Encontro promovido pelo MEC vai discutir a integração das ações educacionais no Estado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o Encontro para Integração das Ações Educacionais com gestores municipais de 78 municípios baianos. O encontro será realizado no auditório da UPB no período de 25 a 28 de agosto (de hoje até sexta-feira) e é direcionado a prefeitos, secretários municipais de educação e de finanças, coordenadores da merenda escolar, diretores e técnicos municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos oriundos do MEC/FNDE e demais agentes envolvidos no controle das Políticas Públicas Educacionais.

O evento tem como objetivo atualizar o conhecimento dos agentes públicos e demais segmentos envolvidos no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

No encontro serão desenvolvidos temas dos Programas: Plano de Ações Articulados (PAR), PDE-ESCOLA, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência automática, como os de Alimentação Escola (PNAE), Transporte Escolar (PNTE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) .

Parcelamento de dívidas municipais com o INSS terrmina dia 31

Termina no próximo dia 31 de agosto o prazo para os Municípios optarem pelo parcelamento dos débitos previdenciários, previsto na Lei 11.960/2009, resultado da Medida Provisória 457/2009.

Por meio da portaria Conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a regulamentação do parcelamento de débitos dos Municípios foi viabilizada. A brevidade com que a portaria foi publicada é resultado da reivindicação da Confederação Nacional de Município (CNM), que solicitou máxima urgência na expedição do ato conjunto.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra a importância de ficar atento ao prazo, que está finalizando, e tem algumas dicas para os gestores. (Fonte: CNM)

Educação e saúde são destaques nos 51 anos do município de Central

No dia 12 de agosto o município de Central, na microregião de Irecê, completou 51 anos de emancipação politico administrativa. Distante 502 quilômetros de Salvador, Central tem à sua frente a administração do prefeito Leonandes Santana da Silva que vem dando prioridade nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura. Por situar-se na região carbonática, o município possui várias cavernas onde existem centenas de pinturas rupestres. Durante três dias a cidade entrou em festa para comemorar mais de meio século de autonomia. Diversas bandas e artistas locais animaram a cidade. O evento contou com as presenças do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, além dos prefeitos José das Virgens (Irecê), Luis Caetano (Camaçari),do deputado Fernando Torres e inúmeros municipalistas.

Central sobressai entre os locais onde predominou a existência primitiva do homem no planeta como o município epicentro da arqueologia e dispõe de um museu arqueológico que tem um grande acervo cultural. Limitando-se com as cidades de Itaguaçu da Bahia, Jussara, Presidente Dutra e Uibai, o município tem como principal atividade econômica o setor agropecuário, como fonte de sobrevivência dos agricultores da localidade.

EDUCACÃO – Na área de educação a prefeitura de Central construiu diversos prédios escolares, recuperou e ampliou diversas unidades, principalmente na zona rural. Os professores possuem cursos de qualificação para melhoria do nível de ensino na localidade. Os estudantes contam com a eficiência da merenda escolar, além do transporte em toda zona rural. Todo esse empenho e trabalho tem contribuído efetivamente para a frequência dos alunos nas unidade escolares.

Com a instalação do telecentro e um infocentro, o alunado tanto da zona rural quanto da sede são beneficiados com a inclusão digital, onde diversos estabelecimentos já dispõem dessas ferramentas. Diversas quadras poliesportivas foram implantadas, principalmente no povoado de Maxixe, para que os jovens possam desfrutar melhor de uma área de lazer.

SAÚDE – Com o Hospital Municipal recuperado e ampliado, diversos médicos e enfermeiros realizam atendimentos em regime 24 horas. Foram implantados várias equipes do Programa da Saúde em Família (PSF) que estão realizando ampla cobertura em todo o municípios. Os pacientes contam com ambulância, transporte e medicação.
Os agentes comunitários de saúde auxiliam no trabalho de prevenção enquanto os agentes de vigilância sanitária realizam atividades junto à comunidade. Central foi um dos municípios onde a dengue e outras epidemias foram combatidas com veemência.

INFRA ESTRUTURA – A malha rodoviária de toda a localidade foi recuperada e ampliada. Com isso, facilita o escoamento dos produtos agrícolas para outras cidades, além do transporte dos estudantes nas vias de acesso para as mais diversas localidades do município. Pavimentação e calçamento foram implantados nas diversas ruas e artérias.

Central conseguiu realizar um sonho de mais de 20 anos – a conclusão da principal via de acesso à cidade que possui uma estrutura de passeio, arborização, ajardinamento e uma eficiente iluminação pública. Para o sr Brito Souza, mais conhecido como Tim, nascido e criado em Central, “esta obra é um orgulho para todos nós. É um verdadeiro cartão postal e uma revolução urbana no município”.

Com o apoio do governo do estado foram implantados diversos sistemas simplificado de abastecimento de água. Na zona rural o sistema de eletrificação já cobriu boa parte da região. O outro grande destaque desta administração foi a instalação de uma fábrica de costura do Programa Industria Cidadã em parceria com o governo federal beneficiou mais de 150 famílias. Cerca de 72 unidades habitacionais foram entregues às famílias carentes, além de 120 agricultores prejudicados com a ocorrência da seca foram também contemplados pelo Programa Garantia Safra onde cada agricultor vão receber R$550,00 visando amenizar a situação.

