntos Administrativos e Legislativos da extinta Secretaria de Governo.

Uma proposta em fase de planejamento visa integrar em rede todos os serviços da procuradoria, com a Corregedoria, Ouvidoria, Procon e o serviço de protocolo. Outra vantagem da informatização será a implantação de um banco de dados sobre processos que tramitam no âmbito administrativo ou judicial, inclusive precatórios, o que vai permitir o acesso à informação em tempo real.

A procuradora pretende ainda disponibilizar, através do site da prefeitura, www.itabuna.ba.gov.br, toda a legislação consolidada do município. Há ainda a proposta de adequação da legislação municipal aos diferentes regimes jurídicos do funcionalismo, com o enquadramento dos servidores á Reforma Administrativa que criou novas secretarias mudou a estrutura do governo: “Vamos também fazer o recadastramento dos imóveis do município, dos contribuintes de IPTU e ISS, bem como a revisão do Código Tributário de Itabuna,que é anterior a Constituição de 1988”, enfatiza Juliana Burgos.

Ela observa ainda, que assumiu a procuradoria com um passivo de demandas junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, com pendências de gestões anteriores e que pretende ver solucionadas.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Melhorar índices da educação é o compromisso de Ibicaraí

Os educadores de Ibicaraí encerraram na tarde desta quinta-feira (19) as atividades preparatórias para o início das aulas na rede municipal, no dia 2 de março. A Jornada Pedagógica foi marcada pelo compromisso da nova gestão em melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um dos mais baixos entre os municípios sul-baianos.

A secretária municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, Eunice Simões, disse que a prioridade será investir na formação e em melhores condições de trabalho para o educador. “Melhorar estes índices faz parte de um compromisso histórico dos governantes com a população”.

A cidade atingiu o Ideb 3 nas séries iniciais. O índice pretendido pelo MEC é o 6. A estratégia para melhorar os indicadores educacionais do município, afirma Eunice, passa também pelo resgate da auto-estima e o direito à cidadania dos estudantes da rede municipal. “Estamos no Século XXI e o analfabetismo ainda nos ronda”, critica.

O prefeito Lenildo Santana, que participou das atividades do primeiro dia de jornada, anunciou a criação da Secretaria de Cultura, que hoje é um dos departamentos da Educação. Segundo ele, esta é uma tendência nacional. “Ibicaraí já caminha para viver essa experiência. Somos uma cidade berço de muitos talentos na música, literatura e artes plásticas“, justificou.

De acordo com o prefeito, que também é educador, o fomento à cultura está entre as prioridades para que o município sul-baiano melhore os seus indicadores educacionais. A idéia, revela, é integrar as atividades culturais e esportivas ao ambiente escolar, “o que estimula o processo ensino-aprendizagem e evita a evasão escolar”.

NOVAS TECNOLOGIAS - A jornada pedagógica começou na quarta, 18, com a realização das conferências dos professores Geovani de Jesus Silva e Alba Lúcia Gonçalves. Geovani considera urgente a atualização constante dos educadores, pois os alunos estão mais antenados com as inovações tecnológicas. Ele falou sobre as demandas e perspectivas da escolas públicas neste século.

Lúcia Gonçalves, mestre em educação e professora da Uesc, disse que “Ibicaraí está no caminho certo da escola pública de qualidade, “que é um direito de todo cidadão”. As atividades preparatórias para o ano letivo foram consideradas pela educadora Flordinice Muniz como uma “importante troca de experiências com os colegas e oportunidade para reciclar conhecimentos”.

