FPM do segundo decêndio de abril é 1,7% menor que o previsto pela Receita

Os Municípios brasileiros recebem nesta terça-feira, 20 de abril, o repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em abril. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 286,537 milhões. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, são R$ 358,172 milhões. O valor é 1,7% menor que o previsto pela Receita Federal.

Com a confirmação do montante do segundo decêndio, o FPM de abril chega à cifra de R$ 2,708 bilhões em valores brutos, número 2,98% menor que o mesmo período do ano passado. Em 2009, os dois primeiros repasses de abril somaram R$ 2,791 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21% de aumento. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.

Segundo a estimativa da Receita Federal, o montante do repasse do mês de abril alcançará R$ 3,8 bilhões, valor 1% menor que abril de 2009. De acordo com a CNM, os dados indicam que os repasses do FPM estão estagnados nestes primeiros meses do ano. (Fonte: CNM)

Piso de R$ 15 mil para médicos

Antiga reivindicação dos médicos de todo o País ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC 454/2009, de autoria dos deputados federais Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/ SP), prevê que a medicina se torne carreira de Estado. Se aprovada, vai elevar para R$ 15.187 a faixa inicial do piso dos médicos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Hoje a quantia fica entre R$ 1.500 e R$ 1.800, para carga horária de 24h semanais.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Médicos, a aprovação da PEC seria não só uma vitória para a categoria como a solução para o caos da Saúde Pública e a esperança para melhoria nos atendimentos das redes. “O problema do déficit de médicos tem relação direta com os salários aviltantes pagos aos concursados, o que torna impossível a fixação do profissional à rede. A evasão é monstruosa e, com base nas últimas seleções públicas, chega a 70%. Além disso, o governo dá privilégio aos terceirizados, que chegam a receber acima de R$ 5 mil”, afirma o presidente do sindicato, Jorge Darze.

Para dar a força necessária para que a medida saia do papel, o sindicato recebe hoje a visita de um dos autores do projeto, o deputado Ronaldo Caiado. O encontro está marcado para as 19h na sede do sindicato — Avenida Churchill 97, 11º andar, Centro do Rio. (Fonte: O Dia)

Planalto vai realizar exposição agropecuária

No período de 22 a 25 de abril está programado a I Exposição Agropecuária do município de Planalto. Durante os quatro dias haverá a copa de marcha cavalo de passeio, feira de animais, concurso leiteiro, julgamento de raças, rodeios, entre outras atrações. Para o prefeito Edilson Duarte, o conhecido Dico, o objetivo principal é incentivar a melhoria da cultura do café. O evento será realizado pela prefeitura de Planalto através da Secretaria municipal de Agricultura.

A programação da Expo Planalto terá início no dia 22, quinta-feira a partir das 07h com a entrada de animais. A abertura oficial será às 09h seguida do início dos trabalhos da Semana da Agricultura Familiar, e às 19h, rodeio. Na sexta-feira, dia 23 está programada palestras e encontros técnicos. Às 14h inscrição dos animais para julgamento. Sábado, dia 24, além das palestras, haverá leilão misto (17h) e rodeio (19h). No último dia, domingo (25), 09h está programado o julgamento de animais, copa de Marcha do Cavalo de Passeio (11h) e a entrega de troféus (15h). O encerramento oficial está marcado para às 17h, seguida de novo rodeio. Maiores informações: Eudes 77-8137-1472/ Nilton 77-9914-3565.

TCM assina termo de cooperação com Associação Brasileira dos Municípios

O TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de cooperação com a Associação Brasileira dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia foco em gestão de resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Técnicos do Tribunal participaram na definição dos temas das palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição gratuita aos participantes.

Projeto da Consciência Negra é destaque nos eventos culturais de Itajuípe

O grupo de dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, surgiu em novembro de 2008, coordenado pela professora Adriana Liz Dias Ramos (Profª. Educação Física), dentro das necessidades de atender a priori, o Projeto da Consciência Negra, executado pela citada escola, tendo como integrantes alunos do Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries) dos turnos matutino e vespertino.

O grupo tem como finalidade despertar no alunado, o conhecimento e a valorização da cultura “Afro Brasileira”. Dentro dessa realidade, o grupo que iria servir de subsídio para o Projeto tornou-se necessário para atender às necessidades da escola nas atividades culturais e existe até hoje.

