Diferentemente dos estados, a maioria dos 5.563 municípios brasileiros não mantém Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) para os servidores. Assim como as empresas, recolhem contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo qual se aposentam funcionários municipais e também trabalhadores da iniciativa privada. Vale acrescentar que mesmo municípios que já instituíram regimes próprios têm dívidas com o INSS, em relação aos seguros obrigatórios do RGPS.
Dívidas de municípios com INSS poderão ter novo parcelamento
Postado por UPB2009 às 06:06Diferentemente dos estados, a maioria dos 5.563 municípios brasileiros não mantém Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) para os servidores. Assim como as empresas, recolhem contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo qual se aposentam funcionários municipais e também trabalhadores da iniciativa privada. Vale acrescentar que mesmo municípios que já instituíram regimes próprios têm dívidas com o INSS, em relação aos seguros obrigatórios do RGPS.
Newton defende maior participação dos municípios no FPM e ICMS
Postado por UPB2009 às 06:05Fizeram parte da mesa para a abertura do evento o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente da Amurc, Orlando Filho; o presidente da UPB, Orlando Santiago; a representante da Secretaria de Assuntos Federativos, Francisca Carvalho e o representante do governo do Estado, Paulo Ribeiro. Também integraram a mesa a deputada estadual Ângela Souza, a representante da Secretaria de Assuntos Institucionais do Estado, Elisa Pelegrini.
Prefeitos definem por chapa de consenso na Amurc
Postado por UPB2009 às 06:03Os prefeitos de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, e de Barra do Rocha, Jonathas Ventura, definiram construir uma chapa de consenso na eleição para a direção da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) que acontece nesta quinta-feira (5). O acordo foi costurado pelo presidente da Amurc, Orlando Filho, e pelos prefeitos de Ibicuí, Cláudio Dourado, e de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, o Roni.
A chapa Municipalismo Forte e Inovador contempla na diretoria executiva e no conselho todos os partidos políticos. As negociações tomaram toda a tarde desta terça-feira (3) e o início da noite. "Trabalhamos pelo fortalecimento da instituição", salientou o atual presidente da Amurc, o advogado Orlando Filho. Para outro articulador do entendimento, Cláudio Dourado, os dois candidatos demonstraram maturidade política. "Eles entenderam que a disputa não é partidária e a busca é pelo fortalecimento dos nossos municípios", afirmou o prefeito do PTB.
Para o candidato a vice-presidência Jonathas Ventura, o Sul da Bahia serve de exemplo nas disputas políticas estaduais. "Diferentemente da UPB, aqui perseguimos todo o tempo a unidade", disse ele. O prefeito, que foi reeleito com 78% dos votos válidos em sua cidade, disse que continuará atuando como fez na gestão de Orlando Filho "contribuindo no fortalecimento da instituição".
Já o prefeito de Itororó Adroaldo Almeida do PT, que abriu mão da vaga de vice-presidente na chapa de Moacyr, "a Amurc está acima da vaidade por cargos". Ele garante que será atuante em defesa das causas regionais e que será um cobrador de metas da nova gestão. Membro do Conselho Fiscal, Antônio de Anízio, prefeito de Itararé (PCdoB), quer a Amurc atuando em defesa dos municípios e pelo fortalecimento do turismo na Costa do Cacau e na área de abrangência da entidade.
Candidato a presidente, o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior disse que cumprirá as propostas defendidas em campanha. Ele que foi candidato a presidência da entidade em 98, disse que agora vai cumprir um sonho adiado naquele período. Moacir garantiu que será um incansável defensor dos interesses dos municípios. Das primeiras ações a mobilização dos prefeitos para a marcha que acontece nos dias 11 e 12 em Brasília. (Fonte: Ascom da Amurc)
Itacaré espera matricular maior número de alunos
Postado por UPB2009 às 06:02A Secretaria de Educação de Itacaré pretende superar o número de matrículas na rede municipal. Um meio de atrair os estudantes será o sorteio de três computadores no dia da aula inaugural, em 02 de Março. Apenas poderão concorrer ao prêmio estudantes matriculados no Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro e Maria Benjamina, que abrangem turmas do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio.
Outro objetivo da Secretaria de Educação de Itacaré é aumentar os matriculados na Educação Infantil, que atende crianças de dois a seis anos. Para facilitar a inclusão dos pequenos, duas creches que funcionavam no centro da cidade foram mudadas para os bairros Passagem e Santo Antônio. Assim, os alunos não precisarão percorrer longas distâncias para estar em sala de aula.
Segundo a secretária de Educação de Itacaré, Juliana Delmont, no último ano, a rede municipal efetuou cerca de 3.500 matriculas, nas zonas urbana e rural. "A expectativa é que ainda mais crianças, adolescentes, jovens e adultos não apenas possam ser matriculados, mas também concluam todo o ano letivo, evitando a evasão escolar", declarou a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)
Sedur realiza projetos para o uso eficiente de energia
Postado por UPB2009 às 06:02A elaboração de projetos voltados para a melhoria do sistema de energia nos diversos bairros de Itabuna, com redução de custos e melhoria da infra-estrutura de iluminação pública, através das mudanças de lâmpadas e braços com luminárias. Esse foi o tema de uma audiência em Salvador, do Secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fernando Vita, com o superintendente de Energia e Comunicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Silvano Rego.
No projeto, segundo Fernando Vita, a Eletrobras participaria com 75% dos recursos aplicados e a prefeitura com uma contrapartida de 25% para a iluminação dos diversos bairros e da área central da cidade. “O problema é que os custos são relativamente elevados e, para um bairro como o Jorge Amado, por exemplo, a previsão é de um investimento de R$ 398 mil”.