Mesmo com todas as dificuldades, principalmente nessa crise econômica, o gestor que possui em seu currículo experiência bancária, conseguiu sanear e normalizar as finanças públicas. Hoje, os servidores municipais já estão com seus salários em dias, além dos outros débitos herdados por administrações anteriores.

Gestores podem responder questionário da CGLU

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida prefeitos e gestores de todo País a responderem ao questionário elaborado pela Rede Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A pesquisa consiste em buscar informações sobre como está a descentralização e o fortalecimento dos municípios no Brasil, com a situação da crise internacional. Ela permanecerá disponível até 30 de agosto. “É imprescindível a colaboração dos gestores municipais para responder as 14 perguntas do questionário”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Em agradecimento aos que se prontificaram a responder as questões, a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA) coloca a disposição exemplares eletrônicos gratuitos do livro Os Segredos do Bom Prefeito, produzido pela entidade. O resultado da pesquisa será apresentado na V Cúpula Hemisférica de Prefeitos, evento previsto para 2, 3 e 4 de setembro, em Mar del Plata, Argentina. O balanço servirá como base de motivação da cooperação internacional para fortalecer os municípios de todo o Brasil. Ziulkoski participará do evento e convida os gestores municipais para comparecerem à mobilização. (Fonte: CNM)

Pronaf beneficia 1800 familias de Camaçari

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) beneficiou mais 12 agricultores do Município. Desde 2005, quando foi implantado em Camaçari, o Pronaf atendeu mais de 1.800 famílias, com empréstimos de até R$ 1,5 mil. As linhas de crédito superam os R$ 3 milhões. A intenção do programa é fortalecer a agricultura familiar e gerar emprego e renda para a população. Cada produtor contemplado com os empréstimos recebeu, na manhã de hoje (21/08), cheques no valor de R$ 1,5 mil do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para investimentos na produção agrícola. O benefício foi entregue pelo prefeito Luiz Caetano.

De acordo com o agricultor Cândido Cunha, 57 anos, o beneficio, concedido pela terceira vez para investir no sítio de Vila de Abrantes, possibilita ampliar as plantações de amendoim, milho, mandioca, laranja, feijão de corda e aipim. “O Pronaf realmente ajuda o agricultor”. Os beneficiados podem pagar o empréstimo em até 24 meses, com desconto de 25% para os que quitarem as parcelas em dia.O criador de galinha caipira, produtor de aipim e maracujá, João Carvalho, 74 anos, morador de Lagoa Seca – no distrito de Monte Gordo – também vai aumentar a produção. “Vou ajeitar a granjinha, comprar mais uns pintinhos e plantar mais uns 300 pés de maracujá”.

NOVOS EMPRÉSTIMOS - De acordo com o gerente geral do Banco do Nordeste, Carlos Alberto Silva, os próximos empréstimos poderão ser de até R$ 2 mil para proporcionar melhores condições ao produtor rural. O Pronaf viabiliza a produção, a industrialização e a comercialização de produtos gerados pelos pequenos agricultores, mediante o acesso ao crédito, pesquisas, novas tecnologias, assistência técnica e extensão rural e profissionalização.

Para participar do programa, é necessário utilizar mão-de-obra familiar e ter até dois empregados permanentes. O beneficiado também não deve possuir áreas superiores a quatro módulos fiscais, ter no mínimo 80% da renda bruta familiar anual proveniente da atividade agropecuária e residir na propriedade ou em povoado próximo.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

PPA prevê investimentos de R$ 900 milhões em quatro anos

A Secretaria do Planejamento e Tecnologia está ultimando os preparativos do Plano Plurianual para o quadriênio 2.010 a 2.013, a ser encaminhado para a Câmara Municipal no final de agosto, com a previsão de investimentos de R$ 900 milhões baseada nas tendências e expectativas orçamentárias. O projeto será objeto de seis audiências públicas, no período de 24 a 26 de agosto, durante os turnos matutinos e vespertinos, com a participação de lideranças comunitárias e representantes dos diversos segmentos da sociedade organizada, que estarão reunidos no auditório Zélia Lessa, da Escola Profissionalizante de Itabuna.

O secretário do Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, explica que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece programas, diretrizes, ações, objetivos e prioridades do Município. Ele avalia que seria ideal para a administração municipal investir, sem problemas nas diversas áreas, o equivalente a R$ 1,2 bilhão em quatro anos.

Já a previsão proposta em função da expectativa orçamentária leva em conta variações com base em possíveis aumentos ou redução de receitas. Ou fatores como a possibilidade da volta da gestão plena da saúde, o que ampliaria os recursos para este setor de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões nos próximos quatro anos.

Limites - Para o assessor de projetos da Seplantec, Eliumar Carlos de Souza Silva outro fator a ser levado em conta é que as receitas previstas incluem a destinação de 52% para o pagamento dos salários do funcionalismo, o que obedece aos limites constitucionais. A previsão é de que 25% dos recursos sejam direcionados para a educação e outros R$ 15% para a saúde, também de acordo com a própria Constituição, além da destinação de mais 5% do orçamento para a Secretaria de Assistência Social.

