Atualização do CadÚnico: prazo termina dia 31 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores do setor de assistência social sobre a necessidade de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). O prazo para o envio das informações de famílias beneficiadas por programas sociais do governo federal termina dia 31 de agosto. Caso os Municípios não cumpram com o envio do Cadastro, poderão sofrer com a redução ou o corte de recursos do índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Ao todo, a revisão cadastral deve alcançar este ano 2,1 milhões de famílias. A falta de atualização resultará no bloqueio dos beneficiários a partir do próximo mês de setembro. Esta ação de atualizar o CadÚnico é realizada a cada dois anos pelos Municípios conforme Decreto 6.135/2007. O objetivo é controlar a transferência de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF).
No caso de benefícios bloqueados, as famílias devem procurar o gestor municipal responsável pelo PBF e revisar os dados no Cadastro Único. Se as informações forem coerentes às regras do Programa, o benefício é desbloqueado. Em janeiro de 2010, famílias que não procurarem a prefeitura terão o recurso cancelado. (Fonte: CNM)

Banco Mundial libera empréstimo para desenvolver áreas rurais

O Banco Mundial aprovou um projeto de US$ 30 milhões, cerca de R$ 55 milhões, para combater a pobreza em áreas rurais da Bahia. De acordo com o banco o valor representa um financiamento adicional e deve ajudar a aumentar as chances de desenvolvimento.

O projeto visa melhorar também a infraestrutura dos municípios. O Banco estabelece que 70% da quantia devem ser destinados a atividades dos setores florestal, agrícola e da pesca. Os outros 30% devem ser empregados nos setores administrativo e de fornecimento de água. O relatório sobre o empréstimo explica que o governo do estado deverá criar cerca de 1,8 mil subprojetos beneficiando um total de 810 mil pessoas nas áreas rurais do estado.

Ziulkoski pede a Lula urgência na regulamentação do decreto de dívida com a Previdência

Assinado pelo seu presidente, Paulo Ziulkoski, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício, nesta quinta-feira, 30 de julho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo qual solicita urgência na regulamentação do parcelamento junto à Previdência Social das dívidas dos Municípios, previsto na Lei 11.960, de 29 de junho de 2009 e publicada na edição do Diário Oficial de 30 de junho de 2009.

Ziulkoski lembra que a referida Lei reabriu o prazo para a opção pelo parcelamento, que deverá ser formalizada até o último dia útil do segundo mês sequente ao da data da sua publicação, portanto, 31 de agosto. Com isso, os Municípios teriam dois meses para optar pelo parcelamento e, a partir da adesão, ficaria vedada qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores.
Conforme o presidente da CNM, desde a publicação da Lei, inúmeros Municípios têm procurado as unidades da Receita Federal para requerer o parcelamento sem obter resposta positiva. “Falta a regulamentação do parcelamento que passa pela edição de decreto presidencial e publicação de portaria conjunta da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, explica.
Encerramento da adesão - Restam apenas 30 dias para o encerramento da adesão, metade do prazo já correu e nenhum Município pôde exercer o direito de renegociar seus débitos. No ofício, Ziulkoski destaca a importância da negociação, porque vai permitir que os Municípios recebam a Certidão Negativa de Débitos (CND), tenham suspensas as retenções referentes a débitos de parcelamentos anteriores, a carência para o início do pagamento e a possibilidade de dividir o débito em 120 vezes.
É importante ressaltar que a CND é um dos critérios constantes do Cadastro Único de Convênio (Cauc), cuja irregularidade impede os Municípios de receber recursos de transferências voluntárias. Ao final do documento, Ziulkoski reitera o pedido ao presidente Lula de “máxima urgência na edição do decreto que regulamenta o parcelamento estabelecido pela Lei 11.960/2009, sob pena de enorme prejuízo para estes entes federativos, além de encurtar ainda mais o prazo, já tão exíguo, para optar pelo parcelamento junto à Previdência Social”. (Fonte: CNM)

Produtos da agricultura familiar terão selo

O Diário Oficial da União publicou na edição do dia 29 de julho, uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária dos agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.

O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar.

Para conseguir o selo é necessário que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar. Silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores também serão beneficiados.

Uruçuca oferece acompanhamento a crianças em situação de risco social

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, vem oferecendo acompanhamento especializado a crianças em situação de rua ou risco social. Através do projeto “Espaço de Convivência”, 10 meninos e meninas com até 12 anos de idade participam de atividades lúdicas e recreativas duas vezes por semana. Os pequenos, que tiveram seus direitos sociais violados, são encaminhados pelas escolas onde estudam ou pelo Conselho Tutelar do município.

