Palestra sobre PPA orienta estratégias de planejamento

Durante a tarde, a palestra sobre o Plano Plurianual (PPA) dos Municípios promovido pela UPB com participação do TCM, TCU e da Secretária de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), orientou sobre as estratégias para desenvolver o PPA. Além de esclarecer o papel do TCU nos municípios. De acordo com o auditor, Clemente Gomes, representante do TCU, o tribunal atua nos estados e municípios fiscalizando os recursos federais que são repassados. Para o planejamento do PPA, o auditor explica que é necessário constar todas as transferências realizadas pela União e outros entes federativos, a questão do federalismo fiscal, as transferências obrigatórias e voluntárias e a inclusão no orçamento. Ainda para desenvolver o planejamento, ele afirma que informações sobre cenários, séries históricas (receitas, despesas, etc), previsões e memórias são fundamentais para a construção do PPA.

Sobre a estrutura do PPA, Clemente afirma que consiste: na mensagem do Presidente da República, que estabelece a questão prioritária do governo; os anexos - relatórios de programas e ação. A cada PPA o governo define a preferências das áreas. No anterior o presidente elegeu a questão da Agenda Social. Neste PPA, ele escolheu a Agenda Social, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Em seguida, o diretor de receitas da SEPLAN, César Barbosa, fez uma apresentação orientando as estratégias para a elaboração do PPA. César detalhou com precisão a projeção da receita, e os modelos mais adequados para o desenvolvimento do PPA. Também mostrou fórmulas para calcular a projeção. Para complementar o assunto sobre estruturação do PPA, a diretora de Despesa da Área Social da SEPLAN, Regina Lúcia Couto, explicou a metodologia para concluir com o máximo de eficiência o Plano Plurianual, que vigora por quatro anos.

OBJETIVOS - Segundo Regina, os objetivos do PPA são: cumprir as determinações constitucionais; captar recursos; promover a integração do planejamento municipal com o estadual e federal; promover a compatibilidade entre a orientação do governo, a programação setorial, as demandas da sociedade e as possibilidades financeiras do município; ordenar e priorizar as ações; nortear a alocação dos recursos nos 4 orçamentos; e dar transparência a aplicação dos recursos assim como os resultados.

Defendendo que o PPA é base para os orçamentos, a representante da SEPLAN apresenta os principais elementos para sua elaboração que são: uma unidade de planejamento para coordenar o plano; o envolvimento de órgãos; consulta à base estratégica (diretrizes dos planos ao longo prazo); o inventário de ações já existentes (outras administrações); o envolvimento da sociedade; cooperação governamental (buscar coerência com os planos federal e estadual); projeção das receitas e despesas; e as estimativas do valor residual.

Encerrando o ciclo de palestra sobre Plano Plurianual, a UPB convidou o renomado professor Vítor Maciel, também servidor do Tribunal de Contas dos Municípios, para concluir o assunto. Vítor fez algumas considerações que acha importante para a elaboração dos planos, entre elas, a participação constante das administrações municipais. O professor que relata sua experiência no órgão, garante que muitos problemas enfrentados pelos municípios estão vinculados a má gestão dos recursos. "E o reflexo do orçamento de hoje é fruto do mau planejamento”.

Plano Plurianual é um mapa de navegação da administração

“A importância que o planejamento vem ganhando na administração pública e nos municípios, lá na ponta onde somos mais cobrados e, o cidadão, de fato, chega aos dirigentes, o planejamento começa a ganhar uma necessidade ainda maior. Sabemos que não há como atender a todas as necessidades, a todas as vontades dos nossos cidadãos, daí porque priorizar conforme a necessidade, a vontade da sociedade legitima mais a ação. O planejamento, portanto, torna-se mais necessário para a execução orçamentária. A UPB faz esse encontro para subsidiar os municípios a trilharem no caminho da decência, da moralidade, da obediência a responsabilidade fiscal”, disse o prefeito de Ourolândia e vice presidente da UPB, Antonio Araújo de Souza na abertura da Oficina de Capacitação para Elaboração do Plano Plurianual dos Municípios, realizado na última terça-feira, dia 18 na sede da UPB.

Em seu pronunciamento, o municipalista falou da necessidade de revisão da nossa estrutura de poder, “da crise estrutural que nós vivemos, nos municípios a quem compete tantas das obrigações. Estamos com a maior parte da tarefa, mas não ficamos com a maior parte dos recursos. É preciso que a gente comece compreender essa partilha que é feita dos recursos públicos do país para que os municípios entre com o mesmo direito constitucional com os demais, mas entre sem o poder dos demais e que possa fazer uma virada dessa questão”.

O chefe de gabinete do TCM, Francisco Neto falou que o encontro que tem parceria entre a UPB, TCM, TCU e Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia visa “oferecer nossas experiências em comum na expectativa de que possamos ajudá-los na elaboração do plano plurianual. Esse evento é um dos que estamos realizando com uma maneira de fortalecer a vertente pedagógica do tribunal, sobretudo no que concerne ao fortalecimento do sistema de controle interno em busca da adesão dos municípios para que propulsão do sistema integrado de gestão de auditoria que será a nova metodologia de controle externo do tribunal para os próximos anos”.

