UPB vai realizar curso de marketing de cidades e captação de recursos

No contexto atual, caracterizado pela crescente globalização e pela evolução contínua das necessidades e dos desejos dos indivíduos, as cidades enfrentam novos desafios, tornando-se crucial assegurar a promoção e valorização dos municípios. Neste âmbito o marketing desempenha um papel chave na identificação das necessidades e potencialidades das localidades. Para fomentar as potencialidades dos municípios, a UPB, dentro de sua Jornada de Capacitação Técnica, vai realizar nos dias 25 e 26 deste mês, em seu auditório, o Curso de Marketing de Cidades e Captação de Recursos.

No primeiro dia do curso serão apresentados a realidade das cidades, forças internas e externas que colocam as cidades em dificuldades e o reflexo do gestor n resolução dos problemas. Em seguida será discutido o que as cidades estão fazendo para resolver seus problemas, divulgação da imagem da cidade, escolha das cidades pelos mercados alvos e o planejamento estratégico. Haverá trabalho de grupo com os participantes.

No segundo dia os temas a serem abordados são: atração dos mercados do turismo como negócios, desenvolvimento de produto focado no turismo, marketing cultural, qualificação pessoal, captação de recursos, definição do projeto alvo para captação, definição dos resultados do projeto quanto à geração de emprego e renda e aquecimento da economia da cidade, além de fontes, leis de incentivos, convênios, prestação de contas, portarias e recomendações e a resolução de pendências fiscais e jurídicas.

Os interessados poderão acessar a ficha de inscrição no site da UPB (www.upb.org.br). O curso, dirigido a todos os servidores municipais, é totalmente gratuito. As vagas são limitadas.

Municípios devem ficar atentos aos arquivos do MEI

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza no portal do Simples Nacional, a relação de Microempreendedores Individuais (MEI’s) desde a abertura do processo, em julho de 2009. Até o momento são 3.990 Municípios com MEI’s inscritos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios para que se atentem ao prazo de 180 dias a partir da inscrição do MEI.

Os Municípios devem se manifestar quanto à correção dos dados apresentados no processo de formalização como, por exemplo, endereços conforme a descrição oficial do MEI inscrito, e à possibilidade de exercer a atividade e RE/Declarações, no local.]

Dos Municípios que possuem inscritos, três capitais se destacam com a maior quantidade de profissionais formalizados, de acordo com informações apuradas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Até a quarta-feira, 8 de março de 2010, estavam em primeiro lugar:

• São Paulo (SP) com 8.411 inscritos,

• Rio de Janeiro (RJ) com 7.058 inscritos e

• Brasília (DF) com 4.311 inscritos.

Caso o Município não se manifeste dentro do prazo estabelecido, o Termo de Ciência e Responsabilidade - emitido no ato da inscrição -, com efeito de Alvará Provisório será convertido em Alvará de Funcionamento, de acordo com a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) de 2 de Julho de 2009. Se o Município não for favorável aos aspectos citados, o Termo de Ciência e Responsabilidade, com efeito, de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório deverá ser cancelado.

MEI - Instituída pela Lei Complementar 128/2008 e regulamentada pela resolução 58, o Microempreendedor Individual (MEI) entrou em vigor em 1º de julho de 2009 e permite que trabalhadores informais, como por exemplo, doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas, se formalizem por meio do sistema online. (Fonte: CNM)

Feira Livre de Itororó terá investimento de R$ 1,6 milhão

A prefeitura de Itororó em parceria com Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), e com o apoio de dois deputados, assinou um convênio no valor de R$ 1,6 milhão para a revitalização da feira livre do município, com extensão de 5.500 m².

O projeto compreende uma ampla reforma, que inclui a cobertura da área, a modernização de 100 boxes destinados à armazenação de variados tipos de carne, 50 boxes para comercialização de secos e molhados, 13 boxes para confecções, além da construção de boxes para comercialização de peixe, com todas suas instalações básicas. A reforma incluirá toda a infraestrutura básica para o funcionamento do local, com piso resistente, sanitários, depósitos etc.