O projeto “Espaço de Convivência” foi implantado em março deste ano e funciona na sede da Secretaria de Ação Social. As crianças são monitoradas por voluntárias, sendo três estudantes de Serviço Social e uma estudante de Psicologia. A assistente social Martha Vasconcelos supervisiona as atividades, que se constituem de brincadeiras, reforço escolar, exibição de vídeos e trabalhos artísticos, como pinturas e colagens.
De acordo com a supervisora do “Espaço de Convivência”, a meta é ampliar as atividades para que mais meninos e meninas em situação de risco sejam amparados. Ela disse que há o projeto de criação da Casa Abrigo, que ofereceria acolhimento em tempo integral. “Através destes trabalhos, estabelecemos vínculos com as crianças, procurando elevar sua auto-estima e reforçar os vínculos familiares e comunitários, tão importantes para a formação pessoal”, declarou Martha.
Atendimento às famílias - A Secretaria de Trabalho e Ação Social de Uruçuca também oferece acompanhamento às famílias de baixa renda e em situação de risco. Através do “Plantão Social”, são realizados encaminhamentos para outros serviços públicos, como tratamentos de saúde, emissão de documentos, orientação jurídica e benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além do atendimento na sede da Secretaria, também são realizadas visitas domiciliares.
Para a secretária Alice Sena Gomes, os serviços prestados às crianças e famílias são importantes para promover a cidadania e garantir os direitos dos cidadãos. “Estamos finalizando o processo de habilitação da gestão municipal para que possamos assinar convênios estaduais e federais e trazer outros programas para Uruçuca. Assim, teremos um reforço ainda maior para as nossas ações”, informou a secretária.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Selo vai identificar produtos da agricultura familiar

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial da União, institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária dos agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.

O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar. Entre 2002 e 2009, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bilhões.
O principal critério para a concessão do selo é que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores também serão beneficiados.
Em Vitória da Conquista, o Governo Participativo vem desenvolvendo ações em várias frentes para fortalecer a política de apoio aos agricultores familiares. A Feira Popular do Alto Maron é um bom exemplo dessa preocupação do governo com o pequeno empreendedor. Na feira, são comercializados produtos de boa qualidade a um preço menor que o praticado no mercado, isso porque não há a presença do atravessador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Câmara presente na Conferência de Assistência Social

A Câmara de Vereadores de Guanambi participou da abertura da Conferencia Municipal de Assistência Social, realizada no Centro de Treinamento dos Professores CETEP, ontem, quinta feira dia 30. a Casa da Cidadania foi representada pela vereadora Eponina Gomes, 1ª Secretária da Mesa diretora. Na ocasião, Eponina destacou a importância da Conferencia na definição de políticas publicas consistentes na área social “A Câmara é parceira do poder publico nos programas sociais por entender que é uma área importante para melhorar a qualidade de vida da população”.

O evento contou com a presença da Secretária de Assistência Social Maria das Graças Cotrim, Francisco Donato, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Diretor da 30ª DIRES, Edson Luiz, Vice Prefeito Charles Fernandes representando o Prefeito Nilo Coelho, a técnica do Ministério da Ação Social, Vitoria Batista. Charles Fernandes parabenizou os organizadores do evento, destacando que “a parceria da Prefeitura com a sociedade é fundamental para levar em frente ações de inclusão social”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Ipirá inaugura Mercado de artesanato

O município de Ipirá inaugurou neste mês de julho, o Mercado das Artes e do Artesanato João Souza Góes. O nome foi escolhido pelo prefeito Antônio Diomario, através do projeto de lei n°141. O estabelecimento está funcionando no antigo Mercado de Farinhas da cidade. A reforma fez parte de uma parceria entre os governo estadual e municipal, ampliando mais o espaço para a venda de produções artísticas da região.

Cardeal da Silva recebe Unidade de Saúde da Família

O município de Cardeal da Silva recebeu na última terça-feira (30/07), inaugurações de obras importantes que beneficiam a população, na área de saúde, inclusão digital e assistência social na cidade, além da reinauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A Unidade de saúde da família será entregue pelo governo do Estado e vai beneficiar cerca de três mil moradores do povoado de Nova Pastora

Ilhéus é contemplada com projeto pioneiro de incentivo á leitura

O município de Ilhéus está entre dez cidades do Brasil que integram uma iniciativa pioneira de incentivo à prática de leitura com alunos do ensino infantil. É o Projeto Encontros de Leitura – uma ação desenvolvida pela Natura Cosméticos em parceria com o Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (CEDAC), e que em Ilhéus conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Contribuir para a ampliação do universo cultural de professores e alunos de Educação Infantil através da leitura, proporcionar a reflexão sobre diversos livros e criar orientações para práticas de leitura dentro e fora das salas de aula são os focos principais dessa ação.