Na previsão do PPA, estariam destinados R$ 128 milhões em quatro anos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a quem compete a realização de obras e serviços públicos. Mais R$ 90 milhões estão previstos para a Administração, outros R$ 15 milhões serão aplicados em Agricultura e Meio Ambiente e R$ 11 milhões para a Secretaria de Transporte e Trânsito. Tudo a depender da arrecadação no período avaliado.

A elaboração do PPA é decorrência de uma exigência legal para que Municípios, Estados e União estabeleçam diretrizes, metas e objetivos para os quatro anos vindouros, a partir do levantamento das necessidades setoriais do governo. Soma-se à previsão de receitas e despesas, informações de planejamento e execução.

Já a participação da população é importante, tanto para conhecer o processo de planejamento orçamentário da gestão atual, como também indicar quais as prioridades que este mandato deve seguir para atender às demandas e expectativas da população. O PPA não diz respeito a realizações pontuais, mas define os programas estratégicos que a prefeitura irá desenvolver.

Estes programas devem, obrigatoriamente, abrigar as propostas contidas no Plano de Governo aprovado pela população no processo eleitoral. No PPA podem entrar diversas sugestões e estas serem executadas ao longo dos próximos quatro anos (2010 a 2013). A definição a respeito de que sugestão deve ser realizada de forma prioritária fica a cargo da participação popular no Orçamento Participativo e da votação do projeto orçamentário pelo legislativo (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Biblioteca Municipal de Cruz das Almas recebe livros novos

No final deste mês, o município de Cruza das Almas recebe mais de 400 livros novos, para a Biblioteca Municipal. A doação foi feita pela Fundação Pedro Calmon, entidade vinculada a SECULT (Secretaria Estadual de Cultura), através de uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Também foram doados 22 CDs, duas fitas de vídeo, um DVD e 38 periódicos. Entre as obras doadas, estão livros técnicos, romances, coleções e exemplares infanto-juvenis. A intenção do projeto é aumentar o acervo da Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves e da Brinquedoteca, na Praça Multiuso, incentivando no usuário destes locais o hábito e a prática da pesquisa e da leitura.

Em março, a Biblioteca Municipal recebeu mais 2182 livros doados pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Esse projeto rendeu ao prefeito Orlandinho o título de gestor que cumpriu todas as etapas de incentivo à cultura. Apenas 65 municípios brasileiros receberam o prêmio do Ministério da Cultura entregue no Rio de Janeiro, em junho do ano passado.

Emenda 29 pode ir a plenário no início de setembro

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 deve chegar a plenário até o início do próximo mês. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, para regulamentar a Emenda Constitucional 29, prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A contribuição vai incidir sobre as movimentações financeiras e proporcionar a arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para a saúde.

Todo o recurso arrecadado pela CSS será destinado, exclusivamente, a ações e serviços públicos da área. A proposta de Temporão inclui destinar 50% dos recursos adicionais arrecadados pela Emenda 29 ao Ministério da Saúde, para serviços de média e alta complexidade; 25% aos estados, para aperfeiçoar o atendimento de urgências e emergências, por exemplo; e 25% aos municípios, para o fortalecimento da atenção básica. Informações Agência Brasil

Itamaraju quer criar Conselho Municipal de Turismo

O município de Itamaraju realizou uma reunião com representantes de várias entidades do município e do consultor do Ministério do Turismo, que representava o SEBRAE/Bahia, Ricardo Cerqueira, para viabilizar a criação do Conselho Municipal de Turismo.

Segundo Ricardo Cerqueira, a reunião é uma extensão do encontro que foi realizado em 29 de maio em Prado, que contou com a participação do secretário de Estado do Turismo na Bahia, Domingos Leonelli. Ricardo disse ainda que a partir da assinatura de um termo de adesão dos municípios com o Ministério do Turismo, Governo do Estado, através da Bahiatursa e Secretaria de Turismo da Bahia e gestores públicos, terão o prazo de 12 meses para a adequação das exigências dos órgãos. “Para que as adequações sejam feitas, serão necessários a complementação de vários itens, e o principal é que o município instale uma Secretaria ou Diretoria de Turismo, acompanhado do Conselho Municipal de Turismo,” disse.

Itabuna é referência nacional na execução do Programa de Alimentos

Itabuna sai na frente mais uma vez e recebe carta branca para continuar desenvolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mais do que isso: o município se consolidou em excelência na gestão de recursos do programa, tornando-se uma referência nacional. A informação é da consultora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Andréia Geisa Trabuco, que veio a Itabuna para uma nova avaliação e também para participar do Fórum Municipal, numa iniciativa da Secretaria de Agricultura do Município, a responsável pelo programa na cidade.

