Mais um repasse confirma tendência de queda no FPM, aponta CNM

O repasse do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês – depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro – confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) que servem de base para o cálculo do Fundo estão numa tendência de declínio.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4 bilhões e 327 milhões em 2008 para R$ 4 bilhões e 109 milhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.
Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. “Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, finaliza. (Fonte: CNM).

Defesa Civil prioriza a mobilização comunitária

A necessidade de mobilização de todos os líderes comunitários para o combate à dengue foi defendida pelo secretário executivo da Comissão de Defesa Civil, capitão da PM Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, ao participar de uma reunião com representantes dos bairros na Casa do Educador. A ideia é ampliar a mobilização com mais 50 voluntários por bairro, totalizando cerca de três mil pessoas e ao mesmo tempo conseguindo o apoio de empresas com mais equipamentos e material humano para uma ação efetiva em áreas consideradas foco, onde há uma maior infestação do mosquito aedes aegipty.

O esforço será centralizado inicialmente na erradicação dos focos, com a eliminação de quaisquer tipo de depósito de água, quer sejam tanques, pneus, garrafas, peti ou vasos. “A Defesa Civil tem uma atuação ampla, mas agora é dengue e essa será nossa prioridade até que seja contido o avanço da doença”, resalva.
Para o capitão Manfredo Santana, a primeira proposta é formar um corpo de voluntários em cada bairro. Os voluntários serão pessoas com mais de 18 anos, cadastradas pelas lideranças comunitárias e que poderão atuar nas áreas consideradas foco pelo sistema de mutirão, num esforço que não tem limites.
Ao considerar o trabalho voluntário como um exemplo de cidadania, o secretário executivo da Comissão de Defesa Civil fez um apelo para cada representante de bairro para que ajude a vencer essa guerra.
A reunião com lideranças comunitárias teve a participação do prefeito Capitão Azevedo, do vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira e foi aberta pelo chefe de gabinete Ivan Montenegro, que falou sobre a questão da dengue e das alternativas para o seu controle, uma vez que o mosquito causador da doença, na escolhe classe social e ocorre em todos os bairros. Uma nova reunião com voluntários foi programada para a próxima semana.
Como evitar o mosquito da dengue - A Vigilância Epidemiológica recomenda prevenir a dengue tomando os seguintes cuidados em casa ou local de trabalho para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença:
Pratos de vasos de plantas – substituir a água por areia e ao fazer a troca escovar os pratos e a parede externa dos vasos para eliminar possíveis focos do mosquito
Flores em vasos – Trocar a água duas vezes por semana e, de preferência, escovar a parede interna dos vasos e lavar com água corrente as raízes das plantas.
Tanques, filtros ou potes de água – mantê-los bem tampados com tampa própria, com pires ou pratos, e sempre que não ficarem bem vedados, cobri-los com pano embaixo da tampa, pires ou prato.
Caixa d´água – mantê-la sempre tampada ou, pelo menos, com tela. Sua limpeza deve ser conforme a orientação do folheto do fabricante.
Tambor, barril e latão – quando não usados, devem ficar emborcados. Quando suados, devem ser cobertos com tampa ou tela de mosquiteiro. Trocar a água duas vezes por semana.
Pneus – guardar os pneus secos em local coberto. Quando permanecer no relento, tratá-los com sal ( um copo cheio). Retira-los do imóvel agendando seu recolhimento pela prefeitura. Furá-los, no mínimo em 6 pontos . Se usados em balanços, é suficiente um único furo no seu nível mais baixo.
Latas, garrafas etc – todas as latas, garrafas, potes de iogurte, margarina ou maioneses e brinquedos velhos devem ser colocados em sacos de lixo para a coleta rotineira da Limpeza Pública.
Garrafas – garrafas devem ser guardadas em local coberto e, de preferência, emborcadas ou tampadas. Se ao relento, deixá-las emborcadas ou tampadas, especialmente as de plástico.
Baldes ou bacias sem uso diário – mantê-los emborcados, em local coberto e seco.
Bandeja de geladeira e ar condicionado – lavar a bandeja de geladeira duas vezes por semana No ar condicionado, furar a bandeja ou colocar mangueira.
Piscina – o tratamento diário inclui cloro. Se não for usada, reduzir o volume de água o máximo possível e aplicar água sanitária semanalmente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Câmara comemora Dia Internacional da Mulher