A revitalização da feira irá beneficiar diretamente 1.180 pequenos comerciantes, em um município com 21 mil habitantes. Este projeto irá atingir também usuários de municípios e localidades vizinhas, como Firmino Alves, Itapetinga, Itambé, Nova Canaã, Ibicuí, entre outros.

A revitalização da feira livre vai garantir melhoria da qualidade dos produtos que serão comercializados em um ambiente adequado e melhoria das condições de higiene da feira, pois será modernizada e padronizada de acordo com conceitos modernos de comercialização de alimentos, observando-se as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O prefeito de Itororó ressaltou que o ano de 2010 será o ano de Itororó. “Nós tivemos muitas dificuldades no ano passado por decorrência da crise mundial, mas esse ano vai ser diferente, investiremos principalmente em obras de infraestrutura e arrumaremos a cidade do ponto de vida estético”, explicou. (Prefeitura de Itororó)

Beneficiados pelo Programa Bolsa Família receberão geladeiras novas em Barreiras

Mais de 11 mil beneficiados pelo Programa Bolsa Família se inscreverão na Praça Landulpho Aves no programa de aquisição de novas geladeiras, desenvolvido pela COELBA em parceria com o município. Esta ação tem como finalidade diminuir o consumo de energia em famílias de baixa renda e proteger o meio ambiente.

“As geladeiras antigas poluem o Meio Ambiente, o governo entendeu que fica mais barato doar geladeiras a reparar os danos causados pelo gás clorofluorcarbono – CFC, presente nas geladeiras produzidas antes de 1999”, comentou o Secretário de Ação Social Otoniel Teixeira. Em abril, as geladeiras começarão a ser entregues na Praça Landulpho Alves. (Prefeitura de Barreiras)

O Brasil TOPA, a Bahia TOPA e Carinhanha também TOPA!!!

Sim, Carinhanha não só topou acatar o programa de alfabetização de adultos, intitulado TOPA, como faz desta ação oportunidade de fazer brotar nos olhos e nos corações dos alunos o prazer da integração, do resgate social, da festividade do conhecimento que já possuem e somente agora podem ser expostos sem medo de critica ou de preconceito.

O município que já é Referência Nacional no Projeto Educando com a Horta Escolar,agora destaca-se pelo avanço na alfabetização de adultos.

Para a etapa de 2010, estão matriculados 828 alafbetizandos, distribuídos em 70 turmas, cada uma delas com um alfabetizador, apoiados por 10 coordenadores e a gestora Maria de Lourdes Nogueira,que não mede esforços para fazer de fato o entrelaçamento do conhecimento de vida que nossos alfabetizandos já possuem, com o saber escolar, ora oferecido.

Das 70 turmas, são 18 na sede do município com 231 escolares e 52 na zona rural com um público escolar em número de 597. O TOPA está disseminado por 38 localidades carinhanhenses. (Prefeitura de Carinhanha)

Prefeitura de Jequié investe na aquisição de mobiliários e manutenção das escolas municipais

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da educação, a Prefeitura do Município de Jequié comprou 2.850 conjuntos de carteiras (mesa e cadeira individual) e 150 conjuntos de mesas com 4 cadeiras para crianças da pré-escola, e reformou cerca de 2.300 carteiras universitárias. Essas providências foram tomadas para atender as necessidades das escolas municipais. Em 2010, foram comprados, também, bebedouros, estantes de aço, ventiladores, impressoras, refrigeradores, microssistens, aparelhos telefônicos, entre outros, de acordo com a situação de cada unidade de ensino.

Os investimentos não param por aí. A Prefeitura de Jequié vem promovendo reformas nos prédios, priorizando as salas de aula e o telhado. Essas ações garantiram o início das aulas sem prejuízo para o alunado. A diretora da Escola Municipal Amélia Ribeiro, Nelmani de Almeida, confirma que não houve problemas em relação a falta de carteiras, inclusive as que estavam quebradas foram para o conserto e devolvidas em janeiro desse ano.