Itabuna é o segundo município brasileiro com maior volume de recursos do programa, ficando atrás apenas de Minas Gerais. “Mas, se depender da Prefeitura, estaremos ocupando o primeiro lugar”, garantiu o secretário de Agricultura Marcelino Oliveira. Ele disse que isso se deve ao comprometimento e seriedade com que o projeto é executado e pelo grande apoio que o prefeito Capitão Azevedo vem dando ao projeto, muito antes de assumir a administração municipal, em janeiro deste ano.

O prefeito disse que o momento era de felicidade e de grande importância pela realidade de um programa que segundo ele não tem cor ou ideologia partidária. “Não importa de é do Governo Federal ou Estadual, o importante é que ele beneficia toda uma cadeia que começa com os produtores que hoje tem trabalho e renda e uma produção que cresce a cada ano, isso é dignidade. Itabuna precisa crescer e se desenvolver, e depende de esforço de todos nós”, disse.

O encontro na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi) durante todo o dia de segunda-feira, (24) reuniu cerca de 500 pessoas entre representantes de instituições filantrópicas que são beneficiadas com os alimentos, os pequenos produtores e os parceiros do PAA, como a Ceplac, além de autoridades, e serviu para avaliar a situação atual do programa e ainda ouvir sugestões dos pequenos produtores que integram o projeto.

Marcelino Oliveira lembra que Itabuna mantém o programa desde 2005, começando com pouco mais de 170 produtores e uma verba de R$ 600 mil do Governo Federal. Hoje já são quase 500 pequenos produtores beneficiados, 32 instituições que recebem alimentos gratuitos repassados pela Prefeitura através de sua secretaria e os recursos aplicados no programa que já somam R$ 1,3 mil. “Isso se deve ao bom desempenho do município na execução do programa”, reforçou a consultora do MDS, Andréia Trabuco.

A consultora informa que o PAA não é uma ação continuada, mas para que o município continue sendo beneficiado precisa preencher alguns requisitos. Itabuna conseguiu todos, segundo sua avaliação. Antes da conclusão de seu relatório que será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social, ela visitou a Feira do Produtor e a central de distribuição de alimentos que chegam das associações dos pequenos produtores e ficou satisfeita com o que viu e ouviu de técnicos e dos agricultores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Ilhéus reinaugura Núcleo de Atenção Especializada nesta 3ª

A nova sede do Núcleo de atenção Especializada (NAE) será entregue à comunidade nesta terça-feira (25) pelo prefeito de Ilhéus Newton Lima a partir das 10 da manhã. O local recebeu nova infra-estrutura, novos equipamentos e foi totalmente adaptado para atender pacientes com deficiência física. A reinauguração do Núcleo também será prestigiada pelo secretário estadual de saúde, Jorge Solla, que cumpre agenda na região.

O Núcleo de Atenção Especializada trabalha com a reabilitação e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiências físicas, atendendo crianças e adultos que possuem paralisia cerebral (encefalopatia crônica não progressiva ou não evolutiva) ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou qualquer outra enfermidade ou acidente com repercussão física. Para atender à população durante o período em que o Núcleo se encontrou em reforma, a gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde montou um ponto provisório, na Avenida Itabuna, nº 1062. Diariamente, cerca de sessenta pacientes são atendidos pela equipe do núcleo.

A equipe interdisciplinar do NAE é formada por oito fisioterapeutas, dois médicos (ortopedista e neuropediatra), dois psicólogos, dois fonoaudiólogos, um assistente social, um terapeuta ocupacional, técnicos em enfermagem, técnicos administrativos e auxiliares de serviços gerais. O paciente também recebe acompanhamento de outros profissionais de saúde, como o neuropediatra e o fisioterapeuta, “já que, muitas vezes, o dano sofrido pelo paciente pode atrapalhar outra área e comprometer seu desenvolvimento funcional”. O Nae também oferece aos pacientes muletas, andadores e cadeiras de rodas, entre outros equipamentos, “possibilitando maiores garantias de recuperação”, de acordo com a coordenadora do Núcleo.

Entrega de Kits e posse - Antes da reinauguração da nova sede do NAE, o secretário de Saúde do estado participa da entrega de kits de trabalho com boné, jaleco e mochila para os 225 agentes comunitários de saúde do município às 8 da manhã no auditório da Justiça Federal. Os agentes de saúde do outros sete municípios que fazem parte da área de abrangência da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) também serão contemplados com o kit. Em outra solenidade, a partir das 14h, no salão nobre do Palácio Paranaguá, o secretário Jorge Solla participa da assinatura do termo de posse dos agentes de saúde de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Seminário discutirá segurança pública em Uruçuca

O seminário sobre segurança pública de Uruçuca será nesta quarta-feira (26) no auditório da EMARC, a partir das 9h, em Uruçuca. O principal objetivo é o de mobilizar as organizações sociais para que participem do debate sobre a violência no município. O encontro terá como tema “Segurança pública com cidadania: realidade e perspectivas”. O evento terá a participação de representantes de diversas categorias como: Polícias Civil (7ª COORPIN) e Militar (2ºBPM) que farão um diagnóstico sobre a violência em Uruçuca. Estarão presentes também representantes da Companhia de Policiamento e Proteção Ambiental (COPPA), do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário Estadual, da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA), das secretarias municipais, além de pesquisadores, estudantes e sociedade civil organizada.