“A Mulher Hoje no Mercado de Trabalho”. Este é o tema da palestra a ser proferida pela psicopedagoga Leysliani Costa da Silva Vieira, no dia 9 de março, segunda-feira, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Cachoeira, na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado em todo o mundo no dia 8 de março). A palestrante é formada em Pedagogia pela UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana, com especialização em Psicopedagogia pela Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter-Brasil.


Possui especialização em PEI-Programa de Enrequecimento Intrumental- Nílvel 2 –The International Center For The Enhancement of Learnig Potencial, ICELP, Israel. Atualmente é Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação e Supervisora-Mediadora da Fundação Luis Eduardo Magalhães. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Prefeito entrega Urgência Odontológica aos cidadãos de Alagoinhas, em março

A Urgência Odontológica 24 horas, de Alagoinhas, um dos compromissos de campanha do prefeito Paulo Cezar, será inaugurada no próximo dia quatro de março, às 19 horas. Localizado na Santa Casa de Misericórdia, na Praça Ruy Barbosa, o espaço foi totalmente reformado, sendo dividido em três ambientes: consultório, salas de esterilização e de limpeza do instrumental.

Quatro dentistas foram contratados e também adquiridos equipamentos novos, como uma cadeira odontológica, um autoclave - para esterilização -, além da renovação do material de tratamento. “O compromisso desta gestão é com a saúde dos cidadãos de Alagoinhas. As pessoas me elegeram prefeito confiando em uma melhora da qualidade de vida; portanto, me sentirei com dever cumprido quando a urgência odontológica estiver funcionando”, disse o prefeito.
Ele também fez questão de agradecer ao provedor Edival Barros Pereira, da Santa Casa da Misericórdia, que aceitou de imediato a parceira com a Prefeitura para o importante centro. O supervisor da Urgência Odontológica, André Gonzalez, disse que esse tipo de serviço é oferecido atualmente em duas cidades baianas: Salvador e Feira de Santana.
Acrescentou que o serviço vai favorecer todos os cidadãos, independentemente de terem plano de saúde bucal particular. “Não faremos distinção, qualquer pessoa que estiver sofrendo por qualquer problema emergencial será atendido”, assegurou Gonzalez.
Com especialidade em cirurgia e traumatologia bucomaximofacial, Gonzalez explica que as urgências odontológicas são enfermidades que causam dor, hemorragia, defeitos estéticos e perda da função mastigatória. O serviço funcionará aos domingos, feriados e finais de semana. A coordenadoria de Saúde Bucal do município está sob a responsabilidade de Liliane Campos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Território de Itaparica promoveu encontro para debater desenvolvimento

Prefeitos, secretários municipais, representantes do governo estadual e federal, além de gestores e lideranças dos 14 municípios que integram o Território Piemonte do Paraguaçu estiveram reunidos na última quinta-feira (dia 26) em Rafael Jambeiro para debater e buscar fortalecer o desenvolvimento territorial. As ações desenvolvidas pelas secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e Desenvolvimento Urbano foram destacadas pelos secretários Ildes Ferreira e Afonso Florense, que compareceram ao encontro.