A secretária de Educação do Município de Jequié, Mirian Rotondano, afirma que a Prefeitura vem dando especial atenção à educação. Informa que a Prefeitura trabalha para melhorar os indicadores da educação, que apresenta índices abaixo do estabelecido. “O nosso Município está fazendo sua parte, mas ainda falta muito. Temos planos concretos para melhorar a qualidade do ensino público. Ocorre que, nem sempre, é possível solucionar todos os problemas planejados e desejados, principalmente uma área tão complexa como essa”, comentou. (Prefeitura de Jequié)

Mairi ganha transporte escolar

O município ganhou um veiculo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar pelo programa caminho da escola. Um convênio da prefeitura municipal de Mairi e o Ministério da educação que beneficiará alunos da rede municipal de ensino. Esta foi mais uma conquista para o município. (Prefeitura de Mairi)

Porto Seguro: Quintal Produtivo chega a comunidade Roça do Povo

Moradores da comunidade rural Roça do Povo, se reuniram na tarde de 10 de março, para receber as equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, que foram até o local, onde assinaram o convênio no valor de R$ 260 mil para a implantação do programa Quintal Produtivo. O projeto irá beneficiar inicialmente 50 famílias, que receberão 50 galinhas cada família, e os recursos necessários para a criação das aves, como ração e galinheiros, além dos equipamentos e estrutura para a implantação de hortas.

A produção de hortifrutigranjeiros será utilizada para o consumo da própria família e o excedente poderá ser comercializado no mercado local. O programa é resultado de uma parceria entre a Sedir (Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional), Prefeitura de Porto Seguro e Ceplac.

“Esse projeto é uma mão na roda, porque tem muitas famílias dependendo desse apoio. Vamos ter ovos para vender para a própria Prefeitura. É a realização de um sonho”, resumiu o presidente da Associação Unida Roça do Povo.

Polo hortifrutigranjeiro - De acordo com o representante da Sedir, Rogério Pinto, o projeto em Porto Seguro é um modelo, que poderá ser implantado em outros municípios da Bahia. “Descobrimos aqui um núcleo que gosta de trabalhar e apresenta respostas”, disse o assessor, destacando o apoio recebido por parte da Prefeitura. Nessa primeira etapa, as famílias receberão os recursos para a criação das aves e produção de ovos. Um poço artesiano já foi perfurado no local e a próxima etapa é a instalação da bomba, caixa d´água e dos canos, para o sistema de irrigação das hortas. “Confiamos que esse projeto aqui será um multiplicador e nossa intenção é que Porto Seguro vire um polo hortifrutigranjeiro”, salientou. (Prefeitura de Porto Seguro)

São Felipe e Maragojipe se reúnem para discutir saúde

Os secretários de saúde dos municípios de São Felipe (Rogério Barbosa) e de Maragojipe (Flávia) se reuniram para discutirem sobre os pacientes que buscam atendimentos nas unidades de Saúde limítrofe. A situação envolve principalmente a população de Maragojipe, que em grande número procura por serviços em São Felipe. A Secretária de Maragojipe Flavia, demonstrou motivada em resolver este problema que dura muitos anos.

Ainda este mês, os mesmos irão se reunir outra vez para definir algumas metas para resolver a questão da saúde dos maragojipanos que buscam atendimentos no município de São Felipe. (Prefeitura de São Felipe)

Prefeitura de Vitória da Conquista entrega aparelhos auditivos

Qualidade de vida para deficientes auditivos: este foi o objetivo do Governo Participativo com a implantação em 2007 do Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva/CEMERF, que foi credenciado pelo Ministério da Saúde em atendimento de média complexidade, podendo conceder aos seus usuários próteses auditivas a partir de três anos de idade.

Na última quarta-feira, 10 de março, foi realizada a entrega de aparelhos auditivos para trinta pacientes do CEMERF, que cumpriram todas as etapas para receber a prótese.