Durante sua pequena trajetória, o grupo apresentou-se em diversos eventos municipais, a exemplo: Troca de Parcerias, Abertura da Semana Pedagógica (Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) e comemoração do Dia Internacional da Mulher (Sec. do Desenvolvimento Social).

Para o futuro, a perspectiva do Grupo de Dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, é continuar contemplando esta instituição com uma representatividade cultural e auxiliar no desenvolvimento pedagógico da mesma. (Prefeitura de Itajuípe)

Campo Formoso: Inauguração de mais um CRAS

A prefeita de Campo Formoso, Iracy Araújo inaugurou mais um CRAS em Campo Formoso, denominado de CRAS Professora Vera Costa.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. (Prefeitura de Campo Formoso)

Projeto Varejo Vivo incentiva o Micro Empreendedor em Barreiras

O projeto Varejo Vivo foi apresentado e assinado pela prefeita Jusmari Oliveira. A prefeitura será parceira para que o setor varejista gere ocupação e renda. No dia 25 de março o projeto Varejo Vivo foi discutido e analisado pelo coordenador de Indústria, Comércio e Serviço, Carlos Costa e a representante do projeto, Ivalda Sampaio no departamento de Indústria e Comércio da prefeitura.

O objetivo do projeto Varejo Vivo é contribuir para qualificar, elevar o nível de eficiência e proporcionar a competitividade das pequenas empresas varejistas. Tem parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL e agora conta com o apoio da prefeitura do município.

O Varejo Vivo foi concebido em maio de 2002. Tem o objetivo em proporcionar o aumento e a competitividade das micro e pequenas empresas do setor varejista gerando ocupação e renda. Seu público alvo são os MPE’s do Comércio Varejista agrupados em setores como mercados, panificadoras e oficinas mecânicas dentro do município de Barreiras. A previsão é que até 2012, aumente o faturamento das empresas beneficiadas e o número de empregados em até 10%. (Prefeitura de Barreiras)

Prefeitura de Glória assume pagamento de taxa de adesão do agricultor no Garantia Safra

No município de Glória, 328 produtores rurais foram cadastrados no Programa Garantia Safra de Inverno 2010, com a ajuda da Prefeitura, que além de aderir ao Programa junto ao Governo Federal e arcar com a taxa do município, o equivalente a R$ 9 por agricultor participante, assumiu o pagamento da taxa R$ 3 que seria do próprio produtor.

Antes da iniciativa do pagamento da Prefeitura, apenas 113 produtores puderam se cadastrar. "Apesar da crise econômica que a Prefeitura está enfrentando, assumimos este compromisso para beneficiar nosso pequeno produtor", ressaltou o Secretário de Agricultura, Gilvan Lisboa.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que são prejudicados com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva.

A intenção do programa é que o agricultor passe a ter uma segurança maior na sua atividade agrícola durante quatro meses. Isso porque eles serão beneficiados com uma bolsa de R$ 600, caso tenham perdas em sua plantação.

Para fazer jus ao benefício, a perda deve corresponder a pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. (Prefeitura de Glória)

Prefeito e governador em reunião na Monsanto

A ameaça na produção de glifosato no Brasil é o tema da reunião entre o governador Jaques Wagner, o prefeito Luiz Caetano e diretores da Monsanto, empresa instalada em Camaçari desde 2001, que enfrenta dura concorrência dos produtos importados da China. O encontro, marcado a convite da empresa, acontece hoje (20/04), a partir das 12h. Está programada reunião, caminhada pela fábrica para conhecimento das operações, pronunciamento do governador do Estado aos funcionários do grupo e um almoço às 13h35.

“Estamos sendo prejudicados com a concorrência predatória dos produtos chineses. Do ponto de vista financeiro de curto prazo, não está valendo a pena produzir no Brasil. Mas, apostamos em uma mudança de cenário”, esclarece o diretor geral para América do Sul de Proteção de Cultivos da Monsanto, Ricardo Madureira. A fábrica de Camaçari é fundamental na garantia do abastecimento da agricultura brasileira e se caracteriza como a única do país na produção de matérias-primas à base de glifosato, ingrediente ativo do Roundup, herbicida utilizado para controle de plantas daninhas em pré-plantio das lavouras.