“É necessário – disse Francisco Neto -, diante do quadro de adversidades, estabelecer escolhas para que os recursos sejam bem utilizados em proveito de todos. A Lei de Responsabilidade Fiscal enfatiza o planejamento, o equilíbrio fiscal, a transparência não só como pilares da boa gestão, mas sobretudo ferramentas que deve ser manuseadas no dia a dia da administração para que se alcance os objetivos imprescindíveis. É nesse contexto que o PPA se reveste de grande momento de reflexão, um instrumento estratégico de organização de gestão onde estão definidas as diretrizes, os objetivos, as metas e revestimento de duração continuada que naturalmente refletem as aspirações da sociedade. O PPA é a primeira etapa do processo de planejamento orçamentário porque dele deriva harmonicamente as leis de diretrizes orçamentárias e o orçamento de cada um. O PPA é um mapa de navegação da administração”.

A superintendente geral do TCM, Anna Nery Reis Nogueira em sua palestra definiu conceito, diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual. Para ela planejar é o contrário de improvisar. Se planeja para estabelecer prioridades, otimizar recursos, programar no tempo e no espaço, definir como se alcançar os objetivos pretendidos, estabelecer atribuições responsabilidades, imprimir transparência na gestão. No ciclo de planejamento existe a elaboração, aprovação e publicação, execução, acompanhamento e avaliação. Segundo Anna Nery Reis, o PPA é exigência legal prevista nas constituições federal e estadual e na lei orgânica do município. Para elaborar o PPA do município é necessário alinhar com Planos Estratégicos de Longo Prazo, com responsabilidade pública de construção coletiva, com responsabilidade política de participação da sociedade, para a sintonia entre o governo municipal e o cidadão, visando adequar o programa de trabalho as necessidades da população. Elaboração, apresentação ao Legislativo, implementação (metas), acompanhamento e avaliação, revisão e atualização são os ciclos do PPA.

O chefe de gabinete da Seplan, Edson Neves Valadares em sua palestra sobre instrumentos de planejamento do estado da Bahia, falou sobre a experiência do Governo da Bahia na elaboração do PPA Participativo. Ele disse que o governo desenhou e redistribuiu o novo mapa da Bahia em territórios de identidade. E o controle dessas três variáveis – projeto, capacidade e governabilidade – garante o sucesso de uma gestão. A organização estratégica não é outra coisa senão a ciência e a arte de construir maior governabilidade aos nossos destinos. O planejamento estratégico é um instrumento fundamental para antecipar problemas e aumentar o grau de eficiência. O Plano Plurianual trabalha com diretrizes, objetivos e metas. O Estado é dividido hoje em 26 territórios de identidade, e o PPA Participativo teve a participação de 40 mil pessoas e as prioridades temáticas escolhidas para cada território foram educação, saúde, desenvolvimento rural e cultura, e o programa tem a integração entre planejamento, orçamento e gestão.

Censo: Municípios têm 16 dias para solicitar revisão da população

De acordo com a estimativa populacional dos 5.563 Municípios brasileiros, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, 76% dos Municípios apresentaram aumento no número de habitantes. Por outro lado, o IBGE apontou redução populacional em outros 1.312. Os dados do Instituto serão utilizados para a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em virtude do aumento populacional, os coeficientes de FPM de 115 Municípios – 2,06% do total – serão majorados. Entre os que tiveram redução no número de habitantes, nove devem ter os coeficientes do FPM reduzidos. Segundo a legislação, Municípios que desejam solicitar a revisão da população têm 20 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazê-la e contestar o quantitativo local. Como a estimativa foi publicada na última sexta-feira, 14 de agosto, faltam 16 dias para o fim do prazo.

Para requerer a revisão da população, a prefeitura deve apresentar dados que comprovem que o número de habitantes do Município é incompatível com a publicada pelo IBGE. Cadastros populacionais existentes no Município como o censo escolar, informações eleitorais, cadastros do SUS, número de ligações da rede elétrica e de água, registros de óbitos e nascimentos e número de assentamentos podem ser utilizados para identificar o aumento do contingente populacional.(Fonte: CNM)

Obras de acesso a Ibicarai são iniciadas

Foram iniciadas na última segunda-feira (17) as obras de recuperação do principal acesso à cidade de Ibicaraí, no Sul do Estado. O trecho abandonado há mais de 15 anos possui cerca de 800 metros de extensão, vai receber pavimentação asfáltica. Os serviços estão sendo executados pelo Departamento Estadual de Rodagem (Derba). A obra foi garantida a população de Ibicarai e ao prefeito Lenildo Santana (PT) pelo governador Jaques Wagner quando esteve na cidade para a inauguração do asfaltamento do trecho Ibicaraí-Floresta Azul.

Lenildo, que vem lutando pela realização da obra antes mesmo de ocupar o cargo de prefeito, comemorou o início das obras. “A entrada da cidade é o nosso principal cartão postal, a nossa população vem reclamando há anos a recuperação do trecho”. O prefeito creditou o empenho para a realização da obra ao Deputado Federal Geraldo Simões.

“Após a vinda do governador a nossa cidade empreendemos esforços para logo dar início às obras. Encontramos muitas resistências mas, enfim, as obras tiveram início”. O local de acesso além da pavimentação vai contar com um moderno projeto paisagístico. As obras serão realizadas pela prefeitura do município.