“Antes nós tínhamos apenas oito médicos de hospitais, hoje são cerca de 235”, informou o prefeito, segundo quem a entrega dos aparelhos é mais uma vitória do Governo Participativo e das pessoas, que receberam aparelhos auditivos de boa qualidade, além dos demais serviços em reabilitação auditiva que o CEMERF oferta a população. "Por isso, de parabéns a Secretaria, a equipe do CEMERF e aos usuários que agora terão uma melhor qualidade de vida”.

Segundo Suzana Ribeiro, a entrega dos aparelhos demonstra a força do SUS no Município que, apesar dos inúmeros desafios, está permitindo ao cidadão o direito a uma saúde plena e de qualidade.

Reabilitação Auditiva do CERMERF: No serviço de reabilitação auditiva a comunidade conta com uma equipe composta por fonoaudiólogo, médico otorrinolaringologista, psicólogo e assistente social, que fazem todo atendimento necessário para diagnóstico e tratamento da perda auditiva, de segunda a sexta-feira nos turnos da manhã e da tarde. (Prefeitura de Vitória da Conquista)

CNM auxilia e apoia Municípios que queiram aderir à Inclusão Digital

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva Municípios de todo País a darem início à Inclusão Digital Municipal (IDM). A entidade entende que munícipes e gestores serão beneficiados com a adesão à IDM pelo fato de obterem acesso ao mundo digital e desenvolverem habilidades necessárias para o uso qualificado das novas tecnologias.

Durante o mês de fevereiro, doze Municípios de diferentes regiões do país procuraram a CNM para iniciarem o processo de implantação da IDM. Destes, sete concluíram sites e e-mails com o apoio e auxilio da Confederação.

Estes Municípios são considerados bons exemplos para que os demais iniciem o processo de inclusão digital, pois esta é uma boa alternativa para o desenvolvimento local.

Municípios-modelo - Um Município-modelo para a Inclusão Digital seria Murutinga do Sul (SP). O administrador da Central de Processamento de Dados, Valter Canalli, é o responsável pela implantação da Inclusão Digital no Município, que recebeu auxílio da CNM. Segundo ele, a necessidade de ter dados contábeis a disposição da população foi uma das principais causas para a adesão. “Ainda estamos iniciando o projeto, temos mais dois postos para serem implantados. Mas já dá pra ver a aprovação da sociedade”, adianta Canalli.

Outro exemplo seria o Município de Pinhal (RS). O técnico de informática, Clairton Lavratti, administra o projeto de IDM e acredita que o resultado será satisfatório por causa da divulgação de licitações feitas pela prefeitura. “Além disso [licitações e contas públicas], a população, que não tem muito conhecimento, fica sabendo de eventos e todo tipo de informação”, diz Lavratti. “E a relação servidor público e cidadão melhora muito”, finaliza. (Fonte: CNM).

Seminário discute violência doméstica

Com o tema “Paz em casa é o começo para a paz nas ruas”, o movimento das mulheres de Areias, orla de Camaçari, em parceria com a Secretaria da Reparação e Promoção da Mulher (Seprom), realiza no dia 21 de março o primeiro seminário pelo fim da violência doméstica no Município. O evento, que será realizado na Associação dos Moradores de Areias, a partir das 8h, abordará assuntos relacionados à violência doméstica no município, no Brasil e no Mundo. A proposta é realizar um grande evento para marcar o Dia Internacional da Mulher e chamar atenção do importante papel que elas vêm assumindo na sociedade.

As atividades começam com homenagem as mulheres, café da manhã especial em comemoração ao 8 de março, apresentação de vídeo, apresentações de roda de capoeira, hip hop e diversas bandas musicais. Para a presidente da Associação do Movimento de Mulheres de Areias, Silvânia Franco, o principal objetivo do encontro é contestar preconceitos e limitações impostos à mulher e conscientizar a população sobre a igualdade de direitos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Secretaria de Saúde promove novo treinamento com vacinadores sobre gripe A

Nesta segunda-feira (15), os vacinadores da rede municipal de saúde de Ilhéus passarão por mais um treinamento, após novas recomendações feitas pelo Ministério da Saúde. A atualização será realizada no auditório do DST/AIDS, na antiga Fundação Sespi e será dividida em dois turnos, matutino e vespertino. O objetivo da capacitação, que será ministrada pela equipe da Coordenação de Imunização do município é garantir que os profissionais possam ministrar com total segurança os três tipos de doses de vacinação que serão disponibilizados para a população para o controle da gripe A, também conhecida como gripe suína.