O seminário faz parte do cronograma para a instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca (COMTUMA). Essa também será uma oportunidade para treinar os futuros conselheiros do COMSPUR. As entidades que compõem o grupo de trabalho acreditam que este é o melhor momento para traçar diretrizes de uma política municipal de segurança pública e criar alternativas para contornar a violência na cidade. A questão ambiental também será discutida. A intenção é apontar alternativas para a proteção do meio ambiente e de sustentabilidade para o município.

CONHECENDO O COMSPUR – O COMSPUR é um inovador ambiente de exercício da cidadania, em que a comunidade se mobiliza para melhorar a qualidade de vida das pessoas, diminuindo o índice de criminalidade. O Conselho Municipal de Segurança Pública é uma entidade com vida própria e independente, sem fins lucrativos e se torna um instrumento de valor para a discussão de problemas locais de segurança pública, no contexto municipal ou em subdivisão territorial de um município. Dessa forma, o COMSPUR é um espaço importante na edificação de uma cidade mais solidária, menos violenta e mais organizada.

GRUPO DE TRABALHO – Hoje, a comissão provisória responsável pela organização do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Uruçuca conta com apoio do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores, Associação Cultural de Serra Grande, Associação Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, Associação de Moradores do Bairro Everaldo Argolo, Ass. de Hot e Empresários de Serra Grande, Associação Básica Comunitária, Igrejas Evangélicas e Católicas, Associação Comunidade Ativa, Associação Cultural de Uruçuca, Associação dos Aposentados de Uruçuca, Associação de Moradores do Sargi, Centro Espírita, CDL, Loja Maçônica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Patronal, Ass. dos Peq. Produtores Rurais de Serra Grande, Associação dos Pescadores de Serra Grande, Associação Esporte e Cultura de Serra Grande, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Associação Sócio-produtiva da APA Itacaré Serra Grande, Ass. Mecenas Vida, Conselho Tutelar, Instituto Arapyau, Instituto das Irmãs pequeninas de Belém, Instituto Floresta Viva, Instituto Ynamata. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Iniciadas audiências públicas para o Plano Plurianual 2010/2013

Com a participação de lideranças comunitárias, presidentes de associações de bairros e integrantes de conselhos municipais, foi aberta na manhã de ontem (24), no auditório da Escola Profissionalizante Zélia Lessa, uma série de seis audiências sobre o Plano Plurianual 2010/2013. Na oportunidade, o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde fez uma apresentação do projeto que será encaminhado ainda no final deste mês ao Poder Legislativo e que está aberto a sugestões e propostas dos diversos setores da sociedade civil organizada.

Ele destacou a importância da participação popular para o sucesso do plano explicando que para atender às demandas da população Itabuna necessitaria do aporte de R$ 1,2 bilhão, mas vai trabalhar com uma previsão orçamentária de 75% desse valor para os próximos quatro anos, o equivalente a R$ 900 milhões. “Essa é uma forma de democratizarmos a tomada de decisão da gestão pública, com a definição de macroestratégias para as diversas unidades de governo a exemplo de educação, saúde e infraestrutura. Queremos priorizar as obras do nosso programa de governo para atender os anseios da comunidade”, frisou o secretário de Planejamento e Tecnologia.

Informou ainda, Maurício Athayde, que o PPA será reavaliado no próximo ano para uma verificação das propostas implementadas e da sua viabilidade. Disse ainda, que as sugestões da comunidade serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, e enquanto o PPA generaliza, por exemplo, o direcionamento dos recursos para obras de pavimentação de ruas e infraestrutura, a LOA já define as áreas a serem atendidas incorporando assim as sugestões da comunidade.

O secretário falou ainda dos estudos para melhoria dos serviços públicos e da necessidade de racionalizar custos, citando como exemplo que ao invés de implantar 32 farmácias nas unidades de saúde do município em funcionamento, o governo municipal optou por dividir a cidade em quatro áreas para instalação de centros de distribuição por zona.

Athayde também falou dos projetos institucionais em parceria com a Uesc e dos prejuízos para a população com a desativação da gestão plena da saúde, o que implicou na redução do número de exames e consultas especializadas para a população, gerando filas na Central de Regulação e obrigando à prefeitura municipal a disponibilizar agora, mais R$ 1,7 milhão para atender à demanda reprimida dos diversos procedimentos.

Maurício Athayde respondeu a questionamentos de representantes de conselhos municipais e de associações de moradores, que indagavam sobre a inclusão de recursos para os diversos fundos municipais, bem como com relação a possibilidade de ajuda do governo às entidades comunitárias, o que é limitado pela própria legislação vigente e será objeto de um projeto a ser enviado posteriormente à Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência debate melhorias para assistência social

O aperfeiçoamento dos programas sociais desenvolvidos em Camaçari e o envolvimento da comunidade na execução de políticas públicas para o setor serão discutidos durante a 4ª Conferência Municipal da Assistência Social. O evento acontece quarta e quinta-feira (26/08 e 27/08), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. São esperadas mais de 400 pessoas. A partir das 10h, a assessora técnica do Departamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Deusina Lopes da Cruz, realiza a palestra Participação e Controle Social no SUAS, tema da Conferência. Os participantes também aprovam o Regimento Interno do evento.