Com uma área de 631 mil metros quadrados, a Monsanto gera cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo que a maior parte são funcionários dos municípios de Camaçari e Dias D´ Ávila. Do volume produzido na cidade, 85% são destinados à unidade de São José dos Campos (SP), responsável pela manufatura do produto final, e 15% exportados para fábrica de Zarate, na Argentina. A unidade Camaçari está localizada na rua Eteno, 5001, Pólo Petroquímico. Os investimentos recebidos somam R$ 810 milhões. A Monsanto chegou ao Brasil em 1951, em São Paulo. No Brasil, dedica-se a produção de herbicidas, sementes de milho, soja, algodão, hortaliças, variedades de cana-de-açúcar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

SAAE de Itororó tem novo diretor

A direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itororó está agora sob o comando de Virgínio Figueiredo, ex-secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento. Ele foi empossado na última quarta-feira (14), substituindo Orlando Simões. O prefeito Adroaldo Almeida prestigiou a posse do novo diretor e afirmou acreditar em sua competência. “Orlando fez um excelente trabalho à frente da entidade. Confio na qualidade administrativa de Virgínio para dar continuidade às ações”, discursou.

O ex-diretor do SAAE, Orlando Simões, explicou que deixa o órgão por motivos pessoais e agradeceu o apoio recebido do prefeito Adroaldo. “Enquanto estive no comando deste setor, fiz o que estava ao meu alcance para resolver os problemas deixados pela antiga gestão, sempre com o suporte do executivo municipal”, declarou.

]Quando assumiu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó, em janeiro de 2009, Orlando encontrou mais de R$ 600 mil em dívidas com o INSS e fornecedores. Ao longo de sua administração, ele quitou os débitos e conseguiu equiparar os gastos da autarquia com os valores arrecadados.

O principal desafio que Virgínio Figueiredo enfrenta ao assumir a direção do SAAE é a inadimplência dos contribuintes. “O Serviço Autônomo de Água e Esgoto era conhecido pelos seus inúmeros problemas, mas Orlando fez um trabalho exemplar. Meu compromisso é executar estratégias para que o órgão receba os R$ 240 mil de tributos pendentes e possa investir na modernização das centrais de abastecimento e distribuição de água”, afirmou.

Os servidores do SAAE também demonstraram apoio ao novo comandante. “Conhecemos o Virgínio há muito tempo e sabemos o quanto é dedicação ao trabalho. Gostaria de saudá-lo em nome de todos os funcionários e agradecer a Orlando pelo tempo proveitoso que ele passou aqui conosco”, disse o servidor Erivan Oliveira, que está no SAAE desde 1971. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

“Dever de Casa” tem diagnóstico da situação das escolas no interior de Ilhéus

Como parte do Projeto “Dever de Casa”, esforço que pretende melhorar as condições gerais de ensino na rede municipal, a Secretaria de Educação iniciou ontem (19) um minucioso diagnóstico nas escolas localizadas no interior de Ilhéus. A proposta do diagnóstico, que começa pelas escolas nucleadas do Couto II, é fazer um levantamento completo das necessidades físicas de cada unidade escolar visando à execução posterior de melhorias de infraestrutura. Ainda no bojo do Projeto “Dever de Casa”, a administração ilheense informa que iniciou esta semana o processo de regularização do fornecimento da merenda escolar em toda a rede municipal de ensino.

O trabalho de melhorias físicas encontra-se em fase de conclusão em diversas unidades, entre elas a Escola Pequeno Davi, localizada no bairro do Malhado, zona norte da cidade, que está sendo beneficiada por reparos no telhado, colocação de grades nas janelas e revisão completa nos sistemas elétrico e hidráulico. Também se encontram em fase de conclusão a reforma da Escola Dom Valfredo Teppe e as obras de reconstrução das escolas Pinóquio, no Malhado, e Pequeno Príncipe, no alto da Conquista. Na sede, a próxima unidade escolar a ser beneficiada é a Vovô Isaac, situada no Parque Infantil.