Para dar início aos Encontros de Leitura em Ilhéus, diretores e coordenadores pedagógicos participaram na tarde da última terça-feira (28) da abertura dos trabalhos com a presença da psicóloga Karina Rizek Lopes – que atuará como formadora do projeto, coordenando as atividades que estarão divididas em módulos e terão duração total de dois anos, e também uma representante da Natura Cosméticos, que esteve presente no início da formação dos professores, que aconteceu a partir das 8 da manhã desta quinta-feira (30) no auditório da Justiça Federal, centro da cidade.

O projeto integra o programa Crer pra Ver – iniciado pela Natura em 1995 – e consiste numa série de atividades que serão desenvolvidas com todos os integrantes do ensino infantil do município e estarão divididas em seis módulos de 96 horas no total. De acordo com a formadora Karina Rizek, cada encontro terá como linha principal a discussão sobre as situações da leitura para os alunos. “Nosso objetivo é qualificar e quantificar a prática da leitura tanto para o aluno quanto para o professor”. E, para estimular essa prática em Ilhéus, quatorze escolas municipais de ensino infantil de Ilhéus vão receber três kits com obras de autores nacionais e clássicos traduzidos.

Além do kit que será disponibilizado para cada escola contendo cinqüenta livros, as escolas também terão acesso a um kit circulante, com vinte e dois títulos literários que estarão à disposição na secretaria municipal e mais um kit voltada para a leitura adulta voltada para os professores, coordenadores e diretores. Além dos orientadores, os alunos também participarão de atividades com a formadora no intuito de estimular nos estudantes o desenvolvimento de alguns comportamentos associados às práticas sociais de leitura como a atribuição de sentido e comentários sobre as leituras, resolver dúvidas na compreensão, utilizar a biblioteca, indicar leituras, etc.

Além de estimular a prática da leitura entre os alunos, o secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel considerou que o projeto vai trazer para os orientadores uma nova forma de “perceber a leitura, inclusive como instrumento de diálogo, fortalecendo a prática educativa e estimulando também os pais a estenderam essas atividades em casa”. Em todo o país, a Natura Cosméticos vem investindo em projetos sociais voltados para a área da educação e especialmente na infantil. Na Bahia, Ilhéus é o único município contemplado com o projeto Encontros de Leitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itororó ganha centro de Fisioterapia e PSF

Cumprindo mais um dos compromissos assumidos na campanha de 2008, o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, entregou, na semana passada, o Centro Municipal de Fisioterapia (CMF) Hildelbrando Antunes de Carvalho. Outra promessa cumprida foi a dotação, do bairro Grande Lotamento, de um posto de Saúde da Família, na terça-feira (28).
O CMF, que fica localizado na rua Marechal Teixeira Lott, no centro da cidade, já está em pleno funcionamento e tem capacidade para atender 100 pessoas por semana. O local conta com equipamentos de ultima geração, amplas instalações e fisioterapeuta profissional para garantir a qualidade do atendimento à população.

Já PSF do Grande Loteamento é dotado com clinica odontológica, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. “Tudo o que fazemos é visando elevar a qualidade de vida da população. Primeiro estamos fazendo isso levando o serviço público, programas sociais, melhorando a saúde, a educação”. O Deputado Federal Geraldo Simões também participou da inauguração.
Adroaldo lembra que essas ações melhoram consideravelmente a situação do povo. “Estamos chegando no Grande Loteamento, uma área que antes não dispunha de nenhum serviço público nenhum. Agora, essa historia este mudando”, disse o prefeito Adroaldo Almeida, em seu programa de radio, “Conversa com o Prefeito”.
O prefeito lembra que agora é possível ver a diferença entre as administrações passadas e a sua. “O que estamos fazendo segue um planejamento. Vamos intervir na imagem da cidade, calçando ruas, construindo praças e, aliado a isso, vamos cuidar dos bens imateriais, interferir na cultura do lugar. Faremos de Itororó e seus distritos, locais que darão, cada vez mais, orgulho aos seus moradores”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Viatura vai auxiliar trabalho da Polícia Cívil em Ibicaraí

O município de Ibicaraí recebeu, na terça-feira (28), uma viatura da Polícia Civil. O veículo, uma perua Ford Ecosport, foi entregue ao prefeito Lenildo Santana e à delegada do município, Mary Mable, na segunda-feira (27), em Salvador. O prefeito lembra que a doação do equipamento é fruto da parceria que o município mantém com o governo do estado, e com as polícias Civil e Militar. “Sabemos da importância da repressão ao crime, para que consigamos diminuir os índices da violência no município. Porém, aliado a isso, estamos investindo em políticas públicas sociais, a exemplo do Agente Jovem, para que possamos evitar que nossos jovens iniciem na criminalidade. Isso vai consolidar, nos próximos anos, um estado de paz em Ibicaraí”, afirma Lenildo Santana.