A abertura contará com as apresentações da Banda de Padim Vô e do compositor do hino de Camaçari, Enoque Norberto. A grande novidade desta edição é a apresentação da orquestra sinfônica de ciclistas surdos-mudos do Município de Alagoinhas. As propostas serão sistematizadas em quatro eixos temáticos que são, Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado do controle social na política de Assistência Social e conselhos de Assistência Social e SUAS; Os usuários e seu lugar político no SUAS e os trabalhadores do SUAS em relação ao protagonismo dos usuários; Democratização da Gestão do SUAS e entidades de Assistência Social e o vínculo SUAS; e por fim, Bases para garantia do financiamento da assistência social.

No dia 27, os quatro grupos temáticos novamente se reúnem para finalizar as discussões. À tarde, a plenária elege os seis delegados que representam o Município na etapa estadual, prevista para outubro, em Salvador. Todas as propostas serão encaminhadas ao Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS). As conferências são convocadas a cada dois anos pelos governos federal, estadual e municipal.

“O encontro convoca os usuários à construção das políticas de assistência social”, destaca Carla Angélica Araújo Santos, assistente social e membro da comissão organizadora do evento. Ela ainda afirma que a criação do Conselho Municipal representa um grande avanço no envolvimento da comunidade. A entidade é composta por poder público e sociedade civil.

AÇÕES - Os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Camaçari garantem melhores condições de vida à população, que hoje conta com cursos profissionalizantes, assistência psicológica e jurídica. A maior parte deles atende ainda as famílias dos contemplados. São serviços de assistência ao idoso, fortalecido principalmente com o Conviver, programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, que atualmente beneficia 15.309 famílias, Casa da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e benefícios sociais, oferecido a cerca de 4 mil pessoas.

Os portadores de necessidades especiais também contam com uma política específica. A permanência do grupo nas unidades de ensino é garantida pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Em Camaçari, 322 famílias são acompanhadas e monitoradas pela Sedes. O resultado do relatório é encaminhado ao Governo Federal para que avalie quais fatores dificultam acesso dos deficientes à escola.

Também funcionam o Projovem Adolescente (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Planseq (Plano Setorial de Qualificação), garantindo a qualificação de pelo menos um membro da família em cursos das áreas de construção civil e turismo, Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Bolsa Família cria sistema de monitoramento

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criou um um novo sistema online de monitoramento do programa Bolsa Família. A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.

O chamado Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. No período, 6 mil cadastros apontados como suspeitos pelo TCU foram alterados para esclarecimentos de informações.

Segundo os dados apresentados pelo ministro Patrus Ananias, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público.

As atualizações também servirão para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010. Este ano e em 2010, o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome também vai cruzar bases de dados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Previdência Social, do Cadastro Único e da folha de pagamento do Bolsa Família para reforçar o controle do programa. De acordo com Patrus, será mais um aprimoramento do sistema de fiscalização. Informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Itororó comemorou 51 anos

O município de Itororó festejou 51 anos de emancipação política, no dia 22 de agosto, e inaugurou diversas obras para marcar o aniversário da cidade. Foram inauguradas obras como o infocentro Lucas Cintra, agências dos Correios nos distritos de Itati e Rio do Meio, além da recuperação da estrada vicinal dos Mutuns.


Na programação para o aniversário ainda constou uma série de eventos esportivos e sociais, e apresentações de bandas locais e regionais. O prefeito Adroaldo fez questão de lembrar que sua maior preocupação é oferecer condições dignas aos cidadãos de Itororó e seus distritos. “É o povo que faz esse município como ele é, com sua importância histórica, cultural e econômica".

Congresso de Educadores de Santo Antônio de Jesus vira referência

Magia, encantamento, determinação, transformação, força de vontade e amor. Estas foram algumas das palavras-chaves que nortearam as discussões na terceira edição do Congresso de Educadores, realizada nos dias 17 e 18 de agosto, pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus.

O evento, este ano, conseguiu atrair educadores de todo o Brasil, que lotaram o local do Congresso durante os 2 dias de palestras e ficaram encantados com as apresentações de convidados de prestígio internacional, como o ilusionista, Issao Imamura; o Educador Eugênio Mussak; o criador da Turma da mônica, Maurício de Souza; o astronauta, Marcos Pontes e a banda de jazz Marcelo Torres.

"Muito mais que palestras. O que vimos aqui são lições que vamos levar não só para a sala de aula, mas para nossas vidas", disse a Professora Maely.

"Toda essa atmosfera criada pela Secretaria de Educação realmente nos fez mergulhar no mundo da criatividade e da inovação. Com certeza sairei daqui cheia de novas idéias para realizar meu trabalho", concluiu a também educadora, Solange.

Para a Secretária de Educação, Norma Lúcia Assis, a terceira edição do Congresso foi um marco do amadurecimento "A cada ano a Secretaria de Educação tem buscado coisas novas e fico feliz em ver que nosso esforço está contribuindo para crescimento do Educador Municipal", diz a Secretária de Educação, Norma Lúcia Assis.