A professora Adriana Santos Oliveira leciona no colégio Raimundo Cordeiro e disse concordar que a cidade precisa “elevar o seu Ideb e buscar uma escola de qualidade”. Para ela, esses compromissos partem dos gestores, o prefeito Lenildo Santana e a secretária Eunice Simões. “Eles são professores e conhecem as dificuldades enfrentadas em sala de aula. Estamos acreditando muito na mudança”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Cortejo pós-carnavalesco relembrará a passagem de Darwin pela Bahia

Para um grupo de ambientalistas, artistas, intelectuais, professores, estudantes e admiradores da ciência, o Carnaval de Salvador não vai terminou. No sábado pós-festa (dia 28), o trecho entre o Campo Grande e o Farol da Barra vai ser novamente palco da folia momesca, sem trio elétrico, cordas e o inevitável empurra-empurra, mas uma festa democrática, com muita animação e uma pitada científica. Tudo para marcar a passagem pelo Carnaval da Bahia do naturalista inglês Charles Darwin, o pai da teoria da evolução das espécies pela seleção natural, cujo bicentenário do nascimento foi comemorado em todo o mundo no último dia 12, inclusive na Bahia, com a participação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O cortejo pós-carnavalesco está sendo organizado pelo Grupo Defesa e Promoção Sócio Ambiental - GERMEN, a mais antiga ONG ambientalista da Bahia. Com alas simbolizando a Mata Atlântica, que tanto encantou Darwin na Bahia, plantas, flores e animais, como o mico leão, os tripulantes do navio Beagle e até a tradicional burrinha, o cortejo sairá às 10h do Campo Grande, com destino ao Farol da Bahia, onde se encontrará com um grupo da professora Regina Lira, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, que encenará uma peça inspirada no cientista britânico.

“Será também uma maneira ludopedagógica de contribuir com a popularização da ciência”, definiu o presidente da ONG Germen, Marcell Moraes. Segundo ele, todos que amam o conhecimento e gostam de festa são bem-vindos para engrossar o cortejo. Moraes disse que o cortejo pretende virar tradição, pois a idéia é que se repita todo 28 de fevereiro.

Darwin no carnaval do século XIX - Em 1832, há exatos 177 anos, Darwin, então um jovem cientista mais ligado à geologia do que às espécies animais e vegetais, participou do carnaval baiano, ao lado dos amigos Bartholomew James Sullivan e Clements Wickham, ambos tenentes da Marinha Real.

Os três amigos chegaram à Bahia bordo do navio Beagle, que permaneceu no Porto de Salvador até 18 de março. Foi tempo suficiente para um passeio carnavalesco, registrado no diário de Charles Darwin, da seguinte forma: “Hoje é o primeiro dia de Carnaval, mas Wickham, Sullivan e eu não nos intimidamos e estávamos determinados a encarar seus perigos. Estes perigos consistem principalmente em sermos, impiedosamente, fuzilados com bolas de cera cheias de água e molhados com esguichos de lata. Achamos muito difícil manter a nossa dignidade, enquanto caminhávamos pelas ruas”. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Magarojipe ganha exposição pelos mais de 100 anos do seu Carnaval

O carnaval de Maragojipe terá mais uma atração: a mostra ‘Você me conhece? - arte, beleza e resistência no carnaval’ com fotografias que traçam a história dessa festa na cidade desde 1910 até os dias atuais. Promovida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão da Secretaria de Cultura do Estado, a exposição comemora o título de ‘Patrimônio Imaterial da Bahia’ que o ‘Carnaval de Maragojipe’ ganhou com o decreto que o governador Jaques Wagner assinou na segunda-feira, dia 23.

Sob curadoria da museóloga Rosa Vieira de Mello, a exposição realizada pelo IPAC na sede da ‘Filarmônica 2 de Julho’, com apoio da prefeitura local, é composta de 10 painéis, com mais de 20 fotos que mostram blocos e mascarados, ao longo dos anos. Entre as atrações, o cordão ‘Filhos do Sol’ da década de 1930, o ‘Bloco dos Chineses’ de 1939, além de textos explicativos do poeta e escritor maragojipano Ronaldo Sousa.