Lenildo diz que já planeja também a pavimentação da estender os serviços a outras áreas da cidade. Segundo o secretário de infraestrutura, Janildo Marques o município vem trabalhando para estender os serviços às avenidas Otávio Monteiro e São Vicente de Paula, as principais da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicarai)

Camaçari atende mais de 2 mil jovens

As políticas públicas voltadas para os jovens de Camaçari incorporaram novos programas. Hoje, sete projetos beneficiam mais de 2 mil jovens e 5 mil familias com cursos profissionalizantes, atividades esportivas, culturais, educacionais, apoio psicológico e encaminhamento ao mercado de trabalho. A intenção é promover a inclusão social e o combater o uso de drogas. O Município conta com sete projetos, dois desenvolvidos pela Prefeitura, o Adolescente Aprendiz e Casa da Criança e do Adolescente. O primeiro é voltado à inserção de jovens de 16 e 17 anos no mercado de trabalho. Até completar 18 anos, o menor ganha uma bolsa no valor de R$ 237 para atuar na Prefeitura ou em programas pertencentes ao governo municipal. São 250 beneficiados, que trabalham durante 4 horas diárias. O custo mensal do Adolescente Aprendiz é de R$ 250 mil.

Integrante do programa há sete meses, Josevânia Nascimento da Silva, 17 anos, fala satisfeita sobre o aprendizado e a nova oportunidade de estar no mercado. “Antes de trabalhar na secretaria do Desenvolvimento Social vendia roupas em um box do Centro Comercial. A carga horária era maior e a função mais cansativa. Aqui aprendi diversas coisas, até a manusear o computador”, diz a estudante da 6ª série, que agora auxilia a mãe nas despesas domésticas. Na Casa da Criança e do Adolescente são oferecidas atividades sócio-educativas para 710 pessoas com idade entre 7 e 17 anos. Entre as modalidades oferecidas estão balé, capoeira, percussão, coral, dança contemporânea, carpintaria e serigrafia. Os dois últimos, mais o curso de corte e costura também chegam aos pais dos beneficiados pela entidade.

Os jovens do Município ainda contam com o Projovem Adolescente (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), o Benefício de Prestação Continuada, BPC na Escola, ambos com parceira com o governo federal e estadual. O projeto de proteção e atenção ao jovem é formado também pelos programas desenvolvidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e Planseq (Plano Setorial de Qualificação). Através do Projovem Adolescente, 54 pessoas de 15 a 17 anos participam de atividades sócio-culturais nos CRAS. Entre os serviços oferecidos estão passeios, palestras, exibição de filmes e oficinas. O beneficiado recebe R$ 30 mensais.

Os portadores de necessidades especiais também contam com uma política específica. A permanência do grupo nas unidades de ensino é garantida pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola. Em Camaçari, 322 famílias estão sendo acompanhadas e monitoradas pela Sedes. O resultado do relatório é encaminhado ao Governo Federal para que avalie quais fatores dificultam acesso dos deficientes à escola. Quem recebe o benefício do Bolsa Família agora pode aprender uma profissão. É o Planseq, que garante a qualificação de pelo menos um membro da família em cursos das áreas de construção civil e turismo. Já são 100 pessoas capacitadas no Município e mais 413, futuramente, na orla. Os cursos são de carpinteiro, armador, carpinteiro armador, carpinteiro montador, pedreiro, azulegista e hidroelétrico.

Além da assistência aos jovens, alguns dos programas ampliam as atividades às famílias. É o caso do CRAS e do PETI. O primeiro beneficia 1 mil famílias por ano, com cursos profissionalizantes, atendimento psicossocial, atividade de grupo, além de serviços jurídicos na unidade de Parafuso. Contam com CRAS, os bairros Nova Vitória, Verde Horizonte, Buri Satuba, e as localidades de Parafuso e Barra do Pojuca. Menores de 7 a 17 anos em situação de trabalho infantil são atendidos pelo PETI. São mais de 500 em 14 organizações não-governamentais parcerias do Município. Os menores têm reforço escolar, atividades esportivas e alimentação. As famílias ainda recebem apoio psicossocial. Todas as atividades do PETI são realizadas no turno oposto ao horário escolar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Sorteio para fiscalização da CGU indica sessenta Municípios

Sessenta Municípios foram sorteados na manhã de segunda-feira, 17 de agosto, para o Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. O objetivo da fiscalização é apurar como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio ocorreu no auditório da Caixa Econômica Federal e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, estava presente.

Na 29ª edição do programa que desde 2003 sorteou mais de 1.581 Municípios, a escolha dos Municípios foi realizada por meio de equipamentos modernos e seguros como os utilizados em sorteios das loterias federais. Capitais de Estados e Municípios com população acima de 500 mil habitantes não participaram do sorteio por fazerem parte de um programa contínuo de fiscalização.

Municípios com população acima de 100 mil habitantes serão fiscalizados na área de Assistência Social. Os com população entre 20 mil e 99 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Comércio, Serviços, Cultura e Agricultura. E os com número de habitantes inferior a 20 mil, serão fiscalizados, além das áreas citadas nos demais grupos, em Educação e Saúde.

Foram sorteados, também, outros dez Municípios para o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública a partir de Sorteios Públicos. O projeto de capacitação não inclui fiscalização e tem como objetivo promover a aplicação adequada de recursos e prestação de contas em Municípios com até 50 mil habitantes.