De acordo com a delegada, a nova viatura vai dar um novo impulso ao trabalho preventivo da Polícia Civil no município. “Estamos desenvolvendo um trabalho em parceria com a Policia Militar para reduzir a criminalidade”. O vereador Tenente Edílson (PPS), que também fez parte da comitiva, elogiou o trabalho da delegada Mary Mable. “Desde que a delegada chegou a Ibicaraí o município vem apresentando redução nos índices de criminalidade, o que deve ser creditado a sua ação, em conjunto com as outras forças policiais”, ressaltou.

Para o parlamentar, a chegada da viatura se constitui em grande conquista para o município. Mary Mable disse que vem trabalhando para aumentar o efetivo policial de Ibicaraí. Para isso, diz, conta com o apoio do delegado regional Moisés Damasceno. A equipe da polícia civil no município tem oito pessoas. São seis policiais, um escrivão e um auxiliar de cartório, além da própria delegada. (Fonte: ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Minha Casa Minha Vida vai contribuir para zerar déficit habitacional de Lauro de Freitas

O déficit habitacional de Lauro de Freitas, estimado em 6 mil unidades, deve chegar a zero até 2012. Na última quarta-feira (29), a prefeita Moema Gramacho assinou com a Caixa Econômica Federal o contrato para a construção de mais 1.131 unidades, através do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Aliado a outros programas existentes e previstos para o município somam mais do que o necessário para suprir a demanda.

O Alto do Picuaia, empreendimento contratado hoje será acompanhado por mais dois projetos, o Brisas do Picuaia (920 unidades) e outro, ainda sem nome, no Jambeiro com mais 2,8 mil unidades. De acordo com a prefeita Moema Gramacho, estes projetos estão voltados para o público com faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, “que corresponde ao perfil da maioria das pessoas cadastradas na Secretaria de Assistência Social e Cidadania”. 10.800 é o número de cadastros para o programa.
Moema ainda destacou o desprendimento do município, que abriu mão de receitas para captar os empreendimentos. “Nós enviamos para a Câmara o projeto que isenta as construtoras dos tributos de ISS, IPTU e ITIV para essas construções. E hoje nós temos obras que vão gerar emprego para nossa população”, completou a prefeita, que também enfatizou a ideia do presidente Lula na criação do programa e o papel da Caixa Econômica Federal no desenvolvimento do Brasil.
Superintendente Nacional da Caixa Econômica para a Região Nordeste, Nelson Costa disse não conhecer outra gestão que cuide tão bem de seus moradores como a de Moema Gramacho em Lauro de Freitas e garantiu que esta é uma gestão dinâmica. “São poucos os municípios que apresentam projetos tecnicamente corretos e na mesma rapidez”, reiterou. Já para Luiz Fernando Pessoa, da construtora responsável pela obra, a destreza do município se reflete em tranqüilidade para o investidor. “Existe um processo sinergético entre a Prefeitura, a Caixa e o empresariado. Isso facilita e nos deixa seguros”.
Para zerar o déficit – A Prefeitura de Lauro de Freitas realizou no ano passado as conferências para execução do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que apontou o déficit habitacional da cidade em 6 mil unidades, além da necessidade de investimentos em infra-estrutura e urbanização. E o município tem se destacado nesta área. Já foram entregues 920 unidades através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e estão sendo construidas cerca de 2.126 unidades habitacionais em diversas localidade, com destaque para as 313 casas na Chácara Thaiti, em Itinga.
A Prefeitura conseguiu captar recursos para investimentos em habitação, saneamento e urbanização através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$38 milhões, sendo R$20 milhões para obras em Itinga e R$18 milhões para a Lagoa da Base. Na área de habitação, serão construídas 160 casas populares e melhoria habitacional em 300 residências na comunidade de Itinga. Já na Lagoa da Base, serão construídas 296 unidades habitacionais, distribuídas em três conjuntos residenciais, o Vila São José, com 88 unidades, o Conjunto Habitacional do Japonês, com 144 residências e o Conjunto Residencial Vila Praiana, com 64 habitações. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Conquista é finalista no Prêmio da Igualdade Racial

Foram quase dois meses de inscrição para o Prêmio da Igualdade Racial, promovido pelo Criar Brasil e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir. Projetos de todo o país puderam se inscrever e contar um pouco sobre sua iniciativa de combate às desigualdades raciais, de luta pela cidadania e por melhores condições de vida da população negra.