Após a assinatura do decreto, o governador Wagner conheceu o patrimônio edificado de Maragojipe, rica em construções originárias do fim do século 19 e início do século 20, e visitar outros patrimônios culturais da cidade já tombados pelo IPAC, como o Terreiro Ilê Alabaxé do Pai Edinho.

100 anos de tradição - Localizada à 133 km da capital baiana, na região do Recôncavo, Maragogipe é sede de uma das mais tradicionais festas carnavalescas da Bahia, que detém uso de máscaras, instrumentos musicais típicos e fantasias diversas, entre outras alegorias. Com três dias de duração os festejos têm influências africanas e européias com a presença de caretas e pierrôs, que desfilam pelas ruas, remetendo ao carnaval europeu do século XIX.

Costumes e cantos afro-descendentes, herança de escravos, além das bandas de sopro, são outras características dessa manifestação cultural. Outras informações sobre a exposição são fornecidas através do Tel. (75) 3526-9705, da Casa da Cultura de Maragojipe e da curadora Rosa Vieira de Mello, Tel. (71) 9614-8427. (Fonte: Ascom do IPAC).

Itabuna tem focos de dengue em 10 mil imóveis abandonados

A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira, dia 27, um mutirão contra a dengue no bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada, como parte da estratégia de atingir as áreas consideradas de risco. Hoje, dia 26, equipes da Coordenação de Combate à Dengue atuaram na área central da cidade, inclusive invadindo, com uma liminar judicial, um prédio abandonado na rua Rui Barbosa 420, centro da cidade, onde segundo denúncias havia um foco do mosquito aedes aegipty, transmissor da doença.

Segundo o coordenador de Combate à Dengue, Sandovaldo Carvalho Menezes, a estimativa é de que 10% dos 97 mil imóveis urbanos cadastrados, cerca de 10 mil imóveis – prédios, casas e terrenos baldios – estejam abandonados ou fechados. A meta nesta etapa da campanha de combate à dengue é visitar quatro mil unidades, com ênfase para aquelas onde haja acúmulo de água e possíveis focos do mosquito da dengue.

Ele informa que as denúncias podem ser encaminhadas através do telefone 36138508, no período da manhã e da tarde. “Os imóveis desocupados podem ser inspecionados em função de uma liminar judicial e o trabalho é acompanhado por um chaveiro, bem como testemunhas, além de técnicos da Coordenação de Combate à Dengue, que fazem a inspeção de depósitos de água, bem como do quintal e outras áreas, inclusive piscinas, onde é colocado inseticida.”.

Na Rui Barbosa vizinhos denunciaram também focos de dengue no imóvel 494 e em um terreno baldio em frente ao antigo Cine Plaza. Uma vizinha, Cristina Duarte, ao observar as ações da equipe de agentes de endemias, que atuam no combate à dengue elogiou o trabalho lembrando que o prédio 420 onde funcionou uma igreja e uma academia era um verdadeiro foco de dengue.

As equipes da Coordenação também visitaram recentemente seis imóveis com tanques descobertos na rua Raimundo Fonseca, bairro Fonseca, próximo à escadaria, onde foram encontradas larvas do mosquito. Para uma moradora da área “A questão da saúde não é problema apenas do governo federal, nem do estado ou do municípios, mas para a própria população que precisa se educar, ajudando a eliminar os focos da doença. Mas tem gente que joga até lixo nas vias públicas e por isso ás vezes nem tenho direito de andar no passeio da rua onde resido”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Maramata divulga seus projetos e atividades para o ano de 2009

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), sediada no bairro Nova Brasília, Zona Sul de Ilhéus, elaborou uma vasta relação de projetos e atividades para serem executados em 2009. Com o objetivo de divulgar e fortalecer várias datas ligadas de alguma forma à causa ambiental, também foi definido o calendário ecológico da instituição, que vai do dia 1º de janeiro ao dia 15 de dezembro. O diretor-presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, salienta que a proposta do conjunto de ações é oferecer aos estudantes e à população em geral “uma melhor compreensão dos problemas existentes, da presença humana no ambiente, da responsabilidade de cada um e de seus papéis críticos como cidadãos”, completou.