Os municípios baianos sorteados para o Programa de Fiscalização: são Itabuna, Antonio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima. E o município de Piatã foi o sorteado para o Programa de Fortalecimento.

Calouros de Agronomia plantaram mudas de espécies nativas da Mata Atlântica nas margens do rio Almada

Estudantes do Curso de Agronomia da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Ilhéus-Bahia) plantaram mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica nas margens do rio Almada. O evento fechou a programação promovida pelo Colegiado de Agronomia, na programação estabelecida pela Universidade para a Calourada 2009/2, (Trote Cidadão) para recepcionar seus novos estudantes.

A atividade do plantio das mudas está inserida dentro de um planejamento institucional de recuperação da mata ciliar no trecho do rio Almada que corta a propriedade agropecuária da UESC. A Fazenda Almada, como é conhecida, está sendo preparada para abrigar as atividades de ensino e pesquisa do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais.

O professor José Adolfo de Almeida Neto, coordenador do Curso de Agronomia, lembra que no primeiro semestre de 2009, os estudantes também foram recebidos com atividades semelhantes e plantaram dezenas de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Essa atividade, de acordo com o professor, foi muito bem recebida pelos discentes, levando a coordenação a reeditar o evento de integração dos calouros da agronomia com as atividades que eles desenvolverão ao longo dos cinco anos do curso.

Os calouros do Curso de Agronomia da UESC foram recebidos com a apresentação do DCAA, pelos professores José Olimpio, José Adolfo e membros da diretoria do Diretório Acadêmico de Agronomia (DAGRO), orientando os novos discentes sobre as atividades relacionadas à vida acadêmica. Nos primeiros dois dias foram realizadas palestras abordando as diferentes áreas da agronomia, com os professores Saúl Sánchez (fitossanidade), Niel Nascimento (engenharia agrícola), Eduardo Gross (recursos naturais renováveis), Célio Kersul (fitotecnia) e Luis Gustavo (zootecnia). O objetivo é despertar no estudante o interesse pela sua futura profissão. O coordenador da Câmara de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-BA), engenheiro-agrônomo José Vivaldo, falou sobre a atuação do CREA-BA

Durante a visita à Fazenda Almada, o professor José Adolfo e o técnico agrícola Morel, trataram de vários aspectos da produção agropecuária e dos laboratórios e atividades desenvolvidas na fazenda. Também foram abordados aspectos sobre zoneamento agroecológico, legislação ambiental, solos, manejo e conservação de solos e das águas, produção de palmáceas (dendê, açaí, pupunha), criação de bovinos, ovinos e eqüinos em sistemas agrosilvopastoris, produção florestal, recuperação de áreas degradadas, topografia, construções rurais, criação de animais silvestres, administração rural e impactos ambientais decorrentes das atividades agropecuárias. Por fim, estudantes e professores plantaram mudas de espécies nativas, cedidas pelo Prof. Luiz Alberto do Departamento de Ciências Biológicas. (Fonte: Ascom da Uesc)

Reunião define Comissão Municipal para o Censo 2010

O sociólogo Paulo Moraes, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, será o representante da Comissão Municipal de Geografia e Estatística do 12º Censo Demográfico 2010. A decisão foi anunciada em reunião realizada na manhã de ontem (18/08), no auditório da Prefeitura, que contou com a participação do prefeito Luiz Caetano, secretários, vereadores e o coordenador técnico do Censo Demográfico na Bahia, Joilson Rodrigues. O Censo acontecerá entre agosto e outubro de 2010, em 5.565 Municípios do Brasil, envolvendo 58 milhões de domicílios, para saber a característica das pessoas, como moram e onde vivem. Em Camaçari, os trabalhos terão início em outubro deste ano, com a seleção de 200 recenseadores que irão, depois de treinamento, aplicar o questionário nas residências.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, esta é mais uma ferramenta importante que vai detalhar as demandas relacionadas à classe social, moradia, trabalho, educação básica e escolaridade. “Com o resultado vamos ter condições de saber qual é o tipo de pessoa que habita a cidade e que sociedade estamos construindo”. O representante da Comissão de Camaçari, Paulo Moraes, disse que o processo será transparente e vai contar com a participação de líderes comunitários, de associações de moradores, representantes de empresas privadas e da imprensa local. Segundo ele “este será um instrumento de trabalho muito valioso para o Município”.

“Tenho certeza de que quando terminar o Censo, Camaçari terá mais de 240 mil habitantes. Em dois anos, 40 mil pessoas vindas de 1.300 lugares migraram para o Município”, afirmou o prefeito Luiz Caetano. O coordenador técnico do IBGE, Joilson Rodrigues, disse que toda a população deve participar para ajudar na descoberta do retrato profundo e detalhado da realidade sócio demográfico das pessoas que vivem na cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prosseguem em ritmo acelerado obras da avenida Pedro Jorge

As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano acompanham o andamento das obras da avenida Pedro Jorge, que prosseguem em ritmo acelerado e de acordo com o cronograma estabelecido pela Prefeitura de Itabuna. Segundo o engenheiro civil Marcos Fontes Lima, diretor adjunto de projetos e engenharia da Sedur, as obras realizadas nesta fase pela Monte Sinai Construtora incluem a implantação de drenagem e de contenções.