Entre outras unidades, o Projeto “Dever de Casa” já beneficiou o Colégio Odete Salman (anexo), localizado no Malhado, com a instalação de grades, pinturas interna e externa e reforma das instalações elétricas e hidráulicas. Também foram favorecidos pelo trabalho o IME e a Escola Municipal Barão de Macaúbas, no Pontal; e Nova Jerusalém e Colégio Odete Salman (sede), no Malhado. As ações incluíram a realização de revisões completas nos sistemas elétrico e hidráulico, consertos no telhado, troca de vasos sanitários, colocação de grades e normalização do fornecimento de água. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Ministro autoriza construção de dois viadutos em Jequié

A construção de dois viadutos, interligando as BRs 330 e 116 [no trevo do poliduto], em Jequié, foi autorizada pelo ministro dos Transportes, Paulo César Passos, durante passagem pela cidade. A ordem foi dada ao superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte [DNIT], Saulo Pontes. Disse o ministro: Já que a verba, R$ 19 milhões, está alocada no orçamento da União, gostaria de autorizar ao superintendente a adotar as providências necessárias para iniciar as obras ainda em 2010. O anúncio do ministro foi feito depois de ouvir o relato do prefeito de Jequié, Luiz Amaral, sobre os projetos que estão em andamento no Governo Federal.

Os recursos financeiros para a construção dos viadutos foram colocados no orçamento da União através de emenda parlamentar individual do senador César Borges. “Esse é mais um dia histórico para Jequié. No dia 28 de dezembro, abordamos esse assunto com o senador, em reunião realizada na Prefeitura. Hoje, 120 dias depois, César Borges trás o ministro dos Transportes a nossa cidade para anunciar, concretamente, a construção de uma obra de quase R$ 20 milhões”, comemorou o prefeito Luiz Amaral, ao final da solenidade realizada na Câmara Municipal para debater sobre a implantação de Ferrovia Oeste Leste, que também deverá começar a ser construída em 2010. O edital já foi publicado no Diário Oficial da União. (Prefeitura de Jequié)

Prefeitura de Governador Mangabeira entrega casas populares

No 1º dia do mês de abril houve a entrega de casas populares em diversas localidades do município. As unidades habitacionais fazem parte do convênio celebrado com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Ao todo, são 80 casas em risco de desabamento que agora serão reconstruídas. Na primeira etapa foi executado o serviço em 40 residências. A obra está em andamento e as outras 40 em breve serão entregues. O investimento total é de mais de R$ 1 milhão. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Produtores de sisal da Bahia serão beneficiados com venda de produção

Por meio de leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia, na próxima quinta-feira (22), a venda de 5,5 mil toneladas de sisal. Serão beneficiados produtores da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação é garantir o preço mínimo de R$ 1,04 por quilo ao produtor.

A escolha do leilão de PEP justifica-se pela economia de recursos públicos no apoio à comercialização do sisal. Em 2009, o governo comprou 11 mil toneladas do produto, totalizando 22 mil toneladas estocadas. No leilão de PEP para sisal, realizado na semana passada, foram vendidas mais de 1,5 tonelada dessa fibra.

Bahia Lidera - Por ano, o Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de sisal, o que representa 43% do mercado mundial, seguido pela China (24%) e Tanzânia (13%). No sertão baiano está concentrada 90% da produção nacional, com destaque para as regiões de Valente e Coité.

A cultura do sisal é significativa para a economia nordestina, principalmente pelo potencial de tornar produtivas as regiões semiáridas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Ilhéus sedia 1ª Conferência sobre Saúde Mental e escolhe delegados

O Colegiado de Gestão Regional - Microrregião Ilhéus, composto dos Secretários da Saúde dos municípios de Ilhéus, Una, Itacaré, Canavieiras, Arataca, Santa Luzia, Mascote e Uruçuca, coordenado pela Diretora da 6ª Dires, Sonilda Melo, abriu ontem, segunda-feira, 19, no auditório do Ilhéus Hotel, centro, a 1ª Conferência Microrregional de Saúde Mental. O evento, que prossegue até hoje, terça-feira, 20, das 9h30min às 17h30min, tem com o tema central “Saúde Mental direito e compromisso de todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios” e representa a etapa regional que escolherá delegados para a Conferência Estadual que acontecerá em Salvador de 25 a 27 de maio.

Durante esse dois dias serão realizadas diversas palestras, como da professora da Uesc, Rosemery Cardoso, que abordará o tema “Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais”. Já Pedro Pairazana, psiquiatra da coordenação estadual de saúde mental da Sesab, falará a respeito da “Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar caminhos Intersetoriais”, cabendo ao Juiz de Direito, Helvécio Argollo, a responsabilidade de detalhar os " Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e Intersetorial”.