Entre os projetos já iniciados, mas que terão várias ações executadas em 2009, destaca-se o “jogue limpo com seu bairro”, trabalho que visa sensibilizar a comunidade do Pontal, através de processo educativo, para a necessidade de preservar o meio ambiente. Durante este ano, a Maramata continuará mostrando aos alunos das escolas públicas e particulares a importância do reaproveitamento do papel. Outra iniciativa interessante vai possibilitar a captação das águas das chuvas que caem sobre o telhado da Maramata para serem utilizadas na lavagem de pisos e para regar jardins. “A idéia é demonstrar a viabilidade das águas pluviais voltadas para o abastecimento doméstico aliado ao uso do sistema de geração de energia elétrica”, explica Geerdson.

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata assinou recentemente convênios com o Ministério do Meio Ambiente para viabilizar a execução de dois novos projetos: “Coletivo Educadores” e “Sala Verde”. O primeiro visa formar multiplicadores ambientais capazes de estimular as instituições a refletir sobre os problemas ambientais, focando em condições locais e nas diversas formas de mudar a realidade. O segundo tem a proposta de democratizar o acesso a informações sócio ambientais, potencializando intervenções de educação ambiental que contribuam para o ‘enraizamento educacional’, através de matérias e publicações ambientais à população.

Outras ações – A Matarata também estará executando em 2009 várias ações, tais como analisar áreas degradadas para posterior elaboração de projetos de desmatamento zero, reflorestamento e recuperação de diversas áreas da Mata Atlântica; reativação do Jornal Eco Notícia; implementação de projetos ambientais em distritos, vilas e povoados do município; realização de campanhas educativas variadas através dos meios de comunicação disponíveis; reativação da home page da Fundação; promoção de seminários e palestras educativas; promoção de oficinas de trabalhos; criação do vídeo institucional de divulgação da história da Maramata; formatação de novas parcerias com empresas para viabilizar a execução de novos projetos e eventos culturais; e realização do workshop “o universo para você descobrir” no ano internacional da astronomia.

Calendário Ecológico - Já o calendário ecológico da Maramata ficou assim definido: janeiro (01, Dia Mundial da Paz), fevereiro (02, Homenagem à Iemanjá; 06, Dia do Agente de Defesa Ambiental; 19, Dia do Esportista; 22, Dia da Criação do Ibama); março (21, Dia Mundial da Floresta; 22, Dia Mundial da Água; 26, Dia do Cacau), abril (07, Dia Mundial da Saúde; 15, Dia da Conservação do Solo; 22, Dia da Terra), maio (03, Dia do Pau Brasil; 18, Dia Internacional dos Museus; 22, Dia Internacional da Biodiversidade; 27, Dia Nacional da Mata Atlântica), junho (05, Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia da Ecologia; 10, Aniversário da Maramata; 29, Dia do Pescador), julho (02, Dia Nacional do Bombeiro; 17, Dia de Proteção às Florestas), agosto (09, Dia Internacional da Qualidade do Ar; 14, Dia de Combate à Poluição); setembro (13, Canoagem; Dia Mundial pela Limpeza das Praias, Rios, Lagoas e Lagos; 21, Dia da Árvore); outubro (05, Dia Mundial dos Animais; 12, Dia do Mar; 15, Dia do Educador Ambiental), novembro (05, Dia da Cultura e da Ciência; 24, Dia do Rio; Dia do Estatuto da Terra), dezembro (15, encerramento oficial dos trabalhos da Maramata).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura inicia recuperação das estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Guanambi tem entre suas prioridades neste ano, a continuidade dos trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. Na quinta-feira, foram iniciados os serviços de recuperação com encascalhamento da estrada Guanambi – Poço do Magro, nos pontos mais críticos do trecho. O Prefeito Nilo Coelho já elaborou um Plano de Ação voltado para as estradas da zona rural, logo após o período chuvoso.