Fontes explica que a drenagem vem sendo implantada com apoio de máquinas pesadas ao longo de toda a avenida, que tem cerca de dois quilômetros de extensão e em áreas transversais, com uso de manilhas de 60 milímetros e 80 milímetros. Já as obras de contenção estão sendo iniciadas agora, com uma maior intensificação do emprego de mão-de-obra.

A equipe de fiscalização da Sedur também foi mobilizada, por determinação do prefeito Capitão Azevedo, para notificar os moradores com imóveis às margens do canal do Pedro Jerônimo, obstruído em vários pontos com o estreitamento da calha em função de obras irregulares e construção de lajes que impedem a vazão normal da água. As obras não autorizadas diminuem a vazão do canal e provocam alagamentos nas áreas vizinhas durante os períodos de chuvas intensas.

O engenheiro Marcos Fontes Lima explica, ainda, que a pista de rolamento terá sete metros de largura e a pavimentação será implantada numa segunda fase do projeto de urbanização pela Sedur. No estágio atual, estão em execução obras de drenagem, contenção e implantação de passeios. A Pedro Jorge é uma importante avenida que será incorporada à malha viária da cidade, melhorando assim as condições de mobilidade urbana da população.

O vereador Milton Gramacho esteve acompanhando o andamento da obra, e elogiou o projeto que vai melhorar as condições do tráfego na zona norte da cidade, hoje um importante vetor de expansão urbana. Ele destaca que o governo municipal deverá acelerar as ações nos bairros com a autorização concedida pelo legislativo para a ampliação da patrulha mecânica, um investimento previsto de R$ 4 milhões. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Apae de Ilhéus comemora 29 anos durante a Semana do Excepcional

A Semana Nacional do Excepcional, que acontece em todo o país no período de 21 a 28 de agosto, será aberta em Ilhéus nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, durante sessão especial promovida pela Câmara de Vereadores. Além de diversas atividades, a Semana será marcada no município pelos 29 anos de existência da Apae de Ilhéus, que atualmente encontra-se sediada no bairro Hernani Sá, zona sul da cidade.

A presidente da Apae, Socorro Pastor, informa que nesta sexta-feira, dia 21, a partir das 14 horas, será realizado um Dia Esportivo no Sesi, localizado no bairro do Iguape. Já na segunda-feira, dia 24, acontecerá a Matinê no Cinema, também a partir das 14 horas, na própria sede da entidade. Na terça-feira, 25, serão promovidas algumas oficinas na sede e a Caravana da Inclusão, através da qual alunos da Apae farão apresentações em duas escolas regulares do município: Odete Salma e Barão de Macaúbas. Na quarta-feira, dia 26 de agosto, os alunos da Apae de Ilhéus participarão, a partir das 7h30min, de uma Aula de Campo na Ceplac. Na quinta-feira, dia 27, a Apae de Ilhéus oferecerá o “Almoço dos amigos eficientes”, com direito a apresentações musicais. Encerrando as atividades deste ano, no dia 28, haverá na praça do bairro Hernani Sá (Urbis) uma apresentação cultural do alunos e dos cantores da Terra.

A Apae de Ilhéus foi fundada em 18 de julho de 1980 por um grupo de pais e amigos de pessoas com necessidades especiais. O estímulo principal para essa iniciativa histórica foi a ausência de uma instituição capaz de acolher essas pessoas, através da materialização de um Programa Educacional e Psico-social. Com a Apae, foi possível romper com os preconceitos e fazer valer os direitos e a cidadania dos alunos.

No momento, a Apae de Ilhéus possui 216 alunos, beneficiados por inúmeras ações, projetos e iniciativas. Na área educacional, destacam-se os seguintes atendimentos: educação precoce (0 a 3 anos), pré-escola (4 a 6 anos), ciclo de escolarização inicial (7 a 14 anos), EJA - Educação de Jovens e Adultos (a partir dos 15 anos), PPE (Programa Pedagógico Específico), Informática Educacional, Grupo Operativo, inclusão em geral, Educação Física e Expressão Corporal. Na saúde, Teste do Pezinho, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicologia e Fisioterapia. Por fim, na área social, orientação, interação Família/Comunidade e inserção dos alunos no Mercado de Trabalho. O telefone da Apae Ilhéus é (73) 3632-3157 e o e-mail, apaeios@hotmail.com. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Governo começa calçamento no bairro Recreio

Com recursos do município de Poções, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, autorizou o Secretário de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Jorge Luiz, a dar início ao calçamento da Rua Almir da Rocha Silva. Segundo Jorge Luiz, é a primeira obra de calçamento do governo municipal neste 2º semestre, e acrescentou: “no 1º semestre a nossa equipe efetuou reparos nos calçamentos existentes, uma vez que muitas ruas necessitavam de serviços e só agora estamos realizando a 1ª etapa da Rua Almir da Rocha Silva, com 255 metros de comprimento por 7 metros de largura com paralelepípedos”, afirmou o secretário.