Para esta conferência, os municípios convidados enviaram seus delegados e representantes dos usuários do Sistema de Saúde, da Gestão municipal e dos trabalhadores do SUS, respeitando a paridade que é de 50% de usuários e 50% de prestadores e trabalhadores. O objetivo da conferência é o de discutir a Assistência a Saúde Mental e como se encontra o andamento da Reforma Psiquiátrica no Estado da Bahia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Indústria e Comércio: Investimentos de R$ 11 milhões para este ano

A economia de Camaçari passa por grandes transformações, com a injeção de investimentos e a chegada de novos empreendimentos. A previsão é de que sejam investidos mais de R$ 11 milhões este ano com a instalação de empresas, centros de distribuição, supermercados e hotéis. A Prefeitura está em negociação com o grupo Walmart para implantação de um supermercado Rede Mix, em uma área de 20 mil metros quadrados na avenida Jorge Amado. A previsão é de que o supermercado comece a ser construído nos próximos meses.

Além da Walmart, várias empresas serão instaladas na sede e orla de Camaçari, a exemplo da Ampacet (produtos plásticos), centro de distribuição das Casas Bahia, Suggar, Precision (pré-moldados), Peroxy Bahia (peróxido de hidrogênio), Reistar Eletronics (CD, DVD e eletrônicos), Fortlev (tanques de água), Alívio Soldas (soldagem de tubulação), CD Login (centro de distribuição de mercadorias), além de duas usinas termoelétricas Muricy e Arembepe.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico do Município (Sedec), Hélio Cortes, os empreendimentos vão continuar a todo vapor, com a previsão de hotéis na orla, como o Cambury, o Sol Meliá, em Genipabu, o Hotel Hilton, em Itacimirim, o Complexo Quinta de Arembepe e o Residencial Logon Resort, em Vila de Abrantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itabuna terá R$ 647 mil do Pronasci para segurança

A Guarda Municipal de Itabuna, com um efetivo de 244 profissionais, receberá R$ 647 mil do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania para investimento em cursos de capacitação, equipamentos e melhoria dos serviços de proteção do patrimônio público. Segundo o comandante da Guarda Municipal, Tenente Manoel Cerqueira Filho, o programa prevê a incorporação de mais oito motos – já existem quatro em operação – e mais três viaturas de patrulhamento que vão operar na proteção do Centro Administrativo, da rede escolar e de postos de saúde, bem como de edifícios e praças públicas.

Cerqueira explica que R$ 190 mil serão destinados à realização de um curso de seis meses para treinamento de todo o efetivo com aulas teóricas e praticas na Escola de Gestão Pública, na Usemi e na Vila Olímpica. O curso será ministrado através da empresa Método, com um currículo de relações interpessoais, noções de direito, segurança e defesa pessoal, com aulas ministradas também por oficiais da Polícia Militar.

Os recursos do programa também serão destinados à montagem de uma central de videomonitoramento e de equipamento das diversas unidades de administração direta e indireta.

Como parte da estratégia de reestruturação da guarda municipal, a Prefeitura já licitou a compra de fardamento e vem implementando o projeto de valorização, treinamento e qualificação do seu efetivo. Uma outra proposta é a implantação de um núcleo de inteligência da Guarda Municipal, que cuidará da elaboração de projetos e ações.

O que é o Pronasci - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime, com a articulação entre União, estados e municípios. Articula ações de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade em 150 municípios, no Distrito Federal e a 22 Estados.

Composto por 94 ações, o Pronasci trabalhará com os seguintes objetivos: modernização do sistema de segurança pública e valorização de seus profissionais e reestruturação do sistema prisional; ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional; inclusão do jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do governo; enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado; promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e diversidade cultural recuperação de espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura quer melhorar atendimento à população

Melhorar o funcionamento operacional da máquina administrativa, reduzir o número de filas diárias em diversos setores no âmbito municipal, economizar os recursos gastos com materiais de expediente, mais controle na arrecadação e aplicação do dinheiro público, atender as normativas dos tribunais de contas, criar banco de dados unificado e centralizado com cadastro único de pessoas, além de mais cidadania, transparência e controle social. Estes foram alguns dos principais pontos apresentados aos servidores da Prefeitura de Ilhéus pelo consultor da empresa Elotech, Marcos Agulham, sobre o curso de capacitação em gestão pública continuada a ser implantado em cada secretaria ainda neste semestre.