A Secretária frisa também a importância das inovações desta edição como a construção de um site para o Congresso, as inscrições online e a transmissão das palestras ao vivo pela internet. "Fizemos Isso tudo para estimular nosso professor a ter mais contato com o mundo digital", conclui.

O Congresso de Educadores 2009 reuniu, além do Prefeito Euvaldo Rosa e Vice-Prefeito, Joanito Barbosa, autoridades como o Deputado Estadual, Rogério Andrade; a Deputada Federal, Alice Portugal; o Diretor Executivo da Projecta Melhor Escola, João Lacerda e o Diretor do Conselho Estadual de Educação, Astor de Castro. Matéria do site Bahia Já

CGU sorteia municípios para cursos de gestão pública

A Controladoria Geral da União (CGU) publicou no Diário Oficial da União, do dia 19/08, o resultado do 8º Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que selecionou os municípios que vão receber ações de educação presencial. É a educação realizada em caráter de oficina, em que os temas são trabalhados em metodologia baseada na educação de adultos, no construtivismo e na educação continuada, que compartilha experiências e valoriza o conhecimento dos participantes.

As ações da educação presencial podem ocorrer também em caráter complementar, quando são realizadas de forma esporádica, em função da oportunidade e da conveniência, por iniciativa da própria CGU, dos municípios ou de parcerias com outras instituições. As ações complementares podem ser exemplificadas por palestras, orientações para membros de organizações não governamentais, participações em seminários e feiras. Oito municípios brasileiros foram sorteado. Na Bahia, o contemplado foi Piatã.

INSA contribui com as posições do Brasil no combate à desertificação

Representantes de dez ministérios do Governo Federal se encontrarão no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), no próximo dia 31 de agosto, para finalizar o documento que contém as posições do Brasil referentes ao combate à desertificação, a ser apresentado na Nona Conferência das Partes (COP-9) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em Inglês), em Buenos Aires, de 21 de setembro a 02 de outubro de 2009.

As diretrizes sobre o segmento científico da Conferência foram definidas numa reunião sediada pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCT), em Campina Grande (PB), no início do mês, de onde participaram representantes das diversas instituições do país, preocupadas com o assunto.

De acordo com a UNCCD, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, dentre eles as variações climáticas e as atividades humanas. No Brasil, o fenômeno é verificado principalmente na região Nordeste, onde a população é estimada em 32 milhões de pessoas.

Para ajudar a combater o problema, foi instituído o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), envolvendo poderes públicos e a sociedade civil, para definir diretrizes e ações de prevenção da desertificação no país. Em julho de 2008 também foi instaurada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), da qual o diretor do Instituto Nacional do Semiárido, Roberto Germano Costa, é integrante, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia. A função é subsidiar estratégias de combate ao problema.

Para Germano Costa, a criação desta Comissão, aliada a outras ações do Governo Federal neste sentido, têm contribuido para fortes avanços contra o alastramento do fenômeno.

“Esta Conferência [a ser realizada na Argentina] demonstra a importância que, não apenas o Brasil, mas todos os países do mundo têm dado ao assunto. São exemplos de ações extremamente relevantes, uma vez que a desertificação pode gerar desequilíbrio entre as diversas regiões mundiais, culminando em desigualdades. Preservar os nossos recursos naturais, nesse momento de mudanças climáticas e de aquecimento global, é dever de todas as instituições” – assinala Germano.

No evento do dia 31, também serão indicados os representantes que irão integrar a Delegação do Brasil à COP-9. O relatório pode ser acessado por meio do link http://tinyurl.com/muejyt

Secretaria de transporte em etapa final para a municipalização plena do trânsito

Após participarem do curso de gestão em trânsito, ministrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Salvador, durante os dias 18 e 20 últimos, a equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito retornou à Ilhéus para continuar agilizando o processo de municipalização plena do trânsito. Além de participar do treinamento, voltado para profissionais que atuam diretamente nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o secretário de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito, Carlos Freitas aproveitou para levar toda a documentação necessária e dar entrada no convênio com o DETRAN/BA. De acordo com Freitas “o convênio vai permitir ao município ter acesso ao banco de dados estadual e maior autonomia para efetuar multas e ações de advertência”.

O objetivo da capacitação, cujo cronograma foi iniciado em agosto e vem percorrendo as capitais do país mais Distrito Federal, é orientar os profissionais sobre os fundamentos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Ainda de acordo com o secretário Carlos Freitas, a próxima etapa é aguardar o perecer do DETRAN e marcar a data para a assinatura do convênio de integração e cooperação técnica com o município. “Este significa o último passo para celebrar a municipalização plena do trânsito, cujo processo foi iniciado em 2001, mas só agora poderá ser sacramentado, trazendo mais benefícios para o município”.