Segundo o Secretário de Finanças, Robson Nery, o calçamento da Rua Almir da Rocha Silva, foi possível devido a reforma feita na Lei de cobrança do IPTU e ISS. “Alem da economia feita em vários setores e principalmente com o processo de agilização das cobranças devidas ao município por empresas e prestadores de serviços, o tesouro municipal conseguiu o aumento da arrecadação municipal e estes valores o prefeito Luciano Mascarenhas preferiu utilizar em obras de calçamento e saneamento da cidade, as chamadas verbas do imposto municipal destinados a obras no município”, afirmou Robson.

A empresa executora da obra tem 90 dias para entregar o calçamento pronto, utilizando a mão de obra com trabalhadores da cidade, gerando emprego. Durante o fim de semana os moradores receberam orientação quanto a interrupção na passagem de carros e prestadores de serviços na rua. A satisfação dos moradores era imensa e vale a pena o sacrifício, pois ficar livre de poeira e lama é tudo que se deseja, disseram alguns moradores, como dona Nilda que tem um ponto na rua. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Em Governador Mangabeira agora tem Vigilância Móvel

A Prefeitura de Governador Mangabeira traz mais uma iniciativa inovadora com a implantação da Vigilância Móvel no município. O comentário nas ruas é de bastante entusiasmo com a medida da nova gestão. Os comerciantes e os pais de família agora, além da viatura policial, podem contar com mais uma honda noturna que percorre todo o município diariamente. Todo o trabalho é realizado em parceria com a Polícia Militar e o telefone celular (75) 8198-1792 foi disponibilizado para que qualquer cidadão possa solicitar a presença da Vigilância Móvel. Quando necessário a Vigilância Móvel acionará a Polícia para uma ação mais precisa.

“Atravessamos um momento difícil em que a crise assola os municípios, com o corte das receitas, mas em minha vida aprendi a economizar nos momentos de dificuldade que enfrentei e com bastante esforço conseguimos cumprir as nossa metas e ainda oferecemos serviços que nunca existiram no município. Estamos no início da caminhada, mas a diferença já é visível”, comenta a prefeita Domingas Souza da Paixão. (Fonte: Asco da Prefeitura de Governador Mangabeira)

Curso para servidores usa internet como plataforma

Alunos do curso de Elaboração de Projetos Municipais com ênfase na Captação de Recursos, promovido pela prefeitura de Itabuna, na Escola de Gestão Pública, contam agora com uma plataforma na internet para o acesso e troca de informações. Disponível desde o último dia 10, a plataforma é uma ferramenta dinâmica, simples e bastante eficiente, que permite um feedback online com a utilização de uma pasta personalizada para cada aluno, na qual é possível realizar registros diários.

Conforme o assessor de projetos da secretaria da Administração, Carlos Góes, por meio da plataforma os alunos podem enviar e-mails e tirar dúvidas, assistir novamente os vídeos apresentados em sala de aula e imprimir as apostilas. O curso tem carga horária de 60 horas, divididas em 40 horas trabalhadas no modelo presencial e 20 horas com a utilização da platarforma interativa. “É um grupo fechado, onde os alunos estão ligados com uma senha”, ressalva.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores públicos a utilizar instrumentos técnicos que permitam a elaboração de projetos. Para receber o certificado, o aluno deverá utilizar a plataforma. “Queremos remeter o aluno ao uso das novas tecnologias, isso dá uma qualidade ao nosso curso, crescemos no ponto de vista acadêmico e socioeconômico também” esclarece Carlos Góes.

Para o coordenador de Expansão e Planejamento da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (Emasa), José Silva, a importância da plataforma é a integração escola – aluno, melhorando o aprendizado e aplicação do que é ensinado no curso. “O uso da plataforma é uma das primeiras coisas que devemos fazer, para conhecer o espaço extra de consulta em relação aos passos do projeto, além de que a utilização da plataforma corresponde a 20 horas do curso”, conclui José Silva.

Já o diretor financeiro da Fundação Marimbeta, George Gumarães Figueiredo, destaca o uso da plataforma como um ambiente interativo, onde se tem acesso direto ao professor e aos colegas. “A idéia é muito boa, pois podemos trocar informações a qualquer hora e inclusive continuar acompanhando o curso de casa nos finais de semana” ressalta George Figueiredo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Gravatá tem posto de saúde ampliado

Os moradores do Gravatá (Camaçari) recebem nesta sexta-feira (21/08), às 16h, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O local passou por obras de reforma e ampliação para proporcionar um serviço de melhor qualidade à população. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde (Sesau), investiu cerca de R$ 960 mil. Com a intervenção, a unidade ganhou salas de vacina, observação, coleta para exames laboratoriais, fisioterapia, mais a ampliação do consultório odontológico, e da farmácia. O posto também vai contar com uma sala para acolhimento para pacientes que apresentarem quadros graves.

A UBS do Gravatá realiza atendimentos de clinica médica, pediatria, ginecologia, curativos, vacinas, distribuição de medicamentos, fisioterapia, eletrocardiograma e possui uma ambulância que atende casos de urgência e emergência até as 22h. No Município existem nove Unidades Básicas de Saúde localizadas no Gravatá, Nova Aliança, Bomba, Gleba E, Camaçari de Dentro, Centro, Monte Gordo, Arembepe, Vila de Abrantes.