PAVIMENTAÇÃO - A Prefeitura já esta concluindo o outro trecho da Rua Otacílio Fernandes no Monte Pascoal. Ao todo serão pavimentadas 33 novas ruas nos bairros Monte Pascoal, Vasconcelos, Araújo, Santo André, Tabuinha e Marabá. Ao todo serão 2.500 famílias beneficiadas em uma obra que gera mais de 110 empregos diretos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Orçamento Participativo retoma atividades em março

Acontece no dia 7 de março, às 14h, na Casa do Trabalho, a abertura das assembléias do Orçamento Participativo (OP) 2009. O evento marca o início de mais um ciclo de debates que serão realizados, na primeira etapa, de março até maio com a participação da população, organizações não governamentais, associações de moradores e representantes do governo. O objetivo das assembléias é criar uma relação direta entre a gestão pública e a comunidade. Durante os encontros, são discutidas as demandas de cada localidade para obras e serviços da administração municipal a serem realizadas no ano seguinte.

Segundo o coordenador do OP, Raimundo Diácomo, este é um importante mecanismo utilizado pelo Governo para que os cidadãos possam contribuir com a administração pública decidindo, junto com a Prefeitura, como as verbas públicas serão aplicadas. A primeira assembléia esta marcada para ocorrer na escola Denise Tavares, dia 10 de março, às 19h e vai contar com a participação dos moradores da Vila Irmã Dulce, Bomba, Gleba B, Natal, Parque Florestal, Alto da Cruz e Parque Satélite.

Na primeira etapa do Orçamento Participativo são eleitos os novos delegados e debatidos os problemas dos bairros. Os delegados são escolhidos através de voto direto das pessoas presentes nas assembléias e obedece à proporção de um delegado para cada dez participantes. A segunda etapa, que acontece de julho a setembro, prevê a prestação de contas da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a eleição de novos conselheiros.

RESULTADOS - O Orçamento Participativo foi implantado em 2005 e reuniu mais de 30 mil pessoas desde então. Destas, mais de duas mil foram eleitas delegados da sede, orla e zona rural de Camaçari.

Para Raimundo Diácomo, desde que foi implantado, o OP tem apresentado resultados positivos. "As reivindicações feitas pela população através das assembléias foram atendidas pelo Governo, a exemplo da construção de escolas, praças, pavimentação de ruas, revitalização do Morro da Manteiga, além das obras do esgotamento sanitário". Atualmente o OP é composto por 485 delegados, 120 conselheiros titulares e suplentes, além de membros da administração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Ilhéus avança com obra na orla sul da cidade

O projeto de urbanização da orla sul está em sua primeira fase e os trabalhos compreendem limpeza, nivelamento das pistas e instalação da rede pluvial. Com recursos alocados junto ao Ministério do Turismo, como parte do Programa Brasil Turismo, a obra de infra-estrutura urbana vai trazer benefícios para os moradores da área e das imediações, além dos motoristas e pedestres que utilizam a pista da rodovia Ilhéus/Olivença.

O prefeito Newton Lima explicou alguns detalhes do investimento, defendendo a importância de recursos voltados para os municípios com vocação turística e que necessitam de infra-estrutura para o desenvolvimento do setor. A respeito dos beneficiamentos para a cidade, Newton falou da urgência em desafogar o trânsito no trecho da obra e da maior comodidade para a população fixa e flutuante, tendo em vista a grande movimentação da rodovia Ilhéus/Olivença, principalmente no verão, quando a cidade recebe muitos visitantes.