Durante os três dias de treinamento os profissionais do setor puderam trocar experiências e debater políticas públicas para a segurança e educação no trânsito. Entre os módulos abordados, os participantes receberam orientações sobre teoria geral da administração, Planejamento Estratégico, Noções da Legislação de Transito brasileira, Sistema Nacional de Trânsito, Competências Legais da autoridade de trânsito no estado, Competências Legais da autoridade de trânsito no município e parcerias entre estado e município na gestão do trânsito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretário esclarece acordo feito com o Banco do Brasil

O Secretário de Finanças do município de Poções, Robson Nery, esclareceu em entrevista à Rádio Povo e ao Decom, o acordo feito pelo Governo Municipal com a gerencia do Banco do Brasil de Poções para o pagamento do Pis/Pasep. Pelo acordo o banco irá antecipar os pagamentos deste ano a quem tem direito diretamente, na conta do servidor na Caixa Econômica Federal, visando evitar que o beneficio retorne ao Governo Federal após noventa (90) dias do prazo de vencimento do saque pelo servidor, com este acordo todos receberão nas suas contas.

Segundo o secretário, o prefeito Luciano Mascarenhas vem buscando sempre aumentar os recursos para os servidores e não retirar benefícios. “Existe uma corrente de pessoas que lutam para propagar o governo como perseguidor do servidor, mas a verdade é que essas pessoas não se informam ou repassam as noticias incorretas. Fomentar inverdades, o atraso e a destruição do município, é o que eles querem, mas isso Luciano e sua equipe não deixarão acontecer, pois o governo é aberto e transparente em todos os atos”, afirmou Robson Nery.

O Pis/Pasep hoje pela Lei paga um salário mínimo na data determinada no cronograma. Para ter direito a receber o benefício, o servidor deverá receber mensalmente até o ganho equivalente ao valor de R$ 930,00. No quadro de servidores efetivos existem somente 342 com direito ao benefício integral, os demais recebem os rendimentos do saldo da conta existente no fundo do beneficiário.

Robson Nery disse ainda, que o acordo feito com o gerente Marcos do Banco do Brasil, injeta cerca de 125 mil reais no mercado, e o servidor pode utilizar da maneira que desejar, a partir de segunda feira (24), é um reforço a mais no seu 14ª salário e completou, “ o trabalho de Marcos no banco engrandece não só a instituição como o governo que tem uma parceria forte e honesta, não adianta mentir, o portal da transparência existe como fiscalizador e o povo não aceita mais as fofocas de plantão e foi por isso que escolheu Luciano para administrar o município”, concluiu o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Centro de Zoonoses de Ilhéus ministra treinamento para campanha contra raiva

Os vacinadores do município de Ilhéus que participarão da campanha anti-rábica deste ano receberão nesta quarta-feira (26), às 9:00 na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CZZ) treinamento sobre o uso da nova vacina contra a raiva. A médica veterinária, Patrícia Sicupira, que ministrará a palestra, explicou que a região nordeste foi a única no país a ser contemplada com a nova vacina que “traz nova fórmula e menos efeitos colaterais para os animais”. O treinamento faz parte da mobilização para o início da campanha municipal contra raiva que será iniciada no dia 31 deste mês.

Em todo o município, a meta é imunizar 80% de aproximadamente 33 mil cães e gatos existentes na cidade. Do dia 31 de agosto até o fim do mês de setembro, a equipe coordenada pelo CCZ vai realizar mutirões de imunização a começar pela zona rural e depois na zona urbana, como forma de garantir que a meta seja cumprida. “O período de vacinação também é importante para reforçar a importância da vacinação para a saúde do animal e para uma boa convivência junto à população”, explicou o coordenador do CCZ, Aloísio Correia Leite.

No dia 26 de setembro, Dia Municipal da Campanha contra Raiva, as ações serão intensificadas com concentração de postos móveis nos bairros. Após o término do período da campanha, as pessoas que não puderam levar seus animais para serem imunizados poderão comparecer aos postos da cidade, que em dias programados, oferecem a vacina, durante todo o ano, suspendendo somente durante o período da campanha, quando os vacinadores são deslocados para atender à população através dos mutirões. Nas segundas-feiras a vacina está disponível nos postos fixos do Iguape e do bairro Hernani Sá, nas terças no Posto Sarah Kubistshek, no Parque Infantil. Na quarta-feira a vacina anti-rábica é oferecida no posto de saúde da Avenida Princesa Isabel, na quinta-feira no Teotônio Vilela e na sexta-feira na unidade localizada no Alto do Coqueiro. Em todos esses locais, a vacinação anti-rábica é disponibilizada somente pelo período da manhã.

Mais sobre a doença – A raiva, também conhecida como hidrofobia é causada por vírus e seu agente causador desencadeia-se principalmente em mamíferos como cães, gatos e morcegos. O vírus da raiva pode ser transmitido atrvaés da mordida do animal. Na fase inicial há apenas dor ou comichão no local da mordida, além de náuseas, vômitos e mal estar moderado (mau humor). Na fase seguinte surgem espasmos musculares intensos da faringe e laringe com dores na deglutição, inclusive com a àgua. O indivíduo ganha por essa razão um medo irracional e intenso ao líquido, chamado de hidrofobia (por isso também conhecida por este nome). Esta fase é dada pelos médicos como terminal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)