Com a implantação do sistema de redução de custos o secretário prevê a possibilidade de uma economia de até 30% nos gastos de energia para o município de Itabuna, o que permitiria também a melhoria da iluminação nos diversos bairros, em especial nas áreas mais densamente povoadas. A idéia é elaborar um projeto para toda a cidade e que inclua as áreas mais carentes com ganhos de infraestrutura.
Ele explica que além do projeto de eficientização do uso de energia para a área urbana de Itabuna, a Sedur também estará encaminhando para a Eletrobras uma proposta para iluminação de 13 quadras poliesportivas. As negociações já foram iniciadas e a equipe técnica da Sedur já está elaborando o projeto técnico visando o seu encaminhamento e posterior contratação dos recursos, com uma contrapartida de 25% para o município de Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
Conquista integra comissão que decide políticas de saúde do país
Postado por UPB2009 às 06:00O Município vai representar toda a região Nordeste do país na Comissão Tripartite a partir de fevereiro. A representante será a secretária municipal de Saúde, Suzana Ribeiro. “Fazer parte dessa instituição é um reconhecimento à qualidade e à importância alcançadas pelo sistema de saúde conquistense e também demonstra a força do SUS em tudo o que diz respeito à saúde da população brasileira”, afirmou Suzana.
Newton destaca luta em defesa do meio ambiente
Postado por UPB2009 às 05:59O chefe do Executivo ilheense parabenizou os coordenadores do evento, ressaltando sua alegria pela realização da iniciativa “que valoriza a execução de ações capazes de ajudar a desenvolver a região economicamente, sem, no entanto, comprometer o meio ambiente”. Durante a abertura da reunião, houve solenidade de inauguração do espaço onde serão instaladas salas destinadas a cursos, eventos e consultórios médico e dentário da Z-34, uma das entidades do Conselho Gestor.
Secretaria de Agricultura de Itacaré terá sede montada em Taboquinhas
Postado por UPB2009 às 05:58Comprovando a relação próxima com os habitantes do campo, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itacaré terá sua sede no distrito de Taboquinhas. A inauguração será realizada neste sábado (07), quando será realizado o primeiro Dia de Campo. A decisão inédita foi aprovada pelo prefeito Antônio de Anízio, natural do distrito. "Uma marca do nosso governo é o contato direto com a comunidade e nada mais justo a sede da Secretaria estar inserida em sua área de trabalho", declarou
Para dar suporte às atividades, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente terá um posto na zona urbana, mas a maioria das ações estará concentrada em Taboquinhas. Segundo o titular da pasta, Ricardo Brazão, "cerca metade da população de Itacaré vive na zona rural. Com a sede próxima aos moradores do campo, estaremos mais acessíveis àqueles que serão beneficiados e nosso trabalho será mais eficiente".
A abertura oficial da sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em Taboquinhas acontecerá junto com diversas atividades voltadas aos moradores da zona rural. O primeiro Dia de Campo contará com palestras e o lançamento de convênios como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que integra uma das ações do Programa Fome Zero, do Governo Federal. A iniciativa adquire produtos junto a agricultores familiares para atender às populações de baixa renda.
Outras parcerias que serão oficializadas no Dia de Campo em Taboquinhas serão com a Petrobrás para a produção de biodiesel, e com a Biofábrica de Cacau para distribuição de mudas. Também haverá o lançamento de projetos voltados para comunidades quilombolas, raízes, horta orgânica, apicultura e mandiocultura, através do SEBRAE, e cursos de capacitação e assessoria técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).
Luiz Caetano discute reforma tributária com presidente Lula
Postado por UPB2009 às 05:57Pela divisão atual, o governo federal fica com cerca de 65% do arrecadado, os estados com quase 20% e os municípios, somente 15%, aproximadamente. "Essa anomalia não pode continuar, é antirepublicano. Acredito que a Anamup pode ser um forte instrumento para ajudar a mudar uma realidade tão desigual". O prefeito de Camaçari defende a suspensão temporária do pagamento das dívidas dos municípios com órgãos dos governos federal e estadual, de forma a aliviar a trágica situação vivida pela grande maioria, agravada nos últimos tempos por causa da crise financeira internacional.
Outeiro festeja 60 anos da Capela N. Sra de Lourdes
Postado por UPB2009 às 05:56Nesta quinta-feira, dia 5, o sub–tema a ser abordado entre a comunidade é “Seguindo seu filho, Maria é aquela que ouve e põe em prática” e vai homenagear os moradores da Rua Leite Mendes. Como convidados da quarta noite do novenário estão a comunidade de Santa Rita e os integrantes da Missa para os homens. Na sexta-feira, dia 6, a quinta noite das homenagens terá o sub-tema “Maria, a nova Era, traz ao mundo o salvador” e recebe os moradores da Rua Muniz Sodré e da Travessa N. Sra de Lourdes como homenageados e o Grupo Jovem da comunidade, como convidado.
Lavagem do Beco do Fuxico marca abertura oficial do Itabuna Folia
Postado por UPB2009 às 05:55O cortejo tem também confirmadas as participações do bloco Casados I... Responsáveis, com a sua bateria, além da Filarmônica Euterpe Itabunense, do bloco Maria Rosa, da Ala de Teatro, de vários Afoxés, do bloco Dezcasados, da
Ala de Folclore, blocos dos Ki Chego, Aluga-se beijo, da Confraria dos Amigos e o Minitrio com Banda Charanga Elétrica. A programação será encerrada com carros pipas e a participação de foliões da turma da pipoca.