No último dia 08, a Prefeitura de Ilhéus deu início à campanha de imunização contra a gripe A, iniciando a vacinação entre os próprios profissionais da Secretaria de Saúde de Ilhéus que atuam na Atenção Básica e outros envolvidos diretamente no controle da gripe A. Paralelamente, o trabalho de vacinação da população indígena foi iniciado. Para os profissionais da saúde foram disponibilizados dois de vacinação no Hospital Geral Luís Viana Filho, que das 7h às 19, ininterruptamente e no antigo Sesp, que funciona das 8h às 17h. Equipes volantes também estão cumprindo cronograma de visitação dos postos e unidades básicas de saúde tanto na zona urbana como na rural. Já a vacinação dos povos indígenas vem sendo realizada através de visitas da equipe do Programa Saúde da Família (PSF) indígena. Esta primeira etapa segue até o próximo dia 19.

Outros grupos, apontados pelo MS como sendo de maior risco, também já fazem parte da estratégia de enfrentamento desenvolvida pela Prefeitura Municipal, por meio de um cronograma de vacinação. Do dia 22 deste mês ao dia 7 de abril a vacinação será disponibilizada para pessoas portadoras de doenças crônicas. Já em crianças de 6 meses a menores de 2 anos receberão duas doses da vacina. A primeira será aplicada de 22 de março a 2 de abril, enquanto que a segunda será aplicada de 24 de abril a 7 de maio, período em que acontece a campanha nacional de imunização do idoso contra a gripe comum. Já a população com idade entre 20 a 29 anos será imunizada entre os dias de 5 de abril a 23 de maio.

Pessoas com idade entre 30 e 39, também compõem o grupo de risco e devem ser imunizadas entre os dias 10 e 25 de maio. O enfrentamento à doença, por meio da vacinação, será feito com o apoio das equipes que atuarão em postos fixos que serão instalados pelo centro, zona sul (Unidade de Saúde do Hernani Sá), zona norte (Unidade de Saúde do Teotônio Vilela e do Parque Infantil, no Iguape), um posto volante entre os bairros banco da Vitória e Salobrinho, além de um posto fixo que será montado na Central de Abastecimento do Malhado.

Sobre a vacina - De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é segura e já está em uso em outros países. Além disso, a vacina registra uma efetividade média maior que 95%. A resposta máxima de anticorpos se observa entre o 14º e o 21º dia após a vacinação. Sobre os efeitos colaterais, a coordenadora do Departamento de Imunização da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus, Cássia Virgínia explica que a população pode ficar despreocupada enquanto aos possíveis efeitos colaterais, “já que as reações esperadas, como dores no corpo ou no local da aplicação, ou ainda sintomas que lembram o do início da gripe comum, tendem a evoluir de maneira positiva”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Juazeiro: Instalação de novas estações de tratamento de água estão em ritmo acelerado

Em pouco mais de um ano de gestão o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro já investiu, com recursos próprios, R$ 3 milhões na melhoria do abastecimento de água do município. No ano passado foram adquiridos duas estações modulares de tratamento de água e seis filtros, possibilitando um aumento de água tratada em mais de 20%.

Já no inicio deste ano a direção do SAAE comprou mais seis estações modulares com seis conjuntos motobombas e seis filtros, com capacidade para tratamento de 150 metros cúbicos de água por hora, o que aumentará em mais 20% a oferta de água tratada.

A obra para instalação dos novos equipamentos está em ritmo acelerado e, de acordo com a empresa responsável pelo serviço, em poucos dias todo o trabalho será concluído e pronto para inauguração.