A primeira etapa da obra consumirá um montante de 3,7 milhões de reais, valor que está sendo repassado pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do investimento. Estes recursos serão destinados à construção de ciclovia, pavimentação da vias paralelas e parte do trecho da Ilhéus/Olivença, além de implantação de sistema de iluminação pública e de canteiros com jardinagem. Segundo o secretário de Engenharia e Obras do município, Paulo Goulart, também como parte da primeira etapa dos trabalhos, foram executados serviços de levantamento topográfico. Para acabar com os alagamentos que ocorrem em dias de chuvas, a prefeitura está fazendo serviços de nivelamento e alocação da rede pluvial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Itabuna mobiliza Defesa Civil e lideranças comunitárias para o combate à dengue

Depois de um final de semana prolongado em função do período do Carnaval, quando visitou em companhia do Secretário de Administração, Gilson Nascimento e da Saúde, Antônio Vieira, todos os postos de saúde e hospitais que atuam no atendimento a pacientes com dengue, o prefeito Capitão Azevedo presidiu na quarta-feira (25), uma reunião da Comissão de Defesa Civil com a presença de 60 lideres comunitários. O esforço visa a criação do Conselho Comunitário, que terá 10 membros participando da Defesa Civil e a mobilização de grupos de 60 voluntários em cada bairro.

Até hoje –25-, a Secretaria da Saúde contabilizava cerca de 1,2 mil casos investigados em Itabuna nos dois primeiros meses do ano e 52 crianças internadas no Hospital Manuel Novaes, das quais 85% de Itabuna e o restante de outros municípios. Itabuna também contabiliza duas mortes, sendo uma delas confirmada por dengue hemorrágica. Um dos problemas é que a cidade tem 97 mil residências e imóveis comerciais, com um grande número deles sem cobertura nos tanques.

Na reunião com lideranças comunitárias, Capitão Azevedo falou da sua preocupação não apenas com o combate efetivo aos focos da dengue, como também com relação à qualidade do atendimento à população: “A situação é muito grave e por isso mesmo decretamos Estado de Emergência, o que vai permitir buscar apoio do Ministério e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nossos parceiros nessa luta que é de todos nós”.

O prefeito salientou ainda que a dengue torna todas as pessoas vulneráveis e atinge a todas as classes sociais de forma indistinta, mas lembrando que sem a participação de todos a luta não tem sentido. Ele considera que a situação é tão grave, que não dá para ficar olhando pelo retrovisor para ver quem são os culpados, mas para que se busque uma alternativa eficaz para o controle da doença e a solução do problema.

Na oportunidade, ele também fez um relato das ações emergenciais do governo municipal, que além de decretar Estado de Emergência, também criou a Comissão de Defesa Civil, que tem como secretário executivo o capitão Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento de Bombeiros eque vai coordenar as ações da Prefeitura e dos voluntários em Itabuna.

Em paralelo à CDC também foram criados o seu Conselho Deliberativo, integrado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada; o Conselho Técnico, integrado por profissionais da área da saúde e agora pelo Conselho Comunitário, formado por José Américo Almeida, Walter Oliveira Matos, Vilmar santos Carvalho, Eduardo Menezes Santana, Alberto Henrique Junior, Adão Lima, Antonio Pereira Santos, José Batista santos, Maria Carvalho e Gilmário Santana Costa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Guilherme Menezes reafirma que criança é prioridade no seu governo

O prefeito Guilherme Menezes afirmou na manhã de sexta-feira (dia 20), em evento promovido pela Rede de Atenção, que assegurar os direitos da criança e do adolescente é prioridade de seu governo. O prefeito participou da entrega dos certificados do Curso de Inclusão Digital. Durante cinco meses, adolescentes com idades entre 14 e 18 anos, tiveram aulas de informática básica e utilização de Internet.

Em sua fala, Guilherme fez um retrospecto das ações e programas desenvolvidos pelo Governo Participativo nos últimos 12 anos em defesa das crianças. Ele lembrou que a Rede de Atenção nasceu da necessidade de união das diversas entidades que atuavam na defesa desse grupo social, mas sem uma unidade de ação.