Foram 75 inscrições de 13 estados mais o Distrito Federal, contemplando as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. O estado com maior representatividade foi o Rio de Janeiro com 27 iniciativas, seguido de Bahia, com 10 e São Paulo, também com 10. O Rio Grande do Sul teve 7 inscrições; Minas Gerais, 5; Mato Grosso, 3; Alagoas, 3; Goiás, 2; Ceará, 2; Santa Catarina, 2; Espírito Santo, 1; Rio Grande do Norte, 1; Tocantins, 1 e Distrito Federal, 1.
Tantos projetos, tantas histórias, tantos movimentos representados. A qualidade do material recebido impressiona. Foram iniciativas de inúmeras naturezas, com diferentes enfoques atuando nas mais diversas áreas. Os jurados, indicados pela Seppir – Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério – tiveram a difícil tarefa de escolher as cinco iniciativas que melhor atendiam aos critérios indicados no edital. Em reunião conjunta realizada na sede do Criar Brasil, no dia 23 de julho de 2009, o corpo de jurados decidiu por consenso as seguintes vencedoras, em ordem de inscrição:
* Centro Aplicado de Pesquisa em Educação Multi-étnica – Capem – Duque de Caxias – RJ
* Ori Inu – A cabeça de Dentro – Porto Alegre – RS
* Família Alcântara Coral – João Monlevade – MG
* Pré –Vestibular Quilombola – Vitória da Conquista – BA
* Projeto Criança Capoeira Esporte e Cultura – Arraias – TO
Os jurados ainda indicaram três menções honrosas. Essas iniciativas, apesar de não receberem premiação em dinheiro, vão ganhar um espaço especial no material impresso, a ser publicado no final do projeto. São elas:
* Projeto Oku Abo – Rio de Janeiro – RJ
* República do Samba – Rio de Janeiro – RJ
* Pré-Vestibular Steve Biko – Salvador – BA
O próximo passo é ir a campo. Entre agosto e setembro uma equipe do Criar Brasil vai visitar os projetos vencedores para colher material em áudio, foto, texto e vídeo sobre as iniciativas. Esse material vai servir de base para que os jurados possam definir a classificação dos vencedores, que será divulgada no site do Criar Brasil no dia 27 de outubro de 2009.
As informações também serão utilizadas para a produção de cinco programas de rádio sobre cada uma das iniciativas escolhidas e para compor uma cartilha com o objetivo de documentar e dar visibilidade às iniciativas que buscam a igualdade racial em todo o país.
A premiação, o lançamento dos programas de rádio e da cartilha vão acontecer num evento a ser realizado no fim do projeto, com data e local a serem definidos pela equipe do Prêmio.
Saiba mais sobre o projeto - Divulgar e premiar iniciativas que auxiliam na redução das desigualdades raciais e desempenhem papel de luta pela cidadania e por melhores condições de vida da população negra: esse é o objetivo do Prêmio da Igualdade Racial, promovido pelo Criar Brasil e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.
A ideia é divulgar e, com isso, auxiliar na replicação de iniciativas que promovam uma cultura não-discriminatória através de atividades que assegurem à população, independente de sua cor, o exercício pleno de cidadania. Para isso foi realizado um mapeamento prévio sobre projetos e ações que buscam a igualdade racial no Brasil com foco na população negra. Além disso, foram abertas inscrições para uma seleção que vai escolher os cinco projetos mais expressivos na redução das desigualdades raciais. As inscrições aconteceram do dia 27 de abril a 15 junho. Além da ficha de inscrição, os candidatos enviaram um portfólio, através de CD ou DVD, contendo material de texto, áudio, fotos ou vídeos sobre o perfil da iniciativa. O resultado da seleção sairá no dia 27 de julho. As iniciativas estão em fase de análise e serão escolhidas por um corpo de jurados que representa o movimento negro, indicado pela Seppir:
Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério.
Após a divulgação do resultado, o Criar Brasil vai visitar esses projetos para fazer o registro em foto, vídeo e áudio. O material servirá como base para a produção de programas radiofônicos, que serão distribuídos para 400 rádios comunitárias e educativas e disponibilizados pela internet. Além disso, os registros vão endossar uma publicação impressa, que tem como objetivo documentar e dar visibilidade às iniciativas que buscam a igualdade racial em todo o país. Os cinco escolhidos receberão ainda um prêmio em dinheiro, que varia entre dois e três mil reais. Ao final do projeto será realizado um evento no Rio de Janeiro onde os vencedores receberão os prêmios e serão lançados os programas de rádio e a publicação impressa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Sistema de abastecimento de água de Itabuna é ampliado

Como parte da programação oficial pelos 99 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) entregou à comunidade e colocou em funcionamento, na segunda-feira (27), seis novos filtros que aumentam a capacidade de abastecimento de água na cidade. Considerada uma obra histórica, a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do São Lourenço vai permitir que a capacidade de tratamento e armazenamento de água passe de 600 para 900 litros por segundo.