A direção do SAAE entende que o problema da falta de água hoje em Juazeiro é pontual, mas está implementando ações para solucioná-la, dentro das possibilidades de recursos que o órgão dispõe. (Prefeitura de Juazeiro)

Prefeitura de Mirangaba adquire veículo novo para servir população

A prefeitura de Mirangaba em parceria com a Secretária Municipal de Saúde, trabalham para trazer melhoria na qualidade de vida da população. Esta semana foi adquirido uma Kombi 2009/2010, 0 Km para servir melhor o povo, os quais serão os mais beneficiados com as ações do gestor municipal, Adilson Nascimento. O veículo foi adquirido com recurso do Ministério da Saúde, Política Nacional de Promoção da Saúde e contrapartida da Prefeitura Municipal de Mirangaba.

O novo veiculo será útil para a população mais carente, que precisa de atendimento especializado na Capital do Estado, podendo assim a Kombi transportar os pacientes para diversos atendimentos em Salvador. Nascimento diz: "Viso a política pública municipal como ferramenta de desenvolvimento e progresso de um povo. Mirangaba é vista no cenário regional como exemplo para os outros municípios, pois o avanço do trabalho destes longos cinco anos trouxeram resultados satisfatórios ao município, portanto, se faz necessário ousar para investir em todos os setores". (Prefeitura de Mirangaba)

Iniciado um amplo diagnóstico sobre o Sistema de Iluminação Pública de Ilhéus

Um amplo diagnóstico foi iniciado em Ilhéus para avaliar as condições gerais do sistema de iluminação pública da cidade. O estudo está sendo realizado pelo engenheiro Marco Antônio Santos, um dos responsáveis pelo Programa “Banho de Luz”, trabalho que, em pouco mais de dois anos, recuperou cerca de 100 mil pontos de iluminação em Salvador. Levantamento preliminar, realizado nas áreas centrais e em bairros periféricos do município, já identificou que estão comprometidos 30 por cento do parque de iluminação pública de Ilhéus.

Segundo Marco Antônio Santos, que explicou em detalhes ao prefeito Newton Lima o trabalho que está sendo feito na cidade, a proposta do “Banho de Luz” é oferecer à população uma iluminação de qualidade, “avanço fundamental para melhorar a vida das pessoas, uma vez que um sistema eficiente repercute em várias outras áreas governamentais, como o turismo, a segurança pública e uma significativa economia para o Erário”, comenta. Além de uma melhor manutenção de lâmpadas, relês e reatores, o Programa defende ainda uma série de intervenções, como a modernização dos postes e a instalação de fiação subterrânea em algumas áreas.

A partir deste diagnóstico, a Prefeitura Municipal vai elaborar, no prazo máximo de 60 dias, um plano emergencial para a troca de lâmpadas nos pontos mais críticos da cidade. Numa segunda etapa, o trabalho de melhoria do sistema de iluminação pública de Ilhéus será complementado pelo Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), do Ministério de Minas e Energia. Durante reunião em Salvador, quando foram apresentados detalhes técnicos do projeto, o governo municipal antecipou toda a documentação necessária para aderir ao Programa, cujo principal objetivo é tornar mais eficientes os pontos de iluminação pública com a substituição das antigas lâmpadas à mercúrio pelas modernas lâmpadas à vapor de sódio. Com essa medida, o município poderá economizar cerca de 30% no consumo de energia.

Mesmo com as dificuldades econômicas do município, o prefeito Newton Lima determinou a conjugação de esforços visando minorar as deficiências do sistema de iluminação. Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, a Prefeitura está dando início ao cadastro de postes com a finalidade de pontuar as áreas que mais consomem energia. Através desse cadastro, será possível organizar melhor a distribuição de lâmpadas e reatores por todo o município. O governo intensificará a troca e a manutenção de lâmpadas e luminárias, além de promover a instalação de novos pontos de iluminação. Um exemplo desse esforço é a ladeira de acesso ao Alto da Boa Vista (Alto do Pacheco), que, ao lado de melhorias no calçamento, também vai receber oito novos pontos de iluminação, dando mais segurança aos moradores da região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)