“Quando fomos a Brasília receber o prêmio Prefeito Criança, da Fundação Abrinq, fomos convidados pela Empresa Telefônica de São Paulo a fazer um convênio com o Programa Conquista Criança, que estava sendo homenageado. Reunimos, então, todas as entidades e mandamos um projeto que abrigou todas essas ações. Por isso, fico feliz em ver a rede evoluindo; é a vitória de um programa que está em sua fase crescente”.

Guilherme lembrou que quando assumiu a Prefeitura, em 1997, não havia nenhum programa municipal voltado à defesa do adolescente. “Criamos a Casa de Acolhimento Noturno, depois começamos o Programa Conquista Criança, atendendo 32 crianças numa sala de 12 metros quadrados; hoje, são quatrocentas crianças atendidas. Vamos continuar dedicando toda nossa atenção, incrementando novas ações”.

Os cursos de informática são uma das ações contínuas realizadas pela Rede de Atenção, com o objetivo de permitir que jovens de baixa renda tenham condições de lidar com o mundo digital, ferramenta cada vez mais indispensável para os estudos e para o mercado de trabalho. “A maioria deles não teria possibilidade de pagar um curso particular para aprender a lidar com um computador. Com esse curso, o Governo Municipal garante a formação mínima necessária para permitir a inclusão digital desses jovens”, afirmou Arnaldo Pereira, coordenador da Rede.

TELECENTRO – Além da entrega dos certificados, o Governo Municipal realiza, no mesmo evento, a inauguração do Telecentro da instituição. Onze máquinas, financiadas pelo Ministério das Comunicações, foram adquiridas para o espaço que vai oferecer acesso gratuito à Internet para toda a comunidade. “Além desse acesso gratuito, o Telecentro também será utilizado para capacitações dos jovens da Rede”, informou Arnaldo Pereira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Educação mobiliza alunos da rede contra a dengue em Itabuna

Alunos, pais e professores das escolas municipais de Itabuna estão empenhados em acabar com a dengue. E estão aprendendo isso de forma bem divertida, com música, paródia, teatro, produção de texto, poesias e cartazes. Tudo desenvolvido em sala de aula e durante intervalos recreativos. Também são distribuídos panfletos, revistas, praguinhas e até receitas de chás, loção e repelentes caseiros.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEC) através dos departamentos de Educação Básica e de Projetos Integrados Escola, Comunidade e Saúde,l que levou esta semana para as unidades o projeto “Mobilização contra a dengue”. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar e as famílias de alunos na tentativa de conscientiza-los dos problemas de saúde existente no município, buscando formas até simples de prevenir e combater o mosquito que tem feito vitimas em Itabuna.

Durante este mês e até o final de março, haverá atividades, palestras, panfletagens, caminhadas nos bairros, pesquisa de campo e oficinas todos com temas voltados para o combate a dengue. De acordo com o assessor de projetos integrados da SEC, Diego Raniery Pereira, nas oficinas serão confeccionados armadilhas com garrafa peti e peças como bandanas, viseiras e tampões de TNT para reservatórios, além de receitas de repelentes e chás fáceis de serem preparadas em casa.

As unidades que participam do projeto de combate ao mosquito da dengue promoverão uma exposição de todos os trabalhos desenvolvidos sobre o tema, contando ainda com a participação de alunos e seus pais, professores e a comunidade. A mobilização contra a dengue, segundo Diego, também integra o Projeto Pátria Amada, que entra em sua sexta edição e que tem como tema este ano, “A saúde como responsabilidade coletiva”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Mais de mil abordagens foram realizadas no Carnaval de Ilhéus

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Setrans) de Ilhéus apresentou relatório com o resultado da campanha educativa ‘Se beber não dirija, vá de táxi’, realizada em parceria com o Ciretran para evitar acidentes envolvendo veículos durante o Carnaval. Segundo os números apresentados pela coordenação da campanha, foi realizado um total de 1.240 abordagens em pontos estratégicos como semáforos, área do próprio circuito e algumas próximas a ele. A campanha foi considerada positiva, segundo avaliação do secretário Carlos Freitas.