Durante a solenidade, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, destacou o trabalho realizado pela equipe da Emasa para aumentar a quantidade de água a ser destinada à população, o que marca uma nova fase para o município. Ao mesmo tempo em que anunciou novas obras que darão o suporte necessário para a construção da barragem do Rio Colônia, no município de Itapé. “Nós temos que destravar o desenvolvimento de Itabuna, promovendo obras como essa que proporciona qualidade de vida para população” afirmou.

Alfredo Melo explicou que a ETA do São Lourenço, que passa a ter capacidade de tratar 900 litros de água por segundo, somados aos 100 litros processados pela ETA de Ferradas, Itabuna passa a dispor de mil litros por segundo de água para o abastecimento. Ele reiterou que o início da filtragem aumenta em mais 50% a água para toda a cidade. “Os filtros são apenas 1/3 dos equipamentos que serão inaugurados ainda este ano. Já está pronto o flotulador e estamos terminando o decantador” ressaltou Alfredo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Oficina de Estudos de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Aconteceu durante na última quarta-feira, 29, das 09h00 às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, a Oficina de Trabalho Regional, promovida pela Sedur-Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo da Bahia. O objetivo principal do evento foi divulgar o Estudo de Regionalização de Resíduos Sólidos e promover a mobilização da sociedade local e regional para o tema.

Estas oficinas acontecem dentro da proposta do Governo do Estado em regionalizar a gestão integrada de resíduos sólidos. Ao longo do dia foram discutidos com as entidades presentes, propostas para estudo da regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos; gerenciamento; diagnóstico de percepção dos sistemas de Limpeza Urbana; Leis e Decretos que regulamentam a questão. Representando o município, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Glériston Macedo, o Assessor Especial da Secretaria de Planejamento, Roberio Wanderley e a prefeita Valdice Castro, participaram da oficina ministrada pela Consultoria UFC. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jacobima)

Prefeitura de Ilhéus continua melhorando a qualidade de vida da população interiorana

A população de Serrado, distrito localizado há cerca de 40 quilômetros da sede de Ilhéus, está sendo beneficiada por uma série de melhorias, incluindo as áreas de infraestrutura, transportes, saúde e educação. O conjunto de ações implementado na localidade é parte dos esforços do governo municipal para dotar a zona rural de serviços e equipamentos capazes de melhorar a qualidade de vida da comunidade interiorana.
Durante visita ao Serrado no mês de maio, o prefeito Newton Lima, acompanhado do secretário de Agricultura, Pesca e Interior, Isidoro Lavigne, conversou com a população local e ouviu suas principais reivindicações, determinando, em seguida, a realização de várias intervenções de grande importância. Entre elas, o encascalhamento de 11 quilômetros de estrada, no trecho entre Serrado a Japu, e a criação de uma linha regular de ônibus, viabilizada após entendimentos com uma empresa da cidade. “Há mais de 14 anos, não tínhamos transporte coletivo para Ilhéus. A população tinha que pegar um ônibus para Itabuna e, de lá, seguir para a sede do município”, explica o administrador de Serrado, Esley Avilez da Silva (Dizo do Serrado), acrescentando que “antes, quem queria ir para Ilhéus gastava R$ 15,20. Agora, gasta apenas R$ 3,80”.

Outro beneficiamento de grande importância para o dia-a-dia da população de Japu foi a construção de um sistema de captação de água, incluindo a edificação de um poço, a aquisição de uma bomba e a instalação de uma caixa de 10 mil litros. “As pessoas pegavam água num rio que fica a cerca de 3 quilômetros de Vila do Serrado, fazendo o transporte em animais ou, até mesmo, na própria cabeça”, afirma Dizo.
Saúde, educação e cidadania – Duas outras intervenções da Prefeitura de Ilhéus também já estão beneficiando a população. O posto médico de Serrado, que se encontrava fechado, foi reformado e novamente equipado, contando com a presença de um médico toda segunda-feira, além de enfermeiras e pessoal de apoio. Já a Escola Jorge Amado foi reformada no ano passado e passou a oferecer, além do ensino primário, alfabetização de adultos no período da noite. “Além de tudo isso, o governo municipal também está favorecendo o nosso distrito com uma bela parceria visando à reforma de nossa associação de moradores, que se encontrava fechada, e que já deverá retomar suas atividades no próximo dia 16 de agosto”, completou Dizo do Serrado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Show de Vander Lee acontece sábado

O show do cantor Vander Lee, previsto para sábado e domingo (01 e 02/08), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, sofreu alteração. Agora será apenas uma apresentação, no sábado (01/08), às 20h. A produção do cantor esclarece que o motivo do cancelamento é um outro show marcado antecipadamente.