NOVIDADES - Segundo a secretária da Saúde, Efigênia Cardoso, entre as novidades para este ano está a conclusão das obras do Posto de Saúde da Família (PSF) no Gravatá. No dia 8 de setembro será assinado um convênio com o Hospital da Mulher para atendimento, consultas especializadas e apoio diagnóstico, a exemplo de serviços de cardiologia (mapeamento, teste de esforço, ecocardiograma) e urologia. A iniciativa vai permitir que os pacientes sejam atendidos com mais rapidez, sem precisar se deslocar para Salvador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus implanta o Força Tarefa para beneficiar a zona rural

No próximo dia 27 a Prefeitura de Ilhéus estará presente no distrito de Santo Antônio, levando para aquela comunidade e também de outras localidades circunvizinhas vários serviços sociais e também de melhorias públicas, dando início ao Projeto de Gestão e Cidadania denominado de Força Tarefa, determinado pelo prefeito Newton Lima. A iniciativa, que tem na sua coordenação o diretor-presidente da Maramata, Gerdheson Ribeiro; o secretário de Planejamento, Paulo Goulart, e o Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa, envolve várias secretarias, a exemplo de Serviços Urbanos, Interior, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Esportes.

Explica Gerdheson Ribeiro que nos dias que antecedem a realização dos serviços de saúde e de assistência social, a Prefeitura estará promovendo os trabalhos de melhorias nas estradas de acesso do Santo Antônio, Búzios, Areia Branca, Maria Jape, Couto e Rio do Engenho, assim como os trabalhos de roçagem, reposição de lâmpadas, pintura de meio-fios, capinagem e pequenas reformas em prédios públicos, entre outros

Já no dia 27, os serviços do Força Tarefa se concentrarão durante todo o dia em Santo Antônio, levando para as comunidades envolvidas ações de saúde: Glicemia Capilar, verificação de P.A., atendimento odontológico, preventivo ginecológico, testagem e aconselhamento pelo DST/Aids, mutirão da dengue, prevenção de saúde bucal e atendimento laboratorial; de assistência social: corte de cabelo, cadastramento do bolsa-família, programa Sentinela, atendimento jurídico, além de palestras e oficinas sobre reaproveitamento de óleo de cozinha saturado para fabricação de sabão, compostagem com distribuição de cartilha e apresentação do Projeto Bolinha de Papel.

Ainda de acordo com Gerdheson Ribeiro, a equipe de coordenação já visitou as localidades e também, em reunião com os administradores, pautou todas as reivindicações e necessidades daquelas comunidades, “e ainda esta semana estaremos realizando uma nova visita para que tudo transcorra dentro das expectativas do prefeito Newton Lima, que pretende repetir estas ações quinzenalmente para beneficiar os nossos distritos, vilas e povoados com serviços essenciais e de melhorias públicas”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura discute ações de apoio para catadores de lixo

O vice-prefeito e secretário da Saúde Antônio Vieira, além dos secretários da Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino; do Planejamento e Tecnologia, Mauricio Athayde e da Administração, Gilson Nascimento, discutiram nesta terça-feira (18) com catadores do lixão de Itabuna estratégias de apoio e de inclusão social para famílias que atuam na coleta de material reciclável. A reunião teve a participação das procuradoras do Ministério Público do Trabalho, Elisiane Santos e Maria Roberta Melo da Rocha, além da presidente do Instituto de Atendimento à Família e Adolescente (Iafa), Elizabeth Soares; do engenheiro agrônomo e coordenador da Unidade de Compostagem da Ceplac, Agamenon Farias e de técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Desenvolvimento Urbano.

Antônio Vieira, que representou o prefeito Capitão Azevedo no encontro, adiantou que o governo quer discutir com os catadores um conjunto de propostas que assegurem melhoria das condições de trabalho, saúde e qualidade de vida das pessoas que atuam no lixão. Na oportunidade, foi discutida a estratégia para o recadastramento dos moradores da área, que vem sendo implementado pela Secretaria de Assistência Social e tem enfrentado de certa forma a resistência dos catadores, o que inclusive atrasou a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI) e o fortalecimento do associativismo.

O secretário Antônio Marcelino falou da aproximação do governo com o Iafa e a sua preocupação com a situação dos catadores de lixo numa cidade onde são recolhidas por dia 125 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. “Um aspecto importante e que deve ser considerado é a possibilidade de aproveitamento do lixo orgânico para a adubação e compostagem e que pode ser objeto de um projeto especifico”, argumenta.

Gilson Nascimento informou que a prefeitura já implementa ações inclusivas através do Peti e da educação de jovens e adultos, investindo agora no recadastramento das famílias para a distribuição de EPIs, o que será efetivado em duas etapas. Na primeira, atendendo às pessoas já cadastradas e numa fase complementar com o atendimento de todos os catadores após a conclusão do levantamento.

Para o secretário do Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, a prefeitura vai realizar uma série de levantamentos inclusive para verificar a possibilidade de implantação de uma unidade de triagem para os catadores, desde que os mesmos assumam a operação da unidade para que ela não fique ociosa representando um desperdício para os cofres públicos.

A procuradora do MPT, Elisiane Santos, falou da preocupação com as condições das pessoas que atuam no lixão e com as alternativas para a melhoria da qualidade de vida, objeto de uma agenda que vem sendo discutida com o Governo Municipal e que será objeto de uma nova reunião nesta quarta-feira(19). “Nós queremos saber como melhorar inclusive o sistema de coleta e a remuneração dos catadores”. Já a procuradora Maria Roberta Rocha, explicou que vem analisando casos de cooperativas e associações que deram certo em outras cidades e que podem servir de referência para Itabuna.

