Os Estados começaram 2010 com o caixa reforçado. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos mostrou crescimento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, na esteira da recuperação da atividade econômica. A base fraca de comparação também ajudou, devido ao impacto da crise sobre a economia no começo de 2009. Em Estados como Minas Gerais e Bahia, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superou em mais de 15% a dos dois primeiros meses do ano passado, em termos nominais. Paraná e Rio de Janeiro também experimentaram altas significativas na arrecadação. São Paulo só divulgou os números de janeiro, que também mostram um resultado positivo - alta de 7,2% na receita de ICMS, já descontada a inflação. Com essa situação fiscal favorável, os Estados não devem ter problemas para cumprir os seus programas de investimento, prioritários num ano eleitoral.
Em Minas, a arrecadação de ICMS no primeiro bimestre cresceu 16% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2009, atingindo R$ 3,894 bilhões. "O crescimento está em linha com a programação orçamentária", diz o secretário da Fazenda de Minas, Simão Cirineu Dias. Ele afirma, porém, que esperava uma alta um pouco maior, dado o resultado favorável dos últimos meses de 2009.
Dias lembra que o resultado do primeiro bimestre do ano passado havia sido muito fraco pelos impactos negativos da crise. Para o ano de 2010, a expectativa da Fazenda mineira é de uma alta de 10%. O ICMS arrecadado na indústria cresceu 28,9% no acumulado de janeiro e fevereiro, mas chegou a 50% no setor siderúrgico. No comércio, também houve alta forte, de 30%. No caso do ICMS sobre minerais, houve queda de 14,2%.
Na Bahia, a arrecadação do ICMS atingiu R$ 1,901 bilhão no primeiro bimestre, 17,9% acima do mesmo período de 2009, também em termos nominais. A alta mais forte foi no comércio, de 33,2% no período. O secretário da Fazenda baiana, Carlos Martins Santana, atribui o resultado às vendas expressivas no Carnaval e à força do mercado de trabalho. Há um aumento expressivo do emprego formal na Bahia, segundo ele. Na indústria, a alta da arrecadação foi mais modesta, de 9,5%. Santana diz que a recuperação do preço do petróleo e da nafta foi importante para explicar a recuperação da arrecadação do setor, por conta do Polo Petroquímico de Camaçari.
Santana afirma que a arrecadação de janeiro e fevereiro foi bastante positiva, superando as suas expectativas. "Eu esperava um aumento de 10% a 12%", diz ele, para quem a arrecadação permitirá ao Estado realizar os investimentos programados, que devem atingir R$ 1,4 bilhão neste ano.
No Rio, a retomada do crescimento não beneficia tanto a arrecadação. Segundo o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, como o Estado não tem muitas indústrias em sua base, não sofre tanto quando há um freio na economia. Do mesmo modo, também não é beneficiado tão diretamente pela expansão. Mesmo assim, a arrecadação de janeiro cresceu 18,9% em relação ao mesmo mês de 2009, para R$ 1,981 bilhão, e a de fevereiro, 14,5%, para R$ 1,709 bilhão.
Levy explica que também houve crescimento no setor de automóveis e no siderúrgico. "A Peugeot, por exemplo, está abrindo um terceiro turno, o que significa que eles estão com as vendas aquecidas." O secretário estima para o ano um crescimento de 10%. Isso significa que ele espera arrecadações mensais menores que as do primeiro bimestre. "Foi um início de ano encorajador, mas estamos analisando com cautela". Levy explica que os setores que estão com maior crescimento são de supermercado, bebidas e energia. No entanto, eles não fazem parte do que chama de "tutano do ICMS", porque não são capazes de gerar volume como o setor industrial.
As projeções de crescimento da economia em 2010 já começam a se materializar no caixa do governo do Rio Grande do Sul. No primeiro bimestre, a arrecadação bruta de ICMS aumentou 9,5% nominais em comparação com o mesmo intervalo de 2009, para R$ 2,686 bilhões, valor que ficou ainda 8% acima do previsto para o período no orçamento deste ano, segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Para este ano, o Estado prevê uma arrecadação bruta de R$ 17 bilhões em ICMS, ante os R$ 15,1 bilhões de 2009.
Englert acha que ainda é cedo para prever uma eventual superação das projeções de desempenho do ICMS neste ano. Mas, de qualquer forma, o cenário é bem melhor do que em 2009, quando a receita com o imposto ficou R$ 700 milhões abaixo do orçado e obrigou o governo a cortar gastos de custeio e a reduzir planos de investimentos de R$ 1,25 bilhão para R$ 662 milhões.
"Todos os setores da economia estão bombando", diz o secretário. Para março, a previsão de arrecadação de ICMS é de R$ 1,420 bilhão, com alta de 27,2% nominais sobre o mesmo mês de 2009. Neste ritmo, Englert não vê dificuldades para o governo cumprir o plano de investimentos do ano, que chega a R$ 1,6 bilhão na administração direta, principalmente em obras de infraestrutura, sem considerar os aportes de R$ 1,2 bilhão das estatais. O cenário favorável também encorajou o governo gaúcho a reduzir de 17% para 12% a alíquota de ICMS sobre sacolas e copos de plástico. A medida entrou em vigor no dia 1º deste mês e pretende estimular a produção desses itens no Estado usando matéria-prima do polo petroquímico de Triunfo. Ele não espera queda da arrecadação setorial porque hoje a maior parte desses produtos é comprada em outros Estados com alíquota interestadual de 12%.
A Secretaria da Fazenda do Paraná informou que também verificou aumento na arrecadação de ICMS, "decorrente de uma aceleração na atividade econômica". No primeiro bimestre de 2009, a arrecadação somou R$ 1,906 bilhão, sendo R$ 1,011 bilhão em janeiro e R$ 895 milhões em fevereiro. A evolução nominal no primeiro bimestre de 2010 foi de 14,9%, com arrecadação de R$ 2,19 bilhões, com R$ 1,16 milhão em janeiro e R$ 1,02 milhão em fevereiro.
São Paulo ainda não divulgou a arrecadação de fevereiro. Em janeiro, a receita do Estado com o ICMS ficou em R$ 6,652 bilhões, alta de 7,2% em relação a janeiro de 2009, já descontada a inflação. Esses números deduzem a arrecadação obtida com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Segundo informações da Secretaria da Fazenda, a receita de ICMS da indústria cresceu 10,9% sobre igual mês de 2009. No Ceará, que também não divulgou os dados de fevereiro, a alta do ICMS em janeiro foi de 17,5% sobre 2009. (Fonte: Valor Econômico, em 15.03.10).