A apresentação do domingo (02/08) ainda não foi descartada, mas por conta da dificuldade na agenda é provável que não ocorra. A direção do Teatro da Cidade do Saber ressalta que tudo está sendo feito para garantir a manutenção do show, porém só poderá divulgar na sexta-feira (31/07). Os ingressos para o sábado (01/08) estarão a venda na bilheteria do teatro, das 14h às 18 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Conferência Intermunicipal de Educação reuniu educadores de Ibicaraí e Floresta

Por dois dias educadores, gestores e sociedade discutiram as diretrizes e estratégias de ação para a formatação do Plano Nacional de Educação. A Conferência Intermunicipal da Educação reuniu mais de 600 educadores das redes municipal, estadual e particular dos municípios de Ibicaraí e Floresta Azul durante os últimos dias 27 e 28, em Ibicaraí.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, afirma que ações como essa em todo o território nacional e na Bahia, estão reduzindo as deficiências na educação como um todo. “A participação e o controle social são estimulados pelos governos democráticos da Bahia e do Brasil, como forma de garantir uma educação de qualidade, a partir das demandas da própria sociedade”.

Ele afirma que a realização da conferência pelos dois municípios é uma demonstração de amadurecimento político. “Estamos estimulando os outros municípios a também fazer desse modo – desde que possível – como uma forma de fortalecer os vínculos de afinidade como também dar voz aos dois municípios nas conferências estadual e nacional, que se realizarão até o final do ano. “Temos realidades parecidas, e vamos buscar as soluções também conjuntamente”, observa Lenildo.

Para o educador Adriano Aguiar Araújo, licenciado em Geografia e especialista em Psicopedagogia, a iniciativa de unir os dois municípios merece elogios. “As prefeituras enfrentam dificuldades com a falta de recursos para garantir uma educação de qualidade por isso é preciso buscar parcerias”, observa Araújo, que é diretor-geral da Faculdades Montenegro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Prefeitura de Itabuna investe na valorização do servidor aposentado

A experiência de quem já trabalhou tanto e já viu muito, inclusive as transformações sofridas no serviço público ao longo dos anos, será repassada aos novos servidores municipais pelos aposentados, pensionistas e inativos da Prefeitura de Itabuna, que acaba de criar o programa “Minha experiência de vida”.

A iniciativa é voltada para a valorização e aproveitamento do servidor aposentado do Departamento de Assistência aos Servidores Estatutários Inativos e Pensionistas do Município de Itabuna (Dasemi). A prefeitura espera ainda ampliar o conhecimento dos atuais funcionários públicos a partir das experiências daqueles que, no passado, serviram com afinco aos interesses da coletividade itabunense.

A proposta foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Administração e será discutida nesta sexta-feira, 31, partir das 17 horas, no clube da Usemi, com a participação dos 175 aposentados, pensionistas e inativos do regime estatutário, que vão integrar o projeto.

De acordo com o secretário de Administração, Gilson Nascimento, muitos dos servidores aposentados não têm qualquer tipo de atividade e sempre foram esquecidos pelas administrações passadas. Ele ressalta que esse projeto vem corrigir essa situação de ociosidade e ao mesmo tempo oportunizar a valorização de cada um deles que faz parte da história do serviço público de Itabuna.

Durante o encontro na Usemi, os aposentados preencherão uma ficha, onde constará a área em que eles podem ajudar, segundo a chefe do Departamento de Acompanhamento Social do Servidor da Secretaria de Administração, Tânia Barreto. A Dasemi (antiga Iapsemi) é uma entidade de regime estatutário, fundada em 1973, que reúne 175 aposentados, pensionistas e inativos mantidos na folha de pagamento do município, que também é responsável pelo atendimento médico e odontológico. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Obras começam no próximo mês

Camaçari sai na frente e se consolida como uma das primeiras cidades da Bahia a assinar os contratos para construção dos imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de lançamento da obra, voltada para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395,00), está marcada para agosto. O programa prevê a construção de 1.007 imóveis, sendo 511 casas no condomínio Parque São Vicente, no bairro Triangulo, e 496 apartamentos do condomínio Jardim Santo Antônio, Lama Preta. A previsão é de que as obras comecem ainda em agosto e sejam concluídas no próximo ano.
As residências custam R$ 42 mil e podem ser parceladas em 10 anos, através da Caixa. As prestações ficam entre R$ 50,00 e R$ 139,50, sendo 10% da renda do mutuário. Têm prioridade, portadores de necessidades especiais, mulheres chefes de família, gestantes e idosos. De acordo com a Lei Municipal nº 625/2009, as empresas que participarem do Minha Casa, Minha Vida têm isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os imóveis durante o período das obras e redução de 50% do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Os mutuários também ganham isenção de IPTU por cinco anos.
IMÓVEIS - As 511 casas do bairro Triângulo terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área externa com tanque. A obra é da RCA Construtora, que dispõe de um terreno de 135 mil metros quadrados. Os apartamentos, de 42 metros quadrados, possuem sala, cozinha, banheiro, área de serviço e mais dois quartos. O terreno pertence a Gráfico Construtora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Empresário acredita nas medidas do Prefeito como saída da crise do comércio de couros e peles