O agrônomo Agamenon Farias observou que apenas 40% do lixo coletado tem sido aproveitado para a reciclagem, ficando de fora o lixo orgânico, que pode ser utilizado para a produção de compostagem e de alimentos, potencialmente uma fonte de renda importante para os catadores no futuro. Ele sugeriu a implantação de uma unidade de triagem no próprio lixão, o que seria o início da coleta seletiva.

Elizabeth Soares, do Iafa, apresentou um relato das ações realizadas ao longo dos últimos oito anos com os catadores e lideranças da comunidade, como Ana Cláudia Alves que falou dos entraves para a implantação da coleta seletiva na cidade, o que depende de uma conscientização da população e das dificuldades para a reativação da Cooperativa dos Catadores do Aterro Sanitário de Itabuna (Cootrasi), que pagaria preços inferiores aos do mercado pelo papelão e metal reciclável.

O catador Ricardo Soares ressaltou as dificuldades da cooperativa para a comercialização da produção e da necessidade de uma maior ajuda do poder público. Outra limitação dos catadores seria, segundo Carlos Alberto Silva, a falta de um caminhão para o transporte do material para comercialização, uma vez que o veiculo disponível está sem bateria e não tem motorista. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Artesões recebem certificado após conclusão de cursos

Foi realizada na última sexta-feira (14) na sede da Associação de Artesãs, Artesãos e Artista do Município de Poções (AAMP), a solenidade de encerramento da 2ª etapa do curso de pintura em camisetas, administrado pelo Instituto Visconde do Mauá, ministrado pela professora Maria Clotildes. Entre os alunos do curso, Luciano Pereira Moreira, destacou a maneira fácil de explicar da professora Clotildes, o material usado e a convivência com os colegas de curso e afirmou: “hoje estamos capacitados para exercer uma arte que pode gerar renda e estamos conclamando a ajuda da comunidade e dos empresários na compra e exposição dos nossos produtos. Nossa arte já conta com o apoio do prefeito Luciano Mascarenhas e ficamos agradecidos pela ação do seu governo”, disse Luciano Pereira.


Os trabalhos dos alunos encontram-se a disposição da comunidade na loja da AAMP, peças em vários modelos e preço que chegam a 50% a menos que a compra no mercado. Durante a solenidade, a equipe da Secretaria de Ação Social, composta por Roni, João Paulo e Santinha, aproveitou para comprar camisetas, visando ajudar os alunos do curso.

Segundo a professora Maria Clotildes, a aceitação foi positiva, rentável para todos os alunos que estão capacitados para realizar a geração de renda, minimizando assim a questão do desemprego na cidade. Para ela, “fazer pano de prato não dar a estes artistas um retorno lucrativo e sim de sobrevivência, agora formados em pintura de camisetas, o retorno começou logo durante o curso e com o diploma eles podem entrar no mercado de cabeça erguida, e prontos para abrirem seus negócios”, disse Clotildes.


Para Clotildes o apoio do prefeito Luciano Mascarenhas, foi importante e reconhece seu esforço na capacitação das pessoas, principalmente os jovens. Segundo ela, é necessário a ajuda do governo municipal e afirmou: “o aluno paga uma taxa de inscrição de R$ 5,00 e o material utilizado no curso, chegando ao custo de R$ 200,00, sem o apoio o curso não chega ao público alvo, principalmente os mais carentes, afinal este trabalho é por amor e voltado para gerar emprego e renda”, concluiu Clotildes.

Na visão da presidente da Associação, Vilma da Luz Silva, os trabalhos da entidade vem ganhando força desde que assumiu a direção da AAMP. Na conversa com o prefeito Luciano Mascarenhas, foi autorizado à instalação da sede nas salas anexas a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, onde funcionava a antiga EBDA. Segundo Vilma “o governo municipal vem ajudando na reforma do prédio e com a intervenção do Instituto Visconde de Mauá, a Associação solicitou a liberação de máquinas e material de escritório que podem ajudar a entidade a melhorar o aprendizado dos alunos”, disse Vilma. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Camaçari terá mais seis pontes

Mais seis novas pontes serão construídas em Camaçari. O início das obras depende da assinatura do convênio para repasse de recursos do Ministério da Integração Nacional. O investimento é de R$ 3,2 milhões. A Prefeitura participa com mais de R$ 120 mil. As estruturas, feitas em concreto armado, serão construídas nas avenidas Radial C e Rio Camaçari, além das ruas Belmonte (que liga o bairro Phoc 2 ao Camaçari de Dentro), Algaroba (unindo a Gleba E ao Phoc 3), da Bandeira (dando acesso ao bairro Jardim Brasília) e rua Bahia, que vai ligar a rua Maria Meire, no Nova Vitória, a Bomba.

As pontes terão entre 14 e 23 metros de comprimento. As obras facilitam o acesso das pessoas e o deslocamento de veículos aos bairros e as ruas do Centro. A construção faz parte do programa de revitalização do Centro Urbano de Camaçari executado, desde 2005, pela Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), com a construção da praça do Povo. Futuramente o programa continua com a reforma da Radial ª (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)