O secretário Ildes Ferreira destacou a ampliação do acesso às tecnologias da informação e comunicação com a implantação dos Centros Digitais de Cidadania. “O programa de inclusão sociodigital do governo da Bahia é considerado o maior do Brasil e conquistou importantes premiações nacionais no ano passado”, disse. Os Centros Digitais de Cidadania (CDCs) são salas com 10 computadores conectados à internet banda larga e equipados com softwares livres. “Estamos implantando CDCs em todos os 417 municípios baianos e com isso retirando a Bahia da incômoda 20ª colocação entre os estados da federação em inclusão digital”, completou Ferreira.
Um dos temas relevantes abordados diz respeito à gestão de resíduos sólidos. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, apesar de essa gestão ser de responsabilidade dos municípios, o Estado tem estimulado a formação de consórcios públicos envolvendo municípios próximos que possam obter ganhos de escala e maior apuro técnico no manejo do lixo a partir de uma ação cooperada já que, em geral, as prefeituras carecem de recursos para manter aterros sanitários em condições dignas de funcionamento.
O articulador do território, Valmir Macedo de Souza, disse que o encontro foi concebido para que os prefeitos e gestores conheçam, com detalhes, os programas sociais do Governo do Estado, a fim de que possam se habilitar a levá-los para os seus municípios. Já a prefeita de Rafael jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho, anfitriã do evento, afirmou que o encontro foi uma boa oportunidade para os prefeitos e gestores discutirem propostas de planejamento e gestão do desenvolvimento territorial sustentável e a aplicação dos recursos disponíveis para os municípios do território. Além de Rafael Jambeiro, o Território do Piemonte do Paraguaçu é compostou por Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do tupim, Itaquara, Lajedinho, Rui Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá e Miguel Calmon. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Festival do Chocolate da Costa do Cacau acontecerá de 8 a 12 de abril em Ilhéus

Está confirmada para a Semana da Páscoa (8 a 12 de abril) a realização do Festival do Chocolate da Costa do Cacau, programado para acontecer no Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Organizada pela MBiz Eventos, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), Atil, Costa do Cacau Convention e do Governo do Estado, através da secretaria estadual de Turismo e Bahiatursa. Além de posicionar o município e a região como grandes produtores de cacau e de chocolate, o evento tem como propostas promover os destinos Ilhéus e Costa do Cacau, incrementando o fluxo de turistas, oferecer aos visitantes e à comunidade em geral uma diferenciada opção de lazer e realizar negócios através da Feira do Chocolate, promovendo a expansão do setor e a geração local de renda.
Segundo os organizadores, o Festival do Chocolate da Costa do Cacau será dividido em três eventos, que acontecerão simultaneamente, sempre das 14 às 22 horas: a feira do chocolate, a jornada do chocolate e o planeta chocolate. O primeiro constará de uma grande exposição feita por diversas empresas, entidades e órgãos públicos que estarão representando os mais diversos setores relacionados à produção do cacau e do chocolate, como fábricas de equipamentos, fazendas produtoras, indústrias de chocolate e empresas de distribuição e representação. Ainda segundo a organização, ao todo, o projeto prevê a participação de 16 estandes montados no salão Nacib.
A jornada do chocolate, por sua vez, incluirá a realização de workshops, cursos e oficinas, que irão tratar da produção nas suas diversas escalas, produção cooperada, produção associada ao turismo, linhas de crédito, equipamentos diversos, programas de governo para o setor, cursos para produção caseira, avaliação de mercados produtores e consumidores, técnicas de manejo para produção do cacau fino e orgânico, certificações, sustentabilidade e outros assuntos e novidades sobre o tema.
Por fim, o planeta chocolate será voltado para o público infantil e também para os adultos apaixonados por este universo. No hall de exposições, será montado um grande parque com os temas Páscoa e Chocolate, oferecendo, entre outros atrativos, muita animação, brinquedos, atividades educativas, personagens da páscoa, conscientização sobre o meio ambiente e pontos para comercialização de produtos como chocolate, doces, sucos, refrigerante, salgados, “enfim, um universo alegre e colorido para pessoas de todas as idades viverem a magia da páscoa”, diz a organização. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus) .