O consultor em sistema de gestão explicou que com a instalação do programa o servidor será reeducado no seu trabalho diário e promoverá reestruturação no serviço público. “Com isso, ele fará mais agilidade na emissão de documentos diversos e ao mesmo tempo a máquina administrativa tem um ganho em torno de 30% com a emissão de processos. Para isso, é necessário capacitar equipes que tenham conhecimentos em gestão de informações”.

Marcos Agulham assegurou que o treinamento dos usuários sempre é realizado no próprio ambiente de trabalho, “o gera economia de recursos e produtividade. A capacitação será aplicada em três etapas. O programa funciona com os principais bancos de dados comerciais e “open source” do mercado, propicia a implantação de “datawarehouse”, além de permitir que o usuário altere e crie relatórios”.

Ao mostrar o que a prefeitura ganha com sua implantação, o consultor em sistema de gestão garantiu que “num curto espaço de tempo as secretarias ligadas a Recursos Humanos, elaboração de folha de pagamento, compras e licitações, almoxarifado, patrimônio, frotas e veículos, tributação municipal, controle financeiro e interno, arrecadação e relatórios da lei de responsabilidade fiscal mostrarão resultados positivos”.

A exposição de motivos aconteceu no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, com a presença de representantes das secretarias de Educação, Finanças, Governo, Administração, Esporte, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Turismo. Participaram ainda da reunião servidores que trabalham nos setores de contabilidade, tesouraria, protocolo e controle de processos, auditoria e de compras “que ficaram entusiasmados com a nossa explanação no que diz respeito em melhorar o funcionamento da máquina administrativa”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Jovens baianos representam aldeia Pataxó em sessão da ONU nos Estados Unidos

Urapinã Pataxó, ou Danilo Lacerda, de 15 anos, e Kâhu Pataxó, ou Maicon Soares, 19, vão representar a Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, localizada em Santa Cruz Cabrália (BA), na IX Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, que acontece em Nova Iorque, de 19 a 30 de abril. Eles foram convidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para fazer um relato sobre a situação das crianças e adolescentes da comunidade onde moram e recomendações para a garantia de uma boa qualidade de vida para meninas e meninos indígenas do Brasil.

O Fórum Permanente é o espaço no qual as principais lideranças indígenas do mundo dialogam em condições de igualdade com gestores de países membros das Nações Unidas. Este ano, a comunidade internacional vai discutir o tema “Povos Indígenas: desenvolvimento com cultura e identidade”. E adolescentes como Urapinã e Kâhu, vindos de diferentes partes do mundo, terão a oportunidade de discutir, num encontro paralelo (United Nations Indigenous Youth Caucus), os problemas enfrentados pela mais nova geração dos povos indígenas. Juntos, eles vão construir recomendações que serão apresentadas durante o Fórum Geral da ONU.

Desde 2006, o UNICEF apoia o Projeto Território de Proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido em Coroa Vermelha e com desdobramentos em mais quatro aldeias Pataxó do extremo sul da Bahia. A iniciativa busca desenvolver as capacidades dos adolescentes de autoproteção frente a riscos e violências, especialmente o abuso e a exploração sexual, além de articular e qualificar o trabalho da rede de entidades atuantes na região na área de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Urapinã integra o grupo de Adolescentes Pataxó Promotores de Cidadania e Kâhu é membro da Comissão de Juventude da Aldeia de Coroa Vermelha. Os dois jovens foram escolhidos por lideranças do povo Pataxó para representar a comunidade no evento da ONU, em função dos seus históricos de participação em espaços de debate sobre os direitos da infância e adolescência e as políticas públicas para os povos indígenas.

“O UNICEF promove a participação dos adolescentes em espaços de discussão de políticas públicas e processos de decisão de questões que afetam as suas vidas, sob a perspectiva da inclusão e da diversidade. A presença das jovens lideranças Pataxó no Fórum Permanente contribui para assegurar que a sua identidade, a sua cultura e os seus direitos sejam fortalecidos e respeitados”, diz Mário Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes.(Fonte: Ascom do UNICEF)