Além disso, para impedir motoristas trafegando embriagados, foi instalado um estande na avenida Soares Lopes para distribuição de materiais informativos sobre a importância da educação no trânsito. O secretário Carlos Freitas disse que das blitzen realizadas como parte da campanha, 820 envolveram motoristas de carros e 420 condutores de motos. No caso dos condutores de carros, 246 apresentaram efeito de álcool (30 por cento), 328 estavam sem cinto de segurança (40 por cento), 82 conduziam crianças no banco traseiro (10 pro cento) e 123 levavam passageiros em compartimentos de cargas (15 por cento).

Em relação aos condutores de motos, o secretario informou que dos 420 casos de abordagens, 231 foram relacionados à condução de veículos sem capacete (55 por cento), e 126 casos estavam conduzindo motos com sandálias (30 por cento). Na avaliação dos coordenadores da campanha educativa, a iniciativa foi produtiva, tendo em vista a convicção de que educar é mais eficiente do que punir. Para a realização das abordagens, foi utilizado o bafômetro. No estante instalado na avenida, os coordenadores promoveram palestras sobre a proibição e a necessidade do motorista não ingerir álcool quando estiver ao volante. Ainda sobre a avaliação dos realizadores da campanha, a educação é o principal elemento para a construção de uma sociedade mais justa e um trânsito mais humano.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Programa Mais Educação vai atender 2.800 pessoas

Este ano, estudantes de 28 escolas municipais de Camaçari serão beneficiados com o programa Mais Educação. Iniciativa do Governo Federal, o programa tem a finalidade de aumentar as horas de aula e a qualidade do ensino de forma integral e integrada de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. O termo de adesão ao programa foi assinado no último dia 13.

Inicialmente, o Mais Educação vai ser implantado em 28 unidades escolares selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 2.800 pessoas beneficiadas, sendo 100 alunos por escola. O programa atende estudantes das séries finais do ensino fundamental 1, 2 e do programa fluxo, composto por alunos que não se alfabetizaram no tempo regular.

O programa amplia a jornada escolar para sete horas nas escolas contempladas. A carga horária é dividida em quatro horas na sala de aula com o ensino acadêmico regular e três no turno oposto com atividades extracurriculares. As atividades do contra-turno podem ser realizadas em qualquer espaço dentro do bairro, a exemplo de igrejas, praças e associações comunitárias.

A depender de cada estabelecimento de ensino, no turno oposto ao da aula, os estudantes terão acompanhamento pedagógico e aulas obrigatórias de Português e Matemática, além de meio ambiente, cultura e artes, inclusão digital, esportes e lazer, direitos humanos, cidadania, saúde, alimentação e prevenção.

Segundo a subsecretária da Educação, Graça Guimarães, o sucesso do programa depende diretamente das parcerias a serem firmadas com as demais Secretarias Municipais e, principalmente, a comunidade. “Um dos grandes benefícios do Mais Educação é a contribuição que dá para a redução da evasão escolar, da reprovação e da distorção idade/série, além de promover maior integração entre a escola e as famílias”, observa.

Através da parceria firmada entre os governos Municipal e Federal, cabe ao MEC ampliar a verba destinada à merenda escolar, prestar auxílio financeiro para a aquisição do material a ser utilizado e arcar com o pagamento dos monitores responsáveis pelas atividades extra-turno. Em contrapartida, a Prefeitura de Camaçari proporciona toda a infra-estrutura necessária e garante o quadro de pessoal de apoio ao programa, composto por professores comunitários (responsáveis pela coordenação do programa na escola), coordenador da Seduc, um coordenador das áreas das oficinas.

O Mais Educação está sendo implantado em todo o país e tem a participação dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Cultura e Esporte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).