Ficc promoverá curso de capacitação para oficineiros

“Vivências em Cidadania – reflexões para a prática do arte-educador”. É com este tema que oficineiros da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) participam, de 3 a 6 de março, da Semana de Capacitação promovida pela fundação. O evento que será realizado na própria fundação, além de promover uma maior integração entre os profissionais, preparando-os para uma mercado mais amplo, visa a dinamização e otimização das oficinas em suas várias modalidades artísticas, segundo a assessora de Ações Culturais e Cidadania da Ficc, Genny Xavier.

Dentro da programação do treinamento serão debatidos os subtemas “Infância e adolescência: fatores de risco, direitos e proteção”, (pela professora Dayse Santos); “ Falando de Arte-educação” (Rita Brandi),”Motivação artística para uma produção empreendedora” (Mara Rúbia) e Planejar para organizar (Antônia Maria Alcântara Brito).
A capacitação para oficineiros foi um dos temas discutidos na manhã de quinta-feira, 26, durante uma reunião com a diretoria da fundação e os oficineiros responsáveis pelas aulas a serem ministradas a partir do dia 9 próximo.
O presidente da fundação Cyro de Mattos, adianta que as matriculas para os 14 cursos promovidos gratuitamente pela instituição serão abertas a partir do dia 2 e podem ser feitas na sede da Ficc, na praça Laura Conceição das 7 da manhãs às 13 horas.
As oficinas para esse primeiro semestre do ano são: ballet clássico, dança moderna contemporânea, de rua e popular; violão; teclado, sopro; flauta; bateria; percussão; teatro; desenho/pintura e manga e capoeira e têm duração de dois meses. Ao final será realizado um seminário para discutir os caminhos de cidadania, com a participação dos alunos e ainda uma mostra artística como resultado do aprendizado durante as aulas.
As oficinas serão realizadas no Centro de Cultura Adonias Filho, Academia Corpore, Espaço Cultural Josué Brandão, sede da Filarmônica Euterpe Itabunense (rua Ruy Barbosa), Imeam, Espaço Comunitário no Banco Raso e na Keka e Cia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeitura empossa mais 23 profissionais

A Prefeitura de Camaçari dá posse, na próxima terça-feira (03/03), a mais 20 técnicos de enfermagem, dois nutricionistas e um arquiteto aprovados no concurso público. A cerimônia acontece das 8h às 11h, no auditório da Secretaria de Governo, Centro Administrativo. A lista com o nome dos convocados está disponível na seção Editais do site oficial da Prefeitura www.camacari.ba.gov.br.

Os novos servidores têm garantidos os benefícios do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) que regulamenta, melhora os salários e corrige distorções entre funcionários efetivos. Em uma inscrição recorde, com mais de 34 mil candidatos, o concurso público, realizado em janeiro deste ano, disponibilizou 1.123 vagas para as áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento, fazenda, infra-estrutura e administração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Curso On-Line de Assessoria de Imprensa

Nos dias 17 e 18 de março será realizado o Curso On-Line de Assessoria de Imprensa no horário das 09 às 11h. Ministrado pelo jornalista Itamar Ribeiro o curso pretende melhorar a atuação de órgãos do poder público municipal no relacionamento com a imprensa, através da capacitação de gestores, servidores municipais e funcionários que atuam na área de assessoria de comunicação, de modo a serem capazes de estruturar e aplicar os principais procedimentos para o trabalho de assessoria de imprensa, desde o desenvolvimento de estratégias até prevenção e gerenciamento de crise.

No conteúdo do curso consta introdução à Assessoria de Comunicação, conceito e importância da assessoria de imprensa no setor público municipal; Planejamento e organização do relacionamento com a imprensa; Como formar positivamente a opinião pública; Implantação da assessoria de imprensa; Funções e responsabilidades do assessor de imprensa; Prevenção e gerenciamento de crises; Apresentação de novas ferramentas para monitoramento de informações; Noções de Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.
Os interessados devem preencher a ficha de inscrição individual que se encontra no site: http://www.tmunicipal.org.br/coai/