O empresário Gilmar Manuel dos Santos (Reizinho do Couro) participou na segunda feira (27) da reunião dos comerciantes do Mercado Municipal de Poções, na Câmara de Vereadores, com a presença do prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), visando conhecer as propostas de mudanças para o seguimento de carnes. Segundo Reizinho, a força jovem que dispõe o prefeito Luciano alinhada a vontade de fazer do setor, o mais moderno da região, pode ajudar na crise que vem enfrentando os açagueiros, criadores e o seu comercio de couros e peles. “a Lei tem de ser cumprida pelos comerciantes e consumidores, e, depois do Termo de Ajuste, Poções vem tentando melhorar e adequar à feira livre dentro dos moldes que a portaria requer e agora no novo governo o prefeito Luciano não tem medido esforços para buscar estas soluções”, afirmou Reizinho.
Para Reizinho a reunião abre o primeiro entendimento entre as partes interessadas para solucionar os problemas e afirmou: “o prefeito tem buscado orientações e com parcerias vamos construir o desenvolvimento em curto prazo, a questão do armazenamento de carnes, a melhoria do sistema de venda, a solução definitiva da desossa e outras ações modernas e rápidas para aumentar o poder de venda dos comerciantes e o de compra do consumidor”, disse Reizinho.
Outro ponto de melhora a ser implantado pelo governo será o trânsito e estacionamento, visando dar segurança e conforto durante o período de descarga e compras feitas pelos consumidores. Para Reizinho só agora na administração de Luciano o Mercado Municipal recebe a atenção merecida da administração e completou, “a união de quem trabalha na feira levou o prefeito a confiar na seriedade dos comerciantes e só pensar no bem estar da população que usa o mercado para fazer suas compras e se ali tiver higiene, preço e qualidade, os negócios aumentam e todos ganham na economia e no aumento da clientela”, afirmou Reizinho.
O empresário Reizinho em conversa com a nossa reportagem disse que ao confiar no trabalho do Secretário Mateus Cruz, o prefeito só poderia colher frutos importantes na feira livre, a prova vem das mudanças feitas, mesmo que sejam paliativas, alinhadas a equipe de trabalho do Mercado Municipal hoje coordenada por Adilson, mostram a cara mais humana de quem trabalha ou consome os serviços prestados na feira livre.
A Pelcoman foi a empresa que mais sofreu na época com o fechamento do Matadouro Municipal, veio a crise mundial e o comércio de couro e peles abalou mais ainda, sem contar com as mudanças feitas pelo setor calçadista, principal consumidor de couros e peles usados na fabricação de calçados. “Sei que hoje ainda estamos vivendo com a crise, acredito na força política dos prefeitos da região em buscar no curto prazo de solução do abate de gado, caprino e suíno, mas com consciência e responsabilidade e confio mais ainda no prefeito Luciano em mobilizar estes prefeitos em beneficio do municipalismo”, concluiu Reizinho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeitura de Ilhéus inicia reforma nas sedes do PETI

A secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos está promovendo a reforma de vários núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A primeira dessas reformas está acontecendo no distrito de Sambaituba. Solicitadas pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e acompanhadas pelo secretário de Assistência Social do município, Augusto César Macedo e pela coordenadora do PETI, Leli Guimarães, as obras estão sendo realizadas de maneira rápida para que as crianças atendidas não tenham suas atividades prejudicadas.

O PETI tem como objetivo principal atender crianças e adolescentes menores de 16 anos e que se encontram em situação de trabalho e violação de direitos. Através de transferência de renda para a família, atividades que mantêm as crianças nos núcleos em turno oposto ao escolar e ações socioassitenciais de prevenção e manutenção dos laços familiares, o programa contribui para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País. Para a monitora do PETI, em Sambaituba, Lucimara Lopes, “a reforma estimula as crianças a freqüentarem os núcleos, pois elas cobravam muito para que o ambiente fosse melhorado”.

O espaço onde o PETI funciona conta com uma piscina em mau estado que está sendo aterrada, por conta do risco de Dengue e outros problemas que podem afetar a saúde das crianças. Para a coordenadora do programa, Leli Guimarães, essa reestruturação “se adequou às necessidades das crianças e, além disso, a reforma do espaço está mantendo a área verde e cuidando do bem estar dos jovens atendidos”. O secretário Augusto César Macedo afirma que essas inovações fazem parte do objetivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e que “há uma extrema preocupação com o futuro dessas crianças e mais ainda com a qualidade de vida que elas estão levando atualmente”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)